Teoria

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  • A Quarta Internacional tem 80 anos!

    No dia 26 de outubro, o Instituto Internacional de Pesquisa e Educação em Amsterdã e a Quarta Internacional organizaram uma reunião pública no IIRE em Amsterdã, comemorando o octogésimo aniversário da fundação da Quarta Internacional.

    Michael Löwy foi o palestrante. Nós reproduzimos aqui uma versão editada de sua contribuição. A gravação de áudio está disponível aqui.

    Nascimento da Oposição de Esquerda Internacional
    A oposição de esquerda russa tinha simpatizantes em diferentes países, mas foi a partir de 1929, quando Trotski, do exílio na Turquia, enviou uma carta aos membros da Oposição, que se organizou uma rede internacional. A primeira conferência internacional de bolcheviques leninistas (o termo escolhido para designar este movimento) foi realizada em Paris, em abril de 1930, e estabeleceu um pequeno secretariado internacional (Kurt Landau – assassinados pelos stalinistas na Espanha em 1937, Alfred Rosmer, Léon Sedov). Outra conferência foi realizada em Copenhague em 1932, com a presença de Trotski, e outra em fevereiro de 1933, que aprovou uma resolução de 11 pontos, baseada no legado dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista(III internacional). Até então, a orientação da oposição tinha sido a de uma regeneração da Internacional Comunista. Foi após a vitória de Hitler, sem resistência por parte do PC alemão, que recusou, durante estes anos decisivos, qualquer política de frente única antifascista, que a decisão foi tomada, em um Plenário internacional no verão de 1933, para tomar o caminho para a ruptura, construindo uma nova Internacional. Em agosto de 1933, uma conferência internacional de oposição ao stalinismo reuniu-se em Paris, elaborando um documento conhecido como “Declaração dos Quatro”: a Liga Comunista Internacionalista (Ligada a Trotski), o SAP (Partido dos Trabalhadores Socialistas Alemães) e duas organizações holandesas, que em breve se uniriam sob o nome de RSAP (Partido dos Trabalhadores Socialistas Revolucionários), liderado por Henk Sneevliet (morto pelos nazistas durante a guerra). Infelizmente, essa iniciativa não teve seguimento e, quando a primeira conferência da Quarta Internacional se reuniu em Genebra, em julho de 1936, apenas trotskistas participaram. No entanto, esta conferência considerou que as condições ainda não estavam em vigor para proclamar a nova Internacional.

    Fundação da Quarta Internacional
    Foi, portanto, em setembro de 1938, na casa de Alfred Rosmer em Périgny, nos subúrbios de Paris, que a Quarta Internacional foi fundada. Em circunstâncias trágicas: Rudolf Klement e Leon Sedov, encarregados de preparar o Congresso, tinham acabado de ser assassinados pela GPU. E entre os participantes da reunião clandestina, um russo, Mark Zborowski, chamado “Etiennne”, era um agente disfarçado da GPU ….

    Deve ser dito que Trotsky não abandonou a ideia de uma Internacional mais ampla. Em uma carta da época a Marceau Pivert, ele escreveu: “Os bolcheviques-leninistas se consideram uma fração da Internacional que está sendo construída. Eles estão prontos para trabalhar lado a lado com as outras facções verdadeiramente revolucionárias. ”[1] O PSOP e o POUM queriam enviar observadores, mas por motivos de clandestinidade isso não foi feito.

    Os participantes do congresso vêm de onze países, mas havia organizações afiliadas em 28 países. Entre os presentes neste Congresso haviam franceses (Pierre Naville, Yvan Craipeau), norte-americanos (Max Schachtmann, James P. Cannon), belgas (Leon Lesoil), brasileiros (Mario Pedrosa), gregos (Michel Raptis, chamado de “Pablo” ) …

    O Congresso de fundação aprovou um documento essencial, que ainda hoje é uma referência para o marxismo revolucionário: o Programa de Transição.

    O programa de transição

    Em preparação para o congresso de fundação, Leon Trotski escreveu um documento essencial: “A agonia mortal do capitalismo e as tarefas da Quarta Internacional”, conhecido como o “Programa de Transição”. Como qualquer texto político, tem limitações que correspondem a um momento histórico específico. O mais óbvio é aquele que aparece no próprio título do documento: a convicção de que o capitalismo está “morrendo”, que as forças produtivas pararam de crescer, que a burguesia está desorientada e que não há saída para a crise econômica. No entanto, Trotski não cai na armadilha do “fatalismo otimista”: ele está plenamente consciente de que o capitalismo nunca morrerá como uma morte natural. O futuro não é decidido, nem determinado pelas “condições objetivas”: se o socialismo não triunfar, a humanidade experimentará uma nova e terrível guerra, uma catástrofe que ameaça a própria civilização humana – palavras proféticas … O marxismo de Trotski atribui um papel decisivo o “fator subjetivo”, à consciência e ação do sujeito histórico: “tudo depende do proletariado”.

    O que é importante, mesmo brilhante, sobre o documento é um certo método de intervenção política, o que poderia ser chamado de método de transição. Este método, inspirado na experiência da Revolução de Outubro e na luta social nos anos 1920 e 1930, tem como ponto de partida a filosofia da práxis de Marx, isto é, a compreensão de que a consciência social dos explorados, sua autotransformação, sua capacidade de se tornar sujeitos históricos, resulta, acima de tudo, de sua própria prática, sua própria experiência da luta e conflito social.

    Rompendo com a antiga tradição social-democrata de separar um “programa mínimo” reformista de um “programa máximo” socialmente abstracto, Trotski propôs exigências “transitórias” que, partindo do nível real de consciência dos trabalhadores, das suas exigências concretas e imediatas, levar a um confronto com a lógica do capitalismo, a um conflito com os interesses da grande burguesia. Por exemplo: a abolição do “sigilo comercial” – ou “sigilo bancário” – e o controle dos trabalhadores das fábricas, ou a escala móvel dos salários e jornadas de trabalho, como resposta ao desemprego, bem como a expropriação de grandes bancos e da nacionalização do crédito. Mais uma vez, mais do que qualquer outra afirmação, o fator decisivo nesse documento foi a abordagem dialética, a “transição” do imediato para o desafio do sistema.

    O que inspirou o “Programa de Transição” de 1938 foi, apesar das terríveis derrotas e crises do movimento operário da década de 1930, uma aposta racional na possibilidade de uma saída revolucionária dos impasses do capitalismo, a capacidade dos trabalhadores de se tornarem conscientes, sua experiência prática de luta, de seus interesses fundamentais; em suma, uma aposta na vocação das classes exploradas e oprimidas para salvar a humanidade da catástrofe e da barbárie. Este desafio não perdeu nada da sua relevância no início do século XXI.

    Um imperativo moral e político

    Em muitos aspectos, pode-se dizer que a fundação da IV internacional em 1938 foi irracional: enquanto a Terceira Internacional foi fundada em 1919, após uma revolução vitoriosa, em meio à ascensão da onda revolucionária na Europa, com a participação de organizações reunindo dezenas ou centenas de milhares de membros, a Quarta Internacional foi fundada em meio à derrota do movimento operário, quando a Europa estava próxima do momento que Victor Serge caracterizaria como “meia-noite no século”; com representantes de organizações muito pequenas (exceto nos Estados Unidos e talvez na Grécia); uma pequena reunião clandestina, na ausência do seu principal líder, exilado no México; sem o apoio dos principais partidos próximos da oposição de esquerda, como o POUM, o PSOP francês, o SAP alemão ou o RSAP holandês. Em suma, um punhado de pessoas irredutíveis isoladas que afirmam fundar o “Partido Mundial da Revolução Socialista”. Daniel Bensaïd recorda os argumentos dos delegados poloneses (Hersch Mendel) no Congresso Fundador: Marx, Engels e Lênin abstiveram-se de fundar a Primeira, Segunda ou Terceira Internacional em períodos de refluxo. [2]

    E ainda: a ruptura com o stalinizado Komintern foi um imperativo político e moral inevitável; salvou o legado da revolução russa e do comunismo do stalinismo! A fundação da Quarta Internacional tornou possível, através de uma rede internacional ativa, criar, por 80 anos, uma esquerda revolucionária independente, enquanto as grandes organizações não-stalinistas – o SAP alemão, o RASP holandês, o POUM espanhol, o PSOP francês, o inglês ILP, etc. – que não quis se juntar à nova Internacional, desapareceram há muito tempo. Também tornou possível, graças à contribuição de camaradas como Ernest Mandel ou Daniel Bensaïd – mas também congressos mundiais, que trabalharam sobre feminismo, ecologia, a causa LGBTI – para renovar a teoria, a estratégia e o programa do marxismo revolucionário.

    Certamente, continuamos sendo um movimento muito pequeno, longe das ambições dos fundadores; mas um movimento que hoje tem, em vários países – sozinho ou em união com outros movimentos anticapitalistas como Portugal e Espanha – mais influência que os herdeiros da Terceira Internacional Estalinista.

    Se nossa Internacional continua viva, devemos não apenas aos grandes pensadores que enriqueceram nosso pensamento e inspiraram nossa prática, mas também e sobretudo aos ativistas anônimos. Em uma comovente homenagem a Roberto Mackenzie, ativista negro de nossa organização na Colômbia assassinado por paramilitares, Daniel Bensaïd insistiu nesse fato: a história revolucionária é feita por esses lutadores desconhecidos e anônimos, que dedicam suas vidas à causa da emancipação dos explorados e oprimidos.

    Notas:

    [1] Daniel Bensaïd, “Who are the Trotskyists?” in Strategies of Resistance, Resistance Books, London, 2009.

    [2] Daniel Bensaïd, “Who are the Trotskyists?” in Strategies of Resistance, Resistance Books, London, 2009.

    Michael Löwy, ativista da Quarta Internacional, é um ecossocialista, sociólogo e filósofo. Nascido em 1938 em São Paulo (Brasil), vive em Paris desde 1969. Diretor de Pesquisa (emérito) do CNRS e professor da École des hautes études en sciences sociales, é autor de inúmeros livros publicados em 29 línguas, incluindo o marxismo de Che Guevara, teologia do marxismo e da libertação, pátria ou mãe terra? e A Guerra dos Deuses: Religião e Política na América Latina. Ele é co-autor (com Joel Kovel) do Manifesto Ecosocialista Internacional. Ele também foi um dos organizadores do primeiro Encontro Ecossocialista Internacional, em Paris, em 2007.

  • Quem derrubou a escravidão? O sujeito e a Revolução Haitiana

    Conhecido por muitos pelo status de país mais pobre das Américas, um pequeno território caribenho como o do Haiti costuma ser retratado pela mídia como um núcleo de desastres socioambientais e políticos tão grandes que aparentemente não haveria solução. Sua população aparece nos canais de TV apenas quando se retrata sua extrema miséria ou quando se está presenciando a incursão de militares estrangeiros no país. Sobre os conflitos internos, as organizações existentes e sua história, muito pouco é dito.

    O país se tornou assim uma das maiores concentrações de ONG’s do mundo. Também foi laboratório de experiências como a invasão realizada pelas tropas brasileiras e da ONU a partir de 2010, a título de “missão humanitária”. O assistencialismo a escala nacional, aliado à solução militarista, nada trouxe de positivo ao Haiti.

    Essa realidade contribui para que muitos desconheçam a rica história revolucionária deste país. Haiti passou a existir após uma revolução de negros ocorrida na São Domingos Ocidental, então colônia francesa. O processo se desenvolveu na luta pela abolição da escravidão que tornou-se também, mais tarde, a luta pela libertação nacional finalizada em 1804.

    Os revolucionários

    O mecanismo de dominação racista da ilha pelo colonizador dividia a população negra em diversas tonalidades. Como descreve C. L. R. James em sua obra “Os jacobinos negros”, havia 128 divisões entre o “negro puro” e o “branco puro”. O sang-melê, com 127 “partes brancas” e uma “parte negra”, ainda era considerado homem de cor, tendo assim direitos restritos. Essa divisão em vários níveis dividia a população negra e atrasava em muito sua organização. Um indivíduo classificado em uma das subdivisões odiava o da outra.

    Essa divisão foi explorada pelos colonizadores para manter a situação sob seu controle. Porém, o caldo começava a ferver na segunda metade do século XVIII. Quilombos proliferavam nas partes altas da ilha e os negros mestiços, chamados de mulatos, revoltavam-se. Nesse contexto, líderes de cultos como o vodu organizaram revoltas com inspiração religiosa.

    ToussaintCom a Revolução Francesa, o processo acelerou-se. Apesar da maioria dos negros serem escravizados, não estavam completamente desconectados com o que ocorria na europa. Em especial, aqueles que trabalhavam na casa-grande e eram semi-letrados. Um deles veio a ser chamado mais tarde de Toussaint L’Ouverture.

    Toussaint, o general da revolução, foi um sujeito singular. Com uma disposição pouco comum e muito intensa ao campo de batalha, no início do processo revolucionário esteve cuidando dos negócios do dono da fazenda que o havia escravizado. Quando a revolução intensificou-se, saiu à batalha e demonstrou a capacidade de organizar um exército de milhares de homens de forma excepcional, mesmo com uma maioria que desconhecia o emprego de armas e atuação militar, chegando a utilizar táticas que mais tarde foram também usadas por Napoleão na Europa. Aliás, tropas enviadas por este último foram derrotadas pelo exército construído por Toussaint no Haiti.

    Apesar de semi-letrado e com aptidões físicas pouco desenvolvidas, Toussaint foi capaz não só de erguer este exército, mas de demonstrar-se um hábil articulador político, tanto ao negociar com os colonistas, com o governo revolucionário da metrópole e com os que vieram depois. Ao lado dos outros generais negros, soube usar a divisão e as disputas que havia entre os imperialismos francês, inglês e espanhol, chegando a realizar alianças táticas com alguns destes em certos momentos, assim como os imperialismos usavam as divisões que haviam entre os negros para dominá-los.


    Não era dominado por um espírito vingativo contra os brancos, apesar de tudo o que esperaria-se de quem foi escravizado e presenciou seus semelhantes sendo mortos das formas mais brutais por esses. Ao mesmo tempo, tinha clareza que, sem os negros se organizarem contra estes, a escravidão seria sempre o seu destino. Foi o grande arquiteto do exército da insurreição, mas não finalizou-a por confiar demais na classe dominante proprietária branca, ao ponto de não ver necessidade de declaração de independência, e de matar um dos principais generais negros, seu sobrinho Möise, que havia executado colonistas em plena guerra civil. Por ter abolido a escravidão no governo revolucionário, Toussaint tinha um apreço especial pela pátria francesa, o que também o induziu a erros.

    Mas a obra era maior que seu dirigente. Dessalines, outro general, tomou a frente do exército após os franceses sob o comando de Napoleão prenderem Toussaint, que morreu em prisão na França. O Haiti foi fundado e a independência declarada. O primeiro país do mundo a abolir a escravidão acabava de nascer e esta espalhou-se pelo Atlântico até o final do século.

    Muito mais do que uma revolta, uma insurreição

    Alguns pesquisadores costumam retratar os processos de mobilização mais radicais dos oprimidos como revoltas, enquanto de outras camadas menos desfavorecidas logo dão o nome de insurreição. Está aí um modo de apagar a importância do sujeito histórico. Revolta possui um significado muito mais ligado a algo espontâneo, sem organização e planejamento, irracional. Insurreição, por sua vez, é atribuída a processos em que há a necessidade de um longo preparo, cálculo, estratégia e táticas.

    É necessário destacar na revolução ocorrida na ilha de São Domingos no final do século XVIII e início do XIX o papel dos sujeitos. O sujeito no sentido histórico: as classes sociais e também dos sujeitos individuais que formam estas.

    Uma chuva repentina parou o combate. Mas era o fim. Naquela noite, Rochambeau convocou um conselho de guerra e decidiu evacuar a ilha. Toussaint havia morrido há apenas sete meses, mas a sua tarefa estava concluída. Com homens que tremiam de medo diante de qualquer valentão branco, em dez anos ele organizou um exército que em nada ficava a dever aos melhores que a Europa já havia visto. (JAMES, 334)

    Essa narrativa da expulsão das tropas francesas no final de 1803 de São Domingos mostra em poucas linhas a combinação, dialética, entre os trabalhadores negros escravizados da ilha e sua liderança político-militar, vinda da mesma classe social, porém com alguma peculiaridades. Toussaint L’Ouverture, por exemplo

    […] aprendeu também a desenhar. O jovem escravo cuidava dos rebanhos e das manadas, e essa foi a sua primeira ocupação. Seu pai, porém, como muitos outros africanos, tinha um certo conhecimento sobre plantas medicinais e ensinou a Toussaint o que sabia. Os elementos de uma educação, seu conhecimento sobre ervas e sua inteligência fora do comum fizeram com que ele de destacasse e se tornasse cocheiro de seu senhor. Isso proporcionou-lhe meios adicionais de conforto e para poder educar-se a si mesmo. Por fim, foi designado administrador de todos os bens vivos da fazenda, o que era um cargo de responsabilidade, normalmente ocupado por um branco. (JAMES, 33)

    Ao passo que Toussaint e outros negros viviam na condição de escravos da casa grande, a imensa maioria estava nas plantações sob condições de trabalho absolutamente desumanas. Nesse período em que um fator ainda não havia encontrado o outro, a resistência possuía mais elementos de espontaneidade. Ao fugir das fazendas, reuniam-se nas montanhas e construíam quilombos. Mackandal, um eloquente orador africano, através de discursos baseados em crenças religiosas convenceu uma parcela importante a lutar ao seu lado realizando saques e até mesmo participar de um plano de envenenamento em massas dos escravocratas que fracassou.

    Indivíduos que nunca haviam pego em uma arma atirando-se na boca de um canhão para arrancar a bala de dentro deste, por vezes não realizando a missão a tempo e sendo estraçalhados, correndo para o enfrentamento contra tropas armadas na França dos girondinos ou de Napoleão. Cavalarias que dariam inveja a qualquer general europeu atravessando extensões enormes em menos de um dia, pegando o inimigo de surpresa, utilizando de atalhos desconhecidos por este. Guerrilhas armando armadilhas contra as pesadas artilharias vindas do outro lado do atlântico. Um exército centralizado, organizado por generais forjados no fogo da batalha, unificou a revolta e transformou-a em insurreição.

    Os negros denominados como mulatos, em sua maioria viviam na parte sul da ilha. Se diferenciavam dos negros não mestiços por terem o direito de adquirir propriedade, o que fazia-os muitas vezes prosperar mais que muitos brancos. Isso gerava ódio nos brancos. Sua repulsa dos negros escravizados vinha da busca por legitimidade social, em que procuravam diferenciar-se destes. Isso provocava muitos conflitos entre ambos os contingentes de oprimidos. Porém,

    […] Entre 1758 e a Revolução, as perseguições aumentaram. Os mulatos estavam proibidos de usar espadas, sabres e trajes europeus. Eram proibidos de comprar munições, a menos que tivessem uma permissão especial com a quantidade exata estabelecida. Eram proibidos de se reunir “com o pretexto” de casamentos, festas ou bailes, sob pena de multa no primeiro delito, prisão no seguinte e ficava pior daí em diante. Eram proibidos de permanecer na França. Eram proibidos de praticar jogos europeus […] (JAMES, 52)

    Isso fez com que ocorresse muita revolta também nesta parte da população, que enfrentou os colonistas brancos em batalhas que derramaram muito sangue. Apesar de por vezes vacilarem, em unidade tática com as tropas de Toussaint e Dessalines fizeram importante frente contra os colonizadores.

    Processos desiguais e combinados

    Em um contexto de decadência do sistema capitalista, em que este se choca com o desenvolvimento das forças produtivas, a teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Leon Trotski serviu para levantar a possibilidade de revolução socialista em um país da periferia do capitalismo, como a Rússia, o que logo depois confirmou-se.

    As condições de desenvolvimento de um país capitalista atrasado são diferentes das de um imperialismo consolidado. No primeiro caso, pulam-se etapas, o que fez com que em países como a Rússia surgisse um proletariado muito mais concentrado já em sua juventude, um terreno fértil para a revolução, transformando uma retaguarda econômica na vanguarda revolucionária mundial.

    Este raciocínio de início se aplicaria muito mais à época imperialista do capitalismo. Mas podemos fazer um esforço para utilizar sua lógica em outras. Certamente, C. R. L. James se influenciou por isto em seu livro.

    Ao descrever a economia da colônia francesa de São Domingos, fica claro que a escravidão foi utilizada em larguíssima escala com uma concentração muito grande de pessoas escravizadas. James chegou a comparar os escravizados de São Domingos ao proletariado moderno. Certamente uma comparação cheia de limites, visto que a relação com o modo de produção de um escravizado e um assalariado possuem diferenças cruciais: no primeiro caso o ser humano é tido como mercadoria, no segundo isso é apenas sua força de trabalho. Porém, servia para ajudar a visualizar o estágio do desenvolvimento da colônia que naquela época era a mais produtiva do mundo: enquanto possuía uma forma de exploração ultrapassada para o centro do desenvolvimento do capitalismo, por ser estratégica na acumulação de riquezas adotava a escravidão num sistema muito intensivo de repressão e concentração de trabalhadores, com características mais “modernas” aplicadas ao lado das medidas mais brutais.

    Este sistema foi a base da engorda do capital da burguesia francesa que derrubou a monarquia. Portanto, o sistema feudal foi derrotado pela classe capitalista que visava empregar seu modelo de assalariamento moderno como base da exploração do trabalho, ao mesmo tempo que o capital desta vinha em grande parte da escravidão, ou seja, de uma forma econômica mais  antiga até mesmo que o próprio feudalismo.

    A revolução dirigida por esta burguesia na França arrastou as classes mais desfavorecidas na luta contra a nobreza. Um partido burguês mais radicalizado, o Jacobino, assume o poder em 1794 sob a direção de Robespierre. Com isso, é abolida a escravidão nas colônias, questão que estava sob impasse. Com a queda dos jacobinos a pressão para restauração da escravidão aumenta e se concretiza com a expedição enviada por Napoleão ao final de 1801, derrotada.

    O impulso do desenvolvimento econômico capitalista sem dúvida foi essencial para o processo de desmanche da economia escravista. Porém, não podemos ignorar os sujeitos históricos, dentre eles o exército de Toussaint e Dessalines. O impulso da revolução se espalhou pelo mundo. Na insurreição dos malês ocorrida apenas três décadas depois, era expresso o temor das autoridades pela “haitinização do Brasil”. Nas décadas seguintes a 1804, a escravidão foi abolida em diferentes países nas Américas e no mundo.

    Talvez fosse interessante incluir Toussaint e Dessalines na lista de libertadores da América ao lado de Bolívar, Martín, Sucre e outros. Mas, provavelmente isso seria insuficiente, por causa do papel que o processo de São Domingos cumpriu na transformação das relações econômicas internacionais. Sem dúvidas, o alcance das transformações iniciadas no solo haitiano daqueles anos é muito maior do que a nossa compreensão sobre ele.

    [Toussaint] nutriu um projeto de navegar para a África com armas, munições e milhares dos seus melhores soldados e lá conquistar uma vasta extensão de território, colocando um fim ao tráfico de escravos e tornando milhões de negros “livres e franceses”, assim como a sua Constituição fizera com os negros de São Domingos. Não era um sonho. Ele enviara centenas de milhões de francos para os Estados Unidos à espera do dia em que estivesse preparado para aquilo. (JAMES, p.242)

     

    Referência
    JAMES, C. L. R. OS JACOBINOS NEGROS. Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. 1 ed. São Paulo. Boitempo. 2010.

     

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  • Gramsci e o Fascismo: o comportamento da grande burguesia

    A interpretação de Gramsci produzida durante o processo de ascensão do fascismo identificou elementos fundamentais para a compreensão do fascismo não apenas na Itália, mas também em outras configurações históricas: sua base social fundamentalmente pequeno burguesa, a cumplicidade das instituições do Estado e da Justiça e a forma como seu triunfo foi facilitado pela omissão do socialismo reformista e da burocracia sindical. Em seus escritos é clara a compreensão de que o fascismo não surge como expressão normal e direta da grande burguesia, mas ao contrário, em seus primeiros estágios de desenvolvimento confronta o regime liberal em um momento em que ainda é a forma de dominação burguesa em vigência. Daí coloca-se uma questão relevante: de que forma a grande burguesia se relaciona com o fascismo durante sua ascensão até que chegue ao governo e reconfigure o regime político destruindo as instituições liberais?

    O ponto de partida da reflexão gramsciana é o reconhecimento da fragilidade da democracia italiana e seu entendimento de que esta fragilidade se explica pelas limitações de uma burguesia reacionária, constituindo um regime autocrático onde jamais se deu o pleno desenvolvimento de uma democracia liberal: “a ausência nos burgueses de todo espírito de civismo e lealdade em face das instituições sempre impediram a existência de um Estado parlamentar bem organizado”. [1] Em consequência disto, frente ao desafio representado pela organização dos trabalhadores, não se poderia esperar qualquer compromisso democrático da burguesia: “A realidade mostrou, de modo mais evidente possível, que a legalidade é uma só, e existe somente enquanto se concilia com os interesses da classe dominante”. [2] Sua adesão ao liberalismo seria estritamente instrumental:

    “No dia em que o sufrágio e o direito de organização se tornaram meios de uma ofensiva contra a classe patronal, esta última renunciou a qualquer legalidade formal e passou a obedecer apenas a sua verdadeira lei, ou seja, à lei do seu interesse e da sua conservação. Uma a uma, as prefeituras foram sendo arrancadas pela violência das mãos da classe operária; as organizações foram dissolvidas com o uso da força armada; a classe operária e camponesa foi expulsa das posições conquistadas, a partir das quais ameaçava para além da conta a existência da propriedade privada. Surgiu assim o fascismo, que se afirmou e impôs fazendo da ilegalidade a única coisa legal. Nenhuma organização, salvo a fascista; nenhum direito de voto, a não ser quando dado aos representantes dos latifundiários e dos industriais. É esta a legalidade que a burguesia reconhece quando é obrigada a repudiar a legalidade formal.” [3]

    Vale destacar que estes registros, indicando claramente a imposição das leis de exceção fascistas, foi feita mais de um ano antes da chegada de Mussolini ao governo, o que sublinha ainda mais a capacidade de percepção de Gramsci, em sua compreensão de que “existe um momento na história em que a burguesia é obrigada a repudiar o que ela mesma criou”.  [4] Acreditar na subsistência de uma burguesia consistentemente liberal seria então um grave equívoco: “Chamar de liberais aos burgueses de hoje em dia, que perderam a consciência do valor moral da liberdade, é algo muito pior do que apenas estranho, assim como é falta absoluta de compreensão política acreditar que são liberais os partidos burgueses atuais ou, pior ainda, o bloco no qual estes desapareceram”. [5]

    Não havia, portanto, nenhum espaço para dúvidas ou esperanças em relação a qualquer compromisso democrático ou legalista da burguesia: “A classe proprietária repete, em face do poder executivo, o mesmo erro que comete em face do Parlamento: acredita que pode se defender melhor dos assaltos da classe revolucionária abandonando as instituições de seu Estado aos caprichos histéricos do “povo dos macacos”, da pequena burguesia”. [6]

    Mussolini, como a maior parte dos líderes fascistas, era um personagem caricato e intelectualmente limitado, que pareceria incompatível com a orgulhosa burguesia italiana, pretensa herdeira da tradição clássica. Aparecia portanto como uma espécie de “monstro”, fazendo com que muitos acreditassem que seria repudiado pelos cultos burgueses italianos. Gramsci nunca compartilhou desta ilusão:

    “Os burgueses hoje, meio amedrontados e meio estupefatos, encaram esse homem [Mussolini] que se colocou a seu serviço como uma espécie de novo monstro, como alguém que revoluciona as situações reais e cria história. Nada mais falso. A incapacidade de articular entre si os elos de uma construção histórica é tão grande neste epiléptico quanto é no subversivismo malthusiano dos líderes burgueses tradicionais. São todos uma só família. Representam, tanto um como os outros, a mesma impotência. (…). A luta contra as reivindicações e a resistência contra a desforra operária partem de bases bem mais concretas; mas é certamente significativo, para a seriedade da vida política italiana, que – no topo da construção que se conserva de pé graças a um poderoso sistema de forças reais – encontre-se este homem que se deleita proclamando sua própria força e se masturbando com as palavras.” [7]

    Desta forma, meses antes da chegada de Mussolini ao poder, Gramsci já via no fascismo a expressão orgânica da burguesia, compreendendo que o processo de ajustamento entre o movimento e a classe dominante já estava concretizado:

    “O fascismo é um movimento social, é a expressão orgânica da classe proprietária em luta contra as exigências vitais da classe trabalhadora (…). Nesta luta a iniciativa pertence todavia à classe proprietária, assim como ao fascismo pertence a iniciativa da guerra civil: a classe trabalhadora é a vítima da guerra de classe e não pode haver paz entre a vítima e o verdugo.” [8]

    Tragicamente, a história italiana subsequente daria razão a Gramsci e, como um bloco, a grande burguesia italiana em suas distintas frações apoiaria a ascensão e consolidação do fascismo, sem vacilação ou crise de consciência. Acreditar nas convicções liberais da burguesia era para Gramsci, uma perigosa ilusão análoga à crença nas instituições do Estado e da Justiça.


    NOTAS

    1 GRAMSCI, Antonio. O Estado Operário. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 29.

    2 GRAMSCI. Legalidade. In: Escritos Políticos, op. cit. p. 84.

    3 Idem, p. 84-85.

    4 Idem, p. 85.

    5 GRAMSCI, Antonio. Liberalismo y bloques. In: Sobre el fascismo. México: Ediciones Era, 1979, p. 77. Tradução livre.

    6 GRAMSCI. O povo dos macacos. In: Escritos Políticos, op. cit. p. 33.

    7 GRAMSCI. Subversivismo reacionário. In: Escritos Políticos, op. cit. p. 69-70.

    8 GRAMSCI. El verdugo y la víctima. In: Sobre el fascismo, op. cit., p. 84.

  • Gramsci e o Fascismo: a criminosa omissão da burocracia sindical

    Um dos elementos centrais da compreensão de Gramsci sobre a ascensão do fascismo passa pela sua crítica à política de apaziguamento dos socialistas reformistas, como já discutimos em artigo anterior. Uma dimensão particularmente dramática desta política se evidenciava na direção imprimida pelos socialistas à Condererazione Generale del Lavoro (CGdL), principal central sindical italiana. Esta orientação, na visão de Gramsci, era marcada pelo reformismo, pelo apaziguamento e pela omissão frente aos crimes fascistas. Em março de 1921, após a realização do Congresso da CGdL, Gramsci denunciava a opção das lideranças sindicais pelo não enfrentamento à ameaça fascista, em uma avaliação vigorosa:

    O Congresso não pôs e não resolveu nenhum dos problemas vitais para o proletariado no atual período histórico: nem o problema da emigração, nem o do desemprego, nem o das relações entre operários e camponeses, nem o das instituições melhor aparelhadas para expressar o desenvolvimento da luta de classes, nem o da defesa material das sedes dos órgãos de classe e da integridade pessoal dos militantes operários. A única preocupação da maioria congressual foi a de salvaguardar e garantir a posição e o poder político dos atuais dirigentes sindicais, de garantir a posição e o poder (poder impotente!) do Partido Socialista. [1]

    Este “poder impotente” implicava em condições favoráveis às agressões fascistas, que crescentemente avançava: “o terreno da luta rapidamente se tornou trágico: incêndios, tiroteios, rajadas de metralhadoras, dezenas e dezenas de mortos”.[2] Agressões que se davam um ano e meio antes da ascensão de Mussolini ao poder, e com total cumplicidade das instituições do Estado liberal. A indiferença dos dirigentes sindicais frente ao fuzilamento de operários e camponeses cometido pelas hordas fascistas era explicada por Gramsci pelo transformismo destes dirigentes, convertidos de trabalhadores em burocratas afastados das condições concretas enfrentadas pela classe operária: “Esses homens não vivem mais para a luta de classes, não sentem mais as mesmas paixões, os mesmos desejos, as mesmas esperanças vividas pelas massas: entre eles e as massas se criou um abismo insuperável. O único contato entre eles e as massas é o registro das contribuições e o fichamento dos filiados. Esses homens já não veem o inimigo na burguesia, mas nos comunistas: têm medo da concorrência, são líderes que se tornam banqueiros de homens em regime de monopólio”. [3]

    Ao invés de resistir ao fascismo, a burocracia sindical preferia oferecer seus serviços de apaziguamento da luta de classes à burguesia italiana. Na visão de Gramsci, é sua impotência e incapacidade política que levou à desastrosa tentativa dos socialistas de um entendimento com os fascistas, concretizada no Pacto de Roma – jamais observado pelos fascistas – que supostamente garantiria respeito mútuo aos símbolos e à integridade física dos militantes de ambas organizações. [4]

    Burocratizados, os sindicalistas socialistas já não mais exerciam liderança sobre os trabalhadores, pois “as massas não mais obedecem aos líderes que as abandonaram covardemente no momento do perigo e dos massacres”[5] Portanto, também deixavam de ser úteis às classes dominantes, que sem maiores remorsos descartavam os antigos aliados, já que “os líderes sindicais só são respeitados na medida em que se crê que eles gozam de confiança das grandes massas trabalhadoras, na medida em que possam evitar greves e convencer os operários a aceitar resignadamente a exploração e a opressão do capitalismo”. [6] É por esta razão que, pateticamente, sem condições de atuar como efetivos representantes dos trabalhadores, assumiam uma política errática e suicida, fragilizando a resistência ao fascismo: A incapacidade de pensar a realidade a partir da luta de classes os levou a uma negociação com os fascistas, no exato momento em que estes golpeavam e atacavam os trabalhadores e camponeses.

    Poucos meses depois, Gramsci registrava que a atividade sindical estava inteiramente destroçada, mas que nada disto preocupava os burocratas da CGdL:

    Os Stenterellos [7] da Confederação Geral do Trabalho estão permanentemente alegres. Inteiras regiões são postas a ferro e fogo pela guarda branca, a atividade sindical está completamente destroçada, não subsiste mais nenhuma garantia constitucional para os indivíduos e as associações, os operários e camponeses são fuzilados impunemente por bancos armados mercenários que se deslocam livremente de região a região – mas nem por isto os Stenterellos sindicais da Confederação perdem o apetite e o bom humor. [8]

    Frente à ascensão do fascismo e ao crescimento dos ataques propagados pelos fascistas, a reflexão de Gramsci expressava enorme angústia com os resultados facilmente previsíveis da política de apaziguamento e conciliação levada adiante pelos burocratas sindicais – bem como pelos dirigentes do partido socialista. Em contraposição, propugnava a necessidade da organização política dos trabalhadores para a resistência, bem como o direcionamento da luta política para a construção de uma greve geral. Neste sentido, enfatizou que foi a realização de uma exitosa greve geral na Alemanha que em março de 1920 permitiu a derrota de um golpe de estado reacionário [9] e se entusiasmou com a greve geral dos trabalhadores de Turim contra a condenação de operários injustamente acusados. [10]Embora a organização do Partido Comunista estivesse em crescimento, era ainda insuficiente para capitanear a resistência e organizar uma greve geral de âmbito nacional, o que explica a angústia de Gramsci, que via o fascismo crescer em organização e violência e – ao contrário da direção socialista – antevia a concretização de um Golpe fascista.

    *Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo.

    NOTAS

    1 – GRAMSCI, Antonio. “Burocratismo”. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 41.
    2 – Idem, p. 41.
    3 – Idem, p. 41.
    4 – Ver a respeito https://esquerdaonline.com.br/2018/09/17/gramsci-e-o-fascismo/
    5 – GRAMSCI, Antonio. “Os líderes e as massas”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 72.
    6 – Idem, p. 73
    7 – “Stenterello é uma máscara do teatro florentino, criada por Luigi Del Buono no final do século  XVIII, que representa o falso esperto”. “Notas ao Texto”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 447.
    8 – GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 77.
    9 – Idem, p. 77
    10 – GRAMSCI, Antonio. “Contra a magistratura”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 102. Mais indicações sobre esta greve em https://esquerdaonline.com.br/2018/09/23/gramsci-e-o-fascismo-a-cumplicidade-do-estado-e-da-justica/

     

    Leia outros artigos da série Gramsci e o fascismo, de Gilberto Calil

    Gramsci e o Fascismo: o fracasso da política de apaziguamento dos socialistas

    Gramsci e o Fascismo: A cumplicidade do Estado e da Justiça

    Gramsci e o Fascismo: A posição da pequena burguesia

    Gramsci e o fascismo: eleição, governo e ditadura

     

  • Esquerda Online lança curso sobre o fascismo. Assista aqui os vídeos

    Entre 05 e 09 de novembro, o Esquerda Online, junto com a Resistência/PSOL, promoveu um curso online, com aulas diárias pela internet. O objetivo foi oferecer análise de experiências históricas do fascismo, como o fascismo italiano e o nazismo, apontando as razões de seu surgimento e suas principais características, para poder ajudar na compreensão de novas formas deste fenômeno nos dias de hoje e também para poder discutir a situação brasileira e a eleição de Bolsonaro.

    O curso foi acompanhado por milhares de pessoas. Agora, todos os vídeos seguem disponíveis em nosso canal no Youtube e no Facebook e abaixo.

    Em breve, novas iniciativas de formação serão realizadas, com este e outros temas. Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar as novidades. Bom curso.

    CURSO ONLINE Fascismo: Teoria, História e Atualidade
    Aula 1 – Fascismo e conservadorismo no mundo contemporâneo

    Com Tatiana Poggi, professora de História da UFF
    https://youtu.be/v1Dkl_EN8Tg

    Aula 2 – Regimes políticos: bonapartismo e fascismo

    Com Felipe Demier, professor da Escola de Serviço Social da UERJ
    https://youtu.be/qS8sDsy0hFc

    Aula 3 – Gramsci e a ascensão do fascismo

    Com Gilberto Calil, Professor de História da Unioeste PR
    https://youtu.be/1rbZ8OMf0Fo

    Aula 4 – Fascismo e antifascismo no Brasil

    Com Carlos Zacarias de Sena Jr., professor de História UFBA
    https://youtu.be/hN5zsGHCvOg

    Aula 5 – Sete livros para entender o fascismo

    Com Demian Melo, Professor de Políticas Públicas, UFF
    https://youtu.be/U_4VJBgCFT0

    INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE
    www.youtube.com/c/esquerdaonline

  • Gramsci e o fascismo: eleição, governo e ditadura

    A constituição dos regimes fascistas na Itália e na Alemanha passam por êxitos eleitorais dos respectivos partidos, mas isto não significa que ela tenha sido resultado direto de processos eleitorais. A consolidação de ditaduras fascistas se deu em três etapas sucessivas: a obtenção de um resultado eleitoral expressivo (mas não majoritário); a chegada ao governo (ainda que sem maioria parlamentar) e o fechamento progressivo do regime, com a destruição sucessiva das garantias e liberdades democráticas. No caso alemão, o Partido Nazista (NSDAP) logrou eleger parlamentares na eleição de 1930, no contexto de agravamento da crise econômica decorrente do crash de 1929. Dois anos depois, passou para 232 parlamentares, não atingindo, ainda assim, a maioria parlamentar. Foi na condição de força minoritária no Parlamento que o Partido Nazista, em janeiro de 1933, foi alçado ao governo, e que rapidamente passou a perseguir seus adversários visando estabelecer um regime abertamente ditatorial. Para isto, utilizou como principal pretexto o incêndio do Reichstag (Parlamento alemão) em fevereiro de 1933, pelo qual responsabilizou os comunistas.

    Na Itália, o processo foi mais lento. O Partido Nacional Fascista foi constituído sob liderança de Benito Mussolini em 1919, a partir de outra organização de menor relevância (o Partido Revolucionário Fascista). Seu principal êxito eleitoral rumo ao poder se deu em maio de 1921, quando elegeu 35 deputados (pouco mais de 6% dos 535 deputados), integrando a coalizão conservadora Bloco Nacional, que ao todo elegeu 105 deputados. Embora o centro-esquerda liderado pelo Partido Socialista (123 deputados) e o centro liderado pelo Partido Popular (108 deputados) somassem maior número de parlamentares, a grande fragmentação do parlamento determinou uma crise política permanente que só se agravou ao longo dos dois governos que se constituíram na sequência (Ivanoé Bonomi, socialista reformista, julho 1921 a fevereiro de 1922 e Luigi Facta, liberal, fevereiro a outubro 1922).

    CURSO SOBRE FASCISMO – AULA 3 – Gramsci e a ascensão do fascismo
    Com Gilberto Calil

    Na eleição de 1921, o recém constituído Partido Comunista italiano elegeu apenas 15 deputados. Às vésperas da eleição, Gramsci registrava a dramaticidade daquele processo, considerando que “a guerra abriu a maior crise já ocorrida na história, crise que não é de um governo ou de um Estado, mas de um regime e de um mundo”, e que portanto “a tática seguida nos anos da paz e da tranquilidade para nada mais serve no momento atual”. [1] A política de apaziguamento dos reformistas seria particularmente ineficaz: “Tudo aquilo que antes podia parecer um passo à frente, toda ação que há algum tempo servia para garantir um pouco de liberdade, para dar um pouco de justiça aos trabalhadores, hoje serve apenas para aguçar ainda mais a crise, para enfurecer os inimigos, para provocar reações ainda mais fortes, para tornar a vida mais dura e a batalha mais áspera”. [2] Passada a eleição, Gramsci registrava que “os comunistas foram derrotados” e que esta derrota era resultado de uma formidável crise de desencorajamento e de depressão”. Esta derrota se deu em um contexto de forte coação empresarial e restrição às liberdades, mas tais dificuldades não impediram uma dura avaliação autocrítica de Gramsci: “Os comunistas são perseguidos nas fábricas; em cada seção, há dois terços de pessoas que sofreram ‘retaliações’. A luta eleitoral – em função da dimensão universal dada pelo sentimento popular – tinha um significado de afirmação da legalidade burguesa contra a barbárie e a ferocidade fascistas. O proletariado de Turim acreditou que podia não se interessar por esta afirmação. Esta apatia não é indicador de capacidade política, mas, ao contrário, é sintoma de dissolução e de confusão mental. (…) A abstenção jamais pode ser assumida como prova de capacidade política, mas é somente comprovação de dissolução e de depravação moral”.  [3] Da mesma forma, a responsabilidade do Partido Comunista Italiano não era mascarada, mas proclamada explicitamente: “O pouco entusiasmo das massas se justifica em função do pouco entusiasmo e da debilidade dos comunistas organizados. Deve ser feito um grande trabalho de reorganização dos elementos melhores e mais conscientes. Mas os comunistas não devem se perder em processos de responsabilidade formal. O melhor modo de julgar as responsabilidades é constituir uma organização mais sólida[4]  Conforme já discutimos, Gramsci avaliava que a política de apaziguamento dos socialistas conduziria ao desastre, e portanto, via como única alternativa o rápido e intenso fortalecimento da organização dos comunistas, condição para que pudesse colocar em prática sua estratégia de enfrentamento ao fascismo.

    Em fevereiro de 1922, com a queda do governo Bonomi, a crise agravou-se e uma vez mais Gramsci apontou a fragilidade das instituições do Estado liberal e sua completa perda de legitimidade, registrando que “aos olhos do país, todo o Parlamento não passa de um corredor escuro e sem saída”. [5] Neste contexto, a perda de identidade e combatividade do Partido Socialista o fazia ser identificado com a carcomida ordem vigente: “em algumas zonas, sobretudo rurais e de pequenas regiões, há estratos inferiores da população trabalhadora que não fazem mais distinção entre os dois partidos [Partido Socialista e Partido Popular].  [6] Na sua avaliação, as tentativas de manter alguma aparência de legalidade em meio aos ataques das classes dominantes, que permeavam a política de socialistas reformistas e populares, conduziriam ao desastre: O novo regime articulará as mais obscuras características de nossas tradicionais camorras com os novos traços do Estado socialdemocrata, cínico, demagogo, hipócrita, corruptor e corrupto. Bonomi, deste ponto de vista, foi um verdadeiro precursor”.  [7] O fascismo, ainda que se apresentasse como externo ao sistema, seria justamente ao contrário um instrumento de sua reconfiguração: “Para atingir plenamente o objetivo, é preciso atravessar um período de ajustamento. Um deles foi atravessado pela crise de violência do fascismo. (…) Uma outra fase do período de ajustamento é representada pelas crises parlamentares. É no Parlamento que se deve efetuar a ligação entre os elementos dirigentes das velhas e novas camorras.”  [8]

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Quando Mussolini marcha sobre Roma com sua milícia fascista e com isto consegue a demissão do governo Facta e sua própria nomeação como Primeiro Ministro, Gramsci encontrava-se em Moscou, tratando de problemas de saúde, de onde enviou um artigo recapitulando os vários fatores que conduziram à constituição do governo Mussolini: a fragilidade da burguesia italiana; sua completa falta de compromisso democrático; o agravamento da crise da dominação em virtude das tentativas de manter a estabilidade do sistema através de concessões paternalistas; o impacto das greves operárias e das sublevações camponesas; a traição do PS à greve do Piemonte em 1920 e a desmoralização das classe trabalhadora decorrente desta traição; e a articulação entre as confederações empresariais, associações rurais e fascismo.  [9] Todos estes fatores tornaram o regime liberal insustentável e conduziram à constituição do governo Mussolini, em um cenário no qual embora se mantivesse uma formalidade legal, era diretamente decorrente de um ato de força – a Marcha sobre Roma.

    Finalmente, é importante observar que a constituição do governo Mussolini não implicou de imediato na constituição de um regime fascista. Entre novembro de 1922 e junho de 1926, a Itália tinha um governo liderado por um fascista – tal como teremos no Brasil a partir de janeiro próximo – mas em uma condição de transição na qual subsistiam determinadas liberdades. Neste contexto, Gramsci ao longo de 1923 fundamentou a proposta de investir na articulação política entre o operariado do Norte com o campesinato do Sul como caminho para efetivar um processo revolucionário e derrotar o fascismo. Em abril de 1924, em eleições que se realizaram ainda com certas condições de liberdade, Gramsci foi eleito deputado e retornou à Itália para assumir seu mandato. Pouco depois de Gramsci ter assumido como deputado, o deputado socialista Giacomo Matteoti foi assassinado por fascistas logo após de ter proferido um discurso denunciando fraude eleitoral e agravamento da violência política. Gramsci então defendeu que a única alternativa de resistência seria a convocação imediata de uma greve geral, rompendo com o imobilismo legalista e confrontando abertamente o governo fascista. Sua posição não se impôs e a escalada repressiva seguiu seu curso, até que ao longo de 1926 completou-se a reconfiguração do regime italiano e, em novembro, Gramsci teve seu mandato cassado e sua prisão decretada. As estratégias de apaziguamento e conciliação, a crença em que as instituições do Estado seriam capazes de conter o fascismo ou que ele seria destruído pelos seus próprios erros, acabavam, enfim, por produzir o resultado tantas vezes antecipado por Gramsci.

    *Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo.

    NOTAS
    1 – GRAMSCI, Antonio. Socialista ou comunista?. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 61.
    2 – Idem, p. 61.
    3 – Idem, p. 64-5.
    4 – Idem, p. 65.
    5 – GRAMSCI, Antonio. “A substância da crise”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 111
    6 – Idem, p. 112.
    7 – Idem, p. 113.
    8 – Idem, p. 113.
    9 – GRAMSCI, Antonio. “As origens do Gabinete Mussolini”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 122-126.

     

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  • Notas sobre a importância e a atualidade da “Frente Única”

    Não apenas os comunistas não devem se opor a essas ações comuns, mas, ao contrário, devem tomar a iniciativa, justamente porque quanto maiores são as massas atraídas ao movimento, mais alta se torna a consciência de sua força, mais segura se torna de si mesma, e mais se tornam capazes de marchar adiante, por mais modestas que tenham sido as consignas iniciais da luta.
    (LEON TROTSKY, Considerações Gerais sobre a Frente Única, 1922)

    O marxismo revolucionário conheceu a chamada “tática da Frente Única” ainda nos debates dos primeiros congressos da III Internacional (Internacional Comunista). Sua provável origem é a política da chamada “Carta Aberta”, iniciativa proposta por Paul Levy, dirigente do Partido Comunista alemão, para que sua organização chamasse publicamente o Partido Social-Democrata alemão para a luta comum.

    No IV Congresso da III Internacional, realizado no ano de 1922, foi aprovada as “Teses para a unidade da frente proletária”, elevando a Frente Única como uma orientação política geral da organização. Ainda que essa definição tenha sido objeto de muita polêmica entre os revolucionários deste tempo.

    Neste Congresso, com os bolcheviques russos à frente, foi reconhecido abertamente que a onda revolucionária aberta sob o impulso da vitória da Revolução Russa de 1917 tinha sido no mínimo desviada. Àquela altura, a força da reação capitalista derrotara vários processos revolucionários e os seus aliados reformistas no movimento operário ainda eram a maioria entre a classe trabalhadora.

    Diante deste cenário internacional, a III Internacional propõe que seus partidos, muitos deles já grandes organizações políticas, defendessem a unidade na ação prática entre comunistas e social-democratas (partidos ligados a II Internacional), para que lutassem juntos contra o capitalismo e em defesa dos trabalhadores.

    Essa unidade para ação prática incluiria também, evidentemente, os sindicatos. A proposta consistia em unificar o conjunto do movimento dos trabalhadores para lutar contra o capitalismo e seus ataques, mantendo a total independência entre os partidos que integrassem a Frente Única, reconhecendo as grandes diferenças políticas e programáticas entre as duas principais correntes do movimento operário na época, a comunista e a social-democrata.

    O objetivo era protagonizar novamente grandes mobilizações dos trabalhadores, evitando maiores retrocessos do movimento operário. Mas, esta tática teria também um grande valor pedagógico, pois colocaria as diferenças políticas e programáticas entre comunistas e social-democratas de forma aberta, pública e na frente dos trabalhadores – quando estes estavam em ação, melhor momento para discutir os distintos projetos políticos de cada organização que atuavam em nome da classe trabalhadora.

    Muitos marxistas, na época, foram críticos a tática da “Frente Única”, afirmando que ela era uma capitulação e reforçava ilusões na social-democracia, que já tinha feito parte de traições de importantes revoluções, como na Alemanha, por exemplo. Entretanto, a sua adoção se demonstrou correta não só para ampliar a capacidade de mobilização do movimento operário, como também para fortalecer os partidos comunistas em vários países, que cresceram muito a sua autoridade política defendendo a unidade da classe trabalhadora contra a burguesia.

    Infelizmente, uma década depois, quando a tática da “Frente Única” era ainda mais decisiva para o fortalecimento do movimento operário e para derrota da reação, a III Internacional, neste momento já degenerada pela burocratização da ex-URSS sob o comando de Josef Stálin, foi contra a sua aplicação contra o fascismo, que crescia no início dos anos 1930 do século passado.

    Essa política terrivelmente equivocada foi ainda mais dramática na Alemanha, quando o Partido Comunista alemão se negou a aplicar a Frente Única com o Partido Social-Democrata, diante do avanço do nazismo. O marxista revolucionário russo Leon Trotsky se insurgiu contra essa orientação absurda, que acabou contribuindo para a vitória de Hitler. Muito deste importante debate se encontra bem desenvolvido em seu livro “Revolução e Contra-Revolução na Alemanha”.

    Recuperar esse pequeno histórico se revela importante para o humilde objetivo deste artigo: sustentar que os principais pressupostos da tática da Frente Única seguem atuais e válidos, se revelando como uma orientação fundamental para o movimento dos trabalhadores, da juventude e dos setores oprimidos no Brasil de hoje. Se já era central antes, especialmente diante do golpe parlamentar de 2016 e do governo ilegítimo de Temer, se torna ainda mais importante frente ao governo Bolsonaro, um representante de uma extrema-direita neofascista.

    Evidentemente, como toda referência histórica, precisamos entendê-la dentro do contexto atual e com as devidas atualizações necessárias. Acredito que a aplicação da tática da Frente Única segue fundamental, devemos nos colocar de forma humilde e ativa a serviço de sua construção, especialmente por três elementos que destaco em seguida:

    1 – A unidade na ação é o primeiro passo

    Toda a discussão deve começar pela necessidade da mais ampla unidade de ação entre todos os movimentos, organizações e entidades da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos contra o governo Bolsonaro, seus aliados e todos os riscos reacionários que ele representa, não só sobre os direitos sociais, mas também às liberdades democráticas.

    Ameaçar a nossa unidade na ação prática do nosso movimento de resistência por diferenças políticas, por mais importantes que sejam, é um grave erro político. Um caminho que deve ser evitado por todos os lutadores contra Bolsonaro.

    Esta Frente Única deve unificar as centrais sindicais, os sindicatos, os movimentos sociais e populares, o movimento estudantil, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, os movimentos de lutas contra as opressões (Mulheres, Negros / Negras e LGBT´s) e os partidos de esquerda identificados com os trabalhadores. A Frente Única não deve excluir nenhum setor que defende os interesses do povo trabalhador.

    Deve haver uma coordenação unificada de todos estes movimentos, nacionalmente e em cada Estado. Sem disputa de protagonismos, perseguindo de forma consciente a unidade entre todos estes movimentos e organizações. Nossas ações e calendários devem ser de fato unificados e construídos coletivamente. O que menos precisamos agora são datas desconexas de mobilizações, que dispersem as nossas forças organizadas.

    Esta unidade deve se construída a partir da direção das entidades, movimentos e organizações, mas precisa ser solidificada pela base, por espaços que reúnam os milhares de ativistas que estiveram em ação na campanha eleitoral, especialmente no segundo turno. Portanto, é ainda mais importante a realização de plenárias de base da Frente Única nas principais cidades, por regiões, categorias, universidades, entre tantos outros espaços.

    2 – Frente Única e unidade democrática

    A Frente Única deve ser composta por entidades, movimentos e organizações ligados à classe trabalhadora, a juventude e os setores oprimidos. Estes movimentos sindicais, estudantis e sociais, em conjunto com as organizações da esquerda identificadas com os trabalhadores, devem dar a direção política do nosso movimento de resistência.

    Entretanto, vamos enfrentar um governo dirigido por um projeto político de extrema-direita neofascista, que quer governar de forma extremamente autoritária; apoiado principalmente nas forças armadas, no poder judiciário e numa maioria reacionária no Congresso Nacional; inclusive, perseguindo lideranças da esquerda e movimentos sociais combativos.

    Portanto, precisamos ampliar ainda mais a nossa unidade de ação. Erram completamente os setores políticos da esquerda que se opõem que a Frente Única estimule uma unidade de ação democrática mais ampla.

    A Frente Única das organizações do movimento e da esquerda deve chamar atividades, mobilizações e comitês que incluem amplamente todos os setores democráticos, que não necessariamente tenham acordo global com o nosso programa, mas se oponham ao projeto reacionário representado por Bolsonaro e seus aliados.

    A política que se revela mais ajustada neste período é a combinação entre a construção da Frente Única dos movimentos da classe trabalhadora e a construção de uma unidade de ação mais ampla, envolvendo todos os setores democráticos.

    3 – Independência entre os partidos e os distintos projetos políticos

    A ampla unidade de ação e de organização da Frente Única não pode ser confundida com a exigência equivocada que se escondam os projetos distintos e as diferenças políticas e programáticas entre as organizações e partidos de esquerda.

    Na nossa Frente Única deve estar o PT, partido de oposição a Bolsonaro com mais peso eleitoral e também nos movimentos da classe trabalhadora. Mas, a presença do PT não pode significar que ele tenha o monopólio do nosso movimento de resistência.

    A direção do PT segue defendendo um projeto de conciliação de classes, o praticou na campanha eleitoral que acaba de se encerrar, especialmente com as alianças políticas com setores ligados à velha direita, que inclusive apoiaram o golpe parlamentar do impeachment.

    Cometeu graves erros políticos e programáticos nos seus 13 anos de governo federal, seja com Lula ou com Dilma. Erros que ajudaram, em última instância, que as forças golpistas e até de extrema-direita ganhassem terreno. Por exemplo, não podemos esquecer que a direção do PT aceitou Temer como vice de Dilma.

    Seria um erro gigantesco propor, por exemplo, que o PT fosse excluído da Frente Única, pelas grandes diferenças que temos com a direção deste partido. Entretanto, temos que garantir também espaços democráticos para que se discutam abertamente os rumos do nosso movimento de resistência.

    Sempre levando em consideração o necessário senso de proporções nas discussões políticas que devemos realizar e sem ameaçar a nossa unidade de ação prática, não podemos esconder as nossas diferenças. Portanto, seguiremos defendendo a necessidade urgente de um novo projeto de esquerda, socialista e de independência de classe no Brasil.

    Neste sentido, seguimos divergindo da estratégia de conciliação classes da direção do PT e nos opomos frontalmente a uma estratégia meramente eleitoral, de apostar tudo na perspectiva de uma vitória somente numa nova eleição em 2022.

    Por isso, apostamos na construção do PSOL e das candidaturas presidenciais de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara – expressão da aliança política e eleitoral entre MTST, PSOL, PCB, APIB, Mídia Ninja, entre outras organizações e movimentos. Consideramos esta aposta como a mais correta e seguimos comprometidos com a sua construção e fortalecimento.

    Afirmamos que tanto o PSOL – como a aliança política e social que construímos em torno da chapa Boulos e Sonia – deve ser parte da Frente Única, com personalidades e propostas próprias, e de forma ativa construindo as ações unificadas dos movimentos de resistência.

    Se a vitória de Bolsonaro impõe a necessidade de uma ampla unidade de ação e a construção da Frente Única, ela não interrompe ou encerra entre nós a importância das discussões dos projetos políticos distintos na esquerda brasileira.

    Devemos estar na linha de frente das lutas de resistência contra Bolsonaro, mas sem abrir mão de realizar as discussões fundamentais sobre os rumos da esquerda em nosso país.

    FOTO: Detalhe de cartaz do Partido Comunista Alemão KPD, em 1921

    Referências Bibliográficas:

    . BROUÉ, Pierre, A História da Internacional Comunista, São Paulo, Editora Sundermann, 2007.

    . TROTSKY, Leon, Revolução e Contrarrevolução na Alemanha, São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.

    . III Internacional – Comunista: Manifestos e Resoluções do 3º. Congresso, São Paulo, Brasil Debates Editora, 1989.

    . Resoluções e Documentos do Quarto Congresso da III Internacional, (http://combateclassista.blogspot.com/2012/06/quarto-congresso-da-iii-internacional.html?m=1)

     

  • O incêndio no parlamento alemão: a fake news que permitiu a Hitler perseguir os comunistas

    Na manhã do dia 28 de fevereiro de 1933, a cidade de Berlim acordava tensa, com a notícia do ocorrido na noite anterior: o incêndio no prédio do parlamento alemão, o Palácio do Reichstag. Policiais cercavam o local, impedindo o acesso dos curiosos para ver o que restou após os bombeiros terem apagado as chamas.

    O chanceler Adolf Hitler chegou ao local e nitidamente transparecia o estado de perturbação. Hitler havia sido nomeado chanceler em 30 de janeiro daquele ano e, menos de um mês depois, nem ele e nem o partido nazista haviam se consolidado no poder e eram minoritários na coalizão que estava no governo. Mesmo já tendo tomado medidas de cunho autoritário, como o decreto de 04 de fevereiro, que limitava a liberdade de imprensa.

    Martinus Van der lubbe, preso no Reichstag, foi executado no ano seguinte.

    A polícia prendeu suspeitos e começava o interrogatório em busca dos responsáveis pelo incêndio. Entre os detidos estava um jovem holandês de 24 anos, Marinus Van Der Lubbe, que havia sido membro da juventude comunista em seu país dois anos antes, em 1931, e que estava há pouco tempo na capital alemã. Este acabou confessando que provocou o incêndio, como um protesto pela ascensão dos nazistas, mas que havia agido sozinho.

    Hitler afirmou existir uma conspiração comunista para assumir o poder. Relatos e biógrafos dizem que o chanceler alemão ficou totalmente histérico ao ser informado que uma única pessoa foi responsável pelo incêndio no Reichstag. Hitler teria declarado: “Precisamos exterminar essa peste assassina com punho de ferro”. Assim Hermann Göring, comandante da polícia prussiana, declarou estado de alarme máximo, autorizando seus subordinados a usar armas de fogo.

    Na mesma noite do incêndio, aquele longo dia 27, a polícia recebeu de Göring a instrução de prender deputados comunistas e funcionários do partido. As tropas da SA, forças paramilitares do partido nazista, logo entraram em ação. Elas levaram as pessoas para prisões provisórias, onde muitas seriam torturadas. Durante o mês de março, mais de 25 mil pessoas foram detidas nestas ações da SA.

    Em nome da proteção do povo e do Estado, o presidente do parlamento alemão, Von Hindenburg, assinou um decreto que eliminava a liberdade de expressão, reunião, manifestação e de imprensa, assim como o sigilo de correspondência e deu o direito de o governo intervir em estados para garantir a “paz e a ordem”. Tudo isto em nome da suposta ameaça comunista.

    Hitler e os dirigentes do partido nazista reconhecem que este incêndio era uma oportunidade única. A população se sentia insegura. As elites temiam a ameaça bolchevique. Eles possuíam o motivo (desculpa) ideal para combater seus inimigos, os comunistas e o movimento operário.

    Sem provas, sem controle jurídico, sem evidências, Hitler começou a fechar qualquer jornal que lhe fosse desconfortável, em nome da pátria da Alemanha e de Deus.

    Sem grande oposição, a exceção do movimento operário organizado, as liberdades democráticas começaram a ser retiradas, e os grandes jornais faziam coro com a “ameaça comunista”, saudando cada uma das medidas de segurança tomadas. Ao final do ano, a Alemanha vivia uma ditadura.

    Apenas oito dias após o incêndio no Reicshtag, em 05 de março, diante de uma forte campanha contra os comunistas e demais partidos operários, aconteceram as eleições na Alemanha. As ruas das principais cidades alemãs estavam tomadas pela propaganda nazista, com cartazes nas ruas, apoiadores, jornais e até aviões com mensagens a apoio a Hitler e seu partido. Obviamente o partido nazista e Hitler saem vitoriosos, com 43,7% dos votos.

    O resultado não foi o esperado por Hitler, que esperava superar facilmente os 50%, mas destas eleições em diante o fortalecimento dos nazistas rumo a conquista do Poder e de sua ditadura de ódio caminhou a passos largos.

    Com a prisão dos 81 deputados do partido comunista e outros 11 do partido social democrata, Hitler consolida sua maioria parlamentar. Estes dois partidos juntos tiveram quase 40% dos votos. O restante da oposição ao partido nazista – o partido católico Zetrum (que viria a ser proibido em 14 de julho), acaba por apoiar Hitler. Assim o parlamento concedeu plenos poderes, com 441 votos contra 91, vindos da social-democracia.

    Em 27 dias após o incêndio do Reichstag, Hitler se tornaria o III Furher.

    A mentira contada pelos nazistas de que a o incêndio havia sido uma ação dos comunistas serviu para instaurar um clima de pânico e fazer a popularidade de Hitler e seu partido chegarem às alturas.

    Hitler soube aproveitar o incêndio no Reichstag a seu favor, manipulando a opinião pública, e fazendo todos acreditarem na ameaça do inimigo interno, no perigo de um “golpe comunista”. Aproveitou a situação para aumentar seus poderes e pôr fim aos seus adversários.

    Os comunistas levantaram uma tese oposta, de que Van der Lubbe era só um testa de ferro e os nazistas haviam causado o incêndio. Em 2014, o historiador americano Benjamin Carter Hett, em seu livro Burning the Reichstag, demonstrou que as SAs nazistas já tinham um setor especializado em incêndios. O fato é que a versão de que o incêndio era um plano comunista não passou de invenção, tanto que os demais acusados – quatro comunistas – seriam logo absolvidos.

    As mentiras propagadas pelos nazistas mostram que desde sua gênese a extrema-direita fascista utiliza da fabricação de mentiras e manipulação em massa, para assim conseguir destruir seus adversários e aumentar sua popularidade.

    Do incêndio do parlamento que teria sido feito por comunistas que tramavam um golpe na Alemanha da década de 30, até as fake news de hoje em dia, que estimulam o medo da “ameaça comunista bolivariana” do PT e de toda a esquerda, qualquer semelhança não é mera coincidência.

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  • 15 livros para entender e combater o fascismo

    Não é qualquer partido ou movimento de direita que pode ser chamado de fascista. O fascismo é um fenômeno muito específico, uma direita muito específica, com características que a diferenciam de outros movimentos de direita. Quando emergiu na Itália, no imediato pós Primeira Guerra Mundial, o fascismo italiano se notabilizou pela mobilização de milícias armadas que atacaram violenta e mortalmente o movimento operário e a esquerda em geral.

    Sendo um fenômeno característico do período do entreguerras, encontrado em diversas sociedades como movimentos de extrema-direita (como na Alemanha com nazismo, e no Brasil com o integralismo), e em alguns países como a Itália e a Alemanha tais movimentos chegaram ao poder constituindo-se num regime político contrarrevolucionário. A recente emergência de movimentos fascistas em vários quadrantes do globo, incluindo no Brasil, produz uma enorme curiosidade militante sobre o assunto. Daí a necessidade de entender a natureza do fenômeno antes de chamar qualquer governo, instituição ou liderança política de fascista.

    O propósito das linhas a seguir é de oferecer um guia de leituras fundamentais da tradição marxista e historiografia disponíveis em português para a compreensão do fascismo.

    ÍNDICE

    1 Revolução e Contrarrevolução na Alemanha – Leon Trotski

    2  A psicologia de massas do fascismo, de Wilhelm Reich

    3  Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci

    4  Lições sobre o fascismo, de Palmiro Togliatti

    5  Introdução ao fascismo, de Leandro Konder

    6  Ditadura e fascismo, de Nicos Poulantzas

    7   Sobre o fascismo, de Ernest Mandel

    8  Teoria do Desenvolvimento Capitalista, de Paul Sweezy

    9  As origens do fascismo, de José Carlos Mariátegui.

    10  Anatomia do fascismo, de Robert O. Paxton

    11  Mussolini e a ascensão do fascismo, de Donald Sasson

    12  Hitler – um perfil do poder, de Ian Kershaw

    13  Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 1930, de Hélgio Trindade

    14  Integralismo e Hegemonia Burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira (1945-1965), de Gilberto Calil

    15  Faces do Extremo, de Tatiana Poggi

     

     


    1 – Revolução e Contrarrevolução na Alemanha, de Leon Trotski

    Revolução e Contrarrevoluçõa na AlemanhaComo bem definiu Trotski, o fascismo é uma contrarrevolução de baixo para cima, uma contrarrevolução que se vale dos métodos da guerra civil para liquidar com as organizações autônomas da classe trabalhadora. Os principais escritos que Trotski dedicou ao assunto foram compilados por Mário Pedrosa e publicados com o nome de Revolução e Contrarrevolução na Alemanha ainda nos anos 1930. Um dos pontos, aliás, que merece destaque nesses escritos é a crítica do revolucionário russo à orientação da Internacional Comunista que, baseando-se numa definição irresponsável que atribuía o epíteto de “fascista” a mais variada gama de governos e partidos, até ao partido socialdemocrata alemão, tachado pela orientação stalinista de “social-fascismo”. Uma importante contribuição de Revolução e Contrarrevolução na Alemanha é a forma como Trotski discute as diferenças entre os regimes políticos assumidos pelo Estado capitalista, distinguindo, por exemplo, a estrutura das ditaduras fascistas das ditaduras militares e dos regimes bonapartistas.

    (Publicado no Brasil pela Editora Sundermann)

    2 – A psicologia de massas do fascismo, de Wilhelm Reich

    Psicologia de massas do fascismoTrabalhando na fronteira do diálogo entre o marxismo e a psicanálise freudiana, o revolucionário alemão Wilhelm Reich começou a escrever em 1932 o livro que no fim de 1933 seria publicado com o nome de A psicologia de massas do fascismo. Buscando investigar a adesão de setores de massa aos movimentos fascistas, o nazismo em particular, Reich buscou em aspectos culturais marcados pela repressão sexual (o que, podemos dizer, estrutura opressões odiosas como o machismo, a homofobia etc.) a predisposição de setores da pequena burguesia de aderirem a movimentos que prometem ordem, liderados por figuras carismáticas que representam uma espécie de “pai salvador”, um pai autoritário capaz de resolver todos os problemas. É claro, dialogando com o marxismo, Reich está atento ao contexto da crise do capitalismo, do fracasso/bloqueio da revolução alemã como base objetiva de tal processo.

    Disponível aqui em PDF

    3 – Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci

    O marxista italiano Antonio Gramsci vivenciou o drama de assistir em sua terra natal a emergência do fascismo que lhe levou à prisão de 1926 até o fim de seus dias. Antes de ser preso, quando trabalhou como jornalista e liderança do movimento dos conselhos de fábrica em Turim, como depois quando se tornou dirigente do Partido Comunista Italiano, Gramsci escreveu uma série de análises seminais sobre o assunto, compiladas no segundo volume dos Escritos Políticos recentemente editado no Brasil. Depois de preso, como é conhecido, Gramsci escreveu três dezenas de cadernos escolares com uma apurada reflexão sobre a teoria política, dentro das quais existe todo um manancial conceitual importante para entender o fenômeno do fascismo, como os conceitos de crise orgânica, cesarismo, guerra de posição, revolução passiva e transformismo.

    Os Cadernos do Cárcere são um texto árido, e uma das muitas razões deve-se ao fato de que seu autor teve que burlar a censura fascista desses escritos. Daí que seja recomendável o uso de comentadores como auxílio à leitura, como o livro O Laboratório de Gramsci, de Alvaro Bianchi e o Dicionário Gramsciano, recentemente editado no Brasil. Naqueles de número 13 e 22 é onde existe o maior número de notas dedicadas ao assunto.

    Disponível aqui em PDF (Volume I)

    4 – Lições sobre o fascismo, de Palmiro Togliatti

    Após a comprovação do desastre da linha seguida pelo Partido Comunista da Alemanha, com a ascensão do nazismo, liquidação da esquerda e instalação do regime fascista alemão, a Internacional Comunista se viu diante de um impasse: como rever a linha política e continuar parecendo coerente? Uma das contribuições interessantes nesse processo foi um curso dado pelo dirigente comunista italiano Palmiro Togliatti, que no verão de 1935 ofereceu um curso na Escola Quadros da Internacional em Moscou, material que só em 1970 seria publicado com o nome de Lições sobre o fascismo. Há no curso uma densa explicação das características do regime fascista italiano, particularmente das instituições criadas pelo fascismo para integrar as massas populares, sejam os sindicatos fascistas, sejam as instituições culturais dedicadas à organização do “tempo livre” (o tempo fora do trabalho).

    Leitura online (Scridb)

    5 – Introdução ao fascismo, de Leandro Konder

    Introdução ao fascismoO filósofo marxista brasileiro Leandro Konder dedicou um importante livro sobre o assunto na década de 1970. Introdução ao fascismo foi escrito, entre outras razões, para combater a tendência de diversas correntes da esquerda de caracterizar as ditaduras militares latino-americanas como fascistas. Assim, através de uma erudita retomada das principais teorias explicativas do fascismo, desde aquela produzida por contemporâneos, como pela historiografia produzida após a Segunda Guerra Mundial, Konder escreveu um dos melhores textos em língua portuguesa sobre o assunto.

    Republicado pela editora Expressão Popular

     

    6 – Ditadura e fascismo, de Nicos Poulantzas

    Fascismo e ditaduraEm 1970, o cientista político marxista Nicos Poulantzas produziu uma obra de grande envergadura: Ditadura e Fascismo: a III Internacional face ao fascismo. Como o próprio título diz, Poulantzas fez o resgate do grande debate entre os intelectuais marxistas no período de emergência do fascismo, destacando as contribuições e os limites de autores como Gramsci, Togliatti, Trotski, August Thalheimer, entre outros, Poulantzas também contribui na compreensão das diferenças entre as ditaduras que o Estado capitalista pode apresentar (particularmente: ditadura fascista, ditadura militar, bonapartismo).

     

    7 – Sobre o fascismo, de Ernest Mandel

    Um pouco mais difícil de encontrar, mas não menos importante, é o livro do marxista belga Ernest Mandel sobre o assunto. Há apenas uma edição portuguesa, da editora Antídoto, onde consta o texto do dirigente trotskista seguido de alguns dos textos de Trotski presentes na já mencionada compilação Revolução e Contrarrevolução na Alemanha.

    Disponível no Marxists Internet Archive, em português
    Disponível em espanhol (PDF)

     

    8 – Teoria do Desenvolvimento Capitalista, de Paul Sweezy

    No livro do economista marxista americano Paulo Sweezy Teoria do Desenvolvimento Capitalista há um importante capítulo sobre o Fascismo. O autor basicamente apresenta e desenvolve a teoria do fascismo elaborada pelo marxista austríaco Otto Bauer na década de 1930, integrando-a à sua teoria sobre a dinâmica do capitalismo monopolista.

    Disponível aqui em PDF

     

     

    9 – As origens do fascismo, de José Carlos Mariátegui

    O marxista peruano José Carlos Mariátegui viveu na Itália quando da ascensão do fascismo. Uma série de artigos publicados naquele país foram reunidos pelo historiador Luis Bernardo Pericás no livro As origens do fascismo. A própria introdução ao volume escrita por Pericás apresenta elementos fundamentais para a compreensão do fascismo italiano.

    Publicado pela Alameda Editorial

     

     


    HISTORIOGRAFIA

    10 – Anatomia do fascismo, de Robert O. Paxton

    O livro do historiador e cientista político americano Robert Paxton Anatomia do Fascismo é uma das melhores publicações disponíveis no Brasil. Além de uma erudita exposição dos principais processos que caracterizaram o fenômeno do fascismo na Itália e na Alemanha no período do entreguerras, há um apurado ensaio bibliográfico com a apresentação sumária da importante e vasta historiografia sobre o assunto.

    Publicado pela Editora Paz e Terra

    11 – Mussolini e a ascensão do fascismo, de Donald Sasson

    O livro do historiador americano Donald Sasson é um dos melhores textos em português sobre a ascensão do fascismo na Itália. Traz uma contribuição teórica importante que é a de desmontar a hipótese de que o fascismo possa ser referido como um movimento supostamente “revolucionário”.

    Disponível para leitura online (Scribd)

    Hitler – um perfil do poder12 – Hitler – um perfil do poder, de Ian Kershaw

    Autor de uma extensa produção sobre o assunto, o historiador britânico Ian Kershaw é autor de duas biografias de Adolf Hitler disponíveis em português. A primeira é o pequeno livro Hitler – um perfil do poder, onde entre outras coisas trata dos principais episódios da história política alemã que permitiram a emergência do movimento nazista e a ascensão de Hitler.

     

    13 – Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 1930, de Hélgio Trindade

    O primeiro grande estudo sobre o primeiro movimento fascista brasileiro, a tese de doutorado de Hélgio Trindade Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 1930 é um trabalho historiográfico obrigatório.

     

     

    14 – Integralismo e Hegemonia Burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira (1945-1965), de Gilberto Calil

    Nessa obra, o historiador marxista brasileiro Gilberto Calil investiga a reorganização do movimento integralista no Brasil após o fim do Estado Novo e sua atuação durante o regime de 1945-1965 através da legenda do Partido da Representação Popular (PRP). O trabalho aponta a importância política que a agremiação teve especialmente na região sul do país, como também a atuação de seus ativistas entre as forças políticas, militares e empresariais que articularam o golpe de 1964.

    Faces do Extremo, de Tatiana Poggi15 – Faces do Extremo, de Tatiana Poggi

    Há uma enorme carência de pesquisas e publicações sobre os movimentos fascistas mais contemporâneos, e uma contribuição importante nesse terreno é o livro da historiadora Tatiana Poggi, Faces do Extremo – o neofascismo nos EUA 1970-2010. Fruto de sua tese de doutorado, sua pesquisa abordou três organizações neofascistas americanas – National Alliance, White Aryan Resistance e Aryan Nations – atuantes até hoje, inserindo-as no processo mais geral de emergência da direita neoliberal naquele país.

     

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    Esquerda Online lança curso sobre o fascismo. Assista aqui os vídeos

     

  • Ernest Mandel: Estado forte e fascismo

    Em épocas de crescimento das forças reacionárias e conservadoras, da chamada extrema-direita, é muito comum a palavra fascismo reaparecer no discurso político. O fascismo foi um movimento-regime político característico do entre guerras e que chegou ao poder em países europeus como Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, entre outros. Em outros países chegou a ter forças consideráveis, como no Brasil, com o movimento Integralista, mas nunca chegou a se transformar em um regime político.

    Nos anos 1960, com o ascenso do movimento estudantil e dos trabalhadores, principalmente após a avalanche de mobilizações de 1968, o termo fascista voltou a tona para caracterizar alguns movimentos conservadores de direita que surgiam nos países europeus, contrários à socialdemocracia e ao comunismo. É nesse contexto que o intelectual e dirigente político belga, Ernest Mandel, escreve em 1969 um pequeno folheto intitulado O fascismo.

    Para auxiliar no debate atual, principalmente o brasileiro, no qual o bolsonarismo adquire uma força eleitoral de massas, queremos retomar algumas das ideias de Mandel, pois achamos que ela pode servir como um guia para a ação política da esquerda brasileira.

    O fascismo clássico

    A maior parte do folheto de Mandel não é nada de novo: o objetivo dele é apresentar a teoria de Trotsky sobre o fascismo, principalmente baseado na experiência alemã. Para Mandel, a teoria de Trotsky tinha seis elementos principais:

    1. O fascismo surge como elemento político de força para resolver uma crise profunda da economia capitalista;
    2. A democracia é o regime político preferido pela burguesia, porém, em momentos excepcionais, um regime com o executivo forte aparece como a solução para a crise social;
    3. O fascismo se apoia num movimento de massas que aplica o terror aos movimentos sociais, atacando-os e destruindo as organizações democráticas e populares;
    4. A base desse movimento é a pequena burguesia: afetada pela crise social, a pequena burguesia se desloca para um movimento “salvador da pátria” e para uma solução de força;
    5. A ditadura fascista só ocorre se houver uma destruição prévia dos movimentos sociais e suas organizações;
    6. O fascismo no poder aplica a política da grande burguesia fundindo o movimento de massas com o poder do Estado.

    Para Mandel, partindo de Trotsky, “cada elemento é provido de uma certa autonomia e conhece uma evolução determinada sobre a base das suas contradições internas; mas elas só podem ser entendidas como totalidade fechada e dinâmica, e só a sua interdependência pode explicar a ascensão, a vitória e o declínio da ditadura fascista” (MANDEL, 1987, p. 33). Nesse sentido, apesar da definição aparecer fechada, se aplicarmos a lógica do desenvolvimento desigual e combinado, é possível que algumas dessas condições se desenvolva em ritmo diferente das outras, isto é, o processo de fascistização não é uniforme, nem harmônico.

    Estado forte e fascismo

    Durante os anos do entre guerras e também no pós-II guerra, surgiram movimentos nacionalistas das burguesias dos países dependentes, como o peronismo na Argentina e o Pan-africanismo. Alguns teóricos, principalmente socialdemocratas, mas também comunistas, chamaram muitas vezes esses movimentos de “fascistas” pelo regime de Estado forte que implementaram em seus países. Para Mandel, o fascismo tem a ver com um movimento da época imperialista e está ligado diretamente a resolver a crise a favor dos monopólios econômicos, das grandes empresas e bancos. Nesse sentido, o movimento fascista seria mais comum em países imperialistas como os europeus e os EUA, mais do que em países dependentes como o Brasil ou a Argentina. Os movimentos nacionalistas burgueses em países dependentes não eram movimentos fascistas porque liderados por um “líder carismático”. Essa era sua aparência, pois por trás desses líderes havia uma disputa da mais-valia entre a burguesia nacional e a burguesia imperialista.

    Nesse sentido, Mandel chama a atenção para diferenciar dois conceitos importantes: o de fascismo e o de Estado forte. O Estado forte significa que a burguesia toma uma medida de força a partir do aparato político, reforçando a repressão aos movimentos sociais, sem exterminar as organizações dos trabalhadores. Nesse sentido, o fundamento do regime político de um Estado forte, que poderíamos denominar de um regime autoritário ou ditatorial, seria o fortalecimento do aparato político-militar (polícia, exército e judiciário). A diferença com o fascismo seria que, este último, se apoia num movimento de massas, principalmente na pequena burguesia ou nas chamadas classes médias: “Aqui se encontra a diferença total entre o fascismo que organiza os elementos desesperados da pequena burguesia, utiliza-os para aterrorizar as grandes cidades e as regiões operárias e o “Estado forte” autoritário que, certamente, utiliza a violência e a repressão, pode administrar duros golpes no movimento operário e nos grupos revolucionários, mas revela-se incapaz de aniquilar as organizações operárias e de atomizar a classe trabalhadora.” (Ibidem, p. 71)

    É preciso fazer uma diferenciação que é importante: o Estado forte é uma forma de Estado, isto é, de organização das instituições do Estado capitalista de forma com que as liberdades democráticas sejam restritas de acordo com a correlação de forças; o fascismo é, ao mesmo tempo, um movimento político e uma forma de Estado forte. A diferença é que esse Estado forte, para chegar a se concretizar, se apoia num movimento de massas e não apenas em cúpulas das instituições do Estado e realiza, na prática, uma política de desorganizar os movimentos sociais e democráticos.

    Vale lembrar que Mandel escreveu no final dos anos 1960, momento de grande ascenso das lutas sociais. Para ele, o prognóstico era de que com avanço do movimento estudantil e também dos trabalhadores, e com a prosperidade das camadas médias, o fascismo não se reergueria nos países imperialistas, ainda que a tendência a um Estado forte fosse uma possibilidade. Porém, o fascismo como possibilidade não deixou de existir: “Os germes dum renascimento potencial do fascismo estão contidos na praga, conscientemente espalhada em alguns países imperialistas, constituída pela mentalidade racista e xenófoba (contra os negros, os não-brancos, os trabalhadores imigrantes, os árabes, etc.), na indiferença crescente para com os assassinatos políticos num país como os Estados Unidos, no ressentimento irracional para com os «acontecimentos desagradáveis» que são cada vez mais frequentes na arena mundial, e no ódio, igualmente irracional, pelas minorias revolucionárias e não conformistas («a câmara de gás é o que vos faz falta», «o campo de concentração é o vosso lugar!», eis o gênero de insultos lançados à cara dos manifestantes do S.D.S. em Berlim Ocidental, na Alemanha Federal e nos Estados Unidos pelos defensores da «lei e da ordem»).” (Ibidem, p. 73-74)

    Além disso, uma das questões que Mandel considera, indiretamente, é a questão da possibilidade da transição entre um regime de Estado forte e um regime fascista. Ele cita o caso da Espanha de Franco: iniciou-se como uma ditadura fascista e terminou como um Estado forte (Ibidem, p. 72). Poderíamos afirmar que a transformação contrária seria possível: um Estado forte se transformar em um regime fascista?

     

    Considerações finais

    Como dissemos no início, mais do que uma resposta, procuramos refletir a partir do texto de Mandel sobre fenômenos atuais. Nos parece que o que Mandel considera como “germes potenciais” do fascismo se expressa no fenômeno político do bolsonarismo no país: o preconceito, racismo, xenofobia, a indiferença com assassinatos políticos, a irracionalidade com as minorias revolucionárias e não conformistas.

    Porém, não é possível afirmar que o bolsonarismo é um tipo de fascismo clássico: apesar de considerarmos que existe uma crise econômica forte (queda aproximada de 6% desde 2014) e que existe um deslocamento das camadas médias e também de parte dos trabalhadores para soluções de força conservadora, não há um movimento forte de destruição das organizações democráticas e sociais. Não há, até o momento um salto de qualidade na luta de classes, uma passagem à guerra civil. Apesar disso, como é possível ver em diversos relatos de ameaças e também de ações contra lideranças das lutas sociais, é possível afirmar que se não existe um movimento fascista organizado que possa aplicar métodos de guerra civil, existem germes de um movimento fascista, com grupos moleculares, ainda em desenvolvimento, que encontraram em Jair Bolsonaro uma unidade para sua atuação. Esse momento de transição entre o potencial movimento fascista e o movimento fascista de fato é justamente o que nos dificulta em caracterizar o processo. Para nós, essa diferenciação pode ser entendida como um semifascismo ou protofascismo, isto é, um fascismo em potencial.

    Pode ser que, num primeiro momento, se se concretiza a vitória eleitoral de Bolsonaro, a tendência inicial seja de caminhar para um Estado forte, isto é, de reprimir as liberdades democráticas para conseguir implementar um plano econômico e social em benefício ao grande capital, principalmente imperialista no país. Em mais de uma ocasião, ele e seu vice já demonstraram que podem endurecer o sistema para implementar sua política. O problema é que esse Estado forte vai andar em paralelo aos germes do movimento fascista no país e, no desenrolar da luta de classes, pode acelerar o desenvolvimento do próprio fascismo, isto é, da transição de um Estado forte para um regime fascista, no qual se cumpriria as palavras de Bolsonaro de “botar um ponto final no ativismo no Brasil” ou de “fuzilar a petralhada”. O que decidirá esse futuro é justamente os conflitos políticos de classe atuais, incluindo as eleições, e os resultados que eles tiverem na luta contra essa onda conservadora e em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais.

    Bibliografia

    Ernest Mandel. El fascismo. Madrid: Akal, 1987.