Movimento

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  • Dia 20 de junho é dia de lutar pela data-base do funcionalismo

    STF vai retomar o julgamento sobre a revisão anual de salários do funcionalismo público. Tod@s às ruas!

    Esse ano, a Constituição Federal completa 30 anos. Foi um produto do processo político que destituiu a ditadura militar no país e as poucas concessões que existem no seu texto foram fruto da luta dos trabalhadores na década de 1980 com lutas e greves. Muitos direitos que lá estão foram, nesses últimos anos, atacados. A aprovação da PEC do Fim do Mundo no governo Temer, que hoje se expressa na Emenda Constitucional 95, impedindo investimentos na saúde, assistência e educação por vinte anos, é um exemplo.

    Mas há outros elementos que estão no texto da carta magna que também não são levados a sério pelos governos. Entre tantos outros, está no inciso X do artigo 37 o texto que garante o direito do funcionalismo a revisão anual de seus salários:

    “X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;”

    Após a EC 19/98 que produziu a última redação acima, todos os governos e poderes da República nunca reconheceram a auto aplicabilidade desse dispositivo da Constituição. A exigência pelo direito à data-base anual tornou-se, ao longo do tempo, uma reivindicação histórica dos trabalhadores do funcionalismo público.

    Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, o funcionalismo público não tem direito à negociação salarial e à data-base anual, precisando em muitos momentos fazer greve para pressionar por negociação salarial. Atualmente, muitas categorias do funcionalismo estão sem negociação e sem a reposição inflacionária, diminuindo seu poder de compra, precarizando as condições de vida dos trabalhadores que carregam a máquina do estado nas costas.

    O julgamento foi suspenso em 2014 por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos(as) ministros(as) Marco Aurélio (relator), Carmem Lucia e Luiz Fux, favoravelmente ao recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará na quarta-feira (20) – foram contrários à garantia da data-base. A decisão, agora, será pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.

    Qual o papel que o STF vai cumprir nesse momento, vai seguir de joelhos aos interesses do capital e sacrificar mais uma vez os trabalhadores do funcionalismo público ou irá fazer valer o texto da Constituição Federal?

    Agora é hora de mobilização nas ruas para pressionarmos o restante dos ministros a votarem a favor dessa reivindicação justa dos trabalhadores do funcionalismo. É incrível que esse tema ainda tenha que ser julgado pelo STF. Não seria necessário, já que o texto da Constituição é categórico em garantir a revisão anual dos salários do funcionalismo.

    Em reunião nessa quarta-feira, tanto o Fonasefe, como o Fonacate, que são os principais fóruns das entidades do funcionalismo federal, acordaram um calendário de mobilização com os seguintes eixos: em defesa dos serviços públicos; revogação da Emenda Constitucional 95 e pela data-base, já, para todo o funcionalismo.

    É muito importante que os fóruns estaduais do funcionalismo possam organizar reuniões com urgência e construir esse calendário para a semana que vem.

    Confira o calendário de mobilização:

    19/06 – Terça-feira
    Ato em Brasília em dois momentos:

    14h – Em frente ao MPOG
    17h30 – Vigília em frente ao STF

    20/06 – Quarta-feira
    Ato nos estados, nos tribunais e justiça federal.

    *Gibran Jordão e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

  • Plataforma das centrais sindicais ignora golpe e busca corrigir reforma trabalhista

    A plataforma das centrais sindicais é a negação da unidade encoberta com gritos de unidade

    Diante do brutal ataque aos direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e democráticos, é urgente a construção da luta unificada para enfrentar o Capital e seus governos. Toda iniciativa neste sentido é bem vinda. Por isso é importante que o movimento sindical debata nas bases a pauta que unifica a classe para a organização do Dia Nacional de Manifestação e Paralisação, convocado pelo Fórum das Centrais Sindicais para o dia 10 de agosto.

    Capa do documento Agenda prioritária da Classe Trabalhadora

    Capa do documento Agenda prioritária da Classe Trabalhadora

    No evento em que foi anunciado este dia de mobilização, também foi apresentada pelas centrais (CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central Brasileira, UGT e CSB) a “agenda prioritária da classe trabalhadora”, uma plataforma com 22 itens que será apresentada a parlamentares e aos candidatos às eleições. Um documento que, para contemplar a opinião política de centrais que abertamente apoiaram o golpe midiático-jurídico-parlamentar que conduziu o odiado Temer ao poder, omite que estamos vivendo um período de exceção. Ou seja, é a negação da unidade encoberta com gritos de unidade. Derrubar Temer e seus comparsas, que são rechaçados por toda a população e que estão dividindo até os setores das classes dominantes que patrocinaram o golpe, é o desejo do povo brasileiro.

    Fruto desta gravíssima “omissão”, o Fórum da Centrais trata as eleições de 2018 como se fossem livres e democráticas. Mesmo sabendo que existe uma operação midiática e jurídica para impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Nós fizemos oposição pela esquerda aos governos do PT, não ocupamos cargos nestes governos, lançamos a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, nem por isso deixamos de defender o direito democrático do ex-presidente ser candidato e sua liberdade imediata.

    Revogar ou reformar a reforma trabalhista?
    Além disso, o texto das centrais defende que é necessário “revogar todos os aspectos negativos apontados pelos trabalhadores da Lei 13.467 (reforma trabalhista) e da Lei 13.429 (terceirização), que precarizam os contratos e condições de trabalho, na perspectiva da construção de um novo estatuto, com valorização do trabalho”.

    Desafiamos a que se aponte um artigo destas duas leis que seja positivo para os trabalhadores. Não é um problema semântico ou excesso de zelo, porque quem trata a “deforma trabalhista” assim imagina ser possível corrigí-la pontualmente, quando, na verdade, lutamos pela sua revogação. Esta é, aliás, a posição de setores da Justiça do Trabalho que têm se posicionado contra este ataque global à CLT.

    O professor e jurista Jorge Luis Souto Maior, em artigo publicado no seu blog, afirma: “Até o momento o que se tem como certo é o advento de uma lei flagrante e irremediavelmente ilegítima, sendo que para o bem da segurança jurídica de todos, o caminho menos traumático é o da sua imediata revogação, pois, do contrário, pode se acabar atribuindo validade jurídica a uma lei cujo processo legislativo afrontou a Constituição, abrindo-se ainda mais a porta para que a Constituição deixe de ser parâmetro de garantia aos cidadãos, pelo que, também, se alimentarão e se prorrogarão indefinidamente as inúmeras inseguranças jurídicas que decorrem da Lei n. 13.467/17, cujos complicadores, inclusive, se multiplicarão a cada tentativa de correção pontual, gerando, ao mesmo tempo, enorme sofrimento nas relações de trabalho, agravamento da crise econômica e aprofundamento do drama social, com o consequente aumento da criminalidade”.

    As centrais sindicais deveriam, isto sim, organizar e unificar a luta para revogar a reforma trabalhista. Mas, infelizmente, quando surge uma oportunidades de se avançar neste sentido, como no caso greve geral que foi desconstruída em 2017 e na mobilização dos caminhoneiros e greve dos petroleiros recentemente, centrais sindicais dão um passo atrás, se oferecendo, sem qualquer legitimidade, como “mediadora” do conflito.

    Reforma da Previdência pode voltar ainda neste ano
    Um dos pilares do programa do golpe para o Brasil é a aprovação da reforma da Previdência. Mas, nem com toda a campanha favorável feita pela mídia, Temer conseguiu que a reforma da Previdência avançasse no Congresso Nacional. O repúdio da população, em especial dos trabalhadores mais precarizados e pobres, que corretamente perceberam que não conseguiriam se aposentar se reforma fosse aprovada, intimidou os deputados em ano de eleição. Mas o capital não desistiu. Ao contrário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está propondo um pacto com todos os pré-candidatos à Presidência visando a aprovação da reforma ainda em 2018, por este Congresso ilegítimo e corrupto. O movimento sindical, popular e os partidos que se reclamam de esquerda deveriam rechaçar qualquer tentativa de aprovação da reforma da Previdência.

    No entanto, “a agenda prioritária da classe trabalhadora”, formulada pelas centrais, é ambígua quando diz: “Assegurar o direito e o acesso ao Sistema Público de Seguridade e Previdência Social, promovendo a universalização; garantir, diante das mudanças no mundo de trabalho e da transição demográfica, a sustentabilidade financeira do Sistema, com permanente participação social na gestão”.

    Não seria mais simples e direto exigir que os pré-candidatos(as) à Presidência, já é este o objetivo da plataforma, se comprometessem com a derrota da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional?

     

    FOTO: Ato de lançamento da agenda prioritária. Site CUT Nacional

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  • Adeus 2017, agora sim é 2018 para os metroviários de Belo Horizonte

    Vitória da mobilização: 3,98% e retroativo desde maio de 2017. 

    Após um ano de uma luta dura e tenaz, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga o dissídio salarial 2017/2018 dos metroviários da CBTU e, por unanimidade, bate o martelo no reajuste de 3,98% retroativo à data base de maio de 2017 e extensivo a todas as outras cláusulas sociais de natureza econômica.

    Mas isso só foi possível graças à mobilização da categoria, após um ano de enrolação da justiça e da própria empresa, que propôs retirar o caso de pauta para uma falsa negociação. Falsa pois tudo que o Governo Federal e a empresa queriam era não pagar os retroativos desde a data base e retirar direitos históricos da categoria.

    Essa tática fez com que a base da categoria só aumentasse seu grau de insatisfação, até o limite de os trabalhadores da base de Belo Horizonte aprovarem greve por tempo indeterminado no dia 29 de maio.

    Essa greve já entrou na história da categoria de BH, com adesão de mais de 90%, em alguns setores de 100%. Uma categoria jovem e com muita disposição de luta.


    Essa greve só não se transformou em uma greve nacional, pois os outros sindicatos da Base da CBTU nem convocaram assembleias para que seus trabalhadores decidissem se queriam ou não entrar na luta. Essa paralisia de outros setores é um empecilho para barrar de vez a proposta de retirada de direitos que o governo quer.

    Agora é manter a mobilização, a união e a força da categoria, pois se com essa vitória, 2017 é pagina virada, 2018 está aí e não queremos nenhum direito a menos.

    *delegado sindical do SindmetrôMG

  • A força das professoras da Educação Infantil de Belo Horizonte contra o prefeito machista

    Conheça as mulheres que estão acampadas em frente à prefeitura de Belo Horizonte exigindo que o prefeito, Alexandre Kalil, abra as portas para atender a categoria

    Nesta segunda-feira (11), as professoras da Educação Infantil de Belo Horizonte completam 50 dias em greve. A reivindicação da categoria é a equiparação da carreira com a das professoras do Ensino Fundamental. Na tentativa de pressionar o governo para receber as professoras e negociar, elas estão acampadas em frente à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte há 20 dias. Mas o prefeito, Alexandre Kalil, que já está há dois anos no governo e nada fez pela categoria, afirma que só negocia quando a greve acabar.

    Enquanto o salário base das professoras das UMEIS – Unidades Municipais de Educação Infantil, é 1451,93 reais, o salário das professoras da escolas da rede é de 2252,42 reais, para trabalhar a mesma quantidade de horas. As UMEIS tem extrema importância para a cidade de Belo Horizonte, pois permite que as crianças sejam acolhidas e possam aprender enquanto a mãe e o pai trabalham. As professoras que trabalham nas UMEIs têm a grande responsabilidade de cuidar e ensinar crianças de 0 a 5 anos. Essa é uma categoria majoritariamente feminina e, quem sabe, esteja se descobrindo feminista também nessa luta.

    Conceição Figueiredo | Foto: Izabella Lourença

    Na noite de 07 de junho, quando dormi no acampamento, era Conceição Figueiredo quem estava mapeando o rodízio de pessoas que iriam dormir na prefeitura. Ela é graduada em Artes e professora da Educação Infantil há 2 anos e 9 meses. Conceição trabalha na UMEI Coqueiro Verde e essa é a primeira greve da categoria que ela participa. Para a professora, existe já um saldo importante da greve: “a gente conseguiu mostrar quem é o Kalil”, um prefeito que “faz da sua posição de autoridade, uma posição autoritária”. Conceição mora no conjunto Paulo VI, próxima a região metropolitana de BH, tem dois filhos já criados e era o quarto dia em que dormia no acampamento. “Eu, como grevista, não tenho sossego de ficar em casa, enquanto minhas colegas estão aqui”. E elas estão lá, mesmo só tendo banheiro químico para usar, mesmo com o risco, mesmo com a pressão para cuidar da família, estão firmes enfrentando o prefeito. “Ele [Kalil] disse que ia governar pra quem precisa. Mas estamos precisando agora e ele virou as costas pra gente. Ele não dialoga com o povo. Na eleição, entrou até no transporte público, agora não pode ir na nossa assembleia conversar com a gente”, reclamou com razão.

    Eram quase sete horas da manhã do dia 8 de junho, quando Ronara Lourenço se maquiava enquanto assistia um vídeo, enviado pelo marido (que apoia sua luta), do filho indo para a escola e desejando bom dia para a mãe. Ela é professora da Educação Infantil há 6 anos. Atualmente trabalha na UMEI Jardim Guanabara. Para Ronara, a postura do prefeito é Intransigente, Machista e Arrogante. Ela diz que nunca foi feminista, mas “a sociedade está de um jeito, que temos que reivindicar nossos direitos”. Foi assim que a entrevista praticamente se tornou uma roda de conversa, onde a professora contou que, para ela, estudar já foi um desafio e trabalhar foi uma afronta para o pai. “Sair de casa e deixar meu filho para dormir na rua então, eles [os pais] acham isso uma insanidade”, ela disse. Ela contou um dos diálogos que teve recentemente com a família, quando a mãe soube que ela estava fazendo pedágio no sinal – explicando para os carros a luta da educação e pedindo dinheiro para auxiliar as professoras que estão com o salário cortado. “Uma moça tão bonita, com um cabelo e uma unha tão bonita, pedindo esmola”, falou a mãe. “Tem gente que não tem como ter um cabelo e uma unha bonita. A prefeitura cortou o ponto. Eu não tô lutando por mim, pelo meu cabelo ou pela minha unha, eu estou lutando por todas. Conseguir que a população entenda nossa causa é o mais importante no sinal e é uma das únicas formas de fazer isso, já que a mídia faz o papel oposto”.

    Ela, que no dia anterior tinha apenas ido para uma reunião e acabou dormindo no acampamento, falou sobre a necessidade de estar lá acampada: “eu trabalho meio horário. Pra mim seria muito mais fácil estar em sala de aula e depois cuidando do meu filho a tarde. Eu to aqui dormindo, panfletando, pedindo dinheiro na rua, porque é necessário. Eu sinto que preciso estar aqui também para minhas colegas não desistirem”. E assim, termino essa entrevista, com uma reflexão da professora: “as pessoas ficam com dó dos caminhoneiros porque ficam sem suas famílias. Quando é com a gente, as pessoas julgam, falam que estamos negligenciando nossa família. Ninguém pensa que também estamos aqui sem nossa família?”.

    Elaine Toledo é professora do Ensino Fundamental. Trabalhou de manhã e depois foi para o acamamento. Como foi dia de pagamento, ela levou uma contribuição de apoio para as professoras da Educação Infantil. Elaine já achava que Kalil não seria um bom prefeito, “mas está pior do que eu pensava, principalmente depois do dia 23”. O dia 23 de abril foi o dia em que a greve foi deflagrada e as professoras foram fortemente reprimidas pela Polícia Militar, com bombas, jatos de água e a prisão de dois dirigentes sindicais. “Não sou professora infantil, mas sou parte da rede e apoio o movimento”, disse ela.

    Maria Claudiana Antunes | Foto: Izabella Lourença

    A Maria Claudiana Antunes esperava que a greve fosse durar uns 15 dias, agora já chegou em 50. Ela é professora da UMEI São Gabriel e está em greve desde o primeiro dia. Era a quinta noite que dormia na ocupação quando disse que “eu gosto de dormir aqui. Aqui a gente divide nosso dia-a-dia e nossas angustias. Aqui tem companhia e a gente distrai, sai um pouco da tensão da greve”.

    A Raquel Balbino Moreira estava passando pela Afonso Pena quando viu pessoas dançando em frente à prefeitura. “Parei, li as placas e entendi a importância da Educação Infantil para o futuro do Brasil”, contou ela. Quando voltou para a casa, pegou a lona que estava tampando suas maquinas e levou para o acampamento. “Fiquei pensando: o que as professoras fariam se chovesse?”. Ela contou um pouco da sua história e se emocionou ao dizer: “eu não tenho nem Ensino Fundamental completo. Agora faço supletivo. Eu fico imaginando como poderia ter sido diferente a minha história se tivesse em minha escola um movimento como esse. Esse movimento interfere muito na sociedade”.

    Adão e Marcílio | Foto: Izabella Lourença

    O Adão e o Marcílio fazem a segurança da ocupação a noite. Enquanto eu conversava com eles, eles conversavam com um garoto que passava pela rua e pedia comida: “passa mais tarde aí, que eu te dou uma marmita”. Quando perguntei sobre o movimento, Adão disse que “falta o prefeito cumprir sua palavra. Na eleição ele disse que iria tratar bem o povo e as professoras. Mas o tratamento dele foi agressão e corte de salário.”. Para Marcílio, o movimento grevista é um movimento qualificado: “as pessoas passam e elogiam, apoiam esse movimento justo. Essas professoras também são graduadas, em sua maioria, não tem porque não equiparar o salário e a carreira”. Os dois concordam que o movimento já foi vitorioso pelo debate que causou na sociedade e que o prefeito é um mentiroso. “Ele diz que as professoras que não querem negociar, mas se ele tivesse negociado, a greve já teria acabado”, terminou Marcílio.

    A Paula Dalferro, que aguardava para dar uma entrevista para a rádio Itatiaia, é professora da UMEI Universitário. Para ela, “a união do grupo que está acampado é muito forte. Dentro desse apoio e força, a gente se fortalece”. Ela sempre participou das greves, mas essa é a primeira vez que assume a linha de frente. “Eu me sinto empoderada aqui. Independentemente do resultado, isso aqui pra mim já foi de grande valia. Eu me redescobri enquanto pessoa que quer lutar por direitos”. Perguntei sobre sua relação com a família. “Na minha casa, a política é parte da nossa vida. Meus filhos sabem que é lutando que a gente conquista algo. Meus filhos e meu esposo dormiram aqui e sabem que precisamos continuar lutando”. Ela falou das intransigências do Kalil. Contou que na semana em que o prefeito decretou ponto facultativo na cidade por causa da greve dos caminhoneiros, informou que mesmo que a categoria não fosse trabalhar na semana, o ponto das grevistas continuariam sendo cortado. “A gente não é luxo, é subsistência. Nosso salário é nosso único meio de sobreviver e eles estão tirando nosso sustento”. Ela falou também sobre a secretária de educação do governo – Angela Dalbem. “Quando ela assumiu, achamos que poderíamos estar representadas por essa mulher, porque ela é da Faculdade de Educação da UFMG e por tudo que ela representa. Mas ela fez o oposto de tudo que a gente esperava”. A secretária faz reuniões com diretores para convencê-los a pedir as professoras a retornar às escolas, por exemplo. Enquanto se esperava que ela fizesse uma mediação entre a categoria e o governo, o sentimento das professoras é que ela se iguala ao prefeito. “Penso que as pesquisas e a formação de doutorado dela são figurativas e não verdadeiras. Ela não representa a educação”.

    Foto: SindRede BH

    A Rosangela Ribeiro é professora da Educação Infantil desde 2015. Ela trabalha na UMEI Alto Vera Cruz e também leciona na Escola Municipal Israel Pinheiro – “faço questão de falar que também dou aula lá porque lá a diretora apoia a gente”, disse. Com a sua experiência de produtora cultural durante 4 anos e professora de dança folclórica, quando já ministrava oficina em escolas, Rosangela logo se incorporou na comissão de cultura do acampamento. Essa é uma comissão que leva apoio e alegria para o acampamento. “Eu não organizo nada sozinha, sou eu e outras colegas nessa comissão”, ela fez questão de afirmar também. Essa comissão organizou diversas apresentações em frente à prefeitura, como a do Palhaço Senhor Flores, da palhaça Luba, do grupo Circunstância, do teatro negro e atitude, além da oficina Tambolele, oficinas de Silk e Xilografia, futebol das mulheres e aquele forrozinho para esquentar os corações.

    Muitas histórias podem ser contadas. No acampamento, há tanto aquelas que o marido apoia, como aquelas que saem, fazem a janta em casa, e depois retornam. Há também aquelas que podem deixar os filhos com alguém ou leva-los para o acampamento, como aquelas que saem antes das sete para fazer almoço e levar as crianças na escola. No acampamento, são dezenas de mulheres que organizam rodízio e se apoiam para vencer o machismo e lutar não só por suas carreiras, mas pela valorização da educação em Belo Horizonte.

    Foto capa: SidRede BH

    *Página Izabella Lourença

  • Todo apoio à paralisação nacional dos eletricitários

    Nesta segunda-feira (11) começa a paralisação de 72 horas dos trabalhadores da Eletrobrás. A principal pauta da mobilização é a luta contra a privatização da empresa, que está na mira do governo ilegítimo de Michel Temer. Se a empresa for privatizada, todos já sabemos o que acontecerá: aumento dos preços da tarifa de energia elétrica, demissões e terceirização nas empresas do sistema Eletrobrás, redução de direitos dos eletricitários e perda da soberania nacional sobre um setor estratégico para o desenvolvimento do país. Trata-se de um nefasto crime de lesa-pátria.
     
    Além da Eletrobrás, está nos planos do governo privatizar a Petrobras, os Correios e a Caixa Econômica Federal. Precisamos defender nosso patrimônio.
     
    A geração e transmissão de energia não podem ser entregues nas mãos de multinacionais estrangeiras. Precisamos de muita união e luta dos trabalhadores brasileiros para derrotar a política entreguista do vampiro que está no comando da Presidência da República.
     
    É urgente que a Federação Nacional dos Urbanitários (CUT) coloque toda a sua capacidade de mobilização e articulação a serviço do fortalecimento e nacionalização dessa luta, chamando o conjunto dos movimentos sociais e centrais sindicais do país para que construamos uma poderosa jornada de lutas em defesa da soberania nacional e contra as privatizações. Só com muita mobilização e uma greve geral será possível derrotar o vampiro entreguista Michel Temer.
     
    Todo o apoio à paralisação nacional de 72 horas dos trabalhadores eletricitários.
     
    *Paulo é trabalhador da Eletronorte

  • Em Minas Gerais, Petrobras pune quem luta

    No dia 30 de maio,  petroleiros de todo o País iniciaram uma greve contra a privatização da Petrobras e a política de precificação adotada desde 2016 a mando do governo Temer. Esse protesto teve apoio da população, que sofre dia a dia as consequências da redução proposital na produção de derivados de petróleo para aumento da importação de combustíveis.

    Porém, antes mesmo de seu início, a diretoria da Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) atacaram a categoria através do TST, que de forma inconstitucional, considerou a greve abusiva. Os petroleiros desprezaram a decisão e se mantiveram firmes na greve, que só foi suspensa no dia 01 de junho, seguida da renúncia de Pedro Parente da Presidência da Petrobras.

    Outros inimigos, porém, permanecem vivos e cometendo arbitrariedades. Nesta quarta-feira, 06, gerentes da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim (MG), puniram com cinco dias de suspensão um trabalhador grevista.

    O argumento que a Gerência usou para tentar justificar mais esse ataque ao direito de greve foi que o trabalhador havia abandonado o posto de trabalho sem ser “rendido”, indo de encontro a procedimentos internos da Petrobras.

    O fato, entretanto, é que o empregado saiu da refinaria após trabalhar 16 horas ininterruptas e tendo comunicado formalmente e com antecedência a seus superiores que não tinha condições de ficar mais tempo e que a equipe de contingência deveria assumir seu posto de trabalho.

    Uma refinaria de petróleo é um local perigoso e trabalhar por muito tempo sem descanso não é seguro e aumenta o risco de graves acidentes, que podem envolver, inclusive, comunidades vizinhas.

    Outro fato relevante é que havia equipes de contingência na REGAP, uma delas na área onde o empregado que foi punido trabalha. São trabalhadores aptos a substituírem outros em caso de necessidade, chamados ou buscados em suas casas para esse fim. Mas a empresa não os designou para isto, preferindo mantê-los na refinaria, pagando-lhes horas-extras e impedindo que assumissem o posto de outros empregados.

    Fica claro que tal punição é injusta e ilegal! Ninguém deve ser punido por não aceitar uma jornada de trabalho extenuante e ilimitada. Nenhuma norma pode ameaçar a segurança e a vida das pessoas.

    Trata-se de uma prática antissindical, a fim de intimidar a categoria que luta para defender seus direitos e uma Petrobras a serviço do povo brasileiro.

    Com esse entendimento, essa afronta à toda categoria petroleira será combatida. A categoria não aceitará qualquer retaliação: a greve é um direito e ninguém fica pra trás! Os petroleiros de Minas Gerais e de todo o Brasil enfrentarão mais essa arbitrariedade e exigirão a anulação da punição dada a esse companheiro e a todos os outros trabalhadores que lutam.

    *Rafael é petroleiro na Regap, em Betim (MG)
    Foto: Refinaria Gabriel Passos. Geraldo Falcão/ Banco de Imagens Petrobras.

     

  • Operários da construção civil de Fortaleza (CE) fazem paralisação

    Cerca de 800 trabalhadores da construção civil de Fortaleza paralisaram suas atividades nesta terça-feira, 05, durante duas horas. O protesto é resultado da decisão da categoria de avançar na Campanha Salarial, unificando com outras categorias em luta.

    Em assembleia realizada no dia 24 de maio, a categoria aprovou iniciar um processo de paralisações contra a proposta dos patrões de implementar o banco de horas e aumentar a jornada de trabalho. Além deste grave ataque, querem reduzir a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e retirar outros direitos que estão na Convenção Coletiva. Sobre o índice de reajuste salarial, a proposta apresentada pela patronal não cobre nem a inflação.

    A paralisação ocorreu após o impacto na categoria da greve dos caminhoneiros e também da greve dos petroleiros. O piso salarial no setor é muito baixo e a carestia do nível de vida e os preços dos combustíveis também afetam fortemente os operários da construção civil. Uma das reivindicações nesta campanha salarial além do reajuste no salário de 8% é o vale combustível.

    A nova diretoria do sindicato eleita recentemente, União e Luta, que reúne companheiros e companheiras da Resistência/PSOL, do PCB e independentes, estão empenhados prioritariamente em construir um amplo e forte processo de mobilização na base da categoria mas reconhecemos os limites de caminhar sozinhos. A atual situação política do país, ainda que haja lutas importantes dos trabalhadores, é muito desfavorável para os trabalhadores. Por isso, a nova diretoria eleita compreende a necessidade de unir as lutas de outras categorias em curso. Na paralisação, além da central sindical CSP-Conlutas, estiveram presentes os rodoviários, que também estão em Campanha Salarial, a confecção feminina, gráficos, professores e os servidores municipais ligados à FETAMCE.

    As paralisações seguirão, provavelmente unificando com o Dia Nacional de Luta dos Servidores Federais, 07 de junho, e se estenderão até a próxima assembleia geral da categoria, marcada para 14 de junho. Em todas nossas paralisações estamos debatendo com a base da categoria a necessidade de que as Centrais Sindicais convoquem um Dia nacional de Mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelas liberdades democráticas e liberdade do Lula e pelo Fora Temer.

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    https://esquerdaonline.com.br/2018/05/19/o-que-venceu-nas-eleicoes-do-sindicato-dos-trabalhadores-da-construcao-civil-de-fortaleza-ce/

  • Carta da juventude para conselheiros e conselheiras universitárias da UFMG

    Nesta terça-feira (5), o Conselho Universitário da UFMG irá decidir sobre o Processo Administrativo Disciplinar, qual responde uma ativista do Afronte, Iza Lourença, por ter sido Coordenadora Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) quando a entidade realizou uma Pré Virada Cultural.

    Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs), o DCE e diversos estudantes farão um Sarau no saguão da Reitoria para sensibilizar os e as Conselheiras para o direito de a Juventude (RE)existir na universidade. Vejam a carta:

    Vejam a carta:

    Da juventude para os Conselheiros e as Conselheiras Universitárias

    A Juventude vive tempos de desesperança. A crise que o Brasil enfrenta não é apenas política e econômica, mas também existencial. Nós, jovens universitários, que apenas começamos a enfrentar a vida adulta, já nos deparamos com as dificuldades de entrarmos e estarmos em um curso superior. As carências da assistência estudantil, as aulas tradicionais e repetitivas, a pressão pelo desempenho de excelência e como se não bastasse, todo esforço parece ser em vão quando pesquisas recentes apontam que mais de 50% dos jovens formados em um curso superior não conseguem se empregar na área que se esforçaram tanto para especializar. Para agravar esse cenário, poucos são os lugares e espaços de convivência entre, não só os alunos, mas os membros de toda a comunidade acadêmica. Num contexto de crise, a falta de solidariedade, de compreensão, de escuta, convivência e tudo isso que resulta da comunhão, são potencializadores de um adoecimento coletivo.

    Não é coincidência que nos últimos dois anos tenhamos assistido o aumento do número de suicídios dentro da UFMG (três deles somente neste semestre), de adoecimento de alunos, trancamento e desistência do sonho da graduação. Felizmente, os alunos não permaneceram inertes a essa triste realidade e se organizaram para pautar e intervir nesse problema tão delicado.

    Nesse sentido, a UFMG, diante de sua história e relevância, não pode ser protagonista de uma perseguição política, como no Processo Administrativo Disciplinar 23072.023731/2016-51. Apesar de em tese, a abertura de um processo não ser uma decisão definitiva, os próprios procedimentos e atos jurídicos causam enorme constrangimento, aflição e ansiedade. Não saber o que poderá ser feito com o seu destino, apesar da certeza de correição, é um transtorno objetivo e subjetivo indescritível. Apenas quem já viveu uma injustiça sabe como ela é pungente. Os próprios Reitores desta Universidade, ao serem conduzidos coercitivamente para depoimento, sem necessidade alguma para tal, foram vítimas de um procedimento que embora não fosse definitivo, provocou a indignação ante a injustiça. Infelizmente, o papel do processo de constranger, ameaçar e coagir vem ganhando cada vez mais relevância.

    O processo em questão nunca teve base jurídica para prosperar. Responsabilizou-se ao final, apenas dois alunos, de uma organização (DCE) composta de dezenas de alunos. Para tanto, utilizou-se de uma noção de hierarquia pressuposta sem nenhum fundamento de que Izabella Lourença e demais membros da Coordenação Geral seriam responsáveis pelo DCE. Contudo, a então gestão sempre se disse horizontal, e todos os seus membros eram solidariamente responsáveis pela entidade, não havendo registro formalizado em cartório do contrário. Mesmo assim, o processo seguiu contra apenas dois alunos e a prova de sua participação nos fatos geradores do processo sequer foram provados.

    Caríssimos membros deste Conselho, sem adentrarmos no méritos deste processo, percebemos que este sofrimento não precisava ter se arrastado por tanto tempo. A questão poderia ter sido sanada com diálogo e negociações entre ambas as Instituições envolvidas: DCE e Reitoria. Condensar a responsabilidade do ocorrido em cima do ombro de dois alunos, é, ainda que culposamente, irresponsável, especialmente num contexto em que a saúde mental ganha tanto destaque dentro e fora da UFMG.

    Izabella é uma das jovens negras que apesar de viver num contexto de profunda desesperança, nunca deixou de acreditar que a atuação coletiva dos estudantes pudesse mudar esse horizonte cinzento. Durante toda a sua graduação lutou para que a esperança de um futuro mais justo pudesse se sobrepor ao medo frente às incertezas de nosso tempo. Por isso decidiu construir em conjunto com demais estudantes um Diretório Acadêmico Estudantil que respondesse às demandas de seu tempo, e nenhum estudante deveria se sentir receoso de atuar em tais entidades pela possibilidade de enfrentar processos e conviver com a ameaça do jubilamento.

    Por tudo isso, temos absoluta certeza de que este Conselho irá honrar trajetória democrática da UFMG e tomar a decisão justa sobre o processo, e irá dar mais um passo na busca de uma Universidade livre e igual que não pode deixar de estimular a atuação política e zelar pela saúde mental de toda a sua comunidade.

  • Dia 07 de junho, tod@s às ruas!

    O calendário nacional de lutas precisa continuar

    As lutas de resistência que estão ocorrendo no País de várias categorias e também a forte greve dos caminhoneiros abriram uma conjuntura muito importante de enfrentamento contra a ofensiva de Temer contra os trabalhadores. Precisamos impulsionar e dar unidade a todas essas lutas. Não podemos perder a oportunidade que se abriu para acumularmos forças no enfrentamento contra Temer e os interesses do Capital.

    O funcionalismo público federal, através do Fonasefe e Fonacate, está convocando um Dia Nacional de Paralisações, Lutas e Mobilizações, para 07 de junho. Os petroleiros também vão ter essa mesma data como um Dia Nacional de Lutas em Defesa da Petrobrás.

    As centrais sindicais precisam se conectar com esse movimento e convocar essa data como dia nacional de lutas. Seria muito importante também que as Frentes Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular fizessem o mesmo movimento. Dia 7 de junho com paralisações e grandes mobilizações precisa ser o calendário e compromisso de todos aqueles que não aguentam mais Temer no poder.

    A redução do preço do gás e dos combustíveis, a defesa dos serviços públicos e da valorização salarial do funcionalismo, a luta contra a privatização da Petrobrás e a revogação das reformas e da Emenda Constitucional 95 são pautas comuns que podem unificar todo movimento sindical e social nesse momento.

    Pedro Parente pediu demissão, o que significa uma grande vitória da greve dos petroleiros. Mas precisamos ainda mudar a política de preços que Temer pratica na Petrobras. Não está correto o governo tirar do Orçamento da saúde e da educação pra subsidiar o preço do diesel. Assim, os interesses dos acionistas das grandes petroleiras ficam intocados e o povo é que paga essa conta.

    Está colocado a nossa tarefa imediata. Tod@s os ativistas de base precisam exigir que o seu sindicato organize e mobilize para o dia 7 de junho. Como todos os sindicatos precisam exigir que sua central se engaje nessa batalha.

    É preciso lutar! É possível vencer!

    * Gibran Jordão é integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

  • Greve dos petroleiros: avançar até derrubar Pedro Parente, política de preços e privatização da Petrobras

    Os petroleiros estiveram atentos ao clamor contra o preço dos combustíveis, impulsionado pela greve dos caminhoneiros, e iniciaram, na quarta-feira, a greve nacional da categoria. Desde a sexta-feira da semana passada (24), já era nítida a intensificação das mobilizações, com cortes de rendição nas refinarias REFAP (Canoas/ RS), na REGAP (Betim/ MG), na RPBC (Cubatão), REVAP (São José dos Campos/ SP) e nos terminais de Alemoa e Pilões (Santos/ SP).

    Mas foi principalmente a iniciativa do comando de greve formado pelos trabalhadores da REFAP de apoio ativo à greve dos caminhoneiros, tendo à sua frente a oposição à direção do sindicato, o próprio sindicato e os trabalhadores da base, que permitiu o início dos cortes de rendição que deram confiança para a categoria dar os próximos passos.

    Por tudo isso, a categoria entendeu que a antecipação da greve contra a política de preços poderia servir para oferecer a saída que realmente atenderia à reivindicação dos caminhoneiros pela redução do preço do diesel, mas que seria capaz de unificar toda a população, pois também acarretaria na redução do preço do gás de cozinha, da gasolina, e ainda serviria para denunciar que esses preços estavam a serviço da entrega da Petrobras ao mercado internacional.

    Temer, Pedro Parente, judiciário e Exército unidos para reprimir a greve
    Nos dias que antecederam a greve e durante o movimento, o Exército começou a montar acampamento dentro das refinarias, começando pela REVAP, mas estendendo-se para a REPLAN (Paulínia/ SP), REPAR (Araucária/ PR), REFAP, REDUC (Duque de Caxias/ RJ), RLAM (Mataripe/ BA), numa nítida tentativa de intimidar a greve que era iminente

    Já na véspera da greve (29), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia Geral da União, e pela direção da Petrobras, declarando a greve dos petroleiros como ilegal e abusiva antes mesmo dela começar.

    Utilizando o argumento respaldado pela inconstitucional Lei de Greve, de que a greve era política, criminalizou a greve e os sindicatos representantes da categoria, com multa de R$ 500 mil por dia, podendo chegar a até R$ 1,5 milhão por dia caso a greve afetasse a produção. Não contente, elevou a multa para R$ 2 milhões por dia já no dia seguinte (30), podendo chegar a R$ 6 milhões por dia, alegando descumprimento da ordem legal, responsabilizando as lideranças sindicais pelo descumprimento, e autorizando investigação da Polícia Federal contra os dirigentes caso a greve persistisse.

    Para completar o quadro da repressão, a Petrobrás iniciou na Quarta-feira a entrega de cartas convocando os trabalhadores em suas casas para o retorno ao trabalho de forma sumária, num evidente assédio buscando impedir a participação dos trabalhadores na greve.

    Esse conjunto de medidas escancara a escalada repressiva que atravessa o país, e também a legislação de greve que, na prática, tratam-se de leis anti-greve.

    Categoria inicia suspensão da greve após indicativo da FUP
    Na noite de quarta-feira (30), algumas bases definiram pela suspensão do movimento, preocupados com a criminalização da greve    . Nessa mesma noite, a FUP indicou que as suas bases avaliassem em assembleia a proposta de suspensão da greve a partir da manhã de Quinta-feira (31). A maior parte das bases aprovaram o indicativo, assim como as bases da FNP também iniciaram a reavaliação do movimento e a suspensão da greve.

    Primeiras lições e próximos passos da luta
    A primeira lição que os petroleiros podem se orgulhar foi a sua capacidade de interferir na pauta política do país. O apoio da categoria à greve dos caminhoneiros, assim como a própria greve dos petroleiros, permitiu como em nenhum outro momento associar o preço que a população paga pelos combustíveis com a política de privatização da Petrobrás e a defesa da soberania do Brasil. A imagem de Pedro Parente como exemplo de gestor também está fortemente questionada, tornando o “Fora Parente!” uma palavra de ordem com apelo popular.

    Por outro lado, ficou evidente que não será possível organizar uma greve nacional à altura de enterrar de vez a política de preços da direção da Petrobrás e de Temer, assim como a privatização da empresa, sem um comando de greve nacional e políticas muito mais avançadas de participação e envolvimento da base na preparação e condução do movimento.

    A FUP, como direção da maioria dos sindicatos petroleiros, tem a responsabilidade de atender aos chamados da FNP para formar um comando nacional de mobilização, com participação ativa da base, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul.

    O governo Temer carece de qualquer legitimidade política, tendo como a sua única arma lançar mão da repressão, seja através da intervenção militar, da arbitrariedade da justiça, assim como através de ameaças de punição dos trabalhadores. Por isso, é fundamental forjar a mais ampla rede de apoio dos movimentos sociais e ampliar a comunicação com a população de conjunto, para que se intensifique a solidariedade ativa aos movimentos da categoria.

    Dia 7 de junho é dia de luta dos petroleiros e deve tornar-se um dia nacional de mobilização
    Os petroleiros não podem perder um dia sequer na continuidade da mobilização da categoria. Na próxima quinta-feira (07), o governo Temer vai dar sequência à entrega do pré-sal e vai realizar um leilão de campos de petróleo naquela que é uma das maiores províncias petrolíferas do mundo.

    Por esse motivo, esse dia já é parte do calendário de luta da categoria, mas deve ser assumido pelos movimentos sociais, partidos de esquerda e pelas Frente do Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular como um Dia Nacional de Mobilização, em preparação para um Dia Nacional de Paralisações que unifique os lutadores em torno a uma pauta comum, que já demonstrou capacidade de angariar amplo apoio popular.

    Os petroleiros deram um primeiro e importante passo para derrotar a política de preços dos combustíveis e a privatização da Petrobrás, e junto com elas Pedro Parente e o governo Temer. Mas ainda não é o suficiente.

    Não há tempo para escolher um momento mais favorável para essa luta, ou tampouco as eleições de um novo congresso e de um novo governo que revertesse os ataques à petrobrás que impactam a vida de toda a população. Será através da greve e da capacidade de atrair o apoio da população para o nosso enfrentamento que seremos capazes de ganhar esse jogo. Não temos tempo a perder.