Movimento

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  • Apuração da eleição do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo será neste sábado

    Neste sábado, 11, ocorrerá a apuração dos votos da eleição para o Sindicato dos Vidreiros do Estado de São Paulo. A eleição começou na quarta-feira, 08, e foi até a sexta-feira, dia 10. Trata-se de um importante sindicato operário, tradicional de São Paulo, que representa trabalhadores de um segmento da indústria tem uma grande importância nas cadeias produtivas de praticamente todos os setores da indústria: construção civil; automobilística; embalagens para as indústrias farmacêuticas, alimentação, perfumaria e uso doméstico. E, justamente por isso, a maioria das fábricas estão localizadas nos principais polos industriais.

    O estado de São Paulo concentra cerca de 80% da produção de vidro do país e este é também o percentual de trabalhadores deste segmento no estado. O Sindicato estima hoje em 22 mil empregados no setor concentrados na Grande São Paulo, Vale do Paraíba, ABC, região de Sorocaba e região de Campinas. Destaca-se um importante segmento da categoria: os vidreiros manuais na cidade de Ferraz de Vasconcelos, região leste da Grande São Paulo, setor muito mobilizado e participativo das lutas operárias.

    O sindicato tem uma grande tradição de lutas e conquistas desde sua retomada por uma direção combativa desde 1981. A direção do sindicato teve participação ativa na fundação da CUT em 1983, nas greves gerais da década de 1980 e nas principais lutas do povo brasileiro como nas Diretas Já, Fora Collor, contra as privatizações de FHC, contra as medidas de ataque aos trabalhadores do governo Lula e Dilma. E no último período contra o impeachment de Dilma, na greve geral de abril de 2017, na Marcha em Brasília em 24 de maio de 2017, nos protestos e mobilizações contra as reacionárias medidas do golpista Temer.

    Isso sem dizer em inúmeras mobilizações, paralisações, protestos e greves em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores no chão de fábrica. Se posicionando e organizando os trabalhadores e trabalhadoras no chão de fábrica contra o banco de horas, a coparticipação (pagamento de parte do valor dos planos de saúde pelos trabalhadores), em defesa das CIPAs combativas etc.

    Apesar da conjuntura defensiva de brutais ataques aos direitos trabalhistas e a organização sindical, os companheiros e companheiras tem se mantido firmes aos princípios da independência política e financeira dos patrões. A eleição teve chapa única, a Chapa 1 Nenhum Direito a Menos. A chapa é composta por companheiros e companheiras da Resistência/PSOL, da Artsind e da CTB, e o sindicato é filiado a CUT. Nesta chapa existe uma renovação de 30% dos membros da atual diretoria, com uma importante participação de mulheres, inclusive na Comissão Executiva.

    A eleição da Chapa 1, obtendo o quórum em primeiro turno, será uma importante vitória para os vidreiros e vidreiras seguirem com uma direção combativa e fiel aos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.

    Todo apoio à Chapa 1 – Nenhum direito a menos!
    Viva a luta dos vidreiros e vidreiras!
    Viva o Sindicato dos Vidreiros!

    Artigo atualizado em 11 de agosto de 2o18

  • Marchezan governa Porto Alegre?

    O que mais me chamou atenção ontem, durante as 10 horas de ocupação da Prefeitura, foi que a responsabilidade de “dialogar” com o movimento foi delegada exclusivamente ao comando da Brigada Militar (BM). O prefeito Marchezan preferiu dar poderes políticos à BM do que atender a uma exigência simples: a abertura de uma mesa de negociação. Além de já ter se demonstrado um péssimo articulador, é incapaz de sentar com o movimento para dizer não. A sua linguagem é a da porrada e só.
    Um detalhe tragicômico: o comandante era o mesmo que admitiu que a Tropa de Choque depredou a Câmara dos Vereadores.
    A BM se prestou a entrar no jogo político. Muita gente brincou que estavam à esquerda do prefeito, já que ele queria a desocupação forçada desde o início da tarde, mas não, Schirmer (Secretário de Segurança) e Sartori faziam o cálculo do que poderia significar uma ação que derramaria sangue de trabalhadoras no Paço Municipal, uma semana antes das eleições, e assim preferiram deixar o prefeito sangrar o dia todo, até por que ele é o rosto de Eduardo Leite (candidato do PSDB ao governo estadual) aos milhões de eleitores da Região Metropolitana.
    O apoio da população ao movimento foi grande, pois a vida piora a cada dia em Porto Alegre. Marchezan pode até coesionar a classe média verde-amarela, mas não se governa a cidade a partir do Parcão. Aquela ilha de privilégios é o oposto da vida do povo que batalha. As dissidências constantes no governo provam que Marchezan é um governo frágil e isso tem que nos fazer acreditar mais na nossa mobilização, a lição central de ontem é essa.
    Uma hora é o MBL, outra o Sindilojas, outra a BM, quem dirige o Paço Municipal?
    Foto: Guilherme Santos, SUL21.
  • 10 de agosto é Dia do Basta: todos às ruas!

    Aproxima-se o 10 de agosto, o Dia do Basta, uma data de mobilizações e paralisações da classe trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais, contra o desemprego, a alta nos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a retirada de direitos, as privatizações e os ataques às liberdades democráticas colocados em prática pelo governo golpista de Michel Temer e seus aliados no Congresso Nacional.

    O dia de luta está sendo convocado de forma unitária pelas centrais sindicais – CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB, UGT e CSB. Somaram-se à convocação as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

    Será um dia para os trabalhadores demonstrarem indignação, força e disposição de luta diante dos ataques que temos sofrido. As medidas aprovadas por Temer e o Congresso, como o corte de investimentos em áreas sociais, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, começam a ser sentidas na pele.

    O desemprego atinge patamares históricos: a última taxa registrada é de 12,4%, mas a chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que soma os desocupados, os subocupados e os que estão no desalento, ou seja, que deixaram de buscar emprego, chega a assustadores 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas. É a maior taxa já registrada. Entre os trabalhadores ocupados, 40% estão no mercado informal, sem nenhum direito assegurado.

    A população sofre também com os altos preços de combustíveis e gás de cozinha, que têm sido reajustados muito acima da inflação, como resultado da política de preços da Petrobrás. Empresas públicas, como a Eletrobrás, estão sendo privatizadas, e outras estão sendo preparadas para a privatização.

    O ajuste fiscal acompanha um aprofundamento dos ataques às liberdades democráticas. A intervenção militar aumentou a violência no Rio de Janeiro; Marielle Franco, vereadora socialista, que lutava contra o genocídio da população negra, foi executada e até o momento as investigações não apontaram os assassinos; Lula, primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, está preso, sem qualquer prova.

    Neste cenário, é preciso reagir antes que seja tarde demais. Professores, metalúrgicos, bancários, trabalhadores dos correios, funcionários públicos, trabalhadores dos transportes, comerciários, são algumas das categorias que estão se organizando em todo o País para construir um grande dia de mobilização. Nas principais capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Recife, manifestações unitárias serão realizadas ao longo do dia.

    O Dia do Basta acontecerá em um momento em que importantes setores estão em luta. As mulheres saem às ruas pela legalização do aborto, contra a prisão, as sequelas e as mortes que vitimam principalmente as mulheres pobres e negras. Seguem o exemplo das nossas irmãs argentinas, que tomarão as ruas de Buenos Aires novamente nesta quarta-feira, 08, para a votação da Lei sobre o Aborto Legal.

    Categorias de trabalhadores estão em luta por salários e por direitos, contra a aplicação da reforma trabalhista. Trabalhadores dos Correios devem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de hoje, 07/08. Também podem entrar em greve nos próximos dias os bancários, que realizarão assembleias em todo o país no dia 08/08. Metalúrgicos também estão em campanha salarial. É preciso unificar as lutas de todas as categorias contra Temer e em defesa de direitos e das liberdades democráticas.

    A unidade das centrais sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo mostra um caminho a ser seguido. Assim como fizemos em abril de 2016, precisamos organizar a nossa classe para parar o país e dar um basta nos retrocessos. Queremos a revogação das contrarreformas, justiça para Marielle e Anderson, liberdade para Lula, o fim do genocídio da população negra, a descriminalização do aborto. Uma ampla unidade também precisa ser posta em ação contra o crescimento da extrema direita e do neofascismo, que se expressa em manifestações de ódio, ações bárbaras e na candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, o segundo colocado nas pesquisas.

    Para reverter o atual curso dos acontecimentos, será necessária uma mobilização poderosa, permanente, unificada. Acreditamos que, além de necessário, é possível construí-la, e que o Dia do Basta pode ser um importante passo. Dia 10 de agosto, todos às ruas!

  • Greve dos servidores municipais de Hortolândia chega ao oitavo dia

    No dia o6 de agosto a greve dos servidores públicos do município de Hortolândia, interior de São Paulo, chega ao oitavo dia. Tendo o quarto maior PIB do estado de São Paulo, a cidade vive um caos na saúde, onde faltam materiais de higiene e limpeza nos centros de saúde. Os servidores municipais denunciam essa situação e o reajuste concedido pela administração municipal (Angelo Perugini, PDT), de apenas 1,56%, demonstra o descaso do poder público local com o serviço público.

    A categoria luta por reajuste de 7% (5% de aumento real pelo IPCA) e melhorias nos benefícios, principalmente os ligados à alimentação e saúde, além de melhorias nas condições de trabalho. Recentemente, até surto de diarreia ocorreu em uma das unidades de saúde entre os funcionários, em virtude da falta de itens básicos de higiene pessoal.

    Perugini e seus capangas políticos (corja de comissionados que consomem grandes recursos financeiros com folha de pagamento, enquanto faltam profissionais concursados), deram as costas aos servidores e recusa-se a negociar.

    Ao contrário do que pensava a administração, em pleno momento de grandes ataques aos trabalhadores, sobretudo com o golpe parlamentar que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação pelo governo golpista de Michel Temer da reforma trabalhista e da PEC do fim do mundo (teto de investimentos públicos financeiros), os servidores e servidoras públicos de Hortolândia demonstram grande adesão ao movimento. Principalmente na saúde e educação, os trabalhadores organizam-se em comissões muito ativas e o movimento cresce.

    O governo local de Angelo Perugini tenta intimidar a categoria. Ao lançar uma carta pública, alega que os servidores deveriam agradecer por terem um emprego e receberem em dia. Apela para o que chama de um bom senso, o qual a própria administração não tem. Com secretarias lotadas por comissionados sangue sugas, o governo local demonstra que sua prioridade é garantir esse loteamento político, aumentando ainda mais o cabide de empregos.

    A prefeitura tenta desmobilizar a categoria, optando por arranjar uma liminar suspeita e contestável para garantir o serviço de saúde. Mesmo assim, a categoria segue mobilizada e recorrendo judicialmente deste ataque.

    Uma luta pela valorização dos serviços públicos
    O governo Perugini é só mais uma face do desmonte dos serviços públicos, endividando o município com grandes empréstimos para corroborar com o enriquecimento de grandes empreiteiras em obras desnecessárias, como a ponte estaiada, que se tornou uma piada entre a população (ponte que liga nada a lugar nenhum). O mesmo prefeito que saiu do PT apenas por objetivos pessoais, em resumo, aprofunda os ataques do governo petista anterior (Meira).

    O movimento grevista dos servidores públicos de Hortolândia é um exemplo para toda a classe trabalhadora brasileira e um símbolo de resistência pela boa qualidade dos serviços públicos.

  • CAPES anuncia quadro dramático para as universidades em 2019

    Quase 200 mil estudantes de pós-graduação podem perder a bolsa em 2019

    Nesta quarta, 01, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) publicou um documento anunciando a possibilidade de um corte nacional profundo nas bolsas de iniciação a docência, programas de cooperação internacional e o possível fim do programa de bolsas de pós graduação no país. Essa possibilidade se confirmará caso o artigo 22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que mantém o atual orçamento para a educação de 2019 seja vetado pelo presidente Michel Temer. A previsão da CAPES é que, se isso ocorrer, serão suspensas todas as bolsas para mestrado, doutorado e pós doutorado, e também as bolsas PIBID, prejudicando quase 200 mil estudantes.

    Precarização do ensino e da função social da universidade
    Caso esse prognóstico se confirme, significará uma maior precarização do ensino superior público e também da função social da universidade, acarretando uma redução drástica nas pesquisas e produção de conhecimento que se realiza dentro dessas instituições. Além dos 200 mil estudantes prejudicados com o corte na permanência estudantil, que já vinha sendo uma realidade nas universidades e se aprofunda em grande escala com esse último fato, a sociedade como um todo perderá com o fim das pesquisas. O tripé ensino, pesquisa e extensão, já cambaleando, estacionará, afastando mais ainda a universidade da população como um todo. Além disso, os cortes de verbas, junto com a proposta de nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular) apresentada pelo MEC no último período, que retira diversas áreas do conhecimento do currículo obrigatório, prejudicará todos os usuários do sistema de educação básico público. Esses ataques significam o sucateamento da formação de professores que atuarão nessa área, além de aprofundar mais ainda o desemprego, principalmente entre os mais jovens.

    Reflexo da Emenda Constitucional 95, a famosa PEC 241
    Na prática, se o artigo 22 apoiado pela CAPES for sancionado, será uma contradição no próprio governo que aprovou a PEC 241 (hoje EC 95) no ano de 2016, contrariando os milhares de estudantes e profissionais que se manifestaram contra essa medida através de ocupações, manifestos e atos de rua. A PEC do teto de gastos era conhecida como “PEC do fim do mundo”, pois congela os gastos públicos nas áreas sociais como a educação por 20 anos. A atual situação das universidades é reflexo dessa medida impopular do governo Temer, que prejudica não só as universidades mas a educação pública como um todo e outras áreas de necessidade da população como a saúde.

    Os estudantes avisaram, agora é hora de retomar a mobilização
    Os estudantes universitários e secundaristas protagonizaram uma onda de ocupações no ano de 2016 contra a PEC 241. Esse processo de lutas era também um aviso ao governo federal e a população brasileira sobre o que significaria esse projeto de lei: uma profunda precarização dos serviços públicos que prejudica principalmente a juventude e a classe trabalhadora. Já vemos os reflexos disso e com a previsão da CAPES os estudantes universitários, de graduação e pós graduação, especialmente os cotistas, sentirão na pele com mais profundidade a partir de 2019.

    Ainda há tempo de barrar esse ataque
    O governo Temer tem até dia 14 de agosto para decidir os rumos de milhares de vidas que poderão ser afetadas caso o artigo 22 não for sancionado. Temos 12 dias para unificar todos os setores que defendem a educação pública para agir contra esse retrocesso, exigindo a manutenção do artigo 22 e a revogação da Emenda Constitucional 95. Dia 10 de Agosto é dia de mobilização nacional e dia 11 é o Dia do Estudante e o movimento estudantil deverá ser protagonista assumindo nessa agenda a pauta da educação, da produção de conhecimento e da permanência estudantil. É nosso dever chamar a organização dos estudantes, plenárias e assembleias de mobilização e construir a resistência como fizemos em 2016. É sobre o nosso futuro e sobre o futuro da educação pública.

     

    FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil

  • Líder rodoviário do Recife é reintegrado

    No último dia 27 de julho o TRT da 6ª Região votou pela reintegração do rodoviário Aldo Lima. O Tribunal julgou o recurso da empresa Caxangá. Esta sentença já havida sido proferida anteriormente, em julho de 2017, pela 21ª Vara do trabalho do Recife e foi novamente reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco.

    Em 2013 Aldo foi demitido da empresa Caxangá por ter cumprido papel de destaque na direção de uma histórica greve da categoria, como também para que fosse impedido de concorrer às eleições sindicais nas quais concorreria contra representantes dos patrões e contra a burocracia da direção do Sttrepe (Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana), instalada há mais de 30 anos no sindicato. Uma demissão nitidamente irregular devido a perseguição política, sendo uma dispensa sem justa causa e sem nenhum motivo aparente.

    Em virtude da demissão política e arbitrária, movimentos sociais, a CSP-Conlutas e demais lutadores e lutadores iniciaram uma forte campanha pela sua reintegração e entraram na Justiça para reverter esse abuso. A campanha contou com a solidariedade de ativistas, intelectuais, do movimento estudantil, entre outros. O processo contra a demissão política lhe rendeu uma vitória em 1ª instância em 2017 e, após cinco anos de batalha judicial, Aldo conseguiu sua segunda vitória jurídica e política.

    TRAJETÓRIA
    Aldo começou como rodoviário aos 19 anos na empresa Caxangá no ano de 2003, começou como cobrador e cinco anos depois passou a motorista. Deu início a sua militância sindical em 2011, quando participou ativamente e se destacou nas mobilizações da categoria que se opunha ao posicionamento do presidente do sindicato na época, Patrício Magalhães, durante a campanha salarial.

    “Não há dúvidas que essa perseguição político-sindical contra mim é um claro interesse dos empresários de ferir meu direito constitucionalmente garantido de livre organização sindical e liberdade de expressão, e mais, de tirar dos trabalhadores(as) o direito de eleger aquele no qual os trabalhadores (as) se sentem representado”, afirmou Aldo.

  • Dia 10 de agosto: Uma oportunidade para retomar as mobilizações

    As centrais sindicais oficialmente estão convocando mobilizações em todo o País para o dia 10 de agosto. Os principais fóruns do funcionalismo federal – FONASEFE e FONACATE – aderiram ao chamado. Reuniões nos estados começam a acontecer para organizar os primeiros passos para as mobilizações e o movimento começa a ganhar corpo. Há avanços em alguns setores, há atrasos em outros, mas a tarefa imediata tem que ser acelerar os preparativos. É preciso colocar tudo pra funcionar e as centrais sindicais precisam dar o exemplo e mobilizar de verdade para as atividades que estão sendo programadas e que envolve paralisações e manifestações de rua. A convocação não pode ser formal. Precisamos retomar as mobilizações contra Temer e suas reformas imediatamente.

    A grande unidade da burguesia e dos três poderes da República acumulou força suficiente nos últimos dois anos para avançar sobre direitos sociais e democráticos históricos da classe trabalhadora brasileira. O governo Temer, em parceria com a maioria do Congresso Nacional e a maioria dos juízes do STF, tem construído modificações e ajustes no arcabouço constituinte e jurídico – legislativo brasileiro. O objetivo é direcionar os recursos da União e facilitar vantagens econômicas e democráticas para os interesses do mercado e do sistema financeiro, diminuindo globalmente o valor do trabalho e fechando portas e janelas do regime diminuindo o espaço democrático concedido até hoje para os trabalhadores. Trata-se de uma correlação de forças mais desfavorável para os trabalhadores, e a tarefa central é construir um processo de lutas que reverta os desdobramentos da luta de classes a favor dos interesses dos trabalhadores e setores oprimidos.

    Não podemos permitir que a ofensiva dos poderosos que comandam o país avance nem mais um centímetro. Mas para isso acontecer é especialmente necessário colocar de pé uma ampla unidade que envolva as centrais sindicais e o conjunto do movimento operário, o funcionalismo público, os movimentos populares e de luta contra as opressões, a juventude da periferia e o movimento estudantil secundarista e universitário. O dia 10 de agosto é uma grande oportunidade para mobilizarmos multidões nas ruas e retomar as mobilizações que denuncie o escandaloso desemprego de milhões de trabalhadores e que se enfrente contra os ataques de Temer exigindo a revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos), a anulação da reforma trabalhista e impedir qualquer ataque a Previdência social. É também um espaço para defender as liberdades democráticas que estão sendo desrespeitadas violentamente no último período. Muitos são os exemplos, o assassinato político de Marielle Franco (PSOL), a reforma política que joga partidos ideológicos na ilegalidade, a injusta prisão de Lula por motivos eleitorais ao mesmo tempo em que vários parlamentares do ultra corrupto “ centrão” e entre os tucanos seguem livres para serem candidatos, a prisão dos 23 do Rio de Janeiro, etc.

    O fato de o senador Aécio Neves ( PSDB) estar livre mesmo depois de fartas escutas e provas, enquanto Lula segue preso, é a principal demonstração que a maioria do Judiciário tomou uma posição no tabuleiro da política. O sufocamento do direito de greve do funcionalismo, as intervenções militares nos morros do Rio, nas rodovias contra os caminhoneiros e as ocupações de tropas nas refinarias na greve dos petroleiros também são exemplos de medidas que sufocam o desenvolvimento das lutas dos trabalhadores. O assanhamento de grupos e bandos de ultra direita, movimentos conservadores em alianças com neoliberais, são de conjunto elementos que pavimentam uma ordem democrática no país estranha aos interesses de todos os setores progressistas, de toda esquerda e dos grupos revolucionários no país. Todos os direitos sociais e democráticos estão ameaçados e é preciso fortalecer e construir um gigantesco movimento de resistência.

    Agora, não basta só construir as mobilizações do dia 10 de agosto e achar que todos os problemas da classe trabalhadora se resolverão no processo eleitoral no segundo semestre. É necessário disputar a eleição, mas com a consciência de que trata-se de um terreno controlado por nossos inimigos e que, portanto, precisa ser usado também como linha auxiliar para mobilizar os trabalhadores. Após o dia 10 de agosto é necessário que as centrais sindicais continuem convocando um calendário de lutas permanente, apostando no caminho da mobilização dos trabalhadores, criando cotidianamente as condições para que a insatisfação popular se transforme em luta consciente.

    * Militante da Resistência/PSOL, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, integrante do bloco de oposição

  • 2 de agosto é dia de barrar a Reforma do Ensino Médio

    O golpe parlamentar, que levou Temer à Presidência, ocorreu para atender aos interesses do grande capital e dos banqueiros. As reformas desse governo ilegítimo visam atacar e rebaixar os direitos sociais da maioria do povo. Foi assim com a PEC do teto dos gastos, que congelou investimentos sociais por 20 anos, com a reforma trabalhista, que retirou direitos históricos dos trabalhadores, com a lei das terceirizações e a tentativa de reforma da Previdência, que objetiva entregar aos banqueiros nosso futuro. Com a reforma do ensino médio e com a BNCC, o objetivo é o mesmo: atacar direitos e transferir para o setor privado a gestão das escolas, destinando verba pública para empresas do ensino, que visam lucro e não o direito à educação.

     

    Audiências Públicas
    Para aprovar a BNCC, o MEC tem que cumprir um conjunto de audiências públicas. A que ocorreria em São Paulo (08/06) foi suspensa a partir de uma manifestação de professores e professoras e estudantes. Essas audiências são uma farsa. O objetivo é transparecer democracia, porém não existe debate, apenas querem legitimar o que já estava pronto pelos golpistas.

    Nossa pressão fez que o presidente da comissão do BNCC renunciasse da função, porém o MEC, com apoio de empresários, quer aprovar a todo custo a BNCC ainda este ano.

    Entenda a Reforma do Ensino Médio e a BNCC
    Uma das primeiras medidas do governo ilegítimo de Temer foi a edição da medida provisória 746/2016 da reforma do ensino médio. Para além de não haver debate algum com a sociedade, a MP estabeleceu que as disciplinas obrigatórias serão apenas português e matemática; reduziu a atual carga horária das disciplinas em 40%, estabeleceu o notório saber, não sendo obrigatória a formação do professor e da professora e criou os chamados itinerários formativos (as “possíveis” escolhas dos jovens estariam distribuídas em cinco áreas de concentração: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens ou Educação Profissional).

    Em 8 de fevereiro de 2017, o Senado aprovou a MP sob a forma de Projeto de Lei de Conversão 34/2016 e foi sancionada pelo presidente ilegítimo em 16 de fevereiro de 2017.

    Para aplicar a reforma do ensino médio ainda resta a aprovação das Bases Nacionais Curriculares Comum (BNCC) e regulamentação pelos estados e municípios.

    A proposta da BNCC foi homologada pelo MEC em 21 de dezembro de 2017 e pode ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação ainda em 2018. São mais de 500 páginas e estabelece um retrocesso na educação.

    Trocando em Miúdos
    1) O que é a Base Nacional Curricular – BNCC?
    É um instrumento de referência que orienta quais são os conhecimentos indispensáveis aos alunos em todas as etapas da educação básica. Ela estabelece as habilidades e competências fundamentais para cada etapa de ensino.
    2) Como ficam as disciplinas?
    Na proposta do MEC, são apresentadas as competências e habilidades obrigatórias de cada itinerário formativo para o ensino médio, porém existe detalhamento apenas de Português e Matemática, retirando as demais disciplinas da proposta. Após muita pressão, o MEC diz que vai voltar atrás.
    3) E o Ensino a Distância (EaD)?
    Na proposta do MEC, existe a possibilidade de 40% da grade do ensino médio regular e de 100% do EJA (Educação de Jovens e adultos) serem feitos à distância. Se aplicado, o estudante só irá na escola três dias por semana.
    4) E o Ensino Integral?
    A proposta do MEC é autoexplicativa: “Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea. Isso supõe considerar as diferentes infâncias e juventudes, as diversas culturas juvenis e seu potencial de criar novas formas de existir.
    Assim, a BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida (págs 14 e 15).

    Diante das inúmeras manifestações contrárias aos retrocessos, o MEC anunciou que dia 02 de agosto vai ter aulas suspensas nas escolas públicas para que o professorado debata a BNCC. Não podemos nos iludir. Essa proposta não é para consultar, mas apenas para legitimar o golpe contra o ensino médio.

    Nossas Propostas:
    1) Exigência da não aprovação da BNCC em 2018. Que o novo governo eleito inicie um amplo processo de debate democrático, que inclua toda comunidade;
    2) A Reforma emergencial necessária é nas condições de trabalho e salários dos/as trabalhadores/as da educação. Exigimos equiparação já com as demais profissões de nível superior, laboratórios nas escolas, fim de contratos precários de trabalho, com imediata garantia de estabilidade a todos/as e concurso público;
    3) Redução do número de aluno por sala de aula, com o máximo de 25 alunos;
    4) Aplicação imediata da jornada do Piso (1/3 de hora atividade), rumo aos 50%;
    5) Fim das avaliações externas (SARESP e Prova Brasil). Quem educa deve avaliar o aprendizado;
    6) Manutenção de todas as disciplinas e presenciais! Manutenção do EJA 100% presencial;
    7) Não aos projetos de privatização da gestão escolar, como MMR e CIS;
    8) Pelo fim das cartilhas que engessam o ensino, defendemos o respeito a liberdade curricular e as características regionais;
    9) Ensino Técnico deve ser de qualidade e não aligeirado;
    10) Verbas públicas exclusivamente para escolas públicas!

    Com estas 10 medidas é possível uma efetiva reforma do Ensino Médio, que priorize a educação aos jovens em detrimento das empresas que querem lucrar com e educação!


    *João Zafalão é professor do ensino básico em SP, diretor licenciado da APEOESP, da executiva estadual do PSOL-SP e pré-candidato a deputado estadual

  • Clóvis Oliveira: vida e morte de um comunista revolucionário exemplar

    Por Mário Maestri

    Minha mais forte e antiga recordação do Clóvis Oliveira é um encontro, rápido, como era praxe na época, na Borges de Medeiros com a Salgado Filho, em fins de 1970. Uma ação aventureira de grupo armado contra diplomata estadunidense ensejara repressão geral contra a esquerda organizada rio-grandense. As organizações que procuraram contribuir para a reorganização do movimento operário e estudantil foram as primeiras a cair, já que mais abertas à vida real.

    Clóvis Oliveira, estudante universitário, militava na Fração Bolchevique Trotskista do POR, primeiro grande grupo trotskista sulino, de origem posadista. Eu, em micro-grupo trosko em extinção. Éramos companheiros na frente estudantil, a Tendência à Aliança Operário-Estudantil. Seus companheiros da FBT balançavam ou já começavam a cair – Vito Letizia, Vera Stringuini, Sylvio Nogueria, Daives Hutz, Nara Machado, Romualdo Machado, entre outros. Falei que viajaríamos para o Chile, eu e Sandra Machado, então minha companheira. Clóvis, bastante tenso, disse que ficaria. Algum tempo depois, foi preso.

    Naqueles anos, fora o PCB, que seguia propondo aliança com a “burguesia progressista”, os trotskistas eram os únicos que criticavam duramente o caráter pequeno-burguês e aventureiro da luta armada incondicional. Propunhamos que a libertação social seria necessariamente obra da insurreição dos trabalhadores do campo e da cidade. Como ainda seguimos propondo.

    Voltei a Porto Alegre sete anos mais tarde, em fins de 1977. Encontrei-me com Clóvis, creio, na praça da Alfândega. Seguia no combate, firme. Militava na Organização Socialista Internacionalista, que animava a tendência estudantil “Liberdade e Luta”, a famosa Libelu. Fora nela que, com diversas defecções, confluiram os militantes duros da FBT, em 1976. Eu me ligara à Convergência Socialista. Seguíamos primos-irmãos, com as tradicionais birras de família. Mais tarde, com a resistência da OSI em participar da fundação do PT, Clóvis Oliveira e Sylvio Nogueira animaram pequena ruptura que denominou sua frente estudantil de “Avançar a Luta”, a Avalu, para os próximos.

    Clóvis Oliveira cursou história e economia, na UFRGS. Estudioso incansável, unia uma sólida cultura geral a um domínio seguro do método marxista, que a longa militância apenas consolidou. Trotskista de boa cepa, tinha como princípio a centralidade da luta operária, da qual, não abria mão. Manteve-se na defesa incondicional da URSS, até o golpe contra-revolucionário de Ieltsin. Conclamou a cerrar-se filas, contra o imperialismo, na defesa da independência nacional do Iraque, da Síria, da Líbia, etc. por além do carácter de seus governos. [DS, 28, 13.01.2017]

    Clóvis não seguiu, como poderia ter feito, a vida acadêmica. Trabalhou como economista no Estado e se dedicou sobretudo ao magistério público estadual, com, desde 1978, uma longa, persistenta e destacada militância no Cpers, o forte e combativo sindicado dos professores estaduais sulinos. Não houve campanha e greve que não o encontrassem nas primeiras filas. Era respeitado pela urbanidade, persistência, coerência e clarividência.
    Intelecual orgânico, na acepção plena do termo, Clóvis pensava e agia. Há anos, animava o “Centro de Estudos e Debates Socialistas”, que publicava periodicamente uma folha, “Debate socialista”, comentando os principais sucessos políticas estaduais, nacionais e internacionais, sempre com contensão e clarividência. O último que recebi, o número 47, de maio, abordava as eleições deste ano. Exigia o direito de Lula da Silva, que definia como “preso político”, de participar das eleições. Mas lembrava que os “governos do PT desarmaram as massas para resistir ao golpe, através de acordos com partidos burgueses de direita e evangélicos e da barganha de cargos, para garantir maioria parlamentar. Era possível fazer recuar o golpe que foi montado para prender Lula, se o PT e o PCdoB, e as centrais CTB e CUT, não tivessem recuado da greve geral prevista para 5 de dezembro de 2017, contra a Reforma da Previdência.” Ao romper com o PT, Clóvis jamais militou no PSOL.

    Falei por última vez com o companheiro em 8 de outubro, quando do lançamento da biografia de Stalin por Trotsky, que comentei crer ser o pior livro do “Velho”. Respondeu-me que o lera havia muito. Estavam Nara e o Ponge, companheiros seus na FBT e na OSI. Propus, mais uma vez, a necessidade de escrever a história sobretudo política da FBT do POR, uma fixação minha. 

    Lembrei que nossa geração começava a “abandonar a luta”, por esgotamento do “tempo de validade”. Clóvis sorriu, com seu sorriso que pareceu-me sempre habitar campo indefenido entre o alegre, o amargo e o irônico. Falou-me que reunira farto material e começara a escrever a história do grupo. O que me tranquilizou. Não havia ninguém melhor do que ele para cumprir tal tarefa. 

    A reedição, consolidada, do Debate Socialista e do que tenha escrito sobre a FBT do POR não é apenas homenagem incontornável mas uma forma de permitir que esse comunista revolucionário infatigável siga entre nós, na luta, de onde jamais arredou o pé.

  • Cresce resistência contra o Escola sem Partido

    Em Sapucaia do Sul/RS, projeto pode ser votado a qualquer momento

    À medida que o Escola sem Partido se espalha pelo Brasil, se espalha também a resistência contra essa tentativa de ataque à democracia e à liberdade de ensino e aprendizagem. Reagindo ao projeto que já está pronto para aprovação e pode ir a plenário a qualquer momento, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapucaia do Sul – SINTESA realizou debate na tarde desta segunda-feira (23/07).

    O debate contou com a presença do professor da Universidade Federal Fluminense, Fernando Penna, que tem acompanhado a tramitação dos projetos no Congresso Nacional, e realizado debates no país inteiro sobre o tema. Em sua fala, o professor destacou as arbitrariedades do programa e a necessidade de professores se ampararem no coletivo e também nas leis vigentes para que as aulas aconteçam normalmente. Apesar disso, ele reconhece que mesmo sem a aprovação, o programa já tem efeitos nas escolas: “a adesão ao discurso reacionário do Escola sem Partido tem levado a muitas tentativas como perseguição e processos contra professores. Com isso, muitos estão começando a se autocensurar, por medo de perseguição. Isso é uma consequência muito negativa porque independente da aprovação, a censura já existe”.

    Para o estudante de escola estadual e presidente da UJS – Sapucaia, Filipe Severo, o projeto pretende censurar os estudantes: “eles dizem que é escola sem partido, mas não é. É a lei da mordaça. O que querem é nos calar e também os professores para que não falemos sobre a realidade da comunidade e das nossas escolas. Querem que a gente seja neutro e calado pra não cobrar deles. A nossa entidade está se movimentando e lutando junto com o sindicato pra o projeto não ser aprovado na cidade”.

    A presidenta do SINTESA, Mirian Mattos, relembra que desde 2017 o sindicato está na luta contra o Escola sem Partido, tomando várias iniciativas nesse sentido, sobretudo mobilizando os trabalhadores e a juventude. Diante da iminência da votação, afirma que o sindicato está com o chamado aberto para que todos fiquem em alerta e compareçam à Câmara tão logo o projeto chegue ao plenário.

    De acordo com levantamento disponível no site “Professores contra o Escola sem Partido”, já são 147 projetos vinculados ao programa tramitando no país. Esse número vem crescendo a cada dia. A luta continua e o objetivo deve ser derrotar os projetos, em cada Assembleia Legislativa, em cada Câmara Municipal. Nessa batalha, todos os pontos de resistência compõem a luta nacional que será vitoriosa!

    Foto: IL