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  • O assassinato de Rosa Luxemburgo, cem anos depois

    A reabilitação teórica e política de Rosa está ainda por ser feita diante dos olhos da nova geração. Mas enquanto existir uma esquerda que tenha paixão revolucionária Rosa Luxemburgo estará viva

    Se a produção capitalista gera um mercado suficiente para si, a acumulação capitalista (considerada objetivamente) é um processo ilimitado. Se a produção pode sobreviver, continuar a crescer sem obstáculos, isto é, se pode desenvolver as forças produtivas ilimitadamente,(…) desmorona um dos mais fortes pilares do socialismo de Marx.(…) Mas (…) o sistema capitalista é economicamente insustentável. (…) Se, no entanto, aceitarmos com os “especialistas ” o caráter econômico ilimitado da acumulação capitalista, o socialismo perde o piso granítico da necessidade histórica objetiva. Ficamos perdidos nas nebulosidades dos sistemas pré-marxistas que queriam deduzir o socialismo somente da injustiça e maldade do mundo
    e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras. 
     [1]

    Rosa Luxemburgo

    Foi há cem anos. Já se disse que o silêncio é a maior das represálias. O aniversário deve ocorrer sem maior repercussão. No dia 15 de Janeiro de 1919, no calor da crise revolucionária que permanecia aberta depois da revolução de novembro de 1918 que derrubou o Kaiser, Rosa Luxemburgo foi assassinada, ao lado de Karl Liebknecht. A reabilitação teórica e política de Rosa está ainda por ser feita diante dos olhos da nova geração. Mas enquanto existir uma esquerda que tenha paixão revolucionária Rosa Luxemburgo estará viva.

    Desde o 9 de Janeiro, Berlim era uma cidade em estado de sítio. Rosa e Liebknecht sabiam que estavam encurralados, e que o cerco se apertava. Há vários dias viviam em permanente mudança de endereços. Até que a delação levou as milícias paramilitares ao seu esconderijo.

    O perigo de um confronto mais sério, e até de guerra civil, tinha feito os trabalhadores recuarem, inseguros diante da divisão irreconciliável dos partidos que reconheciam ainda como os seus. O governo Ebert/Sheidemann (uma coalizão do SPD e do USPD, os dois partidos operários mais influentes, conhecidos como majoritários e independentes, levados ao poder pelo “fevereiro” alemão que derrubou a monarquia), estava inflexível na determinação de destruir a dualidade de poderes que, sobretudo em Berlim, ameaçava a estabilidade do regime, e prenunciava uma nova vaga revolucionária. O perigo de um Outubro alemão, verdadeiro ou ilusório, tinha estado no ar.

    Era preciso agir, e agir rápido: daí que a decisão do governo, de retomar o controle da polícia de Berlim, a qualquer custo, fosse irredutível. Diante da reação enérgica dos setores mais avançados da classe operária, em defesa dos Conselhos de trabalhadores e soldados, o Governo não hesitou em tomar as medidas mais brutais, o cerco militar da cidade, reveladoras da sua decisão de não hesitar, e ir até ao derramamento massivo de sangue, se necessário.

    Já os setores de vanguarda do proletariado que tinham ensaiado o seu “junho de 1848”, recuavam, precipitada e abruptamente, em debandada. O teste de força fora feito e o seu resultado era desolador. A maioria da classe trabalhadora voltou para as fábricas, e se entrincheirou, intimidada, consciente que não seria possível manter a unidade do movimento sob a bandeira da greve geral até a derrubada do Governo.

    Nesse ínterim, a repressão contra os spartakistas se abatia de forma impiedosa. O cerco se apertava. Refugiados, nos dias 12 e 13, em uma residência no bairro operário de Neukölin, Rosa e Liebknecht mudaram-se, no 14, para um apartamento “respeitável” de um distrito de classe média em Wilmersdorf. Suas cabeças estavam oficiosamente a prêmio, com uma substantiva recompensa oferecida por empresários de extrema direita, provavelmente com a anuência de Scheidemann. Foram presos às nove horas da noite, ainda na presença de Pieck, um dirigente do comitê central, que tinha acabado de lhes trazer documentos pessoais falsos, para facilitar a saída de Berlim.

    Como os Freikorps os encontraram nunca se soube. Foi, provavelmente, casual. Talvez algum vizinho a tenha identificado pela famosa deficiência na perna. Foram levados até o Hotel Eden, onde estava instalado, provisoriamente, o quartel general de uma das divisões para-militares na parte central de Berlim. Sabiam que não seria uma prisão como outras, e que seriam severa e brutalmente interrogados Mas, desta vez, seus destinos já estavam traçados. Primeiro Liebknecht e depois Rosa foram duramente atingidos por coronhadas na cabeça e, depois, levados para fora do Hotel, colocados dentro de um carro e, em seguida, fuzilados, à queima roupa: Liebknechet arrastado para fora do carro para simular uma fuga, foi baleado pelas costas. Rosa recebeu o tiro na nuca, ali mesmo.

    O corpo de Luxemburgo foi lançado nas águas do canal Landwehr, de onde foi resgatado somente em Março. Ali foi colocada uma placa, ao lado de uma das pontes, para honrar a sua memória. Rosa, a alemã, a judia-polonesa, a internacionalista, a vermelha, morreu na Berlim que tanto amou, assassinada pela fúria fascista que, em 1933, chegaria ao poder, para mergulhar a Europa no maior genocídio da história.

    A mão que aperta o gatilho nem sempre é a mesma mão que aponta a arma

    Não restam dúvidas, se é que existiram, sobre o balanço histórico da cumplicidade do governo do SPD, o primeiro da República de Weimar, pelo assassinato de Rosa e Liebknechet. Sabemos, hoje, que a ordem de execução não partiu do Governo. Mas, também sabemos, que a perseguição que cercava os revolucionários spartakistas foi incentivada por Ebert e Scheidemann: Noske, e os Freikorps sob o seu comando, de onde surgiria, nos anos seguintes, uma boa parte do material humano das milícias nazistas, eram um ponto de apoio vital do governo, que duvidava da disciplina da maioria das tropas militares.

    O assassinato de Rosa teve para o marxismo revolucionário na Alemanha, o efeito devastador de uma ruptura dos vínculos entre duas gerações. A experiência política que estava resumida nas pessoas de Rosa, de Liebknechet e de Jogiches, o primeiro companheiro de Rosa, se perdeu. Ninguém menos do que Hannah Arendt, denuncia, sem meias palavras, fundamentando-se na pesquisa de Nettl, a criminosa atitude dos socialistas no poder.[i]

    O Estado alemão-ocidental, ironia da História, assumiu décadas mais tarde, durante a guerra fria, à sua maneira, a responsabilidade pelo assassinato, apresentando-a nos termos de “uma execução de acordo com as condições de lei marcial”. Fez o que Weimar não podia fazer: a justificação política do crime. A comparação inescapável do escárnio dos assassinos, com o comportamento dos carrascos de Hitler, nos julgamentos dos crimes de Guerra, não é acidental. Sabiam poder contar com a impunidade, tal era o grau de dependência do governo de Ebert/Noske diante do aparato militar.

    O confronto prematuro do 5 de Janeiro

    Uma contextualização histórica ajudará a compreender porque foi tão necessário o massacre da direção dos spartakistas. As circunstâncias políticas das jornadas de janeiro de 19, o primeiro dos vários “junhos de 1848” ou “julhos de 1917” da revolução alemã são pouco conhecidas, mas merecem atenção, dadas as suas irreparáveis conseqüências. As crises revolucionárias também têm os seus tempos desiguais, conhecem alternâncias de conjuntura, e sofrem com a flutuação e inversão das relações de forças.

    Os acontecimentos que precipitaram as lutas de janeiro começaram de forma quase trivial, como em geral ocorre quando uma revolução está em movimento, e se abre uma situação de crise revolucionária. Tudo se iniciou a partir de um primeiro movimento de contra ofensiva do governo presidido pelo SPD, que considerava intolerável as permanentes manifestações de massas não controladas em Berlim, fator de impulso e ao mesmo tempo, expressão da dualidade de poderes, e resolveu derrubar o chefe de polícia da cidade Emil Eichhorn, membro do USPD, para colocar no lugar alguém mais confiável.

    Acusado de incapacidade na preservação da ordem pública, e de permitir que a polícia se transformasse em uma instituição “quase revolucionária”, era vital para o governo a sua queda. Eichhorn desafiou a decisão do governo, se recusando a obedecer às ordens do Ministro do Interior, e afirmando que sua autoridade só podia ser questionada pelo Conselho de operários e soldados. A direção do USPD de Berlim apoiou essa decisão, e resolveu resistir, convocando as massas às ruas, para uma manifestação de protesto. Já os spartakistas apoiaram a ação de rua, mas defendendo a greve geral e, mais importante, que as tropas do exército deveriam ser desarmadas, e os trabalhadores armados.

    A posição de Rosa, na direção do KPD, foi a favor, mas ressalvando que a greve deveria ser somente de protesto, para medir forças, e aguardar a reação de Ebert e do Governo e a repercussão junto aos trabalhadores no interior do país. A passeata, no dia 5 de janeiro, foi um sucesso muito além do que todos esperavam e, tudo indica, a direção do KPD recebeu informes que garantiam que, uma parte dos soldados aquartelados em Berlim, estavam do lado dos inssurectos. Mais tarde, isso se demonstrou completamente infundado.

    A partir daí, a sorte estava lançada, alea jacta est: reuniões conjuntas dos independentes (USPD) de Berlim, dos comunistas e dos delegados revolucionários constituíram um organismo comum das três frações, com 33 membros e um secretariado de três dirigentes, Liebknecht, Lebedour e Scholze. As atribuições precisas desse organismo permanecem obscuras: seria sua responsabilidade, ou intenção, dirigir o movimento como um protesto, ou tentar a derrubada do governo?

    A questão é pertinente, e talvez sem resposta histórica, porque a esquerda socialista alemã, em todas as suas sensibilidades e matizes, inclusive Rosa e a direção spartakista, tinha sido formada em uma cultura de que revoluções “não se fazem”, mas são feitas pelas massas. Já a militância spartakista, em sua maioria, jovens que não viveram o período anterior à guerra, e pouco experientes, tinha inclinações voluntaristas incorrigíveis.

    Mas, para os que se tinham formado no velho SPD antes da guerra, a aprendizagem de consciência de classe deveria ser ditada pelo curso das lutas e eventos, e deveria ser o protagonismo dos trabalhadores, deslocando as instituições, quem colocaria objetivamente o poder nas ruas. Essa era a cultura da esquerda socialista na Alemanha: governos caem, não são derrubados; o palácio se rende, não é tomado. A ordem político-social desaba, finalmente, pela força da ação das massas, e o governo, pela perda de legitimidade, cai “de maduro”. Sujeito social e sujeito político, movimento e direção, classe e partido, se confundem. Revolução e insurreição não se separam.

    Por isso, é difícil discernir até onde estavam dispostos a ir efetivamente os revolucionários reunidos após o entusiasmo da manifestação do 5 de Janeiro. Setores de vanguarda dos trabalhadores começaram a ocupação de prédios em Berlim, entre eles, os escritórios do Vowärts, o diário do SPD. Esse não foi um pequeno erro: a grande maioria do povo, ainda que desconfiado da decisão de demissão do seu chefe de polícia, ainda reconhecia o SPD como a sua direção e o Vowärts como o seu jornal diário.

    Na seqüência, o comitê conjunto da esquerda revolucionária votou, embriagado pela pressão dos acontecimentos, uma efêmera resolução (que não teve maiores desdobramentos) a favor de derrubar o governo. Até Liebknecht votou a favor, contra a posição da direção do seu partido, que sabia ser também a posição de Rosa e Radek, o dirigente russo então colaborando em Berlim. Mas, já no dia 6 de Janeiro, esse Executivo das três correntes estava em dúvida sobre a decisão da véspera e, sem mais delongas, decidiu apoiar a posição da direção do USPD que, entretanto, tinha iniciado negociações com o Governo.

    Entre outros fatos, parece ter sido decisiva a neutralidade da Volksmarinedivision, a unidade militar que o Governo tinha tentado dissolver em Dezembro e que, tendo recebido o apoio popular, era a grande esperança de sustentação militar do levante. A direção spartakista, paradoxalmente, condenou ambos os movimentos, tanto o de precipitar a luta pelo poder, quanto a de iniciar negociações…O governo, no interim, tinha começado o movimento de tropas de sua confiança para Berlim.

    Rosa estava marcada para morrer

    A partir daí começou a fuga. Tudo indica que a lógica política sinuosa que guiou a posição dos spartakistas, com o apoio de Rosa teria sido, resumidamente, esta: os comunistas consideravam um erro a decisão dos setores mais avançados da classe de iniciar um movimento imediato pela derrubada do Governo, ou que tensionava o conflito, a tal ponto, que o problema do poder estaria objetivamente colocado. Sem embargo, como essa tinha sido a vontade dos trabalhadores em luta, por disciplina de classe, tinham se unido às massas em levante. Mas, enquanto o KPD se mantinha ao lado dos insurgentes, as outras organizações, as primeiras em colocar objetivos inalcançáveis, bateram em retirada, capitulando em negociações de gabinete, e deixando os trabalhadores à mercê da repressão.

    Moral da história: os spartakistas foram os últimos a “aderir” ao levante, mas ele iniciado, os mais reticentes em recuar, e depois os seus mais destacados mártires. Isabel Loureiro resume, assim, o seu balanço de Rosa nos dias decisivos de Janeiro: “Em suma, nos meses de novembro-janeiro, Rosa permaneceu fiel à sua teoria política: a ação de massas cria as próprias organizações e permite o desenvolvimento da consciência de classe, processo no qual seriam resolvidos os problemas da tomada do poder e do que fazer com ele após a vitória. A ação supre planos, organização, falta de clareza sobre as tarefas a cumprir à medida que os problemas surgem, com eles nascem as respostas desde que haja total liberdade de movimento(…) A tática bolchevique, ao ver no partido um contra-poder de assalto ao poder, é, no que tange a esse problema, mais eficaz. Os autores, independentemente de posição política, de maior ou menor simpatia pelos spartakistas, são unânimes em apontar a falta de organização da Liga Spartakus.” (grifo nosso) [ii] (LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995 p.176/7)

    O frágil governo nascido da revolução de novembro que derrubou o Kaiser retomava a iniciativa, apoiado no deslocamento de tropas disciplinadas, vindas do interior do país, e poupadas do acelerado processo de radicalização que o clima de agitação das massas operárias de Berlim provocava. Mas, sua força repousava, também, nas milícias nacionalistas para-militares que agiam impunemente. As “jornadas de Julho” da primeira vaga da revolução alemã, se encerravam com a decapitação do emergente movimento revolucionário no mais decisivo país da Europa. O paralelo histórico parece quase irretocável. A principal liderança spartakista foi vítima de uma repressão implacável que se abateu sobre um levante que não dirigiam, que não tinham convocado, de cujas reivindicações discordavam, mas que se viram obrigados a acompanhar e defender por solidariedade de classe.

    Os Spartakistas se viram condenados, politicamente, ao isolamento e abandonados à fúria da mais feroz repressão na seqüência de um levante insurreccional, em tudo semelhante, pela sua precocidade, à precipitação das jornadas de Julho em Petrogrado em Julho de 17, quando, a direção bolchevique esteve seriamente ameaçada (Lênin mergulhou, então, na clandestinidade na Finlândia, e Trotsky, entre outros, é preso, e os locais públicos dos bolcheviques são fechados, enquanto sua imprensa era proibida). Mas, como os relatos históricos confirmam à exaustão, a fragilidade orgânica dos spartakistas, era incomparavelmente maior.

    A analogia que sugerimos, pretende realçar que, na seqüência de revoluções democráticas de “tipo fevereiro”, uma metáfora histórica que remete à revolução que derrubou o Czar em 1917, como foi o 9 de novembro na Alemanha, é comum que ocorram situações de intensa agudização na luta de classes. Nessas circunstâncias, acontecem testes de força entre as classes em conflito. Setores mais radicalizados entre os trabalhadores e a juventude, se lançam a um confronto aberto, invariavelmente prematuro, sem considerar que, no conjunto da classe trabalhadora, e ou, no conjunto do país, existam condições efetivas para lutar pelo poder. Ou para preservar o poder se, eventualmente, vitoriosos em um primeiro momento. Foi isso que ocorreu, também em Berlim, nos primeiros dias de Janeiro de 1919.

    Este episódio confirma que a contra-revolução aprende as lições dos processos revolucionários precedentes: a liquidação física de Rosa era vital para neutralizar o crescimento da influência dos comunistas, que se beneficiavam diretamente do impressionante prestígio da revolução de Outubro entre os trabalhadores. As pesquisas feitas por Jogiches, nos poucos meses que o separaram da sua morte, igualmente trágica, indicam que a decisão política de eliminar a qualquer custo Luxemburgo, já tinha sido tomada, mesmo antes da manifestação de 5 de Janeiro.

    O que justifica que se pergunte as razões pelas quais, ela e Liebknecht, não tenham sido retirados mais cedo do cenário conflagrado de Berlim. A resposta mais plausível é que inexistiam condições organizativas de emergência para fazer o translado. Esse fato, cujas conseqüências políticas para o futuro da revolução alemã se demonstraram irreparáveis (o que remete a uma interessante reflexão sobre o papel do indivíduo na História), pelo peso qualitativo e único da personalidade de Rosa na direção dos Spartakistas, fala por si só, da importância do debate estratégico sobre as relações entre movimento e partido, ação e organização, aos quais Rosa se entregou de corpo e alma, incondicionalmente, em um raro exemplo de coerência entre teoria e prática, durante toda sua vida.

    A difamação também tem uma história


    A tragédia de sua morte física resume os dilemas de sua heróica vida política: na primeira crise revolucionária de sua vida, em Varsóvia, onde chegou clandestina para viver os últimos meses da vaga de 1905, foi presa, e solta depois do pagamento de um expressivo resgate-fiança; na segunda, foi morta.

    Os seus detratores tiveram origem nas mais diferentes tendências do pensamento social e político. Todos os métodos de difamação e calúnia foram usados para diminuí-la. Não surpreende que as classes dominantes, seja na Alemanha ou na Polônia, não tenham o menor interesse em divulgar perante as novas gerações o seu lugar na História, ou a importância dos seus trabalhos. Mas os falsificadores do lugar e obra de Rosa vieram, também, e sobretudo, das tendências da esquerda que, por muitas décadas, detiveram a maior influência entre os trabalhadores e a juventude: a social democracia e o estalinismo.

    Os primeiros, em especial os social-democratas de esquerda, se dedicaram a converter Rosa em uma inimiga precoce da revolução de Outubro, quase como uma apóstola de um socialismo democrático e libertário, em irredutível oposição de princípios, ao socialismo tirânico e ditatorial de um Lênin “bárbaro” e “asiático”. Esta ficção deitou raízes profundas. É certo que Rosa manteve duras polêmicas com o bolchevismo durante anos, antes e depois de Outubro. Aliás, da mesma forma que Trotsky, e muitos outros o fizeram, inclusive muitos membros da própria fração bolchevique, como Bukharin, Zinoviev e Kamenev. A esquerda internacionalista pode ter tido outros defeitos, mas nunca foi monolítica. A unanimidade não era perseguida como virtude. Todos se enfrentaram, freqüentemente, com Lênin, sem que essas acesas querelas estratégicas e táticas tivessem envenenado as relações, ou diminuído o enorme respeito, que sempre foi mutuamente preservado.

    Uma esquerda, em grande medida, minoritária em seus países, diversa em seu enfoque de interpretação do marxismo, mas solidária, como veio a se demonstrar pelo reencontro histórico na fundação da Terceira. O que merece sempre ser destacado, como um exemplo de esforço de unificação, pouco seguido, posteriormente. Por outro lado, também é certo que Rosa apresentou críticas agudas a algumas decisões dos bolcheviques, como a de dissolução da Assembléia Constituinte.

    Mas, talvez, tão ou mais importante, seria destacar que, todas e cada uma dessas decisões, resultaram de intensas polêmicas entre os próprios bolcheviques no poder. Muitas delas públicas ou semi-públicas. Os russos, antes da stalinização, davam uma enorme importância às opiniões dos marxistas de outros países. Por isso, submeteram à apreciação dos delegados aos Quatro Primeiros Congressos da Terceira Internacional, delicadas resoluções, de caráter deliberativo, sobre a política do Estado Soviético. Também, nessa dimensão, a perda de Rosa foi devastadora. Ela resumia uma autoridade que, por sua vez, faltava à maioria dos jovens militante que se viram à frente dos recém- formados partidos comunistas. A seguir um extrato de Isabel Loureiro sobre o tema:

    “Evitemos cair nas armadilhas social-democráticas e liberais que acaba­ram por transformá-la em uma autora anti-bolchevique, e até mesmo não marxista. Aliás, uma vertente interpretativa que fcz fortuna no ocidente aponta quase exclusivarnente o viés “democrático”, vendo aí a sua contribuição ao legado marxista. Esse aspecto salientado, et pour cause, pela social-democracia, não pode fazer-nos perder de vista que Rosa assim como os bolcheviques, seguiu sempre, sem vacilar, o mesmo fio condutor: a revolução proletária. Mas nem por isso se pode considera-la urna ponta de lança do bolchevismo na Alemanha, como a direita e os comunistas sempre afirmaram. São bem conhecidas as suas críticas a Lênin e, na hora da revolução alemã, ao defender incisivamente os conselhos corno órgãos do novo poder proletário, nem por isso passou a ser favorável à liberdade “dos que pensam da mesma maneira”. Os comentadores não comunis­tas são unânimes ao reconhecer que Luxemburgo, por sua independência e firmeza diante dos bolcheviques, teria sido a única liderança na Alemanha capaz de opor-se ao atrelamento do KPD a Moscou.”. (grifo nosso) (LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995, p.16)

    Rosa acabou sendo, portanto, uma das personalidades mais controvertidas da história do movimento socialista. Em 1923, Ruth Fischer e Arkady Maslow, dirigentes do partido comunista alemão, simpáticos à campanha da “bolchevização” impulsionada por Zinoviev, nos tempos da Troika, iniciaram a campanha contra os desvios, então “direitistas” de Luxemburgo, acusada como herança “sifilítica” do movimento. Seus “erros” foram então severamente analisados, “descobrindo-se”, finalmente (abracadabra!), que eram quase idênticos aos de Trotsky. Do esdrúxulo amálgama, resultou um exorcismo do suposto “espontaneísmo” que, por sua vez, teria raízes no economicismo “catastrofista” de interpretação da “crise final” do capitalismo, contida em sua obra A Acumulação do Capital.

    O “catastrofismo economicista”

    Este tema do economicismo na obra de Luxemburgo foi sempre muito controverso. A questão teórica, como é óbvio, é decisiva, no seu sentido mais grave: o marxismo não é fatalismo, mas máximo ativismo. Em que medida operam as tendências estritamente econômicas à crise do capitalismo, como um dos fatores decisivos do atual período histórico? Mandel sintetiza, nos termos que poderão ser conferidos a seguir, os limites metodológicos da crítica que, de tão freqüente, se tornou quase um “lugar comum”.

    “Es en este contexto que los seguidores de Marx han intenta­do formular de modo mas rigoroso el probable destino dcl capitalismo. Rosa Luxemburg fue la primera en tratar de elaborar sobre uma base estrictamente científica una teoría del inevitable derrumbe dcl modo capitalista dc producción. En su libro La acumulación del capital intentó demonstrar que la reproducción ampliada. con plena realización del plusvalor producido durante el proceso de producción propiamente dicho, era imposible en el capitalismo ‘puro’. Ese modo de producción, por lo tanto, tenía una tendencia inherente a expandirse en un medio no capitalista, es decir, a devorar grandes áreas de pequeña producción de mercancías que aún sobreviven den­tro de la metrópoli capitalista y a expandirse continuamente hacia la periferia no capitalista es decir los paises coloniales y semicoloniaIes. Esa expansion -incluyendo sus formas más radicales, el colonialismo y las destructivas guerras coloniales de la epoca contemporánea; el imperialismo y las guerras imperialistas era indispensable para la supervivencia del siste­ma(…) Pero Luxcm­bourg dejaba claro que, mucho antes dc ese momento final las simples consecuencias de esas formas de expansión cada vez mas violentas, así como las consequencias del gradual encogi­miento del medio no capitalista, agudizarían las contradicciones internas del sistema hasta tal punto de explosión, preparan­do así su derrocamiento revolucionario.” (MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985, p.233/4)[iii]

    À luz da história da segunda metade do século XX, um intervalo expressivo para permitir a avaliação de tendências de longo prazo, não parece razoável alimentar a expectativa de que o desmoronamento do capitalismo possa ocorrer por “morte natural”. Fatores como o atraso da entrada em cena dos trabalhadores em países chaves, e o correspondente atraso na construção de novas direções independentes, deveriam ganhar uma nova dimensão. Seriam essas conclusões incompatíveis com um quadro de análise como o feito por Rosa Luxemburgo? Vejamos, de novo, o argumento de Mandel:

    “Algunos críticos han sostenido que, al basar la perspectiva del inevitable derrumbe del modo capitalista de producción exclusivamente en las leyes de movimiento del sistema, Luxemburg retrocedía hacía el ‘economicismo’; que eso era una regresión del modo como los propios Marx y Engels y sus primeros discípulos integraban siempre los movimientos y leyes económicos con la lucha de clases, a fin de llegar a proyecciones y perspecti­vas históricas generales. Sin embargo esa objeción es injustificada. Si bien es cierto que la historia contemporánea del capitalismo, y en realidad la historia de cualquier modo de producción en cualquier época, no se puede explicar satisfactoriamente sin tratar la lucha de clases (y especialmente su desenlace después de ciertas batallas decisivas) como factor parcialmente autónomo, también es cierto que toda la significación del marxismo desaparece si esa autonomia parcial se transforma en autonomia absoluta. Es justamente el mérito de Rosa Luxernburg, así como de sus varios antagonistas subsiguientes en la ‘polémica del derrumbe”, el haber relacionado los altibajos de la lucha de clases con las leyes internas de movímiento del sistema. Si supusiéramos que o bien la infinita adaptabilidad del sistena capitalista, o la astucia política de la burguesia, o la incapacidad del proletariado de elevar su conciencia a nivel suficiente (por no hablar de la supuesta creciente “integración” de la clase trabajadora a la sociedad burguesa), pueden, a largo plazo y por tiempo indefinido, neutralizar o invertir las leyes internas del movimiento y las contradicciones intrínsecas del sistema, es decir, impedirles afirmarse, entonces la única conclusión cientificamente correcta seria que esas leyes(…) no corresponden a la esencia del sistema: en otras palabras que Marx estaba básicamente equivocado al pensar que había descubierto esa esencia”(MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985, p.233/4)

    A análise é irretocável. Sem negar a atualidade das conclusões sobre o movimento de rotação do Capital, reveladas por Marx, seria necessário acrescentar que a esfera de autonomia crescente da política, na definição dos desenlaces da luta de classes, tem permitido o adiamento de novas crises catastróficas, como a de 1929. Não foi outro o lugar das políticas keynesianas anti-cíclicas do pós-guerra e dos pactos sociais nos países centrais. O que não anula, strictu sensu, a defesa metodológica que Mandel faz de Rosa, mas recoloca o problema de forma mais complexa, para além de uma resposta binária, como, “ou ela estava essencialmente certa, ou essencialmente errada”. Porque só conseguiram adiar a crise, aumentando a intensidade dos fatores de crise. Um novo “29”, portanto, é mais do que possível, é em uma perspectiva histórica, a hipótese mais provável.

    A acusação final: espontaneísmo e trotskismo “avant la lettre”

    Os impressionantes ziguezagues dos dez anos seguintes levaram a uma mudança do foco da crítica. Em 1925, depois de mais um giro imposto pelas necessidades da diplomacia de Estado na URSS, aos quais os jovens PC’s estavam disciplinadamente comprometidos, Fischer e Maslow foram expulsos. Os ataques a Rosa, então, inverteram o seu signo. Inventaram, na seqüência, que seus desvios, afinal, não teriam sido direitistas, mas ultra-esquerdistas.

    Mas esse não seria o último capítulo da novela. Mais uma espetacular reviravolta ainda estava por se dar. Durante o chamado “Terceiro Período”, que se estendeu entre 1928 e 1935, o PCA se recusou a fazer qualquer gesto de aproximação na ação com o SPD, para resistir ao perigo da chegada ao poder de Hitler. Sob a alegação insólita de que os socialistas seriam sociais-fascistas, isto é, socialistas em palavras, mas quinta coluna do fascismo nos atos (aliás, a mesma espantosa teoria ressuscitada pelo maoísmo nos anos 70, só que a propósito da URSS, e dos partidos pró-moscovitas), Rosa Luxemburgo foi acusada novamente de direitista.

    Finalmente, em 1931, o próprio Stalin, já sem intermediários, se uniu à campanha de difamação histórica em um famoso artigo, “Problemas da História do Bolchevismo”, em que reescrevia a história de acordo às suas conveniências, e no qual decretou, contrariando as mais incontroversas evidências, que Rosa seria responsável pelo imprescritível “pecado teórico” da revolução permanente. Não satisfeito com essa ligeireza, acusou Trotsky de ter plagiado Luxemburgo.

    Nesse mesmo artigo, mais aberrante ainda, proclamou que Rosa só teria começado a polêmica com o centrismo de Kautsky em 1910. E só depois que Lênin a tivesse convencido. Mas o artigo de Stalin, não obstante a grotesca falsificação, definiu, irremediavelmente, a posição oficial dos partidos comunistas de todo o mundo por várias décadas. Não é difícil compreender a razão de toda essa hostilidade. Assassinada no auge de sua maturidade política, personalidade de grande influência nos círculos revolucionários europeus, mártir da causa do socialismo no país mais decisivo da Europa, Rosa deixou uma obra de indiscutível valor teórico e literário, em que cada página está temperada de ardor e determinação revolucionária.

    Seu incondicional internacionalismo, seu apaixonado apelo à ação, sua confiança no protagonismo do proletariado, seu apego irredutível aos mais altos valores da ética militante, seu compromisso inalienável com a verdade e a honestidade, sua preocupação com o sentido político e a dimensão histórica da luta pela liberdade, enfim, a permanente busca de coerência entre suas idéias e sua vida, unidade entre teoria e prática, eram incompatíveis tanto com o pensamento e a prática das castas burocráticas no poder na ex-URSS e na Europa Oriental, quanto com a visão do mundo das burocracias sindicais e políticas social-democratas confortavelmente adaptadas, de corpo e alma, à reconstrução da ordem capitalista.

    Viveu no início da época do imperialismo e, rapidamente, compreendeu o papel nefasto do novo militarismo, e a crescente importância dos gastos com armas como mecanismo de regulação do sistema. Por último, mas não menos importante, na hora crucial do Agosto de 1914, quando a precipitação da Primeira Guerra Mundial colocou a hora da verdade para todos os partidos marxistas europeus, dirigiu ao lado de Liebknechet, o pequeno grupo de militantes do SPD que se negaram a apoiar os planos belicistas do seu próprio governo imperialista. O inventário de suas posições, e esta breve exposição de sua trajetória são, portanto, impressionantes.

     

    [i] ARENDT, Hannah, Introduction in Rosa Luxemburgo, NETTL, J.P., New York, Shocken Books, 1969

    [ii] LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995

    [iii] MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985

     

    [1]LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31. Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.

  • As revoluções tardias são as mais radicais

    Aqueles que fazem revoluções pela metade, não fazem senão cavar uma sepultura onde serão enterrados.
    Antoine de Saint-Just, Relatório à Convenção, 3 de março de 1794

    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade.
    Antoine de Saint-Just – 1767-1794

    Uma esquerda para o futuro precisa de uma nova estratégia. Derrotas táticas exigem balanços da tática. O que vivemos em 2018 não foi uma derrota eleitoral tática. Derrotas estratégicas impõem balanços da estratégia. Trata-se do mínimo de honestidade intelectual e coerência política. Há conclusões terríveis, porém, inescapáveis, diante de nós. A principal é a compreensão da necessidade da revolução brasileira.

    Quem pensa que a derrota eleitoral foi tática se agarra na ilusão de que, por exemplo, se Ciro Gomes tivesse sido o candidato, teria sido possível derrotar Bolsonaro no segundo turno. Este contrafactual é um cálculo sem consistência. Confirmou-se, infelizmente, que a rejeição ao neofascista era menor que a rejeição ao PT, depois de treze anos e meio no governo. Esta foi a contradição incontornável da luta eleitoral.

    Na perspectiva da história, a principal lição dos últimos três anos é que não será possível transformar a sociedade brasileira através de negociações de um projeto de reformas com a classe dominante. Essa estratégia não passou pelo laboratório da história. Foi, irremediavelmente, enterrada. É cruel, mas é assim.

    Insistir na mesma estratégia, e esperar resultados distintos, seria teimosia obtusa. Pensamento mágico é acreditar que a força do desejo é o bastante para mudar a realidade. A burguesia brasileira não está disposta a acordo algum. Tolerou o PT no contexto da conjuntura, muito excepcional e inédita, de um mini-boom de crescimento econômico, turbinado pela demanda de commodities, potencializado pela ascensão chinesa. Mas o alinhamento com uma fração do imperialismo liderada pelos EUA não é efêmero.

    Quando um não quer, dois não se entendem. O custo de um acordo seria a capitulação. Foi assim quando o PT estava no governo e será, também, assim com toda a esquerda na oposição, e ameaçada de ser, judicialmente, perseguida, senão, politicamente, desarticulada. Correndo o risco de que algumas lideranças sejam assassinadas, e nossas organizações destruídas. Será, também, pura ilusão imaginar que as instituições do regime – Ministério Público, Justiça, Congresso – serão suficientes para conter os “excessos” autoritários dos que vão assumir o poder em janeiro de 2019. Dependerá da capacidade de mobilização social da esquerda e dos movimentos sociais a defesa das liberdades democráticas.

    Quem não sabe contra quem luta não pode vencer. A estratégia da burguesia brasileira para retirar o capitalismo semiperiférico da estagnação prolongada é atrair investimentos externos e impor padrões de superexploração “asiáticos”. Portanto, não está disposta à concessão de reformas “europeizantes”. Trata-se de reversão de direitos e não extensão de reformas. Não é um plano para um governo Bolsonaro de quatro anos. Estamos diante de um projeto de reposicionamento global do Brasil no mercado mundial e no sistema de Estados. E demonstram disposição de impor mudanças no regime político, avançando até o bonapartismo, e criminalizando a oposição de esquerda.

    Duas lições programáticas, portanto, se impõem, depois da derrota estratégica. A primeira é que não haverá transformação social no Brasil sem rupturas. A segunda é que o futuro da esquerda depende da sua capacidade de implantação entre os trabalhadores e oprimidos, a imensa maioria da sociedade brasileira que, mais cedo do que tarde, se colocará em movimento.

    Os fatores objetivos determinantes da derrota eleitoral parecem ter sido cinco: (a) a estagnação com viés de queda da renda, com o impacto da inflação dos serviços, e o aumento dos impostos, que empurraram a classe média para a direita; (b) a perplexidade entre amplas franjas dos trabalhadores de que a vida piorava com o desemprego agravada pela desmoralização de que os governos do PT seriam corruptos; (c) o aumento da violência urbana, das taxas de homicídio, e o fortalecimento do crime organizado que deslocaram grandes massas populares para a extrema-direita; (d) a reação de um setor mais retrógrado da sociedade, mais racista, misógino e homofóbico, ao impacto da transição urbana, geracional e cultural da sociedade; (e) por último, mas não menos importante, o giro da burguesia para o choque fiscal selvagem e, finalmente, para o apoio a Bolsonaro, diante da estagnação crônica, mesmo depois de dois anos de governo “gradualista” de Temer.

    A classe dominante se apoiou na classe média para impor a situação reacionária que culminou com a eleição de Bolsonaro. A extrema direita com retórica neofascista será o instrumento para tentar impor uma derrota histórica à classe trabalhadora. A espada na mão do capitão que tem “a mão que não treme”. Acontece que é pura ilusão imaginar que se pode impor “a frio” uma derrota histórica semelhante à de 1964. A vitória nas urnas terá que medir força com a luta nas ruas. A subestimação do que é a nova classe trabalhadora, um gigante social em uma sociedade, plenamente, urbanizada, mais concentrada, mais instruída, porém, grotescamente, desigual e injusta, poderá ser fatal. Não estamos nos anos sessenta. Haverá resistência. Uma esquerda para o futuro deve confiar na classe trabalhadora. Não merece a confiança da classe quem não confia nela.

    Os governos do PT desconsideraram o mal estar da classe média com a inflação nos serviços, o aumento dos impostos, a queda do salário médio da alta escolaridade e pagou um preço descomunal: o impeachment de Dilma que abriu o caminho para Temer e para a prisão de Lula. Bolsonaro cometerá um erro simétrico, se desconsiderar o peso social da classe trabalhadora brasileira. Não se pode impor uma regressão social brutal sem incendiar uma resistência avassaladora.

    A conclusão estratégica incontornável é que a revolução brasileira será uma revolução, historicamente, atrasada, portanto, um processo, dramaticamente, conflituoso. O paradoxo da situação brasileira é que a burguesia brasileira rompeu com o governo de colaboração de classes do PT, e não o contrário.

    Quando o PT, sob a orientação de Lula, depois de doze anos de concertações, venceu, pela quarta vez, as eleições presidenciais em 2014, e Dilma Rousseff nomeou Joaquim Levy para ser o Ministro da Fazenda, estava sinalizando a disposição de fazer o ajuste fiscal que era exigido pelos pesos pesados da classe dominante. Um ano depois, em dezembro de 2015, Levy se demitiu e a “Avenida Paulista” girou para o apoio ao impeachment.

    Essa decisão colocou em movimento forças sociais reacionárias que se radicalizaram à direita em forma irrefreável. Acontece que esta estratégia reacionária não pode se impor sem uma radicalização ainda maior, contrarrevolucionária. Será necessário inflingir uma derrota social aos trabalhadores, e uma destruição política às organizações da esquerda.

    Esta tragédia não aconteceu porque o PT é corrupto, embora a direção do PT não seja inocente. Porque se deixou financiar durante vinte anos pelo caixa 2. Mas essa é a narrativa conspiratória da Lava Jato para, se possível, avançar até a ilegalização do PT. Em toda organização e luta política, das mais simples às mais complexas, estão presentes demagogos empenhados em se aproveitar das circunstâncias. O PT não esteve imune à presença de aventureiros e canalhas. São conhecidos. Afinal, foram os primeiros a fazer acordos de delação premiada.

    O argumento democrático-radical parece poderoso – o PT decidiu o seu destino quando tolerou o enriquecimento de alguns de seus líderes – mas não é. É ingênuo, politicamente, infantil. Oportunistas e arrivistas não são senão a poeira da história.

    Dilma Rousseff não foi derrubada, somente, porque a classe média se enfureceu com a corrupção. Foi derrubada porque os trabalhadores não estavam dispostos a defender o seu governo. Se estivessem, a dinâmica iniciada em junho de 2013 teria sido a antessala de uma situação pré-revolucionária. O Brasil teria se “venezualizado”.

    Revoluções não acontecem, evidentemente, porque há revolucionários que as desejam. Foi sempre a impossibilidade de mudanças negociadas que abriu o caminho para irrupção de massas que denominamos de revolução. Um processo revolucionário só se abre quando a gravidade da crise social é tão grande que muitos milhões de pessoas, até então indiferentes aos destinos coletivos, despertam com invencível disposição de luta para a luta política. Uma revolução é um processo, não somente uma insurreição.

    O terreno das transformações históricas é sempre um campo de disputas que estão, por um longo período, mais ou menos dissimuladas, até que explodem de maneira vulcânica. As placas tectônicas da vida econômica e social estão ocultas embaixo do edifício de uma ordem política que parece estável. Não obstante, movem-se.

    Na história das sociedades, como na vida das pessoas, não há mudança que não desperte oposição, não há luta que não encontre reação. Revolução e contrarrevolução são inseparáveis na história contemporânea. Revoluções são uma das formas de transformação das sociedades contemporâneas. Precipitam-se quando fracassam as mudanças pela via das negociações. Estes deslocamentos ora permitem o sucesso de reformas, pela via de conquistas/concessões, ora impõem o recurso à mobilização revolucionária. Enganam-se aqueles que denunciam as revoluções como responsáveis pela contrarrevolução, quando o que a história ensina é, exatamente, o contrário.

    A história nos deixou uma lição cruel. O PT foi derrubado porque a classe dominante não estava mais disposta a tolerar um governo de colaboração de classes, depois da demissão de Levy. Se o PT tivesse radicalizado à esquerda, a burguesia teria girado para a oposição mais cedo. Os métodos não teriam sido somente reacionários, teriam sido contrarrevolucionários.

    Claro que os governos do PT deveriam ter avançado com medidas mais duras contra o capital. Se o tivesse feito, no calor das mobilizações de junho de 2013, teria preservado e ampliado o apoio na classe trabalhadora e entre os oprimidos. A luta teria sido feroz. Mas as condições de vitória teriam sido muito melhores.

  • Coletes Amarelos: Macron recua, mas movimento continua e ameaça se estender pela Europa

    A França vive uma forte rebelião popular: há um mês, milhares de pessoas vestem seus coletes amarelos e vão as ruas contra o governo de Emmanuel Macron. Pela segunda vez, em menos de uma semana, o governo Macron anunciou em rede nacional medidas para fazer recuar as mobilizações: na semana passada tinha anunciado a suspensão do aumento dos combustíveis. Agora anunciou um conjunto de medidas para recomposição do poder de compra dos trabalhadores. A questão central a saber é se essas medidas serão suficientes para acalmar os ânimos dos coletes amarelos.

    Um neoliberalismo que vai mal

    A eleição de Macron foi surpreendente: um banqueiro que entrou na vida política pelas mãos do Partido Socialista Francês e que consegue acabar com o bipartidarismo derrotando o principal partido de extrema direita na Europa. Constituiu-se a chamada opção do “extremo centro”.

    Esse outsider tinha uma missão de salvar o projeto da União Europeia golpeada pelo Brexit inglês e aplicar a política neoliberal desmontando o Estado de bem-estar social. Boa parte do continente já tinha realizada as reformas estruturais desde os anos 1990, como a Alemanha e sua Agenda 2010.

    Nestes últimos anos, a França já havia passado por reformas sociais e trabalhistas como a reforma da Previdência de 2010 de Nicolas Sarkozy e a reforma trabalhista de François Hollande em 2016. Inclusive, Macron conseguiu emplacar mais uma reforma trabalhista no segundo semestre de 2017, uma reforma ferroviária em 2018 e estava preparando uma reforma do sistema de educação e da previdência. Todas essas reformas tinham o objetivo de retirar direitos para tentar aumentar a taxa de exploração da força de trabalho na França. Em termos neoliberais, isso significa diminuir os custos de produção ou aumentar a “produtividade” do país.

    Soma-se a essa política de retirada de direitos, um aumento de impostos para os mais pobres, tais como o aumento das contribuições sociais para os aposentados, a extinção do imposto sobre fortuna e o aumento dos impostos sobre os combustíveis.

    Todas essas medidas tiveram uma consequência terrível para a maior parte da população: a queda no nível de vida e uma percepção (correta) de que o governo beneficia os mais ricos.

    As medidas anunciadas por Macron

    Na terça-feira (4), o governo havia suspendido o aumento do imposto dos combustíveis. Já nessa segunda (10), após o “Ato IV” dos coletes amarelos, Macron anunciou um conjunto de medidas para acalmar a situação e tentar recuperar a estabilidade política e social.

    O primeiro anúncio foi a declaração de um “estado de emergência social e econômica” que nada mais são do que palavras soltas ao ar para dar a impressão de que o governo está preocupado com a situação. Como medida efetiva, o governo anunciou o aumento de um benefício social que representa um “complemento salarial” pago pelo governo aos salários mais baixos. Esse aumento será pago pelo governo e ajudará aproximadamente 2,6 milhões de pessoas que ganham entre 0,5 e 1,2 salários mínimos.

    Além disso, Macron vai pedir, “aos patrões que puderem” dar um bônus salarial de fim de ano (ao qual não se cobrará impostos); vai anular o aumento das contribuições sociais para as aposentadorias de até 2000 € (tinha subido de 6,6% para 8,8%); e vai anular os “impostos” para as horas de trabalho suplementares (que ultrapassarem as 35 horas regulamentadas).

    Todas essas medidas que não deixam de beneficiar os trabalhadores, foram conquistadas com muita luta. Porém, com exceção do imposto sobre as aposentadorias, não fogem do projeto de Estado neoliberal: redução dos impostos patronais  e políticas sociais focadas.

    Por que Macron não toma medidas mais contundentes, como a volta do Imposto sobre Grandes Fortunas? Ou, então, não realiza a demanda dos coletes amarelos de teto salarial de € 15 mil para todos os franceses? Macron não pode fazer isso, justamente por ser um representante da grande burguesia francesa que estava se beneficiando até esse momento de sua política. Medidas como essas poderia implicar no fim do seu mandado.

    Caso isso viesse a ocorrer significaria enterrar a saída improvisada da candidatura do “extremo centro” para impedir uma vitória de setores à direita (Marie Le pen) e a esquerda (Melènchon) nas últimas eleições. Além de abrir uma enorme instabilidade política interna, tal fato debilitaria ainda mais o eixo franco-alemão que hoje sustenta o projeto da UE. Merkel, chanceler alemã que governa a Alemanha, tampouco tem tido uma vida fácil. Haja visto o avanço da ala direita, que quase venceu a disputa da sucessão de seu partido, o Democrata Cristão (CDU).

    O movimento continua e começa a expandir-se para a Europa

    De toda forma, as medidas anunciadas por Macron não deixam de ser um avanço conquistado pelo movimento dos coletes amarelos. Mas ao invés de provocar um recuo do movimento parece ter reforçado o sentimento de que é possível derrotar a política neoliberal de Macron.  Não por acaso, a palavra de ordem que pede a saída de Macron (Macron degagé) unifica o movimento de norte a sul do país.

    Agora os coletes amarelos estão chamando manifestações para esse próximo sábado (15), chamado de “Ato V”. No ato passado, a quantidade de manifestantes, de acordo com o Ministério do Interior, foi de 130 mil por toda França, enquanto a quantidade de policiais foi de 90 mil. Uma relação de quase um policial para cada manifestante.

    As manifestações dos coletes amarelos franceses já influenciam mobilizações em outros países. No mesmo dia 8 de dezembro, se manifestaram coletes amarelos na Bélgica: alguns milhares com 400 prisões. Manifestações ocorreram também na Holanda, onde cerca de 600 pessoas se manifestaram.

    O ponto em comum dessas manifestações é o questionamento as medidas neoliberais tomadas por cada um dos governos nacionais. Um espírito amarelado parece começar a rondar a Europa e questionar as medidas de austeridade.

    Essa expansão para países vizinhos parece demonstrar a tendência mais geral da mobilização na França: ela tem força para ir mais longe do que as medidas alcançadas e para desencadear a cólera em cada um dos países europeus. O resultado político ainda é incerto, pois há elementos bastante progressivos no ciclo de protesto, mas ainda não há uma direção clara e a altura da tarefa de vencer com um programa socialista, combatendo ao mesmo tempo a extrema direita. Essa é a tarefa dos socialistas revolucionários nas mobilizações que seguem.

  • Um país em ebulição: coletes amarelos colocam Macron em xeque

    Desde 17 de novembro, o movimento dos coletes amarelos na França vem protagonizando uma das maiores mobilizações dos últimos tempos: bloqueios de estradas, de refinarias, de avenidas, prédios públicos, etc. As manifestações que começaram contra o aumento no imposto para combustíveis chegaram num patamar de reivindicações muito mais avançadas atualmente exigindo desde o aumento do salário mínimo, o aumento de impostos para os ricos, um limite para os salários mais altos e também a partida de Macron com eleições antecipadas. Até o momento, os coletes amarelos realizaram quatro grandes atos: 17 e 24 de novembro e 01 e 08 de dezembro.

    Adiamento da taxa e reação burguesa

    Diante da profundidade das manifestações contra o aumento do custo de vida, o governo teve que recuar na taxação dos combustíveis. Nessa semana anunciou a suspensão por três meses da taxa e uma mesa de diálogo com o movimento. Uma vitória do movimento, porém ainda muito longe de responder ao alto custo de vida para a maioria dos trabalhadores franceses.

    Por outro lado, a burguesia não deixou de reagir. A imprensa liberal e conservadora atacou os movimentos dizendo que suas reivindicações são irrealistas ou buscando criminalizar o movimento taxando-os de vândalos.

    A imprensa, por sua vez, não faz mais do que repetir o discurso do presidente Macron e do Primeiro Ministro Édouard Philippe que tentam criminalizar o movimento com o objetivo de enfraquecê-lo. Para quem lembra, no Brasil em 2013, esse foi o mesmo movimento: governo e imprensa tentaram criminalizar até o ponto que viram que as mobilizações eram tão amplas e populares e começaram a disputá-las.

    É importante ressaltar que Macron não foi eleito para fazer um pequeno ajuste de contas na França, mas para desmontar profundamente o que resta de Estado de Bem-Estar Social e colocar o país no caminho da “competitividade”. A burguesia francesa apostou numa cara nova para conseguir retirar direitos, ampliar os seus lucros e se colocar de maneira competitiva com a burguesia alemã no seio da União Europeia. O problema é que nos planos de Macron e dessa burguesia encontrou-se com um movimento forte e inesperado.

    O movimento estudantil entra em cena

    Os ataques de Macron são por todos os lados. No sistema educacional diversas mudanças estão sendo preparadas para economizar dinheiro. Uma delas é o aumento das taxas de inscrição para estrangeiros nas universidades.

    Para se ter uma ideia, a taxa que hoje custa 243€ para o mestrado, vai subir para 3770€ – praticamente mesmo aumento proporcional para licenciaturas e doutorado. Vale lembrar que a universidade francesa é uma das mais cosmopolitas no mundo com alta presença de estrangeiros em todos os níveis.

    Contra o aumento das taxas e também em apoio as reivindicações contra o alto custo de vida, desde segunda-feira, diversas escolas e universidades estão se mobilizando. Uma manifestação espontânea reunindo estudantes do ensino médio e do universitário, em 4 de dezembro, reuniu cerca de quatro mil pessoas em Paris. Nas principais cidades, como Paris, Montpellier, Lyon, Toulouse, Marselha, entre outras, estão com escolas e/ou universidades de ensino médio bloqueadas.

    A repressão ao movimento estudantil, assim como aos coletes amarelos é grande. Na cidade de Mantes-la-Jolie, os policiais fizeram um “enquadro” coletivo de estudantes que ocupavam duas escolas, uma próxima a outra. As imagens são chocantes, de acordo com o próprio ministro da Educação.

    Uma das questões mais importantes agora é a convergência das mobilizações. A maioria das assembleias de estudantes está debatendo a participação e a incorporação nas manifestações dos coletes amarelos. Além disso, o movimento estudantil está organizando uma jornada nacional de lutas para o próximo 13 de dezembro contra as taxas e também com reivindicações próprias do movimento. Após a manifestação, se reunirá uma comissão de mobilização nacional para decidir os próximos passos.

    As centrais sindicais na retaguarda

    O apoio da população ao movimento dos coletes amarelos, em 5 de dezembro, foi de 72% – esse apoio cresce entre os simpatizantes da extrema direita de Le Pen (89%) e também cresce entre os simpatizantes de esquerda de Mélenchon (88%) e cai para os partidos tradicionais da esquerda (Partido Socialista – 76%) e direita (Republicanos – 72%).

    Neste momento, de maior crise do governo Macron e de seu plano de ataques contra os trabalhadores, as centrais sindicais estão cumprindo um papel vergonhoso. Sete centrais sindicais do país, incluindo as três principais (CGT, CFDT e FO), lançaram uma nota em comum pedindo “diálogo” e ao mesmo tempo “denunciando toda forma de violência na expressão das reivindicações”. Um verdadeiro coro com a imprensa e o governo na criminalização do movimento quando, na verdade, o que é violento são os ataques aos direitos e a repressão policial. É o governo de Macron e Philippe.

    Mas nos sindicatos de base, a dinâmica é diferente. A Federação de Sindicatos de Educação, Pesquisa e Cultura (FERC em francês) da CGT está chamando uma semana de mobilizações entre 10 e 15 de dezembro em todas as suas bases. O sindicato de transportes rodoviários da CGT e da FO está chamando uma greve por tempo indeterminado a partir de domingo por causa do poder de compra e contra medidas tomadas na última reforma trabalhista. CGT locais, como a de Lafarge, estão chamando os trabalhadores a se juntarem as manifestações dos coletes amarelos indo contra a política da direção da central.

    A esquerda institucional e a extrema esquerda, no geral, estão apoiando as mobilizações dos coletes amarelos e dos estudantes. O Partido Comunista Francês, a France Insoumise, a Lutte Ouvriére (LO), o Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA) e o Parti Ouvrier Indépendant (POI) estão participando das manifestações, mas as mobilizações são muito mais amplas que as forças socialistas, reformistas e revolucionárias.

    Quando iniciamos a cobertura dessas manifestações, utilizamos o termo de jacquerie para refletir as manifestações, dado seu caráter popular e espontâneo. Nos parece que, 50 anos depois, estamos caminhando cada vez mais para uma mobilização mais ampla, como as de maio de 1968, na esperança que o desfecho seja outro. Para isso o socialismo revolucionário haverá que lutar contra a influência da extrema direita, dos reformistas e da burocracia sindical sobre o movimento.

  • É preciso unidade para derrotar o Sampaprev e o projeto Escola Sem Partido

    No primeiro semestre deste ano, fizemos uma greve histórica que unificou os servidores públicos municipais e suspendeu a tramitação do Sampaprev. Ao final da mobilização, o governo prometeu que só colocaria o projeto de novo na pauta na Câmara dos Vereadores depois do trabalho de uma comissão de estudos, que teria 120 dias para elaborar um parecer.

    Entretanto, o prefeito Bruno Covas (PSDB) e sua base aliada na Câmara querem dar um golpe e, para isso, instauraram uma comissão relâmpago, da qual o vereador Fernando Holiday do MBL (DEM) é o relator, que tem míseros 30 dias para funcionar. Eles querem aproveitar o recesso de final de ano para aprovar o Sampaprev sem nenhum debate democrático com os servidores e a população.

    O Sampaprev é a versão municipal da Reforma da Previdência de Temer e Bolsonaro. Ele vai acarretar o confisco de salários e, com a criação do regime complementar, vai impulsionar a privatização da previdência. Na prática, vai acabar com o plano de carreira dos servidores.

    Já derrotamos esse projeto uma vez e, agora, precisamos nos mobilizar para derrotá-lo novamente. A paralisação e a manifestação de rua no dia 05/12 são só o começo. Temos que expandir a mobilização da categoria, conscientizar as comunidades e buscar a unidade de todos os servidores públicos municipais.

    Escola Sem Partido é o projeto de Bolsonaro para a educação

    O presidente do PSL está montando um governo repleto de militares, empresários e políticos corruptos, representantes da velha política que vão tentar impor uma agenda de retrocessos ao país.

    A educação será um alvo prioritário do governo federal, que já fala em restringir as cotas raciais, militarizar as escolas, implementar ensino a distância e, principalmente, aprovar o Escola Sem Partido. Esse projeto, apoiado pelo novo ministro da Educação (Ricardo Velez Rodriguez), é um duro ataque à qualidade do ensino e à autonomia docente. Na prática, visa impedir que a escola tenha qualquer papel emancipatório.

    Além de um retrocesso na área da educação, o Escola Sem Partido é uma afronta às liberdades democráticas e um ataque aos setores oprimidos. O discurso de imparcialidade na sala de aula tenta, por um lado, esconder a perseguição política aos professores críticos ao governo Bolsonaro e, por outro, impedir a discussão sobre discriminação racial, gênero e orientação sexual nas escolas.

    A resistência se faz com unidade

    Para cumprir seus objetos, Bolsonaro vai contar com a ajuda de Doria e Bruno Covas. Os poderosos estão, mais do que nunca, unidos. A ameaça nunca foi tão grande.
    Por isso, a unidade do povo trabalhador e oprimido precisa se ampliar ainda mais, a começar pela luta contra o Sampaprev e o projeto Escola Sem Partido. Resistir não é apenas necessário, é também possível!

    *Silvia Ferraro é professora da rede pública municipal de São Paulo e ex-candidata ao Senado pelo PSOL

    Foto: EBC

  • Esquerda Online lança curso sobre o fascismo. Assista aqui os vídeos

    Entre 05 e 09 de novembro, o Esquerda Online, junto com a Resistência/PSOL, promoveu um curso online, com aulas diárias pela internet. O objetivo foi oferecer análise de experiências históricas do fascismo, como o fascismo italiano e o nazismo, apontando as razões de seu surgimento e suas principais características, para poder ajudar na compreensão de novas formas deste fenômeno nos dias de hoje e também para poder discutir a situação brasileira e a eleição de Bolsonaro.

    O curso foi acompanhado por milhares de pessoas. Agora, todos os vídeos seguem disponíveis em nosso canal no Youtube e no Facebook e abaixo.

    Em breve, novas iniciativas de formação serão realizadas, com este e outros temas. Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar as novidades. Bom curso.

    CURSO ONLINE Fascismo: Teoria, História e Atualidade
    Aula 1 – Fascismo e conservadorismo no mundo contemporâneo

    Com Tatiana Poggi, professora de História da UFF
    https://youtu.be/v1Dkl_EN8Tg

    Aula 2 – Regimes políticos: bonapartismo e fascismo

    Com Felipe Demier, professor da Escola de Serviço Social da UERJ
    https://youtu.be/qS8sDsy0hFc

    Aula 3 – Gramsci e a ascensão do fascismo

    Com Gilberto Calil, Professor de História da Unioeste PR
    https://youtu.be/1rbZ8OMf0Fo

    Aula 4 – Fascismo e antifascismo no Brasil

    Com Carlos Zacarias de Sena Jr., professor de História UFBA
    https://youtu.be/hN5zsGHCvOg

    Aula 5 – Sete livros para entender o fascismo

    Com Demian Melo, Professor de Políticas Públicas, UFF
    https://youtu.be/U_4VJBgCFT0

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  • Mexeu com Guilherme Boulos, mexeu com todos nós

    O pronunciamento feito por Jair Bolsonaro no domingo anterior ao segundo turno das eleições assustou uma parcela da sociedade. O agora presidente eleito disse, entre outras ameaças de caráter fascista, que baniria a oposição. Ao exemplificar quem seria a oposição a ser exterminada, citou Guilherme Boulos, coordenador do MTST que foi candidato do PSOL à Presidência da República.

    Não foi a primeira nem a última vez que Bolsonaro ameaçou Boulos. Na primeira entrevista que deu ao Jornal Nacional, após as eleições, atacou novamente o líder do MTST e a “cúpula do PT e do PSOL”. Durante a campanha, correligionários do capitão reformado chegaram a ameaçar, com armas nas mãos, uma ativista que trabalhava no comitê eleitoral do candidato do PSOL. Com a mesma intenção, circula na internet um abaixo-assinado pedindo a prisão do coordenador dos sem-teto.

    A vitória eleitoral de Bolsonaro e a votação que obteve seu partido, o PSL, tanto na Câmara como no Senado, serviu de respaldo para inúmeras pautas e iniciativas autoritárias e repressivas. Não podemos prever de antemão a forma e as características exatas que esse governo vai assumir. Já temos, todavia, duas certezas sobre o próximo período: de um lado, teremos ultra-liberalismo entreguista no campo econômico e, de outro, a acentuação da repressão e perseguição aos movimentos sociais e à esquerda.

    Antigos projetos de uma ultradireita saudosa dos tempos da ditadura retomam fôlego. Um exemplo é o Projeto de Lei 5358/16 de Eduardo Bolsonaro que visa alterar tanto a Lei Antirracismo (7.716/89), como a Lei Antiterrorismo (13.260/16). O deputado federal pretende incluir como crime “fomentar o embate de classes sociais, divulgar o símbolo do foice e martelo ou fazer apologia ao comunismo”.

    Na semana após a eleição do capitão da reserva, aliado próximo de Bolsonaro, Magno Malta (PR), voltou a pautar mudanças nas Lei Antiterrorismo. O senador pretendia incluir pontos outrora vetados que abrangeriam a tipificação de terrorismo. As alterações propostas acabariam incluindo os próprios movimentos sociais no conteúdo da lei, o que significaria um retrocesso sem precedentes. Contrariando os interesses de Magno Malta, a lei de censura não foi, ainda, aprovada no CCJ do Senado e deverá ser submetida à audiência pública, com data ainda não definida.

    Anunciado como futuro ministro da Justiça, em uma retribuição pela prisão do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro deu uma entrevista coletiva, no qual reafirmou a perseguição aos movimentos sociais. Apesar de ressaltar que seria exagero a tipificação de “terrorismo”, Moro deixou claro que os movimentos podem ser responsabilizados criminalmente. Ou seja, o novo governo e o Congresso tratarão greves, bloqueios de rua e ocupações como crime.

    É importante reafirmar que estas são as principais formas de luta da classe trabalhadora e da juventude. Ao contrário do que fazem os bancos, que tomam as casas dos trabalhadores que não podem pagar a prestação, os movimentos sociais ocupam praticamente terrenos e prédios abandonados ou usados para especulação, sem uso social.

    Há uma ardilosa lógica nas ações dos bolsonaristas em Brasília. A aplicação da agenda ultra-liberal do superministro Paulo Guedes, devido a sua óbvia impopularidade, é muito onerosa politicamente. O expediente da repressão política e ideológica cumpre um objetivo tático e outro estratégico.

    O objetivo tático relaciona-se com a agenda de austeridade. Por mais popular que seja um governo, a retirada de direitos sempre é uma operação delicada e arriscada. Se ocorrerem fortes lutas e mobilizações país afora contra as reformas de Bolsonaro, o governo certamente se enfraquecerá. Neste sentido, a tentativa de criminalizar Guilherme Boulos, PSOL, MTST e MST, assim como os ataques contra universidades e professores, tenta minar a construção da resistência popular, no que há de mais forte e genuíno, ao tenebroso projeto antipovo do novo governo.

    O objetivo estratégico relaciona-se com o futuro político a médio e longo prazo. Nessas eleições que passaram, na figura de Guilherme Boulos, forjou-se uma frente com PSOL, MTST, PCB, APIB, e distintos movimentos sociais e políticos. Essa aliança fez com que o PSOL elegesse dez deputados federais e inúmeros estaduais. Mas essa não foi a maior vitória desta deste campo. Boulos, líder de um dos principais movimentos sociais brasileiros, tornou-se uma figura política nacional. A aliança eleitoral de 2018 conquistou para a esquerda radical um espaço político que, embora não tenha se expressado em votos, há muito não conhecia. Não é por acaso que o presidente eleito considere o líder dessa frente um inimigo público a ser banido.

    Hoje, como nunca, está colocada a defesa intransigente das liberdades democráticas e dos direitos sociais – conquistas históricas do povo trabalhador e oprimido do nosso país. O primeiro alvo de Bolsonaro é Guilherme Boulos. Como citamos, são inúmeras, e gravíssimas, as ameaças proferidas pelo futuro presidente contra o coordenador do MTST. A defesa de Boulos deve ser um compromisso de todo o campo democrático (no Brasil e em todo o mundo) e uma pauta permanente nas nossas bandeiras e ações. Que Bolsonaro fique avisado: mexeu com Guilherme Boulos, mexeu com todos nós.

    Foto: Mídia Ninja

     

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  • Gramsci e o fascismo: eleição, governo e ditadura

    A constituição dos regimes fascistas na Itália e na Alemanha passam por êxitos eleitorais dos respectivos partidos, mas isto não significa que ela tenha sido resultado direto de processos eleitorais. A consolidação de ditaduras fascistas se deu em três etapas sucessivas: a obtenção de um resultado eleitoral expressivo (mas não majoritário); a chegada ao governo (ainda que sem maioria parlamentar) e o fechamento progressivo do regime, com a destruição sucessiva das garantias e liberdades democráticas. No caso alemão, o Partido Nazista (NSDAP) logrou eleger parlamentares na eleição de 1930, no contexto de agravamento da crise econômica decorrente do crash de 1929. Dois anos depois, passou para 232 parlamentares, não atingindo, ainda assim, a maioria parlamentar. Foi na condição de força minoritária no Parlamento que o Partido Nazista, em janeiro de 1933, foi alçado ao governo, e que rapidamente passou a perseguir seus adversários visando estabelecer um regime abertamente ditatorial. Para isto, utilizou como principal pretexto o incêndio do Reichstag (Parlamento alemão) em fevereiro de 1933, pelo qual responsabilizou os comunistas.

    Na Itália, o processo foi mais lento. O Partido Nacional Fascista foi constituído sob liderança de Benito Mussolini em 1919, a partir de outra organização de menor relevância (o Partido Revolucionário Fascista). Seu principal êxito eleitoral rumo ao poder se deu em maio de 1921, quando elegeu 35 deputados (pouco mais de 6% dos 535 deputados), integrando a coalizão conservadora Bloco Nacional, que ao todo elegeu 105 deputados. Embora o centro-esquerda liderado pelo Partido Socialista (123 deputados) e o centro liderado pelo Partido Popular (108 deputados) somassem maior número de parlamentares, a grande fragmentação do parlamento determinou uma crise política permanente que só se agravou ao longo dos dois governos que se constituíram na sequência (Ivanoé Bonomi, socialista reformista, julho 1921 a fevereiro de 1922 e Luigi Facta, liberal, fevereiro a outubro 1922).

    CURSO SOBRE FASCISMO – AULA 3 – Gramsci e a ascensão do fascismo
    Com Gilberto Calil

    Na eleição de 1921, o recém constituído Partido Comunista italiano elegeu apenas 15 deputados. Às vésperas da eleição, Gramsci registrava a dramaticidade daquele processo, considerando que “a guerra abriu a maior crise já ocorrida na história, crise que não é de um governo ou de um Estado, mas de um regime e de um mundo”, e que portanto “a tática seguida nos anos da paz e da tranquilidade para nada mais serve no momento atual”. [1] A política de apaziguamento dos reformistas seria particularmente ineficaz: “Tudo aquilo que antes podia parecer um passo à frente, toda ação que há algum tempo servia para garantir um pouco de liberdade, para dar um pouco de justiça aos trabalhadores, hoje serve apenas para aguçar ainda mais a crise, para enfurecer os inimigos, para provocar reações ainda mais fortes, para tornar a vida mais dura e a batalha mais áspera”. [2] Passada a eleição, Gramsci registrava que “os comunistas foram derrotados” e que esta derrota era resultado de uma formidável crise de desencorajamento e de depressão”. Esta derrota se deu em um contexto de forte coação empresarial e restrição às liberdades, mas tais dificuldades não impediram uma dura avaliação autocrítica de Gramsci: “Os comunistas são perseguidos nas fábricas; em cada seção, há dois terços de pessoas que sofreram ‘retaliações’. A luta eleitoral – em função da dimensão universal dada pelo sentimento popular – tinha um significado de afirmação da legalidade burguesa contra a barbárie e a ferocidade fascistas. O proletariado de Turim acreditou que podia não se interessar por esta afirmação. Esta apatia não é indicador de capacidade política, mas, ao contrário, é sintoma de dissolução e de confusão mental. (…) A abstenção jamais pode ser assumida como prova de capacidade política, mas é somente comprovação de dissolução e de depravação moral”.  [3] Da mesma forma, a responsabilidade do Partido Comunista Italiano não era mascarada, mas proclamada explicitamente: “O pouco entusiasmo das massas se justifica em função do pouco entusiasmo e da debilidade dos comunistas organizados. Deve ser feito um grande trabalho de reorganização dos elementos melhores e mais conscientes. Mas os comunistas não devem se perder em processos de responsabilidade formal. O melhor modo de julgar as responsabilidades é constituir uma organização mais sólida[4]  Conforme já discutimos, Gramsci avaliava que a política de apaziguamento dos socialistas conduziria ao desastre, e portanto, via como única alternativa o rápido e intenso fortalecimento da organização dos comunistas, condição para que pudesse colocar em prática sua estratégia de enfrentamento ao fascismo.

    Em fevereiro de 1922, com a queda do governo Bonomi, a crise agravou-se e uma vez mais Gramsci apontou a fragilidade das instituições do Estado liberal e sua completa perda de legitimidade, registrando que “aos olhos do país, todo o Parlamento não passa de um corredor escuro e sem saída”. [5] Neste contexto, a perda de identidade e combatividade do Partido Socialista o fazia ser identificado com a carcomida ordem vigente: “em algumas zonas, sobretudo rurais e de pequenas regiões, há estratos inferiores da população trabalhadora que não fazem mais distinção entre os dois partidos [Partido Socialista e Partido Popular].  [6] Na sua avaliação, as tentativas de manter alguma aparência de legalidade em meio aos ataques das classes dominantes, que permeavam a política de socialistas reformistas e populares, conduziriam ao desastre: O novo regime articulará as mais obscuras características de nossas tradicionais camorras com os novos traços do Estado socialdemocrata, cínico, demagogo, hipócrita, corruptor e corrupto. Bonomi, deste ponto de vista, foi um verdadeiro precursor”.  [7] O fascismo, ainda que se apresentasse como externo ao sistema, seria justamente ao contrário um instrumento de sua reconfiguração: “Para atingir plenamente o objetivo, é preciso atravessar um período de ajustamento. Um deles foi atravessado pela crise de violência do fascismo. (…) Uma outra fase do período de ajustamento é representada pelas crises parlamentares. É no Parlamento que se deve efetuar a ligação entre os elementos dirigentes das velhas e novas camorras.”  [8]

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Quando Mussolini marcha sobre Roma com sua milícia fascista e com isto consegue a demissão do governo Facta e sua própria nomeação como Primeiro Ministro, Gramsci encontrava-se em Moscou, tratando de problemas de saúde, de onde enviou um artigo recapitulando os vários fatores que conduziram à constituição do governo Mussolini: a fragilidade da burguesia italiana; sua completa falta de compromisso democrático; o agravamento da crise da dominação em virtude das tentativas de manter a estabilidade do sistema através de concessões paternalistas; o impacto das greves operárias e das sublevações camponesas; a traição do PS à greve do Piemonte em 1920 e a desmoralização das classe trabalhadora decorrente desta traição; e a articulação entre as confederações empresariais, associações rurais e fascismo.  [9] Todos estes fatores tornaram o regime liberal insustentável e conduziram à constituição do governo Mussolini, em um cenário no qual embora se mantivesse uma formalidade legal, era diretamente decorrente de um ato de força – a Marcha sobre Roma.

    Finalmente, é importante observar que a constituição do governo Mussolini não implicou de imediato na constituição de um regime fascista. Entre novembro de 1922 e junho de 1926, a Itália tinha um governo liderado por um fascista – tal como teremos no Brasil a partir de janeiro próximo – mas em uma condição de transição na qual subsistiam determinadas liberdades. Neste contexto, Gramsci ao longo de 1923 fundamentou a proposta de investir na articulação política entre o operariado do Norte com o campesinato do Sul como caminho para efetivar um processo revolucionário e derrotar o fascismo. Em abril de 1924, em eleições que se realizaram ainda com certas condições de liberdade, Gramsci foi eleito deputado e retornou à Itália para assumir seu mandato. Pouco depois de Gramsci ter assumido como deputado, o deputado socialista Giacomo Matteoti foi assassinado por fascistas logo após de ter proferido um discurso denunciando fraude eleitoral e agravamento da violência política. Gramsci então defendeu que a única alternativa de resistência seria a convocação imediata de uma greve geral, rompendo com o imobilismo legalista e confrontando abertamente o governo fascista. Sua posição não se impôs e a escalada repressiva seguiu seu curso, até que ao longo de 1926 completou-se a reconfiguração do regime italiano e, em novembro, Gramsci teve seu mandato cassado e sua prisão decretada. As estratégias de apaziguamento e conciliação, a crença em que as instituições do Estado seriam capazes de conter o fascismo ou que ele seria destruído pelos seus próprios erros, acabavam, enfim, por produzir o resultado tantas vezes antecipado por Gramsci.

    *Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo.

    NOTAS
    1 – GRAMSCI, Antonio. Socialista ou comunista?. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 61.
    2 – Idem, p. 61.
    3 – Idem, p. 64-5.
    4 – Idem, p. 65.
    5 – GRAMSCI, Antonio. “A substância da crise”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 111
    6 – Idem, p. 112.
    7 – Idem, p. 113.
    8 – Idem, p. 113.
    9 – GRAMSCI, Antonio. “As origens do Gabinete Mussolini”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 122-126.

     

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  • 15 livros para entender e combater o fascismo

    Não é qualquer partido ou movimento de direita que pode ser chamado de fascista. O fascismo é um fenômeno muito específico, uma direita muito específica, com características que a diferenciam de outros movimentos de direita. Quando emergiu na Itália, no imediato pós Primeira Guerra Mundial, o fascismo italiano se notabilizou pela mobilização de milícias armadas que atacaram violenta e mortalmente o movimento operário e a esquerda em geral.

    Sendo um fenômeno característico do período do entreguerras, encontrado em diversas sociedades como movimentos de extrema-direita (como na Alemanha com nazismo, e no Brasil com o integralismo), e em alguns países como a Itália e a Alemanha tais movimentos chegaram ao poder constituindo-se num regime político contrarrevolucionário. A recente emergência de movimentos fascistas em vários quadrantes do globo, incluindo no Brasil, produz uma enorme curiosidade militante sobre o assunto. Daí a necessidade de entender a natureza do fenômeno antes de chamar qualquer governo, instituição ou liderança política de fascista.

    O propósito das linhas a seguir é de oferecer um guia de leituras fundamentais da tradição marxista e historiografia disponíveis em português para a compreensão do fascismo.

    ÍNDICE

    1 Revolução e Contrarrevolução na Alemanha – Leon Trotski

    2  A psicologia de massas do fascismo, de Wilhelm Reich

    3  Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci

    4  Lições sobre o fascismo, de Palmiro Togliatti

    5  Introdução ao fascismo, de Leandro Konder

    6  Ditadura e fascismo, de Nicos Poulantzas

    7   Sobre o fascismo, de Ernest Mandel

    8  Teoria do Desenvolvimento Capitalista, de Paul Sweezy

    9  As origens do fascismo, de José Carlos Mariátegui.

    10  Anatomia do fascismo, de Robert O. Paxton

    11  Mussolini e a ascensão do fascismo, de Donald Sasson

    12  Hitler – um perfil do poder, de Ian Kershaw

    13  Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 1930, de Hélgio Trindade

    14  Integralismo e Hegemonia Burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira (1945-1965), de Gilberto Calil

    15  Faces do Extremo, de Tatiana Poggi

     

     


    1 – Revolução e Contrarrevolução na Alemanha, de Leon Trotski

    Revolução e Contrarrevoluçõa na AlemanhaComo bem definiu Trotski, o fascismo é uma contrarrevolução de baixo para cima, uma contrarrevolução que se vale dos métodos da guerra civil para liquidar com as organizações autônomas da classe trabalhadora. Os principais escritos que Trotski dedicou ao assunto foram compilados por Mário Pedrosa e publicados com o nome de Revolução e Contrarrevolução na Alemanha ainda nos anos 1930. Um dos pontos, aliás, que merece destaque nesses escritos é a crítica do revolucionário russo à orientação da Internacional Comunista que, baseando-se numa definição irresponsável que atribuía o epíteto de “fascista” a mais variada gama de governos e partidos, até ao partido socialdemocrata alemão, tachado pela orientação stalinista de “social-fascismo”. Uma importante contribuição de Revolução e Contrarrevolução na Alemanha é a forma como Trotski discute as diferenças entre os regimes políticos assumidos pelo Estado capitalista, distinguindo, por exemplo, a estrutura das ditaduras fascistas das ditaduras militares e dos regimes bonapartistas.

    (Publicado no Brasil pela Editora Sundermann)

    2 – A psicologia de massas do fascismo, de Wilhelm Reich

    Psicologia de massas do fascismoTrabalhando na fronteira do diálogo entre o marxismo e a psicanálise freudiana, o revolucionário alemão Wilhelm Reich começou a escrever em 1932 o livro que no fim de 1933 seria publicado com o nome de A psicologia de massas do fascismo. Buscando investigar a adesão de setores de massa aos movimentos fascistas, o nazismo em particular, Reich buscou em aspectos culturais marcados pela repressão sexual (o que, podemos dizer, estrutura opressões odiosas como o machismo, a homofobia etc.) a predisposição de setores da pequena burguesia de aderirem a movimentos que prometem ordem, liderados por figuras carismáticas que representam uma espécie de “pai salvador”, um pai autoritário capaz de resolver todos os problemas. É claro, dialogando com o marxismo, Reich está atento ao contexto da crise do capitalismo, do fracasso/bloqueio da revolução alemã como base objetiva de tal processo.

    Disponível aqui em PDF

    3 – Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci

    O marxista italiano Antonio Gramsci vivenciou o drama de assistir em sua terra natal a emergência do fascismo que lhe levou à prisão de 1926 até o fim de seus dias. Antes de ser preso, quando trabalhou como jornalista e liderança do movimento dos conselhos de fábrica em Turim, como depois quando se tornou dirigente do Partido Comunista Italiano, Gramsci escreveu uma série de análises seminais sobre o assunto, compiladas no segundo volume dos Escritos Políticos recentemente editado no Brasil. Depois de preso, como é conhecido, Gramsci escreveu três dezenas de cadernos escolares com uma apurada reflexão sobre a teoria política, dentro das quais existe todo um manancial conceitual importante para entender o fenômeno do fascismo, como os conceitos de crise orgânica, cesarismo, guerra de posição, revolução passiva e transformismo.

    Os Cadernos do Cárcere são um texto árido, e uma das muitas razões deve-se ao fato de que seu autor teve que burlar a censura fascista desses escritos. Daí que seja recomendável o uso de comentadores como auxílio à leitura, como o livro O Laboratório de Gramsci, de Alvaro Bianchi e o Dicionário Gramsciano, recentemente editado no Brasil. Naqueles de número 13 e 22 é onde existe o maior número de notas dedicadas ao assunto.

    Disponível aqui em PDF (Volume I)

    4 – Lições sobre o fascismo, de Palmiro Togliatti

    Após a comprovação do desastre da linha seguida pelo Partido Comunista da Alemanha, com a ascensão do nazismo, liquidação da esquerda e instalação do regime fascista alemão, a Internacional Comunista se viu diante de um impasse: como rever a linha política e continuar parecendo coerente? Uma das contribuições interessantes nesse processo foi um curso dado pelo dirigente comunista italiano Palmiro Togliatti, que no verão de 1935 ofereceu um curso na Escola Quadros da Internacional em Moscou, material que só em 1970 seria publicado com o nome de Lições sobre o fascismo. Há no curso uma densa explicação das características do regime fascista italiano, particularmente das instituições criadas pelo fascismo para integrar as massas populares, sejam os sindicatos fascistas, sejam as instituições culturais dedicadas à organização do “tempo livre” (o tempo fora do trabalho).

    Leitura online (Scridb)

    5 – Introdução ao fascismo, de Leandro Konder

    Introdução ao fascismoO filósofo marxista brasileiro Leandro Konder dedicou um importante livro sobre o assunto na década de 1970. Introdução ao fascismo foi escrito, entre outras razões, para combater a tendência de diversas correntes da esquerda de caracterizar as ditaduras militares latino-americanas como fascistas. Assim, através de uma erudita retomada das principais teorias explicativas do fascismo, desde aquela produzida por contemporâneos, como pela historiografia produzida após a Segunda Guerra Mundial, Konder escreveu um dos melhores textos em língua portuguesa sobre o assunto.

    Republicado pela editora Expressão Popular

     

    6 – Ditadura e fascismo, de Nicos Poulantzas

    Fascismo e ditaduraEm 1970, o cientista político marxista Nicos Poulantzas produziu uma obra de grande envergadura: Ditadura e Fascismo: a III Internacional face ao fascismo. Como o próprio título diz, Poulantzas fez o resgate do grande debate entre os intelectuais marxistas no período de emergência do fascismo, destacando as contribuições e os limites de autores como Gramsci, Togliatti, Trotski, August Thalheimer, entre outros, Poulantzas também contribui na compreensão das diferenças entre as ditaduras que o Estado capitalista pode apresentar (particularmente: ditadura fascista, ditadura militar, bonapartismo).

     

    7 – Sobre o fascismo, de Ernest Mandel

    Um pouco mais difícil de encontrar, mas não menos importante, é o livro do marxista belga Ernest Mandel sobre o assunto. Há apenas uma edição portuguesa, da editora Antídoto, onde consta o texto do dirigente trotskista seguido de alguns dos textos de Trotski presentes na já mencionada compilação Revolução e Contrarrevolução na Alemanha.

    Disponível no Marxists Internet Archive, em português
    Disponível em espanhol (PDF)

     

    8 – Teoria do Desenvolvimento Capitalista, de Paul Sweezy

    No livro do economista marxista americano Paulo Sweezy Teoria do Desenvolvimento Capitalista há um importante capítulo sobre o Fascismo. O autor basicamente apresenta e desenvolve a teoria do fascismo elaborada pelo marxista austríaco Otto Bauer na década de 1930, integrando-a à sua teoria sobre a dinâmica do capitalismo monopolista.

    Disponível aqui em PDF

     

     

    9 – As origens do fascismo, de José Carlos Mariátegui

    O marxista peruano José Carlos Mariátegui viveu na Itália quando da ascensão do fascismo. Uma série de artigos publicados naquele país foram reunidos pelo historiador Luis Bernardo Pericás no livro As origens do fascismo. A própria introdução ao volume escrita por Pericás apresenta elementos fundamentais para a compreensão do fascismo italiano.

    Publicado pela Alameda Editorial

     

     


    HISTORIOGRAFIA

    10 – Anatomia do fascismo, de Robert O. Paxton

    O livro do historiador e cientista político americano Robert Paxton Anatomia do Fascismo é uma das melhores publicações disponíveis no Brasil. Além de uma erudita exposição dos principais processos que caracterizaram o fenômeno do fascismo na Itália e na Alemanha no período do entreguerras, há um apurado ensaio bibliográfico com a apresentação sumária da importante e vasta historiografia sobre o assunto.

    Publicado pela Editora Paz e Terra

    11 – Mussolini e a ascensão do fascismo, de Donald Sasson

    O livro do historiador americano Donald Sasson é um dos melhores textos em português sobre a ascensão do fascismo na Itália. Traz uma contribuição teórica importante que é a de desmontar a hipótese de que o fascismo possa ser referido como um movimento supostamente “revolucionário”.

    Disponível para leitura online (Scribd)

    Hitler – um perfil do poder12 – Hitler – um perfil do poder, de Ian Kershaw

    Autor de uma extensa produção sobre o assunto, o historiador britânico Ian Kershaw é autor de duas biografias de Adolf Hitler disponíveis em português. A primeira é o pequeno livro Hitler – um perfil do poder, onde entre outras coisas trata dos principais episódios da história política alemã que permitiram a emergência do movimento nazista e a ascensão de Hitler.

     

    13 – Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 1930, de Hélgio Trindade

    O primeiro grande estudo sobre o primeiro movimento fascista brasileiro, a tese de doutorado de Hélgio Trindade Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 1930 é um trabalho historiográfico obrigatório.

     

     

    14 – Integralismo e Hegemonia Burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira (1945-1965), de Gilberto Calil

    Nessa obra, o historiador marxista brasileiro Gilberto Calil investiga a reorganização do movimento integralista no Brasil após o fim do Estado Novo e sua atuação durante o regime de 1945-1965 através da legenda do Partido da Representação Popular (PRP). O trabalho aponta a importância política que a agremiação teve especialmente na região sul do país, como também a atuação de seus ativistas entre as forças políticas, militares e empresariais que articularam o golpe de 1964.

    Faces do Extremo, de Tatiana Poggi15 – Faces do Extremo, de Tatiana Poggi

    Há uma enorme carência de pesquisas e publicações sobre os movimentos fascistas mais contemporâneos, e uma contribuição importante nesse terreno é o livro da historiadora Tatiana Poggi, Faces do Extremo – o neofascismo nos EUA 1970-2010. Fruto de sua tese de doutorado, sua pesquisa abordou três organizações neofascistas americanas – National Alliance, White Aryan Resistance e Aryan Nations – atuantes até hoje, inserindo-as no processo mais geral de emergência da direita neoliberal naquele país.

     

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  • Gramsci e o Fascismo: A posição da pequena burguesia

    A experiência histórica não vale para os pequenos burgueses,
    que não conhecem história.
    A ilusão é o alimento mais tenaz da consciência coletiva.
    A história ensina, mas não tem alunos. (1)

    Uma das características fundamentais do fascismo, em suas distintas experiências históricas, é o fato de que embora se constitua como expressão dos interesses do grande capital (como as políticas concretas dos regimes fascistas comprovam fartamente), sua ascensão é impulsionada fundamentalmente por setores intermediários, muito especialmente a pequena burguesia. Esta característica, que hoje se observa nitidamente nos dados das pesquisas eleitorais (ainda que diluídos nos critérios de “faixa de renda” usados pelos institutos de pesquisa) e também na conformação de milícias e grupos de ação violenta, foi observada também durante a ascensão do nazismo, por Wilhelm Reich, que observando os dados eleitorais comprovou o apoio majoritário da pequena burguesia urbana e rural ao nazismo,  (2) enquanto os trabalhadores mantiveram-se majoritariamente fiéis à social-democracia ou aos comunistas. Da mesma forma, esse fenômeno não passou desapercebida na análise de Gramsci, como indicaremos adiante.

    O termo “pequena burguesia”, na tradição marxista, não designa uma burguesia de menor porte, como o nome pode erroneamente sugerir, mas um estrato com características particulares que implicam em uma contradição insanável: este vasto estrato social que reúne pequenos comerciantes, artesãos e pequenos proprietários rurais tem em comum com a burguesia o fato de que são proprietários, e com a classe trabalhadora o fato de que necessitam do próprio trabalho para viver. De um lado, eles se identificam com a condição de proprietários, pois detêm o controle dos recursos produtivos do qual depende seu negócio (seja ele uma loja, restaurante, serralheria, oficina ou uma pequena propriedade rural). De outro, ao contrário da grande burguesia e assim como os trabalhadores, tiram a sobrevivência do seu próprio trabalho (e na maior parte dos casos, também do trabalho de sua família). Seu negócio de pequeno porte , mesmo que eventualmente conte com alguns trabalhadores assalariados, não tem escala suficiente para que possam viver apenas da extração de mais valia alheia. Esta condição contraditória determina a impossibilidade de sustentarem um projeto de sociedade próprio e autônomo (uma sociedade de pequenos proprietários é de tal forma anacrônica que mesmo em termos ideológicos sua eficácia é limitadíssima), e portanto sua ação política se dá necessariamente atrelada a uma das classes fundamentais – burguesia e trabalhadores. O fascismo é relevante precisamente porque permite historicamente colocar a pequena burguesia a serviço da grande burguesia, e mais ainda, por conformar tropas de choque em defesa de seus interesses.

    É impressionante a atualidade da definição gramsciana sobre o significado do fascismo em um contexto de crise econômica e do papel da pequena burguesia nisto:

    O que é o fascismo, visto em escala internacional? É a tentativa de resolver os problemas da produção e da troca através de rajadas de metralhadoras e de tiros de pistola. (…) Criou-se uma unidade e simultaneidade de crises nacionais, que fazem com que a crise geral seja extremamente aguda e incontornável. Mas existe em todos os países um estrato da população – a pequena e média burguesia –  que considera ser possível resolver estes gigantescos problemas com metralhadoras e pistolas. É este estrato que alimenta o fascismo, que fornece seus efetivos. (3)

    Em janeiro de 1921, Gramsci observava o fenômeno então novo da realização de grandes manifestações de rua reacionárias, e o relacionava à “perda de importância da pequena burguesia”, “afastada de qualquer função vital no terreno da produção” e que tentando reagir a este processo “busca de todos os modos conservar uma posição de iniciativa história: ela macaqueia a classe operária, também faz manifestações de rua”. (4)

    A referência ao “povo dos macacos”, na novela O Livro da Selva, de Rudyard Kipling, (5) enseja uma ácida analogia de Gramsci sobre o sentimento de superioridade de classe e brutal incoerência dos discursos moralizantes da pequena burguesia: “o povo dos macacos, que acredita ser superior a todos os outros povos da selva, que acredita possuir toda a inteligência, toda a intuição, todo o espírito revolucionário, toda a sabedoria de governo, etc., etc. Ocorreu o seguinte: a pequena burguesia, que se pusera a serviço do poder governamental por meio da corrupção parlamentar, modifica a forma de prestação de serviços, torna-se antiparlamentarista e busca corromper as ruas”. (6) Curiosamente, toda agressividade, violência e militarismo de sua ação, que buscam expressar força e potência, na realidade expressaria justamente sua incapacidade orgânica:

    Depois de ter corrompido e arruinado a instituição parlamentar, a pequena burguesia corrompe e arruína também as demais instituições, os sustentáculos fundamentais do Estado: o exército, a polícia, a magistratura. Corrupção e ruína realizadas a fundo perdido, sem nenhuma finalidade precisa (a única finalidade precisa deveria ser a criação de um novo Estado: mas o “povo dos macacos” se caracteriza precisamente pela incapacidade orgânica de criar para si uma lei, de fundar um Estado. (7)

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Mussolini, na Marcha sobre Roma, em 1922

    Ao mesmo tempo, a grande burguesia abdica de qualquer veleidade democrática e adere alegremente à barbárie proposta pelas tropas de choque que o fascismo coloca à sua disposição: “A classe proprietária repete, em face do poder executivo, o mesmo erro que cometer em face do Parlamento: acredita que pode se defender melhor dos assaltos da classe revolucionária abandonando as instituições de seu Estado aos caprichos histéricos do “povo dos macacos”, da pequena burguesia”. (8) O artigo é escrito quase dois anos antes da Marcha sobre Roma, marco da ascensão do fascismo ao poder, e por isto é particularmente interessante observar a clareza que Gramsci tinha sobre a verdadeira impotência que movia a pequena burguesia, crescentemente subordinada subjetiva e objetivamente ao grande capital, por mais que disfarçasse esta subordinação com tiros de pistola ou proclamações pretensamente “contra a ordem”. Seu balanço é arrasador:

    A pequena burguesia, mesmo nesta sua última encarnação política que é o “fascismo”, revelou definitivamente sua verdadeira natureza de serva do capitalismo e da propriedade agrária, de agente da contra-revolução. Mas revelou também que é fundamentalmente incapaz de desempenhar qualquer tarefa histórica: o povo dos macacos enche as crônicas, não faz história; deixa traços nos jornais, não oferece material para livros. A pequena burguesia, depois de ter arruinado o Parlamento, está arruinando o Estado burguês: ela substitui, em escala cada vez maior, a “autoridade” da lei pela violência privada; exerce (e não pode agir de outro modo) essa violência de modo caótico, brutal, e faz com que se ergam contra o Estado, contra o capitalismo, segmentos cada vez mais amplos da população. (9)

    Se a última frase expressava o “otimismo da vontade” de Gramsci com a possibilidade de derrotar o fascismo através da concretização da revolução socialista, o restante assemelha-se assustadoramente com o processo que estamos vivendo no Brasil. Até recentemente podíamos ressalvar que ainda não se evidenciava a constituição de uma base militante organizada nos moldes de tropa de choque e a escalada da violência que a caracteriza. Não é possível mais ter a mesma segurança, e portanto é urgente reconhecer o fenômeno do fascismo, os elementos que o particularizam e a exigência imediata de seu enfrentamento.

     *Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo. [email protected]

    Foto: Mussolini discursa em Roma, em 1925.

    NOTAS

    1 – GRAMSCI, Antonio. “Itália e Espanha”. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 48.
    2 – REICH, Wilhelm. Psicologia de massas do fascismo. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
    3 – GRAMSCI, “Itália e Espanha”. In: Escritos Políticos, op. cit.. p. 46-7. Grifo meu.
    4 – GRAMSCI, “O Povo dos Macacos”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 31.
    5 – RUDYARD, Kipling. O livro da selva: as histórias de Mogli. São Paulo: Scipione, 2009. A edição original é de 1894.
    6 – GRAMSCI, “O Povo dos Macacos”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 31-32.
    7  – Idem, p. 32. Grifo meu.
    8 – Idem, p. 33.
    9 – Idem, p. 34.

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