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Ministra Damares: um retorno à Idade Média

Por: Gizelle Soares, de Belém, PA
Valter Campanato/Agência Brasil

Desde o dia 06 de dezembro, quando foi anunciada a pastora evangélica Damares Alves para ocupar o (novo) Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, que somos “brindadas” com as mais bizarras declarações da futura ministra.

Vejamos algumas: mulher nasceu para ser mãe”, “ideologia de gênero é morte de identidade”, “não é a política que vai mudar esta nação, é a igreja evangélica, que se preocupa com a ausência da mulher de casa”, etc. O conteúdo dessas declarações nos faz questionar qual tipo de família é considerado legítimo pela pastora Damares? Uma pergunta que já sabemos a resposta.

Importante ressaltar que a pastora Damares é um agrado de Bolsonaro para a bancada evangélica, tão fundamental em sua eleição, e não à toa a efusiva felicidade pela escolha, visto que esta bancada composta por deputadas/os federais ultraconservadores quer ter o poder de definir os rumos, ou melhor, os descaminhos da discussão sobre direitos reprodutivos das mulheres, criminalização da lgbtfobia, casamento homoafetivo, entre outras pautas nesse sentido. Já que os setores oprimidos fomos a linha de frente do enfrentamento contra o governo do vampiro Temer, abrimos as portas para a grandiosa greve geral de 2017, e ainda realizamos as maiores marchas de mulheres (de norte a sul) desse país, o movimento #EleNão, inaugurando o combate contra o governo de viés neofascista de Jair Bolsonaro, deixando negritado que as mulheres trabalhadoras, negras e negros e as LGBTQI não aceitaremos voltar para a cozinha, para a senzala e nem para o armário, tampouco abriremos mãos de nossos direitos.

Não vivemos um Estado verdadeiramente laico, isso é verdade. Contudo, criar um Ministério com a nomenclatura de “Família” e ainda colocar uma pastora evangélica de cariz ultraconservador para dirigir, é um retrocesso sem tamanho, como se tivéssemos voltado à Idade Média (guardadas as diferenças dessas proporções), é andar muitas casas para trás, é uma afronta aos avanços que já tivemos até aqui.

Primeiro, que o movimento de combate às opressões, as/os ativistas de Direitos Humanos, as/os profissionais da Assistência Social, já estamos há anos e anos na luta para garantir que todos os arranjos familiares sejam compreendidos como tal, há anos combatendo a noção de que família é apenas aquela composta por um homem/mulher/filhos, a família heteronormativa, padronizada, a única aceita pela estrutura capitalista patriarcal, inclusive nesse terreno já temos conquistas. As famílias brasileiras são muitas, diversas, múltiplas, e devem ter seus direitos jurídicos/legais/políticos garantidos a partir desses modelos.

Além das declarações expostas acima, a futura ministra ainda se posicionou contra a legalização/descriminalização do aborto, pauta histórica e necessária para salvar a vida de milhares de mulheres, especialmente, negras e pobres que morrem submetidas a abortos clandestinos.

E ainda não acabou por aí, tem um vídeo circulando no qual a pastora está fazendo um culto para milhares de pessoas (ela chegou a reunir 6 mil pessoas num culto), no qual criminaliza a cultura e as religiões afro-brasileira, dizendo que as crianças, através desse ensino, estão sendo obrigadas a se “converter” a tal religião, é uma imposição de uma religião não cristã, que as bíblias terão que voltar para as escolas. Basta ter o mínimo de bom senso e conhecer a realidade das salas de aula das escolas públicas desse país, para saber que a pastora Damares está completamente equivocada, melhor dizendo, se utilizando da fé de milhares de pessoas para alienar mais, para disseminar o ódio, o preconceito. O que ela e os setores conservadores não aceitam é o fato de haver uma lei, que foi aprovada com muito custo, a Lei 10.639/03 alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, uma história tão invisibilizada e propositalmente escanteada pela elite branca brasileira.

A pasta que Damares assumirá também ficará responsável pela FUNAI. Isso é preocupante diante da postura da pastora diante dos povos originários. Não bastasse, de um lado, a violência contra os indígenas, invasões e ameaças a suas terras e reservas, de outro veremos o aumento das tentativas de evangelizar os povos indígenas, como forma de “salvar suas almas”.

A primavera feminista derrotou Eduardo Cunha e sua tentativa de aprovar o Estatuto do Nascituro, que dentre outros grandes retrocessos, prevê que, caso uma mulher engravide a partir de um estupro, esta mulher terá esse filho e ainda vai contar com uma ajuda financeira por parte do governo. A futura ministra reavivou a discussão, e nesta terça, dia 11, deu entrevista dizendo que é a favor da aprovação dessa lei. A tal ajuda financeira seria interrompida caso o estuprador fosse identificado. Ou seja, além de a vítima de estupro ser obrigada a ter o filho, ainda teria que reconhecer o estuprador como pai e conviver com ele. Um absurdo.

Logo, nós militantes feministas, teremos como tarefa para 2019, reorganizar as fileiras, cerrar os punhos, e continuar na linha de frente junto à classe trabalhadora de conjunto, para derrotar qualquer tentativa de ataque por parte da pastora Damares e do governo neofacista de Jair Bolsonaro.

Portanto, não basta ser mulher para lutar contra a opressão machista, contra a violência às mulheres, pelo nosso direito de decidir sobre nosso próprio corpo. A futura ministra está na contramão de nossas lutas enquanto mulheres trabalhadoras. Repudiamos a criação de um Ministério com essas características, e mais ainda as declarações assombrosas da pastora Damares.

Como pronunciou Marielle Franco, “não seremos interrompidas”. Ninguém larga a mão de ninguém, é preciso estar atento e forte.

 

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil