Set 25 2018 
Não estamos nos anos trinta, só que em câmara lenta
O debate sobre o bloqueio das forças produtivas no Programa de Transição
Comecemos por ententer o que significa ser verdadeiramente marxista. Não podemos fazer um culto, como se fez de Mao ou de Stalin. Ser trotskista hoje não significa estar de acordo com tudo aquilo que escreveu ou o que disse Trotsky, mas sim saber fazer-lhe críticas ou superá-lo, como a Marx, a Engels ou Lênin, porque o marxismo pretende ser científico e a ciência ensina que não há verdades absolutas. Em primeiro lugar, ser trotskista é ser crítico, inclusive ao próprio trotskismo.[1]
Nahuel MorenoHá pelo menos meio século se abriu um debate, nas organizações e círculos da esquerda da tradição trotskista, sobre a vigência da letra ou do método do Programa de Transição. Devemos voltar a refletir sobre este tema, criticamente, quando interpretamos a sua atualidade, neste aniversário de oitenta anos de fundação da Quarta Internacional.
O primeiro desafio é sobre o que devemos compreender quando lemos hoje, no texto de 1938, a caracterização de que sob o capitalismo contemporâneo as forças produtivas teriam deixado de crescer, pelo menos, desde a Primeira Guerra Mundial e o triunfo da revolução russa [2].
O segundo é sobre o que devemos compreender sobre a caracterização de que a crise da humanidade pode ser reduzida, essencialmente, à crise de direção do proletariado [3]. As duas caracterizações são, fundamentalmente, indivisíveis. A primeira estabelece a maturidade das condições objetivas para a revolução mundial. A segunda sublinha a imaturidade das condições subjetivas, e explica porque, apesar de tantas revoluções terem acontecido, não há nenhum país em transição ao socialismo, e a ordem imperialista ainda está intacta.
O terceiro é sobre o que devemos compreender sobre a premissa de que, na nossa época, o capitalismo é incapaz de ceder reformas e, portanto, é necessário superar a oposição entre programa possibilista e maximalista. O Programa de Transição defende que a luta por reivindicações mínimas e democráticas pode abrir, potencialmente, uma dinâmica de mobilizações anticapitalistas transitórias [4].
Estas ideias poderosas mantém vigência? Em que sentido? A resposta à primeira pergunta é mais simples. Sim, estas ideias mantém vigência, e foram confirmadas pelo laboratório da história. Vivemos em uma época histórica de guerras e revoluções. A permanência da ordem imperialista mundial é uma ameaça à sobrevivência da humanidade. O programa marxista é a revolução socialista mundial. O trotskismo se afirmou como a mais fecunda corrente marxista revolucionária mundial porque manteve a defesa da tradição anticapitalista dos herdeiros da revolução de outubro, e internacionalista da III Internacional.
Mas estas ideias não podem ser compreendidas como absolutas. Reafirmar que a tarefa história da época é a luta pelo socialismo não é o mesmo que dizer que estaríamos em uma situação revolucionária mundial. São níveis de abstração na análise da realidade, completamente, diferentes. A percepção de uma crônica situação revolucionária mundial é uma ilusão objetivista.
A social democracia e o estalinismo foram, e permanecem sendo, ainda que mais debilitados, aparelhos burocráticos. Mas reafirmar que há uma crise de direção do proletariado não é o mesmo que dizer que, não fosse o papel das organizações reformistas, já estaria madura entre os trabalhadores uma disposição revolucionária de luta pelo poder. Isso seria uma perigosa idealização da classe operária, um excesso obreirista. A percepção de uma invariável disposição revolucionária de luta entre os trabalhadores é autoengano, uma fantasia imaginária, uma forma de pensamento mágico. Esta interpretação reduz a análise da crise de direção à vulgaridade de uma teoria da traição, portanto, uma mentalidade conspiratória.
O capitalismo não cumpre mais papel progressivo algum, não pode conceder reformas perenes, sequer no centro do sistema, quanto mais nos países da periferia. Mas reafirmar a rigidez dos limites históricos do capitalismo em sua época de declínio não é o mesmo que dizer que, em circunstâncias excepcionais, diante do perigo de situações revolucionárias, a burguesia não possa aceitar concessões emergenciais, temporárias, efêmeras, sacrificando anéis para salvar os dedos.
A resposta à segunda questão é, portanto, muito mais complexa. Em que sentido reivindicamos o programa de transição? Existem duas hipóteses. Há aqueles que fazem uma leitura rígida, literal ou restrita da letra do programa de transição, e fazem dele um dogma estéril. A defesa de dogmas condena este tipo de trotskismo a uma marginalidade política e social incontornável. E há aqueles que, como nós, defendem o método do programa de transição, mas consideramos que é necessária a sua atualização.
A crise econômica mundial de 2008 foi a mais séria desde 1929. Mas não estamos, em 2018, vivendo uma situação semelhante à dos anos trinta, só que em câmara lenta. Não estamos na iminência de uma guerra mundial, e na antessala da invasão da URSS pelo nazifascismo. O capitalismo foi restaurado à escala internacional e a URSS já não existe. Aconteceu uma derrota histórica e isso teve consequências.
A disposição de atualizar o Programa de Transição não diminui o nosso compromisso com a luta pela revolução, somente reafirma nosso engajamento com o marxismo. Essa tarefa já foi encarada, há quarenta anos, pela geração anterior de trotskistas, só que em condições favoráveis, depois da derrota do imperialismo norte-americano no Vietnam [5]. Nossa tarefa é mais amarga, porque a evolução da situação mundial no último quarto de século foi desfavorável. Não prevaleceram vitórias da revolução mundial, mas o contrário.
Um programa não é uma análise da situação econômica e social, embora deva estar fundamentado em uma síntese de quais são suas tendências. Não é uma obra de investigação histórica, embora deva estar baseado em uma caracterização do período histórico. Não é uma lista de palavras de ordem, embora deva fazer sínteses na forma de consignas.
Um programa é um instrumento de luta. A tarefa programática incorpora estas três tarefas, mas deve identificar na análise quais são as contradições centrais da realidade, e retirar como conclusão quais são as tarefas colocadas para os trabalhadores e seus aliados.
A caracterização principal do programa de transição é que, sob a ordem imperialista mundial, entramos em uma época de decadência histórica do sistema. Ou seja, a conclusão de que as relações sociais capitalistas se transformaram em um freio para o progresso, e uma ameaça para a civilização. Do que decorre que a tarefa dos marxistas deve ser a luta pela revolução socialista internacional. Se considerada no nível de abstração muito elevado de uma época, ou seja, em uma dimensão secular indefinida, e em escala internacional, esta caracterização permanece fundamental, e é um dos pilares do marxismo revolucionário.
Mas uma época é um longo intervalo histórico, portanto, na dimensão secular. Ao longo da mesma época devemos considerar a alternância de várias etapas. As etapas estão determinadas pela relação de forças entre revolução e contrarrevolução, em escala mundial. Em cada etapa da luta de classes há uma direcionalidade, um signo, uma dinâmica. Vitórias favorecem novas vitórias. Derrotas facilitam derrotas. A revolução mundial tem a morfogia de ondas de choque, o efeito dominó. Não obstante, durante uma etapa, em cada país, embora a tendência seja a pressão do contexto internacional, podem prevalecer condições peculiares da luta de classes em cada nação. Não há sincronicidade direta.
A leitura extremada do caráter revolucionário da época, desconhecendo as variáveis tempo e espaço, as desigualdades determinadas pela história e geografia, desprezando a realidade concreta da luta de classes, e as variações das relações de força entre as classes na escala das situações, foi uma das chaves da teoria da “iminência” da revolução.
A teoria da “iminência” da revolução é uma das variações da teoria objetivista do colapso do capitalismo. O objetivismo é uma ilusão de ótica. O objetivismo é uma análise unilateral da realidade que diminui a centralidade dos fatores subjetivos na luta de classes. A dimensão subjetiva da luta de classes é aquela que remete ao nível de consciência e disposição de luta dos trabalhadores e seus aliados sociais. Estamos diante de tendências históricas, e não diante de prognósticos catastrofistas. Qualquer outra conclusão é fatalismo determinista, ou uma forma de milenarismo socialista. Lenin tinha alertado contra este perigo quando escreveu “Imperialismo, fase superior do capitalismo”.[6]
Esta caracterização se apóia em uma teoria da história formulada por Marx. As forças motrizes do processo histórico seriam, essencialmente, duas tendências que se desenvolvem simultânea e, inseparavelmente, mas com uma força de pressão que se alterna em função da natureza da época: a tendência ao crescimento das forças produtivas, e a luta de classes, operam como os seus fatores de impulso. Em poucas palavras: luta da humanidade pela produção da riqueza social, de acordo com suas necessidades, e luta entre os homens pela apropriação do sobreproduto social, determinada pela escassez.
Mas, a intensidade da necessidade histórica que se manifesta através dessas duas tendências, varia, oscila, flutua, e se alterna. Marx não identificou uma tendência intrínseca indefinida ao desenvolvimento das forças produtivas. Existe uma tendência e contratendências. As relações sociais podem favorecer ou obstaculizar este desenvolvimento. Variadas forças de bloqueio teriam se manifestado na história. Logo, períodos de estagnação até, relativamente, longos não seriam uma exceção.
Por outro lado, a principalidade da luta de classes seria, também, variável. E só se manifestaria, em sua máxima intensidade, em épocas revolucionárias. Podemos, portanto, considerar, de acordo com a natureza das épocas, inversões de primazia entre a operação das forças motrizes. Tão ou mais importante essas duas forças de pressão da necessidade histórica desenvolvem contradições entre si, porque atuam reciprocamente uma sobre a outra. E se neutralizam, também, uma à outra, como obstáculos mútuos.
A primeira questão que devemos problematizar, portanto, oitenta anos depois de 1938, é identificar qual era o nível de abstração em que este postulado sob o bloqueio das forças produtivas, ou sobre a maturidade das condições objetivas foi elaborado. Na dimensão histórica de época, que admite a longa duração, ou, indistintamente, das etapas políticas, das situações concretas ou das conjunturas breves? As leis históricas para marxistas operam como tendências. Nem menos, nem mais do que tendências, ou forças de pressão.
Estas tendências abrem o caminho no terreno da luta de classes. A luta de classes é um processo em aberto, portanto, incerto. Porque a premissa de que as forças produtivas sob a ordem imperialista, tendencialmente, não podem crescer como cresciam no XIX, quando o capitalismo impulsionava a revolução industrial, não desautoriza considerar que as relações sociais capitalistas podem ser, dependendo da situação concreta e da do destino de cada nação, um obstáculo absoluto ou relativo.
Quando Leon Trotsky retomou este conceito da III Internacional na fundação da Quarta não estava senão recuperando do esquecimento uma localização estratégica. O que significa concluir que, quando a revolução mundial avança, os limites históricos do capitalismo se estreitam, mas, também, o inverso. Quando a contrarrevolução avança, o capitalismo alonga seus prazos de sobrevivência. Porque a caracterização de que estamos em uma época de declínio histórico do capitalismo não descarta a possibilidade de que operam contratendências em escalas de tempo mais breves. E não invalida que na escala das etapas, situações e conjunturas ocorram inversões transitórias em que estas contratendências prevaleçam.
Em conclusão: a defesa rígida de que as forças produtivas não cresceram, nos últimos oitenta anos, é dogmática porque não tem sustentação histórica. O argumento contrário mais poderoso, mas, também, mais inconclusivo, defende que as forças produtivas devem ser compreendidas como um sistema de relações que a humanidade estabelece com a natureza através do trabalho com ferramentas, que objetivam em tecnologia, de acordo com o estágio de desenvolvimento da ciência.
Na sua formulação mais lúcida a régua que deve medir este processo deve ter quatro critérios: (a) o grau de melhoria ou deterioração das condições de vida da humanidade, uma variável que nos remete à elevação ou estagnação dos níveis de produtividade do trabalho; (b) a expansão do papel de parasitismo dos capitais fictícios com a financeirização; (c) o crescimento das forças destrutivas (expansão da indústria militar); e (d) as ameaças à sobrevivência da civilização pela gravidade emergencial da crise climática com o aquecimento global. Os quatro critérios são corretos. O problema não é a régua. O problema é o exercício histórico de balanço.
A tese do bloqueio absoluto tem como consequência a visão da época do imperialismo, portanto, da decadência como uma longa e ininterrupta estagnação que já teria cem anos, o que não é somente dogmático, é insensato. Se compararmos o mundo de hoje com o de cem anos atrás esta tese é absurda. Não é necessário um modelo teórico com variáveis muito complexas para aferir que ocorreu, nesse intervalo, um desenvolvimento das forças produtivas.
Sobra, finalmente, o argumento circular de que a vitória da revolução russa em 1917 seria a demonstração inequívoca de que o capitalismo teria atingido seus limites históricos. O argumento é circular, à maneira de um cachorro que corre atrás de sua própria cauda para mordê-la, porque sustenta que a revolução de outubro prova que o capitalismo esgotou sua capacidade de cumprir um papel progressivo. Ou, formulado de trás para a frente, à maneira das demonstrações escolásticas, a crise do capitalismo se revela terminal porque a revolução russa triunfou.
Essa conclusão ignora as sequelas do que foi o estalinismo como bloqueio da transição ao socialismo, e o impacto da restauração capitalista, ou seja, das derrotas da revolução mundial. A produtividade do trabalho nos últimos cem anos se multiplicou várias vezes. As taxas médias de crescimento das economias capitalistas foram, em escala mundial, no centro e na periferia, superiores às taxas médias de crescimento da Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha ou França durante o século XIX. Desconhece os avanços da ciência e tecnologia, da produtividade do trabalho, do aumento da expectativa de vida, da redução do analfabetismo, etc.
Admitir o caráter relativo, portanto, não absoluto, do bloqueio que o capitalismo representa não questiona a estratégia revolucionária. Ao contrário, eleva a nossa determinação de caminhar de olhos bem abertos. A angústia é uma prerrogativa da lucidez. Toda atualização programática nos protege de nós mesmos.
[1] MORENO, Nahuel. Ser trotskista hoje. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/moreno/1985/mes/troskista.htm
[2] TROTSKY. Leon. O Programa de Transição. “A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores (…) As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe.”. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1 Consulta em 20/09/2018.
[3] TROTSKY. Leon. O Programa de Transição. “Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária. A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais estão profundamente afetadas pela crise social que caracteriza a situação pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo na transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado.” Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1 Consulta em 20/09/2018.
[4] TROTSKY. Leon. O Programa de Transição. “A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o Programa mínimo e o Programa máximo não havia qualquer mediação (…) A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo”, à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas” das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente – e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de reivindicações transitórias, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo é ultrapassado pelo Programa de Transição, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária”. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1 Consulta em 20/09/2018.
[5] MORENO, Nahuel. Teses de Actualización del Programa de Transición. Disponível https://www.marxists.org/espanol/moreno/actual/index.htm Consulta em 20/09/2018.
[6] LENIN, Vladimir Ilitch. O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. “O imperialismo reforça e aumenta as diferenças e desigualdades de desenvolvimento econômico entre os países, mas «seria um erro acreditar que esta tendência à decadência exclua o crescimento rápido do capitalismo», que agrava as desigualdades entre os países.”FOTO: A norte-americana Florence Owens Thompson, mãe de sete crianças, em Nipono, Califórnia, em março de 1936, em busca de um emprego. Foto de Dorothea Lange.
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SOBRE OS 80 ANOS
DA IV INTERNACIONALSet 20 2018 
Haddad acena à direita
As pesquisas retratam crescimento rápido de Fernando Haddad. Desde que foi oficializado como candidato do PT, a menos de dez dias, o ex-prefeito de SP deu um salto nas intenções de voto.
A transferência da popularidade de Lula está se demonstrando bastante eficaz e pode levar o petista ao segundo turno, onde deve enfrentar, ao que tudo indica, Jair Bolsonaro.
A veloz subida de Haddad reorganiza o tabuleiro da disputa político-eleitoral, colocando em primeiro plano a polarização entre o antibolsonarismo e o antipetismo. Em outros termos, entre o neofascismo ascendente e a força do lulismo.
Antevendo a possibilidade de um duelo com Bolsonaro no 2o turno, Haddad modela seu discurso para agradar a classe dominante. Em diversas entrevistas e declarações nos últimos dias, o petista afirmou ser favorável a uma reforma da previdência e ao ajuste fiscal (ainda que de forma mais moderada), declarou que não dará indulto a Lula, não se comprometeu com a revogação das reformas e privatizações de Temer, entre outros gestos à direita.
Haddad tem em mente dois objetivos principais com esse movimento: (1) do ponto de vista tático mais imediato, conseguir apoio de setores da burguesia para o provável embate contra o capitão fascista no 2o turno; e (2) do ponto de vista estratégico, refazer o pacto rompido pela classe dominante com o golpe parlamentar de 2016.
Neste compromisso, a burguesia aceitaria o governo Haddad sem promover a desestabilização do novo presidente (como ocorreu com Dilma) e o PT, por sua vez, governaria o país respeitando os limites impostos pela classe dominante. O partido de Lula oferece ao andar de cima seu compromisso com a estabilidade do regime democrático-burguês ante a ameaça de ruptura aventureira representada por Bolsonaro, que chegando ao governo tende a impor um regime autoritário (bonapartista) de extrema-direita – intenções golpistas se fazem mais explícitas na cúpula bolsonarista.
Outra vez, emerge à superfície a perigosa duplicidade do discurso petista. De um lado, acena ao povo trabalhador com a promessa de reverter o cenário tenebroso construído por Temer e, assim, construir um Brasil com emprego e oportunidades para todos. De outro, compromete-se com a elite econômica a dar prosseguimento ao ajuste e reformas antipopulares, embora em doses mais suaves, assim como pretende manter a política de alianças com partidos da direita para formar a base de sustentação parlamentar do eventual governo Haddad.
Em linhas gerais, trata-se do mesmo desenho político traçado quando da tentativa da reeleição de Dilma Roussef em 2014. Para os trabalhadores, a promessa de que não haveria retrocessos. Para a burguesia, o compromisso com o ajuste capitalista. O resultado é sabido por todos nós: veio o estelionato eleitoral, a base popular de apoio ao governo derreteu, a crise econômica se acentuou, a classe média foi às ruas, os aliados da direita traíram, a burguesia dirigiu o golpe e Temer se tornou presidente para aplicar duríssimos ataques aos trabalhadores.
O partido de Lula alimenta a ilusão de que é possível conciliar os interesses da maioria do povo com as pretensões de rapina da burguesia e do imperialismo num contexto de grave crise social, econômica e política. A política do “ganha-ganha” vigente durante os governo Lula, em que todas as classes pareciam satisfeitas, foi possível num contexto interno e externo excepcional, irrepetível nas atuais circunstâncias.
Em verdade, um possível novo estelionato eleitoral do PT, contrariando as expectativas populares, pode ter um desfecho ainda mais trágico que aquele do segundo governo Dilma. O projeto de extrema direita de Jair Bolsonaro ganhou a maioria da classe média e também parcelas da classe trabalhadora. Mesmo que o capitão seja derrotado na eleições, o que todos desejamos e para o que lutamos, sairá das urnas com uma imensa e raivosa base social de apoio. Setores da classe dominante, que já se deslocaram em apoio a Bolsonaro, tendência que deve se ampliar no 2o turno, provavelmente formarão uma oposição ativa contra o eventual governo do PT.
As amigáveis mensagens de Haddad para a burguesia e o imperialismo sinalizam a escolha de um caminho perigoso. Para derrotar o golpe e o neofascismo crescente, é preciso um governo de esquerda disposto a fazer reformas estruturais que coloquem em movimento a classe trabalhadora e os oprimidos; um governo que garanta sua “governabilidade” nas ruas e não nas alianças com a direita. Para tanto, será preciso ter coragem política para enfrentar a burguesia e força social para derrotar o fascismo.
Nesse sentido, no 1o turno, o voto em Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL/PCB) é o único que fortalece esta estratégia e programa, preparando a luta inevitável de amanhã. Pois o PT demonstra que não aprendeu nada com golpe que sofreu dois anos atrás.
O monstro da extrema direita levantou a cabeça. A repetição da conciliação com o andar de cima, no atual momento de crise que atravessa o país, pode lhe dar a chave do poder.
Em contraste, o exemplo positivo vem das mulheres, que tomarão as ruas dia 29 de setembro contra o Coiso. Vamos juntos com elas! #Elenão #elenunca.Set 20 2018 
Eu não abro mão de um presidente que faz ocupação
São tantas as dúvidas e inquietações com a situação eleitoral que é necessário ter cuidado com o tom do debate entre os lutam pelas causas dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros, dos LGBTs e dos excluídos desta sociedade marcada pela mais profunda desigualdade. Mas é preciso ter um norte. Algumas tempestades chegam para testar a força das nossas raízes. Qualquer análise que desconsidere o fato de que esta eleição ocorre após um golpe midiático, jurídico, parlamentar é surreal, é “a negação direta do materialismo dialético, ainda que nomeie a Marx em cada frase”. Não compreende que estamos num processo eleitoral antidemocrático e absolutamente desigual.
A começar pela prisão e exclusão do ex-presidente Lula do processo eleitoral, acompanhadas de uma incrível e descarada parcialidade da justiça que cria obstáculos aos que se opõem ao golpe, porém não pune golpistas flagrados em atos de corrupção, não conclui a investigação do assassinato de Marielle e Anderson, não pune os hackers que invadiram a páginas das mulheres contra o Bolsonaro. Não é um acaso que a candidatura de um neofascista tenha ocupado o espaço que ocupou.
Neste contexto adverso, a ousadia de lançar uma chapa de “um presidente que faz ocupação”, Guilherme Boulos, e de uma liderança indígena, Sonia Guajajara, despertou a esperança de milhares e milhares de ativistas em todas as regiões do país, trouxe o novo. Que enfrenta , sem titubear , o neofascismo e todos os tons de golpistas. Não faz acordo com golpistas, nem muda o discurso para agradar as elites na expectativa de recompor um pacto pela manutenção das coisas nos limites das falidas instituições deste regime podre, como faz o PT. Não abandona as pautas da classe trabalhadora, pois sabe que quem fez o que fez nos últimos dois anos, não tem disposição de aceitar um resultado diferente daquele planejado: a aplicação de um plano econômico que retire direitos sociais, trabalhistas, previdenciários, que entregue nossas riquesas para o capital internacional, que restrinja ainda mais nossas limitadíssimas liberdades democráticas.
Não se combate o avanço do neofascismo de braços dados com os poderosos. Estes não têm o menor compromisso com as liberdades democráticas e com os destinos do país. São inúmeros o exemplos históricos do fracasso desta postura.
O neofascismo se combate nas ruas, nas redes sociais e também nas eleições. Sem concessões ou contemporizações. Neste sentido, cada militante do PSOL, PCB, MTST e demais movimentos sociais, com certeza , se orgulha desta histórica campanha que está fazendo, construindo uma proposta para além de uma eleição, uma proposta para uma geração.
Felizmente, a parcela mais consciente e democrática da população está se levantando para enfrentar o neofascismo. É nas ruas, nas lutas, nas mobilizações, na mais ampla unidade de ação que podemos impedir que as ideias reacionárias se consolidem. As mulheres assumiram a vanguarda desta luta, com a disputa das redes sociais e a convocação das manifestações do dia 29 de setembro. Vamos precisar de todo mundo.
Set 17 2018 
Gramsci e o Fascismo: o fracasso da política de apaziguamento dos socialistas
Entre 1921 e 1922, Antonio Gramsci escreveu um conjunto de artigos analisando a ascensão do fascismo e a ineficácia das estratégias utilizadas pela organização majoritária da esquerda italiana no seu enfrentamento. Parte destes artigos está reunida na segundo volume da coletânea de Escritos Políticos publicada pela Civilização Brasileira, sob a rubrica geral “Socialismo e Fascismo”.[1] Como Trotsky recordaria dez anos depois, Gramsci era o único dirigente do PCI que antevia a possibilidade de uma ditadura fascista. A reflexão de Gramsci é extremamente rica e pertinente para pensar contextos e conjunturas distintos, ainda que com as devidas mediações e com a necessidade de evitar qualquer transposição mecânica.
O contexto em que estes artigos foram escritos é de um progressivo avanço do fascismo, tanto em termos eleitorais quanto – e sobretudo – das ações violentas perpetradas pelas milícias fascistas contra as organizações operárias e camponesas. Gramsci fala desde a perspectiva de um Partido Comunista recém constituído – o PCI foi criado em janeiro de 1921, a partir de uma cisão com o Partido Socialista – e que era sistematicamente acusado de “divisionismo” pelos dirigentes do PSI, que permanecia numericamente majoritário na esquerda italiana.
Embora não deixasse de reconhecer a cumplicidade do Estado burguês e especialmente do Judiciário, inteiramente complacente com os crimes fascistas, Gramsci avaliava que a esquerda reformista, articulada no Partido Socialista, tinha enorme responsabilidade na criação das condições favoráveis à ascensão fascista. O Partido Socialista sabotou as ocupações de fábrica em Turim durante o Biênio Rosso (1919-1920), criticando o “radicalismo” da classe operária que se organizava para a Revolução Social e apostou sistematicamente em uma política de apaziguamento com setores da classe dominante e com os próprios fascistas, com drásticas consequências.
A política de apaziguamento dos socialistas atingiu seu ápice com a assinatura do Pacto de Roma, em 3 de agosto de 1921, através do qual socialistas e fascistas acordaram “a imediata cessação de ‘ameaças, vias de fato, represálias, punições, vinganças, pressões e violências pessoais’ entre os militantes socialistas e fascistas, bem como o respeito recíproco aos símbolos dos dois partidos.”[2] Gramsci atacou violentamente este acordo e ironizou da confiança suicida dos socialistas, qualificando o pacto como “orientação cega e politicamente desastrosa”.[3]
Também os acordos com setores tidos como “democráticos” da classe dominante, ao custo de renúncia à perspectiva revolucionária e à autonomia política e organizativa dos trabalhadores eram entendidos como estratégia suicida. Apontando que os dirigentes políticos e sindicais do socialismo “aproveitam-se da ocasião para concluir que é preciso colaborar com ‘as forças não rigidamente revolucionárias e classistas que são contrárias ao golpe de Estado’”, Gramsci contrapunha as experiências alemã e húngara. Na Alemanha de março de 1920, “os ‘colaboradores não rigidamente revolucionários’, que em nada haviam contribuído para a resistência, opuseram-se à continuação do movimento insurreicional”, impondo um recuo que tornou possível que “as forças reacionárias não fossem reprimidas, que pudessem recuar em ordem, dispersar-se segundo um plano preestabelecido e retomar o trabalho de armamento, de recrutamento, de organização, que hoje dá a Kapp e Lüttwitz uma maior probabilidade de êxito”.[4] A conclusão transparente é que a política de apaziguamento é diretamente responsável por permitir que a ameaça tenha subsistido e então se recolocasse com maior força.
A experiência da Hungria, onde em 1919 a República Socialista Húngara foi esmagada por uma ampla coalizão de direita, igualmente é mencionada por Gramsci como expressão da miséria da política de apaziguamento dos reformistas: “A experiência húngara deixou uma lição: os reacionários, para derrotar os comunistas, primeiro acariciam os socialistas, assumem compromissos com eles, fazem acordos de pacificação; depois, uma vez derrotados os comunistas, os compromissos e acordos são ignorados e também os socialistas experimentam a forca e o fuzilamento”. Assim, as indecisões, a inépcia e a incapacidade dos dirigentes socialista em compreender as situações políticas agravaria o “risco de [a Itália] ser arrastada num caos de barbárie sem precedentes na história de nosso país.[5]
A reflexão de Gramsci ao longo deste biênio é marcada pela angústia de quem via se desenvolver o enredo de uma tragédia anunciada, não tendo como impedi-la a despeito de sua intensa militância, dada a insuficiência dos instrumentos com que então contava a organização comunista para impedir a ascensão fascista e barrar a barbárie que por eles seria perpetuada. Em março de 1921, frustrado com a reafirmação de proposições burocráticas vazias no congresso da principal central sindical italiana, registrava que “aumentou nosso pessimismo, mas é sempre viva e atual nossa divisa: pessimismo de inteligência, otimismo da vontade”.[6] A tragédia histórica que se seguiu confirma que sua inteligência pessimista compreendeu o processo em curso. Sua lição segue imprescindível nos tempos atuais.
[1] GRAMSCI, Antonio. Socialismo e Fascismo. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 23-126.
[2] Notas aos Texto. In: GRAMSCI, op. cit., p. 447..
[3] GRAMSCI, Antonio. “Os partidos e as massas”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 91.
[4] GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 78-79.
[5] Idem, p. 79.
[6] [6]GRAMSCI, Antonio. “Burocratismo”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 43.
*Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo. [email protected]
Set 17 2018 
Quatro notas sobre o IDH 2018
Na véspera das eleições, relatório da ONU sobre o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aponta que o Brasil vive queda da renda da população; profunda desigualdade social; e crescimento do desemprego, principalmente entre os mais jovens
Na última sexta-feira, 14 de setembro, as Organizações das Nações Unidas (ONU) divulgou o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano de 2018. O IDH produz um ranking de países, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), construído a partir de três variantes fundamentais: a saúde, a educação e a renda.
Embora o IDH não seja um critério unânime para discutir a qualidade de vida da população, ele não deixa de ser uma referência importante para esta discussão.
Depois de melhorar seis posições neste ranking, entre os anos de 2012 e 2014, nos últimos três anos, o Brasil segue estagnado na 79ª colocação. Na última pesquisa, os dados sobre Brasil são relativos ao ano de 2017.
Entre tantas questões que se pode discutir a partir do anuncio do IDH 2018, é importante destacar:
1 – O Brasil é o país mais desigual do mundo, fora do continente africano
Caso o nível de desigualdade social fosse incluído como critério de definição do IDH, o Brasil perderia nada mais nada menos que 17 posições no ranking.
Esse resultado vergonhoso se deve ao fato lastimável do Brasil ser o nono país mais desigual do mundo, segundo o coeficiente Gini.
Nosso país só fica atrás de oito países africanos: África do Sul, Namíbia, Botsuana, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto, Moçambique e Suatini.
Ou seja, olhando de forma mais atenta, a situação é ainda pior. Pois, fora do continente africano, o Brasil ocupa a primeira posição em matéria de desigualdade social. Uma vergonha.
A desigualdade atinge, em cheio, as mulheres brasileiras. Segundo os dados, elas ganham salários equivalentes a apenas 43% dos salários dos homens.
2 – A juventude brasileira sofre com o maior desemprego entre os países latino-americanos
Chama atenção também o forte crescimento do desemprego no Brasil. Os dados oficiais do IBGE já apontam para mais de 13 milhões de desempregados.
Soma-se a este drama, segundo o PNUD, o Brasil possui o maior índice de desemprego entre a população mais jovem: 30,5%. No Brasil, na faixa de jovens de até 24 anos, 24,8% destes não trabalham e não estudam. No Uruguai, esse índice é de 18,7% e na Argentina, 19,7%.
3 – Nosso país fica atrás da Venezuela
Apesar de sofrer um boicote econômico de países como os EUA e conviver com uma grave crise social, devido ao fracasso da politica econômica dos sucessivos governos chavistas, esse importante país latino-americano ainda fica uma colocação na frente do Brasil no IDH.
Esse fato chama ainda mais atenção, devido aos recentes acontecimentos na Região Norte do Brasil, que vem recebendo um grande número de refugiados venezuelanos.
Apesar de toda essa situação difícil, a Venezuela ainda consegue ganhar do Brasil. Isso acontece, principalmente, devido a terrível situação nos serviços públicos brasileiros, especialmente na saúde e educação, e na queda da renda dos brasileiros. A renda per capita no Brasil caiu 4% nos últimos dois anos.
4 – É urgente um programa que enfrente os privilégios
Toda esta situação reforça uma questão: enfrentar a brutal desigualdade social brasileira precisa ser um dos eixos prioritários de qualquer programa de transformação de nosso país.
As políticas sociais compensatórias aplicadas pelos governos do PT tiveram sua importância, mas se revelaram insuficientes e efêmeras. A mudança precisa ser mais estrutural. Não podemos repetir os limites programáticos dos governos petistas de conciliação com as grandes empresas e bancos.
Por isso, precisamos mudar radicalmente a política econômica. Encarar o desafio é de realizar uma profunda reforma tributária, que sobretaxe as grandes fortunas e os lucros exorbitantes das grandes empresas e bancos.
Além de realizar uma auditoria da dívida pública, para interromper a verdadeira sangria de recursos públicos, através da cobrança de juros e amortizações, que chega consumir todo ano quase metade do Orçamento da União. Essas medidas são necessárias para que o Estado brasileiro tenha recursos para ampliar qualitativamente os investimentos sociais e combater na prática a desigualdade social.
Estas propostas estão inseridas na plataforma programática da candidatura presidencial de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Mais um bom motivo para votar 50 para presidente da República, no dia 7 de outubro. Seu voto vai fortalecer a luta por um país mais justo. Vamos, sem medo de mudar o Brasil.
FOTO: Fernando Frazão / Agência Brasil / Arquivo
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Set 16 2018 
O baile sem máscaras: O real e o eleitoral no degradado Rio de Janeiro
“Portanto, não tenhais medo deles! Nada há de encoberto que não venha a ser descoberto, nada de secreto que não venha a ser conhecido” (Mateus 10: 26)
O quadro eleitoral no Rio de Janeiro aparenta ser a melhor expressão, didática porque hiperbólica, da blindagem que caracteriza a atual democracia liberal brasileira. O fosso entre a rousseauniana “vontade popular”, entre o que as maiorias aspiram, e as esferas do poder político, as instâncias decisórias do regime, para ter atingido uma dimensão sem precedentes, produzindo um verdadeiro hiato entre as praças e o Parlamento, entre as ruas e o governo.
Concedendo compulsivamente a si mesma obscenas isenções fiscais, e praticando saques pletóricos aos cofres públicos, a lumpemburguesia fluminense, representada pelo PMDB e seus aliados, quebrou o Estado do Rio de Janeiro. Os professores e demais servidores públicos ficaram meses sem receber seus salários, os polos petroquímicos foram arruinados, os estaleiros navais afundaram, a UERJ foi sucateada, a Saúde ficou doente, o desemprego aumentou exponencialmente, a violência cotidiana tornou-se insuportável e a desagregação social tornou-se indisfarçável. Com a ordem, aval ou omissão dos chefes do aparelho estatal, Marielle foi executada e quase ninguém duvida que os mandantes do crime político circulam ou circularam nos palácios. O desastre é de tal monta que todos os véus foram ao chão, todos os disfarces foram rasgados, e nem mesmo a tradicional ideologia midiática pró-establishment conseguiu evitar que enorme parte da população tomasse ciência dos fatos. Eles são nítidos como um girassol de Fernando Pessoa, e nem mesmo os responsáveis pelo caos tentam se eximir de culpa, pois talvez, como totais psicóticos, sequer a nutram. Parafraseando a bíblica sentença de Fiódor Dostoiévsky, pode-se dizer que tudo já é do conhecimento de todos e tudo o que estava encoberto já foi revelado.
A popularidade do atual governador é praticamente nula, e não há praticamente um só bípede com polegar opositor entre a população fluminense que não saiba de sua associação direta com o ex-governador, assim como deste com o ex-presidente da Assembleia; deste – por óbvio – com seus filhos; destes com os sucessivos líderes do governo na mesma Assembleia; destes, por sua vez, com os parvenus de guardanapos na cabeça, e, claro, da turma toda com o ex-prefeito da capital e seus atuais e ex-menudos da Zona Sul. Pezão amava Cabral, que amava Picciani, que amava os filhos, que amavam Albertassi e Paulo Mello, que amavam Sérgio Côrtes e Wilson Carlos, que amavam Cabral, que amava Paes, que amava Pedro Paulo, que amava os Barata e os Cavendish, que amavam Cabral, que amava, claro, toda a quadrilha, com o perdão do poeta de Itabira.
No entanto, em função justamente dos diversos mecanismos de blindagem da democracia liberal contemporânea – com destaque para o poder econômico das candidaturas da ordem, as regras eleitorais (sobretudo a impudente desigualdade quanto à partilha do tempo de rádio e TV entre as candidaturas), a desigual cobertura da imprensa sobre os candidatos e a hegemonia neoliberal-conservadora construída antes e durante as campanhas pelos mass media –, a vontade popular, mais uma vez, não se fará vitoriosa quando da apuração do pleito no Rio de Janeiro. Convém adicionar que para este provável malogro do povo contribuirá, em muito, outro mecanismo de blindagem tipicamente fluminense, a saber, o poder político do crime organizado miliciano com seus currais eleitorais garantidos à bala. Assim, ao que tudo indica, não só Eduardo Paes será eleito governador do Estado, como a esmagadora maioria dos deputados estaduais eleitos advirão das fileiras da firma de Cabral e seus sócios. É assustador, trágico, mas é verdade. O baile provavelmente vai continuar, e agora sem as máscaras, já perdidas ou dispensadas pelos seus participantes há algum tempo.
As muralhas do Palácio Guanabara e da ALERJ se mostrarão, novamente, praticamente impermeáveis aos desejos populares, isto é, às representações políticas que reivindiquem, de verdade, Educação e Saúde públicas e de qualidade, o aumento do emprego e dos investimentos em pesquisa, esporte e cultura, e sobretudo, o fim da barbárie cotidiana perpetrada pela polícia, o tráfico e as milícias. O virtual novo governador pode, em sua propaganda eleitoral, cinicamente prometer fazer algo diferente do que hoje existe, livrar o Estado dos demônios que nos atingem, mas todos, ou quase todos, sabem que “é pelo chefe dos demônios que ele expulsa os demônios”.
O caso do Rio de Janeiro faz saltar aos olhos a constatação de que não há mais a menor chance – se é que houve algum dia – de que um projeto político baseado em direitos sociais possa ser construído por dentro das instituições vigentes, ou seja, por dentro da democracia blindada. A velha estratégia reformista, requentada pelo eurocomunismo, e temperada pelo chamado programa democrático-popular, de conquista progressiva das instituições por parte das organizações da esquerda socialista é hoje não só infrutífera, mas delirante e deseducadora. É a atual democracia liberal blindada que deve ser solapada para que direitos sejam garantidos e aprofundados. Para tal, o centro das lutas deve estar nas ruas, nas lutas cotidianas da classe trabalhadora e dos oprimidos. Para que tais lutas, por sua vez, possam se desenvolver, se espalhar e adquirir melhor organização, elas necessitarão de confiáveis pontos de apoio, de suportes, de estrutura, de audiência, e de voz. Assim, pequenos e difíceis – porém possíveis – furos na blindagem devem ser feitos, não com a crença de que a atual democracia liberal blindada possa vir a progressivamente se abrir e se metamorfosear em uma verdadeira democracia popular, mas sim com a esperança de que, por meio de tais furos, as lutas por direitos aqui de fora possam, ao mesmo tempo, ser alimentadas pelos defensores de direitos lá de dentro e, principalmente, acelerar a corrosão das estruturas internas de uma democracia que a cada dia revela seu real conteúdo antidemocrático e antipopular.
No Rio de Janeiro, portanto, a candidatura de Tarcísio Motta para governador é fundamental. É preciso apoiá-la. No atual cenário sombrio, resistir é preciso, para que viver com dignidade, um dia, seja possível. A crescente adesão eleitoral de trabalhadores, intelectuais, artistas e da juventude plebeia a um candidato socialista como Tarcísio Motta e, principalmente, a destacada participação das socialistas feministas do Rio na fenomenal luta nacional das mulheres brasileiras contra o fascismo evidenciam que trincheiras estão sendo construídas para as difíceis batalhas que virão no Estado. “O mundo começa agora. Apenas começamos”.
Set 14 2018 
Aos 41 anos do assassinato de Steve Biko
“Quando tento dormir à noite
Meus sonhos são vermelhos
Lá fora o mundo é preto e branco
Só uma cor morta.”“Você pode assoprar e apagar uma chama
Mas não pode fazê-lo com uma fogueira
Uma vez que as fagulhas incendeiam algo
O vento as tornará maiores.”Trechos da canção Biko¹ , de Peter Gabriel
O assassinato de Marielle completa seis meses sem nenhuma solução e recentemente vimos a brutalidade sofrida por uma advogada negra que foi impedida de exercer suas prerrogativas de advogada, algemada e presa por ordem de uma juíza na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Cito estes exemplos que estão frescos na memória, no entanto esses acontecimentos são o cotidiano da população negra no Brasil.
Em tempos de crescimento de uma corrente de extrema direita no Brasil, de ataque às liberdades democráticas, num cenário de assassinato de jovens e pobres da periferia, negros em sua maioria, é imprescindível rememorar um dos mártires de nossa luta contra o racismo, contra as opressões e a exploração.
O racismo é uma ideologia criada pelo capitalismo com o objetivo de justificar uma exploração e opressão inaceitáveis. Após o novo contrato social da grande Revolução Francesa e seus slogans de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como justificar seres humanos sendo mercadorias e, ao mesmo tempo, dividir o proletariado para que os capitalistas explorem mais a todos? A base fundamental do racismo está nas absurdas e obsoletas teorias de que os seres humanos se dividem em raças. E essa ideologia reacionária e desumana é um dos pilares da burocracia privada ou pública e dos órgãos de repressão do estado.
Estas teorias, já no século 20, formaram a base para a criação de leis segregacionistas e mesmo da perseguição a grupos e nacionalidades minoritárias (muitas vezes nem tanto minoritárias) em vários países, das quais as mais conhecidas, foram as Leis Jim Crow, nos EUA, e do Apartheid, na África do Sul.
Antes de falar dessas, ressalto que no Brasil, apesar de não ter sido aprovada ou outorgada nenhuma lei de segregação racial, após a libertação dos escravos em 1888, os antigos escravos, em sua maioria agricultores, da noite para o dia se tornaram desempregados. Transformaram-se em sua maioria em exército de mão de obra barata do jovem e nascente proletariado urbano brasileiro. Essa herança da escravidão ficou incutida na memória e na realidade de gerações, alimentando o estereótipo da ideologia do racismo e da existência de raças humanas até os dias de hoje.
As Leis Jim Crow² foram leis locais e estaduais de segregação racial em estados do sul dos EUA, na região das grandes fazendas de monoculturas (plantations) e que formaram o exército dos Confederados, derrotado na Guerra Civil.
Estas leis dividiam as escolas para brancos e para negros, determinavam bares e locais públicos segregados, bebedouros separados, proibiam casamentos inter-raciais, separavam assentos nos ônibus etc.
Em 1954, a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade da segregação escolar, dando início à derrocada das leis segregacionistas e aos espetaculares movimentos pelos direitos civis que mobilizaram milhões nos EUA pelos 15 anos seguintes.
Na África do Sul, as leis do Apartheid³ (separação, na língua africâner) foram um conjunto de leis de segregação implantadas a partir de 1948.
Em 1962, a ONU juntamente com diversos países, transforma a África do Sul num dos países mais isolados do mundo. Em 1963, Mandela, líder do Congresso Nacional Africano (CNA), que optou pela luta armada contra o regime, é preso e condenado a prisão perpétua.
É nesta luta que surge o gigante Estephen Bantu Biko, militante antiapartheid desde muito jovem que se formou médico e fundou o Movimento Consciência Negra (BCM na sigla em inglês), sendo seu principal dirigente. Em 1970, tornou-se um dos principais líderes do movimento contra o Apartheid, sendo eleito em 1972 presidente honorário da maior organização de frente única dos negros na África do Sul, a Convenção do Povo Negro.
Em 1973, Biko foi “banido” pelo regime, o que significou uma série de imposições à sua liberdade. Apesar dessas imensas restrições, Biko e o BCM desempenharam um papel significativo na organização dos protestos que culminaram com a Revolta de Soweto de 16 de junho de 1976, que despertaram a solidariedade e a inspiração de luta contra o regime em todo o mundo.
Em 18 de agosto de 1977, Biko foi preso em uma barreira policial, interrogado e barbaramente torturado, levando à sua morte em 12 de setembro de 1977.
Além da coragem e do desprendimento, o fundamental legado de Biko foi a compreensão da umbilical ligação entre o Apharteid e o capitalismo, portanto, do racismo e do capitalismo.
Essas duas frases sintetizam os conceitos de Biko: “O racismo não implica apenas a exclusão de uma raça por outra – ele sempre pressupõe que a exclusão se faz para fins de dominação” e “Racismo e capitalismo são faces da mesma moeda”.
A crença, mesmo que subjetiva, na existência de raças humanas continua sendo a base fundamental do racismo e é nosso dever combater cotidianamente essa crença. A luta contra o racismo é uma luta de todos, independentemente da cor da pele, pois o racismo que atinge brutalmente os negros faz parte do arcabouço de ideologias repugnantes do capitalismo para dividir e explorar mais a todos.
Temos a certeza e a segurança de que quanto mais igualdade, menos racismo e só uma sociedade igualitária e fraterna poderá varrer de vez essas ideologias e seu moribundo sistema de desigualdades.
Viva Steve Biko!
Lutar por igualdade, Lutar contra o racismo, Lutar pelo socialismo!
NOTAS
¹ A morte de Steve Biko foi um acontecimento que expôs ao mundo a barbaridade que era o regime do Apartheid Africa do Sul. Na época, Peter Gabriel muito conhecido e a canção ecoou por todo o mundo. Ao mesmo tempo o jornalista e escritor Donald Woods (15 Dezembro 1933 – 19 Agosto 2001) e Wendy Woods escreveram um livro, no qual foi baseado o filme “Cry Freedom” no Brasil intitulado Um Grito de Liberdade, dirigido por Richard Attenborough e protagonizado por Denzel Washington como Biko e Kevin Kline como Woods.
² A expressão “Jim Crow” provavelmente originou-se da canção “Jump Jim Crow”, cantada e dançada pelo ator Thomas D. Rice com maquiagem blackface, caricaturando os negros. A canção foi lançada em 1832 e era usada para satirizar as políticas populistas de Andrew Jackson. Em consequência da fama de Rice, “Jim Crow” tornou-se, em 1838, uma forma pejorativa de se referir aos negros. No fim do século 19, quando as legislaturas sulistas aprovaram leis de segregação racial dirigidas contra os negros, essas leis ficaram conhecidas como “Jim Crow laws” (leis Jim Crow).
³ A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais (“negros”, “brancos”, “de cor” e “indianos”), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de finais da década de 1970, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadãos de uma das dez pátrias tribais autônomas chamadas de “bantustões.” Nessa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos.
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Set 14 2018 
O Brasil vive uma “normalidade democrática”?
Na edição desta sexta-feira, 14 de setembro, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria que merece nossa reflexão. No Uruguai, o presidente da República mandou prender o Chefe do Exército por 30 dias, porque ele criticou publicamente um projeto de lei do governo, que tramita no Congresso Nacional do nosso país vizinho da América do Sul. O projeto discute uma reforma do sistema de pensões militares e uma nova lei orgânica para as Forças Armadas.
Não apoio politicamente o governo uruguaio, mas esse fato demonstra que o presidente Tabaré Vasquez não está subordinado a alta cúpula dos militares do seu país. Todos sabem que as forças armadas latino-americanas já produziram regimes ditatoriais e sanguinários, na história recente desta região.
No Brasil, principalmente após o golpe parlamentar de 2016, assistimos impunemente generais da ativa e da reserva, como Vilas Boas (atual comandante do exército) e Mourão (vice de Bolsonaro, que entrou na reserva no final do ano passado) intervirem diretamente na vida política do nosso país. E cresce a presença de militares a frente de postos chaves, como Ministérios, no governo ilegítimo Temer.
Vilas Boas já levantou a possibilidade do questionamento do resultado das eleições de 2018, fez postagens nas redes sociais na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula no STF defendendo sua rejeição e se arvora no direito de realizar sabatinas com os candidatos a Presidente.
E, o que é ainda pior, o general da reserva Hamilton Mourão, que atualmente é o presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, se elegeu para presidir esta “sinistra” instituição defensora da ditadura, desferindo discursos de ampliar a intervenção política dos militares. E, por isso, vem coordenando uma iniciativa de mais de 70 candidatos militares nestas eleições, com o objetivo de eleger uma forte bancada no Congresso.
Mourão, agora como candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro (PSL-RJ), defende a legitimidade da ditadura militar, a prática da tortura, que o assassino e torturador Coronel Ustra é um herói nacional, o direito de um presidente da República promover um auto-golpe e fechar o Congresso e, mais grave, ano passado ele ganhou publicidade por defender – em um vídeo nas redes sociais – a nefasta ideia de uma nova intervenção militar no Brasil (coisa que agora ele renega, formalmente).
Todos estes fatos ocorrem impunemente. Num contexto brasileiro onde assistimos uma intervenção militar e federal na área da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que vem aumentando significativamente as mortes promovidas por agentes de segurança do estado nas favelas cariocas; a condenação sem provas de Lula, sua prisão política e o impedimento absurdo de sua candidatura presidencial, mesmo ele liderando todas as pesquisas de intenção de votos; e a execução sumária da camarada Marielle Franco (PSOL), depois de seis meses continuamos sem uma perspectiva real da conclusão sobre este crime político, sem sabermos quem matou e quem mandou matar a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro e o seu motorista, Anderson.
Não vivemos de fato uma real democracia em nosso país, e isso já vem de antes. Esse regime político apodrecido é no máximo um sistema que apenas garante privilégios para os ricos e poderosos. Entretanto, o que acontece no Brasil de hoje rasga até as mínimas regras do chamado Estado Democrático de Direito. E, a depender do resultado das eleições de 2018, este cenário sombrio pode ainda piorar.
Derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas
Uma das grandes tarefas políticas do povo trabalhador, da juventude, dos oprimidos e da esquerda brasileira é derrotar Bolsonaro, candidato a presidente da extrema-direita neofascista. Sua vitória nas eleições vai aprofundar ainda mais esta escalada autoritária sobre as liberdades democráticas da maioria da população e os direitos sociais do povo trabalhador.Felizmente, cresce a cada dia o movimento “mulheres unidas contra Bolsonaro”, que impulsiona um grupo no Facebook que já se aproxima de 2 milhões de participantes e prepara protestos em todo o país para o dia 29 de setembro, ainda antes da votação do primeiro turno das eleições.
Temos que apoiar, participar e defender com todas as nossas forças este legítimo e progressivo movimento das mulheres. Inclusive, neste momento, começam ocorrer várias outras iniciativas: “LGBT´s contra Bolsonaro”, “Negros e Negras contra Bolsonaro”, “Educação contra Bolsonaro”, entre outros. Todos confluindo para os protestos do dia 29 de setembro. Todo apoio!
Mais uma vez, a campanha presidencial de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara darão um exemplo muito importante. Neste sábado, dia 15 de setembro, vamos colocar a militância da Frente Política e Social formada pelo MTST, PSOL, PCB, APIB, Fora do Eixo / Mídia Ninja, entre outros movimentos e organizações de esquerda, para apoiar nas ruas a iniciativa “mulheres unidas contra Bolsonaro” e ampliar a convocação para as manifestações do próximo dia 29.
Na nossa aliança não existe perdão aos golpistas e nem alianças políticas espúrias com a velha direita. Vamos, sem medo de mudar o Brasil!
Set 11 2018 
Cinco observações rápidas depois do atentado contra Bolsonaro
O lobo pode perder os dentes, porém sua natureza jamais.
Sabedoria popular romenaJamais se desespere em meio as sombrias aflições da vida.
Das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda.
Sabedoria popular chinesaOs dois fatos mais importantes e, em grande medida, surpreendentes, da campanha eleitoral, até ontem, eram: (a) a força da autoridade de Lula, mesmo preso há meses; (b) a fragilidade de Alckmin, mesmo com o apoio da imensa maioria da classe dominante. A resiliência da influência de Lula não pode ser desconsiderada, diminuída ou relativizada. Se considerarmos a avalanche de ataques reproduzidos, ininterruptamente, pelas TV’s e rádios, e o tsunami de denúncias nas redes sociais, a recuperação do prestígio de Lula é impressionante. Se pudesse ser candidato Lula venceria, provavelmente, no primeiro turno, e de dentro da prisão. Não há qualquer processo sequer, remotamente, semelhante em país algum. Os números da preferência no Nordeste são avassaladores, mas a liderança de Lula é um fenômeno nacional, e indica de forma irrefutável que o desgaste de Lula foi interrompido e revertido. (1) As dificuldades de Alckmin até o início da campanha no horário eleitoral gratuito eram imensas. Elas indicavam que o desgaste do PSDB, depois do escândalo das gravações de Aécio, foi gigantesco e teve repercussão nacional. (2)
2. O que mudou? Bolsonaro tende a se fortalecer ao se transformar em vítima de tentativa de homicídio. A mudança foi quantitativa ou qualitativa? Ainda não sabemos. Mas o atentado foi um episódio gravíssimo, e subestimá-lo – como ainda está prevalecendo em alguns círculos de esquerda – é perigoso. Ações têm impactos, imensuravelmente, mais dramáticos do que palavras. Um ataque assassino é uma agressão de ferocidade selvagem, de violência brutal. (3) Há em curso uma disputa de narrativas – foi a iniciativa de um lunático, ou uma conspiração da esquerda? – e serão necessários alguns dias para que a poeira assente. As grandes massas não acompanham, diariamente, a luta política. Mas Bolsonaro deve se reposicionar diante da opinião pública. Sua audiência nas camadas sociais mais populares deve, possivelmente, aumentar. Só resta saber quanto se fortaleceu. Só as pesquisas de opinião nos próximos dez dias poderão oferecer um quadro mais definido. Antes disso, tudo são especulações baseadas em experiências parciais, portanto, insuficientes. É preciso ter paciência e serenidade nesta hora. Evidentemente, as possibilidades de Alckmin se credenciar como a candidatura anti-PT, ou como o candidato do programa liberal que tem o apoio da mídia, e disputar um lugar no segundo turno, no mesmo espaço político de Bolsonaro, diminuíram.
3. A faca feriu Bolsonaro, mas a estocada mortal pode ter sido na candidatura de Alckmin. Álvaro Dias e Meirelles, João Amoêdo ou Daciolo estarão em situação ainda mais frágil. Bolsonaro era uma candidatura orientada para a derrota no segundo turno, com uma rejeição acima de 40%. Essa realidade deve ter mudado. Bolsonaro pode suavizar a linha da extrema radicalização que usou até agora – porque estava preocupado em blindar seu eleitorado- para aproveitar a provável diminuição da rejeição, e assumir o lugar de candidato anti-PT que estará em melhores condições de vencer. (4)
4. Deve se antecipar, em alguma medida, o contexto da disputa que iria se desenvolver no segundo turno para o primeiro, porque as duas candidaturas mais fortes deverão ser, mais claramente do que até ontem, a do Bolsonaro contra a do PT. Uma das características atípicas desta eleição era a imensa imprevisibilidade. Até esta semana era muito difícil prever quais seriam os dois candidatos favoritos. Mas as pesquisas passaram a sustentar como mais provável que o espaço de oposição a Temer e às candidaturas herdeiras do golpe seria ocupado por Haddad. A confirmação da capacidade de transferência de votos de Lula, na escala de mais de 50%, tem sido um padrão em processos eleitorais nos últimos trinta anos. A candidatura de Haddad, além de receber a transferência de votos do lulismo nas classes populares, e nos setores mais politizados e, sindicalmente, organizados da classe trabalhadora, poderá se beneficiar com o voto útil de frações da classe média, diante do medo de vitória de Bolsonaro no primeiro turno. (5)
Outras candidaturas, como a de Ciro Gomes e Marina Silva, terão muita dificuldade de resistir à ofensiva do PT, a partir da oficialização de Haddad, quando começar o bombardeio de que Lula é Haddad. Não têm apoio de nenhuma fração burguesa significativa; não conquistaram aliados nos movimentos sindical ou populares; não têm respaldo social consolidado, a não ser em franjas minoritárias da classe média; não têm nem organização, nem implantação nacional; não têm tempo suficiente para se defenderem no horário gratuito. Quem apostou na subestimação da força do lulismo até hoje errou. A experiência com o lulismo é lenta. e foi, em grande medida, interrompida e até revertida.
5. Boulos se consolidou como a principal liderança pública de esquerda radical com as ocupações do MTST, desde 2013. Ele é o legítimo herdeiro do que surgiu de mais avançado das jornadas de Junho. Desde o atentado contra Bolsonaro há uma disputa feroz de narrativas nas redes sociais. Nas ruas o ambiente ficou, também, mais pesado. Mas estamos com o pé no chão.
Nosso desempenho nas pesquisas é pequeno. Com 1% estamos situados na margem de erro. Mas isso não é surpresa. Não deveria ser para ninguém no PSOL. Não seria melhor, tampouco, não importa quem fossem os candidatos. Seria, na verdade, pior, se não tivéssemos construído a Aliança com o MTST e a APIB. Sempre fomos realistas.
Há quem pense que há atalhos para chegar à influência de massas: um abracadabra, uma palavra de ordem genial, uma tática ilusionista. Não há. Deixam-se enganar pela força do querer, seduzir pela omnipotência da vontade, e consumir pela aflição da ansiedade. O desejo pode muito, mas não é o bastante. Isso é pensamento mágico.
Se a campanha não tivesse sido solidária a Lula, quando ele foi preso, seria uma vergonha politica irreparável, uma capitulação imperdoável à pressão da LavaJato. Teria sido, também, eleitoralmente, um desastre para as candidaturas proporcionais. Quem pensa que uma campanha orientada para a denúncia da direção do PT ampliaria a audiência da esquerda radical não compreendeu nada do que aconteceu no Brasil nos últimos dois anos. Não somente porque subestima o que foi o golpe de 2016. Não consegue sequer enxergar o perigo representado pela possível presença dos neofascistas em um segundo turno.Sabemos que a construção de um instrumento de luta que seja um ponto de apoio para superar as ilusões reformistas depende de um processo de experiência prática, ainda incompleto. A consciência de classe das amplas massas trabalhadores, dos oprimidos e do povo oscila. Em situações de ascenso de lutas avança. Em situações defensivas recua.
A força da campanha do PSOl com Boulos/Guajajara está nos grupos de ação e nas dezenas de milhares que se reuniram para respaldar um novo projeto para a esquerda radical. Dezenas de milhares é muita gente. Saímos da escala das centenas, e até mesmo dos milhares. Viemos de longe, e sabemos contar. É preciso saber contar.
NOTAS
1 – Registrado como candidato do PT na disputa pela Presidência da República, o ex-presidente Lula tem 39% das intenções de voto estimulada e detém a liderança isolada na primeira pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha após o início oficial do período eleitoral. Ele tem larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (PSL), que tem 19% e é seu adversário mais próximo neste momento. Os Institutos Datafolha e Ibope puxam nova bateria de pesquisas sobre a corrida presidencial após o atentado a Jair Bolsonaro (PSL) e a proibição da candidatura de Lula (PT) pelo TSE. Disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2018/08/1979559-39-votariam-em-lula-sem-
petista-bolsonaro-lidera-disputa-presidencial.shtml Consulta em 10/09/20182 – A gravação de um telefonema no qual Aécio Neves (PSDB-MG) e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, acertam o pagamento de R$ 2 milhões para pagar advogados que defendem o tucano repercutiu como um escândalo que atingiu o PSDB. A gravação foi entregue por Joesley Batista ao Ministério Público Federal no acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. As delações dele e de Wesley Batista já foram homologadas e o sigilo do conteúdo, retirado. Em razão do que foi apresentado por Joesley, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, afastou Aécio Neves do mandato de senador. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/audio-aecio-e-joesley-batista-acertam-pagamento-
de-r-2-milhoes.ghtml Consulta em 10/09/20183 – Adélio Bispo de Oliveira, desempregado e desequilibrado, com sintomas paranóicos há muitos anos, adepto de teorias conspiratórias, obsessões e fobias, desconexo e incoerente, fascinado pelo messianismo religioso, praticante de tiro, socialmente marginal, politicamente confuso e, psiquicamente doente, em uma ação insana, realizou uma tentativa fracassada de homicídio contra Jair Bolsonaro no dia 06/09/208. Deslocou a campanha eleitoral para um terreno muito perigoso. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/09/09/agressor-de-jair-bolsonaro-disse-em-depoimentos-que-achava-que-seria-morto-apos-atentado.ghtml Consulta em 10/09/2018
4 – A primeira pesquisa realizada inteiramente após o atentado sofrido na última 5ª feira (6.set.2018) pelo candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, indica que ele chegou a 30% das intenções de voto. O levantamento foi realizado pela FSB Pesquisa, que foi contratada pelo banco de investimentos BTG Pactual. Em 2º lugar aparece Ciro Gomes (PDT), com 12% —que na realidade está empatado tecnicamente na margem de erro com os 3 candidatos que vêm a seguir, todos com 8%: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT). https://www.poder360.com.br/pesquisas/apos-facada-jair-bolsonaro-vai-a-30-haddad-
tem-8-diz-btg-pactual/ Consulta em 10/09/20185 – A pesquisa Datafolha evidencia a consolidação da possibilidade de transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ex-prefeito Fernando Haddad, caso Lula seja impedido e o candidato a vice venha ocupar o seu lugar na chapa do PT, junto com Manuela D’Ávila, do PCdoB. Como candidato a vice, Haddad já aparece na pesquisa com 4% das intenções de voto. Seu potencial de crescimento foi confirmado por 49% dos entrevistados, dos quais 31% afirmaram que votariam em um candidato indicado por Lula enquanto outros 18% admitiram essa possibilidade. Mesmo sem Lula, o Datafolha confirma o PT no segundo turno. Outro dado que está escapando a esses analistas é o índice popularidade/rejeição dos candidatos apurado na pesquisa. De acordo com o Datafolha, a menor relação é a de Lula, conhecido por 99% enquanto é rejeitado por apenas 34%, abaixo ainda das suas intenções de voto. Jair Bolsonaro é conhecido por 79%, mas sua rejeição é de 39%, o dobro das suas intenções de voto.Já Haddad é conhecido por 59% dos eleitores e sua rejeição é baixa, de apenas 21%.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/datafolha-garante-transferencia-de-votos-de-lula-para-haddad-por-geraldo-seabra/ Consulta em 10/09/2018Leia outros artigos:
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Set 10 2018 
A moral deles e a nossa
“Em uma época em que a reação vence, os srs. democratas, socialdemocratas, anarquistas e outros representantes do campo da ‘esquerda’ começam a exalar pelos poros em dobro sua moral, igual às pessoas que transpiram demais quando estão com medo. Repetindo, do seu modo, os Dez Mandamentos ou o Sermão da montanha, esses moralistas se dirigem não tanto à reação vitoriosa, mas aos revolucionários que sofrem sua perseguição, cujos ‘excessos’ e princípios ‘amorais’ ‘provocaram’ a reação e lhe deram justificação moral.”
Leon Trotsky, A moral deles e a nossa
O atentado ao candidato Jair Bolsonaro na última quinta-feira está longe de estar encerrado. Enquanto as investigações prosseguem e tentam identificar se Adelio Bispo de Oliveira agiu a mando de alguém ou atuou isoladamente “a mando de Deus”, como disse, os debates deverão prosseguir nas ruas, fábricas, escolas, universidades e, principalmente, nas redes sociais, este instrumento de abrir polêmicas, muitas delas infrutíferas.
Sobre o atentado em si, em que pese o fato de ainda existir uma justa desconfiança sobre o acontecimento, algo que está associado ao sentimento instintivo e ao conhecimento prévio de que temos sido submetidos a inúmeras mentiras propagadas pelos nossos inimigos de classe, na medida em que passamos a ter a certeza de que houve atentado e que este quase levou a morte o candidato do PSL, prosseguirão as polêmicas sobre as atitudes de parte a parte, algumas delas revestida de incontornável conteúdo moral.
Em primeiro lugar, é importante dizer algumas coisas sobre o agressor. Pelo que se depreende do seu perfil no Facebook, Adelio Bispo de Oliveira não parece ser uma pessoa tipicamente de esquerda, ainda que tenha sido filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 (cabo Daciolo também foi e ninguém em sã consciência diria que se trata de um candidato de esquerda). Pessoas de esquerda jamais atribuiriam qualquer de suas atitudes a uma determinação de Deus. Também não tratariam da maçonaria em termos conspiratórios, não chamariam os políticos de inúteis abstratamente e nem compartilhariam posições de agrupamentos nacionalistas. É verdade que o agressor parecia odiar Bolsonaro ao mesmo tempo em que exaltava o “comunismo”, mas ao atacar o presidenciável do PSL por suas posições de ódio, Adelio Bispo de Oliveira manifestava, também, posições homofóbicas, reforçando a tese de que parecia estar tomado de confusão mental. Se não for assim, pode haver uma armação urdida há mais tempo, envolvendo outras pessoas e interesses poderosos. O que nos cabe fazer, quanto a isso, é exigir apuração e que esta seja feita com seriedade e transparência.
A atitude de Adelio Bispo de Oliveira, contudo, foi acertadamente condenada pela maioria esmagadora das organizações de esquerda e pelas candidaturas perfiladas neste campo. Todavia, não parece correto combinar a condenação ao ato de agressão com um atitude que sugere que atmosfera de ódio hoje existente no Brasil não se relaciona à ascensão da extrema-direita e a forma violenta que Bolsonaro dissemina o ódio. Por conta disso, prestar solidariedade ao agredido e à sua família, como fez Fernando Haddad, como se estes fossem vítimas de um ódio infundado, contribui para confundir o eleitorado e desarmar os trabalhadores para que sejam capazes de enfrentar o golpe e a ascensão da extrema-direita.
Em verdade, independentemente do que tenha levado Adelio Bispo de Oliveira a cometer o ato, o fato principal é que o ocorrido tanto prejudica a esquerda, como favorece as posturas de extrema-direita, habituadas a embalar a política em ódio contra os explorados e oprimidos. Sem que se possa dizer ao certo em que medida Bolsonaro se beneficia do fato, sua exaustiva exposição como “vítima” de um atentado criará dificuldades para as outras candidaturas, especialmente aquelas que disputam com Bolsonaro o voto conservador, ao tempo em que coloca para a esquerda novos desafios que passam pela construção da unidade e mobilização antifascista com capacidade de ocupar as ruas o quanto antes.
Dito isso, é preciso que se insista que todos devemos condenar o ato. É verdade que quando Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados, crime até hoje não elucidado, o que colhemos da extrema-direita foi chacota, fabricação de Fake News e inúmeras provocações. Também não esquecemos das piadas quando dos tiros dirigidos caravana de Lula. Tais atitudes, associada à sua última manifestação de ódio explícito pela esquerda, quando Bolsonaro disse, no Acre, que iria “metralhar a petralhada”, apenas reforçam em nós o sentimento de que estamos lidando com um tipo de inimigo pouco conhecido da maioria, mas com trágica história no século XX.
Condenamos o ato não porque consideramos Bolsonaro uma vítima, porque amamos a humanidade em abstrato ou porque defendemos o amor na política. Sabemos que fazemos política com empatia e solidariedade, mas o amor que cultivamos é dirigido aos 99% dos explorados e oprimidos e não aos nossos inimigos de classe e seus prepostos encastelados no fascismo. O avanço do fascismo não se relaciona à figura nefasta de Bolsonaro, portanto nenhuma atitude desesperada resolveria o problema. A ofensiva conservadora e da extrema-direita é algo vinculado à incapacidade de as correntes tradicionais que atuam na democracia serem capazes de apontar alternativas frente à imensa crise que vivenciamos. Tal quadro não pode ser combatido com violência individual, mas com mobilização e luta, com organização e inteligência.
O fascismo histórico mobilizou diversos setores da sociedade e a ascensão da extrema-direita no Brasil pode significar o embrião dessa mobilização e apoio ativo. Por ora, o apoio recebido pelo presidenciável não é necessariamente uma base para um regime fascista, muito embora sua possibilidade de passar ao segundo turno tendam a acirrar o ódio na política. Há uma maioria de pessoas que hoje apoiam Bolsonaro porque estão desesperadas, porque estão frustradas, porque fracassaram em algum intento. Sobre essas pessoas devemos atuar com paciência, tentando reverter o desespero, buscando mostrar que eleger Bolsonaro vai de encontro aos seus interesses.
Feito isso, não podemos ter dúvidas de que há um setor alinhado com Bolsonaro que constitui como um embrião do fascismo, o “ovo da serpente”, por assim dizer. Precisaremos manter as mangas arregaçadas e os punhos fechados, porque o fascismo não se combate com flores. Após as eleições ainda teremos imensos desafios que se vinculam à nossa capacidade de conter o avanço da extrema-direita que deverá sobreviver para além das eleições, então precisamos evitar tentativas de conciliação.
Somos gente de esquerda, socialistas, temos uma moral da qual nos orgulhamos, moral esta que é fundamentalmente distinta da moral dos fascistas e também da moral burguesa em geral. Devemos usar nossa moral e o melhor dos nossos esforços para mobilizar a juventude e os trabalhadores, pois esta é a única forma de sermos efetivos na luta contra o fascismo e a extrema-direita.
Imagem: Wassily Kandinsky – Petróleo – 35 x 41 cm – 1925
