Editorial

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  • Bolsonaro e as armas: o decreto que aumentará a violência no Brasil

    Ignorando todos os estudos científicos sobre a relação entre o uso de armas de fogo e o aumento do número de crimes contra a vida em países mundo a fora, Bolsonaro assinou o decreto que flexibiliza a legislação sobre a posse de armas em todos os estados do Brasil, autorizando pessoas com mais de 25 anos e terem até quatro armas em casa. Nos planos do presidente, a medida é um primeiro passo para a liberação do porte de armas nas ruas, que incluí a diminuição da idade mínima para 21 anos.

    Em nossa opinião, além de concretizar o modo autoritário com o qual Bolsonaro pretende governar, o decreto contribuirá para o aumento dos índices de violência e terá consequências dramáticas para a população negra e pobre, as mulheres e os movimentos sociais.

    Mentiras em prol do lobby armamentista

    Novamente, o discurso construído em torno do tema é recheado de mentiras. A família Bolsonaro convenceu seu eleitorado que a decisão tomada pela maioria do povo brasileiro no referendo de 2005 foi desrespeitada. Entretanto, a consulta referia-se apenas ao Artigo 35 do Estatuto de Desarmamento. Originalmente, o texto proibia a comercialização de armas e munições, mas, com o voto de 59.109.265 brasileiros, a proposta foi excluída da legislação. O comércio de armas cresceu desde então: entre 2004 e 2017, foram vendidas 805.949 armas de fogo no Brasil, quantia superior as armas entregues com a campanha do desarmamento.

    Na realidade, por trás do discurso de incentivo a “legítima defesa” está o lobby com a indústria armamentista. A oportunidade de ampliar o mercado foi comemorada por investidores do mundo inteiro. Empresas estadunidenses, da República Tcheca, Suíça e Emirados Árabes já declararam intenção de se instalar no Brasil. A Taurus, que sempre investiu milhões nos políticos da Bancada da Bala, detém atualmente o monopólio nacional do setor, porém, 80% de sua produção é destinada a exportação, ou seja, só tem a ganhar com o decreto.

    Observamos que no último período tornou-se comum empresários fazerem doações as polícias militares estaduais. Esse gesto não pode ser interpretado com ingenuidade: enquanto doam carros, armamentos e munições, vislumbram lucros milionários e uma posição na estrutura de poder similar ao da toda poderosa National Rifle Association, o lobby armamentista que influencia a política estadunidense, especialmente o Partido Republicano, de Donald Trump. Para eles, não é a segurança pública que está em debate, são negócios escusos, a recuperação da taxa de lucros da burguesia acima das nossas vidas.

    Militarização estatal e individual: duas faces da mesma moeda

    Enganam-se aqueles que associam a medida ao enfraquecimento do papel do Estado em suas atribuições na segurança pública. Há um movimento combinado: mesmo com o crescimento da segurança privada e a militarização individual, a tendência é que o braço armado continue sendo a presença mais constante do Estado nas periferias e centros urbanos, com o aprofundamento da fracassada guerra às drogas, a banalização de políticas de intervenção federal militar e a ampliação do poder de fogo das polícias estaduais e municipais.

    A violência seguirá a ser tratada com um remédio ineficaz: enquanto aumenta a repressão, diminuem os direitos sociais e cresce a pobreza. Os governos continuam a retroalimentar o ciclo da barbárie, municiado por um sistema penitenciário racista, desumano e em permanente expansão. A verdade é que o “laissez-faire” dos liberais na segurança pública significa “deixe matar”: os alvos das armas serão os jovens negros, que perdem uma vida a cada 23 minutos no Brasil.

    A possibilidade de formação de milícias urbanas e rurais é alarmante. Aliada de primeira hora de Bolsonaro, a Bancada do Agronegócio prepara a intensificação da violência ao Movimento dos Sem Terra, os indígenas e quilombolas. O recado da desembargadora carioca Marilia Neves ao líder do MTST, Guilherme Boulos, afirmando que o movimento será recebido com bala a partir de agora, revela a relação da medida com o combate aos movimentos sociais nas cidades. 

    A violência contras as mulheres também tende a crescer. Apenas nos primeiros seis dias de 2019, 21 casos de feminicídio foram noticiados na imprensa, além de 11 tentativas de assassinatos, a maioria no ambiente “familiar”. O desmantelamento das políticas públicas de combate ao machismo, ao lado de cruzada ideológica contra o movimento de mulheres, reforça o ambiente de violência no país que concentra 40% dos casos de feminicídio de toda a América Latina.

    Organizar a resistência e defender uma política de segurança pública a favor da vida

    Em seu discurso de posse, Sérgio Moro – responsável pela política nacional de segurança pública -, além de não apresentar nenhuma novidade ante o fracasso conduzido por Michel Temer e Raul Jungmann, reafirmou que sua prioridade continuará na midiática cruzada anti-corrupção. A dinâmica do tema será pautada por Bolsonaro e a Bancada da Bala que, além do porte de armas, pretendem aprovar a redução da maioridade penal e a ampliação do encarceramento em massa com a privatização dos presídios. Enquanto isso, o fracasso da Intervenção Militar no Rio de Janeiro é ignorado pela cúpula civil e militar do governo. Cerca de R$ 1,2 bilhão investidos numa operação que teve como principal consequência o aumento das mortes causadas pelas forças policiais.

    Mas não basta denunciar essas medidas, devemos defender uma outra política de segurança pública. O PSOL é referência nesse debate a nível nacional, principalmente pela sua atuação no Rio de Janeiro. A prioridade das ações policiais deve ser a prevenção e a elucidação dos crimes contra a vida, aí incluído o tráfico de armas, o que necessita de reforço na área investigativa e de inteligência, não em confrontos armados nas favelas e periferias. É urgente que iniciemos a transição na política de guerra às drogas a partir da legalização da maconha. A experiência de países como o Uruguai, EUA e Canadá, mostra que a regulação da produção e comercialização diminui a criminalidade. Sobre as policias, defendemos a reformulação total da estrutura militarizada herdada da ditadura, priorizando a atuação preventiva, garantindo o controle social da sua atuação nas comunidades e o direito a sindicalização.

    Ser contra o decreto de Bolsonaro não se trata de defender o monopólio das armas pelo Estado, mas sim analisar a situação concreta do crescimento da violência e como essa medida representa um ataque ao direito a vida da classe trabalhadora. Por fim, dado o cenário de avanço do neofascismo, é preciso garantir o direito a auto-defesa dos movimentos sociais em todo o país.

  • Marcelo Freixo para Presidência da Câmara é a alternativa contra Bolsonaro e aliados da velha política

    O governo Bolsonaro reafirmou o conteúdo de sua campanha desde o discurso de posse. A extinção do ministério da Cultura e do Trabalho e a transferência da demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura mostram a que veio Bolsonaro. Os ataques aos direitos. O ataque às questões comportamentais, de gênero e aos oprimidos são acompanhados com bravatas contra a velha política. Mas a disputa pela Presidência da Câmara, e o apoio do governo a Rodrigo Maia (DEM) desnudam o verdadeiro caráter no novo governo: os velhos interesses dos latifundiários, do agronegócio, do mercado financeiro.  Seguem aliados às velhas práticas do “toma lá dá cá”. Bolsonaro se apresenta como novidade, mas se alia ao que há de mais podre da política brasileira, aos partidos que mantêm-se há décadas trocando seus apoios e votos por cargos e dinheiro.

    Mesmo antes do apoio do PSL a Rodrigo Maia (DEM), não era difícil encontrar correspondência do atual presidente da Câmara dos Deputados com a pauta do governo Bolsonaro. Maia comandou a casa no governo Temer, sendo um carrasco do povo em todo esse período, se comprometendo com a agenda de ataques e também com a agenda conservadora nos costumes.

    O que está em jogo na disputa da Presidência da Câmara dos Deputados? O governo tem uma intensa agenda de ataques. Alguns deles, inclusive, já estão em tramitação e buscarão ser aprovados na casa. Muitos deles necessitam dois terços, já que são Emendas Constitucionais. Das contrarreformas em tramitação, a reforma da Previdência é a principal expectativa do mercado. Apesar das declarações erráticas de Bolsonaro, conforme esclarecidas pela equipe econômica e pelo próprio Maia, a reforma promete ser duríssima e deverá encontrar forte resistência dos trabalhadores. Além da previdência, estão em jogo várias liberdades democráticas, como a prisão após segunda instância, o “estatuto do nascituro”, que é a proibição do aborto nos casos de estupro, feto anencefálico e risco de vida à mulher, a redução da maioridade penal, além do aprofundamento da reforma trabalhista já anunciado pelo governo. Maia é fiel representante dessa agenda nefasta, mesmo antes do apoio do PSL.

    Diante desse quadro, era lamentável que o dito bloco de oposição PDT, PSB e PCdoB e também o PT (que não compõe este bloco) tenham negociado a candidatura de Maia antes do apoio do PSL. Isso revela que tais partidos após o golpe e a trágica eleição de Bolsonaro, infelizmente, continuam atuando com as velhas práticas de sobrepor a conquista de cargos às pautas que são contra as liberdades democráticas e os direitos e buscando alianças que não representam os nossos interesses.

    Devemos, sim, construir uma unidade de ação democrática, inclusive no parlamento, que pode incluir organizações e personalidades, que apesar de serem de partidos burgueses, estejam contra ataques às liberdades democráticas. Mas essa unidade deve ser pontual e com quem realmente se opõe aos ataques promovidos por Bolsonaro, o que não é o caso de Maia.

    Por esse motivo, o PSOL lançou Marcelo Freixo à disputa da Presidência da Câmara. Freixo é uma figura diretamente perseguida pelos representantes do governo no Rio de Janeiro porque é um lutador incansável e destemido dos direitos humanos, dos direitos dos trabalhadores e contra a velha política. É o que representa também a bancada do PSOL, com um crescimento que revela a luta dos oprimidos, das mulheres, LGBTs, povo negro e trabalhador, que são os principais alvos de Bolsonaro.

    Sabemos que o PSOL não é o único partido de oposição ao governo. Nesse sentido, a candidatura de Freixo não deve ser a candidatura apenas da bancada do PSOL, mas deve ser a candidatura de todos que buscam enfrentar o retrocesso e defender as liberdades democráticas. É o chamado que faz Freixo ao PT, ao PCdoB, ao PDT, PSB, e personalidades dos demais partidos que estejam por essas causas.

    Agora, diante do apoio do PSL a Maia, o PT acena à candidatura de Freixo, que ganha mais força. Já o bloco PDT, PCdoB e PSB segue negociando com Maia alguns cargos para manter seu apoio e, segundo informações da imprensa, buscam que Maia restabeleça negociações com o PT. Esse posicionamento é lamentável. Não é possível construir uma oposição que concilie com Maia e o partido de Bolsonaro por cargos. Esse tipo de oposição não está à altura do desafio que temos pela frente, que é derrotar o governo e acaba por patrocinar sua primeira possível vitória sobre o povo. Apoiar Maia não significa um erro qualquer, significa contribuir para que Bolsonaro ganhe maioria para aprovar os ataques mais duros contra os trabalhadores e oprimidos.

    Infelizmente, o caminho do PDT tem sido vacilante, já que desde o segundo turno Ciro titubeia no enfrentamento a Bolsonaro. Mas o posicionamento do PCdoB é a inda mais grave, já que este partido está à frente de organizações da classe trabalhadora e da juventude, como a CTB e a UNE. O apoio a Maia se repete, mas agora, além de tudo, Rodrigo Maia é candidato de Bolsonaro. É necessário que o PCdoB reveja sua posição o mais rápido possível, sob pena de enfraquecer a resistência contra o governo.

    Qual é o papel da esquerda nessa disputa? É provável que Maia obtenha maioria, ainda que no segundo turno, já que conta com apoio, além do PSL, do PSD, PR, PSB, PSDB, DEM, PRB. Na nossa opinião, a disputa pela Presidência da Câmara deve ser encarada como uma disputa contra a agenda do governo Bolsonaro. Deve ser um momento onde ajudemos a revelar seu caráter real à população, que iludida pelas bravatas de “mudar tudo que está aí”, deu um voto de confiança a um governo que quer acabar com os direitos e as liberdades democráticas.

    No parlamento, é hora de aproveitar cada oportunidade para desmascarar Bolsonaro. Não é hora de vacilar. Precisamos reconectar a esquerda com os anseios do nosso povo e isso só será possível se seguirmos firmes na defesa na luta contra os retrocessos do governo e não nos misturando com o vale tudo da política institucional. Marcelo Freixo e o PSOL oferecem, humildemente, uma alternativa.

    Além da nossa atuação parlamentar, é também tarefa necessária à organização da resistência dos trabalhadores, de forma independente, a unidade dos partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos, para buscar retomar a iniciativa dos trabalhadores e do povo oprimido. Nesta tarefa, o PSOL, junto com Guilherme Boulos, em parceria com MTST, APIB, está totalmente empenhado.

    Foto: Mídia Ninja

  • Feliz 2019, o ano da Resistência

    Nesta terça-feira, 01 de janeiro de 2019, toma posse o ex-capitão do Exército Brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, feito presidente em um controverso processo eleitoral no qual seu principal adversário, o petista Lula da Silva, esteve e segue preso em um processo judicial sem provas, mas repleto de convicções.
     
    Bolsonaro foi eleito com uma espécie de anticampanha apoiada em uma rede de mentiras e histórias mal contadas num verdadeiro elogio a tudo o que não é democracia. Não foi aos debates mesmo quando os médicos o liberaram nem muito explicou devidamente seu plano de governo. Surfou o sentimento antipetista e o tsunami reacionário que tomou conta do país. E assim, democraticamente, elegeu-se um inimigo declarado da democracia, admirador dos regimes autoritários brasileiros e de seus torturadores e assassinos.
     
    Junto com o ex-capitão assume um verdadeiro antiministério para usar um termo que circulou recentemente nas redes sociais, que nem de longe é a cara do nosso Brasil, nem por sua composição, muito menos por seus valores. No país de maior população afrodescendente do mundo, nenhum negro assume papel no primeiro escalão. Com mais de um quarto da população brasileira e quase 20% do território nacional, a região Nordeste não terá um único nome chefiando ministérios.
     
    Já quanto às mulheres, em um país majoritariamente feminino, serão somente duas entre os vinte e dois nomes: Tereza Cristina do DEM, a “musa do Veneno” e parceira da corrupta JBS na pasta da Agricultura e a pastora antiaborto e antifeminismo Damares Alves no Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. É a lógica da “Raposa cuidando do galinheiro” que, aliás, se repete nas mais diversas pastas. Um militante anti-SUS na Saúde, um defensor do desmatamento no meio-ambiente, um inimigo dos professores na Educação, um adepto do estapafúrdio “antiglobalismo” nas Relações Exteriores, um homem do Santander no Banco Central, um corrupto declarado na Casa Civil, um privatista desenfreado na Economia, um justiceiro na Justiça e assim em diante.
     
    Chama atenção no antiministério bolsonarista a presença de militares compondo o governo via Gabinete de Segurança Institucional, Defesa, Secretaria de Governo, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura e Minas e Energia, sem falar no próprio vice, Hamilton Mourão, demonstrando um nível de tutela militar de um governo nunca visto desde a redemocratização. Mourão, inclusive, a todo instante vem se mostrando preparado para assumir um papel menos “decorativo” para relembrar a expressão do agora ex-presidente e para sempre golpista Michel Temer. E nesse Brasil pós golpe não é de bom feitio ignorar os vices e muito menos suas sedes por poder.
     
    Não há como imaginar que dessa cumbuca saia algo de bom. Ainda assim, há quem de bom coração, ou não, acredite que é preciso dar tempo ao tempo e esperar pra ver como se sairá Bolsonaro e sua trupe à frente do governo. Nós, por outro lado, estamos entre aqueles que acreditamos que não há um único minuto a esperar na organização da resistência em todo o país.
     
    Não temos razões para menosprezar as ameaças do novo governo. Ainda nos últimos dias de 2018, o presidente eleito mandou pelo menos dois recados pelo twitter: o primeiro no dia 29 afirmando que garantirá por decreto a “posse” de arma de fogo com registro definitivo assinalando sua disposição de fazer um governo fortemente marcado pelo discurso da violência como forma de segurança.
     
    O segundo recado, no último dia do ano, foi direcionado a toda comunidade escolar e universitária do país ao colocar como umas das metas de seu governo “combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino” como forma de tirar o país das “piores posições do ranking de educação” em uma clara referência à perseguição ao livre pensar nas escolas e universidades públicas, e na nítida intenção de manter um nível de polarização que deixe seus seguidores em uma “guerra santa” permanente contra a “esquerdalha”.
     
    Não há porque baixar a guarda. Muito pelo contrário. Não temos porque duvidar da intenção deste governo de acabar com os direitos trabalhistas instaurando a carteira “verde amarela” ou fazendo com que o emprego “beire a informalidade”. É preciso construir unidade na luta para erguer as trincheiras e desde o primeiro momento. Dialogar com nosso povo em todos os lugares e preparar as imensas lutas que virão por aí. Desde o Carnaval com toda sua irreverência, até o 8 de março, dia de luta das mulheres trabalhadoras que há de ser o maior de toda nossa história.
     
    Um vigoroso e vibrante abril vermelho em memória de todos os que tombaram na luta pela terra em nosso país. Um primeiro de maio combativo e de imensa unidade em defesa dos direitos dos que vivem do trabalho e do direito à aposentadoria e aos benefícios previdenciários conquistados a duras penas. E em todos os atos, todas as lutas e em todos os cantos que brote povo consciente e organizado. Serão dias intensos os que teremos em 2019. Pois que assim o sejam. Estaremos juntos e seremos Resistência.
     
    Foto: São Paulo SP 29 09 2018 – Manifestação Mulheres contra Bolsonaro no Largo da Batata, região oeste | Rovena Rosa

     

  • 2018: o triunfo da reação

    A grande onda político-eleitoral de extrema-direita que elegeu Jair Bolsonaro confirma a existência de uma situação reacionária¹ no Brasil.

    Esta situação adversa, que se desenvolve num contexto de grave crise econômico-social, está caracterizada por três elementos centrais, a saber: (i) giro à extrema-direita da pequena burguesia e das camadas médias assalariadas, (ii) ofensiva econômica, social, política e ideológica da classe dominante e (iii) crise política e ideológica da classe trabalhadora.

    As camadas médias assumiram relevante protagonismo político no último período, sendo decisivas tanto para o triunfo do golpe parlamentar (as gigantescas mobilizações dos “verdes e amarelos” em 2015-16), quanto para a eleição de Jair Bolsonaro. A luta contra “a esquerda corrupta” foi a principal bandeira ideológica que alimentou a classe média.

    Em seu radical giro à extrema-direita, a pequena burguesia proprietária e a moderna classe média assalariada arrastam em seu movimento parcelas significativas da classe trabalhadora e do povo pobre, especialmente nas regiões sul e sudeste do país. Este deslocamento político-social alavancou a extrema-direita nas eleições e produziu importante abalo no sistema político-partidário.

    A crise nacional com que nos deparamos é uma crise em todas as dimensões da vida social. Os partidos tradicionais já não representam ou têm dificuldade de representar as classes e suas frações. Abre-se, assim, espaço para soluções de força. Isso acontece porque um projeto pelo qual se buscou construir consenso de massas fracassou. Fracassou o projeto de conciliação de classes dos governos do PT.

    A evolução reacionária das relações entre as classes sociais produziu notáveis mudanças nas relações político-institucionais. Vejamos suas expressões principais: (1) transformações reacionárias no regime político (Judiciário e Forças Armadas com maior poder); (2) eleição de um governo autoritário com elementos fascistas (Bolsonaro); (3) profunda crise dos partidos burgueses tradicionais (PSDB, MDB) causada, sobretudo, pela ruptura à direita das camadas médias com estes partidos; (4) formação de um movimento político neofascista – o bolsonarismo – com base central na classe média e influência na classe trabalhadora, que agora adquiriu também forma partidária (o PSL); e (5) crise do PT e do lulismo, principais alvos políticos da ofensiva reacionária.

    Estamos perante uma dinâmica político-social inversa àquela encontrada numa situação revolucionária ou pré-revolucionária, na qual a classe trabalhadora e as massas populares assumem a ofensiva, dividindo a pequena-burguesia e a classe média assalariada. Neste momento, no Brasil, são as camadas médias, servindo aos propósitos burgueses e imperialistas mais reacionários, que dividem e arrastam consigo amplos segmentos da classe trabalhadora.

    Analisando em retrospectiva, podemos considerar que a situação adversa se abriu com o triunfo do golpe parlamentar em 2016, se consolidou com o avanço da ofensiva burguesa em 2017 e se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Ao longo deste últimos período, se sucederam diferentes conjunturas, ora mais progressivas (como a ocorrida no início de 2017 – quando da greve geral de abril) ora mais reacionárias, dentro de uma mesma situação política.

    É importante sublinhar que o sentido da evolução da situação política é contrarrevolucionário, quer dizer, o objetivo da presente ofensiva burguesa, cujo executor político eleito é Jair Bolsonaro, é impor uma derrota histórica² à classe trabalhadora e aos oprimidos como condição para o estabelecimento de novo patamar de exploração e espoliação capitalistas no país. Este desfecho contrarrevolucionário pode ou não se confirmar com o desenrolar da luta de classes em nível nacional e internacional.

    Na atual correlação de forças, é impensável adotar uma estratégia ofensiva. Portanto, a estratégia para o próximo período deve ser fundamentalmente defensiva. Podemos resumi-la na seguinte frase: construir a linha de defesa da classe trabalhadora e dos oprimidos para evitar uma derrota histórica e, assim, ter condições, na sequência, de iniciar uma contra-ofensiva.

    Esta estratégia se desdobra, em nossa opinião, em quatro tarefas fundamentais: (1) construir a Frente Única da classe trabalhadora e dos oprimidos em defesa dos direitos sociais, econômicos e democráticos ameaçados; (2) impulsionar a mais ampla unidade de ação em defesa das liberdades democráticas com todos os setores políticos e sociais dispostos à luta comum; (3) forjar nesse processo de resistência uma nova alternativa de esquerda que supere o falido programa de colaboração de classes do petismo, isto é, as alianças com a direita e os governos com (e para) grandes capitalistas; (4) por fim, avançar na construção de um projeto revolucionário que (re)encante os lutadores e lutadoras com a luta pela transformação socialista do Brasil e do mundo.

    1 Uma situação política expressa uma determinada correlação política e social de forças entre as classes sociais. No marco de uma situação política específica, ocorrem conjunturas distintas, ora num sentido progressivo (mais favorável aos explorados e oprimidos) ora num sentido regressivo (mais favorável às classes dominantes). O desfecho de uma certa conjuntura pode ou não levar a uma mudança da situação (a depender de seu impacto na realidade), tanto para melhor como para pior. Em tempos de crise e instabilidade, são comuns situações de transição.

    2 Por “derrota histórica” entendemos uma derrota política de toda uma geração da classe trabalhadora e dos oprimidos, de tamanha magnitude e profundidade, que elimina qualquer possibilidade de (re)ação de massas por um longo período, até que se levante uma nova geração em luta. Uma derrota de tal envergadura implica, necessariamente, na destruição das organizações políticas e sociais da esquerda, liquidação física dos principais dirigentes e desmoralização da vanguarda e do ativismo em prazo indefinido. Uma derrota histórica impõe-se como desfecho de um processo contrarrevolucionário, e não como evento isolado. Na presente situação reacionária que vivemos, há elementos de derrota histórica (com a prisão de Lula e a execução de Marielle), porém, o processo não chegou à sua conclusão, podendo ser interrompido e revertido pela resistência de massas. Na história brasileira, vale destacar a derrota histórica imposta pela classe dominante e o imperialismo em 1968, ano de desfecho do processo contrarrevolucionário iniciado com o golpe militar de 64. A classe trabalhadora brasileira, após a derrota histórica de 68, se levantou uma década depois (final dos anos 70) por intermédio de uma nova geração de trabalhadores e líderes.

    Foto: Fernando Frazão Agencia Brasil

  • Bolsonaro e os condenados da terra

    “Parentes, estamos juntos para resistir a tudo que vier atacar nossa existência!”. Foi com esse espírito que o cacique Tafukumã Kalapalo, da Associação das Terras Indígenas do Xingu (ATIX) respondeu ao vídeo viral em que Bolsonaro, pouco antes de eleito presidente, aparece com uma apoiadora indígena, supostamente ligada às comunidades da região.

    Os povos indígenas do Brasil, ao contrário da liderança forjada e improvisada na campanha, identificam Bolsonaro corretamente como seu inimigo. Seus avisos são cristalinos: “No meu governo, índio não vai ganhar 1 centímetro de terra”, “Índio em reserva é como animal em zoológico”, disse em entrevistas.

    Seu discurso não é autoral. Ele recupera a ideologia integracionista, produzida nos anos de ditadura civil-militar no Brasil. Esse mesmo falatório respondeu pelo extermínio de quase 10 mil pessoas indígenas entre as décadas de 1960 e 1980, segundo demonstrou o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.

    Bolsonaro, assim como os militares do passado, agita o “risco” de que os povos indígenas criem outras nações, que não a brasileira, “roubando” o território do país. Portanto, sua mensagem é, em essência, a de acabar com qualquer senso de respeito e de autodeterminação das comunidades originárias.

    A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito dos povos às suas terras. As demarcações envolvem que as áreas sejam de propriedade do Estado e seu usufruto seja exclusivo dos que nela vivem. Mas esse reconhecimento formal nunca impediu a carnificina que acomete as comunidades tradicionais: desde o fim ditadura, são inúmeros os casos conhecidos de assassinatos, operados por milícias fortemente armadas e pagas por empresários e fazendeiros.

    Só no ano de 2017, foram contabilizados oficialmente 110 homicídios de indígenas e, no ano anterior, 118. Segundo os dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), foram ao menos 20 grandes e violentos conflitos de terra registrados no ano passado. De modo semelhante, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) aponta que houve um aumento de 350% de assassinatos de quilombolas em 2017, em comparação ao ano anterior.

    O anúncio de criação de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão que a partir do novo governo teria mando sobre a FUNAI, é mais um trágico capítulo do que vem se avizinhando. Hoje, o fato de a FUNAI estar sob a batuta do Ministério da Justiça significa a possibilidade de intervenção da Polícia Federal nos casos escabrosos de massacre indígena no campo, uma intermediação – mesmo que malfeita e politicamente orientada – que por vezes pôde evitar resultados mais sanguinários nos conflitos de terra. Agora, as demarcações de terra não serão mais, nas palavras da nova ministra, a fundamentalista religiosa Damares Alves, o “único assunto” associado aos indígenas.

    Ocorre que para as comunidades tradicionais a terra não é apenas a superfície onde se vive, mas o modo de existir socialmente. As relações, o trabalho, as tradições, a totalidade da vida é mediada pela terra. É comum ouvir de lideranças indígenas que não querem possuir a terra, mas que a ela pertencem. Esse é o sentido de sua brava luta.

    Esse modo de vida, que convive harmoniosamente com a natureza, é proibitivo no projeto bolsonarista de poder ao latifúndio e à indústria agrária. Há, é certo, uma programação de diferentes extinções de direitos à população urbanizada nos próximos anos – garantias sociais, trabalhistas, previdenciárias etc. –, mas é importante evidenciar que o plano é, também, de extração de renda a todo custo, a começar com a terra do campo e da floresta.

    Esse plano de concentrar terras envolve dois tipos de violência que se entrelaçam: em primeiro lugar, é preciso exterminar as garantias legais das comunidades tradicionais sobre as áreas demarcadas ou em processo de demarcação.

    Estima-se que há 140 processos de demarcação de terra indígena no país, e quase 500 já solicitados que ainda não estão em andamento. Desde o governo Dilma, há uma desaceleração considerável na proteção fundiária. Em relação à população quilombola, ribeirinha, caiçara e sem-terra, o cenário é parecido. Por isso, a FUNAI será esvaziada de sentido e seu corte de verbas que vem se arrastando gerará resultados inéditos de barbárie, o Ministério da Justiça sairá de cena, sendo que é peça chave para as demarcações, e o governo estudará formas de revogar a concessão de áreas já declaradas, como a Raposa Serra do Sol, na região de Roraima, para a extração econômica de minérios por empresas privadas.

    Em segundo lugar, será preciso passar por cima de todo tipo de proteção ambiental formalmente constituída. Nesse sentido, a submissão do Ministério do Meio Ambiente à pasta da Agricultura é funcional a setores do agronegócio. Ontem, o futuro presidente do Ibama deu uma declaração avisando que o licenciamento ambiental para o agronegócio será automático, ou seja, não passará por fiscalização e revisão do Instituto, responsável pela preservação das matas, florestas e outros biomas.

    Há retratos recentes muito dolorosos do campo e da floresta brasileiros. Massacres como o de sem terras de Pau D’Arco no Pará e o de guarani-kaiowas em Caarapó no Mato Grosso do Sul. A cena de pranto do pai do pequeno indígena da etnia Manchineri num caixão no Acre. As ameaças de reintegração de posse de quilombos no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. A contaminação com chumbo dos rios em Barcarena por uma mineradora norueguesa. Um verdadeiro filme nacional, concentrando a violência da propriedade privada da terra de 500 anos em poucos meses.

    As tragédias provocadas, no entanto, não podem ser as únicas lembranças ecoadas na nossa memória. Os povos tradicionais nos ensinam uma imensa lição: é possível resistir e re-existir; é possível que a luta não seja separada da vida e que a coragem seja um sentimento maior do que o medo.

    Nos guiemos pela ocupação dos indígenas do Jaraguá das antenas de televisão em São Paulo; pensemos sempre nas radicais retomadas dos guarani-kayowas de suas terras ancestrais em Dourados; exaltemos o outro modo de produzir comida, de maneira soberana e ecológica, dos sem-terra; compreendamos que qualquer forma de organização radical anticapitalista se assemelha a um quilombo. A luta dos povos tradicionais também é, essencialmente, uma luta de todos nós. Compartilhamos a (im)possibilidade do futuro. Espoliados do Brasil: uni-vos!

    Foto: Manifestação em Brasília, em abril de 2018. Mídia Índia

  • As perspectivas da economia brasileira e o governo Bolsonaro

    O governo Temer se aproxima do fim e, como parte de seu legado, deixa ao país uma pífia recuperação econômica e uma gravíssima crise social. As projeções do mercado financeiro apontam para um crescimento do PIB de menos de 1,5% nesse ano. Somado ao avanço de 1% em 2017, o desempenho recente sequer chegou perto de recuperar os mais de 7% de queda em 2015-6. Ainda mais grave, esses números dos últimos dois anos foram acompanhados pela perda de mais de 2,3 milhões de empregos formais e pelo aumento de 1,7 milhões no contingente de pessoas vivendo na extrema pobreza.

    Por um lado, tal situação contribuiu para a disseminação da sensação de sufocamento generalizado que desaguou na eleição de Bolsonaro. Por outro lado, é pouco provável que o novo presidente consiga detonar uma recuperação econômica sustentada capaz de melhorar significativamente as condições de vida da maioria trabalhadora da população. Com efeito, Bolsonaro não apenas defende o reforço do receituário econômico recessivo de Temer, como, também, deve enfrentar um cenário internacional bastante adverso.

    Instabilidade internacional

    De acordo com projeções do FMI, a tendência para os próximos anos é de redução do ritmo de crescimento da economia mundial. Na raiz de tais prognósticos, destacam-se dois fatores: as crescentes dificuldades fiscais de importantes economias europeias e a escalada nas disputas comerciais que envolvem os dois maiores PIBs do mundo, EUA e China. Para muitos analistas, o cenário é ainda mais drástico, havendo grande possibilidade de eclosão de uma nova recessão global, como consequência do elevadíssimo nível de endividamento público e privado das principais economias do mundo.

    Além dos inevitáveis efeitos de uma desaceleração geral (em especial, a possível retração dos investimentos estrangeiros), uma eventual escalada das disputas comerciais apresenta ameaças bastante diretas à economia brasileira, uma vez que as exportações respondem por cerca de 12% do PIB nacional. Nesse sentido, é particularmente preocupante a possibilidade de retração das vendas para a China, que responde por mais de 25% das exportações brasileiras – em especial, das commodities, cujos preços tendem a apresentar elevada volatilidade. Tal cenário não pode ser descartado, seja como efeito de uma possível desaceleração do crescimento chinês, seja como resposta ao forte alinhamento aos EUA projetado por Bolsonaro.

    Limites ao crescimento brasileiro

    Nos próximos anos, aos problemas advindos do cenário mundial, se somará o impacto das dificuldades específicas da situação brasileira. Nessa seara, destaca-se o peso crescente da dívida pública, que já corresponde a mais de 80% do PIB nacional. Embora seja composta majoritariamente por títulos em Reais, que possuem vulnerabilidade reduzida em relação às oscilações cambiais, essa elevada dívida limita a capacidade de investimento do Estado, que historicamente foi responsável por dinamizar a economia nacional em seus principais ciclos expansivos.

    Já no setor privado, um dos principais entraves a uma grande aceleração econômica se encontra no perfil da demanda. De acordo com os dados disponíveis, parte significativa do crescimento recente do consumo tem sido viabilizada por expansão do crédito, e não da renda – além de medidas de caráter emergencial, como a liberação do acesso a recursos do FGTS. No médio prazo, entretanto, a limitada capacidade de pagamento dos consumidores – resultado do desemprego elevado e da queda da massa salarial – torna insustentável a continuidade da expansão do consumo por essa via.

    A aposta de Bolsonaro

    Diante dessa situação, o programa econômico de Bolsonaro se assenta em dois pilares fundamentais: aceleração das privatizações e aprofundamento da retirada de direitos, com destaque para os previdenciários e trabalhistas. No que se refere às privatizações, os valores passíveis de serem arrecadados são amplamente superestimados pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que também desconsidera o complexo processo político necessário para a concretização da venda de ativos. Já a eliminação de direitos trabalhistas tende a reduzir a arrecadação estatal e a comprimir o poder de compra dos trabalhadores (que também sofrerá com uma eventual reforma da Previdência).

    O centro do programa econômico do novo governo repousa, portanto, em uma aposta no fortalecimento direto do capital privado. Para a recuperação das taxas de lucro, o governo pretende abrir novas oportunidades de acumulação de capital (por meio das privatizações), bem como ampliar as margens de exploração do trabalho. Mesmo com esse esforço, entretanto, os resultados projetados são bastante modestos. Considerando-se a hipótese de um cenário internacional razoavelmente favorável, as previsões da OCDE são de taxas medianas de crescimento para os próximos anos, fazendo com que o nível do PIB de 2014 só seja recuperado em 2021. A se materializar efetivamente o programa bolsonarista, esse patamar da produção nacional será acompanhado por índices muito elevados de pobreza, desigualdade social e precariedade laboral, fornecendo as bases para a manutenção de profunda tensão social.

     

    Foto: Porto de Paranaguá, no Paraná. Ivan Bueno/APPA/Fotos Públicas

     

  • Uma primeira vitória sobre o Escola Sem Partido

    O arquivamento do Projeto de Lei nº 7.180/2014, batizado de Escola Sem Partido por seus criadores, foi uma ótima notícia, em meio a série de retrocessos anunciados diariamente pelo futuro governo. A Comissão Especial encerrou o ano sem conseguir aprovar o relatório favorável ao projeto, após 13 sessões marcadas por debates acalorados, gritos e xingamentos. Foi uma grande vitória de educadores e estudantes que lotaram as sessões da Comissão e de parlamentares do PSOL, PT e PCdoB, que atuaram de forma incansável obstruindo a votação, em combate com pastores, delegados e figuras como Eduardo Bolsonaro, Rogério Marinho e Marco Feliciano.

    Os defensores do projeto tinham a maioria dos votos da Comissão, com folga. Mas não fizeram uso desta vantagem. Além da ausência nas reuniões, lideranças do movimento Escola Sem Partido chegaram a cogitar a retirada de parte do conteúdo e Olavo de Carvalho, guru do novo governo, gravou um vídeo contra o projeto.

    A vitória na Comissão deve ser comemorada por todos os educadores do País, em especial os que já vêm sendo perseguidos, em sua liberdade de cátedra. O projeto é arquivado e volta a fase inicial.

    Mas isso não significa que a luta acabou. Ao contrário. O Congresso eleito terá maioria de deputados ligados a posições conservadores. Além dos 52 deputados do PSL de Bolsonaro e outros partidos, a Câmara contará com o aumento das bancadas “do Boi, da Bala e da Bíblia”, que vão retomar este projeto e os outros cinco textos que tratam do mesmo tema. Certamente esse tema será uma prioridade destes parlamentares no primeiro semestre de 2019. A guerra está apenas começando.

    Uma pauta que alimenta o ódio

    O arquivamento, por outro lado, permite que este tema permaneça por mais tempo em debate sob o novo governo, como parte da “pauta ideológica” que garantiu sua votação. Esse pacote “ideológico” é a forma que o futuro governo encontrou para alimentar uma parte de sua base de apoio que se move pelo discurso de ódio. Esse eleitorado necessita de “inimigos internos”, papel que já é atribuído não só aos professores “doutrinadores”, mas a toda a esquerda, a sem-tetos, indígenas, mulheres, LGBTs, sindicalistas, ativistas de direitos humanos, mídia, etc.

    Manter uma grande visibilidade nesta guerra ideológica e moral será útil para desviar a atenção sobre as denúncias de corrupção, como as que começam a surgir contra a campanha do PSL. A ponto de Bolsonaro, no dia 21 de novembro, afirmar: “muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso”. E servirá ainda para reduzir o desgaste com em torno de pautas impopulares, como a reforma da Previdência, redução do salário mínimo e ataques aos direitos.

    Lei da mordaça pretende acabar com a resistência

    O PL 7.180 não é uma cortina de fumaça. A campanha pretende instaurar um regime de medo e coerção contra milhões de professores em todo o país, substituindo o livre debate de ideias e o pensamento crítico pelo pensamento único. É uma tentativa de calar universidades e escolas, que são, historicamente, espaços de resistência, como recentemente, nas manifestações antifascistas. Em resumo, pretende enfraquecer a resistência imediata.

    Mas há também objetivos estratégicos, de longo prazo. A extrema direita sabe que impedir o livre pensamento é impossível, ainda mais através de uma lei. Sabe que só terá sucesso se travar e vencer uma luta ideológica para conseguir apoio a suas ideias em todos os espaços. Por isso as críticas de figuras como Olavo de Carvalho e iniciativas como do MBL, que busca formar “uma geração” de jovens de direita, perseguindo os professores em sala de aula.

    Há ainda mudanças mais profundas, como a mudança na base curricular do ensino médio, anunciada na semana passada. O novo formato prevê que apenas Português e Matemática sejam obrigatórias, com 60% das aulas. Os governos escolheriam o conteúdo que preencheria o tempo restante, de acordo com a oferta de professores. Desta forma, um aluno poderia passar os anos do ensino médio sem ter acesso a história, geografia e filosofia, ou de artes e biologia, por exemplo.

    A mudança irá formar gerações de jovens acríticos, sem conhecimento mínimo sobre a história do país, como o período da ditadura ou a escravidão, e sem capacidade de estabelecer um pensamento crítico. Combinada com um silenciamento dos professores, o resultado será uma massa de futuros trabalhadores ainda mais facilmente manipulável, tanto para absorver ideias como a do Criacionismo ou para apoiar propostas absurdas, como a de que as mulheres vítimas de estupro devem ser obrigadas a ter o filho e ainda conviver com o estuprador.

    Fortalecer as frentes contra a mordaça e a Frente Única pelas liberdades e  direitos

    A vitória do arquivamento do processo é um exemplo para todos os que estão temerosos com o que vem pela frente. Mostra que, apesar da grande derrota com a eleição de Bolsonaro, é possível resistir e, mais ainda, é possível vencer. E ainda que, para isso, é necessário atuar em unidade, como fizeram os educadores, construindo frentes de luta contra o projeto, e os parlamentares da oposição.

    O arquivamento foi resultado de uma ampla unidade, formada em uma verdadeira frente única contra o projeto, construída pelos educadores e suas entidades. A presença constante nas sessões da Comissão, definindo as estratégias com os parlamentares, e a campanha contra o projeto. Esse movimento se refletiu ainda em frentes nas universidades, nas escolas, em centenas de atividades e debates e conversas com pais e alunos. E dezenas de cartilhas e iniciativas de acolhimento, orientando como agir em caso de perseguição.

    Ninguém consegue ensinar com medo. A unidade dos educadores mostrou o caminho para afastar o medo. É preciso fortalecer as frentes contra a Lei da Mordaça, em uma frente única dos educadores e estudantes e dos setores oprimidos, como mulheres, LGBTs e negros e negras, alvos do projeto.

    Junto a isso, devemos lutar para que esta unidade sirva de exemplo e seja parte de uma frente única nacional contra o novo governo e seus retrocessos. Uma frente que lute contra os graves ataques e perseguições da “pauta ideológica” e que as combine com a luta econômica contra a reforma da Previdência, liberdades e direitos. Esse é o caminho para que esta vitória seja a primeira de muitas.

    Foto Lula Marques/Fotos Públicas

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    Quem nasceu primeiro? O “escola sem partido” e a eleição de Jair Bolsonaro

  • O que Bolsonaro escondeu de seus eleitores?

    Era uma vez um candidato que se dizia íntegro e prometia verdadeira guerra santa contra os gatunos da nação. Não haveria mais anuência com o malfeito. Os corruptos que infestam a política estariam com os dias contados. Na esteira do frenesi moralista, anunciou o famoso juiz de Curitiba como superministro da Justiça.

    Mas eis que, sem ninguém esperar, aparece um ex-assessor, amigo da família, que movimentou 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017. Muito dinheiro para quem recebia modesto salário de motorista e vive em uma casa simples, em um bairro distante no Rio de Janeiro. Foi o primeiro indício de algo que cheirava mal. Logo depois descobriu-se que Fabrício Queiroz, o ex-motorista, recebeu em conta depósitos de sete assessores de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

    Além de receber gordas quantias de funcionários do gabinete, Queiroz mostrava-se generoso nas transferências para amigos, como foi no caso do depósito de 24 mil reais na conta de Michele Bolsonaro, esposa do presidente eleito. Segundo o capitão, o depósito foi a título de pagamentos de um empréstimo feito ao velho amigo. Outra vez, soou suspeito. Afinal, por que o ex-motorista pegaria empréstimo com Jair Bolsonaro, no valor total de R$ 40 mil, se detinha em sua conta bancária mais de um milhão de reais?

    A explicação do presidente é fragilíssima. As evidências apontadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, sugerem a formação de esquema de repasse ilegal de recursos para membros da família Bolsonaro por meio de um laranja, o ex-assessor Fabrício Queiroz.

    Queiroz, que permanece em silêncio, não é um simples assessor. Ele é amigo de Bolsonaro desde o tempo do exército, foi comandado pelo vice, Mourão, que o avaliou como um “bom soldado”. Ele faz parte do grupo mais próximo do presidente, frequentando passeios e churrascos.

    Diante de robustos indícios de falcatrua, é preciso pronta investigação do caso. Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, figuras efusivas nas investigações que envolvem Lula e o PT, pouco ou nada falaram sobre o assunto. Postura estranha para quem se diz implacável no combate à corrupção. Na verdade, como aliados de Bolsonaro, vão buscar empurrar o escândalo para debaixo do tapete.

    Certamente, não poderemos contar com a boa vontade do Ministério Público e do restante do Judiciário nas investigações do caso. Será preciso muita pressão política sobre estes órgãos. Neste sentido, é bem-vinda a articulação de deputados do PSOL, PT e PCdoB para criação de uma CPI para investigar as transações financeiras feitas por assessores de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

    O escândalo do assessor talvez seja a primeira face oculta de Bolsonaro a vir a público. Outras mais aparecerão tão logo assuma a cadeira presidencial. E não somente em matéria de práticas pouco éticas. Muitos eleitores do “mito” descobrirão em breve outras maldades que não foram contadas na campanha, como a reforma da Previdência, os cortes de gastos sociais, a retirada de direitos trabalhistas, entre outras medidas que vão piorar a vida da maioria do povo brasileiro para beneficiar os ricos e poderosos de sempre.

  • Governo Bolsonaro: cúpula militar no centro do poder novamente

    Amplia-se os riscos às liberdades democráticas conquistadas a duras penas

    Bolsonaro anunciou sete ministros que são diretamente militares, a saber: O general da reserva Augusto Heleno, indicado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI); outro general da reserva, Fernando de Azevedo e Silva, indicado para o Ministério da Defesa; o general Carlos Alberto Cruz, indicado para a Secretaria de Governo, que pode ser mantida com status de Ministério; o tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), Marcos Pontes, indicado para ministro de Ciência e Tecnologia; Bento Costa Lima, ministro das Minas e Energia, Almirante de esquadra; Floriano Peixoto Vieira Neto, secretário de Comunicação (Secom), general da reserva; Maynard Marques de Santa Rosa, (SAE), general da reserva.

    Existem também outros que possuem origem nas Forças Armadas. Soma-se ainda o fato de o próprio Bolsonaro, presidente eleito, ter origem no Exército – ele é um capitão reformado – e seu vice-presidente, Hamilton Mourão, ser também um general da reserva e ex-presidente do Clube Militar. Com certeza, muitos outros militares ocuparão cargos importantes, não só no primeiro escalão como também no segundo e terceiro escalões do novo governo.

    A indicação de militares para postos chaves do governo federal, depois do fim da ditadura militar, já tinha se iniciado com o governo ilegítimo de Temer. Por exemplo, com um general da reserva – Joaquim Silva e Luna – ocupando pela primeira vez o Ministério da Defesa. Não foi a toa que justamente no governo Temer se decretou a intervenção militar na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

    Representantes do governo de transição, da grande imprensa e da própria cúpula militar tentam relativizar esta situação, afirmando que a presença de generais e outros militares assumindo cargos no governo não significa um envolvimento direto das Forças Armadas na administração Bolsonaro. Entretanto, mais de um século de história demonstra de forma inequívoca a vocação golpista da cúpula das Forças Armadas, quando ela se encontra envolvida diretamente no poder.

    Ditadura nunca mais

    Em 1964, finalmente, depois de várias investidas derrotadas, a elite das Forças Armadas consegue êxito na sua sanha golpista, destituindo o presidente João Goulart (PTB), com franco apoio do governo dos EUA.

    Num primeiro momento o golpe militar de 1964 foi executado com a promessa de garantia de novas eleições diretas, em breve período, já no ano de 1965 (calendário eleitoral normal). Uma mentira muito útil aos militares, pois ajudou a angariar apoio popular ao seu projeto autoritário e atrair para o lado do golpe lideranças políticas civis.

    O caráter autoritário e ditatorial do regime militar vai se intensificar quatros anos mais tarde, quando diante de um amplo movimento democrático de questionamento aos governos militares, cujo ponto culminante foi a “passeata dos cem mil”, em 1968, o regime é totalmente fechado com a publicação do Ato Institucional número 5 (AI-5). Medida que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos parlamentares, aprofundou a política de perseguições, torturas e assassinatos, entre outros absurdos. Um momento de triste memória para nosso país, que no próximo mês de dezembro vai completar 50 anos de acontecido.

    Os militares ficaram no poder formalmente até o ano de 1985, mais de duas décadas de uma ditadura entreguista, corrupta, criminosa e assassina.

    O golpe militar de 1964 marca a consolidação definitiva, no interior das Forças Armadas, da chamada ideologia da “segurança nacional”. Trata-se da doutrina utilizada, até nos tempos atuais, para explicar toda a política golpista que a cúpula das Forças Armadas exerceu em nosso país, em períodos distintos da nossa História.

    A importância da unidade de ação democrática

    O fim da ditadura militar, formalmente em 1985, a nova Constituição de 1988 e a primeira eleição presidencial de 1989 acabaram por afastar a cúpula das Forças Armadas de postos chaves de governo.

    Mas, sua influência política nunca deixou de ser presente e sentida, seja para a defesa corporativa de seus interesses seja, principalmente, na sua luta por impedir quaisquer ações que buscassem rever a Lei da Anistia, que isenta de punições todos os criminosos que praticaram terrorismo de Estado, prisões ilegais, torturas e assassinatos durante a ditadura militar.

    Infelizmente, mais de três décadas depois do fim da ditadura militar, novamente, primeiro com Temer e agora mais ainda com Bolsonaro, assistimos a volta de parte da cúpula das Forças Armadas ao poder. Especialmente do Exército, a maior e principal instituição militar do país.

    Portanto, entra em grave risco as liberdades democráticas e o próprio regime democrático, que apesar de seus limites evidentes, foi resultado das lutas pelo fim da ditadura militar, no final dos anos 1970 e no início dos 1980.

    O grande teste será quando um amplo movimento de resistência popular questionar as medidas reacionárias que o governo Bolsonaro quer aplicar – seja os brutais ataques aos direitos seja as investidas contra as liberdades democráticas.

    Mais uma vez, como em outros momentos de nossa história, a tarefa do povo trabalhador, da juventude, do conjunto dos explorados e oprimidos e dos partidos de esquerda é enfrentar com sua organização e mobilizações os ataques deste governo de extrema-direita, com fortes traços neofascistas.

    Só uma frente única dos trabalhadores, movimentos sociais e da esquerda poderá enfrentar de forma contundente os ataques que virão. Este movimento deve, inclusive, propor uma grande unidade de ação democrática, formada por todos os setores que queiram lutar contra os ataques de Bolsonaro e seu governo de extrema-direita a democracia. De fato, vivemos tempos de resistência.

    Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil

  • Lula é um preso político. Lula Livre!

    (…)
    Agora estão me levando
    Mas já é tarde.
    (…)
    “É preciso agir”,

    Bertolt Brecht

    Nesta terça-feira (4), a Segunda Turma do STF vai julgar um novo pedido de habeas corpus que solicita não só a liberdade de Lula, mas também a anulação do processo que o levou à prisão e o impediu de concorrer às eleições presidenciais de 2018.

    A defesa do ex-presidente Lula pediu o cancelamento do processo em razão da nomeação do ex-juiz Sergio Moro ao cargo de ministro da Justiça pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para os advogados do ex-presidente, Moro foi parcial em seu julgamento, na medida em que a sentença incidiu diretamente no resultado eleitoral. O fato é que os argumentos da defesa encontram cada vez mais respaldo na realidade.

    Em nossa opinião, a condenação do ex-presidente foi um capítulo fundamental do golpe jurídico-parlamentar que levou ao impeachment de Dilma Rousseff e abriu caminho para a vitória eleitoral de Bolsonaro. Nos dois episódios, a operação Lava Jato teve papel decisivo.

    Lula é um preso político

    O que diferencia um preso político de um preso comum? Presos políticos são condenados pela Justiça em função daquilo que representam, das ideias e interesses que defendem.

    Lula não está preso porque é dono do apartamento tríplex do Guarujá, acusação ainda não comprovada por provas materiais; também não está preso por causa das reformas que foram feitas no sítio de Atibaia, que a Justiça ainda não provou que é seu. Tampouco está preso por conta das íntimas e duvidosas relações que efetivamente estabeleceu com grandes empresários. Ele está preso porque o principal objetivo da operação Lava Jato é criminalizar a direção do PT e inviabilizar a candidatura de Lula à Presidência da República.

    Lula foi preso porque era o primeiro colocado em todas as pesquisas de opinião e, embora o PT tenha governado de acordo com os interesses das grandes empresas e bancos, sua eleição atrapalharia a aplicação dos planos de ajuste no ritmo que a burguesia deseja.

    O verniz institucional das investigações não encobre sua parcialidade. As delações premiadas são artifício jurídico utilizado para incriminação sem provas materiais – os delatores, notórios corruptos, recebem “prêmios” (generosas reduções e flexibilizações das penas) em troca de depoimentos que atinjam os principais alvos políticos definidos pela operação. Desse modo, a maior parte dos delatores já está fora da cadeia, podendo usufruir das fortunas acumuladas com o roubo do patrimônio público. Os vazamentos de áudios e a publicação da delação do Palocci no meio do processo eleitoral são outros indícios do caráter político das ações de Moro, assim como foi o vazamento dos áudios entre Lula e Dilma às vésperas do impeachment.

    Além disso, as Forças Armadas também tiveram papel na condenação do ex-presidente petista. O comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, pressionou publicamente o STF, através do Twitter, na época do julgamento do primeiro pedido de habeas corpus dos advogados de Lula. Na ocasião, o Jornal Nacional, da Rede Globo, chegou a noticiar as declarações do general na rede social como se fossem um pronunciamento oficial.

    Agora, a presença de Sérgio Moro no governo de Bolsonaro, ao lado de políticos do DEM e do PMDB que serviram ao governo de Temer, demonstra uma cumplicidade explícita e confirma a natureza política da prisão de Lula.

    Lula livre!

    A bandeira “Lula livre”, portanto, deve ser parte das reivindicações a serem defendidas pela frente única das organizações de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, movimentos populares e de luta contra as opressões que precisamos construir.

    A hierarquia de nossas reivindicações pode mudar a depender do momento da luta de classes, mas o “Lula livre” deve ser, ao lado da exigência de justiça por Marielle e da defesa dos direitos sociais, trabalhistas e democráticos do povo brasileiro, parte do nosso programa – ainda que não seja condição para construção da unidade.

    Essa posição política não significa apoio ao projeto estratégico do PT, tampouco a aceitação de que ele hegemonize a oposição ao novo governo. O PSOL foi oposição de esquerda aos governos do PT, que aplicaram um projeto de conciliação de classes caracterizado por alianças com partidos da direita e corruptos durante treze anos. No entanto, essa localização não furtou o partido da responsabilidade de defender os direitos democráticos de Lula.

    Acreditamos que o posicionamento político do PSOL é uma referência para a esquerda anticapitalista. A defesa das liberdades democráticas não se flexibiliza, mesmo que os primeiros atacados sejam nossos adversários políticos. Como nos ensina Brecht em seu poema, é preciso agir, pois pode ser tarde de mais quando chegar a nossa vez.

    Foto: Vigília em Curitiba. Ricardo Stuckert