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  • Centrais Sindicais anunciam luta em 2019 contra desmonte da Previdência Social

    As Centrais Sindicais CSB, CTB.CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP – Conlutas, Intersindical e CGTB se reuniram nesta terça-feira (15) para discutir iniciativas contra propostas que impactam na Previdência Social Pública já anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Como resultado, divulgaram a realização de uma plenária unitária em defesa da Previdência para o dia 20 de fevereiro. Ainda, indicaram a realização de assembleias estaduais para construir mobilizações e formas de luta e não descartaram a realização de greves e paralisações.

    Leia a íntegra da nota das centrais:

    Centrais orientam luta em 2019

    Reunidas nesta terça (15), as centrais sindicais (CSB, CTB.CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP – Conlutas, Intersindical e CGTB) reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.

    Centrais Sindicais Brasileiras decidem:

    – Realização de “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro;

    – Orientar a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta, greves e paralisações, para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores sobre a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques à aposentadoria;

    São Paulo, 15 de janeiro de 2019

    Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

    Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

    Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

    Antônio Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

    José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

    Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical

    Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

    Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB

    Diretores sindicais Sirlene Maciel e Richard Araújo falam após reunião das Centrais: 

    Foto: CTB

  • Movimentos sociais e sindicatos na mira do governo Bolsonaro

    Não foram poucas as menções de Bolsonaro e sua equipe contra os movimentos sociais, sindicatos e organizações de esquerda, seja durante a campanha eleitoral, seja após a vitória nas eleições. Todas elas tratam de deixar nítido que a postura do novo governo em relação às organizações dos trabalhadores será no sentido da criminalização e da desmoralização.

    Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que os “marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, e completou: “Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo”. Disse ainda: “Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil”.

    Para demonstrar que a criminalização dos movimentos não é só discurso, basta olhar para o Projeto de Lei 5358/16, de autoria de Eduardo Bolsonaro, que Magno Malta buscou desenterrar logo após o resultado das eleições. O projeto propõe modificar a Lei Antiterrorismo, tipificando como terrorismo as manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, bem como o “fomento ao embate de classes sociais” e a “apologia ao comunismo”. Quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo, por exemplo, poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo. O projeto não foi, ainda, aprovado no CCJ do Senado e deverá ser submetida à audiência pública, com data ainda não definida.

    Se, para eles, os movimentos sociais são terroristas, os sindicatos, em particular, são organizações corruptas a serem desmontadas. O futuro ministro Onyx Lorenzoni, ao justificar o desmembramento do Ministério do Trabalho, com a atribuição da secretaria que trata de concessão sindical ao Ministério da Justiça de Sergio Moro – o mesmo que fará frente ao crime organizado -, fez questão de deixar nítido que a questão dos sindicatos será tratada como caso de polícia:

    “A face mais visível, e que a imprensa brasileira registrou por inúmeras vezes os problemas que ocorriam naquela pasta, de desvios, problemas graves de corrupção, então aquele departamento ou secretaria do ministério do Trabalho que cuida disso, vai lá pro doutor Moro, vai ficar no ministério da Justiça e da Segurança”, disse.

    Com o desmembramento do Ministério do Trabalho, Sergio Moro é que decidirá sobre qual sindicato terá legalidade para funcionar e poder representar e negociar em nome de uma categoria. Ou seja, o juiz que ficou conhecido pela judicialização da política, receberá amplos poderes para negar concessões ou mesmo cancelar a de sindicatos existentes, suspender o repasse dos sindicalizados, etc. E deverá fazê-lo em nome do combate à corrupção.

    A repressão política e ideológica, com criminalização dos movimentos sociais e perseguição aos sindicatos, cumprirá um papel estratégico no governo Bolsonaro. Como recomendou seu guru intelectual, Olavo de Carvalho, o objetivo é “quebras as pernas do inimigo”, “impiedosamente”. O inimigo é a classe trabalhadora e os setores oprimidos, a quem os ataques se dirigirão e, para “quebrar” a classe trabalhadora, é fundamental destruir suas organizações.

    Os sindicatos, apesar do papel das inúmeras burocracias sindicais e de seu atual afastamento em relação às bases que representam, são ainda o principal instrumento de resistência da classe trabalhadora organizada. Durante o governo Temer, foram fundamentais para organizar a resistência contra a reforma da previdência. Bolsonaro e Moro sabem disso e, ao reduzi-las a organizações corruptas, procuram desmoralizá-las para atacá-las sem que os trabalhadores as defendam.

    Os ataques aos direitos trabalhistas, à previdência pública, às universidades, às empresas estatais e aos servidores públicos serão grandes e precisaremos dos sindicatos e movimentos sociais para organizar a resistência.

    Defender as nossas organizações será, por isso, uma tarefa estratégica de grande importância para o próximo período. E esta é uma tarefa de toda a classe trabalhadora.

    Mas não será possível convencer a classe somente com palavras. Para que haja uma mudança na relação dos trabalhadores com seus sindicatos, é preciso que haja, primeiramente, uma mudança na postura das direções sindicais, aproximando as entidades dos trabalhadores. Para que os trabalhadores estejam presentes na luta em defesa de suas organizações, é necessário que elas se façam importantes para eles. E isso somente acontecerá caso os sindicatos estejam na linha de frente da luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, organizando a resistência a partir da base e com a participação dela.

    Foto: EBC

  • O papel da CUT é organizar a luta

    Nos últimos anos, os trabalhadores enfrentaram uma conjuntura difícil, e o cenário para o ano de 2019 é muito sombrio. Foram muitas lutas na defesa dos direitos e das liberdades democráticas. O Brasil vivenciou um dos piores momentos da história. A presidente Dilma, eleita com mais de 50 milhões de votos, foi retirada do cargo através de um golpe parlamentar apoiado pela mídia, pelo judiciário e pelos partidos antigos aliados do governo de coalizão. Uma nova situação abriu-se no Brasil.

    Na verdade, esse processo iniciou-se em 2013, quando houve o levante da juventude, questionando o aumento da tarifa nos preços da passagem de ônibus, em São Paulo, estendendo para outros estados do país, mobilizando centenas de milhares de jovens e depois milhões. No entanto, esse processo não teve a devida atenção do governo à época, sendo capitalizado politicamente por movimentos de direita como o MBL (Movimento Brasil Livre), dentre outros.

    Foi neste quadro que a direita soube se oportunizar e iniciar o plano do GOLPE, enterrando a política de conciliação de classe e tendo como meta de forma célere fazer as ditas “reformas estruturantes”, que se resumem em retiradas de direitos históricos dos trabalhadores.

    A CUT cumpriu importante papel de articular as mobilizações que envolveram centenas de milhares de trabalhadores a nível nacional, em especial na greve geral de 28 de abril de 2017 e na marcha a Brasília em 24 de maio, mas vacilou no recuo junto com outras centrais sindicais da greve geral marcada para junho. Neste momento, Temer e a maioria reacionária do Congresso retomaram a iniciativa política, aprovando a Reforma Trabalhista, um terrível ataque aos direitos trabalhistas.

    Nesta conjuntura, a classe trabalhadora sofreu importantes derrotas dentro do parlamento, que tem a maioria dos seus membros denunciados por corrupção. Todos sabem que a luta continua e tende a ser dura frente ao futuro governo.

    Acabamos de vivenciar todo o processo eleitoral brasileiro e sabemos como foi que funcionaram as campanhas eleitorais, sobretudo o uso indiscriminado das redes sociais, com uso de fake news, entre outros mecanismos. A eleição de Jair Bolsonaro não foi uma obra do acaso, ele é produto da política de um setor da burguesia, judiciário e da mídia, que construíram esse projeto de atraso e antidemocrático.

    O resultado das urnas expressa um grave ataque aos direitos e liberdades. Lula, líder das pesquisas, até então, foi impedido de participar da eleição. Portanto, simplesmente considerar eleição de Bolsonaro legítima, sem considerar essas condições é um equívoco, pois, ao afirmarmos isto, chancelamos o discurso da direita de que o processo eleitoral foi limpo. Aliás, a cada dia que passa aparecem novas notícias de movimentações ilegais de recursos, como no caso do assessor Queiróz. Além do caso das “fake news”.

    A entrevista de Vagner Freitas, presidente da CUT, essa semana, ao Jornal EL-PAÍS, nos deixou preocupados. Ele legitima a eleição do Bolsonaro, colocando que, como parte dos trabalhadores votou no mesmo, a central tem a responsabilidade de representar os mesmos e que, por isso, devemos respeitar o resultado das urnas. Ainda, fez autocrítica sobre uma declaração que ele deu em Curitiba antes da eleição.

    Como já dissemos, primeiro a eleição foi marcada por graves ataques às próprias regras “deles”. Carimbar o governo Bolsonaro como legítimo não é papel de uma central sindical. Segundo elemento é que ele já adiantou, junto com seus ministros que vão apresentar ao Congresso Nacional, um conjunto de propostas que desmonta o Estado brasileiro através das privatizações e o primeiro gesto quando assumir é colocar em discussão a Reforma da Previdência.

    Assim, a CUT deve, em primeiro lugar, aprofundar e impulsionar a unidade com outras centrais, movimentos sociais e através da mobilização defender os direitos e conquistas. Ampliar a jornada de lutas e diálogo com a classe trabalhadora e todo povo brasileiro, explicando que esses planos que o futuro governo têm apresentado tem o objetivo de explorar ainda mais e é um projeto que beneficia o grande capital nacional e internacional.

    Todo sindicalista sabe que para negociar e obter vitórias o primeiro passo é mobilizar, é buscar uma correlação de forças favorável e não começar com o pires na mão. Outra questão, a Previdência Social deve ser inegociável. Depois dos embates do último período, está claro que a prioridade é organizar os trabalhadores e o conjunto do movimento social para resistir frente aos ataques que estão por vir. Procurar formas de “negociar” com Bolsonaro antes do combate pela unidade, mobilização e luta contra as medidas já apresentadas é capitular sem luta. Com certeza não é esse o papel da CUT.

    Agora é hora de buscar a unidade do conjunto dos trabalhadores, independente da cor partidária, na linha da frente única, isso é urgente.

    A CUT não pode secundarizar o poder das mobilizações dos trabalhadores. Portanto, antes de qualquer “negociação”, vamos construir a unidade urgente em defesa dos direitos e da Previdência Pública Solidária para todos. Esse tema tem que envolver o conjunto dos trabalhadores e não um setor da sociedade. Todos têm que ser consultados e terem explicado, de forma clara, o que significa esse pacote de maldades do Bolsonaro, que é acabar com as aposentadorias dos trabalhadores. Devemos iniciar uma campanha na base, em todos sindicatos, criando comitês unitários, realizando assembleias em todos locais de trabalho.

    Mais do que nunca, é preciso ter fé na classe trabalhadora brasileira,que já deu demonstração de sua força. Assim, podemos construir com força um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, como propõe Wagner. É um ótimo caminho para iniciar o ano de 2019, convocando as centrais e sindicatos para construir, desde já, uma pauta unitária com o conjunto dos sindicatos e dos movimentos sociais para defender os direitos democráticos, trabalhistas e sociais.

    Em Defesa dos Direitos dos Trabalhistas e dos direitos e liberdades democráticas!
    Unidade para lutar e vencer!

    – Aurélio Antônio de Medeiros
    Presidente do Traquimfar CUT RJ (Sindicato Químicos e Farmacêuticos no Rio de Janeiro)
    – Severino Nascimento (Faustão) Diretor
    CNRQ CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico)
    – Verivaldo Mota (Galo) Secretário de Organização – Sindicato dos Vidreiros do Estado SP CUT.

  • Polícia Federal faz operação no Sintusp em busca de informações de Cesare Battisti

    A informação de que a Polícia Federal teria realizado uma operação sem mandado, na manhã desta quarta-feira (19), no Sindicato dos dos Trabalhadores da USP, foi confirmada pela diretoria. De acordo com informações divulgadas no boletim do sindicato, agentes buscavam informações de Cesare Battisti, que teve o pedido de prisão preventiva aceito recentemente pelo ministro Luiz Fux.

    Segundo o Sintusp, a operação durou cerca de duas horas. “Os agentes afirmaram que a prioridade da Polícia Federal, neste momento, é encontrar o companheiro Cesare Battisti e estão conversando com todas as pessoas próximas ao mesmo, e inclusive irão procurar outros companheiros”, explicou em boletim o sindicato.

    Uma diretora da entidade, no entanto, teve que responder a perguntas. “Foi reafirmado para os agentes que o Sintusp considera o companheiro Cesare Battisti um lutador dos anos de chumbo, perseguido político do governo italiano, que consideram injusta a sua extradição e não sabe o seu paradeiro”, conclui a nota. Informação foi confirmada por diretor Magno, em entrevista ao Jornal Nacional.

    Alguns diretores do sindicato, da minoria da direção, também lançaram uma nota onde explicam a operação e afirmam que medidas como esta, judiciais e policiais, têm objetivo de intimidação a organizações sindicais: “adiantam o caráter antidemocrático e persecutório que terá o governo Bolsonaro”, afirmaram. Também afirmaram não conhecer o paradeiro, mas questionam a postura do Brasil sobre o pedido de prisão de Battisti.

    “É sugestivo que há poucos dias da subida do governo de extrema direita de Bolsonaro, e em acordo com o governo também de extrema direita da Liga Norte na Itália, revertam uma medida democrática que havia sido tomada nos governos anteriores. Da noite para o dia o STF determinou a prisão de Battisti e o governo Temer-Bolsonaro determinou sua extradição. Nesse sentido, seguiremos nos posicionando firmemente para que se reverta essa medida antidemocrática que implicaria uma nova política de perseguição, ignorando o direito de asilo político consagrado pela legislação internacional”, concluem.

    Entenda o caso Cesare Battisti

    O escritor e ativista italiano reside no Brasil há 14 anos. Na década de 1970 lutou contra o governo nos ambos de chumbo da Itália. Nesta quarta-feira (12), no entanto, o ministro do STF Luiz Fux, com base em parecer de Raquel Dodge, da Procuradoria Geral da República (PGR), decretou prisão preventiva de Battisti. Decreto ocorreu mesmo após o plenário do STF já ter determinado que decisão sobre extradição caberia à Presidência da República e, há mais de cinco anos, a Presidência ter se posicionado a favor de quem Cesare permaneça no Brasil. Nenhuma das duas decisões foram revogadas. Mesmo assim, Fux, no documento, pediu sigilo para cumprimento integral da medida “a fim de resguardar a efetividade da ordem prisional”.

    Cesare Battisti foi julgado e condenado sem ter sido assegurado ao acusado o direito de ampla defesa, que é princípio jurídico universalmente consagrado. Caso seja extraditado, movimentos favoráveis a sua permanência no Brasil denunciam que ele corre risco de morte na Itália. Também, afirmam que extradição fere Constituição Brasileira, que, por exemplo, não tem previsa plena perpétua.

    No Brasil, futuro presidente Jair Bolsonaro, de ascendência italiana e de extrema-direita,  já declarou que extraditará Cesare Battisti assim que assumir, cedendo a pressões do 1º Ministro da Itália, Giuseppe Conte.

    Cesare Battisti fica! Leia a moção a ser enviada ao STF

     

     

     

  • A decisão de Levandowski, o reajuste em 2019 e o futuro do funcionalismo

    No ano de 2015 várias categorias do funcionalismo público federal entraram em um processo de mobilização, greves, paralisações e protestos em defesa de direitos, de suas carreiras e por reajuste salarial. Na época, o governo Dilma Rousseff estabeleceu um processo de negociação tanto com as entidades que se organizam no FONASEFE, de categorias do poder executivo, como com o FONACATE, que representa as carreiras típicas de estado.

    Ao final do processo de lutas e negociações a maior parte dos trabalhadores ligados as carreiras do executivo fechou acordo que envolvia um índice de 10,8% parcelado em dois anos, 2016 e 2017. Isso abrange cerca de 1 milhão de servidores ativos e inativos. Algumas categorias do executivo, como os docentes das universidades, tiveram uma reestruturação de carreira que terá um rebatimento até 2019.

    Mas várias outras categorias não assinaram esse acordo num primeiro momento, fecharam acordos num segundo momento, a maioria sindicatos ligados as carreiras típicas de estado. Esse conjunto de servidores fizeram acordos de reajustes escalonados em percentuais diferenciados, nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Com índices que variam de 4,75% a 6,65%. Todos esses acordos fechados entre sindicatos nacionais e governo federal se transformaram em Projetos de Lei que foram enviados ao Congresso Nacional, foram aprovados e passaram a fazer parte do Orçamento federal, e ter força de Lei.

    Acordos salariais parcelados já tinham sido fechados em anos anteriores. A estratégia do governo em parcelar acordos tinha o objetivo de evitar reivindicações e movimentos paredistas todos os anos e principalmente em ano eleitoral. Os acordos parcelados geravam inclusive irritação e críticas de vários trabalhadores, assim muitos sindicatos passaram a não aceitar longos parcelamentos no reajuste salarial. Aqueles que estavam contra acordos de muitas parcelas argumentavam que o mais importante era ficar livre nos anos seguintes para fazer uma nova greve e conquistar acordos com índices melhores. Essa tese funciona quando há correlação de forças e margem democrática para a atuação dos sindicatos, de lá para cá, a correlação de forças está mais desfavorável e o espaço democrático para greves no funcionalismo está mais reduzido.

    Após o golpe de 2016, e sob forte pressão para aprofundar o ajuste fiscal, o STF publicou uma decisão que sufoca o direito de greve do funcionalismo. O Congresso aprovou a PEC do teto de gastos que impede inclusive novos reajustes. Ao mesmo tempo, a equipe econômica do governo Temer tentou a todo momento anular e/ou adiar acordos salariais que estavam pendentes, os que ainda tinham parcelas a pagar. Temer então editou esse ano a MP 849, que adiou os reajustes ainda pendentes com uma parte do funcionalismo e cancelou o aumento concedido para os 124 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações existentes no Executivo.

    Se fosse possível prever o futuro em 2015, não foi um mal negócio aceitar um acordo parcelado em quatro anos, principalmente agora que o ministro do STF Ricardo Levandowski suspendeu os efeitos da MP 849 que adia o recebimento da parcela dos acordos que vence em 2019.

    O pagamento desta parte do reajuste é um dever do estado. É um direito conquistado pelos servidores, depois de muita luta e defasagem salarial. Não se trata de privilégio ou benesse, como faz parecer os representantes da mídia e do governo, que tentam associar este reajuste, que somariam 4,7 bilhões ao ano, com os outros 134 bilhões que faltam para completar o orçamento. Os verdadeiros responsáveis pela falta de recursos são os governos que enviam bilhões aos banqueiros, para pagamento da dívida pública, e aos grandes empresários, na forma de isenções fiscais.

    Mas não está líquido e certo que tal acordo será honrado pelo estado brasileiro. O novo governo pode no início do seu mandato rever tal situação, já que o compromisso da equipe econômica de Bolsonaro é com o ajuste fiscal ainda mais radical e não com os acordos feitos com o funcionalismo ou com a legislação.

    Ameaças ao funcionalismo no horizonte

    Mas o adiamento ou não desses reajustes pendentes não é o maior dos problemas para o funcionalismo no próximo período. Os últimos anúncios e medidas já tomadas pela equipe de transição e pelos projetos de lei que tramitam no Congresso já anunciam que uma ofensiva contra os direitos do funcionalismo está sendo preparada envolvendo a reforma da Previdência, a estabilidade no emprego, jornada de trabalho, congelamento salarial e diminuição do número de carreiras. Hoje existem mais de 300 carreiras, sendo previsto uma diminuição para 20.

    Isso significa que todos os avanços referentes aos planos de carreira, renda, aposentadoria que foram conquistados nos últimos anos através de lutas e greves serão saqueados e se não houver resistência a altura para impedir o desmonte dos serviços públicos e dos direitos dos servidores, um retrocesso histórico poderá se consolidar. Prejudicando não só os trabalhadores do funcionalismo público, mas também diminuindo o alcance e precarizando a qualidade do atendimento das demandas da população, principalmente dos milhões de pobres que vem aumentando no Brasil e que necessitam de educação, saúde, proteção e assistência social.

    Todas as declarações da campanha eleitoral de Bolsonaro e agora dos membros da equipe de transição vão no sentido de operar uma diminuição do estado, extinção e privatização de órgãos públicos e congelamento salarial por tempo indeterminado para todo o funcionalismo.

    Os sindicatos estão todos sob a intervenção do Ministério da Justiça e a existência oficial de cada uma das entidades sindicais será decidida agora pelo juiz Moro, o mesmo que prendeu com métodos questionáveis a maior liderança política e sindical do país ao mesmo tempo que perdoou o novo ministro chefe da Casa Civil, que confessou ter feito caixa 2, mas pediu desculpas.

     

    FOTO: Ministro Levandowski. EBC

  • Sindicatos cearenses assinam moção de apoio ao acampamento Zé Maria do Tomé

    Sindicatos do Ceará organizaram uma moção em solidariedade às 150 famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, no Ceará. O local sofre tentativas de despejo há mais de quatro anos. De acordo com as entidades, significam “política de perseguição, criminalização, e até assassinatos de lutadores e trabalhadores da cidade e do campo, como acabam de ocorrer em outros acampamentos”, denunciam. Leia a íntegra da moção abaixo:

    MOÇÃO DE APOIO AO ACAMPAMENTO ZÉ MARIA DO TOMÉ

    Fruto de um vitorioso processo de luta na Chapada do Apodí, em Limoeiro do Norte-CE, o Acampamento Zé Maria do Tomé, localizado no berço do Agronegócio, vive sob constante ameaça de Reintegração de posse, desde sua consolidação há mais de 4 anos.

    Viemos nos solidarizar, de forma incondicional, com as 150 famílias de trabalhadores acampados, que lá construíram suas vidas, produzindo alimentos de forma sustentável, não apenas para si, mas para toda a comunidade e que, pela segunda vez em um mês, são submetidos a esse tipo de situação de risco, prática essa que reflete a política de perseguição, criminalização, e até assassinatos de lutadores e trabalhadores da cidade e do campo, como acaba de ocorrer em outros acampamentos.

    Assinam essa moção:
    STICCRMF – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza

    Sindconfe – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção Feminina e Moda Íntima de Fortaleza.

    SINTRO – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará

  • A entrevista do presidente da CUT e o papel das centrais diante de Bolsonaro

    Causou forte indignação a entrevista do presidente da CUT, Vagner Freitas, que se diz arrependido do vídeo que gravou em Curitiba no dia 14 de novembro num ato em defesa ao ex-presidente Lula. Na ocasião, ele havia afirmado que: “Todos sabem que Lula seria eleito em primeiro turno, por isso está preso. Logo, que fique muito claro que nós não reconhecemos o senhor Bolsonaro como presidente da República.”

    Agora, ele afirma que mudou radicalmente de opinião: “Eu fiz uma fala e eu não penso isso. Sabe por quê? Porque eu preciso defender os trabalhadores, independentemente do que nós achemos sobre o Bolsonaro. Se o movimento sindical não fizer a representação direta dos trabalhadores perante o Governo Bolsonaro, outros não farão e os trabalhadores ficarão desprotegidos”.

    E quando questionado sobre o fato de que não houve qualquer diálogo entre o Governo Temer e a CUT, respondeu: “Não havia, mas com o Bolsonaro vai haver porque ele é presidente eleito”.

    O governo de Bolsonaro representa o aprofundamento do golpe parlamentar, jurídico e midiático. É a legitimação, por via eleitoral, da “ruptura das liberdades democráticas” iniciada com o impeachment. Esquecer isso é uma rendição criminosa.

    O avanço da crise econômica, que havia tomado o centro do sistema capitalista, nos países da periferia foi decisivo para que frações das classes dominantes, suas ramificações financeira, bancária, comercial, de serviços, agroindústria, pelas corporações em geral, que se beneficiaram com os anos de PT no governo, rompessem com este partido, e definissem que, como sempre, o ônus da crise fosse jogado em cima dos ombros da classe trabalhadora, e que para isso seria necessário um regime político mais repressivo, autoritário, reacionário. O pretexto: combate à corrupção. A realidade: “É a economia, estúpido!”. Frase utilizada nas eleições de 1992 pelo marqueteiro James Carville, que virou um mantra de marketing eleitoral porque o então desconhecido governador de Arkansas, Bill Clinton, venceu o favorito George Bush.

    A farsa eleitoral de 2018, com a prisão arbitrária e exclusão do ex-presidente Lula e o mega esquema ilegal de fakes, foi mais um passo para mudar o regime político no Brasil . Encontraram na eleição de um neofascista , ainda que não fosse essa a primeira opção deles, a forma de extinção do ciclo de conciliação de classes.

    Claro que lidamos com um cenário mais difícil, ainda que não seja eterno. Porém não podemos abandonar nossas bandeiras, nossos princípios, nossa caracterização do que representa um governo neofascista no Brasil num cenário mundial de avanço da extrema-direita, como fez o presidente da CUT na entrevista. “Como vai ser o nosso comportamento em relação do Governo Bolsonaro? Todas as vezes que ele fizer qualquer ação que seja contra os trabalhadores, nós denunciaremos e organizaremos os trabalhadores para a resistência. Se, por ventura, eles fizerem alguma ação que seja benéfica para os trabalhadores, nós não denunciaremos”. Alguém acredita que Bolsonaro pode tomar medidas favoráveis para trabalhadores, mulheres, negros, indígenas e LGBTs?

    Todos os dias Bolsonaro e seus futuros ministros demonstram que estão se preparando para uma guerra contra os direitos trabalhistas, previdenciários, ambientais, sociais e democráticos. Devemos, isto sim, nos preparar junto à base das categorias para uma longa e dura jornada de resistência. Conversar pacientemente com os trabalhadores, mesmo com os que votaram no Bolsonaro. Propor ações que correspondam a realidade atual. Buscar densidade nas lutas sociais, sindicais e políticas a partir das bases. Mais organização de base, menos aparatos que perderam a credibilidade junto a nossa classe.

    Encontro Nacional da Classe Trabalhadora

    Mesmo porque, o distanciamento das bases das centrais sindicais atinge patamares inacreditáveis, como novamente se viu nas pouquíssimas reações ao fim da Ministério do Trabalho. Todavia não se criam alternativas orgânicas de um dia para o outro. Não podemos pegar as ferramentas da classe fragilizadas e jogá-las fora.

    Por isso é importante sim a proposta de “um grande encontro nacional da classe trabalhadora” já no início de 2019. Mas com o objetivo claro de organizar uma frente única antifascista que faça oposição sem trégua ou vacilação contra este governo que é inimigo declarado de nossa classe. Não nos cabe o papel de conselheiros ou mediadores do conflito com o capital.

    FOTO: Divulgação CUT Nacional

     

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  • ‘Acordo entre Embraer e Boeing fere lei e entrega patrimônio nacional’, alertam sindicatos

    Nesta segunda-feira (17), foi divulgado acordo pela Embraer e Boeing para criação de uma nova empresa na área da aviação comercial e outra para promover novos mercados para o avião cargueiro KC-390. Sindicatos dos metalúrgicos, no entanto, questionam a operação. Para as entidades dos trabalhadores, a ação fere a Lei da Sociedade Anônima, configura aquisição da Embraer, de capital aberto, pela Boeing, de capital fechado e, ainda, ameaça a soberania nacional.

    Os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara entraram com ação civil pública e lançaram uma nota em repúdio ao anúncio. Leia a íntegra a seguir:

    Acordo entre Embraer e Boeing fere lei e entrega patrimônio nacional

    A aprovação do acordo entre Embraer e Boeing, divulgada nesta segunda-feira (17), representa a entrega criminosa de um dos mais importantes patrimônios nacionais. Ao contrário do que está descrito no acordo, não se trata de joint-venture, mas de aquisição. A operação tem o repúdio dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara.

    Todos os termos evidenciam que a operação fere a Lei da Sociedade Anônima (6404/76), a chamada Lei das S/A. Justamente por isso, está sendo questionada pelos três sindicatos, em ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo.

    Se ficarmos apenas nos termos jurídicos, a operação não poderia acontecer porque uma empresa de capital aberto (Embraer) não pode se juntar a uma de capital fechado (a Boeing, no Brasil). Mais do que isso: uma joint-venture presume que as duas empresas envolvidas tenham uma parceria comercial e industrial. Não é isto que vai acontecer. A Boeing terá 80% do capital social e 100% do controle operacional e de gestão da nova empresa. A Embraer não terá nem mesmo direito a voto no Conselho de Administração, exceto em alguns temas. Trata-se, portanto, de venda.

    Mas é preciso ir além. A Embraer é uma empresa construída por trabalhadores brasileiros e com recursos públicos. Perdê-la seria perder a soberania nacional, seria entregar décadas de conhecimentos em tecnologia de ponta desenvolvida pela terceira maior fabricante de aeronaves do mundo.

    Também está prevista no acordo a formação de uma fusão para “promover e desenvolver novos mercados” para o avião cargueiro KC-390. Novamente, o Brasil só tem a perder. O projeto só existe porque foi financiado pelo governo brasileiro. Com a “joint-Venture”, 49% deste valioso programa de Defesa ficará com a Boeing.

    Deve-se ainda considerar o impacto da medida para os trabalhadores brasileiros. Como foi publicado anteriormente pela imprensa, existe a intenção da Embraer e Boeing em levar a produção do KC-390 para os Estados Unidos, gerando emprego lá fora e fechando no Brasil. O risco de demissões e de transferência de operações para outro país é inerente a este tipo de negociação. O próprio Phenom prova isso.

    Hoje já estamos presenciando na fábrica de São José dos Campos as demissões de funcionários que antes trabalhavam na produção do Phenom – agora produzido nos Estados Unidos. Esta experiência certamente se repetirá quando o avião cargueiro estiver sob o comando da gigante norte-americana.

    Está nas mãos do governo federal aprovar ou não a concretização deste crime de lesa-pátria. Em nome dos trabalhadores da Embraer, os sindicatos lutarão para que a venda seja vetada pelo atual ou pelo futuro governo.

    Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
    Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara e Região
    Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e Região

  • Eleições do SINTIFRJ corroboram a importância de lutar e resistir contra o reacionarismo e em defesa dos Institutos Federais de Educação

    O resultado das eleições sindicais da nova diretoria do SINTIFRJ – Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, seção sindical do SINASEFE nacional, filiado à CSP-Conlutas – aponta para vitória da chapa ‘Resistir e lutar’, a qual obteve 95% dos votos válidos dos servidores (técnico-administrativos e docentes).

    Ancorados numa gestão sindical de combatividade, autonomia e viés classista, a direção do sindicato é formada por docentes e técnico-administrativos de diferentes campi do IFRJ, respeitando-se o critério de gênero (50%) e a combinação da experiência de gestão sindical com o fôlego de novos diretores ativistas provenientes da base da categoria.

    A nova coordenação eleita afirma que o SINTIFRJ seguirá na luta em defesa do funcionalismo e da Rede Federal de Educação e contra o desmonte dos IFs, em defesa da democracia e contra o neofascismo.

    Na contramão de boa parte das direções sindicais majoritárias, pretende-se superar o caráter corporativista ou neocorporativista presente em muitos sindicatos, restritos à categorias profissionais e sem caráter classista, bem como a tendência crescente de institucionalização e burocratização típicas do institucionalismo – para tanto, faz-se necessário retomar e atualizar o trabalho de base social dos sindicatos e se estrutura do modo mais horizontal possível, resgatando seu sentido de pertencimento de classe e seu caráter de confrontação e resistência.

    Entendemos ser importante revitalizar os organismos sindicais de classe e batalhar pelo fortalecimento de amplos espaços de unidade de ação com as entidades educacionais nacionais e regionais, bem como espaços de congregação do funcionalismo público e de defesa da educação.

    O IFRJ é uma instituição pública de excelência da educação federal com modalidades de cursos de Ensino Médio Integrado ao Técnico, cursos técnicos concomitantes e subsequentes, PROEJA, graduação/licenciatura e pós-graduação (lato e stricto senso) e cursos básicos de formação inicial e continuada. A instituição conta com 17 mil estudantes matriculados (sem contar o CEFET), dispõe da oferta de 150 cursos, com um quadro de 1.100 docentes e 870 TAEs. Com a atual gestão sindical, o SINTIFRJ seguirá na campanha “Em defesa da Educação Pública e dos IFs: educação não é mercadoria, é direito”, cujos eixos centrais são: contra a EC-95 e os cortes orçamentários; contra o desmonte da educação pública: abaixo o Escola Sem Partido, pela revogação da Reforma do Ensino Médio e não à proposta de BNCC; combate ao Assédio Moral; pela autonomia da Rede Federal: em defesa da flexibilização da jornada de trabalho de 30h dos TAE, contra o ponto eletrônico e o controle de ponto docente; contra o reordenamento da rede.

    A Chapa Resistir e Lutar é composta por ativistas independentes e militantes vinculados ao PSOL e PCB. O coordenador geral, reeleito, também membro da direção nacional do Sinasefe, e militante da Resistência/Psol, afirma que o SINTIFRJ e o SINASEFE continuarão na vanguarda da luta do funcionalismo público e da educação. “É preciso lutar, é possível resistir”!

    Fazem parte da nova direção:

    Coordenação Geral: Silvana Louzada da Silva e Michelangelo Torres / Coordenadores de Finanças e Patrimônio: Paulo André Ferreira e Fernando Moraes / Coordenadores de Comunicação Social: Affonso Celso Thomaz Pereira e Cristiane Moreira / Coordenadores de Formação e Política Sindical: Daniela Zanotti da Silva e Flávia Vidal / Suplentes: Stephanie Di Chiara Salgado, Danilo Caruso e Omar Souza Nicolau.

    Para a presidência do Conselho Fiscal foi eleito o servidor Fernando Ribeiro Gonçalvez com 46,6% dos votos válidos. O resultado final foi divulgado no dia 07 de dezembro.

    É preciso lutar, é possível resistir!

    *Michelangelo Torres é professor do IFRJ

     

     

  • Nota da Direção do MST Paraíba sobre o assassinato de dois militantes no Acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra

    “O que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso. É que os militantes não vêm para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos’.
    (Ex-presidente Uruguaio, Pepe Mujica)

    O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB) perdeu, nesta noite de sábado (08), por volta das 19h30, dois militantes: José Bernardo da Silva, conhecido por Orlando e Rodrigo Celestino. Foram brutalmente assassinados por capangas encapuzados e fortemente armados. Isso demonstra a atual repressão contra os movimentos populares e suas lideranças. O ataque aconteceu no Acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra, na Paraíba. Área da Fazenda Garapu, pertencente ao Grupo Santa Tereza, ocupada pelas famílias em julho de 2017.

    Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é CRIME. Nestes tempos de angústia e de dúvidas sobre o futuro do Brasil, não podemos deixar os que detém o poder político e econômico traçar o nosso destino. Portanto, continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

    Justamente dois dia antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores Sem Terra. Neste sentido, convocamos a militância, amigos e amigas, aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo.

    Solidariedade à família de Orlando e Rodrigo.

    Direção do MST – PB
    Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

    Foto: Reprodução/TV Cabo Branco