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  • O caminho para chegar às massas passa pela vanguarda

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Dentro da consciência da classe trabalhadora e das massas exploradas, há uma luta entre concepções falsas e verdadeiras. Por exemplo, um trabalhador socialdemocrata que odeia o fascismo o considera seu pior inimigo e quer trabalhar a unidade para lutar contra ele, mas, ao mesmo tempo, confia em sua liderança burocrática e reformista. Quanto ao fascismo, tem uma consciência verdadeira; em relação à sua direção e, consequentemente, ao modo de lutar contra o inimigo, falsa. Aqui, como em todo conhecimento, o papel da prática é decisivo(…) Somente a prática pode permitir que ele vença o falso e afirme o verdadeiro, alcançar um novo nível de consciência, que terá novas contradições sempre superáveis ​​através de novas ações [1].

     

                                                                                                                      Nahuel Moreno

    Algumas linhas sobre o tema da vanguarda, tão importante, mas tão pouco estudado. A classe trabalhadora e as outras classes populares geram, nas lutas sociais, um setor mais ativo, mais corajoso, mais disposto ao sacrifício, mais altruísta, em resumo, mais avançado. Em um país com as dimensões do Brasil, mesmo no contexto da atual situação defensiva, são dezenas de milhares de ativistas. Nos anos oitenta teríamos que considerar que eram na escala de centenas de milhares.

    Há momentos raros em que a nova vanguarda não se sente identificada ou representada pela direção majoritária pré-existente. Nessas circunstâncias, abre-se um período de disputa aberta pela direção da classe, de “rebelião de base”, de reorganização sindical e política. Um período assim só é possível depois de esgotada uma experiência histórica, e exige, além de argumentos, a força inapelável de grandes acontecimentos.

    Estamos em um desses momentos raros.

    Eles são as lideranças locais que estão dentro das fábricas, nas empresas, nos movimentos populares, de mulheres, negros, LGBT’s, nas escolas e faculdades. Eles conquistam autoridade política e moral, em primeiro lugar, pelo seu despojamento. Também pela capacidade de traduzir em idéias ou em ações as aspirações da maioria. Sempre foi nesta camada mais enérgica que se selecionaram as lideranças das organizações independentes da burguesia, sejam sindicais, populares ou políticas.

    A vanguarda se forma participando das lutas, não há outro caminho. Uma parte da vanguarda é quebrada pelas sequelas da repressão, ou pelas consequências desmoralizadoras das derrotas, outra será cooptada pela ação corrupta.

    A burguesia, como as outras classes proprietárias da história, descobriu outros caminhos para resolver o problema da formação dos seus quadros dirigentes. Quando não os encontram, pela tradição de comando ou pela seleção de talentos, em suas fileiras, vão buscá-los na inteligência “disponível”, e remunerá-los bem.

    O proletariado e as classes populares, não podem depender, evidentemente, desse recurso. Embora a força de atração de uma classe explorada se expresse, também, na capacidade de atrair para a sua causa os quadros mais sensíveis e abnegados que rompem, ideologicamente, com sua classe de origem. Os trabalhadores têm que formar as suas lideranças, arduamente, nas lutas. Em condições de estabilidade política, ou seja, de defensiva,  os sujeitos sociais oprimidos e explorados não geram uma grande vanguarda ativista. Quando muito, surge uma pequena vanguarda, muito diminuta, de suas fileiras.

    Acontece que as relações da massa dos trabalhadores com sua vanguarda, e vice-versa, desta com a massa, não são simples. Nesta complexa relação reside um dos problemas da construção das organizações de esquerda, da consciência de classe, da subjetividade, da maior confiança dos sujeitos sociais em si mesmos, e da maior ou menor fé na vitória de suas lutas. A vanguarda das lutas, as lideranças enraizadas nas fábricas, escolas, empresas, bairros ou faculdades só se formam nos processos de mobilização e podem ou não avançar até à organização sindical e política permanente. Freqüentemente, uma maioria desta vanguarda retrocede ao final da luta, em maior medida ainda, se esta for derrotada. A vanguarda é um fenômeno, no sentido de que é um aspecto subjetivo da realidade em movimento, e pode tanto se organizar em uma superestrutura da classe já existente, quanto pode voltar a se integrar na massa e abandonar a luta ativa ao final do combate.

    Na medida em que o impulso da luta for maior e mais consistente, a vanguarda se sentirá estimulada a aprender as lições das lutas anteriores. Procurará, então, se educar politicamente, e fará mais relações entre os fins e os meios, isto é, entre estratégia e tática, escolhendo a adesão a um partido ou sindicato, como via para a sua própria construção como liderança permanente. Entretanto, nesse processo, a vanguarda vive um conflito que pode se resolver, esquematicamente de três maneiras. O conflito é a luta, em um certo sentido, contra si mesma. Elevar-se acima das angústias das massas que, como sabemos, hesitam, vacilam e retrocedem durante a luta, para depois voltar a avançar, e depois voltar a retroceder, não é fácil.

    Não é incomum que a vanguarda se exaspere diante destas hesitações das massas, e desenvolva um sentimento de frustração e decepção. Esse sentimento, potencialmente, conduz a três atitudes diferentes: uma parte da vanguarda fica tão desmoralizada com as fragilidades das massas que abandona o combate, desiste de tudo, e pode guardar um ressentimento maior contra sua própria base social do que contra as classes socialmente hostis e suas lideranças; outra parte da vanguarda, amargurada com o recuo e abandono das massas, se separa destas, e se inclina por ações isoladas e exemplares, para decidir sozinha a sorte do combate; uma terceira camada, escolhe o caminho de avançar junto com a massa e recuar, também, junto com ela, para ajudá-la a aprender as lições da luta, e garantir melhores condições de organização nos combates que se colocarão no futuro.

    Se esta vanguarda encontra, durante a luta, um ponto de apoio para a sua formação como liderança de massas, uma boa parte dela pode se organizar permanentemente, se educar, e se construir como direção, para, na luta seguinte, combater em melhores condições. Esse ponto de apoio é a primeira razão de existência de um partido de classe. Ele deve ser esse ponto de apoio. A condições em que é possível lutar abertamente pelo poder são excepcionais. Elas só se abrem em uma crise revolucionária. A maior parte do tempo lutamos em situações políticas muito mais adversas. Uma organização socialista deve ser uma fortaleza para a educação dos e das melhores ativistas de vanguarda.

    Porque senão, a maior parte das lideranças “naturais” se perderão, e será necessário um novo ciclo de lutas, para que se possa gestar uma nova geração de ativistas. Este processo de seleção “selvagem” de lideranças, em que uma incrível quantidade de energias se desperdiçam, tem sido uma das maiores dificuldades da construção de uma subjetividade do proletariado.

    Um outro aspecto da questão, é a relação da vanguarda “emergente”, com as organizações sindicais e políticas pré-existentes que expressam a tradição anterior de organização das classes populares. Sendo elas muitas, e estando em luta umas contra as outras para conquistar maior influência, é previsível que a vanguarda, em um primeiro momento, se enerve contra todas elas. Simplesmente, por lhe ser difícil compreender as  ríspidas rivalidades.

    O áspero sectarismo que prevalece cumpre um papel nefasto, porque, infelizmente, não se debatem somente as ideias, mas também se desmoralizam os militantes das correntes adversárias. Quais são as diferenças? Por que se criticam com tanta ferocidade? O quê as separam? A vanguarda se interroga sobre a divisão da esquerda entre moderados e radicais e precisa de tempo, de uma experiência para retirar conclusões. Esta luta ideológica é inevitável, mas pode ser feita de forma respeitosa e educativa.

    Nesta luta pela organização da vanguarda o mais importante é que os marxistas revolucionários tenham a paciência para explicar o programa. Nada substitui a defesa do programa porque ele é a síntese entre a estratégia e a tática. Compreendendo a estratégia, mesmo que a situação permaneça adversa, a vanguarda não desmoralizará.

    O caminho para chegar às massas, em uma situação defensiva, passa pela vanguarda.

    [1] MORENO, Nahuel. O partido e a revolução.

    https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/escandaloso/10_6_nm.htm

    Consulta em 17/11/2017

     

  • Era possível a queda de Temer em maio de 2017?

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    “Lenin não confiava no Comitê Central – sem Lenin.”, comenta Trotski, e “Lênin não estava muito errado nessa desconfiança” . Em cada crise, po­rém, acabou convencendo o partido a adotar sua estratégia e lan­çou-o na batalha  Sua ousadia, realismo e vontade  concentrada surgem da narrativa como os elementos decisivos do processo his­tórico, pelo menos da mesma importância que a luta espontânea de milhões de trabalhadores e soldados. Se a energia destes foi o “vapor” e o partido bolchevique o “êmbolo” da revolução, Lênin foi o condutor [1].

                                                                                                            Isaac Deutscher

    Era possível a queda de Temer depois da delação premiada dos irmãos Batista ter revelado a participação da JBS na compra do silêncio de Eduardo Cunha? A história contrafactual tem despertado um crescente interesse, porque, dentro de certos limites, ajuda a refletir sobre o que poderia ter acontecido, e tem sido um dos caminhos para iluminar em uma nova perspectiva o curso dos acontecimentos. Os contrafactuais são um exercício teórico perturbador porque podem ser construídos com alguma seriedade quando calibrados pelo cálculo de probabilidades, uma teoria matemática fascinante.

    Era possível que uma segunda greve geral em maio tivesse alcançado uma dimensão superior à de 28 abril? A combinação da ação da LavaJato, via denúncia de Rodrigo Janot, e a pressão popular, via ação das Centrais sindicais, poderia ter precipitado a renúncia de Temer? E se a direção do PT e Lula tivessem se engajado, seriamente, em uma campanha pela antecipação de eleições? Sob o impacto de um chamado corajoso à luta para derrubar Temer teria sido possível inspirar a saída às ruas de grandes massas populares?

    Em curiosa entrevista, Carlos Marun, o deputado dançarino e cantor que já tinha sido porta-voz da tropa de choque de Eduardo Cunha, admitiu ter visto uma carta de renúncia à presidência de Temer. A possibilidade, portanto, parece ter existido. Difícil dizer qual teria sido o desenlace. Parece certo que teria sido necessária uma mobilização em uma escala imensa, gigantesca. Só uma mobilização assim seria capaz de inverter a relação social de forças desfavorável que nasceu das ações reacionárias de milhões que resultaram na derrubada de Dilma em 2016. Parece, também, razoável, que para compreender a hesitação popular naquelas duas semanas, deve ter pesado a dificuldade de responder à pergunta angustiante: se Temer cair, quem deve governar?

    Não obstante, a permanência do mal estar diante da crise econômica, a divisão burguesa diante do destino de Temer, com frações da classe dominante defendendo sua renúncia, assim como a potência da greve geral sugerem que a possibilidade esteve presente e existiu. Claro que, talvez, não fosse possível. Nunca saberemos, porque a direção do PT não esteve sequer disposta a tentar [2]. O Psol do Rio de Janeiro tentou e fez um grande ato na praia de Copacabana, mas era uma tarefa muito além da sua influência. No mínimo, os que ainda confiam na direção lulista deveriam constatar de forma honesta que uma oportunidade se perdeu.

    Não há, em política e na vida, imunidade ao erro. Logo, uma menor margem de erros políticos a favor de uma classe ou de outra pode decidir o sentido da luta. Uma chance histórica pode se perder: serão, então, necessários meses, ou anos, enfim, uma nova etapa política para que uma nova oportunidade se abra outra vez. O que significa que a crise se manifesta nesta angústia de urgência de futuro, o que pode abrir o caminho para a desmoralização[3].

    Em resumo, o erro consiste em uma cegueira diante de uma correlação de forças que se altera: ou porque se exige o que não é possível ou, como aconteceu em maio deste ano, porque a principal organização vacila, hesita, treme, duvida e foge do bom combate. E o conflito se adia. Mas, sejamos rigorosos e justos, não são nunca as classes populares que erram: são as suas lideranças. Os mais jovens desconhecem, mas a ironia da história é que a direção do PT tinha sido contra a campanha pelo Fora Collor em 1992, com o argumento que seria golpista. Argumentaram que a tentativa de derrubar Collor em 1992 daria o pretexto para que a classe dominante se precipitasse em uma manobra golpista pelo impeachment de Lula que venceria, previa-se, com muita soberba, a eleição presidencial de 1994. Sua vocação para a conciliação e até capitulação vem de longe.

    O marxismo de inspiração trotskista denomina este processo como crise de direção, ou seja, identifica que a direção não esteve à altura do desafio político histórico. Nesse sentido traiu os interesses da classe que se propôs representar.

    Na verdade, uma “correspondência” perfeita entre os interesses e o estado de ânimo das classes populares, e as iniciativas de suas direções foi, historicamente, excepcional. Esse é um dos movimentos “oscilantes” da política, das organizações e partidos que procuram expressar e traduzir a defesa desses interesses.

    Existe na política, que é sempre uma urgência de resposta ao presente, um desencontro, uma não correspondência, uma dissonância, um conflito mesmo entre a forma partido e suas bases sociais. O desencontro pode ser de dupla natureza: ou porque os partidos estão aquém, ou além do desafio histórico. Porque o tempo histórico da política, que se define como estratégia, é aquele que faz a mediação entre o presente e o futuro. E esse tempo se articula como hipótese, e está sempre em aberto e sujeito a redefinições que são indispensáveis, já que no presente tudo está em movimento, em uma instabilidade que é pouco previsível. Esse é o desafio da tática.

    Quando os partidos estão aquém, deixam o presente governar o futuro e sucumbem. Quando estão além, se iludem que o futuro possa governar o presente e são marginais. Os partidos podem, portanto, sucumbir à pressão dos humores das classes. O problema das organizações reformistas é que levam sempre em consideração, em primeiro lugar, os humores da classe dominante e das camadas médias acomodadas e ficam prisioneiros da inércia. Esse estado de espírito é sempre volúvel, e o seu horizonte é curto.

    As classes se movem por impulsos que correspondem à apreensão mais imediata que possuem dos seus interesses e, nesse sentido, são prisioneiras de uma correlação de forças que imaginam muito mais estática do que é: pensar que o amanhã será como ontem é o mais perigoso dos erros, porque ignora os deslocamentos incessantes e ininterruptos do tempo. Esse tempo subjetivo da permanência é uma ilusão, ilusão que aprisiona em rotinas ou previsibilidade que são a raiz profunda dos erros políticos.

    A História sugere que existe, invariavelmente, um lapso de tempo, sempre na forma de atraso entre a emergência de uma decisão, imposta pela pressão de uma realidade objetiva que amadurece, velozmente, e a capacidade das classes de responder à altura da defesa de seus interesses. Nesse sentido a política está tendencialmente atrás da história, enquanto a teoria está à sua frente. Porque se a solução política se atrasa, a teoria se antecipa: são dimensões muito diferentes, a atividade de pensar e a de agir sobre o mundo.

    O erro político não pode deixar de ser considerado como uma categoria de investigação histórica, como defendeu Luckács em História e consciência de classe. Mas ele só pode ser apreendido na sua dimensão plena, se guardarmos as proporções que separam o tempo político do tempo histórico. Não são possíveis explicações históricas sem considerar os erros dos sujeitos políticos, em primeiro lugar, das classes dominantes que acreditaram ser possível a preservação de uma ordem sem mudanças, muito além do que se tornou tolerável para as amplas massas.

    Todas as revoluções abriram as portas da transformação política e social explorando esses erros: e se os Bourbons tivessem aceitado uma passagem para monarquia constitucional mais cedo? E se o Czarismo tivesse ampliado as margens de reformas? E se a república de Weimar tivesse acelerado as reformas sociais, então… Ensimesmadas na ilusão da ahistoricidade de seu domínio, pela arrogância que o controle do Estado por um longo período alimenta, as classes proprietárias desprezam os repetidos sinais e alertas que revelam que o amanhã não poderá ser como o ontem. Existem, portanto, limites. Quando uma classe dominante exige sacrifícios das massas para além do que essas consideram razoável, ou seja, quando as massas não confiam mais que as suas vidas poderão melhorar, ou ainda, quando se convencem de que não deixarão de continuar piorando, as diferentes percepções do tempo do que seria possível se distanciam umas das outras.

    A própria burguesia considera como seus grandes líderes, os chamados estadistas, aqueles que, retrospectivamente, marcharam contra a maré da pressão mais imediata das circunstâncias, não cederam às pressões e sendo inflexíveis, governaram para o futuro, e não para a próxima eleição. A luta política é, assim, uma expressão da conflitualidade dos partidos entre si e das classes entre si, mas também destas com as suas organizações. Nenhuma classe é tão homogênea neste século que possa prescindir da representação em diferentes partidos.

    É preciso acrescentar, para termos a dimensão da gravidade do lugar dos erros políticos, que uma crise de direção pode não ser resolvida de forma satisfatória. Esse é um processo que historicamente tem os mais diferentes desenlaces. Mas a luta interna durante o conflito se manifesta, de forma exacerbada, na busca de um estado maior que seja capaz de oferecer a melhor saída para a luta. Há, contudo, uma diferença entre os dois campos em combate.

    Toda classe proprietária tem uma qualidade, que poderíamos denominar como “instinto” de poder: luta, ferozmente, quando necessário, pela conservação dos privilégios que já usufrui, e é consciente que a defesa da ordem exige, como condição sine qua non, o domínio do Estado. Nas classes populares, a perspectiva do poder se revela, historicamente, um processo extraordinariamente mais difícil de construir. Em situações de estabilidade, ou seja de defensiva, as massas combatem sempre em um terreno de resistência. Só no momento da crise revolucionária, se colocam a questão do poder. Não o fazem com um plano pré-elaborado de um modelo que querem construir, mas a partir da necessidade de derrubar o governo que odeiam. Mas, também não o fazem sozinhas. Precisam de um ponto de apoio, para superar todas as diferenças que guardam no seu interior: porque chegam às conclusões políticas, da necessidade do poder, em ritmos distintos, e podem se lançar ao combate decisivo tanto cedo demais, como tarde demais.

    A maior lição deste ano complicado que foi 2017 é que direção do PT demonstrou, mais uma vez, em um momento chave, que não está à altura da representação dos interesses dos trabalhadores. Na hora de avançar, recuaram e se esconderam. Não merecem ser perdoados.


    [1] DEUTSCHER, Isaac, Trotsky, O Profeta Banido, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984, p.250.

    [2] Há irrefutáveis evidências históricas empíricas de que existe uma relação entre o movimento da economia e da política. Mas qualquer exagero nesse terreno, cheio de armadilhas, é muito perigoso. Esse fenômeno se expressa nas flutuações dos tempos do ciclo de renovação do capital fixo, do impacto destrutivo das crises e das recessões. O desemprego em grande escala se manteve muito alto ao longo de todo o ano de 2017, culminando quatro anos de regressão como não víamos desde os anos noventa. O tempo da política é, todavia, diferenciado. É sempre, em alguma medida, o tempo breve do presente, das decisões que são iminentes, que não podem ser adiadas. Quando uma classe dominante é infértil e, portanto, parasitária, ela renuncia à perspectiva de um projeto (a recolonização na América Latina, por exemplo, praticamente, não encontrou, pelo menos ainda, uma resistência burguesa expressiva) e, nesse sentido, é estéril de futuro. Governa para o amanhã, mas não pode confessá-lo. Ela perde a lucidez de que os projetos devem inspirar a política: fica prisioneira da inércia e é incapaz de iniciativa, embriaga-se com a velocidade das decisões, e, nesse sentido, governa para preservar o passado, e não para construir o futuro, o que é o mesmo que reduzir-se à estreiteza da defesa exclusiva de seus interesses. Semeiam ventos, colherão tempestades, ensina a sabedoria popular. O paradoxo é que a inércia, a política da conservação, é a paralisia do tempo, mas a crise é a sua aceleração. Uma classe que é historicamente improdutiva, mas que permanece no poder exige de seus partidos a ilusão de um projeto que não pode ser senão uma nostalgia de passado, ou seja, uma caricatura do que já foi, ou uma romantização do que deveria ter sido. Ela vive a urgência da crise, a vertigem acelerada da mudança, e levanta os olhos para o futuro, com uma ansiedade de passado, isto é, de estabilização e ordem.

    [3] As relações da massa dos trabalhadores com sua vanguarda e vice-versa, desta com a massa não são simples. Nesta complexa relação reside um dos problemas da construção da subjetividade, da maior confiança dos sujeitos sociais em si mesmos, e da maior ou menor fé na vitória de suas lutas. A vanguarda das lutas, as lideranças enraizadas nas fábricas, escolas, empresas, bairros ou faculdades, só se formam nos processos de mobilização e podem ou não avançar até à organização sindical e política permanente. Freqüentemente, uma maioria desta vanguarda retrocede ao final da luta, em maior medida ainda, se esta for derrotada. A vanguarda é um fenômeno, no sentido de que é um aspecto subjetivo da realidade em movimento, e pode tanto se organizar em uma superestrutura da classe já existente, quanto pode voltar a se integrar na massa e abandonar a luta ativa ao final do combate. Na medida em que o impulso da luta for maior e mais consistente a vanguarda se sentirá estimulada a aprender as lições das lutas anteriores. Procurará, então, se educar politicamente, e fará mais relações entre os fins e os meios, isto é, entre estratégia e tática, escolhendo a adesão a um partido ou sindicato, como via para a sua própria construção como liderança permanente. Entretanto, nesse processo, a vanguarda vive um conflito que pode se resolver, esquematicamente, de três maneiras. O conflito é a luta, em certo sentido, contra si mesma, para elevar-se acima das angústias das massas que hesitam, vacilam e retrocedem, durante a luta, para depois voltar a avançar, e depois voltar a retroceder. Não é incomum que a vanguarda se exaspere diante destas limitações das massas, e desenvolva um sentimento de frustração e decepção em relação aos seus representados. Esse sentimento, potencialmente, conduz a três atitudes diferentes: uma parte da vanguarda fica tão desmoralizada com as limitações das massas em luta, que abandona o combate e desiste de tudo, guardando um ressentimento maior contra sua própria base social do que contra as classes socialmente hostis; outra parte da vanguarda, amargurada com o recuo e abandono das massas, se separa destas, e se inclina por ações isoladas e exemplares, para decidir sozinha a sorte do combate; uma terceira camada escolhe o caminho de avançar junto com a massa e recuar, também, junto com ela, para ajudá-la a aprender as lições da luta, e garantir melhores condições de organização nos combates que se colocarão no futuro. Se esta vanguarda encontra, durante a luta, um ponto de apoio para a sua formação como liderança de massas, uma boa parte dela pode se organizar permanentemente, se educar, e se construir como direção para, na luta seguinte, combater em melhores condições. Mas. senão, a maior parte das lideranças “naturais” se perderão, e será necessário um novo ciclo de lutas, para que se possa gestar uma nova geração de ativistas. Este processo de seleção “selvagem” de lideranças, em que uma incrível quantidade de energias se desperdiça, tem sido uma das maiores dificuldades da construção de uma subjetividade do proletariado.

  • Cinco perguntas para uma esquerda do século XXI

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online. Publicado originalmente no Site Marxismo 21.

    1.O que significa ser de esquerda hoje?

    Esquerda e direita são conceitos da nossa linguagem coloquial, da cultura popular, portanto, aproximativos, relativos e, em geral, imprecisos. Mas são, politicamente, muito usados e, nessa medida, úteis. Quatro grandes escolhas definem o que significa ser de esquerda. Em primeiro lugar, ser de esquerda é uma escolha moral. Ao ser de esquerda abraçamos uma visão do mundo que considera todas as formas de exploração e opressão indignas. Quem explora ou oprime alguém não pode ser livre. Não é possível a liberdade entre desiguais.

    Em segundo lugar, ser de esquerda é uma escolha de classe. Ao ser de esquerda abraçamos uma visão do mundo que considera que o movimento dos trabalhadores é a nossa referência de esperança, e suas lutas são as nossas. Em terceiro lugar, ser de esquerda é uma escolha política. Ao ser de esquerda abraçamos um projeto de luta pelo poder. Os trabalhadores devem governar para transformar a sociedade em função da satisfação das necessidades da maioria.

    Por último, ser de esquerda é uma escolha ideológica. Ao ser de esquerda abraçamos o socialismo como programa, ou seja, defendemos uma sociedade em que deveremos ser socialmente iguais, humanamente diferentes, e totalmente livres. Essa opção nos coloca em oposição à propriedade privada, portanto, ao capitalismo. Esse programa não é possível em um só país. Ser de esquerda, portanto, significa ter um compromisso internacionalista com a luta pela igualdade social[1].

    2.Qual é a relação entre a luta por reformas e pela revolução?

    São duas estratégias antagônicas. Uma estratégia de reformas pressupõe a preservação do capitalismo como sistema, portanto, do capital, da propriedade privada e da regulação mercantil, ainda que as relações sociais sejam modernizadas pelo reconhecimento de alguns direitos. Uma estratégia revolucionária tem como fim a destruição do capitalismo em um processo de transição ao socialismo.

    A diferença não é que revolucionários não lutam por reformas. A diferença é que reformistas não lutam pela derrubada do capitalismo. Todos lutam por reformas. A tradição revolucionária defendeu a luta por reformas como parte de um processo de experiência dos trabalhadores – a chamada escola sindical-parlamentária-, ou seja, uma tática subordinada à estratégia de luta revolucionária pelo poder. O reformismo defendeu a luta por reformas em oposição à luta pela conquista do poder. Os reformistas aspiram, evidentemente, chegar ao poder. Mas defendem, a partir do poder, um programa de colaboração de classes com os capitalistas.

    Os homens fazem a história, mas nenhuma sociedade “escolhe” se prefere mudanças mais rápidas ou mais lentas, mais conflituadas ou mais concertadas. Depende das circunstâncias. A luta de classes ora permite o sucesso de reformas, pela via das conquistas e ou das concessões, ora impõe o recurso à mobilização revolucionária. O perigo de revoluções pode favorecer a introdução de reformas. A concessão de reformas pode atrasar a abertura de situações revolucionárias.

    Em determinadas épocas, em que uma formação social é progressiva, ou seja, em que as relações de produção dominantes ainda  impulsionam o progresso social, quando existem margens de mobilidade social elásticas (ainda que a ordem social seja infame e injusta), as reformas alteram de forma quantitativa, aperfeiçoam e legitimam e, portanto, conservam a ordem social. O que não impede que a classe ascendente se beneficie das reformas. São quase sempre as classes oprimidas e exploradas as protagonistas da luta pelas reformas. Somente quando as reformas não são mais possíveis, porque as classes dominantes não podem ou são incapazes de fazer concessões, as classes oprimidas são empurradas no caminho da revolução.

    A polêmica sobre a estratégia, no interior do marxismo, surgiu no final do século XIX. Aonde Marx tinha afirmado a dialética entre as tarefas – entendidas como o programa – e os sujeitos sociais – entendidos como o bloco de classes protagonistas – e destacado a primazia dos segundos sobre as primeiras, Bernstein defendeu a centralidade dos meios sobre os fins, e da moral sobre a política.

    Disto resulta um curioso paradoxo: o “apóstata” que acusou Marx de resíduos de utopismo insurrecionalista, atribuídos à herança de hegelianismo (uma de suas cruzadas era contra a dialética) confessou, sem pudores, que os novos fundamentos do socialismo deveriam ser éticos. Daí que a antinomia reforma e revolução surgisse nos termos de uma escolha voluntária, um dilema moral, em que os dois caminhos teriam vantagens e senões. Sendo o primeiro o mais conveniente, porque não só menos custoso, socialmente, como mais apropriado diante da inevitabilidade da dinâmica de progresso sob o capitalismo.

    Rosa Luxemburgo respondeu afirmando que não se deve estabelecer uma oposição irreconciliável entre a luta por reformas e a luta pela revolução. A perspectiva dos dois autores é oposta pelo vértice. Qual é o limite de expansão de uma determinada ordem econômico-social? Quando se manifesta o esgotamento de um determinado modo de produção? Esse é justamente o centro do debate sobre a natureza da época, e este foi o cerne da querela do primeiro “revisionismo”.

    Quando a época é revolucionária, portanto, em períodos históricos em que é insustentável a preservação de uma ordem social e política sem que a sociedade não se veja ameaçada de regressão, não são mais possíveis reformas de forma perene e sustentada. Mas desta premissa não decorre que os marxistas se dediquem a anunciar a revolução como um cataclismo escatológico.

    Para Rosa Luxemburgo, se impunha a luta pelas reformas como um caminho de amadurecimento do sujeito social, pela via da experiência histórica, para a necessidade da luta pelo poder político, ou seja, pela revolução, porque as mais mínimas concessões estariam permanentemente ameaçadas, exigindo uma mudança qualitativa das relações sociais. Assim a luta por reformas era entendida como a antessala da luta revolucionária.

    3.Qual é a relação entre a questão social e a questão nacional?

    A obra histórica mais importante do capitalismo foi impulsionar a formação do mercado mundial liberando a aceleração de forças produtivas, até então, inimagináveis. A humanidade estava ainda dividida em civilizações autárquicas até o século XVI. Na Europa, no Oriente Médio, na Índia, na China, no planalto do México, e na cordilheira dos Andes, entre outras, existiam culturas isoladas e fechadas. Os contatos, quando existiam, eram tênues e irregulares. Muitas nem sabiam da existência das outras. Ao estimular a crescente integração de um mercado mundial que foi se estendendo até à última fronteira, uma das tendências mais poderosas do desenvolvimento do capitalismo foi fomentar, também, a constituição de um sistema europeu de Estados e, depois, de um sistema internacional de Estados.

    O nome deste sistema é ordem mundial imperialista. Esta ordem mundial quase destruiu a vida civilizada em duas guerras mundiais. O capitalismo já demonstrou, portanto, que não pode unificar a humanidade. O capitalismo é um obstáculo intransponível para a tendência mais profunda do desenvolvimento histórico que o próprio capital criou e potencializou. Mas esta tendência é uma possibilidade. Possibilidade é a forma como se manifestam as leis da história. O nome dessa tendência é a unificação da civilização humana.

    A Internacional é hoje entendida como o desafio de construir um instrumento de luta mundial contra o capitalismo. Mas o objetivo estratégico do combate pelo socialismo é a unificação da humanidade em um governo mundial, uma Internacional. O nome deste governo mundial deverá ser socialismo. O programa do marxismo é revolução mundial. E o internacionalismo é o coração do projeto da revolução socialista.

    Quando dizemos que a ordem mundial se estrutura, pelo menos nos últimos cem anos, como uma ordem imperialista não estamos afirmando que exista um governo mundial. O capitalismo não conseguiu superar as fronteiras nacionais dos seus Estados imperialistas e permanecem, portanto, rivalidades entre as burguesias dos países centrais nas disputas de espaços econômicos e arbitragem de conflitos políticos.

    Não se confirmou a hipótese de um superimperialismo, discutida na época da II Internacional: uma fusão dos interesses imperialistas dos países centrais. É certo que lutamos contra uma ordem política imperialista. Mas permanecem intactas disputas entre as burguesias de cada uma das potências, e os conflitos entre frações em cada país. O ultraimperialismo, pelo menos até hoje, nunca foi senão utopia reacionária. Mesmo na etapa político-histórica do pós-guerra, no contexto da chamada guerra fria, entre 1945/1991, quando o capitalismo sofreu a onda de choque de uma poderosa onda revolucionária que subverteu os antigos impérios coloniais. Afirmou-se uma inequívoca liderança política norte-americana, mas esta supremacia não dispensa a necessidade de negociações.

    Os conflitos entre os interesses dos EUA, Japão e Europa Ocidental levaram Washington a, por exemplo, romper, parcialmente com Bretton Woods, em 1971, e suspender a conversão fixa do dólar com o ouro, desvalorizando sua moeda para defender o seu mercado interno, e baratear suas exportações. A concorrência entre corporações e a competição entre Estados centrais não foram anuladas, embora o grau em que se manifestam tenha oscilado.

    Mas seria obtuso não reconhecer que as burguesias dos principais países imperialistas conseguiram construir um centro no sistema internacional de Estados, depois da destruição quase terminal da II Guerra Mundial. Ele se expressa ainda, institucionalmente, vinte e cinco anos depois do fim da URSS, pelas organizações do sistema ONU e Bretton Woods, portanto, através do FMI, do Banco Mundial, OMC, e BIS de Basileia e, finalmente, no G7. A contrarrevolução aprendeu com a história.

    Neste centro de poder está a Tríade: os EUA, a União Europeia e o Japão. União Europeia e Japão têm relações associadas e complementares com Washington, e aceitam a sua superioridade desde o final da II Guerra Mundial. A mudança de etapa histórica internacional em 1989/91 não alterou este papel da Tríade e, em especial, o lugar dos EUA[2]. Embora sua liderança tenha diminuído, ainda prevalece. A dimensão de sua economia com um PIB de US$18 trilhões (o PIB mundial está estimado em US$80 trilhões, a da China em US$10 trilhões); o peso de seu mercado interno; o apelo do dólar como moeda de reserva ou entesouramento; a superioridade militar; e uma iniciativa política mais ativa permitiram, apesar de uma tendência de debilitamento, manter a posição de liderança no sistema de Estados.

    Nenhum Estado da periferia passou a ser aceito no centro do sistema nos últimos vinte e cinco anos. China e Rússia são Estados que preservaram a independência política, embora tenham restaurado o capitalismo recorrendo a endividamento no mercado mundial, e exercem papel subimperialista em suas regiões de influência. Mas mudanças ocorreram na inserção dos Estados da periferia. São muitas as “formas transitórias de dependência estatal”, nas palavras de Lênin[3]. Alguns têm uma situação de dependência maior, e outros uma dependência menor. O que predominou, depois dos anos oitenta, foi um processo de recolonização, ainda que com oscilações. Há uma dinâmica histórico-social em curso. E ela é inversa daquela que predominou depois da derrota do nazi-fascismo, quando a maior parte das antigas colônias na periferia conquistou, parcialmente, independência política, ainda que no contexto de uma condição semicolonial.

    A maioria dos Estados que conquistaram independência política na onda de revoluções anti-imperialistas que se seguiram à vitória da revolução chinesa, coreana e vietnamita perdeu esta conquista: Argélia e Egito, na África, Nicarágua, na América Central, e Vietnam na Ásia são exemplos, entre outros, desta regressão histórica, posterior a 1991. Ainda existem, porém, governos independentes. O Irã e Cuba são exemplos.

    A peculiaridade da inserção do capitalismo brasileiro, tanto no mercado mundial quanto no sistema de Estados é que sendo um país periférico, seu lugar é singular, porque atípico na América do Sul. O Brasil deve ser compreendido como uma semicolônia privilegiada e, ao mesmo tempo, como submetrópole regional. A chave de interpretação do conceito deve ser procurada na ideia de síntese entre semicolônia e submetrópole. Ou de síntese entre a condição de dependência econômica, limitada pela necessidade de importação de capitais, e a posição subimperialista de potência regional. Por isso, o Brasil tem um estatuto híbrido. Porque o país se explicaria como uma mistura e amálgama estranho que só o desenvolvimento desigual e combinado poderia elucidar. Um híbrido é algo de uma qualidade diferente, tanto de uma semicolônia privilegiada, quanto de uma submetrópole regional, porque combina qualidades de ambos.

    É um país dependente, ou uma semicolônia privilegiada porque, apesar das dimensões de sua economia, permanece um país atrasado em toda a linha. Sempre dependeu da importação de capitais e tecnologia, e tem uma burguesia resignada a um papel subordinado a Washington no sistema de Estados, entre outros muitos fatores. Não obstante é um país dependente e periférico muito especial, privilegiado. Tem um dos maiores mercados internos de consumo de bens duráveis do hemisfério sul, e a acumulação de capitais ganhou escala, de tal forma que se formou uma burguesia nacional. Não temos uma burguesia somente compradora.

    4.Qual é a relação entre crescimento das forças produtivas e capitalismo hoje?

    Revoluções aconteceram porque eram necessárias, mas não quando foram necessárias. “Revoluções são impossíveis, até que são inadiáveis”, cunhou Leon Trotsky. O século XX foi um século tão revolucionário que a intensidade das transformações que ele testemunhou, equivaleria, comparativamente, à de dois ou três séculos que o antecederam.

    A fórmula clássica marxista sobre os limites do capitalismo foi apresentada no Prefácio à Crítica da Economia Política: a abertura de uma época revolucionária teria como determinação chave uma grande estagnação histórica. Antes que o capitalismo tivesse esgotado as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas, transformando-as de forças de impulso em forças de destruição, mergulhando a sociedade num interregno de barbárie crescente, não seria possível a revolução mundial. Hoje podemos constatar a que ponto as forças destrutivas se agigantaram. A barbárie avança atingindo até os países centrais, enquanto a perseguição de taxas médias de lucro mais altas ameaça a civilização com uma crise ambiental terminal, um cataclismo ecológico incontornável.

    Marx nunca foi atraído pelas concepções blanquistas, o conspirativismo mais influente do seu tempo, herdeiro das tradições das sociedades secretas carbonárias. Já nos primeiros trabalhos, tendo identificado a luta de classes como uma das forças motrizes do processo de mudança histórica, Marx tinha clareza da necessidade de definir o papel destrutivo/revolucionário do sujeito social diante da propriedade burguesa. Sua aposta era que os trabalhadores assalariados, o proletariado, se levantaria quando os limites das relações sociais capitalistas transformassem o impulso das forças produtivas em forças destrutivas.

    Ao contrário dos substitucionistas, sempre confiantes nas virtudes da ação exemplar de uma vanguarda decidida, a atenção de Marx, já antes das revoluções de 1848, tinha se voltado para o Cartismo. Observou com entusiasmo a nova experiência de organização operária inglesa, capaz de libertar as possibilidades de mobilização de massas. Mas unia seu interesse pela mobilização política do proletariado às conclusões de seus estudos de economia política. Pretendia oferecer fundamentos históricos sólidos para a corrente socialista: aspirava unir filosofia, história, economia e sociologia em uma totalidade teórica que elevasse o projeto socialista acima dos imperativos éticos. Fascinado pela revolução francesa, estudou o encontro da revolução com a história.

    O movimento igualitarista de seu tempo, nas suas próprias palavras, não ia muito além de “comunismo sentimental”. Dedicou-se, em contrapartida, à análise do capitalismo e suas tendências endógenas à crise econômica, e potencializou uma teoria da história ancorada na luta de classes. Esta era, para Marx, a premissa que permitiria refletir o processo da transição pós-capitalista como uma transição revolucionária.

    O “padrão” histórico contemporâneo atesta que revoluções se precipitam, justamente, quando e por que fracassam as transformações negociadas. Quando a força obtusa da reação mantém a dominação tirânica e a exploração econômico-social muito tempo além do que seria admissível, ou tolerável, a revolução social se coloca em movimento. Foi assim na Rússia em 1917, na Alemanha em 1918, na Espanha nos anos trinta, na Itália e França em 1943, ou na China em 1949, ou ainda em Cuba em 1959, etc… A contenção política de conflitos insolúveis sem mudanças tem limites históricos. A exacerbação da luta de classes explode na irrupção das amplas massas populares, até então, inativas. Os limites de tempo podem ser, exasperadamente, longos para a extensão de uma vida humana, mas são na escala da história, incontornáveis. As concessões às reivindicações sociais das classes exploradas e oprimidas, mesmo quando foram articuladas no interior institucional dos regimes democráticos não foram feitas nunca sem muita luta, portanto, cedidas, preventivamente, pelo “grande medo” da “parteira” da história do século XX: a revolução.

    5.Qual socialismo?

    O projeto socialista do marxismo não propõe somente um plano bem-intencionado, embora seja impossível derrotar o capital sem uma repulsa moral contra a injustiça. O socialismo não nasce somente da imaginação humana, mas de uma experiência histórica. O socialismo não se confunde, tampouco, com a estatização da economia. A defesa do igualitarismo social repousa em uma análise das condições objetivas e subjetivas que a própria experiência do capitalismo amadureceu ao longo dos últimos dois séculos.

    A produção já foi socializada pelo capital. Nas mais variadas cadeias produtivas, é necessária a união de esforços de milhares de pessoas, em vários países, para completar a montagem dos produtos. No entanto, a crescente socialização produtiva não diminuiu a desigualdade, mas a aumentou. Se há uma constatação inescapável no mundo capitalista que nos cerca, é a comprovação da desigualdade crescente entre os países do centro e os da periferia, e da disparidade social dentro dos países.

    Argumentou-se, no passado, que apesar de ser irrefutável que o capitalismo gera crescente desigualdade social e nacional, permanecia como o horizonte da sociedade contemporânea. Porque esta deformação de maior injustiça estaria compensada pelo aumento da riqueza. A crise mundial aberta em 2008 veio desmentir esta ideologia, embora tenha sido evitado uma depressão de tipo catastrófica como nos anos trinta do século XX. A estagnação da economia norte-americana, e a regressão européia confirmaram a vigência da teoria das crises cíclicas do capital. O desperdício de recursos naturais e humanos não deixou de aumentar nos últimos dez anos. A segunda década do século XXI será uma década recessiva.

    O projeto do socialismo é a distribuição da riqueza entre todos os que trabalham, eliminando a renda do capital. Não nos deve surpreender, no entanto, que muitos acreditem na acusação dirigida aos marxistas de que todos deveriam receber o mesmo salário, ou que todos os salários deveriam ser iguais ao valor agregado pelo seu trabalho. Isso não é verdade. Não há um só texto de Marx ou, de resto, de qualquer um dos principais herdeiros de sua tradição, que defenda salário igual para trabalho diferente, nem foi este o critério dos comuneiros na França em 1871, dos bolcheviques na Rússia em 1917 ou de qualquer das outras experiências pós-capitalistas do século XX. Enquanto a disparidade de condições e intensidade do trabalho persistirem, trabalhos diferentes terão, obrigatoriamente, remunerações desiguais, portanto, umas serão maiores que outras. Enquanto a capacidade de produção da abundância for somente relativa, a distribuição gratuita e universal dos produtos mais intensamente necessários será condicionada, e a forma salarial será preservada.

    É verdade que a Comuna de Paris estabeleceu que o salário médio operário deveria ser a referência para os funcionários da própria Comuna – uma função pública, portanto, removível, do primeiro e efêmero Estado dos trabalhadores –, mas não estendeu este máximo para todas as funções sociais. A construção do socialismo, um projeto de dimensão internacional, só pode ser imaginada no marco de uma crescente redução da desigualdade entre as pessoas e entre as nações.

    Os socialistas sempre defenderam a posição de que as diferenças salariais existentes na maioria dos países, com diferenças entre o piso e o teto que excedem a variação de um para cem, não correspondem às diferenças de qualidade nem à quantidade de trabalho efetivamente realizada. Não é nem razoável nem admissível que um trabalho possa ser gratificado com um salário muitas dezenas de vezes maior que outro. O dia tem 24 horas para todos.

    A revolução de outubro procurou estabelecer limites entre o piso e o teto que não fossem além da variação de um para 10, mas poderiam ter sido de um para 20, ou qualquer outra fórmula, desde que dentro de limites que estimulassem a qualificação do trabalho e a produção, sem garantir privilégios. Critérios semelhantes foram considerados nos primeiros anos das Revoluções chinesa e cubana.

    Os marxistas não defendiam, tampouco, que os salários poderiam ser iguais ao valor transferido à produção. Isso seria uma quimera, porque supõe ser possível que cada um receba integralmente de acordo com o que produz. Os socialistas reconheciam a necessidade de fundos públicos, tanto para garantir os investimentos ou para financiar os serviços sociais, quanto para assegurar a proteção dos inaptos para o trabalho, como doentes ou idosos.

    Existiram, todavia, historicamente, diferentes tradições igualitaristas. Entre elas, recordemos também os defensores da igualdade pela distribuição da propriedade, a aspiração secular dos camponeses pobres com sua fome crônica por mais terra ainda no horizonte da propriedade privada. O marxismo distinguiu-se destas correntes por defender a tese de que a passagem a uma sociedade socialista deveria ser compreendida pelo critério “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”, construída pela socialização da propriedade em correspondência com a socialização crescente da produção realizada pelo capitalismo.

    A distribuição segundo as necessidades presume a desmercantilização dos produtos mais intensamente necessários, ou seja, a gratuidade crescente da alimentação, da educação, da saúde, dos transportes, do lazer, etc. A gratuidade dos produtos é o objetivo de uma distribuição socialista. A distribuição segundo a satisfação das necessidades exigirá, portanto, ir além do regime do trabalho assalariado, que deixará de ser um martírio, para alcançar o estatuto de plena realização.

    Os marxistas nunca tiveram, todavia, a ilusão de que este princípio organizador da distribuição pudesse ser implantado imediatamente, ou à escala de um só país. Os marxistas consideravam que o socialismo teria uma fase inicial em que deveriam ocorrer duas profundas transformações: a eliminação da remuneração do capital, ou seja, a garantia de que a riqueza produzida socialmente deveria ser distribuída entre todos, e uma substancial redução das diferenças entre os salários. Direitos são compreendidos, pelos socialistas, como proporcionais aos deveres. Como nos versos da Internacional, o hino que cantamos: não mais direitos sem deveres, não mais deveres sem direitos.

    De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o trabalho realizado. O marxismo estabeleceu como princípio de distribuição para uma sociedade de transição “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o trabalho realizado”. Ao reconhecer que a distribuição seria ainda regulada segundo o trabalho realizado – portanto, salários desiguais –, os socialistas estavam anunciando sua intenção de pôr fim à remuneração do capital, mas admitindo transitoriamente uma distribuição desigual, o que é o mesmo que aceitar algum critério de racionamento. O cancelamento da renda do capital corresponderia a uma socialização, nas condições atuais, de pelo menos um terço da riqueza nacional produzida a cada ano. O estabelecimento de um piso e de um teto salarial em que a diferença entre o menor e o mais alto dos salários não excedesse, por exemplo, dez vezes o valor do mínimo, permitiria uma elevação rápida do padrão de vida da maioria da população. Os critérios de remuneração do trabalho deveriam reconhecer a necessidade de recompensas materiais extras para os trabalhos que pressupõem longa educação e treinamento – um estímulo à reposição e ampliação da mão-de-obra hiper-especializada – ou das tarefas especialmente penosas ou perigosas.

    Deveria ser considerada também a necessidade de acabar com os supersalários dos administradores e diretores que realizam funções de confiança dos patrões e do Estado, que recebem pagamentos nababescos para manterem a obediência às hierarquias de comando. As tarefas de administração, mesmo quando especializadas, não exigirão qualificações que possam dispensar a confiança dos que trabalham, e não há razão para que os encarregados não sejam eleitos por mandatos e regularmente substituídos.

    Os próprios marxistas foram os primeiros a reconhecer que a diminuição da desigualdade social impulsionada pelo princípio meritocrático (a tirania do esforço ou do talento) “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o trabalho realizado”, não garantiria uma justa igualdade social. A explicação é simples: porque estaríamos diante de um tratamento igual para os desiguais. Quando aqueles socialmente desiguais recebem o mesmo tratamento, a desigualdade, necessariamente, se perpetua. O princípio de tratar de forma igual os desiguais seria igualitário, formalmente, mas não permitiria eliminar a desigualdade. A igualdade de oportunidades não é o mesmo que a igualdade social. O princípio abstrato da igualdade meritocrática preserva um tratamento desigual.

    As condições de uma sociedade livre, em Marx, só se vislumbram a partir do momento em que o “reino da necessidade” é superado, ou seja, quando cessa o trabalho determinado pelas necessidades. A partir deste momento, o trabalho não será mais a alienação compulsória imposta pela necessidade, mas uma forma de livre exercício da criatividade humana. A manutenção das diferenças salariais seria explicada não só pelas habilidades individuais inatas, ou pelas diferenças que resultam de inúmeros fatores socialmente involuntários (oportunidades distintas, situações familiares específicas, dificuldade de acesso à educação, diversidade das condições materiais e culturais) que podemos definir como a herança da etapa histórica anterior. Em uma sociedade em transição ao socialismo na qual a escassez relativa ainda exigiria a preservação da forma salário – expressando uma forma de racionamento ou regulação do consumo –, estaríamos apenas diante de uma igualdade crescente. A preservação da forma salário, mesmo se alguns dos produtos mais necessários tiverem distribuição gratuita, significa que a economia ainda mantém, essencialmente, relações mercantis. Porque a chave do desafio histórico deve ser a desmercantilização do próprio trabalho.

    Enquanto não forem atingidos os graus superiores de desmercantilização, entendida como a disponibilidade universal dos bens e serviços mais intensamente desejados, condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas, pela superação da divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual, e pela participação coletiva nas decisões-chave da vida econômica e social, desfrutaremos de graus crescentes de liberdade, proporcionais à redução da desigualdade.

    Em resumo, a superação do capitalismo começa pela expropriação do capital, mas permanece incompleta enquanto não se conseguir libertar a humanidade da escravidão do trabalho assalariado. É possível? Se tudo que é real é racional, tudo que é racional, pode ser real. Enquanto houver luta e resistência, é possível. Será a luta de classes que decidirá.

     [1] Não vou recorrer neste artigo a citações. Não abusarei, portanto, dos argumentos de autoridade, embora eles sejam legítimos. Afinal, a tradição tem importância. Seria ingénuo, contudo, ignorar que a tentação é grande, porque a presença de citações de Marx, Engels, ou outros clássicos como Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, como aliados ou adversários, engrandece qualquer exposição. Os argumentos de autoridade têm, todavia, os seus limites. Este procedimento revela, invariavelmente, mais sobre o seu autor, do que sobre as idéias indefesas dos clássicos, que podem ser vítimas dos que se escondem atrás do seu prestígio. Não é, portanto, gratuito que se busque nos seus escritos um ponto de apoio para idéias que estão hoje em disputa, como já foi certamente feito incontáveis vezes, sejam essas estranhas ou herdeiras do seu pensamento. O peso do passado e das idéias do passado governam a imaginação do presente e cada geração tem o seu desafio de reinterpretar a memória da tradição, o que é legítimo e necessário. No entanto, toda tradição teórico-política, em especial a marxista, deveria estar em “aberto”, no sentido de que é uma obra em contrução, portanto, permanentemente em disputa.

    [2] Uma excepcionalidade econômica intrigante no mundo contemporâneo desafia nossa compreensão: há mais de quinze anos os EUA têm déficits gêmeos, o déficit fiscal e o déficit comercial. “Gêmeos” porque ambos oscilam em torno de US$500 bilhões. O déficit orçamental subiu para US$ 587 bilhões no ano fiscal que terminou em 30 de setembro de 2016. Como resultado, o déficit subiu para 3,2% do Produto Interno Bruto, em linha com a média que foi executada ao longo dos últimos 40 anos. Por que os déficits gêmeos podem ser considerados excepcionalidades ou anomalias? Porque deveriam ser, em princípio, inflacionários, reduzindo os custos produtivos no interior dos EUA e, em decorrência, favorecendo o barateamento de suas exportações, mas na longa duração o baixo crescimento teve consequências deflacionárias. Porque as outras duas forças competidoras dentro da “Tríade” aceitaram a ruptura de Bretton Woods, mas a luta pela hegemonia nunca se interrompeu, como ensina a experiência histórica: competitividade e cooperação no sistema internacional de Estados se alternam em função das relações de forças. A passagem do Mercado Comum Europeu a União Europeia foi um esforço de unificação de mercados de capitais, de consumo, de força de trabalho e de unificação jurídica que permitiu que o lançamento do Euro tivesse bases sólidas de competição com o dólar pela disputa do entesouramento mundial. A emissão de dólar sem lastro, portanto, sem conversibilidade ao ouro, desde 1972, quando da ruptura unilateral de Nixon com o acordo de Bretton Woods de 1944, que criou o FMI, permitiu o relaxamento monetário (os QE, ou Quantitative Easing), durante dois mandatos de Obama. A mudança de padrões monetários é um processo histórico dos mais complexos. Também foi lenta a passagem da libra ao dólar.

    [3] LENIN, Vladimir Ilitch Ulianov. Imperialismo, estágio supremo do capitalismo, cap.VI sobre países dependentes. https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/imperialismo/cap6.htm

    Consulta em 12/12/2016.

  • Se assediam juízes, o que não farão com os trabalhadores?

    Por Jorge Luiz Souto Maior, Colunista do Esquerda Online

    O lado bom da compreensão histórica das relações sociais é o de que o tempo não para e, portanto, aquilo que até determinado momento não se conseguia ver, diante das novas correlações que são criadas, vai se tornando claro.

    Concretamente, está cada vez mais evidente que o país vivencia, em grau que vem se acentuando, um momento de ruptura democrática, com o aumento do poder do grande capital e a fragilização das instituições, incluindo a própria classe política.

    Obviamente, as forças que se uniram para aproveitar do ambiente antidemocrático instaurado, inclusive para aprovar uma lei para chamar de sua, não querem que essa realidade seja revelada, mas se entregam, de forma renovada, a cada manifestação ou a cada ato.

    Com efeito, o argumento de que a lei não era para reduzir direitos vai ficando pelo caminho, como revelam: a) a edição da Portaria 1.129, de 20 de outubro de 2017, que, da noite para o dia, em uma canetada, pretendeu eliminar o conceito de trabalho em condições análogas às de escravo e inviabilizar a fiscalização estatal a respeito; b) a declaração de surpresa – e de indignação – de um investidor internacional quando soube que os juízes estavam dispostos a obstar a retirada de direitos trabalhista[i]; e c) o reconhecimento de um dos maiores defensores da “reforma” de que, na sua visão, a qual embalou o advento da lei, só seria possível combater o desemprego reduzindo “um pouquinho” os direitos sociais[ii].

    É também revelador, tanto da lógica autoritária quanto dos propósitos a atingir pelo advento da “reforma”, o intenso assédio público que estão promovendo contra os juízes do trabalho, sob o falso fundamento de que os juízes estejam cometendo alguma ilegalidade ao dizerem que vão aplicar a lei em conformidade com a ordem jurídica.

    Ora, quando promovem essa campanha midiática estão, primeiro, reconhecendo que consideram que a lei da “reforma” lhes pertence, ou seja, que foi uma lei feita para atender aos seus interesses. Segundo, estão assumindo que existe uma intenção com a aplicação da lei para além daquela da mera “modernização” da regulamentação das relações de trabalho, adaptando-as aos avanços tecnológicos. Terceiro, que as alterações feitas, ao contrário do que se disse, ferem a Constituição Federal e reduzem direitos trabalhistas; isso porque se não fosse nada disso não precisariam atacar os juízes quando estes dizem que vão preservar a efetividade das normas constitucionais.

    Aliás, é bastante curiosa a posição assumida por esse segmento, pois sustenta que os juízes não podem interpretar a lei, mas, com isso, já partem de uma interpretação prévia. Na verdade, não estão dizendo que a lei não pode ser interpretada; o que estão dizendo é que não pode ser interpretada em sentido diverso daquele que já atribuíram à lei, embora nunca cheguem, concretamente, a dizer qual seria.

    De fato, sequer estão tratando do assunto em uma perspectiva efetivamente jurídica. Estão, isto sim, fazendo uma demonstração de seu poder, tentando colocar o Poder Judiciário – último bastião institucional da defesa democrática – aos seus pés.

    Levando a argumentação desses assediadores a uma avaliação concreta, seria o caso de indagar quais são, afinal, os sentidos da lei dos quais estão falando? “Modernização”, desculpem-me, é muito vago; não é uma proposição normativa! Aliás, chego mesmo a desconfiar que os assediadores, a maior parte deles, sequer leram, em seu inteiro teor, a Lei nº 13.467/17. Pessoas que, mesmo sem saber o que está escrito na lei, entram no embate com o propósito único de ameaçar juízes e, assim, vislumbrar um aumento de seu poder.

    O portal UOL, atuando em plantão 24 horas sobre o tema, atento, claramente, aos interesses de seus anunciantes, publicou, hoje, 07/11/17, nova reportagem, com a qual tenta difundir a ideia de que a “reforma” – como se houvesse um estatuto aprofundado, coeso e bem delimitado para um novo arranjo socioeconômico nas relações de trabalho por meio da Lei nº 13.467/17 e não um emaranhado de normas, que é o que efetivamente representa a referida lei – está sob risco, em razão de uma suposta atuação ilegal de juízes[iii].

    A reportagem enganosa faz alusão a existência de um tal “Documento”, que teria sido expedido pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, para instruir os juízes a atuarem contra a reforma.

    Trata-se de uma grande mentira! A Anamatra não editou documento algum e é uma enorme irresponsabilidade um jornal de grande circulação difundir isso e alguns profissionais da área jurídica ainda repercutirem a falácia.

    O que a Anamatra fez foi organizar um evento jurídico, como tantos outros, em que se debateram e se explicitaram compreensões técnicas sobre temas do Direito, compreensões estas que não são o posicionamento da instituição – que apenas organizou o evento – e sim das pessoas que dele participaram (juízes, procuradores, auditores fiscais e advogados) e se manifestaram em votação democrática.

    O que há, portanto, é meramente a publicação dos Enunciados que foram aprovados. E com o que alguns não se conformam é que os sentidos atribuídos a artigos da Lei nº 13.467/17 não foram os sentidos que eles queriam que fossem adotados. E vale registrar, ainda, que a Anamatra não recomenda nada a nenhum juiz, pois, enquanto entidade representativa de juízes, um dos seus primados é o respeito à independência funcional. Assim, nenhum juiz está vinculado ao teor dos Enunciados em questão.

    E um dos entrevistados da reportagem do UOL veio com a seguinte intriga: “Eu não vejo essa grandeza de inconsistências na nova lei como foi apontado pela Anamatra”, como se a Anamatra, institucionalmente, tivesse feito alguma avaliação própria da lei. O entrevistado, ao menos, reconhece que existem “problemas” na nova lei, mas com uma autoridade superior, conferida sabe-se lá por quem, considera que são apenas os “problemas” por ele vislumbrados que devem ser considerados, embora nos furte de dizer quais e quantos são. E termina com uma contradição insuperável, aduzindo: “Na hora de julgar, o juiz deve aplicar a lei, sem ser influenciado por opiniões políticas ou pessoais. O Judiciário não questiona norma. Aplica.”

    O problema é que o entrevistado certamente sabe que o que o juiz faz é aplicar o Direito e a lei é apenas uma de suas formas de expressão, sendo que a Lei nº 13.467/17 está longe de se constituir a completude das normas jurídicas, tratando-se, meramente, de mais uma lei dentre todas as demais que integram o Direito. Além disso, se, como ele mesmo diz, o juiz não pode ser influenciado por ninguém, sua tentativa de influenciar a atuação dos juízes acaba sendo inócua.

    A mesma reportagem indica que existe uma campanha da Confederação Nacional do Transporte – CNT, para que empresas que se sintam prejudicadas por decisão de algum juiz, que, ao seu ver, se recusar a aplicar a lei da “reforma” (seja lá o que venha a ser isso), façam uma reclamação “disciplinar” contra o juiz perante o CNJ.

    O grotesco dessa situação é que não se sabe o que querem dizer quando estão falando em “aplicação da reforma”, principalmente quando baseiam sua indignação na aplicação estrita da lei e não apontam – porque não há, a não ser nos casos estritos de Súmulas vinculantes – uma lei que obrigue o juiz a adotar um entendimento jurídico específico, ainda mais um entendimento que afronte a Constituição Federal. Ou seja, em nome da legalidade estão dispostos a cometer a ilegalidade de tentar punir juízes em razão do conteúdo de suas decisões.

    O interessante é que ao fazerem essa apologia, os arautos da legalidade se comprometem a respeitar todas as leis – e não somente a Lei nº 13.467/17 –, no que se inclui, naturalmente, a Constituição Federal. Assim, nas reclamações trabalhistas futuras, diante da comprovação do descumprimento de qualquer dispositivo legal por parte dos representados pela CNT, poderão os juízes se valer desse comprometimento público, impondo sanções corretivas e punitivas da prática ilícita, nos termos das diversas leis aplicáveis à prática (reiterada) de atos ilícitos. É tempo, pois, do Poder Judiciário adotar uma postura de completa intolerância frente aos ilícitos trabalhistas – o que, aliás, já havia passado da hora, dadas as intensas práticas de ilicitude reiterada que se verificam na realidade brasileira.

    O grave do assédio é o atentado explícito ao Estado Democrático de Direito que ele representa, mas que, ao mesmo tempo, revela, mais uma vez, o que determinados setores pretendem com a Lei nº 13.467/17: aumento de poder, para a imposição de sua vontade; o que joga por terra, também, a retórica da paridade e da boa-fé nas negociações coletivas.

    O que fica demonstrado é que intentam usar os termos da lei, adotando os sentidos que pressupõem que seus dispositivos tenham, para assediar e ameaçar os trabalhadores, impondo-lhes condições de trabalho que geram sofrimento, redução de direitos e precarização da vida.

    Considerando que os direitos, incluindo os consagrados na Constituição Federal, advieram de um longo processo histórico, repleto de conflitos e de lutas, podendo ser compreendidos, portanto, como conquistas sociais, ao tentarem impor ao Poder Judiciário a aplicação de uma única lei, que foi elaborada em menos de dois, passando por cima de todas as demais, não pretendem apenas reduzir direitos, almejam apagar toda a memória social e todos os avanços históricos promovidos.

    Cumpre perceber que se esses setores de forma expressa e publicamente assediam juízes, ameaçam e chantageiam as instituições, tendo em mãos uma lei que atende exclusivamente aos seus interesses, o que não farão com os trabalhadores nos locais de trabalho?

    Fato é que não pode mais haver dúvida de que sejam esses os propósitos e de que alguns setores estão dispostos a tudo para alcançá-los. Para concretizarem seus objetivos, inclusive, engendraram a tática de um enfrentamento explícito contra as estruturas responsáveis pela preservação da ordem constitucional e dos preceitos democráticos.

    Então, cumpre deixar claro: os juízes do trabalho não se submeterão aos agressores do Estado Democrático de Direito e à vontade dos que desconsideram as conquistas históricas da cidadania e daqueles que desprezam os direitos fundamentais, liberais e sociais!

    São Paulo, 07 de novembro de 2017.

    [i]. “Então quer dizer que ainda não vamos poder reduzir salários?” Inhttps://theintercept.com/2017/10/04/reforma-trabalhista-frustra-investidores-que-esperavam-mais-reducoes-de-salarios-e-direitos/
    [ii]. “Emprego depende de corte de direitos, diz presidente do TST.” Entrevista do Presidente do TST, concedida a Laís Alegretti, publicada no jornal Folha de S. Paulo, edição de 6/11/17, capa e p. A-16.
    [iii]https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/07/nem-os-juizes-chegam-a-acordo-sobre-as-novas-leis-trabalhistas.htm

  • Três paradoxos incômodos e um falso problema no centenário da revolução russa

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online, artigo originalmente publicado na revista da Nova Organização Socialista

    Se a produção capitalista gera um mercado suficiente para si, a acumulação capitalista (considerada objetivamente) éum processo ilimitado. Se a produção pode sobreviver, continuar a crescer sem obstáculos, isto é, se pode desenvolver as forças produtivas ilimitadamente,(…) desmorona um dos mais fortes pilares do socialismo de Marx.(…) Mas (…) o sistema capitalista éeconomicamente insustentável. (…) Se, no entanto, aceitarmos com os “especialistas ” o caráter econômico ilimitado da acumulação capitalista, o socialismo perde o piso granítico da necessidade histórica objetiva. Ficamos perdidos nas nebulosidades dos sistemas pré-marxistas que queriam deduzir o socialismo somente da injustiça e maldade do mundo
    e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras.[1]

    Rosa Luxemburgo

    Resumindo o falso problema teórico em uma fórmula simples: estamos, em primeiríssimo lugar, diante da questão da longevidade do capitalismo. Porque sobreviveu ao impacto de sucessivas ondas revolucionárias no passado, e porque a restauração avançou em todos os países em que a revolução social tinha triunfado, o capitalismo passou a ser um intransponível horizonte histórico?

    O movimento dos trabalhadores se afirmou como o mais importante movimento social em escala mundial, pelo menos desde meados dos anos oitenta do século XIX. No entanto, não há, no contexto de 2017, cem anos depois do triunfo da primeira revolução socialista, qualquer experiência em curso de transição ao socialismo. O tema do intervalo histórico de cento e cinquenta anos merece, portanto, reflexão.

    Porque pode parecer muito razoável retirar conclusões teóricas quando consideradas essas escalas de temporalidade. Teria sido refutado pela história o prognóstico de que as crises recorrentes do capitalismo seriam, inexoravelmente, mais destrutivas? Teria fracassado a esperança marxista de que os trabalhadores seriam um sujeito social da luta anticapitalista capaz de lutar pelo poder?

    A transição socialista, a passagem do poder de uma classe privilegiada para uma maioria despojada, algo muito diferente da passagem de uma classe proprietária para outra classe proprietária, prometia, previsivelmente, ser um processo extremamente difícil. E na história tudo que é muito difícil tende a ser longo, demorado, extenso. Porém, o que a história sugere, também, como padrão é que, enquanto existir, uma classe social não pode renunciar à defesa de seus interesses. Tampouco é possível desconhecer os impactos destrutivos das sucessivas crises do capitalismo contemporâneo.

    Ainda assim, três paradoxos desafiam o marxismo para a compreensão das revoluções do século XX. O primeiro é que as revoluções sociais vitoriosas, à exceção da russa em 1917,  não tiveram o proletariado como sujeito social. Foram revoluções agrárias e populares com forte conteúdo nacional anti-imperialistas que se radicalizaram em revoluções anticapitalistas. Não porque tenha faltado disposição revolucionária de luta à classe trabalhadora. Situações revolucionárias sacudiram os fundamentos da dominação capitalista em grande parte dos países centrais (na Alemanha em 1918/1923/1931, na Espanha em 1936/37, na França 1936 e 1968, por exemplo, além da Itália em 1944/45, ou Portugal em 1975), e em boa parte das maiores nações na periferia. A explicação histórica chave para este desenlace desfavorável remete a muitos fatores, mas para trotskistas, em primeiríssimo lugar, ao papel da social democracia e do estalinismo. Isto significa lembrar que o prestígio destes aparelhos com interesses próprios, portanto, diferentes dos interesses do proletariado, repousava em frações privilegiadas entre os trabalhadores. O que nos remete ao tema da heterogeneidade social e política dos trabalhadores.

    O segundo é que a restauração capitalista triunfou, ainda que com particularidades nacionais de cada processo, como na China e na ex-URSS, em todas as sociedades em que a propriedade privada tinha sido expropriada, sem que tenha encontrado pela frente um proletariado com disposição revolucionária de luta, e sem instrumentos políticos independentes para desafiar a burocracia. Houve resistência, por suposto, como demonstrou a repressão contrarrevolucionária na Praça Tian An Men. Não obstante, a explicação histórica para esta dinâmica é mais complexa. Remete às consequências devastadoras das invasões na Hungria em 1956, Tchecoslováquia em 1968 e Polônia em 1981 e às políticas restauracionistas, Glasnot e Perestroyka, impulsionadas pela direção do PC da China  com Deng Xiao Ping, e do PC da URSS com Gorbachev.

    O terceiro é que todas as revoluções políticas que ocorreram depois de 1989, ou seja depois da queda do Muro, não se transformaram em revoluções sociais e, mesmo quando se radicalizaram na direção de revoluções sociais anticapitalistas, foram interrompidas. A explicação histórica desta dinâmica é ainda mais complexa. Exige uma compreensão do impacto que teve na esquerda mundial, em diferentes níveis, a restauração capitalista.

    O intervalo de cento e cinquenta anos

    Admitir que os três paradoxos são incômodos é só um dos problemas para um marxismo revolucionário do século XXI. O tema do intervalo histórico é ainda mais perturbador, se considerarmos que os últimos cento e cinquenta anos, pela sua intensidade qualitativa, valem por dois ou três séculos. As medidas da História não são lineares como as dos  calendários e relógios, em que todas horas têm sessenta minutos.

    O direito à inquietação é legítimo, mas o ceticismo é mal conselheiro. Do ponto de vista do método, a figura filosófica de um proletariado “ontologicamente” reformista, segundo a fórmula “terminal” de Jacob Gorender, fecha uma análise que não pode ser teoricamente conclusiva, pelo menos, enquanto o sujeito social existir e lutar.

    Se o capitalismo viesse a evoluir, hipoteticamente, no sentido de um novo modo de produção, sejam quais fossem as novas relações sociais de produção, de tal forma que prescindisse do trabalho assalariado, então sim, seria possível, retrospectivamente, um balanço dessa natureza. Nesse sentido, a última palavra ainda não foi dada. O proletariado pode voltar a agir, revolucionariamente, como já fez inúmeras vezes no passado. Não importa examinar, agora, se o mais provável serão derrotas ou vitórias nas lutas futuras, mas considerar se é possível, e até provável ou não que elas venham a ocorrer. A luta é sempre uma aposta no futuro.

    As lutas decisivas, portanto, a revolução, poderiam tardar, mas seriam certas, inevitáveis; a solução política, a conquista do poder, a vitória, seriam possíveis, mas incertas, ou imprevisíveis. Os medos, as vacilações e as inseguranças do proletariado diante dos confrontos decisivos permanecem sendo o argumento final que sustenta, quase sempre, o desalento, a desesperança e o cepticismo nas perspectivas de triunfo de uma estratégia revolucionária: a classe operária teria faltado ao encontro com a História.

    Cento e cinquenta anos teriam sido mais que o bastante. O argumento é forte, mas não é novo. Essas posições não surpreendem em períodos de refluxo prolongado, ou depois de derrotas muito sérias. O impressionismo é, no entanto, perigoso em política e fatal em teoria. Os receios e as angústias diante dos desafios da luta de classes se alimentam na força de inércia que atua, poderosamente, no sentido de manutenção e conservação da ordem. As forças de inércia histórica, se apóiam, por sua vez, em muitos fatores (materiais e culturais). Eles não devem ser subestimados. É porque são grandes, que as transformações históricas foram sempre lentas e dolorosas.

    São, em geral, necessários grandes intervalos para que a classe trabalhadora possa se recuperar da experiência de derrotas, e consiga gerar uma nova vanguarda, recuperar a confiança em suas próprias forças, e encontrar disposição para arriscar de novo pela via da organização coletiva, da solidariedade de classe, e da mobilização de massas.

    A História está repleta de episódios de rendição política de forças, movimentos, frações, partidos, lideranças e chefes. Mas as classes em luta “não se rendem”. Recuam, interrompem as hostilidades, diminuem a intensidade dos combates, duvidam de suas próprias forças, mas, enquanto existem, acumulam novas experiências, reorganizam-se sob novas formas e voltam à luta. As classes podem agir, por um período, maior ou menor, contra os seus próprios interesses. Nenhuma classe social fazharaquiri”. As batalhas, os combates, cada luta, são nessa escala e nessa proporção, em uma perspectiva histórica, sempre batalhas parciais e transitórias, vitórias ou derrotas circunstanciais e momentâneas.

    As relações de forças se alteram, e podem ser mais desfavoráveis ou menos, com seqüelas mais duradouras ou mais superficiais. Entretanto, não existe “suicídio” político para uma classe social. Uma classe social pode ser “destruída materialmente”, para usar uma expressão brutal, em função de um processo de desenvolvimento ou regressão histórica profunda, e deixar de existir enquanto sujeito social. Isso também já ocorreu variadas vezes na História. Mas, sempre, de forma involuntária: enquanto existir, ou seja, enquanto for econômica e socialmente necessária, resistirá e lutará.

    Se o fará com disposição revolucionária ou não é uma outra questão, e esse é, em nossa opinião, o foco apropriado para a discussão dos vaticínios marxistas sobre o papel do proletariado.

    Uma aposta na política, para o marxismo, em nossa opinião, significava que o proletariado, mesmo com todas as imensas limitações objetivas e subjetivas que o condicionavam, mais cedo ou mais tarde, se veria diante daúltima alternativa, o caminho da luta pelo poder. Poderia precisar de um longo período de aprendizagem sindical parlamentar para esgotar todas as outras vias, para vencer as ilusões, por exemplo, nas possibilidades de reformar o capitalismo. Poderia, também, dispensar ou abreviar, as décadas de experiência na colaboração de classes: porque as lições se transmitem por variadas formas, e mais intensamente, na medida em que a dinâmica internacional da luta de classes se acentua.

    Os proletariados aprendem com os processos de luta de classes uns dos outros, em diferentes países, e não necessariamente teriam que repetir sempre os mesmos caminhos. Mesmo em um mesmo país, as “vantagens do atraso” permitem que destacamentos da classes trabalhadora, aprendam com a experiência dos sectores que se lançaram à luta na frente de forma pioneira.

    Há, todavia, momentos na História em que as massas, exasperadas por décadas de exploração e perseguição, perdem o medo. E se inclinam, então, perante a “última alternativa”. É aí que a revolução surge aos olhos de milhões não só como necessária, mas como possível. Quando e em que circunstâncias, é um dos temas mais difíceis. Mas esses momentos são mais freqüentes do que se pensa. Quando o proletariado perde o medo ancestral de se rebelar, perde até o medo de morrer, toda a sociedade mergulha em um turbilhão, em uma vertigem da qual não poderá emergir sem grandes convulsões e mudanças. E se esse sentimento for compartilhado por milhões, então, essa força social se transforma em força material, maior do que os exércitos, do que as polícias, do que as mídias, as igrejas, maior do que tudo, quase imbatível. Esses momentos são as crises revolucionárias. Que a maioria das revoluções do século XX tenham sido derrotadas não demonstra que não venham a ocorrer novas ondas revolucionárias no futuro.

    [1]LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31. Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.

    Saiba mais sobre a Revolução Russa:

    14 mentiras e bobagens sem sentido ditas na matéria do Fantástico sobre a Revolução Russa

    O espectro de Outubro: A russificação do mundo, um século depois

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    A revolução russa e o protagonismo das mulheres 

    Cem anos depois: Quem são, hoje, os adversários de 1917?

    As jornadas de julho 

    A revolução russa e as LGBTs

    10 livros em Português para entender a revolução russa

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    Os escritos de Trotsky e os cem anos que abalaram o mundo

    Os processos de Moscou: o extermínio da velha guarda do partido bolchevique pelo Stalinismo

    O menchevismo de Stalin e Vyshinsky venceu nos processos de Moscou, não na história do proletariado

    Reflexões às vésperas de um centenário 

    Outros outubros virão

  • 14 mentiras e bobagens sem sentido ditas na matéria do Fantástico sobre a Revolução Russa

    Por: Henrique Canary, colunista do Esquerda Online

    No último domingo, dia 29 de outubro, foi ao ar no Fantástico uma matéria supostamente histórica e supostamente informativa sobre o centenário da Revolução Russa. A reportagem, assinada por Pedro Vedova, é um amontoado de bobagens sem sentido, distorções históricas, mentiras, anacronismos, apelos sensacionalistas e tudo mais que existe de pior no jornalismo da Globo.

    É incrível como é fácil hoje em dia fazer reportagens banais sobre a Revolução Russa! Basta uma rápida pesquisa nos arquivos de imagens da internet, algumas cenas de algum filme de Serguei Eisenstein, algumas tomadas aéreas de drones em Moscou ou São Perterburgo e… voi lá! Eis uma reportagem! Despreza-se a verdade histórica em nome de um sensacionalismo barato que só tem como objetivo destruir a imagem da Revolução Russa e do socialismo no imaginário popular.

    Para não nos alongarmos, trataremos, uma por uma, as 14 bobagens sem sentido, mentiras e distorções presentes na péssima matéria que foi ao ar.

    1) Diz a reportagem, referindo-se à dimensão territorial da Rússia: Para controlar esse gigante, os russos recorreram a autocratas, soberanos que exercem um poder absoluto”.

    Bobagem sem sentido. Essa tese não é nova, e não se confirma pela pesquisa histórica séria. Não há uma relação direta entre extensão territorial e regime político. Se fosse assim, o povo russo estaria condenado a viver eternamente sob uma ditadura. Aliás, o objetivo dessa frase senso-comum é justamente esse: insinuar a ideia de que a Rússia sempre foi e sempre será uma ditadura, não importa o que aconteça.

    2) Diz a reportagem, referindo-se à diversidade nacional russa: “São mais de 100 etnias dentro da Rússia

    Impreciso. Dados do último censo completo (2010) mostram que a Federação Russa é habitada por cerca de 460 povos. Isso inclui povos numerosos, como os russos (111.016.896 de pessoas) e os tártaros (5.310.649 de pessoas). Mas existem também 84 povos que têm apenas um representante, como o iuguen, o eves, o yakholchu e muitos outros. Evidentemente, são povos em via de extinção, mas reconhecidos hoje como existentes.

    O mesmo ocorre com as línguas. No território da Federação Russa são falados cerca de 170 idiomas. Alguns amplamente, como o russo (137.494.893 falantes), ou o tchetcheno (1.354.705 falantes), até idiomas falados por uma única pessoa, como o iugski, o khiri-moto, o bakve e tantos mais. Também são línguas em extinção, mas existem.

    3) Diz a reportagem, referindo aos sovietes: “O povo ganhou voz nos sovietes, palavra russa para ‘conselho’. Lenin liderava a ala mais radical, os bolcheviques, ‘maioria’ em russo

    Confusão e desinformação. É verdade que o povo ganhou voz nos sovietes. Mas a frase seguinte fala dos bolcheviques, passando a ideia errada de que os bolcheviques eram a ala mais radical dos sovietes. Isso é uma besteira. Os bolcheviques eram a ala mais radical do Partido Operário Social-Democrata Russo, fundado em 1898.

    4) Diz a reportagem, referindo-se ao reinado de Nikolai II: “Um ano depois da coroação do novo czar, Nikolai II (1895), Lenin foi exilado

    Impreciso. Primeiro: a data está errada. Nikolai II foi coroado em 1896, e não 1895. Mas tudo bem. O fato em si é verdadeiro, mas a frase é dita depois do trecho sobre os sovietes e os bolcheviques, passando uma visão cronológica completamente errada sobre o processo. Primeiro veio a coroação do novo czar (1896) e o exílio de Lenin (1897), depois vieram os bolcheviques (1903) e os sovietes (1905), e não o contrário, como sugere a reportagem.

    Aproveito para dizer que na cerimônia de coroação de Nikolai II houve um tumulto generalizado onde morreram pisoteadas 1.429 pessoas e cerca de 9.000 ficaram feridas. Na noite do mesmo dia, Nikolai II compareceu a um banquete oferecido pela Embaixada da França, como se nada tivesse acontecido. Eis o “inocente” e “humano” Nikolai II. Mas voltaremos a ele mais tarde.

    5) Diz a reportagem, referindo-se às consequências da Guerra Russo-Japonesa: “O protesto mais famoso ficou conhecido como Domingo Sangrento

    Desinformação. Por que foi sangrento? Quem derramou o sangue de quem? Da forma como foi dito, parece que a violência foi exercida pelos manifestantes (vândalos mascarados? black blocs?). Pois vamos aos fatos: o Domingo Sangrento foi um protesto absolutamente pacífico que se dirigiu ao palácio do governo na manhã do dia 9 de janeiro de 1905 para informar o czar (os manifestantes eram tão ingênuos que pensavam que o czar estava mal informado sobre a situação no país) sobre os horrores da guerra e pedir a ele medidas. Com medo e ódio do povo, o czar mandou abrir fogo contra a multidão. O governo do czar admite 930 mortes e 333 feridos. Mas fontes independentes falam de pelo menos 1.500 mortos e cerca de 4.000 feridos.

    Aproveito para lembrar mais mortes: as causadas pela própria Guerra Russo-Japonesa, ou seja, mortes a mando do czar Nikolai II. Foram 71.453 mortos e 146.032 feridos segundo fontes oficiais. Anotaram? Não? Pois anotem, porque haverá mais mortes a mando dele ainda neste artigo.

    6) Diz a reportagem, referindo-se à Revolução de Fevereiro: “As pessoas foram para as ruas e aconteceu uma revolução apartidária

    Isso é uma bobagem tão grande, que é difícil classificar. Em história, chama-se “anacronismo” (do grego ἀνά “contra” e χρόνος “tempo”, ou seja, algo como “fora do tempo” em tradução livre). Significa atribuir a uma época passada valores e conceitos que não existiam, ou julgar essa época passada segundo os valores que temos hoje em dia.

    Então, primeiro que o conceito de “apartidário” não existia. Segundo, mesmo que existisse, não seria o caso da Revolução de Fevereiro. A Revolução de Fevereiro foi uma revolução espontânea (não preparada). Isso é verdade. Mas dizer “apartidária” passa a falsa impressão de que os partidos políticos não tiveram participação no processo.

    A matéria deveria ter dito que o governo que assumiu era bem “partidário”! Seus membros eram, quase todos, do partido dos constitucionalistas-democratas, um partido liberal de oposição ao czar.

    A bobagem sobre o “apartidarismo” da Revolução de Fevereiro tem um objetivo claro: insinuar que a Revolução de Fevereiro foi uma revolução verdadeira e genuína, enquanto a Revolução de Outubro (consciente, preparada) teria sido um simples “golpe” dos bolcheviques. Quem diz essa estupidez precisa explicar como um simples “golpe” conseguiu mudar a história da humanidade! E se foi um mero “golpe” sem legitimidade, por que os bolcheviques não foram derrubados logo em seguida? Como conseguiram mobilizar um exército voluntário de 5 milhões de pessoas para defender esse “golpe”? Será que 5 milhões de pessoas armadas e prontas para entregar a própria vida não é uma prova de que estamos diante de uma… revolução?

    7) Diz a reportagem sobre o retorno de Lenin à Rússia, depois da Revolução de Fevereiro: “Ele (Lenin) trazia as Teses de Abril, resumidas no lema “Paz, Pão e Terra”.

    Impreciso. Primeiro que Lenin não “trazia” as Teses de Abril, porque Lenin não era Moisés e as Teses de Abril não eram os 10 Mandamentos que Moisés trouxe da Monte Sinai. Na verdade, as Teses de Abril foram escritas por Lenin na própria Rússia (embora as ideias fundamentais já tivessem sido expressas por ele em cartas enviadas da Suíça à Rússia). Mas o mais importante não é isso. O mais importante é que é imprecisa a identificação das Teses de Abril unicamente com o lema “Pão, Paz e Terra”. Havia outras organizações que defendiam esse mesmo lema. O centro das Teses de Abril era a ideia de que o Governo Provisório não daria “pão, paz e terra” e que, justamente por isso, era preciso continuar a revolução e instaurar um governo dos sovietes, que desse pão, paz, terra e também uma nova constituinte. Portanto, o centro das Teses de Abril era “Todo o poder aos sovietes!”. Era isso que distinguia os bolcheviques dos outros partidos, não “Pão, Paz e Terra”.

    8) Diz a reportagem, referindo-se à Revolução de Outubro: “Os bolcheviques começaram outra revolução”.

    Bobagem. Os bolcheviques não “começaram outra revolução”. Na verdade, o processo revolucionário continuou se desenvolvendo desde fevereiro, e culminou com uma insurreição armada dirigida pelo Soviete de Petrogrado na noite de 24 para 25 de outubro (6 para 7 de novembro, segundo o calendário gregoriano).

    Mas, o mais importante é: Por que o processo continuou? Por que as pessoas continuaram mobilizadas até outubro? Por que não se “contentaram” com a queda do czar? Exatamente porque o Governo Provisório (capitalista) não cumpriu nenhuma de suas promessas. A Revolução de Fevereiro foi vitoriosa no sentido de derrubar o czar, mas foi fracassada em seus propósitos mais profundas: a Rússia se manteve na Primeira Guerra Mundial, não foi feita a reforma agrária, as cidades continuaram passando fome, a república não foi decretada. Justamente por isso, os operários, camponeses e soldados (e não os malvados bolcheviques) fizeram outra revolução. Os bolcheviques organizaram e dirigiram a revolução. Quem a “fez” foi o povo.

    E já que falamos em guerra, chegou agora a hora de lembrar mais mortes provocadas pelos desmandos de Nikolai II: na Primeira Guerra Mundial morreram 2 milhões de soldados russos e 5 milhões ficaram feridos, tudo isso porque Nikolai II queria agradar a França e a Inglaterra e estava interessado em alguns territórios do Império Austro-Húngaro e do Império Alemão. Eis a grande vítima da “crueldade bolchevique”.

    9) Diz a reportagem sobre a derrubada do Governo Provisório: “O Governo Provisório se escondeu no Palácio de Inverno, mas se rendeu sob a mira do navio Aurora”.

    Impreciso. Teria que dizer que Kerenski, chefe do Governo Provisório, fugiu antes, com medo, e deixou seus ministros sozinhos no Palácio de Inverno para “defenderem o governo”. Também não é certo que os ministros se renderam “sob a mira do navio Aurora”. Na verdade, o cruzador Aurora tinha ordens para atirar apenas com tiros de festim. A rendição dos ministros foi algo muito mais patético do que trágico. Foi assim:

    Na noite do dia 25 para o dia 26, alguns ministros de Kerenski continuavam reunidos no interior do Palácio de Inverno, que neste momento era defendido apenas por alguns estudantes do Colégio Militar e por um batalhão feminino fiel ao Governo Provisório (todas as outras unidades do exército já haviam passado para o lado dos rebeldes). O Comitê Militar Revolucionário (órgão subordinado ao Soviete de Petrogrado) designou o bolchevique e oficial de carreira do exército Vladimir Antonov-Ovseenko para dirigir o assalto ao palácio. Antonov-Ovseenko determinou que o cruzador de guerra Aurora, ancorado no rio Neva, se deslocasse para a frente do Palácio de Inverno, localizado junto ao rio, e apontasse seus canhões contra o prédio.

    Por terra, do lado oposto, as tropas revolucionárias se posicionaram na entrada do palácio. Às 21:40 o Aurora disparou seu canhão de proa com um tiro de festim, dando o sinal para a invasão do prédio. Em 15 minutos de tiroteio, metade do contingente que defendia o palácio já havia abandonado suas posições. À 00:40 do dia 26, os rebeldes conseguiram finalmente entrar no prédio. No interior do edifício, os dois lados queriam evitar ao máximo um banho de sangue. Assim, quase uma hora se passou em negociações nos corredores escuros do palácio até que um pequeno grupo de soldados rebeldes, liderados pessoalmente por Antonov-Ovseenko, conseguiu chegar à sala luxuosa de paredes brancas onde os últimos membros do Governo Provisório estavam reunidos ao redor de uma enorme mesa de mármore. O diálogo que se seguiu foi o seguinte:

    Vocês são o Governo Provisório? – perguntou Antonov-Ovseenko, em tom seco.

    Somos. O que o senhor deseja? – respondeu A. I. Konovalov, vice primeiro-ministro do governo.

    Em nome do Comitê Militar Revolucionário, informo-lhes que os senhores estão todos presos!

    E todos foram presos. Assim acabou o Governo Provisório. De forma patética, não heroica.

    10) Diz a reportagem, referindo-se à Assembleia Constituinte: “Os bolcheviques não eram unanimidade, tanto que perderam a primeira eleição, mas assumiram o governo na marra”.

    Mentira e bobagem. A reportagem confunde fatos distintos. Os bolcheviques formaram um governo de coalizão com os socialistas-revolucionários de esquerda em 26 de outubro. Esse governo foi legitimado pelo II Congresso dos Sovietes, que detinha todo o poder no país. Ou seja, os bolcheviques não assumiram nada “na marra”. Foram eleitos em um congresso que representava todo povo trabalhador da Rússia. Em novembro de 1917 houve eleições para a Assembleia Constituinte. O governo bolchevique garantiu a realização das eleições e apresentou seus candidatos, obtendo o segundo lugar na votação, mas vencendo entre os soldados e nos centros urbanos mais concentrados. É bom lembrar também que menos da metade dos eleitores aptos a votar participaram das eleições.

    Quando a Assembleia Constituinte se reuniu, em 18 de janeiro de 1918, os bolcheviques fizeram uma proposta simples: propuseram que o órgão reconhecesse os três principais decretos aprovados pelo II Congresso dos Sovietes: 1) O Decreto sobre a Paz (que preparava a saída da Rússia da Guerra), 2) o Decreto sobre a Terra (que distribuía as terras aos camponeses) e 3) o Decreto sobre o Controle Operário (que entregava as fábricas do país nas mãos dos trabalhadores). Além disso, propuseram que a Assembleia Constituinte reconhecesse a legitimidade do poder dos sovietes. A maioria dos deputados constituintes se negou a reconhecer os decretos do governo dos sovietes. Então, os bolcheviques e os socialistas-revolucionários de esquerda abandonaram a sessão.

    No dia seguinte, o Comitê Executivo dos Sovietes (e não os bolcheviques, como sugere a reportagem) aprovou um decreto dissolvendo a Assembleia Constituinte por sua negativa em reconhecer o poder soviético.

    11) Diz a reportagem sobre o regime político sob o governo bolchevique: “O poder passou dos sovietes para Lenin

    Mentira e bobagem sem sentido. Lenin foi, desde o início, o maior defensor do poder dos sovietes. Lenin era chefe de governo, ou seja, chefe do poder executivo. E como tal, possuía um grande poder, mas ele era eleito pelo Comitê Executivo dos Sovietes, que correspondia ao poder legislativo. O regime político sob Lenin, dentro das limitações impostas pela Guerra Civil que durou três anos, foi dos mais democráticos que a humanidade jamais conheceu. Prova disso é o florescimento das artes, da literatura, das ciências, das associações, clubes culturais, movimentos artísticos etc. Lenin fez seguidos e variados esforços para manter vivos os sovietes, que foram se tornando cada vez menos ativos à medida que a revolução socialista não avançava na Europa e a Revolução Russa se via cada vez mais isolada. Lenin percebeu o incipiente processo de burocratização e lutou contra ele com todas as suas últimas e parcas forças. Todos os seus escritos de 1922-1923 são parte da luta contra a burocratização do jovem Estado soviético. Estes artigos estão na internet, acessíveis a qualquer pessoa alfabetizada. E poderiam ter sido lidos por Pedro Vedova antes dele dizer as bobagens que disse.

    12) Diz a reportagem, referindo-se à Guerra Civil: “Os bolcheviques começaram o terror vermelho”.

    Mentira. O terror vermelho foi uma resposta ao terror branco, promovido pelos restos do Exército Czarista e pelos exércitos das grandes potências estrangeiras (14 no total), que invadiram a Rússia, na tentativa de afogar a revolução em sangue. Em junho de 1918 Lenin sofreu um atentado. Isso também é omitido por Pedro Vedova, que fala na deterioração de sua saúde sem mencionar o fato de que essa deterioração foi sequela do atentado sofrido. A revolução se defendeu. Montou um exército de 5 milhões de homens e mulheres e recuperou todo o terreno perdido. O terror vermelho foi aplicado contra o inimigo armado, não contra a população. O Exército Branco, ao contrário, por onde passava, enforcava a população civil que apoiava os bolcheviques.

    13) Diz a reportagem, referindo-se à economia soviética: “Para reerguer a economia, Lenin fez um alistamento obrigatório para o trabalho

    Estupidez e confusão. De onde Pedro Vedova tirou isso? Só posso imaginar. É verdade que este debate ocorreu entre os bolcheviques, mas essa proposta foi rejeitada! Nunca foi implementada. O caráter ideológico desta afirmação é evidente: a Globo quer explicar os incríveis sucessos econômicos da União Soviética pela lenda da “escravização completa de toda a população pelo Estado”, quando na verdade, todo o sucesso econômico da URSS deve-se à extinção da propriedade privada, ou seja, exatamente a extinção da escravidão capitalista. É tudo exatamente o oposto do que Pedro Vedova afirma.

    14) Diz a reportagem, referindo-se à ascensão de Stalin ao poder: “Na disputa pelo poder, Stalin derrotou Trotski

    Confusão. Trata o conflito Trotski-Stalin como um conflito “pelo poder”. Não foi. Era um conflito entre dois programas distintos, duas propostas absolutamente antagônicas: uma que mantinha viva a chama de Outubro, e outra que queria reduzir a revolução às fronteiras da URSS. Aqui também o caráter ideológico da afirmação é claro: querem passar a ideia de que “eram todos iguais”. Não eram. Stalin lutava pelo poder pessoal. Trotski lutava por um programa. Se Trotski lutasse por poder pessoal, teria se acomodado e aceitado os rumos que a revolução tomou. Mas não aceitou. Lutou contra degeneração stalinista e se manteve firme até ser assassinado por Stalin, em 1940, quando estava exilado no México.

    Uma coisa ficou evidente depois da matéria do Fantástico: os grandes meios de comunicação tentaram, mas não puderam ignorar o centenário da Revolução Russa. Os exploradores e opressores do mundo inteiro tremem com a ideia de que um dia a experiência de Outubro possa se repetir. O canhão do Aurora ainda os faz saltar da cama. Os gritos dos soldados revoltosos nos corredores escuros do Palácio de Inverno ainda assombram as suas noites. O eco daquelas grandiosas batalhas ainda pode ser ouvido na imensidão da história, ainda faz trepidar o enorme edifício da mentira e da exploração capitalista. A Revolução Russa é o mais terrível pesadelo das classes dominantes. Para os explorados e oprimidos, porém, é uma fonte inesgotável de orgulho, inspiração e coragem.

    Foto: Reprodução TV Globo

  • Minas Gerais: O estado mais minerador do país é o que mais tem trabalho escravo

    Por Larissa Vieira e Juliana Benício, Colunistas do Esquerda Onlin

    Em 16/10/2017, o Sr. Ronaldo Nogueira (PTB/ RS) – ministro do trabalho do governo Temer – publicou uma portaria com vistas a alterar as regras do que é considerado trabalho escravo no país. É verdade que o STF suspendeu liminarmente seus efeitos, mas a relevância e repercussão do tema, bem como a provisoriedade da decisão monocrática, mantém a importância de se elaborarem reflexões a esse respeito.

    Se as auditoras e os auditores fiscais do trabalho utilizam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo, pela portaria o entendimento do que é trabalho escravo passaria a ser apreendido a partir de 4 pontos: submissão sob ameaça de punição; restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho; uso de segurança armada para reter trabalhador; retenção da documentação pessoal. Perceba-se que as hipóteses lançadas pela norma limitam o reconhecimento da condição de escravidão ao cerceamento da liberdade de ir e vir, requisitos que nem sempre eram regra durante a escravidão praticada formalmente no Brasil até 1888. Muitas escravas e escravos, submetidos a intensa violência física e psicológica, não ficavam permanentemente acorrentados, conservando moderada liberdade de locomoção.

    Outra mudança central diz respeito à lista suja que antes era organizada e divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Com a vigência da portaria, a lista suja passaria a ser de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e sua divulgação seria realizada por “determinação expressa” do Ministro do Trabalho. Em suma, é o governo do golpista Michel Temer buscando dificultar o acesso à lista suja e, assim, proteger seus amigos empresários.

     A lista suja divulgada essa semana traz 132 empregadores, dentre eles latifundiários, empresários da agroindústria, empresas de cana-de-açúcar, restaurantes e construtoras. Trinta por cento das empresas presentes na lista concentram-se em Minas Gerais que “lidera o ranking por condições irregulares dos trabalhadores”.

    Ao todo, entre 2012 e 2017, foram libertados 1.008 trabalhadoras e trabalhadores. A “União Agropecuária Novo Horizonte S.A” lidera o ranking com 348, seguida da “Diedro Construções e Serviços S.A”. A “Diedro” aparece como responsável por submeter trabalhadores a condições de escravidão em um canteiro de obras pertencente ao empreendimento “Minas Rio”, da mineradora “Anglo American”, no Jardim Bouganville em Conceição do Mato Dentro. 

    A “Diedro” e a “Construtora Modelo”, ambas terceirizadas da mineradora “Anglo American”, mantinham pelo menos 192 trabalhadores em situação de escravidão. Muito embora não estejam na lista atual os resultados ds fiscalizações realizadas em conjunto  pelo MTE com o MPT, força tarefa formada pelas duas organizações identificou outras situações de trabalho escravo envolvendo as empresas “Milplan” e “Tetra Tech”, também terceirizadas da mineradora “Anglo American”.

    Na primeira fiscalização ocorrida em Conceição do Mato Dentro no ano de 2013 foram identificados 160 trabalhadores escravizados, dentre os quais 100 haitianos e 60 nordestinos, valendo dizer, portanto, que a mão de obra ali escravizada é em sua maioria de trabalhadores negros.

    As regiões em que atualmente se extrai minério de ferro em Minas Gerais são justamente aquelas em que se utilizou intensamente a mão de obra escrava para extrair o ouro e o diamante no período colonial. Durante o período colonial, o trabalho escravo nas minas de ouro foi uma das atividades a que mais se dedicaram negras e negros escravizados no Brasil. Vale destacar, segundo levantamento de Machado Filho em “O negro e o garimpo em Minas Gerais” (1985, p. 31), que “a lei áurea libertou cerca de 800.000 brasileiros, sendo 230.000 os escravos de Minas”.

     Fica evidente que a tradição colonialista não foi superada. Nós que nascemos nesse estado do sudeste brasileiro, carregamos em nossa naturalidade (mineiras e mineiros) a história da mineração, mas junto dela, carregamos também a história da escravidão. Uma escravidão continuamente reinventada, mas sempre com a presença do elemento racial.

     Foto: Lisa Kristine

     

     

     

  • O que significa ser de esquerda hoje?

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Quatro grandes escolhas definem o que significa ser de esquerda.

    Em primeiro lugar, ser de esquerda é uma escolha moral. Ao ser de esquerda abraçamos uma visão do mundo que considera todas as formas de exploração e opressão indignas. Quem explora ou oprime alguém não pode ser livre. Não é possível a liberdade entre desiguais.

    Em segundo lugar, ser de esquerda é uma escolha de classe. Ao ser de esquerda abraçamos uma visão do mundo que considera que o movimento dos trabalhadores é a nossa referência de esperança, e suas lutas são as nossas.

    Em terceiro lugar, ser de esquerda é uma escolha política. Ao ser de esquerda abraçamos um projeto de luta pelo poder. Os trabalhadores devem governar para transformar a sociedade em função da satisfação das necessidades da maioria.

    Por último, ser de esquerda é uma escolha ideológica. Ao ser de esquerda abraçamos o socialismo como aposta estratégica, ou seja, defendemos uma sociedade em que deveremos ser socialmente iguais, humanamente diferentes, e totalmente livres. Essa opção nos coloca em oposição à propriedade privada, portanto, ao capitalismo.

    Esse programa não é possível em um só país. Ser de esquerda, portanto, significa ter um compromisso internacionalista com a luta pela igualdade social.

  • Ração: produto abençoado?

    Por: Sílvia Ferraro, colunista do Esquerda Online

    Um vidro transparente cheio de bolinhas com cara de amendoim japonês e com um selinho inocente de Nossa Senhora Aparecida. O arcebispo de São Paulo, ao lado do prefeito da maior cidade do Brasil, ambos em uma coletiva midiática, fazendo propaganda da promessa de que os granulados seriam um produto abençoado para acabar com a fome de São Paulo e, quem sabe, do Brasil.

    Uma obra de ilusionismo para tentar convencer a população dos propósitos “caridosos” das tais bolinhas milagrosas e ainda utilizando símbolos religiosos para isso. Mas, essa imagem de preocupação humana não condiz nem com o principal articulador da causa, e nem com o produto suspeito.

    Dória, o mesmo que retira cobertores e pertences de pessoas em situação de rua, o mesmo que sempre esbanjou sua riqueza milionária, que joga flores nos ciclistas para serem esmagadas no chão, que disse que pobres não possuem sequer hábitos alimentares. Este mesmo sujeito estaria preocupado com resolver o problema da fome dos pobres? Ou estaria atrás de criar um novo factoide para se auto-promover a candidato à presidência da República? A imagem construída pelo próprio Dória, nem Nossa Senhora apaga.

    Mas poderia ser somente mais uma pirotecnia de marketing, se não houvesse por trás do granulado interesses comerciais de grandes empresários do ramo da alimentação. Existe uma necessidade de grandes supermercados e restaurantes descartarem produtos vencidos, assim como, transformar prejuízo com produtos vencidos em fonte de lucro. Surgiu uma empresa especializada “Plataforma Sinergia”, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para transformar os produtos vencidos em “farinata”, o pó resultante do processamento dos produtos descartados. A mentora da Sinergia, Renata Perroti, já teria trabalhado para a Monsanto, segundo a denúncia da vereadora Sâmia Bonfim.

    Faz muito tempo que a indústria alimentícia e o agronegócio procuram introduzir nos países pobres suas fórmulas químicas e transgênicas com o falso argumento de baratear os custos dos alimentos e acabar com a fome. Esta panaceia só tem enriquecido o agronegócio, concentrado as terras brasileiras nas mãos de grupos multinacionais, impedido a reforma agrária e promovido o massacre no campo, de sem-terras, indígenas e quilombolas.

    Temos abundância de terras, de recursos naturais e de gente para cultivar. Mas o capital e seus garotos propaganda insistem em querer lucrar e tirar proveito político da fome.

  • Grécia também aprova lei de identidade de gênero: e o Brasil?

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Por 171 votos a favor e 114 contra, parlamento grego aprova nova lei de identidade de gênero,  que permite alteração do nome e do sexo das pessoas trans no registro civil a partir dos 15 anos, bastando, para isso, a autodeclaração. Com essa aprovação, deixa de ser necessário que a pessoa tenha de passar por um exame médico e psiquiátrico para obter esse direito.

    Com isso, Grécia entra na lista dos poucos países a aprovarem uma lei de identidade de gênero que permite a mudança por autodeclaração. Os dois primeiros a aprovarem uma lei análoga foram o Uruguai e a Argentina, em um contexto de grande mobilização da comunidade LGBTQI em defesa dessa lei. Outros países que aprovou essa medida ano passado foram a Noruega, onde é possível a alteração do nome e do sexo pelo simples preenchimento de um formulário na Internet, e Portugal. A lei norueguesa permite a mudança a partir dos 6 anos com autorização dos pais e a partir dos 16 anos livremente, enquanto a portuguesa, a partir dos 16 anos com autorização dos pais e 18 anos livremente.

    A contradição grega é que o casamento civil igualitário ainda não foi aprovado. Sendo assim, após a mudança nos documentos de uma pessoa casada, o casamento é automaticamente desfeito.

    Enquanto isso, no Brasil, a lei João Nery de identidade de gênero, proposta por Jean Wyllys (PSOL) e Érika Kokay (PT), está praticamente parada na Câmara desde 2013. O Congresso brasileiro, fundamentalista e reacionário, não dá sinal de que sequer vai discutir esse projeto de lei.

    Partido Comunista da Grécia envergonha a esquerda consequente

    A Igreja Ortodoxa Grega manifestou repúdio à nova lei. Juntamente com o partido fascista Aurora Dourada, fizeram uma grande campanha contra a aprovação do projeto de lei, afirmado que ele era fruto de “atos satânicos” que levariam à “destruição da coesão social e à necrose do homem”. O Sínodo da Igreja Ortodoxa declarou oficialmente que esta lei iria “destruir a humanidade”.

    O principal partido da oposição, o Nova Democracia, inicialmente apoiou o projeto, mas depois manifestou-se contra devido à permissão de mudança de nome e sexo para menores de 18 anos. Apesar disso, essa é a regra, não a exceção, dos países que estão permitindo esse tipo de mudança. Podemos comparar inclusive com a concepção de vários povos nativos da América e da África, que identificam e aceitam que as crianças sejam trans desde pequenas. Apenas para comparação, o censo da Índia também revelou que existe o costume dos pais aceitarem suas filhas hijras, que são pessoas trans como as travestis da América Latina, também desde crianças, dado uma crença hinduísta de que elas seriam pessoas sagradas.

    Mas quem passou vergonha foi o KKE, o Partido Comunista da Grécia, que uniu-se aos direitistas e fundamentalistas, votando contra o projeto. O partido, radical no projeto de poder mas muito conservador nas questões sociais, também defende é contra o casamento homoafetivo, defendendo a família patriarcal e monogâmica.

    Esse partido mostra, mais uma vez, como o stalinismo é uma ideologia reacionária, um obstáculo que a esquerda precisa combater e superar.