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  • Intervenção no Rio de Janeiro: O abraço desesperado de dois afogados

    Não ao sacrifício da juventude negra para salvar Temer e Pezão. Fora as Tropas do Rio de Janeiro!

    Por Fabiano Faria, Coordenador Geral do SINASEFE

    Em 20 de agosto de 1998, aviões militares norte-americanos despejaram 13 mísseis contra uma fábrica de remédios em Shifa, no Sudão. O ataque foi autorizado pelo então presidente Bill Clinton como meio de dar um pretexto para que os meios de comunicação parassem de falar sobre os escândalos de sua relação extra-conjugal com a ex-estagiária da Casa Branca Monica Lewinski. No dia 16 de fevereiro, dois chefes do Executivo, Temer e Pezão, ambos do MDB, resolveram adotar a nada original tática de Clinton, e apostar na teatralidade das operações militares megalomaníacas para tentar desviar o foco das atenções públicas para o que realmente lhes preocupam: seus mandatos extremamente impopulares, os escândalos de corrupção, e a possibilidade de conviverem em futuro bem próximo com velhos amigos, tais como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Picciani e Cia.

    O governo Temer malogra desde dezembro de 2016 para fazer avançar no Congresso seu projeto de reforma da Previdência e seu estoque de desculpas para não colocá-lo em votação e perder ou engavetá-lo de vez já se esgotou há muito. As investigações sobre a mais recente denúncia de corrupção, vinculada à MP dos Portos, avançam e um manifesto de delegados federais proclamou para o mundo ouvir que não admitirá intervenções nem mesmo do chefe da Polícia Federal, indicado por Temer. E como se não bastasse, o navio do golpe midiático só faz se aproximar cada vez mais de seu naufrágio, nenhuma candidatura da coligação MDB/PSDB/DEM demonstra competitividade e poucos momentos antes do anúncio da intervenção, o projeto de moleque de recados do capital, o apresentador Luciano Huck, jogou a toalha de sua candidatura presidencial. O esperado recesso de carnaval, em que as atenções sociais ao menos momentaneamente poderiam deixar em paz o governo para prosseguir em seu desesperado trabalho de caça de votos não aconteceu. Na verdade, tivemos um carnaval “fora temer”. A impopularidade de seu governo foi agitada em blocos em todo o país e no Rio de Janeiro o desfile da Paraíso do Tuiuti foi um recado eloquente de que mesmo em um espetáculo viciado e comercial como o carnaval carioca, o “Fora Temer” não deixaria de ser cantado e ser popular.

    A notícia da intervenção federal, medida sem precedentes desde a promulgação da Constituição de 1988, foi anunciada de forma intempestiva e inesperada. Embora as alegadas insinuações de que essa medida estaria já em estudo, não fazem ainda dez dias que o cambaleante Pezão anunciou publicamente um suposto Plano de Segurança Integrado com previsão de aporte da Polícia Federal e também de tropas do Exército. O Ministério Público cobra há mais de um ano do governo do Estado um plano de ações estruturais para a segurança pública, de modo a diminuir o número de mortes de policiais e civis. Questiona repetidamente a transparência da divulgação de dados e muito sintomaticamente cobra a prestação de contas das ações das Forças Armadas, como nos episódios recentes na Rocinha, Salgueiro, na Maré e etc., operações que custaram milhões, provocaram a perda de muitas vidas humanas e não trouxeram qualquer resultado significativo. Faz pouco tempo o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que nenhuma ação de segurança poderia ser bem sucedida no Rio de Janeiro, pois o governo não tem poder sobre a polícia notoriamente corrupta e até envolvida com o tráfico. Então qual é a razão dessa intervenção? Prender os oficiais da PM?

    Nada parecia indicar a poucos dias do Carnaval que uma medida desse porte estaria em vias de ser anunciada, todavia, se é certo que os números e dados desaconselham efusivamente uma medida desse naipe, parte significativa da classe média viúva da ditadura está sempre pronta a aplaudir a política de extermínio na favela, e no momento em que esse texto é escrito, no site UOL, 62,37% das opiniões vão no sentido de apoiar a intervenção, contra 37,63% contrários.

    Cidade de Deus

    As intervenções militares sobre as periferias do Rio de Janeiro não são fato recente. Na verdade, para grande parte da população fluminense, a ditadura militar nunca acabou, ou pior, começou bem antes. As incursões violentas da polícia pelas comunidades carentes são imemoriais. Antes da favela, havia violência no cortiço. A reforma Pereira Passos (1903) foi feita contra esse setor da população. A Revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1906) em grande medida foram reações ao tratamento dado pelo Estado Brasileiro à parte mais pobre da população. Carlos Lacerda promoveu remoções de populações inteiras na década de 1960, e comunidades importantes, tais como Cidade de Deus e Vila Kennedy, nasceram sob o signo dessa violência. Modernamente, importantes vias da cidade, tais como as Linhas Vermelha e Amarela foram construídas cortando ao meio algumas dessas periferias.

    A perseguição aos negros e retirantes faz parte não só da história, mas até mesmo da geografia da cidade do Rio de Janeiro e pautou, como um chicote nas mãos de um feitor, o processo de construção mesmo da capital carioca.

    O morro e a periferia se fazendo em contraposição dialética necessária aos prédios de luxo. Os barracos desassistidos habitados por aqueles que viravam a massa e ergueram os muros que os separavam eles próprios dessa mesma elite, de alma e convicção escravocrata. E a execução sumária sempre foi prática aplaudida da polícia.

    A “Guerra às Drogas” iniciada há quatro décadas pelo então presidente estadunidense Richard Nixon apenas trouxe às nossas forças repressivas um novo argumento para uma prática já antiga de controle e extermínio. O armamento do tráfico se fez para enfrentar a Polícia Militar, a intensificação do armamento da polícia foi medida para confrontar o tráfico. Os fuzis automáticos foram adquiridos para dar conta dos fuzis dos traficantes, depois os helicópteros, e atualmente o Caveirão, que foi copiado do Apartheid, que vigorou até 1988 na África do Sul.

    O uso das Forças Armadas como ferramenta de contenção da população negra também não é novo. Foi defendido insistentemente pelo discurso hegemônico durante os governos Leonel Brizola (PDT), entre 1983 e 1987 e entre 1991 e 1994, sendo finalmente utilizado por um governador de Estado com Marcelo Alencar (PSDB), nas operações Rio I e Rio II, em 1994 e 1995, respectivamente. Mas as forças armadas sempre foram utilizadas sem nenhuma cerimônia nos chamados grandes eventos. Ocuparam as ruas e oprimiram os morros durante a ECO 92, nas passagens das tochas olímpicas, em 2008, 2012 e 2016, durante o Pan-americano, em 2007, na Semana Mundial da Juventude, em 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, só para citar alguns casos.

    A história é generosa em nos dar exemplos de enormes crápulas que construíram reputação através do discurso do medo: Torquemada com a inquisição, os generais latino-americanos manipulando o discurso do inimigo interno para justificar governos militares, Hitler na Alemanha entre 1933 e 1945, Bush graças aos atentados de 11 de setembro. Também no Rio de Janeiro, a utilização das Forças Armadas acompanhadas de grande efetivo policial contra a população da periferia no Rio de Janeiro sempre se prestou a elevar o moral de governantes corruptos perante a parte mais conservadora da população. Foi exatamente isso que garantiu a reeleição do notório corrupto Sérgio Cabral, em ações de grande impacto visual, como nas ocupações do Complexo do Alemão em 2007 e depois em 2010, em processo transmitido ao vivo para o Brasil e para o mundo. Assim é que também seu sucessor Luiz Fernando Pezão, em meio à falência generalizada promovida por sua administração, utiliza intensamente as Forças Armadas contra as comunidades no Rio de Janeiro, tentando distrair com sangue a população do fracasso maiúsculo das gestões do MDB (antes PMDB) no Estado.

    A falência financeira e moral do Estado fluminense é precedida pela absoluta ineficiência de suas medidas. As outrora célebres Unidades de Políticas Pacificadoras (UPP) nada mais fizeram que espalhar a criminalidade para além da capital. Hoje, os índices de violência em todas as regiões são maiores que antes das UPPs. As sucessivas operações militares jamais apresentaram resultados, a truculência só fez gerar mais insegurança. E contra todas as evidências do bom senso, o Estado do Rio de Janeiro, sob o comando do pior da política, nunca economizou quando o assunto foi exterminar a população negra.

    Funcionários públicos não recebem seus salários em dia há muito tempo. A saúde está em colapso, técnicos do governo Temer recomendam fechar a UERJ. Um dia antes do anúncio da intervenção, a presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, acolheu pedido do governo do Estado para suspender a nomeação de 900 professores concursados para a rede estadual de educação. Não há dinheiro! Mas cada dia de uma dessas operações militares custam milhões aos cofres públicos. As operações realizadas somente no ano de 2017 somam centenas de milhões de reais. Não tem dinheiro para a saúde e educação, não tem dinheiro para pagar os funcionários públicos, mas sobra dinheiro na hora de matar trabalhadores negros.

    A proposta de intervenção no Rio de Janeiro é um abraço desesperado de dois afogados que, tentando encenar uma farsa, se arriscam a promover uma tragédia.

    A utilização de um instrumento constitucional de tamanha gravidade, se é polêmica em um governo legítimo, o que dizer quando feita num Estado de exceção?! No dia 24 de maio, em Brasília, o mesmo Michel Temer requisitou as forças armadas para assumirem o controle da ordem por ocasião de uma manifestação pela sua derrubada logo no início dos escândalos de corrupção da JBS. Essa requisição também foi episódio inédito num momento em que o presidente golpista sentia-se a ponto de cair. Só podemos considerar extremamente preocupante que, acossado novamente por graves denúncias e a ponto de ser derrotado em sua iniciativa mais dura no Congresso, um presidente ilegítimo venha a tentar erguer sua imagem fazendo espetáculos de extermínio para o setor mais reacionário da população.

    Nesse momento, qualquer apoio à política de chacina social é uma traição inominável. Todos os tipos de Organizações Sociais, ONGs, os movimentos sindical, popular e estudantil, os partidos políticos Realmente comprometidos com a classe trabalhadora e parlamentares comprometidos com a população fluminense não podem nesse momento se curvar ao genocídio da juventude negra para distração e deleite dos bolsominions. Precisamos denunciar com todas as forças as reais intenções de Temer e Pezão. Ongs e parlamentares que ousarem apoiar esse crime devem saber que isso não será esquecido. Precisamos, fazer cair a máscara dos paladinos do bangue-bangue, e tal como nos casos do decreto que regulamentava o trabalho escravo, no decreto que entregava parte da Amazônia para exploração mineral, tal como conseguimos fazer até agora na luta contra a reforma da Previdência, precisamos derrotar o governo golpista de Temer!

    Cobrar a prestação de contas das operações anteriores e expor a falência dessa política de segurança, exigir investigação e punição das mortes por violência policial, desmoralizar a fundo a utilização do medo como tática de poder e a proposta de intervenção das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro. Só a intervenção social e o respeito à vida e aos direitos humanos são saída para o Rio de Janeiro e para o mundo.

    Fora as tropas do Rio de Janeiro! Fora Temer e Pezão! Intervenção social Já.

  • PSOL e PCB debatem futuro da esquerda e possibilidade de aliança para as eleições

    Da Redação

    Reproduzimos, abaixo, nota do PSOL sobre a reunião com dirigentes do PCB para debater os desafios da esquerda e as eleições 2018:

    PSOL e PCB debatem futuro da esquerda e possibilidade de aliança para as eleições

    Uma representação da Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), liderada pelo presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros, se reuniu na manhã desta segunda-feira (05), em São Paulo, com o secretário-geral do PCB, Edmilson Costa; com o secretário de Relações Internacionais, Eduardo Serra; e com o secretário nacional de Formação Política, Heitor Cesar Oliveira, para debater a conjuntura do país, a resistência da esquerda aos ataques do governo de Michel Temer e a luta conjunta contra a reforma da Previdência. No encontro, Medeiros, que estava acompanhado do secretário de Relações Internacionais, Israel Dutra, e do presidente da Fundação Lauro Campos, Francisvaldo Mendes, destacou o empenho do partido no processo de reorganização da esquerda brasileira.

    Como resultado dos debates, os dirigentes partidários definiram uma agenda de reuniões nas próximas semanas, com o objetivo de buscar um entendimento unitário voltado às eleições presidenciais de outubro deste ano. O presidente nacional do PSOL explica, ainda, que nesses encontros será formalizado um protocolo de discussões com vistas à elaboração de um programa que sintetize as propostas da esquerda independente em defesa dos interesses dos trabalhadores. “O nosso esforço será para que, ao final, seja possível montar uma chapa comum para concorrer à Presidência da República. Esperamos que essa possibilidade encontre boa acolhida junto ao Comitê Central do PCB”, destaca Medeiros.

    Os dirigentes do PCB se comprometeram em levar o convite para uma coligação à reunião do Comitê Central, que ocorrerá no final de fevereiro. O PSOL também vai debater o tema em sua conferência eleitoral, marcada para 10 de março.

    “Os dirigentes das duas siglas saíram bastante animados com a conversa. Haverá um debate intenso de programa, cuja base será o que foi aprovado pela Plataforma Vamos”, pontua o presidente do PSOL. Segundo ele, os dois partidos também debaterão a possibilidade de coligações nos estados.

  • Vamos com Boulos, MTST e PSOL, sem medo de mudar o Brasil

    Editorial 6 de fevereiro

    Os eventos de 2015 e 2016 impactaram brutalmente a conjuntura nacional. Impossível esquecer os milhares nas ruas bufando contra tudo o que poderia remeter à esquerda, num processo que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff.

    As manifestações verde-amarelas pró-impeachment marcaram a virada da situação aberta em junho de 2013. O golpe, sem tanques nas ruas, conseguiu, em um ano e alguns meses, impor a PEC do teto dos gastos, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, a venda do pré-sal. A agonia do desemprego é o retrato do Brasil em que vivemos hoje, um país cada vez mais desigual.

    Diante da crise política, figuras reacionárias aparecem como saída para a classe média, e infelizmente, para parte da classe trabalhadora e a juventude: Bolsonaro, Sérgio Moro, Doria e MBL, e agora Luciano Huck, são algumas expressões do retrocesso. Certamente, uma de nossas tarefas mais importantes é derrotar esse setor.

    Infelizmente, o PT e Lula não ultrapassam os estreitos limites da institucionalidade. Ainda tentam estender a mão ao mercado. No segundo momento do golpe, diante da condenação sem provas do primeiro colocado nas pesquisas, dizem: “Calma! Vamos vencer nas urnas”. A burguesia rompeu com o PT, mas definitivamente o PT não rompeu com a burguesia.

    Ficou nítido que os de cima não estão para brincadeira. Também ficou evidente que com o PT não é possível resistir até o fim. Não à toa, no dia da condenação do ex-presidente, a Frente Povo sem Medo foi quem assumiu a postura mais radical contra o golpe.

    Diante de tamanha ofensiva dos de cima, defendemos incansavelmente a unidade de todos para enfrentar o golpe. Há, no entanto, outra tarefa inadiável: a construção de uma alternativa que inicie o processo de superação do PT, mas que não se negue a dialogar com aqueles que nutrem esperanças em Lula. Alternativa que não cometa o mesmo erro de governar com empresários e banqueiros. Que seja anticapitalista e apoiada na luta e na resistência do nosso povo.

    Diante do golpe, ocorreram importantes batalhas. Durante elas, pudemos ver essa alternativa brotar. A classe trabalhadora fez uma greve geral histórica que, apesar do vacilo subsequente de suas direções, mostrou força e adiou a reforma da previdência.

    Foi enfrentando o golpe que o PSOL se tornou o partido que mais cresceu nos últimos anos, mesmo enfrentando o descrédito da política e do ataque da grande mídia à esquerda. Foi enfrentando o golpe que pudemos ver o crescimento de um movimento de moradia que se tornou um exemplo de resistência, o MTST. Foi do seio dessa luta que construímos uma plataforma política com o nome sugestivo de “Vamos! Sem medo mudar o Brasil!”, que não sendo um programa acabado da revolução brasileira, apresenta uma saída anticapitalista para a crise.

    É diante disso que defendemos uma aliança do MTST com o PSOL também para as eleições de 2018. Essa aliança política deve ser a união do que existe de mais avançado na luta social com o polo mais dinâmico da reorganização política da esquerda. Todas as organizações e partidos da esquerda socialista deveriam se unir a esse processo em uma frente política.

    Guilherme Boulos, líder dos sem-teto, é o que melhor pode expressar uma alternativa radical daqueles que com suas próprias mãos buscam garantir suas conquistas com luta. Alternativa que pode dialogar com o povo das periferias do Brasil, com os setores oprimidos.

    Temos convicção de que a militância do PSOL e do MTST, junto aos milhares de ativistas que levarão essa campanha para as ruas, terão coragem e firmeza para defender um programa anticapitalista. Certamente, tocaremos o dedo na ferida, em defesa de uma saída radical para a crise social e política. Defenderemos a revogação imediata das reformas de Temer, a reforma urbana e agrária, a auditoria da dívida, a taxação das grandes fortunas, a reestatização das empresas privatizadas. Essa unidade aponta para a superação da ideia equivocada de que só podemos governar em aliança com os partidos burgueses, empresários e latifundiários.

    Boulos não é mais do mesmo, porque é líder de um movimento que vem recorrendo à mobilização de milhares para conquistar suas pautas. O MTST ocupa terras destinadas à especulação imobiliária nas grandes cidades. Frequentemente é criminalizado por suas ações, como trancamento de rodovias, ocupações e atos de rua.

    Há mais “socialismo” nas ações de milhares em luta pela moradia do que em declarações ultra-radicais que não movem os trabalhadores. As mobilizações de massa são um exemplo de que nada substitui a luta social de milhões para desafiar a ordem. As ideias só têm poder transformador quando inspiram a disposição de luta para mudar o mundo.

    Diante da necessidade de enfrentar a direita e da incapacidade histórica do PT de cumprir esse papel, a esquerda socialista precisa tentar falar para além de si. Sem abrir mão de seu programa, é preciso buscar o ambiente para que ele seja ouvido. É preciso tentar mexer no tabuleiro, fazer a roda da história girar em um sentido progressivo. A candidatura de Guilherme Boulos aponta para uma reorganização contundente na esquerda. Pode avançar na ligação do PSOL com setores mais amplos, com os setores mais explorados e oprimidos da nossa classe. Pode expandir o PSOL para além dos seus próprios muros.

    Respeitamos as instâncias de decisão do MTST e do PSOL e aguardaremos sua definição. Desde já, no entanto, afirmamos que, com muita garra, energia e, apesar das dificuldades que enfrentamos na conjuntura, com muita alegria, entoaremos: “Povo sem Medo, com Guilherme Boulos Presidente”. Queremos construir essa nova alternativa, que não admite conciliar interesses dos sem-teto com os da Odebrecht, dos sem-terra com os da Kátia Abreu, dos oprimidos com os de Eduardo Cunha, dos trabalhadores com os dos banqueiros. Nós “Vamos, sem medo”!

  • População de Cubatão organiza resistência contra ‘lixão subaquático’

    Por: Cíntia Labes, da Baixada Santista, SP*

    A Baixada Santista tem recebido duros golpes nos últimos tempos, sobretudo quando o assunto é meio ambiente. A região que tem o maior Porto da América Latina, movimentando altas cifras diariamente, é a mesma que sofre incêndios anuais – invariavelmente resultado da política de lucro a qualquer custo de empresários e políticos sem qualquer compromisso com a população. No lugar do necessário investimento em tecnologia, usa-se o menor possível em segurança para aumentar o lucro. Mesmo que isso coloque vidas em risco.

    Um dos ataques mais absurdos, recentemente, foi a tentativa de instalação de uma termoelétrica em Peruíbe, justamente um dos locais mais preservados da região. O objetivo era instalá-la ao lado da Estação Ecológica Juréia, mas a população resistiu bravamente e coletivamente conseguiu derrotar este projeto.

    A “bola da vez” é a Cava Subaquática, em Cubatão (SP), área que pode facilmente ser chamada de lixão tóxico subaquático. Conforme denunciam os movimentos que lutam contra mais este ataque ambiental, um buraco do tamanho do estádio do Maracanã está sendo cavado no Canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade. Além de servir de subsídio para a própria sobrevivência, não deixa de ser um traço importante da nossa cultura caiçara. Esta obra, caso não seja impedida, significará a destruição do que restou dos manguezais e a extinção das fontes de pesca – meio de vida de centenas de famílias de pescadores.

    A perversidade desta cava é ainda maior se lembrarmos que ela é implantada justamente na cidade que já recebeu na década de 1980 o ingrato e trágico título de Vale da Morte. A ONU chegou a classificar Cubatão como o município mais poluído do mundo. Entre outubro de 1981 e abril de 1982, cerca 1.800 crianças nasceram na cidade, e destas, 37 já nasceram mortas, outras apresentavam graves problemas neurológicos e anencefalia. Sem contar a triste liderança em casos de problemas respiratórios no país.

    Toda essa poluição estava consolidada no fundo do estuário e ao longo dos anos foi coberta por sedimentos da nossa serra do mar – processo comum nos manguezais. Por isso, não ofereciam mais tanto risco à população. No entanto, a VLI – VALE Logística Intermodal, empresa criada pela Vale, resolveu que queria mais “desenvolvimento” e “precisava” dragar o seu porto para receber navios maiores. Foi a partir desta demanda econômica que, por meio de uma licença para dragagem de 2005, em nome da COSIPA/USIMINAS, iniciou os trabalhos. Como se não bastasse a dispersão e a recontaminação dos rios e do mangue pela própria dragagem, colocam isso embaixo da água – área de difícil acesso e monitoramento. Especialistas afirmam que a escolha pela cava responde a uma lógica de mercado, pois é uma das tecnologias mais baratas. O devido tratamento desses resíduos em local seco representaria mais recursos financeiros, o que a VLI não está disposta a fazer.

    Salta aos olhos que todas essas ações foram tomadas sem qualquer audiência pública representativa com a população e com estudos ambientais extremamente frágeis e questionáveis. O tema tem sido alvo de polêmica nas próprias instâncias do Estado, numa queda de braço travada entre Ministério Público e Secretaria do Patrimônio da União que tem como resultado um processo permanente de “embarga-libera”.

    A partir deste fato, e de tantos outros que afetam diretamente as nossas vidas e as vidas de nossos familiares, devemos refletir: até quando é aceitável o “desenvolvimento” no lugar da questão ambiental? Mais ainda, até quando iremos aceitar a falácia constante de políticos e empresários que tentam nos enganar com projetos supostamente responsáveis por ter em seu nome as palavras “verde” ou “sustentável”?

    Exigimos a paralisação e remoção imediata dos sedimentos ali depositados e que seja feito seu devido tratamento e correta destinação (num local seco e de fácil monitoramento). Além disso, exigimos estudos independentes que sejam indicados por uma comissão de pescadores artesanais, moradores e pesquisadores para atestar o impacto causado até o momento. Não abrimos mão também do pagamento de multa e compensação ambiental nas comunidades diretamente afetadas!

    No último dia 26 de janeiro, foi realizada uma primeira manifestação – em frente ao Paço Municipal – contra a cava subaquática. Com a palavra de ordem “Cava é Cova”, o ato serviu para alertar a população sobre os riscos deste empreendimento. Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, haverá uma audiência pública – fruto da pressão exercida por ativistas da região. É essencial que cada um de nós façamos esse esforço para não só comparecer, mas também levar nossos familiares. A qualidade de vida de toda a Baixada Santista está em jogo.

    Assista ao vídeo

    Chega de omissão! Não existem super heróis, isso só terá êxito se cada um de nós se envolver. A luta bem sucedida de Peruíbe serve de exemplo e inspiração. Só a luta muda a vida!

    Outras reportagens, estudos ambientais da região e mais informações, acesse.

    *Cíntia A. Labes do Prado, formada em Biologia Marinha, ativista nas questões sócio-ambientais, atua nas comissões sobre o assunto e integra o Coletivo de Resistência Aos Ataques Sócio Ambientais do Litoral de São Paulo (CRASALSP).

  • Sobre as tarefas da esquerda socialista diante da luta contra a Reforma da Previdência e a condenação de Lula

    Da Redação

    Divulgamos, abaixo, nota conjunta da Nova Organização Socialista (NOS) e do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS) sobre o que entendem sobre o melhor posicionamento da esquerda socialista diante da luta contra a Reforma da Previdência, projeto do Governo de Michel Temer (PMDB), e a condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
    Confira a íntegra abaixo:

    Nota POLÍTICA conjunta da NOS e do MAIS

    Qualquer análise política no País neste momento não pode ignorar a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo TRF4, por unanimidade. Os resultados do mercado financeiro, com a alta recorde da bolsa de valores e a queda exuberante do dólar no dia seguinte, explicam muito mais sobre os interesses em jogo do que a leitura do voto dos três desembargadores. No fim, se é bom para o capital, não há como ser bom para nós.

    Não há dúvidas que a política de conciliação de classes da direção do PT levou a que seu governo se envolvesse em esquemas fraudulentos com grandes empresas e bancos. Todavia a operação Lava Jato não conseguiu apresentar mais do que convicções e slides mal feitos para sustentar a condenação. Isso porque a tal operação, sob a cortina do chamado combate à corrupção, está a serviço de garantir o aprofundamento do neoliberalismo no Brasil e o desmonte do Estado.

    O resultado em Porto Alegre nada tem a ver com Lula ser ou não inocente, assim como a queda de Dilma em nada teve a ver com as tais pedaladas fiscais. No fim, são atos do mesmo roteiro de golpe institucional que permitiu uma ofensiva nunca experimentada contra os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro.

    A burguesia brasileira, em suas muitas frações, não encontrou uma saída para a crise com o impeachment. Há entre essas frações a disputa pelo espólio da classe trabalhadora brasileira. Porém, a condenação de Lula a nosso ver é um unificador momentâneo para o aprofundamento da blindagem do regime brasileiro e mostra o papel que o poder judiciário cumpre no processo do golpe.

    Defender que Lula tenha o direito a concorrer às eleições e lutar contra a possibilidade de sua prisão em nada pode ser confundido com prestar apoio ao ex-presidente, muito menos a seu projeto. Até mesmo porque estamos entre aqueles que defendemos que para sair da crise é preciso a radicalidade de afirmar que os ricos precisam pagar por ela. Não pode ser visto como natural que os cinco brasileiros mais ricos possuam o mesmo que metade da população mais pobre do país. Tampouco que o patrimônio dos bilionários brasileiros tenha crescido 13% enquanto a fatia da renda nacional da metade mais pobre tenha caído de 2,7% para 2%. É urgente colocar em andamento um projeto de medidas anticapitalistas que Lula e sua eterna busca pela conciliação de classes é incapaz de levar adiante.

    Da mesma forma é preciso entender que é impossível afirmar tal projeto sem derrotar o golpe manifestado tanto na condenação de Lula como na recente ofensiva do governo e do próprio mercado pela aprovação da contrarreforma da Previdência. O governo pretende votar a reforma após o carnaval, e não vem poupando esforços para conquistar os votos que faltam na Câmara dos Deputados. No dia 19 de fevereiro por sua vez está marcado um dia nacional de paralisações convocado pelas centrais sindicais. É preciso a máxima unidade de ação nesse momento. É hora de unir a classe trabalhadora, colocar o bloco na rua e derrotar a ofensiva do golpe defendendo o direito à aposentadoria e as liberdades democráticas.

    Foto: Carol Burgos | Esquerda Online

  • O encarceramento em massa do capital e a ‘crise’ no sistema carcerário brasileiro

    Por: Renan Dias Oliveira, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e agente da Pastoral Carcerária em Bragança Paulista

    Mais um ano se inicia e vemos novamente nos noticiários as rebeliões, assassinatos, massacres, a “crise” no sistema carcerário do país. “Crise” propositalmente entre aspas, pois o sistema carcerário do país não vive uma crise propriamente, mas como diria o antropólogo Darcy Ribeiro: uma crise que se estendeu e se tornou um verdadeiro projeto. Mas projeto por parte de quem? Afirmamos: um projeto da burguesia e das classes dominantes brasileiras. Em 12 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento que mostra que o tempo médio de prisão provisória no país é de um ano e três dias, ou seja, um efetivo encarceramento, que de provisório não tem nada.

    Esse levantamento do CNJ traz, ainda, outros dados interessantes, como o que aponta que dos 654.372 presos no Brasil, 221.054 – um terço do total – são provisórios. Os números chocam tanto absolutamente (é a terceira maior população carcerária do mundo), como pela indicação de um terço que, encarcerados, aguardam julgamento, podendo chegar até a até 974 dias de detenção provisória (quase três anos), como é o caso do estado de Pernambuco. A iniciativa do levantamento do CNJ partiu dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, neste mês, diante da constatação de que não havia números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil – 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ, o que mostra que nossa população carcerária, incluindo os considerados presos provisórios, não para de crescer.

    O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária. Resgatando uma história próxima: em 2007 foi instalada uma CPI do Sistema Carcerário Nacional, pela Câmara dos Deputados, que gerou um Relatório em 2009, o qual apontava (dentre outros dados importantes) que tínhamos 34,43% de presos provisórios, com disponibilidade de vagas para apenas 21,88%. A “crise” continuou. Uma segunda CPI do sistema carcerário gerou outro relatório em 2015, que apontava que o percentual de presos provisórios de 2007 a 2015 havia aumentado em 41%! Além disso, mostrava que que para cada 10 vagas em presídios, hoje, há 16 presos! Esse mesmo relatório destacou que apenas 18 estados da Federação responderam ao questionário enviado pela CPI, mostrando que os números devem ser ainda piores.

    Medidas legislativas no interior do sistema burguês podem minimizar problemas estruturais e crônicos da sociedade capitalista, como aconteceu no caso da presente “crise”. Em 2011, a Câmara Federal aprovou a Lei 12.403, que buscava restringir hipóteses de prisão provisória e criou novas medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico por exemplo. A lei até teve uma reverberação positiva em processos judiciais. Mas o Ministério Público, e o Judiciário de forma geral, continuam propalando uma cultura punitivista e encarceradora nos processos judiciais, o que explica o aumento da população carcerária, e dos detentos provisórios principalmente, no país, conforme os dados apresentados, mesmo com a ampliação da aplicação da Lei 12.403 de 2011.

    Mas vamos parar por aqui com os dados e as siglas e resgatar a nossa afirmação inicial: o projeto de encarceramento em massa é um projeto da burguesia e das classes dominantes brasileiras. Ainda que tenhamos visto melhorias no Sistema Penal do país como um todo, o que permitiu a prisão de criminosos do “colarinho branco”, como os envolvidos na Lava-Jato e, mais recentemente, de Paulo Maluf, a estrutura do sistema carcerário no país funciona mesmo é para prender grande parte da classe trabalhadora, pobre, negra e jovem. O dispositivo de encarceramento na cultura do país (“todo camburão tem um pouco de navio negreiro”), marcado pelo racismo estrutural e pela “guerra às drogas” permite às classes dominantes manter um rígido controle social sobre a população trabalhadora do país.

    A estrutura das polícias mantém uma verdadeira “guerra aos pobres”, expulsando-os para as áreas periféricas, realizando batidas e prisões extremamente violentas à revelia de mandados judiciais, torturando sistematicamente nas delegacias e mantendo uma íntima ligação de favores e pagamentos com o crime organizado, que controla territorialmente grandes áreas em favelas e presídios do país. A estrutura da polícia brasileira se faz dócil e competente para atender aos interesses da burguesia do país, é o seu legítimo “braço armado”.

    Mas o crime organizado é, e sempre foi, extremamente funcional ao sistema do capital. O tráfico, em especial, desempenha um importante papel na circulação de mercadorias, garantindo a reprodução da mais-valia e, no limite, da própria sociedade capitalista, como apontara Marx com relação à circulação do capital de forma global. O tráfico de drogas e armas (que são mercadorias no sistema do capital) é totalmente incorporado e bem-vindo pelos capitalistas. Ainda que haja conflitos entre o poder constituído (polícias, Executivos, Judiciário, etc.) e o chamado “poder paralelo” (traficantes, máfias, milícias, etc.), sua atuação conjunta é extremamente importante para o sistema do capital continuar controlando a força de trabalho. Evidentemente que nesse “conflito” quem sofre as consequências é, novamente, a população trabalhadora e mais pobre, que fica na “linha de fogo” dessa guerra promovida pela burguesia, além de ser extremamente vulnerável à estrutura do crime organizado, o que fica claro quando vemos que o maior porcentual de presos provisórios está enquadrado no tráfico de drogas: 29%. O crime de roubo vem em seguida, com 26%. Ambos extremamente ligados à população mais pobre que se vê refém do tráfico e das milícias.

    Por fim, é fundamental destacar que grande parte do trabalho de setores públicos (e, nos Estados Unidos, China e Rússia, também de setores privados), como manutenção de vias públicas por exemplo, é realizado por detentos do sistema prisional, o que garante ampla exploração da força de trabalho, já que, muitas vezes, esse trabalho não é pago e nem contabilizado no tempo de aposentadoria dos detentos, é praticamente escravo. Não vamos entrar aqui no mérito se o trabalho é importante no tempo que os detentos estão encarcerados, isso mereceria outra reflexão mais aprofundada. Adiantamos que consideramos que sim, o trabalho é importante no tempo de cárcere. Há iniciativas pontuais extremamente bem-sucedidas de trabalho e estudo em penitenciárias no país, como é o caso do Centro de Ressocialização da cidade de Bragança Paulista, interior de São Paulo. Mas, de forma geral, o trabalho a que os presos são submetidos servem para uma profunda exploração e estão inseridos na dinâmica global do capital de controle de força de trabalho.

    Foto: EBC

  • Seis conclusões sobre a última pesquisa Datafolha

    Por: Rodrigo Claudio “Bocão”, da Executiva Nacional do PSOL

    Lula mantém liderança e rejeição não dispara
    Apesar da condenação em segunda instância no TRF da quarta região e da intensa campanha unificada da grande mídia e dos grandes grupos econômicos contra Lula, o ex-presidente manteve a liderança tanto no primeiro turno, quanto no segundo em todos os cenários eleitorais indicados pela pesquisa. Um outro dado fundamental é que sua rejeição se manteve estável com 40%, enquanto na outra pesquisa esteve com 39%.

    As medidas antipopulares do governo Temer, através dos ataques e dos escândalos de corrupção recorrentes fazem uma parcela importante da população mais pobre manter as lembranças do crescimento econômico e das medidas compensatórias dos governos do PT, o que chamamos de “reformismo fraco”ou “reformismo quase sem reformas”. Lula e o PT seguem com a base em setores organizados, mas a força eleitoral do lulismo, que reflete nas pesquisas, é sobretudo as camadas mais empobrecidas e desorganizadas do povo pobre, parte importante delas nos pequenos e médios municípios.

    A grande contradição é que a decisão do Tribunal Federal de Porto Alegre retira Lula das eleições de 2018. Apesar da narrativa do PT de dizer que Lula é candidato e vai até o fim, essa decisão não está mais nas mãos do PT. Na verdade, a grande burguesia brasileira e a Lava Jato não fizeram o que fizeram no Brasil, com o golpe parlamentar, para permitir a volta de Lula e do PT ao poder pela via democrática. Por isso, para manter suas política de ajuste rápido e o plano das reformas, a burguesia brasileira não aceita uma repactuação com Lula, apesar das intenções do petista que acenam permanentemente para ela.

    Lula, mesmo não sendo candidato, terá um peso importante no próximo processo eleitoral. As pesquisas indicam, ainda, que Lula permanece sendo um “cabo eleitoral”com capacidade de transferir voto.

    Bolsonaro parece manter índice, mas pesquisa sugere teto
    Uma outra questão aguardada era o índice do deputado federal Jair Bolsonaro depois da ofensiva de parte da mídia contra ele depois do vazamento de informações de enriquecimento da sua família e indícios de prática de corrupção com o emprego de funcionários fantasmas no seu gabinete.

    O que presenciamos foi a manutenção dos seus índices de intenção de voto, mas fortes indícios de ter chegado ao seu teto e uma tendência à queda. O peso eleitoral que mantém Bolsonaro é identificado mundialmente para idéias conservadores, machistas, racistas, lgbtfóbicas e com forte viés neofascista em vários países, como França e Estados Unidos. É um espaço eleitoral inédito para a extrema-direita no Brasil, mas apesar de Bolsonaro liderar as pesquisas sem presença de Lula, não está certo que chegue ao segundo turno. Até o presente momento, nenhum setor burguês importante demonstrou apoio à sua campanha, pelo contrário, a grande mídia e a burguesia brasileira é contra sua candidatura.

    Candidatos de centro-direita estagnados
    As candidaturas que buscam expressar o espaço de centro-direita e buscam apoio do setor mais importante da burguesia brasileira aparecem como estagnadas na última pesquisa Datafolha.

    A principal candidatura é do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece em terceiro ou quarto lugar em distintos cenários. O movimento atual do PSDB é buscar apoio do PSB (estão dispostos a ceder o governo de São Paulo) indo até o PMDB. Caso sejam vitoriosos na construção de uma ampla coligação e com a unificação dos setores mais importantes da burguesia e mídia na sua candidatura, têm forte tendência, ao começar a televisão, a crescer e chegar no segundo turno.

    Marina Silva é uma incógnita
    Ausente politicamente do cenário político desde as eleições de 2014, a ex-senadora do Acre parece, depois de duas candidaturas, ter conseguido construir um eleitorado. Apesar da pouca aparição no cenário político eleitoral, mantêm a terceira colocação e fica em segundo em cenário sem Lula. Nas últimas eleições, sua candidatura desidratou frente à polarização PT versus PSDB. Essa tendência se manterá, ou perante uma saída do PT, ela ganhará a maior parte do apoio popular de Lula. Esse cenário ainda está em aberto, mas o mais provável é mais uma vez sofrer o efeito da desidratação perante uma eventual polarização para o segundo turno.

    Transferência de votos é tendência forte no Brasil
    O padrão histórico desde a redemocratização do Brasil demonstrou o peso da transferência de votos em pelo menos três oportunidades históricas, quase sempre relacionado a ciclos econômicos que tiveram impacto sobre a população: 1) Após o sucesso do plano cruzado, em 1986, o PMDB varreu as eleições de governador do mesmo ano, elegendo 22 de 23 governadores possíveis e a maior parte dos senadores e deputados federais ; 2) O sucesso do plano real de 1993 incidiu diretamente nas eleições do ano seguinte. Lula começou as eleições em primeiro na pesquisa e FHC, candidato da ordem e ministro da fazenda de Itamar, acabou ganhando no primeiro turno; 3) O crescimento econômico que atravessou particularmente o segundo mandato de Lula foi decisivo para a eleição de Dilma Roussef, que, poucos meses antes da eleição, era uma desconhecida.

    Apontamos aqui duas hipóteses a serem estudadas: 1) Lula como “cabo eleitoral” ainda é capaz de influenciar cerca de um terço dos eleitores que dizem na pesquisa que votariam em candidato indicado por ele, ou pensariam em votar. Se Lula conseguir transferir essa votação, eventual candidato do PT ou apoiado por ele pode chegar pela pesquisa entre 10 e 15% e disputaria o segundo turno; 2) Existe uma relativa melhora da situação econômica, os índices de crescimento na indústria, do consumo e o controle da inflação indicam a saída do Brasil do pior da crise, embora ainda mantenha um índice alto de desemprego de 12,7%. Essa pequena recuperação terá influência em favorecer os candidatos da ordem e do programa do ajuste? Caso isso aconteça, existe a tendência de favorecer a candidatura de Geraldo Alckmin.

    Quais são os favoritos para o segundo turno?
    As eleições presidenciais estão totalmente em aberto. Pode acontecer que os dois primeiros colocados nas pesquisas presidenciais até o momento não cheguem ao segundo turno. Essa possibilidade é uma realidade, seja pela condenação de Lula, seja por nenhum setor importante da burguesia e da grande mídia apoiar Bolsonaro.

    No entanto, é possível apontar duas tendências mais prováveis: 1) um segundo turno entre o candidato de centro-direita, cujo favorito é Alckmin (PSDB), partido preferido da burguesia brasileira, com mais potencial de conseguir uma forte coligação e que estará comprometido com o programa do ajuste e das reformas e o candidato apoiado por Lula, que tem potencial, como vimos, de transferir ao menos um terço dos seus votos ao seu candidato; 2) Alckmin (PSDB) estará no segundo turno pelos motivos apontados no primeiro cenário e Bolsonaro sobrevive pelo espaço objetivo para as idéias de extrema-direita e o perfil outsider odiado pela mídia e pelos grandes grupos econômicos.

    Por último, apesar do alto índice de votos nulos, brancos e indecisos no cenário sem a presença de Lula, que chega a 32%, ainda é cedo para apontar o cenário mais provável. Nas eleições de 2014, devido à polarização Dilma versus Aécio, a soma dos votos brancos e nulos chegou a cerca de 6% dos votos, somando nulos e brancos. Logo depois das jornadas de junho de 2013, os índices de brancos e nulos estavam altos nas pesquisas e diminuíram frente à polarização. Nas eleições municipais de 2016, os índices brancos e nulos chegaram a 13% no primeiro turno das eleições, o que indica um crescimento para cerca de o dobro das eleições presidenciais.

    Foto: Tânia Rego/ABr)

  • Tarifa da Trensurb aumenta para R$ 3,30 a partir de sábado, no RS

    Por: Denis Brum, de Porto Alegre, RS

    Entra ano e sai ano e um dos problemas que não mudam é a falta de qualidade no transporte e o aumento nos preços das passagens. Este ano, no Rio Grande do Sul, não foi diferente. O conselho de Administração do Ministério das Cidades e do Planejamento referendou o aumento de 94% da passagem unitária do trem, passando de R$1,70 para R$3,30. A tarifa passa a vigorar a partir de sábado (3).

    A justificativa dada pela Trensurb  para o aumento foi de que as despesas aumentaram nos últimos anos em função da expansão do sistema até Novo Hamburgo, crescendo os custo da operação e de manutenção.

    Analisando a evolução tarifária, percebe-se que a justificativa dada pela Trensurb é débil. A tarifa não sofria um aumento desde 2008 e, levando em conta a inflação no período, que foi de 75% de fevereiro de 2008 a dezembro de 2017, um aumento de quase 100% beira ao absurdo. Também é necessário se levar em conta o momento em que a população vive. O desemprego aumenta e bate recordes, com mais de 14,2 milhões de pessoas desempregadas, necessitando diariamente do transporte público para ir em busca de novas oportunidades de trabalho.

    Se, por um lado, teve aumento de 9,3 km de linha, por outro, o sucateamento das estações é evidente. Passageiros reclamam que são poucas as estações com escadas rolante funcionando e banheiros adequados para uso, além de estarem apenas quatro dos quinze trens novos em circulação.

    Um aumento desses não pode passar sem que haja mobilizações fortes para desmascarar a farsa da Trensurb em conluio com o Governo Federal, que não passa de uma tentativa de privatizar o transporte público. Hoje (1) e segunda-feira (5), às 17h, haverá atos na estação mercado público. A juventude e classe trabalhadora não aceitarão esse aumento sem ir ao fronte.

    Saiba Mais:

    ‘Sartori quer vender o estado’, afirma PSOL do Rio Grande do Sul

  • ‘Sartori quer vender o estado’, afirma PSOL do Rio Grande do Sul

    Da Redação

    Diante do cenário de crise no estado do Rio Grande do Sul, a executiva do PSOL gaúcho lançou uma nota onde critica o projeto de governo de Ivo Sartori (PMDB). O peemedebista apresenta como solução para os problemas do estado, a privatização de setores importantes para a população. De acordo com o PSOL, a recuperação fiscal estaria sendo utilizada pelo governador como uma desculpa para legitimar o sucateamento e entrega do patrimônio público à iniciativa privada.

    “Com a mobilização dos servidores, a atuação da oposição, especialmente do nosso deputado Pedro Ruas, Sartori não conseguiu o número de votos necessários para aprovar suas medidas, entre elas a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, estatais rentáveis e que não são mais lucrativas pela gestão desastrosa do PMDB. Na próxima semana, um novo pacote entrará em votação”, explica a executiva do partido socialista, em nota. Para o PSOL, a crise do estado, ao contrário do que afirma Sartori, tem origem também nos privilégios ao empresariado.

    Confira a íntegra do documento do PSOL RS, abaixo:

    Sartori quer vender o estado! Resistir é preciso!

    Vivemos tempos difíceis de ataque aos trabalhadores e retirada de direitos. No país, o ilegítimo governo Temer não arrefece suas investidas contra o povo. Seguindo a agenda neoliberal, corta investimentos e pressiona os estados por privatizações e arrocho dos servidores públicos. Após conseguir aprovar a nefasta Reforma Trabalhista, agora tenta “comprar” a todo custo os deputados para aprovação da Reforma da Previdência. Sendo assim, dia 19 de fevereiro as centrais e os trabalhadores voltam às ruas em protesto e por uma Greve Geral para barrar a reforma. A última “novidade” deste governo é a proposta de aumento abusivo de 94% da passagem do trensurb que acessa Poa e região metropolitana.

    O povo cada vez mais empobrecido, sofre com tantos ataques e com a carestia. O gás, a luz, a gasolina aumentam o preço de forma a tornar a vida das famílias uma incerteza do amanhã. Enquanto isso, a concentração de renda torna-se abismal e revolta a cada pesquisa. A última nos diz que 5 bilionários concentram a riqueza da metade mais pobre da população.

    Junto com todo país, o povo gaúcho também sofre. Pelo terceiro ano consecutivo, o governo Sartori do PMDB tenta aprovar seu plano de privatização com a desculpa da recuperação fiscal. Na última semana, conquistamos uma vitória, por enquanto. Com a mobilização dos servidores, a atuação da oposição, especialmente do nosso deputado Pedro Ruas, Sartori não conseguiu o número de votos necessários para aprovar suas medidas, entre elas a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, estatais rentáveis e que não são mais lucrativas pela gestão desastrosa do PMDB. Na próxima semana, um novo pacote entrará em votação.

    Defendemos que a grave crise das finanças públicas, além de reflexo da crise econômica mundial, é também resultado da renúncia fiscal dos grandes empresários pelos sucessivos governos. Como a Lei Kandir, que só beneficia o agronegócio exportador em detrimento das necessidades da população do Rio Grande. Além dos bilhões perdidos com sonegação.

    O Psol gaúcho combate o privilégio da casta política e dos ricos. Lutamos por uma outra política social e econômica. Estamos na Alergs e nas ruas com nossa militância e dirigentes sindicais. Neste ano, vamos apresentar um programa que será representado pelo nosso pré-candidato Roberto Robaina ao governo do estado. Construído coletivamente, que represente as lutas do povo, da juventude, dos trabalhadores, trabalhadoras e servidores públicos. Das mulheres, negras e negros, dos LGBTs.

    Executiva Estadual Psol RS
    Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2018

    Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratin

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    Tarifa da Trensurb aumenta para R$ 3,30 a partir de sábado, no RS

  • Não é sobre corrupção: os crimes de Lula e sua condenação política pelo judiciário

    Por: Juary Chagas, de Natal, RN*

    O julgamento de Lula é o tema que tem dividido opiniões no Brasil atualmente. De um lado, os que torcem pela sua condenação mesmo sem ter clareza de que crimes jurídicos Lula cometeu e, de outro, os que querem sua absolvição baseados na ideia messiânica de que ele foi (e ainda pode ser) o salvador do Brasil.

    Este texto não se alinha a nenhuma das duas torcidas. Mais importante que isto, acredito, é fazer uma análise política do processo que produziu esta situação no país e como isso pode afetar a vida dos trabalhadores, de gente “comum”. Sem entender isso, não é possível se posicionar corretamente.

    O crime político de Lula e quem pode julgá-lo

    Para se condenar alguém, é preciso antes de qualquer coisa identificar os seus crimes, trazê-los à tona, revelá-los como verdadeiros e reais.

    Partindo desse pressuposto, posso afirmar que Lula cometeu sim um crime. Na minha opinião inclusive um crime de muito maior gravidade do que os que ele está sendo acusado pela Operação Lava Jato.

    Lula cometeu um crime político contra a classe trabalhadora – a classe de onde ele veio, que por sua luta o transformou na liderança que ele é. O crime: prometer que iria transformar a vida dos seus irmãos de classe governando o país aliado aos seus mais declarados inimigos. Buscou a apoio do grande empresariado, dos bancos, prometeu respeitar os contratos. Depois, aliou-se com Sarney, Renan Calheiros, Maluf, Collor. Transformou o PMDB no principal aliado governamental e entregou a primeira linha de sucessão do governo Dilma a Michel Temer.

    Durante um período ofereceu algumas concessões aos trabalhadores e ao povo pobre? Sim, mas somente quando a economia permitiu e numa escala muito inferior aos aliados do andar de cima. As medidas neoliberais de pagamento religioso da dívida e vultosas isenções fiscais fizeram com que banqueiros e empresários nunca lucrassem tanto. O resultado: bastou o primeiro abalo da economia mundial sobre o Brasil para que, já no Governo Dilma, as políticas compensatórias começassem a virar pó. A piora nas condições de vida trouxe instabilidade e descrédito ao governo petista, até que a classe dominante decidiu descartar o PT para governar sozinha.

    Ainda que não admita que foi essa estratégia que abriu caminho para a trágica situação que temos hoje, do crime político da conciliação de classes, Lula é réu confesso. Não foram poucas as vezes que se manifestou publicamente favorável a acordos com os que ele na verdade deveria combater.

    “A questão é que o crime de conciliação de classes não é juridicamente punível”.

    A questão é que o crime de conciliação de classes não é juridicamente punível. Não por esse judiciário. Isto não está disposto em leis. O crime de conciliação de classes é um crime político, só pode ser julgado por um “tribunal de classe”, onde os trabalhadores (a classe traída) são o seus juízes.

    Portanto, se você está indignado (e com toda razão!) com o fato de Lula ter traído os interesses históricos de classe que um dia ele jurou defender não é correto usar o poder judiciário como atalho para “fazer justiça”. Aliás, nem é correto, nem eficaz. Esse acerto de contas, de um crime político, só pode ser feito com política, libertando os trabalhadores da nefasta influência dessa estratégia de conciliação. Enquanto isso não foi feito, nem mil tribunais de juízes togados poderão fazer justiça. Ainda que o condenem por crimes “legais”, sua influência conciliatória permanecerá viva, pairando sobre as mentes dos trabalhadores.

    As acusações sobre Lula e seletividade da Lava Jato

    Dizer que Lula só pode ser julgado por seus crimes políticos contra a classe trabalhadora não quer dizer que ele está acima das leis.

    Ainda que considerando a máxima marxista de que o judiciário é um órgão de classe, não se pode negar em absoluto o conjunto normativo vigente, inclusive porque parte dele (o pouco que há de progressivo) é resultante da consagração legal de vitórias da luta e da mobilização social. É isto que explica, por exemplo, que existam dispositivos legais que consagram liberdades democráticas e punem criminosos do colarinho branco. Por isto, Lula não está livre desse tipo de julgamento. Nenhum representante político acusado de corrupção está.

    Portanto, a discussão não pode se dar sobre a opinião de que Lula é ou não um corrupto. As pessoas, obviamente, têm suas opiniões, suas convicções. Eu também tenho as minhas. Mas um julgamento não se faz por convicções, como quer o Procurador da Lava Jato, o Dallagnol. Um julgamento se faz com provas.

    É aí que se percebe, desde o princípio, a seletividade da Operação Lava Jato. A Operação Lava Jato surge como uma suposta tentativa de fazer uma devassa na corrupção incrustada no Estado capitalista brasileira, tendo como centro a Petrobrás. Investiga esquemas de superfaturamentos que privilegiaram empreiteiras. Estas, em troca dos contratos superfaturados, liberavam propinas, vantagens e financiamentos eleitorais.

    O problema é que em toda essa investigação, até o momento, nenhuma prova contundente atesta que Lula chefiava esse esquema. Mais uma vez, repito, ele pode até ser culpado (inclusive destas acusações feitas no âmbito da Lava Jato), mas como chegar a essa conclusão de maneira tão rápida e quase sem indícios?

    O elemento “mais contundente” da acusação foi o famoso apartamento triplex, que até hoje não se conseguiu uma filmagem, uma conversa gravada, um documento que comprovasse a posse de Lula sobre o imóvel. Nada de provas, apenas convicção – formada pela oitiva de testemunhas que viram Lula no elevador do prédio. O outro elemento, igualmente frágil, são as contribuições da JBS (denunciadas por meio de delação premiada) para a candidatura petista das eleições de 2014. É no mínimo estranho que seja Lula, que governou até 2010 (e não o atual presidente da República), o indivíduo a responder por esta contribuição, quando na verdade quem recebeu o dinheiro foi a chapa Dilma/Temer.

    Como explicar, por exemplo, que Temer e Aécio ainda não foram condenados com a quantidade de imagens, gravações e delações que se tem notícias e Lula foi?

    Como explicar, por exemplo, que Temer e Aécio ainda não foram condenados com a quantidade de imagens, gravações e delações que se tem notícias e Lula foi? Como não questionar que menos de 2 meses depois da sentença dada por Sérgio Moro (num processo que acumula centenas de páginas) três juízes praticamente em pleno fechamento do recesso judiciário proferem um julgamento saltando dezenas de outras demandas já existentes e com votos cujas laudas já vieram prontas para a sessão?

    Isto só se explica pela politização do judiciário resultante da crise aberta no país e como resposta das necessidades do golpe parlamentar. Ao remover o Governo Dilma pelo impeachment mas não ter se conseguido destruir politicamente o PT (que retoma influência a partir do aprofundamento da agenda neoliberal de Temer), se fez necessário apoiar-se no instrumento de poder até então menos desgastado (o judiciário) inviabilizar a candidatura de Lula, líder nas pesquisas. Assim a Lava Lato conclui a sua obra, que pode ter como ato final a prisão do ex-presidente.

    Por que a condenação de Lula pela Lava Jato ameaça a democracia?

    Não é necessária nenhuma erudição para entender o que está acontecendo. Você aceitaria ser condenado num julgamento a toque de caixa e sem provas? Certamente não.

    Então porque aplaudir, independente do que você ache sobre Lula, um julgamento nestas condições? O que se ganha com isso?

    Não é preciso ter qualquer compromisso político com Lula, nem defender sua estratégia, ou tampouco votar nele para entender que algo está errado. Se estão julgando um ex-presidente por razões políticas dessa forma o que impede de fazerem muito pior com aqueles que inclusive nunca estiveram nos palácios que Lula transitou?

    “Não é preciso ter qualquer compromisso político com Lula, nem defender sua estratégia, ou tampouco votar nele para entender que algo está errado”.

    E não é aceitável o argumento de que já não vivemos numa democracia ou que nas periferias sempre foi assim. Isto é hipocrisia ou, na melhor das hipóteses, ingenuidade. Porque se é verdade que a democracia que vivemos é falsa, é também verdade que pode piorar.

    A condenação de Lula, nestes termos, não é sobre corrupção. Ela apenas vai dar mais força ao judiciário para desviar-se do seu papel formal e cada vez mais atuar politicamente. Ou se constrói uma grande mobilização – que deverá necessariamente se articular com as lutas contra as reformas do governo – ou as já poucas liberdades democráticas existentes estarão ameaçadas.

    Está mais do que na hora dos trabalhadores colocarem sob o mesmo alvo do Governo Temer e do Congresso Nacional esses semi-deuses de toga.

     

    * Artigo publicado originalmente no site Carta Potiguar.