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  • Oposição de Esquerda lança chapa unitária para as eleições do DCE UFC

    Por Bruno Rodrigues, militante da NOS e estudante da UFC , Com colaboração de Natália Lídia e Elias Atahara

    Em meio a uma forte onda de ataques aos direitos sociais, ao conjunto dos serviços públicos e, em  específico, às universidades públicas, tem início o processo eleitoral para o DCE da Universidade Federal do Ceará, umas das principais instituições de ensino superior do país. A chapa  ‘Chapa 20 – Para outra flor brotar’, que reúne jovens militantes de correntes nacionais da esquerda socialista (NOS, RUA, Afronte, UJC e Juntos!) ao lado valorosos lutadores estudantis independentes, se formou como expressão da última greve universitária nacional contra a “PEC do fim do mundo”, marcada por uma onda de assembleias massivas e ocupações de cursos e departamentos, bem como do ciclo de mobilizações do primeiro semestre de 2017.

    Com presença em cursos onde as marcas da precarização do ensino superior são mais notáveis, o programa da chapa 20 busca trazer à tona o debate sobre a selvagem política de cortes e contingenciamento dos recursos do ensino superior por parte dos últimos governos, que na UFC produziu efeitos como a elevação dos preços no RU, cortes progressivos no quadro de servidores terceirizados, falta de ônibus e diárias para aulas de campo, sucessiva redução da oferta e congelamento dos valores das distintas modalidades de bolsas desde há 5 anos, redução na oferta do serviço de intercampi, tentativa de imposição de medidas de cobrança na utilização dos auditórios, ataques ao programa de residência universitária, etc.

    Combatendo toda e qualquer tentativa de abrir a universidade à sanha da iniciativa privada, vendida como pretensa solução pelo governo golpista de turno, a chapa 20 também tem se pautado pela defesa da democracia universitária para escolha de reitor e transparência nas contas da UFC ao mesmo tempo que defende a luta intransigente contras as opressões, pelo direito a acessibilidade, pela preservação ambiental das áreas ecológicas da UFC e pelo direito a assistência e permanência dos estudantes.

    Para Natália Lídia, militante do Afronte e estudante de Geografia que constrói a chapa 20, “A educação está cada dia mais ameaçada. Ano passado fizemos uma linda ocupação na UFC mostrando que somos totalmente contra esse governo golpista e suas contrarreformas. A Universidade está numa situação cada vez mais delicada. Não dispomos das condições mínimas para exercer com qualidade o tripé básico da universidade (ensino, pesquisa e extensão). Diante desse cenário acreditamos que a única forma de resistir a todos esses retrocessos é lutar em defesa da educação pública. Para isso precisamos de um DCE que enfrente a crise na universidade! A nossa chapa vem pra dizer que não aceitamos a política que está colocada, mas também não queremos outro governo de acordões e conciliações com aqueles que são os inimigos da educação. Defendemos um DCE com independência política e financeira, que seja uma entidade à frente das lutas em defesa da nossa universidade e da educação pública.”


    Também concorrem às eleições para o DCE uma chapa capitaneada pelos coletivos UJS, Levante Popular da Juventude, Kizomba e Núcleo Popular, e outra capitaneada pela Juventude do PDT, grupos que estiverem juntos à frente da entidade no último período mas que agora se apresentam como campos distintos entre si. Nas palavras do companheiro Elias Atahara, estudante de Filosofia e membro da chapa 20: “A última gestão do DCE foi marcada pela propaganda de seus “grandes eventos” promovidos para o movimento estudantil. Sem dúvida que espaços de auto-organização, como encontros de negros e negras, encontros LGBTs, festas na concha acústica e o congresso de estudantes da UFC são importantes para animar e fortalecer os laços entre os estudantes, mas isto só não basta. É necessário que as verdadeiras lutas, diante de tantas ameaças e incertezas, sejam enfrentadas. É necessário promover as comunidades e a sociedade do entorno dos campi e de toda parte do estado, enraizar em todo o ano um calendário de espaços em que os estudantes realmente sejam DCE, construindo juntos, e não apenas em finais de semana sazonais. Um DCE que não se preocupe com os fóruns dos centros, com as atividades dos CAs, PIBIDs, PETs, em ser presença na vida dos estudantes, como poderá ser força nos necessários dias de luta?”

    Já os setores de direita, diferente das eleições passadas, não chegaram a lançar chapa na medida em que nos últimos Conselhos de Entidades de Base, têm vociferado abertamente sua raiva contra as entidades do movimento estudantil e advogado pela sua sumária extinção e, muito possivelmente, ao longo da campanha cumprirão o repudiável papel de tropa de choque a serviço do boicote às eleições e da desmobilização do movimento. Não tinha como ser diferente, afinal tais setores se alinham de forma muito desinibida com o programa privatista do atual governo, de modo que fizeram campanha aberta em favor da iniciativa privada nas universidades públicas, quando das eleições para o CONUNE, no primeiro semestre desse ano, por exemplo.

    A construção da chapa 20 tem um significado muito importante, em particular nesse momento, pois ela representa o caminho a ser seguido para defender a universidade pública, mas também para combater a direita reacionária e superar as eternas vacilações do bloco “lulopetista”: o caminho da unidade e da luta.

    Confira abaixo o manifesto da Chapa 20 – PARA OUTRA FLOR BROTAR:

    “Uma flor nasceu na rua!
    Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
    Uma flor ainda desbotada
    ilude a polícia, rompe o asfalto.
    Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
    garanto que uma flor nasceu.”
    (Carlos Drummond de Andrade)

    As eleições para o Diretório Central dos Estudantes da UFC ocorrerão em um período muito grave no para as universidades e o conjunto dos serviços públicos. A crise econômica mundial, que antes diziam que era só uma “marolinha”, tornou-se um tsunami e vem afetando a vida dos trabalhadores e da juventude com diversos cortes na saúde, educação, previdência e piorando as condições de vida da população.

    Temer, Meireles, Mendonça Filho e toda a quadrilha de golpistas que se instalou no país são a personificação de um governo ilegítimo, que não representa as necessidades do povo brasileiro e que, ao lado dos banqueiros e grandes empresários, vem promovendo uma campanha de destruição dos direitos sociais sem precedentes (Reforma do ensino médio, Reforma Trabalhista PEC 55, Reforma da previdência, etc).

    Só nas universidades o orçamento do ensino superior está tão comprometido que a ameaça de esgotamento de seus recursos em poucos meses já é uma realidade que mesmo os próprios reitores já admitem abertamente. Na UFC, o resultado da onda de ataques tem se expressado no aumento do valor dos preços no RU, em cortes no quadro de servidores terceirizados, na falta de diárias e ônibus para aulas de campo, nos cortes e no congelamento em nossos programas de bolsas, redução na oferta do serviço de intercampi, na tentativa de imposição de medidas de cobrança na utilização dos auditórios, na ameaça de fechamento da residência universitária Castelo, etc.

    No congresso nacional, setores do atual governo já falam em cobrança de taxas nas universidades como pretensa solução emergencial para as universidades, ao mesmo tempo que tal situação vem atiçando como nunca o interesse dos setores da iniciativa privada que buscam tirar vantagem dessa situação.

    Em meio a esse contexto, nós da Chapa 20 – Para outra flor brotar, nos apresentamos nestas eleições para o Diretório Central do Estudantes porque queremos uma entidade à altura do desafio de defender nossa universidade diante de tais ataques, que defenda o direito a assistência estudantil, a democracia na UFC e a transparência em suas contas. Queremos uma entidade que de fato, e não só na retórica, se preocupe com a luta contra as opressões, com a questão ambiental na UFC e com a acessibilidade nos campi. Queremos um DCE de luta, democrático, pela base e atuante.

    Se você também quer uma universidade de fato pública, democrática e com direito a assistência estudantil, vem com a chapa 20, para outra flor brotar.

     

  • VÍDEO | Painel discute 100 anos da Revolução Russa no 3º Congresso da CSP-Conlutas

    Da Redação

    O centenário da Revolução Russa foi comemorado no 3º Congresso da CSP-Conlutas, em Sumaré, São Paulo, com um painel sobre o tema. Exposição dos vídeos de saudação de Wendy Goldmann e Esteban Volkov iniciaram a atividade. Em seguida, os congressistas puderam ouvir as opiniões de Martin Hernandez, Kevin Murphy, Wanderson Fábio de Melo e Valério Arcary. Abaixo, disponibilizamos a íntegra do painel.

  • Inicia 3º congresso da CSP-Conlutas em Sumaré, São Paulo

    Por: Carol Burgos, de Sumaré, SP

    Em um momento de golpe e ataques aos direitos, se reúnem, em Sumaré, São Paulo, de 12 a 15 de outubro, centenas de trabalhadores, movimentos popular, de opressões e jovens de todas as regiões do país, no 3º Congresso da CSP-Conlutas, central sindical e popular. Serão quatro dias de debates para discutir os rumos da entidade e como fortalecer e organizar os enfrentamentos do próximo período.

    As atividades da quinta-feira, primeiro dia de congresso, iniciaram com apresentação cultural em clima de protesto. Em seguida, aconteceram saudações de centrais sindicais, como a CGTB, Intersindical, central sindical Solidaires, da França, da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas,  além de organizações e partidos de esquerda, como o PSOL, PCB e PSTU, Pastoral Operária, da Secretaria Executiva Nacional da entidade e do sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém, do Andes-SN e do movimento Luta Popular. “É preciso unir os campos progressistas e unificar a luta contra o governo. Também precisamos ter um programa que supere o projeto de conciliação de classes e combata o avanço da direita e também reverter o fracionamento do movimento sindical combativo”, defendeu o presidente do PSOl Luiz Araújo. A votação do regimento finalizou as atividades da manhã.

    À tarde, aconteceram as apresentações e defesas de propostas de contribuição ao congresso. Diferentes opiniões sobre a conjuntura foram apresentadas. Temas como a necessidade da unidade dos trabalhadores, impeachment da Dilma, papel do governo Temer, peso da extrema-direita e da direita no país, greves, retirada de direitos e mobilização dos trabalhadores foram abordados nas intervenções. Representando a tese Somos tod@s CSP-Conlutas, a bancária Juliana Donato e o diretor do Sinasefe David Lobão reivindicaram a construção unitária como fundamental para a resistência dos trabalhadores no atual momento de retrocessos em que vive o país, como a greve geral do dia 28 de abril e a marcha a Brasília de 24 de maio.

    “O congresso da CSP-Conlutas acontece em um momento muito difícil para a classe trabalhadora. Nós tivemos em 2016 um golpe parlamentar orquestrado pela burguesia e apoiado em mobilizações de rua da classe média que tiveram como grande objetivo aprofundar de forma brutal os ataques contra a nossa classe. Infelizmente, esse projeto vem tendo sucesso a partir de cada medida concreta que foi aprovada no Congresso Nacional, como a PEC do Teto dos Gastos, Reforma do Ensino Médio, Lei da Terceirização e a gravíssima Reforma Trabalhista. Mas, se é verdade que os ataques foram muito grandes, é verdade que houve resistência. O ponto alto foi a grande greve geral do dia 28 de abril. E a CSP-Conlutas teve um papel protagonista, porque esteve à frente do chamado da unidade das centrais. E foi essa unidade que deu a segurança necessária para que nossa classe fizesse essa greve”, lembrou Juliana, que ainda argumentou sobre a necessidade de unificar a resistência com todos os lutadores do país que também não estão presentes no congresso, como os membros da Ocupação Povo Sem Medo, do MSTS, em São Bernardo do Campo.

    O segundo dia do congresso iniciou com apresentação e saudação da delegação internacional. Solidariedade à Catalunha, à busca por Santiago Maldonado, processos de luta, entre outros temas foram apresentados por representantes de outros países. Costa Rica, Itália, Portugal, Haiti, Palestina, Argentina, entre outros estavam presentes.

    Ainda pela manhã, os congressistas se dividiram em grupos de trabalho com os temas resoluções de conjuntura nacional, internacional e plano de ação. À tarde, está previsto para ocorrer um painel sobre os 100 Anos da Revolução Russa com exposição dos vídeos de saudação de Wendy Goldmann e Esteban Volkov e debate com Martin Hernandez, Kevin Murphy, Wanderson, Fábio de Melo e Valério Arcary.

    Confira a programação das atividades dos próximos dias, abaixo:

    14h30 – Término do credenciamento e apresentação cultural

    15h – Plenária deliberativa sobre Conjuntura Nacional, Internacional e Plano de Ação

    17h – Reuniões dos Setoriais

    21h – Atividade cultural oficial do Congresso

    Sábado – Dia 14 de outubro de 2017

    10h – Painel: 11 Anos da CSP-Conlutas e os desafios para o fortalecimento da Central na construção de uma alternativa classista, sindical e popular – (4 falas organizadas pela SEN) – 15 minutos cada

    11h30 – Painel: Luta contra as opressões e juventude –  Delegados (as) do Quilombo Brasil, MML, ANEL, Juntos, LGBT – 10 minutos para cada

    15h – Painel: Movimento Operário, Sindical, Movimento Popular e Luta por Territórios – Delegados (as) do Moquibom, Luta Popular, Nós da Sul, SOS-Emprego, Seringueiros, Assalariados Rurais, Operário, Funcionalismo público – 10 minutos para cada.

    17h – Grupo de trabalho sobre reorganização e estatuto: “Os desafios para o fortalecimento da Central na construção de uma alternativa classista, sindical e popular para o movimento de massa no Brasil”, bem como sobre outras propostas de resolução apresentadas ao Congresso

    21h – Atividade Cultural

    Domingo – Dia 15 de outubro de 2017

    9h – Assembleia Estatutária

    10h – Direção

    11h – Plenária deliberativa final e moções

    13h – Sessão de encerramento

    14h – Almoço e término do 3° Congresso

    15h – Painel: Apresentação e defesa das propostas de contribuição globais ao 3° Congresso

    17h – Grupos de Trabalho: Resoluções de Conjuntura Nacional, Internacional e Plano de ação

  • Em Porto Alegre, maior assembleia de servidores do ano vota por continuar greve

    Por: Pedro Silveira, de Porto Alegre, RS

    No sexto dia de greve, os servidores municipais de Porto Alegre realizaram nova assembleia para fazer um balanço dos primeiros dias e definir os próximos passos.

    A avaliação é de que a categoria realiza a maior greve dos últimos anos. Diferente de em outros, nos quais os professores eram a maioria da greve, em 2017 todos os setores estão envolvidos, com destaque para DMAE e Saúde.

    Após cinco dias dessa gigantesca greve, o governo se nega a negociar, os trabalhadores conseguiram um espaço de diálogo na Câmara de Vereadores que reconhece o tamanho da greve e já começa a se movimentar, 24 vereadores já se posicionaram pela retirada das PLs, que acabam com a carreira dos servidores e hoje, 10 de outubro pela manhã, arrancaram uma agenda com o vice-prefeito.

    Com a avaliação de que a reunião com o vice-prefeito não avançou em nada, a categoria votou por quase totalidade em continuar a greve e reavaliar na terça-feira, dia 17 desse mesmo mês.

    A categoria dos servidores municipais de Porto Alegre está sendo atacada desde o início do governo Marchezan (PSDB/PP). “O governo Marchezan é a perfeita demonstração do que é um projeto de venda de tudo aquilo que é público”, enfatizou a professora Martina Gomes.

    Por diversas vezes, a assembleia foi interrompida com as galerias da casa do gaúcho, local de realização da assembleia, gritando “Fora Marchezan” e “Retira”.

    Os municipários já deram o recado, só sairão da maior greve da categoria com conquistas.

    Abaixo, segue calendário de mobilização:

    Quarta-feira 11/10 – Dia inteiro de vigília na Câmara de Vereadores

    17h30 – Comando de Greve Aberto no SIMPA

  • Greve dos educadores gaúchos continua e passa dos 35 dias

    Por: Altemir Cozer, de Porto Alegre, RS

    Esta terça-feira (10), em Porto Alegre, foi marcada pela unidade das várias categorias em greve, do estado do Rio Grande do Sul e da capital. Desde as 8h, centenas de ativistas atenderam ao chamado das centrais sindicais e marcaram presença no Largo em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro histórico da cidade. Estavam os municipários, que estão em greve há seis dias e os trabalhadores em educação da rede pública estadual em greve há 35 dias. Também, os demais servidores públicos estaduais de outros órgãos, que estão com os salários atrasados e parcelados há mais de 21 meses. Os trabalhadores da Procergs, empresa estadual de informática, que estão em greve há 5 dias, também compareceram com uma delegação.

    Depois do ato unitário, as várias categorias fizeram suas próprias caminhadas e manifestações para voltar a se encontrar mais tarde, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual. Na caminha do CPERS, Sindicato da Secretaria de Educação, até o Piratini, se somaram centenas de trabalhadores da Procergs que, em unidade, marcharam juntos para exigir do mesmo patrão, o Sr.Governador José Ivo Sartori (PMDB), o atendimento às reivindicações.

    A dirigente do SINDIPPD-RS, Vera Guasso, falou pelos trabalhadores em greve da Procergs, em duas ocasiões. Destacou a importância da unidade dos que estão em greve e a necessidade de resistir aos ataques sincronizados em todas as esferas do poder público, o que chamou de alinhamento do mal entre Temer, Sartori e Machezan. Lembrou a greve dos trabalhadores dos Correios que, apesar de difícil, encerrou com uma importante vitória. No marco da resistência, pôde-se vencer.

    O Governo do Estado fez uma mesa de negociação com o comando de greve dos educadores, mas não apresentou nenhuma novidade e apenas fez apelo para a sensibilidade dos grevistas para que voltem ao trabalho.

    A presidente do CPERS/Sindicato Helenir Aguiar, ao dar o informe no caminhão do som, lembrou que o governador não teve sensibilidade alguma quando fez a tentativa de corte do salário, quando ameaçou demitir os contratados grevistas e quando não paga o salário e cumpre os mínimos direitos. Lembrou, também, que com sensibilidade não se paga aluguel, água, luz e demais despesas.

    Ao informar que a greve continua, a presidente também disse que vamos incendiar o Estado na próxima semana, com uma forte agenda de mobilização em todos os lugares, e com mais destaque para os lugares em que o governador estiver com sua agenda.

    Os milhares na Praça da Matriz voltam pra suas cidades e regiões com a certeza de que é preciso manter e fortalecer o apoio da comunidade, ampliar o calendário de mobilização para exigir uma negociação para valer e arrancar garantias mínimas.

  • Greve dos servidores municipais de Porto Alegre chega ao quinto dia

    Por: Pedro Silveira, de Porto Alegre, RS

    Os servidores municipais de Porto Alegre estão em greve desde a quinta-feira, dia 5 de outubro. Após dez meses de ataques do governo Marchezan  (PSDB/PP), os municipários deflagraram greve por tempo indeterminado contra o parcelamento de salários, vigente há quatro meses, e pela retirada dos Projetos de Lei (PLs) apresentados na Câmara de Vereadores pelo executivo, que simplesmente acabam com a carreira dos servidores.

    A greve de 2017 promete entrar para a história. No dia 5 foi realizada uma gigantesca caminhada do Hospital de Pronto Socorro (HOS) até o Paço Municipal , sede do governo. Pela tarde, os servidores lotaram a Câmara de Vereadores e deram um recado aos parlamentares, que a população de Porto Alegre não vai esquecer de quem votar contra os trabalhadores.
     
    Na sexta-feira, dia 6, os servidores foram defender o Departamento de Água e Esgoto (DEMAE), que está sob ameaça de privatização. Foi feito pela manhã um grande abraço ao departamento e, depois, uma caminhada massiva, mesmo debaixo de chuva, passando por dois grandes hospitais e indo até o Paço Municipal. Durante a tarde do mesmo dia, os trabalhadores priorizaram atividades para o diálogo com a população.  Em diversos lugares da cidade foram feitas panfletagem e mutirões de conversas. Como exemplo, professores se agruparam no entorno das escolas Altos do Partenon, um conjunto de quatro unidades de ensino localizadas no Morro da Cruz. Professores das escolas Morro da Cruz, Marcírio, América e Judith fizeram uma linda caminhada e panfletagem pelo bairro, solicitando o apoio da comunidade.
     
    Já o final de semana, nos dias 7 e 8, foi de mobilização com piquetes na saúde e DMAE e com diálogo com a população com pedalaço, uma caminha com bicicletas, e panfletagem no Brique da Redenção .
     
    Com tanta mobilização e com o tamanho da greve, a mobilização já começa a ter vitórias. Na segunda-feira, em mobilização novamente na Câmara de Vereadores, foi conquistada a assinatura de 22 parlamentares pela retirada dos projetos. Para derrotá-los são necessários 19 votos. No final do dia, a justiça deu a legalidade da greve e proibiu o corte do ponto.
     
    O dia de hoje (10) promete também ser de muita mobilização. Pela manhã, o comando de negociação tem reunião com o vice-prefeito e os 22 vereadores que assinaram o documento pela retirada. Pela tarde, a categoria terá nova assembleia, às 15h, na casa do gaúcho, Parque Hamornia, para definir os rumos do movimento.
     
    A greve deve continuar e ampliar. O levante dos servidores é histórico e importante, com diversos setores parados. Os municipários só devem sair do movimento paredista quando tiverem conquistas na mão .

  • Todo apoio à greve da Unilever

    Por: Rodolfo Moimaz, de Campinas, SP

    A greve dos trabalhadores da Unilever chega ao seu décimo dia. Os trabalhadores estão se mobilizando contra a demissão de 130 trabalhadores e contra o avanço da terceirização na fábrica.

    Os ataques da Unilever seguem a linha do governo Temer e do Congresso Nacional que, a serviço dos patrões, vêm aprovando leis que tiram direitos da classe trabalhadora, como a reforma trabalhista, a lei das Terceirizações, e a tentativa de roubo de nossa aposentadoria.

    No último sábado (7), a polícia militar, em uma ação extremamente truculenta, para defender os interesses da empresa, prendeu diretores sindicais e feriu trabalhadores durante o conflito. Houve até pessoas hospitalizadas.

    A greve de trabalhadoras e trabalhadores da Unilever é, hoje, uma das lutas mais importantes do Brasil. A vitória dessa mobilização é a vitória de toda a classe trabalhadora. Amanhã, terça-feira (10), é dia de negociação na Justiça, como resultado da pressão da greve.

    Todo apoio à greve de trabalhadoras e trabalhadores da Unilever.  Nem um direito a menos. Fora, Temer.

  • Um balanço do XV Congresso do Sepe: unidade para lutar, frente de esquerda e crise de modelo sindical

    Por: Diogo de Oliveira, de Niterói, RJ

    Entre os dias 28 e 30 de setembro de 2017 ocorreu o XV Congresso do SEPE-RJ, um dos maiores Congressos de sua história, com 1.782 delegados inscritos. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro é um dos maiores, mais democráticos e mais combativos sindicatos de trabalhadores do estado do Rio e do Brasil. Tem sido o espaço de organização de confrontos decisivos da classe trabalhadora contra os diversos ataques dos governos e da burguesia brasileira nos últimos 40 anos, desde as greves em fins dos anos 70 que puseram abaixo a Ditadura Empresarial-Militar, passando pelas lutas e greves gerais dos anos 1980, a resistência ao neoliberalismo nos anos 1990, a resistência à manutenção dos projetos neoliberais nos anos 2000, sob a égide dos governos de conciliação de classes liderados pelo PT, a ofensiva de luta de junho de 2013 e a resistência à onda de ataques e retrocessos pós-golpe na “era Temer”.

    Foi um Congresso histórico, mas não foi um Congresso tranquilo. É preciso estimular o debate franco, honesto e polêmico entre as esquerdas socialistas para entendermos e intervirmos nos processos históricos em que vivemos. Apresentamos cinco questões fundamentais: (1) A conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores impostos pela coalização golpista de Temer, que tem colocado retrocessos no âmbito da luta econômica e democrática; o que nos exige posicionamento pela mais ampla frente para lutar contra a ofensiva do capital; (2) a necessária e fundamental crítica e superação da estratégia da conciliação de classes, o modelo petista, que conduziu a classe trabalhadora ao impasse histórico em que vivemos; (3) O decisivo confronto contra a ascensão da ultradireita no Brasil; (4) O esgotamento do modelo sindical expresso no SEPE-RJ e a necessidade da sua superação; (5) A luta por uma frente de esquerda socialista que possa significar tanto alternativa política para uma reinvenção do SEPE-RJ e do sindicalismo no Brasil, quanto uma alternativa política para a classe trabalhadora nas cidades, no estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

    Os debates de teses, os grupos de trabalho revelaram, que, apesar de diversos problemas de estrutura e condução do Congresso, a importância do debate sobre a conjuntura política que vivemos e o plano de lutas que daí deve emergir. As contrarreformas trabalhistas e da Previdência, a contrarreforma do ensino médio, a profunda precarização dos serviços públicos básicos, a ofensiva direitista sobre as liberdades democráticas e a vida das minorias políticas e setores oprimidos das classes subalternas são a tônica dos ataques que se alastram no estado do Rio e nos municípios. A calamidade pública do governo Pezão (PMDB), os ataques profundos como os vividos em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaboraí, e a cidade do Rio de Janeiro, dentre outros exemplos, são expressões dessa situação política regressiva e defensiva para a classe trabalhadora. Perante esta conjuntura difícil, claramente o Congresso convergia para uma resolução de plano de lutas que priorizasse o paciente trabalho de base para reunificar a categoria dos profissionais da educação para as lutas de resistência, assim como priorizasse uma posição do SEPE-RJ pela construção da mais ampla frente única para lutar, mobilizando “por cima e por baixo”, retomando o processo das greves gerais, demarcando contra as estratégias de conciliação de classes e capitulações das centrais sindicais majoritárias (CUT, CTB, Força Sindical e UGT). Porém, dada a situação de impasse na organização do SEPE-RJ e na fragmentação de suas Direções, não foi possível que o Congresso votasse uma posição sobre a conjuntura, assim como os planos de lutas e posições sobre as políticas educacionais.

    Conformaram-se pelo menos quatro blocos políticos no Congresso. Um bloco das posições da CUT e CTB / PT e PCdoB, defensora da estratégia da conciliação de classes, de retrocessos democráticos na organização do SEPE-RJ e batalhadores por um retorno regressivo à CNTE. Outro bloco das posições de um “centro político” hegemônico nas direções do SEPE-RJ, conformado por direções regionais importantes do SEPE como as de Caxias, São Gonçalo, São João de Meriti, a corrente US do PSOL (um sub-bloco conhecido como “Chapa 1”), o Coletivo Paulo Romão e o MES. Este “centro político” – embora oscile entre a frente única para lutar e posições mais moderadas na conjuntura – se posicionou como o bloco herdeiro de uma direção histórica do SEPE-RJ que já não é mais capaz de expressar as dinâmicas de renovação e combatividade das vanguardas e bases mais jovens da categoria. O terceiro bloco conformou-se pela união de uma espécie de frente de esquerda, unindo o coletivo Braços Dados (coletivo que une Insurgência e Subverta, tendências do PSOL, e ativistas independentes), MAIS, NOS, coletivo Ocupação Sindical, LSR (Luta Educadora), CST/PSOL e PCB, com uma diversidade de coletivos autonomistas, anarquistas e ativistas independentes, que expressam as tendências de renovação e perfil antiburocrático das novas gerações de lutadores da categoria. Por último, vimos o pequeno bloco do PSTU, isolado, oscilando entre políticas ultraesquerdistas e sectárias para a conjuntura, e políticas burocráticas sobre a organização do SEPE-RJ.

    Apesar da importância central dos debates sobre conjuntura, planos de lutas e políticas educacionais, o XV Congresso do SEPE-RJ foi marcado pelos confrontos da luta entre burocracias sindicais e as tendências antiburocráticas. A prioridade de diversos setores que hoje expressam formas de burocratização sindical no SEPE-RJ, os blocos do PT / PCdoB e Chapa 1 – Coletivo Paulo Romão era impor retrocessos organizativos e democráticos na estruturação do SEPE-RJ: retorno à forma de majoritariedade de composição das Direções do SEPE (proposta defendida por PT / PCdoB), a imposição de cláusula de barreira para acessar às Direções do SEPE pela proporcionalidade (proposta defendida pelo bloco Chapa 1 – Coletivo Paulo Romão), a revogação da limitação de mandatos nas Direções de Núcleos e Regionais do SEPE-RJ (proposta defendida em uníssono por PT / PCdoB / Bloco Chapa 1 e Coletivo Paulo Romão / PSTU). As duas primeiras propostas foram derrotadas pela atuação decisiva do bloco da frente de esquerda. A terceira proposta sequer foi à votação, outra vitória importante da democracia sindical.

    Porém, a votação que foi um divisor de águas foi em relação ao Comando de Greve. É incrivelmente regressivo que o direito dos trabalhadores em conformar comandos de greve democráticos tenha virado tabu no SEPE-RJ, um sindicato que orgulhosamente se formou na contracorrente do sindicalismo burocrático e de cúpula desde os anos 1980. A entrada dos Comandos de Greve no Estatuto do SEPE-RJ foi a grande vitória daqueles e daquelas que lutam pela renovação e transformação das práticas sindicais no SEPE e no sindicalismo brasileiro. Uma vitória contraditória, pois uma rápida rearticulação dos setores burocráticos no Congresso conseguiu impor um formato de Comando de Greve com limites democráticos importantes. Porém, ainda assim, uma vitória. Considerando os limites e as perspectivas pós – Congresso do SEPE-RJ, podemos afirmar que a ofensiva da luta antiburocrática foi vitoriosa. Porém, saímos sem política clara para a conjuntura, sem planos de lutas e com sérias pendências em políticas educacionais que sejam alternativas à ofensiva regressiva da burguesia e dos governos.

    A frente de esquerda que se formou no Congresso precisa continuar se articulando e atuando. Pois prossegue uma luta decisiva por um plano de lutas coerente com a situação política que vivemos no país: unidade para lutar, por cima e por baixo, sem conciliar com as classes dominantes. Precisamos lutar por uma Conferência do SEPE que atualize o plano de lutas e faça o decisivo debate e tome decisões sobre a reorganização dos movimentos sindicais e populares no Brasil.

    Outra discussão pendente é a posição o SEPE-RJ no complexo processo de reorganização dos movimentos sindicais e populares após a falência do projeto da CUT, por um lado, e a derrota do processo do CONCLAT, em 2010. O SEPE-RJ se desfiliou da CUT, em 2006, participou dos processos do CONCLAT, em 2010, porém, prossegue fora da construção de alternativas nacionais que unifiquem os sindicalismos combativos e independentes. Nós, do #MAIS, defendemos que o SEPE-RJ se filie à CSP-Conlutas, como parte de um movimento para impulsionar a organização nacional das lutas da classe trabalhadora. É preciso lutar no interior da CSP-Conlutas por uma nova direção para esta importante central, para que a mesma cumpra o papel decisivo de articular a luta pela frente única contra os ataques e pela crítica e superação da conciliação de classes, retomando o processo de unificação do sindicalismo combativo e independente. Precisamos o quando antes iniciar as discussões sobre um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que seja capaz de iniciar esse processo de recomposição do movimento sindical e popular combativo. Estas discussões precisam ser tomadas nas mãos da categoria, por isso, defendemos uma Conferência (que já na acontece há sete anos!) que debatesse esse assunto e outras pendências de nosso Congresso.

    É decisivo para a classe trabalhadora que construamos projetos alternativos de educação, garantindo o seu caráter público, de qualidade e socialmente referenciada, em que se os trabalhadores sejam de fato valorizados. Fica o elogio às bases combativas do SEPE-RJ. Às lutas, às criatividades, às vontades de participar e construir coletivamente. Por um novo sindicalismo no SEPE e no Brasil. Por um sindicato-movimento, capaz de organizar os combates dos trabalhadores, radicalmente democrático, que privilegia a participação e autodeterminação das bases, que promove a formação política e pedagógica dos que lutam, que seja um espaço de encontro e apoio mútuo de uma classe trabalhadora que precisa reconstruir suas culturas de classe. As lutas continuam!

    Foto: Reprodução Facebook | Sepe

  • UFPE perde batalha judicial em processo contra expulsão de dirigentes do Movimento Estudantil e professores entregam relatório

    Da Redação

    No início do ano, a Universidade Federal de Pernambuco instaurou Inquérito para “apurar” supostos eventos acontecidos na Ocupação da Universidade no final de 2016, feita pelos estudantes contra a PEC 241 e o governo ilegítimo de Michel Temer.

    O Inquérito” nada mais é do que uma farsa, bem parecida com aquelas promovidas pela Ditadura de 1967/1985, quando se promoveram outros “Inquéritos” em que a busca da verdade não era um objetivo, mas apenas a indiscriminada entrega de condenações.

    “Toda vez que um justo grita, um carrasco o vem calar”,  cantou Cecília Meirelles no “Romanceiro da Inconfidência”. É para isso que serve o Inquérito Disciplinar da UFPE: calar e expulsar os líderes das entidades estudantis, sem qualquer justa causa, sem qualquer lastro de prova, sem qualquer individualização de conduta.

    O mesmo ocorre com o Inquérito Policial nº 0806167-57.2017.4.05.8300 instaurado pela Polícia Federal para apurar a “depredação do CFCH”, onde a UFPE enviou uma lista dos “supostos envolvidos” mais uma vez sem dizer qual ato cometeram, de forma individualizada, e com base em quais provas são acusados.

    A Política Econômica do Governo Ilegítimo de Michel Temer levou o Brasil a sucessivos desastres, ao fechamento de hospitais, postos de saúde e Farmácias Populares, à devastação da Universidade pública, à destruição do Programa de Casas Populares, entre tantos outros males.

    Tais fatos comprovam, poucos meses depois da Ocupação da UFPE, a justeza da luta dos estudantes contra a PEC 241.

    Entretanto, enquanto a Procuradoria Geral da República apresenta denúncia contra o Sr. Michel Temer como dirigente de organização criminosa, a “Comissão de Inquérito da UFPE” indicia Leon, Charly, Thaís, João Ricardo, Rosa e Luan sem quaisquer provas.

    O “Relatório do Processo Administrativo” que está aguardando a “canetada” do Sr. Reitor é uma peça arqueológica, trazida diretamente dos IPMs da Ditadura de 1964/1967, juridicamente grotesco e politicamente fascista e que confirma o estado de exceção em que o Brasil está sendo lançado.

    A Juíza titular da 5º Vara Federal de Pernambuco, que já havia concedido liminar para suspender o processo, julgou procedente a ação ajuizada por um dos indiciados, Leon Sousa, e anulou o indiciamento e, consequentemente, o relatório final que pedia a expulsão dos estudantes.

    Segundo a advogada do estudante, Raquel Sousa, essa decisão é vitória da resistência estudantil, que não se curvou diante das medidas reacionárias e antidemocráticas de um governo golpista. “A criminalização dos lutadores avança, é preciso nos mobilizar para resistir”, afirmou.

    Parte importante desta luta ocorreu no mesmo dia em que um grupo de professores da UFPE entregou ao Reitor um Parecer assinado por mais de 50 professores do Centro de Ciências Jurídicas, do Centro de Artes e Comunicação, do Centro de Educação, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, do Centro de Tecnologia e Geociências contra a expulsão dos estudantes envolvidos nos Inquéritos Administrativos do CAC e do CFCH.

    Foram vitórias importantes, mas a luta segue até que o Reitor da Universidade enterre de vez o processo contra os demais estudantes.

    Foto: Divulgação

  • OPINIÃO | O que é ser um militante?

    Por: Giambatista Brito*, de Fortaleza, CE
    Texto publicado originalmente no site da NOS

    A primeira coisa é que um militante, milita. As causas podem ser as mais diversas, o antirracismo, o feminismo, o orgulho LGBT, a luta antimanicomial, a luta por moradia, a defesa dos direitos humanos e um largo et cetera. Pode ser uma militância coletiva ou pode ser individual, mas um militante milita. Dedica nem que seja uma pequena parte de seus dias, talento e energia para uma causa.

    Se alguém acha justa e apoia uma luta, vai até a uma outra passeata e posta aqui ou acolá em suas redes sociais uma menção a uma campanha ou assina abaixo assinados no papel ou virtuais, isso, por si só, não o torna um militante. Simpatizante seria o termo mais adequado para essa modalidade. Um militante milita. Assume tarefas de acordo com suas capacidades e faz o possível para cumpri-las.

    Um militante é algo ainda maior. Ele não simplesmente assume uma causa. Ele vai além. Sabe que sozinho sua militância é absolutamente ineficaz. Não se dispõe a ser o beija-flor buscando gotas de orvalho para apagar o incêndio na floresta. Não se satisfaz com o “estou fazendo a minha parte” enquanto todos os demais nem se dão conta, até porque não se trata de convencer, responder, satisfazer ou consolar a si próprio, se trata verdadeiramente de “apagar o incêndio”. Leva tão sério sua causa, porque sabe que ela é justa e necessária, que junta-se a outros e constrói laços de solidariedade e coletividade. Um militante é em si um ser coletivo que não se basta a si mesmo, que se organiza e atua com outros. Não busca sonhos mas realidade.

    Se dispõe a enxergar coletivamente os meandros e dificuldades para alcançar seus propósitos e fazer valer seus princípios. Faz de tudo para viver o coletivo porque sabe que para opinar e decidir os rumos da luta que é não só sua, mas de todos, é preciso estar presente. Enfrenta as dificuldades para estar junto até porque nessa vida corrida imposta pelo capitalismo, onde tempo é dinheiro, encontrar condições para reunir-se com outros é por si só já um grande ato de subversão. E quando mesmo enfrentando as dificuldades, não consegue vencê-las e precisa fazer-se ausente, avisa aos seus que dessa vez não será possível e sente-se na obrigação de superar-se no próximo enfrentamento.

    Sabe que para ser militante no capitalismo, não basta doar tempo e talento, é preciso levantar fundos financeiros para a luta coletiva. Além de tempo doado para estar, pensar e agir junto, também se move na garantia de finanças coletivas, algumas vezes como parte de seu tempo trabalhado na forma de cota, outras fruto de campanhas individuais ou coletivas.

    Leva tão a sério, que ainda que discorde dessa ou daquela tarefa, ou dessa ou daquela linha discutida coletivamente, aceita fazê-la valer se assim for a conclusão da maioria de seu coletivo. Existem aqueles que o fazem inclusive independente da opinião da maioria do coletivo, bastando que um “superior” diga que é pra fazê-lo. No fim conspira contra a própria causa coletiva, sendo um imenso contrassenso, e mesmo não sendo o melhor tipo de militância segue o sendo, até pelo menos virar puro seguidismo digno de seitas e não organizações militantes.

    Entre as causas mais dignas que um militante pode abraçar está a causa do socialismo que tem exatamente o tamanho do mundo inteiro e que só pode ser vencida a muitas e muitas mãos. A causa do socialismo abrange a luta contras as opressões de todas as espécies porque não existe capitalismo sem opressão. A luta por um teto pra morar, terra pra plantar, escola pra aprender, hospital pra cuidar e vida boa e digna pra viver passa pelo socialismo que almeja o fim da propriedade privada que garante toda a riqueza criada para o tal 1%. A luta pelo fim definitivo da escravidão e por direito a trabalho digno é a luta pela destruição do capitalismo. A própria batalha pela sobrevivência da humanidade e pelo planeta em que vivemos com toda sua diversidade e beleza passa por parar esse sistema maldito criado por nós e pela sua substituição por um outro modo de viver, trabalhar e partilhar os frutos do trabalho, de “cada um conforme sua capacidade” e “a cada um conforme suas necessidades”.

    Se existe uma luta que precisa e vale a pena ser lutada, a muitas mãos e de forma organizada, é a nossa, a causa dos socialistas. Digna de multidões de simpatizantes mas ávida por militância coletiva e orgânica. Pois organizemo-nos. Há uma batalha maior logo a frente no meio dessa longa guerra.