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  • Estudantes da UFBA impedem MBL de fazer ato em local de homenagem à Marielle

    Na noite de terça-feira, 13, um pequeno grupo com nove integrantes do MBL foi até o campus Ondina da UFBA (Universidade Federal da Bahia) com um objetivo: fazer provocação. Esse grupo, que considera os partidos de esquerda como organizações criminosas e seus militantes como alvo do seu ressentimento social, foi até a universidade realizar um “enterro do PT”.

    E pior, pretendiam realizar o tal enterro no local onde os estudantes da universidade haviam feito uma intervenção artística muito simbólica, ficando várias cruzes em homenagem à vereadora Marielle Franco e a várias outras mulheres guerreiras que tombaram na luta ou que foram vítimas de feminicídio. Os integrantes do MBL sabiam exatamente do que se tratava a intervenção artística.

    Em um vídeo transmitido pelo MBL, seu coordenador coordenador geral fala: “descobrimos que aqui tem um cemitério de feminicídio feito pelas meninas e que botaram um caixão de Marielle…essa Marielle tá morta, mas anda mais que ônibus de rota…tem caixão dela até aqui na Bahia…” Neste momento, a única mulher entre os nove manifestantes sorri. O líder do MBL continua: “então nós vamos fazer o enterro do PT ali porque nada melhor do que enterrar onde já existe um cemitério”

    Por coincidência ou não, a provocação ao PT e à memória das mulheres assassinadas foi feita na véspera de se completar oito meses da execução de Marielle Franco.

    Felizmente, estudantes que estavam no dia se organizaram e, de forma espontânea e corajosa, impediram que o MBL concretizasse o seu ato. De mãos dadas os estudantes fizeram um cordão de isolamento, evitando que o MBL fizesse escárnio com um local onde se fez uma homenagem a várias mulheres que lutaram contra o machismo, o racismo e por uma sociedade igualitária. O movimento ainda tentou realizar o “enterro” ao lado, mas teve os caixões retirados.

    Em nome de uma pretensa “pluralidade” de ideias, o que os nove integrantes do MBL foram fazer foi uma provocação barata a esquerda e um verdadeirao atentado a memória de Marielle, semelhante aos candidatos do PSL que retiraram e quebraram uma placa com o nome da vereadora. Buscando alguma agressão, que não aconteceu, restou aos membros do MBL encerrarem o seu “protesto” e se retirarem.

    Foi a segunda derrota do MBL na mesma semana. No dia anterior, realizaram um protesto em frente ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, denunciaram a “doutrinação” dos alunos e em defesa do Projeto Escola sem Partido. O ato também não reuniu mais do que alguns poucos apoiadores do movimento, que se revezaram no carro de som. Alunos e professores permaneceram do lado de dentro do Pedro II, sem cair na provocação do grupo. Representantes de sindicatos, entidades e uma parte da comunidade escolar permaneceu do lado de fora, e mesmo assim, foi superior ao “ato” do MBL. O protesto foi encerrado de forma melancólica, com o carro de som parando de funcionar e com o grupo deixando o local, abafado pelas palavras de ordem dos estudantes de dentro e fora da escola.

    As universidades e escolas devem continuar sendo um espaço que abrigue e estimule o livre debate de ideias, de maneira diversa e plural. E jamais um local onde ganhe espaço a deliberada confusão entre liberdade de expressão e a “livre manifestação de ódio e preconceito” que é a prática do MBL e de outros grupos.

    Para defender a democracia, a tolerância e a liberdade, é preciso ser firme contra aqueles que as ameaçam. Nenhuma liberdade aos inimigos da liberdade.

     

  • MTST lança campanha de financiamento coletivo. Contribua

    Diante do fortalecimento do discurso de ódio e de ações violentas contra mulheres, negras e negros, indígenas e LGBTs; da ameaça autoritária contra a democracia e da ameaça de criminalização dos movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto lançou uma campanha de financiamento coletivo na plataforma benfeitoria.com. O tema escolhido é MTST pela democracia. Financie a luta em defesa das liberdades democráticas e contra o retrocesso.

    O objetivo é fortalecer o movimento e suas iniciativas para o próximo período, para além da pauta de moradia, como as Brigadas Pela Democracia, grupos de pessoas que responderam ao nosso chamado e pretendem se engajar em iniciativas pela democracia, em reuniões e atividades presenciais e nas redes.

    ASSISTA AO VÍDEO DE DIVULGAÇÃO:

    Lideranças do futuro governo e o próprio presidente eleito tem feito ameaças aos movimentos sociais, como o MTST e o MST, e a esquerda como um todo, em especial “as cúpulas do PT e do PSOL”. Em uma bravata, um dos filhos de Bolsonaro fala em “prender uns cem mil”. O próprio coordenador geral do MTST, Guilherme Boulos, ex-candidato pelo PSOL, tem sido vítima de uma campanha na internet que pede a sua prisão, além de dezenas de fake news que circulam pelas redes, apresentando-o como “terrorista”.

    “Se crescem as ameaças, cresce também nossa disposição de lutar em defesa dos nossos direitos. O MTST e a Frente Povo Sem Medo já convocaram manifestações e plenárias em todo o Brasil, mobilizando milhares de pessoas. Seguiremos firmes, sem medo de defender os princípios democráticos e os direitos da classe trabalhadora e das ditas minorias sociais. E, para isso, contamos com você!”, diz o texto que pede a contribuição.

    O valor arrecadado será usado para financiar reuniões, mobilizações, panfletos e reuniões nacionais e formação política das brigadas e do MTST, conforme o gráfico abaixo:
    Gráfico com previsão de gastos

    Conheça o MTST

    Há mais de 20 anos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto organiza trabalhadoras e trabalhadores nas periferias das grandes cidades pelos direitos do povo, em especial o direito constitucional à moradia digna. Está presente em 14 estados (SP, AL, CE, DF, GO, MG, PB, PE, RJ, RR, RS, SE, SP, TO), mobilizando mais de 70 mil famílias. O movimento reivindica ampliação e melhorias nas políticas públicas por moradia através da ocupação de grandes terrenos abandonados nas regiões metropolitanas, que não cumprem sua função social, servindo apenas à especulação imobiliária e ao enriquecimento de seus proprietários. Mas não só: luta por reforma urbana e uma nova lógica de cidade, que priorize o bem-estar e a dignidade. Nossa atuação se baseia na mobilização popular, formação política e nas relações de solidariedade, com formações sobre os direitos sociais, organização de atividades culturais, de socialização e a troca de experiências e saberes.

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    20 anos do MTST: um formigueiro contra o neoliberalismo

  • Sindicalista é executado no interior da Bahia

    No dia 08 de novembro, Aroldo Pereira de Souza, 47 anos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade de Central (BA), foi assassinado com quatro tiros, por um homem em uma moto. Aroldo foi morto por volta das 07h, na zona rural do município, a 510 km de Salvador.

    Apesar de não haver suspeitos até o momento, tudo indica tratar-se de uma emboscada, com motivações políticas. Aroldo fazia todos os dias o mesmo percurso, indo ao povoado de Larguinha para alimentar animais em sua roça. Ele abria a porteira da propriedade quando foi atingido. Ele foi socorrido e levado para o hospital da cidade, e em seguida, transferido ao Hospital Regional de Irecê, onde foi cirurgiado, mas não resistiu. A polícia não trata o crime como latrocínio, uma vez que nenhum pertence da vitima foi levado.

    Aroldo era um sindicalista ativo, estava a frente da paralisação de professores da rede pública municipal e outros servidores da região, e no dia seguinte, participaria de uma audiência com o Ministério Público, de tentativa de conciliação sobre o movimento grevista, que durava dois meses, cobrando o pagamento de salários. Vários professores, pais e alunos participavam do movimento.  “Não tem como entender o fato dos recursos federais chegarem regularmente todo mês, e os professores estarem com seus salários atrasados”, dizia Aroldo nas reuniões dos sindicalizados e entrevistas nas emissoras de rádio da região. Em seu facebook, ele acusou o prefeito de tratar a greve com truculência.

    O clima na cidade é de muita tristeza e revolta. Aroldo deixa esposa e três filhos e seu enterro foi marcado por protestos e pedidos de justiça. O assassinato é mais um exemplo da criminalização dos movimentos sociais e se soma aos casos de violência política contra ativistas e militantes sociais, especialmente no campo e nas áreas indígenas e quilombolas.

    *Com informações da imprensa da região e da CTB-BA.

     

     

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  • Congresso dos Vidreiros de São Paulo indica apoio a Haddad

    Entre os dias 19, 20 e 21 de outubro foi realizado o 9º Congresso dos Vidreiros do Estado de São Paulo. Com o tema “Nenhum direito a menos”, o congresso discutiu a situação política nacional e internacional pela qual estamos passando e definiu o plano de lutas da categoria para o próximo período.

    Em um cenário de crise econômica e instabilidade política, a unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras se faz cada vez mais necessária para resistir aos ataques dos governos e patrões que tentam, a todo custo, implementar uma agenda reacionária e enfraquecer o movimento sindical.

    Com representantes das principais empresas do estado, os 100 delegados e delegadas eleitos também reforçaram a importância da luta para além da pauta salarial e em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e contra a criminalização dos movimentos sociais.

    Por isso, o congresso aprovou, por unanimidade, a indicação do voto em Fernando Haddad (PT) neste segundo turno das eleições presidenciais.

    A maior participação de mulheres em um congresso da categoria
    Assim como em nível mundial, as trabalhadoras da categoria demonstraram exemplo de força, firmeza e coragem, participando ativamente dos espaços e discussões. Dentre os 100 delegados, 43 eram mulheres, o que representa a maior participação feminina em congressos da categoria.

    O destaque foi para as operárias da Vitrale, que protagonizaram um forte de greve contra a empresa e que continuam firmes em defesa de seus direitos. “Foram duas semanas que mostraram que unidas somos mais fortes. Somos exemplo, somos mães de família e guerreiras”, disse Cacilda de Paula, grevista e diretora do sindicato.

    No domingo, 21, o Congresso se transformou em assembleia geral que aprovou a pauta de reivindicações da campanha salarial. Apesar da onda conservadora e do crescimento da extrema direita, existe energia para enfrentar as lutas de resistência que virão.

  • Bolsonaro e os direitos: a face mais selvagem do capital

    Terminada a apuração do primeiro turno, Bolsonaro alcançou a expressiva marca de 46% dos votos válidos, obtendo seus maiores percentuais em meio às camadas mais abastadas da sociedade. Entretanto, para chegar a esse número, sua campanha também encontrou eco entre as maiores parcelas da classe trabalhadora, localizadas nas faixas de menor renda.

    Esse crescimento entre os trabalhadores resultou de uma estratégia de campanha que deixa em segundo plano as suas posições acerca dos direitos sociais e trabalhistas. Priorizando temas como uma suposta “ameaça comunista ao Brasil” ou o combate à inexistente “sexualização das crianças nas escolas”, Bolsonaro esconde que, na verdade, o seu programa significa um brutal aprofundamento dos ataques àqueles direitos.

    Um parlamentar inimigo dos trabalhadores

    Ao longo de seus mandatos como parlamentar, Bolsonaro foi sempre consistente em se tratando direitos sociais e trabalhistas: votou sempre contra os trabalhadores e os mais pobres. Em 2013, ainda no governo Dilma (PT), foi o único deputado a se posicionar contra a PEC das Domésticas, que garantiu a essa categoria profissional a totalidade dos direitos previstos na CLT.

    Já durante o governo Temer (MDB), o atual partido de Bolsonaro, PSL, foi o mais fiel nas votações das propostas do Executivo. O próprio deputado votou favoravelmente à PEC do Teto de Gastos, que congelou os investimentos sociais (saúde, educação, etc) por 20 anos. Da mesma forma, ajudou a aprovar a reforma trabalhista que permitiu que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres, instituiu a jornada intermitente, em que o trabalhador fica à disposição do patrão sem ser pago, e dificultou o acesso dos trabalhadores à Justiça Trabalhista.

    Programa de governo: Temer 2.0

    Esse histórico de votos contra os trabalhadores constitui apenas uma pequena amostra do que Bolsonaro pretende fazer caso seja eleito. Seu programa de governo parte da preservação de toda a devastação de direitos promovida pelo governo Temer e propõe ataques ainda mais duros às condições de vida da classe trabalhadora. Não há, portanto, qualquer previsão de aumentar os recursos destinados à educação e à saúde.

    Para o mercado de trabalho, sua principal proposta é a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela. O trabalhador que optar por tal carteira terá seu vínculo empregatício regulado por um contrato individual, e não pela CLT. Em um contexto de elevado desemprego, isso significa dar carta branca aos empresários para que ignorem a imensa maioria dos direitos e coloquem os trabalhadores em situação extremamente precária.

    Já na previdência, seu objetivo é fazer uma reforma que institua um modelo de “capitalização”. Com isso, cada trabalhador ficará vinculado a uma conta individual. Fica extinto o princípio da solidariedade que rege todo sistema de previdência verdadeiro e se instala a lógica do cada um por si.

    O não escrito também conta

    Por mais esclarecedor que seja, o programa não é nunca capaz de dar conta de todas as iniciativas que um eventual governo levará a frente. Para muitos, inclusive, não escrever tudo que se pretende fazer é parte do próprio cálculo eleitoral. Por isso, é fundamental, também, estar atento às declarações dos candidatos e seus principais assessores.

    Nesse sentido Bolsonaro não apenas tem reafirmado tudo o que seu programa prevê (“É melhor ter menos direitos e emprego do que ter todos os direitos e desemprego”), como defende ataques ainda mais drásticos. Há declarações suas, por exemplo em que sustenta que os trabalhadores rurais não devem desfrutar do mesmo tempo de descanso que os demais. Outro ponto defendido por ele é o abrandamento das punições impostas aos empregadores que utilizam trabalho análogo à escravidão. Também na previdência, suas declarações avançam em relação ao programa apresentado: sua perspectiva é a da contínua elevação da idade mínima para a aposentadoria.

    Seus colaboradores mais próximos caminham na mesma direção. Paulo Guedes, já indicado para um eventual Ministério da Economia, propôs a adoção de uma alíquota única de Imposto de Renda, que taxe na mesma proporção os grandes milionários e os trabalhadores comuns. Já o candidato à vice-presidência, Hamilton Mourão, faz campanha aberta pela revogação do 13o salário, considerado por ele uma “mochila nas costas dos empresários”.

    Derrotar a face mais selvagem do capital

    Considerando esses elementos, não há dúvida que a candidatura de Bolsonaro oferece uma alternativa para a burguesia que, no primeiro turno, apostou majoritariamente em Alckmin (PSDB). Seu histórico, seu programa e suas declarações indicam um claro comprometimento com brutais ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Sua perspectiva é a da superação da crise econômica por meio da absoluta precarização das condições de vida da classe trabalhadora. Trata-se da face mais selvagem do capitalismo.

    É importante destacar que essa selvageria tende a atingir com mais força os setores oprimidos da sociedade, como mulheres, negras/os e LGBTTs. São esses que recebem os menores salários, enfrentam maior precariedade e formam o maior contingente de desempregados. Essa situação se torna ainda mais dramática uma vez que Bolsonaro também difunde o ódio especificamente voltado contra esses grupos e ataca os direitos já duramente conquistados pelas suas lutas.

    Essa perspectiva que deve ser derrotada nas urnas e nas ruas. Por isso, defendemos que o segundo turno deve ser marcado por uma forte campanha militante, capaz de colocar em movimento todos os oprimidos e explorados. Mesmo tendo diferenças profundas com o PT, sabemos que é a candidatura de Haddad que pode, nesse momento, catalisar essa mobilização e levar Bolsonaro à derrota.

    Foto: Paulo Guedes, indicado a ministro de Bolsonaro. Reprodução TV

     

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  • Operárias de São Paulo iniciam greve, com o adesivo do #EleNão

    Na sexta-feira, 28 de setembro, véspera dos atos nacionais organizados pelas Mulheres, pelo #EleNão, teve início uma greve na fábrica de embalagens de vidro Vitrale, na Zona Leste de São Paulo, onde as mulheres operárias somam 90% da força de trabalho.

    Às 06h30, na porta da fábrica, o sindicato distribuía um boletim específico, com reivindicações apresentadas há meses aos patrões.

    Ao mesmo tempo, militantes do PSOL e da corrente Resistência, como a diretora do Sindicato Cacilda de Paula, apresentavam às operárias Silvia Ferraro, candidata ao Senado e João Zafalão, candidato a deputado estadual, que estavam presentes.

    As 07 horas, a sirene do início da jornada tocou mas, como é tradição daquela fábrica, as operárias entraram, vestiram o uniforme de trabalho e praticamente todas retornaram para o lado de fora, para a assembleia. Em conversas miúdas, aguardavam o início da reunião, quando uma operária tomou a palavra e disse: “não aguentamos mais vamos ficar aqui fora até “eles” nos atenderem, não aguentamos mais enrolação”.  E assim se seguiram várias companheiras, muito revoltadas e indignadas com a situação, e exigindo a presença do Sindicato.

    E assim, por unanimidade, votaram aprovando uma paralisação, enquanto não houvesse negociação.

    Foi incrível a disposição e coragem das operárias. Começaram a cantar, a conversar com a Silvia, fizeram “live” e praticamente todas e todos pegaram os adesivos do PSOL com os Slogans #EleNão #EleNunca e botaram no peito.

    Vale ressaltar que há muito tempo esta fábrica não faz greve, ao menos nos últimos 15 anos, com certeza. Ficou clara e evidente a força e disposição das mulheres.

    A força da assembleia e a coragem das mulheres foi um aviso do grande ato contra o reacionário Bolsonaro no dia 29, com milhares nas ruas.

    Foto: José C. Miranda. A foto recebeu um filtro, para proteger a identidade das trabalhadoras, evitando perseguições.

  • Como a terceirização irrestrita aprovada pelo STF pode piorar a vida do trabalhador

    O extermínio de direitos trabalhistas avança absurdamente, mesmo após o desmonte provocado pela (contra) Reforma Trabalhista. Após Temer e seus lacaios, a pedido da Secretaria-Geral do Supremo, aprovarem reajuste salarial de 16,38% para os ministros do STF, chegando e R$ 39,2 mil; esta mesma instância judicial votou por 7 votos a 4, a ‘constitucionalidade’ da terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim. Vale lembrar que Temer já havia dado ‘canetada’ aprovando essa medida em 2017 e, pelo ‘caos’ decorrente da imensa precarização impulsionada.

    Com tal decisão o STF destinou ao buraco mais de quatro mil processos suspensos no judiciário e abriu a ‘porteira’ da exploração a milhares de trabalhadores que já vinham sofrendo prejuízos criminosos com a terceirização ‘legalizada’ até aqui, tais como: as evidentes diferenças salariais com variações de 20% a 25%, a marca de oito em cada dez acidentes de trabalho e quatro em cada cinco mortes ocorridas. Além da permissividade na extensão de jornada e maior exposição aos riscos fatais, somado a alarmante desigualdade salarial (entre as mesmas funções).

    Terceirização irrestrita, extermínio de direitos e a miserabilidade de milhões de trabalhadores
    Na prática essa mudança vai tornar o trabalho ainda mais severo enquanto que o salário e as condições de trabalho ficam cada vez mais precários (sem carteira assinada, sem FGTS e direito a aposentadoria, sem pagamento e gozo de férias, etc..).

    A terceirização ataca a classe trabalhadora ao mesmo tempo em que busca eliminar o único instrumento capaz de combater a exploração dos trabalhadores: a união e a organização –  o trabalhador perderá sua identidade, o que resulta no ‘não reconhecimento de classe’. E parte das consequências é que as questões como as diferenças salariais, as condições do ambiente de trabalho e assédio moral, por exemplo, não são mais identificadas como questões comuns.

    QUARTEIRIZAÇÃO – É verdade que a (contra) reforma trabalhista já possibilitou o contrato intermitente (zero-hora), mas com a terceirização irrestrita isso pode funcionar de forma ainda mais gravosa, como por exemplo, ‘a empresa sem empregados’. Sim, isso seria uma nova ‘figura’ jurídica, inclusive (quarte e quinterização). Afinal, a intermediação pela terceirização irrestrita permitirá que as empresas invistam em atravessadores da exploração de mão-de-obra, criando e promovendo ‘pequenas empresas’ para recontratar a força de trabalho com mais e mais redução salarial e com contratos de duração cada vez menores, para ‘estimular’ a rotatividade das empresas. Nestes casos, a distância entre empregado e real empregador facilita a ‘não responsabilidade’ no pagamento de rescisões e gozo de férias (considerando que o pagamento destas será alvo desta ‘rotatividade’).

    Além disso, o contrato intermitente pode virar regra sendo o trabalhador contratado como ‘horista’ e tendo que acumular vários ‘bicos’ para sobreviver. Neste caso vai trabalhar somente quando ‘for chamado’ e pode receber um mínimo em caso de não ser chamado, mas seus possíveis ‘direitos’ como férias, depósito de FGTS (quando houver) e aqueles de ordem rescisória serão ‘calculados’ das horas efetivamente trabalhadas. É verdade que tal situação já vinha ocorrendo há anos nas empresas privadas (zeladoria, vigilância entre outros cargos) em todo o país, mas é igualmente verdadeiro que a situação se agravou após a reforma trabalhista e avança a passos largos com a terceirização irrestrita.

    SERVIÇO PÚBLICO – Embora a aprovação se destine às empresa privadas (em tese, pois a ‘interpretação’ legal pode sim considerar aplicação nos serviços públicos), no serviço público o resultado é ainda mais grave, pois visa intensificar a contratação precária em todas as áreas (saúde, educação, segurança…) e exterminar gradativamente os concursos para variados cargos técnicos, na medida em que os servidores vão se aposentando. Para exemplificar, no caso da educação; quando antes valia a regra da ‘não terceirização’ da atividade fim, o professor não sofria diretamente com a terceirização (embora a contratação ACT revela condição altamente precária).

    Com a ‘porteira’ da terceirização irrestrita aberta, será possível a formação de cooperativas de professores para prestar serviços ao Estado ou ainda se utilizar de outros meios fraudulentos (pejotização) para promover o desmonte nos serviços públicos. A mesma situação pode ocorrer na saúde e na segurança.  situação intensamente desastrosa, pois elimina os planos de carreira e concursos e, por conseguinte, promove danos irreparáveis na qualidade dos serviços públicos, abrindo precedentes para a ‘uberização’ das relações de trabalho, com a ausência de garantias e direitos trabalhistas mínimos.

    Pela revogação da reforma trabalhista
    Esse ataque brutal somente pode ser combatido pela união e organização de classe em suas mais diversas categorias e pela juventude que sofrerá imensamente o extermínio de direitos que lançará milhares em trabalhos precários e sem qualquer direito e garantia de seguridade e aposentadoria. Por isso reivindicamos a imediata revogação da (contra) reforma trabalhista e possível reforma previdenciária, bem como todas as medidas que sangram direitos da classe trabalhadora em detrimento da manutenção de privilégios da classe dominante e seus lacaios.

    A unidade de toda classe é medida urgente e inadiável, visando mobilizar a organização da classe trabalhadora e da juventude e impulsionando com pesada participação dos trabalhadores organizados os sindicatos e suas centrais. Situação que exige das centrais, em especial a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo seu tamanho, a organização e unidade de classe dos trabalhadores para construção de um movimento que obrigue o recuo da burguesia nacional, pautando a luta e defesa dos direitos trabalhistas e dos serviços públicos.

    Abaixo a reforma trabalhista e a reforma previdenciária!
    Abaixo a terceirização irrestrita e extermínio de direitos trabalhistas!
    Pela unidade da classe trabalhadora e juventude! Que as centrais mobilizem e organizem a defesa de direitos!

     

    Foto: Divulgação STF

  • Municipá[email protected] em Greve! Porto Alegre e a luta contra Marchezan

    [email protected] municipais de Porto Alegre (RS) estão há mais de 30 dias em greve. A política neoliberal do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) de retirada de direitos do/a trabalhador/a e de intensificação do desmonte do serviço público a partir da lógica do “precarizar para privatizar” são, em resumo, as razões da greve.

    Marchezan (PSDB) expressa essa política desde o início de seu mandato quando reestruturou as secretarias, ampliou o número de Cargos Comissionados (CCs), impôs o parcelamento salarial e identificou os/as trabalhadores/as do município como seus inimigos. Neste ano, Marchezan apresentou um conjunto de projetos de lei que reduz os serviços públicos e amplia a participação privada na gestão.

    Entre os 11 Projetos de Lei (PLs) enviados à Câmara de Vereadores, podemos destacar alguns que sintetizam a lógica deste governo:
    1) O POAPREV – previdência complementar, à exemplo da tentativa de implantação em São Paulo pelos governos Haddad/PT e Dória/PSDB, foi aprovado com o mínimo de votos necessários (19 votos/36 vereadores). Com a mobilização da categoria *há* a possibilidade de rediscussão esta semana na Câmara de Vereadores.
    2) A aprovação do aumento de recursos destinado a Parcerias Público-Privada combinado com a possibilidade de privatização de setores e serviços como o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), o Mercado Público, a Orla do Guaíba, a PROCEMPA (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre), etc., abre as portas para a privatização irrestrita dos patrimônios da cidade.
    3) Os municipários estão há dois anos sem reposição da inflação e somado a perdas históricas *os* salários estão defasados em 16%, além de parcelamento salarial e do décimo terceiro.

    Uma questão que se coloca centralmente nesta greve é a do método de luta. Tendo a compreensão de que em um período de retirada de direitos em que os trabalhadores estão na defensiva, é preciso reagir, ousar, tomar a luta *para* si com força, não se curvar, acreditando também que a experiência de luta, educa. Mesmo em situações de dificuldade, há disposição na base e essa energia precisa contagiar e ser a mola propulsora do movimento.

    Nesse sentido, a defesa de um comando de greve aberto à toda a categoria foi essencial frente a uma diretoria sindical (CUT/CTB) que ao invés de apostar na construção de uma greve forte e combativa, no debate com a população, na disputa política da cidade e no movimento nas ruas, fica à mercê das movimentações na Câmara, da via jurídica e gira sua força e preocupações para a campanha eleitoral de seus candidatos, período que a categoria deve utilizar para explorar e desgastar ao máximo a imagem daqueles que nos retiram direitos.

    A tática utilizada pela diretoria do SIMPA (CUT/CTB) levou os municipários a algumas derrotas nesse governo: o aumento da alíquota do PREVIMPA, a derrota do regime de urgência dos PLs e a nova rotina escolar são alguns exemplos.

    Já a vitória da categoria na votação do “PL dos Regimes” (forma de cálculo salarial e que o governo propunha corte parcial), se deu após o enfrentamento dos municipários à Guarda Municipal/ROMU (Ronda Ostensiva Municipal – Guarda militarizada), que fechou os portões da Câmara para os trabalhadores à mando do governo, mesmo com o plenário vazio. Além disso foi mobilizado o Batalhão de Choque da BM que covardemente reprimiu os municipários após a abertura das portas da Câmara. A imagem escancarada da repressão criou uma crise política que forçou os vereadores reverem a votação desse PL, suspendeu a sessão e, no outro dia, o projeto foi rejeitado.

    Mesmo com a diretoria se opondo a esta tática @s [email protected] sabiam que só restava essa alternativa. Dias após a vitória parcial da defesa de nossos salários, outro projeto central entra em votação: o POAPrev (previdência complementar). Com muitas dúvidas, desinformação sobre o impacto dessa proposta e dirigida para passivamente aguardar o resultado de uma votação em que os diretores sindicais contavam votos, o projeto foi aprovado. Foi um forte golpe na categoria. Muitos não acreditavam no que e na forma como aconteceu. Mesmo a indignação parecia contida.

    O marco para a tomada de protagonismo da categoria nesta greve, foi mais uma ação construída pela base, aprovada em comando de greve: a ocupação da Prefeitura, no dia 07 de agosto, quando milhares de trabalhadores entraram no prédio do Paço Municipal, exigindo que o prefeito Marchezan cessasse os ataques sobre a cidade e abrisse uma mesa de negociação com os trabalhadores municipais em greve. Foi uma importante resposta e colocou nossa greve em outro patamar.

    Nos últimos dias, a partir da construção da base da categoria em comando de greve, se estabeleceu um novo diálogo com a cidade, abandonando a pauta meramente corporativa: com fantasias de morte e faixas em locais públicos de grande fluxo expondo os problemas da cidade; com ações em praças mostrando o trabalho [email protected] municipá[email protected] e denunciando o desmonte dos serviços; com buracos nas ruas sendo pixados e identificados como “buracos do Marchezan”; com as músicas e paródias da Charanga; trabalhadores e trabalhadoras expuseram concretamente os ataques da prefeitura à cidade como um todo.

    O desgaste do prefeito frente à população de Porto Alegre ficou ainda mais evidente, quando em um ato realizado em frente à residência dele, até os próprios vizinhos e moradores do bairro uniram-se aos trabalhadores e suas reivindicações.

    Os ataques por parte do governo seguem mesmo com a categoria em greve: Corte no vale alimentação, aprovação do PL da Previdência (POAPREV) e parcelamento salarial são apenas alguns colocados. Por outro lado, os rachas na base do governo começam a aparecer, Marchezan perde secretários e apoiadores e a mídia burguesa não consegue esconder a greve dos trabalhadores. O adesivo “Fora Marchezan” é utilizado pela população, há um pedido de impeachment colocado na Câmara e a possibilidade de que o PL da Previdência passe por uma nova votação.

    No momento em que o governo recrudesce os ataques aos servidores, em uma política de assédio e retaliação, a categoria fortalece seu protagonismo e sua disposição de luta ao mesmo tempo em que constrói o fortalecimento do debate e da pauta política na cidade.

    Com o movimento grevista em andamento, é possível dizer que uma de suas consequências é um saldo organizativo significativo. A experiência de protagonismo de parte significativa da categoria, da ação direta, da construção dos materiais nos mostra mais uma vez que lutar vale a pena e que nossas vitórias virão única e exclusivamente das mãos dos trabalhadores.

    Na terça-feira, dia 04 de setembro, pela manhã, haverá a discussão na CCJ sobre a revotação do POAPREV e às 14h, os municipários de Porto Alegre têm uma nova assembleia.

    Na mesma terça, 17h, no paço municipal, os municipários junto aos movimentos sociais, sindicais e populares de Porto Alegre estão chamando o ato “Porto Alegre para os trabalhadores”, em apoio à luta da categoria e em defesa da cidade.

  • Servidora do Hospital de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, denuncia agressão

    Representante dos trabalhadores acusa assessor da Direção de tê-la agredido, com um tapa e um empurrão

    Nesta quarta, 29 de agosto, Tatiana Martins, servidora do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e representante eleita do Comando de Mobilização dos Técnicos Administrativos, registrou na Delegacia da Mulher uma queixa de agressão sofrida pelo Sr. Caio Ferreira Pereira, assessor da Direção da Unidade.

    Segundo a servidora, ela teria abordado Caio sobre os problemas no hospital, em especial a falta de insumos e medicamentos, que vem sendo denunciada pelos médicos e servidores desde julho. Caio disse que o documento dos médicos não retratava a verdade e se recusou a falar com Tatiana. Para deixar a sala, teria agredido-a, empurrando-a para o canto. “O tapa e o empurrão doeram fisicamente, mas passou. A alma ainda dói”, conta a servidora.

    Depois da denúncia, a servidora vem recebendo solidariedade de entidades e colegas, que, em manifesto, consideram “inaceitável qualquer tipo de agressão, seja ela qual for, em especial, se esta, tem um viés machista e racista”.

    O texto pede ainda a exoneração de toda a direção do hospital, conforme decisão de assembleia. O pedido já teria sido encaminhado inclusive ao Ministério da Saúde. O alvo principal é a diretora-geral Luana Camargo da Silva, 28 anos, que teria tomado posse no cargo três meses após ter chegado ao hospital, por indicação de um político da Baixada Fluminense e Caio, nomeado da mesma forma.

    “A atual diretora, Luana, foi nomeada por indicação política partidária, prática do Ministério da Saúde. Salientamos que entidades sindicais e populares da saúde não compactuam com essa prática de gestão por indicações políticas, colocando a saúde como moeda de troca.”

    As entidades acusam ainda a gestão de “prática de assédio moral e intimidações físicas”, culminando na agressão do dia 29 de agosto. Membros da direção estariam acompanhados de seguranças armados, o que teria motivado um ato público, em julho, com repercussão na imprensa.

    O manifesto é assinado pelo Comando de Mobilização da Saúde Federal, INTO mobiliza, ASHI (Associação dos servidores do hospital de Ipanema), ASSINCA (Associação dos servidores do INCA), MITHA (Movimento independente Hospital do Andaraí), CSP Conlutas, NSSM (Movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos), Fórum Popular de Saúde do RJ e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.

  • Jornalistas demitidos pela Editora Abril cobram pagamento

    Leia o manifesto com a posição oficial dos jornalistas dispensados pela Editora Abril, que cobram seus direitos. Centenas de trabalhadores foram demitidos.

     

    ABRIL DEMITE E NÃO PAGA

    Na manhã de 6 de agosto, os funcionários da Editora Abril foram surpreendidos pelo fechamento de revistas do grupo e pela dispensa em massa de jornalistas, gráficos e administrativos. Nos dias seguintes, os números estavam em torno de 800 profissionais. Ao todo, 11 títulos foram encerrados. Na vida particular dos empregados da Abril, as medidas têm sido devastadoras. A empresa desligou de forma injusta, sem negociação com as entidades de representação trabalhista e sem prestar esclarecimentos oficiais. Em 15 de agosto, nove dias após o início das demissões, a Abril entrou com pedido de recuperação judicial (acatado pela Justiça) incluindo nesse processo todas as verbas rescisórias dos dispensados e também a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ou seja, um dia antes do prazo final para indenizar integralmente os ex- funcionários, a empresa realizou a manobra, fazendo crer que as duas ações (demissão em massa e pedido de recuperação judicial) foram arquitetadas em conjunto, tendo como um dos seus objetivos não pagar os empregados.

    Além disso, suspendeu a prestação de contas (antiga homologação), não liberou a chave para o saque do FGTS e as guias do seguro-desemprego, deixando os demitidos sem nenhuma cobertura financeira. Quando tentam contatar o RH, recebem informações contraditórias – portanto, os demitidos permanecem no escuro.

    A Editora Abril há muito vem descumprindo outros compromissos com as mulheres e os homens que se doaram e participaram bravamente de um esforço cotidiano para que a empresa se recuperasse da crise pela qual enveredou. Um exemplo: os profissionais desligados em 2017 e no começo deste ano viram suas indenizações sendo pagas em parcelas, algo considerado ilegal. Com a recuperação judicial, eles tiveram as parcelas finais congeladas. Assim, pessoas que não mantêm vínculo com a empresa há pelo menos sete meses se encontram listadas como credoras e impedidas de receber o que resta. Foram também atingidos fotógrafos, colaboradores de texto, revisão e arte, que, igualmente, não verão o seu dinheiro.

    Deixemos clara nossa profunda indignação com o fato de a família proprietária da Editora Abril – que durante décadas acumulou com a empresa, e com o nosso trabalho, uma fortuna na casa dos bilhões de reais – tentar agora preservar seu patrimônio e não querer usar uma pequena parte dele para cumprir a obrigação legal de nos pagar o que é devido.

    Por fim, é preciso considerar o prejuízo cultural da medida. Com o encerramento dos títulos Cosmopolitan, Elle, Boa Forma, Viagem e Turismo, Mundo Estranho, Guia do Estudante, Casa Claudia, Arquitetura&Construção, Minha Casa, Veja Rio e Bebe.com, milhares de leitoras e leitores ficaram abandonados. Para a democracia brasileira e para a cultura nacional, a drástica medida representa um enorme empobrecimento. Morrem títulos que, ao longo de décadas, promoveram a educação, a saúde, a ciência e o entretenimento; colaboraram para a tomada de consciência sobre problemas da sociedade; formaram cidadãos e contribuíram para a autonomia e o desenvolvimento pessoal de todos os que liam e compartilhavam a caudalosa quantidade de conteúdos produzidos pelas revistas impressas, suas versões digitais ou redes sociais. Nada foi colocado no lugar desses veículos, abrindo enorme lacuna na história da comunicação no nosso país.

    Parte da crise, sabe-se, é global e impactou a imprensa do mundo inteiro. Outra parte deve-se ao fato de a Abril ter perdido o contato com a pluralidade de opiniões e se afastado da diversidade que caracteriza a população brasileira. Uma gestão sem interesse no editorial sucateou as redações, não soube investir em produtos digitais e comprometeu a qualidade de suas publicações sob o pretexto de “cortar custos”. Além disso, deu ouvidos apenas a executivos e consultorias, sem levar em consideração os profissionais da reportagem e o público.

    Neste momento difícil para toda a nação, com o desemprego se alargando, nós, jornalistas demitidos, estamos organizados e contando com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. Também estamos unidos às demais categorias – gráficos e funcionários administrativos. É uma demonstração de tenacidade na defesa da integralidade dos nossos direitos e um sinal de prontidão para enfrentar as necessárias lutas que virão. Não pedimos nada além do que o nosso trabalho, por lei, garantiu.

    São Paulo, 20 de agosto de 2018