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  • A canção “Tempo Perdido” na festa-baile de Dias Toffoli

    De volta aos anos 80: em busca do tempo perdido

    Em 1986, no contexto da grave crise econômica do governo de José Sarney, o jovem José Antonio Dias Toffoli iniciou o curso de Direito na USP. No mesmo ano do “Plano Cruzado”, a banda “Legião Urbana” lançou o hit “Tempo Perdido”.

    No dia 13 de setembro de 2018, cinco meses depois da prisão de Lula, o ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na festa que sucedeu o rito, Sua Excelência cantou os mesmos versos de Renato Russo dos tempos em que ainda era calouro: “somos tão jovens/tão jovens”.

    Em 1987, no ano da “Constituinte”, em que a banda de Brasília tocou em todos os cantos do Brasil o hino “Que País é Este?”, Toffoli era da base de apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto. Em 1988, no histórico “porão” da faculdade, quando o futuro ministro ainda era “tão jovem”, ecoavam nas mesas os versos do rock de protesto, entre debates calorosos e copos de cerveja quente: “ninguém respeita a Constituição/ mas todos acreditam no futuro da nação”.

    Em 1989, nas primeiras eleições diretas depois de vinte e cinco anos do famigerado Golpe de 1964, Toffoli, já diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto, fez campanha para “Lula Presidente”. Com a bandeira vermelha na mão, a estrela no peito e o PT na boca, o futuro presidente do STF fez coro ao jingle: “Lula Lá/ Brilha uma estrela/ Lula Lá”.

    Em 12 de março de 2007, vinte anos depois que cantou “Que País é Este” com a “Legião”, ele foi nomeado Advogado-Geral da União por Luiz Inácio Lula da Silva. O seu candidato, derrotado por Fernando Collor em 1989, chegou enfim à Presidência da República nas eleições de 2002, sendo reeleito vinte anos depois que o calouro de Marília (SP) cantou pela primeira vez “Tempo Perdido”: “Não tenho mais o tempo que passou/ Mas tenho muito tempo/ Temos todo o tempo do mundo”.

    O garoto católico do interior chegou à capital acreditando que Renato Russo era mesmo um “profeta”, como se lhe dissesse que, no “Faroeste Caboclo” de cada dia, ele seria um abençoado “José de Santo Cristo” que daria certo na vida. Sem tempo perdido, em pouco tempo (com o perdão do trocadilho), no dia 23 de outubro de 2009, vinte anos após a vitória de Collor, José Antonio Dias Toffoli se tornaria “Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, promovido novamente por Luiz Inácio Lula da Silva.

    Como “o tempo não para” (evocando a canção de Cazuza de 1988, quando Toffoli foi eleito diretor do XI de Agosto), hoje o seu “benfeitor” está preso há quase seis meses: o agraciado com a “benção”, contudo, fez coro com a turma de juízes da “Santa Inquisição”, negando o “golpe parlamentar” que, afinal, conduziria à prisão do “padrinho”.

    Aquele estudante de Direito ainda “tão jovem” em 1986, que se dizia “socialista” (sempre reformista, nunca amou a revolução), que organizou o núcleo do PT no Largo de São Francisco, que gritou “Lula Lá” na Praça da Sé em 1989, é hoje este ministro que votou pela “terceirização das atividades-fim”, ajudando a legitimar a perda de direitos da classe trabalhadora imposta pela cruel “reforma trabalhista”.

    Nesse “flashback” oitentista, para evitar os contraditórios “ajustes fiscais” com o presente, Toffoli diria em sua defesa, parafraseando a máxima do antecessor de Lula na Presidência: “esqueçam o que defendi”. Na grande festa do dia 13 de setembro de 2018, a presença dos antigos companheiros do Centro Acadêmico XI de Agosto cumpriu importante papel para que a tragédia do passado não parecesse a farsa do presente (será que todos leram “A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” de Marx?). Enfim, ao lado de antigos diretores e presidentes do “XI”, é como se todos estivessem reunidos para simular o que nunca foram, dissimulando o que já eram quando cantaram em uníssono com Sua Excelência, pela primeira vez, “Tempo Perdido”.

    Nesse “revival” dos anos oitenta, ninguém estava preocupado, por exemplo, com o golpe e a prisão de Lula, ou com os votos de Toffoli contrários aos interesses dos trabalhadores e favoráveis aos privilégios corporativos, ou com a nomeação de um militar como seu assessor. Os colegas do ministro não queriam saber se ele estava sentado ao lado de Temer, o mesmo que deu o golpe não reconhecido por Toffoli.

    Os amigos dos tempos do XI, pseudo-socialistas tão adaptados à ordem quanto o PT, não estavam preocupados com princípios: todos estavam orgulhosos do amigo que chegou ao topo do Everest da carreira. Todos queriam apenas se divertir um pouco e se sentir vitoriosos com o triunfo do amigo, sem nenhum peso na consciência. Depois da festinha em Brasília, enfim, todos voltaram para casa lembrando os versos de Renato Russo, felizes com o reencontro: “Todos os dias antes de dormir/ Lembro e esqueço como foi o dia/ Sempre em frente/ Não temos tempo a perder”.

    *Paulo César de Carvalho (Paulinho) é militante da RESISTÊNCIA-PSOL e foi diretor do XI de Agosto em 1990.
    Foto: Renato Russo, em show com a Legião Urbana. Divulgação, em Gazeta do Povo.

     

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  • Niterói terá homenagem à Dinarco Reis Filho, militante histórico do PCB

    “Porque o difícil, amigos, é viver pela Revolução
    mais difícil que morrer por ela espetacularmente”.
    Jorge Amado (Homens e coisas do Partido Comunista)

    No dia 28 de setembro, sexta-feira, às 19 horas, o título de Cidadão Niteroiense será entregue a  Dinarco Reis Filho, membro do Comitê Central do PCB e presidente da Fundação Dinarco Reis.. A homenagem, de autoria do mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), é um merecido reconhecimento aos anos de vida dedicados à militância e à construção de uma sociedade mais justa. A homenagem é co-organizada pelo PCB e contará com as presenças de Heitor César e Marta Barçante.

    Vindo ainda criança para Niterói, Dinarco construiria nessa cidade a sua militância na UJC (União da Juventude Comunista) e seus primeiros anos de militância no PCB, partido no qual dedicou sua vida inteira. Só sairia de Niterói após o golpe de 1964, quando foi obrigado a entrar para a clandestinidade – retornando posteriormente para a cidade. Dinarco recebe agora o título de cidadão da cidade que viu nascer o PCB, em 1922!

    Na atual conjuntura, em que os fascistas saem novamente às ruas, em que o aumento da exploração e a defesa da opressão se misturam a um feroz anticomunismo, não podemos nos calar. Quando os neoliberais anunciam diariamente o fim da história, nós que lutamos contra o capitalismo e o imperialismo, que buscamos reconstruir o Brasil em direção do socialismo, devemos nos lembrar e lembrar ao mundo, que a história não acabou.

    A memória dos nossos camaradas, de nossas lutas e bandeiras é parte da construção de uma consciência revolucionária da classe trabalhadora e da resistência ao avanço conservador!

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    QUEM É DINARCO REIS FILHO

    Dinarco Reis Filho nasceu em 14 de novembro de 1932, no bairro de Realengo, na Travessa Rodrigues Marques.

    Preso, Dinarco Reis recebe a visita de seus filhos, em 1937, na Casa de Correção, no RIo de Janeiro

    Preso, Dinarco Reis recebe a visita de seus filhos, em 1937, na Casa de Correção, no RIo de Janeiro

    É filho do tenente de aviação militar Dinarco Reis e de Lygia França Reis. Seu pai participou do levante comunista de 1935, tendo ficado conhecido como o Tenente Vermelho. Preso após a derrota do levante, Dinarco Reis (pai) partiu para a Espanha, onde teve importante participação na Guerra Civil Espanhola, lutando contra os fascistas de Franco. Após ser capturado, foi mantido em campos de concentração na França, de onde fugiu e continuou a luta, dessa vez contra o nazismo, junto à Resistência Francesa.

    Apenas em 1944, Dinarco Reis Filho passa a ter maior convivência com seu pai. Na época, mudaram-se para Niterói, na Rua Saldanha Marinho, na mesma casa em que moravam Carlos Marighella, David Capistrano e Claudino José da Silva, operário negro, da rede ferroviária da Leopoldina, deputado constituinte na bancada comunista de 1946. Foi na Praça Araribóia que Dinarco assistiu a grande festa de confraternização que celebrava o fim da Segunda Guerra Mundial.

    Em 1948, Dinarco Reis Filho entra para a União da Juventude Comunista (UJC) e em 1951 entra no PCB, participando das campanhas do Movimento O Petróleo é Nosso!

    Dinarco Reis Filho, na Reduc, em 1960

    Dinarco Reis Filho, na Reduc, em 1960

    Em 1959 foi admitido na Petrobrás, através de concurso público. No mesmo ano, acompanha, em Niterói, a Revolta das Barcas, importante rebelião popular contra a privatização, os altos preços e péssimos serviços oferecidos na Barcas.

    Com o golpe empresarial militar de 1964, foi demitido e cassado, no dia 5 de maio, pelo delito de opinião, passando a viver na clandestinidade. Em São Paulo foi motorista e segurança do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro e participou da organização do VI Congresso do PCB, em 1967.

    Dinarco Reis Filho atualmente é membro do Comitê Central do PCB e presidente da Fundação Dinarco Reis.

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  • Quem vota em Jair Bolsonaro, por que e o que esperar do bolsonarismo?

    Quem é o eleitor de Jair Bolsonaro?

    Pesquisa do Instituto Vox Populi em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, divulgada em julho de 2018, revela 12% de intenção de voto no deputado Jair Bolsonaro, do PSL. Trata-se de um voto orgânico, não influenciado pelos cálculos do “voto útil”, pois na pesquisa também aparecem o ex-presidente Lula e diversas outras candidaturas conservadoras como Geraldo Alckmin e Marina Silva, que apresentavam maior viabilidade eleitoral do que hoje, dividindo o voto antipetista. Ainda não havia ocorrido o atentado ao candidato, o impedimento definitivo da candidatura Lula e nem a desidratação das candidaturas Alckmin e Marina, como acontece hoje, o que ampliou as intenções de voto no deputado em todos os indicadores (região, sexo, idade, faixa de renda, faixa de idade e nível de escolaridade), como indicam pesquisas recentes.

    Por isso, a pesquisa de julho nos permite apurar melhor quem é o eleitor convicto de Jair Bolsonaro, que forma o “núcleo duro” do eleitorado bolsonarista e que mesmo após as eleições tende a se manter como uma base social importante para a extrema-direita. É importante ressaltar que, com pequenas variações, as tendências aqui apresentadas também aparecem em outras pesquisas realizadas na mesma época, particularmente as do IBOPE e do DataFolha, e que posteriormente tenderam a se confirmar.

    Decompondo-se esse percentual por critérios regionais, são nas regiões Sul, onde tem 19%, e Centro-Oeste/Norte, onde tem 17%, que o candidato apresenta maiores índices de intenção de voto. Na região Sudeste ele reproduz sua média nacional, com 12%, enquanto na região Nordeste este índice cai para 7%. Assim, é nas regiões Sul e Centro-Oeste/Norte que Bolsonaro tem os melhores índices de intenção de voto. Decompondo os dados, além de sulista e centroestino/nortista, podemos dizer que predominantemente o eleitor médio de Bolsonaro é homem (15% no eleitorado masculino, contra 9% no feminino); jovem, tem entre 16 e 29 anos, (16%, contra 12% entre os adultos e 6% entre os maduros); pertence às classes médias (incluindo-se aqui a pequena burguesia), com renda mensal acima de cinco salários mínimos (17%, contra 9% entre os ganham até dois SM e 14% entre os que ganham de dois a cinco SM); tem nível de escolaridade médio ou superior (16% para cada nível contra 7% entre os que têm ensino fundamental) e é majoritariamente evangélico (14% contra 10% entre os católicos) [iii].

    Socialmente falando é um eleitorado predominantemente formado por setores da pequena burguesia urbana e rural (comerciantes, prestadores de serviços, industriais, pequenos proprietários rurais), trabalhadores de classe média (profissionais liberais, autônomos, funcionários públicos) e agentes do aparato repressivo estatal (militares, policiais, etc.). É fato que o bolsonarismo conta com a adesão de setores das classes dominantes, particularmente dos grandes proprietários de terra, e dos trabalhadores precarizados, mas é nos setores de classe média que apresenta maior inserção. A adesão proletária à candidatura do deputado é relativamente reduzida e limitada a categorias profissionais que se auto-identificam como micro empresários (caminhoneiros, camelôs, e outras categorias de trabalhadores autônomos precarizados).

    Portanto, setores bastante sensíveis ao problema da segurança pública e que tendem a ver os direitos trabalhistas como privilégios de uns poucos. Nos setores incluídos no mercado formal de trabalho e/ou corporativamente organizados e naqueles trabalhadores precarizados que acessam as políticas sociais compensatórias a posição predominante é de hostilidade à sua candidatura.

    De onde vem sua força eleitoral no atual período?

    À primeira vista parece surpreendente que o candidato favorito para disputar o segundo turno nas atuais eleições presidenciais seja um obscuro deputado de direita, militar da reserva, de origem malufista, filiado a um partido minúsculo, membro veterano do “baixo clero” da Câmara dos Deputados (está no sétimo mandato), sem qualquer participação expressiva nos grandes embates políticos nacionais, notabilizado apenas pela defesa dos interesses corporativos dos militares e pelos juízos políticos e morais estapafúrdios à luz da civilidade e do Estado de Direito. No entanto, seu favoritismo eleitoral expressa a força política de uma extrema-direita que sempre esteve por aí, mas que recentemente ganhou musculatura organizativa e mobilizatória, o que lhe tornou capaz de mudar o eixo da disputa política no país, até hoje polarizada entre PT e PSDB.

    Desde a ascensão do PT ao governo federal, em 2003, formou-se uma oposição social com forte inserção nas classes sociais acima descritas, porém, dirigidas politicamente pelo PSDB e pelo PFL/DEM, partidos que se mantiveram na oposição aos governos petistas todo o tempo. Na chamada “crise do Mensalão” (2005), esses setores se mobilizaram fortemente contra a administração petista, patrocinando manifestações massivas de direita, nas ruas, na mídia e nas redes sociais, como não se via desde os idos do golpe de 1964 e antecipando o que viria a partir de 2013. Nas campanhas eleitorais de 2006 e 2010 tais setores se alinharam às candidaturas de oposição, mais particularmente em torno da plataforma neoliberal extremada representada pelas candidaturas da aliança PSDB-PFL/DEM.

    No entanto, em 2013 a força política e organizativa dessa oposição de direita se adensou, mobilizando setores ainda passivos e adquirindo um perfil ainda mais reacionário, demonstrando que a perspectiva fascista tinha diante de si uma base social de massa, que poderia ser mobilizada para além do oposicionismo institucional representado pelo peessedebismo/peefelismo. Em 2015 sua emergência na cena política foi fundamental para conferir “apoio popular” ao impeachment e ao golpe em curso desde então; além de alimentar as pretensões eleitorais do deputado. A crise do sistema de representação política, do qual o PSDB e o DEM são dois importantes pilares, favoreceu o deslocamento de parte desses setores de oposição para a extrema-direita e para a perspectiva da “antipolítica” típica do fascismo clássico, como veremos adiante, favorecendo sua autonomia e mesmo hostilidade diante dos partidos tradicionais de direita.

    A ascensão política da extrema-direita, e do fascismo em seu interior, é um fenômeno mundial, alimentado no longo prazo pelo predomínio do neoliberalismo como programa político principal do capital internacional, pela crise econômica mundial e pela ofensiva contra os trabalhadores. Neste sentido o que ocorre no Brasil reflete a correlação de forças e o processo da luta de classes na atualidade em termos internacionais. No entanto, para além da dinâmica internacional da luta de classes e da trajetória específica da direita no Brasil, é preciso considerar que, contraditoriamente, estas forças francamente hostis ao lulismo e ao petismo foram alimentadas e fortalecidas pelas próprias políticas de governo do PT na presidência da República entre 2003 e 2016. Ou seja, o apogeu do lulopetismo alimentou o seu adversário.

    Em primeiro lugar, é preciso considerar que uma das facetas da política econômica dos governos do PT foi o fortalecimento dos setores primários e/ou de baixa densidade tecnológica da economia, particularmente do agronegócio. A onda internacional de valorização das commodities, reforçando o papel dos setores primário-exportadores na conquista de sucessivos superávits na balança comercial e as políticas governamentais de financiamento e apoio à expansão da agricultura comercial possibilitaram o fortalecimento deste segmento econômico e dos setores a ele vinculados (distribuição de alimentos, matérias primas e insumos agrícolas, assistência técnica agronômica e veterinária, e um sem número de atividades desenvolvidas nas pequenas e médias cidades, mais ou menos ligadas à cadeia do agronegócio e dependentes da renda gerada por ele).

    Nas regiões Sul e Centro-Oeste/Norte, justamente aquelas onde o bolsonarismo é mais forte, o agronegócio se constitui como o setor econômico mais importante, fortalecendo-se ainda mais no período em relação ao cenário nacional. Mesmo nos setores da pequena propriedade rural, que foram relativamente preteridos pelos governos petistas em favor do agronegócio, o apoio ao bolsonarismo é considerável, por razões que exporemos adiante. Neste sentido, a base de massas do bolsonarismo ganhou musculatura material durante os governos do PT, fazendo com que o eleitor típico de Bolsonaro seja homem, jovem, religioso, conservador, anticomunista ferrenho e morador das pequenas e médias cidades do interior.

    Também é preciso considerar que a adesão ao neoliberalismo pelos governos petistas, a adoção de uma política de conciliação de classes em relação aos interesses dominantes e de transformismo em relação aos trabalhadores e suas organizações contribuíram para fortalecer a cultura da “antipolítica” que alimenta o bolsonarismo. É claro que a “antipolítica” também é uma política, mas a estamos entendendo enquanto negação da esfera de representação política como instância de representação dos interesses sociais junto ao Estado, como instância de mediação e negociação dos conflitos sociais e da luta de classes.

    O discurso da “antipolítica” faz parte do pensamento autocrático em geral, inclusive do neoliberalismo, e particularmente se insere no ideário fascista. Nesta perspectiva, a esfera de representação política, particularmente aquela definida pelos critérios democráticos de escolha dos representantes, é tida como fonte de desestabilização social, pois baseada na divisão social e no conflito de interesses entre classes e grupos sociais, o que fere a unidade e a coesão sociais, necessárias para o desenvolvimento e o progresso do conjunto da nacionalidade. Assim, em lugar da representação política deve prevalecer a representação burocrática, em que o Estado é ocupado e dirigido pela burocracia, pois esta pretensamente representa o conjunto do Povo-Nação, não suas partes, como fazem os políticos em sentido estrito.

    A esta altura o leitor atento deve estar se perguntando se Mussolini e Hitler eram ou não políticos! Sim, eles eram, mas se diziam estar acima dos interesses específicos de classes e grupos sociais, pois supostamente representariam toda a Itália ou toda a Alemanha. Neste sentido, assumiam a perspectiva da representação própria da burocracia e justificavam seu direito ao comando do Estado com base nisto. Ora, neste aspecto o fascismo reforça um dos elementos constitutivos do Estado burguês, o princípio da representação burocrática, em detrimento de outro, o princípio da representação política.

    No que se aproxima da própria ideologia neoliberal, que também refuta a representação política quando argumenta que determinados aspectos das políticas de Estado, cruciais para a vida social, como a política econômica, não devem ser definidas por critérios “políticos e ideológicos”, e sim por critérios “técnicos”, devendo ficar a cargo de especialistas, ou seja, de burocratas e tecnocratas. A pergunta que fica no ar é: especialistas para que e para quem? Em certa medida, é esta base ideológica comum que permitiu a Bolsonaro transitar do nacional-estatismo para o neoliberalismo em termos programáticos sem grandes turbulências, como veremos à frente.

    Voltando ao nosso argumento, avaliamos que as políticas adotadas pelo PT no governo federal contribuíram para o fortalecimento da cultura da “antipolítica”. Ao longo dos anos, particularmente as novas gerações (aqueles sujeitos que atingiram a adolescência sob o período de governo do PT) foram (des)educadas politicamente pelo fenômeno do lulismo nos seguintes pontos:

    1. a) entendendo que o neoliberalismo e sua perspectiva antiestatista e de eliminação dos controles políticos sobre a movimentação do capital são inevitáveis, pois mesmo o maior partido do espectro político historicamente identificado como não-neoliberal adota políticas neoliberais quando assume o governo. Além de desqualificar a perspectiva transformadora e mesmo reformista da ação política, desqualifica ainda sua dimensão propositiva e seu papel na mediação dos conflitos, fortalecendo uma espécie de “realismo cínico” fascistizante e messiânico.
    2. b) deslegitimando a perspectiva política dos partidos de esquerda, não apenas aplicando o programa do grande capital, como também adotando práticas fisiológicas e patrimonialistas tradicionalmente identificadas com os partidos de direita. O que deu base para a criação de um senso comum que concebe todos os partidos como corruptos e degenerados (“todos os partidos são iguais”, “o maior esquema de corrupção da história do país”, etc.), favorecendo a associação liberal entre estatismo e corrupção/ineficiência e o próprio discurso da “antipolítica”;
    3. c) submetendo os movimentos sociais a uma lógica transformista, por meio de sua cooptação e transformação em correias de transmissão das políticas governamentais, em especial das políticas sociais compensatórias, o que os apresenta como reivindicantes de demandas meramente corporativas e assistencialistas, não de interesse geral, corroendo assim a legitimidade política e ideológica de sua constituição como sujeitos políticos e de sua pauta.
    4. d) com o fenômeno do lulismo criou-se a antípoda da perspectiva de auto-organização dos trabalhadores, tradicionalmente identificada com o petismo e com a cultura política da esquerda socialista, apesar da já longeva opção petista pela via institucional. O paternalismo lulista permitiu ao pensamento liberal reforçar a identificação entre socialismo/estatismo/populismo e destes com privilégios, incompetência, ineficácia e manipulação política. O que deslegitimou aos olhos dos setores médios as políticas minimamente voltadas para as classes populares e que fundamentam o caráter neoliberal moderado dos governos petistas.

    Finalmente, é preciso considerar a importância da chantagem do “mal menor” (ruim com o PT, pior com o PSDB/DEM) e do transformismo impostos pelos governos petistas à esquerda e aos movimentos sociais na apatia política e no desarme ideológico de intelectuais, artistas e lutadores sociais frente à ofensiva ideológica da grande mídia e dos aparelhos privados de hegemonia de perfil neoliberal e ou fascista (Instituto Millenium, Movimento Brasil Livre, Vem pra Rua, Indignados Online, Movimento Brasil 200, etc.). O ataque não só ao petismo, mas à democracia, à perspectiva política do socialismo e aos valores igualitários da esquerda não suscitou reação à altura, configurando uma derrota no campo ideológico.

    A estrutura ideológica do bolsonarismo

    Da confluência entre a cultura política autocrática presente historicamente em setores importantes das classes dominantes e das classes médias, e os influxos político-ideológicos estimulados pelo lulismo nos governos petistas reforçou-se uma estrutura ideológica aparentemente contraditória, mas que dá sentido à ação da extrema-direita. Uma concepção que faz uma miscelânea de ideias e valores conservadores e reacionários de origens e matrizes variadas e é coerente com a perspectiva fascista em tempos de hegemonia cultural neoliberal.

    De um lado se realça a tradicional perspectiva autocrática, que considera como fontes de caos, divisionismo, desorganização e irracionalidade o processo político em geral, e em particular o processo democrático e a participação política das massas populares. A ação política das massas populares é vista como algo que serve apenas para manter no poder políticos profissionais que mobilizam o apoio popular para representar interesses escusos e reforçar suas posições de mando nos partidos e no interior do Estado por meio da corrupção e de medidas populistas e demagógicas. Nisto reside um dos aspectos do atual discurso da “antipolítica”.

    Este foi um dos argumentos utilizados em 1964 para justificar o golpe militar e legitimá-lo como “revolução”. Porém, há mais, e nisto reside um dos elementos fundamentalmente fascistas desta cultura autocrática, qual seja a negação ontológica das classes subalternas como sujeito, o não reconhecimento do seu direito de elaborar demandas próprias e acessar o Estado e a arena da disputa política em nome delas; o que requer o tratamento manu militari da sua ação político-social e até mesmo sua eliminação física. Quando afirma que a Ditadura “matou e torturou pouco” ou quando promete fuzilar a “petralhada” para “limpar o país”, Bolsonaro está reverberando esta concepção. Quando convoca o general Mourão, outro militar saudoso da Ditadura como ele, para compor sua chapa presidencial a reforça ainda mais.

    Outro elemento propriamente fascista, e que deriva da compreensão da luta política como império da violência, é a recusa da ação consciente, racionalmente definida e autonomamente executada em favor do “deixar-se levar”, da submissão voluntária, mas irracional, à direção dos que portam a “solução final”, simples e sem mediações, para os intrincados problemas do real. Atualmente o discurso da “antipolítica”, alimentado pela crise do sistema de representação política, potencializa esse componente do ideário fascista.

    O nacionalismo também aparece. Mesmo sem se vincular à perspectiva de independência econômica e de expansão imperialista, também presentes no fascismo clássico[iv], hoje o ideário nacionalista aparece identificado com certa xenofobia. Veja-se, por exemplo, a hostilidade aos médicos cubanos contratados pelo Programa Mais Médicos, os ataques à postura amigável do Itamaraty e da Petrobrás quando da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia e a reação recente aos imigrantes venezuelanos em Roraima (estado onde Bolsonaro ganha até mesmo de Lula nas intenções de voto e defendeu criação de um “campo de refugiados”).

    Porém, a perspectiva nacionalista aparece identificada principalmente com um “patriotismo de caserna”, saudoso da Ditadura Militar (1964-1985) e que a vê como momento de apogeu da nacionalidade, quando teriam sido criadas as condições para o pleno desenvolvimento nacional, as quais teriam, segundo Bolsonaro, devidamente desbaratadas após a redemocratização. Com base no revisionismo que predomina na historiografia sobre o golpe e a Ditadura desde os anos 2000 e numa narrativa inventada sobre o período, criou-se uma imagem falsa da Ditadura Militar, tida como um período de ordem, prosperidade, honestidade nas relações pessoais, segurança pública, probidade administrativa, compromisso com a coisa pública por parte dos agentes públicos, defesa dos valores tradicionais da família, da religião e da propriedade, etc. Ou seja, o oposto do descalabro criado pela democracia, marcado pela crise econômica, pela corrupção, pela criminalidade, pelo abandono dos valores “sadios”, etc.

    Tal imagem, mesmo historicamente falsa, dá sentido à mobilização e produz manifestações de grande repercussão. Daí o desembaraço dos que, em plena luz do dia, defendem uma intervenção militar e a volta da ditadura. A presença do general Mourão na chapa presidencial de Bolsonaro reforça esta perspectiva fascista.

    Soma-se a isso um incisivo conservadorismo nos planos comportamental e cultural, que reage às pautas democráticas valorizando a família tradicional, baseada na supremacia masculina e paterna sobre mulher e filhos; alimentando forte preconceito contra negros, índios e homossexuais; reagindo às pautas identitárias e ao reconhecimento de direitos para negros, mulheres, lgbt’s, pobres, etc. Na atualidade essa perspectiva se manifesta no combate à descriminalização do aborto, ao casamento homossexual, à dita “ideologia de gênero” e defende propostas como “Escola sem Partido”, “cura gay”, etc., das quais Bolsonaro se tornou propagandista.

    Por outro lado, ao invés da perspectiva corporativista de unificação do ente nacional ou racial pela ação estatal totalizante e “totalitária”, em tempos de hegemonia neoliberal o autocratismo fascista se combina com o individualismo proprietário em suas diversas faces. O que, para além da hostilidade fascista aos direitos civis e à democracia liberal, repõe em novas bases a tradicional afinidade entre fascismo e liberalismo baseada no entendimento da desigualdade social como fenômeno natural e ou divino. Esta mescla entre ideário fascista clássico e neoliberalismo se apresenta nos seguintes pontos:

    1. a) defesa do empreendedorismo e da livre iniciativa, como alternativa aos direitos sociais e trabalhistas e às políticas sociais compensatórias, tidos como privilégios, “estatismo”, fonte de demagogia e leniência com “os fracos”. Esta perspectiva se reproduz em setores da pequena burguesia e mesmo do proletariado (trabalhadores autônomos e precarizados). Nas grandes cidades esta perspectiva atrai ainda certos setores proletários desencantados com o sistema de representação política e afeitos ao discurso da “antipolítica”.
    2. b) ultraliberalismo instrumental, presente na tese manhosa de que em nome da eficiência os serviços e as empresas públicas devem ser privatizados, porém o Estado deve apoiar, seja com recursos públicos, seja reduzindo impostos, os setores dinâmicos da economia;
    3. c) crença numa religiosidade cristã conservadora, que combina a defesa da família, das relações hierárquicas entre os gêneros e uma visão moralista do cotidiano com a teologia da prosperidade, que enxerga a conquista da propriedade e do sucesso profissional como graça divina. Neste sentido, o bolsonarismo também foi cevado nos últimos anos pelo avanço do pentescostalismo evangélico e da renovação carismática católica, fortalecendo a perspectiva conservadora nos planos social e cultural. Não à toa, o candidato tem obtido apoio de lideranças e entidades religiosas, particularmente entre os evangélicos, como a Confederação dos Pastores do Brasil.

    Portanto, em tempos de hegemonia ideológica do neoliberalismo o discurso fascista se atualiza, incorporando contraditoriamente o ultraindividualismo e a defesa do livre mercado, sem abandonar o salvacionismo da “solução final”. Neste ponto, o “antiestatismo” neoliberal se cruza com a “antipolítica” fascista. A adesão de Bolsonaro à pauta neoliberal extremada, abandonando a perspectiva nacional-estatista com a qual era historicamente identificado, que visa a atrair o apoio das frações hegemônicas do bloco no poder contribuiu para reforçar a associação contemporânea entre o ideário fascista clássico e o neoliberalismo, mostrando sua afinidade nos tempos atuais.

    Por que o voto em Bolsonaro?

    Em primeiro lugar, além dos influxos ideológicos alimentados pelo lulopetismo, a crise do sistema de representação política criado a partir da Nova República abriu brecha para um discurso da “antipolítica” e de “urgência” que propugna “soluções fortes”, definitivas, para a crise global. Daí o apoio à volta da Ditadura Militar, como se o problema fosse falta de decisão e “patriotismo”; o apoio à tortura, como se a criminalidade se devesse à impunidade e aos “direitos humanos” dos criminosos; o apoio à repressão política, como se as demandas sociais existissem por liberalidade do Estado em permitir manifestações políticas, e por fim, a crítica ao papel da política como instância de mediação e negociação dos conflitos sociais e à universalidade de direitos.

    Por sua origem militar e pelo perfil fascista de seu discurso, Bolsonaro se apresenta como um “genérico” da intervenção militar direta, alimentando a perspectiva salvacionista de que vai sanear o sistema de representação política, varrer a corrupção, cortar privilégios, acabar com a criminalidade, etc., ou mesmo promover um “autogolpe”, fechando o Congresso, os partidos e cancelando eleições.

    Em segundo lugar, a crise econômica radicaliza a disputa pela renda e pelas oportunidades no mercado, inclusive o de trabalho, particularmente em setores da classe média que se veem ameaçados em seu status e em seus rendimentos pela melhoria da renda salarial e pelo acesso a determinados bens de consumo de setores anteriormente marginalizados. Daí a crítica às políticas inclusivas e às políticas sociais compensatórias adotadas pelos governos petistas. O antipetismo desses segmentos sociais de classe média reside mais nisso do que na própria questão da corrupção, tão alardeada.

    Em terceiro lugar, um elemento importante na pauta do candidato é sua política de segurança pública. Conforme anunciado aos quatro cantos, para o candidato “violência se combate com violência”, ou seja, à criminalidade não só o Estado deve responder de maneira mais repressiva, mas os próprios cidadãos devem ter o direito de reagir aos ataques à sua vida e ao seu patrimônio.

    Neste sentido, Bolsonaro defende leis e penas mais duras, melhor armamento e maior liberdade de ação para as forças repressivas e liberalização do direito à posse de armas para os indivíduos privados. É uma visão fascista do problema da segurança pública, pois entende que este deve ser resolvido com mais repressão e violência, e não com políticas sociais. Além de atrair o apoio entusiasmado de militares, policiais e demais agentes repressivos, esse discurso também reverbera a perspectiva proprietária pequeno-burguesa típica, que define o direito de propriedade como algo sagrado.

    O aumento da violência e da criminalidade tem estimulado o verdadeiro pavor dos proprietários em geral, do pequeno lojista às grandes redes de comércio, com o crescimento dos assaltos, “arrastões”, roubos de carga, sequestros e do próprio tráfico de drogas. No campo, além dos assaltos acrescente- se a isso o medo dos acampamentos e ocupações de terra, o que unifica numa mesma consciência proprietária tanto latifundiários como camponeses médios. Não à toa, tais segmentos hoje bolsonaristas possuem um histórico de vinculação à partidos conservadores e organizações de extrema direita, como a UDR.

    Portanto, essa pauta é afinada com os interesses corporativos do agronegócio, do latifúndio em geral e de segmentos significativos da pequena burguesia e da classe média. Tradicionalmente atemorizados diante da possibilidade de perda da propriedade, tais segmentos são altamente sensíveis ao problema da criminalidade e da violência urbana e francamente hostis às ocupações de terras e imóveis pelos movimentos sociais. Não à toa, seu candidato não só é contra a reforma agrária e ao direito à terra de indígenas e quilombolas, como considera os movimentos de luta pela terra e pela moradia nada menos que organizações criminosas, que devem ser tratadas à bala. Esse discurso atrai o apoio desses setores sociais, principalmente do agronegócio, do latifúndio em geral e da pequena burguesia rural, descrente no poder de justiça do Estado e ansiosa por se autodefender de bandidos e também dos sem-terra.

    Se somarmos a este discurso o compromisso do candidato com a ampliação do crédito rural e a redução ainda maior das restrições ambientais à expansão da produção agrícola, não surpreende que grande parte das lideranças e entidades representativas do agronegócio e dos grandes proprietários de terras apoiem Bolsonaro, inclusive a direção da UDR. Na verdade, esses segmentos lideram esta frente eleitoral e dão apoio material à candidatura do deputado. O que surpreende é que mesmo setores vinculados à agricultura familiar, tradicionalmente adeptos de uma perspectiva mais progressista em termos políticos e ambientais, também venham aderindo ao bolsonarismo por conta do direito de propriedade e do tema da segurança no campo, evidenciando sua subordinação ideológica às frações agrárias das classes dominantes nas pequenas e médias cidades e a vocação hegemônica desse discurso.

    A adesão de Bolsonaro a determinados aspectos da agenda neoliberal extremada também explica o apoio de vários setores à sua candidatura. De um lado, seu compromisso com as privatizações, a autonomia do Banco Central, o ajuste fiscal em um ano, a reforma da previdência, a emenda que corta gastos públicos por 20 anos e a redução da carga tributária para o capital busca atrair o apoio das classes dominantes e qualificá-lo como um gestor “confiável” para o “mercado”. Por outro lado, seu apoio à reforma trabalhista e à redução dos gastos com as políticas sociais compensatórias atrai o apoio da pequena burguesia, que emprega mão de obra e para quem os custos salariais têm um peso significativo em seus gastos totais, e de setores das classes médias, hostis às políticas de proteção e inclusão social.

    Finalmente, o histrionismo e a agressividade de Bolsonaro dão-lhe uma aparência de candidato outsider, de alguém que não tem compromisso com as elites políticas e governamentais, o que é importante numa situação de crise do sistema de representação política, pois dá à sua intervenção pública um caráter pretensamente espontâneo, verdadeiro e direto, sem “papas na língua”; escamoteando o fato de que o candidato é um político profissional há mais de trinta anos. Isto combina com a perspectiva fascista clássica da “solução final”, de negação das mediações, de irracionalismo, tão ao gosto das classes e segmentos sociais guiados pela “antipolítica”.

    Do Bolsonarismo emergirá um movimento fascista típico?

    Apesar de até o momento deter o maior índice de intenção de votos na eleição presidencial[v], de galvanizar o voto de direita e de possuir inserção em segmentos sociais significativos, a candidatura Bolsonaro ainda não apresenta as condições para dar organicidade ao movimento criado em torno de suas pretensões eleitorais. O crescimento de sua candidatura em termos de intenção de votos pode gerar uma onda de adesismo baseado no antipetismo e atrair votos dos outros candidatos da direita, principalmente de Alckmin. Também poderá atrair apoio material de outros setores do grande capital, ainda vinculados a outras candidaturas, porém, amedrontados com a possibilidade vitória do petismo.

    Porém, mesmo contando com a presença militante de seus apoiadores nas redes sociais e com o apoio de entidades corporativas e culturais variadas e numerosas, falta-lhe ainda uma estrutura política sólida e suficientemente articulada à sua rede de apoiadores, que unifique essas iniciativas e entidades num movimento que se mantenha para além das eleições polarizando o processo político.

    Esse papel poderia ser exercido por um partido, no entanto, o mesmo ainda não existe. O PSL é fundamentalmente um partido fisiológico, que absorveu a candidatura do deputado por razões puramente eleitoreiras, visando a ampliar seu espaço institucional. Neste sentido, está relativamente longe ainda do esforço de organização, mobilização, pregação ideológica e enraizamento na sociedade civil necessários para a formação de um movimento político e social de tipo fascista clássico, com vida orgânica, capacidade de intervenção permanente na cena política e de criar consenso de massas ativo e militante. O que não quer dizer que isto não possa vir a ocorrer no futuro, com Bolsonaro e o PSL ou não, pois a base social de massa e o caldo de cultura de perfil fascista tendem a permanecer por tempo considerável na cena política brasileira, podendo ser galvanizada por outra liderança política e organização partidária.

    Esta hipótese é particularmente plausível no caso de um retorno do PT ao governo federal, pois o campo político da extrema direita continuará operando com relativa força durante o atual período da luta de classes, radicalizando a oposição ao governo. Por isso, podemos afirmar que, por enquanto, a mobilização em torno de Bolsonaro apresenta caráter protofascista, carecendo ainda de uma estrutura organizativa unificada e presente de forma orgânica nos aparelhos privados de hegemonia e na sociedade política. Caso o movimento de extrema-direita mantenha seu atual perfil protofascista, ele tende a funcionar como base de massa mobilizável em termos políticos e eleitorais pelos partidos da direita não-fascista, que devem acentuar a perspectiva conservadora de seus programas para atrair este tipo de apoio, ou mesmo de um governo oriundo de uma intervenção militar.

    [i] – Agradeço as críticas e sugestões dos professores Cláudio Maia, Walmir Barbosa, Danilo Martuscelli e João Alberto da Costa Pinto. Os erros e imprecisões que este artigo por ventura contém são de minha inteira responsabilidade.

    [ii] – Professor da Faculdade de História da UFG.

    [iii]Pesquisa Vox Populi

    RESIDENCIAIS_DIVULGACAO_26_07_1.pdf, acessado em 1 de agosto de 2018.

    [iv] – Consideramos como fascismo clássico aquele desenvolvido entre os anos 20 e 40 do século XX em diversos países e que teve no Nazismo alemão a sua experiência mais acabada como partido, ideologia e regime.

    [v] – no momento em que escrevemos, o candidato do PT é Fernando Haddad, pois a candidatura de Lula foi impugnada e Bolsonaro aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para o primeiro turno.

     

  • Gramsci e o Fascismo: A cumplicidade do Estado e da Justiça

    Leia o segundo artigo da série semanal sobre Gramsci e o fascismo italiano

    O período em que Gramsci escreveu o conjunto de artigos analisados nesta série (1), que corresponde à ascensão do fascismo (1921-1922) e prévio à efetiva tomada do poder estatal pelos fascistas foi marcado por centenas de ataques terroristas, atentados, assassinatos, massacres e incêndios de sede comunistas e sindicais promovidos pelas milícias fascistas. A crescente violência fascista era explícita e evidente. Neste contexto, enquanto os socialistas clamavam ao Estado para que contivesse a violência e chegavam a negociar com os próprios fascistas um “pacto de não-agressão”, Gramsci tinha absolutamente clareza da cumplicidade do Estado liberal italiano – e em especial do Poder Judiciário em relação aos crimes do fascismo.

    Pelas suas características constitutivas, o fascismo sempre se apresenta como “anti-regime” e “anti-sistema”, de forma a poder captar a revolta social e imprimir a ela um sentido reacionário. Esta é uma aparência necessária, sem a qual os fascistas não teriam êxito, e que se repete em movimentos fascistas nos mais distintos contextos e temporalidades. Gramsci reconhecia a necessidade desta aparência, mas apressava-se em denunciar que não correspondia ao processo concreto em sua essência e que portanto “É preciso insistir para fazer compreender que o proletariado hoje não tem contra si apenas uma associação privada, mas todo o aparelho estatal” (2), considerando que “o fascismo está organicamente ligado à atual crise do regime capitalista e só desaparecerá com a supressão deste regime”. (3) Confiar na tradição democrática do Estado – ainda mais em um contexto como o italiano onde era bastante frágil – seria demasiado ingênuo. Ao contrário, considerava imprescindível reconhecer a complementariedade entre a violência ilegal promovida pelo fascismo e a repressão legalmente produzida pelo Estado, podendo-se mesmo prever uma crescente articulação entre ambas até que se unificassem: “Existem hoje na Itália dois aparelhos punitivos e repressivos: o fascismo e o Estado burguês. Um simples cálculo de custo e benefício leva a prever que a classe dominante, em certo momento, buscará amalgamar também oficialmente estes dois aparelhos; para isto, tentará quebrar as resistências opostas pela tradição do funcionamento estatal através de um Golpe de força contra os organismos centrais do governo”. (4)

    Mussolini discursa em comício fascista, em 1921

    Mussolini discursa em comício fascista, em 1921

    A cumplicidade ativa do Estado, especialmente da parte ligada às funções repressivas e à Justiça era para Gramsci uma das chaves explicativas imprescindíveis para a compreensão do fascismo, sem a qual seu êxito não poderia ser compreendido: “Os fascistas só puderam realizar suas atividades porque dezenas de milhares de funcionários do Estado, em particular dos organismos de segurança pública (delegados de polícia, guardas-régias, carabineiros) e da Magistratura, tornaram-se seus cúmplices morais e materiais. Estes funcionários sabem que a manutenção de sua impunidade e o êxito de suas carreiras estão estreitamente ligadas aos destinos da organização fascista, e, por isso, têm todo interesse em apoiar o fascismo em qualquer tentativa que este faça no sentido de consolidar sua posição política”. (5) É a cumplicidade estatal que explica a ampla liberdade com que os fascistas contaram enquanto produziam incêndios, assassinatos e espancamentos à luz do dia e com a mais ampla cumplicidade do aparato estatal e, mesmo, muitas vezes com a participação direta de seus agentes integrando as fileiras do fascismo.

    Mussolini, na Marcha sobre Roma

    Mussolini, na Marcha sobre Roma

    Gramsci não pode deixar de observar que esta cumplicidade agrava a crise do Estado liberal e favorece a imposição do fascismo, seus métodos e sua política, em um processo de gradativa transferência das funções repressivas do aparato estatal ao aparato privado do fascismo: “Se o governo deixa que a Constituição seja impunemente violada; se permite a formação no país de bandos armados, (…), isto significa apenas uma coisa: que o governo, responsável pelo soberano, violou o juramento de fidelidade à Constituição. Significa apenas que está sendo preparado, por parte dos organismos estatais que se agrupam no poder executivo, um golpe de Estado. Significa apenas que já vivemos na Itália o ambiente do qual decorre necessariamente o golpe de Estado” (6) Este lúcido alerta de Gramsci, um ano antes da Marcha sobre Roma dos fascistas, não era levado a sério pela burocracia sindical e pelos dirigentes do Partido Socialista, que ‘chegam mesmo a rir diante da simples hipótese do golpe de Estado”. (7)

    No interior do aparato repressivo do Estado italiano, o Poder Judiciário ocupava um papel da maior importância, e Gramsci não se cansou de lembrar o quanto as fragilidades da democracia burguesa estabelecida na Itália conformaram uma Magistratura especialmente reacionária: “Na Itália – dado que jamais existiu um poder judiciário independente, mas apenas uma ordem judiciária submetida ao poder governamental -, jamais existiu a democracia., mas só um regime paternal, adocicado e mitigado. (…) Onde, como na Itália, a força armada depende do governo (que pode, quando assim o desejar, dissolver a Câmara com as baionetas), não existe democracia: existe ditadura, isto é, a reação permanente”. (8) São observações certamente pertinentes e que ajudam a pensar outras autocracias burguesas em tempos distintos. Reafirmando que “a magistratura italiana não age contra os fascistas” (9), Gramsci considerava imprescindível denuncia o caráter cúmplice e classista da justiça italiana, e por isto entusiasmou-se com a greve geral ocorrida em Turim no final de 1921 contra a condenação de operários acusados injustamente por um assassinato. Esperando que esta greve fosse o “primeiro episódio de uma luta sem tréguas contra a organização da justiça burguesa” (10), Gramsci saudava a greve por permitir explicitar e propagar às massas que, ao contrário do que proclamavam os reformistas italianos, não podiam contar com a Justiça: “A greve geral de Turim, portanto, não representa nada de substancialmente novo: é um simples episódio da luta geral que a classe operária trava contra os seus opressores e exploradores, contra todas as formas de opressão e exploração exercidas pela burguesia sobre o povo trabalhador. Se há uma novidade nesta greve, ela é de caráter ideológico. (…) A greve geral de Turim tem um grande valor e um grande significado. ela significa que a classe operária libertou-se finalmente desta forma de opressão espiritual, que a classe operária começa a ver nos tribunais nada mais do que uma arma da ditadura burguesa que é preciso quebrar e destruir”. (11)

    Praticamente cem anos depois, lidas desde um país onde não apenas o fascismo constitui uma ameaça concreta, mas também o caráter classista da justiça é inegável e sua função repressiva é demarcada por monstruosidades como a Lei de Segurança Nacional e a Lei Antiterrorismo, é impossível não perceber de imediato a pertinência e atualidade da reflexão gramsciana.

    NOTAS
    1 – Mais informações sobre as características destes escritos estão em esquerdaonline.com.br/2018/09/17/gramsci-e-o-fascismo/
    2 – GRAMSCI, Antonio. “Os Arditti del Popolo”. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 75.
    3 – Idem, p. 74
    4 – GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 78.
    5 – GRAMSCI, Antonio. “Socialistas e fascistas”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 66.
    6 – GRAMSCI, Antonio. “O sustentáculo do Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 100.
    7 – GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 77.
    8 – GRAMSCI, Antonio. “Contra a Magistratura”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 104
    9 – Idem, p.105.
    10 – Idem, p. 102.
    11 – Idem, p. 104-105

    *Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo. [email protected]

     

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  • Cuidado para não ser enganado pelo banqueiro que puxa as cordinhas na campanha de Bolsonaro

    Paulo Guedes é dado como certo para ser o futuro ministro da economia de um eventual governo Bolsonaro. É apresentado pela imprensa como economista formado pela escola de Chicago e um grande liberal. Nos debates e entrevistas em que participou, Bolsonaro apontou Paulo Guedes como a única autoridade de seu futuro governo em relação à economia, a ponto de que qualquer pergunta sobre o tema deveria ser direcionada ao seu eventual futuro ministro.

    Mas existe uma informação muito importante sobre Paulo Guedes que não tem aparecido na grande imprensa quando o guru de Bolsonaro é apresentado: ele é sócio-fundador de um dos maiores bancos do país, o BTG-Pactual.

    O banco BTG-Pactual, segundo informações disponíveis na rede, foi fundado em 1983 e tem entre seus sócios figuras como André Esteves (o único banqueiro preso pela lava-jato) e o ex-ministro Nelson Jobim. O banco atualmente consta na lista dos 10 maiores bancos do Brasil, e está entre os cinco maiores bancos privados.

    Ao que indica o passado recente, os sócios do banco parecem estar desenvolvendo formas ousadas de interferir na política. André Esteves, por exemplo, chegou a ser considerado “o banqueiro do PT”, um dos dez banqueiros mais influentes do mundo (segundo a Bloomberg) e ficou preso durante alguns meses em decorrência da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-senador, Esteves teria operado para ajudar a abafar as investigações do escândalo da Petrobrás.

    Paulo Guedes obviamente apresenta-se como alguém atualmente desligado do banco e dedicado exclusivamente a assessorar Bolsonaro na campanha presidencial. O banco, entretanto, não parece estar nem um pouco desligado de seu sócio-fundador.

    O Programa de Paulo Guedes

    Uma leitura rápida dos pontos econômicos do programa de governo da candidatura Bolsonaro registrado no TSE mostra que Paulo Guedes é quem efetivamente dará as cartas num eventual governo.

    Apesar de ter tido sempre posições contra os trabalhadores (vide por exemplo, sua insistência em reduzir os direitos trabalhistas – algo que no seu programa de governo aparece de forma radical na proposta de uma “carteira de trabalho verde-amarela”, sem direitos trabalhistas[1]), Bolsonaro buscou ao longo de sua trajetória construir sua imagem de “patriota”, criticando a subordinação do Brasil a uma ordem internacional injusta (“globalista”), criticando a entrega a “preços de banana” de recursos naturais (como o Nióbio) e o desmonte da indústria brasileira.

    Entretanto, nada disso aparece com qualquer importância no programa econômico registrado no TSE. Alí só dá Paulo Guedes.

    Para dar alguns exemplos: em sua entrevista na rede Globo News, Guedes afirmou que os objetivos centrais da sua gestão seriam zerar o déficit público no primeiro ano de governo, e privatizar todas as empresas estatais. Perguntado pelos entrevistadores se estas seriam posições apenas dele ou posições oficiais da candidatura, Guedes apontou que seriam posições dele, mas que se tornariam posições do governo uma vez que nesse tema ele teria mais peso dentro de um eventual futuro governo.

    A previsão de Guedes se confirmou totalmente no programa de governo da candidatura Bolsonaro registrado no TSE: ali constam de forma completa e ainda mais radical tanto a proposta de déficit zero em um ano (nas páginas 54-55) e de privatização de todas as empresas estatais (páginas 60-62).

    Déficit zero em um ano

    Trata-se, nas condições atuais, de uma proposta ultra-radical. O déficit do governo federal atualmente está próximo dos R$ 200 bilhões, um sifra tão grande que mesmo a proposta já radical de corte de gastos contida na PEC 241 de 2016 (a chamada “PEC do fim do mundo”) estimava ir cortando os gastos e investimento federais para fazer uma redução gradual desse déficit ao longo de doze anos, ou seja, os autores da PEC estimavam zerar o déficit até 2030.

    Na forma da PEC 241 os cortes e contingenciamentos já provocaram conseqüências drásticas: praticamente acabaram os concursos públicos no executivo; o grosso dos servidores da união – os normais que não são parte da “elite” – não tem reajuste há pelo menos dois anos; instituições públicas estão às mínguas sem verbas há mais de um ano – vide o caso do Museu Nacional, que durante todo o ano de 2018 recebeu menos de R$ 100 mil em verbas culminando em sua destruição num incêndio, e diversas instituições ameaçam fechar as portas; a saúde federal está numa profunda crise; e a educação, só para ter uma idéia, a CAPES anunciou recentemente que todas as bolsas de pesquisa poderão ser canceladas esse ano, o que significa basicamente o fim da pós-graduação no Brasil da forma que a conhecemos.

    Na forma proposta por Paulo Guedes, entretanto, o desmonte do serviço público federal de uma forma muito mais radical: os cortes que precisariam ser feitos ao longo de 12 anos no espírito da PEC seriam todos feitos em um ano apenas. Qual a única forma de alcançar esse resultado? Demissões em massa de servidores, cortes salariais, fim de gratificações, fechamento de órgãos inteiros (como universidades, escolas técnicas, hospitais federais, etc.).

    Qualquer retomada da arrecadação (que possa, inclusive, reduzir a trajetória de crescimento do déficit público, sendo este ou não um objetivo do governo) depende de existir crescimento econômico e isso depende em boa medida dos investimentos estatais, o que esse projeto nega completamente. Se você considera que a maioria da população diz que quer mais “saúde e educação” e melhores serviços públicos, este certamente não é um bom caminho.

    Privatização de todas as estatais

    Na entrevista de Paulo Guedes para a globo news mencionada acima o assunto que tomou a maior parte do tempo foi esse. Guedes apresenta uma conta segundo a qual a venda de todas as estatais daria R$ 2 trilhões ao governo. Os entrevistadores apresentaram estudos que apontam para um número diferente, algo em torno de R$ 700 bilhões. De qualquer forma, a discussão toda parte do mesmo pressuposto: que todas as estatais seriam vendidas por um eventual governo Bolsonaro.

    A forma que o programa de privatização (“desestatização”) aparece no programa de governo de Bolsonaro é ainda mais radical. O programa defende a venda das estatais como forma de aumentar a “eficiência econômica, o bem estar e a distribuição de renda”, além de “equilibrar as contas públicas” e “aumentar a competitividade das empresas” (página 61 do programa).

    Para atingir estes nobres objetivos, o programa de Bolsonaro aponta que é preciso fazer o que for necessário, sem “preconceitos ideológicos”. Por isso, propõe recorrer aos recursos públicos (via BNDES) para financiar a aquisição das empresas estatais pelo setor privado, tendo sua “centralidade” no financiamento do programa de desestatização (página 62 do programa de governo de Bolsonaro).

    Um programa de privatização tão radical pode ser, em si, criticado por diversos pontos.

    Em primeiro lugar, a idéia de que a venda de bancos públicos (como o Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal) e das empresas estatais vai gerar necessariamente uma grande economia para o governo é falsa. Muitas dessas empresas são atualmente muito lucrativas (o BB apenas teve no ano passado R$ 11,1 bilhões de lucros).

    Além disso, o projeto de Bolsonaro-Guedes é usar dinheiro público para financiar a compra dessas empresas lucrativas pelo setor privado, o que significa uma entrada ainda menor de recursos efetivamente pagos pelo setor privado, ou mais dispersa no tempo.

    Entretanto, o mais importante não é isso, mas que essas empresas tem um papel importante na economia do país. Por exemplo: durante o auge da crise que se iniciou em 2008 os bancos privados aumentaram suas taxas de juros para a estratosfera, e os bancos públicos foram fundamentais para garantir a permanência de crédito para todo o setor privado.

    Neste período, BB e Caixa aumentaram substancialmente a sua participação no total das operações de financiamento. É possível afirmar com certeza que se não fossem os bancos públicos, a crise teria sido muito pior, e o grande fator que determina as quedas de arrecadação do governo é a justamente a falta de crescimento da economia, ou o fraco desempenho, que impacta na arrecadação.

    Por outro lado, temos o impacto no emprego. Quem terá condições de comprar empresas como Correios, Petrobrás e os Bancos Públicos? Certamente que apenas outras grandes empresas que já atuam nestes setores. Imagine a compra da Petrobrás por uma grande empresa do setor de petróleo (como a Shell ou Exxon).

    Uma das primeiras medidas no caso dessas grandes fusões e aquisições é cortar todas as atividades em duplicata (como todo o setor administrativo, toda parte de pesquisa e desenvolvimento e inclusive diversos setores operacionais que não sejam considerados necessários pela nova empresa).

    Com isso, pode-se ter certo uma coisa: essas privatizações vão gerar um grande número de demissões, para viabilizar uma lucratividade maior das empresas compradoras. Para essas empresas é boa notícia, mas para a economia do Brasil, e em especial para os trabalhadores ou para quem está procurando emprego, são péssimas medidas.

    Por fim está o argumento da “concorrência” e da “eficiência”. Esse é o mais perverso de todos. Vejamos o exemplo dos bancos. Hoje no Brasil existem basicamente três grandes bancos privados com um número grande de agências que podem ser utilizados pelo trabalhador comum em todo o país: Itaú, Bradesco e Santander. Além disso, temos os dois bancos públicos: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. É um dos sistemas bancários mais concentrados do mundo.

    Mas a verdade é que atualmente são esses dois bancos públicos que garantem o mínimo de concorrência no sistema bancário.

    Por exemplo, a proposta de financiar barato as dívidas de quem está inadimplente no SERESA e no SPC lançada por Ciro Gomes e adotada por outros candidatos precisaria da Caixa e do BB para existir, assim como o financiamento de imóveis e diversos outros tipos de financiamento mais barato que só são praticados pelos bancos públicos. Além disso, se Caixa e BB forem privatizados, quem vai comprá-los? Provavelmente um dos grandes bancos privados, um grande banco estrangeiro ou então um “consórcio” formado por vários deles.

    De qualquer forma, é uma tremenda ilusão imaginar que o resultado dessa transação seria um aumento da concorrência. É óbvio que se Itaú, Bradesco, Santander ou outro banco privado comprar a Caixa e o BB, a concorrência entre os bancos vai diminuir e não aumentar.

    Agora, um fato curioso relacionado a este programa de privatizações: apesar do crescimento de Bolsonaro nas pesquisas e dessas propostas radicais de privatizações, que incluem os bancos públicos, os preços das ações na bolsa de valores desses três principais bancos privados não têm crescido muito. Os preços das ações na bolsa de valores são um termômetro de como os investidores, os capitalistas que especulam com o valor futuro das empresas, estão vendo o que está se desenhando para o futuro dessas empresas.

    Parece estranho que diante de uma possibilidade concreta dos bancos privados abocanharem os gigantes Caixa e BB, ainda por cima com financiamento público do BNDES, colocada pelo crescimento da candidatura Bolsonaro, não existe ainda um movimento de investidores se posicionando para auferir os lucros dessa “tenebrosa” e monstruosa transação.

    Privatizações e o banqueiro de Bolsonaro

    Mas a estranheza se desfaz se olharmos o movimento dos preços das ações do quarto maior banco privado do Brasil. Os preços dessas ações crescendo de forma sólida pelo menos desde julho deste ano, e já tiveram uma alta de cerca de 30%. E qual é o quarto maior banco privado do Brasil? Este banco se chama BTG-Pactual (ele mesmo, lembram? O banco do qual Paulo Guedes é sócio-fundador!).

    Ao que tudo indica, os investidores da bolsa estão apostando que num futuro governo Bolsonaro, o sócio-fundador do BTG-Pactual estará bem posicionado no ministério da economia para viabilizar um grande salto do banco em termos de aquisições do programa radical de privatizações, e ainda por cima com financiamento público via BNDES.

    A alta das ações do BTG-Pactual na bolsa, entretanto, mostra que o programa de “privatizações” de Paulo Guedes já está tendo efeitos antes mesmo das eleições: a cada ponto percentual de Bolsonaro ganha nas pesquisas de opinião, o preço das ações do BTG-Pactual aumenta e, provavelmente, novos dígitos são adicionados nas contas bancárias dos sócios de Paulo Guedes.

    Esse negócio ficou tão bom que o banco BTG-Pactual resolveu fazer suas próprias pesquisas. Na última pesquisa realizada pelo banco, divulgada no dia 17/09, Bolsonaro, que em média atinge 24-26% nas outras pesquisas, aparecia com 33%, com todos os outros principais concorrentes aparecendo muito atrás.

    Enquanto nas outras pesquisas Bolsonaro é o mais rejeitado, na pesquisa do BTG-Pactual Bolsonaro é o menos rejeitado (sendo a sua rejeição menor até mesmo do que a de figuras desconhecidas, como a do velhinho Eymael, o “democrata-cristão”).

    Além disso, para o BTG-Pactual, Bolsonaro ganha de lavada de todo e qualquer adversário no segundo turno. A coisa toda é tão escancarada que diversos economistas e até o jornalista Luís Nassif denunciaram o notório conflito de interesses expresso na realização e divulgação de pesquisas de opinião para a eleição presidencial pelo banco que parece ser o maior beneficiário delas. O TSE, que tem proibido adesivo de estudante em universidade e enquete em site, até agora fez vista grossa para o negócio dos sócios de Guedes.

    Tudo isso para baixar os juros e fazer crescer o emprego

    Ainda segundo o programa de Bolsonaro/Guedes essas e outras medidas radicais contra o povo trabalhador se justificariam pois elas serviriam para baixar os juros, e com isso aumentar o investimento e a geração de empregos. A promessa do banqueiro Guedes ultrapassa os limites do cinismo.

    Ele quer que o eleitor acredite que depois que o sistema bancário for vendido (para os seus sócios, muito provavelmente), e os bancos públicos deixarem de existir (a exceção do BNDES que ainda é necessário para toda esta operação), o 4 conglomerados bancários resultantes (os quatro maiores privados, que certamente incluiria os novos proprietários de Caixa e BB) vão aceitar reduzir substancialmente os juros, reduzindo também sua taxa de lucros. Como diria um cachorrinho de programa infantil: acredite se puder!

    Uma candidatura da ala mais predatória e inconseqüente do capital tupiniquim

    O capitalismo brasileiro tem suas crises expressas de uma forma aparente muito específica e parece estar desenvolvendo uma forma ainda mais peculiar de sair delas. A crise tupiniquim expressa um lado do capitalismo no qual o crescimento, quando ocorre, se dá sem qualquer aumento substancial da produtividade do trabalho e por isso rapidamente se coloca ele próprio um obstáculo a si mesmo, na forma de um aparente crescimento do peso dos salários no produto nacional.

    A partir daí a classe capitalista periférica parece entrar numa espiral de desespero para aumentar a taxa de exploração por outras vias que não aquela característica dos aumentos de produtividade, a qual Marx chamaria de mais-valia relativa. Isto resulta numa crise de tipo específico, na qual a característica central é a busca do auxílio do Estado para implementar o aumento da taxa de exploração que os capitalistas são incapazes de fazer pela via “normal”.

    Este processo, descrito em outros termos por Ruy Mauro Marini como a base da “super-exploração” da força de trabalho periférica, está na base do aparente suicídio do capital industrial brasileiro nos anos 1980-1990.

    A participação da indústria no PIB brasileiro, que chegou a mais de 33% na década de 1980, atualmente encontra-se abaixo de 10%. O amplo programa de privatizações e a desnacionalização dos anos 1980-90 foram fundamentais para esse resultado. A classe capitalista brasileira optou por vender suas participações nas empresas, ainda que apenas para que estas fossem fechadas. O resultado foi a constituição de uma massa de capitais rentistas altamente dependentes do Estado e dos juros pagos pelo governo.

    É esse setor que atualmente forma a base sócio-política para o programa econômico de Paulo Guedes, adotado por Bolsonaro. Sua intenção é muito simples: queimar o que restou das Estatais e da capacidade de prestar serviços públicos do Estado Brasileiro para salvar seus níveis de lucratividade. Por mais que seja algo prejudicial ao país como um todo (assim como o foi reduzir a participação da indústria no PIB em mais de 20 pontos percentuais), é algo que faz sentido do ponto de vista de seus projetos pessoais de acumulação.

    Já para os simples mortais que estão fora deste projeto: Cuidado para não ser enganado pelo banqueiro de Bolsonaro!

    [1] A proposta de Bolsonaro de aniquilar os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) consiste no seguinte: Passaria a existir dois tipos de carteira de trabalho, a normal “azul”, e a nova “verde-amarela”, e a escolha entre uma e outra seria opcional. Para quem escolher a “verde-amarela”, a CLT deixaria de valer, valendo apenas o contrato individual de trabalho. Na prática, essa proposta significa a morte definitiva dos direitos trabalhistas constantes na CLT. Este projeto aparece no programa de governo de Bolsonaro, na página 64.

  • Cinco notas sobre a nova etapa da sucessão presidencial

    1 – A corrida eleitoral entrou em nova etapa. O “efeito facada” em direção a Bolsonaro e “voto útil” – ao menos o que ia em direção ao Ciro – podem já ter se esgotado nessa eleição. É provável que agora é que Bolsonaro e Haddad apareçam nos dois primeiros lugares. Ciro, ao que parece, não havia chegado a conquistar o eleitorado mais profundo e suscetível à indicação de Lula e apenas havia começado a se beneficiar de um voto útil de um eleitorado progressista.

    Num primeiro momento, tende a tentar resistir: vai tentar o trunfo da crítica a Dilma, vai mostrar que está melhor no 2o turno, vai fazer (ou manter) um discurso até à esquerda do que o candidato do PT, vai investir nas áreas em que este tem mais potencial, mas terá dificuldades em resistir ao movimento de um enorme contingente de eleitores que – ao longo de meses de artificialização contra Lula – reforçaram sua fidelidade ao ex-presidente e mesmo às estruturas muito mais sólidas fechadas com seu adversário dentro do campo progressista. Muitos eleitores urbanos e de classe média deste campo enxergaram compreensivamente em Ciro uma alternativa até mais viável e consistente que Haddad e se direcionaram a ele, mas isso dificilmente chegará para “compensar” o fato de que Ciro – como Marina – não tem o apoio fechado de segmentos de classe e de suas organizações (nem das dominantes nem das subalternizadas).

    É notável que tenha chegado tão longe com tanto fôlego e com críticas tão duras – e meritórias – às cúpulas militar e financeira mas, agora parte deste eleitorado, que não aguentou esperar a definição do PT, poderá ir voltando ao seu caminho tradicional. Abre-se aí uma questão importante: a de como Ciro se comportará caso constate que não conseguiu deter o avanço de Haddad: voltará a tentar ganhar eleitores de Bolsonaro, apostando num esvaziamento deste disputando com Alckmin a condição de “aquele que pode vencer o PT no 2o turno?” Radicalizará o discurso de disputa com ele? Voltar a ser visto como alternativa pelo “andar de cima”, como foi em outras eleições temporariamente, parece praticamente impossível desta vez, apesar da escassez de boas alternativas. De todo modo, ele não deixará Alckmin à vontade na posição de 3o colocado (que é sempre o primeiro desafiante das vagas na final), fará diferença tirando do tucano o monopólio do “nem bolsonaro, nem PT”, em especial depois do esvaziamento de Marina.

    2 – O PT aposta suas fichas numa ida para o 2o turno contra Bolsonaro, que se tornaria num plebiscito contra a Barbárie. É compreensível, já que parece o caminho mais fácil e imediato para o retorno do partido ao governo (depois de um golpe e de ter seu maior líder preso; não se trata de uma pequena tentação). E, caso se concretize tal segundo turno, não tenho dúvidas de que teremos que jogar tudo para derrotar o facínora. Mas isso traz problemas aos quais deveríamos atentar: com quem fica a tarefa de “desconstruir” o monstro antes dele virar uma alternativa “natural” de poder e líder da oposição? Pq é isso que acontece com o 2o colocado no 2o turno usualmente. Bolsonaro precisa ser derrotado desde já.Se for para a próxima etapa, que seja o mais enfraquecido possível, devolvido ao seu nicho de odiadores viúvos da ditadura. É legítimo que o PT seja cobrado a ajudar nesta tarefa e não apenas porque seu objetivo de reservar vaga na “final” parece cumprido.

    Aquela frase atribuída à Gleise de que Bolsonaro seria “problema do Alckmin” nunca foi boa, mas não tem mais atualidade alguma. Depois que o referido fez a sua reentrada na campanha com um vídeo do hospital, em que reforça sua condição de vítima e em que lança uma suspeição prévia sobre a votação eletrônica em caso de derrota – num contexto em que os golpismos fardados, togados, endinheirados e midiáticos parecem especialmente despudorados – reforça-se este ponto: derrotá-lo é uma tarefa democrática urgente, tarefa de todas as organizações e não pode ser adiada para uma etapa posterior sob pena de subir muito o “preço” da vitória (e os riscos da derrota e de fortalecer um pólo desestabilizador para depois das eleições).

    3 – Há fragilidades importantes no lado da candidatura Bolsolnaro-Mourão. Se é verdade que subiu com a exposição pós-facada, é também que perdeu, por enquanto, a capacidade de articular campanha, de negociar acordos com o “andar de cima”. As diatribes do general vice do capitão (como se isso em si, já não fosse um prenúncio) mostram a fragilidade do que eles têm a oferecer aos de cima. Nossa burguesia não é democrata e nem mesmo liberal convicta. Só quer “ficar rica”. Mais rica.Este setor tem pré-disposição negativa forte pra Haddad (e pra Ciro), não tanto por considerá-lo demasiadamente “de esquerda” mas por avaliar que não vai entregar o ajuste, mesmo que se comprometa com ele ou com parte dele, mas congelou a possível opção de ir pra uma candidatura cujo destino e desenvolvimento é incerto.

    Não devemos apostar nem no pudor nem na racionalidade política da Av Paulista e eles podem aderir ao pior mas, neste momento, o pior não tem muita certeza a oferecer.Além e melhor que isso, cresce um movimento potente – sobretudo de mulheres – de rejeição a esta alternativa sórdida de não-futuro. A própria “deslegitimação preventiva” lançada pelo candidato ao processo é sinal de que os seus percebem o potencial do “veto” popular à sua ascensão. A dinâmica entre grande burguesia (incluindo os bancos e a grande mídia), candidatura protofascista, de um lado, e outras alternativas, de outro, não está definida e isso fará toda a diferença nestes 20 dias que restam até o primeiro turno e no próprio segundo turno.

    4 – Alckmin só tem uma chance: convencer o campo conservador de que é o único caminho para evitar uma vitória do PT, recuperando uma parte do eleitorado perdido pra Bolsonaro e sugando a votação de seus parceiros de programa: Amoedo, Álvaro Dias, Meirelles e ainda buscando algo da desidratação de Marina. É difícil, sobretudo com o desânimo dos seus padrinhos “do mercado”. Mas não se pode esquecer que é apoiado por máquinas que somam mais da metade do parlamento. E muito menos que o eleitorado conservador (e antiPT) faz os seus movimentos pragmáticos e de última hora também. Não foram muitas horas as necessárias para a virada de Aécio sobre Marina em 2014.É uma ilusão achar que os 30% antiPT vão só assistir ao desfile de seu desafeto rumo ao planalto, notadamente se as fragilidades de Bolsonaro se mantiverem. Por pior que ele esteja se saindo, ainda é o candidato “dos sonhos” da alta burguesia, confiável para estes agentes e de programa compatível (e parecido) com o do 1o colocado.

    As “simulações de 2o turno”, onde as divergências entre os grandes institutos são maiores, serão instrumentos importantes pra ele e seus trunfos serão jogados caso consiga se apresentar como desafiante à final “Bolsonaro x PT”. Ao contrário do que pensam até alguns de seus incrédulos fanáticos, o tucano não está descartado ainda.A esta altura a Av. Paulista deve estar – ou deveria estar – arrependida de ter apoiado o golpe e de não ter apostado mais em algum outsider de confiança que pudesse colar mais que a desgastada e pouco atrativa imagem de um tucanato gasto. A “ressurreição” de um de seus “reservas” parece ainda mais improvável. Um eventual descarte definitivo do ex-governador que obrigue as frações de classe que ele representa a se mover mais solidamente será uma nova movimentação estrutural desta disputa.

    5 – Com a pressão do “voto útil” arrefecendo por enquanto, talvez seja o momento da candidatura Boulos apostar nos trunfos que tem: o maior, mais detalhado e discutido programa e o fato de estar a serviço de um processo de médio prazo: o da retomada da capacidade de resistência e luta organizada por direitos e projetos. Seja com o governo que for – inclusive se for um governo PT ou Ciro – essa capacidade mobilizadora, esse horizonte de ir além de simplesmente dizer não ao fascismo, vão ser muito necessários para fazer face à pressão que vem aí. O golpismo não vai morrer com o resultado da eleição, vai tentar se trasladar de novo pra dentro do poder e não vai sair das estruturas que já ocupa. Vai ser preciso mais que votos para enfrentá-lo, vai ser preciso força social e, sobretudo, política.

    *Elídio A. B. Marques é professor de Relações Internacionais da UFRJ, militante da Resistência/PSOL

  • Quatro notas sobre o IDH 2018

    Na véspera das eleições, relatório da ONU sobre o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aponta que o Brasil vive queda da renda da população; profunda desigualdade social; e crescimento do desemprego, principalmente entre os mais jovens

    Na última sexta-feira, 14 de setembro, as Organizações das Nações Unidas (ONU) divulgou o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano de 2018. O IDH produz um ranking de países, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), construído a partir de três variantes fundamentais: a saúde, a educação e a renda.

    Embora o IDH não seja um critério unânime para discutir a qualidade de vida da população, ele não deixa de ser uma referência importante para esta discussão.

    Depois de melhorar seis posições neste ranking, entre os anos de 2012 e 2014, nos últimos três anos, o Brasil segue estagnado na 79ª colocação. Na última pesquisa, os dados sobre Brasil são relativos ao ano de 2017.

    Entre tantas questões que se pode discutir a partir do anuncio do IDH 2018, é importante destacar:

    1 – O Brasil é o país mais desigual do mundo, fora do continente africano

    Caso o nível de desigualdade social fosse incluído como critério de definição do IDH, o Brasil perderia nada mais nada menos que 17 posições no ranking.

    Esse resultado vergonhoso se deve ao fato lastimável do Brasil ser o nono país mais desigual do mundo, segundo o coeficiente Gini.

    Nosso país só fica atrás de oito países africanos: África do Sul, Namíbia, Botsuana, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto, Moçambique e Suatini.

    Ou seja, olhando de forma mais atenta, a situação é ainda pior. Pois, fora do continente africano, o Brasil ocupa a primeira posição em matéria de desigualdade social. Uma vergonha.

    A desigualdade atinge, em cheio, as mulheres brasileiras. Segundo os dados, elas ganham salários equivalentes a apenas 43% dos salários dos homens.

    2 – A juventude brasileira sofre com o maior desemprego entre os países latino-americanos

    Chama atenção também o forte crescimento do desemprego no Brasil. Os dados oficiais do IBGE já apontam para mais de 13 milhões de desempregados.

    Soma-se a este drama, segundo o PNUD, o Brasil possui o maior índice de desemprego entre a população mais jovem: 30,5%. No Brasil, na faixa de jovens de até 24 anos, 24,8% destes não trabalham e não estudam. No Uruguai, esse índice é de 18,7% e na Argentina, 19,7%.

    3 – Nosso país fica atrás da Venezuela

    Apesar de sofrer um boicote econômico de países como os EUA e conviver com uma grave crise social, devido ao fracasso da politica econômica dos sucessivos governos chavistas, esse importante país latino-americano ainda fica uma colocação na frente do Brasil no IDH.

    Esse fato chama ainda mais atenção, devido aos recentes acontecimentos na Região Norte do Brasil, que vem recebendo um grande número de refugiados venezuelanos.

    Apesar de toda essa situação difícil, a Venezuela ainda consegue ganhar do Brasil. Isso acontece, principalmente, devido a terrível situação nos serviços públicos brasileiros, especialmente na saúde e educação, e na queda da renda dos brasileiros. A renda per capita no Brasil caiu 4% nos últimos dois anos.

    4 – É urgente um programa que enfrente os privilégios

    Toda esta situação reforça uma questão: enfrentar a brutal desigualdade social brasileira precisa ser um dos eixos prioritários de qualquer programa de transformação de nosso país.

    As políticas sociais compensatórias aplicadas pelos governos do PT tiveram sua importância, mas se revelaram insuficientes e efêmeras. A mudança precisa ser mais estrutural. Não podemos repetir os limites programáticos dos governos petistas de conciliação com as grandes empresas e bancos.

    Por isso, precisamos mudar radicalmente a política econômica. Encarar o desafio é de realizar uma profunda reforma tributária, que sobretaxe as grandes fortunas e os lucros exorbitantes das grandes empresas e bancos.

    Além de realizar uma auditoria da dívida pública, para interromper a verdadeira sangria de recursos públicos, através da cobrança de juros e amortizações, que chega consumir todo ano quase metade do Orçamento da União. Essas medidas são necessárias para que o Estado brasileiro tenha recursos para ampliar qualitativamente os investimentos sociais e combater na prática a desigualdade social.

    Estas propostas estão inseridas na plataforma programática da candidatura presidencial de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Mais um bom motivo para votar 50 para presidente da República, no dia 7 de outubro. Seu voto vai fortalecer a luta por um país mais justo. Vamos, sem medo de mudar o Brasil.

    FOTO: Fernando Frazão / Agência Brasil / Arquivo

    LEIA MAIS – EDITORIAL PROGRAMÁTICO

    Taxar os mais ricos e auditar a dívida: Orçamento público para a maioria

  • Carta a Rui Costa e Jacques Wagner: Do nosso lado golpistas não podem caminhar

    O que aconteceu em 2016 foi imperdoável. Ainda hoje me revira o estômago lembrar de episódios como o vazamento ilegal da conversa telefônica entre Lula e Dilma, feito pelo juiz, promotor e carrasco Sérgio Moro. Ou aquela tragicômica votação no Congresso, com um bando de picaretas comprados votando “em nome de Deus e pela família”. O golpe que interrompeu o governo de Dilma não foi apenas contra o PT, mas contra todos nós. Isso fica evidente se colocamos em perspectiva as medidas aprovadas pelo ilegítimo governo Temer: Emenda Constitucional 95 – a chamada PEC do Fim do mundo – reforma trabalhista, terceirização ampla e irrestrita, Previdência na alça de mira… Os ataques são muitos e violentos.

    Não satisfeitos com o que fizeram em 2016, os golpistas colocaram Lula na cadeia e o impediram de concorrer nas eleições. Lula não teria o meu voto, mas estive nas ruas junto com a militância do PSOL, com os ativistas dos movimentos sociais, e com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, meus candidatos à Presidência, exigindo o Lula Livre! Estive em São Bernardo naquele fatídico 07 de abril, e continuei nas ruas nos atos que se seguiram gritando em alto e bom som que basta de judicialização da política, e que o judiciário não tem o direito de decidir sobre quem os trabalhadores podem ou não votar, querem ou não eleger.

    Perdemos 200 anos em 2. Essa frase ganhou as redes sociais depois do incêndio do Museu Nacional, vítima de um brutal estrangulamento nas suas verbas de custeio desde que Temer  usurpou o poder. Essa frase e o incêndio no Museu são um símbolo do que vem acontecendo nesses dois anos de golpe. O desemprego ultrapassou a barreira dos 13 milhões. A violência policial aumentou 20,5% só em 2017, um tribunal de rua que tem como alvo nossa juventude negra. Alcançamos a marca de quinta maior taxa de feminicídio do mundo, e a violência contra LGBT’s subiu 30%. Repito, tudo isso em apenas 2 anos! O país está atravessando uma regressão social, e se considerarmos que um candidato da extrema direita como Bolsonaro lidera as pesquisas, as coisas podem ficar ainda piores.

    Por outro lado, nesses dois anos não faltou vontade de nosso povo para resistir. Exemplo maior dessa resistência foi a histórica greve geral de abril de 2017. Paramos o Brasil e fizemos Temer recuar da reforma da Previdência. E poderíamos ter feito mais. Era possível ir  além e derrubar o golpista, porém faltou da parte do PT mais coragem para ir até as últimas consequências. Se tivessem colocado todo peso social e político que vocês possuem teríamos aberto uma janela real de oportunidade para derrotar o golpismo. Vocês apostaram tudo no feliz 2018, confiaram no mesmo sistema que te deu um golpe. O PT superestimou os acordos nas alturas e subestimou o potencial de mobilização dos de baixo. Vocês confiaram a sorte da sua principal liderança aos tribunais, e esvaziaram as ruas.

    Rui e Wagner, com vocês tenho inúmeras diferenças. Aqui na Bahia chegaram ao governo embalados pela esperança de um povo que queria mudança. Depois de anos e anos de Carlismo, e de séculos de opressão, exploração e profunda desigualdade, o que se esperava do PT era muito mais. No entanto, vocês optaram por se aliar a velha política. Caminhando ao lado de coronéis, dos chefes das mesmas oligarquias de sempre, não há como promover as transformações que nosso povo tanto precisa. Não há como conciliar interesses de patrão e trabalhador, não dá pra todo mundo sair ganhando, essa conta nunca vai bater. A lista das diferenças poderia seguir, e ela é relativamente longa. Mas por ora, vamos focar naquilo que parecemos ter acordo, e não é qualquer acordo: A necessidade de lutar contra o golpe.

    Rui e Wagner, vocês dois tem falado bastante do golpe em suas campanhas. Jacques Wagner, em especial, tem dito abertamente que no Senado lutará pela revogação das medidas de Temer. No entanto, a coligação montada pelo PT na Bahia conta com 14 partidos. Partidos com origens e orientações ideológicas completamente distintas. Não dá pra acreditar que o Avante, partido do Pastor Sargento Isidório, tenha qualquer compromisso com uma transformação real da sociedade. Uma figura sinistra como essa, inimigo das mulheres e LGBT’s, e que apoia a política de guerra as drogas que serve de justificativa para o extermínio da juventude negra, não pode ser tratado como aliado.

    Mas voltemos a falar da luta contra o golpe. Como acreditar num compromisso de lutar contra o golpe se nos 14 partidos da coligação do PT, 9 votaram pelo impeachment? Eu disse NOVE! Ângelo Coronel, candidato ao Senado, e João Leão, vice-governador, representam respectivamente o PSD e o PP. Juntos, esses dois partidos contribuíram com 67 votos que ajudaram a sacramentar o golpe. Pra piorar, PP e PSD seguem com cargos no governo Temer, e na disputa presidencial fazem parte da chapa de Geraldo Alckmin, do PSDB. Rui e Wagner, vocês querem mesmo que nós que estivemos nas ruas pelo Fora Temer, contra as medidas anti-povo dos golpistas, contra a prisão de Lula, aceitemos como aliados os partidos que tramaram o golpe?

    Vocês dizem que Ângelo Coronel e João Leão, assim como a bancada de PSD e PP na Bahia foram “fiéis” e não votaram pelo impeachment. Porém, para esses lobos da política, confiança e fidelidade mudam na mesma velocidades em que se alteram os interesses do toma lá, da cá. Uma fidelidade medida na régua fria dos cargos e postos de governo não serve para nossa luta. Rui e Wagner, quanto mais apostam nesses falsos aliados, mais distante ficam da única aliança possível de derrotar verdadeiramente o golpismo. Uma aliança forjada nas ruas, na mobilização para ação direta como farão as mulheres no próximo dia 29, pra dizer não ao avanço do conservadorismo representado por Bolsonaro.

    O golpe se derrota também com um programa político de revogação das medidas de Temer, de rejeição da reforma da Previdência, de confronto com os privilégios, como é o programa defendido por Guilherme Boulos e pelas demais candidaturas do PSOL. Por isso na Bahia meu voto é Marcos Mendes para governo, Fábio Nogueira para o Senado, e para as candidatas e candidatos do PSOL a Assembleia Legisltava e ao Congresso. Precisamos de uma bancada que lute contra o golpe apoiados na mobilização, na luta por direitos, e que não seja movida por fidelidade medida em cargos e interesses.

     

  • Por que votar no PSOL é muito útil nessa eleição?

    Ciro e Haddad não são as únicas alternativas da esquerda brasileira

    Há uma polarização entre PT e PDT nessa eleição que se expressa na luta por uma vaga no segundo turno entre Ciro e Haddad. Uma guerra entre essas duas candidaturas está aberta e já pode ser vista inclusive nas redes sociais. Essa disputa tem dividido o eleitorado de esquerda e progressista e impedido que alternativas na própria esquerda muito mais ousadas e independentes ganhem mais espaço. É o caso da chapa PSOL/PCB/MTST, Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil, encabeçada pela candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República.

    Ainda temos mais de vinte dias de eleição e, pela intensidade do processo, serão dias que valerão décadas. É preciso pensar e repensar como votar e todas as suas consequências. Assim, esse artigo traz alguns argumentos para defender o voto nas candidaturas do PSOL, em especial a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República. E tem o objetivo de dialogar com todas pessoas que estão indecisas, ou que já estão decididas em relação às candidaturas do PT e do PDT, Haddad e Ciro.

    Em primeiro lugar, é preciso compreender o papel que o PSOL, suas correntes, sua militância e seus parlamentares vêm cumprindo na disputa política em nosso país. Há milhares de ativistas, militantes e colaboradores do PSOL que estão envolvidos na luta sindical, popular, dos grupos feministas, da luta LGBT, dos movimentos de luta anti-racista, anti-proibicionista, anti-manicomial, organizações ambientalistas, ecossocialistas, movimentos de trabalhadores que lutam por moradia e terra, comunicadores populares, youtubers, artistas, intelectuais fora e dentro da academia, entre outros.

    Votar nas candidaturas do PSOL fortalece toda essa militância social, dá mais ânimo para enfrentar as atrocidades da ultra-direita, mais legitimidade política e mais força material para as ideias que querem uma transformação radical numa sociedade que está doente e passando por grandes problemas que não se resolvem sem atacar efetivamente os privilégios de quem está no andar de cima. Pense nisso!

    As contradições de Ciro e Haddad

    Com todo cuidado e respeito que a situação exige no debate entre a esquerda que está diante da necessidade de lutar em Frente Única contra o Fascismo nesse momento, e deve fazê-lo sem vacilar. Mas é muito importante não escondermos nossas diferenças e contradições no debate público, pelo simples fato de todas as organizações de esquerda terem democraticamente o dever de tolerar quem pensa diferente e debater concepções distintas com tranquilidade.

    O PSOL, em relação ao PDT e ao PT, apresenta um programa, critérios para alianças e uma independência política muito superior e de enfrentamento com os senhores do capital. É, ou não é,um importante motivo votar no PSol para dar envergadura e mais audiência a ideias políticas que, em nome do pragmatismo, foram abandonadas e que levaram a esquerda a cometer erros graves? Deixando, inclusive, o flanco aberto para que forças da direita e da ultra-direita avançassem no país.

    Com métodos e propostas diferentes, tanto Haddad, como Ciro, apresentam um programa no qual prometem aquecer a economia, provocando desenvolvimento, gerando empregos, em parceria com a iniciativa privada, sem mudar a lógica do sistema financeiro e sem abrir mão das reformas da Previdência e Trabalhista. Podem até fazer diferente de Temer, mas estão compromissados com os interesses das grandes corporações. Ciro já foi ministro dos governos de FHC e do PT, Katia Abreu que é inimiga declarada do MST e dos povos Indígenas também foi ministra da Agricultura de Dilma.

    O PDT de Ciro está apoiando Ronaldo Caiado para governador de Goiás. Esse senador foi um dos generais do golpe, um dos chefes da bancada do Boi e do agronegócios nesse país. Assim, como o PT, está em aliança com o MDB em vários estados e outros partidos golpistas pelo Brasil, desmoralizando a luta de milhares de ativistas. Em Sergipe, Ceará e outros estados há dirigentes petistas declarando votos em candidaturas do Psol por não aceitarem alianças que, na verdade, fortalecem o golpe.

    A ruralista Katia Abreu, vice na chapa de Ciro Gomes, em discurso para centenas de produtores rurais durante o “Leilão da Resistência”, deixa claro quais os interesses ela quer representar. “Amigos, nós levamos 10 anos para vencer o MST, nós levamos 15 anos para vencer o código florestal, e agora é a questão indígena, os nossos adversários muitos deles ocultos, não se cansam de armar e inflar armadilhas contra o setor agropecuário que mais ajuda a economia nacional”, declarou.

    O leilão enfrentou problemas na justiça e chegou a ser embargado por caracterizar um evento que arrecadava fundos para equipar e fortalecer milícias para proteger as terras do agronegócios contra as reivindicações Indígenas. Confira o vídeo abaixo, que mostra o leilão em outro formato, organizado por Katia Abreu e por organizações de ruralistas, para arrecadar fundos para tomar medidas judiciais contra os povos indígenas:

    Reforma Política pode jogar o PSOL na ilegalidade

    O governo Temer, em conjunto com a maioria do Congresso Nacional, votou uma Reforma Política mais antidemocrática que concentra o poder político nas mãos de poucos, privilegiando quem tem o poder econômico. Trata-se de um endurecimento do regime que elimina partidos ideológicos como o PSOL, PCB, PCO e PSTU, diminuindo os espaços políticos e impedindo que a esquerda socialista amplie sua representação. Cria barreiras eleitorais que, nos próximos anos, vai tirando a atividade parlamentar e os direitos democráticos do PSOL, como tempo de TV e espaço nos debates que hoje já é muito pequeno.

    Embora o Psol ainda seja uma organização minoritária, não é um exagero dizer que trata-se de um partido necessário e muito importante para a disputa política e para a luta de classes no país. Não considerar o voto no Psol nessa eleição é ajudar que o pouco que restou de coerência, combatividade e independência na esquerda brasileira poderão ser características qualitativas em extinção, o que seria uma derrota histórica que é possível evitar enquanto é tempo.

    Estamos numa situação na qual crescem forças e organizações políticas ultra-reacionárias e conservadoras, inimigas de toda a esquerda e que agitam, inclusive, ideias fascistas. Diante desse cenário, podemos e devemos fortalecer, votando, filiando, se organizando na campanha da coligação “Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil”. Guilherme Boulos e Sonia, as candidaturas proporcionais da coligação, as correntes políticas e movimentos envolvidos nesse projeto precisam sair dessa eleição fortalecidos para enfrentar a difícil conjuntura que está diante de nós.

    Uma polêmica com um erro ultraesquerdista

    A coligação entre PSOL, PCB, MTST poderia estar mais forte, ampliando uma alternativa de esquerda diferente dos erros e vacilos da esquerda moderada e ficando mais robusta para enfrentar o neofascismo e os golpistas.

    Mas, infelizmente, a direção do PSTU resolveu dividir a esquerda socialista que já é minoritária, fragilizando uma frente que tem uma tarefa histórica diante de uma conjuntura muito complexa. Erram em caracterizar que o país está num período pré-revolucionário, com os trabalhadores na ofensiva, negando a existência de um golpe e desdenhando do crescimento das correntes da ultra-direita e do fenômeno do neofascismo que ganha audiência de massas.

    Trata-se de um erro sectário e ultraesquerdista que poderá ter graves consequências, o qual precisamos combater, sob pena de um maior isolamento abater a esquerda socialista brasileira.

    Votar no PSOL é útil

    Toda militância do PSOL e de suas correntes precisam se jogar no processo de disputa política em curso, que nesse momento se expressa na luta eleitoral. Trata-se de um terreno no qual concorremos com muita desigualdade de condições, mas que será muito importante para conquistar corações e mentes. Por isso, fazer o debate com firmeza e clareza de ideias, mas com paciência, e sabendo dialogar com a confusão do momento será determinante.

    [email protected] eleitores que estão pensando e se decidindo, ou que encontraram acordos em nossos argumentos que defendem a utilidade e importância de votar nas candidaturas do PSOL, reflitam e participem de alguma forma do nosso esforço de manter acesa a chama das ideias igualitárias e socialistas em nosso país. Há outros caminhos que podemos seguir, podemos fazer diferente na forma e conteúdo, é possível achar uma luz em meio às trevas que o país se encontra. Mas, para isso, é preciso não ter medo de mudar o Brasil.

    Vote Boulos Presidente e nas candidaturas do Psol!

    Foto: Nunah Alle/PSOL

     

    LEIA MAIS – EDITORIAL

    Boulos Presidente, “voto útil” e as tarefas da esquerda socialista

  • STF livra Bolsonaro de acusação de racismo contra quilombolas

    Primeira turma do Supremo Tribunal Eleitoral decidiu livrar candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) da acusação de crime de racismo. Decisão aconteceu nesta terça-feira (11). Foram três votos contrários e dois a favor. Denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) tratava de frases proferidas pelo presidenciável em atividade no Clube Hebraica, em 3 de abril de 2017, no Rio de Janeiro. Quilombos, locais de resistência e preservação da história do povo negro e parte fundamental da origem e formação do Brasil, foram alguns dos alvos das ofensas.

    Entre outras coisas, Bolsonaro disse que quilombolas pesariam “arrobas”, que “só gastam milhões do dinheiro público” e que “não servem nem parar procriar”. Foi alvo de protestos. Na ocasião da atividade que gerou a denúncia, manifestantes estiveram presentes em frente ao clube com faixas e cartazes, como divulgado ao vivo em nossa página na rede social Facebook, em referência a atos discriminatórios anteriores do atual candidato contra homossexuais, negros, mulheres, entre outras minorias. Na ocasião, Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, “todo cidadão terá uma arma dentro de casa”.  E que “não vai ter um centímetro demarcado para terra indígena ou quilombola”.

    Votos a favor e contra

    Na audiência que decidiu pelo não acatamento da denúncia, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram a favor da abertura de processo. Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram contrários. “Arrobas e procriador são termos utilizados para se referir a animais irracionais, a bichos, e, portanto, eu penso que equiparar pessoas negras a bichos, eu considero, em tese, para fins de recebimento da denúncia, um elemento plausível à violação do artigo 20 da Lei dos Crimes Raciais”, opinou Barroso. O ministro ainda se referiu ao tratamento dado pelo candidato aos homossexuais em diversos pronunciamentos públicos. “Eu acho importante que se diga que a homofobia mata e portanto nós não devemos tratar com indiferença discursos de ódio, discursos de agressão física em relação a pessoas que já sofrem outros constrangimentos na vida”, completou.

    Já o ministro Alexandre de Moraes, último a votar, isentou Bolsonaro. Considerou que a acusação não deveria ser transformada em processo penal. “Não me parece que caracterizam essas frases, por piores que tenham sido, a incitação à violência física e psicológica contra negros, refugiados e estrangeiros, o que, aí sim, caracterizaria discurso de ódio”, argumentou. Para Moraes, as palavras proferidas por Bolsonaro no clube Hebraica seriam grosseiras e vulgares. Representariam “total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado”, segundo afirmou. No entanto, considerou que seriam apenas emissões de opinião do candidato. Com o desempate, Bolsonaro não precisa mais responder às acusações na Justiça.

    Denúncia

    Mas, esta opinião não é a opinião da PGR. De acordo com a denúncia, a referência de Bolsonaro aos quilombolas remete a uma concepção escravocrata. Segundo afirmou, o candidato do PSL “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos”.

    O entendimento da Procuradoria é baseado em uma das várias frases de cunho discriminatório proferidas na ocasião. “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano com eles”, disse Bolsonaro, se referindo ao quilombo Eldorado Paulista.  Ao todo, são 13 quilombos reconhecidos pelo governo na cidade de Eldorado, mas, ao contrário do que diz Jair, cultivam seu próprio alimento e alguns não contam nem com serviços básicos, como postos de saúde e escolas.

    Confira, abaixo, vídeo da atividade de Bolsonaro no Hebraica

    Vídeo ao vivo do Esquerda Online, direto do protesto em frente ao clube Hebraica

    Vídeo  ‘Quilombolas e indígenas em resposta a Bolsonaro’, do Esquerda Online, em resposta a Bolsonaro:

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    Foto: Protesto em frente ao Hebraica | Wikmedia

     

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