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  • OPRESSÕES | Proposta de programa para a plataforma ‘Vamos! Sem Medo de Mudar o Brasil’

    Por: Carine Martins, de Belo Horizonte, MG

    Somos milhares de mulheres, negras e negros, LGBTs e trabalhadores no Brasil. Apesar de sermos a maioria da população brasileira, amargamos os piores índices econômicos e sociais. A violência contra a mulher no Brasil atinge níveis epidêmicos. O assédio no transporte público lotado e de péssima qualidade é uma triste realidade. As mulheres negras recebem um salário para cada três salários que um homem branco recebe. Nas periferias, os jovens negros são as principais vítimas da guerra às drogas em um verdadeiro genocídio. As LGBTs continuam sendo perseguidas, sem direito ao casamento civil, vítimas da violência homofóbica, o que nos transforma em um dos países que mais mata LGBTs no mundo. As transgêneros têm uma expectativa de vida de apenas 35 anos, são excluídas do mercado de trabalho porque para as empresas a única coisa que importa é o lucro.

     

    Os governos nada fazem ou fizeram para melhorar nossas vidas nos últimos anos. Pelo contrário, Temer e seus amigos do PMDB, PSDB e os partidos burgueses, estão aprovando reformas que atacam ainda mais os nossos direitos como a reforma trabalhista que permite o trabalho insalubre às mulheres grávidas, amplia a terceirização, precariza o trabalho, a reforma da previdência, a reforma do ensino médio. Tramitam com o apoio desses políticos propostas reacionárias como escola sem partido, que defende que o respeito às diferenças não deve ser ensinado nas escolas e mais recentemente a ação popular que ocasionou numa decisão liminar que permite tratamento para a “cura gay”.

    Precisamos transformar esta realidade! Desta forma nós militantes do #MAIS propomos à plataforma Vamos 10 pontos para um programa verdadeiramente Negro, Feminista e LGBT.

    1- MAIS VERBAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    Aprovação da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, foi um grande avanço para a luta contra a violência às mulheres. Desde 2006 existe uma legislação específica que criminaliza a violência física, psicológica, sexual ou patrimonial, cometida no ambiente doméstico, contra uma mulher (incluindo as Trans). Mas infelizmente após 11 anos da Lei, a condição da mulher ainda está longe de ser resolvida.

    Segundo dados dos IPEIA, de 2006 até hoje houve uma queda de apenas 10% no número médio de casos de violência contra a mulher ocorridos em seu local de moradia. Isso ocorre pelo baixo investimento dado a aplicação da Lei. Para se ter uma ideia, aproximadamente 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias de mulheres e casa abrigo, para receber adequadamente uma vítima de violência doméstica. Sem assistências e amparo muitas acabam não denunciando seus agressores, e por isso é fundamental lutar por mais verbas para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha.

    Mas só isso não basta. Nem toda violência sofrida pelas mulheres ocorre no ambiente doméstico. As ruas, os transportes públicos e até mesmo o local de trabalho ainda são palco de muitos casos de agressão às mulheres. Como nestes casos a Lei Maria da Penha não se aplica, precisamos defender a ampliação de políticas públicas gerais de combate à violência contra a mulher.

    2- #TODAS CONTRA A PEC 181. PELO DIREITO DE DECIDIR! EDUCAÇÃO PARA DECIDIR, ANTICONCEPCIONAIS PARA NÃO ABORTAR, ABORTO LEGAL PARA NÃO MORRER!

    A PEC 181/2015 – Proposta de emenda Constitucional – que estava discutindo ampliar a licença maternidade para casos de nascimento prematuro foi transformada em uma PEC para atacar o direito ao aborto em caso de estupro, previsto em lei, e garantido gratuitamente no serviço público.

    Trata-se de um retrocesso brutal na luta das mulheres. A manobra, chamada cavalo de tróia, foi proposta pelo redator Jorge TADEU Mudalen (DEM – SP) que já havia se posicionado a favor das reformas trabalhistas, da reforma do ensino médio, redução da maioridade penal, assim como diversos outros projetos que atacam os trabalhadores, a juventude pobre e negra e beneficiam grandes empresas. Dezoito homens votaram favoráveis a enviar essa proposta para votação na câmara dos deputados, nenhum deles vai engravidar vítima de um estupro.

    Precisamos falar sobre aborto. Estima-se que cerca de 8,7 milhões de brasileiras entre 18 e 49 anos já fizeram aborto (IBGE). A ilegalidade da prática no país não impede sua realização, mas MATA! A cada 2 dias uma mulher morre por complicações no procedimento que ocorre de forma clandestina devido a sua criminalização. Quanto mais precário for o ambiente de realização do aborto, maiores são os riscos de complicações. Por isso as mulheres pobres acabam sendo as mais prejudicadas. Combinando com o fato que a maioria das mulheres que abortam são negras, de baixa escolaridade e bastante concentradas no nordeste, chegamos a conclusão que este também é o perfil das principais vítimas de morte por causa do aborto!

    Para garantir a vida das mulheres é preciso defender o direito ao seu próprio corpo! Isso inclui direito a educação para ter condições de decidir, acesso à anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer!

    3- PELO FIM DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA RACISTA QUE ENCARCERA E ASSASSINA A JUVENTUDE NEGRA! FIM DA GUERRA AOS POBRES: LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS JÁ! LIBERDADE DEFINITIVA PARA RAFAEL BRAGA!

    Cada vez mais se fala que o Brasil é o país da “impunidade”. Mas hoje temos a 4ª maior população carcerária do mundo. Desta, verifica-se que 62% foram privadas de liberdade por situação de roubo, furto e tráfico de drogas. Enquanto isso políticos que roubam milhões de brasileiros, que realizam operações ilícitas, que operam tráfico de drogas, etc, seguem impunes ou com privilégios exclusivos como os que acompanhamos na operação Lava Jato. Rafael Braga, preso em 2013 e condenado por várias acusações sem provas é mais uma de tantas vítimas deste racismo institucional que pune preto e pobre todo dia. Diante disso precisamos defender o fim desta política de segurança pública racista que encarcera e assassina a juventude negra! E ainda, pela inocência e pela libertação definitiva de Rafael Braga!

    Quando o assunto é “combate as drogas”, os investimentos já ultrapassaram a casa dos bilhões. Mas o problema é que toda esta politica é extremamente violenta e completamente ineficaz. A produção e o transporte das drogas é algo muito lucrativo, e os traficantes das favelas não são os principais responsáveis por esta etapa do negócio, apesar de continuar sendo o principal alvo da polícia e da mídia. A política de legalização, regulamentação e controle das drogas é combatida e encarada como um tabu social, que na prática esconde interesses econômicos bastante rentáveis.

    Infelizmente a tática de combate às drogas é voltada exclusivamente para o ambiente periférico, de maioria negra, configurando uma verdadeira guerra aos pobres e neste sentido entendemos que a legalização das drogas é uma importante bandeira a ser defendida.

    4 – DESMILITARIZAÇÃO DA PM! FIM DA TROPA DE CHOQUE!

    A Associação direta da segurança pública com o maior número de efetivos policias, treinados para uma intervenção ostensiva é um erro. A polícia militarizada só causam mais violência e mortes, principalmente nos grandes centros urbanos. Muitos problemas da segurança social seriam minimizados se se investisse mais em educação e na redução da desigualdade de renda. Por isso a militarização das polícias não vai resolver o problema, mas manter uma guerra cuja as principais vítimas são, como sabemos, os pobres e negros de periferia.

    Por sua vez a tropa de choque tem um papel especial de combater e dispersar motins e são treinados também para operações como reintegração de posse à interesse do estado ou de grandes proprietários. É o setor da polícia que estamos acostumados a ver em atos e manifestações. Age com truculência, fere e em alguns casos mata, em nome da ordem (dos de cima). Desde 2013 circula na internet inúmeras flagrantes de policiais abusando da força seja contra manifestante ou contra população periférica e que ficaram em sua maioria impunes.

    Desta forma, entendemos a necessidade de defender a desmilitarização da PM e o fim da tropa de choque, ou seja, sua desvinculação dos moldes militares, aproximando-se do que hoje é a polícia civil. No lugar de treinamento ostensivo um treinamento humanizado e mais próximo da própria população, bem como trazendo mais jus aos julgamentos de indisciplina e crimes cometidos pelos próprios agentes. Sabemos que só isso não traria o fim do racismo, mas seria o começo do combate à ideologia higienista que aprisiona e mata negros em todo país.

    5 – COTAS RACIAIS EM TODAS AS UNIVERSIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS!

    Ainda é polêmico, mas a implantação das cotas raciais em universidades e serviços públicos precisa continuar avançando. Em 1997 apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. A Uerj autorizou, no vestibular de 2002 cotas de 20% para negros, o que abriu precedentes para várias outras universidades a fazer o mesmo. O balanço que se tem hoje é que o rendimento dos alunos cotistas é igual ou superior à dos alunos não cotistas e que o percentual de inclusão aumentou bastante, mas ainda é inferior ao número de brancos com ensino superior. Com menos tradição os serviços públicos também avançaram na implementação de cotas e recentemente o STF reconheceu a Lei 12.990 que reserva 20% de cotas para negros no serviço público federal.

    Mas apesar dos vários avanços, ainda estamos muito longe de alcançar uma suposta democracia racial. Uma forma bem simples de comprovar isso é comparar renda com cor da pele. Por exemplo numa empresa, quanto maior o posto de trabalho, menor o percentual de negros (que chega a ser zero) em altos cargos gerenciais, de chefia, ou nos gabinetes e reitorias de universidades, etc. Da forma inversa, quanto mais mal remunerada é uma função, como serviços gerais, telefonia, portaria, segurança… maior a quantidade de negros. Como sabemos que isso não tem nada a ver com capacidade dos indivíduos e sim com falta de oportunidade, devido à herança da escravidão, é necessário defendermos cotas como politicas de reparação.

    6 – CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA!

    O Brasil é o país que tem maior número de assassinatos de ódio de LGBTs documentados, chegando a um assassinato por dia. As pessoas Trans, que são vítimas de mais de 40% dos assassinatos, são uma minoria de cerca de 1% na população LGBT.  Muitas mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans são vítimas de estupros corretivos, na maioria das vezes por familiares, outras vezes por colegas de estudo, trabalho ou estranhos. Conseguir e manter um emprego também é um desafio. Mas não é só a violência física que precisa ser combatida. É muito comum que uma LGBT, em particular pessoa trans, seja dispensada na entrevista de emprego quando revela sua identidade ou orientação. Isso tem que acabar.

    É preciso que haja politicas coerentes para combater e toda forma de atos LGTBfóbicos, desde os mais sutis. A Criminalização da LGBTfobia, precisa ser aprovada para ampliar os meios de combate aos casos de crimes de ódio praticados contra os LGBTs.

    7 – APROVAÇÃO DA LEI JOÃO NERY, A LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO, JÁ!

    Para que haja igualdade no respeito aos direitos das LGBTs, é preciso que suas necessidades específicas sejam atendidas. O governo deve criar meios de educar as pessoas a respeitar o nome social, à identidade de gênero, aos casais e famílias LGBTs, além de garantir o direito ao casamento igualitário e à adoção por parte destes casais. Neste sentido, é preciso defender a aprovação imediata da Lei João Nery, a lei de identidade de gênero, para que pessoas trans possam gratuitamente realizar seu processo de transição pelo sistema público de saúde, sem necessidade de autorização médica, e também alterar seu nome e sexo no registro civil diretamente num cartório, sem burocracia, sem a necessidade de laudo, autorização médica, judicial ou cirurgia para isso.

    8 – COTAS PARA PESSOAS TRANS EM TODAS AS UNIVERSIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS. POR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DE PESSOAS TRANS NO MERCADO DE TRABALHO.

    Devido ao preconceito e a baixa escolaridade, grande parte das pessoas trans não consegue uma oportunidade no mercado de trabalho. E, mesmo as graduadas e aptas a exercerem uma profissão de alto desempenho, por vezes são recusadas por sua identidade de gênero, o que não deixa outra opção: muitas acabam na prostituição. Segundo a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), mais de 90% de travestis e transexuais vivendo unicamente da prostituição. Isso precisa mudar!

    Um programa contra toda forma de opressão não pode deixar de defender cotas para pessoas trans em todas as universidades e serviços públicos. E ainda por programas de qualificação e inserção de pessoas trans no mercado de trabalho!

    9 – ESCOLA SEM OPRESSÃO! ABAIXO O ESCOLA SEM PARTIDO! POR DEBATES DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS!

    A educação é um dos bens mais importante para uma sociedade. O olhar crítico sobre as relações sociais, as concepções não preconceituosas entre os indivíduos, podem ser fortalecidas nas escolas. Porém o projeto de lei 193/2016 que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido vem na contra-mão desse ideal de educação. Além disso o Escola sem partido tem intuitos machistas e LGBTfóbicos, pois visa impedir o debate franco e aberto sobre orientação sexual e identidade de gênero ao longo do processo educacional infantil com a absurdo argumento de uma suposta “doutrinação gay” sobre as crianças!

    De fundo esse projeto é uma forma de educar uma população inteira para a passividade, conformidade diante dos problemas sociais e ataques a nossos direitos. Junto ao fim do Escola sem partido, precisamos também defender mais invertimentos na educação. Só assim será possível avançar realmente na construção de uma educação plural, livre, de qualidade, que acolhe, inclui a comunidade e os profissionais.

    10 – SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL!

    Nas vésperas do dia da Mulher deste ano a Catho soltou o resultado de sua pesquisa que avaliando 8 funções, de estagiários a gerentes, identificou que empresas pagam menos para as mulheres em todos os cargos. A maior diferença é no cargo de consultor, no qual os homens ganham 62,5% a mais do que as mulheres. Para cargos operacionais, a diferença entre os salários chega a 58%, e para especialista graduado é de 51,4%. Completam o ranking: especialista técnico (47,3%), coordenação, gerência e diretoria (46,7%), supervisor e encarregado (28,1%), analista (20,4%), trainee e estagiário (16,4%) e assistente e auxiliar (9%).

    A inserção da mulher no mercado de trabalho infelizmente não garantiu a igualdade salarial. Apesar das mulheres terem mais tempo de estudo do que os homens e ter mais diplomas de ensino superior elas recebem menos. 63% das pessoas mais ricas do Brasil são do sexo masculino. Para piorar, a parcela 1% mais rica do país é 72% formada por homens. Por isso ainda em 2017 é preciso lutar por uma antiga bandeira do movimento feminista: salário igual para trabalho igual.

  • Bonapartismo: Uma proposta de síntese conceitual

    Por Felipe Demier, Professor da UERJ. Publicado originalmente no Blog Junho

    Na ampla e heterogênea literatura marxista de cunho mais propriamente político, o vocábulo bonapartismo e suas variantes (bonapartista, bonapartistas, semibonapartismo, filobonapartismo etc.) apresentam uma frequência perceptível, ainda que, diferentemente de outros tantos mencionados à porfia e indiscriminadamente, não possam ser tomados propriamente como termos batidos. Suas não tão correntes aparições nos permitem, entretanto, perceber que distintos tratos, alguns cuidadosos e sofisticados, outros nitidamente reducionistas e imprecisos, já foram (são) dispensados a este conjunto terminológico.

    Um típico uso que se encaixa no segundo caso é aquele no qual a adjetivação “bonapartista” é imputada a qualquer governo ou regime mais ou menos ditatorial, cujo teor repressivo, ainda que elevado, não chega a justificar, segundo a lógica do autor, a sua caracterização como “fascista”. Nesse raciocínio, muitas vezes sub-reptício, o que define o regime ou governo bonapartista é única e simplesmente o seu grau coercitivo, o nível de violência do qual lança mão o aparelho de Estado contra seus adversários políticos; tal raciocínio, muito comum em apressados documentos políticos de organizações de esquerda, parece ser embasado pela seguinte fórmula algébrica: pouca violência = democracia burguesa; muita violência = fascismo; média violência = bonapartismo. Em última análise, essa forma de proceder não expõe senão uma versão um pouco mais detalhada da tipologia utilizada pelos Partidos Comunistas estalinizados, os quais, desde o fim dos anos 20 do século XX, passaram a definir qualquer regime político capitalista que se distanciasse – em especial, pelo uso abusivo da violência – da forma “democrático-burguesa” como fascista.[1]

    Lembremos aqui também da costumeira ideia, presente em certos ramos ecléticos da ciência e história políticas, a qual associa o bonapartismo à presença de um governante (líder) nacional que, dotado de fortes traços carismáticos, postar-se-ia como um árbitro neutro face às pugnas sociais e políticas internas à sociedade, buscando garantir a harmonia da nação. Nessa perspectiva, o conteúdo de classe (burguês) da dominação política bonapartista, o qual se encontra, na realidade, mediado e embuçado pela “autonomia relativa” do aparelho estatal, fica encoberto também pelas linhas desses analistas políticos, os quais confundem a aparência do fenômeno (Estado neutro) com sua verdadeira essência (Estado burguês). Vale mencionar ainda a qualificação de bonapartista aplicada a certos governos e regimes pelo simples fato de possuírem um Poder Executivo hipertrofiado, ou mesmo graças ao poderoso peso exercido pela burocracia e/ou as Forças Armadas (FFAA) na condução da vida política nacional. Findando nossa exemplificação dessas utilizações pouco apuradas do corpo conceitual em questão, assinalamos que, além de ser empregado para designar regimes e governos, o adjetivo “bonapartista” é também alocado ao lado do substantivo Estado, o que deixa entender que “bonapartista” podem ser não só o regime e o governo, mas igualmente o Estado capitalista em si.

    Os exemplos acima são pertencentes a uma espécie de “senso comum” do bonapartismo – se é que se pode assim dizer – e, como tais, não deixam de encerrar aspectos verdadeiros quanto ao seu objeto. Todavia, pecando pela superficialidade e, sobretudo, pela parcialidade, não chegam a apreender o fenômeno bonapartista em sua totalidade, ou pelo menos naquilo que lhe é essencial. Decerto, os regimes bonapartistas são marcantes pelo seu aspecto violento e, de fato, seus teores coativos são usualmente maiores que os registrados sob as democracias burguesas e menores que os atingidos sob os fascismos. Entretanto, não é fazendo uso de um medidor de violência que se deve buscar apreender a verdadeira natureza repressiva dos regimes políticos, e sim atentando para a qualidade e seletividade da própria atividade repressiva; mais precisamente, de que modo e a que classes, frações de classe e grupos políticos a máquina policial-militar e seus eventuais colaboradores paraestatais endereçam suas armas. Correto também é dizer que o Estado no regime bonapartista, perseguindo a integridade nacional, tende a desempenhar, por intermédio de um líder quase sempre carismático e solerte, um papel arbitral; contudo, pode-se dizer que é profundamente equivocado tomar como politicamente “neutro” tal juiz. Do mesmo modo, é verdade que sob os regimes bonapartistas tanto o Poder Executivo apresenta-se hipertrofiado, quanto a burocracia e as Forças Armadas têm seu papel político-institucional realçado, embora a existência de FFAA e burocracia atuantes, assim como de um Executivo forte, não confira automaticamente ao regime um caráter bonapartista. Por fim, observamos que se a adjetivação “bonapartista” pode ser bem empregada para qualificar regimes (principalmente) e governos (no caso daqueles que funcionam dentro, e sejam adeptos, das estruturas do regime bonapartista), seu uso para a caracterização de Estados é, no mínimo, inapropriado.

    Procurando, portanto, ir além desse “senso comum” sobre o fenômeno bonapartista, um bom caminho investigativo é adentrar na sofisticada produção teórica a ele dedicada, a qual designamos, sem muito rigor epistemológico, de uma “teoria” do “bonapartismo”. Trabalhando, assim, com as análises de autores como Marx, Engels, Trotsky e Gramsci, e absorvendo delas o que há de comum e mais genérico no que concerne aos aspectos definidores do bonapartismo, é possível propormos uma síntese que tenha por finalidade expor sucintamente aos leitores como a melhor tradição marxista o concebeu.[2]

    Iniciando, então, nossa empreitada sintética do conceito (que não deixa de ser uma interpretação nossa do próprio conceito), assinalamos que o bonapartismo se exprime, fundamentalmente, pelo fenômeno da chamada “autonomização relativa do Estado” diante das classes e demais segmentos sociais em presença. Em determinadas conjunturas de exacerbação da luta de classes, nas quais o proletariado se apresenta como uma ameaça (real ou potencial) ao domínio do capital, e nenhuma das frações da classe dominante possui as condições de impor um projeto político à sociedade, de dirigi-la segundo seus interesses e preceitos particulares, instaura-se aquilo que se convencionou chamar de “crise de hegemonia”. Nessa situação de aguda divisão social, de impasse político, enfim, de equilíbrio de forças e incapacidade hegemônica, o aparelho de Estado se ingurgita, eleva-se por sobre os grupos conflitantes e, apregoando a unidade nacional a qual ele próprio afirma encarnar, impõe pela força a “paz social” e salvaguarda a ordem capitalista em xeque.

    Essa elevação do aparelho estatal acima das partes contenciosas expressa justamente a “autonomia relativa” adquirida pelo Estado, ou, mais precisamente, pelo seu núcleo fundamental (em especial, Poder Executivo, aparato repressivo e burocracia), face às distintas frações do capital e suas representações políticas. Adquirindo uma ingente força política própria, o aparelho estatal já não é a expressão, o instrumento, de nenhuma dessas frações em particular; precisamente para desempenhar o papel de mantenedor do que há de comum a todas elas, a saber, a propriedade capitalista, o Estado, enquanto novo ordenador da vida social, necessita submetê-las à sua direção e ditames políticos de jaez essencialmente burocrático. Assim, sob o bonapartismo, o Estado, relativamente autônomo frente às frações burguesas, coloca-se como representante dos interesses de conjunto da burguesia, e o faz mesmo a despeito desta última. Tal fato não significa, entretanto, que não haja sempre uma ou mais frações do capital privilegiadas pelas políticas estatais sob o bonapartismo. Configura-se, então, uma formatação particular assumida pelo Estado capitalista em momentos de crise, um tipo de regime político caracterizado por uma dominação política indireta da burguesia sobre as demais classes sociais. O aparelho estatal, funcionando como uma espécie de árbitro do jogo político e pacificando o cenário social litigioso, ganha a aparência de uma força descolada, acima e independente da sociedade. Ao longo do bonapartismo, os governos vigentes, em especial os que são afinados com a arquitetura institucional do regime, tendem, eles também, a encerrar um caráter mais ou menos autônomo em relação aos partidos e demais ajuntamentos políticos – contudo, em alguns casos (não raros), todas as formas de organização política provenientes da sociedade civil são sumariamente extintas pelo regime. O bonapartismo mostra-se, então, não só como um regime político, mas ainda como uma modalidade de governo, na qual a classe dominante não tem acesso direto às rédeas do Estado. É nesse sentido que o fenômeno bonapartista se refere a um dialético processo pelo qual a burguesia “abdica” das funções de domínio político da nação para ver mantida sua dominação econômica no interior da mesma.

    Originado de uma situação politicamente instável gerada pela exasperação do confronto social, o regime bonapartista, colimando preservar as bases da dominação de classe burguesa, lança-se em uma luta física e ideológica pela reintegração e harmonização da sociedade burguesa então dilacerada. Destarte, direciona suas forças repressivas contra os perturbadores da ordem.

    Prioritariamente, ataca violentamente aquele que é o fundamento primeiro do temor burguês: o movimento operário organizado. Proibindo, fechando ou mesmo destruindo as organizações sindicais, políticas e culturais dos trabalhadores, o regime bonapartista intenta desmontar a vanguarda da classe que, pela sua própria existência, coloca em risco a manutenção da exploração social. Assim, na qualidade de indivíduos atomizados e desprovidos de uma consciência emancipatória, os trabalhadores podem passar a funcionar como base e sustentáculo de “massas” da nova ordem política capitaneada pelo próprio Estado; são justamente essas “massas populares”, um novo sujeito social e político nascido dos processos de urbanização e industrialização, as quais o bonapartismo vê-se impingido – e nisso reside grande parte de sua própria “razão de ser” – a incorporar, controlada e subalternamente, à esfera política. Nessa engenhosa empresa, a direção bonapartista pode vir a colocar em movimento certas camadas marginalizadas da sociedade, o chamado lumpem-proletariado, direcionando-as tanto para o apoio efusivo ao regime, quanto para o esmagamento da resistência operária. Em certas ocasiões, elementos agrários pequeno-burgueses (campesinato), temerosos do avanço político do proletariado, fornecem uma legitimidade socialmente reacionária ao poder bonapartista.

    Entretanto, secundariamente, o regime bonapartista volta suas baterias também contra os elementos revéis da classe dominante, adestrando ou mesmo suprimindo suas recalcitrantes representações políticas, sejam elas partidos, lideranças classistas, círculos ideológicos ou jornais panfletários. Assim, o Estado burguês, sob a forma bonapartista, priva a própria burguesia de sua ampla liberdade política, embora o nível de tal privação seja infinitamente inferior ao que é imposto à classe trabalhadora.

    Essa nova, complexa e contraditória relação estabelecida entre o aparelho de Estado e ambas as classes sociais fundamentais é determinante na montagem institucional que vertebra o regime bonapartista. Almejando eliminar o clima politicamente radicalizado e tenso que o produziu, o novo regime se edifica promovendo a extinção das instâncias e elementos jurídico-políticos do regime anterior, os quais, segundo os construtores bonapartistas, teriam permitido a instalação do embate político em proporções socialmente insuportáveis. Desse modo, muitas das chamadas “liberdades democráticas”, algumas delas defendidas pela própria burguesia em seu alvorecer revolucionário, são, em um quadro de contrarrevolução política, suspensas sob a alegação de serem “perigosas” e “socialistas”. Liberdades de expressão, reunião e organização, entre outros “princípios” democrático-burgueses, dão lugar, no bonapartismo, à vigência quase constante e ordinária de expedientes os quais, no regime democrático, existem apenas na qualidade de mecanismos excepcionais e temporários (permissão para prisão sem mandato judicial, suspensão do direito ao habeas corpus, suspensão do direito à inviolabilidade do lar e de correspondência etc.). O sufrágio universal, baluarte-mor da democracia burguesa, tende a assumir, nas vezes em que é preservado (ou instituído), uma conotação plebiscitária. Outros direitos constitucionais mais propriamente democráticos, como o de greve, impostos à burguesia pelas lutas operárias dos séculos XIX e XX, podem ser tratados de vários modos (porém essencialmente iguais) pelo poder bonapartista: em circunstâncias relativamente amainadas do confronto social, sua manutenção se vincula ao enxerto de ardilosos aditamentos jurídicos os quais, na prática, dificultam ou inviabilizam seu exercício prático; já em momentos de maior radicalização política, tais direitos democráticos costumam ser simplesmente suspensos ou despudoradamente banidos. Opera-se, portanto, uma clara mudança de regime no Estado burguês, limitando demasiadamente a mobilidade das forças sociais na cena política. Passa a vigorar uma espécie de “estado de sítio” permanente.[3]

    A específica desproporção de forças entre os poderes estatais no regime bonapartista é, também, um de seus precípuos aspectos definidores. Encarregado de salvar a nação ameaçada por suas fissuras e lutas intestinas, o Executivo torna-se praticamente onipotente, concentrando em suas estruturas constitutivas, sobretudo na figura do chefe de Estado, um quantum de poder exorbitantemente desproporcional em relação aos demais poderes de Estado. Nesse movimento, verifica-se também uma fortíssima centralização política do país, por meio da qual a instância central desse fortalecido Poder Executivo (União, Império etc.) impõe-se quase que integralmente também sobre todos os poderes de natureza regional e local (governos estaduais, prefeituras municipais, chefes políticos distritais, assembleias estaduais, câmaras municipais, tribunais e fóruns locais etc.). Essa ubiquidade do Executivo é diretamente proporcional à fraqueza do Legislativo e do Judiciário. Vistas como as arenas, por excelência, do exacerbado e aziago embate travado entre as representações políticas no regime anterior, as instâncias parlamentares são tratadas como uma das principais fontes da discórdia que fraturou o país. Com a finalidade de manter a “ordem” e a “paz”, o regime bonapartista procura desfazer as conexões entre as várias frações e segmentos sociais beligerantes e a esfera política institucional-representativa. Ao Parlamento, consequentemente, é reservado um papel absolutamente secundário ou inexistente: por vezes é colocado sob nítido controle do Executivo, em outras é simplesmente fechado. Quanto ao Judiciário, resta-lhe capitular abertamente ao Executivo ou ser modificado por este em sua estrutura, funcionamento e pessoal. Com suas dimensões dilatadas e gozando de poderes discricionários, a cúpula dirigente do Executivo equilibra-se sobre os campos em luta e, subalternizando ou dispensando o Parlamento e seus partidos políticos, encontra seu apoio naquilo que é, na verdade, o núcleo fundamental do aparelho de Estado: a burocracia e as Forças Armadas. Estas duas instituições extrapolam suas habituais funções exercidas sob o regime constitucional anterior e ampliam visivelmente seus domínios sobre o tecido social; não obstante se apresentarem sob um véu de neutralidade e apoliticismo, passam a desempenhar um papel protagonista na condução da vida política, econômica e cultural do país.

    Desmontando os tradicionais mecanismos de representação política da democracia burguesa, o todo-poderoso aparelho estatal trabalha na construção de uma outra forma de conexão entre o poder público e o corpo cívico, visando tornar este último imune às exacerbadas contendas políticas verificadas no regime anterior. A relação entre governantes e governados sob o bonapartismo assume a forma de uma relação direta entre o chefe de Estado e os cidadãos nacionais, na qual tem lugar um imprescindível ingrediente ideológico de cunho pequeno-burguês. Seja ele um presidente civil, militar ou um nostálgico Imperador, o líder máximo do país, na maioria das vezes carismático e demagógico, se proclama o harmonizador da nação, dizendo arbitrar os interesses conflitantes provenientes de todas as partes que a constituem. A personalização da política é, portanto, quase sempre um ingrediente importante na receita bonapartista.

    Objetivando bloquear o desenvolvimento dos elementos classistas na subjetividade dos trabalhadores, o regime bonapartista trata-os, jurídica e discursivamente, como um volumoso conglomerado populacional que não é senão resultado da adição de indivíduos proletários isolados. Amalgamado com estratos sociais de diferentes matizes, o proletariado se dilui pela retórica bonapartista nas manobráveis “massas populares” e no policlassista “povo” – em muitos casos, isso não é incompatível com a permanência da “classe trabalhadora” no léxico do regime, que pode até concebê-la como uma parcela específica da sociedade (e que deve colaborar com as demais), mas nunca enquanto um sujeito social estruturalmente antagônico ao capital (o que colocaria em risco a integridade nacional que se persegue). É com esse “povo” disforme e alienado que o líder “Bonaparte”, dispensando qualquer tipo de plataforma político-programática bem definida, estabelece uma relação extremamente fetichista, dirigindo-se e sendo reconhecido por ele como seu único e lídimo intérprete, como aquele que, investido de “sabedoria” e “capacidade decisória”, pode protegê-lo das injustiças sociais e das “elites gananciosas”. À maneira tipicamente pequeno-burguesa, o Estado é tomado pelos seus cidadãos como um ente politicamente “neutro” que, pairando acima das classes sociais, mostra-se ao seu “povo” como uma entidade “protetora”, “benfeitora” e “benevolente”. Nessa astuta engrenagem ideológica do regime, uma sofisticada máquina de propaganda, declaradamente ufanista e apologeta da ordem, costuma desempenhar um destacado papel apelando para emocionalidade de amplos contingentes populacionais trazidos para a cena política. Por meio dessa “política de massas”, que combina ideologia, coerção e, também, o atendimento de certas demandas populares, procura-se neutralizar ou eliminar tendência políticas “radicais” (classistas) brotadas entre os setores subalternos no regime anterior. O bonapartismo é, portanto, um fenômeno cuja manifestação é própria a sociedades complexas, nas quais a existência das incontáveis “massas populares” torna ineficazes antigas e altamente exclusivistas formas de dominação política burguesa (regimes aristocráticos, oligárquicos, governo dos “notáveis”, voto censitário etc.).

    Compreendido, então, como uma modalidade particular e contemporânea dessa dominação política burguesa, o bonapartismo é, ao menos nas nações centrais do capitalismo, uma forma de regime e de governo excepcional e transitória, não obstante apresente várias ocorrências e, por vezes, uma significativa duração temporal. Engendrado por uma “crise de hegemonia”, o bonapartismo é solapado ou quando esta se encerra – isto é, quando uma ou mais frações da classe dominante se apresentam, finalmente, capazes de dirigir politicamente a nação –, ou quando massivas mobilizações políticas antirregime lhe retiram sua sustentação social.

    Notas

    [1] Sob o risco de nos desviarmos de nosso curso neste pequeno artigo, não poderemos adentrar o debate travado no seio da Internacional Comunista (IC) em fins da década de 1920 e ao longo da de 1930 acerca da caracterização do fenômeno fascista. Contudo, alguns aspectos relacionados a tal debate serão brevemente abordados por nós mais à frente na parte destinada às elaborações de León Trotsky sobre o bonapartismo. Quanto às polêmicas no interior da IC acerca da natureza política do fascismo, ver POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura. A III Internacional face ao fascismo. Porto: Portucalense, 1972, 2v.

    [2] Esclarecemos, assim, que entendemos por “teoria” do “bonapartismo” (ou “teoria” “bonapartista”) o conjunto das elaborações sobre o fenômeno bonapartista realizadas por teóricos como Marx, Engels, Trotsky e Gramsci.

    [3] Uma discussão sobre as relações entre a “norma” e a “exceção” no ordenamento jurídico dos Estados capitalistas, e mais particularmente, sobre a utilização permanente de expedientes “excepcionais” pelos regimes constitucionais pode ser encontrada, entre outros trabalhos, em AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2003 e BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente. A atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue editorial, 2004.

  • Por nova primavera feminista: mulheres vão às ruas para barrar PEC 181 que proíbe aborto em casos de estupro

    Por: Thaís Zapala, de São Paulo, SP

    A PEC 181/2015, Proposta de Emenda Constitucional que estava discutindo ampliar a licença maternidade para casos de nascimento prematuro, foi transformada em uma PEC para atacar o direito ao aborto em caso de estupro, previsto em lei, e garantido gratuitamente no serviço público.

    Trata-se de um retrocesso brutal na luta das mulheres. A manobra, chamada cavalo de tróia, foi proposta pelo redator Jorge TADEU Mudalen (DEM SP), que já havia se posicionado a favor da Reforma Trabalhista, da Reforma do Ensino Médio, da redução da maioridade penal, assim como diversos outros projetos que atacam os trabalhadores, a juventude pobre e negra e beneficiam grandes empresas.

    Hoje, no Brasil, a proibição do aborto mata e deixa sequelas em milhares de mulheres. São 9% dos casos de mortalidade materna e 25% dos casos de esterilidade. A mulher que aborta está em nossas famílias e as mais atingidas são as que não podem pagar para realizar procedimentos seguros, mulheres pobres e negras na maioria das vezes.

    As mulheres não estão dispostas a aceitar mais este ataque. Rio e São Paulo estão com seus atos marcados:

    Rio de Janeiro – segunda, 13 de novembro, às 17h. Local: Câmara Municipal do Rio

    Evento do Facebook

    São Paulo – segunda, 13 de novembro, às 18h. Local: MASP

    Evento do Facebook

    Curitiba – 13/11 – 17:00- Praça da Mulher Nua
    Belo Horizonte – 13/11 – 17:00 – Praça 7
    Porto Alegre – 13/11 – 17:00 – Esquina Democrática

    Evento do facebook 

    Fortaleza – 13/11- 15:00- Benfica
    Belém – 13/11- 17:00 – Escadinha das Docas

  • O que foi a Revolução de Outubro

    Por Leon Trotski, Conferência pronunciada: a 27 de Novembro de 1932, no estádio de Copenhague, Dinamarca.

    Queridos ouvintes:

    Permita-me, em primeiro lugar, expressar-vos meu sincero pesar por não poder falar em língua dinamarquesa, ante um auditório de Copenhague. Não sabemos se os ouvintes perderão algo por isto. No que concerne ao conferencista, a ignorância do idioma dinamarquês impede-o de estar em contato direto com a vida e a literatura escandinavas. O que supõe um grande inconveniente! O idioma alemão, ao qual recorro para tais misteres, é poderoso e rico; mas, a “minha língua alemã” é bastante limitada. Ademais, quando se trata de questões complicadas, não é possível explicar com a mesma liberdade que se tem quando se fala a própria língua. Portanto, peço, antecipadamente, desculpas ao auditório.

    Estive pela primeira vez em Copenhague para participar do Congresso Socialista Internacional e guardei sempre grata recordação de vossa cidade. Mas, já vai um quarto de século. No Ore-Sund e no fiords,  a água renovou-se muitas vezes. E não somente a água. A Guerra rompeu a coluna vertebral do velho continente europeu. Os rios e os mares da Europa arrastaram muito sangue. A humanidade, tornou-se em particular a sua parte européia, atravessou duas provas. Tornou-se mais sombria. Mais brutal. Todas as formas de luta tomaram aspectos ainda mais duros. O mundo entrou numa época de grandes mudanças. Suas exteriorizações extremas são a guerra e a revolução.

    Antes de abordar o tema de minha conferência – a Revolução – julgo um dever expressar meus agradecimentos aos organizadores deste ato, à Associação de Copenhague de Estudantes Social-Democratas.  Faço-o na qualidade de adversário político. É verdade que a minha conferência trata de questões histórico-científicas. É, porém, impossível falar de uma revolução, como a que criou a República dos Sovietes, sem tomar uma posição política. Na qualidade de conferencista minha bandeira continua a mesma: a mesma bandeira sob a qual participei da Revolução de Outubro.

    Até a guerra, o Partido Bolchevique pertenceu à socialdemocracia internacional. A 4 de agosto de 1914, o voto da Social-Democracia alemã em favor dos créditos de guerra, acabou de uma vez para sempre com esta unidade e abriu a era da luta incessante e intransigente do bolchevismo contra a Segunda Internacional. Significa isto, portanto, que os organizadores desta reunião cometeram um erro ao convidar-me como conferencista? Em todo o caso, o auditório somente poderá julgar depois de pronunciada a palestra. Justificando a aceitação de tão amável convite para fazer uma conferência sobre a revolução russa, permitir-me-ei recordar que, durante os 35 anos de minha vida política, o tema da revolução russa sempre foi o eixo prático e teórico de minhas preocupações e de meus atos. Creio, portanto, que isto me dá algum direito de esperar poder ajudar não somente a meus companheiros de idéias, como também a meus adversários – pelo menos de partido – a compreender muitos aspectos da revolução que até hoje escapam aos seus olhos. Numa palavra: o objetivo de minha conferência é ajudar a compreender. E não me proponho a propagar nem a clamar pela revolução. Só quero explicá-la.

    Não sei se no Olimpo escandinavo havia também uma deusa da rebelião. Duvido. De qualquer modo, não solicitaremos hoje os seus favores. Poremos nossa conferência sob o signo de Snotra a velha deusa do conhecimento. Não obstante o seu caráter dramático, como acontecimento vital, trataremos de estudar a revolução com a impassibilidade do anatomista. Se o conferencista, por causa disto, se tornar mais seco, os ouvintes, espero, saberão justificá-lo.

    Para começar, fixemos alguns princípios sociológicos elementares que são sem dúvida familiares a todos vocês e que devemos, porém, recorda-los ao tomar contato com um fenômeno tão complexo como a revolução.

    A sociedade humana é o resultado histórico da luta pela existência e da segurança na preservação das gerações. O caráter da economia determina o caráter da sociedade. Os meios de produção determinam o caráter da economia.

    A cada grande época, no desenvolvimento das forças de produção, corresponde um regime social definido. Até agora, cada regime social assegurou enormes vantagens à classe dominante.

    É evidente que os regimes sociais não são eternos. Nascem e, historicamente, transformam-se em obstáculos ao progresso ulterior. “Tudo que nasce é digno de perecer”.

    Nunca, porém, uma classe dominante abdicou, voluntária e pacificamente, ao poder. Nas questões de vida e morte os argumentos fundados na razão nunca substituíram os argumentos da força. É triste dizê-lo. Mas é assim. Não fomos nos que fizemos este mundo. Só podemos tomá-lo tal como é.

    A revolução significa mudança do regime social. Ela transmite o poder das mão de uma classe, que se esgotou, as mão de outra classe em ascensão. A insurreição constitui o momento mais crítico e mais agudo na luta de duas classes pelo poder. A sublevação não pode conduzir a vitória real da revolução e a implantação de novo regime senão quando se apoia sobre uma classe progressista, capaz de agrupar em torno de si a imensa maioria do povo.  Diferentemente dos processos da natureza, a revolução realiza-se por intermédio dos homens. Mas, na revolução também os homens atuam sob a influência de condições sociais que eles próprios não elegem livremente, senão que herdam do passado e lhes assinala imperiosamente o caminho. Precisamente por tal motivo, e só por isto, a revolução tem as suas próprias leis. A consciência humana, contudo, não se limita  a refletir passivamente as condições objetivas. Sobre estas ela pode reagir ativamente. E, em certos momentos, a reação adquire um caráter de massa, tenso, apaixonado. Derrubam-se então barreiras do direito e do poder. A intervenção ativa das massas nos acontecimentos constitui o elemento indispensável da revolução. E, sem dúvida, a demonstração, de uma rebelião, sem elevar-se a altura de uma revolução. A sublevação das massas deve conduzir a derrubada do poder  de uma classe e ao estabelecimento da dominação de outra. Somente assim teremos uma revolução consumada. A sublevação das massas não é um empreendimento isolado que se pode provocar por capricho. Representa um elemento objetivamente condicionado ao desenvolvimento da revolução, que por sua vez é um processo condicionado ao desenvolvimento da sociedade. Isto não quer dizer, entretanto, que, uma vez existentes as condições objetivas da sublevação, se deva esperar passivamente, com boca aberta. Nos acontecimentos humanos também há como disse Shakespeare, fluxos e refluxos, que, tomados na crescente, conduzem ao êxito: “There is a tid in the affairs of men which taken at the flood, leads on to fortune”. Para varrer o regime que sobrevive, a classe avançada deve compreender que soou a hora e propor-se à tarefa da conquista do poder. Aqui se abre o campo da ação revolucionária consciente, onde a previsão e o cálculo se unem à vontade e à bravura. Dito de outra forma: aqui se abre o campo a ação do partido.

    O partido revolucionário condensa o mais seleto da classe avançada. Sem um partido capaz de orientar-se nas circunstâncias, de apreciar a marcha e o ritmo dos acontecimentos e de conquistar a tempo a  confiança das massas, a vitória da revolução proletária é impossível. Tal é a relação dos fatores objetivos e dos fatores subjetivos da revolução e da insurreição. Como bem sabeis, nas discussões, os adversários – em particular na teologia – têm o costume de desacreditar freqüentemente a verdade científica elevando-a ao absurdo. Isto se chama, ainda em lógica, reductio ad absurdum. Nós vamos tratar a seguir da via oposta, isto é, tomaremos como ponto de partida um absurdo a fim de nos aproximar-nos com maior segurança da verdade. Realmente não temos direito de lamentar-mos por falta de absurdos. Tomemos um dos mais recentes e mais grossos. O escritor italiano Malaparte, algo assim como um teórico fascista – também existe este produto – publicou há pouco tempo um livro sobre a técnica do golpe de estado. O autor consagra um número não desprezível de páginas de sua “investigação” à insurreição de outubro. Ao contrário da “estratégia” de Lênin, que permanece unida às relações sociais e políticas da Rússia de 1917, “a tática de Trotski não está – segundo os termos de Malaparte – ligada por nada às condições gerais do País”. Tal é a idéia principal da obra. Malaparte obriga a Lênin e a Trotski, nas páginas de seu livro, a entabular diálogos, nos quais os interlocutores dão prova de tão pouca profundidade de espírito como a natureza pôs à disposição de Malaparte. Às objeções de Lênin sobre as premissas sociais e políticas da insurreição, Malaparte atribui a Trotski, literalmente, a seguinte resposta: “Vossa estratégia exige demasiadas condições favoráveis e a insurreição não tem necessidade de nada. Basta-se por si mesma”. Basta-se por si  mesma”. Entendeis bem? “A insurreição não tem necessidade de nada”. Tal é, precisamente, queridos ouvintes o absurdo que deve servir para aproximar-nos da verdade. O autor repete com muita persistência que, em outubro, não foi a estratégia de Lênin e sim a tática de Trotski o que triunfou. Esta tática, conforme suas palavras, ameaça, ainda agora, a tranqüilidade dos Estados europeus. “A estratégia de Lênin – cito textualmente – não constitui nenhum perigo imediato para os governos da Europa. A tática de Trotski constitui um perigo atual e, portanto, permanente”. Mais concretamente: “Colocai Poincaré no lugar de Kerenski e o golpe de Estado Bolchevique, de 1917, triunfaria da mesma forma”. É difícil crer que semelhante livro seja traduzido a diversos idiomas e acolhido seriamente. Em vão tentaríamos saber porque a estratégia de Lênin, dependendo das condições históricas, é necessária, se a “tática de Trotski permite resolver o mesmo problema em todas as situações. E porque as revoluções são tão raras, se para seu sucesso basta um par de receitas técnicas?

    O diálogo entre Lênin e Trotski apresentado pelo escritor fascista é, no espirito como na forma, uma invenção inepta do princípio ao fim. Muitas invenções desse quilate circulam pelo mundo. Por exemplo, acaba de aparecer em Madrid, com meu nome, um livro: Vida de Lênin, pelo qual sou tão responsável como pelas receitas técnicas de Malaparte. O semanário Estampa publicou deste pretenso livro de Trotski sobre Lênin capítulos inteiros, que contêm ultrajes abomináveis à memória do homem que eu estimava e que estimo incomparavelmente mais que qualquer outro, entre os meus contemporâneos. Abandonemos, entretanto, os falsários à sua sorte. O velho Wilhelm Liebknecht, o pai do combatente e herói imortal, Karl Liebknecht, costumava dizer: “O revolucionário deve prevenir-se com uma pele grossa. O doutor Stockmann, mais expressivo ainda, recomendava a todos os que se dispõem a enfrentar a opinião pública a não vestir calças novas. Sigamos estes bons conselhos e passemos à ordem do dia.

    Quais as perguntas  que a Revolução de Outubro sugere a todo o homem? Primeira: por que obteve êxito esta revolução? Ou, mais concretamente, por que a revolução proletária triunfou num dos países mais atrasados da Europa? Segunda questão: que trouxe a Revolução de Outubro? E por último: concretizou-se o que dela se esperava?

    Pode-se responder à primeira pergunta – sobre as causas – de modo mais ou menos completo. Tentei faze-lo o mais explicitamente possível na minha História da Revolução Russa. Aqui, não posso fazer outra coisa senão formular as conclusões mais importantes. O fato de Ter o proletariado chegado ao poder, pela primeira vez, num país tão atrasado, como a Rússia, só à primeira vista pode parecer misterioso. Na realidade, resulta de uma lógica rigorosa. Podia-se prever. E previu-se. Mais ainda: diante dessa perspectiva, os revolucionários marxistas elaboraram a sua estratégia muito antes dos acontecimentos decisivos. A primeira explicação e a mais geral: a Rússia é um país atrasado. Mas, também, a Rússia não é mais que uma parte da economia mundial, um elemento do sistema capitalista mundial. E Lênin resolveu o enigma da revolução russa com a seguinte fórmula lapidar: a cadeia rompeu-se pelo elo mais fraco. Uma situação clara: a grande guerra, produto das contradições do imperialismo mundial, arrastou em seu torvelinho países que se achavam em diferentes etapas de desenvolvimento e impôs a todos as mesmas exigências.; Resulta, pois, que os encargos da guerra se tornariam mais insuportáveis, particularmente, para os países mais atrasados. A Rússia foi o primeiro que se viu obrigado a ceder terreno. Mas, para sair da guerra, o povo precisava abater as classes dominantes. Assim foi como a cadeia se quebrou. A guerra não é uma catástrofe, determinada por fatores alheios, como um terremoto. Para com o velho Clausevitz, é a continuação da política por outros meios. Durante a guerra, as tendências principais do sistema imperialista de tempos de “paz” apenas se exteriorizaram de modo mais agudo. Quanto mais elevadas sejam as forças gerais de produção; quanto mais tensa seja a concorrência mundial; quanto mais acirrem os antagonismos; quanto mais desenfreada seja a corrida armamentista, tanto mais penosa se torna a situação para os participantes mais fracos. Precisamente esta é a  causa pela qual os países mais atrasados ocupam o primeiro lugar na série dos desmoronamentos. A cadeia do capitalismo tende sempre a partir-se pelos elos mais fracos. Se por causa de certas circustâncias extraordinárias ou extraordinariamente desfavoráveis – por exemplo, uma intervenção militar vitoriosa do exterior, devido a falta irreparáveis do próprio governo soviético -, se restabelecesse o capitalismo sobre o imenso território soviético, sua insuficiência histórica aprontaria, rapidamente, sua nova queda, vítima das mesmas contradições que provocaram, em 1917, a explosão. Nenhuma receita tática poderia dar vida a Revolução de Outubro se a Rússia não a levasse nas suas próprias entranhas. O partido revolucionário não pode desempenhar outro papel senão o de parteiro que se vê obrigado a recorrer à operação cesariana. Poderiam objetar-me: suas considerações gerais podem explicar, suficientemente, por que razão a velha Rússia (este país onde o capitalismo atrasado, junto a uma classe camponesa miserável, estava coroado por uma nobreza parasitária e arrematando, por uma monarquia putrefata) teria que naufragar. Mas, na imagem da cadeia e do elo mais fraco falta ainda a chave do enigma: como, num país atrasado podia triunfar a revolução socialista? Porque a história conhece muitos exemplos de decadência de países e de culturas, que, após a derrocada simultânea das velhas classes, não puderam achar nenhuma forma progressista para ressurgir. A derrocada da velha Rússia deveria, ao que tudo indica, transformar o país numa colônia capitalista e não numa República socialista. Esta objeção é viciosa. Eu diria: desprovida de proporção interna. De um lado, decorre de uma concepção exagerada quanto ao atraso da Rússia. De outro, de uma falsa concepção teórica no que diz respeito ao fenômeno do atraso geral.

    Os seres vivos – naturalmente, entre eles, o homem – atravessam, com relação à idade, estágios de desenvolvimento semelhantes. Numa criança normal de cinco anos, encontra-se certa correspondência entre peso, o tamanho e os órgãos internos. Mas, isto não sucede com a consciência humana. Em oposição à anatomia e à fisiologia, a psicologia, tanto a do indivíduo como a da coletividade, distingue-se por uma extraordinária capacidade de assimilação, flexibilidade e elasticidade: nisto mesmo reside também a vantagem aristocrática do homem sobre seu parente zoológico mais próximo da espécie dos monos. A consciência, susceptível de assimilar, confere – como condição necessária ao progresso histórico – aos “organismos chamados sociais, ao contrário dos organismos reais, isto é, biológicos, uma extraordinária variabilidade de estrutura interna. No desenvolvimento das nações e dos Estados, dos capitalistas em particular, não existe nem similitude nem uniformidade. Diferentes graus de cultura, até os pólos opostos, aproximam-se e combinam-se, com muita freqüência, na vida de um país. Não esqueçamos, queridos ouvintes, que o atraso histórico é uma noção relativa. Se existem países atrasados e avançados, há também uma ação recíproca entre eles. Há a opressão dos países avançados sobre os retardatários, bem como a necessidade para os países atrasados de alcançar aqueles mais adiantados, adquirir-lhes a técnica, a ciência, etc. Assim surgiu um tipo combinado de desenvolvimento: os caracteres mais atrasados absorvem a última palavra da técnica e do pensamento mundiais. Enfim, os países historicamente atrasados são por vezes obrigados a ultrapassar os demais. A consciência coletiva vê a possibilidade de lograr, em certas condições, sobre a arena social, o resultado que, em psicologia individual, se chama “a compensação”. Pode-se afirmar, neste sentido, que a Revolução de Outubro foi para os povos da Rússia um meio heróico de superar sua própria inferioridade econômica e cultural.

    Passemos sobre estas generalizações histórico-políticas, que, talvez, sejam um tanto abstratas, para focalizar a mesma questão de modo concreto, isto é, através de fatos econômicos vivos. O atraso da Rússia do século XX expressa-se, mais claramente, da seguinte maneira: a indústria ocupa, num país, um lugar mínimo, em comparação com o campo. Isto significa, no conjunto, uma baixa produtividade do trabalho nacional. Basta dizer que, às vésperas da guerra, quando a Rússia tzarista alcançara o cume de sua prosperidade, a renda nacional era de oito a dez vezes inferior à dos Estados Unidos. Isto expressa, numericamente, a “amplitude” do atraso, se é que podemos servir-nos da palavra amplitude no que se refere a atraso. Ao mesmo tempo, a lei do desenvolvimento combinado manifesta-se a cada passo, no domínio econômico, tanto nos fenômenos simples como nos complexos. Quase sem rotas nacionais, a Rússia viu-se obrigada a construir vias férreas. Sem haver passado pelo artesanato e pela manufatura européias, a Rússia saltou diretamente para a produção mecanizada. Saltar as etapas intermediárias, tal é o caminho dos países atrasados. Enquanto a economia camponesa permanecia, freqüentemente, ao nível do século XVII, a indústria da Rússia, se não em capacidade, pelo menos no seu tipo, achava-se no mesmo nível dos países avançados e; por vezes, sobrepunha-o em muitos aspectos.

    Assinale-se que as empresas gigantes, com mais de mil operários, ocupavam, nos Estados Unidos, menos de 18% da totalidade dos operários industriais, enquanto na Rússia a proporção era de 41%. Este fato não confirma a concepção trivial do atraso econômico da Rússia. Mas, por outro lado também não nega o atraso geral. As duas concepções completam-se dialeticamente. A estrutura de classe do país também apresentava o esmo caráter contraditório. O capital financeiro da Europa industrializava a economia russa num ritmo acelerado. A burguesia industrial logo adquiria o caráter do grande capitalismo, inimigo do povo. Além do mais, os acionistas estrangeiros viviam fora do país, enquanto, por outro lado, os operários eram autenticamente russos. Uma burguesia russa numericamente débil, que não possuía nenhuma raiz nacional, defrontava-se desta forma com um proletariado relativamente forte e com rijas e profundas raízes no povo. Para o caráter revolucionário do proletariado contribuiu o fato de que a Rússia, precisamente como país atrasado e forçado a abrigar os adversários, não chegou a elaborar um conservadorismo social e político próprio. Como a nação mais conservadora da Europa e ainda do mundo inteiro, o mais velho país capitalista, a Inglaterra, dá-me razão. Poderia considerar-se a Rússia como um país desprovido de conservadorismo. O proletariado russo, jovem, resoluto, não constituía, contudo, mais que uma pequena minoria da nação. As reservas de sua potência revolucionária encontrava-se fora de seu próprio seio: no campesinato, que vivia numa semi-servidão, e nas nacionalidades oprimidas.

    A questão agrária formava a base da revolução. A antiga servidão, que mantinha a autocracia, resultava duplamente insuportável nas condições da nova exploração capitalista. A comunidade agrária compunha-se de 140 milhões de deciatinas. Para 30 mil grandes proprietários latifundiários, possuidores cada um de mais ou menos em média de 2.000 deciatinas, corresponderia um total de 70 milhões de deciatinas, isto é, cerca de 10 milhões de famílias camponesas, ou seja, 50 milhões de seres.  Esta estatística da terra constituía um programa acabado da insurreição camponesa. Um nobre, Borbokin, escrevia em 1917 a Rodzianko, Presidente da Última Duma do Estado: “Eu sou um proprietário, latifundiário e não me ocorre pensar nem por um momento que tenha de perder minha terra, muito menos para um fim inacreditável: para fazer uma experiência socialista”. Mas as revoluções sempre têm como objetivo a mesma tarefa: realizar o que não entra na cabeça das classes dominantes.

    No outono de 1917, quase todo o país era um vasto campo de levantes camponeses. De 621 distritos da velha Rússia, 482, isto é, 77% estavam conflagrados pelo movimento. A luz do incêndio iluminava a sublevação nas cidades. Porém – podereis objetar – a guerra camponesa contra os latifundiários é um dos elementos clássicos da revolução burguesa e não da revolução proletária. Eu respondo: completamente justo. Assim aconteceu no passado. Mas, agora, a impotência do capitalismo para viver num país atrasado revela-se no fato de que a sublevação camponesa não empurrou para a frente a burguesia, na Rússia, senão, pelo contrário, colocou-a no campo da reação. Ao Campesinato, para não fracassar, não lhe restava outro caminho senão a aliança com o proletariado industrial. Esta ligação revolucionária com as classes oprimidas Lênin previu, genialmente, e preparou, há muito tempo, Se a burguesia pudesse resolver, francamente, a questão agrária, com toda a segurança, o proletariado não poderia conquistar o poder em 1917. Chegando demasiadamente tarde, mergulhada precocemente na decrepitude, a burguesia russa, egoísta e covarde, não teve a ousadia de levantar a mão contra a propriedade feudal. E assim deixou o poder ao proletariado e, ao mesmo tempo, o direito de dispor da sorte da sociedade burguesa. Para que o  Estado Soviético fosse realidade, era sobretudo necessária a ação combinada destes fatores de natureza histórica distinta: a guerra camponesa, isto é, um movimento que é característico da aurora do movimento burguês, e a sublevação proletária, que anuncia o crepúsculo do capitalismo. Aí reside o caráter combinado da revolução russa. Bastava que o urso camponês se levantasse sobre as patas traseiras para mostrar o terrível de sua fúria. Mas urso camponês carecia de capacidade para dar à sua revolta uma expressão consciente: tem sempre a necessidade de um guia. Pela primeira vez na história do movimento social o campesinato sublevado encontrou um dirigente leal; o proletariado. Quatro milhões de operários da indústria e dos transportes lideraram cem milhões de camponeses. Tal foi a relação natural e inevitável entre o proletariado e a classe camponesa na revolução.

    A segunda reserva revolucionária do proletariado era constituída pelas nacionalidades oprimidas, integradas , ainda assim, por camponeses na sua maioria. O caráter extensivo do desenvolvimento do Estado que se esparramava do centro de Moscou até a periferia, vai intimamente lidado ao atraso histórico do país. Ao Leste, submetia as populações mais atrasadas ainda, para melhor afogar, com seu apoio, as nacionalidades mais desenvolvidas do Oeste. Aos setenta milhões de grão-russos, que formam a massa principal da população, somam-se, assim, noventa milhões de “alógenos”. Formou-se assim o Império, em cuja composição a nação dominante possuía cerca de 43% da população, integrando-se os restantes 57% de uma mescla de nacionalidade, de culturas e de regimes distintos. A opressão nacional era, na Rússia, incomparavelmente mais brutal que nos Estados vizinhos, sobrepujando, para dizer a verdade, não os que estavam do outro lado da fronteira ocidental, como, também, da oriental. Tal estado de coisas emprestava ao problema nacional enorme força explosiva. A burguesia liberal russa não queria, nem na questão nacional, nem na questão agrária, ir além de certas reformas para atenuar o regime de opressão e violência. Os governos “democratas” de Miliukov e Kerenski, que exprimiam os interesses da burguesia e da burocracia grã-russa, dedicaram-se, no curso dos oito meses de sua existência, a ensinar-lhes a seguinte lição: não obtereis o que procurais até que não o arranqueis pela força. Há muito tempo, Lênin já considerava a inevitabilidade do movimento nacional centrífugo. O Partido Bolchevique lutou, durante anos, pelo direito de autodeterminação das nacionalidades, isto é, pelo direito a completa separação estatal. Foi precisamente por causa desta exata posição na questão nacional que o proletariado russo pode ganhar, pouco a pouco, a confiança das populações oprimidas. O movimento de libertação nacional e o movimento camponês voltaram-se, forçosamente, contra a democracia oficial, fortaleceram o proletariado e lançaram-se na correnteza da insurreição de outubro.

    Levanta-se assim, gradativamente, o véu do inigma da insurreição proletária num país historicamente atrasado. Muito tempo antes dos acontecimentos, os revolucionários marxistas previram a marcha da revolução e a função histórica do jovem proletariado russo. Permitam-me aqui reproduzir um extrato de minha própria obra sobre a revolução de 1905:

    “Num país economicamente atrasado, o proletariado pode chegar ao poder antes que um país adiantado… A revolução russa cria (…) condições, mediante as quais o poder pode passar (com a vitória da revolução deve passar) ao proletariado antes que a política do liberalismo burguês tenha possibilidade de soltar seu gênio estadista… O destino dos interesses revolucionários mais elementares dos camponeses (…) está fortemente ligado ao destino de toda a revolução, ao destino do proletariado. Uma vez chegado ao poder, o proletariado aparecerá aos camponeses como libertador de sua classe. O proletariado entra no governo como representante revolucionário da nação, como condutor reconhecido do povo na luta contra o absolutismo e a barbárie da servidão… O regime proletário deverá desde o princípio pronunciar-se sobre a questão agrária, que está ligada `sorte do avanço popular da Rússia”.

    Deixai-me evocar esta citação como testemunha de que a teoria da Revolução de Outubro, apresentada hoje por mim, não é uma improvisação rápida, contraída a posteriori, sob a pressão dos acontecimento. Não. Pelo contrário. Foi formulada sob a forma de prognóstico político muito antes da Revolução de Outubro. Convireis que a teoria em geral não tem mais valor senão na medida em que ajuda a prever o curso do desenvolvimento e influencia os seus objetivos. Nisto mesmo consiste, falando em termos gerais, a importância inestimável do marxismo como arma de orientação social e histórica. Lamento que os estreitos limites desta exposição me impeçam de estender o texto citado de maneira mais ampla e, por isso, terei que me conformar com um curto resumo de tudo o que escrevi em 1905.

    Em relação com as suas tarefas imediatas, a revolução é uma revolução burguesa. Sem embargo, a burguesia russa é anti-revolucionária. Por conseguinte a vitoria da revolução só é possível como vitória do proletariado. O proletariado vitorioso não se deterá no programa da democracia burguesa e passará imediatamente ao programa do socialismo. A revolução russa será a primeira etapa da revolução socialista mundial.

    Tal era a teoria da revolução permanente,  elaborada por mim em 1905 e, mais tarde, exposta a crítica mais acerba sob o apelido de “trotkismo”. Isto não é mais que uma parte desta teoria. A outra parte, agora particularmente atual, expressa:

    As atuais forças de produção há muito extravasaram as barreiras nacionais. A sociedade socialista é irrealizável nos limites nacionais. Por mais importantes que sejam os êxitos econômicos de um Estado operário isolado, o programa do “socialismo num só país”, é um utopia pequena-burguesa. Só uma federação européia e, e depois, mundial de republicas socialistas pode abrir o caminho a uma sociedade socialista harmônica.

    Hoje, depois da prova dos acontecimentos, tenho menos razão do que nunca para ratificar esta teoria.

    Depois de tudo que disse, merece que se leve em conta os escritor fascista Malaparte? Este que me atribui uma tática independente da estratégia e resultante de certas técnicas, aplicáveis em todo momento? Tais receitas fornecidas pelo infeliz teórico do golpe de Estado permite distingui-lo facilmente do prático vitorioso do golpe de Estado. E ninguém correrá o risco de confundir Malaparte com Bonaparte.

    Sem a insurreição armada de 25 de outubro de 1917 (7 de novembro, segundo o calendário atual), o Estado Soviético não existiria. Mas a insurreição não nasceu do céu. Para triunfo da revolução de outubro era necessária uma série de premissas históricas:

    1. A podridão das velhas classes dominantes, da nobreza, da monarquia, da burocracia.

    2. A debilidade política da burguesia, que não tinha nenhuma raiz nas massas populares.

    3. O caráter revolucionário da questão agrária.

    4. O caráter revolucionário do problema das nacionalidades oprimidas.

    5. O peso social do proletariado.

    A estas premissas orgânicas é preciso juntar condições de conjunturas de excepcional importância:

    6. A revolução de 1905 foi uma grande lição ou, segundo Lênin, “um ensaio geral” da revolução de 1917. Os sovietes, como forma de organização insubstituível de frente única proletária, na revolução, apareceram pela primeira vez, 1905.

    7. A guerra imperialista aguçou todas as contradições, arrancou as massas atrasadas do seu estado de imobilidade, preparando-as para o caráter grandioso da catástrofe.

    Mas todas estas condições, suficientes para irrompesse a revolução eram, porém, insuficientes para assegurar vitória do proletariado.

    Faltava uma oitava condição: o Partido Bolchevique.

    Se enumero esta condição em último lugar da série é só porque assim corresponde à seqüência lógica e não porque atribua ao partido o lugar de menor importância. Não. Muito longe tal pensamento. A burguesia liberal pode tomar o poder, e fê-lo muitas vezes, como resultado de lutas nas quais não havia participado: para isto possui instrumentos magnificamente desenvolvidos. As massas trabalhadoras encontram-se numa outra situação. Acostumaram-se a dar e não tomar. Trabalham pacientemente, esperam, perdem a paciência, sublevam-se, combatem, morrem, dão a vitória a outros, são traídas, caem no desalento, submetem-se, voltam a trabalhar. Assim é a história das massas populares sob todos os regimes. Para tomar com segurança e firmeza o poder o proletariado tem necessidade de um partido superior a todos os demais na clareza do pensamento e na decisão revolucionária. O partido dos bolcheviques assim designado com freqüência, e com razão, como partido mais revolucionário da história da humanidade, era condensação viva da nova história da Rússia, de tudo o que nela havia de dinâmico. Havia muito tempo que se considerava o desaparecimento da monarquia como a condição indispensável para o desenvolvimento da economia e da cultura. Faltavam as forças para levar adiante esta tarefa. À burguesia horrorizava a idéia da revolução. Os intelectuais tentaram conduzir o campesinato sobre os ombros. Incapaz de generalizar suas próprias penas e objetivos, o mujik não deu uma resposta ao apelo dos intelectuais. A intelligentsia  armou-se de dinamite. Toda uma geração se consumiu nesta luta. A 1º de março de 1887, Alexandre Ulianov levou a cabo o último dos grandes atentados terroristas. A tentativa contra Alexandre III fracassou. Ulianov e os demais participantes foram enforcados. O intento de substituir a classe revolucionária por uma preparação química naufragou. A inteligência mais heróica não é nada sem as massas. Sob a impressão imediata destes fatos e de suas conclusões, cresceu e formou-se o mais jovem dos irmão Ulianov, Vladimir, o futuro Lênin. A figura mais grandiosa da história russa. Desde o princípio, em sua juventude, colocou-se sob o terreno do marxismo e voltou seu olhar para o proletariado. Sem perder um instante de vista a aldeia, orientou-se para o campesinato, através dos operários. Herdando de seus precursores revolucionários a resolução, a capacidade de sacrifício, a disposição de chegar até o fim, Lênin converteu-se, nos anos da juventude, no educador da nova geração dos intelectuais e dos operários avançados. Nas greves e nas lutas de rua, nas prisões e no exílio, os operários adquiririam a tempera necessária. A lanterna do marxismo ser-lhe-á necessária para iluminar na escuridão da autocracia seu caminho histórico.

    II

    Em 1883, nasceu na emigração o primeiro grupo marxista. Em 1898, numa Assembléia clandestina, proclamou-se  a criação do Partido Operário Social-Democrata Russo. Naquela época, todos nos chamávamos social-democratas. Em 1903, teve lugar a cisão entre bolcheviques mencheviques. Em 1912, a fração bolchevique transformou-se, definitivamente em partido autônomo. Este partido ensinou a reconhecer a mecânica das classes sociais nas lutas, nos acontecimentos, grandiosos, durante 12 anos ( de 1905 a 1917 ). Educou quadros, militantes aptos, tanto para a iniciativa como para a obediência. A disciplina da ação revolucionaria  apoiava-se sobre a unidade da doutrina, as tradições de lutas comuns e a confiança numa direção provada. Tal era o partido em 1917. Enquanto que “a opinião publica” oficial e as toneladas de papel de imprensa não lhe concediam importância, o partido bolchevique orientava-se segundo o curso do movimento de massas. A formidável alavanca, que esse partido manejava, firmemente, introduzia-se  nas fábricas e nos regimentos e as massas camponesas dirigiam cada vez mais e com mais insistência suas atenções para ele. Se  entende por nação  não as camadas privilegiadas e sim a maioria do povo, isto é, os operarias e os camponeses, há de se reconhecer que  o bolchevismo se transformou, no decorrer de 19l7, no único partido verdadeiramente nacional.]

    Em setembro de 1917, Lenin obrigado a viver na clandestinidade deu o sinal: “A crise esta madura, aproxima-se a hora da insurreição”. Estava certo. As classes dominantes caíram impotentes diante dos problemas da guerra, do campo e da libertação nacional. A burguesia perdeu definitivamente a cabeça. Os partidos democratas, os mencheviques e os socialistas-revolucionários dissiparam o ultimo resto da confiança das massas, sustentando a guerra imperialista por sua política de compromissos e de concessões aos proprietários burgueses e feudais. O exército, abalado na sua consciência, negava-se a lutar pelos objetivos do imperialismo, que lhe eram estranhos. Sem atender as exortações “democráticas”, os camponeses expulsaram os latifundiários de seus Domínios. A periferia nacional do império, oprimida, lançou-se contra a burocracia de Petrogrado. Nos  mais importantes  conselhos de operários e soldados os bolcheviques dominavam. Operários e soldados exigiam fatos. O abscesso estava madura. Só faltava um corte de bisturi.

    A insurreição só se tornou possível nessas  condições sociais e políticas. E assim aconteceu inelutavelmente. Não se pode brincar com a insurreição. Desgraçado do cirurgião que utiliza o bisturi com negligência. A insurreição é uma arte: tem as suas leis e as suas próprias regras.

    O partido realizou a insurreição de outubro com um cálculo frio  e uma resolução ardente. Graças a isto pode triunfar quase sem vítimas. Por meio dos sovietes vitoriosos, os  bolcheviques puseram-se “a testa do pais, que abarca uma Sexta parte da superfície da terra. Suponho que a maioria dos meus ouvintes de hoje ainda não se ocupavam com a política em 1917. Tanto melhor. A jovem geração tem diante de si muitas coisas interessantes, mas não fáceis. Por outro lado, os representantes da velha geração, nesta sala, recordarão muito bem como se recebeu a tomada do poder pelos bolcheviques: como um equívoco, uma curiosidade, um escândalo, ou mais, uma pesadelo, que se desvaneceria “a primeira claridade da alvorada. Os  bolcheviques mantiveram-se vinte e quatro horas, uma semana, um mês, um ano. Era preciso ampliar cada vez mais o prazo. Os amos do mundo armavam-se contra o primeiro Estado proletário: desencadeamento da guerra civil, novas e novas intervenções, bloqueio. Assim passou um ano. Passou outro. E a história já tem que contar quinze anos de existência do poder soviético. Sim, diria algum adversário: a aventura de outubro mostrou-se muito mais sólido do que nos pensávamos. Quiça não fosse de todo uma “aventura”. E, não obstante, a questão conserva toda a sua força: que se ganhou a este preço tão elevado? Pode-se dizer que se realizaram as belezas anunciadas pelos bolcheviques antes da insurreição? Antes de responder ao suposto adversário, observemos que esta pergunta não é nova. Ao contrário, remonta aos primeiros passos da Revolução de Outubro, depois do nascimento da Republica dos Sovietes.

    O jornalista francês Claude Anet, que estava em Petrogrado, durante a revolução, escrevia, a 27 de outubro de 1917: “Os maximalistas – assim então os franceses chamavam os bolcheviques – tomaram o poder e amanheceu o grande dia. Enfim, digo-me, vou ver como se realiza o “Éden Socialista, que nos prometem há tantos anos… Admirável aventura! Posição privilegiada!” etc. Que autêntico ódio se ocultava por traz dessas saudações irônicas! No dia seguinte a ocupação do Palácio do Inverno, o jornalista francês julgava-se com  o direito de exigir um cartão de entrada no Paraíso. Quinze anos transcorreram desde a insurreição. Com uma falta de cerimônia ainda maior, os adversários manifestavam sua alegria maligna ao comprovar que, ainda hoje, o pais dos sovietes, se assemelha muito pouco ao reino do bem-estar geral. Por que, pois, a revolução? Por que as vítimas?

    Queridos ouvintes: creio que conheço tanto as contradições, as dificuldade, as faltas e as insuficiências do regime soviético, como o que melhor as conhece. Pessoalmente, jamais tratei de dissimulá-las, nem por palavras nem por escrito. Sempre acreditei – e sigo acreditando –  que a política revolucionária – ao contrário da política conservador – não pode basear-se no engodo. “Exprimir o que é  – tal  deve ser o princípio essencial do Estado operário. Não obstante, é necessário Ter perspectiva, tanto na crítica como  na atividade criadora. O subjetivismo é um péssimo conselheiro, sobretudo quando se trata de grandes questões. Os prazos devem estar em consonância com a magnanimidade das tarefas e não com os caprichos individuais. Quinze anos! Que significam para uma vida? Durante esses tempo, morreram muitos e de nossa geração e outros viram encanear seus cabelos, e os mesmos quinze anos não representam mais que um período insignificante na vida de um povo. Um segundo no relógio da História!

    O capitalismo precisou de séculos para afirmar-se na luta contra a Idade Media, para elevar a ciência e a técnica, para construir vias férreas, para estender fios elétricos. E depois? Depois lançou a humanidade no inferno das guerras e das crises. E ao socialismo, seus adversários, isto é, os partidários do capitalismo, não lhe concedem mais que quinze anos para instaurar sobre a terra  o paraíso com todo o conforto moderno. Não. Nós não assumimos tal obrigação. Não estabelecemos tais prazos. Deve-se medir os processos das grandes transformações com uma escala adequada. E não sei se a sociedade  socialista se assemelharia ao paraíso bíblico. Duvido muito. Mas, na União Soviética, ainda não existe o socialismo. Um estado de transição, coalhado de contradições, carregando pesada herança do passado, sofrendo a pressão inimiga dos Estados capitalistas – isto é o que ali predomina. A Revolução de Outubro proclamou o princípio da nova sociedade. A República dos Sovietes apenas mostrou a primeira etapa de sua realização. A primeira lâmpada de Edson foi muito imperfeita. Por traz das faltas e dos erros da primeira edificação socialista que se deve vislumbrar o futuro.

    E as calamidades que se abatem sobre os seres vivos? Os resultados da revolução justificam as vítimas que ela causou? Pergunta estéril e profundamente retórica! Como se o processo da história resultasse de um balanço contábil. Com tanto mais razão, ante as dificuldades e as penas da existência humana, poder-se-ia perguntar: para isto é que vale a pena viver? Heine escreveu a este propósito? “e o tonto espera contestação…” As meditações melancólicas não impediram  o homem de fecundar e nascer. Ainda nesta época, de um crise mundial sem precedentes, os suicídios constituem, felizmente, uma porcentagem muito baixa. Pois, os povos não tem o costume de buscar no suicídio um refúgio. Aliviam-se das cargas insuportáveis pela revolução. Por outro lado quem se indigna por causa das vitimas da revolução socialista? Quase sempre serão os mesmos que prepararam e glorificam as vítimas da guerra imperialista ou, pelo menos, os que se acomodaram facilmente ao conflito. Também nos poderíamos perguntar: Justifica-se a guerra? Que nos deu? Que nos ensinou?

    Em seus onze volumes de difamação contra a grande revolução francesa, o historiador Hipolito Taine descreve, não sem sórdida alegria, os sofrimentos do povo francês, nos anos da ditadura jacobina e nos que a ela  se seguiram. Foram, sobretudo, penosos para as camada inferiores das cidades, os plebeus que, como sans-culottes deram a revolução o melhor de sua alma. Eles ou suas mulheres passavam noites frias nas filas para voltar no dia seguinte com as mãos vazias ao lar gelado. No décimo ano da revolução Paris era mais pobre que antes da insurreição. Dados cuidadosamente escolhidos e artificiosamente completados e servem a Taine para fundamentar seu veredictum destruidor contra revolução. “Olhai os plebeus, Queriam ser ditadores e caíram na miséria!” É difícil imaginar a um moralista mais hipócrita. Em primeiro lugar, se a revolução  lançou o pais na miséria, a culpa recairia antes de tudo sobre as classes dirigentes, que empurravam o povo a revolução. Em segundo lugar, a grande revolução francesa não se esgotou nas filas da fome, diante das padarias. Toda a França moderna e, sob certo aspectos, toda a civilização moderna emergiram do banho da revolução francesa.

    No curso da guerra civil dos Estados Unidos, morreram 500 mil homens. Justificaram-se essas vitimas? Do ponto de vista do dono de escravos americano e das classes dominantes da Gra-Bretanha, não. Do ponto de vista do negro e do operário  britânico, completamente. E do ponto de vista do desenvolvimento da humanidade, no seu conjunto, não nos oferece a menor dúvida. Da guerra civil do ano 60 saíram os Estados Unidos atuais, com a sua iniciativa pratica e veloz a técnica racionalizada, o auge econômico. Sobre esses conquistas do americanismo, a humanidade edificara a nova sociedade.

    A revolução de Outubro penetrou mais profundamente que todas as precedentes no âmago da sociedade, nas relações de propriedade. Assim é que precisara prazos tanto mais amplos para que se manifestem as forças criadoras em todos os domínios da vida. Mas, a orientação geral é clara desde já: a República do Sovietes não tem por que abaixar a cabeça nem empregar a linguagem da desculpa diante dos seus acusadores capitalistas. Para apreciar o novo regime do ponto de vista do desenvolvimento humano, há que se focalizar, acima de tudo, esta questão: de que maneira se exterioriza o progresso social e como se pode medi-lo? O critério mais objetivo, mais profundo e mais indiscutível é: o progresso pode medir-se pelo crescimento da produtividade do trabalho social. A estimativa da Revolução de Outubro, sob este ângulo, experiência já deu. Pela primeira vez na história o princípio de organização socialista demonstrou sua capacidade, fornecendo resultados de produção jamais obtidos num curto período. Em cifras globais, a curva do desenvolvimento industrial da Rússia expressa-se desta forma: ponhamos para o ano de 1913, o último ano da anteguerra, o número 100. O ano 1920, fim da guerra civil, é o ponto mais baixo da indústria: 25 somente, isto é, um quarto da produção de antes da guerra. 1929, aproximadamente 200. 1932, 300, ou seja o triplo do que havia nas vésperas da guerra. O quadro aparecerá ainda mais claro à luz do índices internacionais. De 1925 a 1932, a produção industrial da Alemanha diminuiu aproximadamente vez e meia. Na América, aproximadamente, alcançou o dobro. Na União Soviética, subiu a mais do quádruplo. As cifras não podem ser mais eloqüentes.

    De maneira nenhuma penso negar ou dissimular os dados sombrios da economia soviética. Os resultados dos índices industriais estão extraordinariamente influenciados pelo desenvolvimento desfavorável da economia agrária, quer dizer, do domínio onde ainda não entraram os métodos socialistas, mas foi arrastado ao mesmo tempo a via da coletivização, sem preparação suficiente, mais burocrática do que técnica e econômica. Esta é uma grande questão que não obstante, ultrapassa os limites da minha conferência.

    As cifras apresentadas requerem ainda uma reserva essencial: os êxitos indiscutíveis e brilhantes da industrialização soviética exigem uma verificação econômica ulterior do ponto de vista da harmonia recíproca dos diferentes elementos da economia, de seu equilíbrio dinâmico e, por conseguinte, de sua capacidade de rendimento. Aqui são inevitáveis grandes dificuldades e também retrocessos. O socialismo não surge em sua forma acabada do Plano Qüinqüenal como Minerva da cabeça de Júpiter ou Vênus da espuma do mar. Estamos diante de décadas de trabalho obstinado, de faltas, de correções e de reconstrução. Por outro lado não esqueçamos que a edificação socialista não pode alcançar o seu coroamento senão sobre o plano internacional. O balanço econômico mais desfavorável dos resultados obtidos até o presente não poderia revelar outra coisa que a inexatidão dos cálculos preliminares, as faltas do plano e os erros da direção. Mas, em nenhum caso, contradizer o fato estabelecido empiricamente, a possibilidade de elevar o trabalho coletivo a uma altura jamais conhecida, com a ajuda dos métodos socialistas. Esta conquista de uma importância histórica mundial ninguém nos poderá arrebatar.

    Depois do que disse, quase não vale a pena perder tempo para contestar as lamentações, segundo as quais a Revolução de Outubro conduziu a Rússia ao ocaso da cultura. Tal é a voz das classes dominantes e dos salões inquietos. A “Cultura” aristocrático-burguesa, derrubada pela revolução proletária, não era mais que um complemento da barbárie. Tanto que foi inacessível ao povo russo que pouco aportou ao tesouro da humanidade. Mas, também, no que concerne a esta cultura tão chorada pela emigração branca, é precisar a questão: em que sentido foi destruída? Num só sentido: o monopólio de uma pequena minoria sobre os bens da cultura desapareceu. No que era realmente cultural permanece intacto. Os “hunos” bolcheviques não pisotearam nem as conquistas do pensamento nem as obras de arte. Pelo contrário, restauraram, cuidadosamente, os monumentos da criação humana e deram-lhes ordem exemplar. A cultura da monarquia,  da nobreza e da burguesia, converteu-se presentemente, na cultura dos museus históricos. O povo visita com fervor esses museus, mas neles não vive. Aprende, constrói. O fato de que a Revolução de Outubro ensinou ao povo russo, aos numerosos povos da Rússia tzarista, a ler e a escrever tem incomparavelmente mais importância do que toda a cultura em conserva da Rússia de outrora. A revolução russa criou a base de uma nova cultura, destinada não aos eleitos mas a todos. As massas do mundo inteiro sentem-no: daí a sua simpatia pela União Soviética tão ardente como era antes o seu ódio contra a Rússia tzarista.

    Queridos ouvintes: vós sabeis que a linguagem humana representa um instrumento insubstituível, não somente porque designa as coisas e os fatos mas também porque os estima. Descartando o acidental, o episódico, o artificial, absorve o real, o característico, Notai com que sensibilidade as línguas das nações civilizadas distinguiram duas épocas no desenvolvimento da Rússia. A cultura aristocrática trouxe ao mundo barbarismos tais como tzar, cossaco, progrom, nagaia. Conheceis estas palavras e sabeis seu significado. Outubro aportou a todas as línguas do mundo palavras tais como bolchevique, sovietes, colcós, gosplan, piatlitka. Aqui a lingüística prática emite seu julgamento histórico.

    A sua significação mais profunda – e que mais dificilmente se submeteu a uma nova prova imediata – revolução consiste em que toda revolução forma a têmpera o caráter do povo. A imagem do povo russo como um povo lento, passivo, melancólico, místico, está há muito difundida, e isto não se deve a casualidade. Tem suas raízes no passado. Mas ainda não se levaram suficientemente, em consideração, no Ocidente, as modificações profundas que a Revolução de Outubro introduziu no caráter do povo russo. E podia esperar-se outra coisa? Todo homem que tem uma experiência da vida pode despertar em sua memória a imagem de um adolescente qualquer, dele conhecido, que – impressionável, lírico, sentimental, enfim – se transforma, mais tarde, de um só golpe, sob a ação de forte choque moral, num homem forte, bem temperado até o ponto de ficar completamente desconhecido. No desenvolvimento de toda uma nação, a revolução realiza transformações análogas. A insurreição de fevereiro contra a autocracia, a luta contra a nobreza, contra a guerra imperialista pela paz, pela terra, pela igualdade nacional, a insurreição de outubro, a derrubada da burguesia e dos partidos com tendências a sustentá-la, três anos de guerra civil sobre uma frente de 8.000 quilômetros, os anos de bloqueio, de miséria, de fome, de epidemias, os anos de tensa edificação econômica, as novas dificuldades e privações, tudo isto integra uma rude escola, porém boa. Um pesado martelo fará do vidro pó. Mas, em troca forja o aço. O martelo da revolução forja o aço do caráter do povo.

    “Quem haveria de crer?” Já se devia crer. Pouco depois da insurreição, um dos generais tzaristas, Zaleski, se escandaliza de que “um porteiro ou um guarda se convertesse de pronto num presidente de tribunal; um enfermeiro, em diretor de hospital; um barbeiro, em personalidade importante; um sargento, em comandante supremo; um diarista em prefeito; um carpinteiro, em diretor de empresa”.

    “Quem haveria de crer?” Já se devia crer. Embora não se acreditasse, os sargentos já derrotavam os generais; o prefeito, antes diarista, rompia a resistência da velha burocracia; o carpinteiro, agora diretor, reconstruía a indústria. “Quem haveria de crer?” Que tratem agora de crer…

    Para explicar a paciência que as massas populares da União Soviética demonstraram nos anos da revolução muitos observadores estrangeiros recorrem, já por hábito, a passividade do caráter russo. Grosseiro anacronismo! As massas revolucionárias suportam as privações pacientemente mas não passivamente. Elas constróem com suas próprias mãos um futuro melhor. E querem criá-lo a qualquer preço. Que o inimigo de classe trate somente de impor a essas massas pacientes sua vontade, de fora. Não, mas vale que não tente!

    Para terminar, tratemos de fixar o lugar da Revolução de Outubro não somente na história da Rússia como também na história do mundo. Durante o ano de 1917, no intervalo de oito meses, duas curvas históricas convergem. A revolução de fevereiro –  este eco tardio das grandes lutas que se travaram nos séculos passados sobre o território dos Países Baixos, Inglaterra, França, quase toda a Europa continental – une-se a série de revoluções burguesas. A Revolução de Outubro proclama e abre a era da dominação do proletariado. É o capitalismo mundial que sofre sobre o território da Rússia a primeira grande derrota. A cadeia partiu-se pelo elo mais fraco. Mas foi a cadeia e não somente o elo que se quebrou.

    O capitalismo como sistema mundial apenas sobrevive, historicamente, Terminou de cumprir sua missão: a elevação do nível de poder e da riqueza humana. A humanidade não pode estancar no degrau alcançado. Só um poderoso impulso das forças de produção e uma organização justa, planificada, em outras palavras, socialista de produção e de distribuição, pode assegurar aos homens – a todos os homens – o nível de vida digno de conferir-lhes, ao mesmo tempo, o sentimento inefável de liberdade em frente da sua própria economia. De liberdade em duas ordens de relações: primeiramente o homem não se verá obrigado a consagrar sua vida inteira ao trabalho físico; em segundo lugar, já não dependerá das leis do mercado, isto é, da forças cegas e obscuras que operam fora de sua vontade. O homem edificará, livremente, sua economia, quer dizer, ajustada a um plano, o compasso na mão. Trata-se agora de radiografar a anatomia da sociedade, de descobrir todos os seus segredos e submeter todas as suas funções a razão e a vontade do homem coletivo. Neste sentido, o socialismo gera uma nova etapa no crescimento histórico da humanidade. A nosso antepassado, armado pela primeira vez com um machado de pedra, toda a natureza se lhe apresenta como a conjuração de um poder misterioso e hostil. Mais tarde, as ciências naturais, em estreita colaboração com a tecnologia prática, iluminaram a natureza, até suas mais profundas entranhas. Por meio da energia elétrica, o físico elabora seu juízo sobre núcleo atômico. Não está longe a hora em que – como no jogo – a ciência resolverá a quimera da alquimia, transformando o esterco em ouro e o ouro em esterco. Lá, onde os demônios e as fúrias da natureza se desatavam, reina agora cada vez com mais a energia e a vontade do homem.

    Mas, enquanto lutava furiosamente com a natureza, o homem criou as cegas relações com os demais, assim como as abelhas e as formigas. Com atraso e por demais indeciso, deparou com os problemas da sociedade humana. Começou pela religião para depois passar a política. A Reforma trouxe o primeiro êxito do individualismo e do nacionalismo burguês, no domínio onde imperava uma tradição morta. O pensamento crítico passou da igreja ao Estado. Nascida na luta contra o absolutismo e as condições medievais, a doutrina da soberania popular e dos direitos do homem e do cidadão ampliou-se e fortaleceu-se. Assim se formou o sistema do parlamentarismo. O pensamento crítico penetrou no domínio da administração do Estado. O racionalismo político da democracia significou a mais alta conquista da burguesia revolucionária.

    Entre a natureza e Estado interpôs-se a economia. A técnica libertou o homem da tirania dos velhos elementos: a terra, a água, o fogo, o ar, para submetê-los em seguida a sua própria tirania. A atual crise mundial comprova de maneira particularmente trágica como este dominador altivo e audaz da natureza permanece escravo dos poderes cegos de sua própria economia. A tarefa histórica de nossa época consiste em substituir  o jogo anárquico do mercado por um plano nacional, e disciplinar as forças de produção, em obrigá-las a operar em harmonia, servindo docilmente as necessidades do homem. Somente sobre esta base social, o homem poderá repousar suas costas fatigadas. Não os eleitos, mas todos e todas, tornando-se cidadãos com plenos poderes do domínio do pensamento. Sem embargo, ainda não é esta a meta do caminho. Não. Isto não é mais que o princípio. O homem considera-se o coroamento da criação. Tem para isto, sim, certos direitos. Mas quem se atreve a afirmar que o homem atual seja o último representante, mais elevado da espécie homo sapiens ? Ninguém. Fisicamente como espiritualmente, está muito longe da perfeição este aborto biológico, do pensamento enfermo e que não criou nenhum novo equilíbrio orgânico.

    A verdade é que a humanidade produziu mais uma vez gigantes do pensamento e da ação que superam os seus contemporâneos como picos numa cadeia de montanhas. O gênero humano tem perfeito direito de orgulhar-se dos seus AristótelesShakespeareDarwin, Beethoven, GoetheMarx, Edison, Lênin. Mas estes homens são tão raros? Antes de tudo porque saíram, quase sem exceção, das classes médias e elevadas. Salvo raras exceções, os gênios perdem-se afogados nas entranhas oprimidas do povo, antes de Ter possibilidade de brotar. Mas, também, porque o processo de geração de desenvolvimento e de educação do homem permanece, em sua essência, como obra da sorte, não elaborado pela teoria, nem pela prática, não submetido a consciência e a vontade.

    A antropologia, a biologia, a fisiologia, a psicologia reuniram verdadeiras montanhas de materiais para erigir ante o homem, em toda sua amplitude, as tarefas de seu próprio aperfeiçoamento corporal e espiritual e de seu desenvolvimento ulterior. Pela mão genial de Sigmund Freud, a psicanálise levantou a tampa do poço que, poeticamente, se chama a “alma” do homem. E que revelou? Nosso pensamento consciente não constitui mais que uma pequena parte do trabalho das obscuras forças psíquicas. Sábios descem aos fundos dos oceanos e fotografam a fauna misteriosa das águas. Para que o pensamento humano desça as profundezas de seu próprio oceano psíquico, deve iluminar as forças motrizes, misteriosas, da alma e submetê-las a razão e a vontade. Quando acabar as forças anárquicas de sua própria sociedade, o homem integrar-se-á nos laboratórios, nas retortas do químico. Pela primeira vez, a humanidade considerar-se-á a si mesma como matéria-prima e, no melhor dos caso, como semi-fabricação física e psíquica. O socialismo significará um salto do reino da necessidade ao reino da liberdade, no sentido de que o  homem de hoje, esmagado sob o peso de contradições e sem harmonia, abrirá o caminho a uma nova espécie mais feliz.

  • O espectro de Outubro: A russificação do mundo, um século depois

    Por Felipe Demier, Historiador e Professor da UERJ

    No antigo calendário bizantino (juliano), que vigorava na antiga Rússia até a vitória dos soviets, a tomada do Palácio de Inverno ocorreu em 25 de outubro de 1917. Uma vez suprimido tal calendário pela Revolução, a qual, como lembrou Trotsky, teve antes que “abolir as instituições que se empenhavam em conservá-lo”, a contagem dos dias no país passou a ser feita a partir do calendário europeu (gregoriano), segundo o qual a tomada do Palácio de Inverno teria ocorrido a 7 de novembro de 1917. Nesta terça, portanto, a Revolução completa exatamente 100 anos. Banido e esconjurado muitas vezes, seu espectro insiste em rondar entre nós. Como dizem os cautelosos torcedores de futebol, só acaba quando termina. Ainda não terminou.

    No pós-Segunda Guerra Mundial, alguns, dentro do campo marxista, cogitaram que as condições históricas determinantes dos eventos russos de 1917 já não serviriam de base para pensar o contexto europeu, no qual o proletariado, gozando de serviços sociais e adormentado pela “racionalidade tecnológica”, estaria incorporado à sociedade industrial burguesa e, portanto, incapaz de se lançar em uma luta disruptiva contra ela. Não só na Europa, como também em outras partes do mundo capitalista, novos sujeitos revolucionários eram buscados entre estudantes, intelectuais e camponeses.

    Para os apologetas socialdemocratas do capitalismo welfareano, por sua vez, as reformas sociais, mesmo que tendo como uma de suas causas a própria existência da União Soviética, teriam dispensado e mesmo inviabilizado a ocorrência de uma revolução. Aberto às pressões das massas populares, capazes de se expressarem por meio do sufrágio universal, o Estado já não seria mais o tal comitê dos negócios comuns da burguesia e um aparelho repressivo de dominação de classe, tal qual Marx e Engels sugeriram, e como se apresentou na Rússia diante de Lênin e seus seguidores. Tomado como algo intrinsecamente neutro, desprovido de um conteúdo de classe, ele deveria ser progressivamente ocupado pela esquerda com vistas a direcioná-lo para políticas sociais favoráveis aos setores populares. O horizonte, portanto, não ia além de um capitalismo com direitos.

    Com o fim da União Soviética, discursos “inovadores” gestados anteriormente foram desenvolvidos e amplificados. Não foram poucos os que, na esquerda, açodadamente seduziram-se com a retórica prestidigitadora que afirmava a existência de uma sociedade “pós-industrial”, “da informação”, na qual o trabalho teria perdido a sua centralidade e onde a própria classe trabalhadora teria deixado de existir. A “velha” questão social já não teria mais lugar no mundo hodierno. O fim da oposição capital x trabalho e o triunfo do mercado sobre a planificação econômica encontraram correspondência na historiografia por meio da proliferação de teorias que negavam a validade de toda e qualquer teoria, assim como de teses que apontavam o colapso epistemológico da razão, da ciência, das “grandes narrativas”, das análises “totalizantes/totalitárias”, em suma, da luta de classes como uma ferramenta interpretativa da realidade histórico-social. Nas pesquisas sobre o mundo contemporâneo, o capitalismo, obnubilado por “imaginários”, “discursos”, “práticas culturais” e “atores da sociedade civil”, já não era mais um problema, uma questão.

    Enorme parte da esquerda, eufórica ou resignadamente, assumiu o papel de ala esquerda do partido da ordem burguesa, nutrindo expectativas de que as contrarreformas poderiam ser ao menos combinadas com a diminuição da pobreza extrema por meio da expansão de políticas sociais compensatórias e focalizadas. De maneiras diferentes, os arautos políticos do neoliberalismo contrarreformista, a esquerda transformista e os atraentes acadêmicos do “marxismo não dá conta” vocalizavam/vocalizam o mesmo desejo não recôndito do capital: uma nova revolução é impossível, e o capitalismo é um dado natural, eterno.

    No entanto, passados cem anos dos dez dias que abalaram o mundo, se é verdade que os artífices intelectuais, os dirigentes políticos e as formas de organização popular responsáveis por Outubro de 1917 – assim como a nação por ele criada, a União Soviética – já não se fazem mais presentes, o mesmo não pode ser dito das determinações mais gerais do processo que conduziu à primeira revolução vitoriosa dos trabalhadores na história, as quais explicam a permanência, no século XXI, do espectro de Outubro.

    Contrariando “constatações” e vaticínios mencionados aqui, o capitalismo, a despeito de todas as suas revoluções tecnológicas e informacionais, segue sua marcha de expropriações e, com isso, aumenta exponencialmente a quantidade de despossuídos cuja única mercadoria a ser vendida numa sociedade produtora de mercadorias é a sua própria força de trabalho. A promessa de novos “empreendedores” não é senão a ideologia de um processo que tem gerado mais e mais trabalhadores. Para desgosto de uma esquerda cool, dedicada a performances digitais e lutas comportamentais, o crescimento acelerado da classe trabalhadora à escala mundial e seu protagonismo nos embates sociais contemporâneos são fatos incontornáveis. Cada vez mais heterogêneo, feminino, negro, asiático e, sobretudo, precarizado, o proletariado se expande numericamente. Em quase todos os países, os trabalhadores, como classe social, são, hoje, em termos absolutos e proporcionais, muito maiores do que o eram na Rússia de 1917. Sua crescente densidade social oferece uma incrível força política potencial, anunciando um novo tempo de lutas.

    A inexistência ou fracasso de alternativas ordeiras que pudessem oferecer alguma melhoria para a vida dos trabalhadores foi, como alguns estudiosos corretamente apontam, um elemento decisivo para se explicar o porquê daqueles homens e mulheres sem nada a perder terem aceito o convite bolchevique à insurreição. Como indicamos, para alguns teóricos do pós-Segunda Guerra, as reformas e direitos presentes na Europa do “bem-estar social” teriam dispensado a necessidade de revoluções anticapitalistas no continente. Ora, se, na periferia do capitalismo, as possibilidades de reformas sociais e ampliação de direitos sempre foram e continuam sendo bloqueadas pelas classes dominantes nativas atreladas ao imperialismo, a própria Europa welfareana, por sua vez, em função das contrarreformas e sucessivos planos de “austeridade”, já não existe mais. Em todas as partes do sistema, portanto, a era dos direitos sociais parece encerrada, mesmo que em algumas delas esta mal tenha existido de fato. O centro do sistema se periferiza, e a periferia se torna um verdadeiro inferno terrestre.

    Sem a possibilidade de ampliar ou mesmo garantir direitos sob o capitalismo, as classes trabalhadoras ao redor do mundo parecem ter um cardápio político não muito diferente daquele que teve o operariado fabril russo em outubro de 1917. Lançando mão de uma analogia histórica mais livre, pode-se dizer que o capitalismo mundial, em seu afã contrarreformador, se russifica, na medida em que, tal como na velha Rússia de 1917, dá fortes indícios de não dispor mais de condições que possam oferecer alternativas ordeiras aos que vivem ou tentam viver do seu próprio trabalho. Se antes não se podia ainda gozar de direitos sociais, hoje não se pode mais. Diante dessa situação, o proletariado parece só poder se portar tal qual o Mefistófeles de Goethe, cuja tarefa é constantemente negar, pois tudo o que existe merece perecer. A revolução socialista coloca-se, cem anos depois, como uma necessidade.

    Nesse cenário, o interesse de investigação sobre a centenária Revolução Russa mostra-se prenhe de sentido. Os temas da organização sindical e política, da consciência e cultura de classe, das formas de luta, da direção partidária, da tomada do poder, da vanguarda, da burocratização etc., todos presentes quando nos debruçamos sobre a calorosa Rússia de 1917, adquirem total importância nos tempos de hoje. Aqueles que se mantém revolucionários neste 7 de novembro de 2017 devem lançar seus olhos para o passado, manter suas mentes no presente e depositar suas esperanças no futuro. Há exatos cem anos, os famélicos da terra mostraram que era possível.

    Foto: Comitê Militar Revolucionário

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    14 mentiras e bobagens sem sentido ditas na matéria do Fantástico sobre a Revolução Russa

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    O menchevismo de Stalin e Vyshinsky venceu nos processos de Moscou, não na história do proletariado

    Reflexões às vésperas de um centenário 

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    George Chicherin: Homossexual, ex-aristrocata e bolchevique

    A ousada carta de Harry White à Josef Stalin

  • 14 mentiras e bobagens sem sentido ditas na matéria do Fantástico sobre a Revolução Russa

    Por: Henrique Canary, colunista do Esquerda Online

    No último domingo, dia 29 de outubro, foi ao ar no Fantástico uma matéria supostamente histórica e supostamente informativa sobre o centenário da Revolução Russa. A reportagem, assinada por Pedro Vedova, é um amontoado de bobagens sem sentido, distorções históricas, mentiras, anacronismos, apelos sensacionalistas e tudo mais que existe de pior no jornalismo da Globo.

    É incrível como é fácil hoje em dia fazer reportagens banais sobre a Revolução Russa! Basta uma rápida pesquisa nos arquivos de imagens da internet, algumas cenas de algum filme de Serguei Eisenstein, algumas tomadas aéreas de drones em Moscou ou São Perterburgo e… voi lá! Eis uma reportagem! Despreza-se a verdade histórica em nome de um sensacionalismo barato que só tem como objetivo destruir a imagem da Revolução Russa e do socialismo no imaginário popular.

    Para não nos alongarmos, trataremos, uma por uma, as 14 bobagens sem sentido, mentiras e distorções presentes na péssima matéria que foi ao ar.

    1) Diz a reportagem, referindo-se à dimensão territorial da Rússia: Para controlar esse gigante, os russos recorreram a autocratas, soberanos que exercem um poder absoluto”.

    Bobagem sem sentido. Essa tese não é nova, e não se confirma pela pesquisa histórica séria. Não há uma relação direta entre extensão territorial e regime político. Se fosse assim, o povo russo estaria condenado a viver eternamente sob uma ditadura. Aliás, o objetivo dessa frase senso-comum é justamente esse: insinuar a ideia de que a Rússia sempre foi e sempre será uma ditadura, não importa o que aconteça.

    2) Diz a reportagem, referindo-se à diversidade nacional russa: “São mais de 100 etnias dentro da Rússia

    Impreciso. Dados do último censo completo (2010) mostram que a Federação Russa é habitada por cerca de 460 povos. Isso inclui povos numerosos, como os russos (111.016.896 de pessoas) e os tártaros (5.310.649 de pessoas). Mas existem também 84 povos que têm apenas um representante, como o iuguen, o eves, o yakholchu e muitos outros. Evidentemente, são povos em via de extinção, mas reconhecidos hoje como existentes.

    O mesmo ocorre com as línguas. No território da Federação Russa são falados cerca de 170 idiomas. Alguns amplamente, como o russo (137.494.893 falantes), ou o tchetcheno (1.354.705 falantes), até idiomas falados por uma única pessoa, como o iugski, o khiri-moto, o bakve e tantos mais. Também são línguas em extinção, mas existem.

    3) Diz a reportagem, referindo aos sovietes: “O povo ganhou voz nos sovietes, palavra russa para ‘conselho’. Lenin liderava a ala mais radical, os bolcheviques, ‘maioria’ em russo

    Confusão e desinformação. É verdade que o povo ganhou voz nos sovietes. Mas a frase seguinte fala dos bolcheviques, passando a ideia errada de que os bolcheviques eram a ala mais radical dos sovietes. Isso é uma besteira. Os bolcheviques eram a ala mais radical do Partido Operário Social-Democrata Russo, fundado em 1898.

    4) Diz a reportagem, referindo-se ao reinado de Nikolai II: “Um ano depois da coroação do novo czar, Nikolai II (1895), Lenin foi exilado

    Impreciso. Primeiro: a data está errada. Nikolai II foi coroado em 1896, e não 1895. Mas tudo bem. O fato em si é verdadeiro, mas a frase é dita depois do trecho sobre os sovietes e os bolcheviques, passando uma visão cronológica completamente errada sobre o processo. Primeiro veio a coroação do novo czar (1896) e o exílio de Lenin (1897), depois vieram os bolcheviques (1903) e os sovietes (1905), e não o contrário, como sugere a reportagem.

    Aproveito para dizer que na cerimônia de coroação de Nikolai II houve um tumulto generalizado onde morreram pisoteadas 1.429 pessoas e cerca de 9.000 ficaram feridas. Na noite do mesmo dia, Nikolai II compareceu a um banquete oferecido pela Embaixada da França, como se nada tivesse acontecido. Eis o “inocente” e “humano” Nikolai II. Mas voltaremos a ele mais tarde.

    5) Diz a reportagem, referindo-se às consequências da Guerra Russo-Japonesa: “O protesto mais famoso ficou conhecido como Domingo Sangrento

    Desinformação. Por que foi sangrento? Quem derramou o sangue de quem? Da forma como foi dito, parece que a violência foi exercida pelos manifestantes (vândalos mascarados? black blocs?). Pois vamos aos fatos: o Domingo Sangrento foi um protesto absolutamente pacífico que se dirigiu ao palácio do governo na manhã do dia 9 de janeiro de 1905 para informar o czar (os manifestantes eram tão ingênuos que pensavam que o czar estava mal informado sobre a situação no país) sobre os horrores da guerra e pedir a ele medidas. Com medo e ódio do povo, o czar mandou abrir fogo contra a multidão. O governo do czar admite 930 mortes e 333 feridos. Mas fontes independentes falam de pelo menos 1.500 mortos e cerca de 4.000 feridos.

    Aproveito para lembrar mais mortes: as causadas pela própria Guerra Russo-Japonesa, ou seja, mortes a mando do czar Nikolai II. Foram 71.453 mortos e 146.032 feridos segundo fontes oficiais. Anotaram? Não? Pois anotem, porque haverá mais mortes a mando dele ainda neste artigo.

    6) Diz a reportagem, referindo-se à Revolução de Fevereiro: “As pessoas foram para as ruas e aconteceu uma revolução apartidária

    Isso é uma bobagem tão grande, que é difícil classificar. Em história, chama-se “anacronismo” (do grego ἀνά “contra” e χρόνος “tempo”, ou seja, algo como “fora do tempo” em tradução livre). Significa atribuir a uma época passada valores e conceitos que não existiam, ou julgar essa época passada segundo os valores que temos hoje em dia.

    Então, primeiro que o conceito de “apartidário” não existia. Segundo, mesmo que existisse, não seria o caso da Revolução de Fevereiro. A Revolução de Fevereiro foi uma revolução espontânea (não preparada). Isso é verdade. Mas dizer “apartidária” passa a falsa impressão de que os partidos políticos não tiveram participação no processo.

    A matéria deveria ter dito que o governo que assumiu era bem “partidário”! Seus membros eram, quase todos, do partido dos constitucionalistas-democratas, um partido liberal de oposição ao czar.

    A bobagem sobre o “apartidarismo” da Revolução de Fevereiro tem um objetivo claro: insinuar que a Revolução de Fevereiro foi uma revolução verdadeira e genuína, enquanto a Revolução de Outubro (consciente, preparada) teria sido um simples “golpe” dos bolcheviques. Quem diz essa estupidez precisa explicar como um simples “golpe” conseguiu mudar a história da humanidade! E se foi um mero “golpe” sem legitimidade, por que os bolcheviques não foram derrubados logo em seguida? Como conseguiram mobilizar um exército voluntário de 5 milhões de pessoas para defender esse “golpe”? Será que 5 milhões de pessoas armadas e prontas para entregar a própria vida não é uma prova de que estamos diante de uma… revolução?

    7) Diz a reportagem sobre o retorno de Lenin à Rússia, depois da Revolução de Fevereiro: “Ele (Lenin) trazia as Teses de Abril, resumidas no lema “Paz, Pão e Terra”.

    Impreciso. Primeiro que Lenin não “trazia” as Teses de Abril, porque Lenin não era Moisés e as Teses de Abril não eram os 10 Mandamentos que Moisés trouxe da Monte Sinai. Na verdade, as Teses de Abril foram escritas por Lenin na própria Rússia (embora as ideias fundamentais já tivessem sido expressas por ele em cartas enviadas da Suíça à Rússia). Mas o mais importante não é isso. O mais importante é que é imprecisa a identificação das Teses de Abril unicamente com o lema “Pão, Paz e Terra”. Havia outras organizações que defendiam esse mesmo lema. O centro das Teses de Abril era a ideia de que o Governo Provisório não daria “pão, paz e terra” e que, justamente por isso, era preciso continuar a revolução e instaurar um governo dos sovietes, que desse pão, paz, terra e também uma nova constituinte. Portanto, o centro das Teses de Abril era “Todo o poder aos sovietes!”. Era isso que distinguia os bolcheviques dos outros partidos, não “Pão, Paz e Terra”.

    8) Diz a reportagem, referindo-se à Revolução de Outubro: “Os bolcheviques começaram outra revolução”.

    Bobagem. Os bolcheviques não “começaram outra revolução”. Na verdade, o processo revolucionário continuou se desenvolvendo desde fevereiro, e culminou com uma insurreição armada dirigida pelo Soviete de Petrogrado na noite de 24 para 25 de outubro (6 para 7 de novembro, segundo o calendário gregoriano).

    Mas, o mais importante é: Por que o processo continuou? Por que as pessoas continuaram mobilizadas até outubro? Por que não se “contentaram” com a queda do czar? Exatamente porque o Governo Provisório (capitalista) não cumpriu nenhuma de suas promessas. A Revolução de Fevereiro foi vitoriosa no sentido de derrubar o czar, mas foi fracassada em seus propósitos mais profundas: a Rússia se manteve na Primeira Guerra Mundial, não foi feita a reforma agrária, as cidades continuaram passando fome, a república não foi decretada. Justamente por isso, os operários, camponeses e soldados (e não os malvados bolcheviques) fizeram outra revolução. Os bolcheviques organizaram e dirigiram a revolução. Quem a “fez” foi o povo.

    E já que falamos em guerra, chegou agora a hora de lembrar mais mortes provocadas pelos desmandos de Nikolai II: na Primeira Guerra Mundial morreram 2 milhões de soldados russos e 5 milhões ficaram feridos, tudo isso porque Nikolai II queria agradar a França e a Inglaterra e estava interessado em alguns territórios do Império Austro-Húngaro e do Império Alemão. Eis a grande vítima da “crueldade bolchevique”.

    9) Diz a reportagem sobre a derrubada do Governo Provisório: “O Governo Provisório se escondeu no Palácio de Inverno, mas se rendeu sob a mira do navio Aurora”.

    Impreciso. Teria que dizer que Kerenski, chefe do Governo Provisório, fugiu antes, com medo, e deixou seus ministros sozinhos no Palácio de Inverno para “defenderem o governo”. Também não é certo que os ministros se renderam “sob a mira do navio Aurora”. Na verdade, o cruzador Aurora tinha ordens para atirar apenas com tiros de festim. A rendição dos ministros foi algo muito mais patético do que trágico. Foi assim:

    Na noite do dia 25 para o dia 26, alguns ministros de Kerenski continuavam reunidos no interior do Palácio de Inverno, que neste momento era defendido apenas por alguns estudantes do Colégio Militar e por um batalhão feminino fiel ao Governo Provisório (todas as outras unidades do exército já haviam passado para o lado dos rebeldes). O Comitê Militar Revolucionário (órgão subordinado ao Soviete de Petrogrado) designou o bolchevique e oficial de carreira do exército Vladimir Antonov-Ovseenko para dirigir o assalto ao palácio. Antonov-Ovseenko determinou que o cruzador de guerra Aurora, ancorado no rio Neva, se deslocasse para a frente do Palácio de Inverno, localizado junto ao rio, e apontasse seus canhões contra o prédio.

    Por terra, do lado oposto, as tropas revolucionárias se posicionaram na entrada do palácio. Às 21:40 o Aurora disparou seu canhão de proa com um tiro de festim, dando o sinal para a invasão do prédio. Em 15 minutos de tiroteio, metade do contingente que defendia o palácio já havia abandonado suas posições. À 00:40 do dia 26, os rebeldes conseguiram finalmente entrar no prédio. No interior do edifício, os dois lados queriam evitar ao máximo um banho de sangue. Assim, quase uma hora se passou em negociações nos corredores escuros do palácio até que um pequeno grupo de soldados rebeldes, liderados pessoalmente por Antonov-Ovseenko, conseguiu chegar à sala luxuosa de paredes brancas onde os últimos membros do Governo Provisório estavam reunidos ao redor de uma enorme mesa de mármore. O diálogo que se seguiu foi o seguinte:

    Vocês são o Governo Provisório? – perguntou Antonov-Ovseenko, em tom seco.

    Somos. O que o senhor deseja? – respondeu A. I. Konovalov, vice primeiro-ministro do governo.

    Em nome do Comitê Militar Revolucionário, informo-lhes que os senhores estão todos presos!

    E todos foram presos. Assim acabou o Governo Provisório. De forma patética, não heroica.

    10) Diz a reportagem, referindo-se à Assembleia Constituinte: “Os bolcheviques não eram unanimidade, tanto que perderam a primeira eleição, mas assumiram o governo na marra”.

    Mentira e bobagem. A reportagem confunde fatos distintos. Os bolcheviques formaram um governo de coalizão com os socialistas-revolucionários de esquerda em 26 de outubro. Esse governo foi legitimado pelo II Congresso dos Sovietes, que detinha todo o poder no país. Ou seja, os bolcheviques não assumiram nada “na marra”. Foram eleitos em um congresso que representava todo povo trabalhador da Rússia. Em novembro de 1917 houve eleições para a Assembleia Constituinte. O governo bolchevique garantiu a realização das eleições e apresentou seus candidatos, obtendo o segundo lugar na votação, mas vencendo entre os soldados e nos centros urbanos mais concentrados. É bom lembrar também que menos da metade dos eleitores aptos a votar participaram das eleições.

    Quando a Assembleia Constituinte se reuniu, em 18 de janeiro de 1918, os bolcheviques fizeram uma proposta simples: propuseram que o órgão reconhecesse os três principais decretos aprovados pelo II Congresso dos Sovietes: 1) O Decreto sobre a Paz (que preparava a saída da Rússia da Guerra), 2) o Decreto sobre a Terra (que distribuía as terras aos camponeses) e 3) o Decreto sobre o Controle Operário (que entregava as fábricas do país nas mãos dos trabalhadores). Além disso, propuseram que a Assembleia Constituinte reconhecesse a legitimidade do poder dos sovietes. A maioria dos deputados constituintes se negou a reconhecer os decretos do governo dos sovietes. Então, os bolcheviques e os socialistas-revolucionários de esquerda abandonaram a sessão.

    No dia seguinte, o Comitê Executivo dos Sovietes (e não os bolcheviques, como sugere a reportagem) aprovou um decreto dissolvendo a Assembleia Constituinte por sua negativa em reconhecer o poder soviético.

    11) Diz a reportagem sobre o regime político sob o governo bolchevique: “O poder passou dos sovietes para Lenin

    Mentira e bobagem sem sentido. Lenin foi, desde o início, o maior defensor do poder dos sovietes. Lenin era chefe de governo, ou seja, chefe do poder executivo. E como tal, possuía um grande poder, mas ele era eleito pelo Comitê Executivo dos Sovietes, que correspondia ao poder legislativo. O regime político sob Lenin, dentro das limitações impostas pela Guerra Civil que durou três anos, foi dos mais democráticos que a humanidade jamais conheceu. Prova disso é o florescimento das artes, da literatura, das ciências, das associações, clubes culturais, movimentos artísticos etc. Lenin fez seguidos e variados esforços para manter vivos os sovietes, que foram se tornando cada vez menos ativos à medida que a revolução socialista não avançava na Europa e a Revolução Russa se via cada vez mais isolada. Lenin percebeu o incipiente processo de burocratização e lutou contra ele com todas as suas últimas e parcas forças. Todos os seus escritos de 1922-1923 são parte da luta contra a burocratização do jovem Estado soviético. Estes artigos estão na internet, acessíveis a qualquer pessoa alfabetizada. E poderiam ter sido lidos por Pedro Vedova antes dele dizer as bobagens que disse.

    12) Diz a reportagem, referindo-se à Guerra Civil: “Os bolcheviques começaram o terror vermelho”.

    Mentira. O terror vermelho foi uma resposta ao terror branco, promovido pelos restos do Exército Czarista e pelos exércitos das grandes potências estrangeiras (14 no total), que invadiram a Rússia, na tentativa de afogar a revolução em sangue. Em junho de 1918 Lenin sofreu um atentado. Isso também é omitido por Pedro Vedova, que fala na deterioração de sua saúde sem mencionar o fato de que essa deterioração foi sequela do atentado sofrido. A revolução se defendeu. Montou um exército de 5 milhões de homens e mulheres e recuperou todo o terreno perdido. O terror vermelho foi aplicado contra o inimigo armado, não contra a população. O Exército Branco, ao contrário, por onde passava, enforcava a população civil que apoiava os bolcheviques.

    13) Diz a reportagem, referindo-se à economia soviética: “Para reerguer a economia, Lenin fez um alistamento obrigatório para o trabalho

    Estupidez e confusão. De onde Pedro Vedova tirou isso? Só posso imaginar. É verdade que este debate ocorreu entre os bolcheviques, mas essa proposta foi rejeitada! Nunca foi implementada. O caráter ideológico desta afirmação é evidente: a Globo quer explicar os incríveis sucessos econômicos da União Soviética pela lenda da “escravização completa de toda a população pelo Estado”, quando na verdade, todo o sucesso econômico da URSS deve-se à extinção da propriedade privada, ou seja, exatamente a extinção da escravidão capitalista. É tudo exatamente o oposto do que Pedro Vedova afirma.

    14) Diz a reportagem, referindo-se à ascensão de Stalin ao poder: “Na disputa pelo poder, Stalin derrotou Trotski

    Confusão. Trata o conflito Trotski-Stalin como um conflito “pelo poder”. Não foi. Era um conflito entre dois programas distintos, duas propostas absolutamente antagônicas: uma que mantinha viva a chama de Outubro, e outra que queria reduzir a revolução às fronteiras da URSS. Aqui também o caráter ideológico da afirmação é claro: querem passar a ideia de que “eram todos iguais”. Não eram. Stalin lutava pelo poder pessoal. Trotski lutava por um programa. Se Trotski lutasse por poder pessoal, teria se acomodado e aceitado os rumos que a revolução tomou. Mas não aceitou. Lutou contra degeneração stalinista e se manteve firme até ser assassinado por Stalin, em 1940, quando estava exilado no México.

    Uma coisa ficou evidente depois da matéria do Fantástico: os grandes meios de comunicação tentaram, mas não puderam ignorar o centenário da Revolução Russa. Os exploradores e opressores do mundo inteiro tremem com a ideia de que um dia a experiência de Outubro possa se repetir. O canhão do Aurora ainda os faz saltar da cama. Os gritos dos soldados revoltosos nos corredores escuros do Palácio de Inverno ainda assombram as suas noites. O eco daquelas grandiosas batalhas ainda pode ser ouvido na imensidão da história, ainda faz trepidar o enorme edifício da mentira e da exploração capitalista. A Revolução Russa é o mais terrível pesadelo das classes dominantes. Para os explorados e oprimidos, porém, é uma fonte inesgotável de orgulho, inspiração e coragem.

    Foto: Reprodução TV Globo

  • Segunda e Terceira Rodadas de Leilões vão entregar riqueza do pré-sal a multinacionais

    Por Pedro Augusto Nascimento, de Mauá/ SP

    Estão marcadas para amanhã (27) a segunda e a terceira Rodadas de Partilha de produção do pré-sal, que vão ofertar oito áreas com elevado potencial exploratório, segundo classificação da própria Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma das áreas ofertadas equivale a praticamente 8 mil quilômetros quadrados (7977,815 km2), mais de cinco vezes a área da cidade de São Paulo (1521 km2).

    Dentre as oito áreas, quatro já estão em fase de avaliação ou exploração há sete anos (Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste, na Bacia de Santos e Alto de Cabo Frio-Central, na Bacia de Campos), ou seja, há garantia de produção de petróleo. As outras quatro áreas, apesar de ainda não terem sido contratadas para exploração, compartilham reservatórios que já operam com alta produtividade (Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, além de sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos).

    Primeiros leilões do pré-sal desde a mudança no Regime de Partilha

    Estes serão os primeiros leilões desde que o Senado aprovou a PLS 4567/16 (https://esquerdaonline.com.br/2016/10/06/a-entrega-do-pre-sal-uma-parte-do-golpe-parlamentar/), de José Serra, que alterou o marco regulatório do Regime de Partilha, retirando da Petrobras a exclusividade na operação do pré-sal e permitindo que blocos sejam 100% arrematados por empresas privadas e, principalmente, estrangeiras.

    A aprovação deste projeto foi a primeira grande vitória do governo Temer após a efetivação do golpe parlamentar que derrubou Dilma Roussef, ainda em Outubro de 2016. Foi parte fundamental do acordo que tem garantido o apoio do PSDB a Temer, rendendo inclusive a presidência da Petrobras para o tucano Pedro Parente. Contraditoriamente, o texto do projeto foi fruto de um acordo entre Dilma Roussef e José Serra, numa das negociatas mais escabrosas feita pelos governos do PT na tentativa de escapar do golpe parlamentar, sem sucesso.

    O Leilão de Libra, ocorrido em 2013, foi o primeiro a entregar blocos do pré-sal a empresas estrangeiras, e continua sendo aquele com a maior reserva provada nessa província petrolífera. Essa primeira rodada foi enfrentada pelo movimento petroleiro com uma importante greve e mobilizações do movimento popular e sindical, apesar de ainda estar nos marcos da legislação que obrigava a Petrobras a operar todos os blocos do pré-sal.

    No modelo exploratório atual, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decide se realizará licitações (leilões ou rodadas de partilha) ou se contratará a Petrobras diretamente. Caso a decisão do órgão do governo seja por realizar os leilões, a Petrobras pode exercer a preferência por algum bloco, o que não a obriga necessariamente a participar do consórcio vencedor se a proposta ultrapassar o patamar mínimo de excedente em óleo exigido pelo governo, no caso de 30%.

    A Petrobras exerceu o direito de preferência em somente 3 das oito áreas ofertadas (Sapinhoá, Peroba e de Alto de Cabo Frio – Central), o que evidencia o objetivo do governo Temer de deixar para as empresas privadas a maior parte da oferta. A anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil, a chinesa CNOCC, a francesa Total e a estadunidense ExxonMobil são apontadas pelos especialistas como as favoritas no páreo, por serem gigantes petroleiras que ou já atuam no pré-sal ou já declararam grande interesse por explorar a província petrolífera mais promissora hoje no mundo.

    O pré-sal é onde todo mundo quer estar

    A frase acima foi dita por André Araújo, presidente da Shell no Brasil, no último sábado (21) em entrevista exclusiva ao Estadão Broadcast, e reflete a opinião das grandes petroleiras do mundo. Isso porque, ao longo dos 11 anos desde que a descoberta do pré-sal feita pela Petrobras foi anunciada e começou a ser estudada e explorada pela estatal, comprovou-se não só o tamanho enorme dessa reserva, como também a sua altíssima produtividade, que já é comparada à produtividade dos campos da Arábia Saudita , e hoje já corresponde a mais da metade do óleo e gás produzido no Brasil.

    Para efeito de comparação, segundo o próprio site institucional da Petrobras : “Um dado que mostra, comparativamente, a alta produtividade do pré-sal é que a companhia precisou, em 1984, de 4.108 poços produtores para chegar à marca de 500 mil barris diários. No pré-sal, chegamos ao dobro desse volume de produção com a contribuição de apenas 52 poços.”. Ou então: “Temos perfurado poços no pré-sal em tempo cada vez menor… O tempo médio para construção de um poço marítimo no pré-sal da Bacia de Santos era, até 2010, de aproximadamente 310 dias. Com o avanço no conhecimento da geologia, a introdução de tecnologias de ponta e o aumento da eficiência dos projetos, em 2015 esse tempo baixou para 128 dias; e nos primeiros cinco meses de 2016, para 89 dias. Uma redução de 71%.”.

    Não é nada surpreendente a euforia dos representantes das grandes multinacionais de petróleo com as Rodadas de Partilha, por tudo o que já foi demonstrado acima. O que chama mesmo a atenção é a euforia de Pedro Parente, atual presidente da Petrobras, com relação à medida que retirou da Petrobras a exclusividade da operação dos campos do pré-sal.

    Ele deveria saber que as principais concorrentes da petroleira estatal que ele preside, e que foi responsável por investir, descobrir, desenvolver, explorar e correr todo o risco de iniciar a produção no pré-sal, serão fartamente beneficiadas com um mercado que poderia ser exclusivamente da Petrobras, através de uma simples medida de governo. Pedro Parente afirmou: “”Tenho certeza de que na sexta-feira veremos o quão certo o governo estava em tomar essa medida…Foi uma medida muito importante para o país. Foi bom para a Petrobras, mas foi muito importante para o país, para acelerar o processo de tirar proveito dos recursos que temos, ou eles ficariam guardados em águas profundas e não permitiriam aos brasileiros tirar proveito disso”.

    As declarações de Parente são incompreensíveis, uma vez que a Petrobras já descobriu petróleo em todas áreas que estão sendo leiloadas, já opera todas as demais que já estão em produção, e possui, com os seus trabalhadores, todo o conhecimento para continuar descobrindo novas reservas e produzindo de acordo com a capacidade da estatal, conforme as necessidades do país, e com a oportunidade de desenvolver toda a cadeia produtiva, gerar empregos e desenvolver a indústria nacional de óleo e gás.

    Além disso, ainda que o governo arrecade os R$ 7,75 Bilhões esperados pelos bônus de assinatura, no caso de conseguir leiloar todas as reservas, cada barril de petróleo estimado nessas reservas vai exigir o investimento inicial de aproximadamente R$1,50. Isso mesmo, valor inferior ao de uma latinha de refrigerante, enquanto a cotação atual do barril de petróleo fechou ontem (25) em US$ 58,44. Esse valor, que o governo diz ser importante para fechar as contas públicas, não é nada se comparado ao que Temer liberou de verba somente para garantir que se livraria das denúncias feitas pela Procuradoria geral da República, estimado em R$ 32,1 Bilhões , isso sem contar o pagamento da dívida pública.

    Mobilizações no Rio de Janeiro vão denunciar os leilões

    Nesta Sexta-feira, mais de 20 entidades representativas dos trabalhadores e dos movimentos sociais, incluindo a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizarão atos e mobilizações ao longo de todo o dia no Rio de Janeiro para denunciar os leilões e conscientizar a população brasileira sobre tudo que estamos perdendo com mais esse ataque do governo ilegítimo de Temer.

    É necessário ir além, e construir um forte dia nacional de mobilizações no dia 10/11, que envolva, além dos petroleiros, todos os lutadores que enfrentam nesse momento o desmonte dos direitos, do patrimônio público e as reformas de Temer. Também é fundamental intensificar uma campanha de conscientização sobre o tamanho da riqueza que representa o petróleo brasileiro, a Petrobras, e como essa riqueza pode ser revertida em melhorias na saúde, educação e geração de empregos no país. Somente barrando os leilões e a privatização da Petrobras será possível reverter essas riquezas em proveito da maioria da população.

     

  • Todo apoio às greves do Rio Grande do Sul

    Editorial 23 de outubro de 2017,

    Fortes greves dos trabalhadores da rede de educação pública estadual do Rio Grande do Sul e também dos municipários de Porto Alegre marcam a situação política do estado e podem ter impactos nacionais. Também os trabalhadores da Procergs, empresa pública estadual ligada a tecnologia da informação, estão há 20 dias parados em meio à campanha salarial e ataques da patronal. São todas greves defensivas, mas potentes. E são heroicas, se consideramos a difícil situação política nacional. Devemos cercar de solidariedade estes embates com os planos de austeridade no Rio Grande do Sul. Se estes trabalhadores em luta vencem, é uma vitória de toda a classe.

    É interessante perceber como se expressam regionalmente os principais traços da situação política nacional. Tanto em Porto Alegre, como no conjunto do Rio Grande do Sul e no resto do Brasil, há ataques do governo e resistência dos trabalhadores. Impopularidade dos governantes, rachas na base aliada e crise política, intervenção do judiciário a serviço dos patrões e uma grande unidade burguesa no essencial, passar os planos de ajuste.  Mas, no Rio Grande do Sul há provavelmente duas particularidades muito importantes.

    A primeira, é que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), é parte ativa da reorganização à direita da representação política burguesa. É aliado do MBL e tem um estilo que lembra o de João Dória (PSDB), de São Paulo. A segunda, é que o estado, assim como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, é um dos estados mais afetados pela crise econômica. E, por isso, um dos mais visados por Temer e pela burguesia local para apresentar e apressar um novo padrão nacional. Através do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), querem privatizar todas as empresas públicas, atacar os servidores com o desmonte dos planos de carreira, parcelamento e congelamento dos salários e diminuir os investimentos públicos em áreas essenciais como saúde, educação e transporte.

    19 dias de greve dos servidores públicos do município de Porto Alegre
    Estamos frente à maior greve dos últimos anos dos servidores municipais da cidade. Trata-se de uma mobilização com grande conteúdo político, diante de um governo que tem um projeto clássico neoliberal de privatizações e estado mínimo. A greve se constitui contra os projetos de Lei que pretendem acabar com a carreira do funcionalismo, chegam próximos à perda de 40% do salários e incluem privatização de empresa pública, como a DMAE, de água, esgoto e saneamento básico.

    A baixa popularidade da Prefeitura é um elemento de apoio à greve. Desde janeiro, o governo vem aplicando inúmeros cortes nas áreas sociais. A população mais carente, atendida pelos municipários, tem se revoltado contra essa situação.

    45 dias de greve dos trabalhadores da rede pública estadual de educação
    A greve começou dia 5 de setembro, logo após o anúncio de pagamento de uma parcela de R$ 350, num cenário de 21 meses de salário parcelado. Desde agosto de 2015, o governador José Ivo Sartori (PMDB) vem parcelando os pagamentos. No primeiro, o valor foi de R$ 600. A greve ganhou força porque os trabalhadores entenderam que, apesar do sacrifício imposto pelo governo, a situação só piorou.

    Sem outra alternativa, os trabalhadores foram à luta. Durante todo o primeiro mês, a greve esteve muito forte. Cerca de 70% da categoria esteve parada e contando com apoio da população. Foi assim que os trabalhadores conseguiram derrotar a ameaça de corte de ponto e a demissão dos contratados.

    Nestes últimos dias, o governador teve duas vitórias e não sabemos ainda qual o rumo da greve, se se fortalece, ou enfraquece. Gilmar Mendes, no STF, liberou o governo para concluir a extinção das fundações, sem a negociação com os servidores destas. E na Assembleia Legislativa, conseguiu votar o projeto que retira as liberações sindicais das entidades, mantendo apenas uma liberação por sindicato dos servidores estaduais.

    21 dias de greve dos trabalhadores da PROCERGS
    A PROCERGS é uma empresa pública estadual do setor de tecnologia da informação, que conta com cerca de mil trabalhadores. Representados pelo SINDIPPD (CSP-CONLUTAS), estão em campanha salarial. Lutam por aumento de salário e contra a retirada de cláusulas sociais, como forma de pagamento das férias e até o auxílio creche. No dia 3 de outubro, a categoria votou greve em assembleia massiva de forma unânime, desde a Organização por Local de Trabalho. Agora, a greve conta com cerca de 50% dos trabalhadores parados, apesar da forte pressão da patronal e do governo.

    Na próxima quinta, 26, os trabalhadores da Procempa, empresa pública de Tecnologia da Informação municipal, prometem fazer uma paralisação de 24 horas e, no dia 31, iniciar uma greve. Se ocorrer a greve em ambas empresas, apesar de diferentes patrões, a luta pode se fortalecer.

    Apesar de ainda não ter mudado o complicado cenário político nacional, há greves e lutas acontecendo. Os operários da montadora chinesa Chery estão há 26 dias em greve e os operários da Parker Hanifin estão há 21 dias em paralisação, ambas em Jacareí (SP). Os operários da Mitsubishi, em Catalão (GO), nesta manhã decidiram seguir a greve que dura oito dias. Além da poderosa ocupação Povo Sem Medo, que reúne oito mil famílias, coordenadas pelo MTST, em São Bernardo do Campo (SP). São alguns dos exemplos. Junto com estas greves, as greves dos trabalhadores do Rio Grande do Sul são provavelmente as mais importante resistências aos ataques dos governos e dos patrões hoje. São lutas heroicas, longas, que desafiam a difícil situação política. São uma queda de braço ainda não vencida por nenhum dos lados. O resultado está ligado à resistência de toda nossa classe.

    Aqui no RS, se Sartori (PMDB) e Marchezan (PSDB) vencem, serão um exemplo para outros governos se sentirem incentivados a querer impor ataques em seus estados e municípios. Se por outro lado os trabalhadores vencem, será um exemplo para todo o país de que a luta pode impedir os ataques e com isso ajudar a nacionalizar a resistência.

    Os próximos dias serão decisivos: teremos assembleias, atos e mobilizações. Apoie estas lutas compartilhando esta matéria, divulgando vídeos, fotos e cartas de apoio. Importante também que cada categoria vote moções de apoio das entidades e organizações dos movimentos sociais às greves em curso.

    Dia 10 de novembro está marcado um dia nacional de luta contra a reforma trabalhista e previdenciária, a terceirização, as privatizações e os demais ataques dos governos. Façamos como Porto Alegre e vamos construir a resistência.

  • Um balanço da gestão de João Dória

    Por Carolina Freitas, da Secretaria Política do MAIS-São Paulo

    Este texto tem como objetivo levantar as principais políticas e cortes de políticas promovidos pela prefeitura de João Dória nestes dez meses de governo em São Paulo. Nesse período, a crise econômica e social provocou efeitos graves na região metropolitana de São Paulo. O grave aumento na taxa de desemprego (acima da média nacional), do número de pessoas vivendo em situação de rua e da violência são alguns dos exemplos da situação em que nos encontramos. Para compreender como Dória se relaciona com este cenário devastador, oferecemos esse plano geral das condições da saúde, educação, habitação, cultura, transporte, entre outras frentes de responsabilidade da Prefeitura.

    É nítido que se trata de uma gestão com características semelhantes, mas também como muitos elementos distintos de outros governos neoliberais. A questão é que Dória, como perfil político “para exportação”, dissemina métodos de austeridade e privatização que, por um lado, estão sendo aplicados em outras regiões do país, e, por outro, constroem seus degraus para ascender como uma nova e repaginada figura nacional da direita com viabilidade eleitoral.

    Os dados extraídos da última pesquisa do Datafolha indicam uma queda de aprovação de cerca de 9% de sua prefeitura – em alguma medida devida ao número de viagens e às promessas não cumpridas, com diferença entre a desaprovação ainda tímida dos bairros centrais e a desaprovação crescente dos bairros periféricos. Para além da análise política necessária sobre estes números, nossa contribuição se volta a descrever os impactos efetivos e concretos sob a vida da população de São Paulo deste velho-novo modo de governar.

    Cortes Orçamentários

    Desde que se elegeu, Dória e sua equipe formularam novas proporções para o orçamento da cidade. O montante de dinheiro que é utilizado pela prefeitura vem principalmente de algumas receitas: impostos municipais (IPTU, ISS, ITBI), repasse de impostos estaduais (ICMS, IPVA), multas, indenizações, pagamentos de dívidas, taxas, prestação de serviços, juros de investimentos e outros tipos de transferência via convênios com governo estadual e federal.

    A soma de todas essas receitas no município, até o meio deste ano, foi de R$25,6 bilhões. Ao contrário do que diz seu Secretário da Fazenda, a arrecadação é maior em R$800 milhões comparativamente a julho de 2016. A prefeitura tem, até o fim de 2017, R$54,7 bilhões para garantir as políticas municipais – montante muito maior do que o que vem investindo na cidade.

    Mesmo com todo esse recurso, R$7 bilhões continuam congelados para os investimentos sociais até o fim deste ano, pelo Decreto nº. 57.580/2017. As pastas mais afetadas são saneamento (67%), habitação (51%), esportes e lazer (47% e cultura (39%). Os índices gerais de congelamento orçamentário são:

    – 67% no saneamento

    – 51% na habitação

    – 47% em esportes e lazer

    – 39% na cultura

    – 27% na gestão ambiental

    – 26% no urbanismo

    – 23% no transporte

    – 23% na assistência social

    – 21% na administração

    – 18% na saúde

    – 13% na educação

    – 8% na segurança pública

    – 6% nas comunicações

    – 2% na previdência social

    (Dados da Secretaria Municipal da Fazenda)

    Também por ações previstas nas diretrizes para 2017, são interessantes os dados. Foram congelados, do previsto do orçamento:

    – 100% para reforma e adequação de hospitais

    – 100% para modernização dos semáforos

    – 100% para manutenção de viadutos

    – 100% para conserto de equipamentos nos bairros

    – 100% para ações de zeladoria

    – 100% para o combate à violência contra as mulheres

    – 100% para o combate ao racismo

    – 84% para intervenções de controle de enchentes

    – 56% para construção de habitações

    – 56% para fomento à cultura da periferia

    – 31% para operação e manutenção de creches

    – 26% para integração da população de rua

    – 22% para atendimento ambulatorial, diagnóstico e terapia

    (Dados da Secretaria Municipal da Fazenda)

    O pretexto para este, que é o maior congelamento da história das gestões municipais, é de que São Paulo vive expressivamente a crise econômica e a redução dos recursos do PAC pelo governo federal ao município.

    Os grandes devedores ativos do município

    Há quase trinta anos não é cobrado o valor dos maiores devedores acumulados da Prefeitura. Ocupam os primeiros postos do ranking da dívida ativa empresas como Santander (1o), Itaú (2o), Unimed Paulistana (3o), Itau Unibanco (4o), Unimed São Paulo (5o), BCN Leasing (6o), Dixie Toga Ltda (7o), Banco do Brasil (8o), Unibanco/Itaú Unibanco (9o) e American Express do Brasil (10o).

    Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, cedidos a CPI da Dívida Ativa do Município, o total que poderia ser cobrado da dívida ativa resulta em mais de 102 bilhões de reais, exatamente o dobro do orçamento aprovado para 2017.

    É bom lembrar que empresas devedoras ligadas ao ramo da saúde – Unimed, Sírio Libanês e Einstein – são remuneradas pela Prefeitura por estarem envolvidas em projetos como o Corujão da Saúde.

    Saúde

    O que o prefeito chama de “reestruturação” da saúde em realidade é a substituição de AMAS por UBS em regiões periféricas da cidade e a realização de parcerias público-privadas, chamadas de “Corujão” da Saúde, promovidas mediante contratos em que a prefeitura paga a grandes empresas privadas o serviço de exames que seriam feitos no SUS. O modelo vem sendo observado e importado por prefeitos de outras capitais e cidades do Brasil (Cuiabá, São Bernardo do Campo).

    A Secretaria de Saúde está fechando todas as 127 AMAs que existem na cidade, além de 50 UBS. Isto significa que todos os atendimentos de média e alta complexidade serão relegados aos hospitais, enquanto as unidades de saúde locais só atenderão procedimentos simples. Há congelamento de quase 100% dos recursos para diagnóstico e exames, além de cortes na assistência farmacêutica e para a reforma das unidades.

    O pretexto para fechar as AMAs é que o Ministério da Saúde do Governo Federal não reconhece sua existência, pois é uma política própria do município, que não tem repasse de recursos, como é o caso das UPAs. É também uma política geral nas UBS nas periferias da cidade o corte de cerca de duas horas no tempo de atendimento diário à população, com o fechamento às 17h00 e não mais às 19h00. Em paralelo, há notícias de uma alta significativa de demissões dos funcionários das unidades básicas, fruto do corte no repasse de verbas às organizações sociais de saúde que gerem os serviços.

    Conforme os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, 100% do orçamento para a manutenção e as reformas em hospitais foram cortados. Há, desde o início do mandato, uma severa demanda em relação ao declínio da infraestrutura em hospitais localizados nas periferias (Parelheiros, Brasilândia, Itaquera etc.).

    O corte nas verbas para prevenção de doenças também foi responsável pelo fim dos Centros de Aconselhamento e Testagem – CTAs, unidades voltadas para diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e que conta com um serviço central para o combate à Aids na cidade.

    Educação

    Os cortes da educação hoje se apresentam em várias frentes. No início da gestão, o prefeito suspendeu a política mais essencial, do ponto de vista da garantia alimentar, que se dá via os espaços escolares: 700 mil crianças e jovens ficaram sem leite, com o corte de 53% do Programa Leve Leite. Pela lei que regulamenta o programa, crianças a partir de 07 anos com presença de 90% na escola têm direito ao consumo do leite.

    De modo similar, houve uma restrição significativa das merendas das escolas municipais, que agora não podem mais ser repetidas. A novidade mais recente é o Projeto Alimento para Todos, projeto recorde em tempo de aprovação da última semana, que pretende distribuir uma ração produzida com restos de alimento vencido por empresas do ramo alimentício, que terão isenção fiscal da Prefeitura em troca da produção. O sintético sem valor nutricional seria misturado à merenda escolar, segundo declarações do Prefeito e da Secretaria de Direitos Humanos.  

    No transporte gratuito de estudantes, foi feito corte nas vans da prefeitura (TEG – transporte escolar gratuito), que sofreu uma mudança de regra (antes qualquer criança teria direito morando a mais de 2km de distância da escola onde é matriculada, agora as hipóteses foram reduzidas).

    Os kits de material escolar contendo folha sulfite, tinta guache e cartolina – até ano passado distribuídos das escolas infantis às EJAs – não foram repassados aos estudantes matriculados neste primeiro semestre de 2017 sob o pretexto dos cortes. Salas de leituras em escolas municipais de várias regiões da cidade também foram fechadas.

    Além do atraso no concurso público para professores municipais no início do ano, diversas escolas estão dispensando alunos de creche, pré-escola e ensino fundamental por falta de professores, quando não são obrigadas a estarem junto com outras turmas na mesma sala de aula superlotada e atendida por um único professor. Isto ocorre pela não renovação do contrato de seis meses e pela dispensa dos professores não concursados.

    Transporte

    Parte do plano de privatizações da prefeitura diz respeito aos terminais de ônibus da cidade, que deveram ser concedidos à iniciativa privada. A operação das linhas e o sistema de Bilhete Único também estão no pacote. Investidores chineses e árabes apostam não apenas na transferência das operações, mas também no mercado bilionário de informações cadastrais que se pode obter com a venda do sistema do bilhete único numa das cidades mais populosas do mundo.

    Mas foi a mudança nas regras para a concessão do Passe Livre Estudantil (uma das conquistas herdeiras da jornada de junho em SP) talvez a medida mais drástica de Dória no tema dos transportes. Um milhão de estudantes com direito ao bilhete único escolar tiveram o número de viagens cortadas. Além de cortar o direito ao passe livre nas férias, o prefeito limitou o uso do passe: antes eram 08 viagens em 24 horas, agora são 04 viagens restritas a dois blocos de tempo de duas horas, inviabilizando qualquer trajeto (por exemplo, para lazer) que não seja casa-escola.

    O cenário deve piorar em 2018: já há especulações dos principais jornais de que a tarifa de ônibus vai aumentar de R$3,80 para R$4,40 e que haverá novas regras para restringir o passe livre para idosos e deficientes. O subsídio às empresas deverá ir dos R$3 bilhões atuais para R$2,3 bilhões.

    Habitação

    A pasta está paralisada e politicamente se colocou até agora em confronto com os movimentos de moradia organizados. Cerca de 370 mil pessoas em São Paulo vivem em situação habitacional precária e não tem condições de pagar aluguel (o número é duvidoso, visto o aumento do desemprego desde a sua publicação). A previsão para construção de moradia é de menos de 7 mil unidades via Cohab. Os projetos de regularização fundiária e os projetos já pactuados pelo MCMV estão estagnados desde o início do ano, sem previsão. Ao mesmo tempo, existe uma aposta nítida em criar novos modelos de programa habitacional, vinculados às PPPs.

    A primeira experiência é o antigo (e renovado) projeto patrocinado pela Casa Paulista do Governo Alckmin que, em conjunto com a prefeitura, implementará um complexo habitacional, com equipamentos públicos de saúde, lazer e cultura, na região da Luz. O projeto prevê a construção de cerca de 2 mil unidades de habitação de interesse social (01 a 05 salários mínimos) para quem trabalha no centro da cidade e mais 1,5 mil unidades para o mercado popular (acima de 06 salários mínimos).

    Isto significa, além dos efeitos de uma valorização imobiliária – que será complementada por empreendimentos residenciais e comerciais privados no entorno – sobre a população em situação de rua da Cracolândia (um dos maiores fluxos do povo de rua na cidade), também uma expulsão da população que hoje habita os cortiços, pensões e pequenos prédios da região – na sua larga maioria, famílias de baixa renda que não tem condições de financiar uma propriedade imobiliária.  

    O programa de locação social – este sim, compatível com as condições econômicas das famílias mais pobres que residem no centro – está sendo ignorado pela prefeitura. Dória pretende criar programas de aluguel similares aos modelos de capitais internacionais, feitos com PPP: a Prefeitura desapropria o imóvel com abandono e dívida de IPTU alta e chama as empresas a reformarem a estrutura do local e administrarem a locação.

    Cultura

    A pasta sofreu graves cortes e seus programas históricos voltados ao incentivo cultural nas periferias foram os mais afetados desde o início do ano. Entre os programas que estão paralisados, sem orçamento para continuarem, ou que tiveram editais atrasados estão: do Fomento à Dança, o Programa de Iniciação Artística (PIÁ), o Programa Vocacional, o Fomento ao Teatro, o Fomento das Periferias, Fomento ao Circo; Jovem Monitor Cultural; o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI e VAI II); além da programação de equipamentos culturais, como bibliotecas, centros culturais, Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados (CEU).

    A Secretaria dirigida por André Sturm quer a mediação da cultura pelas Organizações Sociais, como faz Alckmin no governo do estado, no caso das fábricas de cultura, por exemplo. Existe um forte componente ideológico aí: fomentar os coletivos periféricos culturais significa, nas palavras do secretário, “alimentar os inimigos”. O projeto de incentivo à literatura e aos saraus – “Veia e Ventania” – também foi encerrado.

    Assistência Social

    A política de assistência à população em situação de rua (que está em vertiginoso crescimento no último ano em São Paulo, ultrapassando, segundo a Pastoral do Povo de Rua, em muito o número oficial de cerca de 20 mil pessoas) está sendo desmontada. Por meio de decreto da Secretaria, foi cortado o SEAS – Serviço Especializado em Abordagem Social, responsável pelo trabalho de acolhimento, encaminhamento para o almoço, regularização de documentos e consultas médicas, realizado pelos assistentes no período da manhã em toda a cidade. Cerca de 400 funcionários contratados pelas Organizações Sociais conveniadas pela Prefeitura foram demitidos.

    Fora isso, há um fechamento em curso de diversos Serviços da Assistência em São Paulo, como Núcleos de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência, Centros para Crianças e Adolescentes, e Centros de Defesa e de Convivência da Mulher, alvo de protestos por parte da categoria de assistentes sociais nos últimos meses, que, além das demissões, está sofrendo com o atraso de salários e com a precarização geral dos serviços.

    Segurança

    Dória transformou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) em “Polícia Municipal”, adicionando adesivos com este nome nas viaturas desde o início de setembro, em nome do “combate ao crime” e fortalecimento do “temor à Guarda” pelas pessoas, embora seja completamente ilegal e inconstitucional a GCM ter qualquer prerrogativa das polícias estaduais e federais. Apesar do corte orçamentário na pasta da segurança, o prefeito vai trocar mais da metade da frota de automóveis usados pela GCM por carros elétricos – também por meio de uma parceria público-privada anunciada recentemente com uma empresa chinesa.

    A GCM, desde o início da gestão, tem atuado de maneira ainda mais truculenta e repressiva. Subiram quase 400% as apreensões de mercadorias de camelôs, com aumento do efetivo de guardas nas regiões centrais. Além do reforço na Cracolândia, a GCM se voltou também à repressão aos pichadores.

    Por fim, vale lembrar que o Projeto de Lei que autoriza o porte de armas para agentes da CET foi aprovado no Senado no último mês e espera ratificação de Temer para ser implementado.

    Zeladoria

    João Dória não atende, segundo apontam os jornais, 3 em cada 4 reclamações de zeladoria da cidade desde o início do mandato. Grande parte da demanda está relacionada a buracos nas ruas, entulhos e lixos, mato alto em praças e parques, árvores sem poda, iluminação, calçadas etc. São queixas que também lideram as reclamações da gestão. Todos os serviços de zeladoria tiveram quedas significativas de 2016 para 2017.

    Ao mesmo tempo, o Programa Cidade Linda foi um eixo de marketing importante à gestão, desde que Dória passou a se fantasiar de gari no início do ano. Segundo ele, o Programa não traria custos ao município porque os agentes trabalhariam em suas horas extras, pagos por empresas doadoras da cidade. Na prática, 36 dos 39 mutirões feitos até outubro indicam que os funcionários e terceirizados da limpeza da Prefeitura trabalharam em horários comuns, sem remuneração de hora extra.

    O abandono da zeladoria em certas localizações da cidade tem a ver com o corte orçamentário, mas também com a estratégia de justificar a privatização dos parques e praças, por exemplo, induzindo a população a achar que os espaços públicos estão degradados por serem públicos e que serão melhorados com o custeio da zeladoria pelas empresas que administrarão estes lugares.

    Projetos de Privatização

    Dória criou a Secretaria de Desestatização no início de sua gestão para estruturar as modalidades de venda dos espaços e serviços públicos do município. São, basicamente, três: privatizações, concessões e parcerias público-privadas. A Secretaria é dirigida por Wilson Poit, responsável pela idealização e coordenação, ainda no governo Haddad, da SP Negócios, empresa de economia mista criada para atrair investidores em negócios urbanos e imobiliários na cidade.

    Quem foi chamado por Dória para comandar a SP Negócios em sua gestão é Luiz Fernando Furlan, famoso empresário que hoje também preside a Lide, associação privada que reúne mais de 1500 empresários no país e foi fundada pelo próprio Dória em 2003. Furlan foi presidente dos conselhos administrativos da Sadia, da BRF e hoje é presidente da Telefônica (Brasil e Espanha), além de atuar em outros conselhos empresariais ligados às áreas de finanças, saúde e educação.

    As privatizações compreendem as operações conduzidas pela SPTuris. Os espaços – como o Autódromo de Interlagos e o Anhembi – deixam de ser públicos e são transferidos à iniciativa privada. Já as concessões são voltadas aos parques, mercados, bilhete único e o Estádio do Pacaembu. Por fim, as PPPs se destinam principalmente ao serviço de iluminação pública e a produção e comercialização de habitações de interesse social. O “Plano Municipal de Desestatização”, previsto no PL 367, foi aprovado com larga maioria na Câmara de Vereadores no fim de setembro e referendado por Dória no dia 04 de outubro.

    O que chama atenção é que, sempre antes ou depois das aprovações na Câmara de todos os projetos ligados ao plano de desestatização, há liberação de emendas e cargos para a base de Dória. Isso garantiu a rapidez com que os PLs foram aprovados e serve também à demonstração ao empresariado de que Dória é um nome viável para concorrer às eleições presidenciais de 2018.

    O que está sendo/será vendido nesse Plano?

    – 108 parques

    – gestão do Bilhete Único, com promessa de um negócio milionário de venda de dados de mais de 15 milhões de usuários para empresas do mercado de informações

    – 27 terminais de ônibus

    – guinchos e estacionamentos para carros

    – mercado municipal e mercado Kinko Yamato

    – praças e planetários

    – Pacaembu

    – cemitérios

    Além das concessões previstas no PL 367, o PL 474 – também aprovado e sancionado recentemente – cria um Fundo Imobiliário Municipal, o maior formado até hoje na história. O projeto autoriza a venda de todos os terrenos da prefeitura com área de até 10 mil m2 que não sejam usados por equipamentos públicos das áreas de educação e saúde com mais de um ano de funcionamento. Também prevê a venda de um lote de mais de 50 mil m2 em Pinheiros. Pelo menos 240 imóveis se enquadram na descrição da lei aprovada. Esta autorização serve para “burlar” o processo de transferência de propriedade pública, hoje feita mediante leilão. O fundo permite a sociedade com incorporadoras e imobiliárias para a realização de parcerias público-privadas. O projeto é conduzido pela SP Parcerias, empresa criada junto com o Plano Municipal de Desestatização, aprovado no início do ano.

     

  • Barrar o PL da maldade que congela salários e retira direitos do funcionalismo do estado de São Paulo

    Por Sirlene Maciel – é da Secretaria Executiva Estadual da Csp-Conlutas de São Paulo e Richard  Araújo – é da Executiva Estadual da Apeoesp pela Oposição Alternativa.

    Na tarde desta terça-feira (17), mais de 300 servidores estaduais de diversas categorias lotaram o Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para discutir as ações unitárias contra o Projeto de Lei 920, apresentado pelo governador Alckmin, em regime de urgência, à ALESP no último dia 05 de outubro que formaliza a negociação da dívida do Estado com a União. Conhecido como o “PL da maldade”, o governo do Estado de São Paulo por meio dessa medida pretende congelar os salários, as evoluções funcionais, quinquênios, sexta-parte dos servidores públicos estaduais por dois anos.

    Construída pelas centrais sindicais Csp – Conlutas, Intersindical, CUT, CTB, Pública e NCST, além de diversos sindicatos e associações de servidores estaduais e de deputados da oposição, a audiência pública marcou a entrega da pauta de reivindicação dos servidores públicos estaduais no colégio de líderes que prevê, entre outras questões, o reajuste salarial e principalmente a luta contra o ajuste fiscal de Alckmin. Foi também um primeiro momento de pressão dos servidores sobre os deputados da base de apoio do governo de Geraldo Alckmin.

    O projeto de lei apresentado por Alckmin é a versão local da PEC 55 – que ficou conhecida como a PEC do fim do mundo – que congela os gastos com o serviço público federal por 20 anos proposta pelo governo Temer e que foi aprovada pelo congresso nacional. No Estado de São Paulo, se implementado o projeto significará o congelamento das “despesas primárias” (nome técnico dados aos investimentos nas áreas sociais, como saúde e educação, por exemplo) e redução de gastos com pessoal (que significará menos profissionais atendendo a população e congelamento de salários), que significará o aprofundamento do caos que já assola os serviços públicos estaduais.

    Por outro lado, o projeto também demonstra de forma categórica qual a lógica de gestão de Alckmin, que durante os últimos anos impôs um verdadeiro arrocho aos salários dos servidores e cortes sistemáticos nos investimentos nas áreas sociais, enquanto manteve intocados os negócios e lucros dos grandes empresários e banqueiros que atuam no estado. As políticas de isenções fiscais do governo Alckmin (impostos que o governo abriu mão de arrecadar) significaram, entre os anos de 2010 e 2016, uma perda para o estado de R$ 92 bi, sendo que somente em 2017 o montante ultrapassou a casa do R$ 10 bi, segundo números do próprio Tribunal de Contas do Estado.

    Como vimos, esse projeto abre espaço para que o povo pobre tenha serviços ainda piores com o adoecimento e a miserabilidade daqueles que se dedicam ao atendimento à população e pode resultar nas privatizações do setor público – sonho antigo das gestões tucanas.

    Não vamos permitir! Unir o funcionalismo estadual e derrotar Alckmin!

    Durante da audiência pública no dia 17/10 foi informado que o governo retirou do PL 920/2017 o regime de urgência, e que o projeto passará pelas comissões e novas audiências. Esse pequeno recuo foi importante para dar tempo para nos organizarmos, mas é preciso muito mais. É necessário a mais ampla unidade das centrais sindicais, dos setores do funcionalismo público estadual, dos movimentos sociais e do conjunto das trabalhadoras e trabalhadores para barrarmos o “PL da maldade”.

    Calendário de lutas:

    Dia 27/10 – Paralisação Geral do Funcionalismo Estadual

    16h – Na Av. Paulista, 2163 – em frente ao escritório da Presidência da República.

    Concentração dos setores para ir ao ato geral:

    Educação

    Apeoesp -Assembleia na Praça da República

     Saúde

    Assembleia no Quarteirão da Saúde, no Hospital das Clínicas

     Segurança Pública

    Ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi

     Municipais da Capital e Grande São Paulo

    Farão atos em frente às prefeituras locais

     Judiciário

    Concentração na Praça João Mendes