Editorial

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  • Marielle Vive: dois meses de luto e luta

    No dia 14 de março de 2018, há exatos dois meses, as ruas do Centro do Rio de Janeiro foram cenário do brutal assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime bárbaro chocou o país e o mundo, por se tratar principalmente de um crime político cometido contra uma parlamentar, em plena intervenção militar no estado do Rio de Janeiro.

    O carro de Anderson e Marielle foi seguido após sua saída de uma atividade política no Centro do Rio. Ao chegar na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, pelo menos 13 tiros foram disparados contra o carro, tendo quatro deles atingido o rosto de Marielle. Uma assessora da vereadora, que estava no banco de trás, ao lado de Marielle, conseguiu sobreviver.

    O dia após sua execução foi marcado por um ato gigantesco que levou milhares às ruas da Cinelândia no Rio e tantos outros milhares no Brasil inteiro e no mundo. Era visível a emoção e dor das pessoas presentes, mas também a indignação e vontade de justiça. Já são dois meses de muita luta dos movimentos sociais, partidos de esquerda e ativistas para que sua memória não seja esquecida e para que a justiça seja feita. Mas, também são dois meses em que a mesma pergunta ainda ecoa: Quem mandou matar Marielle?

    O crime segue sem solução e ninguém foi preso, apesar de a polícia considerar o crime premeditado. A perícia confirmou que a arma utilizada foi uma submetralhadora MP 5, de calibre 9 milímetros, como as utilizadas pelas forças especiais das polícias Civil, Militar e Federal. A munição já havia sido identificada como parte de um lote pertencente à Polícia Federal, comprada em 2006, a mesma utilizada na maior chacina de São Paulo, em 2015, e nos assassinatos de cinco pessoas em um confronto de facções em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.

    Na última semana, a imprensa divulgou que uma testemunha teria apontado como mandantes do crime o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, preso suspeito de comandar uma milícia na Zona Oeste do Rio. Reportagens ainda mostraram o vereador em telefonemas com líderes de milícias da Zona Oeste. Marielle havia se enfrentado algumas vezes com Marcello em sessões da Câmara, por conta de seus posicionamentos políticos. O vereador já tinha tido seu nome ligado ao crime na ocasião da morte de um colaborador, Carlos Alexandre Pereira Maria, executado na Zona Oeste pouco após a morte de Marielle. Ambos negam as acusações, mas já são considerados oficialmente como investigados.

    Na madrugada do dia 11 de maio, a polícia e o exército realizaram uma reconstituição do crime, o que durou cinco horas, no local do ocorrido e com a presença de testemunhas, entre elas a assessora de Marielle que sobreviveu ao ataque. A polícia espera que a reconstituição ajude a solucionar dúvidas sobre a arma utilizada e o grau de especialização dos criminosos.

    Crime político e racista
    Marielle Franco foi eleita a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro em 2016, pelo PSOL. Mulher negra, da favela da Maré, lésbica e de esquerda, Marielle se elegeu tendo como centro do projeto político seu lugar de favelada e sua luta contra as opressões, contra a violência nas favelas e por direitos para estas comunidades. Ou seja, Marielle tinha lado.

    Seu ativismo contra o racismo estrutural, o machismo e a lgbtfobia era também parte de tudo que ela era. E a sua existência e militância era negra, mulher e LGBT justamente no país onde a taxa de feminicídio é a quinta maior do mundo e uma mulher negra tem duas vezes maior chance de ser assassinada que uma mulher branca.

    Seu estado é um dos que mais mata e encarcera a juventude negra no Brasil. Também é o lugar eleito para a inédita intervenção militar, desde a ditadura, na segurança pública do estado, sob a justificativa do combate à violência através de mais repressão. Contraditoriamente, os números apontam que, desde a intervenção, a violência aumentou principalmente sobre a população negra, revelando a ineficácia e falência da medida diante do problema crônico de violência do Rio. É importante lembrar que Marielle era relatora e presidia a comissão da Câmara de Vereadores criada para acompanhar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e tinha posicionamento público contrário à medida.

    Sua execução gerou a comoção e revolta de milhares de ativistas negros, principalmente mulheres negras, que estiveram à frente dos atos por sua memória e sua luta. Isto ocorreu não somente pelas lutas de Marielle pelos direitos da população negra e favelada, como pela identificação destas mulheres com a própria Marielle. Poderia ser uma delas. Pode ser elas a qualquer momento.

    Vítima de fake news
    Desde a morte da vereadora, as redes sociais foram inundadas de notícias falsas e boatos sem nenhuma prova acerca de possíveis relações de Marielle com o tráfico em troca de ajuda eleitoral, chegando a ser apontada como “esposa” de um traficante. As fake news chegaram a ser reproduzidas por um deputado do DEM-DF e uma desembargadora do TJ do Rio, onde ambos alegam ter recebido de terceiros e repassado as notícias sem “saber”.

    Os boatos foram desmentidos por sites de checagem de dados e uma importante campanha contra as Fake News sobre Marielle foi impulsionada por um grupo de advogadas do PSOL, resultando em ações vitoriosas contra as calúnias e difamações espalhadas.

    Essa medida sem dúvida foi fundamental no combate a outro mal que vem assombrando nossos dias: o avanço da extrema-direita. Uma das armas mais poderosas utilizadas por estes grupos são as Fake News e boatos, buscando gerar confusão na opinião pública e angariar apoio a suas ideias. Não se pode ter nenhum grau de tolerância com a disseminação do ódio e do medo apoiados em mentiras.

    Quantos mais vão ter que morrer para que essa guerra acabe?
    Sem dúvida, o assassinato de Marielle Franco foi um dos fatos políticos mais chocantes dos últimos anos e ainda tem forte impacto sobre a esquerda e os movimentos sociais, que desde sua morte têm realizado manifestações, atos e tantas outras atividades para lembrar sua luta, contar sua história e seguir seu enfrentamento ao machismo, racismo e lgbtfobia.

    Uma série de projetos da vereadora foram recentemente aprovados em sessão da Câmara, com as galerias lotadas de ativistas, mostrando a força de suas pautas. Em plena intervenção militar e aprofundamento da barbárie social, a famosa frase de Marielle “Quantos mais vão ter que morrer para que essa guerra acabe?” precisa de uma resposta categórica da esquerda: nem uma a menos; chega de genocídio do povo preto e pobre; nos queremos vivas!

    Sua morte foi um duro golpe em todos os oprimidos que lutam e sonham com um mundo justo e humano. Tentaram calar uma voz, sem saber que aquela voz seria a de milhares. E Marielle se tornou semente do projeto de mundo que sempre defendeu: o de uma sociedade igualitária e livre.

  • Ciro não é uma alternativa de esquerda

    Com a aproximação das eleições, o tabuleiro político começa a se mover com mais velocidade. Os candidatos buscam consolidar posições num cenário marcado pela instabilidade e muitas incertezas. O deslocamento de nomes, a negociação de alianças e a formação de perfis programáticos adquirem ritmo e intensidade.

    Enquanto o fascista Bolsonaro se consolida pela extrema-direita, Alckmin trabalha para unificar a candidatura da direita tradicional (PSDB, MDB e DEM) e o centro perde força com desistência de Joaquim Barbosa (PSB), a definição do espaço à esquerda encontra-se ainda em aberto. Com Lula posto autoritariamente para fora da corrida, cerca de um terço do eleitorado, que pretendia votar no petista, encontra-se órfão. É aproveitando-se deste vácuo aberto que Ciro Gomes (PDT) busca se projetar como alternativa à esquerda.

    Nas últimas semanas, sinais emitidos pelo PT e PCdoB evidenciam a possibilidade de uma aliança destes partidos com Ciro. Apesar de haver intensas polêmicas dentro PT sobre a linha para as eleições, Jaques Wagner e Haddad, figuras de proa do partido, acenaram publicamente no sentido de buscar uma composição com Ciro. O mesmo fizeram Flávio Dino e Manuela d’Ávila, ambos do PCdoB. O PSB, agora sem a opção de Joaquim Barbosa, também pode vir a compor com o PDT. Caso esse arco de alianças se efetive, a candidatura do pedetista ganharia bastante força. Mas a pergunta que fica é a seguinte: seria Ciro uma alternativa realmente de esquerda?

    O discurso de oposição a Temer, a posição contrária ao impeachment de Dilma, assim como a defesa de um modelo econômico pintado com cores nacionalistas e desenvolvimentistas, vem atraindo parte dos que querem votar na esquerda. Porém, estes enfeites vermelhos com que se cobre Ciro, para de modo oportunista se alavancar eleitoralmente, especialmente entre o eleitorado lulista, não conseguem esconder o real conteúdo de seu programa contrário aos interesses dos trabalhadores e dos oprimidos.

    Fazendo jus a uma trajetória caracterizada pela incoerência política e ideológica – Ciro passou por sete partidos, tendo nesse caminho de ziguezagues defendido e aplicado o projeto neoliberal quando ministro de Itamar -, o candidato pedetista teve seu projeto econômico, cujo sentido real é o inverso do discurso pretensamente de esquerda, revelado pelo seu principal assessor econômico, Mauro Benevides, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. Segundo Benevides, o ajuste fiscal é um pilar do projeto econômico de Ciro, que além disso contém a defesa de privatizações e de uma reforma da previdência. A aposta do plano reside na tentativa de recuperar a capacidade de investimento do Estado, sem mexer, porém, nos fatores que estruturam as desigualdades, a exploração e a pobreza historicamente avassaladoras no Brasil.

    É necessário mais do que boa vontade para acreditar que Ciro Gomes, que avalia a possibilidade de ter Benjamin Steinbruch  (PP), presidente da CSN, como vice na chapa, representa um projeto de esquerda. Trata-se, na verdade, de um engano consciente propagado para tentar capturar o eleitor que rejeita a direita e seus representantes políticos. Nesse sentido, cumpre um desserviço à esquerda a movimentação do PCdoB e de setores do PT que negociam o apoio à candidatura de Ciro. Não que este fato constitua uma surpresa, afinal são os mesmos PT e PCdoB que articulam alianças com partidos da direita (MDB, DEM, PSD etc.) em diversos estados do país, incluindo lideranças que deram suporte ao golpe parlamentar e votaram em projetos que retiram direitos, como a reforma trabalhista.

    Esta triste e repetitiva realidade – a esquerda que quer andar de mãos dadas com a direita para chegar ao governo – demonstra que a construção de uma verdadeira alternativa de esquerda passa por outro caminho. Esse que Guilherme Boulos (PSOL e MTST) apresentou no programa Roda Vida da TV Cultura, na última segunda-feira (7). Os setores descontentes da militância petista deveriam refletir sobre essa opção. Boulos e Sônia Guajajara vêm demonstrando que é possível dialogar com as maiorias – o povo trabalhador, a juventude e os oprimidos – sem ceder à direita, tendo coragem de levantar um programa anticapitalista e democrático conectado com as principais demandas sociais e populares. Num momento em que o PT e o PCdoB conchavam com o outro lado, a candidatura de Boulos e Guajajara vai se afirmando como a única com capacidade de recolocar um projeto ousado de esquerda, sem alianças com o andar de cima, de novo no cenário nacional. É hora de recuperar a esperança de transformação social e política do Brasil, sem ilusões na conciliação de classes.

    Foto: EBC

  • Em defesa das liberdades democráticas: pela libertação imediata de Lula

    Editorial 07 de maio

    Há um mês, Lula saía do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para se entregar à Polícia Federal em São Paulo. Encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em condições de severo e desumano isolamento, o que contraria direitos humanos básicos de todo preso, o ex-presidente tem reduzidas possibilidades, no curto prazo, de recorrer em liberdade da condenação em segunda instância.

    Acreditamos que a condenação sem provas e a prisão arbitrária do petista são parte da ofensiva reacionária em curso no País. A classe dominante não deu um golpe parlamentar em 2016, ao derrubar um governo eleito, para Lula voltar à Presidência dois anos depois.

    O fato de termos sido oposição de esquerda aos governos petistas e seguirmos não apoiando o projeto político da direção do PT de governar em aliança com setores da direita, não nos impede de ter uma posição contrária a essa prisão política e autoritária, que faz avançar os ataques às liberdades democráticas.

    A prisão de Lula vem na esteira das reformas contra os direitos dos trabalhadores, do ajuste econômico contra o povo, das mudanças autoritárias no regime político, do fortalecimento dos setores mais reacionários do Judiciário e da volta à cena política dos militares, em especial com a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro.

    Nesta situação política marcada pela intensificação dos elementos reacionários, assistimos à bárbara execução política de Marielle e Anderson, o assassinato dos cinco jovens do Hip Hop de Maricá (RJ), os tiros contra a Caravana de Lula e contra o acampamento que pede “Lula Livre”, e a consolidação da força política de Jair Bolsonaro.

    Infelizmente, ainda existem setores da esquerda que veem uma normalidade institucional na prisão de Lula, e acreditam – até de forma ingênua – que sua prisão seria um passo rumo à prisão de todos os corruptos e corruptores. Não percebem que a ação em curso visa, entre outras coisas, dar viabilidade eleitoral a um candidato associado ao golpe e ao programa burguês de aceleração e aprofundamento das contrarreformas.

    O momento exige firmeza política e unidade para a mobilização. Não podemos esperar que a mera pressão parlamentar ou a troca de Presidência no STF possam frear os ataques aos direitos sociais e às liberdades democráticas, além de pôr fim à prisão de Lula. É necessário apostar nas ruas e não em negociatas com o andar de cima.

    Precisamos de um poderoso processo de lutas, como aquele que culminou na Greve Geral de 28 de abril de 2017. Nesse sentido, renovamos o chamado às centrais sindicais, aos movimentos sociais e ao próprio PT para que organizem um calendário de mobilização nacional contra os ataques às liberdades democráticas e aos direitos do povo trabalhador.

     

    As eleições se aproximam

    Defendemos o direito democrático de Lula concorrer nas próximas eleições. Porém, fica evidente que essa possibilidade a cada dia que passa se torna mais remota. A direção do PT afirma publicamente que segue com a candidatura do ex-presidente, mas, nos bastidores, já iniciou um processo de discussão de outros nomes.

    Sem aprender com erros do passado, o PT repete o mesmo caminho de alianças políticas com setores da classe dominante, inclusive com apoiadores do golpe. Há diversas alianças sendo costuradas com a direita nos estados, como os acordos com o MDB de Temer e Renan Calheiros no Ceará, Alagoas e em Minas. Para a chapa presidencial, já há uma negociação aberta com Ciro Gomes (PDT), uma candidatura que está longe de ser uma alternativa de esquerda. Ciro, por exemplo, vem defendendo a necessidade de uma reforma da Previdência, que retira direitos.

    Não temos acordo com o programa e o projeto da direção do PT. Estamos por uma nova alternativa política de esquerda, que seja independente dos poderosos e verdadeiramente ligada aos interesses do povo trabalhador, se propondo a reverter todas as medidas do governo Temer. A construção dessa alternativa, cuja prioridade deve ser a luta direta, tem que estar expressa nas próximas eleições. Por isso, estamos empenhados na construção da pré-candidatura presidencial de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, pela frente política e social formada pelo MTST, PSOL, PCB e vários outros movimentos sociais combativos e de esquerda. Convidamos os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude, os oprimidos, os ativistas e a esquerda socialista a virem junto conosco construírem essa alternativa. Vamos, sem medo de mudar o Brasil!

    Foto: Ato do Primeiro de Maio em Curitiba (PR) – Ricardo Stuckert

  • Nascido há 200 anos, Marx goza de boa saúde

    Editorial especial do Esquerda Online – 05 de maio de 2018

    Há exatos 200 anos, em uma família judia de classe média da Renânia, a sudoeste de uma Alemanha dividida, atrasada e despótica, nascia Karl Heinrich Marx. Poeta apaixonado quando jovem, filósofo por formação, revolucionário profissional, político e organizador, matemático amador, fumante compulsivo, suas ideias definiram em grandes linhas a história da humanidade ao longo do século 20 e até hoje.

    Marx não inventou nem descobriu a luta de classe, mas a explicou de uma maneira que ninguém jamais havia feito antes. Por detrás dos conflitos aparentemente acidentais entre patrões e empregados, escravos e senhores, servos e nobres, Marx viu profundas bases materiais, poderosas forças econômicas e sociais: a luta pelo controle sobre as riquezas extraídas da natureza e transformadas pelo trabalho humano. E o mais importante: deu a esses conflitos um sentido, um objetivo, formulou um programa, uma saída, um meio de superá-los.

    Marx também não inventou o socialismo, que já existia como corrente filosófica e movimento político muito antes dele. O que Marx fez foi dar ao socialismo bases científicas. Transformou um sonho romântico em um objetivo alcançável. Em meio aos diferentes conflitos das diferentes classes sociais, Marx identificou que a classe dos trabalhadores assalariados, por não possuir nenhuma propriedade e por ser encarregada de mover, com seu trabalho, a gigantesca roda do capital, concentrava em si todas as explorações e todas as opressões de todas as outras classes exploradas e oprimidas. E que por isso a sua libertação do jugo do capital acarretaria a libertação de toda a humanidade.

    Ao contrário do que se diz, Marx não era economista, mas sim um crítico da economia. Sentou-se durante 20 anos em um gabinete úmido e mal iluminado para provar ao mundo que a assim chamada “ciência econômica” não passava de ideologia. Que por detrás das fórmulas impessoais dos economistas, o que havia era trabalho humano, suor e sangue. Nessa busca, Marx desvendou o verdadeiro mecanismo da exploração capitalista: ao oferecer uma certa quantidade de dinheiro ao trabalhador em troca de uma certa quantidade de horas de trabalho, os capitalistas arrancavam dos trabalhadores uma quantidade de riquezas muito maior do que aquela que pagavam na forma de salário. Era um “valor a mais”, que Marx chamou de mais-valia ou mais-valor. Não havia nenhuma liberdade na relação capital-trabalho. A igualdade jurídica entre patrões e empregados escondia a desigualdade real entre despossuídos e possuidores, mascarava a obrigatoriedade dos trabalhadores se submeterem à exploração para não morrerem de fome.

    Marx não se contentou em explicar o mundo. Ele queria transformá-lo. Construiu partidos, uma associação internacional, organizou, ensinou, escreveu, agitou, conclamou. Atacou governos, políticos, papas e generais. Abriu mão de uma confortável cátedra em sua universidade natal. Pagou o preço. Foi exilado e perseguido. Morreu pobre, mas com sua honra intacta. Seus últimos dias foram particularmente difíceis. A morte da esposa amada com um câncer doloroso. Marx morreu deixando para trás uma obra impossível de ser medida, um conjunto grandioso de ideias tão poderosas quanto eternas.

    Marx morreu no dia 14 de março de 1883, mas – coisa estranha – sua morte foi anunciada milhões de vezes desde então! Sempre é a “morte definitiva”. E a cada vez os inimigos da liberdade e do progresso humano comemoram mais e soltam mais fogos. Há algo que não se entende sobre Marx: que suas ideias adquiriram vida própria, que o que ele revelou não pode mais ser escondido porque toda a humanidade caminha exatamente no sentido que ele disse caminhar: para disjuntiva entre a barbárie e o socialismo. O mundo mudou muito desde Marx. Mas não os pressupostos de sua teoria: a exploração do capital sobre o trabalho segue sendo a pedra fundamental sobre a qual se erguem todas as maravilhas e todas as desgraças da espécie humana. O socialismo segue vivo nas ideias de Marx e na luta da classe trabalhadora do século 21.

    Diz um ditado espanhol “los muertos que vos matáis gozan de buena salud”. Assim é Marx. Anunciem a sua morte! Toquem as trombetas! Não importa. Nascido há 200 anos, ele segue vivo, e goza de perfeita saúde.

    Confira outros textos do Especial Marx 200:

    1) Marx, o incendiário. Por Valério Arcary

    2) A atualidade de Marx em seu aniversário de 200 anos: A classe trabalhadora. Por Marcelo Badaró

    3) Educação e formação humana em Marx e Engels. Por Artemis Martins

    4) Como me tornei um marxista. Por Carlos Zacarias

    5) 200 anos de Marx: Reflexões sobre a luta antirracista Por Matheus Gomes

    6) A exceção contida na regra: Marx e a dialética da democracia liberal. Por Felipe Demier

    7) Karl Marx: seu nome viverá através de séculos. Por Henrique Canary 

    8) Parabéns, Karl. Por Ivan Dias Martins

    9) Estudar Marx fora e dentro das universidades. Por Demian Melo

    10) Marx: 200 anos de crítica ao capitalismo. Por Guilherme Leite

    11) O encontro de Marx com a economia política. Por Macello Musto

    12) Karl Marx e o capital: O detetive que queria desvendar a suprema intriga. Por Francisco Louçã

    13) Marx e o caso Vogt: Apontamentos para uma biografia intelectual (1860-1861). Por Marcello Musto

  • O fogo e o ódio

    Editorial 03 de maio

    O incêndio e o desabamento do prédio Wilton Paes de Almeida, no Centro de São Paulo, onde cerca de 400 trabalhadores viviam, é possivelmente a mais dramática alegoria dos nossos dias. São mais de 40 pessoas ainda não encontradas, que podem estar sob os escombros. Aqueles que não morreram, perderam tudo. Ajudantes, serventes, faxineiras, motoboys, garis, manicures. Brasileiros, angolanos, bolivianos. Negros, quase todos.

    Contra eles, os mais explorados e pauperizados no País, se volta o projeto de supressão das poucas garantias do pacto constitucional de 1988. São famílias que dependem, para sobreviver precariamente, dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), dos salários-mínimos de aposentadoria, das pensões por morte, do bolsa-família. São  famílias submetidas ao regime de terceirização e informalização do trabalho, ainda mais instituído em tempos de contrarreformas. São famílias que enfrentam filas em creches, escolas e hospitais, ainda mais extensas em tempos de corte de investimentos sociais.

    E são aqueles que veem ruir sua dignidade humana também pelo processo nefasto de criminalização da pobreza. O dia 1o de maio de 2018, o Dia do Trabalhador, tornou-se um verdadeiro festival de disseminação de ódio contra os trabalhadores. Ódio que não se ateve às tentativas de viralizar notícias falsas pela extrema-direita, como o MBL e Bolsonaro, que caluniaram o quanto puderam o MTST, alegando que a ocupação era parte da “máfia” de Guilherme Boulos para se aproveitar das famílias, mas percorreu  os discursos dos políticos responsáveis pela cidade e pelo estado.

    João Dória (PSDB) praguejou a situação dramática dos sem-teto dizendo que eram membros de uma “facção criminosa”. A única morte lamentada por Bruno Covas (PSDB), atual prefeito de São Paulo, foi a do prédio, ao qual a prefeitura daria um “uso devido” caso tivesse havido reintegração de posse antes. E Márcio França (PSB), governador substituto de Alckmin, insinuou que os ocupantes “pediram” pelo trágico acontecido. Enquanto isso, as principais emissoras de televisão, em especial a Rede Globo, lançaram incessantemente reportagens com tons de nítida acusação indistinta aos movimentos de moradia.

    Entre o discurso neofascista de ódio aos pobres, aos trabalhadores, às mulheres, aos negros, aos nordestinos, à esquerda, e as declarações das principais instituições do poder do Estado, não houve diferenças significativas. Um toma progressivamente o papel de introdutor do outro, mesmo quando anuncia combater excessos e radicalismos. Também foi assim quando a notícia da execução política e racista de Marielle Franco veio à tona em todo o mundo.

    A grande questão é que, para levar adiante esse projeto anti-povo, o grande capital e seus governantes precisam de prevenções políticas. E a mais violenta das prevenções é criminalizar o alvo dos seus ataques, provocar ódio, desprezo ou, no mínimo, indiferença da sociedade. Cozinhar imobilismo, aquecer intolerância, queimar possíveis revoltas.

    Deste modo, os números da cidade de São Paulo vão sendo esterilizados: um milhão e 200 mil pessoas vivendo em moradias precárias. Dois milhões de metros quadrados sem uso algum. Apenas 1% da população controlando 45% do valor imobiliário. Menos R$ 250 milhões para as políticas habitacionais. E mais de R$ 100 bilhões de dívida ativa de grandes empresas com o município.

    A avalanche de manifestações de ódio e a propagação de notícias falsas a partir do drama da ocupação do Largo do Paissandú não vieram por acaso. Neste período histórico em que o capital financeiro precisa ampliar os seus meios de reprodução, a vida nos grandes centros urbanos vem se tornando insuportável aos trabalhadores. O nível de espoliação urbana afeta qualquer espaço e tempo de vida. Não se trata mais de ela ter qualidade ou não, diz respeito às chances de existir, onde toda e qualquer parte tem como vocação ser mercadoria.

    A reação necessária a esse processo de varrição permanente dos trabalhadores mais pobres das grandes cidades vem ocorrendo, espontaneamente ou de maneira organizada. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), desde junho de 2013, tem sido uma referência importante no enfrentamento à mercantilização das cidades e à situação econômica do povo pobre herdada pela crise. O que era um projeto de organização popular para a criação de alternativas ao contingente crescente de sem-tetos tornou-se um dos polos mais dinâmicos no combate ao golpe parlamentar de 2016 e a todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora. Não é mero acaso o lugar onde a corda estica nesse momento político.

    É por imposição da realidade de ataques sociais e econômicos – mas também antidemocráticos e ideológicos – que a candidatura pelo PSOL de uma liderança sem-teto, Guilherme Boulos, junto a uma liderança indígena, Sônia Guajajara, acontece agora, apresentando um programa radical em defesa da vida em detrimento do lucro.

    A reorganização dos trabalhadores e da esquerda para a luta nas ruas não pode mais ser meramente anunciada. Não escolhemos este momento. Mas só sobreviveremos se transformarmos a indignação que sentimos em ação organizada. É hora de máxima solidariedade com as famílias que perderam seus entes queridos e com aquelas que perderam junto com seus lares o pouco que tinham. É momento de apoio às ocupações ameaçadas de despejo pela prefeitura e o estado. Mas é hora também de redobrar a aposta na resistência, como fazem dezenas de milhares de famílias sem-teto em luta em todo o País.

    Quem ocupa não tem culpa!

  • Primeiro de Maio: A importância e a dificuldade da construção da frente única

    Editorial Primeiro de Maio

    Já existem fatos suficientes da realidade de 2018 para observar o aprofundamento da ofensiva reacionária iniciada com o golpe parlamentar. A intervenção federal no Rio de Janeiro, a execução de Marielle, os tiros à caravana Lula, sua condenação e prisão e agora os recentes tiros ao acampamento de Curitiba. Fatos marcantes em uma realidade de crise social, desemprego, extermínio da juventude negra, direitos destruídos pela reforma trabalhista e a terceirização, ataques e mais ataques. Tempos difíceis.

    Tempos difíceis que exigem coragem. A coragem estampada no rosto das professoras de Belo Horizonte que protagonizaram, nesta semana, uma importante resistência contra os ataques aos seus direitos e enfrentaram a repressão dos governos Kalil e Pimentel. A mesma coragem presente na luta dos servidores municipais de São Paulo, que derrotaram João Dória, nas lutas dos rodoviários de Belém, dos estudantes da UnB, da educação municipal de Fortaleza e de todas as mulheres e homens que encheram as ruas do país lutando por justiça no caso de Marielle. Precisamos da coragem que tivemos há um ano, quando realizamos a greve geral de 28 de abril, que ajudou a impor o recuo do governo Temer em relação à reforma da Previdência, uma vitória muito importante neste contexto de forte ofensiva contra os trabalhadores.

     

    Um dia de luta internacional

    Foi a enorme mobilização dos trabalhadores de Chicago, em 1886, com 500 mil pessoas, que deu origem ao dia internacional de luta dos trabalhadores. Três anos depois, em um congresso operário na França, a data foi adotada como um dia internacional.

    Primeiro de Maio em 1974, em Portugal

    Primeiro de Maio em 1974, em Portugal

    Desde então, embora tenha havido conquistas da nossa classe, como a jornada de oito horas, este dia se tornou expressão das principais bandeiras e mobilizações dos trabalhadores em todo o mundo. Em 1974, por exemplo, oito dias após a Revolução dos Cravos em Portugal, realizou-se uma das mais fortes manifestações de Primeiro de Maio da história daquele país.

    Em alguns países, este dia não é feriado como no Brasil, mas já houve mobilizações e greves suficientes para parar o país, como no histórico Primeiro de Maio norte-americano de 2006, em que mais de dois milhões de trabalhadores, principalmente imigrantes, cruzaram os braços.

     

    O Primeiro de Maio no Brasil

    Por essa história de luta no mundo, o Primeiro de Maio deve ser encarado como um dia em que devemos ir para as ruas com as principais e mais atuais bandeiras das lutas da classe trabalhadora. No Brasil, a força e capacidade deste dia expressar as mobilizações de turno da classe trabalhadora também existiu, como os históricos atos que expressavam as poderosas greves metalúrgicas do ABC paulista, na década de 1980.

    Nesse sentido, a esquerda socialista brasileira trava uma batalha, há muitos anos, contra as principais centrais do País que, desde a década de 1990, transformam esses dias em dias de festa.

    A partir de 2016, as centrais que haviam permanecido totalmente atreladas ao então governo do PT, como a CUT e a CTB, passaram a expressar nos atos do 1º de Maio bandeiras importantes da luta da classe trabalhadora no Brasil, como a luta contra o golpe parlamentar que abriu o caminho para acelerar profundos ataques sobre nossa classe.

    Neste ano de 2018, os desafios que enfrentamos demandam a construção de uma forte unidade. Diante de todos os retrocessos promovidos pela ofensiva de ataques do governo Temer, a unidade expressa nas greves do 1º semestre de 2017 foi determinante para impor a derrota do governo em relação à reforma da Previdência. A construção e fortalecimento da frente única determina a capacidade do movimento organizado de resistir aos ataques sobre nossos direitos sociais e democráticos.

     

    Construir a frente única

    O Primeiro de Maio deve ser mais um capítulo da construção sincera e precisa dos termos da unidade que o movimento social brasileiro necessita. A denúncia das consequências da Reforma Trabalhista, assim como da PEC do Teto de Gastos, da terceirização e das privatizações deve estar combinada com a ofensiva reacionária sobre os direitos democráticos. A prisão sem provas de Lula, assim como todos os retrocessos democráticos promovidos pela politização do judiciário, aprofunda uma realidade de parcos direitos. A intervenção federal e a presença de generais do Exército disputando a saída da crise política indicam graves ameaças a direitos básicos.

    Tudo isso deve ser bandeira da construção da frente única para destravar a resistência no Brasil. E deve ser expresso nas manifestações do Primeiro de Maio. Temos, porém, consciência e nitidez da dificuldade da construção desse processo de unidade. E queremos debater, com toda tranquilidade e respeito, sobre isso.

    Estaremos nas manifestações convocadas pela Frente Povo Sem Medo e pela Frente Brasil Popular, junto com as centrais que travam a batalha contra as consequências do golpe parlamentar e os ataques aos direitos sociais. Em nossa opinião, essa construção demanda a mais sincera disposição de construir a unidade. Não temos as mesmas posições sobre a alternativa política e eleitoral para o nosso país e a classe trabalhadora precisam. Mas estamos dispostos a construir a unidade para impedir os retrocessos. Acreditamos que a expressão da diversidade política dessa construção precisa estar presente na convocação e realização dos atos. Quanto mais unidade e diversidade, mais força para a luta. A transformação desses atos em atos meramente eleitorais não contribui para nosso objetivo maior. E travaremos essa batalha na construção de todas as manifestações do Primeiro de Maio pelo País.

    Também expressamos nas ruas o acúmulo que a esquerda socialista desenvolveu ao criticar o processo de transformação da data em apenas dias de festa. O tradicional Primeiro de Maio da Praça da Sé em São Paulo, encampado pela Pastoral Operária e demais organizações que hoje se localizam no campo político de oposição ao governo Temer e dispostas à construção de uma alternativa pela esquerda, em oposição à experiência de treze anos de conciliação de classes dos governos do PT, também conta com nossa presença e força militante.

    Achamos lamentável que uma parte da esquerda socialista não convoque nenhuma manifestação ou atue de forma isolada. A importância histórica do Primeiro de maio e as necessidades da atual conjuntura não permitem isso. Travamos uma batalha interna à CSP-Conlutas, contra a sua direção majoritária para que a resolução sobre o Primeiro de Maio não deixasse os trabalhadores sem orientação sobre o que fazer. E para impedir que a indisponibilidade de realizar manifestações em unidade tenha como consequência fortalecer saídas políticas que não servem à classe trabalhadora. Infelizmente, a posição oficial da central que construimos, a CSP-Conlutas será falar para os trabalhadores não fazerem nada ou participar de ações isoladas.

    Estamos nas ruas para denunciar todos os ataques aos direitos sociais democráticos, fortalecer a construção da frente única e apresentar uma alternativa de independência de classe à dura realidade que nosso País enfrenta.

    • Viva o Primeiro de Maio!
    • Viva o dia de luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil e no mundo!
  • Para onde vamos? Cinco teses sobre a conjuntura

    Editorial de 16 de abril

    Os eventos se sucedem em velocidade acelerada, mas o país caminha em marcha ré. O sistema político dominante parece desmoronar, mas somente para ceder lugar à edificação de algo mais rígido e sombrio. A instabilidade é tamanha que o amanhã desponta como imprevisível, mas as nuvens carregadas no horizonte são cinzas e os monstros saíram das catacumbas.

    Em síntese, as forças reacionárias prevalecem num cenário de notável turbulência.

    Poucos poderiam imaginar uma evolução negativa tão veloz do cenário político nacional como a que ocorreu nos últimos meses. O anúncio da intervenção militar no Rio de Janeiro, a bárbara execução política de Marielle Franco e Anderson e a prisão política de Lula intensificaram perigosamente o curso reacionário dos acontecimentos.

    A crise política e social se agravou sensivelmente, e os desdobramentos dela são ainda imprevisíveis. O conflito atual entre variadas forças sociais e políticas – classes, frações de classe, partidos, instituições, lideranças etc. – revela que há uma encarniçada luta pelos rumos do país.

    A burguesia avança, mas há divisões em seu interior sobre até onde chegar e como alcançar os objetivos. A classe trabalhadora e os oprimidos estão na defensiva, mas resistem bravamente com suas lutas, enquanto a classe média segue majoritariamente à direita, sendo a principal base social da extrema-direita.

    A Nova República está ruindo sem que tenha sido alcançado uma nova ordem que a substitua: um novo equilíbrio não foi atingido. Há diversos projetos em disputa. A velha representação política burguesa (MDB, DEM, PSDB) luta para manter de pé o combalido sistema político-partidário. Já a fração capitalista encarnada na Lava Jato quer impor mudanças reacionárias no regime, de modo a torná-lo mais eficiente, blindado e repressivo. Lula e o PT, por sua vez, buscam sobreviver à brutal ofensiva que os atinge sem abrir mão do compromisso conciliatório com os poderosos.

    A crise do centro do sistema, tanto à esquerda como à direita, abre espaço para novas forças políticas. A extrema-direita avançou vigorosamente nos últimos anos, conquistando influência de massas, ainda que minoritária. Um líder neofascista, Jair Bolsonaro, pode chegar ao segundo turno das eleições presidenciais.

    Do outro lado, a reorganização da esquerda ganhou um impulso com o lançamento da candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara à Presidência. A aliança formada entre o PSOL, MTST, PCB, entre outras organizações, abre a perspectiva da construção de uma nova estratégia na esquerda, que seja a do confronto com os ricos e poderosos e não mais a da conciliação de classes representada pelo lulismo.

    Posto esse quadro introdutório, apresentamos cinco teses provisórias que resumem aspectos fundamentais da presente situação política nacional.

    1- O colapso do pacto social
    O programa econômico do golpe tem como objetivo estabelecer um novo patamar de exploração, espoliação e de entrega das riquezas e do patrimônio nacional ao capital estrangeiro. A redução do salário médio, a liquidação de direitos, os cortes brutais nos investimentos sociais e o ambicioso plano de privatizações compõem o coração da política econômica.

    O fim da recessão econômica não veio acompanhado da melhora dos indicadores. Ao contrário, os elementos de crise social se aprofundam: desemprego nas alturas; achatamento da renda média do trabalhador; acelerado aumento da desigualdade, da pobreza e da fome; e crescimento alarmante da violência urbana.

    O mal estar é generalizado. A classe dominante rompeu com o pacto social inscrito na Constituição de 1988, o qual previa direitos, ainda que a aplicação destes fosse restrita, deformada, limitada e parcial. Com o golpe parlamentar, a burguesia assumiu o programa de “guerra social”. Neste momento, o capital quer eleger um novo governo comprometido com a aplicação desse programa de devastação social e regressão econômica.

    2 – Transformações reacionárias no regime político
    A democracia-burguesa no Brasil é cada vez menos democrática. O projeto econômico de natureza neocolonial pressupõe uma estratégia de reformulação do regime de dominação. O Executivo e o Legislativo perderam força; em contrapartida, o Judiciário e as Forças Armadas ganharam mais relevância política.

    Conquistas democráticas fundamentais estão sob ameaça. Se a capacidade de exercer a dominação pelo consenso diminuiu, aumentaram as medidas coercitivas para o exercício da ordem burguesa. Caminhamos a passos acelerados para uma democracia-capitalista ainda mais restrita, amputada, blindada e repressiva.

    A Lava-Jato serve às transformações reacionárias no regime, particularmente por restringir ou anular direitos democráticos, atingir especialmente lideranças da esquerda reformista (PT) e fortalecer instituições como o Judiciário, a Polícia Federal, o Ministério Público e também as Forças Armadas.

    Numa frase: estamos diante de uma fração burguesa, tendo a Globo como vanguarda, que quer impor um projeto de reformas autoritárias no regime político. Mesmo quando a Operação atinge figuras da direita tradicional (como Temer) e reconhecidos corruptos (Cunha, Geddel etc.), o caráter reacionário da Lava Jato em nada se altera.

    Por fim, mesmo que a República de Curitiba venha pegar um ou outro tucano – como o já abatido Aécio -, será apenas para disfarçar o fundamental. A proteção do “santo” Alckmin é alegórica. A esquerda que se alinha com a Lava Jato está cruzando a fronteira de classe.

    3- Neofascismo mostra as garras
    A execução política de Marielle e Anderson, os tiros na Caravana de Lula, o recrudescimento dos assassinatos políticos de sem-terras e indígenas e do genocídio do povo negro e pobre nas periferias, bem como as crescentes ações de violência, intimidação e perseguição contra ativistas dos movimentos sociais e da esquerda acendem o alerta vermelho. Se alimentando do medo e do ódio disseminados em parcelas da população, o monstro neofascista levantou a cabeça.

    Não estamos perante o perigo imediato de uma ditadura militar, tampouco da ameaça de uma contrarrevolução fascista no Brasil. Mas esse fato não diminui a gravidade da existência de uma extrema-direita com influência de massas no país, ainda que minoritária.

    Bolsonaro é um líder fascista seguido por milhões que pode ir ao segundo turno das eleições presidenciais. Em torno dele se organiza um movimento político nacional que promove companhas, reuniões, eventos, atos. A rigor, há um  embrião de um partido neofascista em construção em torno de sua figura. Qual será o futuro desse projeto? Muito difícil prever hoje. Neste momento, Bolsonaro acomoda seus objetivos imediatos no regime democrático-eleitoral, mas e amanhã?

    Não é hora de condescendência com os inimigos das liberdades. A política da Frente Única antifascista ganha importância redobrada. A unidade de ação para o enfrentamento enérgico em todos os terrenos é chave para deter o perigo neofascista.

    4- Resistência dos trabalhadores e oprimidos é a esperança
    Diante de ataques colossais, os trabalhadores, os oprimidos e a juventude resistem, embora haja flutuações de intensidade conforme a conjuntura e as circunstâncias envolvidas.

    Em outras palavras, há um quadro de lutas de resistência no marco de uma situação defensiva. Vejamos: em 2017, a classe trabalhadora protagonizou, em 28 de Abril, uma histórica greve geral contra as reformas de Temer. Nos últimos anos, houve um número expressivo de greves e ocupações de terra. E também diversas e expressivas manifestações de mulheres, negras e negros e LGBTs por seus direitos. As pautas das mobilizações, em geral, foram defensivas, mas as lutas demonstraram capacidade de reação diante dos ataques desferidos.

    No início deste ano, houve uma forte comoção com o assassinato político de Marielle, e mais de 150 mil pessoas foram às ruas no dia seguinte à execução. A ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo (SP), que se tornou um símbolo da resistência social no país, conquistou terrenos para a construção de moradias populares. Por sua vez, a forte greve dos servidores públicos da cidade de São Paulo derrotou a reforma da previdência de Dória (PSDB). Esses exemplos demonstram que há disposição de resistência entre os debaixo.

    Diante da atual ofensiva capitalista, é preciso apostar na unidade pra lutar: unidade para defender os direitos dos trabalhadores e dos oprimidos; unidade para defender os salários e os empregos; unidade em defesa da educação e da saúde públicas. E unidade também para lutar contra os ataques às liberdades democráticas, por justiça a Marielle e contra a prisão de Lula.

    Nesse sentido, é um dever dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB), dos sindicatos e centrais sindicais (CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Força Sindical etc.) e do conjuntos dos movimentos sociais (MTST, Povo Sem Medo, MST) promover a unidade concreta na luta em defesas das demandas sociais, econômicas e democráticas. Não há tempo a perder. É apostando na luta unificada da classe trabalhadora e dos oprimidos que podemos virar o jogo.

    5 – A urgência de uma nova alternativa na esquerda
    A pré-candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara à presidência é, ao mesmo tempo, símbolo e aposta da retomada de um projeto de esquerda que fale a língua da luta de classes, a língua dos debaixo, e não a da submissão, conciliação e acomodação com o andar de cima.

    A aliança selada entre o PSOL, MTST e diversos outros movimentos impulsiona uma iniciativa política que transcende a disputa meramente eleitoral, pois abre caminho para a reorganização da esquerda sob novas bases políticas e programáticas.

    Para superar o petismo e sua estratégia permanente de conciliação com os poderosos, devemos evitar o erro sectário. Neste momento, é decisiva a luta unificada por justiça a Marielle, o combate ao neofascismo, a mobilização contra a condenação e prisão de Lula, a luta unitária contra o governo Temer e as reformas e contra a intervenção militar no Rio. A unidade da esquerda na luta é uma bandeira central para os dias de hoje.

    Porém, ao mesmo tempo, é necessário reconhecer que, sem romper política e programaticamente com o lulismo, a nova esquerda terá vôo curto. A conciliação de classes não é apenas indesejável agora: ela foi a responsável por abrir as portas para o golpe parlamentar e a onda reacionária que se abate sobre o nosso povo. A estratégia da conciliação revelou todo seu fracasso e impotência com a prisão de Lula sem resistência a altura por parte da direção do PT.

    Por isso, nas eleições desse ano, é fundamental afirmar um novo projeto para a esquerda, com um novo programa. Se a unidade da esquerda para lutar é fundamental, nas eleições será preciso priorizar a construção do novo, de uma nova estratégia, para não repetirmos os velhos erros. A direção do PT já deu repetidas provas que seguirá com suas alianças com setores da direita e com o programa de conciliação com o grande capital, mesmo com Lula na cadeia. Não vamos seguir esse caminho que já se demonstrou trágico. Vamos por outro, apostando nas ruas, na luta independente dos “debaixo”, levantando um programa anticapitalista com Boulos, Guajajara e o PSOL.

    Foto: Manifestação em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, na Avenida Paulista  | Yuri Salvador | UNE

  • Lula é um preso político do golpe

    Editorial 10 de abril

    A prisão do ex-presidente dividiu o país. Uma parcela significativa da população, especialmente entre os trabalhadores e os mais pobres, considera a prisão uma injustiça. É crescente a opinião de que Lula foi preso sem provas, em um processo marcado por irregularidades. Mesmo entre os que não se opõem à prisão, aumenta a percepção de que há “dois pesos e duas medidas” quando se trata das ações da Lava Jato. Enquanto o petista é condenado e preso rapidamente, Alckmin, Aécio, Temer, Serra, entre outras figuras da direita envolvidas em denúncias de corrupção, seguem livres e exercendo seus cargos políticos.

    Em realidade, a prisão de Lula não teve nada a ver com o combate à corrupção. O objetivo, em primeiro lugar, foi o de excluir o petista das eleições presidenciais, já que eram razoáveis as chances de Lula ser eleito novamente. O ex-presidente seria eleito sob a expectativa de revogação das reformas de Temer e de mudança da política econômica. A classe dominante não quer, nesse momento, conciliação de classes e exige que o próximo governo mantenha e aprofunde a agenda de privatizações, redução do salário mínimo e a retirada de mais direitos. O segundo o objetivo da prisão é o de aprofundar os ataques às liberdades democráticas, como vimos com a restrição do princípio da presunção da inocência a partir da execução da pena em segunda instância.

    O objetivo de retirar Lula da disputa eleitoral parece ter sido atingido. Mas a resistência do povo impediu que ele fosse levado como criminoso. Lula não foi algemado, humilhado e acorrentado. A fotografia que entrará para a História será a do ex-presidente carregado por uma multidão de manifestantes no sindicato dos metalúrgicos do ABC.

    Novo momento do golpe
    Vivemos um momento marcado por uma escalada autoritária e por mudanças reacionárias no regime político. Direitos democráticos mínimos são ignorados, ao mesmo tempo em que cresce a ação de grupos neofascistas, a influência de Bolsonaro, as ameaças de militares e ataques à esquerda; e aprofunda-se o genocídio contra o povo negro. A execução de Marielle e Anderson simbolizam este momento que vivemos.

    O principal líder político do Brasil tornou-se um preso político em seu próprio país. Lula preso é uma denúncia viva para o mundo dos ataques aos direitos democráticos.

    Os manifestantes que cercaram o sindicato mostraram que é possível resistir. Que não se deve desistir. Em determinado momento, chegaram a barrar com um cordão humano a passagem de Lula, tentando impedir que se entregasse. Lula e a direção do PT negociaram e cederam. Apesar do recuo da direção petista, os atos em todo o País e a vigília em Curitiba mostram que devemos continuar lutando pela liberdade de Lula e em defesa dos direitos democráticos.

    Essa não é uma luta que pode ser travada apenas por um ou outro partido, ou movimento. Deve ser uma bandeira defendida por cada lutador social, independentemente de sua filiação partidária. Precisamos estarmos unidos, em uma Frente Única, com todas as organizações políticas, partidos e movimentos sociais dos trabalhadores, para dirigir essa luta pela liberdade de Lula, pela apuração da morte de Marielle, pelo fim da intervenção militar no Rio e pelo combate à ameaça neofascista. E combinar essa luta com a resistência à retirada de direitos, ao desemprego e às privatizações.

    Lutar e aprender com a luta
    É preciso aprender com as últimas semanas. Mesmo com a resistência em São Bernardo, que adiou a prisão, a realidade mostrou como o PT domesticou-se, adaptando-se ao regime e ao sistema político burguês. Em muitos momentos, mesmo com a bravura da militância e de milhares em todo o país, o PT não esteve à altura, ou preparado para os desafios que se colocaram.

    O PT parece aprisionado à estratégia de conciliação de classes. Sua direção não rompeu com a proposta de um governo comum com os empresários e o latifúndio, ainda que estes, o Judiciário e as Forças Armadas, tenham dado todos os sinais de que não mais toleram este partido. Por isso, a direção petista deposita tanta esperança em seus antigos aliados. Por isso, acreditou tanto na Justiça, até o último minuto, o último voto no STF. Por isso, ainda aposta em recursos e negociações. A burguesia rompeu com o PT, mas o PT não rompeu com a burguesia. A direção do partido de Lula foi incapaz de tirar lições dos erros estratégicos que possibilitaram o golpe parlamentar e a prisão do ex-presidente.

    É hora de construir uma nova estratégia, com um novo programa. Um programa de confronto com os ricos e poderosos e não de conciliação com “os de cima”. Essa diferença com o PT não é um obstáculo para a luta unitária em defesa da liberdade de Lula e pelas liberdades democráticas. Mas é preciso aprender com as lições de São Bernardo do Campo. É assim, apoiando-se na mobilização dos trabalhadores e da juventude, que iremos construir uma alternativa da esquerda socialista, em torno da pré-candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, na aliança entre o PSOL, o PCB,  MTST e diversos movimentos sociais. É assim, sem medo de mudar o Brasil, que será possível apresentar um programa de luta, “sem arrego” com os golpistas e a elite.

    Foto: Ricardo Stuckert

  • STF, Globo e Exército aprofundam o golpe. Não à prisão de Lula!

    Editorial do dia 05 de abril de 2018

    A votação desta quarta-feira (04) no Supremo Tribunal Federal foi um duro golpe nas liberdades democráticas, aprofundando o golpe parlamentar e fortalecendo a escalada autoritária das instituições e no regime político brasileiro. Milhões de pessoas amanheceram tristes e indignadas com a decisão. Ao negar o habeas corpus, o STF abriu caminho para a prisão de Lula, que pode ocorrer a qualquer momento, pelas mãos de Sérgio Moro, que transformou o Judiciário em instrumento político.

    O STF rasgou um direito constitucional, o da presunção da inocência, o mesmo que determina que, até que todas as etapas do julgamento tenham sido cumpridas, o réu deve ser considerado inocente e, portanto, não pode ser preso. Se a decisão já é grave por permitir a prisão de Lula e impedir que a população escolha em quem votar, é ainda mais grave porque atingirá milhões de pessoas, que perderão esse direito democrático mínimo. Os mais criminalizados continuarão sendo os negros e negras e os jovens da periferia, já considerados hostis e culpados antes mesmo de serem lançados no sistema carcerário brasileiro. Atualmente, quatro em cada dez no sistema penitenciário são presos temporários. Ou seja, ainda não foram julgados.

    O voto dos juízes do STF foi decidido muito antes do início da sessão. Empresários convocaram seus funcionários, em uma ação de lockout, para que os verde-amarelos e a direita pudessem voltar às ruas, após dois anos sem conseguir uma mobilização de massas. O comandante das Forças Armadas, general Vilas Boas, que até outro dia era aplaudido como democrata de plantão, apontou a baioneta para o STF, exigindo “o fim da impunidade”. A Rede Globo tratou de dar ampla visibilidade para a ameaça militar e para os atos de rua, sem questionar a interferência do general, que mostrou que continua a enxergar as Forças Armadas como a “polícia da política”.

    Toda esta operação representou a continuidade do golpe parlamentar que, com Michel Temer no poder, vem realizando o desmonte do Estado e de direitos da Constituição de 1988. O voto contra o habeas corpus teve o objetivo de retirar Lula da disputa eleitoral definitivamente – que ele lidera, apoiado pela expectativa de retomada de parte dos direitos retirados por Temer. A retirada de Lula da corrida eleitoral – aposta-se – também serve para esvaziar o fenômeno Bolsonaro, que até agora não conseguiu se consolidar como uma alternativa confiável para a burguesia e seus negócios.

    Mas do que retirar Lula da eleição, o objetivo é também prendê-lo. A fotografia do principal líder popular dos últimos cinquenta anos, um ex-operário, nordestino, com 35% de intenção de votos, sendo levado para a cadeia teria um enorme significado e não atingiria apenas petistas ou os partidos que integraram seus governos. A prisão seria um duro ataque contra as liberdades democráticas e pode abrir um período de uma verdadeira caçada contra toda a esquerda – sindicalistas, ativistas de direitos humanos, feministas, gays e lésbicas, sem-teto, etc. O resultado desta batalha atingirá todos nós, inclusive os que lutamos e fizemos oposição de esquerda a estes governos. A prisão pode produzir ainda um sentimento de derrota em parte de nossa classe.

    Enquanto acompanhava a votação do STF, acompanhado de metalúrgicos e militantes do MTST, o ex-presidente Lula teria confidenciado que “eles não deram o golpe para me deixar ser candidato”. Tardiamente, o petista percebeu que a burguesia o havia abandonado completamente: empresários e banqueiros que “nunca lucraram tanto na História”, militares, que tiveram o Orçamento dobrado nos governos petistas; a Rede Globo, que continuou com publicidade, financiamento público e concessões intocadas. Até a maioria dos ministros do STF, indicada por Lula e Dilma.

    O resultado mostra que é um erro continuar depositando confiança em antigos aliados, em setores da burguesia ou em ministros do STF. Esta foi a estratégia adotada pelo partido, adaptado após anos de governos de conciliação de classes. Por isso, o PT acreditou e fez com que milhares acreditassem que seria possível vencer no STF.

    É preciso outro caminho. No ato do Rio de Janeiro, o ex-presidente declarou que “A elite desse país pensa que o problema deles é o Lula. Eles se enganaram. O problema deles é vocês”, apontando para o público presente. Nós temos que ser o problema da burguesia. Já passou da hora de apostar na mobilização e na resistência. Depois do importante passo dado no ato do Circo Voador, o PT precisa convocar a luta unitária contra a prisão de Lula, em defesa das liberdades democráticas e contra as reformas e o governo Temer.

    É preciso e possível constituirmos uma frente única em defesa das liberdades democráticas, com os partidos de esquerda e movimentos sociais. Uma unidade que combata pra valer a escalada autoritária em curso no País e a ameaça fascista, que assume um peso de massas no País. É preciso um calendário de lutas, contra mais esse ataque à democracia, que se junta aos tiros à caravana de Lula, a execução de Marielle e Anderson, às mortes dos jovens em Maricá e às ameaças dos militares, que devem ser tratadas com a gravidade necessária. É hora de ir às ruas.

  • Direita e burguesia querem Lula na cadeia

    Editorial 03 de abril

    Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa de Lula. Caso seja negado o requerimento, o ex-presidente deverá ser preso nos próximos dias.

    Há nesse momento uma intensa pressão sobre o STF para que o petista não possa recorrer em liberdade da condenação em segunda instância. Os grandes meios de comunicação, juízes, promotores, generais e grandes empresários, em uníssono, saem a público pela prisão de Lula. Na esteira dessa inflamada campanha burguesa, grupos de extrema-direita promoverão atos em dezenas de cidades nesta terça-feira (3). A tentativa é colocar nas ruas a classe média que se mobilizou pelo impeachment de Dilma.

    A pressão é enorme. O procurador federal Deltan Dallagnol afirmou nas redes sociais estar “em jejum, oração e torcendo pelo país”. Por sua vez, o general de exército da reserva Luiz Gonzaga Schoroeder Lessa declarou ao jornal Estado de S. Paulo que “se acontecer tanta rasteira e mudança de lei, aí eu não tenho dúvidas de que só resta o recurso à reação armada”. Raquel Dodge, rocuradora-geral da República, afirmou que “Justiça que tarda é Justiça que falha”. Na regência da orquestra está a Globo, que faz da cobertura jornalística uma descarada campanha contra Lula.

    Em face a esse esbravejar das forças reacionárias, uma vez mais reafirmamos nossa posição categoricamente contrária à condenação e prisão de Lula. Trata-se de um processo político que tem como objetivos tirar o ex-presidente das eleições e estreitar garantias democráticas. A prisão após condenação em segunda instância, por exemplo, consiste num mecanismo que restringe o princípio constitucional da presunção de inocência, afetando sobretudo a população negra e pobre, vítima principal do encarceramento em massa no país.

    Estamos contra a prisão política de Lula, mesmo não sendo petistas. Sabemos, como sempre gosta de repetir o ex-presidente, que nunca antes na história desse país banqueiros e grandes empresários ganharam tanto dinheiro como nos governos do PT. Lula não compreende porque a elite não o tolera mais. A resposta é simples: para a burguesia, acabou o tempo da conciliação de classes.

    Caso o STF não conceda o Habeas Corpus, será preciso a mais ampla unidade de ação contra a prisão de Lula. Não se trata apenas da defesa de Lula ante uma condenação sem provas, mas também da defesa das liberdades democráticas ameaçadas. Caberá principalmente à direção do PT convocar atos de rua e ações de força contra a prisão. Toda a esquerda precisa se somar a essa luta, mesmo aquela que guarda profundas diferenças políticas e programáticas com o PT, como é o caso do PSOL.

    Nesse sentido, é necessário unificar a esquerda, os movimentos sociais, sindicatos e os setores democráticos numa frente de combate ao fascismo e nos atos contra a prisão de Lula. Esta ampla unidade deve levantar também a bandeira em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra as reformas e o governo Temer.

    Terminamos este editorial com as palavras de Valério Arcary no encerramento de seu discurso no ato unitário contra o fascismo, que ocorreu nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro: “É possível que daqui a uma semana haja uma ordem de prisão contra Lula. Assim como lutaremos contra o neofascismo, lutaremos ao lado do PT contra a condenação e a prisão do Lula. As diferenças estratégicas que temos não nos impedem de dizer: não haverá um só ato neste país contra a prisão do Lula onde a bandeira do PSOL não será levantada e com orgulho”.

    Foto: Conteúdo MS