Valério Arcary

q1111233
  • A Argentina e o efeito orloff

    “O dinheiro é um meio e não um fim
    A fortuna torna insolentes os seus favoritos”
    Sabedoria popular portuguesa

    Nos anos oitenta se brincava sobre a propaganda enganosa de uma vodka que prometia que não haveria ressaca no dia seguinte, o efeito orloff: ela prometia “eu sou você amanhã”, e apresentava um sujeito sorridente, apesar das barbaridades alcoolicas. Ninguém com juízo acreditava. Adaptada às incríveis peripécias da vida econômica e social debaixo da superinflação, dizia-se que o Brasil imitava a Argentina, só que com atraso.

    É bom levarmos mais a sério o efeito orlof. Nenhum país da periferia está blindado diante das turbulências no mercado mundial. E elas estão aumentando porque a fase aberta após a crise de 2008 pela política de relaxamento monetário (Quantitative Easing) está se encerrando, e a injeção de liquidez para diminuir o impacto da longa recessão vai acabar. A farra do crédito barato, que permitia tomar empréstimos nos países centrais e financiar a dívida pública nos periféricos, tem data marcada e prazo de validade esgotado.

    Na Argentina o déficit negativo foi de 4.8% do PIB em 2017, e no Brasil de 0,5%, uma diferença de qualidade. Mas, em contrapartida, na Argentina o déficit fiscal nominal (incluindo pagamento de juros) em % do PIB foi de 6% do PIB, e no Brasil de 7,8% do PIB, ou seja, níveis muito próximos [1].

    Argumenta-se que o fato do Brasil ter reservas internacionais acima de US$ 380 bilhões para um PIB de US$ 2,02 trilhões, um pouco menos de dois anos de importações no patamar atual, é uma proteção suficiente diante das pressões internacionais [2]. Mas a Argentina também mantém reservas internacionais, relativamente, elevadas de US$ 56.15 bilhões, para um PIB estimado em US$ 771 bilhões, embora, proporcionalmente, menores [3].

    O Brasil está menos vulnerável porque sua dívida pública está emitida, em amplíssima maioria, em títulos que remuneram em moeda nacional. E o Brasil se beneficia, também, de estar recebendo um volume de IED que reduz o impacto do déficit no balanço de pagamentos.

    Mas seria imprudente ignorar que estes fatores não são blindagem suficiente. Porque a política governa a economia. E as dificuldades da candidatura Alckmin decolar agrega grande incerteza às previsões da continuidade da estratégia de ajuste fiscal gradual iniciada por Temer. Por outro lado, parece creser no mercado mundial uma percepção de que os prazos para alcançar significativos patamares de superávit fiscal são demasiado longos. A campanha eleitoral pode estimular, portanto, uma desvalorização do real, com todas sequelas inflacionárias conhecidas.

    O balanço de pagamentos inclui a balança comercial, os serviços, transferências de lucros empresariais e remessas de imigrantes. Os saldos negativos devem ser cobertos com investimentos(IED) [4], ou empréstimos do exterior. Um patamar de reservas internacionais que equivalem a pouco menos de dois anos de importações, não podem proteger, indefinidamente, a moeda nacional.

    O déficit primário [5] foi de R$ 124,401 bilhões, em 2017, o que equivale a 1,9% do PIB. Em 2016 o déficit primário, anterior ao pagamento dos juros da dívida pública foi de R$ 159, 473 bilhões. Esta foi a grande façanha de Temer: o ajuste fiscal. Mas tem um custo incalculável: a estagnação econômica se mantém. As previsões de evolução do PIB são mais pessimistas a cada dia. O que teria por consequência que a previsão de entrada de US$ 80 bilhões em IED em 2018 pode não se concretizar, e o déficit no balanço de pagamentos deve aumentar. Parece, portanto, sensato saber que o Brasil não está, realmente, blindado, se considerarmos um dos “calcanhares de aquiles” histórico que tem sido o déficit no balanço de pagamentos, que depende do investimento direto estrangeiro (IED) para fechar [6].

    Ranking dos países. Entrada e saída de IED
    Nesse contexto precisamos compreender que o FMI já voltou à Argentina e tem um plano. A desvalorização acentuada do peso argentino levou o governo a procurar um empréstimo de US$ 30 bilhões. O governo Macri procurou o FMI ameaçado por uma corrida ao dólar, em um país traumatizado, como o Brasil, pela superinflação. A desvalorização foi, contudo, somente o gatilho.

    Os sinais de uma recolonização vinham de antes. Tanto no Brasil como na Argentina avançou a estratégia de ajuste fiscal para estabelecer superavits primários e tranquilizar os credores. Macri obteve vitórias com reformas muito semelhantes, algumas até maiores, que as de Temer, mas, afinal, não foram suficientes.

    Quatro fatores parecem ter provocado este giro preventivo de Macri: (a) fuga de capitais estrangeiros; (b) elevação mundial do dólar como expressão de uma inquietação crescente pela guerra comercial de Trump contra a China, o encarecimento do petróleo e a elevação das taxas do FED; (c) insegurança dos investidores com a estratégia de ajuste fiscal gradual, calibrado para uma transição lenta dos deficits orçamentários para superavits primários, enquanto o crescimento do PIB patina; (d) níveis de resistência social mais elevados ao ajuste mais elevados do que o previsto, em um país em que, apesar da força de contenção da burocracia sindical, a combatividade de uma classe trabalhadora jovem e concentrada não pode ser desconsiderada.

    Procurar o FMI é uma decisão, políticamente, grave, se considerarmos o seu papel durante três décadas, entre os anos setenta e dois mil, como instrumento de defesa dos interesses, em primeiro lugar, do imperialismo norte-americano. É assim em todo continente, mas na Argentina em especial. Lembremos que a Argentina foi até ao default ou calote, há quinze anos, ou seja, a suspensão dos pagamentos da dívida externa[7]. A crise das dívidas externas e as sequelas deixadas pelas políticas anti-inflacionárias deixaram uma devastadora memória na consciência das massas populares.

    Em janeiro, o FMI tinha referendado a posição do governo de expectativa de queda da taxa anual de inflação para 15% em 2018. No ano passado foi de 24,8% ao ano [8]. Ela ficou muito acima da meta de 17%. A inflação na Argentina tinha chegado a 41% em 2016. Macri tentou aumentos apocalípticos da taxa de juros básica, que servem de piso para todas as outras taxas de empréstimos, para conter as pressões inflacionárias. Mas não foi suficiente. Já estavam em 27% em abril, e atingiram os 40% ao ano na primeira semana de maio.

    O crescimento do quociente dívida pública/PIB corresponde hoje a 60% do PIB da Argentina [9]. O quociente dívida/PIB é um indicador que remete à projeção da capacidade futura do Estado de garantir a rolagem dos juros: quando a taxa de juros sobe e, simultaneamente, a arrecadação fiscal cai, porque o país entra em recessão, a confiança dos investidores diminui. Em suma, taxa de juros mais altas, se o PIB desacelera, aumentam a proporção da dívida/PIB, e exigem superavits mais elevados para a rolagem dos juros.

    As estimativas do Banco Mundial são de alta do PIB de 2,7% em 2018, mas podem estar superestimadas [10]. Ainda prevalece uma grande incerteza. Dez anos depois da crise de 2008 a enorme e inusitada liquidez mundial deve diminuir [11]. Injetada pelo FED norte-americano, seguido pelo Banco Central europeu e japonês, ela aumentou, em velocidade vertiginosa, a dívida pública dos países periféricos. Como já tinha acontecido na década de oitenta, com os contratos com taxas pós-fixadas. Agigantou, também, a dívida dos imperialistas, socializando os custos da destruição de capitais provocada pela crise recessiva. A expectativa é que as taxas de juros no mercado mundial se elevem, em função da recuperação econômica nos EUA, encarecendo o endividamento da periferia, o que pressionará, também, a rolagem da dívida pública do Brasil.

    O capitalismo brasileiro está protegido? A maior parte do déficit público brasileiro deriva, em perspectiva histórica, do alto custo da rolagem da dívida pública, em função de taxas de juros que estiveram, em média, entre as mais altas do mundo por muitas décadas. A dívida pública do governo brasileiro já ultrapassou 75% do PIB (Produto Interno Bruto), maior que a da Argentina, e o déficit operacional recorrente do setor público permanece na casa de 5% do PIB. [12]. O ajuste fiscal mais duro ainda está por fazer. A estratégia gradualista que veio sendo aplicada tanto em Buenos Aires por Macri, como em Brasília por Temer não corresponde ainda, plenamente, às expectativas e aos interesses dos investidores estrangeiros. Eles querem uma política de choque muito mais dura. É bom sabermos contra quem lutamos.

    FOTO: Michel Temer recebe Mauricio Macri, presidente da Argentina, durante a 51ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em dezembro de 2017, no Palácio Itamaraty (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    NOTAS
    [1] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/entenda-como-a-argentina-chegou-a-crise-atual.shtml
    Consulta em 17/05/2018

    [2] Em 2017, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,0% em relação a 2016, após duas quedas consecutivas, ambas de 3,5%, em 2015 e 2016. O PIB totalizou R$ 6,6 trilhões em 2017. A taxa de investimento em 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo do observado no ano anterior (16,1%). A taxa de poupança foi de 14,8% em 2017 (ante 13,9% no ano anterior).
    https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/20166-pib-avanca-1-0-em-2017-e-fecha-ano-em-r-6-6-trilhoes.html
    Consulta em 17/05/2018

    [3] O PIB nominal não leva em consideração as diferenças no custo de vida em diferentes países, e os resultados podem variar muito de um ano para outro com base em flutuações nas taxas de câmbio e valor da moeda do país.
    https://economia.uol.com.br/noticias/efe/2018/03/21/pib-da-argentina-cresceu-29-em-2017-segundo-dados-oficiais.htm
    Consulta em 17/05/2018.

    [4]  O World Investment Report 2017 divulgado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) é uma referência para o tema do IED. Os investimentos diretos estrangeiros (IED) no Brasil estiveram em franca expansão durante 2009-2011, mas vêm reduzindo desde então. Depois de terem atingido 64 bilhões de dólares em 2013, os fluxos de IED para o Brasil baixaram para 62 bilhões de dólares em 2014 e para 56 bilhões em 2015 – um decréscimo de 23% em relação ao ano anterior. Em 2016, os investimentos continuaram a cair, alcançando os 50 bilhões de dólares. No entanto, o Brasil continua sendo o primeiro destino de IED da América Latina e o oitavo destino no cenário mundial. O país é atualmente o quarto investidor entre os países emergentes e o primeiro da América Latina. https://pt.portal.santandertrade.com/internacionalize-se/brasil/fluxos-de-ied-2
    Consulta em 17/05/2018.

    [5]déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública.

    [6] Os investimentos estrangeiros diretos (IED) chegaram, no ano passado, aos 70,332 bilhões de dólares. O Brasil registrou, em 2017, um déficit de conta corrente de 9,8 bilhões de dólares, o menor em dez anos, frente a um rombo de 23,546 bilhões em 2016. Em 2014, em meio à crise, o déficit chegou a 104,181 bilhões.
    https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2018/01/26/brasil-registrou-menor-deficit-da-conta-corrente-em-10-anos-em-2017.htm Consulta em 17/05/2018.

    [7] A desvalorização abrupta do peso tornou impagável a dívida pública (externa e interna) do país, que era em boa parte corrigida pelo dólar. Sem reservas internacionais para honrar os compromissos, a Argentina viu-se obrigada a deixar de pagar os juros e a dívida principal dos papéis que havia emitido. Entre 2005 e 2010, a Argentina renegociou a dívida e apresentou diversos planos de reestruturação. Dos credores internacionais, 93% aceitaram a proposta do governo argentino para quitar os débitos de forma parcelada com desconto de 60% a 65% no valor da dívida. No entanto, 7% não aceitaram o plano e decidiram contestar o acordo na Justiça norte-americana, que tem jurisdição sobre os títulos emitidos na Bolsa de Nova York. Consulta em 17/05/2018.

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-08/entenda-crise-que-levou-argentina-calote-tecnico

    [8] https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2018/01/11/inflacao-da-argentina-foi-de-248-em-2017.htm  Consulta em 16/05/2018.

    [9]ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, ratificou que serão mantidas as projeções de redução do déficit fiscal. O ano passado fechou com uma diferença equivalente a 4,2% do PIB. O objetivo é que diminua em 2018 até 3,2%. Consulta em 16/05/2018.
    https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/01/internacional/1514832832_626904.html

    [10] O Banco Mundial divulgou o relatório “Ajuste Fiscal na América Latina e Caribe: o relatório faz a ressalva de que após vários anos de baixo crescimento, a situação fiscal de muitos desses países é frágil: a dívida pública da região como um todo representa 57,6% do Produto Interno Bruno (PIB) latino-americano e quase todos os países da região fecharam 2017 com déficits fiscais. O documento afirma que caso o Brasil conseguisse diminuir sua relação dívida pública sobre o PIB do número atual de 74% para 61,5%, poderia recuperar o grau de investimento, classificação de risco por agências estrangeira, em até dez anos. Isso se faria por meio de sucessivos superávits primários entre 2018 e 2028, começando com 7,5% neste ano e subindo para 5,8% a partir do ano que vem. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/america-latina-volta-crescer-liderada-por-brasil-e-argentina Consulta em 16/05/2018.

    [11] O Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) decidiu elevar nesta quarta-feira (21) a taxa de juros em sua primeira reunião sob o comando de Jerome Powell. O juro básico na maior economia do mundo subiu para uma faixa entre 1,50% a 1,75%, um aumento de 0,25 ponto percentual. Consulta em 16/05/2018.
    https://g1.globo.com/economia/noticia/fed-eleva-taxas-de-juros-nos-eua-pela-1-vez-em-2018.ghtml

    [12] A dívida bruta do governo geral – governo federal, INSS, governos estaduais e municipais – saiu de R$ 4,9 trilhões em janeiro para R$ 4,957 trilhões um mês depois. Em relação ao PIB, a dívida subiu de 74,5% para 75,1%, novo recorde da série iniciada em2006. Consulta em 16/05/2018.
    http://www.valor.com.br/brasil/5414633/divida-publica-bruta-vai-751-do-pib-em-fevereiro-novo-recorde

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  • Dois anos depois: dez argumentos para compreender o golpe jurídico-parlamentar

    Tempo perdido não se recupera
    A fortuna cansa-se de trazer sempre às costas o mesmo homem.
    Sabedoria popular portuguesa

    1. Explicações monocausais para as mudanças desfavoráveis que abriram a situação defensiva, com elementos reacionários, em que vivemos desde, pelo menos, 2016, não são convincentes. O tema é demasiado complexo para hipóteses que privilegiam ou repousam em um só fator. É preciso aprender com as derrotas. Interpretações unilaterais, incompletas, conduzirão a conclusões erradas. A explicação deve ser pluricausal. Não foram, essencialmente, as políticas anticíclicas do governo Dilma Rousseff que explicam a sua queda. Embora seja verdade que uma fração da classe dominante, em especial, o capital financeiro, fosse muito crítica, antes de 2015. Mas esta crítica não era hegemônica. Essa explicação, quase unânime nos círculos liberais e reacionários, e com alguma influência em meios de esquerda é uma “cortina de fumaça” e, portanto, é falsa.

    1. A LavaJato escancara, há quatro anos, a luta entre duas frações da classe dominante: aquela que quer manter o sistema partidário mais ou menos intacto, e aquela que decidiu deslocar o PT e reformar o regime político, “trocando a roda com o carro em movimento”. A burguesia não é uma classe com interesses ou posições econômicas e políticas monolíticas. Nenhuma classe social tem um “comité central”. O regime democrático-eleitoral é mais confortável para a burguesia, justamente, porque vigoram liberdades democráticas para que suas diferentes frações possam disputar a defesa dos seus interesses imediatos, e suas apostas estratégicas, em espaço público. A superestrutura empresarial e política girou, aos poucos, para o impeachment, mas, finalmente, em poucos meses, a classe dominante se unificou e decidiu apostar no golpe, sob pressão da mobilização dos setores médios impulsionada pela extrema-direita, fundamentalmente, em função do resultado de 2014; da dificuldade da alternância eleitoral diante do prestígio do PT e de Lula; da estagnação econômica provocada pela queda dos investimentos como consequência da taxa média de lucros; e da pressão de uma fração do imperialismo que condicionou investimentos no Brasil à redução dos custos produtivos: peso fiscal do Estado, proporção dívida pública/PIB, e elevação do salário médio acima de US$700,00.

    1. Governos, mesmo governos de colaboração de classes e de coalizão, mesmo no Brasil, não caem porque deixaram de ter apoio unânime na classe dominante. Apoios unânimes são raros, mesmo quando são governos de partidos de representação direta do capital. Podem se manter, indefinidamente, com apoio de algumas frações. Só estão ameaçados de queda quando a burguesia se une e passa em bloco para a oposição, e tem luz verde de uma fração importante imperialista. Ainda assim é necessário alimentar uma subversão social para derrubar o governo.

    2. Governos não caem, em regimes presidenciais de países da periferia, porque perderam a popularidade. Têm que ser derrubados. Se impopularidade fosse fator suficiente para derrubar governos eleitos, o governo Temer já teria sido defenestrado no ano passado, depois da divulgação das gravações na garagem do Palácio. E não caiu. Aguentou o julgamento no STE e duas votações na Câmara dos Deputados. Para que isso aconteça é necessária uma mobilização social muito forte para abrir o caminho. Sem essa intervenção, o Congresso e a Justiça não alcançam a legitimidade para que possam resolver a crise de governabilidade, sacrificando o governo, mas preservando o regime político. É necessário, também, que o governo de turno não tenha capacidade de se defender apoiado em sua base social, neutralizando as pressões pela interrupção do mandato.

    1. Não foi, tampouco, o giro do MDB para a oposição, nem a conspiração de Temer conduzindo Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos Deputados que explicam, para o fundamental, o golpe jurídico-parlamentar. Também não foi o giro dos banqueiros, ou da Fiesp, que explicam a inversão da situação política, a queda de Dilma, ou a prisão de Lula. Tudo isso contou, mas foram fatores superestruturais. Interpretações que valorizam, excessivamente, a operação da luta de partidos na superestrutura da sociedade flertam, perigosamente, com concepções conspirativas da história. A luta de partidos tem um grande lugar na história, mas não substitui a luta de classes. O papel dos indivíduos tem, também, o seu lugar, mas só muito excepcionalmente, ou seja, em situações revolucionárias ou contrarrevolucionárias, alteram o curso qualitativo dos acontecimentos.

    1. Sem que tivessem saído milhões de pessoas dos setores médios enfurecidas às ruas para, a pretexto de apoiar a operação LavaJato, derrubar o governo, Dilma Rousseff não teria sofrido impeachment, em função das chamadas “pedaladas fiscais”. A questão chave deve ser a análise da multiplicidade de fatores que empurraram a classe média para a campanha de derrubada do governo. Ocorreu um processo lento de deslocamento dos setores médios para a oposição, sobretudo, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ele se expressou nas ruas em junho de 2013. A explosão de junho de 2013 foi um fenômeno complexo, portanto, policlassista. Setores médios, com audiência de massas, liderados por grupos de extrema-direita desceram, também, às ruas. Por isso houve combates tão violentos contra as bandeiras vermelhas. Não foram somente os setores mais escolarizados de assalariados urbanos que se sentiram motivados, depois da repressão as passeatas contra os aumentos de passagens. Embora tenham, em geral, prevalecido reivindicações progressivas, uma parte do mal estar social dos setores médios esteve presente.

    1. Em 2015/16 estas franjas médias voltaram às ruas, agora, furiosamente, inconformados com a vitória eleitoral do PT em 2014, e provocados pela inflação da educação e saúde privadas e demais serviços em alta; pelo endividamento das famílias; pela tendência de queda do salário médio da escolaridade superior; pela estagnação do crescimento; pelo peso crescente do IRPF; pelo crescimento da criminalidade; e, finalmente, pelo bombardeio das denúncias de corrupção. Os erros dos governos liderados pelo PT, não os seus acertos, empurraram a imensa maioria da classe média para as mãos das lideranças burguesas. A burguesia brasileira passou a ter, pela primeira vez depois de meio século, a hegemonia nas ruas.

    1. Aliás, aquilo que, em perspectiva histórica, merece ser considerado excepcional foi a vitória eleitoral, por quatro vezes em sequência do PT para a presidência. A vitória de Lula em 2002 remete às lutas da década de oitenta e ao desgaste social acumulado depois dos dois mandatos de FHC. Mas as três vitórias eleitorais seguintes só foram possíveis em função do contexto externo extraordinário de valorização do preço das commodities, que ofereceu o fundamento para as taxas de crescimento econômico que alicerçararam a estratégia “ganha-ganha” das políticas sociais que levaram a classe dominante a sustentar os governos liderados pelo PT, mesmo depois do escândadlo do “mensalão”, e ampliaram a base social do lulismo. A tendência do capitalismo contemporâneo não é a ampliação de reformas. Mesmo nos países centrais, o que acontece é o contrário. Não compreender estas restrições históricas à concessão de reformas só poderá alimentar ilusões políticas de que uma nova experiência de conciliação de classes merece ser replicada.

    1. A incapacidade do PT e do lulismo de levantar uma mobilização dos trabalhadores e dos setores populares, à altura do desafio colocado pela campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, é uma das chaves de compreenção das derrotas que vieram em seguida, até à prisão de Lula. Quando se decidiram ir para as ruas, já era demasiado tarde. A luta política tem os seus tempos. E a direção do PT e Lula tiveram muito tempo para se decidir, porque o golpe palaciano foi articulado, ao contrário do Paraguai, em “câmara lenta”. Entre a carta de ruptura de Michel Temer, a renúncia de Joaquim Levy, no finalzinho de 2015, e o giro da Fiesp e a unificação da burguesia, e as mobilizações de alguns milhões de “amarelinhos” em março/abril, até a votação do impeachment em maio de 2016, existiu um espaço de seis meses. Não conseguiram se defender. Porque mesmo quando estavam sendo encurralados pela pressão burguesa, apostaram na via das negociações, uma escolha, politicamente, suicida. Por quê?

    1. Este é outro tema pluricausal. Explicações monotemáticas não são convincentes. Pesou a incrível decisão do PT e de Lula de privilegiarem as alianças no Congresso Nacional, e se negarem a se apoiar na mobilização popular durante os seus treze anos de governo, até na hora do golpe; pesou o mal-estar na classe trabalhadora organizada diante do giro político de Dilma Rousseff a partir da vitória de 2014, aceitando as chantagens burguesas por um ajuste fiscal que não poderia deixar de ter sequelas recessivas graves; pesou a dificuldade de mobilização da ampla maioria do povo pobre que não tem instrumentos de auto-organização; pesou a extrema burocratização dos sindicatos, ainda hoje, a rede de organizações de representação da classe operária e do povo mais poderosa; pesou a fragilidade orgânica do PT, ainda o maior partido, mas que se transformou em um aparelho eleitoral profissionalizado, impotente diante da tarefa de levar milhões às ruas. O que, entretanto, é certo é que as derrotas estimulam reflexões sobre a responsabilidade dos dirigentes. Assim como a derrota de 1964 abriu uma crise no PCB, a derrota de 2016 já abriu uma crise no PT que não poderá ser represada. Lula é um preso político diante da Lava Jato. Mas não é inocente diante da tragédia econõmico-social que se abate sobre o destino de dezenas de milhões que sofrem as sequelas do governo Temer. Sem crises nada se transforma. A reorganização da esquerda brasileira está apenas começando. E o futuro passa pela Aliança impulsionada pelo Psol e o MTST.

    Foto: AP

  • Marx, o incendiário

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Para compreender uma época histórica limitada é necessário ir além de seus limites e compará-la com outras épocas históricas. Para julgar Governos e seus atos, devemos medi-los por seus próprios tempos e pela consciência de seus contemporâneos. Ninguém condenará um estadista britânico do século XVII por agir com base na crença em bruxaria, quando o próprio Bacon relacionava a demonologia no catálogo das ciências.[1]

                                                                                                                            Karl Marx

    Mas a máxima contribuição para a vitória final será feita pelos próprios operários alemães, tomando consciência dos seus interesses de classe, ocupando o quanto antes uma posição independente de partido e impedindo que as frases hi­pócritas dos democratas pequeno-burgueses os afastem por um instante sequer da tarefa de organizar com toda independência o partido do proletariado. Seu grito de guerra há de ser: a revolução permanente. [2]

                                                                                                                               Karl Marx

    Muitos testemunhos confirmam que Marx foi um homem curioso, aberto para a vida e suas alegrias simples, obstinado e intenso. Lia jornais, revistas, e livros; escreveu poesia; flanava pelas ruas; acompanhava a ciência e a arte do seu tempo; apreciava comer e beber; adorava brincar com crianças; amava Jenny, apaixonadamente; gostava de conviver com os amigos e, pelos jantares que organizava em sua casa, em Londres, passaram os mais destacados militantes da causa igualitarista, das mais diferentes nacionalidades, como Bakunin, por exemplo; e fumava, furiosamente.

    Mas Marx conheceu a tragédia da condição humana desde jovem. Teve oito irmãos: o mais velho já tinha falecido quando ele nasceu, e quatro outros irmãos e irmãs pereceram, prematuramente, de tuberculose. Dos seis filhos de Karl e de Jenny, apenas três filhas sobreviveram – Jenny, Laura, Eleanor –, mas as duas últimas acabarão por se suicidar, e Jenny morreu jovem pouco depois do próprio pai.

    A citação nesta epígrafe esclarece que o próprio Marx sabia que a régua para avaliar a estatura dos indivíduos deve ter medidas históricas. Nada seria, portanto, mais antimarxista que alimentar um culto à personalidade do próprio Marx. Ser, honestamente, marxista nos obriga a verificar com serenidade e seriedade quais são as hipóteses marxistas que passaram a prova da história. E quais não passaram. Ninguém é infalível. Nenhuma obra está acima da crítica histórica. Celebramos este aniversário de duzentos anos, porque ainda hoje nos elevamos sobre os ombros de Marx, e nos inspiramos em sua obra, para podermos ver mais além.

    Acima de tudo, Marx foi, ao longo dos últimos duzentos anos, o principal inspirador do maior sonho e aventura da história humana: a luta pelo socialismo. Marx incendiou a imaginação de gerações com uma aposta no projeto anticapitalista de uma transição consciente para uma sociedade em que seremos, socialmente, iguais, humanamente, diferentes e, totalmente, livres. Esse Marx, o incendiário, é imortal.

    Essa aposta se fundamentava na esperança no papel dos trabalhadores nessa luta: a presença do sujeito social como um elemento objetivo do processo da luta de classes. O movimento operário era anterior à existência do marxismo como corrente política organizada. O fator histórico necessário para derrotar o capitalismo era a potencialidade da disposição revolucionária do proletariado: uma classe despojada de propriedade e, mesmo que hetereogénea, muito mais homogênea que todas as outras classes da sociedade.

    Agrupada em grandes massas, com força social de choque muito superior às multidões camponesas dispersas; dotada de maior autoconfiança em si mesma do que outras frações populares; apta para atrair o apoio da maioria dos oprimidos; inclinada à ação política coletiva; concentrada em imensos centros urbanos; com nível cultural mais alto; impulso político de classe mais definido; maior capacidade de auto-organização e solidariedade; e mais elevado “instinto de poder”.

    Marx identificou no proletariado a classe que, pelo seu lugar no processo de produção, teria a força social para, na defesa estreita dos seus interesses “egoístas” de classe, atrair para a luta contra o capital a maioria das outras classes populares, e defender um programa de socialização da propriedade e de planejamento da produção.

    Atribuiu assim legitimidade histórica à revolução socialista. Reconheceu a universalidade do combate de uma classe que lutando pelos seus interesses “egoístas” até ao fim, poderia, se fosse capaz de conquistar o poder, apoiada na abundância relativa que o capitalismo já tinha gerado, e garantindo crescente igualdade e liberdade, conduzir à emancipação humana. Ao lutar por si mesma, a classe trabalhadora abriria um caminho para a erradicação de todas as classes, e a reunificação da humanidade consigo própria. Tão importante quanto, defendendo a revolução, também, como a abertura de uma nova etapa histórica em que a humanidade, não obstante os inúmeros outros conflitos que estão além das desigualdades classistas, começaria a dominar, mais conscientemente, os fundamentos das exasperadas lutas contra as opressões que a dilaceram, erradicando todas as perseguições e discriminações nacionais, religiosas, raciais, sexuais, e outras.  Nunca existiu um sonho mais lindo do que esse.

    Mas para que essa classe brutalizada pela exploração, e que alienada sofre um despojamento de sua própria humanidade, possa se elevar à condição de sujeito social, é necessário enfrentar a questão do “como”: a construção da consciência de classe. O problema histórico dramático que resulta da análise clássica sobre o lugar social do proletariado é saber como uma classe que é explorada, economicamente, oprimida, socialmente, e politicamente, dominada, pode ser protagonista de um projeto de revolução social, no qual se candidata à conquista do poder político, e à reorganização geral de toda a sociedade.

    A resposta de Marx era uma aposta na luta política. Acreditava que o proletariado, mesmo com todas as limitações objetivas e subjetivas que o condicionavam, mais cedo ou mais tarde, se veria diante do caminho da revolução. Poderia precisar de um longo período de aprendizagem sindical parlamentar para esgotar todas as outras vias. Para vencer as ilusões, por exemplo, nas possibilidades de reformar o capitalismo. Poderia, também, abreviar a experiência na colaboração de classes: porque as lições se transmitem por variadas formas e, mais intensamente, na medida em que a dinâmica internacional da luta de classes se acentua.

    Os proletariados aprendem com os processos de luta de classes uns dos outros, em diferentes países, e não necessariamente teriam que repetir sempre os mesmos caminhos. Mesmo em um mesmo país, as “vantagens do atraso” permitem que destacamentos da classes trabalhadora aprendam com a experiência dos sectores que se lançaram à luta na frente de forma pioneira.

    Há momentos na História em que as massas, exasperadas por décadas de exploração e perseguição, perdem o medo. E se inclinam, então, perante a “última alternativa”. É aí que a revolução surge aos olhos de milhões não só como necessária, mas como possível. Quando e em que circunstâncias é imprevisível. Mas quando o proletariado perde o medo ancestral de se rebelar, toda a sociedade mergulha em um turbilhão e vertigem da qual não poderá emergir sem grandes convulsões e mudanças. E se esse sentimento for compartilhado por milhões, então, essa força social se transforma em força material, em uma força material terrível, maior do que os exércitos, do que as polícias, do que as mídias, as igrejas, maior do que tudo, imbatível. Esses momentos são as crises revolucionárias.

    As lutas decisivas, a revolução, poderiam tardar, mas seriam certas, previu Marx; a conquista do poder, a vitória, seriam possíveis, porém, incertas. Este dilema é a chave das maiores críticas a Marx. Cento e cinquenta anos teriam sido um intervalo histórico mais que o bastante para o demonstrar. O argumento é forte, mas não é novo. Os medos, as vacilações e as inseguranças do proletariado diante dos confrontos decisivos permanecem sendo o argumento final que sustenta o desalento, a desesperança e o cepticismo nas perspectivas de triunfo de uma estratégia revolucionária: a classe operária teria faltado ao encontro com a História.

    Essas posições não surpreendem em períodos de refluxo prolongado, ou depois de derrotas muito sérias. O impressionismo é, no entanto, perigoso em política e fatal em teoria.

    Os receios e as angústias diante dos desafios da luta de classes se alimentam na força de inércia que atua, poderosamente, no sentido de manutenção e conservação da ordem. As forças de inércia histórica se apóiam, por sua vez, em muitos fatores (materiais e culturais). Eles não devem ser subestimados. É porque são grandes, que as transformações históricas foram sempre lentas e dolorosas. A transição socialista, a passagem do poder de uma classe privilegiada para uma maioria despojada, algo muito diferente da passagem de uma classe proprietária para outra classe proprietária, prometia, previsivelmente, ser um processo extremamente difícil.

    São necessários grandes intervalos, para que a classe trabalhadora possa se recuperar da experiência de derrotas, e consiga gerar uma nova vanguarda, recuperar a confiança em suas próprias forças, e encontrar disposição para arriscar de novo pela via da organização coletiva, da solidariedade de classe, e da mobilização de massas.

    O que se quer dizer, quando se diz que Marx fez uma aposta na política? Isso significava que o capitalismo empurrava o proletariado, apesar de suas hesitações, pela via da experiência material da vida, das crises e catástrofes cíclicas, na direção da luta de classes. A história está repleta de episódios de rendição política de movimentos, frações, partidos, lideranças e chefes. Mas as classes em luta “não se rendem”. Recuam, interrompem as hostilidades, diminuem a intensidade dos combates, duvidam de suas próprias forças, mas, enquanto existem, acumulam novas experiências, reorganizam-se sob novas formas e voltam à luta.

    As classes podem agir, por um período maior ou menor contra os seus próprios interesses. Mas não podem renunciar definitivamente à defesa dos seus interesses: as classes não fazem “seppuku”. As batalhas, os combates, cada luta são nessa escala e nessa proporção, em uma perspectiva histórica, sempre batalhas parciais e transitórias, vitórias ou derrotas momentâneas.

    As relações de forças se alteram, e podem ser mais desfavoráveis ou menos. As derrotas e as vitórias podem ser políticas ou históricas, com seqüelas mais duradouras ou mais superficiais. Entretanto, não existe a possibilidade histórica do suicídio político para uma classe social. Enquanto existir, ou seja, enquanto for econômica e socialmente necessária, resistirá e lutará.

    Marx tinha como premissa uma apreciação das possibilidades políticas do projeto como uma aposta no futuro. Por essa razão se tem argumentado que o projeto socialista teve, desde o início, uma natureza utópica, e parece razoável reconhecê-la, mesmo que a crítica soe irritativa. Não se confundia, no entanto, com predestinações ou imanências. A incerteza e o risco sempre foram inseparáveis do erro, assim como o elogio da vontade, um novo lugar para a subjetividade revolucionária, era indivisível do perigo da derrota. Quando há incerteza, um grão de utopia e outro de aventura são inescapáveis.

    Afinal a presença da contrarrevolução define também os limites da aventura. Aventura? Sim, porque essas margens amplas de indeterminação encerram surpresas e riscos. Mas Marx pensava a revolução social anticapitalista como a primeira transição consciente e, nessa medida, atribuidora de sentido ao processo histórico, como a antessala de uma nova época de liberdade e igualdade. Que a maioria das revoluções do século XX tenham sido derrotadas não demonstra que não venham a ocorrer novas ondas revolucionárias no futuro.

    Marx foi um revolucionário. Foi por isso que ganhou tantos inimigos. Podemos conhecer o lugar na história de cada um pelos amigos que deixou, mas também, pelos seus inimigos. Seus inimigos nunca o diminuíram. Ao contrário, o engrandeceram.

    Mais importante é que em cada luta contra a injustiça, Marx permanece presente. Ele está lá, nas ocupações dos que não têm casa para morar; nas greves de trabalhadores que reivindicam aumentos de salários; nas mobilizações dos professores pela defesa do ensino público; na resistência contra as catástrofes ambientais como em Mariana; nas ocupações de escolas dos secundaristas; na luta contra os fascistas quando voltamos às ruas por Marielle; na defesa das liberdades democrátias por Lula Livre. Ele está lá,  no coração daqueles em que pulsa uma esperança. Ele nunca nos deixou sozinhos.


    [1] Marx, Karl. MECW, 15, p. 56.

  • O maio francês de 1968: ‘Corre, camarada, o velho mundo está atrás de ti’

    “Se o vaso não está limpo, tudo o que nele derramares se azeda.”
    Horácio (65-68 a.C.) Epístolas 1.2.

    Valério Arcary, colunista do Esquerda Online

    Quando penso nas mobilizações do maio de 1968 francês, além de imagens que remetem ao gigantismo das passeatas e protestos, me lembro de Alain Krivine, Daniel Bensaïd e Arlette Laguiller. Eles dois eram militantes do que veio a ser a LCR – em seu momento, uma das maiores organizações revolucionárias do mundo – ao lado dos camaradas argentinos, e ela da Lutte Ouvriere, uma tradição trotskista que se destaca pela seriedade de sua implantação na classe operária. Os militantes da OCI, liderada por Pierre Lambert animavam a FER (Federação dos Estudantes Revolucionários), e cumpriram, também, um papel no movimento estudantil e no lançamento da greve geral em algumas grandes fábricas. Em 1968 na França, os trotskistas, embora divididos nestas três organizações, estiveram na primeira linha da luta. Cinquenta anos depois, os jovens que se aproximam do programa da Quarta Internacional, podem olhar para este passado com orgulho.

    O maio francês foi um daqueles processos que fizeram história. Meio século é um intervalo de tempo suficiente para podermos olhar o passado com sentido de perspectiva. Todos os anos têm doze meses, e todos os dias têm vinte e quatro horas. Mas os dias, meses e anos não são iguais entre si. Há dias que valem por meses, e anos que valem por décadas, pela intensidade dos acontecimentos e suas conseqüências. Quando situações revolucionárias se abrem, quando revoluções se colocam em movimento, a história se acelera e aquilo que parecia utópico ou até impossível torna-se, subitamente, plausível. Mas estes intervalos em que se abre uma janela de oportunidade na história, quando o tempo fica suspenso no ar, são breves. São curtos.

    Como explicar a explosão social na França em maio de 1968? A hora da crise econômica que revelou o fim do crescimento dos trinta anos “gloriosos” ainda não tinha chegado. E a derrota na terrível guerra da Argélia tinha ficado para trás. Os primeiros atos de grandes dramas históricos parecem, freqüentemente, triviais. A luta de classes na Europa assumia uma forma previsível e, relativamente, estável, após da derrota da greve geral de quatro semanas na Bélgica em 1961. Mesmo na França, depois do fim da guerra da Argélia, seguia um ritmo contido: lutas, essencialmente, defensivas, e protestos de dimensões modestas, que reagrupavam pequenas vanguardas.

    Não obstante, bastaram algumas prisões depois de um ato em solidariedade com a resistência no Vietnam para que o estopim de uma avalanche fosse deflagrado. Na seqüência, pouco mais do que uma centena de estudantes da Universidade de Paris-X, em Nanterre, na periferia de Paris, ocupou a sala do Conselho de Universidade. O movimento estudantil estava engajado em uma campanha contra a reforma do ensino superior. Mas, não eram indiferentes à espetacular repercussão da Ofensiva do Tet que conseguiu hastear a bandeira vietcongue no teto da embaixada americana em Saigon.

    A ocupação se estendeu para a Sorbonne, e o reacionarismo e a soberba do governo De Gaulle – uma mistura sempre explosiva – o levou a cometer a provocação de lançar a polícia sobre o Quartier Latin (o bairro latino de Paris, no coração da capital). Não conseguiram, apesar de uma apocalíptica batalha campal, desalojar a massa de estudantes que se defendiam em improvisadas barricadas. O espírito das jornadas revolucionárias de 1848 e de 1871 parecia ter ressuscitado.

    Poucos dias depois, algo em torno de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas de Paris em solidariedade com os estudantes e contra o governo. Foi um terremoto político que anunciava que um tsunami estava por chegar: na seqüência, o país entrou em greve geral por tempo indeterminado, portanto, greve geral política, porém acéfala, sem uma proposta de saída política para a crise. O movimento não levantava sequer uma proposta clara de deposição do governo. O PC francês era um dos mais poderosos do mundo. Sua hegemonia na classe trabalhadora organizada era quase monolítica. E a direção do PC estava comprometida com os acordos de Yalta e Potsdam e a divisão de áreas de influência. Qualquer expectativa de regeneração do aparelho estalinista foi enterrada em maio de 68 em Paris. Ficou uma lição histórica irrefutável. Aparelhos burocráticos, mesmo quando implantados na classe operária, são irrecuperáveis.

    Não por acaso no auge do processo De Gaulle fugiu para uma base aérea militar francesa em Baden-Baden na Alemanha. Os historiadores tradicionalmente dividem o curso de maio de 1968 em três fases, um “período estudantil” de 3 a 13 de maio; um “período social” de 13 a 27 de maio (data dos acordos de Grenelle, negociados entre Pompidou, o primeiro-ministro e os líderes sindicais, mas rejeitados na base) e um “período político” de 27 de maio a 30 de junho (data das eleições legislativas).

    Ao voltar de Baden-Baden, De Gaulle retomou a iniciativa decretando a dissolução da Assembléia Nacional e convocando eleições. Uma maré gaullista reacionária, expressando a reação da França profunda pequeno-burguesa contra a Paris vermelha, garante uma vitória do regime nas eleições antecipadas de 30 de junho. As greves cessam, gradualmente, durante junho, e a Sorbonne em Paris, é evacuada pela polícia.

    Um fenômeno novo na Europa do pós-guerra: uma greve geral política apesar das direções dos sindicatos e contra as direções do PS e do PCF, ou seja, um processo, essencialmente, espontâneo, de rebelião operária-popular anti-autoritária. Foi argumentado à exaustão que as massas não queriam fazer na Paris de 1968, uma Petrogrado de 1917. No maio francês, como de resto em todos os processos revolucionários da história, as massas não se lançaram à luta com um plano pré-concebido de como gostariam que a sociedade deveria ser. Os estudantes e trabalhadores franceses sabiam, porém, que queriam derrubar De Gaulle.

    Derrubar o governo é o ato central de toda revolução moderna.

  • A unificação MAIS/NOS: um pequeno-grande passo em frente

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    Águas passadas não movem moinhos.
    Errando é que se aprende.
    Não deixes para amanhã o que podes fazer hoje.

    Sabedoria popular brasileira

    A organização que nascerá neste fim de semana da fusão do MAIS e da NOS será um pequeno-grande passo em frente na reorganização da esquerda revolucionária no Brasil. Pequeno e grande ao mesmo tempo, porque tudo é relativo. Devemos ser simples. A auto-proclamação é, possivelmente, um dos arcaísmos mais irritantes da esquerda brasileira. Tem uma história.

    Os partidos comunistas estalinizados, na etapa histórica entre 1945/1989, tinham a mania de se autoproclamarem os únicos herdeiros da revolução de outubro. Queriam o monopólio do prestígio da revolução russa só para eles. Era um tique pomposo, uma ostentação de autoridade. No Brasil, com nossa preferência pela informalidade e, até, deboche, o PC ficou conhecido como o “partidão”, sobretudo, depois de 68. Havia algo de respeito e algo de ironia.

    Quando voltei ao Brasil, há quarenta anos atrás, nenhuma corrente na esquerda superava o MR-8 Hora do Povo em sectarismo ultra-estalino extravagante. Não eram intratáveis porque polemizavam com severidade com o resto da esquerda. Toda as correntes debatiam, seriamente. Eram esquisitos e insuportáveis. Eram desrespeitosos, agressivos, rígidos, inflexíveis e intolerantes. Provocavam repulsa porque eram de uma arrogância ríspida, de uma presunção desaforada, uma soberba tosca, áspera, rude, grosseira, bruta.

    Dois exemplos atuais de sectarismo extremado são o PCO e o PSTU, mas têm origem, infelizmente, na tradição troska. Têm posições simétricas diante da conjuntura. O PCO opera como uma fração pública exaltada e exterior ao PT, e tem como eixo um chamado à greve geral e, vejam só, por tempo indeterminado, pela liberdade de Lula. Trata-se de uma tática totalmente desconectada da realidade. O PSTU apoia a sua prisão, e faz um chamado a uma “rebelião”. Mas se esquiva de esclarecer se prevê a iminência de um novo Junho de 2013, ou se estamos em uma situação pré-revolucionária ou não. E na sua ação militante segue, estrita e escrupulosamente, o calendário das campanhas salariais e eleições sindicais. Enfim, ambos propõem ações que não são possíveis. Até aí, são diferenças políticas. O problema é como se relacionam ou qualificam aqueles que deles discordam. São reformistas, ou eleitoralistas, ou coisa pior. Estão sozinhos na defesa de uma tática “genial”, e orgulhosos de sua “solidão revolucionária”. Impõe-se uma lógica excludente do “nós contra eles”. Não há mediações. Quem não concorda é percebido como inimigo. E quanto mais próximo, ou seja, quanto menores forem as diferenças, maior é a hostilidade, porque mais difícil é a diferenciação. Esta deriva é triste.

    Nossa unificação será um passo pequeno, modesto, porque será ainda insuficiente. Não estamos satisfeitos conosco mesmos. Existem outras organizações revolucionárias dentro e fora do Psol. Algumas tão importantes quanto. A campanha Boulos/Guajajara pode abrir um caminho para uma reorganização em patamar mais elevado. Mas será um passo grande, porque vai numa boa direção. Esta unificação sinaliza a possibilidade de unir militantes que tiveram referências e trajetórias variadas, e poderemos provar que é possível construir uma organização em torno de um programa e estratégia, e não em torno de lideranças ou táticas.

    Defender os líderes reformistas de uma perseguição política não é o mesmo que defender a mesma estratégia dos reformistas. Defender reformas e direitos não é o mesmo que defender uma estratégia reformista. Participar de eleições não é o mesmo que defender uma estratégia reformista. Qual é a relação entre a luta por reformas e pela revolução? São duas estratégias antagônicas. A diferença não é que revolucionários não lutam por reformas. A diferença é que reformistas não lutam pela derrubada do capitalismo. Todos lutam por reformas.

    A tradição revolucionária defendeu a luta por reformas como parte de um processo de experiência dos trabalhadores – a chamada escola sindical-parlamentária-, ou seja, uma tática subordinada à estratégia de luta revolucionária pelo poder. O reformismo defendeu a luta por reformas do capitalismo em oposição à luta pela derrubada do Estado que preserva o capitalismo. Os reformistas aspiram, evidentemente, chegar ao poder, conquistar o governo, mas não tomar o poder. Defendem, a partir do governo, um programa de colaboração de classes com os capitalistas.

    Os homens fazem a história, mas nenhuma sociedade “escolhe” se prefere mudanças mais rápidas ou mais lentas, mais conflituadas ou mais concertadas. Depende das circunstâncias. A luta de classes ora permite o sucesso de reformas, pela via das conquistas e ou das concessões, ora impõe o recurso à mobilização revolucionária. O perigo de revoluções pode favorecer a introdução de reformas. A concessão de reformas pode atrasar a abertura de situações revolucionárias. 

    Em determinadas épocas, em que uma formação social é progressiva, ou seja, em que as relações de produção dominantes ainda impulsionam o progresso social, quando existem margens de mobilidade social elásticas (ainda que a ordem social seja infame e injusta), as reformas alteram de forma quantitativa, aperfeiçoam e legitimam e, portanto, conservam a ordem social. O que não impede que a classe ascendente se beneficie das reformas. São quase sempre as classes oprimidas e exploradas as protagonistas da luta pelas reformas. Somente quando as reformas não são mais possíveis, porque as classes dominantes não podem ou são incapazes de fazer concessões, as classes oprimidas são empurradas no caminho da revolução.

    Uma estratégia de reformas pressupõe a preservação do capitalismo como sistema, portanto, do capital, da propriedade privada e da regulação mercantil, ainda que as relações sociais sejam modernizadas pelo reconhecimento de alguns direitos. Uma estratégia revolucionária tem como fim a destruição do capitalismo em um processo de transição ao socialismo.

    A polêmica sobre a estratégia, no interior do marxismo, surgiu no final do século XIX. Aonde Marx tinha afirmado a dialética entre as tarefas – entendidas como o programa – e os sujeitos sociais – entendidos como o bloco de classes protagonistas – e destacado a primazia dos segundos sobre as primeiras, Bernstein defendeu a centralidade dos meios sobre os fins, e da moral sobre a política.

    Disto resulta um curioso paradoxo: o “apóstata” que acusou Marx de resíduos de utopismo insurrecionalista, atribuídos à herança de hegelianismo (uma de suas cruzadas era contra a dialética) confessou, sem pudores, que os novos fundamentos do socialismo deveriam ser éticos. Daí que a antinomia reforma e revolução surgisse nos termos de uma escolha voluntária, um dilema moral, em que os dois caminhos teriam vantagens e senões. Sendo o primeiro o mais conveniente, porque não só menos custoso, socialmente, como mais apropriado diante da inevitabilidade da dinâmica de progresso sob o capitalismo.
     
    Rosa Luxemburgo respondeu afirmando que não se deve estabelecer uma oposição irreconciliável entre a luta por reformas e a luta pela revolução. A perspectiva dos dois autores é oposta pelo vértice. Qual é o limite de expansão de uma determinada ordem econômico-social? Quando se manifesta o esgotamento de um determinado modo de produção? Esse é justamente o centro do debate sobre a natureza da época, e este foi o cerne da querela do primeiro “revisionismo”.
     
    Quando a época é revolucionária, portanto, em períodos históricos em que é insustentável a preservação de uma ordem social e política sem que a sociedade não se veja ameaçada de regressão, não são mais possíveis reformas de forma perene e sustentada. Mas desta premissa não decorre que os marxistas se dediquem a anunciar a revolução como um cataclismo escatológico.

    Para Rosa Luxemburgo, se impunha a luta pelas reformas como um caminho de amadurecimento do sujeito social, pela via da experiência histórica, para a necessidade da luta pelo poder político, ou seja, pela revolução, porque as mais mínimas concessões estariam permanentemente ameaçadas, exigindo uma mudança qualitativa das relações sociais. Assim a luta por reformas era entendida como a antessala da luta revolucionária.

  • A revolução portuguesa 1974/75: uma revolução solitária

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Já se disse que as revoluções tardias são as mais radicais. Seis anos depois do Maio de 68 francês, mas quatro anos antes que uma mobilização de massas se colocasse em movimento no Estado espanhol, a revolução dos cravos deslocou um regime ditatorial que estava no poder há quase meio século.

    No 25 de Abril de 1974 ruiu a ditadura mais antiga do continente europeu. A rebelião militar organizada pelo MFA, uma conspiração dirigida pela oficialidade média das Forças Armadas que evoluiu, em poucos meses, de uma articulação corporativa para a insurreição, foi fulminante. Abatida militarmente por uma guerra sem fim, exausta politicamente pela ausência de base social interna, esgotada economicamente por uma pobreza que contrastava com o padrão europeu, e cansada culturalmente pelo atraso obscurantista que impôs durante décadas, poucas horas foram suficientes para uma rendição incondicional. Foi nesse momento que o processo revolucionário que comoveu Portugal se iniciou. A insurreição militar precipitou a revolução, e não o contrário.

    O atual regime semipresidencialista em Portugal não deve ser confundido como herdeiro direto das liberdades e direitos sociais conquistados pela revolução nos seus intensos dezoito meses. O regime que mantém Portugal como o mais pobre país europeu é o resultado de um longo processo de reação das classes proprietárias e seus aliados nas classes médias proprietárias. A insurreição militar agigantou-se como uma revolução democrática, quando as massas populares saíram às ruas, que enterrou o salazarismo e foi vitoriosa. Mas a revolução social que nasceu do ventre da revolução política foi derrotada. Talvez surpreenda a caracterização de revolução social, mas toda revolução é uma luta em processo, uma disputa, uma aposta em que reina a incerteza. Na história não se pode explicar o que aconteceu considerando somente o desfecho. Isso é anacrônico. É uma ilusão de ótica do relógio da história. O fim de um processo não o explica. Na verdade, o contrário é mais verdadeiro. O futuro não decifra o passado. Revoluções não podem ser analisadas somente pelo desenlace final. Ou pelos seus resultados. Estes explicam, facilmente, mais sobre a contra-revolução, do que sobre a revolução.

    As liberdades democráticas nasceram do ventre da revolução, quando tudo parecia possível. Mas o regime democrático semipresidencialista hoje existente em Portugal não surgiu do processo de lutas aberto no 25 de abril de 1974. Ele veio à luz depois de um auto-golpe da cúpula das Forças Armadas organizado pelo Grupo dos Nove em 25 de novembro de 1975. A reação triunfou depois das eleições presidenciais de 1976. Foi necessário recorrer aos métodos da contra-revolução em novembro de 1975 para restabelecer a ordem hierárquica nos quartéis e dissolver o MFA que fez o 25 de abril. É verdade que a reação com táticas democráticas dispensou uma quartelada com métodos genocidas, como tinha acontecido em Santiago do Chile em 1973. Não foi acidental, contudo, que o primeiro presidente eleito fosse Ramalho Eanes, o general do 25 de novembro.

    A revolução portuguesa foi, portanto, muito mais do que o fim atrasado de uma ditadura obsoleta. Hoje sabemos que o capitalismo lusitano escapou à tempestade revolucionária. Sabemos que Portugal logrou construir um regime democrático razoavelmente estável, que a Lisboa dirigida pelos banqueiros e industriais sobreviveu à independência de suas colônias e, finalmente, se integrou na União Européia. Poderia, todavia, ter sido outro o resultado daqueles combates, com imensas conseqüências para a transição espanhola do final do franquismo.

    O que a revolução conquistou em dezoito meses, a reação consumiu dezoito anos para destruir e, ainda assim, não conseguiu anular todas as conquistas sociais alcançadas pelos trabalhadores. Depois de ter incendiado durante um ano e meio as esperanças de uma geração de operários e jovens, a revolução portuguesa colidiu em obstáculos intransponíveis. A revolução portuguesa, a tardia, a democrática, teve o seu momento à deriva, descobriu-se perdida e terminou derrotada. Mas foi, desde o início, filha da revolução colonial africana e merece ser chamada pelo seu nome mais temido: revolução social.

    Compreender o passado exige um esforço de reflexão do campo de possibilidades que estava desafiando os sujeitos sociais e políticos que atuavam projetando um futuro incerto. Em 1974, uma revolução socialista em Portugal poderia parecer improvável, difícil, arriscada, ou duvidosa, mas era uma das perspectivas, entre outras, que estava inserida no horizonte do processo. Já foi dito que revoluções são extraordinárias porque transformam o que parecia impossível em plausível, ou até provável. Ao longo de seus dezenove meses de surpresas, a revolução impossível, aquela que faz aceitável o que era inadmissível, provocou todas as cautelas, contrariou todas as certezas, surpreendeu todas as suspeitas. Esse mesmo povo português que suportou durante quase meio século a mais longa ditadura do continente – abatido, prostrado, até resignado – aprendeu em meses, encontrou em semanas e, em alguns momentos, descobriu em dias, aquilo que décadas de salazarismo não lhe tinham permitido sequer desconfiar: a dimensão de sua força. Mas, estavam sozinhos. Naquela estreita faixa de terra da Península Ibérica, o destino da revolução foi cruel. Os povos do Estado Espanhol só se colocaram em movimento na luta final contra o franquismo quando, em Lisboa, já era tarde demais. A portuguesa foi uma revolução solitária.

    A vertigem do processo desafiou a solução bonapartista-presidencial de Spínola em três meses. Spínola  foi derrotado com a queda de Palma Carlos da posição de primeiro-ministro e a nomeação de Vasco Gonçalves e, na seqüência, a convocação de eleições para a Constituinte antes das eleições presidenciais. Um ano depois do 25 de abril de 1974, a carta do golpe militar já tinha sido tentada por duas vezes, e por duas vezes esmagada. A contra-revolução precisou mudar a sua estratégia depois da segunda derrota de Spínola. Três legitimidades disputaram forças depois do 11 de março de 1975: a do Governo provisório sustentado pelo MFA, com o apoio do PC; a do resultado das urnas para a Constituinte eleita em 25 de abril de 1975, em que o PS se afirmou como a maior minoria, mas que poderia ser defendida como uma maioria, quando considerado o apoio dos partidos de centro-direita (PPD) e direita (CDS); e aquela que surgia da experiência de mobilização nas empresas, nas fábricas, nas universidades, nas ruas, a democracia direta da auto-organização.

    Três legitimidades políticas, três blocos de classe e alianças sociais, três projetos estratégicos, enfim, uma sucessão de governos provisórios em uma situação revolucionária, com uma sociedade dividida em três campos: o do apoio ao governo do MFA, e duas oposições, uma de direita (com um pé no governo e outro fora, mas com importantes relações internacionais) e outra de esquerda (com um pé no MFA e outro fora, e uma devastadora dispersão de forças). Nenhum dos blocos políticos conseguia se afirmar por si só durante o verão quente de 1975. Foi então que a contra-revolução recorreu à mobilização de sua base social agrária no Norte, e algumas partes do centro do país. Mas, a reação clerical reacionária era ainda insuficiente. Portugal já não era o país agrário que Salazar tinha governado. Apelou, então, à divisão da classe trabalhadora, e para isso o PS de Mário Soares  era indispensável. Recorreu à estratégia do alarme, do medo, do pânico para assustar e insuflar os setores da classe média proprietária contra a classe operária. Mas, acima de tudo, a questão prioritária para a burguesia, entre março e novembro de 1975, foi a recuperação do controle sobre as Forças Armadas.

    A revolução tardia

    Apesar de seus longos 48 anos, a queda do regime encabeçado por Marcelo Caetano foi, paradoxalmente, uma surpresa. Os governos de Londres, Paris ou Berlim sabiam que o pequeno país ibérico vivia há décadas uma situação anacrônica: ultimo Estado enterrado em uma guerra colonial em três frentes sem perspectiva de solução, um “Vietnam africano”, condenada até por resolução da ONU. A ditadura, já senil de tão decadente, ainda impunha um regime implacável na metrópole. Mantinha uma polícia de facínoras – a PIDE – que garantia as prisões repletas, e a oposição no exílio. Controlava através da censura qualquer opinião crítica ao governo, proibia as atividades sindicais, reprimia o direito de greve. No entanto, nem mesmo Washington, tinha previsto o perigo de uma revolução. A explicação histórica mais estrutural da estabilidade do regime salazarista remete à sobrevivência tardia de um imenso Império, formado no alvorecer da época moderna.                           

    Em 28 de Maio de 1926 um golpe de Estado protofascista derruba a primeira república portuguesa, instalando uma ditadura militar liderada pelo general Gomes da Costa, sucedido pelo general Carmona. Os chefes militares convidam Antonio de Oliveira Salazar, até então um professor de economia em Coimbra, para ser ministro das Finanças, cargo que só assumirá em 1928, quando tinha 39 anos. Assumirá a posição de primeiro-ministro em 1932. Conhecido como Estado Novo, o regime não parecia excepcional nos anos trinta, quando o capitalismo europeu inclinou-se por um discurso nacionalista exaltado, e recorria em larga escala, mesmo em sociedades mais urbanizadas e, economicamente, mais desenvolvidas, aos métodos da contra-revolução para evitar revoluções sociais como o Outubro russo. A ditadura em Portugal espantaria, no entanto, pela sua longevidade.

    O fascismo “defensivo” deste Império desproporcional e semi-autárquico sobreviverá a Salazar, permanecendo incríveis 48 anos no poder. A burguesia deste pequeno país resistirá à vaga de descolonização dos anos cinquenta por um quarto de século. Encontrará forças para enfrentar, a partir dos anos sessenta, uma guerra de guerrilhas em África, na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, mesmo se, na maior parte desses longos anos, mais uma guerra de movimentos, que uma guerra de posições, ainda assim, sem solução militar possível. Mas a guerra sem fim acabou destruindo a unidade das Forças Armadas. Quis a ironia da história que tenha sido o mesmo exército que deu origem à ditadura que destruiu a I República, que tenha derrubado o salazarismo para garantir o fim da guerra.

    A reforma pelo alto, por deslocamentos internos do próprio salazarismo, a transição negociada, a democratização pactuada, tantas vezes esperada, não veio. Os deslocamentos da oficialidade média expressavam o desespero das classes médias com a obtusidade da ditadura. O obscurantismo sufocava a nação. Depois da insurreição militar abriu-se uma janela de oportunidade histórica, e o que as classes proprietárias evitaram fazer por reformas, as massas populares se lançaram à conquista pela revolução. O salazarismo obsoleto de Caetano acabou acendendo a faísca do mais profundo processo revolucionário na Europa Ocidental, depois da Guerra Civil Espanhola em 1939.

    A revolução colonial

    Em 1972, o general Antônio Spínola publicou o livro “Portugal e o Futuro”. O Governo de Marcelo Caetano autorizou a publicação do livro. O parecer favorável foi feito por ninguém menos que o general Costa Gomes.[1]A guerra nas colônias mergulhou Portugal em uma crise crônica. Um país de dez milhões habitantes, acentuadamente defasado da prosperidade européia dos anos sessenta, sangrando pela emigração da juventude que fugia do serviço militar e da pobreza, não podia continuar mantendo um exército de ocupação de dezenas de milhares de homens, indefinidamente, em uma guerra africana. O que não se sabia, então, era que o livro de Spínola era somente a ponta de um iceberg e que, clandestinamente, na oficialidade média, já estava se articulando o Movimento das Forças Armadas, o MFA. A fraqueza do governo Marcelo Caetano era tão grande que cairia como uma fruta podre, em horas. A nação estava exaurida pela guerra. Pela porta aberta pela revolução antiimperialista nas colônias, iria entrar a revolução política e social na metrópole.

    O serviço militar obrigatório era de assombrosos quatro anos, dos quais pelo menos dois eram cumpridos no ultramar. Mais de dez mil mortos, sem contar os feridos e mutilados, na escala de dezenas de milhares. Foi do interior desse exército de alistamento obrigatório que surgiu um dos sujeitos políticos decisivos do processo revolucionário, o MFA. Respondendo à radicalização das classes médias da metrópole e, também, à pressão da classe trabalhadora na qual uma parcela dessa oficialidade média tinha sua origem de classe, cansados da guerra, e ansiosos por liberdades, rompiam com o regime.

    Estas pressões sociais explicam, também, os limites políticos do próprio MFA, e ajudam a compreender porque, depois de derrubar Caetano, entregaram o poder a Spínola. O próprio Otelo, defensor, a partir do 11 de Março, do projeto de transformar o MFA em movimento de libertação nacional, à maneira de movimentos militares em países da periferia, como no Peru do início dos anos setenta, fez o balanço com uma franqueza desconcertante: “Este sentimento arraigado de subordinação à hierarquia, da necessidade de um chefe que, por cima de nós, nos orientasse no “bom” caminho, nos perseguiria até o final”. [2]

    Esta confissão permanece uma das chaves de interpretação do que ficou conhecido como o PREC (processo revolucionário em curso), ou seja, os doze meses em que Vasco Gonçalves esteve à frente do II, III, IV e V governos provisórios. Ironicamente, assim como muitos capitães se inclinavam a depositar excessiva confiança nos generais, uma parcela da esquerda entregava aos capitães, ou à fórmula unidade do povo com o MFA, defendida pelo PCP, a liderança do processo.

    Diz-se que, em situações revolucionárias, os seres humanos excedem-se ou se elevam, entregando-se na melhor medida de si próprios. Aparece, então, o que têm de melhor e pior. Spínola, enérgico e perspicaz, era um reacionário pomposo, com poses de general germanófilo, com seu incrível monóculo do século XIX. Costa Gomes, sutil e astuto, era, como um camaleão, um homem da oportunidade. Do MFA surgiram as lideranças de Salgueiro Maia ou Dinis de Almeida, valentes e honrados, mas sem educação política; de Otelo, o chefe do COPCON, uma personalidade entre um Chávez e um Capitão Lamarca, ou seja, entre o heroísmo da organização do levante, e o disparatado das posteriores relações com a Líbia e as FP-25 de abril; de Vasco Lourenço, de origem social popular, como Otelo, atrevido e arrogante, mas tortuoso; de Melo Antunes, instruído e sinuoso, o homem chave do grupo dos nove, o feiticeiro que termina prisioneiro de suas manipulações; de Varela Gomes, o homem da esquerda militar, discreto e digno; de Vasco Gonçalves, menos trágico que Allende, mas, também, menos bufão que Daniel Ortega. Foi da tropa, também, que surgiu o “Bonaparte”, Ramalho Eanes, sinistro, que enterrou o MFA.

                                                      A revolução democrática

    A economia portuguesa, pouco internacionalizada, mas já razoavelmente industrializada, se estruturava na divisão internacional do trabalho em dois “nichos”, os dois pilares empresariais do regime, a exploração colonial e a atividade exportadora. Sete grandes grupos controlavam quase tudo. Ramificavam-se em 300 empresas que tinham 80% dos serviços bancários, 50% dos seguros, 8 das 10 maiores indústrias, 5 das 7 maiores exportadoras. Os monopólios comandavam, mas a dinâmica de crescimento era oscilante. O país permaneceu, comparativamente, estagnado, enquanto a economia européia vivia o boom do pós-guerra. Em Portugal, não houve alívio social. A superexploração do trabalho manual se manteve, agravada pelas seqüelas sociais da guerra colonial. A ordem salazarista se manteve depois da morte do ditador, com um implacável braço armado – a PIDE – 20.000 informantes, mais de dois mil agentes.

    Não há, é certo, um sismógrafo de situações revolucionárias. Ainda na manhã dia 25 de Abril, ao ouvir pelo rádio a comunicação do levante militar do MFA, uma multidão de milhares de pessoas saiu ás ruas e se dirigiu à baixa de Lisboa, cercando o Quartel da GNR (Guarda Nacional Republicana) no Largo do Carmo, onde Marcelo Caetano se refugiara, e negociava com Salgueiro Maia os termos da rendição, exigindo a presença de Spínola. Algumas centenas de pides – Polícia Internacional de Defesa do Estado – entrincheirados na sede, disparam sobre a massa popular. No Porto, milhares de pessoas cercaram os policiais no edifício da Câmara, e estes responderam atirando sobre a população. E foi só isso a força da resistência. Deixaram quatro mortos.

    Toda revolução tem o seu pitoresco. Nunca saberemos ao certo da veracidade maior ou menor dos pequenos episódios. Ma si non é vero, é bene trovato. Nas primeiras horas da manhã, quando uma coluna de carros militares descia a Avenida da Liberdade em direção ao Terreiro do Paço, as floristas do Parque Mayer lhes perguntam o que estava acontecendo, e os soldados respondem que vieram derrubar a ditadura. Elas, na sua simplicidade, de tão felizes, lhes oferecem cravos vermelhos e assim, sem o saber, batizaram a revolução com o nome de uma flor.

    Recordemos que uma revolução não deve se confundir com o triunfo de um levante militar, mesmo quando se trata de uma insurreição com apoio popularNão é incomum que golpes militares ou rebeliões de quartel funcionem, historicamente, como um sinal de que uma tormenta muito maior se aproxima. As operações palacianas podem “abrir uma janela” por onde irá entrar o vento da revolução que estava contido. Em Portugal, o processo da revolução política transbordou, como na Rússia de 1917, porque o exército tinha sido dilacerado pela guerra. Quando no primeiro de Maio de 1974 centenas de milhares de pessoas desfilaram durante horas até o estádio de Alvalade, carregando milhares de bandeiras vermelhas para recepcionar os que voltavam do exílio, e abraçar os que saíram das prisões, estavam marchando em direção aos seus sonhos de uma sociedade mais justa. Descobriam, surpresas, a força social de sua mobilização. É dessa experiência prática compartilhada por milhões que são feitas as revoluções sociais.

                                                       A última revolução  

    A revolução portuguesa foi a última revolução social na Europa Ocidental do final do século XX. Ainda que interrompida, a dinâmica de revolução social anticapitalista foi um dos seus traços chave. O conteúdo social do processo que veio no ano e meio que sucedeu o 25 de abril foi determinado em um contexto complexo: a revolução tinha tarefas pendentes – fim da guerra colonial, independência das colônias, reforma agrária, trabalho para todos, elevação dos salários, acesso à moradia, direito ao ensino público – que não se resumiam à derrubada da ditadura. O que determinou o seu vigor foi uma combinação de fatores sociais e políticos, mas o mais importante foi a entrada em cena da mobilização das classes populares com uma disposição de luta revolucionária que não podia ser contida pela repressão, e não a presença de um dos Partidos Comunistas mais poderosos da Europa. Ao contrário, a presença de um forte PCP foi um elemento de contenção da luta social.[3]

    A queda do regime foi o ato inaugural de uma etapa política de radicalização popular incomparavelmente mais profunda – uma situação revolucionária – em que foram sendo construídas as experiências de auto-organização. No 1 de maio, uma semana depois da queda de Caetano, uma manifestação gigantesca em Lisboa, demonstra que uma irrupção de massas já começou. Comemora-se a libertação dos presos políticos, soltos em Caxias e Peniche, assim como no famigerado Tarrafal, em Cabo Verde. Álvaro Cunhal e Mário Soares chegam do exílio e, pela primeira vez, discursam. Soares faz exigência pública ao MFA e a Spínola, indicado presidente, defendendo que o PS e o PCP, nas suas palavras, os dois partidos mais representativos da classe operária, deveriam ser o núcleo do governo.

    Já no 28 de abril, os moradores de barracas da Boavista em Lisboa ocuparam casas vazias de um bairro social – construções feitas pelo Estado – e se recusaram a sair, mesmo quando cercados pela polícia e por tropas, sob o comando do MFA, realizando a primeira ocupação. No dia 30 de abril, a primeira assembléia universitária de Lisboa reúne mais de 10.000 estudantes no Técnico, a faculdade de engenharia. No dia 2 de Maio é autorizado o regresso de todos os exilados. Desertores e refratários do Exército são anistiados. No dia 3 de Maio generaliza-se uma onda de ocupações de casas desocupadas na periferia de Lisboa, com forte iniciativa de militantes de várias organizações de extrema-esquerda. O embarque de uma unidade militar para África é impedido. Em 5 de Maio, trabalhadores dos TLP (telefônicos), Caixa de previdência de Faro, Hospital do Porto, reúnem-se para exigir a demissão das chefias. Em Évora, os trabalhadores transformam as Casas do Povo em sindicatos agrícolas. Uma vaga de greves começa, encabeçada pelas grandes concentrações operárias, como na Lisnave e na Siderúrgica Nacional, exigindo a reintegração dos demitidos, desde o início do ano, e salários. Trabalhadores do Diário de Notícias, o principal matutino, ocupam o Jornal, e impedem a entrada dos administradores, que são depois demitidos. Meia dúzia de exemplos que são apenas uma ilustração de que ainda antes de completar um mês do fim da ditadura, a revolução invadia todas as esferas da vida social e ocupava, além das ruas, as empresas, escolas, universidades, hospitais, oficinas, sindicatos, jornais, rádios, e até as casas.

    Podemos periodizar o processo em três conjunturas: (a) de abril de 1974 até o 11 de março de 1975, abre-se uma situação revolucionária semelhante à do Fevereiro russo[4]: uma ampla frente social que une pequenas frações dissidentes da burguesia, exasperada com a inércia da ditadura, com a ampla maioria das classes médias urbanas,  cansadas com o arcaísmo e obtusidade do regime, e as massas trabalhadoras, desesperadas pela guerra e pela pobreza. Nesses meses se garantiram as amplíssimas liberdades democráticas, inclusive nos locais de trabalho e o cessar-fogo em África, derrotando duas tentativas de quarteladas e o projeto de consolidação de um regime presidencialista forte. Predomina um forte sentimento de unidade entre os trabalhadores e a maioria dos setores médios, um apoio esmagador ao MFA, um sentimento a favor da unidade do PS e do PCP e contra Spínola. A sociedade gira vertiginosamente à esquerda; (b) entre o 11 de Março e Julho de 1975, uma situação revolucionária semelhante à que precedeu o Outubro russo: os de cima já não podem e os debaixo já não querem mais ser governados como antes. A fuga do país de uma parte considerável da burguesia, a nacionalização de parte das grandes empresas, o reconhecimento das independências – menos Angola – e a generalização de um processo de auto-organização de massas nos locais de trabalho, estudo e, sobretudo, nas Forças Armadas, mas sem que a dualidade de poder encontrasse uma via de centralização; (c) finalmente, a crise revolucionária, entre julho e novembro de 1975, com a cisão do MFA, a independência de Angola, a radicalização anticapitalista com rupturas de setores de massas da influência do PS e do PCP, a formação dos SUV (auto-organização de soldados e marinheiros) e manifestações armadas, ou seja, a ante-sala ou de um deslocamento revolucionário do Estado, ou um golpe contra-revolucionário. Um destes dois desenlaces se tornava inadiável.[5]

    A contra-revolução

    A primeira tentativa de golpe fracassa estrepitosamente em 28 de setembro, na forma de um chamado público de Spínola à “maioria silenciosa”, recurso retórico de um apelo à contra-ofensiva dos grotões mais reacionários de um Portugal rural profundo.           No dia 26 de Setembro, Spínola compareceu a uma tourada no Campo Pequeno e foi ovacionado por uma parte do público, mas confrontos ocorreram entre militantes de esquerda e direitistas. Lisboa acordou coberta de cartazes convocando a passeata. No dia seguinte, ativistas do PCP e das variadas organizações da esquerda mais radical levantaram barricadas para impedir a passagem dos manifestantes de direita que, se esperava, viriam de fora. Soldados se uniram, espontaneamente, às barricadas. As sedes do Bandarra, do Partido Liberal e do Partido do Progresso foram invadidas – propaganda fascista encontrada – e saqueadas. No dia 28 de setembro, as barricadas ganharam mais participação, e carros foram parados e revistados, prendendo-se os ocupantes quando traziam armas. Otelo afirmou ter estado detido no Palácio de Belém por ordem de Spínola. Não houve adesão de massas ao chamado de Spínola. Cento e cinqüenta conspiradores foram presos durante o dia.

    Obrigado a renunciar, mas ileso, Spínola entregou a presidência ao general Costa Gomes. Assume, então, o III Governo provisório, permanecendo Vasco Gonçalves como primeiro-ministro. As energias do projeto de neocolonialismo à “inglesa’ não tinham, todavia, se esgotado. Tentarão o putsch “korniloviano” de novo no 11 de março. Mais uma vez, as barricadas levaram muitos milhares às ruas. O segundo golpe foi a última e desesperada tentativa da fração burguesa que se opunha à independência imediata das colônias e contou com a participação da GNR (Guarda Nacional republicana). O RAL-1 (Regimento de Artilharia Ligeira) de Lisboa foi bombardeado e cercado por unidades de pára-quedistas, mas o golpe é desbaratado. Um episódio de negociação acontece, publicamente, diante das câmaras de televisão da RTP (!!!) e sintetiza toda a turbulência de uma quartelada improvisada e sem base sociais significativas.

    Desde o 25 de abril, esta foi a terceira vez em que militares se enfrentaram. A primeira foi a crise que opôs a Coordenadora do MFA e Spínola, em busca de reforço da autoridade presidencial, e levou à queda de Palma Carlos e do I governo provisório. A segunda foi o no 28 de setembro quando Spínola ordenou a ocupação das estações de rádio. Nas duas primeiras nenhum tiro foi disparado. No 11 de março, o principal quartel de Lisboa foi bombardeado e cercado, e um soldado morre. Ninguém tem mais ilusões que grandes enfrentamentos estão no horizonte. A memória recente do golpe de Pinochet no Chile exerce uma forte pressão sobre a esquerda e sobre a oficialidade do MFA. Seguem-se dezenas de prisões, articuladas pelo COPCON: os comandantes operacionais da força que atacou o RAL-1, e várias lideranças burguesas tradicionais: vários Espírito Santo, um Champalimaud, e um Ribeiro da Cunha.

    Spínola e outros oficiais comprometidos fogem para Espanha, onde Franco os recebe, e depois, muitos foram se refugiar no Brasil. Na seqüência, os trabalhadores bancários entram em greve política, e assumem o controle do sistema financeiro. O MFA cria o Conselho da Revolução, e decreta a nacionalização dos sete grupos bancários portugueses mais importantes. Muitas empresas são ocupadas pelos trabalhadores. A burguesia entra em pânico e começa a abandonar o país. Mansões desabitadas são ocupadas, e nelas serão instaladas creches.

    A revolução à deriva

    O IV governo provisório se instala em 26 de março.
    África estava perdida. A burguesia passou a temer o pior, também, na metrópole. Reorientou-se, apressadamente, para o projeto europeu. A reconstrução da autoridade do Estado, a começar pelas Forças Armadas, ainda permanecia a prioridade. O mais complexo, contudo, continuava sem solução: tinha que improvisar uma representação política, atrair a maioria das classes médias, e derrotar os trabalhadores.

    Não tendo mais Spínola como carta na manga – e debilitados o PPD e CDS pela ligação com Spínola – não tinha instrumentos diretos – a não ser parte da imprensa e o peso sobre a alta hierarquia das FFAA – e precisava recorrer à pressão da burguesia européia, e dos EUA, sobre a socialdemocracia e sobre a URSS, para que enquadrassem o PS e, sobretudo, o PCP.

    Depois do 11 de março veio a segunda primavera das utopias. Lisboa era a capital mais livre do mundo. A grande massa do povo urbano, tanto em Lisboa – incluído o grande cinturão metropolitano que a rodeia – e no Porto como na maioria das cidades médias do centro e sul o país, os trabalhadores e a juventude, mas também as novas classes médias assalariadas no comércio e nos serviços exigiam a independência das colônias, o retorno dos soldados, as liberdades nas empresas, salários, trabalho, terra, educação, saúde, previdência. A experiência histórica colocava em movimento milhões de pessoas, até então, politicamente, inativas. Aprendiam quase instintivamente, no calor da luta, que eram a maioria e podiam vencer. Ainda existia, também, um outro Portugal, idoso, rural, atrasado, desconfiado da revolução, manipulado pela Igreja, e com base social nos minifúndios do norte. Mas eram muito minoritários. Nas cidades, sobretudo as industrializadas, o povo simpatizava com as nacionalizações. Concordava que sem limitações ao direito de propriedade – isto é, expropriações dos que tinham sustentado a ditadura – não poderiam conquistar as suas reivindicações. Começa a etapa do que foi denunciado pela ultradireita como “assembleísmo”, ou seja, a dualidade de poderes. As hierarquias seculares de autoridade política e social que se apoiavam em tradições culturais de medo e respeito desabaram. As massas invadiram os espaços sociais de suas vidas e estavam atrevidas. Queriam participar. Queriam decidir.

    Em vagas de lutas sucessivas, surgiram comissões de trabalhadores em todas as grandes e médias empresas, como a CUF (Companhia União Fabril) – só ela, 186 fábricas – a maioria concentrada no Barreiro, cidade industrial do outro lado do Tejo. Champalimaud, um dos líderes mais influentes da burguesia reage declarando “os operários são atualmente demasiado livres”.[6]

    O muralismo político – painéis à mexicana, grafites à americana, dazibaos à chinesa, e simples pichações – fazia das ruas de Lisboa uma expressão estético-cultural desse “universo diverso’ da revolução. Havia de tudo, do mais solene ao mais irreverente. À porta do cemitério o impagável Abaixo os mortos, a terra para quem nela trabalha. Nas grandes avenidas, o dramático, Nem mais um só soldado para as colônias. Na região das avenidas novas, “Os ricos que paguem a crise”, assinado pela UDP e, ao lado,“A UDP que pague a crise”, assinado “Os ricos”. Nas paredes da entrada da Faculdade de Letras, onde os trotskistas eram mais influentes, o cético: Os índios também eram vermelhos e se foderam.

    A Igreja não escapou à fúria do processo revolucionário. Em Lisboa as Igrejas ficaram desertas de jovens. Associada durante décadas ao salazarismo – quando o Cardeal Cerejeira foi o braço direito do regime – estava desmoralizada no Sul do País, e desautorizada diante de amplos setores sociais. As ocupações se estendiam aos meios de comunicação. No dia 27 de maio os trabalhadores da Rádio Renascença ocupam os estúdios e o centro transmissor. É abandonada a designação de “Emissora Católica”. A emissora passa a transmitir uma programação de apoio ás lutas dos trabalhadores.

    Os operários da Lisnave, então um dos grandes estaleiros do mundo, deram o exemplo organizando piquetes para ocupar o seu sindicato. Na Amadora, a Sorefame, uma das maiores indústrias metalúrgicas do país entra em greve, assim como a Toyota, a Firestone, a Renault, a Carris (motoristas de ônibus), a TAP e a CP (ferroviários), mas também pelo interior, como entre os têxteis da Covilhã, ou nas minas da Panasqueira. A onda de auto-organização – formação nas empresas de comissões de trabalhadores – que aprofunda a dinâmica revolucionária da situação, produz reações: Os sindicalistas do PCP queixam-se amargurados: ‘Os grevistas fazem tábua rasa das formas tradicionais de luta, nem tentam negociar e por vezes decidem parar mesmo antes de redigirem o caderno reivindicativo. Em muitos casos, os trabalhadores não se limitam a exigir mais dinheiro, passam á ação direta, tentam tomar o poder de decisão e instituir a co-gestão sem estarem preparados para isso”. (Canais Rocha ao Diário de Lisboa, em 24/6/74). [7]

    Ainda quando PCP apostava toda a sua imensa autoridade para freiar as greves, as invasões de latifúndios no Alentejo se generalizavam, ao mesmo tempo em que as ocupações de casas desabitadas em Lisboa e Porto se alastravam; saneamentos – o eufemismo para expulsão dos fascistas – realizavam depurações na maior parte das empresas, a começar pelo serviço público, e a pressão estudantil nas Universidades impunha assembléias deliberativas.  Toda a antiga ordem parecia desabar:

    A criação do salário-mínimo nacional abrange mais de 50% dos assalariados não agrícolas. São os trabalhadores menos qualificados, as mulheres, os mais oprimidos, que constituem a vanguarda da conquista do poder de compra e dos direitos sociais. O poder de compra dos assalariados aumenta 25,4% em 1974 e 75; os salários que, em 1974, já são 48% do rendimento nacional, passam a 56,9% em 1975. A estrutura da propriedade modifica-se: 117 empresas são nacionalizadas, 219 outras têm mais de 50% de participação do Estado, 206 são intervencionadas, abrangendo 55.000 operários; 700 empresas entram em auto-gestão, com 30.000 operário. [8]

    Cada revolução tem o seu vocabulário. Como o pêndulo da política se inclinou para a extrema-esquerda, o discurso da direita girou para o centro, e o do centro para a esquerda. O travestismo político – o descompasso entre as palavras e os atos – faz o discurso dos partidos irreconhecível. Mas, em Portugal, as forças burguesas superaram o inimaginável. Desde o PPD de Sá Carneiro, hoje o PSD de Durão Barroso, até o PPM (Partido Popular Monárquico), todos reivindicavam alguma forma de socialismo, o que explica a linguagem socializante da Constituição que até hoje produz espanto.

    A situação aberta pela queda de Spínola trazia maiores desafios, e mais perigosos. A burguesia exigia ordem e, sobretudo, respeito à propriedade privada. Diante das pressões, o PS e o PCP, as forças políticas de longe majoritárias, e as únicas com autoridade na direção dos Governos Provisórios – além do MFA – dividiram-se e provocaram uma cisão irremediável entre os trabalhadores. Um ano depois do 25 de abril, as eleições para a Constituinte surpreenderam. O PS foi o grande vencedor com espetaculares 37,87%. O PCP decepcionou com somente 12,53%. Revelou-se um abismo entre sua força de mobilização social e a eleitoral. O PPD (Partido Popular Democrático) de Sá Carneiro, um líder liberal dentro das estruturas do regime salazarista, fica em segundo lugar com 26,38%. O CDS (na extrema-direita, dirigido por Freitas do Amaral) o MDP (Movimento Democrático Português), uma colateral do PCP que vinha do tempo das eleições sob Caetano, e a UDP (União Democrático Popular), maoístas de inspiração “albanesa”, conseguiram, também, representação parlamentar.

    A revolução derrotada

    A presença de um partido comunista em governos europeus foi um tabu dos anos de guerra fria. Foi uma surpresa mundial quando Cunhal foi apresentado como ministro sem pasta no primeiro governo provisório liderado por Palma Carlos e Spínola. A estupefação foi ainda maior quando o PCP não somente permaneceu nos governos provisórios seguintes, como aumentou significativamente sua influência até a queda de Vasco Gonçalves em agosto de 1975.

    A repercussão do papel do PCP continuou crescendo porque, a partir do V governo provisório, no verão quente de 1975, Cunhal foi acusado pelo Partido Socialista, dirigido por Mário Soares, de estar tramando um “golpe de Praga”, ou seja, uma insurreição para tomar o poder. Soares desafiou a hegemonia da mobilização de ruas que, até então, o PCP detinha, levando centenas de milhares às ruas contra Vasco Gonçalves e, apoiado pela hierarquia da Igreja, pela embaixada americana, e pelos governos europeus, estimulando a divisão do MFA que se expressou através do “grupo dos nove”.

    Meses depois, quando o movimento militar dirigido por Ramalho Eanes, na madrugada de 25 de novembro de 1975, de fato, tomou pela força o poder – fazendo aquilo que denunciava que o PCP estaria preparando – Melo Antunes defendeu, inusitadamente, a participação do PCP na “estabilização democrática”, sublinhando, dramaticamente, que a democracia portuguesa seria impensável sem o PCP na legalidade, para deixar claro que o golpe não seria uma pinochetada, e que foi feito para evitar aquilo que, no calor daqueles dias, se interpretava como o perigo de uma guerra civil, e não para provocá-la. Admitiu, portanto, que o VI governo provisório e o Conselho da revolução estavam fazendo uma intervenção armada nos quartéis (um clássico autogolpe), mas alegou que era em legítima defesa, para manter a legalidade, não para subvertê-la.

    A contra-revolução ensaiou o golpe bonapartista duas vezes com a direção de Spínola e fracassou. Recorreu, depois, a outros dirigentes e a outros métodos. Uma combinação de espada e concessões. Usou a espada, cuidadosa e seletivamente, no 25 de novembro. Usou os métodos da reação democrática com as eleições presidenciais de 1976, a negociação dos empréstimos de emergência que os Estados da NATO liberaram, e recorreu até à formação de um governo em vôo solo do Partido Socialista liderado por Mário Soares.

    Depois de novembro de 1975, com a destruição da dualidade de poderes nas Forças Armadas o processo assumiu uma dinâmica lenta, contudo, irreversível, de estabilização de um regime democrático liberal. A derrota da revolução portuguesa não exigiu derramamento de sangue, mas consumiu muitos bilhões de marcos alemães e de francos franceses. A integração posterior na Comunidade Econômica com o acesso aos fundos estruturais, gigantescas transferências de capitais para modernizar a infra-estrutura, e construir um pacto social capaz de absorver as tensões sociais pós-salazaristas, permitiu a estabilização do capitalismo e do regime democrático nos anos 80 e 90.

    [1]  Marcelo Caetano, Depoimento, Rio de Janeiro, Record, 1974, p.194.

    [2] CARVALHO, Otelo Saraiva deMemórias de Abril, Los preparativos y el estallido de la revolución portuguesa vistos por su principal protagonista, Barcelona, Iniciativas Editoriales El Viejo Topo, s/data, p.163.

    [3] VARELA, Raquel. A história do PCP na revolução dos cravos. Bertrand Editora, Lisboa 2011.

    [4] A discussão dos tempos da revolução e dos critérios para aferição das relações sociais de força pode ser encontrada no meu livro As Esquinas Perigosas da História, São Paulo, Xamã, 2004.

    [5] Lincoln Secco, A Revolução dos Cravos, São Paulo, Alameda, 2004, p.153.

    [6] Champalimaud em declaração ao matutino Diário de Notícias, Lisboa, 25/6/74, citado em Francisco Louçã, 25 de abril, dez anos de lições, Ensaio para uma revolução, Lisboa, Cadernos Marxistas, 1984, p.36.

    [7]  Francisco Louçã, Ibidem, p.36

    [8] Francisco Louçã, Ibidem, 35.

  • Marx 200: Carney, Bowles e Varoufakis

    Michael Roberts
    (tradução de Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online)

    À medida em que o 200º aniversário do nascimento de Marx se aproxima, uma série de conferências, artigos e livros sobre o legado de Marx e sua relevância hoje estão surgindo – incluindo minha própria contribuição. O mais interessante foi um discurso na semana passada pelo governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney, em sua terra natal, o Canadá.

    Em seu discurso em uma “Cúpula do Crescimento” para o Fórum Público de Políticas em Toronto, Carney começou a ser provocativo e gerou manchete com uma declaração de que o marxismo poderia, mais uma vez, se tornar uma força política proeminente no Ocidente. “Os benefícios, a partir da perspectiva dos trabalhadores, da primeira revolução industrial, que começou na segunda metade do século XVIII, não foram sentidos plenamente na produtividade e nos salários até a segunda metade do século XIX. Se você substitui fábricas têxteis por plataformas, máquinas a vapor por aprendizado de máquina (inteligência artificial), telégrafo por twitter, você tem exatamente a mesma dinâmica que existia 150 anos atrás (na verdade 170 anos atrás –MR) – quando Karl Marx estava rabiscando o Manifesto Comunista ”.

    Assim como quando da primeira revolução industrial, no início do século 19, a Grã-Bretanha levou ao colapso dos empregos tradicionais e reduziu os salários reais por uma geração nas duas primeiras décadas do século XIX, também agora a longa depressão, em todo o mundo, com o advento dos robôs e inteligência artificial, uma nova revolução industrial ameaça destruir o trabalho humano e os meios de subsistência.

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    Em 1845, Engels escreveu: A condição da classe trabalhadora na Inglaterra, que expôs a miséria e a pobreza geradas pela substituição de habilidades manuais por máquinas e manteve os rendimentos reais estagnados. Agora, diz Carney, o marxismo pode voltar a ser relevante com uma nova explosão de “viés de capital” (ou seja, um aumento nas máquinas em relação à força de trabalho humana).

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    A automação pode não apenas destruir milhões de empregos. Para todos, exceto uma minoria privilegiada de trabalhadores de alta tecnologia, o colapso na demanda por mão-de-obra pode manter estagnados ou degradar padrões de vida por décadas.

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    Em tal clima, “Marx e Engels podem voltar a ser relevantes”, disse Carney.Sem perceber, Carney estava reiterando a lei geral de Marx sobre acumulação capitalista delineada no Volume Um do Capital (Capítulo 25), escrito há cerca de 160 anos, que a acumulação capitalista expandirá e promoverá máquinas para substituir o trabalho humano, mas isso não levará automaticamente a padrões de vida mais elevados, menos trabalho, e mais liberdade para o indivíduo, mas provocará, principalmente, uma pressão descendente sobre a renda real, não apenas daqueles que perdem seus empregos para máquinas, mas em geral. Também levaria a maios trabalho, não menos, para quem tem um emprego, deixando milhões em um estado de “trabalho precário” – um exército de reserva para o capital explorar ou dispensar, como exige o ciclo de acumulação. (ver Capital Volume One p782-3 e meu novo livro, pp32-37).

    A visão de Carney sobre a revolução dos robôs levando a perdas maciças de empregos tem muito apoio empírico. No entanto, como Marx apontou em Capital, não é um colapso unilateral nos empregos. A tecnologia também cria novos empregos, e aumenta a produtividade do trabalho e, dependendo do equilíbrio de forças na luta de classes entre capital e trabalho sobre o valor criado, a renda real também pode aumentar. Isso acontece em períodos em que a lucratividade está melhorando, e mais mão-de-obra entra no mercado.

     É claro que esse lado “feliz” da acumulação capitalista é o que a economia mainstream (ou economia ortodoxa, que é hegemônica nas universidades) gosta de promover, contrariamente às preocupações de Carney. Por exemplo, Paul Ormerod, comentou a opinião de Carney sobre a relevância de Marx. Você vê, Marx “estava completamente errado em uma questão fundamental. Marx achava, corretamente, que a acumulação de capital e o avanço da tecnologia criariam um crescimento de longo prazo na economia. No entanto, ele acreditava que a classe capitalista expropriaria todos os ganhos. Os salários permaneceriam próximos aos níveis de subsistência – a “miséria da classe trabalhadora” como ele a chamava ”.

    De fato, diz Ormerod, “os padrões de vida se expandiram para todos no Ocidente desde meados do século XIX. As horas de lazer aumentaram drasticamente e, longe de serem enviadas para as chaminés aos três anos, os jovens de hoje não entram na força de trabalho até pelo menos 18. “Aparentemente a prosperidade é a ordem do dia:“ cada instância de uma economia que entra no crescimento econômico sustentado das economias capitalistas orientadas para o mercado, desde a Inglaterra do início do século XIX até a China do final do século XX. Quando isso acabar, os frutos do crescimento serão amplamente compartilhados ”.

    Há vários pontos aqui que ocupei em muitos posts anteriores. Primeiro, Marx não se deteve ou deixou aprisionar por uma teoria de “níveis salariais de subsistência”. Quanto ao argumento de que o capitalismo tirou todo mundo da pobreza e reduziu a labuta e a miséria, está cheio de buracos. Note-se que Ormerod fala de “todos no Ocidente”, desconsiderando e ignorando bilhões de pessoas fora do “Ocidente” que permanecem na pobreza por quaisquer definições. E contrariamente à opinião de Ormerod (como a de Keynes antes dele), o surgimento da tecnologia sob o capitalismo não levou a uma grande redução no trabalho. Mostrei que a maioria das pessoas no “Ocidente” continua a ter vidas profissionais (em horas por ano), semelhantes aquelas da década de 1880, ou da década de 1930; eles podem trabalhar menos horas por dia em média, e obter sábados e domingos de folga (para alguns), mas eles ainda trabalham por mais de 1800 horas por ano, e trabalham por mais tempo no geral (50 anos ou mais).

    Ormerod também argumenta que a desigualdade de rendas e riqueza não está piorando, e que a participação do trabalho na renda nacional parou de cair, ao contrário de Carney. Bem, há uma riqueza de evidências de que a riqueza e a desigualdade de renda não estão melhorando, tanto globalmente entre nações, quanto dentro das economias nacionais.

    Ormerod está certo, no entanto, em questionar o modelo unilateral do capitalismo de Carney. A parcela do valor total criado pelo trabalho pode aumentar ou diminuir em períodos diferentes, dependendo do equilíbrio das forças de classe e do impacto da acumulação; e o próprio gráfico de Carney mostra que os salários reais não apenas estagnaram na primeira revolução industrial ou agora, mas também nas décadas de 1850 e 1860; e no primeiro quartel (vinte e cinco anos) do século XX. Portanto, há mais fatores nesta questão da variação da desigualdade social do que a tecnologia. A atual estagnação dos salários reais no Reino Unido e nos EUA é mais um produto da longa depressão dos últimos dez anos, do que da incoroporação robôs ou inteligência artificial, que mal começaram a ter impacto ainda (o crescimento da produtividade se mantém baixo, ou desacelerando na maioria das economias). A rentabilidade do próprio capital, e a força social dos trabalhadores na batalha pela apropriação do valor criado são mais relevantes.

    Infelizmente, não são apenas os economistas ortodoxos dominantes que distorcem ou rejeitam a teoria econômica de Marx. Em um artigo para Vox, o eminente e veterano economista marxista Sam Bowles escreve sobre o legado das idéias econômicas de Marx a fim de descartá-las. Ele concorda com a opinião de Keynes de que o capital é “um livro-texto econômico obsoleto [que é] não apenas cientificamente errôneo, mas sem interesse ou aplicação ao mundo moderno” (Keynes, 1925). E ele concorda com o guru econômico da década de 1960, o juízo de Paul Samuelson de que: “Do ponto de vista da teoria econômica pura, Karl Marx pode ser considerado um pós-ricardiano menor…  que por sua vez foi“ o mais superestimado dos economistas ”(Samuelson 1962).

    Bowles considera que a teoria do valor-trabalho de Marx era “pioneira, mas inconsistente e ultrapassada”. De acordo com Bowles, a teoria do valor de Marx, como uma representação de um sistema geral de troca, e sua teoria da tendência da baixa tendencial da taxa de lucro “não resolveram os mais notáveis problemas teóricos de sua época, mas anteciparam problemas que mais tarde seriam abordados, matematicamente. Bowles sugere que a economia mainstream, em particular o marginalismo neoclássico, avançou na solução dos fracassos de Marx, substituindo sua teoria do valor. E isso também levou a abandonar a idéia de propriedade social dos meios de produção para substituir o capitalismo. “A economia pública moderna, o mecanismo de design e a teoria da escolha pública também desafiaram a noção – comum entre muitos marxistas dos últimos dias, embora não originários do próprio Marx – de que a governança econômica sem propriedade privada e mercados poderia ser um sistema viável de governança econômica”.

     Aparentemente, tudo o que resta do legado de Marx é o que Bowles chama de “despotismo no trabalho”, a natureza exploradora da produção capitalista; que não é devido à exploração da força de trabalho pela apropriação de mais-valia; mas a “estrutura de poder”, onde proprietários e gerentes dominam sobre os servos trabalhadores. Assim, somos reduzidos a uma teoria política (e mesmo isso não é muito em comum com a teoria política de Marx), já que as ideias econômicas de Marx são “ultrapassadas” ou falsas.

    Bem, todos os argumentos de Bowles (e os de Keynes e Samuelson) foram retomados por mim em vários posts no passado, e mais completamente em meu novo livro, Marx 200. Em resumo, podemos mostrar que a teoria do valor de Marx é lógica, consistente e, empiricamente, fundamentada. Ele até fornece uma explicação convincente dos movimentos de preços relativos no capitalismo, embora esse não seja seu objetivo principal. Seu principal objetivo é mostrar a forma particular que o modo de produção capitalista adquire ao explorar o trabalho humano para obter lucro; e por que esse sistema de exploração tem contradições inerentes que não podem ser resolvidas sem sua abolição.

    Além disso, a crítica marxista do capitalismo baseia-se na economia e leva à ação política revolucionária; por isso, não é (apenas) uma crítica moral do “despotismo” no local de trabalho ou em qualquer outro lugar. A economia de mercado (capitalismo) não pode proporcionar o pleno desenvolvimento do potencial humano, porque o despotismo no local de trabalho é um produto da exploração do trabalho pelo capital.

    Yanis Varoufakis reconhece isso em seu longo artigo sobre o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels para promover sua nova introdução a essa obra-prima. Varoufakis escreve um artigo exuberante, embora exageradamente floreado, enfatizando uma grande mensagem de Marx e Engels neste Manifesto: que o capitalismo é o primeiro modo de produção que se tornou global. Varoufakis vê este processo como sendo apenas completado com a queda da União Soviética e outros estados “comunistas” que bloquearam a globalização até então. Isso é provavelmente um exagero. O capitalismo desde o início visava expandir globalmente (como Marx e Engels explicam no CM). Após o fim da depressão de 1870 e 1880, houve uma surpreendente expansão do capital mundial, agora denominado imperialismo, baseado nos fluxos de capital e comércio.

    Embora reconhecendo corretamente o efeito poderoso (feliz?) do capitalismo globalmente, Varoufakis também enfatiza o lado sombrio: da alienação, exploração, imperialismo e despotismo: “Enquanto celebravam como a globalização deslocou bilhões de pobreza abjeta para pobreza relativa, veneráveis jornais ocidentais, personalidades de Hollywood, empresários do Vale do Silício, bispos e até financiadores multibilionários todos lamentam algumas de suas ramificações menos desejáveis: desigualdade insuportável, ganância descarada, mudança climática e o seqüestro de nossas democracias parlamentares por banqueiros e ultra-ricos.

    E, ao contrário da visão convencional dominante, Varoufakis argumenta que Marx e Engels estavam certos de que a luta de classes sob o capitalismo pode ser resumida a uma batalha entre capital e trabalho. “A sociedade como um todo”, argumenta, “está cada vez mais dividida em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes diretamente frente a frente”. Como a produção é mecanizada, e a margem de lucro dos donos de máquinas torna-se a força de impulso e sentido de nossa civilização, a sociedade divide-se entre acionistas que não trabalham e trabalhadores assalariados não-proprietários. Quanto à classe média, é o dinossauro na sala, pronto para a extinção.

    E ele vê que o capitalismo deve ser substituído, não modificado ou corrigido por suas falhas. “É nosso dever acabar com a antiga noção de meios de produção privados e forçar uma metamorfose, que deve envolver a propriedade social de maquinaria, terra e recursos. Somente abolindo a propriedade privada dos instrumentos de produção em massa e substituindo-a por um novo tipo de propriedade comum que trabalhe em sincronia com as novas tecnologias, diminuiremos a desigualdade e encontraremos a felicidade coletiva ”.

    Varoufakis reconhece a “irracionalidade” do capitalismo como um sistema para o progresso e a liberdade humanos, mas este “marxista errático”, como ele próprio confessa sobre si mesmo, não apresenta a explicação material para essa irracionalidade, além da crescente desigualdade, e incapacidade de usar novas tecnologias para beneficiar a todos. O capitalismo também sofre de crises regulares e recorrentes de produção que destroem e desperdiçam valor criado pelo trabalho humano. Essas crises são de “superprodução”, exclusivas do capitalismo e, regularmente, lançam o desenvolvimento humano para trás. Esse aspecto da irracionalidade do capitalismo está faltando no artigo de Varoufakis, embora tenha sido expresso, vividamente, por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Vejamos a notável passagem do Manifesto, onde Marx e Engels começam explicando que “a necessidade de um mercado em constante expansão para seus produtos persegue a burguesia sobre toda a superfície do globo” e termina com “abrir caminho para crises mais extensas e destrutivas, diminuindo os meios pelos quais as crises são evitadas”.

    E uma teoria das crises é importante. As pessoas podem viver com a crescente desigualdade, com pobreza relativa, até guerras, etc., desde que, para elas, as coisas melhorem gradualmente a cada ano sem interrupção. Mas a melhoria gradual nos padrões de vida não é possível, porque o capitalismo tem quedas regulares e recorrentes na produção, investimento e emprego embutidos em seu sistema, que podem durar por uma geração em depressões – como mostram os gráficos de Carney. Esse é um caráter fundamental da irracionalidade do capitalismo.

    As teorias econômicas de Marx são muitas vezes destruídas ou contestadas – o que parece razoável e justo em um debate sobre a verdade. Mas quando cada argumento crítico é analisado, ele merece ser considerado fraco, na minha opinião. As leis de Marx do movimento do capitalismo: a lei do valor; a lei da acumulação e a lei da lucratividade ainda fornecem a melhor e mais convincente explicação do capitalismo e suas contradições inerentes. E estou deixando de lado a grande contribuição que Marx e Engels deram à compreensão do desenvolvimento histórico humano – a concepção materialista e a história da luta de classes – que estão na base das ações humanas. “Os homens fazem sua própria história, mas não fazem o que querem; eles não o fazem sob circunstâncias auto-selecionadas, mas sob circunstâncias já existentes, dadas e transmitidas do passado “.

    Como o Manifesto diz (e Varoufakis ecoa em seu artigo), o capitalismo elevou as forças produtivas do trabalho humano a níveis sem precedentes, mas, dialeticamente, também trouxe novas profundidades de depravação, exploração e guerras em escala global. O legado de Marx é mostrar por que isso acontece e por que o capitalismo não deve durar, para que a sociedade humana avance para o “livre desenvolvimento de cada um” como a “condição para o livre desenvolvimento de todos”. As ideias de Marx permanecem mais relevantes no século XXI do que no século XIX. Mas a compreensão não é suficiente.Como está inscrito no epitáfio no túmulo de Marx no cemitério de Highgate em Londres, das Teses de Marx sobre Feuerbach: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de várias maneiras; a questão é mudá-lo”.

  • Dez observações rápidas sobre a pesquisa DataFolha de 15 de abril

    Valério Arcary, de São Paulo (SP)

    As aparências enganam
    (Sabedoria popular portuguesa)

    Já são 20 pré-candidatos à Presidência em 2018. A lista deve diminuir em função de acordos para coligações, mas, por enquanto, é grande. Os critérios para a classificação dos candidatos são, evidentemente, polêmicos. De forma sumária, podemos dizer que se situam na extrema direita: 1. Bolsonaro (PSL) Partido Social Liberal; 2. Levy Fidelix (PRTB). No espaço da direita com um programa econômico-social liberal radical: 3. João Amoêdo (Novo); 4. Flávio Rocha (PRB); 5. Paulo Rabello de Castro (PSC); 6. Henrique Meirelles (MDB); 7. Fernando Collor de Mello (PTC). Na centro-direita conservadora: 8. Geraldo Alckmin (PSDB); 9. Rodrigo Maia (DEM); 10. Álvaro Dias (Podemos); 11. José Maria Eymael (PSDC). No centro, ou talvez em órbita do centro: 12. Marina Silva (Rede). Na centro-esquerda: 13. Ciro Gomes (PDT); 14. Joaquim Barbosa (PSB);15.Aldo Rebelo(Solidariedade). Na esquerda moderada ou reformista: 16. Haddad, ou outro nome do PT; 17. Manuela D’Ávila (PCdoB); 18. João Vicente Goulart (PPL), ou Pátria Livre. Na esquerda radical: 19. Guilherme Boulos (PSOL); 20. Vera Lúcia (PSTU).

    Ao que parece, o PCO e o indefectível Rui Pimenta ainda não decidiram se irão apresentar uma candidatura. Provavelmente, sim. Potencialmente poderão ser, portanto, 21 candidatos, embora improvável.

    A primeira evidência é que não existem vinte e um projetos políticos diferentes, portanto, a maioria destas vinte candidaturas não corresponde a vinte programas, e se explicam por outras razões. Uma enorme parte delas é social e politicamente artificial.

    A segunda evidência é que esta pulverização de candidaturas é momentânea, e devermos assistir a negociações que poderão ou não resultar em coligações. Quem entre os pré-candidatos irão desistir? Serão quatro os critérios principais, na tradição da política burguesa no Brasil: (a) peso da biografia ou trajetória e força da representação social, ou seja, organicidade das relações de classe; (b) força do partido, ou seja, implantação nacional, candidaturas a governadores, possibilidade de eleição de senadores e deputados federais; (c) recursos financeiros, em especial, para o marketing; (d) tempo de televisão e rádio.

    Considerada a atual relação social de forças estamos em situação defensiva, embora não tenha acontecido uma derrota histórica como em 1964. Em que medida esta situação política desfavorável irá se expressar na votação de outubro dependerá de uma luta político-social terrível. Uma luta pela consciência de cem milhões de eleitores que terá consequências graves. Na verdade, as eleições de primeiro turno são, neste momento, imprevisíveis. Isto posto, dez observações rápidas sobre a pesquisa DataFolha publicada em 15 de abril:

    1. É possível que nem o PSDB, nem o PT cheguem ao segundo turno. Nas últimas seis eleições presidenciais, em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, um intervalo de um quarto de século, prevaleceu um padrão de alternância entre dois campos políticos: PSDB e PT. Ele pode se repetir, mas o segundo turno está em aberto e pode ser, também, entre outros candidatos.

    2. À excepção de Lula, nenhum candidato tem lugar garantido no segundo turno, e é possível, senão provável que uma votação um pouco inferior a 20% seja suficiente para colocar os dois candidatos melhor colocados no 2º turno. Lula não perdeu influência com a prisão, ao contrário, conquistou simpatia com a tática de “martirização”, inspirada no episódio da prisão de Chavez, e diminuiu sua rejeição. Já foi confirmado, em 2010 e 2014, um padrão de transferência de votos. Mas colocar Hadadd ou outro candidato do PT, no segundo turno, vai ser uma façanha difícil. Lula estará dentro de uma prisão. Mas é, sem comparação, a liderança mais influente no país. A defesa de seu governo terá muita audiência, quando em comparação com os últimos dois anos de goveno Temer. E qualquer candidato contra Bolsonaro tende a ser favorito em um segundo turno.

    3. Surgiu uma extrema-direita com influência minoritária de massas, mas que já mantém relações de confiança com círculos minoritários da burguesia. A pesquisa revela uma consolidação do voto no neofascismo entre aqueles com renda mensal superior a dez salários mínimos. Vai ser necessária uma luta dura para que uma candidatura de centro-direita consiga impedir que Bolsonaro chegue ao segundo turno, em especial se conquistar o apoio de igrejas evangélicas. Uma parcela da votação acaudilhada, historicamente, pela candidatura do PSDB migrou. Bolsonaro terá somente quinze segundos de cada bloco de 12 minutos e meio de propaganda (serão seis blocos por semana, durante 35 dias de campanha). Mas com dez deputados do PSL Bolsonaro vai poder participar de debates na televisão. Já existe uma investigação da PGR que o criminaliza, mas não é ainda perceptível se será suficiente para desinflar sua expectativa de votação. Talvez sim, talvez não.

    4. Alckmin é a candidatura mais orgânica da classe dominante, em especial de sua fração paulista. Este é o seu principal trunfo. Representa o projeto de levar até o fim o ajuste fiscal do Estado para atrair capitais estrangeiros e voltar a crescer. Mas se situa embolado no segundo pelotão, neste momento, apesar de ser conhecido por 85% dos eleitores do país. Terá que buscar alianças maiores para desobstruir o caminho. Ambiciona uma frente com o DEM de Rodrigo Maia, o PSD de Kassab, o PTB de Roberto Jefferson e Campos Machado, o PPS de Roberto Freire, e o Solidariedade de Paulinho da Força Sindical. Com essas siglas, o tucano ocuparia 4min27s de cada bloco da propaganda, pouco mais do que um terço do espaço total. As negociações são por ora inconclusivas, mas envolvem, também, Álvaro Dias, e o próprio MDB. Porque a pesquisa Data Folha confirmou que nem Temer nem Meirelles têm um mínimo patamar de votação competitiva.

    5. Alckmin deverá pressionar, também, os candidatos do liberalismo radical que defendem o mesmo projeto, mas não têm, tampouco, votos: Amoêdo (Novo), Flávio Rocha (PRB), que é o Partido Republicano Brasileiro de Crivella, da IURD e de Edir Macedo, e Paulo Rabello de Castro pelo PSC (Partido Social Cristão). Além de Collor pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) que é o antigo Partido da Reconstrução Nacional (PRN)

    6. Ciro Gomes herdou uma parcela dos votos do PT, mas essa dinâmica não está consolidada, porque a máquina do PT ainda não está em movimento. Por outro lado, disputa o espaço de centro-esquerda com a candidatura de Joaquim Barbosa, que se posicionou contra o impeachment de Dilma, e é duplamente favorecida pelo seu papel no mensalão, e pela imagem de um homem negro que nasceu nas fileiras do povo, e não fez parte da “velha” política.

    7. Marina Silva se beneficiou da memória popular que se lembra de suas candidaturas em 2010 e 2014. Disputa o espaço do centro: nem de esquerda, nem de direita, contra a corrupção, e pela justica. Marina vive do recall, mas seu desempenho na luta e debate político é frágil. Um terço do eleitorado é muito fortemente “pró-Lula” e outro terço é muito “anti-Lula”. No um terço restante, Marina terá que disputar a votação moderada em condições difíceis, porque a Rede não tem capilaridade, seu tempo de TV e rádio será muito pequeno, e a maioria da classe dominante estará trabalhando para fazer de Alckmin o candidato da reconciliação nacional.

    8. Manuela D’Ávila obteve um bom desempenho porque desperta simpatia na juventude e entre as mulheres, mas pode retirar antes do fim do primeiro turno.

    9. Boulos expressa a luta social direta dos que não se dobram, nem se rendem, um povo sem medo. Representa um projeto independente da classe dominante e um programa radical de defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais do povo. Será porta-voz da reorganização da esquerda, diferenciando-se da candidatura do PT com a ideia chave de que não é possível “governar para todos”. Pontuou somente 1% porque é ainda pouco conhecido, mas é uma novidade como um líder popular de um movimento social autêntico; é muito inteligente e rápido e deve ganhar muito destaque nos debates; tem respeito entre os eleitores da esquerda, e a aliança do MTST com o PSOL pode abrir um caminho entre os trabalhadores organizados e na juventude com, provavelmente, a maior militância autêntica e engajada, e a intelectualidade de esquerda.

    10. O aumento de votos nulos e brancos é, por enquanto, circunstancial, e responde ao desgaste da forma partido provocado pela LavaJato, e a impossibilidade legal da candidatura de Lula. Não se deve concluir que haverá um boicote “espontâneo” ao processo eleitoral. Tudo sugere que o desenlace político do processo aberto pelo impeachment deve passar pelas eleições.
    Em resumo, a pesquisa foi uma foto antes de estarem definidos quais serão os times que vão entrar em campo, e qual a escalação. Tudo permanece imprevisível.

    Na Espanha a primeira divisão do campeonato de futebol, conhecida como a Liga tem vinte clubes, mas a competitividade reduziu, há décadas, a disputa a três: Barcelona, Real Madrid e Atlético de Madrid. Na Inglaterra são quatro: dois de Manchester, o United e o City, e dois de Londres, o Chelsea e o Arsenal. Na Itália são três: Juventus, Internazionale e Milan. Em Portugal são três: Sporting, Porto e Benfica. Na Argentina já é diferente, e são pelo menos cinco os grandes: Boca Juniors, Independiente, Racing Club, River Plate e San Lorenzo de Almagro. Isso sem considerar outros cinco como o Lanús, Rosário Central, Estudiantes de La Plata, Velez Sarsfield, Newell´s Old Boys, que podem ser competitivos. No Brasil são doze times. Quatro de São Paulo, quatro do Rio de Janeiro, dois de Minas e dois do Rio Grande do Sul. O Brasil é muito grande e muito complicado.

     

  • Trinta anos depois: a incerteza eleitoral e as comparações entre 1989 e 2018

    Valério Arcary, de São Paulo (SP)

    Não por muito madrugar amanhece mais cedo
    Nem todo o grão vai ao olho do moinho
    Pregar no deserto é sermão perdido
    (Sabedoria popular portuguesa)

    Duas previsões opostas, mas ambas catastrofistas, preocupam uma parcela da esquerda brasileira. A primeira é que as eleições poderiam não ocorrer, com um novo golpe. Não, as eleições deste ano permanecem imprevisíveis, mas vão acontecer. O golpe já foi feito. É verdade que serão as mais imprevisíveis desde 1989. Aqueles com menos de cinquenta anos nunca viveram nada parecido. Mas o núcleo central de poder nas altas esferas da classe dominante brasileira aposta ainda na preservação do regime eleitoral, ainda que subvertido por contrarreformas autoritárias como a crescente judicialização da política.

    A segunda é que, em função da gravidade da situação econômica, ou do impacto em prazos breves de um choque internacional, quando se inverter a atual fase de recuperação do ciclo econômico, devemos nos preparar para uma situação de potencial explosão social, com aquela que veio depois da eleição de Collor, quando da crise de 1991/92, um novo junho de 2013. Portanto, profetizam a rebelião.

    Só que isso não é tão, facilmente, previsível. Situações revolucionárias não se precipitam mais rápido porque são, sinceramente, previstas e agitadas por revolucionários honestos. O que coloca em movimento milhões de trabalhadores e jovens é um amadurecimento político, uma disposição de luta que depende, essencialmente, de uma experiência prática. E na atual conjuntura o que prevalece na consciência dos setores organizados do povo não é a revolta, mas a insegurança e perplexidade diante da degradação das condições de vida, depois de quatro anos de estagnação, desemprego e desvalorização salarial. Os humores poderão mudar e, certamente, mudarão. O problema é quando mudarão. Quem repete, incansavelmente, que é meio dia, acerta uma vez todo dia, mas erra todas as outras. Uma linha política deve responder ao tempo do presente, não à previsão de um futuro imaginário.

    Analogias históricas são sempre perigosas, porque tendem a acentuar as semelhanças e diminuir as diferenças. É compreensível, já que a busca de regularidades ou padrões responde à necessidade de previsões. Mas um marxismo sério exige rigor. Excessos de voluntarismo na ação são perigosos. Mas quando excessos de “entusiamo” contaminam a análise é muito grave. E duas diferenças imensas agigantam-se, quando pensamos em perspectiva 2018 olhando para 1989. A maior delas é que o país mudou muito. Muito mesmo. Além disso, a relação de social de forças agora é mais desfavorável. Na verdade, muito mais difícil.

    Entretanto, é um fator central da análise da conjuntura destacar que nas últimas seis eleições presidenciais em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, um intervalo de um quarto de século, prevaleceu um padrão de alternância entre dois campos políticos: PSDB e PT. A crise no sistema partidário, um dos componentes do regime político, é muito grave, talvez, terminal. Podemos chegar a outubro, nas vésperas do primeiro turno sem que um destes partidos, ou mesmo os dois tenham condições de garantir presença no segundo turno. Eis um exercício rápido de comparação das eleições de 2018 e 1989 em seis variáveis:

    (a) situação econômica alimenta um profundo mal estar social: em 1989, a superinflação, e em 2018 o desemprego e o arrocho salarial; e dois governos ultra-desprestigiados, que não podem ser reivindicados sem prejuízos eleitorais irreparáveis. Em 1989, Sarney, em 2018, Temer;
    (b) a necessidade de uma política de choque de efeitos antipopulares, só que naquele momento contra a inflação, agora uma política de choque para atrair investimentos externos, que passa pela reforma da Previdência social, de longe a maior política social de distribuição de renda;
    (c) em 1989, a ausência de uma candidatura, eleitoralmente, viável nos partidos mais orgânicos e confiáveis para a classe dominante, como PSDB (Covas), PMDB (Ulysses), PFL (Aureliano Chaves) e PDS (Maluf). Ou seja, a fragilidade do sistema partidário de representação burguesa que surgiu ao final da ditadura. O que resultou na improvisação de um aventureiro com o discurso anticorrupção de caça marajás, Fernando Collor. Em 2018 teremos, provavelmente, Alckmin, Temer ou Meirelles, Rodrigo Maia, Alvaro Dias, Marina Silva e Ciro Gomes e, nas margens, João Amoedo e Flavio Rocha. Correndo “por fora” e “contra todos”, reivindicando a ditadura e “armas para todos”, o neofascista Bolsonaro;
    (d) em 1989, uma maioria da burguesia tranquilizada diante do protagonismo de Brizola (deu provas de “responsabilidade” ao defender a extensão de um ano de mandato para Figueiredo, durante a campanha pelas Diretas Já, enquanto o PT boicotou o colégio eleitoral que elegeu a chapa Tancredo Neves/ Sarney), e unificada contra a possibilidade de Lula chegar a um segundo turno; em 2018, uma mesma maioria se formou para impedir Lula de ser candidato, ou até mesmo poder fazer campanha para transferir votos, mas surgiu a candidatura Boulos/ Sonia Guajajara como embrião de uma reorganização da esquerda socialista, para além do PT;
    (e) uma altíssima imprevisibilidade de quem poderá chegar ao segundo turno e, portanto, o papel decisivo da mídia, em especial da Globo, mesmo considerando o perigo real das fake news pelas redes sociais;

    Isto posto, a seriedade exige que haja alguma coerência entre a análise da conjuntura, as caracterizações que decorrem da análise e a política. Quando consideramos que nossos inimigos estão fragilizados, arriscamos mais, tentamos avançar. Quando consideramos que estão fortalecidos, lutamos, defensivamente, para manter posições. O que não pode ser é ter uma política para avançar, se a situação piorou, ou manter táticas defensivas, se consideramos que a situação melhorou. Não pode ser. Não é racional. Política marxista tem que ser responsável.

    Há duas posições distintas em grau, porém, ambas equivocadas sobre a avaliação do regime político. Não percebem ou subestimam as mudanças reacionárias em curso. Cometem cinco erros de análise:

    (a) tergiversam sobre a criminalização do PT e de Lula pela operação LavaJato, como se estivesse em disputa uma renovação das tradições arcaicas do sistema político;
    (b) desconsideram o significado reacionário das maiores mobilizações de massas desde antes de 1964, lideradas por uma fração da burguesia em 2015/16, iludidos pela forma “democrática” da bandeira contra a corrupção, ignorando, com uma ingenuidade imperdoável, a fúria de classe e o ódio social que foram a combustão da explosão da classe média;
    (c) não compreendem que o impeachment de Dilma foi uma aberração jurídico-política, uma violação da ordem legal do próprio regime, um golpe encoberto pelo domínio de uma maioria parlamentar;
    (d) diminuem as sequelas provocadas pelo governo Temer;
    (e) e não vêem o perigo que o neofascista Bolsonaro representa como expressão de uma corrente com influência de massas, ainda que minoritária, mas com influência nos aparelho repressivo do Estado.

    Este é um bom debate, porque explica a existência de dois campos políticos dentro do Psol que se traduziram em duas candidaturas. Mas deve ser feito com alguma perspectiva histórica, e sentido das proporções.

    A longevidade de trinta anos do regime democrático-eleitoral consagrado na Constituição de 1988 teve fatores objetivos e subjetivos: pressão internacional a favor de regimes eleitorais nos países da periferia, em especial, na América Latina, depois das décadas de ditadura; fim da transição histórica do Brasil, majoritariamente, agrário, ainda nos anos cinquenta, para uma sociedade urbanizada e semi-industrializada nos anos oitenta; estabilização da moeda com índices inflacionários de menos de dois dígitos, inferiores a 10%; crescimento econômico, ainda que moderado; elevação do salário mínimo acima da inflação; ampliação do acesso de metade da população economicamente ativa ao crédito pela bancarização (eram 20%); expansão da fronteira agrícola; distribuição de renda pela previdência social, com o salário mínimo como piso; assistência social, em particular os programas de renda mínima focados; burocratização sindical, expectativas no lulismo.

    Quais entre estes fatores e, possivelmente, outros, não estão mais presentes? Aqui deveria começar uma discussão interessante. Mas não se faz assim. Faz-se com caracterizações impressionistas que só servem para incendiar ou assustar a militância. Enganam-se os que pensam que este regime está em crise terminal. E que, por isso, prevem que poderá não haver eleições em outubro. Há elementos de crise, mas teremos eleições. Enganam-se, também, aqueles que prevêm a iminência de uma explosão social contra todos, como em Junho de 2013. Estamos assistindo desde o final de 2016 uma relativa recuperação da influência do lulismo e do PT, desde que passaram à oposição.

    É verdade que um dos pilares do regime, o sistema partidário articulado em trono da alternância PSDB/PT está mais que debilitado. Está em frangalhos, ruindo, pela intervenção da LavaJato. Ainda não colapsou, mas pode cair. A possibilidade que nem PSDB, nem PT consigam chegar ao segundo turno é verdadeira. A alternância PSDB/PT pode não se manter.

    Mas, é possível, também, que a execução de Marielle e a prisão de Lula, estejam produzindo uma onda de impacto cujas consequências ainda são pouco claras. A operação de quadrilhas articuladas com frações das polícias no Rio de Janeiro na disputa do mercado de venda de drogas deixou de ser um drama de segurança pública, e mudou de qualidade: trata-se de milícias fascistas que matam lideranças populares. A prisão de Lula antes das eleições escancara a perseguição política, projeta Lula como um mártir e favorece uma recuperação do prestígio do PT.

    Portanto, a crise do sistema partidário não equivale à crise terminal da “Nova República”. A novidade perigosíssima é que surgiu uma corrente neofascista com influência de massas (com articulação forte no aparelho policial/militar e ramificações nas milícias clandestinas), por enquanto, minoritária, que desafia o regime defendendo, abertamente, a necessidade de uma ditadura.

    Em conclusão: uma parte da esquerda socialista, ainda que em graus diferentes, subestima os efeitos reacionários da LavaJato e da criminalização do PT e de Lula, mas, paradoxalmente, exagera a crise do regime, prevendo o fim da Nova República, apoiados na ilusão que o impulso de 2013 continua vivo, como se estivessemos em uma situação pré-revolucionária. Não, infelizmente, a situação aberta em Junho se fechou, e a ofensiva reacionária vem firme e forte desde 2015.

    Não obstante, é verdade que não ocorreu uma derrota histórica. A classe trabalhadora e seus aliados resistem, e há muitas forças intactas. Precisamos transformar a resistência em contraofensiva. Nesse combate todas as forças revolucionárias são necessárias, e devemos ter um pouco mais de paciência mútua e aprender a nos ouvir.

  • Sobre o oportunismo

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    Não sou rio, para não voltar atrás
    (Sabedoria popular portuguesa)

    No futebol, o objetivo estratégico dos times é ser campeão. A tática está a serviço de fazer gols. E evitar, ao máximo, sofrer gols. E existe um limite: o jogo tem 90 minutos. E o campeonato tem uma sequência pré-estabelecida de jogos. Mas podemos admitir que um jogo, em especial, tem importância estratégica. E em relação a este jogo podemos escolher diferentes táticas. Estratégia e tática são, portanto, conceitos relativos que articulam os fins e os meios.

    Na luta política socialista os tempos são outros, mas tampouco são indefinidos. O objetivo estratégico é transformar a sociedade a serviço dos interesses dos trabalhadores. A tática é chegar ao poder. Quanto antes melhor, porque temos pressa de mudar a vida. Se possível, enquanto estamos vivos. Um projeto político sério precisa considerar as medidas do tempo. O tempo não deve nos cegar, mas não pode ser ignorado.

    Mas não chegar ao poder pelo poder. O poder não é um fim em si mesmo, a não ser para maníacos narcisistas. Chegar ao poder a serviço da estratégia. Mudar a sociedade com a participação das amplas massas, indo além dos limites do capitalismo é a estratégia. Mas aprendemos com a história do século passado que esta transição pós-capitalista não é possível em um só país. Nessa dimensão, a revolução brasileira é um objetivo tático, a serviço de uma estratégia maior. O socialismo. Só em circunstâncias muito excepcionais, somente em situações revolucionárias, é possível lutar pelo poder. Situações revolucionárias são raras, porque são um momento de máxima tensão. E nenhuma das classes suporta por muito tempo a exacerbação social que antecede a luta direta pelo poder.

    Em situações defensivas a tática consiste em evitar, ao máximo, que os inimigos que estão no poder consigam governar, e se perpetuar no poder. A tática está ao serviço de acumular forças para poder disputar o poder.

    Relação social de forças é um conceito chave para uma ação política responsável. É uma ideia que procura estabelecer os parâmetros para medir quem está avançando, e quem está recuando na luta de classes. Há polêmicas sobre quais devem ser estes critérios. No futebol pode-se valorizar mais a posse de bola, ou o número de chutes a gol, ou a vantagem na conquista de escanteios, ou a desvantagem no número de cartões amarelos, e outros, como a qualidade da condição física dos dois times.

    Na luta de classes os critérios são objetivos e subjetivos. Exigem uma análise desapaixonada. Critérios objetivos são, por exemplo, o peso social maior ou menor dos trabalhadores sobre as outras classes, a força maior ou menor de suas organizações, o número maior ou menor de greves e protestos, o tamanho maior ou menor das passeatas, e por aí vai. Critérios subjetivos remetem à investigação do estado de ânimo, ou disposição de luta, ou maior ou menor confiança das classes exploradas e oprimidas em si mesmas.

    Isto posto, primeiro se define os limites da análise: o tempo é uma medida objetiva. Uma análise da última semana é diferente da análise do último mês. Nem falar do último semestre. Se for além, já não é análise de conjuntura. É análise da situação, ou até da etapa. É preciso saber, também, que identificar tendências, ou forças de pressão de primeiro, segundo e terceiros graus só é possível dentro de limites estreitos.

    A construção de prognósticos é indispensável. Mas é necessário ser prudente. Há limites do que se pode prever, e são muitos. A omnipotência é uma fantasia juvenil. A ideia de que “tudo pode acontecer, e mudar tudo” é outra ilusão. É também preciso saber conferir as fontes da investigação. A busca da credibilidade exige muito trabalho. Uma análise marxista deve ter critérios incontroversos. Isso significa que construir uma interpretação dos acontecimentos exige o máximo de rigor para não ser contaminada por valores ideológicos que vêm de contrabando pela pressão dos inimigos de classe, do senso comum, dos ambientes em que circulamos. E, não menos perigosas, pelas pressões das nossas preferências. O desejo cega a mente.

    Em segundo lugar, construir uma análise é separar partes de um todo. Os fatos não falam por si mesmos. Os acontecimentos têm pesos distintos. Para marxistas, a compreensão da realidade nos obriga a investigar em três níveis distintos de abstração: a infraestrutura, a estrutura e a superestrutura. Estudamos a situação econômica, depois verificamos as posições respectivas das classes em luta e, finalmente, concluímos pesquisando o comportamento das organizações variadas que representam as classes. E as classes não são somente capital e trabalho. Existe, também, a classe média. E o semiproletariado, os camponeses, os lumpens. E as frações de classe, como a burocracia estatal, os militares/policiais, os artistas, os religiosos, os intelectuais, etc.

    Uma análise de conjuntura deve articular estes três níveis de análise. Este esquema teórico é, evidentemente, um roteiro pedagógico. Ou seja, é um esquema. As três dimensões pressionam-se mútua e ininterruptamente. A metáfora da engrenagem que separa causas de consequências é útil como um esforço lógico temporal, mas há nela uma armadilha. As causas transformam-se em consequências e vice-versa. Uma dialética infernal. Portanto, é preciso sempre retornar às análises anteriores e corrigi-las. Corrigir significa admitir que erramos. Ninguém é infalível.

    Deve-se, como bom critério, iniciar a análise pelo estudo da situação econômica e social. Mas a economia é um fator de pressão, parcialmente, neutralizado, por outros. Depois se avança para a análise da relação social de forças. As relações políticas de força entre as organizações e as lideranças dependem desse contexto. A pressa de pular etapas na análise, e encontrar um atalho é perigosa.

    O impressionismo, ou seja, a vulnerabilidade diante do que aconteceu “ontem” é mal conselheira. Não há conhecimento sem algum grau de intuição, mas enganam-se a si mesmos os que se deixam seduzir pelo excesso de confiança. Pior ainda é o erro de substituir a análise da situação concreta pelo método da “cartografia”. Não se deve tirar uma conclusão do que se deve fazer considerando qual é o espaço político que se pretende ocupar.

    O nome disso é oportunismo.