André Freire

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  • Privatizar a Eletrobras é um crime contra o Brasil

    Quadrilha do MDB quer, mais uma vez, entregar o patrimônio público

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Em um vídeo ridículo de 18 segundos, publicado nas redes sociais, o presidente ilegítimo Michel Temer assinou decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. O decreto ainda deverá passar por aprovação no Congresso Nacional, onde já funciona uma comissão que discute mais essa privatização de um setor estratégico da nossa economia.

    A intensificação da política de privatizações é uma das principais medidas desse governo entreguista. Infelizmente, os governos do PT não interromperam as privatizações, sobretudo seguiram realizando – e até ampliaram – os leilões das reservas de petróleo e do pré-sal. Após o golpe parlamentar, o que vemos é uma política radicalmente privatista do atual governo.

    As privatizações de empresas estratégicas do setor energético afetam profundamente a nossa economia e a soberania nacional.

    O último apagão demonstra mais uma vez que a privatização está longe de ser um sinônimo de eficiência. A pane foi gerada por má operação de empresas privadas que já estão dominando o setor.

    Vender a Eletrobrás acabará trazendo prejuízos incalculáveis à economia nacional e à maioria da população. A privatização da área de transmissão de energia gerou também um processo de aumento astronômico nas tarifas, o que poderá piorar ainda mais com a privatização da Eletrobras.

    Como sempre nas privatizações, perde o Brasil e o povo brasileiro.

    Moreira: a raposa tomando conta do galinheiro
    Temer vai dar mais uma demonstração inequívoca de que seu governo ilegítimo representa um grande perigo contra o nosso país. A assinatura desse decreto, que abre oficialmente o processo de privatização da Eletrobras, acontece na mesma semana que Moreira Franco assumiu o ministério de Minas e Energia.

    Moreira é um conhecido entreguista. Sempre foi um dos articuladores da politica de privatização na era tucana de FHC e nos governos estaduais da velha direita, no Rio de Janeiro. Está acusado de corrupção em vários processos ilícitos, inclusive por receber propinas da Odebrecht.

    Colocar na mão de Moreira Franco a privatização de uma importante estatal como a Eletrobrás revela-se um completo absurdo. Por isso mesmo, a bancada de deputados dederais do PSOL acabou de entrar com uma Ação Popular contra a presença de Moreira no Ministério que está responsável pela política de privatização do setor energético brasileiro, fato que coloca em grave risco à moralidade pública.

    Organizar a resistência
    No último dia 16 de abril, os trabalhadores do setor elétrico já realizaram um dia nacional de luta e paralisações, segundo a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), com forte adesão da categoria.

    A mobilização dos urbanitários é um primeiro passo muito importante, mas precisa ser ampliado. Barrar a privatização da Eletrobras tem que ser uma luta de todo o povo brasileiro e deve ser assumida por todas as entidades e movimentos da classe trabalhadora.

    As centrais sindicais, os partidos de esquerda, os movimentos sociais combativos devem realizar uma campanha unificada contra a privatização da Eletrobras.

    A síntese programática da ‘Plataforma Vamos’, referência para a discussão do programa da campanha presidencial de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (MTST-PSOL-PCB), já tem um compromisso firmado: acabar com as privatizações e rever as realizadas anteriormente, principalmente em setores estratégicos para a economia nacional, como o setor energético brasileiro.

    Foto: EBC

  • Sobre Aécio Neves e a natureza da Lava Jato

    Tucanos entregam os anéis para preservar os dedos

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Na última terça-feira, dia 17 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncias de corrupção e obstrução de justiça contra o Senador Aécio Neves (PSDB-MG). Não há dúvidas sobre o envolvimento de Aécio com escândalos de corrupção, especialmente com repasses milionários para suas atividades políticas ilícitas. Ele é denunciado por executivos tanto da Odebrecht, como da J&F. Só do empresário Joesley Batista ele teria recebido R$ 2 milhões.

    Aécio se apresentava sempre como um árduo defensor do combate à corrupção. Assim foi, por exemplo, na sua campanha presidencial em 2014. Mas, tudo não passava de uma grande mentira, afinal gravações revelaram seu envolvimento direto nos esquemas de financiamento fraudulentos de campanhas. Inclusive, com aquele famoso áudio em que Aécio chega afirmar que, se fosse necessário, poderia até mandar matar quem fizesse delações premiadas.

    A situação do Senador mineiro é tão grave que, mesmo seus amigos do PSDB estão buscando se descolar do ex-presidente dos tucanos. Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República já declarou que o ideal é que Aécio não seja candidato nas próximas eleições.

    É sempre bom lembrar que Aécio está ainda sendo indicado no STF. Esse processo pode durar anos, e seus amigos ministros, principalmente Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, estarão sempre apostos para tentar salvá-lo.

    Justiça imparcial?
    O simples indiciamento de Aécio já foi usado por setores da direita golpista, como MBL, apoiadores esfuziantes da Operação Lava Jato, para comemorar a imparcialidade da Justiça brasileira no combate à corrupção.

    Infelizmente, setores da esquerda brasileira entraram no mesmo “canto da sereia”, saindo nas redes sociais com a mesma comemoração, defendendo que agora serão presos todos os corruptos. Ledo engano! O indiciamento e a prisão de políticos dos partidos burgueses, como MDB e PSDB, não demonstram, de forma nenhuma, uma imparcialidade da Justiça. Ao contrário, o que vemos é a prisão e indiciamento de figuras que já não são úteis para os interesses dos ricos e poderosos.

    Por exemplo, Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi preso só depois de ter dirigido o trabalho sujo do golpe parlamentar do Impeachment. Hoje está preso, em total desaparecimento.

    Sérgio Cabral e grande parte de sua máfia do MDM-RJ foram presos depois de estarem fora do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Mas, seu braço direito, Pezão, segue como governador fantoche, mas sequer é ameaçado de perder o cargo e ser preso.

    Agora, Aécio vira réu no STF. Mas, o candidato a presidente da República pelo PSDB, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sequer é seriamente investigado pelos escândalos das obras superfaturas do metrô paulista.

    As grandes empresas, especialmente as empreiteiras, que financiaram de forma ilícita os políticos corruptos, de praticamente todos os partidos, seguem operando no mercado, apenas pagando acordos de leniência, que diante de seus lucros astronômicos se revelam apenas um preço pequeno a ser pago por seus crimes contra os interesses do povo trabalhador.

    Nenhuma confiança no Poder Judiciário
    Na verdade, a Justiça brasileira demonstra a cada dia que tem lado nessa história. Segue protegendo os interesses das grandes empresas e bancos, e dos políticos que governam de acordo com os interesses dos ricos e poderosos.

    Querem usar estes processos e prisões, na verdade, para legitimar o golpe parlamentar e a prisão sem provas de Lula.

    Não apoiamos em nada o projeto político do PT de alianças com os partidos da velha direita e aplicação de um plano de governo que não rompeu em nada com o andar de cima.

    Mas, é evidente que a Lava Jato, o STF e a maioria do Judiciário têm atuado de forma parcial e seletiva, priorizando a condenação sem provas de Lula, sua prisão e o impedimento da sua candidatura nas próximas eleições, enquanto os políticos principais do PSDB, DEM, MDB, seguem operando suas falcatruas e atuando sempre contra os interesses da maioria da população.

    Todos eles apoiam as reformas reacionárias, o ajuste econômico e uma saída política ainda mais conservadora para a crise política brasileira.

    Estamos na luta pela libertação de Lula. Mas, ao mesmo tempo, defendemos nova alternativa política de esquerda, socialista e do povo trabalhador, com as candidaturas de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara para a Presidência da República.

    Para defender nossos direitos, derrotar o golpe parlamentar e combater a corrupção de verdade não existem “atalhos”. Não podemos acreditar que logo essa Justiça elitista e antipopular vai combater a corrupção. Só uma ampla mobilização unitária do povo trabalhador, da juventude e do conjunto dos oprimidos e explorados pode colocar em xeque os grandes esquemas de corrupção, que envolvem as grandes empresas e os políticos dos partidos tradicionais.

    Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
  • Lula livre e Boulos Presidente

    A importância de combinar a unidade para a luta com o fortalecimento de uma nova alternativa política de independência de classe

    André Freire, colunista do Esquerda Online

    A condenação sem provas de Lula, a sua prisão mesmo antes do encerramento dos recursos judiciais e o impedimento de sua candidatura nas próximas eleições são partes inerentes do golpe parlamentar iniciado com o impeachment de Dilma, em 2016.

    Não se trata de isentar de culpa Lula e a direção do PT pelo que estamos vivendo hoje. Os 13 anos de governos petistas, em aliança com os partidos da velha direita, aplicando um plano de governo que não rompeu em nada com o pacto com o “andar de cima”, abriu a possibilidade do golpe parlamentar. Nunca se pode esquecer: Temer era vice de Dilma, e a quadrilha do PMDB era parte do governo do PT.

    Infelizmente, parte da esquerda socialista acusa de capitulação ao PT quem defende a unidade de ação e a frente única de todos os setores da classe trabalhadora contra o governo de Temer, contra o golpe, a prisão de Lula e a defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais.

    Estão errados. O momento é de unidade. De unidade pra lutar. Sem disputa de protagonismos, sem deixar as grandes diferenças de lado, mas defendendo uma unificação sincera de todos os setores da classe trabalhadora, dos sindicatos, das centrais sindicais, movimentos sociais combativos, do movimento estudantil, dos que lutam contra as opressões e dos partidos de esquerda para resistir aos ataques que o povo trabalhador está sofrendo.

    Resistir aos ataques sociais e econômicos, como enfrentamos no programa do governo ilegítimo de Temer, com o seu famigerado ajuste fiscal e com as reformas constitucionais de cunho reacionário. Mas, resistir também aos ataques políticos, defendendo as liberdades democráticas.

    É preciso, de uma vez por todas, entender o que está se passando em nosso país. A brutal e revoltante execução da companheira Marielle (passado um mês, ainda sem nenhum responsável identificado), a intervenção federal e militar na segurança pública do Rio de Janeiro, a intensificação do extermínio do povo pobre e negro nas periferias brasileiras, a ampliação das leis de repressão, entre outras medidas, demonstram de forma cabal que existe uma escalada reacionária em curso, que propõe mudanças ainda mais conservadores no regime político brasileiro, sempre no sentido de estreitar as poucas garantias e espaços democráticos.

    A esse cenário preocupante, se soma a cada vez maior politização do poder judiciário, que hoje, através principalmente da Operação jurídico-policial da Lava Jato, visa apresentar uma saída seletiva e ainda mais conservadora para a crise política brasileira. Lula é preso ao mesmo tempo que políticos do PSDB são protegidos pela mesma justiça corrupta e decadente.

    E, se já não era suficiente, assistimos também os militares voltarem à cena política nacional. Não só com a intervenção militar no RJ, como também assumindo cada vez mais cargos importantes no governo Temer e interferindo diretamente na conjuntura, como nas declarações públicas do General Vilas Boas (transmitidas pela TV Globo), apoiada por outros generais, pressionando diretamente o STF para que não concedesse o Habeas Corpus para Lula.

    Todo esse cenário vem abrindo ainda maior espaço para ações de grupos de extrema-direita e até fascistas. Como vimos no ataque a uma atividade da campanha de Lula. A figura de Bolsonaro é a máxima representação tenebrosa deste pensamento ultra-reacionário, conservador e anti-povo trabalhador.

    Diante deste cenário: o que fazer? Ficar em casa?  Romper a possibilidade de unidade de ação dos movimentos da classe trabalhadora? Publicar notas contra a luta unificada, que são até saudadas por setores da direita golpista?

    O caminho é outro: a disputa política se dá nas ruas, mantendo intacta a nossa independência política de crítica, mobilizando e unificando a classe trabalhadora, e o conjunto dos explorados e oprimidos contra os ataques de Temer, da velha direita e da extrema-direita.

    Por isso, seguimos e seguiremos firmes na proposta da construção de uma ampla unidade de ação, uma frente única de luta e democrática para mobilizar os trabalhadores, a juventude e os oprimidos, que tenha como objetivo freiar o golpe, derrotar os ataques políticos, econômicos e sociais contra nosso povo.

     

    Candidato único da esquerda X nova alternativa de independência de classe
    Em um erro de sentido oposto daqueles que se negam a lutar juntos nas ruas contra a velha direita e a extrema direita, setores da antiga base de apoio dos governos do PT querem usar a nossa unidade de ação a serviço da repetição de seu projeto político de aliança com os chamados setores “progressistas” do grande empresariado, a velha direita e até alguns políticos e partidos que apoiaram o golpe parlamentar do impeachment, para aplicar um programa que não rompe de verdade com os interesses dos ricos e poderosos.

    Nossa proposta aponta em outra direção. Não queremos repetir os mesmos erros do passado, “VAMOS” apostar, e já estamos apostando, em uma nova alternativa política, sem alianças com os mesmos poderosos de sempre, que deve propor um programa anticapitalista, que rompa com os privilégios do 1% mais ricos, para atender as demandas e reivindicações mais sentidas da maioria da população brasileira.

    Nosso compromisso é com o fortalecimento da Frente Política e Social construída a partir do MTST, do PSOL, do PCB e de vários outros movimentos sociais combativos e organizações da esquerda socialista. É com essa bandeira e com essas propostas que estamos participando da luta unificada contra o golpe, os ataques aos direitos dos trabalhadores e as liberdades democráticas.

    Não temos medo de estar lutando ao lado daqueles que temos grandes diferenças políticas. Confiamos na nossa política e no nosso programa. E, com grande alegria, afirmamos que temos alternativa para as eleições: Guilherme Boulos e Sonia Guajajara para a Presidência da República – VAMOS, sem medo de mudar o Brasil!

    Um convite à esquerda

    Queremos discutir de forma franca, sem ataques desnecessários, que só atrapalham a nossa unidade. Queremos dialogar tanto com os setores da esquerda socialista que ainda se negam a participar da unidade de ação contra o golpe como também com aqueles setores da esquerda brasileira que ainda querem insistir no mesmo velho e fracassado projeto de conciliação de classes. O momento é grave, exige uma política justa.

    Em primeiro lugar, devemos estar dispostos à luta comum, pelas bandeiras que podem unificar e mobilizar a classe trabalhadora, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos. O mês de abril nos oferece a oportunidade de voltarmos aos milhares às ruas. Mas, para isso, é necessário unidade de ação.

    Mas, com a mesma convicção que defendemos a luta unitária, queremos dialogar com todos e todas que querem uma nova alternativa política ao golpe, a velha direita e a extrema-direita. O momento é também de ousadia, de confiar no futuro, de apostar em novas alternativas.

    Esse é o convite que queremos fazer e renovar a todos os setores da esquerda socialista: vamos lutar juntos e de forma democrática e participativa construir uma nova alternativa de esquerda, anticapitalista, das mulheres, dos negros e das negras, dos LGBT´s, da juventude, enfim de todo o povo trabalhador.

    Vamos construir esta campanha juntos. VAMOS, sem medo de mudar o Brasil! Com Boulos e Guajajara para a Presidência da República!

  • Por Marielle, eu digo não à intervenção militar e seus primeiros 30 dias desastrosos

    André Freire, colunista do Esquerda Online

    No dia 20 de fevereiro, os senadores da República confirmaram a decisão da Câmara dos Deputados, tomada durante a madrugada, e aprovaram, por ampla maioria de votos, o decreto presidencial de Temer, autorizando a intervenção federal e militar na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    Com a aprovação do Congresso Nacional, se deu o início efetivo desta intervenção inédita, e só foi possível pelo processo de estreitamento das já parcas liberdades democráticas do regime político brasileiro. Processo esse que deu um salto com o golpe parlamentar do impeachment.

    No primeiro mês desta intervenção militar absurda, já podemos sentir os seus efeitos mais perversos. O que não podemos sentir foi uma melhora da Segurança Pública. A maioria da população segue sofrendo com a terrível situação e a sensação de insegurança é geral.

    Diante do fracasso rotundo destes primeiros trinta dias, o novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (PPS-PE), se apressa a falar na grande imprensa que a solução para o problema da Segurança Pública no Rio de Janeiro será de longo prazo, e que ninguém deve esperar resultados rápidos. Quer esconder “o sol com uma peneira”. Mascarar mais um fracasso do governo corrupto de Pezão e do governo ilegítimo de Temer, ambos do MDB.

    A marca deste primeiro mês é deplorável, pois o que vemos é crescimento absurdo de um discurso autoritário da defesa da criminalização da pobreza, um aumento do processo de extermínio da juventude e do povo negro nas comunidades carentes cariocas. Muitas vezes praticado pela própria Polícia Militar (PM).

    A ocupação pelas forças armadas da Vila Kennedy, comunidade da Zona Oeste, com requintes de crueldades contra ambulantes, os fichamentos aleatórios de moradores e detenções sem motivações reais demonstram o alvo desta intervenção militar – o povo pobre, de maioria negra, dos bairros e comunidades carentes cariocas.

    As operações criminosas do 41º Batalhão da Polícia Militar (PM) contra a comunidade de Acari, com assassinatos e perseguições de inocentes, demonstram piamente que, após a intervenção militar, houve um espaço ainda maior para o recrudescimento da violência policial contra a maioria da população.

    Na noite do dia 14 de março, vem à terrível e brutal execução da camarada Marielle Franco, vereadora do PSOL e “Cria”, como ela mesmo se apresentava, do Complexo de Favelas da Maré. Marielle tinha sido assessora do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), por dez anos, tendo atuação destacada no enfrentamento as milícias cariocas; Como Vereadora, acabava de assumir a relatoria da Comissão da Câmara Municipal que irá acompanhar a intervenção militar; e, dias antes de sua execução sumária, denunciou veementemente atrocidades contra a comunidade de Acari, atribuídas a soldados do 41º Batalhão da PM.

    Mas, senão bastassem tantos crimes absurdos, desmando e negligência, dois dias depois da execução de Marielle, outra operação da PM acabou com a morte de três inocentes no Complexo do Alemão, comunidade do subúrbio carioca. Entre as vítimas inocentes, estava o menino Benjamin, de apenas dois anos de idade. Um escárnio contra a maioria da população carioca, que já se encontrava consternada pela execução sumária de Marielle, muito provavelmente realizada com envolvimento de setores da própria polícia.

    A estes fatos absurdos e revoltantes, se somam outros. E muitos ainda virão, infelizmente. Pois essa intervenção vem demonstrando a cada dia o seu conteúdo racista e anti-povo trabalhador. Querem resolver o problema da segurança pública com mais violência. E, uma violência dirigida contra a maioria da população pobre e negra do RJ.

     

    Porque Marielle?

    Quem matou Marielle? Essa pergunta que não quer calar. Como em outros momentos perguntamos: Cadê o Amarildo? “O Estado foi cúmplice, não importa quem puxou o gatilho”, acerta em cheio o jornalista Leonardo Sakamoto.

    A execução de Marielle não é um crime comum. É um assassinato dirigido a uma digníssima representante do povo negro das favelas cariocas. Uma execução com toda carga de opressão nociva, contra uma mulher, negra e bissexual. Acerta também quem vê neste processo todo o peso racista do Estado Brasileiro, que tem no seu “DNA” a terrível marca dos praticamente 300 anos de escravização do negro africano.

    Mas, este assassinato é também e, sobretudo, um crime político. Contra uma parlamentar do PSOL carioca, representante do pensamento da esquerda socialista em nossa cidade, que estava se posicionando de forma categórica contra a intervenção militar da segurança pública do Rio de Janeiro e, antes dela, se destacava por combater a violência policial contra as comunidades cariocas, o crime organizado e os milicianos.

    A morte dela não foi um fato isolado. É absoluta verdade que “vidas negras” são ceifadas diariamente nas comunidades cariocas e de todo o país. Aliás, este era um dos principais motivos da luta incansável de Marielle. Portanto, sua execução está intimamente ligada a sua luta em defesa do seu povo.

    Querem calar a voz do povo negro das comunidades e também da esquerda socialista. Não vamos permitir. O assassinato de Marielle, que nos abalou a todos, vai ampliar a nossa resistência ao racismo, ao machismo e a homofobia, a intervenção militar, ao aprofundamento do golpe e o extermínio de nossos direitos, desferido pelo governo ilegítimo de Temer.

    Vamos transformar luto em luta! E já estamos transformando. Por isso, que nesse dia 20 de março estaremos novamente nas ruas, não só do Rio de Janeiro, mas também de várias cidades brasileiras, afirmando: Marielle Vive! Só o povo trabalhador e negro, com as mulheres à frente, vai acabar com esse massacre diário. No dia 21 de março, voltaremos às ruas brasileiras, para lembrar o dia de luta contra o racismo.

    O momento é de unidade. É necessária e urgente uma campanha que unifique os movimentos sociais combativos, os que lutam contra as opressões, as centrais sindicais e sindicatos, partidos de esquerda, entidades democráticas e dos direitos humanos, o movimento estudantil, entre outros setores, para exigir uma apuração rigorosa e transparente, controlada pela sociedade, sobre a execução sumária da camarada Marielle.

    E, conjuntamente, levantarmos bem alto as bandeiras do fim da intervenção militar na segurança pública do RJ, defendendo as liberdades democráticas e os direitos do povo trabalhador.

     

    Três propostas para enfrentar a crise de segurança pública

    Diante da gravidade da crise da segurança pública, no Rio de Janeiro e de todo o País, a esquerda socialista precisa encarar o debate sobre as propostas que realmente enfrentem esta situação, que aterroriza diariamente a maioria do nosso povo.

    Não será justamente a direita golpista, a extrema-direita, as grandes empresas e veículos de comunicação (como a TV Globo) que apresentarão uma alternativa real para melhorar a situação em que vive a maioria da população. Este é o papel da própria classe trabalhadora, dos negros e negras, das mulheres, dos LGBT´s, da juventude, de suas organizações políticas, enfim, do conjunto dos explorados e oprimidos.

    Junto com a reivindicação imediata de dar fim a esta intervenção militar reacionária e absurda, devemos apresentar as nossas propostas de saída. Um programa que enfrente o problema da segurança pública pela raiz, e não com medidas paliativas e farsantes, que só visam promover de forma populista governos que são, no mínimo, cúmplices da grave situação que nos encontramos.

    Qualquer saída que apresentarmos deve passar pelos seguintes pontos iniciais:

    • Um verdadeiro plano de investimentos sociais, que garanta dobrar imediatamente as verbas públicas para a saúde, a educação, para a construção de moradias populares, transporte e saneamento. Não se combate a violência sem uma política que enfrente a verdadeira crise social que vivemos.
    • Fim da PM. Desmilitarização da polícia militar. Por uma polícia civil e única, com controle da sociedade e dos movimentos sociais; Construir um programa de investigação inteligente contra o crime organizado e as milícias, que se apoie na auto-organização das comunidades;
    • Fim da chamada guerra às drogas, que tantas mortes já geraram no mundo inteiro. Legalização e descriminalização das drogas. Sua produção e distribuição devem ficar sob o controle do Estado, para acabar com o negócio lucrativo do tráfico de drogas e poder paralelo do crime organizado.

    Vamos! Sem Medo de Mudar o Brasil. Sem uma mudança efetiva na ordem social, não se resolverá a crise de segurança pública. Sabemos que estas medidas são estruturais, que inclusive devem passar por decisões no Congresso Nacional. Portanto, só uma ampla mobilização popular poderá conquistá-las. Somente um governo dos trabalhadores e do povo, apoiado nestas mobilizações, poderá garantir medidas efetivas que enfrentem a crise econômica, social e política que vivemos em nosso país.

  • Guilherme Boulos presidente: Um debate com a esquerda brasileira

    André Freire, colunista do Esquerda Online e membro da Coordenação Nacional do MAIS

    A pré-candidatura de Guilherme Boulos – um dos principais coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) – à Presidência da República é um fato, mesmo que ainda não seja oficial, e ainda esteja sendo debatida nas assembleias de base do MTST.

    O nome de Guilherme Boulos deve ser apresentado ao PSOL depois da “Conferência Cidadã”, que ocorrerá no dia 03 de março, em São Paulo. Este evento, composto por lideranças da esquerda, de movimentos sociais, intelectuais e artistas deve indicar também o nome da líder indígena Sonia Guajajara como candidata a vice-Presidente.

    Várias correntes políticas, ativistas e parlamentares do PSOL já lançaram um manifesto público, que já conta com milhares de assinaturas, defendendo que a Conferência Eleitoral do partido, marcada para 10 de março, aprove o nome de Guilherme Boulos como candidato à Presidência da República.

    Boulos deve se filiar ao partido e sua candidatura poderá expressar uma frente política e social entre o MTST e o PSOL, além de outras organizações da esquerda e movimentos sociais combativos.

    Nos últimos dias, esta iniciativa vem ganhando cada vez mais destaque. Existe grande apoio a possível candidatura de Boulos. Existem também muitas polêmicas. Por um lado, setores da direção do PT combatem violentamente esta proposta. Por outro lado, setores do PSOL e da esquerda socialista também se colocam contra a frente MTST e PSOL em torno da proposta de Boulos Presidente.

    O Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (#MAIS) está longe de ser neutro nesta importante discussão que cruza a militância da esquerda socialista brasileira. Já divulgamos nossa posição, no editorial “Vamos com Guilherme Boulos, o MTST e o PSOL. Sem medo de mudar o Brasil!”, publicado no no Esquerda Online.

    A partir desta posição, queremos polemizar, de forma leal e respeitosa, com aqueles que estão combatendo ou que têm dúvidas sobre a proposta de candidatura de Guilherme Boulos à presidente da República.

    Não à conciliação com os grandes empresários, a velha direita e os golpistas
    A maioria da direção do PT combate a possibilidade da candidatura de Guilherme Boulos porque busca disciplinar toda a esquerda em torno de uma candidatura petista a Presidência. Sabem que o mais provável é que Lula seja impedido de concorrer, mas já articulam um plano B, seja com uma candidatura de outro petista ou uma aliança com Ciro Gomes (PDT).

    Estamos na defesa do direito de Lula concorrer nas eleições de 2018, contra a sua condenação sem provas e estaremos nas manifestações contra a sua prisão, caso ela venha a ser executada. Mas, tomamos essa posição firme, sem dar nenhum apoio político à candidatura de Lula ou a política de conciliação de classes da direção do PT.

    Seguiremos chamando Lula, o PT e a CUT para a construção de um amplo movimento de frente única que enfrente nas ruas os ataques do governo ilegítimo de Temer e das grandes empresas contra os direitos dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo.

    Entretanto, o golpe parlamentar do impeachment e todos os ataques que vieram com ele não apagam os 13 anos de governos do PT. Mesmo depois da velha direita e as grandes empresas romperem seu pacto com o PT, a direção deste partido não mudou em nada a sua política: segue propondo um novo governo com a mesma política de alianças – inclusive com parte dos golpistas, com um programa rebaixado que preserve os privilégios dos ricos e poderosos, sem romper em nada o velho pacto com as elites e as grandes empresas.

    Seria ótimo que a direção do PT revesse seus graves erros. Mas, confiar nesta perspectiva nada mais é do que apostar numa ilusão. Para enfrentar o golpe pra valer, precisamos de uma nova alternativa de independência de classe, de esquerda e socialista.

    O MTST foi um dos principais movimentos sociais que se destacaram desde as jornadas de junho de 2013, esteve na luta contra o golpe e os ataques do governo ilegítimo de Temer; O PSOL foi um dos partidos que mais cresceu nos últimos anos, como uma alternativa de oposição de esquerda aos governos petistas e também esteve sempre presente na luta contra a direita em nosso país.

    Portanto, não é hora de olhar para trás, de insistir no erro de propostas domesticadas, que em nada enfrentam os reais problemas brasileiros. É hora de apostar em uma nova alternativa, na construção de uma Frente Política e Social a partir do MTST e do PSOL, que se abra ainda para outras organizações da esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais.

    As propostas da esquerda socialista não devem parar num horizonte limitado. Precisamos de uma nova alternativa que, em primeiro lugar, seja radicalmente contra a velha direita e a extrema-direita, mas que seja também uma superação pela esquerda do projeto limitado de conciliação de classes representado pelos governos petistas.

    O erro de igualar a proposta de Boulos ao Lulismo
    No interior do PSOL existem várias outras pré-candidaturas a presidência: Plinio de Arruda Sampaio Jr., Hamilton Assis, Sonia Guajajara e Nildo Ouriques. De conjunto, respeitamos todas elas.

    A nossa defesa do nome de Boulos vem principalmente do nosso entendimento sobre a importância da Frente Política e Social que vamos construir a partir do PSOL e do MTST, que tem no seu nome a melhor expressão.

    Alguns setores do PSOL e de outras organizações erram ao igualar a direção do MTST ao petismo e ao lulismo.
    Afirmam que escolhendo Boulos o partido iria por um caminho de adesão ao programa e a política do PT. Não percebem o tamanho da vitória que é ter o MTST, seus militantes e simpatizantes, ao lado daqueles que sempre construíram a oposição de esquerda aos governos petistas. No seu discurso equivocado, estes setores acabam transformando uma grande vitória numa pseudo derrota.

    O MTST, como movimento social, nunca foi parte dos governos petistas. E agora dão mais uma prova de sua independência, ao contrariar a direção petista, se aliando ao PSOL para construir uma alternativa pela esquerda ao lulismo e ao petismo.

    A decisão de abrir o PSOL para a possibilidade da candidatura de Boulos é um grande acerto, demonstra mais uma vez a vocação deste partido em ser um ponto de apoio para a reorganização da esquerda socialista brasileira.

    Essa decisão correta caminha na contramão de polêmicas do passado. Como, por exemplo, quando setores do PSOL quiseram abrir mão de ter candidato próprio a Presidência da República, em 2010, para apoiar Marina Silva, na época ainda no PV.

    Uma coisa é o PSOL ser o impulsionador de uma Frente Política e Social com o MTST, um processo muito progressivo, outra coisa é o partido se aliar ao PV, PSB, Rede, PPL, entre outros, um movimento regressivo que repete o mesmo erro das alianças sem princípios.

    A importância do debate de programa
    O VI Congresso do PSOL aprovou a “Plataforma Vamos” como uma base para a construção do programa do partido para as eleições de 2018.

    Erram aqueles que consideram a síntese programática da “Plataforma Vamos” como um programa possibilista, que poderia ser assumido pelo PT.

    Propostas contidas na plataforma vão ao encontro com uma série de reivindicações dos trabalhadores e da maioria do povo: como a revisão de todas as reformas reacionárias de Temer, o fim das privatizações, a reestatização de empresas privatizadas, a sobretaxação das grandes fortunas e heranças, a auditoria da dívida pública, o fim do Senado, a exigência de referendos populares para mudar a Constituição, a construção de conselhos populares deliberativos e tantas outras propostas contidas nesta proposta programática.

    Evidentemente existem limites, como não colocar de forma categórica a proposta de suspensão do pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores.

    Por isso, ela foi definida como uma base, onde temos que nos apoiar para seguir e avançar. Por exemplo, para nós, qualquer programa da esquerda socialista para eleições deve concluir que só um governo dos trabalhadores e do povo pode aplicar as medidas anticapitalistas que estamos propondo.

    Precisamos de uma campanha que comece por enfrentar a velha direita burguesa e golpista. Quem está no governo é Temer e a quadrilha do MDB, DEM e PSDB. Portanto, nossa tarefa começa por enfrentá-los de forma prioritária.

    A partir desta localização política, devemos encarar a grande discussão política e programática sobre a relação da campanha de Boulos com o PT e os governos petistas. Esse é um debate real.

    De nossa parte, propomos buscar o diálogo permanente com o povo trabalhador e a juventude que ainda acreditam em Lula, para demonstrar que eles devem vir conosco construir uma nova alternativa de luta, de esquerda e socialista, expressa na aliança entre o povo pobre da cidade e do campo, muito bem representada na chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara.

    Para nós, a conciliação de classes está errada agora, como estava também nos últimos anos. Portanto, para estabelecer este diálogo, sem sectarismos e autoproclamação, devemos partir do balanço criterioso do que foram os anos de governos petistas, seus limites evidentes.

    Demonstrar, com um discurso acessível à maioria do povo, que os governos petistas foram administrações que não romperam em nada com os interesses econômicos e políticos desta elite burguesa decadente brasileira. Se limitou à adoção de medidas sociais mínimas, enquanto as grandes empresas e bancos seguiram lucrando como nunca.

    O erro da proposta das prévias, neste momento
    Diante da evidente confirmação da pré-candidatura de Boulos e de sua provável aprovação na Conferência Eleitoral do PSOL, alguns setores do partido apresentaram uma proposta de que este encontro não defina o candidato, transferindo essa decisão ainda mais para frente, numa prévia aberta para a votação dos filiados.

    Não achamos essa uma boa saída, poderia até ser usada em outros momentos, mas nesse só atrasaria ainda mais a definição de uma candidatura realmente independente. Na verdade, já estamos bem atrasados em definir a candidatura presidencial do PSOL.

    A decisão sobre a candidatura presidencial será tomada na conferência eleitoral de março, porque assim definiu o congresso partidário. Portanto, essa decisão será legítima e dentro das regras definidas no PSOL.

    Nos estranha, inclusive, alguns setores do partido que defenderam que o congresso de dezembro passado definisse já um candidato, agora defendam que se adie ainda mais a decisão.

    Acreditamos que a candidatura de Boulos será aprovada pela conferência eleitoral do PSOL por uma maioria qualificada de votos, para isso jogaremos nossos esforços. Chamamos os partidos da esquerda socialista, todo o PSOL e os movimentos sociais combativos a construirmos coletivamente esta proposta.

    A partir de 10 de março, o desafio será colocar a nossa campanha na rua, intensificar o debate do programa que vamos apresentar na campanha, sem medo de mudar o Brasil, com Guilherme Boulos Presidente.

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    Manifesto da pré-candidatura Boulos

    Foto: PSOL

  • Firjan apoia intervenção militar na segurança do RJ e pede guerra

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Em matéria paga no jornal O Globo (pode ter sido publicada em outros jornais) neste sábado, 17 de fevereiro, a Federação das Indústrias do RJ (Firjan) apoia de forma esfuziante a intervenção militar na segurança pública fluminense.

    No texto, a entidade empresarial pede uma guerra. Já sabemos o resultado dessa política reacionária: intensificar a criminalização dos mais pobres. Os ricos e poderosos querem segurança para si e guerra nas comunidades mais carentes, ampliando o verdadeiro genocídio da juventude negra e pobre das periferias.

    Qualquer ação efetiva contra o aumento da criminalidade e da violência no Estado deve passar, pelo menos, por três medidas: por um amplo investimento social em educação, saúde, moradia e geração de empregos; pelo fim da PM e a constituição de uma polícia única, civil, com direitos sindicais para os policiais e controle externo da sociedade e da maioria do povo;  e pela descriminalização das drogas, atacando o lucro do grande negócio do tráfico.

    Sem medidas mais estruturais como estas, qualquer outra saída, ainda mais uma intervenção militar reacionária, patrocinada por um governo golpista como o de Temer, só servirá para sua sórdida campanha política e trará mais violência para a maioria da população.

    Quem mora nas comunidades do Rio, em sua esmagadora maioria, são trabalhadores e trabalhadoras, e não bandidos, como de forma, essa sim criminosa, gostam de afirmar os “bolsonaros” de plantão.
    O apoio dos grandes empresários, representados pela FIRJAN, é só mais uma demonstração cabal do caráter elitista e anti-popular desta medida.

    Vamos Resistir
    A partir da última sexta-feira, dia 16 de fevereiro, o controle da segurança pública do Estado está nas mãos do famigerado Comando Militar do Leste, de triste memória. E essa medida pode durar, pelo menos, até o final deste ano.

    O uso das forças armadas no combate à violência no Rio de Janeiro não é novidade, já foi usado várias vezes como medida paliativa, e não resolveu o problema da segurança pública da população.

    A responsabilidade política pela grave situação econômica e social em que se encontra o Rio de Janeiro é dos sucessivos governos desastrosos que estiveram à frente do Palácio Guanabara nos últimos anos, chefiados pelo próprio PMDB de Temer, Moreira Franco, Cabral, Piccianni, Pezão, Eduardo Paz e cia, e apoiados por outros partidos, infelizmente alguns de esquerda e que agora se dizem oposição, como o PT e o PCdoB.

    O PSOL, o conjunto da esquerda socialista, as centrais sindicais e movimentos sociais combativos devem se posicionar de forma veemente contra essa intervenção militar absurda. E devemos preparar desde já a resistência popular contra os desmandos e a violência causadas por esta intervenção militar, principalmente contra o povo trabalhador, negro e morador das comunidades cariocas.

    Nosso primeiro protesto já tem data e hora marcadas: será realizado na passeata no Centro do Rio, na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, com concentração a partir das 16h, na Candelária, contra a reforma reacionária da Previdência e a intervenção militar no Rio de Janeiro. Vamos à luta!

  • No Alvorecer de um novo ano

    “O correr da vida embrulha tudo.
    A vida é assim: esquenta e esfria, 
    aperta e daí afrouxa,
    sossega e depois desinquieta.
    O que ela quer da gente é coragem”

    Guimarães Rosa

    Por André Freire, do MAIS/PSOL, Xandão, da NOS e Miranda, do M-LPS

    Uma situação que não está decidida

    Há poucos dias da entrada de um novo ano, muitos ativistas, militantes e muitos trabalhadores e trabalhadoras, nutrem uma vontade de esquecer o ano de 2017.

    Realmente foi o ano dos piores ataques aos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Não pretendemos fazer um grande balanço do ano com este pequeno artigo, mas contribuir para uma reflexão que nos ajude a compreender a situação, as possibilidades e as principais tarefas para a Esquerda Socialista no próximo ano.

    Para além de “extrair vitória nas derrotas” queremos olhar este ano como um ano inteiro e não só os recentes acontecimentos ou mesmo a atual situação. Se nos permitem, vamos lembrar um pouco mais que a continuidade do governo de 6% de popularidade e seus brutais ataques as conquistas e direitos do povo trabalhador brasileiro.

    O ano inicia com a posse de Donald Trump e junto com ela massivas passeatas e protestos contra ele nas principais cidades dos EUA, movimento protagonizado principalmente pelas mulheres. No Brasil consolida-se o governo de Temer e seus corruptos e iniciam-se mobilizações de massa, tendo como ápice a greve geral de 28 de Abril e a Marcha a Brasília que reuniu mais de 200 mil pessoas em 24 de maio.

    Uma nova Greve Geral foi marcada para 30 de junho e parecia que iriamos botar abaixo o governo Temer e suas reformas. Mas aí, as maiores centrais sindicais iniciaram o recuo nas mobilizações, em especial da CUT, situação que preconiza as derrotas do segundo semestre. De Greve Geral para dia nacional de luta e nada de mobilização. E o Congresso de corruptos aprova as reformas trabalhistas, a direita se assanha e inicia campanhas contra exibições de arte, impulsiona a aprovação do projeto chamado “escola sem partido” em várias cidades, aumento da criminalização de ativistas e movimentos.

    E assim começou o segundo semestre, se estivéssemos em uma luta de box poderíamos dizer que ganhamos alguns “rounds” no primeiro semestre, mas sofremos duros golpes este segundo semestre, não fomos nocauteados, não perdemos a luta, mas estamos em desvantagem.

    Os protestos realizados no dia 10/11, importantes greves, a ocupação Povo Sem Medo em São Bernardo do Campo de mais de 7 mil famílias na luta por moradia, as várias campanhas salariais do segundo semestre que em sua maioria mantiveram cláusulas detendo momentaneamente muitos dos itens da reforma trabalhista. Outro fato importante foi o “fogo amigo” das centrais sindicais marcando e desmarcando uma Greve Geral contra a reforma da previdência fato que desmobiliza e desmoraliza os trabalhadores e as direções sindicais. Por fim a falta de votos na Câmara dos Deputados que em nossa opinião tem mais a ver com a divisão da burguesia e o temor de uma explosão de mobilizações após os acontecimentos na Argentina que propriamente a mobilização das maiores centrais sindicais.  

    O que fazer?

    Está claro para nós que a unidade da classe para enfrentar essas batalhas é fundamental, portanto uma política ativa de Frente Única para enfrentar Temer e suas reformas é imperioso. A constituição de comitês, blocos, fóruns, frentes etc. para construir mobilizações e atividades contra as reformas e o governo Temer desde a base desde devem ser impulsionadas.

    Devemos estar presentes, ombro a ombro com a classe em todas as frentes de luta e mobilização e no desenvolvimento destes, apresentamos as propostas mais consequentes para reunir, organizar e de forma adequada a cada situação explicarmos que somente uma plataforma de independência de classe, de auto-organização da classe trabalhadora dos explorados e oprimidos e de ruptura com a conciliação de classes pode levar a vitória. Este é o combate necessário para superação da conciliação de classes, base da política do lulismo.

    A candidatura do PSOL pode jogar nesse processo, um papel importante para que o movimento avance, uma candidatura expressiva baseada em um programa de ruptura com o sistema e impulsionando a unidade para derrotar Temer e seus lacaios.

    O ano vindouro promete grandes combates e desafios que colocarão em teste as direções do amplo movimento dos trabalhadores, de nossa parte estamos animados com as grandes possibilidades de contribuir com a reorganização da Esquerda Socialista auxiliando a classe a se reencontrar com uma política genuinamente socialista e revolucionária.

    Coragem para ter a paciência e firmeza necessária para construímos um 2018 de vitórias e um novo patamar de organização da Esquerda Socialista. Não temos nada a temer.

    Abraço de carinho e luta a todos e todas militantes e ativistas!

    Um 2018 de lutas e vitórias!

  • Eleições no Chile e algumas lições para a esquerda socialista brasileira

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    No último final de semana, aconteceram as eleições nacionais no Chile, tanto para a Presidência da República, como para a Câmara dos Deputados deste importante país da América Latina.

    As pesquisas de opinião apontavam para uma vitória consagradora do candidato da direita tradicional, o grande empresário Sebastián Piñera, dono do Canal de Televisão Chilevisión. Ele foi presidente do país e é o terceiro homem mais rico do Chile.

    Entretanto, o resultado efetivo das urnas mudou relativamente o cenário. Piñera chegou de fato em primeiro ligar, com 36,6% dos votos (as pesquisas chegaram apontar que ele poderia chegar a 45%). Em segundo lugar, chegou o candidato governista, o senador Alejandro Guillier, da Aliança Nova Maioria, apoiado pela atual Presidenta Michelle Bachelet, com 22,7% dos votos. Esses dois candidatos disputarão um segundo turno, ainda em dezembro, mas o resultado está completamente indefinido.

    A Nova Maioria foi conformada majoritariamente a partir das organizações que eram parte da Concertación. A Concertación foi uma antiga aliança política de conciliação de classes, formada principalmente pelo Partido Socialista chileno, partido de Bachelet, e também por organizações diretamente burguesas e de direita, como a democracia cristã. Da Nova Maioria participa também o Partido Comunista chileno.

    Porém, a grande novidade das eleições foi a votação expressiva de uma nova alternativa de esquerda, denominada Frente Ampla, construída apenas no início deste ano. Ela é formada por organizações como Revolução Democrática, Movimento Autonomista, Partido Humanista, Nova Democracia, Esquerda Autónoma, entre outras organizações.

    A Frente Ampla foi construída a partir dos setores políticos que se conformaram e se desenvolveram depois das sucessivas rebeliões estudantis dos últimos anos, em defesa da educação pública. Sua candidata a Presidente da República, a jornalista Beatriz Sánchez, obteve 20,3% dos votos, e a Frente Ampla elegeu uma bancada de 20 deputados e deputadas, mais de 10% do parlamento nacional chileno.

    Ela ousou apresentar uma nova proposta de esquerda para o Chile, que negasse a falsa polarização entre as candidaturas conservadoras, como a de Piñera, e as candidaturas da Concertación – Nova Maioria, como de Bachelet e Guillier. Afinal, ambas alternativas tradicionais já governaram várias vezes o Chile, sem representar uma mudança significativa na vida dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo chileno.

    É necessário conhecer de forma mais aprofundada as propostas programáticas da Frente Ampla chilena, analisar também seus limites, uma tarefa para as próximas semanas. Mas, é inegável que o resultado demonstra um amplo espaço à esquerda neste país, oposto radicalmente à velha direita burguesa, mas que significa também uma ruptura, muito progressiva, com o velho projeto de conciliação de classes representado nas últimas décadas pela Concertación, e agora pela chamada Nova Maioria.

    A esquerda socialista brasileira precisa ter ousadia política
    O exemplo vindo do Chile aponta um caminho muito importante para a esquerda socialista brasileira. Aqui, como lá, precisamos de uma nova alternativa política de esquerda para nosso país, que enfrente a velha direita burguesa e reacionária, e a extrema-direita, mas que seja também uma superação do projeto de conciliação de classes representado pela direção do PT e dos 13 anos de governos petistas, tanto de Lula, como de Dilma.

    Seria muito importante que o PT e Lula estivessem realmente dispostos a rever sua política de alianças com os partidos da velha direita, como o PMDB de Sarney e Renan Calheiros, ou mesmo mudar seu programa de governo, que não se propôs a mexer em nada com os interesses das grandes empresas e bancos.

    Mas, infelizmente, as atitudes políticas da direção do PT, mesmo depois do golpe parlamentar do Impeachment, demonstram de forma inequívoca que a proposta de uma eventual candidatura de Lula não mudará de forma significativa o que foi o seu programa de governo e as suas alianças políticas espúrias.

    Por exemplo, onde o PT está em governos de Estado vem aplicando a mesma política econômica que o governo de Temer e Meirelles. E é sempre útil lembrar que Temer era vice de Dilma, e mesmo assim o PT segue apoiando o PMDB em vários processos políticos, como foi na eleição de Eunício Oliveira para a Presidência do Senado.
    Portanto, o momento é de ousadia para a esquerda socialista. De apresentar uma nova alternativa política, de independência de classe, que aponte um programa anticapitalista, através de propostas bem concretas, tais como a anulação de todas as reformas do governo ilegítimo de Temer, a auditoria e a suspensão do pagamento da dívida pública, a sobretaxação das grandes fortunas e heranças, cancelamento das isenções fiscais a grandes empresários, fim das privatizações, entre outras medidas.

    Nossas propostas devem ter como objetivo imediato melhorar a vida do povo trabalhador, atendendo às reivindicações da classe trabalhadora e da juventude. E, para isso, limitar de forma significativa os lucros exorbitantes das grandes empresas e bancos.

    Os passos concretos e imediatos
    Devemos evitar dois erros principais neste processo. Em primeiro lugar, não se paralisar diante do receio de apresentar essa nova alternativa política. O momento não é de ficarmos presos ao passado, de acreditar que os nossos sonhos cabem dentro de um projeto político construído em aliança com os grandes empresários, que preserva os interesses dos ricos e poderosos, acenando apenas com concessões limitadas à maioria da população. O momento é de ousadia!

    O outro erro a ser evitado é o representado pelo sectarismo e a autoproclamação. A nova alternativa de esquerda e socialista que devemos apresentar deve ser necessariamente construída de forma democrática, por distintos setores da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos.

    Nenhum partido político conseguirá apenas sozinho apresentar uma alternativa que tenha capacidade de agregar amplos setores da classe trabalhadora e da juventude, que estão presentes nas lutas de resistência ao governo ilegítimo de Temer.

    Por isso, o momento é de construção de uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista, formada por partidos como o PSOL, PSTU e PCB, movimentos sociais combativos como o MTST e que são parte da Frente Povo Sem Medo, Centrais Sindicais alternativas como a CSP-Conlutas e as Intersindicais e organizações socialistas ainda sem legalidade.

    Assim como no Chile, acreditamos que uma nova frente de esquerda no Brasil poderá ter um amplo espaço de diálogo com o povo trabalhador, apresentando, na prática, uma alternativa que pode mobilizar parcelas significativas dos trabalhadores e da juventude para a sua construção.

    Foto: Radio Rebelde 

  • Sobre a importância de Zumbi dos Palmares para a nossa luta

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    http://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/wp-content/uploads/2013/07/carta-do-rei-a-zumbi-PAL1645-2.pdf

    Carta do Rei de Portugal a Zumbi dos Palmares:

    “Eu El-Rei faço saber a vós Capitão Zumbi dos Palmares que hei por bem perdoar-vos de todos os excessos que haveis praticado assim contra minha Real Fazenda como contra os povos da Capitania de Pernambuco, e que assim o faço por entender que vossa rebeldia teve razão nas maldades praticadas por alguns maus senhores em desobediência às minhas reais ordens. Convido-vos a assistir em qualquer instância que vos convier, com vossa mulher e vossos filhos, e todos os vossos capitães, livres de qualquer cativeiro ou sujeição, como meus fiéis e leais súditos, sob minha real proteção”.

    Em 20 de novembro celebramos o Dia da Consciência Negra. Esta data foi escolhida porque marca o dia que tropas de “paulistas”, leais a Coroa portuguesa, conseguiram assassinar o principal líder político e militar do Quilombo dos Palmares – Zumbi.

    A importância do Quilombo dos Palmares e a relevância de Zumbi ainda merecem um maior reconhecimento em nossa História.

    Uma pequena, mas relevante, demonstração da magnitude deste significado está representada nessa Carta, enviada pelo próprio Rei de Portugal, D. Pedro II – o Pacificador (não é o D. Pedro II Imperador do Brasil) ao próprio Zumbi dos Palmares. Este documento está disponível na Biblioteca da Ajuda.

    Esta Carta, datada em fevereiro de 1685, foi trazida a colônia portuguesa na América por Souto Maior, que acabava de ser nomeado Governador de Pernambuco. Ela expressa como o próprio Rei de Portugal se referia a Zumbi. O tratamento é mais apropriado a um Chefe de Estado, de uma sociedade alternativa, que ocupou uma vasta região do nordeste da Colônia, durante o século XVII, formada por milhares de escravizados que se rebelaram contra sua condição.

    Não se pode comprovar que esta Carta tenha realmente sido entregue a Zumbi. Mas, a realidade demonstrou que ele não aceitou essa proposta, que na prática representava a rendição do Quilombo dos Palmares.

    O Quilombo dos Palmares foi de fato uma sociedade alternativa, um Estado Negro, que durou praticamente todo o século XVII. Comprovadamente, em 1602 já existiram relatos da presença de negros aquilombados nas Serras que se localizavam entre os atuais Estados de Alagoas e Pernambuco.

    E sua duração é admitida oficialmente até pelo menos 1694, quando um grande exército colonial, que pode ter chegado a 11 mil homens, tomou a sede de Macaco, principal Mocambo e Capital do Quilombo dos Palmares. Na época, e por muitos anos, esse foi o maior exército utilizado em um conflito militar interno, só superado mais de um século depois nas batalhas pela Independência na Bahia.

    “Angola Janga”, ou Angola Pequena, era como os negros escravizados chamavam o Quilombo dos Palmares. Um Estado Negro formado por 11 Mocambos diferentes, ocupando uma região de aproximadamente 27 mil quilômetros quadrados, equivalente atualmente ao território do Haiti.

    Durante a crise provocada pela ocupação holandesa em Pernambuco (1630-54), o Quilombo dos Palmares pode ter chegado a 20 mil habitantes, a maioria formada por escravizados negros fugidos dos Engenhos de Cana-de-açúcar da região, mas havia também Indígenas, Mulatos e até Brancos pobres em Palmares, ou seja, uma sociedade formada pelos setores rebelados contra a sociedade escravagista colonial do século XVII.

    Palmares foi, na verdade, um Enclave Africano, cravado no Nordeste do futuro Estado do Brasil, construído por negros escravizados, que ao invés de reconhecimento ou reparação sofreu uma “guerra total” desferida pela Coroa portuguesa e as autoridades colônias que se estabeleceram na Colônia.

    Nunca esqueceremos! Viva Zumbi dos Palmares! Viva o Quilombo dos Palmares!

    Referências:

    . CARNEIRO, Edison, Quilombo dos Palmares, 3ª. Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

    . FREITAS, Décio, Palmares A Guerra dos Escravos, 2ª. Edição, Rio de Janeiro: Graal, 1978.

    . MOURA, Clóvis, Quilombos: Resistência ao Escravismo, 3ª. Edição, São Paulo: Editora Ática, 1993.

  • As campanhas salariais devem se transformar em uma verdadeira guerra em defesa dos direitos dos trabalhadores

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Nos meses de setembro, outubro e novembro, importantes categorias nacionais da classe trabalhadora brasileira estarão em campanha salarial, petroleiros, trabalhadores dos Correios, metalúrgicos em algumas regiões, entre outros. Os funcionários públicos também seguem em luta em defesa de direitos.

    As categorias, que neste ano terão renovação dos seus acordos coletivos de trabalho, enfrentarão uma verdadeira guerra em defesa dos seus direitos trabalhistas. Por exemplo, já na semana passada, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos já cancelou vários direitos adquiridos e conquistados pelos seus trabalhadores, em anos seguidos de lutas e greves.

    Estas campanhas salariais vão ocorrer num momento onde os patrões e seus governos querem ir para cima para ampliar o arrocho salarial e retirar direitos históricos da nossa classe. Na esteira da aprovação das reformas reacionárias propostas pelo governo ilegítimo de Temer, vão querer impor agora novos ataques aos trabalhadores.

    Querem seguir o exemplo nefasto da famigerada reforma trabalhista e da lei que prevê a ampliação da terceirização para as atividades fins das empresas, aprovadas por este Congresso Nacional de maioria corrupta e reacionária.
    A Federação das Indústrias de SP – FIESP já aumenta seu lobby para flexibilizar ainda mais os direitos trabalhistas. Infelizmente, contando para isso com o apoio velado de dirigentes de várias centrais sindicais, tais como a Força Sindical, CTB e UGT. É um gravíssimo erro negociar rebaixamento de direitos. A hora é de ampliar a resistência dos trabalhadores.

    Frente única por nem um direito a menos
    Nosso movimento deve repudiar desde já qualquer negociação de redução de direitos com os patrões e governos. Rebaixar direitos não garante os empregos, a única saída é apostar cada vez mais na mobilização.
    Diante deste quadro de ataques dos patões e governos e de resistência dos trabalhadores, a saída é buscar a mobilização direta em defesa dos direitos e pelo justo reajuste dos salários.

    O último dia de luta, em 14 de setembro, deve ser considerado apenas um primeiro passo. Os próprios limites deste dia de luta demonstram, mais uma vez, que os sindicatos e as centrais sindicais devem buscar cada vez mais a unidade de ação. É preciso romper também com o corporativismo de cada categoria. Só com a unidade do conjunto dos trabalhadores em luta, poderemos frear esta onde de ataques aos direitos e conquistar nossas reivindicações.
    Na construção da unidade não devemos cair em disputas equivocadas de protagonismos entre as direções sindicais, o fundamental é fortalecer as lutas e ampliar a mobilização.

    Por isso, as centrais sindicais e os sindicatos destas categorias que entrarão em luta neste momento devem marcar um novo dia nacional de lutas e paralisações, para acumularmos forças para a defesa dos nossos direitos e conquista do reajuste dos salários.

    Unir os lutadores e lutadoras da classe trabalhadora e da juventude
    Nas próximas semanas, se reúne o importante Congresso Nacional da CSP-Conlutas, entidade sindical e popular que buscou se construir como uma alternativa de luta e democrática às direções das demais centrais sindicais.

    Esse Congresso deve tomar a iniciativa de propor ao conjunto dos movimentos da classe trabalhadora, da juventude, movimentos populares urbanos e do campo, movimentos de luta contra as opressões, a construção de um Grande Encontro Nacional, para debater uma alternativa do povo trabalhador frente à crise política, econômica e social em que vive nosso país e definir um plano de ação emergencial que busque impedir a retirada de direitos.

    Em 2007, há exatos dez anos, se realizou um encontro como este, unindo a Conlutas, a Intersindical, a MST, o MTST e a Cobap, entre outras entidades, contando com cerca de seis mil presentes, em São Paulo. Ele definiu uma agenda de lutas contra as reformas neoliberais e, mesmo com todas as dificuldades, conseguiu derrotar ataques importantes do ex-governo Lula e do Congresso Nacional.

    Os ataques atuais são ainda mais graves e a hora é repetir exemplos com estes. Neste momento, precisamos de uma unidade ainda mais ampla, buscando todas as entidades e movimentos que estão contra estes terríveis ataques e que se negam a entregar os direitos trabalhistas, independente de suas origens e direções políticas.
    A tarefa fundamental é batalhar cada vez mais pelo fortalecimento das lutas da nossa classe, construindo uma verdadeira frente única dos trabalhadores e do povo contra os patrões e seus governos.