Colunistas

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  • Alianças eleitorais e a luta contra o golpe

    Nas próximas semanas, acontecerão as convenções partidárias. Estarão no centro das atenções as convenções nacionais dos partidos, que definirão as chapas presidenciais e as composições políticas para as eleições de presidente da República.
    Novamente, vamos assistir à conformação de alianças políticas espúrias, onde os interesses da maioria da população, mais uma vez, ficarão de lado. Na maioria dos casos prevalecem os interesses dos 1% mais ricos e poderosos, ou seja, dos grupos econômicos hegemônicos e da elite política podre e privilegiada.
    Este verdadeiro “balcão de negócios” é um dos elementos que explicam o esgotamento e a crise do regime político brasileiro atual, chamado de “presidencialismo de coalisão”.
    Infelizmente, partidos que se reivindicam de esquerda não se diferenciam muito no quesito das alianças políticas, muitas vezes firmando acordos com partidos e políticos da velha direita, que representam diretamente os interesses das grandes empresas e bancos.
    No dia 7 de outubro, teremos as primeiras eleições nacionais depois da manobra reacionária do Impeachment da ex-Presidenta Dilma (PT).
    A questão do golpe parlamentar deveria ser um “divisor de águas” na conformação de bloco políticos para as próximas eleições. Mas, lamentavelmente, não é a isso que estamos assistindo.
    Golpistas não merecem perdão
    A direção do PT vem demonstrando que não tirou nenhuma lição dos erros de suas alianças de governo e do golpe do Impeachment. Nunca podemos esquecer que Temer era o vice de Dilma. 
    Em estados importantes como Minas Gerais, Bahia, Ceará, onde o PT mantém os governadores – Fernado Pimentel, Rui Costa e Camilo Santana, respectivamente – e outros como Alagoas, entre outros, a direção do PT negocia alianças estaduais com partidos da velha direita e que foram patrocinadores do golpe. Até o MDB de Temer é parte do arco alianças proposto pela direção do PT. 
    Infelizmente, neste mesmo sentido, no Maranhão, onde o governador é Flávio Dino, do PCdoB, a direção deste partido vai tentar manter uma aliança eleitoral com partidos da velha direita.
    Nas discussões sobre as eleições presidenciais o critério é o mesmo. Mesmo com a manutenção da condenação sem provas, a prisão e o impedimento da candidatura presidencial de Lula, a direção do PT não rompe seu projeto de conciliação de classes.
    O PT podia romper suas alianças com os partidos golpistas e da velha direita, apostando na unidade para lutar, chamando mobilizações contra os ataques aos direitos sociais e as liberdades democráticas. Mas, a opção dos petistas vai em outro sentido.
    Por exemplo, setores do PT, assim como PCdoB, discutem a possibilidade de um acordo eleitoral com Ciro Gomes (PDT-CE), político de longa trajetória, historicamente filiados a partidos da velha direita (Arena, PMDB, PSDB, entre outros).
    Ciro já vem se comprometendo com uma política econômica que mantenha intactos os interesses do mercado e já está discutindo uma aliança com partidos do chamado “centrão”, como DEM, PR, Solidariedade, PRB, entre outros. 
    Tanto o PT, como o PDT disputam também o apoio do PSB, partido aliado histórico do PSDB de Alckmin no Estado de SP. Seus parlamentares, inclusive, majoritariamente votaram a favor do Impeachment de Dilma. 
    A direção do PT cogita até reeditar a aliança eleitoral com o PR (ex-PL), agora com o filho do empresário José de Alencar como candidato a vice-Presidente. 
    Coerência na luta contra o golpe
    Na contramão de acordos políticos com a velha direita e as grandes empresas, vem se fortalecendo, a cada dia, uma nova alternativa política do povo trabalhador.
    Ao contrário de alianças eleitorais espúrias, surge uma frente política e social inédita, formada apenas por partidos de esquerda e movimentos sociais combativos, com ampla participação dos ativistas na discussão  do programa da campanha.
    Apostamos prioritariamente na luta e organização do nosso povo, para enfrentar o golpe e as medidas recionárias do governo ilegitimo de Temer. E, nas eleições, a nossa aliança será com o povo trabalhador, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos.
    As pré-candidaturas de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, para Presidência da República, será lançada conjuntamente pelo MTST, PSOL, PCB, APIB e varios outros movimentos sociais e organizações de esquerda.
    O compromisso da campanha de Boulos e Guajajara é colocar o MDB e todos os golpistas na oposição, defendendo um programa que coloque realmente o “dedo na ferida”, enfrentando os privilégios dos ricos e poderosos de sempre.
    Vamos, sem medo de mudar o Brasil!
    Foto: EBC
  • Haiti: a renúncia do primeiro-ministro e a continuidade da crise

    Jack Guy Lafontant, primeiro-ministro do Haiti, renunciou ao cargo nesse sábado (14), após semana marcada pela forte greve geral, ocorrida entre segunda e terça-feira, e a paralisia do governo de Jovenal Moise (Partido Tèt Kale) ante a pressão do FMI pela continuidade da aplicação do ajuste econômico na ilha.

    A renúncia foi uma ação combinada entre o presidente, o premiê e os líderes da Assembleia Nacional, que visam acalmar os ânimos populares. Entretanto, a situação de Moise complica-se a cada dia. O presidente eleito no pleito manipulado de 2016 já não possui a mínima base social para governar.

    Por um lado, a elite haitiana, completamente desprovida de um projeto de desenvolvimento autônomo do imperialismo, acirra seus conflitos internos. Um dos agentes fundamentais da renúncia de Lafontant foi o Fórum Econômico do Setor Privado, o grupo mais poderoso do país, que exigiu sua saída na última terça-feira. De acordo com o jornalista Alcides Carrazana, setores da burguesia comercial, nutridos pelas exportações com a República Dominicana, visam derrotar o governo como um todo devido o aumento nas taxas aduaneiras promovido por Moise. As antigas lideranças, corresponsáveis pela crise, encontram-se acuadas. Na semana passada, o ex-presidente Michel Martelly foi o primeiro a fugir de helicóptero para a República Dominicana, que, sob as ordens do presidente Danilo Medina, ampliou o controle da fronteira temendo uma nova onda de imigração.

    Ao mesmo tempo, o povo haitiano reinventa seus métodos de resistência. De acordo com Henry Boisrolin, do Comitê Democrático Haitiano, a situação após a insurreição é explosiva e programas de rádio veiculam diariamente mensagens conclamando a manutenção das barricadas, o fechamento do parlamento e a deposição do presidente pela ação popular, após o impacto das mobilizações de rua e da greve geral.

    FMI mantém pressão pelo ajuste
    Na última quinta-feira, Gerry Rice, diretor do Departamento de Comunicação do FMI, emitiu declaração afirmando que o pacote “proposto” pela banca internacional deve ser mantido na pauta do governo. Disfarçado de “ajuda humanitária”, as medidas ampliam a dependência externa da ilha. A dívida externa haitiana é estimada em U$ 890 milhões, sendo 41% relacionados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, maior credo do país, e 21% com o Banco Mundial. O FMI propõe o fim dos subsídios aos produtos derivados do petróleo, a privatização de empresas estratégicas e a continuidade da política econômica desenvolvida por Moise.

    Desde o governo Martelly a economia haitiana foi dolarizada. Hoje, 1 dólar equivale a 60 gourdes e a valorização da moeda estadunidense tem pressionado a elevação de preços dos produtos importados, impactando na inflação que varia entre 11% e 15%. Moise e o Tèt Kale congelaram o salário mínimo em 350 gourdes por dia, ou menos de U$ 6, ao passo que estudos demonstram que as necessidades básicas dos trabalhadores podem ser atendidas com cerca de 1.248 gourdes diários. Desemprego, miséria, violência e completa ausência de direitos sociais representam o plano do imperialismo para o Haiti, enquanto as remessas diárias para fora do país seguem na casa dos U$ 8 milhões.

    Com o povo haitiano, em defesa da sua autodeterminação!
    Para onde vai o Haiti? Essa é a grande questão da política caribenha nesse momento. Estamos falando de um país que possui em seu DNA a experiência da primeira revolução anticolonial vitoriosa em nosso continente. Por isso, jamais deixou de resistir à política de intervenção permanente do imperialismo. A insurreição popular abriu uma nova situação e, diante da insistência do FMI e da burguesia nacional em aplicar os planos de ajuste, é possível apostar em novas irrupções pelas ruas de Porto Príncipe e outras cidades da ilha no próximo período.

    Após a demissão de Lafontant, a linha de Moise – orientada pelo FMI e o Fórum Econômico do Setor Privado – será a constituição de um novo governo de unidade nacional. Entretanto, para além da crise gerada pelo aumento dos combustíveis, a situação haitiana remete aos problemas históricos do desenvolvimento econômico e social, agravados recentemente pela intervenção militar que restringiu ainda mais os direitos democráticos e auxiliou na imposição do projeto econômico imperialista, além dos trágicos terremotos dos últimos oito anos que abalaram as péssimas condições estruturais.

    A radicalidade dos protestos indica bem os alvos da insurreição haitiana: os prédios públicos que simbolizam o poder corrupto e antipopular, os hotéis construídos com dinheiro público que não servem à população, os carros da polícia violenta, a sequência de saques nos centros comerciais da elite haitiana. De forma consciente ou não, esse repertório de ação aponta a desorganização do sistema neocolonial no Haiti e a necessidade do protagonismo popular assumir a vanguarda na luta pela autodeterminação nacional e a reconstrução do país a partir de uma perspectiva democrática, igualitária, antirracista e de integração entre os povos latino-americanos.

     

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    Aumentos nos combustíveis, greve geral e repressão: entenda a crise no Haiti

  • Mudar sem medo: Boulos presidente

    4 argumentos para fortalecermos as pré-candidaturas de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara

    Após a precoce eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia, vimos se intensificar os debates sobre as eleições de 7 de outubro. Nas próximas semanas, vamos ter a definição dos partidos sobre suas candidaturas e alianças, o prazo para as Convenções partidárias se encerra no início de agosto.

    Num quadro marcado ainda por uma grande indefinição política, especialmente pela condenação sem provas, prisão e impedimento absurdo da candidatura do ex-presidente Lula; e pela brutal crise de representação dos partidos da direita tradicional – especialmente PSDB, DEM e MDB; enfim, saberemos quem serão realmente os candidatos.

    O PSOL vai realizar a sua Convenção Nacional no final do mês, para ratificar as atuais pré-candidaturas de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara – para Presidente e Vice-Presidenta – lançadas por uma Frente Política e Social inédita em nosso país, formada por partidos de esquerda e movimentos sociais combativos, principalmente: MTST – PSOL – PCB – APIB.

    Muitos são os motivos para construirmos e fortalecermos esta nova alternativa política de esquerda e socialista. Aqui estão em destaque alguns deles, para abrir o debate com os ativistas que estão construindo as lutas contra o governo ilegítimo de Temer e suas reformas reacionárias:

    Coerência na luta contra o golpe
    O PSOL foi o principal partido de esquerda que esteve na oposição de esquerda aos governos do PT em aliança com partidos da velha direita. Mas, essa posição correta, pelos limites políticos e programáticos destes governos de conciliação de classes, não impediram que a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados votasse contra a manobra reacionária do Impeachment de Dilma e o partido tenha participado nas lutas contra esse golpe parlamentar.

    O MTST foi o movimento social combativo que mais se destacou no processo de mobilização contra o golpe. O papel de mobilização do MTST, especialmente do povo trabalhador das periferias das grandes cidades na luta pela moradia, foi decisivo para o crescimento daqueles importantes mobilizações.

    Nas lutas contra as reformas reacionárias e pelo Fora Temer, mais uma vez assistimos o papel importante do MTST e da militância do PSOL. Nossa proposta é construirmos a máxima unidade para ampliar as mobilizações em defesa dos direitos sociais e das liberdades democráticas, como realizamos na greve geral de abril do ano passado.

    Neste sentido, tanto o PSOL, como o MTST estiveram na linha de frente das manifestações contra a condenação sem provas, prisão e o impedimento da candidatura de Lula, mesmo sem apoiar seu projeto político de conciliação de classes.

    Para enfrentar de verdade o golpe, temos que apostar, em primeiro lugar, na mobilização direta do povo trabalhador, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos. E, nas eleições, devemos fortalecer uma nova alternativa política de esquerda, que não tenha nenhum compromisso com os setores políticos e sociais que patrocinaram o golpe.

    Nenhuma aliança com a velha direita e os golpistas
    Infelizmente, as direções do PT e do PCdoB não aprenderam nada com o golpe. Estiveram 13 anos no governo federal aliados com partidos como MDB, PR, PTB, PSD e cia, não realizaram nenhuma das mudanças mais estruturais que o nosso país necessita, seja do ponto de vista da nossa economia seja do ponto de vista do sistema político.

    As alianças de governo com partidos e políticos da velha direita, frustraram as esperanças de mudanças significativas que se esperava destes governos. E, no momento de crise econômica e política, não impediu que as grandes empresas e bancos patrocinasse o golpe.

    Mesmo depois do Impeachment de Dilma, tanto o PT como PCdoB vem construindo as mesmas alianças espúrias de sempre, inclusive com os mesmos partidos e políticos da velha direita que dirigiram o golpe, principalmente em Estados como: Minas Gerais, Bahia, Cerará, Maranhão, Alagoas, entre outros.

    Para nós, golpistas não merecem perdão!

    Um programa que enfrente os ricos e poderosos
    Uma alternativa contra o golpe não pode apresentar um programa que não coloque de verdade o “dedo na ferida”. Não existe possibilidade de atender as justas reivindicações da maioria da população sem combater os privilégios dos menos de 1% dos ricos e poderosos que se apropriam da maior parte da riqueza produzida em nosso país.

    Portanto, para ganhar o povo, precisam perder os banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Por isso, a campanha Boulos e Guajajara vai defender a anulação todas as reformas reacionárias do governo ilegítimo de Temer e o aumento dos impostos sobre os lucros exorbitantes das grandes empresas e bancos, para que a maioria da população pague menos impostos.

    Em nossa opinião, é preciso reestatizar as empresas privatizadas, acabar com as privatizações da Petrobrás, Eletrobrás e dos Bancos Públicos, retomar o monopólio estatal sobre todo o Petróleo e o Pré-sal e realizar a auditoria da dívida pública – acabando com a transferência de dinheiro público para os banqueiros, através de juros astronômicos.

    Não é possível defender esse programa de mudanças radicais, que enfrente a terrível desigualdade social, novamente aliado a grandes empresários e a elite política burguesa. Por isso, só uma candidatura que defenda realmente um governo dos trabalhadores e do povo pode firmar esse compromisso de mudança.

    Uma campanha construída pelos ativistas
    A frente conformada a partir do MTST e do PSOL é uma alternativa que busca dialogar de forma efetiva com a pauta de reivindicações que esteve presente nas gigantescas manifestações de junho de 2013: por mais e melhores serviços públicos (“padrão Fifa”) e por um novo regime político a partir de da valorização da participação popular.

    Por isso, estamos construindo o nosso programa e a nossa campanha totalmente aberta a participação militante dos ativistas, em todo o país. Milhares de trabalhadores e jovens já participaram das nossas atividades e debates, seja com a presença de Boulos seja com a presença de Guajajara.

    A forma que estamos construindo a campanha demonstra efetivamente que nosso objetivo vai muito além de uma campanha eleitoral, mesmo com toda a importância que ela tenha. Queremos afirmar e fortalecer uma nova alternativa política de independência de classe, de esquerda e socialista, que supere os graves erros e limites do projeto de conciliação de classes da direção petista.

    Vamos, sem medo de mudar o Brasil!

  • Aumentos nos combustíveis, greve geral e repressão: entenda a crise no Haiti

    Mais uma vez, o Haiti vive dias de fúria popular. As ruas de Porto Príncipe e das principais cidades como Les Cayes, Cabo Haitiano, Jeremias e Grande Enseada, foram tomadas por manifestantes contrários ao aumento de até 51% no preço dos combustíveis, anunciado na última sexta-feira. Para além do setor de transporte, o reajuste draconiano atinge o abastecimento de energia da população, já que grande parte necessita do querosene para ter acesso à iluminação básica e cozinhar. O reajuste equipararia o preço do salário mínimo diário – U$ 5 – com o valor do galão do querosene, o que só agrava a crise social num país onde a super-exploração é regra e 14% da população sequer possui emprego.

    Correspondentes internacionais descrevem a situação do país como “insurrecional”: barricadas nas ruas, repressão policial, saques e destruição de lojas e supermercados, incêndio de carros e uma forte greve geral convocada pelos trabalhadores do transporte compõe o quadro da crise política e social na ilha. A Polícia Nacional do Haiti chegou a aquartelar-se, já que não tinha como controlar as ruas. Mesmo assim, o número de mortos já se aproxima de dez vítimas desde o início das manifestações, reafirmando o caráter violento das forças policiais haitianas treinadas pela Minustah (ONU).

    A medida é parte do plano de ajustes do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina, que também prevê a privatização completa da estatal responsável pela energia elétrica do país, entre outras contrarreformas sociais. Entretanto, o presidente Jovenal Moise e o primeiro-ministro Jack Guy Lafontant, do Partido Tèt Kale, foram obrigados a revogar o aumento no último domingo, o que não foi suficiente para arrefecer as mobilizações, que agora exigem a renuncia de ambos os políticos que também estão envolvidos em diversos casos de corrupção, principalmente entorno do dossiê conhecido como Petrocaribe. É importante lembrar que Moise, empresário e produtor de bananas, assumiu o governo depois de uma crise que durou quase um ano e meio, alimentada por diversos questionamentos ao resultado das urnas, que tiveram participação de menos de 20% da população.

    O início da semana foi marcado por uma forte greve geral convocada pelo setor de transportes. Segundo os correspondentes da Telesur, poucas pessoas caminhavam pelas ruas na segunda-feira, bem como a circulação de ônibus e carros era quase zero. Nessa terça-feira, a greve continuou, porém, com maior presença das forças policiais nas ruas na tentativa de desmontar as barricadas e retomar a “normalidade” esmagando a mobilização. As dificuldades de organização no Haiti são gigantescas devido a situação de extrema exploração e a repressão violenta do governo e das forças internacionais, entretanto, os últimos dias estão demonstrando que o povo haitiano ainda possui uma imensa capacidade de reinventar suas formas de solidariedade e mobilização para resistir a recolonização do país.

    A verdade é que a primeira ilha a se libertar do julgo da escravidão no continente americano vive as agruras da perda de sua soberania e da espoliação de suas riquezas, ações conscientes de um imperialismo movido pelo ressentimento racista, que nunca permitiu que o povo haitiano decidisse os rumos do país de forma autônoma. A ocupação militar dirigida pelo Brasil não alterou em nada as condições do país, pelo contrário, serviu de proteção para a implementação das maquiladoras da indústria têxtil imporem regime semi-escravo aos trabalhadores locais. As forças militares se mostraram incapazes de reconstruir o país depois do terremoto de 2010 e ainda foram as responsáveis por exportar uma trágica crise de cólera no país. Hoje, a economia haitiana é completamente controlada por agentes internacionais de diversos países, que vão do capital brasileiro, canadense e francês, até a ingerência de sul-coreanos e vietnamitas. A situação de migração em massa para países como o Chile e o Brasil reflete o desespero de quem não vê expectativas de construir uma vida digna em seu país. A forma de retomar a dignidade e a soberania é pela organização e mobilização popular, além do necessário desenvolvimento de uma ampla rede de solidariedade internacional que possa auxiliar na reconstrução do Haiti.

  • ‘Temos que fazer um protesto’: o 7 de julho de 1978 e o lançamento do MNU em São Paulo

    Passei algumas horas no Salão de Atos da UFRGS ouvindo relatos e reflexões de várias mulheres e homens que participaram da fundação do Movimento Negro Unificado, em 1978, especialmente na capital gaúcha. As falas emocionadas me fizeram sentir saudade de um tempo que não vivi e, ao mesmo tempo, também ampliaram meu respeito aos que vieram antes da nossa geração. Existem continuidades e rupturas nas ações e na realidade enfrentada, extrair lições e aprender com essa experiência de organização do povo negro é fundamental, por isso, resolvi tentar contribuir com uma humilde reconstituição de um daqueles dias marcantes, a sexta-feira que lançou o MNU às ruas.

    Estamos por nossa própria conta em risco”, esse lema unia negras e negros dispostos a combater o racismo em condições bastante adversas, pelos idos de 1978, em São Paulo. E o risco era real: durante o regime empresarial-militar, a liberdade de ação e organização e o desenvolvimento do pensamento crítico brasileiro foram sufocados pelo conluio entre a tecnocracia militar e a burguesia nacional, ambas subordinadas aos ditames do imperialismo estadunidense e europeu. Num quadro de repressão aos direitos civis elementares, imaginemos a condição da população negra, no centro do processo de expansão urbana que viria a constituir as grandes favelas, menos de um século após a abolição. A cultura autoritária já havia desarticulado a negritude após o golpe de 1937 dissolvendo a Frente Negra Brasileira (FNB), organização com alcance de massas que almejava constituir um projeto para combater a dispersão negra no território nacional, projeto incompatível com as aspirações das classes dominantes sob o comando de Vargas. O novo golpe em 1964, após anos de uma frágil e restrita democracia, sufocou ainda mais a negritude. O Art. 36 da Lei de Segurança Nacional considerava crime incitar o ódio e a discriminação racial, mas as cabeças que ditavam a lei eram formadas nos ditames das experiências de contenção de revoltas negras, não à toa que a PM paulista perseguia jovens negros vestindo um uniforme decorado com o brasão que carrega as estrelas pelos massacres de Porongos (RS), Canudos (BA) e a repressão a Revolta da Chibata (RJ), só para ficarmos em alguns exemplos.

    Mas a repressão causa em quem é oprimido um processo de acumulação de energia similar ao de uma mola. A raiva concentra-se até ser sucedida pelo grito, que se distende como onda ampliando o alcance de sua mensagem. Foi justamente o que ocorreu a partir da humilhação vivida por quatro jovens negros do time de voleibol do Clube de Regatas Tietê. O desejo deles era apenas honrar a camiseta do clube, mas o tratamento diferenciado expressou-se cruelmente nas palavras de um de seus diretores: “Se deixo um negro entrar na piscina, cem brancos saem imediatamente”. O caso somava-se ao assassinato de Robson Silveira da Luta, no 44° Distrito Policial de Guaianazes e serviu de estopim para unificar diversas entidades negras paulistanas – do meio cultural, religioso até as novas organizações de esquerda – que nunca haviam se encontrado para uma ação comum.

    Assim surge o dia 7 de julho de 1978 na História. Naquela sexta-feira a tarefa era ocupar o Centro da cidade de preto. O Viaduto do Chá, idealizado pelos colonizadores e erguido através do trabalho escravo, foi escolhido como ponto de encontro para ouvir gritos de liberdade. A tensão de quem sai de casa para trabalhar e nunca sabe se retorna agora se somava agora a tensão de protestar, ou seja, subverter-se a ordem. A correria do dia tomou conta de quem organizou a manifestação. Uma tiragem de panfletos modesta, cerca de cinco mil, tomou o tempo de parte do dia de vários militantes, enquanto outros confeccionavam faixas e cartazes, tudo para que não fosse um final de tarde normal no coração da maior cidade do país. Talvez a organização do ato não esperasse que um contingente amplo de pessoas tomasse coragem de incorporar tal ideia. Um protesto contra o racismo? Há quantos anos isso não ocorria no Brasil? Mas aconteceu!

    Mais de mil pessoas estavam presentes por volta das 19h00. Nas ruas, corria de mão em mão, cartas abertas à população, chamando todos os negros a se organizarem numa luta comum, nos bairros, nas vilas, nas prisões, nos terreiros de candomblé e de umbanda, nos locais de trabalho, escolas de samba, igrejas, em todo lugar onde haja negros, para dali atacarem todo tipo de discriminação, unindo-se a um movimento unificado, tornando-o forte, ativo e combatente. Dos setores democráticos, a carta dizia esperar o apoio, criando assim condições necessárias para criar uma verdadeira democracia racial.”i

    A solidariedade veio de Belém, Belo Horizonte, Aracajú, Maceió, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e inclusive da Prisão Estadual de São Paulo. Em carta, os detentos organizados no Grupo Afro-Brasileiro Netos de Zumbi, diziam que “todos aqui almejam ter um representante no mundo exterior. Aos afro-brasileiros, (70% dos 6.354 homens), é praticamente negada a ajuda estadual em relação às necessidades judiciais.”ii. Três palavras de ordem centrais ecoaram naquela noite: “contra a discriminação racial”, “contra a opressão policial” e “pela ampliação do movimento, por uma autêntica democracia racial”iii.

    As exigências eram incompatíveis com a essência do regime empresarial-militar, mas ali estavam homens e mulheres que se afirmavam como negras e negros em plena ditadura, apresentando uma perspectiva antirracista para os novos movimentos sociais que eclodiam nas lutas que viriam a superar a ditadura. Nas palavras de Neusa Pereira:

    Somos considerados cidadãos de segunda classe, mas no dia 7 de julho, em São Paulo, mostramos publicamente que não mais aceitamos essa classificação. Enquanto algumas pessoas bem vestidas e perfumadas entravam no Teatro Municipal de São Paulo para cumprir seu dever social, um grupo de mais de mil negros abriam seu peito ali em frente, num grito sufocado, denunciando as péssimas condição em que vivemos nesse país. Mais de mil negros, em sua maioria jovens, desmistificavam publicamente o racismo covarde que proíbe de participar do progresso da sociedade, que o atira na sarjeta e o assassina”iv

    Não houve repressão ao protesto, mas, quase quatro décadas depois, a divulgação de um documento do IV Exército de Recife mostrou que a ação era friamente monitorada pela repressãov, afinal, imaginem o peso político e social de um movimento similar ao que ocorria nos EUA ou no continente africano àquela altura em nosso país? A inspiração internacionalista daquele movimento fica nítida se olharmos as páginas do AfroLatino-Americavi, publicado na Revista Versus, produção de jornalistas de uma nova imprensa negra que divulgava os fatos relevantes da luta negra e as contribuições teóricas de movimentos e pensadores oriundos de diversos países.

    A junção de jornalistas, artistas, detentos, estudantes, esportistas, trabalhadores negros em geral inaugurou um novo período para o movimento negro. Daquela sexta-feira desdobrou-se a construção de um movimento que meses depois realizaria congressos e encontros nacionais, nacionalizando-se retomando a discussão de um projeto político para o povo negro brasileiro. Não foi um dia qualquer. Na contagem fria do calendário ele pode estar distante, mas no tempo histórico marcado pela ação de sujeitos coletivos ele permanece como referência próxima, afinal, a situação do negro nos dias de hoje ainda lembra o quadro descrito pelos ativistas negros que vieram longe.

    i – CARDOSO, Hamilton. Revista Versus, São Paulo, Julho/Agosto, 1978. Afro-Latino-América.
    ii – Idem.
    iii – Idem.
    iv – PEREIRA, Neusa Maria. Revista Versus. São Paulo, Julho/Agosto, 1978. Afro-Latino-América.
    vhttps://www.cartacapital.com.br/revista/867/a-paranoia-nao-tem-cor-1121.html
    vi – http://www.youblisher.com/p/1142258-Afro-Latino-America

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  • Agora somos Resistência

    No último dia 27 de maio, nossa pequena organização, o M-LPS (Movimento Luta Pelo Socialismo), em Conferência Nacional decidiu por unanimidade unir-se à Resistência, corrente interna do PSOL, nascida quase um mês antes da fusão, após um ano de debates e discussões de duas organizações, a NOS (Nova Organização Socialista) e o MAIS (Movimento Alternativo Independente Socialista). A fusão de correntes políticas de origens e tradições diferentes é um raro acontecimento na história das organizações que se reivindicam do legado de Leon Trotsky, em última análise é fruto desta desafiadora conjuntura.

    Creio ser de suma importância a localização deste acontecimento e a luta pela superação da fragmentação e dispersão dos marxistas revolucionários construindo um ponto de apoio para avançar para a superação do reformismo, construindo uma alternativa de esquerda, de independência de classe que abra caminho para construção de um partido revolucionário de massas e enraizado na classe trabalhadora, no proletariado e nos explorados e oprimidos.

    As jornadas de junho e julho de 2013 foram um marco na luta de classes no Brasil e seus desdobramentos colocaram em xeque a posição dos partidos, grupos, correntes e militantes à prova. Esta situação, componente da situação internacional, aberta desde a crise 2007/2008, que abriu um novo patamar da luta de classes, a partir da intensificação por parte do imperialismo, da exploração da mais valia, atacando brutalmente as condições de vida dos povos em todos os cantos do planeta.

    Esta conjuntura nacional e internacional, onde de um lado estão estes ataques do imperialismo e avanço da extrema-direita, em especial na Europa, de outro uma brava resistência em defesa dos direitos e conquistas criando situações de polarização social onde até este momento a classe trabalhadora tem sofrido derrotas com perda de direitos e aplicação das políticas de corte nos gastos públicos.

    A aplicação destas políticas, inclusive por governos de colaboração de classes com participação ou mesmo sendo majoritários de partidos da esquerda tradicional que em geral também são a direção dos sindicatos e da maioria dos movimentos sociais, impõe imensos desafios aos marxistas revolucionários. Aliás, situação que criou as condições para o surgimento de vários fenômenos nascidos em geral por fora das organizações tradicionais do proletariado, também denominados “neorreformistas”.

    O surgimento destes fenômenos – e diga-se de passagem foram vários, com particularidades e em vários países – são fruto da busca pelas massas (mesmo que de forma inconsciente num primeiro momento) de romper o bloqueio das direções tradicionais, ora porque estavam nos governos, portanto sendo aplicadoras das políticas de ajustes mesmo que de forma diferente de um governo “puro sangue” da burguesia, ora através de orientações reformistas que bloqueavam uma autêntica saída de esquerda nas lutas. Das mobilizações espontâneas ou agarrando-se em setores à esquerda dos partidos e direções tradicionais, esses fenômenos se transformaram em ponto de apoio para as massas, particularmente nas lutas por reivindicações democráticas, em especial dos setores oprimidos como mulheres, imigrantes, lgbts, minorias, entre outros.

    E no desenvolvimento desta situação cresce a extrema-direita, com elementos fascistas e xenófobos na Europa e, em alguns locais, como no Brasil, a esquerda reformista volta a ser oposição após o golpe parlamentar, interrompendo-se a experiência das massas com a política de colaboração de classes, revelando as enormes reservas de liderança que as direções reformistas têm na classe trabalhadora, o que mantem o bloqueio para uma saída pela esquerda para enfrentar a crise, cujo custo é jogado nas costas da classe trabalhadora, dos explorados e oprimidos.

    Logo após a constituição do M-LPS, em 22 de maio de 2017, escrevi um artigo escrito junto com o Bel – Humberto Belvedere (falecido poucos meses depois da constituição do M-LPS), onde dizíamos: … ajudar o movimento operário de massa a resistir e manter a iniciativa é algo que ultrapassa nossas humildes forças. Mas podemos começar a fazer a nossa parte, que juntando com outras partes, na linha da frente única, pode abrir uma saída para desbloquear essa situação. O que coloca na ordem do dia as iniciativas políticas em direção a constituição de um partido operário de classe, independente, socialista e de massas. Que pode se desenvolver inclusive no próprio seio do PSOL, porém ainda num quadro indefinido na situação de organização e reorganização dos grupos, partidos e organizações que se reivindicam da luta pelo Socialismo.”

    E foi a partir da profunda compreensão desta tarefa que nos dispusemos de maneira franca e leal ao debate com o antigo MAIS. Lemos os documentos, expusemos de maneira clara e transparente todas nossas posições, realizamos iniciativas comuns na luta de classes. Aprofundamos o conhecimento mútuo ao logo de um ano, inclusive em vários momentos os textos e artigos de análises da situação eram muito parecidos e mesmo se em alguns pontos considerados táticos por ambas as partes existem discordâncias, nas questões de fundo, estratégicas e de princípios existem um amplo acordo.

    Foram vários meses de preparação de nossa Conferência Nacional, que teve uma excepcional participação de todos militantes, com Boletins Internos, preparação, plenárias, textos lidos e debatidos na base e chegando ao final à conclusão unânime da fusão entre o M-LPS e a Resistência. O ânimo e disposição estampado por todos e todas ao final da Conferência era contagiante. O sucesso desta fusão também foi a demonstração do método utilizado estar baseado nas melhores tradições do bolchevismo.

    Apesar das nossas humildes forças no amplo movimento dos trabalhadores, temos a gigante convicção de estar no caminho certo para honrar todos e todas camaradas que dedicaram suas vidas na construção de uma ferramenta que ajude a superar a fragmentação da esquerda. Construiremos a Resistência na luta de classes, abrindo caminho para a construção de um partido socialista, revolucionário e de massas, que neste momento passa pela construção do PSOL. E ao mesmo tempo, seja um ponto de apoio na luta por uma internacional revolucionária e de massas. Este é o desafio e o legado que recebemos das gerações que nos precederam, estes são os combates do próximo período. À luta, camaradas.

    Vida Longa à Resistência!
    Viva a luta da classe trabalhadora!
    Viva a Luta Pelo Socialismo!

    *José Carlos Miranda foi ferroviário e metalúrgico, militante desde os anos 1981, é da Coordenação Nacional da Resistência, membro do Conselho Curador da Fundação Lauro Campos (PSOL) e da Direção do PSOL-SP

  • México: Lopez Obrador à beira de vencer as eleições neste domingo

    No próximo domingo, dia 1º de julho, véspera do confronto entre as seleções do Brasil e do México na Copa do Mundo de futebol, os mais de 89 milhões de eleitores mexicanos irão comparecer às urnas para escolher o futuro presidente da República, 128 senadores e 500 deputados federais.

    O atual governo, de Enrique Peña Nieto, do PRI (Partido da Revolucionário Institucional), é amplamente rejeitado pela população mexicana, tanto pela crise econômica dos últimos anos – a dívida pública equivale a 46,4% do seu PIB -, com o também pela presença de grandes escândalos de corrupção, envolvendo o atual presidente e a cúpula do PRI.

    Andrés Manuel Lopez Obrador (AMLO), candidato oposicionista pela aliança “Juntos Haremos História” – formada pelo seu partido, o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), o Partido Trabalhista (PT) e o Partido Encontro Nacional (PEN) -, vem liderando todas as pesquisas de opinião. Visto como uma candidatura de esquerda, AMLO chega a abrir uma diferença de 10% a até 26% para o segundo colocado, o candidato do Partido da Ação Nacional (PAN), apoiado pelo PRD, Ricardo Anaya.

    Em terceiro lugar, aparece o candidato governista, José Meade (PRI). Existe ainda outros dois candidatos que se apresentam como independentes, Jaime Heliódoro e Margarita Zavala (esposa do ex-presidente Felipe Calderón), mas que não possuem chances de vitória.

    As eleições presidenciais no México possuem uma grande particularidade, afinal não existe segundo turno. Ou seja, o mais votado, mesmo não obtendo mais da metade dos votos, é declarado como eleito. Os mandatos presidenciais são de seis anos, sem direito a reeleição.

    Pesquisa do jornal Reforma

    Pesquisa do jornal Reforma


    A importância das eleições: assassinatos e fraudes

    O México é um dos mais importantes países da América Latina. Com mais de 124 milhões de habitantes, é a segunda maior economia latino-americana, com uma atividade econômica muito diversificada, e possui um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,14 trilhão, atrás apenas do Brasil na região.

    Diante da ofensiva de Trump contra o país, muitas questões relacionadas à soberania do México estão cruzando os debates das eleições atuais, especialmente a questão da imigração e a construção do muro, as consequências econômicas do NAFTA [1], as privatizações, a questão da dívida pública e a questão indígena.

    Por outro lado, a candidatura de AMLO pode derrotar o PRI, um partido cuja história se confunde com a própria história do regime político mexicano, marcado pela corrupção, violência e autoritarismo. Embora busque ter como referência a grande Revolução Mexicana de 1910, foi pelas mãos do PRI que o México viu sua soberania ser totalmente entregue, principalmente ao imperialismo dos EUA. Com o tempo, o PRI se tornou o partido de importantes oligarquias. Controlou o poder no México por mais de 70 anos -, maior tempo que um partido governou um país latino-americano. Assim, muita coisa está em jogo nessas eleições.

    Não é à toa que a atual campanha eleitoral está marcada fortemente pela violência. Segundo dados oficiais, 122 candidatos e pré-candidatos foram assassinados, de setembro de 2017 até agora, configurando-se nas eleições mais sangrentas da história mexicana.

    Outra questão relevante são as fraudes. Nas últimas duas eleições para presidente da República AMLO perdeu, sob fortes indícios de fraudes. Em 2006, ele perdeu para o ex-presidente Felipe Calderón (PAN), por apenas 0,5% de votos. Em um escândalo político que gerou fortes protestos, logo em seguida do anúncio do resultado. Novamente, em 2012, AMLO perdeu as eleições para o atual presidente, Enrique Peña Nieto (PRI), com uma diferença de menos de 7% dos votos. E, novamente, existiram muitos indícios de fraudes no pleito.

    As denúncias de fraudes se dirigem principalmente contra o PRI. Nas últimas décadas, os priristas perderam a Presidência da República apenas por dois mandatos. Nas eleições de 2000, perde para Vicente Fox (PAN), primeira derrota desde 1910. Em 2006 perdeu para Felipe Calderón (PAN). O candidato do PRI, Roberto Madrazo, ficou em terceiro lugar, atrás de López Obrador (PRD).

    Houve expectativas de mudanças políticas com a saída do PRI do poder, mas foram totalmente frustradas pelos governos neoliberais do PAN. Nas últimas eleições, em 2012, o PRI retoma a Presidência da República, com a eleição do atual presidente, Enrique Peña Nieto, um processo mais uma vez envolto novamente a acusações de fraudes eleitorais.

    Quem é AMLO?
    López Obrador não é um candidato da esquerda tradicional. Nunca militou num partido de esquerda a exemplo do Partido Comunista, ou mesmo num partido classista como foi o PT no Brasil. Ele tem suas raízes no chamado nacionalismo revolucionário mexicano, representado pelo PRI, partido fundado pelo ex-presidente Lázaro Cárdenas, que governou o México entre 1934 e 1940, e promoveu reformas importantes no Estado, a exemplo de Getúlio Vargas no Brasil e Perón na Argentina.

    AMLO adere ao PRI em 1976. Em 1989, ele entra para o PRD – Partido da Revolução Democrática, fundado neste ano, juntando dissidentes do PRI com setores da esquerda reformista mexicana, como comunistas e socialistas. Assim como o PRI, a nova agremiação filia-se à Internacional Socialista.  

    Líder do PRD entre 1996 a 1999, foi eleito governador do Distrito Federal – Cidade do México, ocupando o cargo entre os anos de 2000 a 2005. Em julho de 2005 ele renuncia ao governo da capital para disputar as eleições presidenciais de 2006.

    Nas duas vezes em que disputou as eleições presidenciais, AMLO concorreu pelo Partido da Revolução Democrática (PRD). Em setembro de 2012, logo depois de sua segunda derrota eleitoral para a Presidência da República, AMLO deixou o PRD e se somou à fundação do MORENA.

     

    A possibilidade de um governo AMLO

    Obrador tem sido um crítico do modelo neoliberal. Tem um discurso nacionalista, principalmente no terreno econômico. Defende que as riquezas naturais do país, como o petróleo e a água, continuem sob o controle do Estado. Em seus discursos anuncia frear as privatizações e recuperar a PEMEX, companhia de petróleo do México. Propõe fazer ajustes, reformas econômicas e políticas que permitam redistribuir a riqueza. É um forte defensor das causas indígenas.  

    AMLO é apresentado por parte da imprensa internacional como uma ameaça esquerdista, uma espécie de “Chávez” mexicano. Mas, longe de um programa anticapitalista, tanto sua gestão frente da Cidade do México como seus compromissos programáticos na atual campanha, demonstram que ele não tem a pretensão de realizar um governo que rompa até o final com os interesses da elite política e econômica mexicana, que sempre teve fortes laços com o imperialismo dos EUA.

    Recentemente, ele foi chamado de “Lula mexicano”, pelo jornalista brasileiro Clóvis Rossi, do jornal Folha de S. Paulo. De fato, assim como ex-presidente Lula, que na campanha eleitoral de 2002 firmou a chamada “Carta ao Povo Brasileiro” – na verdade um compromisso de manter intactos os interesses da elite econômica, em especial do capital financeiro – AMLO acaba de fazer o seu compromisso com mercado.

    No mês de abril AMLO publicou no Jornal El Financiero uma “Carta aos Investidores”, se comprometendo com uma política econômica de rigor fiscal, autonomia do Banco Central e respeito à propriedade privada. Ele busca acalmar os ânimos dos grandes empresários e banqueiros mexicanos, além dos norte-americanos e europeus, ao demonstrar que seu governo não vai representar uma ameaça ao status quo.

    De toda forma, um governo AMLO (MORENA), apesar de seus limites políticos e programáticos evidentes, sem dúvida nenhuma aumentaria as contradições entre o México e os EUA. Esse é o caso, por exemplo, da questão da validade de alguns termos do NAFTA, uma crise que se intensificou com a chegada de Trump na Presidência dos EUA. O mesmo para as privatizações, a imigração e o novo “muro da vergonha”.

    Mobilizar contra as fraudes eleitorais
    A importância de sua vitória nas eleições do próximo domingo reside na forte expectativa de mudança que esse fato histórico vai gerar no povo trabalhador e na juventude mexicana, que em outros momentos já protagonizaram importantes processos de mobilização popular. Além da luta dos zapatistas, houve especialmente fortes lutas dos movimentos ligados à defesa da educação pública.

    A maioria dos trabalhadores e da juventude mexicanas já definiu seu voto em AMLO. A esquerda socialista mexicana deve se apoiar neste enorme sentimento de mudança, apostando “suas fichas” na ampliação das lutas dos trabalhadores no próximo período.

    Isso começa por exigir que AMLO e o MORENA impulsionem um processo de mobilização que barre as fraudes organizadas pelo PRI e seus aliados, um fato que pode comprometer sua própria vitória. Pelas experiências anteriores, está provado que só a mobilização popular pode garantir que a vontade do povo expressa nas urnas seja respeitada. A mesma força que poderá impor para um futuro governo AMLO as mudanças que tanto necessitam e anseiam a maioria da população mexicana. Um México justo, soberano e voltado para os interesses dos trabalhadores e do povo.

    NOTAS

    [1] Sigla em inglês de North American Free Trade Agreement (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), um bloco econômico formado pelos EUA, Canadá e México.

  • O eleitoralismo é uma forma de pensamento mágico

    Se você conhece o inimigo e a si mesmo, não tema o resultado de cem batalhas.
    Se conhece a si mesmo, mas não ao inimigo, para cada vitória sofrerá uma derrota.
    Se não conhece nem o inimigo nem a si, perderá todas as lutas.
     Sun Tzu

    O eleitoralismo é um mal critério, mesmo quando as perspectivas eleitorais da esquerda são boas. Mas quando são difíceis, como são agora, o eleitoralismo é a antessala de um pessimismo por antecipação. E o pessimismo é a antessala da desmoralização. Eleitoralismo é, por exemplo, escolher o candidato desconsiderando o programa, as alianças, e sobrevalorizando as pesquisas. Pensamento mágico é deixar-se seduzir pela força do desejo.

    Aqueles que pensam que a esquerda deveria retirar todas as suas pré-candidaturas e apoiar Ciro Gomes são vítimas de um eleitoralismo, ou seja, uma tática de curto alcance. Existem na história derrotas eleitorais que são vitórias políticas, como a de Lula em 1989, e vitórias eleitorais que são derrotas políticas, como a de Dilma Rousseff em 2014. Mas a pior derrota é a derrota sem luta.

    A tendência de decadência do capitalismo brasileiro sugere cenários pouco animadores nos próximos anos. Quando uma nação mergulha em uma dinâmica de decadência histórica, como é hoje o capitalismo brasileiro depois de um contração maior que 7% do  PIB em três anos, e depois de quarenta anos de estagnação do PIB per capita oscilando um pouco acima ou abaixo de US$ 10.000,00, entramos em um etapa histórica perigosa.

    Parece claro que já está consolidado, desde o impeachment em 2016, um consenso na classe dominante de que, mesmo um crescimento moderado da economia, algo em torno de uma expansão do PIB anual em torno de 3%, não será possível sem massivos investimentos estrangeiros. Querem tentar aproveitar a brecha aberta pelo conflito dos EUA com a China. Acreditam que o volume de investimento externo, especialmente, norte-americano pode aumentar, substancialmente. Por outro lado, esses investimentos estão ainda condicionados a quem vencerá as eleições presidenciais, e a uma política de choque fiscal e austeridade duríssima que terá como primeira medida a reforma da previdência social.

    Seja qual for o resultado das eleições outubro, ainda haverá um novembro. E não parece que esta primavera poderá ser um alívio depois do “inverno do nosso descontentamento”. Vai ser muito difícil, independentemente, do resultado eleitoral, por enquanto, ainda imprevisível. Por isso, também, uma esquerda séria precisa equacionar a tática eleitoral à luz de uma estratégia. Uma estratégia é um posicionamento de médio prazo que ajude a clarificar objetivos táticos plausíveis.

    No afã de compreender a situação brasileira, sob a pressão diária dos acontecimentos em cascata, é fácil perdermos o sentido das proporções. Nada adquire um sentido claro quando perdemos a magnitude, a escala, o tamanho do que estamos tentando analisar. Só com um esforço de abstração que nos eleve acima da “poeira” dos dias é que podemos ter uma perspectiva histórica correta.

    Quando pensamos as tendências da radicalização social, devemos considerar os fatores objetivos, mas, também, outros, mais complexos e que são subjetivos, porque remetem às flutuações dos humores e da disposição da sociedade, das classes em luta, ou seja, da evolução da consciência social.

    Os primeiros podem ser quantificados. O que não quer dizer que os números falem sozinhos. Há que relacionar os indicadores de maneira adequada. E descobrir interações que não são evidentes, podem estar ocultas. Mas a leitura dos fatores subjetivos é muito mais difícil, depende de interpretação. Na história, eles estão sempre enredados. A força de pressão de uns e outros é variável. É um trabalho de ourivesaria analítica, portanto, muito delicado, destacar os elementos para uma apreciação isolada e, depois, a reconstrução das partes em um todo, para realizar uma síntese.

    Comecemos pelos fatores objetivos. Estudiosos do Banco Mundial, portanto, ideologicamente insuspeitos de qualquer simpatia teórica pelo marxismo, sugerem que, ultrapassados certos limites de degradação das condições econômicas e sociais, em comparação com o passado recente, produz-se uma ruptura da coesão social. Claro, sempre e quando não forem criadas redes de proteção social.

    Quais são estes limites? Para alguns uma inflação anual acima de 50%, se não houver mecanismos financeiros de correção monetária, como atesta a experiência de superinflação latino-americana dos anos oitenta do século passado. Ou o desemprego da população economicamente ativa acima de 25% ou 30%, se não houver salário desemprego, como na Argentina em 2001. Ou o confisco indefinido das poupanças, como no Brasil em 1990. Ou a redução do salário médio nacional acima de 30%, seja sob a forma de confisco, ou de aumento nos impostos, sem garantias de recomposição, como na Grécia, há poucos anos. Ou ainda as contrações econômicas abruptas, uma síntese de combinações variadas dos fatores anteriores, com quedas vertiginosas dos PIB’s, fuga de capitais, que resultam em aumento da desigualdade social.

    A ideia preconceituosa de que só sob condições de miséria biológica os trabalhadores pobres têm disposição revolucionária de luta não tem fundamento histórico. Se fosse assim, a África subsaariana estaria no epicentro das situações revolucionárias no século XX. Situações revolucionárias se abrem quando uma sociedade desaba em crise nacional, a classe dominante se divide, os setores médios se desesperam, e emerge no mundo do trabalho a vontade de lutar em defesa de si próprios, sendo os porta-vozes de um outro projeto de nação, arrastando atrás de si uma maioria social, inclusive parcelas das classes médias. Estas situações tendem a ser internacionalizadas, rapidamente, em ondas regionais de extensão. Foi o que aconteceu em janeiro de 2011 na Tunísia, contaminou, o Egito e alastrou-se como um vendaval no mundo árabe.

    É difícil dizer qual será o limite dos brasileiros. Será diferente do que foram os limites dos argentinos em 2001, dos venezuelanos em 2002, dos bolivianos em 2003, ou dos egípcios em 2011. A experiência política da decadência nacional é um processo desigual. Porque as nações são distintas, com inserções diferentes no mercado mundial, com histórias recentes muito variadas, e em estágios de desenvolvimento díspares.

    As classes sociais são, fundamentalmente, as mesmas no mundo em que vivemos, mas a sua configuração em cada país é única, particular, específica. Por exemplo, o peso dos assalariados urbanos pode ser maior ou menor, relativamente, aos pequenos proprietários, ou muitas outras variações. E deve entrar nesta equação da análise os fatores subjetivos. O humor social depende da percepção subjetiva. É sempre um processo de acumulação de mal estar.

    Em algum momento, a quantidade dá o salto de qualidade, e o cidadão médio fica furioso, o ódio ao governo se alastra, e contagia uma maioria da sociedade. A vontade de derrubar o governo ganha a força de uma paixão política. Paixões são um estado de espírito intenso, é um momento de máxima exaltação. Não se pode manter por muito tempo. Os nervos e músculos da sociedade não aguentam. Misturam-se na mais alta intensidade, esperança e incerteza, rancor e insegurança. O medo da aproximação da hora de um confronto decisivo, a hora de medir forças, gera uma inquietação frenética. É a oportunidade histórica em que se abre a chance da transformação social. É ahora da situação revolucionária.

    Em 1992, quando da mobilização para derrubar Collor – lembremos o primeiro presidente eleitos desde 1961 – a divulgação pela mídia de uma fonte em cascata na residência particular da família do presidente foi uma centelha que levou milhões de jovens às ruas, ficaram furiosos. Por quê a cascata? Não sabemos. Foi uma gota d’água. Havia uma enorme raiva acumulada por uma recessão que levou o desemprego nas grandes cidades acima de 20%, e uma superinflação que destruía os salários. A fonte em cascata foi a faísca.

    Chefes de Estado e de governos que exigem sacrifícios “bíblicos”, “sangue, suor e lágrimas”, mas alimentam um modo de vida ostentatório, meio faraônico, ou costumes impublicáveis, à maneira dos Borgias, inflamam a indignação do cidadão comum. Suas provocações incendeiam a cólera da juventude.

    Muito antes que os setores mais vulneráveis do povo venham a conhecer as condições de miséria material asiáticas, ou de humilhação social predominantes no mundo árabe, o país estará incendiado por mobilizações que farão lembrar os anos oitenta. Consideramos tendências, não se pode dizer qual é o limite para a sociedade brasileira. Há, contudo, um modelo teórico a partir do qual podemos afirmar que estes limites existem. Não são limites rígidos, fixos, inamovíveis.

    Consideremos os fatores mais objetivos. Vamos considerar três fatores. As sociedades urbanizadas da periferia têm menor tolerância à perda de direitos do que as sociedades ainda agropecuárias. Urbanização significa industrialização, portanto, peso social do assalariados, em todas as atividades e ramos. Significa maior complexidade produtiva, portanto, uma parcela maior dos setores médios. E significa escolaridade mais elevada.

    A classe trabalhadora brasileira contemporânea, em sua maioria, é muito diferente da geração que entrou em cena nos últimos anos da luta contra a ditadura militar. Não acabou de chegar do campo para a cidade. Seus familiares foram beneficiados pela mobilidade social ascendente. Ela está vivendo uma dinâmica inversa e regressiva, é jovem, muito concentrada em vinte cidades com um milhão ou mais de habitantes, e mais instruída. Nesse contexto social, encontraremos menos ilusões de que os sacrifícios de hoje terão recompensas no futuro. Têm menos paciência. Isso é assim porque a capacidade de expressar de forma independente os seus interesses é maior.

    É mais difícil para a classe dominante impor uma destruição das conquistas históricas da geração anterior. A ruptura da coesão social é muito perigosa para o capitalismo. É difícil que se inicie um incêndio social, mas depois que começou, é muito mais difícil controlá-lo. Porque fica mais ou menos claro, rapidamente, que se trata de uma regressão social.

    Segundo elemento: é mais fácil fazer essa destruição de direitos sociais em sociedades nas quais há uma parcela pequena da população economicamente ativa que é jovem. A emigração deixa sequelas sociais e políticas. A emigração de centenas de milhares de portugueses jovens, por exemplo, deu tempo ao salazarismo. No Brasil, a emigração de 5% da população economicamente ativa nos anos noventa do século passado deu tempo ao ajuste neoliberal recolonizador feito pelo governo do PSDB, presidido por Fernando Henrique Cardoso.

    Os jovens têm maior disposição de luta, porque a população mais idosa tem mais medo de lutar, tem mais medo do que pode perder, ou menos esperança de que a luta coletiva possa abrir o caminho de vitórias. Naquelas sociedades em que há menos jovens é mais fácil impor regressões sociais. Por que há menos resistência. A coluna vertebral da resistência é sempre a geração mais jovem. Ela é a fagulha, a centelha, a faísca. Não pode vencer sozinha, mas é a juventude que incendeia a imaginação da classe trabalhadora e dos setores de classe média. No Brasil, a manifestações de 2013 foram um sintoma.

    Terceiro elemento a ser considerado, e mais importante: a memória político-social da história recente. Naquelas sociedades nas quais, no período histórico anterior, os trinta anos do passado recente, a população viveu a experiência de crescimento econômico, existiu alguma mobilidade social, uma parcela da classe operária e a maioria da classe média conseguiram acesso a casa própria, os ajustes econômicos na forma de ataques sociais impiedosos manifestam-se como uma hecatombe inesperada. Nestas circunstâncias, a fúria popular tende a ser proporcional à desilusão. O potencial de explosividade é mais intenso.

    O tema do patrimônio, ou do padrão de vida, e da casa própria. Por que a casa própria, ou seja a luta do MTST, tem tido tanta importância? Uma das transformações do século XX com a urbanização foi que a casa própria se transformou no objetivo central de consumo da vida do assalariados e da classe média. É o empréstimo mais importante da vida adulta de cada pessoa. Eles sabem que quando o trabalhador comum, o cidadão médio se sente encurralado, tende a abandonar a credulidade política. A credulidade é uma forma da inocência política. As velhas lealdades aos partidos tradicionais se rompem.

    Esta é a janela por onde passa a onda de radicalização social. Quando ela virá não sabemos, porque se decide no campo da luta política, que é o campo das conjunturas, dos ritmos curtos, das respostas rápidas, das iniciativas inesperadas, das surpresas,  dos golpes e contra-golpes, das respostas instantâneas.

    Mas nenhuma sociedade mergulha em decadência sem que haja resistência, portanto, luta social. A psicologia social não opera da mesma forma, nos mesmos ritmos, que a psicologica dos indivíduos. Na dimensão pessoal, qualquer ser humano pode desistir de lutar em defesa de si mesmo, e o faz, se rende, ponto, quebra. Está desgastado pelo cansaço, ou pelo desânimo, até pela desilusão. As classes sociais, não. As classes têm que lutar. Sempre lutam. A maior parte do tempo, resistem, e só um setor mais ativo avança. E este setor que vai na dianteira da luta se sente, incontáveis vezes, frustrado ou abatido, porque sabe que luta pelos outros, luta por todos, no lugar dos que não se movem, não se arriscam. É comum que este desenvolvimento desigual das mobilizações gere um certo desespero da vanguarda.

    Porque as amplas massas não lutam com disposição revolucionária de vencer, a não ser, excepcionalmente. Mas quando surge esta disposição ela é a força social-política mais poderosa da história.

    Não será possível transformar o Brasil em um Bangladesh sem grandes lutas sociais. Mas grandes lutas podem ser vitoriosas ou derrotadas. Oportunidades podem ser aproveitadas ou desperdiçadas. Como aprendemos, amargamente, em Junho de 2013, ou em menor escala, com o processo aberto pela greve geral em abril de 2017, quando esteve colocada a possibilidade de derrubar Temer. Uma esquerda com responsabilidade estratégica deve pensar a tática eleitoral de 2018 com a perspectiva de se preparar para os grandes confrontos que virão depois de outubro.

    Foto: EBC

  • O jacobinismo às avessas: anticorrupção e neoliberalismo na política brasileira atual

    Por detrás de uma grande fortuna há sempre um crime
    (Honoré de Balzac)

    Pouco antes do Golpe, argutos escribas alertaram sobre as armadilhas, para a esquerda brasileira, contidas na chamada “luta contra a corrupção”, a qual se constitui, nas últimas duas décadas, em uma das principais pautas da agenda política proposta pelos organismos do capital monopolista (1). Não seria exagero dizer que um simples olhar sobre as manifestações verde-amarelas de 2015-2016, sobre as insistentes campanhas midiáticas por um “Brasil sem corrupção”, assim como sobre o amor burlesco nutrido por nossos estratos médios conservadores por procuradores cátaros e juízes justiceiros é suficiente para evidenciar o teor reacionário do discurso “anticorrupção”. Não é escusado ressaltar o fato de que a ascensão político-eleitoral de um neofascismo obscurantista no país tem como uma de suas principais alavancas programáticas o “combate à corrupção”, o qual recruta revoltados e estultos de todo tipo. Sem receios, pode-se dizer que a ideologia anticorrupção é, nos tempos hodiernos, uma ideologia da ordem burguesa, ainda que possa ameaçar provocar buliçosas revoltas para salvaguardar esta mesma ordem.

    Na atual conjuntura brasileira, não é necessário envidarmos muitos esforços para notar a fina sintonia entre o avanço da onda conservadora, a acelerada retirada de direitos e o crescimento de um “clamor popular” – incontinentemente alimentado pelos mass media – pelo “fim da corrupção”. Almejando cada vez mais ampliar o fosso – produto da própria blindagem – entre a praça e o Parlamento, entre o povo e a Presidência, o regime democrático-blindado, contrarreformista por excelência, tem na ideologia anticorrupção um de seus principais mecanismos de reprodução/sustentação. No Brasil e alhures, verifica-se, portanto, uma articulação, funcional ao capital, entre as agendas da anticorrupção e da austeridade.

    Na qualidade de um regime essencialmente tecnocrático, a democracia blindada encontra na “luta contra a corrupção” um elemento de mobilização política cujo resultado concreto é, dialeticamente, a desmobilização política, traço que, entre outros, a caracteriza enquanto a variante atual, ultra neoliberal e ascética, da vetusta democracia liberal-representativa. A massiva e incessante difusão da ideologia anticorrupção proporciona uma crescente revolta política contra a política, um gradativo afastamento político da política, uma atitude “antipolítica” dotada de um conteúdo político, na medida em que a rejeição barulhenta à política não expressa senão uma silenciosa aquiescência política da política vigente, ou seja, da ordem vigente. Assim, o discurso “antipolítico” rebelde mascara uma ação política cativa, posto que a recusa da participação política por parte de amplas camadas populares, a negação formal da política, apresenta como sentido efetivo não a superação crítica da política formal, mas justamente a manutenção acrítica desta. Por meio dos ativos brados “antipolíticos” que condenam tudo que está aí opera-se uma prática política passiva, feuerbachiana, resignada, mas ainda assim política, ordeira, contemplativa de tudo que está aqui.

    Não é preciso gastar muito tempo e tinta para argumentar como este componente “antipolítico” constitutivo da ideologia anticorrupção, essa identificação totalitária entre política e corrupção, é profundamente reacionária. Descrita como o espaço por excelência da obtenção das vantagens individuais, do mau-caratismo, da mentira, das práticas vis e venais, a política é apresentada ao trabalhador como algo a ser rechaçado, ou ao menos como algo com o qual não se deve se deixar envolver. A rejeição e resignação subjetivas em face da política fortalecem a aceitação e manutenção objetivas dessa mesma política. A defesa implícita da não-participação dos de baixo é, na verdade, a defesa da participação exclusiva, e ao seu modo, dos de cima. Dada que toda transformação prática da sociedade só pode ser fruto de uma atuação política dos seus segmentos explorados e subalternos, a negação da política significa, efetivamente, uma política que nega a transformação prática da sociedade. Ardilosamente, a crítica à política revolucionária, socialista, transformadora, se traveste de uma genérica crítica “à política” e aos “políticos”. Não é um acaso, assim, o fato de que os mais extremados e raivosos críticos dos “políticos corruptos”, em particular aqueles críticos organizados em grupos neofascistas, apontem suas armas prioritariamente, e quase exclusivamente, para os militantes e expoentes das organizações socialistas (PSOL, PCB etc.), praticamente as únicas que não aparecem sequer mencionadas nas diárias matérias jornalísticas sobre casos de corrupção política. (2)

    A ideologia anticorrupção, como toda e qualquer ideologia, possui um momento de verdade, cujo procedimento ideológico, mistificador por excelência, transforma na totalidade da verdade. A aparência do processo, que é, por óbvio, parte constitutiva dele, é concebida como a sua essência determinante, e aquilo que é epidérmico da coisa é, por uma ótica de classe particularista, exposto como se fosse profundo e universalmente verdadeiro. Por meio dessa complexa engrenagem ideológica, produzem-se alguns enunciados que, entretecidos, constituem a narrativa dominante sobre a temática da corrupção.

    De imediato, esta narrativa busca dissociar corrupção e capitalismo, concebendo as práticas corruptas como atitudes independentes e desconectadas das relações mercantis vigentes. Dessa maneira, aquilo que na verdade é a expressão ilegal e necessária do modo de ser legal da sociedade burguesa, o exagero dramático de um melodrama exagerado, é apresentado como se fosse um objeto próprio, com raízes e explicações próprias, isolado das relações sociais que o determinam. Nesta lógica, é como se, por ser defeituoso, o produto fosse, então, desprovido de qualquer relação causal com seu produtor, como se Adão e Eva, por terem comido a fruta proibida, “ilegal”, não descendessem mais de Jeová. Expressão febril de uma sociedade acometida pela enfermidade da mercantilização total, a corrupção é tratada não como o sintoma, mas como a própria doença, que, de tipo viral, teria origens externas ao corpo humano. Aquilo que não é mais do que uma exposição sem pudores do ordinário funcionamento da despudorada sociedade burguesa, na qual tudo é comprado e vendido, é apreendido como se fosse algo estranho a ela, patológico, extraordinário.

    Dessa maneira, a problemática mercantilização da vida sob o capitalismo é ofuscada por uma de suas manifestações tópicas, a corrupção, esta sim concebida como o verdadeiro problema. Assim, uma das inexpugnáveis consequências da generalização das relações sociais capitalistas, a generalização da prática da corrupção, é apresentada como um elemento exógeno e extemporâneo, cuja intrusa presença na sociedade capitalista acaba por, lamentavelmente, promover inconvenientes perturbações. Por meio da ideologia anticorrupção, centrada na denúncia de certas compras e vendas antiéticas, a desumanizada sociabilidade burguesa, vertebrada na antiética compra e venda de praticamente tudo que existe sob a face da terra, é obnubilada e, por conseguinte, naturalizada enquanto a única, suprema e eterna forma de convívio humano. Cinicamente, os ideólogos da ordem corrupta do capital gritam aos políticos corruptos: “Nunca vos conheci. Afastai-vos de mim, vós que cometeis a iniquidade!” (3)

    Assumido como um dado, um fato inquestionável sobre o qual é melhor silenciar, o capitalismo é tomado não como o criador da corrupção moderna, mas como uma vítima inerme de uma criatura ímpia que gerou a si própria, e cujo destino quis que vagasse pela eternidade corrompendo as vestais almas burguesas. Esse procedimento ideológico de desconectar a corrupção do capitalismo, cujo resultado é a absolvição do último pelos crimes da primeira, não exprime senão aquilo que Lukács chamou de uma apologia indireta do capital. Aquilo que são problemas da humanidade sob o capitalismo, sob determinada situação histórico-social, aparecem como problemas existenciais da humanidade, traços inextricáveis da condição humana, e as possibilidades de transformação do ser social são negadas pois tomadas como impossibilidades imanentes do próprio ser.(4)

    Outro procedimento da narrativa ideológica anticorrupção, propagada incessantemente pelos mass media brasileiros, é depositar nas práticas corruptas ocorridas no interior do Estado (capitalista) a responsabilidade pela quase totalidade das mazelas sociais do país. A falência das políticas sociais, expressa no sucateamento de serviços sociais públicos (educação, segurança, habitação, transporte, seguridade social etc.) – aos quais recorrem a imensa maioria da população – é atribuída, por meio do discurso ideológico, principalmente, senão exclusivamente, aos desvios de recursos oriundos de atos ilegais, como a corrupção. Destarte, outras causas da degeneração do nosso mero simulacro de cidadania social, extremamente mais significativas do ponto de vista do constrangimento e subtração de recursos, simplesmente desaparecem por meio da ideologia anticorrupção. O conjunto de contrarreformas, que envolve privatizações, ajustes fiscais permanentes, superávits primários obsessivos, parcerias público-privadas, sucessivas desvinculações dos recursos da União (DRU), precarização das relações laborais, pagamento de juros e amortizações da dívida pública, entre outras formas legalizadas de desmonte e saque do chamado fundo público, se evapora como éter nas matérias jornalísticas dedicadas ao caos dos serviços públicos – isto sem contar o fato de que a própria alimentação do fundo público no Brasil tem por base uma das legislações tributárias mais regressivas do mundo, que incide hiperbolicamente sobre o consumo de itens básicos e alivia os impostos sobre renda, patrimônio e especulações financeiras. (5) Na narrativa midiática, a denúncia do atroz roubo do dinheiro da merenda numa prefeitura do interior desempenha, entre outras funções, a de sub-repticiamente enevoar, quando não invisibilizar por completo, todos os mecanismos listados acima – cuja responsabilidade pela anulação prática dos direitos constitucionais (restantes) dos trabalhadores brasileiros é, insistimos, extremamente maior do que a dos deletérios atos de corrupção. Agindo como um Robin Hood ao contrário, como costuma bem lembrar Guilherme Boulos, o Estado brasileiro retira dos pobres para dar aos ricos. Poder-se-ia completar dizendo que, se comparado ao butim resultante da rapinagem burguesa legalizada, o quantum advindo das práticas corruptas não representa mais do que um brinde a ser distribuído aos menos altivos entre os rapaces do bando. A miséria da corrupção não é senão o complemento miseravelmente inevitável da miserável sociedade burguesa.

    Decerto, os elementos narrativos elencados acima só podem operar com êxito pois se baseiam em um pressuposto axial da própria ideologia anticorrupção: a separação entre “público” e “privado” no capitalismo. Conforme observou apropriadamente Armando Boito Jr.(6), a igualdade legal, jurídico-política, entre indivíduos de classes sociais diferentes, característica inexistente nas formações sociais pré-capitalistas, se constitui no fundamento da constituição de um Estado “público”, representativo formalmente de todos os cidadãos, cujas aptidões ou não para ocupar um cargo no aparelho estatal não dependem, segundo as normas legais, de sua origem de classe (assim como de seu credo, cor, religião e orientação sexual), e sim de seu “mérito”. Na perspectiva liberal, essa configuração estatal “pública” – necessária à (e progressivamente compatível com a) vigência das relações econômicas capitalistas, estabelecidas pelo intercâmbio entre livres proprietários privados de mercadorias – é tomada como a expressão do “bem comum” (Hobbes e Locke), da “vontade geral” (Rousseau), do “universal” (Hegel). Aquilo, portanto, que é uma uma forma de dominação jurídico-política correspondente à exploração do capital sobre o trabalho aparece, na ideologia liberal, como uma institucionalidade que corporifica os interesses dos cidadãos (sujeitos abstratos desprovidos de sua determinação econômico-social). O Estado de classe, capitalista, é, assim, descrito como um Estado neutro.

    Destarte, ao condenar o Estado (capitalista) por estar servindo a interesses particulares, o que a atual ideologia anticorrupção faz, na qualidade de versão contemporânea da ideologia liberal, é tomar como concreta, efetiva, a separação formal – que não deixa de ser real enquanto forma – entre “público” e “privado” e, desse modo, negar o caráter de classe, privado, do próprio aparelho estatal burguês. Aqui, a crítica neoliberal da corrupção se assemelha à crítica weberiana do “patrimonialismo”, cuja existência acabaria por “privatizar” o Estado. Tomado como a-classista e imparcial, o agente estatal corrupto é, por meio da ideologia anticorrupção, condenado por um ato que não faz senão revelar a natureza daquele Estado, ainda que tal ato seja apresentado como desvirtuação dessa própria natureza. A aparência da coisa é tomada como a sua essência, e a conspurcação da primeira, que acaba por desvelar momentaneamente a segunda, é ideologicamente vista como se estivesse a subvertendo, isto é, como se estivesse subvertendo a própria essência da coisa. Assim, o pequeno-burguês que, invocando o “interesse público” como o objetivo precípuo do Estado, vitupera contra magistrados e altos burocratas que, enquanto “homens públicos”, servem aos seus próprios interesses privados (individuais) tem tanta razão como um telespectador que, irascível, se queixa de armação ao assistir uma luta de telequete, ou como um sujeito que acusa de fraude uma astróloga que lhe fez um mapa-astral. Dizemo-lo porque, evidentemente, existe uma diferença entre os políticos burgueses corruptos e os não corruptos, mas tal diferença reside em uma dimensão moral, de caráter – valiosa, por suposto –, mas não nas determinações sociais fundamentais de sua atividade política. Tanto uns quanto outros, ao se intitularem representantes do “povo” e defensores da “coisa pública”, não fazem senão servir aos interesses privados (e, no caso dos corruptos, também aos seus próprios interesses pessoais), e, ao fim e ao cabo, não podem ser diametralmente opostos, do mesmo modo que não se pode opor, senão pelo caráter, um médium que mente de um que não mente, quando, na verdade, tanto a mentira de primeiro quanto a verdade do segundo nada possuem de verdadeiro.

    Embora tecidas muitas vezes por discursos a-históricos, que eternizam aquilo que é temporal, as ideologias possuem a sua história. No alvorecer da sociedade burguesa, quando a burguesia se enfrentava com o ancien régime e suas instituições feudais, a defesa liberal de um Estado universalista que exprimisse o “bem comum” desempenhou, não obstante sua dimensão ilusória, um papel progressista. A “falsa consciência” sobre a coisa era, ali, um momento revolucionariamente necessário para a ulterior verdade da coisa. Mesmo que não fosse efetivamente terrena, a Razão que filosoficamente se batia contra o poder de Deus na Terra, contra a teoria do direito divino, contribuiu para a destruição dos privilégios estamentais sobre a propriedade, os homens e a terra. Mistificadora, porquanto ideológica, a crença republicana numa “coisa pública” acima e protegida dos interesses privados adquiriu, nas suas manifestações teórico-políticas mais plebeias, um teor revolucionário. Assim, a afirmação histórica e efetiva de novos interesses privados (burgueses) sobre os antigos (nobiliárquicos) era, ideologicamente, expressa pela necessidade imperiosa de predomínio do “cidadão” sobre o “indivíduo”, pela filosófica afirmação do “geral” sobre o “particular”. Fazia-se necessária a vitória do “público” sobre o “privado”, a subjetiva imposição política do primeiro sobre o segundo, como em Rousseau, ou ainda a superação dialética “objetiva” do segundo no primeiro, como em Hegel. A realização concreta de interesses mercantis particularistas, justamente por demandar uma formatação jurídico-política que abolisse os velhos particularismos medievais, era vocalizada por uma celestial filosofia política moderna que esperava realizar o universal, e que via na república democrática a sua materialização terrena.

    A manifestação histórica mais exemplar, radical e, ao mesmo tempo, mais ideológica dessa ideologia republicana foi o jacobinismo, fenômeno caracterizado pelo fugaz e turbulento controle da pequena-burguesia parisiense sobre a jovem república francesa, quando a luta anti-absolutista atingiu seu clímax. Responsáveis pelas maiores realizações (burguesas) da revolução, as lideranças jacobinas, inebriadas por sua ideia metafísica de Verdade (Vérité), puseram em marcha uma práxis que invertia meios e fins, como assinalou o jovem Marx.(7)  A política, a atuação do poder público, de meio para a afirmação da propriedade privada burguesa, converteu-se em um fim em si mesmo, relegando a simples papel de meio as relações mercantis burguesas, subordinando às razões do novo Estado em construção aquilo que era, na verdade, a sua base econômica fundamental. Segundo a moral jacobina, a “salvação pública” deveria estar acima da ganância privada, e jamais poderia se deixar corromper por esta. A crença, naquele momento histórico, em um público verdadeiramente público, o qual deveria, se necessário, combater a ferro e fogo os vis interesses privados da alta finança, fez do jacobinismo simultaneamente uma força política heroica e, segundo Deutscher, uma “utopia antecipadamente condenada”, já que a história teria que deter-se em seu curso para salvá-lo. (8) Colocando “público” e “privado” de ponta a cabeça, os jacobinos puseram em execução uma política desenfreada de corte de cabeças cuja a dinâmica foi de encontro à classe que estava economicamente na cabeça da sociedade.  Ao tentar ir além de suas possibilidades e funções históricas objetivas, ao transformar o momento de verdade em verdade do momento, a ideologia pequeno-burguesa de santificação racional do “público” foi longe demais, tornando-se insuportavelmente ideológica para os ideólogos do “bem comum”, e transformando o jacobinismo num adversário objetivo da burguesia. Isto, entre outros aspectos, é o que explica tanto as medidas sociais democráticas quanto os métodos ditatoriais do jacobinismo. Tendo este, conforme a expressão de Trotsky, significado o “máximo de radicalismo de que a sociedade burguesa era capaz”(9), acabou sendo célere e violentamente repelido por aquela, não sem antes, também com violência, ter lhe aberto o caminho.

    Sob um capitalismo crepuscular que, totalmente senil, busca alcançar uma austeridade total, a ideologia jacobina de antanho encontra seu oposto na ideologia anticorrupção da atualidade. Não obstante serem ambas, por suposto, mistificadoras, elas proporcionaram/proporcionam ilusões de sentido político contrário. Se, na primeira, vigorava a defesa do “público” contra os interesses privados, do interesse “universal” face aos interesses particulares, na segunda, vigora a defesa dos interesses privados contra o interesse “público”, dos interesses particulares face ao interesse “universal”. A moral da crítica se converte, assim, em uma crítica moral, e a moralidade jacobina dá lugar ao moralismo anticorrupção. Sacralizado e intocável, o mundo dos interesses privados, o reino da propriedade privada, é que tem agora que se proteger da ganância do “poder público”. É este que corrompe aquele, e não mais o contrário. Não só na prática, como também no discurso, é o privado que deve prevalecer sobre o “público”, é aquele que deve impor sua acachapante vitória sobre este. Abertamente declarado como mero meio para a vigência do mercado, o Estado passa a ser descrito como um meio que deve mediar o menos possível para que seu fim, uma vida social totalmente mercantilizada, seja alcançado totalmente. O “público” e, por conseguinte, a política, passam a ser vistos, respectivamente, como o espaço o sujeito por excelência da corrupção. Assim, a ideologia anticorrupção condena os burgueses envolvidos em corrupção não por terem corrompido políticos e agentes estatais, e sim por terem cedido às pressões e tentações corruptivas destes e, por consequência, terem se tornado corruptores. Na moral pequeno-burguesa do século XXI, o mercado é sinônimo de realização, e o Estado, de corrupção.

    Um olhar não muito atento sobre o processo político brasileiro recente já nos permite visualizar a convergência funcional entre a profusão da ideologia anticorrupção e o avanço voraz das contrarreformas, ajustes fiscais e retirada de direitos em geral. O argumento de que “onde há Estado há corrupção” abre caminho para que a corrupção da vida social pelo mercado avance impudentemente. Assim, tudo aquilo que existe, mesmo que precariamente, de realmente público deve passar à alçada direta do setor privado. Tudo aquilo que, mesmo que degradadamente, exista como verdadeiramente universal deve passar ao controle particular do capital. Os serviços sociais públicos, produtos dialéticos tanto das necessidades da dominação/reprodução do capital em determinada etapa histórica, quanto das lutas populares(10), devem ser sumariamente privatizados. Os direitos sociais devem, o quanto antes, se tornar direitos mercantilizados. Para evitar a corrupção intrínseca à “coisa pública”, as empresas estatais também devem adentrar o caminho da privatização, de preferência demitindo seus trabalhadores langorosos e improdutivos. “Para que ninguém roube parte de nossa fortuna, é melhor que entreguemos logo toda ela a outrem, que dela cuidará melhor” – esta parece ser a brilhante lógica dos ideólogos brasileiros da anticorrupção. Enquanto ideologia privatista, o discurso anticorrupção parece ser parte importante daquilo que Ana Elizabeth Mota chamou de uma “cultura de crise”(11), cuja função é inculcar nos indivíduos a ideia de que, como mônadas, são exclusivamente responsáveis por si próprios, e que, se quiserem comer, terão que “empreender”.

    Portanto, mais importante do que saber se há ou não alguma ligação entre alguns magistrados da cruzada nacional anticorrupção e o capital monopolista internacional, entre procuradores ultra-religiosos e políticos da direita tradicional brasileira, é importante assinalar o fato de que todos eles nutrem, no fundamental, a mesma crença no fundamentalismo econômico neoliberal. (12) Isto ajuda a entender, também, a seletividade condenatória nos recentes escândalos de corrupção, já que, em tempos em que o mercado exige uma pletórica contrarreforma sem precedentes, um neoliberalismo integral, por assim dizer, os integrantes do Poder Judiciário a serviço do poder do capital não podem permitir que fiquem no (ou retornem ao) poder políticos adeptos de uma interferência, ainda que mínima, do Estado na economia. Numa conjuntura de ajuste fiscal total e eliminação universal de direitos, nem mesmo reformistas anêmicos adeptos de políticas sociais não-universais parecem ser aceitos pelo capital no comando da democracia liberal blindada brasileira. A fina sintonia capitalista entre privatização e anticorrupção se expressa também no fato de que até mesmo o líder político nacional do neofascismo, que se apresenta como um não-político, portanto não corrupto, é um defensor declarado da ortodoxia do mercado. Assim, se, por um lado, toda a barulhenta revolta de suas hostes militaristas e antidemocráticas coloca em risco a já crítica democracia liberal no país, por outro, seu delírio pelo retorno de um poder ditatorial-militar nada oferece de crítica efetiva ao capital.

    A ideologia da anticorrupção no Brasil do tempo presente é, pode-se dizer, a manifestação às avessas do jacobinismo francês de outrora. O seletivamente indignado pequeno-burguês paulistano do século XXI é o oposto histórico do pequeno-burguês parisiense do final do século XVIII, assim como os “empreendedores” conservadores de hoje, com suas camisas verde-amarelas da CBF, o são dos pretéritos artesãos revolucionários, com suas vestes sans-culottes. A atual “República de Curitiba” contrasta com aquela outrora sediada em Paris. O atual servilismo togado para com as altas elites contrasta com a independência jacobina diante das altas elites de então. A covardia de jovens procuradores que se guiam pelo Sermão da Montanha se opõe, pelo vértice, à audácia que guiava os velhos montanheses. O implacável terrorismo da Justiça contra o povo de hoje se difere daquela remota tentativa febril de fazer a justiça do povo pelo terror. O moralismo neoliberal que preside a Lava-Jato, expressando anseios econômico e politicamente particularistas, aparece como o reverso da moral universalista que presidia o velho Comitê de Salvação Pública. Assim, le mensonge ocupa o lugar de la Vérité e, finalmente, os magistrados da cruzada anticorrupção surgem como antípodas tardios de Marat, Hébert, Danton e Robespierre, o incorruptível.     

    No Brasil atual, portanto, a revolta genérica, ideológica, contra a corrupção é, objetivamente, a defesa da ordem da corrupção generalizada do capital. No cenário político presente do país, nada mais conformista do que a inconformidade abstrata com a corrupção, nada mais corruptor da política do que a ideológica crítica aos “políticos corruptos”, e nada mais mantenedor de uma ordem social corrompida até o âmago pelo capital do que a ideológica luta da “sociedade contra a corrupção”.

    A esquerda socialista brasileira deve, é claro, criticar a corrupção, mas tal crítica só faz sentido se não se deixar enredar nas insidiosas teias da ideologia anticorrupção propagada pelos contrarreformistas neoliberais, se não auxiliar indiretamente estes últimos por meio de uma retórica udenista de esquerda. A crítica socialista à corrupção só adquire potencial emancipatório se fizer parte de uma crítica que procure expor às massas a falsa universalidade, o falso conteúdo “público” do Estado e da democracia capitalistas. A luta contra a corrupção por parte da classe trabalhadora deve exibir a particularidade crítica daquele sujeito social no qual reside a única possibilidade de construção de uma concreta e verdadeira universalidade. De modo algum, a crítica que revela o caráter essencialmente privado do “poder público” pode se deixar confundir com a crítica daqueles que desejam eliminar o pouco que ainda resta de efetivamente público no país. Na conjuntura contrarreformista atual, a luta socialista contra a corrupção só será efetivamente crítica se souber operar nos marcos estratégicos de uma luta pela manutenção e ampliação de direitos, jamais se misturando à estratégia daqueles que criticam a corrupção visando a atacar os mesmos direitos. A luta dos trabalhadores contra a ilegalidade da corrupção deve ser, portanto, a luta por uma sociedade não alicerçada na maior de todas as corrupções legalizadas: a venda do sentido da vida em troca da possibilidade de sobreviver.

     

    1 – HOEVELER, R. e MELO, D. “A agenda anticorrupção e as armadilhas da pequena política” in DEMIER, F. e HOVELER, R. (orgs.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016, p. 57-66. Ver também BRATSIS, P. “A corrupção política na era do capitalismo transnacional” in Crítica marxista, nº 44, 2017, p. 21-42.

    2 – Em outra oportunidade, abordamos o uso da ideologia anticorrupção como instrumento burguês-midiático para promover uma inflexão política nas massivas manifestações populares de junho de 2013 (DEMIER, F. Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017, p. 69-81.).

    3 – Mateus 7: 23.

    4 – LUKÁCS, G. Die Zerstiirung der Vemunft. Aufhau-Verlag, 1954.

    5 – Quanto à discussão sobre o fundo público e acumulação capitalista em tempos neoliberais, ver BEHRING, Elaine R. “Crise do capital, fundo público e valor” in BOSCHETTI, Ivanete et al. (orgs.) Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010 e SALVADOR, Evilásio. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Ademais, indicamos também o conjunto da produção realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento e da Seguridade Social (GOPSS), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e coordenado pela própria Behring.

    6 – BOITO Jr., Armando. “Corrupção como ideologia” in Crítica marxista, nº 44, 2017, p.9-19.

    7 – MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 51.

    8 –  DEUTSCHER, I. Trotski. O profeta armado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 123.

    9 – Idem

    10 – BEHRING, Elaine e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2008.

    11 – MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.

    12 – Devo a percepção mais clara dessa ideia a uma conversa com o intelectual e amigo Luís Fernandes, professor da UFF e da PUC-Rio.

     

  • ‘Eles não viram que eu estava com a roupa da escola, mãe?’

    Ontem, na escola, fiquei acompanhando alunos que brigaram entre si. Um deles estava chorando, dizendo que o outro tinha ameaçado de “pegar ele na saída”. Na hora, eu e outro professor chamamos os alunos e a direção para conversar com todos, saber o que estava acontecendo e tentar resolver o problema.

    Esse é só um exemplo de inúmeros outros do cotidiano escolar. Nos preocupamos com cada criança e adolescente que está em “nossas mãos”, dentro dos muros da escola.

    Eles choram, se machucam, brigam, desabafam, fazem perguntas e estamos ali pra ajudá-los, às vezes pra dar bronca, mas quase sempre é aquele incentivo, aquele consolo, aquela força.

    Num bairro de periferia, numa zona de conflito, todo aluno sabe que andar com o uniforme é uma segurança para ele. Nós ensinamos isso para os alunos. Dizemos: “vocês precisam vir de uniforme todos os dias, é para a segurança de vocês”. Marcus Vinicius, 14 anos, sabia disso e foi por isso que ele não entendeu por que atiraram nele, mesmo estando com a camisa da escola. “Eles não viram que eu estava com a roupa da escola, mãe?”, indagou antes de morrer.

    O uniforme escolar não deveria servir para isso, porque todos deveriam ser respeitados e não temer andar na rua e ser abordados com brutalidade por policiais. Porém, como a realidade na periferia é essa, crianças e adolescentes aprendem rápido que o uniforme é fundamental para terem o mínimo de segurança ao andarem pelo bairro voltando para casa.

    É indignante saber que o cuidado que os professores têm com os alunos dentro da escola foi tripudiado pelo blindado que atirou em Marcus, um garoto de uniforme e de mochila.

    Policial despreparado? Infelizmente, não. Policiais estão preparados para agirem como algozes da população. Militares dentro de blindados não se preocupam com rostos, com gente, com crianças. O caveirão vem pra trazer a morte.

    O governo do Rio vem gastando muito dinheiro com a intervenção militar, ao mesmo tempo em que corta verbas da educação. Enquanto a chamada “guerra às drogas” for prioridade em relação à educação, nem mesmo uniformes escolares serão escudo contra a violência policial.

     Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil