Movimento

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  • Servidores foram novamente às ruas contra a reforma da Previdência de São Paulo

    A greve dos servidores municipais continua. Na terça-feira (19/02), uma multidão de funcionários públicos tomou as ruas da região central de São Paulo a fim de, mais uma vez, manifestar indignação a respeito da Lei 17020/18, conhecida como Sampaprev, e exigir sua revogação. Já aprovada, a lei pretende, entre outras reformas relacionadas à previdência dos servidores municipais de São Paulo, confiscar os salários desses trabalhadores em 14%.

    O último ato começou em frente ao prédio da Prefeitura. O petista Eduardo Suplicy se prontificou a entregar, em conjunto com outros vereadores, uma petição, assinada por eles, para que o prefeito atendesse às solicitações dos manifestantes e dialogasse com os representantes do movimento. O documento foi entregue, no entanto, não houve diálogo.

    A multidão se deslocou por todo o centro de São Paulo, caminhando até as proximidades da Marginal Tietê, quando, receosa quanto à ação da Polícia Militar, que recebeu ordens de proibir a ocupação das pistas da Marginal, recuou. Haverá outro ato, novamente em frente à Prefeitura, na próxima sexta-feira (22), às 15h.

    Até o presente momento, a paralisação continua. Houve deliberação pela continuidade da greve, até que o prefeito Bruno Covas (PSDB) dialogue com os servidores, ouça suas reivindicações e se proponha a solucionar o problema.

    Seus filhos estão sem aulas? Compreenda os motivos

    A luta dos professores das escolas municipais de São Paulo, e também de outros servidores públicos, consiste, basicamente, em impedir o confisco de seus salários e as mudanças injustas na aposentadoria.

    É assunto de conhecimento geral que professores são mal remunerados e que o padrão municipal de educação é sempre o mesmo: salas lotadas, problemas infraestruturais, falta de vagas, etc. Nesse sentido, percebe-se o quanto essa luta é imprescindível.

    Sabe-se que é muito importante que o ano letivo tenha seu início e que as aulas sejam devidamente repostas. No entanto, o momento pede compreensão e acolhimento dos pais e alunos, uma vez que a luta não é só dos professores e dos demais servidores: é de todos, pelo direito dos cidadãos de São Paulo a uma cidade democrática, justa e plenamente acolhedora no oferecimento de todos os seus serviços.

     

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    Não ao confisco: Não ao Sampaprev

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  • Professores e alunos lutam contra reintegração de posse no Jardim Humaitá, em São Paulo

    O futuro de centenas de crianças do Jardim Humaitá, na Zona Oeste de São Paulo, pode ser decidido em audiência nesta quarta, dia 20 de fevereiro de 2019.

    Trabalhadores de escolas públicas vivem diariamente as desigualdades socioespaciais da cidade de São Paulo. Nesse sentido, um grupo de professores e gestores da EMEF Ministro Anibal Freire foram às ruas do bairro diante do apelo de alguns alunos, assombrados com a possibilidade de perder suas moradias e ficar longe da escola que tanto gostam. O grupo percorreu as vielas da comunidade do Jardim Humaitá onde moram centenas de famílias para entender melhor a situação e tomaram ciência da gravidade dos fatos: a possibilidade real de concretização de uma ação de reintegração de posse que os deixariam sem lar.

    Diante disto a direção da EMEF Ministro Anibal Freire se dirigiu oficialmente nesta segunda, 18/02, à Defensoria Pública, ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar ao tomar conhecimento do iminente desastre social que pode ocorrer com centenas de alunos da escola.

    Algumas crianças, com cerca de dez anos procuraram a direção da escola desesperadas porque perderão suas já precárias casas, estando suas famílias ameaçadas de despejo do único lugar que conseguiram de abrigo para chamar de lar. Os alunos da escola em sua maioria moradores da ocupação estão muito preocupados e mal conseguem prestar a atenção nas aulas diante do pavor e do medo.

    Por isso a direção da escola se posicionou a favor de seus alunos e aguarda uma resposta das autoridades concernidas quanto a uma solução.

    Saiba mais sobre o caso

    A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos entrou com ação de despejo contra as famílias e nesta próxima quarta-feira, 20, a justiça poderá decidir por um desastre caso não observar os riscos e a questão social que está envolvida no caso.

    Centenas de crianças que vivem na ocupação com suas famílias o fizeram por não encontrarem outra alternativa para se fazer cumprir o direito constitucional a habitação. Direito esse que deve ser assegurado pela ação dos três poderes da República e que também tem sua responsabilidade compartilhada pelos três entes da federação, a Prefeitura da cidade de São Paulo, o governo do Estado e o governo Federal.

    Se faz imperativa a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e para tanto é necessária a assunção urgente por parte dos poderes na busca de uma solução mediada para o caso. É o que esperamos da audiência marcada para do dia 20/02, às 15h, no Auditório do Fórum Hely Lopes Meireles, no Viaduto Dona Paulina, 80, Sé, São Paulo.

  • Dia 20 é dia da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora

    Governo Bolsonaro parte para o ataque. Trabalhadores começam a organizar a luta

    Nem bem saiu do hospital e o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com lideranças do governo para fechar a proposta da Reforma da Previdência que será encaminhada à Câmara. Analisando o que foi apresentado pela mídia até agora, o texto será muito mais duro do que o de Temer. É importante lembrar que apesar de todos os esforços e de todo o dinheiro gasto em propaganda pelo governo Temer, naquele momento a reforma não foi aprovada. Grandes manifestações no 8 de Março e uma das maiores greves gerais da história do Brasil, além da crise no governo, fizeram com que Temer saísse derrotado.

    Apesar de ter um importante apoio popular, Bolsonaro inicia um governo envolvido em escândalos, logo nos primeiros dias de mandato. Podemos citar o caso do filho do vice presidente indicado para cargo no Banco do Brasil, o laranja Queiroz e o envolvimento do seu filho, o senador Flavio Bolsonaro e a primeira dama Michelle Bolsonaro, o possível envolvimento com miliciano e agora, o escândalo do ex presidente do PSL, partido de Bolsonaro e um dos principais ministros, agora já exonerado, Gustavo Bebianno.

    É hora de a classe trabalhadora organizada entrar em ação!

    Sabemos que o governo, os megaempresários e a mídia jogarão todas as suas cartas para a aprovação dessa reforma. Mas o que temos a nosso favor?

    A crise no governo e os constantes escândalos já contaminam a pauta política e o “mercado” começa a se preocupar com isto. Mas os trabalhadores precisam entrar em cena com a força de sua mobilização, que ajudou a impedir a reforma de Temer.

    A última pesquisa sobre o tema mostra que a grande maioria da população é contra a Reforma da Previdência. Então, mãos à obra!

    Dia 20 de fevereiro, às 10 horas da manhã, na Praça da Sé, na cidade de São Paulo, acontecerá a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Essa assembleia está sendo organizada por 8 (oito) centrais sindicais, em uma unidade fundamental para potencializar as lutas que garantirão nossa vitória. Pela importância dessa iniciativa é fundamental a participação de lutadoras e lutadores de todo o país. O sucesso dessa assembleia será decisivo para nossa boa colocação na luta contra a reforma.

    Assembleia precisa tirar um calendário de lutas

    Na assembleia serão apresentadas, debatidas e votadas as propostas de organização e luta, apresentadas por trabalhadores dos diversos estados. É fundamental que sirva para dar o pontapé inicial na luta contra a Reforma da Previdência, pelas liberdades democráticas e contra os ataques de Bolsonaro e demais governos. Precisamos de um calendário unificado de lutas com dias de mobilizações e paralisações que possam desembocar em uma greve geral, assim como em 2017. As centrais sindicais precisam colocar todas as suas forças a serviço da construção desse calendário de mobilização junto à base das categorias de trabalhadores.

    A unidade em torno da luta contra a reforma é um passo importante, assim como todas as demais unidades e frentes que surgem para resistir aos ataques do novo governo. É preciso ir além, construindo uma Frente Única para defender nossos direitos e liberdades e derrotar a extrema-direita. Essa frente deve reunir todas as centrais e sindicatos e também os movimentos de luta contra as opressões, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, o fórum de luta que será lançado neste dia 19 em São Paulo , e os partidos e organizações da classe trabalhadora.

    No dia 20 também haverá atividades em todos os estados. Atos, panfletagens, plenárias, mesas de debate estão sendo organizados para garantir a participação do maior número de pessoas para construir a mobilização. Participe!!!

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    Bolsonaro e Guedes querem destruir a Previdência Social

  • Cine Timbalada difundindo o acesso ao cinema

    No útima sábado (09) ocorreu o Cine Timbalada, um projeto que busca trazer sessões de filmes para a Timbalada – comunidade que fica situada na periferia de Salvador. A associação de moradores AMAB, com apoio da comunidade, organizou a estrutura para apresentação do filme Pantera Negra. Além da sessão de cinema, nesta semana o projeto contou com uma vivência astronômica promovida pelo coletivo ObSerra. A ideia das atividades surgiu com o objetivo de promover a cultura e entretenimento para crianças, adolescentes e adultos da comunidade, que não possui nenhum investimento governamental para ações recreativas.

    O filme Pantera negra foi indicado ao Oscar e é consagrado pelo público por discutir a temática racial com enredo de super herói. A escolha deste filme, além da perspectiva do entretenimento, foi também pela perspectiva política, pois a Timbalada, situada no bairro Cabula, é historicamente um símbolo de resistência negra e quilombola. A Timbalada é uma comunidade que foi ocupada no final da década de 80, onde antes era uma área privada de uma pedreira irregular e hoje é um bairro periférico, majoritariamente de pessoas negras da classe trabalhadora.

    O Cine Timbalada reuniu na sede da associação cerca de 90 crianças e adolescentes, que assistiram ao filme com direito a tudo que um cinema pode proporcionar: pipoca, refrigerante, cachorro quente e muita adrenalina. Após o filme, o público pôde contar com uma oficina astronômica, da qual os professores explicaram de forma lúdica como diferenciar um planeta de uma estrela; a identificar algumas constelações no céu; a observar as crateras da lua pelo telescópio; e fazer experimentos com a bobina de tesla.

    A resposta da comunidade a atividade foi surpreendente: as crianças ansiosas para saber quando e  qual será o próximo filme a ser apresentado; os adultos encantados com o projeto por proporcionar entretenimento à comunidade que possui dificuldade de acesso a atividades culturais; a organização do Cine Timbalada que encerra a primeira atividade com a sensação de dever cumprido e com o objetivo de ampliar o espaço para contemplar mais moradores devido a demanda.

    Os olhinhos dos jovens expectadores vidrados nas cenas eletrizantes do filme e suas expressões ao ver pela primeira vez a lua mais de perto, demostram a importância de projetos que promovam a cultura e o entretenimento nas comunidades periféricas. Além disso, realizar atividades que unam uma comunidade, que aproximem as pessoas que moram em um mesmo bairro é pensar em trabalhar relações de ajuda, afeto, aprendizados mútuos e resistência para tempos tão difíceis.

  • TST: Trabalhador que fizer greve contra as privatizações poderá ser descontado

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por seis votos a quatro, decidiu que os trabalhadores não podem fazer greves contra a privatização das estatais. Nesta segunda-feira, 11, a Seção de Dissídios Coletivos do TST concluiu o julgamento sobre a paralisação que os trabalhadores da Eletrobras fizeram em junho de 2018 e decidiram que o movimento foi “político” e não econômico. Ou seja, que não pode ser considerado como greve, e seria um movimento “abusivo” e, por isso, os trabalhadores que participaram da paralisação podem ter o dia de trabalho descontado.

    Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, segundo o jornal Folha de S. Paulo, “o Estado é que vai decidir se vai privatizar ou não, o Congresso Nacional. São os representantes do povo. Então a greve se transforma em manifestação política, como grupo de pressão ou lobby sobre o Legislativo.”

    A decisão foi contestada por alguns ministros, que argumentaram que a venda das empresas vem acompanhada de grandes mudanças para os funcionários, em especial as demissões e reestruturação.

    Facilitar as privatizações

    A decisão é uma grande ajuda para o governo Bolsonaro, que prepara um amplo programa de venda de estatais e concessão de rodovias, portos e aeroportos. O ministro Paulo Guedes anunciou que apenas a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, neste primeiro momento, não seriam vendidos. Mesmo assim, não estão descartadas vendas de subsidiárias, serviços e setores destas estatais, que foram comparadas a “filhos drogados”.

    A decisão é um duro golpe contra a resistência na Eletrobras e demais estatais, pois cria jurisprudência. Qualquer paralisação ou greve contra a privatização poderá ser punida com desconto dos dias parados.

    Desta forma, o Judiciário mais uma vez demonstra de que lado está e reforça sua participação na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos, a partir do golpe parlamentar de 2016, e que ganha nova dimensão com o governo Bolsonaro.

    Sindicato é lugar de política sim
    A criminalização aprofunda a ideia errada de que os sindicatos não devem se “meter em política”, restringindo-se a pautas econômicas e imediatas, como a luta por salários e aposentadorias e condições de trabalho. Como se as condições imediatas, os direitos trabalhistas, o valor dos salários, a jornada e o ritmo de trabalho, não fossem resultado de decisões políticas, de políticas econômicas. Sem questionar as políticas econômicas, mesmo as pequenas conquistas que se obtenha, como reajustes, desaparecem.

    As empresas e seus representantes são os que mais contribuem para disseminar a ideia de que trabalhadores não podem se meter em política. Assim, ficam de mãos livres para comandar a política, eleger deputados, fazer lobbies e pressões por seus interesses. O maior exemplo, dramático, foi a pressão feita no Congresso Nacional pelas mineradoras em relação as barragens, que levou ao rompimento em as mortes em Brumadinho.

    Enquanto as empresas fazem política, inclusive através de suas entidades e seus patos amarelos, muitos sindicatos limitam-se a atuar nos limites da atividade econômica. A decisão do TST é um balde de água fria nesta lógica. É preciso defender as estatais, organizar greves e paralisações contra a venda das empresas, enfrentando a ameaça de desconto de salários e a criminalização da luta sindical. As centrais devem combinar essa luta com a campanha contra a reforma da Previdência e pelos direitos democráticos ameaçados pelo governo Bolsonaro e as forças reacionárias no Judiciário, nas forças armadas e no Congresso Nacional, começando com a Assembleia nacional da classe trabalhadora, no dia 20, na Praça da Sé.

     

    FOTO: Greve nacional dos petroleiros, em 2018.

     

  • Sob forte pressão dos patrões, trabalhadores da GM de São José dos Campos aprovam redução de direitos em troca de investimentos

    A General Motors apresentou publicamente um plano de reestruturação global com fechamento de plantas e a incerteza de continuidade da produção na América Latina. Pouco tempo depois apresentou uma pauta para prefeituras, concessionárias e sindicatos dos locais onde atua no Brasil.
    A pauta apresentada ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos continha 28 pontos de retirada de direitos. Uma campanha forte começou dentro da fábrica dizendo aos trabalhadores que aprovassem a proposta porque caso contrário a empresa fecharia em até dois anos, deixando mais de quatro mil pessoas desempregadas, sem contar o impacto na cidade com a perda dos empregos indiretos. Somente aceitando as reivindicações da empresa, seria feito um investimento financeiro. Isso foi uma grande covardia e escondeu a verdade de que a empresa tem obtido altos índices de lucro nos últimos anos.
    A empresa já vem fazendo isso há algum tempo. Desde 2008, pelo menos, os trabalhadores da planta de São José dos Campos estão em um cabo de guerra permanente com a empresa para garantir seus direitos. Agora a fabricante de veículos se aproveitou da situação política que estamos vivendo para tirar proveito.
    Sabemos que desde a aprovação da reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer, as condições de trabalho no Brasil estão sendo transformadas. E infelizmente essa ofensiva contra os trabalhadores foi reforçada com parte grande da população votando em Bolsonaro, que fez campanha aberta pela retirada de direitos. Chegou a dizer que era preciso que as leis chegassem perto da informalidade, ou seja, com nenhuma garantia trabalhista. Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, da equipe de Paulo Guedes, mostrou que não está nem um pouco preocupado com o impacto do possível fechamento da planta ao declarar que a GM “se precisar fechar, fecha”. Sem impor nenhum limite e nem fazer nenhuma exigência para a empresa.
    O sindicato, mesmo se colocando contrário as propostas apresentadas, foi para a negociação para tentar diminuir o impacto colocado. Após duas assembleias na porta da fábrica, panfletagens na cidade e algumas reuniões difíceis e demoradas com a empresa, foi apresentada uma nova proposta, agora com 10 pontos. Entre eles rebaixamento do piso salarial, mudanças nas regras de recebimento da PLR e de reajuste salarial, redução do valor de adicional noturno, fim da estabilidade para os próximos trabalhadores que se lesionarem por conta do trabalho, entre outros.
    Todos sabiam que a dificuldade para barrar estes ataques seria muito grande. Devido a imensa chantagem da empresa, a nova proposta passou na assembleia por ampla maioria. Vinculado a isso, existe agora a promessa de investimentos bilionários para a planta de São José dos Campos, em São Paulo.
    Mas não é possível confiar na palavra desta empresa. Processo parecido com esse já aconteceu em 2013 e até hoje nenhum real foi colocado nesta fábrica. Ou seja, para que o investimento se concretize garantindo a produção de um novo projeto e o emprego de milhares de pessoas, temos que manter os trabalhadores unidos.
    A situação para a classe trabalhadora está muito ruim. Os ataques não são somente nesta empresa, portanto, não podemos lutar sozinhos para conseguir reagir. É preciso fortalecer um polo de resistência, unificando sindicatos, movimentos sociais e todos aqueles que querem inverter a correlação de forças imposta hoje! Toda solidariedade aos trabalhadores da General Motors!
  • Não ao confisco: Não ao Sampaprev

    É sempre um conforto saber que, apesar dos tempos sombrios que assolam nossa realidade, a luta daqueles que não se acomodam diante das injustiças do sistema tem prosseguido em muitas áreas. No campo da educação, a situação não é diferente. A administração pública da cidade de São Paulo, por exemplo, sob o recente comando do prefeito Bruno Covas (PSDB), já demonstra problemas graves – que constituem inclusive um atentado ao bom funcionamento da democracia. Isso porque o prefeito, do alto de suas estranhas prioridades, recusa-se a dialogar com os servidores, batendo repetidamente na mesma tecla da incoerência antidemocrática: “cuido apenas do que é importante para a cidade”, como se os servidores não fossem parte vital para o bom funcionamento do município –  e como se o diálogo não fosse um dos pilares de uma democracia, a mesma que o elegeu como vice de João Doria (PSDB).
    Cansados de tais desmandos, os profissionais da educação, com destaque para o corpo docente, repudiam as medidas austeras tomadas pelo atual (des)governo, uma vez que muitas delas, além de  precarizarem, em várias esferas, a vida na cidade, prejudicam a vida do servidor e, inclusive, comprometem, a longo prazo, o aprendizado dos alunos, os quais – sabe-se bem – não são satisfatoriamente atendidos por várias escolas que enfrentam problemas estruturais (como a constante desmotivação do corpo docente).
    Nesse viés, é notável que a rede municipal de ensino enfrenta, na atualidade, um dos mais duros golpes já sofridos: a aprovação do Sampaprev. Tal medida, em tese, consiste na reforma da Previdência dos professores e demais servidores municipais com a finalidade de equilibrar as contas do município. No entanto, sabe-se que, mais uma vez, o que se pretende é isentar grandes empresas de suas dívidas com o município, ao mesmo tempo em que os servidores sofrem com o confisco de seus salários e com ajustes em sua aposentadoria.
    Nessa perspectiva, cansados do constante descaso quanto às condições oferecidas para a realização de suas funções e também dos salários injustos, os servidores municipais da capital mais rica do país decidiram por paralisação e greve devido, principalmente, ao “ajuste” da contribuição previdenciária, que subirá de 11% para 14% a partir do mês de abril. Trata-se de uma paralisação extremamente importante, já que o que se propôs não se configura como um ajuste necessário, mas como um absurdo confisco salarial.
    Assim, contando com uma maioria de professores do município, uma multidão de servidores da cidade foi à luta na última segunda-feira (04) e também nesta quinta-feira (07) com a intenção de anular a aprovação do Sampaprev (Lei 17.020/18). A votação em assembleia decidiu pela permanência da greve até dia 13/02, às 14h, quando haverá outro ato a ser realizado em frente à Prefeitura de São Paulo, na região central da cidade.
    Lutar contra os desmandos é preciso, é importante e é urgente. Confiscar, não!
  • Quatro absurdos do decreto de João Doria sobre as manifestações

    No dia 19/01, em meio a protestos contra o aumento da tarifa do transporte público, o governador de São Paulo, João Dória, assinou um decreto restringindo os direitos de livre manifestação no estado de São Paulo. O decreto regulamenta uma lei aprovada em 2014 por Geraldo Alckmin, que diz ter como função “restringir o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto em manifestações e reuniões”.

    O decreto não só proíbe de maneira bem ampla o uso de máscaras, mas como traz uma série de ataques à liberdade de manifestação e reunião. Seus artigos listam uma série de novas regras que manifestações terão que cumprir, dando mais um pretexto legal para a contínua repressão e criminalização de manifestações por parte do Estado brasileiro. Quatro que mais merecem destaque são:

    1 – O aviso prévio: a proibição do protesto espontâneo
    A partir de agora, qualquer reunião que tenha mais de 300 participantes terá que ser comunicada a Polícia Militar com cinco dias de antecedência. Isso sufoca a organização de qualquer tipo de manifestação espontânea em respostas a fatos políticos de grande relevância, como foi o caso dos atos chamados logo após o vazamento dos áudios do Temer, após o assassinato de Marielle ou mesmo após o crime da Vale em Brumadinho. É fundamental ressaltar que não são apenas manifestações de rua que sofrem com necessidade do “aviso prévio”, mas também qualquer tipo de “reunião”, ou seja, assembleias estudantis, sindicais ou mesmo de movimentos sociais convocadas sem o aviso prévio de cinco dias serão consideradas ilegais, o que criminaliza e restringe de maneira significativa a capacidade de articulação política desses setores.

    2 – A decisão de trajeto: A diferença entre informar e pedir autorização
    Outro ponto fundamental do decreto requer que, caso a reunião envolva o deslocamento dos participantes, o trajeto será decidido em conjunto com um comandante de batalhão da Polícia Militar, ou seja, subordinando a manifestação aos ditames da PM e facilitando a repressão policial. Esse elemento acaba por transfigurar o “aviso prévio”, que é constitucionalmente previsto, em uma espécie de autorização por parte do poder público, algo que é flagrantemente inconstitucional. Isso também sufoca qualquer tipo de ato que não siga os ditames tradicionais de deliberação.

    3 – Identificação: Até máscaras anti-gás serão proibidas. Policiais podem continuar com máscaras
    O decreto também proíbe o uso de máscaras ou de “qualquer paramento que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulte ou impeça a sua identificação”, ou seja, até máscaras de gás, que tem como uso a proteção contra as bombas jogadas pela polícia, serão considerados objetos ilícitos em uma manifestação. Ainda por cima disso, caso o manifestante se recuse a retirar a máscara, a polícia terá o direito de levar o manifestante à delegacia e o enquadrar o crime de desobediência (com detenção de até seis meses). Caso ele esteja sem documento de identificação, será facultado ao policial entrar em contato até com seu empregador afim de identificar o manifestante, com claro intuito de desincentivar a participação da classe trabalhadora em mobilizações. E ao mesmo tempo que o decreto exige a identificação de manifestantes, ele nem menciona a identificação dos policiais, que podem continuar mascarados e usando seus códigos alfanuméricos indecifráveis, dificultando de maneira significativa a denúncia de abusos policiais.

    4 – As “armas”: Bandeiras poderão ser consideradas como armamento
    A Constituição Federal veda o porte de armas em manifestações, mas o decreto de João Doria vai muito além do que a constituição quer dizer. Ele equipara armas de fogo e bombas a pedras e objetos pontiagudos, criando uma categoria de armas extremamente abrangente que não existe na legislação brasileira. O decreto deixa cria uma categoria tão extensa que facilmente guarda-chuvas e bandeiras de PVC poderiam ser classificadas como um tipo de armamento, dando mais uma justificativa para a intervenção policial em atos.

    O decreto veio agora e não foi à toa

    O decreto assinado por João Doria tem suas origens em uma lei aprovada em 2014, no contexto pós junho de 2013 e em meio aos protestos contra a realização da Copa no Brasil. A lei tinha a intenção de trazer regras que iriam dificultar a vida de manifestantes e dar maior amparo legal para a repressão policial, porém ela só foi regulamentada agora, e isso não foi em vão. O decreto foi lançado em meio a protestos contra o aumento das tarifas de transporte público e em um cenário político nacional de instabilidade.

    Nesse ano o governo Bolsonaro irá tentar passar uma série de reformas que visam retirar direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora, tal como o desmantelamento da previdência social e uma possível nova reforma trabalhista. Esses ataques vão encontrar resistência nas ruas, e disposições autoritárias como esse decreto visam restringir ao máximo o direito de protesto e resistência da classe trabalhadora. Não é de hoje que existem movimentações por parte dos legislativos estaduais e federal com o intuito de reduzir a capacidade de mobilização popular, tendo como exemplo mais infame a Lei Antiterrorismo, aprovada em 2016 ainda no Governo Dilma, em reação aos protestos de larga escala que ocorreram nos anos anteriores.

    Nesse cenário onde os direitos a liberdade de manifestação e reunião estão sob ataque, é fundamental que todos os setores democráticos denunciem de maneira enfática esse decreto, sendo necessária uma articulação, tanto nos tribunais quanto nas ruas, em prol da impugnação dessa medida que visa criminalizar nossa luta contra os retrocessos.

    FOTO: Policial em São Paulo, em janeiro, durante os protestos contra o reajuste de passagem | Cobertura Esquerda Online

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    Decreto de Dória ataca direito de manifestação e reunião

     

    *Theo Távora é militante do coletivo de juventude Afronte

     

  • Incêndio destrói rádio comunitária do MTST no Capão Redondo, em São Paulo

    No final da tarde desta quinta-feira, 24 de janeiro, um incêndio, de causas ainda não apuradas, destruiu por completo a Rádio Libertadora Sem Medo, localizada no bairro do Capão Redondo, periferia de São Paulo.

    A rádio comunitária do MTST já foi noticiada pela Rede Brasil Atual e a TVT, em 2017, como um importante veículo de informações da Ocupação Povo Sem Medo do Capão – MTST e as 1.500 famílias pertencentes ao movimento.

    É importante destacar que a rádio produzia uma programação musical diversificada desde reggae, passando por rap e sertanejo, além de entrevistas, notícias da região e programas esportivos.

    Nildo Reggae, locutor da rádio, comentou que o nome foi uma homenagem a Carlos Marighella que, em 1969, leu um manifesto contra a ditadura militar ao controlar a Rádio Nacional.

    O incêndio destruiu por completo todos os equipamentos e a estrutura que estava sendo reformada pelos próprios militantes do movimento e a partir de doações. Foram perdidos mesa de som de oito canais, dois computadores completos, microfones, fone de ouvido profissional, transmissores de FM, cabos de som e de transmissão, filtros de energia, caixas de som, cadeiras e mesas, além de toda a estrutura do espaço físico da rádio. Um mutirão já está sendo realizado para a limpeza e organização do local.

    O MTST aguarda maiores informações sobre as causas do incêndio e fará, posteriormente, uma campanha colaborativa para a reconstrução do espaço, em alvenaria. A Libertadora Sem Medo se mantém firme na resistência por uma comunicação para além das mídias tradicionais e que seja plenamente libertadora e veículo de construção do poder popular.

     

    Link da campanha para reconstruir a rádio e para a compra de equipamentos:

    http://vaka.me/456210

     

  • Ford e GM avançam para tirar direitos históricos dos trabalhadores 

    O ano de 2019 iniciou com as montadoras dando o tom macabro de sua ganância. As duas montadoras norte-americanas, Ford e GM, demonstraram seus objetivos de impor perdas de direitos sem precedentes.  E isso mesmo com o governo Temer tendo aprovado no ano passado o maior benefício fiscal da história, com uma concessão que deve atingir R$ 7,2 bilhões para a indústria automobilística, podendo aumentar, levando-se em consideração as renúncias fiscais previstas no programa rota 2030.

    Ford São Bernardo do Campo

    Os trabalhadores da Ford ao retornarem para fábrica das férias de final de ano, dia 21 de janeiro, ao invés de trazerem as histórias das viagens e festas para compartilhar com seus companheiros, tiveram que dividir a angústia com a possibilidade do fechamento da planta.

    Os mais de 4 mil trabalhadores já convivem desde o ano passado com essa ameaça da multinacional. Com o iminente fim da produção do New Fiesta, a empresa já anunciou que não pretende dar continuidade à fabricação deste modelo, além da transferência do setor que produz caminhões para planta em Camaçari-BA.

    Uma assembleia que uniu trabalhadores da produção e mensalistas, logo no primeiro dia de trabalho, foi convocada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC com o objetivo de iniciar a mobilização e exigir da empresa discussão para a manutenção da planta no ABC paulista.

    Greve na Ford Taubaté

    No mesmo dia 21 de janeiro, os trabalhadores da outra planta da Ford em Taubaté, interior de São Paulo, iniciaram uma greve por tempo indeterminado contra a demissão de 12 trabalhadores. Esta unidade produz motores e transmissão para América Latina, e está em processo de negociação com o sindicato, relacionado ao futuro da fábrica na região. A demissão desses 12 companheiros é uma explicita tentativa de intimidar os trabalhadores para se submeterem a condições de trabalhos mais precárias.

    As maldades da GM

    O caso da GM chocou os trabalhadores pela crueldade. A montadora que mais vendeu carros no Brasil ano passado anunciou nas primeiras semanas de janeiro o interesse de encerrar a produção em toda América do Sul, colocou nos quadros de comunicação interna mensagens de que seus lucros não estavam sendo suficientes, com objetivo de aterrorizar os funcionários.

    A montadora norte-americana tem no Brasil cinco plantas (São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo; Joinville em Santa Catarina e em Gravataí no Rio grande do Sul). Após alardear suas intenções, apresentou à direção do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos uma proposta com 28 pontos, que é uma total afronta aos trabalhadores. A proposta inclui, entre outras maldades: aumento da Jornada para 44h semanais; implementação de Banco de horas; PLR e reajuste salarial 0 para 2019; Fim da estabilidade para os lesionados.

    A direção da GM já anunciou que pretende assim como em São José, apresentar propostas semelhantes em todas as plantas do grupo na América do Sul.

    A combinação entre reforma trabalhista com o governo de extrema direita do Bolsonaro, que não cansou de dizer que “ trabalhador terá que escolher entre mais direitos ou emprego” e que “é muito difícil ser patrão no Brasil” animou a patronal querer devorar nossos direitos e conquistas. Nesse espirito, as chantagens de Ford e GM são a expressão máxima de uma situação onde os empresários estão dispostos a multiplicar seus lucros às custas de retirar direitos históricos da classe trabalhadora. Nos últimos anos as montadoras receberam bilhões de reais em isenções fiscais, redução de impostos, financiamentos do BNDES dentre tantas outras vantagens dos governos.

    A luta unificada de todos os sindicatos metalúrgicos pelo contrato coletivo nacional é a única possibilidade de frear o ímpeto devastador das montadoras. Um dia de mobilização nas bases em todo país poderá ser o início da resistência capaz de assegurar os direitos conquistados por gerações.