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  • A minha comunidade toma partido

    Por Raquel Varela, Colunista do Esquerda Online.

    O que aprendi na academia brasileira contrasta de forma dramática com o que assisti na academia portuguesa – já me explico, sem grandes mediações, temos em Portugal defeitos horrorosos e há que os enfrentar. Um concurso público em Portugal e no Brasil tem métodos que nos separam 400 anos, da modernidade (Brasil) ao medieval (Portugal).

    O Brasil está a assistir a um fenómeno de perseguição nas universidades que devia escandalizar o mundo: grupos para-fascistas invadem conferências, perseguem professores e exigem uma «escola sem partido» contra o marxismo, a esquerda, o PT, as flores, o Tolstói, a filosofia e o sabonete, sei lá, tudo o que não seja idiota e mercantil. A direita no Brasil é de uma ignorância confrangedora. Devo muito à academia brasileira. Tem muitos defeitos, como todos os ambientes académicos, o pior deles a inveja que se junta à competição descontrolada – tende portanto ao trabalho individual e não colectivo e a atitudes morais chocantes – é comum a todos os lugares de trabalho competitivos e afunilados.

    O pior defeito dos intelectuais brasileiros, que naturalmente contrasta com todos os pobres com quem falo no país (arrasadores na crítica à sua condição), é que não se pode dizer mal do Brasil se se é estrangeiro, e mesmo não sendo não é fácil, muito menos com sinceridade (sinceridade no Brasil é interpretada como agressão) – a força do multi-culturalismo pós-moderno é notória, de todos os países que conheço o Brasil é de longe o mais nacionalista, e a sua esquerda, mesmo quando abraça o internacionalismo, é resistente à crítica. Por exemplo, grande parte dos intelectuais e activistas chamam “comunidade” aos que os pobres continuam a chamar favela. Levei 2 anos a perceber o que era isso da comunidade. Pelo que me diziam “há uma associação da comunidade tal” e eu – juro – não percebia do que se tratava. Na minha humilde cabeça não se chama comunidade a um lugar com esgoto a céu aberto e onde as crianças podem morrer com uma bala perdida… Creio que se deve à força do relativismo pós-moderno norte-americano que aqui se combina com o papel do país no mundo, de dependência, baixa auto-estima, em suma.

    O que está na contra-mão de uma realidade que salta aos olhos de qualquer um, o Brasil tem uma academia mais crítica, mais profunda, mais livre em média do que qualquer outro país – exceptuando, do que conheço, os EUA, que contínua a ser imbatível em matéria de criação critica. No Brasil, pela ampla escala, porque há efectivo crescimento demográfico e ampliação da Universidade mas porque há uma tradição de esquerda crítica organizada em partidos e sindicatos existe contraditório real, diálogo crítico efectivo. Uma mesa de conferencistas debate divergências, alternativas claras, com uma fraternidade que nunca assisti em Portugal ou na Holanda. Em Portugal passa-se o contrário – escala minúscula, sistema com poucos alunos, crise da esquerda desde a década de 70, direcção dos melhores para medicina e engenharias. Todos os relatórios sobre a academia portuguesa falam, cito, de endogamia, isto é, reprodução em vez de inovação. Isso faz com que um concurso público em Portugal não seja público, mas por analise de cv e projecto e voto à porta fechada!? – enviam-nos posteriormente uma acta, não tivemos acesso ao CV dos outros candidatos, e as suas provas não são públicas. Nenhum brasileiro acredita quando conto. Porque no Brasil um concurso público é realizado com provas públicas (sublinho, de portas abertas) – nunca em Portugal assisti a concursos com a transparência que existe no Brasil. Se os brasileiros acham o seu sistema ainda assim algo viciado é porque não viram nada – em Portugal concursos públicos de projectos já tiveram avaliadores anónimos (depois de forte contestação renunciaram a este modelo, mas não totalmente), concursos de lugares são com portas fechadas, não obrigam a uma aula pública, nem a justificação pública presencial da nota da prova escrita ou do cv como no Brasil. Acabam todos nos tribunais. Onde ficam eternamente. É tão indecoroso que já perdi à conta dos cientistas que conheço que desistiram de fazer concursos em Portugal e saíram daqui, infelizmente muitos dos que tomaram esta decisão, por brio, são alguns dos melhores. No Brasil esta transparência, junto à escala, tem permitido uma renovação geracional de um corpo docente crítico que é um alento – na minha opinião uma lição para quase todo o mundo académico fora do Brasil. Juntam-se outros factores, não os conheço todos, como o facto de os melhores alunos irem para as universidades públicas e ainda escolherem ciências sociais entre a opções. Como pode um país progredir sem fortes cientistas sociais? E por último, mas não em último, um sindicato nacional de ensino superior, de funcionamento democrático, e combativo, chamado ANDES, que não tem paralelo em Portugal, que eu saiba em lugar nenhum do mundo há um sindicato como o ANDES. Tudo isto permite à academia brasileira vivenciar um espírito de liberdade – o único onde se pode fazer ciência – que querem matar.

    Às vezes é preciso alguém de fora para nos dizer o que temos de mau e não queremos ouvir, e o que temos de bom e não sabemos. Estou convencida, com trabalho em 3 sistemas académicos distintos e dado aulas e palestras em dezenas de países que estou mesmo certa – a Universidade brasileira ainda dá lições a grande parte do mundo sobre produção científica em liberdade. Só por isso merece toda a solidariedade. Da minha parte, obrigada a todos os que a construiriam como ela é, livre, crítica, socialmente empenhada. Que toma partido. Porque uma favela é mesmo um lugar horroroso e há que substitui-la por um um lugar com direito ao trabalho, com estradas e electricidade, saneamento, sem poluição do ar e sonora, escolas e centros de saúde, parques para as crianças brincarem em segurança, e onde a violência – chegará esse dia – seja tabu. Aí sim, teremos uma comunidade.

  • OPINIÃO | Sobre as mobilizações do dia 05 de dezembro e o desafio da unidade

    Por Lucas Scaldaferri, de Salvador, BA

    O tempo que vivemos nos cobra unidade para mobilizar contra a agenda de retrocessos implementada pelo governo golpista. Nada é mais importante do que unirmos forças para colocar os trabalhadores e o povo em movimento.

    Do lado de lá, está tudo mobilizado para aprovar a reforma da previdência. Toda a mídia está numa ofensiva para convencer a população de que a Previdência Social está a beira do colapso. Os partidos representantes do capital estão fechando questão a favor, num bloco muito parecido com a farsa da votação que resultou no golpe parlamentar.

    Não sejamos ingênuos, o capital financeiro e a burguesia brasileira vão colocar novas malas de dinheiro para comprar votos pelos seus interesses. O governo chantageia prefeitos e governadores para pressionar deputados federais e assim liberar verbas para as situações caóticas dos Municípios e Estados.

    Estamos por nossa própria conta. Aos trabalhadores, em primeiro lugar, é preciso ter esperança que podemos vencer! E para a vitória precisamos acreditar nas nossas próprias forças. Mas afirmar isso não significa que não devemos contar com as direções tradicionais do movimento, ao contrário.

    É por isso que a CUT deve convocar um novo dia de luta! Temos que falar as coisas como são: nossa luta não será vitoriosas sem a CUT.

    Vi muita gente falando em desobediência civil e rebelião de base, muitas dessas pessoas são gente honesta que de fato estão preocupadas com a situação da perda de direitos que estamos sofrendo. Entretanto é obrigação da militância socialista dizer as coisas como são.

    Nesse momento, sem as direções tradicionais das centrais, não é possível greve geral e nem mobilizações de massa que crie o impacto que precisamos para impedir a destruição da previdência. A CUT é a maior central do país e é claramente de oposição ao governo golpista de plantão.

    Por outro lado a Força Sindical também precisa se posicionar. Não podemos simplesmente acreditar que a Força seja a mesma coisa do imoral deputado Paulinho do famigerado Solidariedade. É preciso explorar toda a contradição dentro da central e trazer para o nosso lado os sindicalistas da Força que estejam contra a reforma da previdência, mesmo que sigam apoiando o governo golpista.

    Quase todas as forças políticas e sociais acreditam que foi um erro desmarcar a greve nacional do dia 05 de dezembro.

    Não acredito que mesmo que tivesse sido mantido teríamos uma greve geral, pois não existia preparação prévia para uma ação deste tipo. Também não acho que toda ação leva o movimento para frente. Mas, uma coisa é certa, o recuo da greve nacional criou confusão, desmobilizou e dividiu o nosso campo.

    A única maneira de reverter esta situação é uma grande unidade de ação contra a reforma. É hora das maiores organizações políticas, sindicais e sociais colocarem todo seu arsenal de mobilização e comunicação para um forte dia de greves, mobilizações, atos de rua para impedir a reforma da previdência.

    É preciso nos próximos dias um forte processo de convencimento nos locais de trabalho. Demonstrando para os trabalhadores que estamos unidos e apostando todas as nossas fichas na luta! Só dessa maneira os trabalhadores poderão ter esperança e disposição. Essa é a importância da unidade.

  • UFMG: ação da Polícia Federal leva a mobilização em defesa dos direitos democráticos e da universidade pública

    Por: Izabella Lourença, de Belo Horizonte, MG

    A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Esperança Equilibrista para investigar, segundo a PF, o desvio de cerca de R$ 4 milhões por parte de dirigentes da UFMG. O dinheiro é proveniente de verbas destinadas à construção do Memorial da Anistia Política no Brasil. A suspeita é de que o recurso teria sido desviado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) através da contratação de prestadores de serviço, da produção de livros e do pagamento de bolsas de estudos desvinculadas da finalidade da verba.

    A operação foi conduzida com os métodos autoritários da Lava Jato: ação espetacular e midiática, com 84 policiais no campus e dezenas de carros, cobertura imediata da imprensa e coletiva por parte da PF; condução coercitiva de sete dirigentes da UFMG, entre eles o atual reitor Jaime Arturu e vice-Reitora Sandra Goulart, e ausência de garantia ao contraditório e à ampla defesa, com condução sem advogados e depoimento sem acesso aos autos.

    As acusações mais graves da Polícia Federal são referentes à falsificação de documentos para viabilizar o desvio de verba. Mas, o próprio delegado disse desconhecer quem seria o “beneficiário final” do referido desvio.

    Ao tomar conhecimento do caso, professores, técnicos-administrativos e estudantes se mobilizaram. A agenda desta quarta-feira (6) contou com vigília em frente à Superintendência da Polícia Federal, coletiva de imprensa, reunião aberta com a Reitoria e uma assembleia com mais de 200 estudantes.

    Reunida, a comunidade acadêmica entendeu a operação Esperança Equilibrista como parte da investida do Judiciário contra a UFMG e a educação pública. Seu objetivo é centralmente político e visa desmoralizar a instituição, fortalecendo cada vez mais o poder absoluto do Judiciário e desrespeitando os direitos elementares do limitado Estado Democrático de Direito.

    A comunidade acadêmica, em assembleia ontem (6), não chegou a nenhuma conclusão sobre a existência ou não de desvio de verbas. Também não existiu consenso sobre a relação com esta reitoria, tendo em vista que Jaime e Sandra são responsáveis por processar alunos que compõem o Movimento Estudantil da universidade fazendo coro à criminalização das lutas e dos movimentos sociais.

    A citação da FUNDEP nesse processo nos remontou ao fato de que o Movimento Estudantil sempre denunciou as fundações como parte do processo de privatização da universidade. Elas permitem o descumprimento de leis trabalhistas e servem para “facilitar” o manejo de verba pública, assim como a captação de recursos privados. Já uma gestão plena da universidade e de todos os seus recursos garantiria os direitos trabalhistas dos servidores via concurso público e evitaria o desvio de verbas para manutenção dessas empresas (fundações).

    Nesse cenário, a mídia tenta convencer a população de que as universidades públicas não funcionam. Esse é o primeiro passo para que a Direita siga a investida em sua privatização. Soma-se a isso o caráter simbólico de desmoralizar exatamente a construção de um museu que visa manter viva a memória dos anos de chumbo e da resistência à Ditadura Militar no Brasil.

    Diante da forma e das intenções da operação Esperança Equilibrista, os movimentos sociais que atuam na UFMG se posicionaram para defender a universidade pública e o direito à ampla defesa e ao contraditório, assim como toda e qualquer garantia constitucional. A condução coercitiva foi repudiada por ser entendida como uma violação de direitos.

    A comunidade acadêmica deve discutir agora formas de resistência e defesa da educação, bem como de garantir a transparência das contas da universidade e das fundações que nela atuam.

    Foto: Foca Lisboa / UFMG

  • Petroleiros organizam moção de repúdio à presença de Sergio Moro na Petrobras: ‘Não vamos deixar privatizar nossa empresa’

    Por: Carolina Burgos, da Redação

    Petroleiros de diversas bases do País organizaram um manifesto em repúdio à presença de Sergio Moro na Petrobras. A visita foi anunciada para esta semana, dia 8 de dezembro, como parte do evento Petrobras em Compliance. O juiz federal está responsável pela palestra Dia Internacional de Combate à Corrupção. O manifesto questiona, entre outras coisas, a seletividade das investigações e a espetaculização da operação em conjunto com a mídia, com uma narrativa que dá margem à política de entrega das riquezas brasileiras, como a Petrobras, ao capital estrangeiro. “A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo, o petróleo do Pré-Sal é a maior riqueza dos brasileiros, mas este patrimônio gigantesco está sendo, mais que nunca, saqueado. Não vamos aplaudir quem contribuiu para a construção da narrativa que vem servindo para respaldar tantos retrocessos em nosso país e o desmonte da Petrobrás”, afirma a nota.

    A diretora do Sindipetro-RJ, Natália Russo, que assina o manifesto, explica que esta foi uma iniciativa da base da categoria. “Foi uma iniciativa dos próprios trabalhadores, mas muito importante. Não poderia passar em branco a vinda de Sergio Moro à Petrobras no momento em que nosso patrimônio está sendo entregue ao capital estrangeiro, nossas riquezas privatizadas e nossos direitos massacrados. Toda corrupção deve ser investigada, independente de partido e é inadmissível que possa ter envolvido o alto escalão da nossa empresa. Mas, não pode ser que isso sirva ao objetivo de construir uma narrativa que destrói ainda mais os direitos dos petroleiros e do conjunto dos trabalhadores brasileiros”.

    Os trabalhadores organizam, ainda, uma manifestação no dia 8 de dezembro, para recepcionar Moro. “No dia 8 estaremos presentes em ato para dar o recado de que, apesar de toda a campanha anti-Petrobras com o espetáculo midiático da Lava Jato, nós trabalhadores não somos corruptos e não vamos deixar privatizar nossa empresa”, completou Natália.

    Leia a íntegra do manifesto que ainda está coletando assinaturas, abaixo:

    Manifesto contra presença de Sérgio Moro na Petrobras

    Construiu-se no imaginário da população a ideia de que a corrupção deve ser combatida a qualquer custo, inclusive à revelia das leis, e a atrelaram a uma determinada categoria de pessoas. Logicamente corrupção é um problema sério, mas na prática seu combate não vem sendo efetivo.

    A Petrobrás está convidando os empregados para o evento “Petrobras em Compliance” a ser realizado no dia 08/12, no qual o juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, responsável por julgamentos da operação Lava-Jato, irá realizar palestra em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O fato de ser figura polêmica conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse. Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de repúdio visa evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda Petrobrás.

    A Operação Lava-Jato se assemelha mais a uma série de TV, atuando em “parceria” com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido. Construiu-se no imaginário da população a ideia de que a corrupção deve ser combatida a qualquer custo, inclusive à revelia das leis, e a atrelaram a uma determinada categoria de pessoas. Logicamente corrupção é um problema sério, mas na prática seu combate não vem sendo efetivo. Com a justificativa de recuperar o dinheiro roubado dos cofres públicos e punir poderosos, a operação avança gerando um rastro de destruição econômica que não é compensada por seus supostos benefícios.

    Esta “parceria” entre judiciário e mídia criou uma narrativa que vem justificando a destruição do país, da própria Petrobrás e entrega das nossas riquezas ao capital estrangeiro. Não estamos afirmando que a Operação Lava-Jato é a única responsável por todos os males que atualmente recaem sobre o Brasil, mas é o principal fator que viabilizou a ascensão ao poder central da quadrilha de Michel Temer, trazendo consigo inúmeros retrocessos ou acelerando aqueles iniciados pelo PT.

    O valor monetário recuperado para a sociedade pela Operação Lava-Jato é controverso; reportam-se as cifras de 1 bilhão, 4 bilhões e até 10 bilhões, as quais seriam provenientes de pagamento de multas, acordos de leniência, delações premiadas e bens bloqueados. Já a Petrobrás recebeu de volta 716 milhões de reais; parecem valores altos, mas, ainda em 2015, foi realizado um estudo estimando um impacto de R$ 140 bilhões no PIB brasileiro, representando uma perda de cerca de 2,5%, como um “custo” da Lava Jato. Para se ter ideia, em 2014 quando esta Operação teve início, o PIB era de US$ 2,456 trilhões, terminando 2016 em US$ 1,796 trilhões por vários fatores, inclusive pela paralisia trazida pelo pretenso combate a corrupção. Logo, as perdas foram muito mais significativas que os ganhos, gerando um processo de desindustrialização no país com retorno a uma economia voltada ao setor primário.

    Segundo o DIEESE, estima-se que a Lava Jato tenha sido responsável pela perda de mais de um milhão de empregos, fragilizando a Petrobrás e as empresas da cadeia produtiva do óleo e gás, num momento de sérias dificuldades para essa indústria no mundo. Além disso, a fragilização das empresas de construção pesada e o ajuste fiscal reduziram o volume e o ritmo de investimentos públicos em infraestrutura; só as obras paralisadas somam R$90 bilhões que foram jogados fora. Portanto, o valor de R$ 38,1 bilhões que a Força-Tarefa espera recuperar no total não chega nem perto do prejuízo causado à indústria, à economia brasileira e à elevação da taxa de desemprego.

    A estrela principal da Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, vem sendo rotineiramente criticado por sua atuação e práticas que se sobrepõem às leis constituídas neste país e ao estado democrático de direito. Paradoxalmente, justo no momento em que começam a surgir indícios de corrupção dentro da própria Operação Lava-Jato, com denúncias graves feitas por Tacla Duran de estar ocorrendo “delações a la carte” solicitadas por procuradores, negociadas por amigo próximo do juiz e uso de provas forjadas, pondo em xeque toda a credibilidade da operação, a direção da Petrobrás convida Moro para reforçar o “compromisso com a ética e a integridade, em especial com a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. No mínimo, a empresa deveria ter prudência em relação a este convite e considerar a repercussão que o caso está tendo sob o risco da desmoralização do evento e da própria empresa. Porém, a julgar pela recondução do diretor Elek, prudência quanto a condutas duvidosas não tem sido o forte.

    A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo, o petróleo do Pré-Sal é a maior riqueza dos brasileiros, mas este patrimônio gigantesco está sendo, mais que nunca, saqueado. Não vamos aplaudir quem contribuiu para a construção da narrativa que vem servindo para respaldar tantos retrocessos em nosso país e o desmonte da Petrobrás. Nós, abaixo assinados, empregados da Petrobrás, repudiamos a presença de Sérgio Moro na empresa que tanto tem contribuído para destruir.

    Michelle Daher Vieira (EDISEN),
    Carla Alves Marinho (CENPES),
    Joana Bessa (CENPES),
    Erick Quintella (CENPES),
    Rafael Budha (EDISE),
    Ana Patrícia Laier (EDIVEN),
    Claudio Rodrigues (EDISE),
    Roberto Emery (EDISE),
    João Sucupira (Aposentado),
    Natália Russo (EDISEN),
    Jorge Brito (CENPES),
    Thiago Luz (EDISE),
    Agenos Jacinto Junior (Aposentado – CENPES),
    Anselmo da Silva Santos (Aposentado – CENPES),
    Jayme de Oliveira Neto (REDUC),
    Marcos Antonio Ribeiro Dantas (Aposentado – CENPES),
    Michelle Acruche (CENPES),
    Robervainer de Figueiredo
    (FRONAPE),
    Aloísio Euclides Orlando Junior (CENPES),
    Danielle de Oliveira Rosas (CENPES),
    Dener Fabricio (CENPES),
    Denilsom Argollo dos Santos Souza (CNCL),
    Eusébio Agapito da Silva (TABG-Ilha Redonda),
    Vinicius Waldow (CENPES),
    Mauro Teixeira (CENPES),
    Áurea (TRANSPETRO),
    Gustavo Marun (EDICIN),
    Márcio Pinheiro (EDISEN),
    Renato Gomes de Mattos Fontes (CENPES),
    Coaracy Lopes (Aposentado),
    Márcio Ribeiro Fonseca (EDISEN),
    André Paulo Becker (REGAP),
    Rosane Fernandes (CENPES),
    Eduardo Azevedo (CENPES),
    Cláudio Jarreta (CENPES),
    Rafael Prado (REVAP),
    Taiane de Lima Braz (REVAP),
    Paulo Miller (CENPES),
    Fabiola Mônica (Anistiada),
    Kunde (REVAP),
    Alexandre Rodrigues (REVAP),
    Luiz Mario Nogueira Dias (REDUC),
    Sandro Moreira Ferreira (EDISEN),
    José Alexandre Barbosa (CENPES),
    Tiago Amaro (estaleiro Brasfels),
    Felipe Brito (EDISEN),
    Marcello Bernardo (REDUC),
    Alberto Leal (EDICIN),
    Rafael Antony (EDICIN),
    Jorge Teixeira
    (EDIVEN),
    Igor Mendes (CENPES),
    Gunther Sacic (Aposentado), Roberto Wagner Marques (Aposentado),
    Jamison Gonçalves (EPPIR AL),
    Fabíola Calefi (UTE EZR Cubatão),
    Luciano Alves (UO-SEAL/ATP-AL/SOP-SG),
    Édson Flores (REFAP),
    Bastos (REVAP),
    Pedro Augusto (RECAP),
    Ricardo Landal (REFAP),
    Cláudio Negrão (TRANSPETRO),
    Glauco Damazio (EDISE),
    Edimilson Pinto da Silva (EDISEN),
    Ricardo Nagato (EDICIN),
    Sandra S X Chiaroy (CENPES)
    Mariana Rits (Revap)
    Anderson Fonseca (EDISEN)
    Tiago Nicolini Lima (UTGCA)
    Felipe Machado de Oliveira (EDISP),
    Ricardo Latge (Aposentado CENPES),
    Maria Adelaide Silva (EDISEN),
    Ricardo Faustino (CENPES)
    Roberto Rossi (CENPES),
    Márcio Medeiros (CENPES),
    Marcelo Quinderé (EDICIN),
    Andréa Cavalcanti de Azevedo Cachina (UO-RNCE),
    Leonardo Lacerda (CENPES),
    Ronaldo Tedesco (REDUC),
    Wesley Bastos (REVAP),
    Glauber Freitas (EDISEN),
    Carlos Henrique R. Fernandes (EDICIN),
    Christian Queipo (EDISEN),
    Tereza Ramos (Aposentada)
    Talles Lopes (EDIVEN)
    Gustavo Maurilo (REDUC)

    Foto: Lula Marques / AGPT
  • Servidores da Saúde e professores da UERN ocupam Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

    Por: Rielda Alves e Lucas Alvergas, de Natal, RN

    Em greve há quase um mês, os servidores da saúde e professores da UERN ocuparam a Assembleia Legislativa na manhã da última segunda-feira (4). A ocupação se deu logo após uma audiência pública que discutiu a Reforma da Previdência. Com essa ação, os servidores buscam uma intermediação do poder legislativo junto aos demais poderes para assim construir uma saída diante do impasse e intransigência do governo em não sentar para dialogar com os grevistas.

    Como se não bastasse essa situação, os servidores ocupantes foram impedidos de usar o banheiro e a cozinha da Assembleia. Ainda, tentaram inviabilizar a entrada de comida e limitaram o acesso de pessoas no local. Dessa vez, o governo mostra novamente o tratamento dado àquelas e àqueles que lutam por direitos elementares, como o pagamento em dia dos seus salários.

    Nesse cenário, a crise da saúde se agrava. Vários leitos estão sendo fechados, há suspensão de comida em alguns hospitais e em outros os telefones estão sendo cortados. Um verdadeiro caos. Na UERN, a realidade não é muito diferente. Não bastasse o atraso dos salários, a universidade convive com ameaça de demissão de 119 professores substitutos. Nesse momento, também está sendo realiza uma ocupação na reitoria da referida universidade.

    Hoje (5), os servidores receberam uma visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania. O objetivo foi prestar solidariedade e apoio jurídico aos ocupantes.

    Nesse dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência, precisamos impulsionar e incentivar todos os espaços de resistência. É necessário fortalecer a luta da saúde e da UERN.

    #GrevePorDignidade
    #BastaDeAtraso

  • USP sofre ameaça de ataque fascista

    Por: Movimento Afronte SP

    Nesta segunda-feira, dia 04 de dezembro, a seção de alunos da faculdade de Letras da USP foi surpreendida com um e-mail que ameaçava a integridade física dos e das estudantes e funcionários da FFLCH, em especial mulheres, negros e LGBTs. A ameaça está ligada à realização de um ato na semana passada (quarta, dia 29) de repúdio à presença de Victor Emanuel Vilela Barbuy, presidente da Frente Integralista Brasileira (FIB), em um simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana realizado na faculdade. A página da organização divulgou o evento e chamou seus membros e simpatizantes a comparecerem.

    Como resposta, estudantes se organizaram para exigir a saída de Barbury e seus seguidores por entender que o espaço da universidade não é local para livre expressão do fascismo.

    A FIB teve seu auge em 1930, ligada ao que há de mais conservador na sociedade brasileira. A organização é ponto de apoio ao fascismo e integralismo europeu. Seus integrantes originalmente eram uniformizados de verde, inspirado nos camisas negras italianos, e na época protagonizaram atos na cidade de São Paulo, ferrenhamente combatidos pelos ativistas e militantes de esquerda, em que o mais conhecido foi a “Revoada dos Galinhas-Verdes”, na Praça da Sé.

    O e-mail intitulado “Estou contando as balas” seria uma promessa de resposta ao escracho: “vou entrar atirando para matar o maior número de viados, travestis, esquerdistas e feministas que aparecerem na minha frente”, diz a mensagem.

    A diretoria da FFLCH realizou uma reunião nessa tarde e, segundo comunicado, a administração da Universidade já identificou o autor das ameaças e garante ter tomado todas as providências para garantir a segurança da comunidade. As aulas do noturno foram mantidas. Compreendemos que muitos estudantes não tenham comparecido à Universidade de São Paulo nesta segunda-feira (04) por questão de segurança. Por este motivo, a diretoria da FFLCH deve o quanto antes apresentar medidas de abono e reposição das aulas, para que os estudantes não sejam punidos em um contexto de exceção.

    A administração ainda ressalta que “repudia toda e qualquer forma de violência e reafirma o seu compromisso com o pluralismo e o livre debate das ideias”. Pensamos que esse posicionamento é equivocado, é preciso reafirmar que não haverá nenhum espaço da universidade pública para livre expressão do fascismo.

    Vamos combater qualquer tipo de reprodução dessa ideologia com muita unidade de todos os setores que se colocam contra a barbárie. É preciso deixar claro, em tempos de avanço das ideias de extrema-direita: seguiremos organizados e ocupando a nossa universidade, lutando para que seja cada vez mais negra, feminista e LGBT. Fascistas não passarão!

  • Pela abertura da CPI da Saúde já! Municipalização do Hospital Ouro Verde!

    Nota do PSOL-Campinas
    Campinas mais uma vez é destaque nacional nas páginas policiais. É inaceitável este escândalo, uma farra com dinheiro público justamente na saúde, área social tão vulnerável. Exigimos a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que haja fiscalização, investigação, punição dos envolvidos e devolução dos recursos desviados dos cofres municipais.

    O Hospital Ouro Verde deveria cumprir papel social, médico e sanitário imprescindível numa das áreas mais carentes no município, mas o modelo de gestão privada, desde o início seguiu a lógica da desassistência para a população: o investimento de dinheiro público no hospital, acalentando esperanças de um bom atendimento, na verdade serviu aos interesses privados e muito pouco atendeu a população. Antes das páginas policiais, os trabalhadores e trabalhadoras do CHOV denunciaram por diversas vezes uma situação caótica de trabalho e os usuários o não atendimento de demandas essenciais. Muitas vezes, a despeito de um hospital bem equipado, o atendimento deixava a desejar. 

    Esta ação criminosa, foi no tempo agravando a situação de desassistência da população campineira, lesou cofres públicos, o contribuinte e provocou mortes, mutilações e agravamento de condições evitáveis de doenças. Saúde é um direito de todas e todos. E dinheiro público deveria ser tratado com prioridade e transparência.

    A Vitale, organização escolhida para gerir o hospital, promoveu desmonte, desabastecimento e descaso do atendimento de saúde, com a total omissão e conivência da prefeitura e de boa parte da Câmara de Vereadores. Faltam insumos básicos para o dia a dia, de gaze a seringa. Faltam profissionais para atender adequadamente a população. Pior: falta o salário em dia para médicos e outros profissionais da saúde que, a despeito das adversidades, tentam atender o povo da melhor maneira possível. 

    Por isso, o PSOL sempre defendeu a Municipalização do Hospital Ouro Verde, a ser feita pela Secretária Municipal de Saúde, por compreendermos que saúde é um direito. Lutamos por uma saúde pública de qualidade, com transparência e gestão pública dos recursos públicos com controle social. Saúde não deve ser tratada como mercadoria para garantir lucros para uma empresa, que se esconde atrás do nome Organização Social (OS).
    A gestão via OS, além de atacar os princípios norteadores do SUS, já se mostrou cara, ineficiente e um ralo que facilita a corrupção. Este modelo de privatização, foi vendido como mais eficiente. Em 2015, Jonas e os vereadores de sua base de sustentação aprovaram às pressas um projeto que facilitava a presença de OS no município. Desde o início, nós do PSOL, denunciamos o caos que essas organizações levaram a várias cidades no país. Este modelo implica aumento dos custos de manutenção do serviço ao mesmo tempo que piora e perde qualidade de atendimento, desmantela o serviço público e precariza as condições de trabalho.

    Primeiro o Hospital Ouro Verde foi assumido pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administrava o hospital desde 2008, tinha contrato contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deixou 38 milhões em dívidas trabalhistas. Depois foi assumido pela Vitale, que demonstrou desde o início que não tinha condições de garantir a gestão, já que o hospital sofreu profundo processo de sucateamento e a muito tempo havia denúncias de suspeitas de desvio de dinheiro público e improbidade. Todas as denúncias se mostraram verídicas, agora também investigadas pelo GAECO. Enfim, em 10 anos, o modelo de privatização da saúde pública se mostrou um grande fracasso e ralo para a corrupção. Mais um exemplo de que a terceirização dos serviços e a corrupção andam de mãos dadas. 

    Existem diversos requerimentos de informação feitos pelos vereadores da oposição e todos foram respondidos de forma vaga, negando o direito à informação para a população. Pior, muitos foram respondidos pelo servidor apreendido com mais de 1,2 milhão, responsável justamente por fiscalizar os contratos da Vitale.

    O PSOL participou de todos os atos da saúde, em especial, para protocolar na prefeitura a exigência de respeito a saúde no município, em defesa do Cândido Ferreira, o Abraço no Hospital Mario Gatti, o Abraço no Hospital da PUC Campinas e o Abraço no Hospital Ouro Verde.
    O fato é que, se não houvesse os desvios, certamente a situação do hospital não seria tão preocupante.

    Nossa raiva e indignação em relação ao caos da saúde deve nos mobilizar para lutar e mudar esta situação. Da próxima vez que um cidadão for buscar paracetamol na farmácia do posto e estiver em falta ou sua cirurgia for desmarcada por falta de luva descartável, lembre-se que o Jonas é prefeito desta cidade e deveria responder pelos desvios de dinheiro público na saúde. Se não sabia é incompetente e mal gestor. Se sabia e nada fez, cometeu crime de improbidade administrativa e deve ser cassado!

    O prefeito Jonas tem culpa, mas a maioria da Câmara de Vereadores também, por não cumprir seu papel constitucional de fiscalizar os gastos da prefeitura. Já tivemos prefeito cassado por corrupção, ano em que a cidade teve 3 prefeitos; uma Câmara de Vereadores de dar vergonha alheia – salvo quatro ou cinco vereadores. Esta Câmara está mais preocupada em atacar direitos das mulheres do que cumprir seu papel constitucional de fiscalizar o dinheiro público. Se fizessem seu trabalho, e não estivessem tão preocupados em acobertar desmandos deste prefeito em troca de garantir centenas de cargos comissionados/apadrinhados políticos, Campinas não estaria novamente nas páginas policiais.

    Nossa vereadora Mariana Conti já assinou a abertura de CPI da Saúde junto com outros quatro vereadores, mas ainda faltam 6 assinaturas. Precisamos pressionar esta Câmara para cumprir seu papel de fiscalizar o uso do dinheiro público. Saúde não é mercadoria! Nos manteremos na luta pelo SUS público, gratuito, com a garantia de um serviço pautado no território, com equipes multiprofissionais, universal e com um olhar e prática que asseguram o cuidado integral do ser humano. Saúde deve ser prioridade, exigimos não só a manutenção dos serviços, mas também a ampliação e a melhora no atendimento.

    CPI da saúde já!
    Municipalização do Hospital Ouro Verde!
    Nenhum profissional a menos
    Nenhum serviço de saúde a menos
    Gestão pública com controle social
    O SUS resiste e insiste.
    Por isso convocamos todos os nossos filiados e simpatizantes a se somar conosco no ato pela implementação da CPI da Saúde. Será em conjunto ao ato contra a Reforma da Previdência, no dia 05/12, terça-feira, as 17h00 no Largo do Rosário.
    Pedimos também que assinem o abaixo-assinado para pressionar os vereadores a assinar o pedido de abertura da CPI:
    https://www.cpidasaude.minhacampinas.org.br/

  • Ex-prefeito de Belém é preso pela Polícia Federal

    Por: José Emílio Almeida, professor e coordenador da Associação dos Concursados do Pará

    O ex-senador e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa acaba de ser preso durante a Operação Forte do Castelo, formada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Pará. De acordo com a força-tarefa, Duciomar está sendo acusado de comandar uma organização criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 400 milhões dos cofres públicos, no período de 2005 a 2012, quando esteve à frente da Prefeitura de Belém.

    Desde que se candidatou pela primeira vez, em 1988, Dudu, como é chamado pelos seus eleitores, teve uma carreira política bastante ascendente. Foi vereador de Belém, deputado estadual, senador e prefeito da capital paraense por dois mandatos. No entanto, já no começo da sua carreira foi flagrado e preso praticando o exercício ilegal da profissão de médico, quando se fazia passar por oftalmologista. Usava um falso diploma. Dudu prescrevia receitas de óculos, gerando lucro para as óticas que havia aberto no centro de Belém. Foi condenado, mas recorreu e contou com a prescrição de prazo da Justiça para procrastinar a ação.

    Com a carreira política marcada pela corrupção, Dudu era ligado às igrejas evangélicas do Pará. Foi dirigente do PTB, juntamente com o atual deputado federal Josué Bengtson, pastor da Igreja Quadrangular. Ao todo, Duciomar responde a um total de 33 processos judiciais, dos quais 21 na Justiça do Estado do Pará e os demais 13 na Justiça Federal. Um destes processos pertence à esfera criminal e os demais à esfera cível. Mas, todos por improbidade administrativa. A maioria por uso indevido de verbas destinadas pelo Governo Federal à saúde pública.

    Durante toda a sua carreira política, seja como parlamentar ou prefeito, Duciomar sempre agiu com indiferença aos movimentos sociais e aos servidores públicos. Não recebia os representantes dos movimentos grevistas e os tratava com empáfia. Era considerado inimigos dos trabalhadores.

    Sua prisão, se mantida, significará um grande alívio para todos e a esperança de que outros corruptos em nosso estado, ligados a ele, também caiam e sejam presos.

  • Seis motivos para lutar contra a reforma da previdência

    Por: Ademar Lourenço, de Brasília

    1 – O trabalhador comum será prejudicado. A idade mínima para se aposentar será de 65 anos par homem e 62 anos para mulher. Todos terão que trabalhar no mínimo 40 anos para ganhar aposentadoria integral

    2 – Muita gente vai morrer sem se aposentar. Vamos a um exemplo prático. Seu João, que mora no Piauí e trabalha desde os 12 anos. Ele nunca parou de pegar pesado, mas só trabalhou 20 anos de carteira assinada. Terá que trabalhar até os 65 anos para ter aposentadoria parcial. Se quiser ganhar aposentadoria integral, ele terá que trabalhar de carteira assinada até os 85 anos. Mas, a expectativa de vida para homens no Piauí é de 66 anos. Seu João vai morrer trabalhando.

    3 – O trabalhador não deve pagar a conta. Todo ano mais de R$ 500 bilhões de reais de impostos deixam de ser pagos. Quem dá este calote em sua maioria são os grandes empresários. Um terço deste dinheiro daria para cobrir o que o próprio governo diz ser o “rombo da previdência”.  Não se trata de aumentar os impostos, apenar de cobrar o que os sonegadores ricos devem. Além disso,  segundo a CPI da previdência, os empresários devem mais de R$ 450 bilhões ao INSS, R$ 56 bilhões são perdidos todo ano do INSS por causa de fraudes  e R$ 43,4 bilhões de reais deixam de ser arrecadados por causa de renúncias fiscais.

    4 –  A CPI da previdência comprovou que o dinheiro da Seguridade Social, que é de onde vem as aposentadorias, é desviado para o pagamento de dívida pública. Dívida que nunca passou por uma auditoria como manda a Constituição. Segundo a Auditoria Cidadã , boa parte de dívida é ilegal ou já vencida. Por isto é errado em falar em “rombo na previdência”.

    5 – Esta reforma só existe para dar lucro aos bancos. Além de lucrar com o desvio do dinheiro da previdência para a dívida pública, eles vão ganhar horrores com a venda de previdência privada.

    6 – Esta reforma é de iniciativa do governo Temer, o mais impopular da história do Brasil. Ele já retirou nossos direitos trabalhistas  e reduziu verbas para a saúde e educação por 20 anos. Dá pra confiar no que ele diz?

    Dia 05 de dezembro é dia de Greve Nacional contra a reforma. Participe!

  • Evento na UFPA invadido por jagunços liderados por Prefeito do PSDB

    Por Gizelle Freitas – mestranda do programa de pós graduação de Serviço Social da UFPA

    Na tarde dessa quarta feira (29.11), um grupo de 40 pessoas chefiadas pelo Prefeito do município paraense Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), juntamente com o deputado estadual Fernando Coimbra e mais uma vereadora, invadiram o auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e inviabilizaram a partir de muito tumulto, gritaria e ofensa, o evento “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”, evento este promovido por umas das mais importantes pesquisadoras da UFPA, a professora titular Rosa Acevedo, no qual seriam apresentadas pesquisas sobre os danos ambientais que serão causados pela implantação do projeto da multinacional Belo Sun, que tem por finalidade extrair ouro do Xingu.

    Os invasores entraram no auditório, o Prefeito tomou conta da mesa, e não permitiu mais com que a professora Rosa proferisse a discussão, trancaram a porta do auditório por cerca de 30 minutos não permitindo com que os participantes saíssem do local. Quase que agrediram fisicamente os palestrantes, numa atitude de total desrespeito e covardia. O objetivo principal dessa ação violenta foi de impedir com que se discutisse os verdadeiros impactos ambientais e sociais que serão causados na região através da exploração mineral. Região e povo que já tem marcas profundas dos projetos implantados por multinacionais que apenas levam mais miséria, violência, inchaço desordenado das cidades, espoliação total dos minérios e nenhum retorno benéfico financeiro e social aos ribeirinhos, como por exemplo, podemos citar: Belo Monte.

    Essa invasão na UFPA por jagunços comandados por um Prefeito sanguessuga das riquezas do Pará, não é a primeira nas universidades federais do país. Grupos ultraconservadores, até de cariz neofascista, tem promovido momentos de terror nas instituições de ensino, impedindo com que discussões importantes, que desnudem o momento político que estamos vivendo, aconteçam.

    Assim que o cárcere privado terminou, o grupo de palestrantes saiu da UFPA e foi diretamente à delegacia registrar um boletim de ocorrência. É no mínimo bizarro, surreal, que um evento dentro de uma universidade, espaço da pesquisa, que também deveria ser do debate democrático, tenha sido impedido de acontecer pelas mãos de um Prefeito, que estava ali para preservar todos os privilégios sórdidos que possivelmente receberá com a implantação de um projeto tão danoso.    

    Boletim de Ocorrência

    Denunciar muito, dar publicidade a esse absurdo também é nosso papel, afinal não podemos arredar o pé da defesa da liberdade, do debate democrático, não podemos permitir que além dos ataques orçamentários que as universidades públicas estão vivenciando, pelo governo Temer, além dos profundos ataques aos direitos dos (as) servidores (as) públicos (as) federais, também queiram calar a pesquisa, a extensão, a discussão.

    #UniversidadeCaladaNuncaMais.