Valério Arcary

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  • Nenhuma vacilação da esquerda diante da ofensiva imperialista na Venezuela

    Publicado na Revista Fórum em 11 de fevereiro de 2019

    A insurreição de Kornílov representa uma viragem totalmente inesperada (inesperada pelo momento e pela forma) e incrivelmente brusca dos acontecimentos. Como qualquer viragem brusca ela exige uma revisão e uma modificação da tática (…) Em que consiste então a modificação da nossa táctica depois da insurreição de Kornílov?(…) A mudança consiste (…) em que agora o principal é o reforço da agitação por uma espécie de «reivindicações parciais» a Kerenski – prende Miliukov, arma os operários de Petrogrado, chama as tropas de Cronstadt, de Víborg e de Helsingfors a Petrogrado, dissolve a Duma de Estado, prende Rodzianko, legaliza a entrega das terras dos latifundiários aos camponeses, introduz o controle operário sobre o pão e sobre as fábricas, etc., etc. (1)

    A questão dos países independentes está cada vez mais na ordem do dia. Por um lado, porque o ascenso revolucionário permitiu a um grande número de países conquistar sua independência política. E também porque a contraofensiva imperialista coloca a necessidade premente de defender esses países contra a agressão, mantendo ao mesmo tempo a defesa da bandeira da classe trabalhadora e do socialismo. Foi um acerto(…) ter definido a Nicarágua, a Líbia, Angola e outros como países independentes. Estamos voltando a uma antiga classificação ou definição da era leninista… (2) (tradução nossa)

    Hugo Bressano, aliás, Nahuel Moreno

    A defesa da Venezuela contra o cerco imperialista é hoje o centro da luta de classes internacional. Aqueles na esquerda que não compreendem este desafio perderam a bússola antimperialista. A luta pelo poder em Caracas não é entre democracia e ditadura, mas entre independência ou colônia.

    O conceito de governo independente, em um sistema internacional de Estados que merece, mais do que nunca, o nome de ordem imperialista, tem utilidade para compreender o tipo de relação que mantém com os centros de poder no mundo. Governos independentes são raros, excepcionais e, portanto, instáveis. Já foram mais numerosos nas décadas do pós-guerra. Irã, Nicarágua, Iraque, Líbia e outros, como o Egito de Nasser.

    Dizendo as coisas como são: o governo de Maduro é um governo burguês, apoiado em uma fração burguesa minoritária em formação, a “boliburguesia”. Não me parece muito polêmico, a não ser para alguém que tenha excessivas ilusões na retórica sobre o “socialismo do século XXI” que, depois de quase vinte anos no poder, os herdeiros do chavismo no poder já demonstraram que não têm qualquer pretensão de ir além do capitalismo, ainda que com forte regulação estatal. Mas a Venezuela tem um governo independente e é por isso, e não porque seja uma ditadura, que está sendo atacada.

    Maduro se apoia em um regime bonapartista “sui generis” (ou especial, porque em um país dependente na periferia) sustentado, crescentemente, pelas Forças Armadas. Mas não vejo razões para haver muitas dúvidas de que é um governo independente. Independente de quem? De Washington, Londres, Paris, Berlim e Tóquio. Dos imperialismos que governam. Pode não ser tão independente quanto seria um governo socialista dos trabalhadores, mas não é um vassalo semicolonial como o governo no poder em Brasília e Buenos Aires. Sua derrubada pela oposição ultrarreacionária seria uma catástrofe política e social para os trabalhadores e o povo da Venezuela. Uma catástrofe ainda maior que a permanência de Maduro? Sim, exatamente. Muito maior. Uma vitória da contrarrevolução exigiria, provavelmente, o intervalo de pelo menos uma geração para se poder voltar a pensar em uma revolução na Venezuela

    Um país pode se localizar como uma semicolônia no mercado mundial e ter, simultaneamente, um governo, relativamente, independente dentro da ordem imperialista? A resposta remete à compreensão de que são níveis diferentes de análise. O lugar de um país no sistema internacional de Estados não tem plena correspondência com o papel que ele ocupa na divisão internacional do trabalho. Os dois conceitos são contraditórios? Sim, são conflitantes, mas não incompatíveis. Ou avança a dinâmica de autonomização política e diminui a dependência econômica ou, inversamente, se acentua a recolonização.

    Em uma análise marxista não basta identificar a existência de governos independentes. É necessário interpretar a sua dinâmica de evolução. Parece incontestável que a realidade econômica e social da Venezuela é de decadência acelerada. Mas parece, também, incontroverso que o governo resiste à crescente radicalização da oposição burguesa e à pressão imperialista. Por enquanto, a tendência de declínio ou até degradação do chavismo, que procura, seriamente, canais de negociação, não foi suficiente para precipitar uma completa capitulação.

    Toda caracterização político-social deve ser uma síntese que tenta capturar elementos comuns entre fenômenos diferentes. Conceitos são necessários porque precisamos de abstrações para encontrar qualidades comuns em fenômenos, quantitativamente, diversos. Os Estados na periferia do capitalismo são Estados capitalistas, mas existem muitos tipos diferentes de inserção, seja no mercado mundial, seja no sistema internacional de Estados. O mundo não se divide somente entre Estados imperialistas ou países centrais, e Estados dependentes e países semicoloniais. Existem localizações intermediárias, situações transitórias, formas mediadas.

    Eliminar da análise estas formas transitórias é uma simplificação catastrofista, e tem consequências para a estratégia e tática. Reconhecer que um governo mantém um posicionamento, relativamente, independente diante da ordem imperialista, não diminui a caracterização de que se trata de um governo à frente de um regime bonapartista e gerindo um Estado capitalista. Análises sérias não podem ser instrumentais. A política deve ser instrumental porque está ao serviço da defesa de interesses de classe. Análises devem ser dialéticas e, portanto, se constroem em diferentes níveis de abstração para compreender as contradições. Governo, regime e Estado são três graus de análise distintos.

    Evidentemente, a relativa independência do governo Maduro é progressiva diante do imperialismo, mas não diante dos interesses dos trabalhadores. Se um governo está no poder há anos, e não avança na direção da superação do capitalismo, não pode ser considerado anticapitalista. Mas se um governo está no poder há anos, e não se rende diante da pressão imperialista, deve ser considerado independente. Trata-se de pura lógica formal.

    Diante dos trabalhadores um governo burguês é sempre reacionário. Se estiver sendo deslocado pela burguesia e pela pressão do imperialismo sua queda é reacionária. Se estiver sendo derrubado pela mobilização independente dos trabalhadores sua queda é progressiva. Quais são as forças político-sociais que estão tentando derrubar o governo Maduro?

    A questão central da análise sobre a Venezuela é o reconhecimento do perigo real e iminente de que o golpe parlamentar liderado por Juan Guaidó produza tal grau de exasperação política que, transcreça em guerra civil ou não, acabe por triunfar. A política tem sempre os seus tempos. Quem está de verdade na ofensiva, e quem está na defensiva? Todas as informações disponíveis confirmam que o governo Maduro estava na defensiva desde 2017 e, por isso, convocou as eleições para a Constituinte. Não há razões para concluir que já conseguiu inverter a relação social de forças a seu favor.

    Não há razões para duvidar que aconteceu um giro radical da política da oposição de direita venezuelana com a convocação de atos de massas para tentar derrubar o governo. O impacto desses atos provocou divisões no chavismo, e parece iminente uma divisão nas próprias Forças Armadas, abrindo a possibilidade de uma queda do governo, ou até mesmo de uma guerra civil.

    No auge do conflito, Trump fez uma declaração insólita. Pela primeira vez, nos últimos trinta e cinco anos, desde a invasão de Granada pelos EUA, e do apoio dado por Reagan ao exército mercenário dos contras na Nicarágua, um presidente dos EUA ameaçou intervir, se necessário, militarmente, em um país latino-americano.

    Não compreender que esta declaração tinha como objetivo estimular uma ala das Forças Armadas para que se decidisse a uma ação contra o governo Maduro seria obtuso. Nestas circunstâncias, diminuir o perigo real e iminente da precipitação de que o golpe parlamentar seja a centelha da guerra civil parece pouco responsável. Não nos posicionamos diante de um golpe somente depois que ele se realizou. A capacidade de antecipação das iniciativas dos inimigos é um dos beabás da luta política. A sugestão de que isso se explica porque a Venezuela possui um governo, relativamente, independente parece, portanto, adequada.

    Se esta classificação não é apropriada para a caracterização do governo de Maduro na Venezuela, qual seria a explicação para a virulência dos EUA, em apoio à maioria da burguesia venezuelana?

    A única alternativa coerente é considerar que se trata de uma reação a um autogolpe de Maduro que transformou o regime bonapartista em uma ditadura militar. E que o apoio às mobilizações de massas dirigidas hoje por Guaidó, independente da natureza social da direção, porque têm apoio em setores populares, e se dirige contra uma ditadura, seria progressiva. Nesse esquema teórico estaria em curso na Venezuela a luta por uma “revolução democrática”.

    Não se pode classificar esta linha de análise somente como exageros. Trata-se, objetivamente, independente das intenções, de cumplicidade com a contrarrrevolução. O regime chavista na Venezuela é bonapartista, é autoritário, desrespeita liberdades democráticas, tanto da oposição burguesa, quanto da oposição de esquerda, mas não é uma ditadura militar. A oposição burguesa mantém o controle de boa parte dos meios de comunicação, mantém o direito de manifestação etc. Acontece que calibrar as análises é sempre o mais difícil. O maior perigo é exagerar o peso de um dos fatores, diminuir o de outros, ou seja, distorcer a análise para se chegar a conclusões que são funcionais para justificar uma política.

    Se o regime na Venezuela fosse uma ditadura militar, as mobilizações lideradas por Guaidó seriam algo comparáveis com as mobilizações pelas Diretas em 1984 no Brasil já que, afinal, indiscutivelmente, estas foram dirigidas por uma fração burguesa, tendo à frente o MDB. Uma possível queda do regime chavista mereceria ser comparada com a queda das ditaduras militares no Brasil, Argentina, Uruguai nos anos oitenta? Portanto, se o governo Maduro viesse a cair, neste momento, sob a direção de Guaidó, seria o resultado de uma revolução democrática? Seria progressivo? Estaria sendo derrubado por quais forças político-sociais? Quem tomaria o poder?

    Um posicionamento estratégico em uma linha “Nem Maduro, nem Guaidó” não legitima uma tática “nem/nem” permanente e indefinida. A estratégia “nem/nem” permanece válida, mas só no terreno da propaganda, porque significa a luta pela construção de um terceiro campo: o campo da revolução social. Mas uma tática “nem/nem” depois do início do golpe parlamentar de Guaidó perdeu o prazo de validade com a iminência do perigo do um cerco imperialista que cria condições para uma guerra civil. A luta contra o golpe passou a ser central. Denunciar o golpe como o maior perigo não é o mesmo que apoiar Maduro.

    Analogias históricas podem ser perigosas, porque há o perigo abusivo de comparar o incomparável. Não obstante, são indispensáveis para que um debate teórico possa ser claro. Na Síria, em função do impacto de uma onda revolucionária regional que deslocou ditaduras na Tunísia, derrubou o governo de Mubarak no Egito, e se estendeu pelo Oriente Médio de cultura árabe, abriu-se uma situação revolucionária. A comparação da situação na Venezuela com a Síria, todavia, é abusiva. Nem o regime chavista é uma ditadura militar, nem a natureza do levante popular na Síria pode ser comparada com as mobilizações dirigidas por Guaidó. Qual é natureza do regime político e qual é o caráter da direção da oposição são fatores chaves na análise. Na Síria estava em curso uma autêntica revolução democrática e popular contra uma ditadura que precipitou uma guerra civil. Infelizmente, esta onda revolucionária regional no mundo árabe foi derrotada.

    O paralelo que corresponde não é com a Síria, mas com o que aconteceu no Brasil em 2016. Na verdade, é inescapável. Se era e permanece necessário agitar Fora Maduro, neste momento, ao lado do MUD, mas pela esquerda, para disputar a direção do mal-estar social contra o chavismo, não teria sido, igualmente, correto apoiar o Fora Dilma, em vez da forma mais elíptica do Fora Todos? Teria sido correto, inclusive, participar, ainda que com colunas próprias, sob bandeiras independentes, das manifestações de massas dos “amarelinhos” que, desde 2015, alcançaram a dimensão de centenas de milhares nas ruas? Teria sido correto, portanto, apoiar o impeachment de Dilma Rousseff? A queda de Dilma, derrubada pela oposição burguesa, foi progressiva? Se foi progressiva, como explicar a ofensiva de ajuste fiscal do governo Temer contra os trabalhadores? A queda de Dilma aumentou ou diminuiu a confiança da burguesia nas suas próprias forças? Abriu ou não o caminho para contrarreformas reacionárias?

    Elaborações teóricas devem ser processos lentos. Verificar se um conceito é útil exige considerar muitos exemplos históricos para descobrir se há um denominador comum. Generalizações, embora indispensáveis, são sempre perigosas. Há muitos riscos envolvidos, sendo o mais comum a simples banalidade. Um bom critério de método deve ser, portanto, verificar a necessidade ou não do conceito. “Descobrir a pólvora”, pela enésima vez, pode ser inofensivo, mas é ridículo. A procura de uma ideia em grau de abstração mais alto é legítima quando ajuda a oferecer clareza. Avançamos por aproximações sucessivas. O conceito de governos ou Estados independentes está “em construção”.

    Quando apresentei a sugestão desta caracterização estava me inspirando na elaboração exploratória de Nahuel Moreno de Abril de 1986. Digo exploratória porque foi uma intervenção oral, portanto, embrionária, que ele recuperava do “esquecimento”, e Moreno não pode desenvolvê-la. Disse que estava me inspirando, porque Moreno usou o conceito de países independentes, e eu escrevi governos independentes. Não se trata do mesmo. Podia ter escrito, talvez, Estados. Governos são, por definição, transitórios.

    Em minha opinião, o que nos ajuda a definir o lugar dos países no mercado mundial é um modelo teórico mais complexo, portanto, menos “transitório” que a política de um governo. Trata-se de uma análise em outro nível de abstração. O lugar de um país remete, por exemplo:

    (a) sua inserção histórica na etapa anterior, ou seja, se foi uma metrópole imperialista ou independente, colônia, semicolônia, protetorado, enclave;
    (b) a dimensão de sua economia. Ou seja, os estoques de capital acumulado, os níveis de produtividade. A capacidade de ter soberania monetária, os recursos naturais – como o território, as reservas de terras, os recursos minerais, a autossuficiência energética, alimentar, etc. – e humanos – entre estes, sua força demográfica e o estágio cultural da nação – assim como a dinâmica de desenvolvimento da indústria, ou seja, sua posição na divisão internacional do trabalho e no mercado mundial;

    (c) a capacidade de cada Estado em manter a sua independência e o controle de suas áreas de influência. Ou seja, sua força militar de dissuasão, que depende não só do domínio da técnica militar ou da qualidade das suas Forças Armadas, mas do maior ou menor grau de coesão social da sociedade, portanto, da capacidade política do Estado de convencer a maioria do povo, se for incontornável, da necessidade da guerra;
    (d) as alianças de longa duração dos Estados uns com os outros, que se concretizam em Tratados e Acordos de colaboração, e a relação de forças que resultam dos blocos formais e informais de que fazem parte, ou seja, sua rede de coalizão.

    Apoiado neste modelo, relativamente, simples, não parece haver razões para duvidar que a Venezuela seja uma semicolonia econômica, na esfera direta da influência norte-americana. Durante os quase vinte anos no poder de governos sob a liderança do chavismo este estatuto não foi alterado. Mas a questão teórica não fica resolvida com esta caracterização. Porque algo precisa explicar porque a ordem imperialista mundial, com o governo de Washington à cabeça, ameaça com intervenções cada vez mais ameaçadoras contra o governo da Venezuela.

    Em resumo, quais devem ser os critérios para definir se uma mobilização social é progressiva ou reacionária? Sugerimos quatro:

    A)O primeiro critério deve avaliar as mobilizações pelas tarefas que elas se colocam, ou seja, o conteúdo histórico-social do programa que motiva a mobilização.

    B)O segundo critério é pelo sujeito social, ou seja, pelas classes e frações de classe, ou melhor, pelo bloco de classes que se mobilizaram e uniram para realizá-las.

    C)O terceiro critério deve ser uma avaliação da direção política das manifestações, o sujeito político.

    D)O último critério são resultados. Quais foram as suas consequências?

    Portanto, as mobilizações no Brasil em 2015/16 contra o governo Dilma Rousseff, e na Venezuela de 2019, para derrubar Maduro foram e são reacionárias.

    (1)Escrito em 30 de agosto (12 de setembro) de 1917. Publicado pela primeira vez em 7 de novembro de 1920, no nº 250 do Pravda. Obras Completas de V. I. Lenine, 5ª ed. em russo, t. 34, pp. 119-121.

    (2)MORENO, Nahuel. Los países independientes son estados burgueses in

    Intervenciones en el CEI de Abril de 1986. Disponível em: http://www.geocities.ws/moreno_nahuel/49_nm.html%23_Toc536853247 

    Consulta em 20/08/2017.

    Foto: Presidência da Venezuela

  • O assassinato de Rosa Luxemburgo, cem anos depois

    A reabilitação teórica e política de Rosa está ainda por ser feita diante dos olhos da nova geração. Mas enquanto existir uma esquerda que tenha paixão revolucionária Rosa Luxemburgo estará viva

    Se a produção capitalista gera um mercado suficiente para si, a acumulação capitalista (considerada objetivamente) é um processo ilimitado. Se a produção pode sobreviver, continuar a crescer sem obstáculos, isto é, se pode desenvolver as forças produtivas ilimitadamente,(…) desmorona um dos mais fortes pilares do socialismo de Marx.(…) Mas (…) o sistema capitalista é economicamente insustentável. (…) Se, no entanto, aceitarmos com os “especialistas ” o caráter econômico ilimitado da acumulação capitalista, o socialismo perde o piso granítico da necessidade histórica objetiva. Ficamos perdidos nas nebulosidades dos sistemas pré-marxistas que queriam deduzir o socialismo somente da injustiça e maldade do mundo
    e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras. 
     [1]

    Rosa Luxemburgo

    Foi há cem anos. Já se disse que o silêncio é a maior das represálias. O aniversário deve ocorrer sem maior repercussão. No dia 15 de Janeiro de 1919, no calor da crise revolucionária que permanecia aberta depois da revolução de novembro de 1918 que derrubou o Kaiser, Rosa Luxemburgo foi assassinada, ao lado de Karl Liebknecht. A reabilitação teórica e política de Rosa está ainda por ser feita diante dos olhos da nova geração. Mas enquanto existir uma esquerda que tenha paixão revolucionária Rosa Luxemburgo estará viva.

    Desde o 9 de Janeiro, Berlim era uma cidade em estado de sítio. Rosa e Liebknecht sabiam que estavam encurralados, e que o cerco se apertava. Há vários dias viviam em permanente mudança de endereços. Até que a delação levou as milícias paramilitares ao seu esconderijo.

    O perigo de um confronto mais sério, e até de guerra civil, tinha feito os trabalhadores recuarem, inseguros diante da divisão irreconciliável dos partidos que reconheciam ainda como os seus. O governo Ebert/Sheidemann (uma coalizão do SPD e do USPD, os dois partidos operários mais influentes, conhecidos como majoritários e independentes, levados ao poder pelo “fevereiro” alemão que derrubou a monarquia), estava inflexível na determinação de destruir a dualidade de poderes que, sobretudo em Berlim, ameaçava a estabilidade do regime, e prenunciava uma nova vaga revolucionária. O perigo de um Outubro alemão, verdadeiro ou ilusório, tinha estado no ar.

    Era preciso agir, e agir rápido: daí que a decisão do governo, de retomar o controle da polícia de Berlim, a qualquer custo, fosse irredutível. Diante da reação enérgica dos setores mais avançados da classe operária, em defesa dos Conselhos de trabalhadores e soldados, o Governo não hesitou em tomar as medidas mais brutais, o cerco militar da cidade, reveladoras da sua decisão de não hesitar, e ir até ao derramamento massivo de sangue, se necessário.

    Já os setores de vanguarda do proletariado que tinham ensaiado o seu “junho de 1848”, recuavam, precipitada e abruptamente, em debandada. O teste de força fora feito e o seu resultado era desolador. A maioria da classe trabalhadora voltou para as fábricas, e se entrincheirou, intimidada, consciente que não seria possível manter a unidade do movimento sob a bandeira da greve geral até a derrubada do Governo.

    Nesse ínterim, a repressão contra os spartakistas se abatia de forma impiedosa. O cerco se apertava. Refugiados, nos dias 12 e 13, em uma residência no bairro operário de Neukölin, Rosa e Liebknecht mudaram-se, no 14, para um apartamento “respeitável” de um distrito de classe média em Wilmersdorf. Suas cabeças estavam oficiosamente a prêmio, com uma substantiva recompensa oferecida por empresários de extrema direita, provavelmente com a anuência de Scheidemann. Foram presos às nove horas da noite, ainda na presença de Pieck, um dirigente do comitê central, que tinha acabado de lhes trazer documentos pessoais falsos, para facilitar a saída de Berlim.

    Como os Freikorps os encontraram nunca se soube. Foi, provavelmente, casual. Talvez algum vizinho a tenha identificado pela famosa deficiência na perna. Foram levados até o Hotel Eden, onde estava instalado, provisoriamente, o quartel general de uma das divisões para-militares na parte central de Berlim. Sabiam que não seria uma prisão como outras, e que seriam severa e brutalmente interrogados Mas, desta vez, seus destinos já estavam traçados. Primeiro Liebknecht e depois Rosa foram duramente atingidos por coronhadas na cabeça e, depois, levados para fora do Hotel, colocados dentro de um carro e, em seguida, fuzilados, à queima roupa: Liebknechet arrastado para fora do carro para simular uma fuga, foi baleado pelas costas. Rosa recebeu o tiro na nuca, ali mesmo.

    O corpo de Luxemburgo foi lançado nas águas do canal Landwehr, de onde foi resgatado somente em Março. Ali foi colocada uma placa, ao lado de uma das pontes, para honrar a sua memória. Rosa, a alemã, a judia-polonesa, a internacionalista, a vermelha, morreu na Berlim que tanto amou, assassinada pela fúria fascista que, em 1933, chegaria ao poder, para mergulhar a Europa no maior genocídio da história.

    A mão que aperta o gatilho nem sempre é a mesma mão que aponta a arma

    Não restam dúvidas, se é que existiram, sobre o balanço histórico da cumplicidade do governo do SPD, o primeiro da República de Weimar, pelo assassinato de Rosa e Liebknechet. Sabemos, hoje, que a ordem de execução não partiu do Governo. Mas, também sabemos, que a perseguição que cercava os revolucionários spartakistas foi incentivada por Ebert e Scheidemann: Noske, e os Freikorps sob o seu comando, de onde surgiria, nos anos seguintes, uma boa parte do material humano das milícias nazistas, eram um ponto de apoio vital do governo, que duvidava da disciplina da maioria das tropas militares.

    O assassinato de Rosa teve para o marxismo revolucionário na Alemanha, o efeito devastador de uma ruptura dos vínculos entre duas gerações. A experiência política que estava resumida nas pessoas de Rosa, de Liebknechet e de Jogiches, o primeiro companheiro de Rosa, se perdeu. Ninguém menos do que Hannah Arendt, denuncia, sem meias palavras, fundamentando-se na pesquisa de Nettl, a criminosa atitude dos socialistas no poder.[i]

    O Estado alemão-ocidental, ironia da História, assumiu décadas mais tarde, durante a guerra fria, à sua maneira, a responsabilidade pelo assassinato, apresentando-a nos termos de “uma execução de acordo com as condições de lei marcial”. Fez o que Weimar não podia fazer: a justificação política do crime. A comparação inescapável do escárnio dos assassinos, com o comportamento dos carrascos de Hitler, nos julgamentos dos crimes de Guerra, não é acidental. Sabiam poder contar com a impunidade, tal era o grau de dependência do governo de Ebert/Noske diante do aparato militar.

    O confronto prematuro do 5 de Janeiro

    Uma contextualização histórica ajudará a compreender porque foi tão necessário o massacre da direção dos spartakistas. As circunstâncias políticas das jornadas de janeiro de 19, o primeiro dos vários “junhos de 1848” ou “julhos de 1917” da revolução alemã são pouco conhecidas, mas merecem atenção, dadas as suas irreparáveis conseqüências. As crises revolucionárias também têm os seus tempos desiguais, conhecem alternâncias de conjuntura, e sofrem com a flutuação e inversão das relações de forças.

    Os acontecimentos que precipitaram as lutas de janeiro começaram de forma quase trivial, como em geral ocorre quando uma revolução está em movimento, e se abre uma situação de crise revolucionária. Tudo se iniciou a partir de um primeiro movimento de contra ofensiva do governo presidido pelo SPD, que considerava intolerável as permanentes manifestações de massas não controladas em Berlim, fator de impulso e ao mesmo tempo, expressão da dualidade de poderes, e resolveu derrubar o chefe de polícia da cidade Emil Eichhorn, membro do USPD, para colocar no lugar alguém mais confiável.

    Acusado de incapacidade na preservação da ordem pública, e de permitir que a polícia se transformasse em uma instituição “quase revolucionária”, era vital para o governo a sua queda. Eichhorn desafiou a decisão do governo, se recusando a obedecer às ordens do Ministro do Interior, e afirmando que sua autoridade só podia ser questionada pelo Conselho de operários e soldados. A direção do USPD de Berlim apoiou essa decisão, e resolveu resistir, convocando as massas às ruas, para uma manifestação de protesto. Já os spartakistas apoiaram a ação de rua, mas defendendo a greve geral e, mais importante, que as tropas do exército deveriam ser desarmadas, e os trabalhadores armados.

    A posição de Rosa, na direção do KPD, foi a favor, mas ressalvando que a greve deveria ser somente de protesto, para medir forças, e aguardar a reação de Ebert e do Governo e a repercussão junto aos trabalhadores no interior do país. A passeata, no dia 5 de janeiro, foi um sucesso muito além do que todos esperavam e, tudo indica, a direção do KPD recebeu informes que garantiam que, uma parte dos soldados aquartelados em Berlim, estavam do lado dos inssurectos. Mais tarde, isso se demonstrou completamente infundado.

    A partir daí, a sorte estava lançada, alea jacta est: reuniões conjuntas dos independentes (USPD) de Berlim, dos comunistas e dos delegados revolucionários constituíram um organismo comum das três frações, com 33 membros e um secretariado de três dirigentes, Liebknecht, Lebedour e Scholze. As atribuições precisas desse organismo permanecem obscuras: seria sua responsabilidade, ou intenção, dirigir o movimento como um protesto, ou tentar a derrubada do governo?

    A questão é pertinente, e talvez sem resposta histórica, porque a esquerda socialista alemã, em todas as suas sensibilidades e matizes, inclusive Rosa e a direção spartakista, tinha sido formada em uma cultura de que revoluções “não se fazem”, mas são feitas pelas massas. Já a militância spartakista, em sua maioria, jovens que não viveram o período anterior à guerra, e pouco experientes, tinha inclinações voluntaristas incorrigíveis.

    Mas, para os que se tinham formado no velho SPD antes da guerra, a aprendizagem de consciência de classe deveria ser ditada pelo curso das lutas e eventos, e deveria ser o protagonismo dos trabalhadores, deslocando as instituições, quem colocaria objetivamente o poder nas ruas. Essa era a cultura da esquerda socialista na Alemanha: governos caem, não são derrubados; o palácio se rende, não é tomado. A ordem político-social desaba, finalmente, pela força da ação das massas, e o governo, pela perda de legitimidade, cai “de maduro”. Sujeito social e sujeito político, movimento e direção, classe e partido, se confundem. Revolução e insurreição não se separam.

    Por isso, é difícil discernir até onde estavam dispostos a ir efetivamente os revolucionários reunidos após o entusiasmo da manifestação do 5 de Janeiro. Setores de vanguarda dos trabalhadores começaram a ocupação de prédios em Berlim, entre eles, os escritórios do Vowärts, o diário do SPD. Esse não foi um pequeno erro: a grande maioria do povo, ainda que desconfiado da decisão de demissão do seu chefe de polícia, ainda reconhecia o SPD como a sua direção e o Vowärts como o seu jornal diário.

    Na seqüência, o comitê conjunto da esquerda revolucionária votou, embriagado pela pressão dos acontecimentos, uma efêmera resolução (que não teve maiores desdobramentos) a favor de derrubar o governo. Até Liebknecht votou a favor, contra a posição da direção do seu partido, que sabia ser também a posição de Rosa e Radek, o dirigente russo então colaborando em Berlim. Mas, já no dia 6 de Janeiro, esse Executivo das três correntes estava em dúvida sobre a decisão da véspera e, sem mais delongas, decidiu apoiar a posição da direção do USPD que, entretanto, tinha iniciado negociações com o Governo.

    Entre outros fatos, parece ter sido decisiva a neutralidade da Volksmarinedivision, a unidade militar que o Governo tinha tentado dissolver em Dezembro e que, tendo recebido o apoio popular, era a grande esperança de sustentação militar do levante. A direção spartakista, paradoxalmente, condenou ambos os movimentos, tanto o de precipitar a luta pelo poder, quanto a de iniciar negociações…O governo, no interim, tinha começado o movimento de tropas de sua confiança para Berlim.

    Rosa estava marcada para morrer

    A partir daí começou a fuga. Tudo indica que a lógica política sinuosa que guiou a posição dos spartakistas, com o apoio de Rosa teria sido, resumidamente, esta: os comunistas consideravam um erro a decisão dos setores mais avançados da classe de iniciar um movimento imediato pela derrubada do Governo, ou que tensionava o conflito, a tal ponto, que o problema do poder estaria objetivamente colocado. Sem embargo, como essa tinha sido a vontade dos trabalhadores em luta, por disciplina de classe, tinham se unido às massas em levante. Mas, enquanto o KPD se mantinha ao lado dos insurgentes, as outras organizações, as primeiras em colocar objetivos inalcançáveis, bateram em retirada, capitulando em negociações de gabinete, e deixando os trabalhadores à mercê da repressão.

    Moral da história: os spartakistas foram os últimos a “aderir” ao levante, mas ele iniciado, os mais reticentes em recuar, e depois os seus mais destacados mártires. Isabel Loureiro resume, assim, o seu balanço de Rosa nos dias decisivos de Janeiro: “Em suma, nos meses de novembro-janeiro, Rosa permaneceu fiel à sua teoria política: a ação de massas cria as próprias organizações e permite o desenvolvimento da consciência de classe, processo no qual seriam resolvidos os problemas da tomada do poder e do que fazer com ele após a vitória. A ação supre planos, organização, falta de clareza sobre as tarefas a cumprir à medida que os problemas surgem, com eles nascem as respostas desde que haja total liberdade de movimento(…) A tática bolchevique, ao ver no partido um contra-poder de assalto ao poder, é, no que tange a esse problema, mais eficaz. Os autores, independentemente de posição política, de maior ou menor simpatia pelos spartakistas, são unânimes em apontar a falta de organização da Liga Spartakus.” (grifo nosso) [ii] (LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995 p.176/7)

    O frágil governo nascido da revolução de novembro que derrubou o Kaiser retomava a iniciativa, apoiado no deslocamento de tropas disciplinadas, vindas do interior do país, e poupadas do acelerado processo de radicalização que o clima de agitação das massas operárias de Berlim provocava. Mas, sua força repousava, também, nas milícias nacionalistas para-militares que agiam impunemente. As “jornadas de Julho” da primeira vaga da revolução alemã, se encerravam com a decapitação do emergente movimento revolucionário no mais decisivo país da Europa. O paralelo histórico parece quase irretocável. A principal liderança spartakista foi vítima de uma repressão implacável que se abateu sobre um levante que não dirigiam, que não tinham convocado, de cujas reivindicações discordavam, mas que se viram obrigados a acompanhar e defender por solidariedade de classe.

    Os Spartakistas se viram condenados, politicamente, ao isolamento e abandonados à fúria da mais feroz repressão na seqüência de um levante insurreccional, em tudo semelhante, pela sua precocidade, à precipitação das jornadas de Julho em Petrogrado em Julho de 17, quando, a direção bolchevique esteve seriamente ameaçada (Lênin mergulhou, então, na clandestinidade na Finlândia, e Trotsky, entre outros, é preso, e os locais públicos dos bolcheviques são fechados, enquanto sua imprensa era proibida). Mas, como os relatos históricos confirmam à exaustão, a fragilidade orgânica dos spartakistas, era incomparavelmente maior.

    A analogia que sugerimos, pretende realçar que, na seqüência de revoluções democráticas de “tipo fevereiro”, uma metáfora histórica que remete à revolução que derrubou o Czar em 1917, como foi o 9 de novembro na Alemanha, é comum que ocorram situações de intensa agudização na luta de classes. Nessas circunstâncias, acontecem testes de força entre as classes em conflito. Setores mais radicalizados entre os trabalhadores e a juventude, se lançam a um confronto aberto, invariavelmente prematuro, sem considerar que, no conjunto da classe trabalhadora, e ou, no conjunto do país, existam condições efetivas para lutar pelo poder. Ou para preservar o poder se, eventualmente, vitoriosos em um primeiro momento. Foi isso que ocorreu, também em Berlim, nos primeiros dias de Janeiro de 1919.

    Este episódio confirma que a contra-revolução aprende as lições dos processos revolucionários precedentes: a liquidação física de Rosa era vital para neutralizar o crescimento da influência dos comunistas, que se beneficiavam diretamente do impressionante prestígio da revolução de Outubro entre os trabalhadores. As pesquisas feitas por Jogiches, nos poucos meses que o separaram da sua morte, igualmente trágica, indicam que a decisão política de eliminar a qualquer custo Luxemburgo, já tinha sido tomada, mesmo antes da manifestação de 5 de Janeiro.

    O que justifica que se pergunte as razões pelas quais, ela e Liebknecht, não tenham sido retirados mais cedo do cenário conflagrado de Berlim. A resposta mais plausível é que inexistiam condições organizativas de emergência para fazer o translado. Esse fato, cujas conseqüências políticas para o futuro da revolução alemã se demonstraram irreparáveis (o que remete a uma interessante reflexão sobre o papel do indivíduo na História), pelo peso qualitativo e único da personalidade de Rosa na direção dos Spartakistas, fala por si só, da importância do debate estratégico sobre as relações entre movimento e partido, ação e organização, aos quais Rosa se entregou de corpo e alma, incondicionalmente, em um raro exemplo de coerência entre teoria e prática, durante toda sua vida.

    A difamação também tem uma história


    A tragédia de sua morte física resume os dilemas de sua heróica vida política: na primeira crise revolucionária de sua vida, em Varsóvia, onde chegou clandestina para viver os últimos meses da vaga de 1905, foi presa, e solta depois do pagamento de um expressivo resgate-fiança; na segunda, foi morta.

    Os seus detratores tiveram origem nas mais diferentes tendências do pensamento social e político. Todos os métodos de difamação e calúnia foram usados para diminuí-la. Não surpreende que as classes dominantes, seja na Alemanha ou na Polônia, não tenham o menor interesse em divulgar perante as novas gerações o seu lugar na História, ou a importância dos seus trabalhos. Mas os falsificadores do lugar e obra de Rosa vieram, também, e sobretudo, das tendências da esquerda que, por muitas décadas, detiveram a maior influência entre os trabalhadores e a juventude: a social democracia e o estalinismo.

    Os primeiros, em especial os social-democratas de esquerda, se dedicaram a converter Rosa em uma inimiga precoce da revolução de Outubro, quase como uma apóstola de um socialismo democrático e libertário, em irredutível oposição de princípios, ao socialismo tirânico e ditatorial de um Lênin “bárbaro” e “asiático”. Esta ficção deitou raízes profundas. É certo que Rosa manteve duras polêmicas com o bolchevismo durante anos, antes e depois de Outubro. Aliás, da mesma forma que Trotsky, e muitos outros o fizeram, inclusive muitos membros da própria fração bolchevique, como Bukharin, Zinoviev e Kamenev. A esquerda internacionalista pode ter tido outros defeitos, mas nunca foi monolítica. A unanimidade não era perseguida como virtude. Todos se enfrentaram, freqüentemente, com Lênin, sem que essas acesas querelas estratégicas e táticas tivessem envenenado as relações, ou diminuído o enorme respeito, que sempre foi mutuamente preservado.

    Uma esquerda, em grande medida, minoritária em seus países, diversa em seu enfoque de interpretação do marxismo, mas solidária, como veio a se demonstrar pelo reencontro histórico na fundação da Terceira. O que merece sempre ser destacado, como um exemplo de esforço de unificação, pouco seguido, posteriormente. Por outro lado, também é certo que Rosa apresentou críticas agudas a algumas decisões dos bolcheviques, como a de dissolução da Assembléia Constituinte.

    Mas, talvez, tão ou mais importante, seria destacar que, todas e cada uma dessas decisões, resultaram de intensas polêmicas entre os próprios bolcheviques no poder. Muitas delas públicas ou semi-públicas. Os russos, antes da stalinização, davam uma enorme importância às opiniões dos marxistas de outros países. Por isso, submeteram à apreciação dos delegados aos Quatro Primeiros Congressos da Terceira Internacional, delicadas resoluções, de caráter deliberativo, sobre a política do Estado Soviético. Também, nessa dimensão, a perda de Rosa foi devastadora. Ela resumia uma autoridade que, por sua vez, faltava à maioria dos jovens militante que se viram à frente dos recém- formados partidos comunistas. A seguir um extrato de Isabel Loureiro sobre o tema:

    “Evitemos cair nas armadilhas social-democráticas e liberais que acaba­ram por transformá-la em uma autora anti-bolchevique, e até mesmo não marxista. Aliás, uma vertente interpretativa que fcz fortuna no ocidente aponta quase exclusivarnente o viés “democrático”, vendo aí a sua contribuição ao legado marxista. Esse aspecto salientado, et pour cause, pela social-democracia, não pode fazer-nos perder de vista que Rosa assim como os bolcheviques, seguiu sempre, sem vacilar, o mesmo fio condutor: a revolução proletária. Mas nem por isso se pode considera-la urna ponta de lança do bolchevismo na Alemanha, como a direita e os comunistas sempre afirmaram. São bem conhecidas as suas críticas a Lênin e, na hora da revolução alemã, ao defender incisivamente os conselhos corno órgãos do novo poder proletário, nem por isso passou a ser favorável à liberdade “dos que pensam da mesma maneira”. Os comentadores não comunis­tas são unânimes ao reconhecer que Luxemburgo, por sua independência e firmeza diante dos bolcheviques, teria sido a única liderança na Alemanha capaz de opor-se ao atrelamento do KPD a Moscou.”. (grifo nosso) (LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995, p.16)

    Rosa acabou sendo, portanto, uma das personalidades mais controvertidas da história do movimento socialista. Em 1923, Ruth Fischer e Arkady Maslow, dirigentes do partido comunista alemão, simpáticos à campanha da “bolchevização” impulsionada por Zinoviev, nos tempos da Troika, iniciaram a campanha contra os desvios, então “direitistas” de Luxemburgo, acusada como herança “sifilítica” do movimento. Seus “erros” foram então severamente analisados, “descobrindo-se”, finalmente (abracadabra!), que eram quase idênticos aos de Trotsky. Do esdrúxulo amálgama, resultou um exorcismo do suposto “espontaneísmo” que, por sua vez, teria raízes no economicismo “catastrofista” de interpretação da “crise final” do capitalismo, contida em sua obra A Acumulação do Capital.

    O “catastrofismo economicista”

    Este tema do economicismo na obra de Luxemburgo foi sempre muito controverso. A questão teórica, como é óbvio, é decisiva, no seu sentido mais grave: o marxismo não é fatalismo, mas máximo ativismo. Em que medida operam as tendências estritamente econômicas à crise do capitalismo, como um dos fatores decisivos do atual período histórico? Mandel sintetiza, nos termos que poderão ser conferidos a seguir, os limites metodológicos da crítica que, de tão freqüente, se tornou quase um “lugar comum”.

    “Es en este contexto que los seguidores de Marx han intenta­do formular de modo mas rigoroso el probable destino dcl capitalismo. Rosa Luxemburg fue la primera en tratar de elaborar sobre uma base estrictamente científica una teoría del inevitable derrumbe dcl modo capitalista dc producción. En su libro La acumulación del capital intentó demonstrar que la reproducción ampliada. con plena realización del plusvalor producido durante el proceso de producción propiamente dicho, era imposible en el capitalismo ‘puro’. Ese modo de producción, por lo tanto, tenía una tendencia inherente a expandirse en un medio no capitalista, es decir, a devorar grandes áreas de pequeña producción de mercancías que aún sobreviven den­tro de la metrópoli capitalista y a expandirse continuamente hacia la periferia no capitalista es decir los paises coloniales y semicoloniaIes. Esa expansion -incluyendo sus formas más radicales, el colonialismo y las destructivas guerras coloniales de la epoca contemporánea; el imperialismo y las guerras imperialistas era indispensable para la supervivencia del siste­ma(…) Pero Luxcm­bourg dejaba claro que, mucho antes dc ese momento final las simples consecuencias de esas formas de expansión cada vez mas violentas, así como las consequencias del gradual encogi­miento del medio no capitalista, agudizarían las contradicciones internas del sistema hasta tal punto de explosión, preparan­do así su derrocamiento revolucionario.” (MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985, p.233/4)[iii]

    À luz da história da segunda metade do século XX, um intervalo expressivo para permitir a avaliação de tendências de longo prazo, não parece razoável alimentar a expectativa de que o desmoronamento do capitalismo possa ocorrer por “morte natural”. Fatores como o atraso da entrada em cena dos trabalhadores em países chaves, e o correspondente atraso na construção de novas direções independentes, deveriam ganhar uma nova dimensão. Seriam essas conclusões incompatíveis com um quadro de análise como o feito por Rosa Luxemburgo? Vejamos, de novo, o argumento de Mandel:

    “Algunos críticos han sostenido que, al basar la perspectiva del inevitable derrumbe del modo capitalista de producción exclusivamente en las leyes de movimiento del sistema, Luxemburg retrocedía hacía el ‘economicismo’; que eso era una regresión del modo como los propios Marx y Engels y sus primeros discípulos integraban siempre los movimientos y leyes económicos con la lucha de clases, a fin de llegar a proyecciones y perspecti­vas históricas generales. Sin embargo esa objeción es injustificada. Si bien es cierto que la historia contemporánea del capitalismo, y en realidad la historia de cualquier modo de producción en cualquier época, no se puede explicar satisfactoriamente sin tratar la lucha de clases (y especialmente su desenlace después de ciertas batallas decisivas) como factor parcialmente autónomo, también es cierto que toda la significación del marxismo desaparece si esa autonomia parcial se transforma en autonomia absoluta. Es justamente el mérito de Rosa Luxernburg, así como de sus varios antagonistas subsiguientes en la ‘polémica del derrumbe”, el haber relacionado los altibajos de la lucha de clases con las leyes internas de movímiento del sistema. Si supusiéramos que o bien la infinita adaptabilidad del sistena capitalista, o la astucia política de la burguesia, o la incapacidad del proletariado de elevar su conciencia a nivel suficiente (por no hablar de la supuesta creciente “integración” de la clase trabajadora a la sociedad burguesa), pueden, a largo plazo y por tiempo indefinido, neutralizar o invertir las leyes internas del movimiento y las contradicciones intrínsecas del sistema, es decir, impedirles afirmarse, entonces la única conclusión cientificamente correcta seria que esas leyes(…) no corresponden a la esencia del sistema: en otras palabras que Marx estaba básicamente equivocado al pensar que había descubierto esa esencia”(MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985, p.233/4)

    A análise é irretocável. Sem negar a atualidade das conclusões sobre o movimento de rotação do Capital, reveladas por Marx, seria necessário acrescentar que a esfera de autonomia crescente da política, na definição dos desenlaces da luta de classes, tem permitido o adiamento de novas crises catastróficas, como a de 1929. Não foi outro o lugar das políticas keynesianas anti-cíclicas do pós-guerra e dos pactos sociais nos países centrais. O que não anula, strictu sensu, a defesa metodológica que Mandel faz de Rosa, mas recoloca o problema de forma mais complexa, para além de uma resposta binária, como, “ou ela estava essencialmente certa, ou essencialmente errada”. Porque só conseguiram adiar a crise, aumentando a intensidade dos fatores de crise. Um novo “29”, portanto, é mais do que possível, é em uma perspectiva histórica, a hipótese mais provável.

    A acusação final: espontaneísmo e trotskismo “avant la lettre”

    Os impressionantes ziguezagues dos dez anos seguintes levaram a uma mudança do foco da crítica. Em 1925, depois de mais um giro imposto pelas necessidades da diplomacia de Estado na URSS, aos quais os jovens PC’s estavam disciplinadamente comprometidos, Fischer e Maslow foram expulsos. Os ataques a Rosa, então, inverteram o seu signo. Inventaram, na seqüência, que seus desvios, afinal, não teriam sido direitistas, mas ultra-esquerdistas.

    Mas esse não seria o último capítulo da novela. Mais uma espetacular reviravolta ainda estava por se dar. Durante o chamado “Terceiro Período”, que se estendeu entre 1928 e 1935, o PCA se recusou a fazer qualquer gesto de aproximação na ação com o SPD, para resistir ao perigo da chegada ao poder de Hitler. Sob a alegação insólita de que os socialistas seriam sociais-fascistas, isto é, socialistas em palavras, mas quinta coluna do fascismo nos atos (aliás, a mesma espantosa teoria ressuscitada pelo maoísmo nos anos 70, só que a propósito da URSS, e dos partidos pró-moscovitas), Rosa Luxemburgo foi acusada novamente de direitista.

    Finalmente, em 1931, o próprio Stalin, já sem intermediários, se uniu à campanha de difamação histórica em um famoso artigo, “Problemas da História do Bolchevismo”, em que reescrevia a história de acordo às suas conveniências, e no qual decretou, contrariando as mais incontroversas evidências, que Rosa seria responsável pelo imprescritível “pecado teórico” da revolução permanente. Não satisfeito com essa ligeireza, acusou Trotsky de ter plagiado Luxemburgo.

    Nesse mesmo artigo, mais aberrante ainda, proclamou que Rosa só teria começado a polêmica com o centrismo de Kautsky em 1910. E só depois que Lênin a tivesse convencido. Mas o artigo de Stalin, não obstante a grotesca falsificação, definiu, irremediavelmente, a posição oficial dos partidos comunistas de todo o mundo por várias décadas. Não é difícil compreender a razão de toda essa hostilidade. Assassinada no auge de sua maturidade política, personalidade de grande influência nos círculos revolucionários europeus, mártir da causa do socialismo no país mais decisivo da Europa, Rosa deixou uma obra de indiscutível valor teórico e literário, em que cada página está temperada de ardor e determinação revolucionária.

    Seu incondicional internacionalismo, seu apaixonado apelo à ação, sua confiança no protagonismo do proletariado, seu apego irredutível aos mais altos valores da ética militante, seu compromisso inalienável com a verdade e a honestidade, sua preocupação com o sentido político e a dimensão histórica da luta pela liberdade, enfim, a permanente busca de coerência entre suas idéias e sua vida, unidade entre teoria e prática, eram incompatíveis tanto com o pensamento e a prática das castas burocráticas no poder na ex-URSS e na Europa Oriental, quanto com a visão do mundo das burocracias sindicais e políticas social-democratas confortavelmente adaptadas, de corpo e alma, à reconstrução da ordem capitalista.

    Viveu no início da época do imperialismo e, rapidamente, compreendeu o papel nefasto do novo militarismo, e a crescente importância dos gastos com armas como mecanismo de regulação do sistema. Por último, mas não menos importante, na hora crucial do Agosto de 1914, quando a precipitação da Primeira Guerra Mundial colocou a hora da verdade para todos os partidos marxistas europeus, dirigiu ao lado de Liebknechet, o pequeno grupo de militantes do SPD que se negaram a apoiar os planos belicistas do seu próprio governo imperialista. O inventário de suas posições, e esta breve exposição de sua trajetória são, portanto, impressionantes.

     

    [i] ARENDT, Hannah, Introduction in Rosa Luxemburgo, NETTL, J.P., New York, Shocken Books, 1969

    [ii] LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995

    [iii] MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985

     

    [1]LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31. Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.

  • Qual é a melhor tática na eleição para presidente da Câmara dos Deputados?

    As virtudes dos homens são semelhantes ao vôo dos pássaros.
    A ave que se habitua com a paisagem rasteira perde o gosto pela altura.
    Sabedoria popular indiana

    Marcelo Freixo é o melhor candidato que a esquerda poderia apresentar para a presidência da Câmara dos Deputados. Por três razões. Primeiro, porque na eleição para este cargo não se trata da eleição do representante de uma bancada. O tamanho da bancada do PSol não é a questão. Trata-se de lançar um deputado que tenha, por sua trajetória, a autoridade política para se projetar, para dentro e fora da Câmara, como um freio, um contra-peso aos abusos de poder do governo Bolsonaro, e ao Bloco que pretende lhe oferecer sustentação incondicional.

    Freixo está ameaçado de morte há anos, antes e depois do assassinato de Marielle Franco. Ninguém na atual Câmara tem um estatuto sequer, remotamente, comparável ao de Freixo na luta pelas liberdades democráticas e civis que estão, gravemente, ameaçadas. Ele é um gigante moral diante do anão sinistro Rodrigo Maia.

    Segundo, porque é impossível formar um campo de oposição de esquerda com o o PDT de Ciro Gomes. Ciro Gomes já deixou claro que não está disposto a lutar aliado ao PT, e sinalizou que irá manter uma posição construtiva, propositiva, circunstancial diante do governo Bolsonaro. Não se trata de uma avaliação de quais serão as bandeiras de esquerda que Ciro Gomes está disposto a defender. O problema é se Ciro Gomes e seu bloco estão ou não comprometidos a ser oposição consequente a Bolsonaro. E quem não for oposição ao governo Bolsonaro não tem futuro.

    Terceiro, porque o apoio do PT a Freixo do PSol deixará o PCdoB, por enquanto, aliado ao PDT de Ciro Gomes e à articulação por ele liderada, diante de um dilema político incontornável.

    O caminho sugerido por alguns petistas de apoiar uma candidatura do PCdoB contra Freixo é, além de precipitado, muito perigoso. Porque levará o PT a se curvar diante da articulação promovida por Ciro Gomes. Quando o que se trata, taticamente, é de pressionar o PCdoB a se separar de PDT e PSB.

    Autoengano é a mais infantil forma de ilusão. É também a pior, porque é autoimposta. A esquerda parlamentar não tem chance alguma de ganhar a eleição para presidente da Câmara de Deputados. Simplesmente, não é possível. A atual composição da Câmara é a mais direitista desde o fim da ditadura. Mesmo considerando o número de desmiolados que existe no Bloco de apoio a Bolsonaro, não é razoável pensar que irão se arriscar a perder esta posição estratégica de poder. Sendo assim a tática deve estar orientada para a projeção de um campo de oposição de esquerda intransigente, irreconciliável com o governo Bolsonaro, sério e articulado.

    Se o PT hesitar por muito mais tempo em apoiar Marcelo Freixo estará jogando a favor de Ciro Gomes e contra a formação da Frente Única da esquerda que é necessária e possível. Portanto, contra si mesmo. Tiro no pé.

    O PSol inicia este mandato com um movimento tático brilhante.

    Foto: EBC

  • As revoluções tardias são as mais radicais

    Aqueles que fazem revoluções pela metade, não fazem senão cavar uma sepultura onde serão enterrados.
    Antoine de Saint-Just, Relatório à Convenção, 3 de março de 1794

    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade.
    Antoine de Saint-Just – 1767-1794

    Uma esquerda para o futuro precisa de uma nova estratégia. Derrotas táticas exigem balanços da tática. O que vivemos em 2018 não foi uma derrota eleitoral tática. Derrotas estratégicas impõem balanços da estratégia. Trata-se do mínimo de honestidade intelectual e coerência política. Há conclusões terríveis, porém, inescapáveis, diante de nós. A principal é a compreensão da necessidade da revolução brasileira.

    Quem pensa que a derrota eleitoral foi tática se agarra na ilusão de que, por exemplo, se Ciro Gomes tivesse sido o candidato, teria sido possível derrotar Bolsonaro no segundo turno. Este contrafactual é um cálculo sem consistência. Confirmou-se, infelizmente, que a rejeição ao neofascista era menor que a rejeição ao PT, depois de treze anos e meio no governo. Esta foi a contradição incontornável da luta eleitoral.

    Na perspectiva da história, a principal lição dos últimos três anos é que não será possível transformar a sociedade brasileira através de negociações de um projeto de reformas com a classe dominante. Essa estratégia não passou pelo laboratório da história. Foi, irremediavelmente, enterrada. É cruel, mas é assim.

    Insistir na mesma estratégia, e esperar resultados distintos, seria teimosia obtusa. Pensamento mágico é acreditar que a força do desejo é o bastante para mudar a realidade. A burguesia brasileira não está disposta a acordo algum. Tolerou o PT no contexto da conjuntura, muito excepcional e inédita, de um mini-boom de crescimento econômico, turbinado pela demanda de commodities, potencializado pela ascensão chinesa. Mas o alinhamento com uma fração do imperialismo liderada pelos EUA não é efêmero.

    Quando um não quer, dois não se entendem. O custo de um acordo seria a capitulação. Foi assim quando o PT estava no governo e será, também, assim com toda a esquerda na oposição, e ameaçada de ser, judicialmente, perseguida, senão, politicamente, desarticulada. Correndo o risco de que algumas lideranças sejam assassinadas, e nossas organizações destruídas. Será, também, pura ilusão imaginar que as instituições do regime – Ministério Público, Justiça, Congresso – serão suficientes para conter os “excessos” autoritários dos que vão assumir o poder em janeiro de 2019. Dependerá da capacidade de mobilização social da esquerda e dos movimentos sociais a defesa das liberdades democráticas.

    Quem não sabe contra quem luta não pode vencer. A estratégia da burguesia brasileira para retirar o capitalismo semiperiférico da estagnação prolongada é atrair investimentos externos e impor padrões de superexploração “asiáticos”. Portanto, não está disposta à concessão de reformas “europeizantes”. Trata-se de reversão de direitos e não extensão de reformas. Não é um plano para um governo Bolsonaro de quatro anos. Estamos diante de um projeto de reposicionamento global do Brasil no mercado mundial e no sistema de Estados. E demonstram disposição de impor mudanças no regime político, avançando até o bonapartismo, e criminalizando a oposição de esquerda.

    Duas lições programáticas, portanto, se impõem, depois da derrota estratégica. A primeira é que não haverá transformação social no Brasil sem rupturas. A segunda é que o futuro da esquerda depende da sua capacidade de implantação entre os trabalhadores e oprimidos, a imensa maioria da sociedade brasileira que, mais cedo do que tarde, se colocará em movimento.

    Os fatores objetivos determinantes da derrota eleitoral parecem ter sido cinco: (a) a estagnação com viés de queda da renda, com o impacto da inflação dos serviços, e o aumento dos impostos, que empurraram a classe média para a direita; (b) a perplexidade entre amplas franjas dos trabalhadores de que a vida piorava com o desemprego agravada pela desmoralização de que os governos do PT seriam corruptos; (c) o aumento da violência urbana, das taxas de homicídio, e o fortalecimento do crime organizado que deslocaram grandes massas populares para a extrema-direita; (d) a reação de um setor mais retrógrado da sociedade, mais racista, misógino e homofóbico, ao impacto da transição urbana, geracional e cultural da sociedade; (e) por último, mas não menos importante, o giro da burguesia para o choque fiscal selvagem e, finalmente, para o apoio a Bolsonaro, diante da estagnação crônica, mesmo depois de dois anos de governo “gradualista” de Temer.

    A classe dominante se apoiou na classe média para impor a situação reacionária que culminou com a eleição de Bolsonaro. A extrema direita com retórica neofascista será o instrumento para tentar impor uma derrota histórica à classe trabalhadora. A espada na mão do capitão que tem “a mão que não treme”. Acontece que é pura ilusão imaginar que se pode impor “a frio” uma derrota histórica semelhante à de 1964. A vitória nas urnas terá que medir força com a luta nas ruas. A subestimação do que é a nova classe trabalhadora, um gigante social em uma sociedade, plenamente, urbanizada, mais concentrada, mais instruída, porém, grotescamente, desigual e injusta, poderá ser fatal. Não estamos nos anos sessenta. Haverá resistência. Uma esquerda para o futuro deve confiar na classe trabalhadora. Não merece a confiança da classe quem não confia nela.

    Os governos do PT desconsideraram o mal estar da classe média com a inflação nos serviços, o aumento dos impostos, a queda do salário médio da alta escolaridade e pagou um preço descomunal: o impeachment de Dilma que abriu o caminho para Temer e para a prisão de Lula. Bolsonaro cometerá um erro simétrico, se desconsiderar o peso social da classe trabalhadora brasileira. Não se pode impor uma regressão social brutal sem incendiar uma resistência avassaladora.

    A conclusão estratégica incontornável é que a revolução brasileira será uma revolução, historicamente, atrasada, portanto, um processo, dramaticamente, conflituoso. O paradoxo da situação brasileira é que a burguesia brasileira rompeu com o governo de colaboração de classes do PT, e não o contrário.

    Quando o PT, sob a orientação de Lula, depois de doze anos de concertações, venceu, pela quarta vez, as eleições presidenciais em 2014, e Dilma Rousseff nomeou Joaquim Levy para ser o Ministro da Fazenda, estava sinalizando a disposição de fazer o ajuste fiscal que era exigido pelos pesos pesados da classe dominante. Um ano depois, em dezembro de 2015, Levy se demitiu e a “Avenida Paulista” girou para o apoio ao impeachment.

    Essa decisão colocou em movimento forças sociais reacionárias que se radicalizaram à direita em forma irrefreável. Acontece que esta estratégia reacionária não pode se impor sem uma radicalização ainda maior, contrarrevolucionária. Será necessário inflingir uma derrota social aos trabalhadores, e uma destruição política às organizações da esquerda.

    Esta tragédia não aconteceu porque o PT é corrupto, embora a direção do PT não seja inocente. Porque se deixou financiar durante vinte anos pelo caixa 2. Mas essa é a narrativa conspiratória da Lava Jato para, se possível, avançar até a ilegalização do PT. Em toda organização e luta política, das mais simples às mais complexas, estão presentes demagogos empenhados em se aproveitar das circunstâncias. O PT não esteve imune à presença de aventureiros e canalhas. São conhecidos. Afinal, foram os primeiros a fazer acordos de delação premiada.

    O argumento democrático-radical parece poderoso – o PT decidiu o seu destino quando tolerou o enriquecimento de alguns de seus líderes – mas não é. É ingênuo, politicamente, infantil. Oportunistas e arrivistas não são senão a poeira da história.

    Dilma Rousseff não foi derrubada, somente, porque a classe média se enfureceu com a corrupção. Foi derrubada porque os trabalhadores não estavam dispostos a defender o seu governo. Se estivessem, a dinâmica iniciada em junho de 2013 teria sido a antessala de uma situação pré-revolucionária. O Brasil teria se “venezualizado”.

    Revoluções não acontecem, evidentemente, porque há revolucionários que as desejam. Foi sempre a impossibilidade de mudanças negociadas que abriu o caminho para irrupção de massas que denominamos de revolução. Um processo revolucionário só se abre quando a gravidade da crise social é tão grande que muitos milhões de pessoas, até então indiferentes aos destinos coletivos, despertam com invencível disposição de luta para a luta política. Uma revolução é um processo, não somente uma insurreição.

    O terreno das transformações históricas é sempre um campo de disputas que estão, por um longo período, mais ou menos dissimuladas, até que explodem de maneira vulcânica. As placas tectônicas da vida econômica e social estão ocultas embaixo do edifício de uma ordem política que parece estável. Não obstante, movem-se.

    Na história das sociedades, como na vida das pessoas, não há mudança que não desperte oposição, não há luta que não encontre reação. Revolução e contrarrevolução são inseparáveis na história contemporânea. Revoluções são uma das formas de transformação das sociedades contemporâneas. Precipitam-se quando fracassam as mudanças pela via das negociações. Estes deslocamentos ora permitem o sucesso de reformas, pela via de conquistas/concessões, ora impõem o recurso à mobilização revolucionária. Enganam-se aqueles que denunciam as revoluções como responsáveis pela contrarrevolução, quando o que a história ensina é, exatamente, o contrário.

    A história nos deixou uma lição cruel. O PT foi derrubado porque a classe dominante não estava mais disposta a tolerar um governo de colaboração de classes, depois da demissão de Levy. Se o PT tivesse radicalizado à esquerda, a burguesia teria girado para a oposição mais cedo. Os métodos não teriam sido somente reacionários, teriam sido contrarrevolucionários.

    Claro que os governos do PT deveriam ter avançado com medidas mais duras contra o capital. Se o tivesse feito, no calor das mobilizações de junho de 2013, teria preservado e ampliado o apoio na classe trabalhadora e entre os oprimidos. A luta teria sido feroz. Mas as condições de vitória teriam sido muito melhores.

  • Eleição de Bolsonaro foi mais que uma derrota eleitoral, mas ainda é cedo para concluir que sofremos uma derrota histórica  

                                                                                                                         Sem o fogo do entusiasmo, não há o calor da vitória.
    Sabedoria popular chinesa

    Nos debates sobre a nova situação aberta pela vitória de Bolsonaro, o debate mais estratégico na esquerda deve girar em torno das lições que devem ser retiradas da derrota. Quais foram os erros que explicam uma evolução tão desfavorável entre 2013/18?

    Embora essencial esse debate não anula outra discussão. Porque uma das perguntas mais comuns tem sido sobre a dimensão e o sentido da derrota que sofremos. Foi somente uma derrota eleitoral? Foi uma derrota política estratégica? Ou teria sido, muito mais grave ainda, uma derrota histórica?

    Trata-se, com certeza, de um problema teórico instigante. Uma análise séria deve ter método. Existem muitos tipos diferentes de derrotas, e é crucial sabermos distinguir umas das outras. Ter método significa reconhecer que, embora um saudável empirismo seja sempre necessário, porque a história de cada processo é irredutível, não podemos desconhecer a rica experiência histórica acumulada pelos que vieram antes de nós. Essa experiência está condensada na teoria. Um dos papéis da teoria é identificar os elementos comuns que estão presentes em processsos diferentes. Senão estamos sempre à deriva diante do que parece ser o “novo”, e sem bússola.

    Provavelmente, só teremos uma percepção clara do sentido da acumulação de derrotas que vêem se acumulando desde 2015/16, dentro de alguns meses. É difícil calibrar com maior segurança a mudança na correlação de forças social e política no calor dos acontecimentos.

    Derrotas históricas têm um peso de máxima gravidade. São aquelas encruzilhadas da luta de classes que estabelecem um quadro mais geral por muitos anos. Quando estamos diante de uma derrota histórica, como foi a vitória do golpe em 1964, uma geração se desmoraliza, perde a confiança em suas próprias forças, e a resistência passa a ser atomizada. Um intervalo é necessário para que uma nova geração se coloque em movimento.

    No Brasil dos anos sessenta, a juventude ainda tentou medir forças com a ditadura em 1968, mas a massa dos trabalhadores já estava esgotada, e precipitou-se um golpe dentro do golpe com a proclamação do AI-5. As lutas de massas só passaram a ser possíveis quinze anos depois de 1964, em 1979, e as Diretas vinte anos depois, em 1984.

    Parece, no mínimo, precipitada a avaliação da derrota eleitoral de 2018 como uma derrota histórica. Foi, certamente, mais grave que uma derrota eleitoral, como a de 1994, diante de Fernando Henrique. Em primeiro lugar porque venceu uma candidatura de extrema-direita, com um discurso neofascista.

    Nesse sentido, devemos considerar, por exemplo, a dialética entre derrotas e vitórias. Há derrotas que abrem o caminho para mais derrotas, mas há aquelas que, inversamente, são transitórias, e preparam vitórias. E há vitórias que abrem o caminho para derrotas.

    Porque podem acontecer derrotas sindicais que são, paradoxalmente, vitórias políticas. Isso acontece quando um setor da classe trabalhadora se coloca em movimento, através da greve ou outra forma de luta, por reivindicações mínimas, como o aumento dos salários, ou contra demissões, ou outras e, por variadas razões, não consegue arrancá-las. Mas quando o custo da repercussão da repressão policial é muito alto, e a luta conquista imensa solidariedade popular, estabelece um exemplo de luta que empolga milhões, desmoraliza os patrões, ou desgasta o governo, a greve foi, sindicalmente, derrotada, porém, politicamente, vitoriosa. O custo da imposição de derrota sindical foi, desproporcionalmente, alto demais. A derrota foi tática. Ter feito a greve abriu o caminho para uma vitória estratégica. A vitória dos patrões foi uma vitória de Pirro, uma vitória efêmera, transitória, foi a antessala de uma derrota.

    As greves do ABC em 1979/80 tiveram esta dinâmica, e foram chaves para a fundação do PT, e para impulsionar a reorganização sindical que culminou com a fundação da CUT em 1983. Se considerarmos a cadeia de causalidades em um plano de abstração mais alto, encontraremos uma determinação entre as greves do ABC que começaram no terreno sindical e as Diretas em 1984. E as Diretas contra o governo Figueiredo foram a maior mobilização política contra a ditadura militar.

    Existem derrotas eleitorais que são vitórias políticas, como na campanha do PT por Lula em 1989. Eleitoralmente, Collor foi vitorioso. Mas, politicamente, o PT teve a maior vitória de sua história, até então, porque colocou em movimento dezenas de milhares de militantes em torno de um programa, e transformou Lula na principal referência da oposição. A derrota eleitoral foi tática, a vitória política foi estratégica.

    E existem vitórias eleitorais, como a de Dilma Rousseff em 2014, que se transformam em derrotas políticas. Ao capitular diante da pressão social da burguesia, e oferecer a Joaquim Levy a condução do choque fiscal, o governo liderado pelo PT perdeu a confiança na classe trabalhadora. Mas não conseguiu reverter o deslocamento da classe média à direita.

    A vitória eleitoral foi tática, a derrota política estratégica. Abriu o caminho para as reacionárias mobilizações de rua de milhões de amarelinhos que culminaram no impeachment, na posse de Michel Temer, e na ofensiva que levou à prisão de Lula, e o impedimento de sua candidatura.

    Na dinâmica da evolução dos últimos cinco anos, Bolsonaro foi, evidentemente, subestimado.

    Foto: Tânia Rego | Agência Brasil

  • Seis hipóteses contrafactuais polêmicas sobre o balanço das eleições

    Um governo autoritário ao serviço de um ajuste neoliberal monstruoso será imposto nos primeiros meses. Confiar que será detido pelo Ministério Público, TCU, STF, Congresso, ou pela pressão da mídia é pura ilusão

    As ações falam mais alto que as palavras
    Sabedoria popular árabe

    Contrafactuais são úteis, mas pensamento mágico é perigoso. O passado deve ser compreendido como um campo de possibilidades. Um campo de possibilidades significa que, embora tenha se afirmado, finalmente, uma sequência de acontecimentos, a luta político-social poderia ter tido outros desenlaces.

    Dizer que outros desfechos eram plausíveis não autoriza concluir que qualquer resultado era possível. Contrafactuais são hipóteses lógicas que, além, de coerentes, devem estar, solidamente, fundamentadas na realidade. Pensamento mágico, ao contrário, é expressão de desejo. A forma mais comum de pensamento mágico são as teorias de conspiração, que anulam da história a operação do aleatório, do acidental, do acaso.

    Contrafactuais políticos não são, necessariamente, politicistas. O politicismo é o erro de fantasiar que o discurso político é a chave em qualquer luta política. Uma chave suficiente, por exemplo, para transformar uma situação desfavorável em favorável. Não é assim. Essa mágica não possível. As eleições são, na superfície, em uma dimensão formal, uma luta entre partidos, em grande medida, percebidos pelas massas como uma luta entre candidatos. Mas os partidos não representam somente a si mesmos. São uma expressão das classes e frações de classe em luta. A experiência e a força dos acontecimentos, e as conclusões subjetivas que as classes sociais retiram das condições em que lutam por seus interesses, são mais poderosas que a força das palavras.

    Seis contrafactuais foram muito discutidos na esquerda, e merecem a nossa atenção. As ideias, as iniciativas, as propostas e as táticas políticas contam:
    (a) Temer poderia ter sido derrubado em 2017 e as eleições presidenciais antecipadas?
    (b) Lula poderia vencer as eleições, se não tivesse sido preso?
    (c) se o PT tivesse apoiado Ciro Gomes, desde o primeiro turno, Bolsonaro poderia ter sido derrotado?
    (d) Bolsonaro teria vencido o primeiro turno, se não tivesse sido vítima do atentado da facada?
    (e) foram as manifestações do #elenão que explicam o alinhamento dos evangélicos com Bolsonaro nas últimas duas semanas?
    (f) se o PT tivesse combatido Bolsonaro como inimigo principal desde o primeiro turno, era possível ter evitado a derrota?

    O maior erro do PT foi ter perdido a oportunidade de tentar levar a luta contra Temer até o fim, em maio de 2017, depois da greve geral, quando explodiu o escândalo da denúncia da JBS e apareceram as gravações na garagem do Palácio do Jaburu. A direção do PT não teve a firmeza de lutar pelo impeachment de Temer, porque temia ser acusado de fazer contra o MDB, o que o MDB fez contra Dilma Rousseff. Teve medo de ser denunciado como golpista. Respeitou as instituições do regime semipresidencialista que foram usadas para deslocá-lo do poder. Confiou, excessivamente, na possiblidade de Lula poder concorrer. Subestimou a ofensiva reacionária iniciada em março de 2015. Não acreditou que a maioria da burguesia iria até o golpe, e eles foram. Não acreditou que o golpe iria vencer, e eles venceram. Não acreditou que Lula seria condenado na segunda instância, e ele foi. Não acreditou que seria impedido de concorrer, e ele foi. A oportunidade foi perdida.

    Mas não é claro, muito menos incontroverso, que seria possível derrubar Temer, mesmo se Lula e o PT tivessem se lançado às ruas. Talvez sim, se o engajamento do PT fosse capaz de mobilizar amplos setores. Mas, talvez, a capacidade do PT de cumprir este papel já tivesse se perdido, em função do desgaste de treze anos no governo. Agravados pelas denúncias de corrupção durante três anos da operação LavaJato.

    Nunca saberemos, também, se Lula sendo candidato, poderia ou não ter vencido, mas é razoável concluir que a disputa era possível. Em todas as pesquisas realizadas, Lula pontuava o dobro de Bolsonaro, e era favorito. O mesmo não se pode afirmar se Ciro Gomes tivesse sido candidato com o apoio do PT. A suposição de que a rejeição ao PT não atingiria Ciro Gomes é uma conjectura ou cálculo sem solidez.

    Por outro lado, não parece um exagero afirmar que o atentado da facada em 6 de setembro foi, sem dúvida, o fato decisivo das eleições. Porque a luta entre Bolsonaro e Alckmin ainda estava por ocorrer, e a condição de vítima o poupou da exposição em debates. Mas não se pode concluir que foi o fator decisivo da vitória, embora tenha, certamente, favorecido muito.

    Não se pode dizer que tenha ocorrido correlação direta entre as manifestações convocadas pelo movimento de mulheres, e a capacidade de transferência de votos das Igrejas evangélicas a Bolsonaro. Tampouco é razoável explicar a diferença de 10% de votos válidos pelo atraso da campanha de Haddad em identificar Bolsonaro como o inimigo principal. Todos estes elementos, em perspectiva, parecem quantitativos, não qualitativos.

    Infelizmente, a ameaça de um “inverno siberiano” está mais próxima. Sofremos uma derrota, e nossos inimigos estão mais fortes. Um governo de extrema direita com elementos neofascistas tomará posse em janeiro. Bolsonaro já disse ao que veio. Já declarou que pretende ilegalizar o MST e o MTST. Advertiu as direções do PT e Psol e, pelo nome, avisou que o primeiro alvo será Guilherme Boulos. Merece ser levado a sério. O governo terá o apoio das Forças Armadas e das Polícias. Ele já tem uma maioria no Congresso Nacional.

    Um governo autoritário ao serviço de um ajuste neoliberal monstruoso será imposto nos primeiros meses. Confiar que será detido pelo Ministério Público, TCU, STF, Congresso, ou pela pressão da mídia é pura ilusão. O STF sustentou, juridicamente, a ofensiva reacionária que abriu o caminho para Bolsonaro nas eleições. Tudo dependerá da capacidade de erguer a resistência na mobilização de massas.

    As táticas terão que mudar. Porque os perigos serão muitos. Os riscos serão maiores. Seremos resistência. Não vamos ceder. Não haverá rendição. Vamos construir nossas linhas de defesa, nossas trincheiras de oposição, as fileiras de resguardo, os círculos de proteção, as brigadas democráticas. A palavra chave será organização. Acabou o tempo da dispersão e dos improvisos. Não podemos nos encontrar somente em passeatas.

    A primeira trincheira deve ser a unidade dos revolucionários na defesa de um campo político que preserve o PSol, um instrumento de luta insubstituível, comprovado durante a campanha Boulos/Sonia Guajajara. A segunda a consolidação da Aliança PSol/MTST/Apib/Mídia Ninja, um valioso embrião de ferramenta política com audiência de massas. A terceira deve ser a Frente Única dos partidos de esquerda, das Centrais e dos sindicatos de trabalhadores e de todos os movimentos sociais. Por último, a Unidade de Ação Democrática com todos aquelas forças, personalidades, juristas, cientistas, artistas e partidos dispostos a se comprometer com as liberdades.

    Vamos lutar, como sempre. As táticas é que terão que mudar. Se organize. Não permaneça isolado. Dedique um pouco de seu tempo à luta que é de todos nós.

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    Sinais de fascismo, voluntarismo e uma nau sem rumo: os primeiros dias do governo eleito

     

  • O que é uma análise de conjuntura?

    Encobrir o erro é errar outra vez.
    Os erros pagam-se caro.
    Sabedoria popular portuguesa
    O segredo para se andar sobre as águas é saber onde estão as pedras.
    Sabedoria popular chinesa

    Nos ambientes militantes me perguntam, às vezes, o que é e como se faz análise de conjuntura. Bom, não existe manual incontroverso. Aprender a pensar é um exercício lógico. Análise de conjuntura é um tipo de investigação interdisciplinar difícil. Parece que é algo parecido com tocar violão. Não é complicado tocar mal. Aprende-se fácil e, até rapidamente, alguns acordes. Mas dizem os musicistas que é um dos instrumentos mais complicados de tocar bem. Além da lógica, ela pede a economia, a sociologia, a história, a política, e outras, como análise de discurso, direito, psicologia social, etc. Mas eu não gosto de desestimular. Então, recomendo algumas regras básicas:

    1. O tempo é uma medida objetiva. O espaço, também. Quais são os limites da análise? Qual é o seu objeto de estudo? Decida com clareza. Não é sério falar sobre qualquer coisa, aleatoriamente. Uma análise da última semana é diferente da análise do último mês. Nem falar do último semestre. Se for além, já não é análise de conjuntura, é análise da situação, ou até da etapa. A análise pode ser restrita à realidade de uma cidade, por exemplo. Mas pode ser uma avaliação da situação nacional. Pode querer considerar o contexto internacional. Por exemplo, as eleições presidenciais encerraram uma grande batalha. Mudou a conjuntura, evidentemente. Mudou, também, a situação ou não? Uma boa análise deve saber se colocar as perguntas certas.

    2. Segundo é preciso saber conferir as fontes da investigação. Desconfie. A busca da credibilidade exige muito trabalho. Uma análise marxista deve ter critérios incontroversos. Estamos sendo bombardeados por informações falsas o tempo todo. Honestidade intelectual é uma questão de honra. A sua palavra deve valer muito para você mesmo. Isso significa que construir uma interpretação dos acontecimentos exige o máximo de rigor para não ser contaminada pela incerteza dos dados. É preciso conferir as informações. Mais de uma vez. Lembre-se que a confiança dos outros na sua palavra não tem preço. É a sua reputação.

    PALESTRA DE VALÉRIO ARCARY SOBRE ESTE TEMA

    3. Em terceiro lugar, uma boa análise não deve estar enviesada por valores ideológicos que vêm de contrabando pela pressão dos inimigos de classe, do senso comum, dos ambientes em que circulamos. E, não menos perigosas, pelas pressões das nossas preferências. A interpretação da realidade não é instrumental. Não vale tudo para ganhar debates de ideias. Análises sérias não podem ser referendadoras de nosso desejo. Este erro é fatal.

    4. Análises sérias exigem um esforço rigoroso de abstração. A cabeça acompanha a pressão do chão que os pés pisam. A experiência pessoal de cada um de nós é valiosa, mas é parcial. Sempre é muito limitada. Os ambientes sociais em que circulamos são restritos. Generalizar para escala de um país, ainda por cima continental, a percepção que podemos ter de uma categoria de trabalhadores, de um movimento social, ou de uma cidade é perigosíssimo. Abstrações e generalizações rápidas conduzem, inevitavelmente, ao erro. Aprenda a não confiar somente na sua intuição. Aceite a dúvida como uma boa companheira.

    5. Construir uma análise é separar partes de um todo. Os fatos não falam por si mesmos. Seja minucioso, detalhista, rigoroso. Os acontecimentos têm pesos distintos. Calibrar o que é importante do que é circunstancial é decisivo. Senão, o impressionismo desequilibra a interpretação.

    6. Análise marxista é um estudo das contradições. Nada é linear. Tudo que nos cerca é contraditório. Tudo que existe é uma união de contrários. A totalidade é maior que a soma das partes. Quantidade se transforma em qualidade. Tudo está em movimento, e a análise é o estudo de tendências, portanto, da verificação de dinâmicas. Mas identificar tendências é, ao mesmo, tempo, observar as contra tendências.

    7. A metáfora da engrenagem que separa causas de consequências é útil como esforço lógico temporal, mas há nela uma armadilha. As causas transformam-se em consequências e vice-versa. Estão embaralhadas. A análise é o trabalho de ourivesaria mental que atribui sentido aos conflitos em seu movimento. Chama-se este método de dialética.

    8. A análise deve respeitar o método. Para marxistas existem três dimensões no esforço de abstração na investigação da realidade: a infraestrutura, a estrutura e a superestrutura. Deve-se iniciar a análise pelo estudo da situação econômica e social. Depois se avança para a análise da relação social de forças. As relações políticas de força dependem desse contexto. A pressa de pular etapas na análise e encontrar um atalho é perigosa. Este esquema teórico é um roteiro pedagógico, mas é um esquema. As três dimensões pressionam-se mútua e ininterruptamente.

    9. Uma análise marxista é um estudo dos conflitos de classe. Os conflitos são expressão de interesses contraditórios em luta. Lembre-se que os discursos políticos são expressões ideológicas. Os porta-vozes dos donos da riqueza e do poder não confessam, publicamente, que estão ao serviço de interesses privilegiados e minoritários. Apresentam-se como defensores do interesse público. Dissimulam. Blefam. Mentem. A análise de discurso precisa ser crítica.

    10. É preciso saber, também, que identificar tendências, determinações, forças de pressão de primeiro, segundo e terceiros graus encorajam a construção de prognósticos. Mas é necessário ser prudente. Há limites do que se pode prever, e são muitos. Sejamos modestos em previsões. Aceite a possibilidade de estar errado. E quando errar admita seus erros, publicamente. Ninguém é infalível.

  • Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade

    Aquele que nunca se queimou ao sol não sabe o valor da sombra
    Sabedoria popular turca

    Quem se torna uma ovelha acaba devorado pelo lobo
    Sabedoria popular grega

    Mesmo que o babuíno use um anel de ouro, ele ainda é feio
    Sabedoria popular sul-africana

    Os reacionários foram, conjunturalmente, contidos em debate em uma Comissão no Congresso Nacional. “Escola sem partido” é um slogan demagógico para dissimular o indefensável: a censura.

    A disputa política radicalizou e passou a ser uma implacável luta ideológica. O que pretendem é instalar uma patrulha nas escolas. Nas universidades, também. Será só uma questão de tempo. Este anti-intelectualismo feroz é a expressão de um rancor profundo contra o mundo da cultura e da ciência. O nome desta campanha é fascismo.

    A experiência histórica já demonstrou que é ingenuidade imaginar que a luta ideológica contra o fascismo pode se realizar com argumentos. A luta ideológica contra o pensamento conservador, e até ideologias reacionárias, é legítima. Faz sentido a disputa de ideias contraditórias, a ponderação de valores, a esgrima de opiniões, a apreciação de conceitos, o confronto de exemplos, a polêmica de teorias, o exame de juízos. Faz sentido porque um debate honesto entre contraditórios pode ser educativo, enriquecedor e construtivo.

    Acontece que não há racionalidade no fascismo. O fascismo tem como programa a destruição das liberdades democráticas, a intimidação e, finalmente, a eliminação dos seus inimigos políticos. A tolerância com os fascistas abre um caminho irreversível para que os intolerantes nos destruam.

    A vida é um laboratório de experiências. Não podemos cometer os erros das gerações que vieram antes de nós. A campanha pela “Escola sem partido” será somente o começo de uma perseguição aos professores e intelectuais. A criminalização dos movimentos sociais pela tipificação das lutas sociais como terrorismo abrirá o caminho para a prisão das lideranças. A mudança do estatuto do desarmamento será a antessala para a disseminação de milícias armadas.

    A campanha pela “Escola Sem Partido” é impulsionada por um partido que finge que não é um partido, porque está presente em muitos partidos de aluguel: o fascismo. Trata-se de um movimento que quer destruir as liberdades democráticas, o pluralismo de ideias, o direito ao contraditório. Começa exigindo a perseguição da esquerda. Ninguém pode dizer onde vai parar. Com a eleição de Bolsonaro estarão mais assanhados, mais agressivos, mais ousados.

    Ela vai, infelizmente, degenerar em conflitos insanos, e muito dolorosos dentro das escolas de todo o país. Professores e estudantes devem estabelecer relações de colaboração entre si. Mas isso não quer dizer que não haja tensões em sala de aula. São normais. Hordas de mentecaptos, energúmenos e fanáticos já iniciaram ações de violência nas ruas. Não vai demorar muito para fanáticos desmiolados agirem nas escolas e faculdades.

    Esta hostilidade anti-intelectual é comum em ambientes social e culturalmente ressentidos. Os professores são vistos como elitistas, pretensiosos, arrogantes, quase parasitários. Em contrapartida o pragmatismo é exaltado. Os conhecimentos práticos são hipervalorizados, e os pressupostos teóricos desprezados. O anti-intelectualismo tem relação com o fundamentalismo religioso. Está associado com a percepção de que é necessária mais ordem, menos discussão e dissenção, portanto, com o autoritarismo político. Os professores de humanas em geral, e os de história, sociologia, literatura e artes, em particular, são demonizados. Suas habilidades culturais, seus recursos de retórica, sua erudição são denunciados como manipulação.

    Esta campanha merece ser chamada pelo seu nome: fascista.

    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade.

    FOTO: Sessão da Comissão Especial que discute o PL do Escola Sem Partido. Cleia Viana/Câmara dos Deputados

     

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    Por que Bolsonaro odeia professores?

     

  • E se não vencermos, o que podemos esperar de um governo Bolsonaro?

    Derrotado está quem não luta
    Fracassar não é cair; é recusar-se a levantar.
    Sabedoria popular internacional

    Cabeça erguida, coração quente, sangue frio. Lutaremos até o fim.

    Escrevo estas linhas quando o que há de mais ativo e consciente da esquerda brasileira está nas ruas tentando virar votos. Mas muitos têm me perguntado, preocupados, o que se pode esperar de um governo Bolsonaro, se não conseguirmos virar as eleições até este domingo. Análises de conjuntura sérias devem concluir com hipóteses de trabalho. Fazer previsões é um exercício legítimo. Antecipação de cenários é indispensável para nos prepararmos. Mas devemos ser prudentes com prognósticos.

    Bolsonaro não seria mais do mesmo, quando comparado com Temer: seria mais que uma mudança de governo, seria uma mudança no regime político. Essa mudança será um processo, não um evento, um golpe pós-eleitoral. O regime eleitoral semipresidencial que vingou durante trinta anos será, todavia, desafiado a partir do governo.

    Assim como Temer não foi mais do mesmo, quando comparado com o governo Dilma Rousseff. Trata-se de mudanças qualitativas, não quantitativas. Existem dois perigos simétricos diante da esquerda: subestimar ou sobreestimar o impacto de uma vitória de Bolsonaro. Não são erros equivalentes. Diante da possibilidade da vitória de um neofascista, o primeiro erro é mais grave que o segundo. Devemos sempre nos preparar para a pior hipótese, quando as liberdades democráticas estão em perigo.

    O que significa reconhecer que se Bolsonaro, infelizmente, vencer, estaremos em uma situação, diretamente, reacionária, ultradefensiva. Mas, não ainda contrarrevolucionária. Ambas são muito ruins, porém, diferentes. Claro que uma vitória de Bolsonaro pode abrir o caminho para uma dinâmica terrível. Haverá resistência, certamente. Mas a dinâmica reacionária se acentuará. A corrente eleitoral fascistizante sairá, imensamente, reforçada. As condições para que o PSL, até seis meses atrás uma legenda de aluguel fantasma, se transforme em um partido neofascista de massas crescerão.

    Isto posto, dois parâmetros fundamentais irão condicionar um possível governo Bolsonaro. Parâmetros são os principais fatores que estabelecem as referências. A história nos coloca diante de encruzilhadas. Domingo será uma dessas encruzilhadas. Uma bifurcação de caminhos. Domingo iremos medir forças. A relação de forças que sair de domingo terá muito peso na conjuntura mais imediata.

    O primeiro parâmetro é a iniciativa política da presidência. Ou seja, sua relação com as instituições do regime, com a classe dominante e com os imperialismos. O governo Bolsonaro não será somente um governo autoritário preventivo, preservado o regime semipresidencial. Será uma subversão das relações de poder entre as instituições, e uma degradação da relação social de forças entre as classes, impondo condições, qualitativamente, mais adversas para a luta popular.

    Bolsonaro é um líder neofascista. Seu projeto político nos primeiros meses não poderá ser a instituição imediata de uma ditadura fascista, mas iniciará uma dinâmica contrarrevolucionária. Seu plano será destravar os bloqueios institucionais, apoiado na relação direta do capitão com as massas, para que o governo se eleve acima do Judiciário e do Congresso, que deverão apenas reconhecer sua legitimidade. Em uma palavra: uma mudança de regime.

    O neofascismo contemporâneo não é uma cópia do nazifascismo dos anos trinta. Não responde ao perigo de uma revolução. O neofascismo bolsonarista é uma resposta reacionária ao lulismo. Surge como um movimento da classe média contra os governos do PT, no contexto da crise econômica-social mais séria do último meio século. Era minoritário na burguesia até este segundo turno.

    Seu projeto é uma mudança bonapartista do regime para realizar um choque no capitalismo brasileiro. Seu programa econômico-social será uma continuidade agravada do governo Temer, mais radicalizado. Isso significará reposicionar a presidência como instância de poder. Muito mais poder. O atual regime político no Brasil é um semipresidencialismo, em que se estabeleceu um certo equilíbrio de forças, pesos e contrapesos, entre a presidência, o Congresso, o Judiciário, e as Forças Armadas. A presidência, ou seja, o executivo tem limites. São esses limites que serão alterados.

    Bolsonaro tem como estratégia subverter essas relações de poder apoiado na vitória eleitoral.

    Ele tentará garantir uma maioria avassaladora no Congresso Nacional para mudar o regime que nasceu da Constituição de 1988. As liberdades democráticas e a existência legal das organizações dos trabalhadores e dos movimentos sociais estarão ameaçadas. Devemos nos preparar para a criminalização da esquerda.

    Ele poderá contar com o apoio da classe média reacionária, mas não está, por enquanto, nada claro se terá o apoio da maioria da burguesia para este projeto. Ainda que alinhada atrás de Bolsonaro, os movimentos discretos da classe dominante têm sido na direção de enquadrá-lo. Deixaram um monstro liderar uma avalanche social. Verão que controlá-lo será muito complicado. Bolsonaro terá apoio do governo Trump, mas os imperialismos europeus sinalizaram distância. E o Brasil tem na China hoje seu principal parceiro comercial.

    O segundo parâmetro é que, embora a situação seja reacionária, não ocorreu uma derrota histórica. As mobilizações populares dos últimos quinze dias, na sequência do gigantesco dia 29 de setembro, confirmam que há ainda muita disposição de luta. Estamos sofrendo as consequências de sucessivas derrotas parciais que se acumularam desde 2015/16.

    Uma derrota histórica acontece somente quando uma geração inteira desmoraliza, e perde a confiança em suas forças. Significa que uma relação social de forças contrarrevolucionária se consolida indefinidamente. Quando uma derrota destas proporções se precipita, como em 1964, é necessário todo um intervalo para que amadureça um processo de acumulação de forças, e uma nova geração se coloque em movimento.

    O que estamos vendo nas ruas demonstra que essa não é a situação brasileira.

    Mesmo que Bolsonaro ganhe nas urnas terá que medir forças nas ruas.

    As lutas decisivas estarão na nossa frente.

    Cabeça erguida. Coração quente. Sangue frio.

     

    FOTO: Tania Rego / Agência Brasil / Fotos Públicas

  • O medo ainda vai mudar de lado

    Quem corre com medo, não pergunta por caminho.

    A razão espanta o medo.

    O medo faz mais tiranos que a ambição.

    (Sabedoria popular portuguesa)

    Ao final de uma reunião de pauta da revista do Psol na Fundação Lauro Campos, na semana passada, um bom camarada me procurou e perguntou como lidar com o medo. No último fim de semana, participando de uma reunião da Resistência, uma camarada tinha me comentado que muitos jovens estavam vivenciando intenso sofrimento psíquico.

    Não se trata de suspeitas excessivas, desconfianças infundadas. Muitos ativistas estão adoecendo porque se sentem inseguros. Chegaram à vida adulta depois do fim da ditadura. E o medo é, perigosamente, contagioso. Não se trata de paranoia. A angústia é indissociável da lucidez.

    É muito compreensível que seja assim, se considerarmos as circunstâncias. As recentes ameaças do candidato Bolsonaro e do seu filho são estarrecedoras. Em gravação em um cursinho preparatório para exames de acesso à Polícia Federal em Cascavel no Paraná, Eduardo Bolsonaro não titubeou em chantagear os membros do Supremo Tribunal Federal com a disposição de prender os juízes.

    Em mensagem filmada Jair Bolsonaro não hesitou em fazer intimidações e lançar ultimatos atrozes. O palavreado fascistóide foi até à aberração de  defender a “limpeza” dos vermelhos, a criminalização do MST e do MTST, a prisão do candidato Fernando Haddad, do líder do PT no Senado Lindbergh Farias, e por aí vai. Bolsonaro discursou como se já tivesse sido eleito, o que é ainda mais preocupante.

    Esta última semana de campanha começa de forma, extremadamente, grave para toda a esquerda brasileira. Organizações políticas são correntes nas quais nos organizamos para defender um programa. O que nos une em uma organização política, em primeiro lugar, são as ideias, o projeto. Mas como em qualquer coletivo humano estabelecemos relações uns com os outros. A dimensão subjetiva deste pertencimento tem, também, importância. São os vínculos pessoais. O crescente medo nas fileiras da esquerda e, em consequência, as enfermidades psíquicas devem nos preocupar. Claro que há boas razões para temer o que poderá significar uma vitória de Bolsonaro.

    Quem luta sozinho se sente, por suposto, mais vulnerável. Mas nem mesmo quem se organiza se sente seguro. E as pessoas são, afinal, o mais importante. Esse processo responde a pressões objetivas avassaladoras: o avanço do neofascismo neste segundo turno. A omnipotência dos neofascistas produz ansiedade, angústia, desassossego. O medo cresce porque aumenta o sentimento de impotência. E esta dor é contagiosa. Mas não deve nos paralisar.

    Porque é bom lembrar que há sentimentos mais poderosos do que o medo.

    O amor e o ódio são mais fortes. Preferimos lutar para transformar o mundo inspirados pelo amor, a esperança e a solidariedade. Mas enganam-se os fascistas se pensam que deixaremos o medo disseminar entre nós, como uma epidemia, sem resposta. Seremos prudentes. Não responderemos a provocações. Agiremos coletivamente. Nossa luta vai exigir mais organização, e mais compromisso.

    Nenhuma situação reacionária se mantém, indefinidamente. O nosso campo representa os interesses da ampla maioria. A situação é defensiva, mas a derrota em 2016 não foi uma derrota histórica. No dia 29 de setembro quase um milhão de mulheres, jovens e trabalhadores saíram às ruas. Aqueles que subestimaram a força da luta pelo que é justo sempre terminaram derrotados. Aqueles que subestimaram a fúria popular foram sempre derrotados. A hora das lutas decisivas não é aquela que ficou para trás. Ela está, ainda, à nossa frente. Há razões para termos esperança. E não estamos sozinhos no mundo. Em muitos países a solidariedade com nossa luta pela defesa das liberdades democráticas tem aliados sinceros.

    Aconteça o que acontecer, o medo ainda vai mudar de lado.

    Mais importante, nós sabemos qual é a cura.

    Os que morreram pela liberdade nos ensinaram.