psol

q1111233
  • Canção para Jean Wyllys

    Entre as tantas notícias tristes que tomaram o país nas últimas semanas, a renúncia de Jean Wyllys em assumir um novo mandato na Câmara é uma das mais pungentes. Acompanho Jean desde que se lançou candidato a deputado federal pelo Psol em 2010. Antes, havia testemunhado sua façanha quando ganhou, em 2005, o prêmio de um reality exibido pela Globo.

    Jean destacou-se no BBB pela sua coragem em assumir sua homossexualidade em rede nacional, mas ainda mais pela sua inteligência. Na casa da emissora do Jardim Botânico, o baiano de Alagoinhas recitava poesias, falava de teatro e literatura e era uma ilha de sofisticação num oceano de mediocridade. Lembro que Jean gostava de citar uma passagem da canção Jorge da Capadócia, de Caetano, que diz: “Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge/Para que meus inimigos tenham mãos/E não me toquem/Para que meus inimigos tenham pés/E não me alcancem/Para que meus inimigos tenham olhos/E não me vejam/E nem mesmo pensamento eles possam ter/Para me fazerem mal”.

    Em 2010, Jean teve 13 mil votos para deputado e logo se destacou naquela outra casa, tão árida quanto a do BBB, pela sua inteligência e coragem. Pelas suas qualidades, em 2014 Jean decuplicou o número de votos, alcançando 144 mil. Para a legislatura iniciada em 2015, a mais conservadora da nossa história recente, Jean precisou enfrentar batalhas importantes, sendo derrotado na maioria delas, inclusive na batalha contra o golpe do impeachment.

    Por sua postura combativa de defensor dos direitos humanos e das minorias, Jean passou a ser alvo de calúnias e intensos ataques da extrema-direita. Recebendo ameaças cotidianas, Jean assistiu atônito sua correligionária Marielle Franco ser executada em crime até hoje não esclarecido e com fortes indícios de ter sido cometido pelas milícias defendidas por inimigos que hoje ocupam o atual governo federal. Em 2018, novamente candidato, sem poder fazer campanha nas ruas, o baiano teve 24 mil votos, o suficiente para reeleição, mas não o necessário para proteger a si e a sua família dos inimigos, com mãos, pés e olhos prestes a lhe alcançar.

    Na última semana Jean anunciou a abdicação do mandato exercido com brilhantismo, o que representa uma grande perda para o país. Numa rede social escreveu: “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios”.

    Em 11 edições da premiação do site Congresso em Foco, Jean aparece entre os três deputados mais importantes da história. Espero viver o suficiente para ver chegar o novo tempo de que fala. Por ora, de coração em frangalhos, mas de punhos cerrados, faço meu os versos de Caê, cantado por Jean: “eu estou feliz porque eu também sou da sua companhia”. Até breve, Jean Wyllys!

     

    *Carlos Zacarias de Sena Júnior, Professor do Departamento de História da UFBA.

  • PSOL cobra reestatização da Vale, investimentos na fiscalização de barragens e indenização a famílias de Brumadinho

    Em nota, a Executiva Nacional do PSOL – reunida neste sábado (26), um dia depois do desastre ocorrido em Brumadinho (MG) após o rompimento da barragem da Vale – cobra medidas em defesa do meio ambiente, em apoio às famílias atingidas e de punição aos responsáveis por mais esse crime socioambiental. Leia a resolução aprovada:

    Um mar de dor, mortes e lágrimas

    Executiva Nacional do PSOL, 27 de janeiro de 2019

    A Executiva Nacional do PSOL manifesta sua profunda indignação e dor diante do rompimento de três barragens da mineradora Vale e do risco de mais um rompimento, em Brumadinho/MG. Trata-se de um crime de proporções inestimáveis em termos de vidas humanas (calcula-se cerca de 250 desaparecidos e já são 37 mortes confirmadas) e de danos ao meio ambiente. Tudo isso a pouco mais de 3 anos após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana – também sob responsabilidade da Vale – que chocou o Brasil e o mundo com seu impacto que ainda apresenta consequências às populações que vivem na bacia do rio Doce.

    O vale de dor, mortes e lágrimas tem como responsável direto a empresa Vale, com sua política de contínua redução de despesas em suas operações, conforme denuncia a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale em nota. Também são responsáveis o governo e a Assembleia de Minas Gerais, pelo déficit de fiscalização e ausência de leis mais rígidas no controle e monitoramento de barragens (como no engavetamento do projeto de lei de iniciativa popular MAR DE LAMA NUNCA MAIS). Além da responsabilidade do governo federal, que ao invés de sinalizar por regras ambientais mais responsáveis sobre as atividades de mineração, aponta para uma maior flexibilização, conforme recorrentes declarações de Jair Bolsonaro.

    No sentido de acompanhar, fiscalizar e se solidarizar com as vítimas de mais este crime, está no local uma delegação do PSOL encabeçada por nossas parlamentares no estado, Deputada Federal Áurea Carolina, Deputada Estadual Andreia de Jesus e Vereadoras Bela Gonçalves e Cida Falabella.

    O vale de dor, mortes e lágrimas também diz respeito ao modelo primário exportador aprofundado no Brasil nos últimos anos, sob a tutela dos governos à comando das multinacionais. Um modelo que promove um “vale tudo” pelas exportações, com pouca ou nenhuma agregação de valor, e benesses fiscais de toda ordem – a exemplo da Lei Kandir, aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que desonera do ICMS das atividades relacionadas à exportação de produtos primários e semi-elaborados. Desde a aprovação da Lei Kandir, estima-se que perdas da ordem de 135 bilhões de reais foram geradas. A mineração, em todo o Brasil, representa um verdadeiro saque aos nossos recursos e os prejuízos recaem sobre o povo brasileiro.

    O crime de Brumadinho deve representar um marco para a sociedade brasileira. Devemos dar um basta neste modelo predatório e discutir a extração dos recursos naturais dentro de um sentido estratégico para o país, a partir da defesa e do diálogo das comunidades diretamente envolvidas, do cuidado ao meio ambiente e da determinação de ritmos de exploração. Medidas como a reestatização da Vale devem ser debatidas pelo parlamento e pela sociedade, não como uma solução mágica para os problemas evidenciados pelo crime de Brumadinho, mas como medida de necessidade para o estabelecimento de um marco de desenvolvimento em que a vida esteja acima do lucro.

    Cabe lembrar que a privatização da Vale em 1997 foi contestada por mais de 60 ações na justiça federal e quase 2 milhões de assinaturas exigiam a anulação do leilão por indícios de fraude e prejuízos irreparáveis ao país, foi vendida por 3,3 bi enquanto só em reservas minerais, na época, estava avaliada em mais de 100 bilhões. Um crime de lesa-pátria que precisa ser reparado. Mariana, Brumadinho, o povo brasileiro exige o fim dessas tragédias provocadas pelas multinacionais que arremataram a companhia por preço de banana. A Vale tem que ser reestatizada, todas as concessões de exploração devem ser canceladas e os responsáveis pela matança de trabalhadores brasileiros e a destruição do meio ambiente devem ser punidos.

    Ademais, medidas como a CPI da mineração em Minas Gerais e a reparação dos/as atingidos/as – como na decisão da que bloqueou 1 bilhão de reais da Vale – terão todo o apoio do PSOL que, além disso, defende o protagonismo das populações atingidas em diálogo com o Estado na determinação das ações de reparação, evitando que essas atividades permaneçam sob influência das próprias empresas criminosas, a exemplo da Fundação RENOVA, empresa criada em acordo com a Vale e responsável pelas ações de reparação no rio Doce. Sabemos que 1 bilhão é um valor irrisório diante do prejuízo humano e à natureza, principalmente se tratando da segunda maior empresa mineradora do mundo. Somente em 2017, o lucro da Vale foi de 17,6 bilhões.

    O descaso e a impunidade não poderão ser a regra neste crime que marcará, além do dia 05 de novembro, data do crime contra o rio Doce, o dia 25 de janeiro de 2019 no Brasil. Infelizmente, se não houver mobilização da sociedade será apenas mais um crime anunciado, pois a promiscuidade das autoridades começa no Ministério do Meio Ambiente, liderado, por indicação do Presidente Bolsonaro, pelo Ministro Ricardo Sales, condenado por improbidade, por falsificação de um mapa público em benefício das mineradoras. A propósito, como já disse o poeta Carlos Drummond de Andrade, “antes fosse mais leve a carga”. Neste momento, ansiamos que ela seja um pouco mais leve para aplacar a dor daqueles/as que aguardam notícias dos seus amigos e familiares próximos que seguem desaparecidos/as e que o vale de dor, mortes e de lágrimas não seja mais a regra no Brasil.

    Diante disso, o PSOL propõe:

    • Congelamento de todos os bens dos membros da Direção da Vale, como garantia para os gastos em reparações e indenizações;
    • Fim da flexibilização das leis ambientais;
    • Mais investimentos para as fiscalizações de barragens;
    • Reestatização da vale;
    • Suspensão da Lei Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração;
    • Indenização para as vítimas e seus familiares;
    • Indenização para os municípios afetados pelo crime ambiental;
    • Plano de emergência para minimizar os prejuízos ambientais. Executado pelo estado, sob controle das comunidades e pago pela empresa responsável pelo crime;

     

    LEIA MAIS

    Editorial: Brumadinho não foi acidente. Foi crime.

  • Leia a nota do PSOL de Minas Gerais sobre o crime da Vale em Brumadinho

    ATENTADO AMBIENTAL DE BRUMADINHO. TODA SOLIDARIEDADE AOS ATINGIDOS PELA BARRAGEM

    A explosão da barragem de rejeitos de minério da empresa Vale em Brumadinho não se trata apenas de um crime anunciado, e sim um grande atentado ambiental, que resultou em centenas de atingidos e, até o momento, 200* pessoas desaparecidas conforme o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

    Os impactos socioambientais mensurados são muito grandes, a lama tóxica desce o Córrego do Feijão que tem suas águas direcionadas diretamente ao Rio Paraopeba, às margens do rio, ao longo do território mineiro, vivem comunidades ribeirinhas, além de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com produção de alimentos.

    Após a explosão das barragens de Fundão em Mariana três anos atrás, que culminou na destruição da comunidade de Bento Rodrigues e na morte do Rio Doce, foi constatado a precariedade das estruturas de barramento dos rejeitos minerais da Vale. Um crime anunciado, motivado pela busca pelo lucro sem que empresa assumisse de fato a responsabilidade relativa aos impactos sociais e ambientais.

    As mineradoras no território brasileiro utilizam os cursos d’agua para lavar todo minério que exploram e são beneficiadas com uma gama de isenção de imposto. Não existe nenhuma explicação que seja plausível por parte dessas empresas para tais crimes recorrentes no país.

    O cuidado com as pessoas e com a natureza é um compromisso do nosso partido, e lutaremos contra qualquer tentativa de flexibilização na legislação ambiental proposta pelos atuais governos, defendemos a maior rigidez nos licenciamentos ambientais e nas fiscalizações.

    O Partido Socialismo e Liberdade manifesta sua solidariedade às famílias atingidas e colocamos nossos mandatos e militância à disposição na luta por justiça e reparação!

    Exigimos que o Governo de Minas Gerais e o Governo Federal empreguem todos os esforços para minimizar os danos e responsabilize penal e civilmente a empresa Vale e seus diretores por esse crime.

    Somos uma organização política contrária a super exploração do minério pela indústria internacional e lutamos pela soberania nacional sobre os nossos bens comuns da natureza.

    REESTATIZAÇÃO DA MINERAÇÃO JÁ!
    NÃO FOI ACIDENTE, FOI CRIME!

    DIREÇÃO ESTADUAL DO PSOL MINAS GERAIS

    25 DE JANEIRO DE 2019

    * Nota divulgada no dia 25, quando os números oficiais apontavam 200 desaparecidos. Neste sábado, 26, as autoridades estimam em 350 o total de desaparecidos no local.

  • Em carta ao PSOL, Jean Wyllys diz que vivia cárcere privado

    À Executiva do Partido Socialismo e Liberdade – PSol

    Queridas companheiras e queridos companheiros,

    Dirijo-me hoje a vocês, com dor e profundo pesar no coração, para comunicar-lhes que não tomarei posse no cargo de deputado federal para o qual fui eleito no ano passado.

    Comuniquei o fato, no início desta semana, ao presidente do nosso partido, Juliano Medeiros, e também ao líder de nossa bancada, deputado Ivan Valente.

    Tenho orgulho de compor as fileiras do PSol, ao lado de todas e todos vocês, na luta incansável por um mundo mais justo, igualitário e livre de preconceitos. Tenho consciência do legado que estou deixando ao partido e ao Brasil, especialmente no que diz respeito às chamadas “pautas identitárias” (na verdade, as reivindicações de minorias sociais, sexuais e étnicas por cidadania plena e estima social) e de vanguarda, que estão contidas nos projetos que apresentei e nas bandeiras que defendo; conto com vocês para darem continuidade a essa luta no Parlamento.

    Não deixo o cargo de maneira irrefletida. Foi decisão pensada, ponderada, porém sofrida, difícil. Mas o fato é que eu cheguei ao meu limite. Minha vida está, há muito tempo, pela metade; quebrada, por conta das ameaças de morte e da pesada difamação que sofro desde o primeiro mandato e que se intensificaram nos últimos três anos, notadamente no ano passado. Por conta delas, deixei de fazer as coisas simples e comuns que qualquer um de vocês pode fazer com tranquilidade. Vivo sob escolta há quase um ano. Praticamente só saía de casa para ir a agendas de trabalho e aeroportos. Afinal, como não se sentir constrangido de ir escoltado à praia ou a uma festa? Preferia não ir, me resignando à solidão doméstica. Aos amigos, costumava dizer que estava em cárcere privado ou prisão domiciliar sem ter cometido nenhum crime.

    Todo esse horror também afetou muito a minha família, de quem sou arrimo. As ameaças se estenderam também a meus irmãos, irmãs e à minha mãe. E não posso nem devo mantê-los em situação de risco; da mesma forma, tenho obrigação de preservar minha vida.

    Ressalto que até a imprensa mais reacionária reconheceu, no ano passado, que sou a personalidade pública mais vítima de fake news no país. São mentiras e calúnias frequentes e abundantes que objetivam me destruir como homem público e também como ser humano. Mais: mesmo diante da Medida Cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco iminente de morte, o Estado brasileiro se calou; no recurso, não chegou a dizer sequer que sofro preconceito, e colocaram a palavra homofobia entre aspas, como se a homofobia que mata centenas de LGBTs no Brasil por ano fosse uma invenção minha. Da polícia federal brasileira, para os inúmeros protocolos de denúncias que fiz, recebi o silêncio.

    Esta semana, em que tive convicção de que não poderia – para minha saúde física e emocional e de minha família – continuar a viver de maneira precária e pela metade, foi a semana em que notícias começaram a desnudar o planejamento cruel e inaceitável da brutal execução de nossa companheira e minha amiga Marielle Franco. Vejam, companheiras e companheiros, estamos falando de sicários que vivem no Rio de Janeiro, estado onde moro, que assassinaram uma companheira de lutas, e que mantém ligações estreitas com pessoas que se opõem publicamente às minhas bandeiras e até mesmo à própria existência de pessoas LGBT. Exemplo disso foi o aumento, nos últimos meses, do índice de assassinatos de pessoas LGBTs no Brasil.

    Portanto, volto a dizer, essa decisão dolorosa e dificílima visa à preservação de minha vida. O Brasil nunca foi terra segura para LGBTs nem para os defensores de direitos humanos, e agora o cenário piorou muito. Quero reencontrar a tranquilidade que está numa vida sem as palavras medo, risco, ameaça, calúnias, insultos, insegurança. Redescobri essa vida no recesso parlamentar, fora do país. E estou certo de preciso disso por mais tempo, para continuar vivo e me fortalecer. Deixar de tomar posse; deixar o Parlamento para não ter que estar sob ameaças de morte e difamação não significa abandonar as minhas convicções nem deixar o lado certo da história. Significa apenas a opção por viver por inteiro para me entregar as essas convicções por inteiro em outro momento e de outra forma.

    Diz a canção que cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz. Estou indo em busca de um lugar para exercitar esse dom novamente, pois aí, sob esse clima, já não era mais possível.

    Agradeço ao Juliano e ao Ivan pelas palavras de apoio e outorgo ao nosso presidente a tarefa de tratar de toda a tramitação burocrática que se fará necessária.

    Despeço-me de vocês com meu abraço forte, um salve aos que estão chegando no Legislativo agora e à militância do partido, um beijo nos que conviveram comigo na Câmara, mais um abraço fortíssimo nos meus assessores e assessoras queridas, sem os quais não haveria mandato, esperando que a vida nos coloque juntos novamente um dia. Até um dia!

    Jean Wyllys

    23 de janeiro de 2019

     

    LEIA MAIS

    Obrigado, Jean

     

  • Marcelo Freixo para Presidência da Câmara é a alternativa contra Bolsonaro e aliados da velha política

    O governo Bolsonaro reafirmou o conteúdo de sua campanha desde o discurso de posse. A extinção do ministério da Cultura e do Trabalho e a transferência da demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura mostram a que veio Bolsonaro. Os ataques aos direitos. O ataque às questões comportamentais, de gênero e aos oprimidos são acompanhados com bravatas contra a velha política. Mas a disputa pela Presidência da Câmara, e o apoio do governo a Rodrigo Maia (DEM) desnudam o verdadeiro caráter no novo governo: os velhos interesses dos latifundiários, do agronegócio, do mercado financeiro.  Seguem aliados às velhas práticas do “toma lá dá cá”. Bolsonaro se apresenta como novidade, mas se alia ao que há de mais podre da política brasileira, aos partidos que mantêm-se há décadas trocando seus apoios e votos por cargos e dinheiro.

    Mesmo antes do apoio do PSL a Rodrigo Maia (DEM), não era difícil encontrar correspondência do atual presidente da Câmara dos Deputados com a pauta do governo Bolsonaro. Maia comandou a casa no governo Temer, sendo um carrasco do povo em todo esse período, se comprometendo com a agenda de ataques e também com a agenda conservadora nos costumes.

    O que está em jogo na disputa da Presidência da Câmara dos Deputados? O governo tem uma intensa agenda de ataques. Alguns deles, inclusive, já estão em tramitação e buscarão ser aprovados na casa. Muitos deles necessitam dois terços, já que são Emendas Constitucionais. Das contrarreformas em tramitação, a reforma da Previdência é a principal expectativa do mercado. Apesar das declarações erráticas de Bolsonaro, conforme esclarecidas pela equipe econômica e pelo próprio Maia, a reforma promete ser duríssima e deverá encontrar forte resistência dos trabalhadores. Além da previdência, estão em jogo várias liberdades democráticas, como a prisão após segunda instância, o “estatuto do nascituro”, que é a proibição do aborto nos casos de estupro, feto anencefálico e risco de vida à mulher, a redução da maioridade penal, além do aprofundamento da reforma trabalhista já anunciado pelo governo. Maia é fiel representante dessa agenda nefasta, mesmo antes do apoio do PSL.

    Diante desse quadro, era lamentável que o dito bloco de oposição PDT, PSB e PCdoB e também o PT (que não compõe este bloco) tenham negociado a candidatura de Maia antes do apoio do PSL. Isso revela que tais partidos após o golpe e a trágica eleição de Bolsonaro, infelizmente, continuam atuando com as velhas práticas de sobrepor a conquista de cargos às pautas que são contra as liberdades democráticas e os direitos e buscando alianças que não representam os nossos interesses.

    Devemos, sim, construir uma unidade de ação democrática, inclusive no parlamento, que pode incluir organizações e personalidades, que apesar de serem de partidos burgueses, estejam contra ataques às liberdades democráticas. Mas essa unidade deve ser pontual e com quem realmente se opõe aos ataques promovidos por Bolsonaro, o que não é o caso de Maia.

    Por esse motivo, o PSOL lançou Marcelo Freixo à disputa da Presidência da Câmara. Freixo é uma figura diretamente perseguida pelos representantes do governo no Rio de Janeiro porque é um lutador incansável e destemido dos direitos humanos, dos direitos dos trabalhadores e contra a velha política. É o que representa também a bancada do PSOL, com um crescimento que revela a luta dos oprimidos, das mulheres, LGBTs, povo negro e trabalhador, que são os principais alvos de Bolsonaro.

    Sabemos que o PSOL não é o único partido de oposição ao governo. Nesse sentido, a candidatura de Freixo não deve ser a candidatura apenas da bancada do PSOL, mas deve ser a candidatura de todos que buscam enfrentar o retrocesso e defender as liberdades democráticas. É o chamado que faz Freixo ao PT, ao PCdoB, ao PDT, PSB, e personalidades dos demais partidos que estejam por essas causas.

    Agora, diante do apoio do PSL a Maia, o PT acena à candidatura de Freixo, que ganha mais força. Já o bloco PDT, PCdoB e PSB segue negociando com Maia alguns cargos para manter seu apoio e, segundo informações da imprensa, buscam que Maia restabeleça negociações com o PT. Esse posicionamento é lamentável. Não é possível construir uma oposição que concilie com Maia e o partido de Bolsonaro por cargos. Esse tipo de oposição não está à altura do desafio que temos pela frente, que é derrotar o governo e acaba por patrocinar sua primeira possível vitória sobre o povo. Apoiar Maia não significa um erro qualquer, significa contribuir para que Bolsonaro ganhe maioria para aprovar os ataques mais duros contra os trabalhadores e oprimidos.

    Infelizmente, o caminho do PDT tem sido vacilante, já que desde o segundo turno Ciro titubeia no enfrentamento a Bolsonaro. Mas o posicionamento do PCdoB é a inda mais grave, já que este partido está à frente de organizações da classe trabalhadora e da juventude, como a CTB e a UNE. O apoio a Maia se repete, mas agora, além de tudo, Rodrigo Maia é candidato de Bolsonaro. É necessário que o PCdoB reveja sua posição o mais rápido possível, sob pena de enfraquecer a resistência contra o governo.

    Qual é o papel da esquerda nessa disputa? É provável que Maia obtenha maioria, ainda que no segundo turno, já que conta com apoio, além do PSL, do PSD, PR, PSB, PSDB, DEM, PRB. Na nossa opinião, a disputa pela Presidência da Câmara deve ser encarada como uma disputa contra a agenda do governo Bolsonaro. Deve ser um momento onde ajudemos a revelar seu caráter real à população, que iludida pelas bravatas de “mudar tudo que está aí”, deu um voto de confiança a um governo que quer acabar com os direitos e as liberdades democráticas.

    No parlamento, é hora de aproveitar cada oportunidade para desmascarar Bolsonaro. Não é hora de vacilar. Precisamos reconectar a esquerda com os anseios do nosso povo e isso só será possível se seguirmos firmes na defesa na luta contra os retrocessos do governo e não nos misturando com o vale tudo da política institucional. Marcelo Freixo e o PSOL oferecem, humildemente, uma alternativa.

    Além da nossa atuação parlamentar, é também tarefa necessária à organização da resistência dos trabalhadores, de forma independente, a unidade dos partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos, para buscar retomar a iniciativa dos trabalhadores e do povo oprimido. Nesta tarefa, o PSOL, junto com Guilherme Boulos, em parceria com MTST, APIB, está totalmente empenhado.

    Foto: Mídia Ninja

  • PSOL realiza Encontro Municipal em Campos (RJ)

    Na última terça-feira, 04 de dezembro, foi realizado o 1º Encontro Municipal do PSOL em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A atual conjuntura, que coloca como principal tarefa resistir aos ataques que estão na ordem do dia por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe de governo além das medidas ultraliberais do prefeito Rafael Diniz, contribuiu para formar um polo aglutinador de antigos e novos militantes, filiados e simpatizantes que se reuniram para formar um campo político alternativo no maior município do interior do estado.

    Durante o encontro os ativistas do PSOL centraram o debate em desenvolver estratégias para consolidar o partido como uma alternativa política para a sociedade campista, bem como travar a batalha contra a reforma da Previdência, os ataques à educação pública e as minorias que são o carro-chefe do governo eleito. Um dos pontos culminantes do encontro foi a eleição da nova diretoria municipal do partido.

    A presidenta municipal do PSOL, Ana Carolina Chagas, disse para o EOL que: “O PSOL em Campos passou por um longo período de renovação e reestruturação culminando na organização, no último dia 4, do diretório municipal. Estamos todos muito empenhados em propor uma alternativa à velha política campista. Estaremos presentes nas lutas contra as reformas que retiram direitos dos trabalhadores e fazendo oposição ferrenha as medidas ultraliberais do atual prefeito”.

    Toda essa movimentação realizada pelo partido demonstra que se os próximos anos serão de muita luta e resistência. Teremos em Campos pessoas que tem na ordem do dia travar uma batalha por uma sociedade mais justa, disposta a lutar contra a atual ascensão fascista que está em curso em todo o país

  • Uma polêmica com o balanço eleitoral do MES

    O debate de ideias na esquerda socialista é parte do melhor da tradição marxista. Há pelo menos dois anos desenvolvemos visões distintas do MES (Movimento Esquerda Socialista) sobre importantes fenômenos da luta de classes no Brasil: a Lava Jato, o sentido das mobilizações de 2015, a profundidade do golpe parlamentar, a prisão de Lula. Mas isso não diminui o respeito mútuo e os nossos acordos – partilhamos uma herança comum na Quarta Internacional, somos do mesmo partido e temos inúmeros objetivos comuns na luta pela construção de uma alternativa de esquerda para a crise brasileira.

    O MES foi uma das correntes fundadoras do PSOL. Esse acerto deve ser sempre reconhecido e lembrado. A candidatura de Luciana Genro em 2014, felizmente aceita pelo PSOL depois da renúncia de Randolfe Rodrigues, fez a bandeira da esquerda socialista brilhar. Além disso, o MES foi uma das primeiras correntes do PSOL a se posicionar pelo acolhimento do ex-MAIS no PSOL, em 2016, e nunca esqueceremos essa solidariedade. Tudo isso nos une. E tem muito valor. Queremos construir relações de confiança. Mas isso só é possível esclarecendo as divergências, como já fizemos de forma respeitosa contra a posição desta corrente, quando esta defendeu uma suposta progressividade da Lava Jato.

    Nos referimos neste texto ao balanço eleitoral publicado pela sua Coordenação Nacional, no qual faz uma avaliação da situação brasileira e do lugar do PSOL da qual discordamos.

    Essa avaliação parte da premissa de que a explicação para o crescimento de Bolsonaro e da extrema direita neofascista é um sentimento predominante de renovação, “contra tudo que está aí”. E a partir daí, o texto apresenta um balanço duro do PSOL:

    “a esquerda crítica ao PT perdeu oportunidades para converter-se num polo anticapitalista e anti-regime com grande audiência nacional. A escolha do PSOL, desde 2015, de abster-se nos momentos mais decisivos, de adotar uma posição independente do PT impediu que surgisse uma alternativa à esquerda com peso de massas. Esta ausência cobra seu preço quando frações da classe trabalhadora, das massas populares e da pequena-burguesia, que poderiam ser convencidas por nossas ideias, iludem-se por uma liquidação reacionária do regime da Nova República.”

    Trata-se de uma crítica muito grave. O PSOL teria sido, de alguma maneira, corresponsável pelo crescimento de Bolsonaro e do neofascismo no Brasil, colocando-se como um empecilho para que a esquerda radical capitalizasse a crise brasileira.

    Por que Bolsonaro conquistou influência  eleitoral de massas?

    Desde março de 2015, com as grandes mobilizações da classe média urbana mais abastada, assistimos a uma ofensiva  burguesa. Essa ofensiva inverteu a relação social de forças de forma desfavorável para a classe trabalhadora e sua juventude. As mobilizações pelo impeachment de Dilma Rousseff alcançaram a dimensão de vários milhões, a votação no Congresso consagrou o golpe parlamentar e ocorreu uma derrota política que não foi somente uma derrota do PT, mas abriu-se uma ofensiva de classe que provocou avanços concretos sobre a classe trabalhadora, como a reforma trabalhista e a PEC do teto de gastos.

    O debate sobre esta mudança qualitativa na situação política é parte importante das nossas diferenças de caracterização e política. O MES considera que o impulso de junho de 2013 permaneceu ininterrupto, vivo, até agora, em outubro de 2018, às vésperas do início do governo Bolsonaro.

    Evidentemente existe luta e resistência, as derrotas não são o “fim da história”, o jogo continua sendo jogado. Há disposição de luta nos setores mais jovens  e entre os oprimidos e essa é nossa fortaleza para enfrentarmos este cenário. Houve uma potente resistência, que barrou a reforma da Previdência, mas não sendo suficiente para inverter o signo da correlação de forças, a reação burguesa pôde avançar.

    Bolsonaro capitalizou, em uma situação de crise política, social e econômica, o crescente antipetismo na classe média, fomentado pelos grandes grupos econômicos e de mídia. Foram três anos de propaganda massiva contra o PT. A operação Lava Jato teve como objetivo principal derrubar o governo Dilma e criminalizar o PT, foi um dos agentes decisivos do golpe. E posteriormente, em um segundo momento, condenou, prendeu e impediu Lula de ser candidato a presidente da República. Ela teve papel decisivo para a evolução negativa da situação política. Ela alimentou, na pequena burguesia enraivecida pelo impacto da crise econômico-social, a ideologia reacionária de que o maior problema do Brasil seria a corrupção do PT. Finalmente, uma parte da classe trabalhadora do Sul e Sudeste foi arrastada para a base social da reação. Para completar o caráter reacionário da Lava Jato, Sergio Moro acaba de anunciar que será o superministro da Justiça do governo Bolsonaro.

    Não é de se estranhar que, por conta dessa avaliação equivocada a respeito da Lava Jato, Roberto Robaína, aponte o superministério nas mãos de Moro como um elemento contraditório do governo Bolsonaro, uma espécie de ala disputável do governo.

    Vemos o oposto: o superministério de Moro desnuda que a Lava Jato era uma operação política, com o objetivo de abrir caminho para a ofensiva brutal de classe da burguesia. Antes a partir dos poderes de um juiz de primeira instância, agora com os poderes de ministro.

    A desmoralização do PSDB, com os escândalos envolvendo Aécio Neves e sua participação desastrosa no governo Temer, ajudou Bolsonaro a se conectar com a base social do golpe, pressionada pelo aumento dos custos dos serviços. Não conseguiam mais pagar a dívida da casa própria, do carro e até do estacionamento, o plano de saúde, a escola particular dos filhos, a mensalidade do clube, a empregada doméstica. O agravamento da insegurança pública acendeu o rastilho de pólvora do ressentimento social.

    O rancor social se identificou, profundamente, com o discurso de ódio de Bolsonaro criminalizando a esquerda pela crise. Não fosse tudo isso o bastante, Bolsonaro inflamou o racismo, o machismo e a LGBTfobia naqueles que viam com desgosto as pequenas conquistas dos oprimidos.

    O “bode expiatório” tinha sido encontrado. A conivência das instituições ajudou. A justiça, o parlamento, o ministério público se calaram perante a ofensiva reacionária da extrema-direita. Por fim, com o fracasso de Alckmin, depois dos resultados do primeiro turno, a maioria da burguesia brasileira aderiu à candidatura de Bolsonaro.

    A evolução da situação política desautorizou as caracterizações do MES. A Lava Jato não cumpriu um papel progressivo “limpando a política das velhas castas”. Ao contrário, foi elemento decisivo da virada reacionária na situação política. O regime democrático eleitoral, o semipresidencialismo consagrado pela Constituição de 1988 passou a ter elementos bonapartistas, autoritários, mais acentuados. Jair Bolsonaro lidera uma corrente eleitoral de massas e grupos neofascistas estão tendo um protagonismo inédito na história recente do Brasil.

    O papel do PSOL e da aliança nas eleições de 2018

    A tarefa do PSOL na situação aberta após o golpe parlamentar e, portanto, nessas eleições era, centralmente, lutar contra a ofensiva de classe da burguesia. Esta ofensiva se expressou através dos ataques aos direitos da classe trabalhadora e às liberdades democráticas impostos pelo governo Temer. Esta tarefa era indivisível do enfrentamento com Bolsonaro. Porque desde o início da campanha era inconfundível que Bolsonaro era a candidatura com maior força eleitoral, já que a prisão de Lula deixava o PT descabeçado. Mais grave, depois do episódio do atentado da facada em Juiz de Fora do dia 6 de setembro, ficou claro que Alckmin não conseguiria recuperar a influência eleitoral do PSDB.

    É inequívoco o papel do PSOL nas lutas contra o golpe e contra Bolsonaro. As denúncias que fizemos nas eleições, especialmente nos debates, tendo Guilherme Boulos como porta voz, a política foi certeira: enfrentamento prioritário a Jair Bolsonaro, revogação das reformas de Temer, contra a reforma da Previdência, contra as privatizações, reforma tributária progressiva e etc.

    Mas existe outra tarefa estratégica que cabe ao PSOL. Ela é cara tanto para o MES quanto para a Resistência. Mas seria injusto não reconhecer que ela foi assumida, também, pela aliança entre PSOL, MTST, PCB, Mídia Ninja e APIB. A tarefa de fortalecer um polo de independência de classe em condições de superar o PT, e se colocar como alternativa de direção ao movimento de massas.

    O MES avalia que diante dessa tarefa fracassamos. Mais grave. Que teríamos sido, em alguma medida, de alguma maneira, responsáveis pela audiência da extrema direita. Porque a campanha Boulos/Sonia, ao não ter uma política independente do PT, não teria sido capaz de dialogar com um setor de massas e da vanguarda antipetistas. Tentar semear uma alternativa de esquerda no campo do antipetismo é uma grande ilusão. O antipetismo é anti-estatais, é pró-privatizações, é anti-povo, é misógeno, racista e LGBTfóbico. É infantil achar que era possível ganhar às massas em meio a uma situação reacionária, onde as ideias da esquerda radical estão em completa minoria. A linha correta era de combate ideológico. Justamente por isso, consideramos que o respeito conquistado pelo PSOL, nestas eleições, nunca foi tão grande. Consideramos que Boulos se transformou em uma das maiores lideranças de massas da esquerda brasileira e que afirmamos uma alternativa ao PT.

    Resta saber o que os companheiros interpretam como uma política independente do PT. Não consideramos que a defesa de Lula contra a sua prisão arbitrária tenha rompido com a independência política do PSOL, pois se deu nos marcos de uma frente em defesa das liberdades democráticas. Participamos com nossa própria pré-candidatura, sem nos comprometer com o programa petista. Não acreditamos que seria correto ignorar, no primeiro debate na TV, que o primeiro colocado nas pesquisas estava preso por uma operação política, que no momento em que escrevemos este texto está evidente.

    No entanto, essa posição não nos impediu de criticar o PT. Denunciamos as alianças nos estados com MDB, inclusive, no debate na TV. A diferenciação também se deu nos marcos do programa defendendo investimento público na educação, desmilitarização das polícias, contra a reforma da Previdência, contra os privilégios do judiciário, legalização do aborto e etc. Para ilustrar trazemos algumas matérias da grande imprensa: “Boulos critica ‘beija-mão’ de Haddad a caciques do MDB e diz que é ‘caso de masoquismo” (Folha de S. Paulo), “Boulos critica encontro de Haddad com Renan e diz ser único candidato que ‘enfrenta de verdade esse sistema”  (G1).

    A campanha teve, certamente, erros. Em nossa opinião foram quantitativos, não qualitativos. A Resistência fez, por exemplo, ao lado do MES, nos organismos do PSOL e até publicamente, um debate para que se incorporasse o tema da auditoria da dívida pública, que consideramos essencial.

    Nesse sentido discordamos, frontalmente, que não houve independência do PT na campanha de Guilherme Boulos e do PSOL. E consideramos, mais que um exagero polêmico, um desatino, a acusação de que a linha da campanha do PSOL tenha entregue parte das massas a Bolsonaro.

    Portanto, se o MES entende por “independência do PT” que a campanha não deveria ter se posicionado, ativamente, contra a prisão de Lula, divergimos. Ou, se o MES entende que não deveríamos ter buscado impulsionar a frente antifascista depois do assassinato de Marielle, a partir do ato no Circo Voador, no Rio de Janeiro, diante dos ataques à caravana Lula, estamos diante de outra discordância.

    Porque todos estes ataques, e muitos outros, são contra às liberdades democráticas, aos movimentos sociais, e à toda a esquerda, não só ao PT. Na verdade, estes  posicionamentos fazem com que tenhamos futuro. O PSOL passou na prova da história. Não esperamos Bolsonaro chegar às portas do poder para construir a frente antifascista que hoje se coloca na ordem do dia. Que bom que cálculos eleitorais não nos cegaram nesse momento histórico.

    O antipetismo é um caminho válido para a tarefa necessária de superação do PT?

    É evidente que a burguesia, especialmente através da extrema-direita, tem hoje a iniciativa política e por isso acaudilha outros setores sociais e arrasta parte da classe trabalhadora. Nossa tarefa é sim inverter o signo e buscar com que nossas organizações e a classe trabalhadora dividam a classe média e arrastem uma parcela expressa dela e do sub proletariado. É preciso disputar, sim, amplas massas proletárias e subproletárias que enxergam nas propostas reacionárias de Bolsonaro uma saída para a situação desesperadora na qual se encontram. Mas o antipetismo não é um atalho válido para essa disputa, porque ele é reacionário e alimenta ideologicamente as forças sociais contrárias a nós.

    A tentação de “pegar carona” no repúdio ao PT embrulhado no discurso anticorrupção nos levaria a um beco sem saída. O ódio da classe média contra o PT foi incendiado pela LavaJato, mas tem raízes de classe mais profundas e complexas e, infelizmente, reacionárias. Não é um sentimento democrático progressivo.

    O caminho para fazer essa disputa é nos ligando com os anseios da classe trabalhadora na sua experiência com este governo. Será, portanto, a campanha política e a luta contra a reforma da Previdência já anunciada, a luta contra a privatização do ensino público superior, a luta contra uma anunciada reforma trabalhista ainda mais radical, a luta contra as privatizações, o desmascaramento da Lava Jato como operação política e o desmascaramento das entranhas corruptas deste governo. Enfim, é necessário nos apresentar para as lutas na defesa da classe trabalhadora para nos reconectarmos com os setores da classe trabalhadora iludidos com o neofascismo.

    Não é qualquer ruptura com o PT que é progressiva. Não é qualquer caminho que nos serve para reconquistar as massas desiludidas com o PT, é preciso um caminho que busque reverter a deseducação promovida pelo próprio PT. Devemos ser instrumentos para retomar o classismo, a independência de classe, a desconfiança das instituições burguesas, inclusive do judiciário e da polícia. Nossas ideias certamente encontrarão terreno para serem semeadas na luta de resistência nas quais seremos linha de frente.

    Da mesma maneira devemos dialogar com os setores de esquerda iludidos com Ciro Gomes, como alternativa de esquerda. Aliás Guilherme Boulos tem a simpatia de parte importante do ativismo que votou em Ciro. Como político burguês que é, se restringirá a imprensa e a luta institucional.

    É verdade que Ciro Gomes fez essa opção de cavalgar num suposto “antipetismo” independente. Vejamos onde foi parar: durante a campanha de segundo turno, a opção de Ciro Gomes por preservar uma imagem de oposição ao PT determinou que tivesse fora da frente democrática e do enfrentamento a Jair Bolsonaro e o neofascismo. Ciro preferiu preservar sua imagem de oposição ao PT pensando nas eleições de 2022 e apostando que mais a frente pode ser aceito por uma parcela da burguesia brasileira. Um projeto que busca construir uma esquerda “neo-desenvolvimentista” por dentro da burguesia, e não por organizações da classe trabalhadora. Por isso, surge como um adversário político que precisa ser derrotado no próximo período. Não podemos absolver Ciro dos seus erros e irresponsabilidades políticas perante a gravidade da situação política aberta no segundo turno com a possibilidade de vitória de Bolsonaro que acabou se confirmando. É decisivo que de maneira unificada façamos esse balanço.

    Mas resta o argumento de que o “antipetismo” de Ciro poderia ter vencido, no segundo turno, Bolsonaro. Esta é uma hipótese que nunca vai se comprovar por não ter efetivamente se dado, o que não impediu que parte da esquerda fizesse um cálculo eleitoral. Alguns consideraram que Ciro Gomes poderia ser uma opção mais viável que Haddad para vencer Bolsonaro no segundo turno. Sabemos que esta não foi a posição do MES, que se manteve firme na defesa da candidatura Boulos, mesmo tendo apoiado como pré-candidato Plínio de Arruda Sampaio Jr.

    Mas a presunção de que Ciro Gomes não seria atingido pelo antipetismo é equivocada. A verdade é que esse movimento de pensar o melhor candidato para derrubar Bolsonaro menospreza a ofensiva reacionária em curso e que o antipetismo é também anti-esquerda e anti-direitos, ou seja, Ciro Gomes também sofreria o impacto dessa reação.

    O documento da coordenação nacional do MES também afirma:

    “O que devemos debater com a base petista é que Lula inviabilizou qualquer política de frente democrática, resultando numa linha hegemonista que debilitou o diálogo com quem rompeu ou não quer se colocar no espectro petista. A falta de uma autocrítica de Lula e da direção do PT levou a afastar Ciro de um empenho militante no segundo turno, mesmo que tenha tido uma votação ampla dos setores democráticos.”

    É verdade que o PT frequentemente tem uma postura hegemonista no movimento de massas, na frente única e nas frentes democráticas, enfraquecendo a unidade necessária para combater a burguesia. Nós lutamos contra tal hegemonismo e por uma frente que realmente possa unificar a classe trabalhadora em defesa das liberdades democráticas. Mas não concordamos que qualquer justificativa caiba para amenizar a traição de Ciro Gomes que abandonou o país durante um dos períodos de mais agonia, diante da luta para tentar impedir que um neofascista chegasse ao poder.

    Não acreditamos que o PT deveria ter aberto mão da luta contra a prisão de Lula, contra a operação política reacionária de prender o primeiro colocado nas pesquisas. Mas debater as táticas eleitorais do PT é cair na lógica de que as eleições se deram em uma correlação de forças totalmente aberta, é cair na lógica eleitoral, é ajudar a manter sob a neblina os reais erros do PT, que são mais graves do que um possível erro eleitoral.  O maior erro da direção do PT foi não ter aproveitado a oportunidade aberta pela greve geral de abril de 2017 contra a reforma da Previdência do governo Temer. Ela abriu uma janela, quando o escândalo das denúncias da JBS, deixou o governo Temer suspenso, a classe dominante dividida, e a luta pela antecipação das eleições diretas se colocou na ordem do dia. A direção do PT fez uma aposta errada, e foi um grande entrave para as mobilizações. O PSOL, ao contrário, respondeu com firmeza à nova conjuntura, a partir da iniciativa enérgica de convocação de atos de massas no Rio de Janeiro e São Paulo por Diretas. O PT preferiu apostar no respeito ao calendário eleitoral e na possibilidade de reverter, no TRF-4 de Porto Alegre, a sentença de Moro na primeira instância de Curitiba. A direção do PT tremeu com medo de ser acusada de tentar usar contra Temer as mesmas armas usadas pelo MDB/PSDB contra Dilma Rousseff. Sua “lealdade” ao regime foi até o limite do suicídio político.

    A unidade necessária para enfrentar Bolsonaro não pode nos impedir de criticar o PT. Mas o conteúdo da crítica faz diferença. O PT deve ser superado porque caducou historicamente. Não pode mais impulsionar a mobilização e organização independente dos trabalhadores. Foram anos de abandono da luta ideológica e do classismo depositando toda a esperança e insatisfação nas urnas e na institucionalidade. Isso custou mais do que a prisão de seu principal líder. Custou desmoralização entre os trabalhadores e enfraquecimento de suas entidades. Em treze anos de governo se fortaleceram as instituições repressivas do Estado e o Judiciário. A manutenção do mesmo aparato militar da ditadura sem a punição para os agentes da repressão fez crescer o genocídio da juventude negra, o encarceramento dos filhos da classe trabalhadora, e os deixou livres para que neste momento oferecessem a “ordem” como saída para a crise. Este é o conteúdo da crítica que propomos fazer ao PT.

    Caducar historicamente não é caducar politicamente e, por isso, o PT, após tamanha ofensiva, chegou ao segundo turno, e obteve a maior bancada da Câmara dos Deputados, e segue dirigindo o movimento social organizado de forma ainda majoritária. Isso significa que a diferenciação com o PT não deve ser sectária, nem nos impedir de dialogar com sua base, muito menos nos impedir de golpear juntos contra o fascismo.

    Por isso a superação do PT passa por nos apresentarmos na linha de frente para os enfrentamentos que virão. Passa por dialogar com as demandas concretas dos trabalhadores e passa por apresentarmos um programa anticapitalista, e isso não pode ser feito cortando caminho pelo atalho do antipetismo que é hoje uma ideologia reacionária.

    Para disputar amplos setores de massas hoje iludidos pelo fascismo é preciso reavivar o movimento de massas da classe trabalhadora e colocá-lo em ação. A frente única antifascista está no centro da tática política. É assim que disputaremos a consciência de milhões. A autoridade moral do PSOL diante dos setores que neste momento podem ser ganhos para a superação a esquerda do PT é imensa. Seja a base que votou em Ciro, seja a base que votou em Haddad.

    O enfrentamento dos setores oprimidos a Bolsonaro foi o fato político mais importante das eleições. Esse fenômeno segue uma tendência mundial. São as mulheres, negros, LGBTs e jovens que estão na vanguarda das lutas, em especial, contra a extrema-direita. Esse fato foi determinante para o crescimento eleitoral do PSOL e para que o partido ultrapassasse a cláusula de barreira. Isso porque estamos ligados às lutas dos oprimidos. Esse foi um importante passo para a construção da Frente Antifascista que devemos nutrir e fortalecer desde já. Aí também reside parte da votação expressiva que tivemos em nossas candidatas feministas, especialmente, as mulheres negras.

    A resistência pujante nas universidades e os atos do dia 29 de setembro apontam o caminho: organizar a resistência e construir aí uma nova esquerda!

    A vitória política da candidatura Guilherme Boulos e Sonia Guajajara

    A baixa votação da candidatura Boulos/Sônia Guajajara tem explicação. Foi o fenômeno do voto útil que foi antecipado para o primeiro turno como reação à ameaça Bolsonaro. O MES fez uma forte campanha e sabe que inúmeras pessoas justificavam o não voto em Boulos. Queriam votar em uma candidatura em condições de ir para o segundo turno enfrentar Bolsonaro.

    A explicação que o MES propõe para explicar a contradição entre votos proporcionais e votos para a chapa Boulos-Sônia é instrumental, e limitada a lógica eleitoral. O documento da coordenação nacional do MES afirma:

    “O PSOL teve, nesse marco, um desempenho eleitoral contraditório: se, por um lado, em sua localização nacional, o partido teve uma campanha presidencial fraca e recuou em sua capacidade de implantar seu projeto; por outro, o crescimento de suas bancadas federais e estaduais revelou justamente a força que uma política independente e colada ao movimento democrático pode ter…”

    “Guilherme Boulos, na preparação de sua candidatura, optou por uma linha política de não independência, que o impediu de apresentar um novo rumo para o país por não poder apresentar uma crítica real ao regime e a seus principais atores. Ao final da campanha, quando chamou a luta contra Bolsonaro, pôde encerrar sua participação nos debates eleitorais com dignidade. Pela construção anterior de sua candidatura, entretanto, Boulos não pôde apresentar-se como líder de um novo projeto.”

    Não é uma suposta diferença na linha política das candidaturas proporcionais na relação com o PT que explica a contradição. Em primeiro lugar, porque nossos deputados e deputadas eleitos não tiveram uma linha diferente em relação ao PT. Inclusive o perfil das candidatas eleitas do MES, Sâmia e Fernanda, eram bem próximos ao perfil do PSOL, e de forma alguma fizeram demarcações mais explícitas que as de Boulos com o PT em seus vídeos, programas de TV e materiais. Definitivamente as candidaturas eleitas, incluindo as do MES, não foram vistas por amplas massas e nem pela vanguarda como candidaturas que demarcavam uma suposta independência do PT ausente na candidatura presidencial. Parte dos votos de nossas candidatas e candidatos eleitos foram inclusive de setores petistas.

    Por outro lado há algumas possibilidades de aferir a política defendida pela Revista Movimento, que contraditoriamente não foi testada pelas candidatas eleitas do MES, mas por exemplo, pelo PSTU, que implementou uma variante da tática proposta pelos camaradas e navegou no “contra tudo que está aí”. Mesmo tendo Vera como candidata, uma mulher negra e nordestina, não saiu do primeiro turno com sua imagem ou prestígio aumentado  na vanguarda. Ao contrário, saiu ainda mais isolado, com menos votos do que nunca, e com ainda menos capacidade de mobilização. Outros candidatos do próprio PSOL, como o vereador Babá, da CST, com perfil de priorizar a crítica ao PT, ante o enfrentamento as alternativas da direita e extrema direita, tiveram resultados eleitorais baixíssimos que revelam que não foi essa a razão de sucesso da nossa importante e valorosa bancada.

    O posicionamento do PSOL de conjunto e da aliança estando na linha de frente da luta contra a extrema-direita e cumprindo um papel decisivo nas mobilizações de mulheres #EleNão do dia 29 de setembro potencializou nossas figuras públicas e foi decisiva para nossa vitória eleitoral. Esse mérito não é de uma corrente do PSOL, em especial, mas do partido de conjunto e da aliança que construímos, que soube se conectar a luta dos oprimidos, vanguarda da luta contra Bolsonaro.

    Justamente, por isso, entendemos que também houve nos proporcionais um voto de compensação, impulsionados inclusive pela campanha Boulos, e a simpatia que esta teve por parte da vanguarda. O PSOL acabou tendo uma vitória política e eleitoral, superando a cláusula de barreira, chegando a quase 3% dos votos para deputado federal.

    A vanguarda tem respondido aos chamados de Boulos e do PSOL a ação e esse é o objetivo mais almejado pelos revolucionários. A recepção de Boulos nas Universidades durante a disputa de segundo turno também  demonstram de forma inequívoca o prestígio que adquiriu nossa aliança na disputa eleitoral. Boulos sai como uma das principais figuras da esquerda no país, e o PSOL como o partido mais engajado na luta eleitoral e das ruas para derrotar Bolsonaro. Foram milhares de estudantes por onde passou. Boulos foi ovacionado no ato do dia 29 de setembro, assim como em todas as mobilizações do segundo turno no país e agora, depois do segundo turno, esteve a frente das mobilizações e plenárias convocadas no dia 30 de outubro.

    As Brigadas pela Democracia convocadas pela aliança já tem mais de 20 mil inscritos para se organizar conosco na luta contra o fascismo.

    Este saldo se deve a correta tática de lançar uma aliança entre PSOL, MTST, PCB, Mídia Ninja, APIB. Essa aliança, ao invés de enfraquecer o PSOL, como previa o MES, nos fortaleceu. Mesmo com votações superiores, nenhuma candidatura presidencial anterior do PSOL proporcionou tanta capacidade de mobilização social, nem teve tanto prestígio sobre setores mais amplos que a base do próprio partido. Tudo isso para nós é muito significativo, pois o PSOL está melhor localizado para disputar a direção das lutas, terreno onde o PT deve ser superado. Comparar essa votação com outros momentos políticos é descabido, já que a existência de uma corrente neofascista com peso eleitoral de massas é inédito.

    O MES se opôs a candidatura Boulos e Sônia. Talvez por isso, agora, defenda que a diminuição da votação de Boulos em relação à de Luciana Genro, por exemplo, confirmaria sua posição. Temos outros parâmetros. Será que o perfil “antipetista” defendido pelo MES ao sustentar Plínio de Arruda Sampaio Jr. nos colocaria em melhores condições para a disputa do movimento de massas, e para chamados à ação dos trabalhadores? Sairíamos com tanto prestígio reunindo milhares por onde passamos? Categoricamente, afirmamos que não.

    A disputa das massas para a esquerda socialista vai se dar, e já está se dando, nos conectando as lutas pelas suas demandas concretas, e de forma alguma pelo atalho reacionário do antipetismo. As críticas ao PT devem ser feitas no sentido de reeducar a classe trabalhadora contra a ideologia da conciliação de classes que o PT promoveu, no classismo, revelando o caráter das instituições repressivas do estado e o caráter dos governos. A chapa Boulos/Sônia, com um líder dos sem-teto e uma líder indígena conferiu ao PSOL mais força e enraizamento do que nunca. Por isso, essa aliança, longe de ser um erro, foi uma importante vitória política do PSOL, uma necessidade para que o PSOL pudesse se colocar na linha de frente da luta contra o neofascismo representado pelo governo de Bolsonaro e para que possamos superar o fracassado projeto de conciliação de classes defendido pelo PT.

  • Nota oficial: PSOL lamenta tragédia com o Museu Nacional

    Na noite deste domingo, 2 de setembro, um incêndio destruiu o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com mais de 20 milhões de peças em seu amplo acervo – de fósseis de dinossauros com dezenas de milhões de anos à história dos povos originários do Brasil, entre tantas outras coisas –, o incêndio no Museu representa uma perda trágica para a história e a pesquisa científica no Brasil.

    Infelizmente, não se pode dizer que o ocorrido foi um mero acidente. Trata-se da expressão mais cruel de um projeto político de desvalorização da cultura, educação e pesquisa científica em nosso país. Há muitos anos as universidades federais sofrem um processo de sucateamento e os investimentos seguem sendo reduzidos. Obviamente, essa falta de recursos cobra sua fatura: nossas universidades estão em situação de penúria.

    Apenas de 2011 para cá, na UFRJ, houve incêndios no Palácio Universitário, na Faculdade de Letras, no Centro de Ciências da Saúde, no prédio da reitoria, no Alojamento e agora este, no Museu Nacional.

    Em 2015, dos R$341 milhões em verbas da União autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentária para o custeio e investimentos na UFRJ, R$53 milhões não foram liberados. Em 2018, esse orçamento caiu para R$ 282 milhões, com mais contingenciamentos anunciados. As verbas para investimentos caíram de R$51 milhões, em 2016, para R$6 milhões em 2018.

    Se esse processo de falta de investimentos já tem décadas, ele ganhou um combustível extra com o golpe que se abateu sobre o país em 2016. A Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que congela os investimentos sociais no Brasil pelos próximos 20 anos foi repudiada por toda a comunidade acadêmica nacional, independente da posição política, incluindo instituições como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

    Há exatamente um mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nota oficial comunicando que os cortes no orçamento significariam a suspensão do pagamento de cerca de 200 mil bolsas em 2019 – da pós-graduação à formação de professores da rede básica.

    O PSOL teve uma posição firme de enfrentamento e denúncia do que a Emenda Constitucional 95 representaria para nossa população. Temos afirmado reiteradamente que a redução de investimentos sociais não pode, de maneira nenhuma, ser considerada uma solução para a crise que o Brasil enfrenta. Nosso candidato à presidência, Guilherme Boulos, vem defendendo nos debates a importância da revogação da EC 95.

    Por fim, repudiamos a tentativa que começamos a ver nas redes sociais de responsabilizar a reitoria da UFRJ e, indiretamente, o PSOL, citando que o reitor Robeto Leher é filiado ao nosso Partido. Temos muito orgulho de ter Roberto Leher ao nosso lado. Em anos no movimento docente, Leher sempre esteve comprometido com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e a ampliação dos investimentos públicos necessários para isso. Como pesquisador, com um currículo e uma trajetória respeitadíssimos, também trouxe importantes reflexões sobre a educação pública. Há três anos, junto com docentes de diversos centros da UFRJ, dispôs-se a encarar esse desafio de, em plena crise, assumir a gestão da maior Universidade Federal do Brasil, tendo sido eleito com amplo apoio da comunidade acadêmica. Ao longo desses três anos, tem sido incansável na busca por mais investimentos que possam garantir o funcionamento da UFRJ.

    Executiva Nacional do PSOL
    3 de setembro de 2018

  • Assista o vídeo com a análise do debate na Band

    Nesta quinta-feira, 09, ocorreu o primeiro confronto entre os presidenciáveis. Participaram oito candidatos estarão presentes: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). A emissora não permitiu a participação de Lula (PT) ou de seu vice, Fernando Haddad, e não convidou várias candidaturas, como a de Vera Lúcia (PSTU).

    O Esquerda Online realizou uma live, com Gabriel Santos, com uma primeira análise do debate. Assista.

    REVEJA O DEBATE NO CANAL DA BAND NO YOUTUBE

     

  • Mulheres do PSOL enviam delegação e carta em solidariedade às argentinas

    Nós, Mulheres do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no Brasil, escrevemos esta carta aberta em apoio e solidariedade às companheiras argentinas, que lutam pela aprovação do Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, na Câmara dos Senadores.

    A criminalização do aborto voluntário atenta contra toda a ampliação de direitos, restringe a cidadania das mulheres e agrava a situação social de vulnerabilidade, que tem como consequência mais violenta a morte. As mulheres são as pessoas com capacidade de gestar, e as com escassos recursos econômicos e educativos, oprimidas hoje pela alta da inflação, o desemprego e a crise econômica, que não contam com educação sexual integral e não têm acesso assegurado a métodos contraceptivos, são as que estão mais expostas e sofrem as consequências.

    No Brasil, vivemos numa conjuntura em que temos um Congresso extremamente conservador – o mais conservador desde a ditadura militar de 1964. Portanto, o movimento de mulheres no Brasil ainda encontra severas oposições para pautar uma legislação avançada sobre o tema, e ainda existe enorme resistência por parte da sociedade civil em aprovar o aborto legal. Ou seja, o aborto ainda é um tabu no Brasil. Porém, não deixamos de ampliar esse debate com a sociedade e, por isso, as mulheres do PSOL foram protagonistas ao registrar a apreciação sobre o tema na Suprema Corte, por meio da ADPF 442.

    A Argumentação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, registrada no ano de 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com apoio do Instituto Anis, questiona perante ao Supremo Tribunal Federal a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção dos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, que hoje permitem o aborto com apenas três exceções: risco de morte, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo, incluído posteriormente. Nem presa, nem morta! São as palavras de luta e mobilização das mulheres em todo o Brasil.

    Na mesma semana que a Câmara de Senadores da Argentina promoverá a votação do Projeto I.V.G. (Interrupção Voluntária da Gravidez), ocorreu na Suprema Corte do Brasil (STF) a audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gravidez. Acreditamos, mais do que nunca, que a luta das mulheres latino-americanas em defesa do aborto legal e seguro como direito reprodutivo e de saúde pública das mulheres está conectada em escala global, e que a unidade e solidariedade fortalecem nossas lutas locais. Portanto, defendemos o Projeto I.V.G. que tem metade da aprovação, por parte dos deputados, e requeremos que se aprove sem modificações neste 8 de agosto. Compreendemos que com a aprovação do Projeto I.V.G. na Câmara dos Senadores da Argentina conquistaremos uma vitória para todas as mulheres na América Latina que lutam pelos seus direitos sexuais e reprodutivos e pelo aborto legal e seguro.

    Por nossa autonomia e liberdade. A todas as pessoas com capacidade de gestar e gestantes: mulheres, adolescentes e crianças, bissexuais, lésbicas, travestis, trans, não binárias e mais. Pela vida, pela saúde, pelo exercício de uma sexualidade sem coerção ou violências, pelo direito de decidir se desejamos ter filhxs, quantos e em qual momento.

    • O direito ao aborto, que seja lei!
    • Educação sexual para decidir!
    • Anticoncepcionais para não abortar.
    • Aborto legal para não morrer.

    Buenos Aires, 8 de agosto de 2018

    Mulheres do PSOL

    Publicado originalmente no portal nacional do PSOL