Opressões

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  • 174 anos depois, o ‘espírito de Porongos’ ainda alimenta a elite gaúcha

    O 14 de novembro de 1844 é a marca maior do racismo que impera em terras gaúchas. Desarmados pelo General David Canabarro, mais de uma centena de combatentes do destacamento dos Lanceiros Negros foram executados pelas tropas imperiais, sob o comando do Barão de Caxias.

    Publicada em 1983 nos anais do Arquivo Histórico Gaúcho, a carta de Caxias (recentemente classificado como pacificador pelo novo presidente do Brasil), revela o acordo espúrio entre os farrapos e o Império:

    “No conflito poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro. (…)
    Não receie da infantaria inimiga, pois ela há de receber ordem de um Ministro e de seu General-em-chefe para entregar o cartuchame sobre pretexto de desconfiança dela. Se Canabarro ou Lucas, que são os únicos que sabem de tudo, forem prisioneiros, deve dar-lhes escapula de maneira que ninguém possa nem levemente desconfiar (…)”.

    O mito do abolicionismo farroupilha

    O Art. 6° da Constituição Farroupilha definia como cidadão rio-grandense “todos os homens livres nascidos no território da República”, abrindo exceções diversas, mas que não incluíam a população negra.

    Sabemos que as reivindicações farroupilhas perpassavam, essencialmente, o fim dos impostos sobre terras e a entrada e saída de gado na província. A importância das charqueadas na economia tornava a exploração do negro a “forte argamassa que consolidava a unidade das elites”, nas palavras do historiador Mário Maestri. A divisão populacional de Pelotas, em 1833, exemplifica a intensidade do escravismo então região estratégica da pecuária: entre 10.872 habitantes, 5.623 eram escravizados.

    Do século XVII até o final da escravidão, a utilização de escravos em guerras senhoriais e na contenção de revoltas dos subalternos foi uma prática comum. Os Lanceiros Negros representavam um batalhão diferenciado não apenas pela sua bravura, mas, devido a restrição de direitos imposta como a impossibilidade de portar as cores da República em seus chapéus, o fato de comerem e dormirem separados do restante da tropa e em piores condições, a obrigação de fazer a linha de frente nas batalhas desprovidos de montaria, entre outros elementos.

    Os escravos representavam, em 1839, aproximadamente 20% das tropas (952 homens). Se levarmos em consideração que a guerra como um todo vitimou, em 10 anos, cerca de 3 mil pessoas, podemos ter ideia do peso dos mortos negros nessa quantia.

    Além do massacre cruel em Porongos, o período pós-guerra também foi marcado pela perseguição aos escravos. Como consta no livro “Pessoas comuns, histórias incríveis: a construção da liberdade na sociedade sul-riograndense”, em 1849, cerca de 378 senhores elaboraram uma lista que somava quase 1000 fugitivos para localidades como Corrientes (Uruguai) e Entre Rios (Paraguai), onde a escravidão já havia sido abolida.

    Como bem nos lembra Maestri, quando Bento Gonçalves morreu, em 1847, seus herdeiros ficaram com mais de 50 de homens escravizados. Ou seja, a postura do líder máximo da revolução desnuda o mito abolicionista dos farrapos.

    O “espírito de Porongos” segue vivo

    174 anos depois, o espírito racista da elite gaúcha está mais vivo do que nunca. O que dizer das declarações de ódio proferidas por Edson Brozoza (Asilo Padre Cacique) contra o Quilombo da Família Lemos, que tem na sua história homens e mulheres que serviram a vida inteira à manutenção dessa instituição? Após décadas de trabalho, o descarte ocorre com requintes de crueldade.

    Aqui, o mito da democracia racial combina-se com o espírito traidor e mentiroso de quem insiste em afirmar que “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. Mas, cuidado, hoje tambores vão ecoar por todo o estado,  a memória dos Lanceiros é ação nos corpos de negras e negros em luta pelo direito a vida e a liberdade em tempos de neocolonização.

  • Série Quilombo dos Palmares: originalidade e significado do Quilombo dos Palmares – Parte II

    “A peculiaridade de Palmares, entre muitos quilombos do ‘Brasil’, está em ter vivido por quase todo um século, não obstante as dezenas de expedições que os brancos enviaram para reduzi-lo”. (CARNEIRO, 1966). Além dele ter ocupado uma grande faixa territorial, “o Procurador da Fazenda, em 1695, calculava que as terras tivessem cerca de 4 500 léguas quadradas ou 27 000 kms quadrados”.

    É muito difícil estabelecer com exatidão uma data para a fundação do Quilombo dos Palmares. Um relato da época afirma que ainda no último quartel do século XVI, um grupo de cerca de 40 escravos fugiram de um Engenho da região de Porto Calvo, na Capitania de Pernambuco e atualmente parte do Estado de Alagoas, em direção à mesma região que foi ocupada, posteriormente, pelos Quilombolas de Palmares. Porém, é mais seguro trabalhar com a informação, com ampla comprovação histórica, sobre uma primeira expedição contra negros aquilombados na Região da Serra da Barriga, já no ano de 1602, quando Diogo Botelho era o Governador-Geral – “… uma campanha contra os negros alevantados dos Palmares” (FREITAS, 1978). Outra referência importante é uma citação sobre o Quilombo dos Palmares em um Livro oficial, datado de 1613 – “livro que dá razão ao Estado”. (CARNEIRO, 1966).

    Existem vários documentos de autoridades coloniais, nas primeiras décadas do século XVII, que já indicam a existência de Palmares. Por exemplo, em 1608, de maneira a adivinhar o futuro, o Governador Geral, D. Diogo de Menezes, afirmava sobre os negros: “andam alevantados e ninguém pode com eles e podem crescer de maneira que custe muito trabalho o desbaratá-los”. Esta autoridade colonial tentou, sem sucesso, convencer a Coroa portuguesa a voltar à adoção da mão-de-obra escravizada do Gentio, abandonando o tráfico negreiro.

    Até 1630, ano da ocupação de Pernambuco pelos holandeses, não foram muitas as expedições que visavam desmantelar o Quilombo dos Palmares, mas já se sabia de sua existência e já era possível sentir suas ações na região. Ao final da terceira década do século XVII, pelos relatos disponíveis, já se podia contabilizar cerca de três mil habitantes em Palmares.

    A Companhia das Índias Ocidentais, empresa comercial holandesa que administrou Pernambuco por mais de 20 anos, manteve intacta a estrutura do sistema escravista na região de Pernambuco e, inclusive, organizou duas expedições para desmantelar Palmares. Estas duas expedições deixaram relatos bem mais completos sobre o Quilombo, sobre sua economia, sociedade e organização política.

    “Certo indivíduo, de nome Bartolomeu Lintz, foi destacado pelos holandeses para viver entre os negros, conhecer-lhes o modo de vida e a disposição das suas defesas, para mais tarde chefiar uma expedição contra Palmares” (CARNEIRO, 1966).

    Os relatos dos funcionários coloniais batavos narravam que o Quilombo estava já dividido em dois grandes Mocambos – Palmares Grande e Palmares Pequeno – e que junto já se podia se contar, por volta de 1643, aproximadamente 6 mil habitantes.

    Palmares já não era formado só por ex-escravizados fugidos, já tinha se constituído como uma sociedade alternativa, para onde se dirigia outros setores que se encontravam à margem – “um asilo aberto a todos os perseguidos e deserdados da sociedade colonial”
    (FREITAS, 1978), como: indígenas rebelados, mestiços e brancos pobres, sem contar as primeiras gerações de nascidos na própria região ocupada.

    “Portugueses e holandeses se assustaram com a cólera da massa escrava. Este medo teve em certos lugares o efeito de amortecer e até suplantar a animadversão da guerra, inspirando os primeiros gestos de cooperação entre os dois bandos em luta. Por exemplo, senhores de engenho que haviam permanecido na zona ocupada pelos holandeses, pediram e obtiveram armas para reprimir os escravos” (FREITAS, 1978).

    Com a intensificação da guerra entre as tropas de colonos fiéis ao Império Português e as tropas de ocupação holandesas, houve, por um lado, uma grande ampliação da fuga de escravizados e, por outro, uma interrupção das expedições contra Palmares.

    Embora fosse possível identificar a presença de escravizados, negros livres, indígenas e mestiços lutando tanto nas tropas do colonialismo português como também nas tropas expansionistas batavas, é seguro afirmar que a maioria da massa de negros escravizados daquela região tenha aproveitado o conflito para se libertar do cativeiro. Grande parte se somando aos diversos Mocambos que compuseram o Quilombo dos Palmares.

    Lembrando que as principais Capitanias do Nordeste – Bahia e Pernambuco – onde mais se desenvolveu o Plantation da cana-de-açúcar, durante os primeiros anos do século XVII, já contava com cerca da metade de suas populações formadas por negros escravizados, trazidos da África pelo tráfico negreiro.

    Relatos da época chegavam a afirmar que depois da “Restauração do Brasil”, Pernambuco praticamente não possuía mais escravos cativos, e que o Quilombo dos Palmares pode ter atingido um pico populacional, em 1671, com algo em torno a 20 mil habitantes.

    Após a expulsão dos holandeses – chamados pelos colonizadores portugueses de “inimigos de fora” – cresceu a importância política e econômica da solução do problema da existência de Palmares. A luta contra os “inimigos de portas a dentro” – como as autoridades coloniais se referiram a Palmares – passou a ser uma preocupação central dos portugueses, inclusive sendo comparada em importância a luta travada contra a ocupação holandesa.

    Para a reconstrução da economia colonial local, especialmente para a retomada e intensificação da produção do açúcar, que durante o século XVII e parte do XVIII foi o principal negócio de Portugal na América, era decisivo eliminar o inconveniente da presença e das ações dos negros rebelados de Palmares.

    Palmares incomodava em vários sentidos: seja pela referência da possibilidade de liberdade para os milhares de africanos escravizados que voltaram a ser traficados para Pernambuco, seja pelas ações armadas que os Quilombolas realizavam constantemente.

    Estas ações tinham principalmente o objetivo de libertar outros escravizados, capturar mulheres – inclusive brancas, expropriar produtos produzidos nos engenhos, justiçar senhores de engenho e seus feitores – inclusive com mortes, entre outras ações ofensivas para a consolidação da sociedade de Palmares.

    Outra realidade, observada desde o período da ocupação holandesa, é que as populações mais próximas das regiões ocupadas por Palmares estabeleceram, de fato, trocas comerciais com o Quilombo.

    A produção econômica de Palmares, especialmente agrícola, não só era suficiente para manter a subsistência do Quilombo, ela gerava também um excedente produtivo, que era apropriado coletivamente e controlado pelo Estado palmarino. Este excedente era armazenado para momentos de guerra e de festejos, mas começou a ser utilizado também pelos Quilombolas para realizarem trocas comerciais com os moradores que circundavam as regiões ocupadas pelo Quilombo.

    Havia uma grande escassez de alimentos nas regiões das províncias que estavam sob o controle da administração colonial, mesmo nos centros mais desenvolvidos. Afinal, a esmagadora maioria das terras, principalmente as suas áreas mais cultiváveis, era destinada a monocultura da cana-de-açúcar.

    Da parte dos Quilombolas havia também interesse no estabelecimento desta relação, seja porque era a possibilidade de obterem alguns produtos que não produziam diretamente, especialmente armas de fogo, seja porque a sua consolidação acabava interferindo positivamente na defesa do Quilombo. Pois, estes colonos passavam informações privilegiadas sobre a preparação de novas expedições militares contra Palmares.

    A guerra colonial contra Palmares não foi realizada somente com o envio de expedições de combate e desmantelamento dos Mocambos que formavam o Quilombo dos Palmares. Esta luta oscilou entre uma postura de combate frontal com a busca por estabelecer negociações que visavam à rendição do Quilombo, mesmo que fosse conquistada a partir de concessões aceitas pela Coroa portuguesa.

    Contou muito para a decisão de tentar buscar um acordo de paz com Palmares, os altos gastos financeiros dispensados pela administração colonial, e também pelos senhores de engenho, para financiar as expedições de combates ao Quilombo.

    A depender das fontes historiográficas o número de expedições militares, realizadas contra Palmares, vão variando significativamente. Mas, nunca serão menores que 17, mas poderão ter chegado até mais de 30, num intervalo de pouco mais de 90 anos.

    O governador Caetano de Melo e Castro tentou contabilizar estes gastos gerais, chegando a um valor muito significativo para à época: segundo dados da Fazenda Real, essas cifras chegaram a 400 mil cruzados diretamente das finanças da administração colonial e 1 milhão de cruzados de fontes privadas, especialmente de senhores de engenho das várias regiões da província envolvidas no combate a Palmares.

    Foi neste período, em 1678, depois de uma expedição que conseguiu impor uma séria derrota militar aos Quilombolas, que o governador de Pernambuco, com a anuência da Coroa, pactuou a paz com Ganga-Zumba, líder principal do Quilombo dos Palmares, cedendo uma região para que ele e seus aliados vivessem em liberdade.

    “A paz foi então assentada. O governador concedeu ao rei (sic) Ganga-Zumba o título de Mestre de Campo e determinou que os negros que lhe obedecessem ficassem situados no Cucaú…” (CARNEIRO, 1978).

    O acordo desagradou vários setores da elite colonial e foi rechaçada também por muitos membros de Palmares.

    Os negros denunciavam que o acordo nunca foi cumprido de fato. Por exemplo: que era comum que bandos de feitores e capitães do mato ficassem circundando a região de Cacaú para recapturar, segundo eles, escravos fugidos – em nítido descumprimento do acordo selado pelo governador.

    Neste processo, começa a se destacar, ainda mais, a figura de Zumbi, chefe militar do Quilombo, que liderou os Quilombolas que se opuseram ao pacto de paz defendido por Ganga-Zumba.

    “Ao mesmo tempo que consolidava sua posição em Palmares, tratava Zumbi de minar a de Ganga-Zumba em Cucaú” (FREITAS, 1978).

    Menos de dois anos depois de firmado, o acordo fracassou. Ganga-Zumba foi morto, provavelmente por obra de uma parte de seus próprios seguidores, que passaram para o lado de Zumbi. Se aproveitando da luta entre os próprios negros, as autoridades coloniais dizimaram Cucaú.

    Independente de seus resultados práticos, o acordo entre Ganga-Zumba e as autoridades colônias de Pernambuco revela-se de grande valor histórico. Para entendermos realmente o significado do Quilombo dos Palmares e a importância que Portugal dava a solução deste problema.

    Afinal, o Palmares estava quase há um século “encravado” no interior de uma das principais províncias da América portuguesa, especialmente se formos levar em consideração a importância da produção do açúcar para a economia metropolitana da época.

    Mesmo depois de fracassada a iniciativa do acordo com Ganga-Zumba, existiu outro documento histórico muito importante – uma Carta do próprio Rei de Portugal, D. Pedro II – o “Pacífico”, diretamente a Zumbi, datada de 26 de fevereiro de 1685, nos seguintes termos:

    “Eu El-Rei faço saber a vós Capitão Zumbi dos Palmares que eu hei por bem perdoar-vos de todos os excessos que haveis praticado assim contra a minha Real Fazenda como contra os povos de Pernambuco, e que assim o faço por entender que vossa rebeldia teve razão nas maldades praticadas por alguns maus senhores em desobediência às minhas reais ordens. Convido-vos a assistir em qualquer estância que vos convier, com vossa mulher e vossos filhos, e todos vossos capitães, livres de qualquer cativeiro e sujeição, como meus leais e fiéis súditos, sob a minha real proteção, do que fica ciente meu governador que vai para o governo dessa capitania”. (FREITAS, 1978).

    O novo governador era Soto Maior, que fora nomeado pelo Rei, poucos dias antes da data da assinatura da Carta. Tudo leva crer que o próprio governador a trouxe para Pernambuco na sua viagem para assumir o cargo. O que não se pode comprovar é se a Carta chegou ao seu destino.

    O que podemos sim se ter absoluta certeza é que, na prática, mais uma vez, Zumbi não aceitaria uma rendição às autoridades coloniais portuguesas. Se ainda pudesse haver alguma dúvida, o desfecho de Cucaú demonstrava que era impossível um acordo seguro de rendição com as autoridades coloniais e os senhores de engenho.

    Zumbi estava realmente convicto que o único caminho possível era seguir armado e lutando. No ano de 1687, através da delação de uma escravizada, se revelou uma conspiração de negros ligados a Zumbi, para se levantar a massa escravizada de Pernambuco:

    “O plano consistia… em os escravos massacrarem a população branca e darem o sinal para a vinda dos palmarinos. Os cabeças foram presos e executados” (FREITAS, 1978).

    Toda esta situação se tornou cada vez mais inaceitável para as autoridades coloniais. Logo após estas tentativas frustradas de obter a rendição de forma “pacífica”, se intensificou o combate a Palmares, com o envio de dezenas de expedições diferentes.

    Antes de sistematizar conclusões sobre o significado de Palmares, é importante olhar com mais detalhes como foi formada essa sociedade, principalmente as características mais importantes de sua economia, organização sócio-política e táticas militares.

    A economia de Palmares

    A economia do Quilombo dos Palmares se caracterizou por uma produção diversa. Ela começou basicamente com a extração de produtos oferecidos pela rica flora das matas da região, como também pela adoção da caça e da pesca. Mas, encontrou seu maior desenvolvimento na agricultura multicultural, além de uma prática mais restrita da pecuária – de porcos e galinhas.

    A mata escolhida como esconderijo inicial para os escravos fugidos dos engenhos da região de Pernambuco, em especial na Serra da Barriga, era muito densa e praticamente inexplorada pela colonização.

    Nessas regiões de mata havia uma abundância de alimentos, já disponíveis, especialmente frutas e raízes. E, havia também muitas possibilidades para o desenvolvimento da caça e da pesca.

    Essa condição natural foi um elemento facilitador, não só para o esconderijo dos Quilombolas, como também para sua sobrevivência no território escolhido para organizar seus primeiros Mocambos.

    Evidentemente, que a adaptação às vicissitudes naturais de uma selva tropical inexplorada não transformavam a tarefa de se estabelecerem nessa região uma coisa nada fácil. Mas, este habitat não era tão diferente de regiões africanas que muitos destes escravos fugidos eram provenientes.

    A grande vantagem natural para a implantação dos negros em Palmares não foram os frutos e os animais disponíveis na natureza. Posteriormente, o que se revelou como grande fator favorável para a sua estabilização na região foi à qualidade do solo.

    Praticamente toda a região ocupada pelo Quilombo dos Palmares era rica num solo muito favorável ao plantio de vários produtos tropicais. A presença do solo de barro vermelho foi fundamental para o avanço da agricultura no Quilombo, fator decisivo para a subsistência dos Quilombolas. Nesta região, eles puderam desenvolver uma agricultura multicultural, produzindo milho, banana, mandioca, entre outros produtos.

    A agricultura era realizada em pequenas roças, trabalhadas por pequenos contingentes de Quilombolas. Mas, isto não significa que houvesse uma apropriação privada da terra. A posse coletiva da terra era uma herança africana. E, os sucessivos confrontos com as tropas dos colonizadores, tornava comum que os Mocambos mudassem de local, deixando para trás as terras ora cultivadas. Tornando, assim, sem sentido uma posse privada das terras.

    Portanto, a posse da terra era coletiva em Palmares. Como também era coletivo o controle sobre o excedente da produção. Cada família tirava o suficiente para a sua subsistência e o excedente era controlado pelo Estado, em cada Mocambo. O trabalho era majoritariamente livre.

    Este controle do excedente produtivo, centralizado pelo Estado palmarino, foi fundamental para garantir os mantimentos necessários para os momentos de guerra e festejos e, mais à frente, para iniciar um processo de troca comercial com colonos mais próximos da região de Palmares.

    “Sim, os negros tinham seus amigos entre os moradores vizinhos”. (CARNEIRO, 1966).

    Em volta do quilombo, os moradores tinham uma vida miserável, portanto estas trocas foram frequentes. Tão presentes que elas chegaram a revoltar o comandante “paulista” Domingos Jorge Velho, que chegou a chamar estes moradores de “colonos dos negros”. (CARNEIRO, 1966).

    Era parte da economia interna de Palmares a produção de cerâmicas e de materiais produzidos por ferreiros. Ou seja, algumas das armas de Palmares, já eram produzidas no próprio Quilombo.

    Esta forma de se organizar a produção era oposta ao modelo do praticado pela administração colonial portuguesa. Nas regiões controladas pela Metrópole lusitana, era imposto o Plantation da cana-de-açúcar. Uma produção centralizada em grandes propriedades, com a produção monocultural do açúcar voltada para o mercado europeu e realizada exclusivamente pelo trabalho escravo.

    As regras rígidas do controle da produção impostas pelas autoridades coloniais, deixavam poucas brechas de tempo e espaço para o crescimento de uma produção mais diversificada, ou mesmo de subsistência. Esta situação gerava uma escassez de alimentos em boa parte das regiões da província. Ou seja, ao lado da riqueza produzida pela economia açucareira, convivia a pobreza da maioria da população da Colônia.

    Em contraste com esta situação, embora não seja totalmente seguro afirmar que houvesse abundância nas regiões ocupadas por Palmares, é possível constatar que havia o suficiente para garantir a subsistência de uma população que experimentou um franco crescimento e ainda a existência de um excedente produtivo.

    Organização sócio-política do Quilombo

    Existe uma importante discussão histórica sobre como caracterizar a sociedade constituída em Palmares.

    Todas elas dão conta de que existiu uma sociedade relativamente complexa, seja pelo número de habitantes que chegou a atingir, a vasta região que ocupou territorialmente, num tempo relativamente longo e com um desenvolvimento econômico satisfatório.

    Na verdade, o que se convencionou chamar de Quilombo dos Palmares, era a junção de pelo menos 11 Mocambos diferentes. Estes Mocambos se espalhavam na vasta região ocupada por toda aquela população Quilombola, segundo dados oficiais, aproximadamente 27 mil quilômetros quadrados.

    “Conhecemos o nome e a localização de onze povoações palmarinas. Macaco, sobre a serra da Barriga, num ponto sudoeste da atual cidade alagoana de União dos Palmares, era a maior e mais importante. Possuía 1500 casas e uma população de cerca de oito mil habitantes. Estrategicamente era quase inexpugnável e por isso veio a se converter na capital … Seguia-se Amaro, 54 quilômetros a noroeste de Serinhaém, com uma extensão de seis quilômetros , mil casas e uma população avaliada em cinco mil habitantes. Nas cabeceiras dos rio Satuba e imediações da serra da Juçara, numa distância de 36 quilômetros de Macaco, erguia-se Subupira. Media de 6 quilômetros de extensão e se situava na distância de três montes. Entre os ribeiros Paraibinha e Jundiá, perto do lugar onde mais tarde existiu o aldeamento do Limoeiro, ficava a povoação de Osenga, 20 quilômetros a oeste de Macaco. Zumbi situava-se a 96 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. Acotirene estava 30 quilômetros ao norte de Zumbi e 180 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. Havia duas povoações contíguas chamadas Tabocas, e Acotirene a leste de Zumbi. Danbrabanga se erguia a 84 quilômetros de Tabocas, no lugar onde depois existiu o povoado de Sabalangá, no caminho da serra Dois Irmãos, atual município de Viçosa. A noroeste de Alagoas, 150 quilômetros , na serra do Cafuxi, ficava Andalaquituche. Nas redondezas da atual cidade de Garanhuns estava as povoações de Alto Magano e Curiva”. (FREITAS, 1978).

    Os Mocambos tinham relativa autonomia política e administrativa. Unificavam-se apenas em temas de interesse geral da comunidade, como a administração do excedente produtivo e a defesa das suas comunidades.

    Cada Mocambo possuía um chefe político-militar. Estes chefes de Mocambos conformavam um Conselho, que era chefiado por uma espécie de um “Rei”, que se apoiava neste Conselho geral. Ganga-Zumba foi escolhido como chefe, ou Rei, do Quilombo dos Palmares. Ele vivia em Macaco, Mocambo que era a Capital do Quilombo. Zumbi era chefe militar do Quilombo e também chefe local de um dos Mocambos, que levava seu nome.

    O trabalho era majoritariamente livre em Palmares. Todos os escravizados que chegavam por conta própria ao Quilombo eram considerados automaticamente livres e incorporados à sociedade e ao trabalho. Mas, existem fontes que afirmam ter existido trabalho escravo em Palmares.

    Ao que consta, os negros que chegavam ao Quilombo, capturados nas ações realizadas pelos Quilombolas nos engenhos de cana-de-açúcar ou em outras regiões da província, ficavam um período como escravizados, sendo libertados quando trouxessem outros indivíduos para a comunidade.

    Portanto, não existe equivalência entre essa prática episódica de escravidão, que pode ter sido realizada em Palmares, com o sistema escravista, aplicado em larga escala pelas Metrópoles europeias na colonização da América.

    Outra informação importante é que não havia só negros em Palmares. Embora os negros sejam, evidentemente, a base da conformação de sua sociedade. Comprovou-se a existência no Quilombo de indígenas rebeldes, mestiços e inclusive brancos pobres. Entre os brancos e mestiços, destacasse a presença de mulheres, que muitas vezes foram atraídas ou capturadas para o Quilombo.

    Palmares sempre sofreu com um profundo desequilíbrio na sua conformação, com um número muito maior da presença de homens em relação à presença de mulheres. Este desequilíbrio foi gerado pelo próprio sistema escravista, que sempre priorizou a compra de escravos masculinos, vindos da África. Este desequilíbrio determinou também que em Palmares se estabelecesse a poliandria.

    A partir destas informações mais gerais, contidas nos relatos da época, começam as discussões sobre como se deveria caracterizar a sociedade surgida da união dos Mocambos das serras da Pernambuco colonial.

    Deixando de lado a historiografia oficial da época colonial da América portuguesa, que sempre buscou associar Palmares e os demais Quilombos apenas a bandos de criminosos, existem três formas distintas de apresentar a organização desta sociedade. A maioria delas coincide que houve uma espécie de Estado paralelo, mesmo que estado rudimentar.

    Uma delas afirma que o que se organizou em Palmares foi um Reino (OLIVEIRA, 2001) muito similar aos que eram encontrados em várias regiões africanas no mesmo período do início do tráfico negreiro. Um Reino de um povo que fora trazido à força de seu continente original para a América portuguesa.

    Outra visão apresenta Palmares como uma República negra (MOURA, 2001), valorizando o fato que o chefe do Quilombo era escolhido entre os Quilombolas e não através de uma herança sagrada, ou por ser parte de uma Dinastia ou de uma etnia específica, comuns nos Reinos africanos da época.

    Esta qualificação de República poderia valer no sentido amplo de definir Palmares como um Estado, não na definição específica de uma forma de governo. Afinal, em Palmares existia uma forma de governo onde seus líderes eram escolhidos a partir de provas de valor e bravura, e não por alguma forma de eleição que lembrasse um sistema republicano).

    Há uma terceira visão, que apresenta o Quilombo dos Palmares como um autogoverno dos escravos fugidos (CARNEIRO, 1966) ou um Estado Negro (FREITAS, 1978) – mesmo que este último autor, de forma livre, às vezes utilizasse também o nome República.

    A definição de Estado negro, mesmo sem negar as evidentes influências africanas sobre estas populações e a sociedade que eles criaram, valoriza a originalidade da formação social existente em Palmares, a partir da realidade específica que os negros africanos escravizados encontraram por aqui.

    Um destes fatores a ser superado, por exemplo, foi à necessidade de unificar em uma mesma sociedade, africanos que vinham de regiões diferentes da África, com culturas distintas e, algumas vezes, com rivalidades tribais.

    Sem descartar nenhuma das análises destes autores, afinal cada uma se apoia em algum elemento presente nos relatos sobre Palmares, me parece mais apropriado adotar a definição mais genérica de Estado negro.

    Esta caracterização tem a vantagem de se afastar de forma mais taxativa de uma visão marcada por estereótipos – seja sobre a existência de um sistema Republicano em Palmares seja numa visão de mera reprodução dos Reinos africanos em solo americano.

    Os confrontos militares

    Como um Quilombo conseguiu sobreviver praticamente um século de investidas sucessivas de tropas patrocinadas pelo colonialismo português e também pela ocupação holandesa? A resposta a esta questão é complexa e exige uma explicação com múltiplos fatores.

    Para começar, é importante se levar em consideração que, de certa forma, a natureza protegeu Palmares. A densidade da mata das serras da Capitania de Pernambuco ajudou muito na tarefa dos Quilombolas a se esconderem da caça dos feitores e, posteriormente, das expedições militares.

    Uma carta anônima da época fazia esta interessante comparação entre a guerra contra os holandeses e a guerra contra os Palmares:

    “É que na guerra dos holandeses era a vitória do valor, nesta do sofrimento; lá se pelejava contra homens, cá contra a fome do sertão, o inacessível dos montes, o impenetrável dos bosques e contra os brutos que o habitavam”. (FREITAS, 1978).

    A dureza do terreno, as intempéries da mata, as dificuldades de transporte de alimentos, entre outros elementos provocados pelas características naturais, transformavam cada viagem aos territórios ocupados por Palmares uma verdadeira epopeia. Uma das consequências foi que a montagem e manutenção das expedições militares se tornavam muito caras para os cofres das autoridades coloniais e dos senhores de engenho.

    Para além das dificuldades naturais, encontradas pelas expedições militares coloniais, o pouco conhecimento do terreno da batalha, sempre dava a vantagem do fator surpresa aos Quilombolas, que muitas vezes souberam muito bem aproveitá-lo para desferir duros golpes nas tropas inimigas. E, em outras, ocasiões, permitiam aos palmarinos simplesmente abandonarem o terreno dos conflitos, para se embrenharem pela mata, para posteriormente, instalarem seus Mocambos em outros locais.

    A vantagem dos palmarinos imposta pela natureza, no entanto, não explica sozinha a longevidade de Palmares e as dificuldades encontradas pelos colonizadores para dar fim à organização rebelde dos negros.

    Junto a ela, esteve sempre presente a coragem e as habilidades para a guerra desenvolvidas pelo povo de Palmares. Afinal, sua força vinha, sobretudo, da luta por manter a liberdade conquistada à duras penas, com a sua fuga e posterior estabelecimento dos Mocambos nas matas da província.

    Havia treinamento militar em Palmares. “os negros treinavam-se para a Guerra em Subupira, uma grande cidade muito fortificada na distância de três montes… a 5 ou 6 léguas do mocambo de Macaco” (CARNEIRO, 1966).

    Estas habilidades foram tanto defensivas, desenvolvendo cada vez mais as técnicas de fortificações dos Mocambos, especialmente do mais importante deles, a sua Capital, Macaco. E, também, ofensivas, com as suas operações de assalto aos engenhos e outras regiões da província mais próxima do litoral, fundamentais para ampliar a população e conseguir armas e mantimentos para o Quilombo.

    Com certeza, contou também para o prolongamento deste conflito, às dificuldades militares, políticas e econômicas enfrentadas pela Coroa portuguesa em boa parte do século XVII. Principalmente com o desfecho complicado da União Ibérica e os confrontos militares gerados por ele contra a Monarquia de Castela; ou também com a guerra civil no Nordeste de sua Colônia americana para expulsar os holandeses de Pernambuco.

    De toda forma, as autoridades coloniais portuguesas, a Companhia das Índias Ocidentais e os senhores de engenho locais organizaram muitas expedições militares para a região de Palmares. No intervalo de 92 anos, eles podem ter chegado até 35 expedições (CARNEIRO, 1966). Mas, é seguro afirmar, de forma documental, que foram pelo menos 17 expedições, com seus respectivos comandantes:

    “Bartolomeu Bezerra, entre 1602 e 1608. Holandesas: (1) Rodolfo Baro, 1644. (1) João Blaer, 1645. Luso-brasileiras: (1) Zenóbio Accioly de Vasconcelos, 1667. (2) Antônio Jácome Bezerra, 1672. (3) Cristóvão Lins, 1673. (4) Manuel Lopes, 1675. (5) Fernão Carrillo, 1676. (6) Fernão Carrillo, 1677. (7) Gonçalves Moreira, 1679. (8) André Dias, 1680. (9) Manuel Lopes, 1682. (10) Fernão Carrillo, 1683. (11) João de Freitas da Cunha, 1684. (12) Fernão Carrillo, 1686. (13) Domingo Jorge Velho, 1692. (14) Domingos Jorge Velho, 1694… O Número de expedições continua incerto, até que se conheçam os documentos referentes à primeira fase da campanha contra Palmares”. (CARNEIRO, 1966).

    A partir da tentativa fracassada de dar fim a Palmares através de um acordo com Ganga-Zumba, as expedições se intensificam. Aumentaram em número e no maior envolvimento de soldados (sejam oficiais ou das milícias organizadas pelos senhores de engenho) e na violência com que atacavam o Quilombo dos Palmares.

    Neste período, a luta contra Palmares já assumia um nítido objetivo de luta pela posse das terras palmarinas. Os comandantes militares, por de trás dos discursos de bravura no combate ao Quilombo, traziam sempre as suas reais intensões, os pedidos de direito de sesmarias nas terras ora ocupadas pelo Quilombo dos Palmares.

    Para aprofundar a sua ofensiva militar sobre Palmares, as autoridades coloniais conseguiram trazer a Pernambuco uma tropa de “paulistas”, chefiadas por Domingos Jorge Velho.

    Os “paulistas”, já tinham se destacado no combate e repressão de rebeliões de indígenas e também contra Quilombos em outras regiões da Colônia. Tanto que, estas tropas já se encontravam na região Nordeste, combatendo rebeliões do Gentio. Eles representaram, na nossa história, uma espécie de tropa de choque do colonialismo português.

    A entrada dos “paulistas” na linha de frente do combate, vai consolidar a ideia de uma verdadeira “cruzada” das autoridades coloniais contra Palmares.

     

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    Série Quilombo dos Palmares: resistência negra à sociedade colonial escravista – parte I

     

  • Quilombo Lemos, em Porto Alegre, está ameaçado de despejo

    Certificado pela Fundação Palmares, Quilombo Lemos resiste à especulação imobiliária na orla do Guaíba. A reintegração de posse pode ocorrer já na segunda-feira (12/11).

    O Quilombo Lemos, sétimo quilombo urbano de Porto Alegre, está ameaçado de despejo. Recebeu a visita de oficiais de justiça e do Batalhão de Choque da Brigada Militar na quarta-feira (7/11), acompanhados de escavadeiras. Entraram sem convite, fechados a qualquer diálogo. Água e luz foram cortadas. O plano era despejar as pessoas sem respeitar os trâmites legais: não houve conversa prévia com moradores; não haviam sido intimados a Defensoria Pública nem o Conselho Tutelar – ações necessárias, uma vez que entre as pessoas ameaçadas de serem jogadas às calçadas das avenidas duplicadas e da orla do Guaíba “revitalizada” estão também crianças. Retirem apenas os pertences pessoais, era a ordem do apressado oficial de justiça. Que quem estava em casa – era o meio da manhã de uma quarta-feira, dia útil, e muitos trabalhavam ou estudavam no momento – corresse a juntar o que conseguisse de suas coisas e partisse dali logo, sem rumo certo. Foi dado meia-hora para isso, e azar dos ausentes: voltariam aos escombros, somente; a escavadeira se atiçava ao lado do terreno, sedenta pelo cimento, tijolos e madeiras a serem derrubados das cinco casas onde hoje moram cerca de 60 pessoas. Bem a tempo, porém, avisados por redes sociais e telefonemas, uma defensora pública e um procurador do Ministério Público Federal apareceram: cumpra-se a lei.

    Contrariado, o oficial de justiça se viu obrigado a recuar, junto a seus soldados mascarados e não identificados e sua escavadeira. Saíram com a promessa de voltar, o que pode acontecer já na segunda-feira (12/11). Diversas atividades culturais foram programadas para o final de semana no quilombo, para que se fortaleçam as redes de apoio. Doações são pedidas. Os trâmites jurídicos para reverter a decisão seguem, com a atuação do Ministério Público Federal e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Nesta quinta-feira (08/11), foi oficializada a certificação da Fundação Palmares ao Quilombo Lemos, dando ainda maior segurança jurídica às famílias – isso, claro, fosse a justiça justa. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão de ordem de reintegração de posse.

    > Informações atualizadas na página de Facebook Somos Quilombo Lemos

    De quem é a terra?

    Mas por que vieram sem aviso estes homens todos, no meio de uma manhã de quarta-feira, invadir a terra da família Lemos? Essa é uma pergunta que nos remete a alguns anos atrás: o pedido de despejo para o Quilombo Lemos parte do Asilo Padre Cacique, instituição franciscana conhecida por cuidar de idosos há anos na avenida de mesmo nome. Curioso que o desejo de jogar famílias à rua, idosos entre eles, parta de uma instituição que se vangloria e se sustenta a partir da solidariedade de outros (mas não só disso, afinal o asilo possui mais de trinta imóveis em seu nome). O terreno hoje em disputa é de posse dos Lemos há mais de meio século: eles ocuparam a área ao lado do asilo e a ele se dedicaram a vida inteira: a matriarca Delzia Lemos serviu ao asilo por 35 anos. Após 46 anos de serviços prestados, Jorge Lemos, o patriarca, faleceu em 2008, logo que chegou em casa do trabalho. Seus últimos esforços em vida foram ainda dedicados à instituição que agora quer tirar o teto de seus descendentes – foi após a morte de Jorge que o Asilo Padre Cacique deu início ao imbróglio judicial para retirar os Lemos de sua terra, em 2009. Antes disso, há cerca de duas décadas, já havia sido feito o usucapião da área, momento no qual os responsáveis pelo asilo convenientemente “esqueceram” da presença das trabalhadoras e trabalhadores que viviam ao lado para lhes servir. A terra em disputa, portanto, não é (como o asilo diz ser) uma cedência; foi uma área devoluta ocupada pelos mais velhos para que estivessem mais próximos do asilo onde trabalhavam.

    A dedicação integral dos Lemos ao asilo não deve ser novidade a ninguém, infelizmente: as famílias negras sempre cuidaram das brancas, de crianças a idosos, ao custo de seu próprio bem-estar e o de suas famílias. Leia bem as entrelinhas da ordem de despejo, o que está dito é: negro aqui, só se for pra trabalhar. Pois recuemos um pouco mais no tempo, é importante lembrar a raiz das querelas de hoje e em determinado momento não havia ali sequer asilo: a própria edificação, hoje tombada, foi erguida por mãos e suor de negros, escravos que habitavam já o local. Diga-me você portanto de quem é a terra: de quem sempre viveu nela, de quem cuidou dela, de quem cresceu nela, de quem plantou e construiu o que nela há ou de quem na terra nunca viu valor, apenas um espaço para seus servos recuperarem as energias para lhe servirem com maior vigor em seguida – e que agora, falecido o zelador-faz-tudo, veem como mais proveitoso a venda do local a gananciosas construtoras que entendem estar ali um ponto ideal para montar seus edifícios e torres e condomínios, privatizando um pouco mais da maior riqueza natural porto-alegrense, o Rio Guaíba?

    Há aí mais que os olhos podem ver: ora, a região desperta a ganância daqueles que vislumbram uma orla “revitalizada” livre da negritude e da cultura popular. Onde hoje há um quilombo, pretendem os desejosos do despejo, haverá torres, shoppings, cercas. E gente branca, claro, a não ser para trabalhar. Para fins de localização geográfica: o Quilombo Lemos fica na avenida Padre Cacique, número 1.250, exatamente ao lado do asilo. O terreno se estende mais aos fundos, já que na parte da frente foi esmagado pela construção de uma revendedora de carros, construída sob um terreno que o asilo não se importou em entregar e nem aparenta ter interesse agora. Com a remoção, a terra ancestral negra corre o risco de ser perfurada pelas pedras fundamentais de condomínios luxuosos e atropelada pelas rodas das caminhonetes e carros das classes média e alta e branca. Esse é o plano: uma ponta a orla do Guaíba já pertence à Uber; a outra, à Melnick Even. No meio, com uma vista vislumbrante para o principal cartão-postal de Porto Alegre, as águas do Guaíba onde o sol se põe, está o Morro Santa Teresa, que tem aos pés a avenida Padre Cacique e, ali, o Quilombo Lemos. Nada do que acontece é por acaso: a tentativa de entrega dessas áreas à especulação imobiliária é histórica. O terreno da Fase (Fundação de Atendimento Socio-Educativo), vizinho dos Lemos à direita, foi por anos alvo das construtoras – e de um estranho silêncio midiático –, assim como outras famílias que vivem na região. Com os conflitos, a Lei Complementar nº 717/2013 declarou a área do morro como “Área Especial de Interesse Ambiental”, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural, bem como Área Especial de Interesse Social (AEIS). Nada está entregue ainda: há resistência, sempre houve, e as famílias do Quilombo Lemos não têm nenhuma intenção em deixar a terra onde cresceram e firmaram suas raízes há 60 anos.

    Atividades, vigília, união: os esforços para se manter sob seu território
    Após a tentativa de invasão do oficial de justiça e dos soldados e das escavadeiras na quarta-feira, uma vigília se formou no quilombo. Moradores, família, amigas e amigos, organizações parceiras, defensoras e defensores dos direitos humanos, advogadas e advogados, comunicadoras e comunicadores, muitos corpos se juntaram em um, colocando-se no caminho da violência dos invasores. De quarta para quinta-feira (8/11), a noite foi mal dormida: nublada e cheia de dúvidas, era palpável a tensão imposta pelo não-saber sobre o destino que viria com a alvorada. Tente compreender: o quão bem se pode dormir sob a ameaça de um despejo? O dia nasceu ensolarado, entretanto: o amanhã tem sido sempre outro dia, alimentando essa esperança insistente que não desiste do sonho de um futuro melhor. Havia sol, que melhor presságio se poderia ter?

    Enquanto a centena de pessoas se reunia no quilombo em vigília, atentas às ameaças do horizonte – e sempre que sirenes soavam e luzes vermelhas e azuis piscavam na rua os corações perdiam uma batida, apreensivos –, a alguns quilômetros dali uma reunião era travada entre lideranças quilombolas, representantes da família Lemos, o comando da polícia e o oficial de justiça, ainda chateado por ver frustrada sua primeira tentativa de jogar as pessoas à rua – porém convicto de sua missão, independente das ilegalidades acusadas e confirmadas em sua ordem de despejo. Dali, resolveu-se que no mínimo até a segunda-feira (12/11) se daria uma certeza às famílias: não ocorrerão ações ao longo do final de semana, a fim de que os ritos antes desrespeitados pelo oficial sejam agora cumpridos, caso o juiz mantenha a opinião favorável ao despejo. Mas se espera que não cheguemos a tanto. Os trâmites judiciais devem ser levados à esfera federal, com a atuação do MPF, do Incra e com a certificação da Fundação Palmares – a ação tramitava na 17ª Vara Cível de Porto Alegre, instância indevida para tratar de questões fundiárias dos povos originários e tradicionais.

    Não deve haver desmobilização, porém: o discurso da presidência do Asilo Padre Cacique não permite relaxamento. Na figura de seu presidente, Edson Brozoza, a instituição tem se mostrado intransigente, rebaixando-se a ofensas de cunho racista que não poderiam ser aceitas pela sociedade ou pela justiça. Ao tomar conhecimento de que o despejo não poderia ocorrer devido a irregularidades no processo, o senhor Brozoza perguntou, de maneira muito agitada, a quem estava à volta, ‘quantos dias, meses, horas e minutos faltavam para o presidente Bolsonaro assumir’. Estava ‘muito ansioso por isso, pra acabar com esse tipo de palhaçada aqui do lado’, o que ele afirmou se tratar de uma ‘invasão afrodescendente’. Caso se cumpra o reconhecimento da terra como pertencente à família Lemos, fez ainda a promessa de pintar a pele de vermelho e vestir um colar, para alegar que aquela terra é, na verdade, indígena, estendendo seu preconceito, para além de negras e negros, aos povos originários – e mostrando também desprezo pelas leis que garantem os direitos dessas populações. Agressivo, disse também que, se puder, ‘leva uma dezena pro inferno’: ‘vai dar morte e não quer nem saber’. São verdadeiras ameaças feitas às vidas das famílias quilombolas. Em contraste, e perceba a maravilha da simultaneidade: ao mesmo tempo em que Brozoza derramava ódio e racismo em sua sala com ar-condicionado no asilo, Mestre Jaburu pegava seu berimbau no quilombo e convidava todas e todos a cantar: na Igreja bate o sino, na senzala bate o tambor.

    A agressividade do presidente do Asilo Padre Cacique e de uma lei que acorda famílias com soldados mascarados e escavadeiras prontas para derrubar suas casas não permite o descanso. A mera palavra do homem branco já se mostrou indigna de confiança muitas vezes. A noite de domingo será mais uma de sono perturbado, e outro amanhecer de dúvidas virá na segunda-feira.

    (Foto: Policiais e um oficial de justiça estiveram no quilombo no dia 07 de novembro. Joana Berwanger/Sul21. Mais fotos AQUI)

     

    Publicado originalmente no site Amigos da Terra Brasil

  • Série Quilombo dos Palmares: resistência negra à sociedade colonial escravista – parte I

    Apresentação

    Neste novembro, quando lembramos do Dia da Consciência Negra, o Portal Esquerda Online apresenta uma série de três artigos sobre a relevância histórica do Quilombo dos Palmares.  Esta pequena série é apenas uma parte dos materiais que serão publicados sobre a luta contra o racismo no Brasil e no mundo, durante as próximas semanas. Palmares foi o principal marco inaugural da resistência negra a sociedade colonial escravista, implantada por Portugal nas suas possessões em solo americano. A primeira parte da série é dedicada à discussão sobre a resistência negra na América portuguesa. A originalidade e a importância da formação do Quilombo dos Palmares é discutida na parte II. Por último, no terceiro parte, e a título de conclusão, é discutida a relação dialética entre Palmares e a origem africana da maioria dos membros fundadores; e o ainda necessário reconhecimento do Estado palmarino na História brasileira. As referências bibliográficas serão publicadas ao final da Parte III, no último artigo.

    Parte I – A resistência dos negros na América portuguesa

    A economia colonial esteve assentada, em todo seu período, no trabalho escravo negro. O sistema escravista brasileiro até conviveu com outros tipos de relações de trabalho, como uma pequena parte de trabalho livre assalariado, especialmente na fase do Brasil imperial. Mas, estas relações sempre foram subordinadas à relação de trabalho absolutamente hegemônica, que foi a escravidão.

    Dominava toda a sociedade um sistema escravista, ou, em outras palavras, um sistema de produção social baseado no trabalho escravo. Os proprietários dos meios de produção – terras, matérias-primas, instrumentos de trabalho – eram também proprietários força de trabalho, constituída de trabalhadores mantidos em estado de escravidão“ (FREITAS, 1978, página 21).

    A condição social do negro no Brasil colonial era equivalente a uma mera propriedade, um animal, “sem alma”, apenas um objeto para produzir e gerar lucros cada vez maiores para os seus senhores. Por exemplo, as Ordenações Filipinas, recompiladas no período da União Ibérica, regulava o comércio de escravos como parte do capítulo dedicado aos animais.

    Esta condição ganha contornos ainda mais dramáticos e cruéis nos Engenhos de cana-de-açúcar, onde o negro escravizado é submetido ao trabalho intensivo, com jornadas excessivas e extenuantes, a maus tratos, mutilações e tortura. A situação era tão grave, que eles possuíam uma expectativa de vida, em média, de no máximo uma década ou ainda menos, cinco anos, se trabalhassem direto na lavoura.

    A minoria de escravizados que conseguia sobreviver a essas condições e ultrapassava a idade de trinta anos, era considerada improdutivo por causa de suas péssimas condições físicas. A maioria destes escravizados acabava sendo alforriada, e vivia na completa miséria nos centros das províncias.

    Havia também os casos mais cruéis e absurdos, onde estes escravizados considerados improdutivos e um “peso morto” foram simplesmente assassinados pelos senhores de engenho.

    Foi contra esta condição, em primeiro lugar por de ter sido retirado de suas terras na África e, em segundo lugar, por ter sido colocado na condição de escravo em outro continente, que assistimos um número expressivo de revoltas, das mais variadas formas e dimensões, marcando a resistência do povo negro contra sua condição de escravo e contra o sistema colonial.

    A historiografia conservadora relativa ao período colonial sempre procurou diminuir o papel do negro na construção desta sociedade. Seja diminuindo seu papel na produção da riqueza ou ainda, simplesmente, ignorando a resistência permanente que os negros protagonizaram contra a sua condição de escravo.

    Esteve sempre presente a ideia de progresso nas Colônias, associado a benfeitorias realizadas pela colonização europeia. Onde sempre foi destacado o papel preponderante dos grandes proprietários de terras, vindos da Metrópole ou sendo descendentes diretos de europeus, a frente da construção da economia colonial.

    Várias ideologias que buscavam justificar ou, de alguma forma, amenizar a escravidão foram sendo criadas. Sempre apontando para uma pseudo-superioridade da raça branca em relação à negra ou indígena.

    Uma das ideologias muito presentes foi uma tentativa de associar às dificuldades de desenvolvimento econômico e social das províncias coloniais a existência e crescimento da mestiçagem do branco europeu, em primeiro lugar, com os nativos indígenas e, principalmente, com os negros africanos.

    Os mestiços, especialmente os “mulatos”, mesmo quando conseguiam a alforria e algum desenvolvimento profissional ou econômico, nunca se libertaram de sua condição de “meio branco meio negro”, vivendo sempre como seres inferiores à elite branca e senhorial da Colônia.

    Posteriormente, outra ideologia muito difundida, foi à busca por dar um amparo científico para a escravidão, defendendo a necessidade do “embranquecimento” da população, como uma das condições para que finalmente nossa região encontrasse o caminho de desenvolvimento.

    Nada mais falso, pois ao invés de identificar o atraso econômico, político e social de nossa formação como Nação a própria existência de mais de trezentos anos de escravidão, quis explicar o nosso atraso através da presença do negro africano. Apenas mais uma ideologia racista, que tinha o objetivo de legitimar a escravidão e apagar o papel central do negro na construção de nossa economia e de nossa cultura.

    Uma das ideologias mais fortes sobre o período da escravidão, que permanece até hoje muito presente, é que de alguma forma ela teria sido atenuada, devido a uma relação de “consentimento mútuo” nas relações sociais, entre os senhores de engenho e os escravizados.

    Esta ideologia buscou negar o antagonismo social entre senhores de engenho e escravizados, passando a ideia de uma integração entre as duas principais classes sociais do período colonial e imperial de nossa formação.

    Essa foi uma das conclusões, por exemplo, da leitura de obras importantes, como Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, um dos ícones do discurso da democracia racial na sociedade brasileira.

    Escravidão e conflitos sociais

    Ao contrário de uma situação de integração, o que realmente marcou de forma permanente a história da escravidão foi um profundo conflito social, marcado por um lado pela exploração dos senhores de engenho e pela Coroa portuguesa sobre o trabalho do escravizado, e por outro pela resistência dos negros, a todo o momento, contra essa condição desumana.

    O escravo sempre teve duas opções no contexto do seu cotidiano: ele poderia compor-se ou rebelar-se. Eram duas escolhas nitidamente diferentes, mas ambas implicando em como se localizar em face da dominação senhorial, no que se teria estratégias de sobrevivência diferenciadas a partir de uma mesma condição. O fato geral da dominação existia, mas a atitude com relação a ela não seria uniforme, com alguns partindo até mesmo para a coonestação, gerando a figura patriarcal do negro bom …, por exemplo, para a Casa Grande.  Por outro lado,  reação também não poderia ser considerada como uniforme e o Quilombo poderia ser visto como o topo da radicalização do processo do enfrentamento.” (ALMEIDA, 2001).

    Com uma visão ampla, podemos ver que a resistência do negro a escravidão aconteceu de diversas formas e dimensões, principalmente: nas fugas individuais ou coletivas, na formação dos Quilombos, no assassinato de senhores de escravos e seus feitores e na participação – em maior ou menor grau – em rebeliões políticas contra o sistema colonial. Houve também outras formas mais desesperadas: como abortos forçados de mães escravizadas e suicídios individuais ou coletivos.

    Na fase da Colônia, assim como na fase imperial, os negros – sejam como escravizados ou libertos – tomaram parte ativa nas principais rebeliões contra a autoridade constituída. Podemos citar alguns exemplos: Malês, Farroupilhas, Balaiada, Cabanagem, Sabinada, entre tantas outras. Inclusive, muitos escravizados conquistaram liberdade na região meridional da Colônia, entre os anos de 1835 – 1845 – o período da existência República Farroupilha.

    A reação mais geral foi, entretanto, o quilombo” (CARNEIRO, 1966) – na construção dos Quilombos assistimos a forma de resistência mais difundida e permanente. Foi encontrada em praticamente todo o período em que durou a escravidão, e se espalhou em todo o território da Colônia, e depois também na fase imperial. Os Quilombos se transformaram assim na principal marca da resistência permanente do negro contra a escravidão.

    Na fuga do cativeiro é possível identificar um primeiro despertar da consciência contra a sua condição de escravo. É ainda um estágio preliminar, na maioria das vezes individual, embora tenham acontecido muitas vezes fugas já organizadas coletivamente. Mas, a fuga já pode ser interpretada como uma negação inicial da sua condição de escravo, imposta pelo senhor, especialmente nos Engenhos de cana-de-açúcar.

    A fuga era a única forma de libertação que concebiam e nisso se pareciam certamente aos escravos de todos os tempos. Assim, uma vez consumada a evasão nada lhes afigurava mais importante que evitar a reescravização e sobreviver a luta contra a natureza. Mas se a tendência à insulação sempre foi característica das rebeliões escravas, também é verdade que no processo mesmo da luta pelo domínio da natureza e contra as tentativas de reescravização eram insensivelmente arrastadas a conflitos com o inimigo e à incitação de outros escravos à rebelião.” (FREITAS, 1978).

    Este estágio inicial de consciência, de ser um “escravo fugido”, muda qualitativamente quando estes indivíduos “fora da lei” se propõem a organizar e se organizar num Quilombo. De “escravos fugitivos” eles passam a Quilombolas.

    Como Quilombola, este ex-escravizado passa ser sujeito ativo de sua transformação, não só da sua condição, buscando preservar a liberdade conquistada, mas também, e de forma organizada, lutando contra o sistema escravista.

    Existiram também diversos tipos de Quilombos, variando em sua forma de desenvolvimento e organização. Houve aqueles que se estabeleceram de fato como sociedades alternativas, que chegaram a abranger grandes contingentes populacionais, se estabelecendo como uma espécie de Estado paralelo, que praticaram uma economia interna que se opôs ao modelo colonial das grandes propriedades monoculturais escravistas – Plantation.

    O maior exemplo deste tipo de Quilombo mais desenvolvido foi o de Palmares, que por sua dimensão e originalidade, merece ser analisado separadamente.

    Mas, Quilombos com um grau similar de desenvolvimento seguiram aparecendo em todo o período colonial e imperial, especialmente nas regiões mais próximas da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

    Estes Quilombos significaram um módulo de resistência radical ao escravismo (MOURA, 2001), do ponto de vista da sua economia praticavam a posse coletiva da terra, o trabalho majoritariamente livre, em pequenas roças e realizando uma apropriação coletiva do excedente de produção. Tudo o oposto ao modelo de produção praticado nas grandes propriedades de terra dos senhores de escravos.

    Existiram também Quilombos menos desenvolvidos, que não construíram economias mais complexas e não se estabeleciam de fato como sociedades alternativas. Estes não ocupavam de forma fixa uma mesma região, mas viviam em permanente conflito com as autoridades coloniais, a partir da prática de ataques pontais contra Engenhos e províncias, adotando uma tática de resistência muito similar a de uma guerrilha.

    Porém, de uma forma ou de outra, a presença de Quilombos foi observada em todo território colonial: seja do extremo Norte Amazônico; até as regiões meridionais do Rio Grande do Sul; Praticamente em todo o Nordeste – com destaque para o entorno da Bahia e de Pernambuco; nas províncias que mais tarde seriam classificadas como Sudeste – Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo; e, ainda, em Goiás, entre outras regiões.

    Se, por um lado, todo este amplo movimento de resistência dos negros escravizados não conseguiu efetivamente uma vitória no seu principal objetivo, o fim da escravidão – que só veio a ser abolida, tardiamente, no final do século XIX, a partir de uma medida da própria autoridade imperial – seria um equívoco não perceber e valorizar tanto a sua presença, como, principalmente, a influência marcante que exerceu no desgaste contínuo do sistema.

    Durante os mais de três séculos de escravidão, verificamos um movimento da “Quilombagem”, um processo de desgaste permanente do sistema escravista.

    De um modo geral, o Quilombo é visto como um ato de fuga do escravo, sem um projeto político ou uma configuração consciente dos objetivos estratégicos do seu papel como agente social. Se analisarmos do ponto de vista do comportamento de cada Quilombo isoladamente, isto poderá ser aceito. Mas, se analisarmos na sua totalidade o processo histórico da sua existência é que podemos ver como a Quilombagem se articula socialmente como arma permanente de negação do sistema. E o nega no centro do eixo mais importante para seu êxito: nas relações de trabalho entre o senhor e o escravo.” (MOURA, 2001).

    Uma boa forma de verificarmos não só a presença efetiva, mas principalmente a importância da resistência dos negros escravizados, é avaliar a verdadeira “síndrome do medo” que ela exerceu sobre os senhores de engenho e a elite política colonial e, posteriormente, sobre a elite imperial.

    A título de reflexão, certa vez, em tom irônico, perguntou Marcos José de Noronha e Brito, o Conde dos Arcos, Governador de Pernambuco e, posteriormente, Vice-Rei da Colônia:

    E quem haverá que duvide que a desgraça tem poder de fraternizar os desgraçados?” (FREITAS, 1978).

    No início do século XIX, a síndrome do medo, sofrida pelas elites brasileiras, se intensificou, principalmente a partir da vitoriosa revolução libertadora dos escravizados do Haiti, que simultaneamente acabaram com a escravidão, matando boa parte dos antigos senhores de escravos brancos, proclamaram a independência do país, construindo a primeira República negra e livre do nosso continente.

    O chamado “Haitianismo” esteve presente muitas vezes no discurso político e ideológico da elite imperial brasileira, mas a sua origem vem de antes. Ele surge já no início da colonização, com o medo da elite colonial de uma revolta generalizada dos negros escravizados, especialmente depois do surgimento dos Quilombos e, sobretudo, do mais importante deles: o Quilombo dos Palmares.

     

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    Série Quilombo dos Palmares: originalidade e significado do Quilombo dos Palmares – Parte II

  • Governador eleito do Rio de Janeiro quer usar negros e pobres como alvos de atiradores

    O ex juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi eleito governador do Rio de Janeiro com 60% dos votos válidos no segundo turno, derrotando o candidato Eduardo Paes do (DEM). Wilson Witzel é servidor público com passagens pela Marinha e o Instituto da Previdência do Município do Rio (Previ – Rio). É professor e ex presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo, com uma carreira de 17 anos no judiciário. Na sua campanha para governador, se apresentou como um político não profissional e com experiência no combate a corrupção, completamente desconhecido, ganhou popularidade na reta final das eleições após declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL).

    O centro do seu discurso se baseou nos pilares do combate à corrupção e à criminalidade, cujo slogan era “mudando o Rio com juízo”. Além de surfar na “Onda Bolsonarista”, que varreu o Brasil e o estado do Rio de Janeiro, onde Bolsonaro só perdeu para Haddad em três cidades, Witzel enfrentou Eduardo Paes, que tem um histórico de aliança com o grupo político do PMDB que está preso, entre eles o ex governador Sérgio Cabral.

    Embora tenha feito campanha se dizendo um candidato anti corrupção, Wilson Witzel foi filmado durante uma palestra a juízes do Trabalho, ensinando o que ele chamou de “engenharia”, para o recebimento de gratificação de acúmulo. A gratificação de acúmulo é estipulada num valor de R$ 4 mil, a Lei 13.093, de janeiro de 2015, institui os benefícios para juízes federais de primeiro e segundo graus, sendo pago aos magistrados por acumulação de juízo e acumulação de acervo processual. No vídeo, Wilson Witzel diz que recebe o acúmulo de gratificação dizendo que “expulsa o juiz substituto da Vara”, que todo mês, por 15 dias, o juiz substituto sai da Vara e ele recebe a gratificação. Mas há uma ressalva na lei, de que a gratificação não pode fazer com que o salário ultrapasse o teto de R$ 37 mil. Porém, um levantamento do jornal O Globo na folha de pagamento da Justiça Federal entre os anos de 2015 a 2017, demonstrou que o salário de Wilson Witzel ficou acima do teto, numa média de R$ 40.954.

    O discurso contra a criminalidade de Wilson Witzel também não se mostrou muito firme, porque a revista Veja publicou uma troca de mensagem envolvendo Wilson Witzel e o advogado Luis Carlos Cavalcanti Azenha, condenado por tentar subornar policiais Militares em 2011, na tentativa de fuga da Rocinha, do traficante Antônio Lopes Bonfim, o Nem. Segundo a revista Veja, o advogado contou que manteve durante anos uma forte relação com Witzel, que em nome da amizade, Azenha se tornou uma espécie de coordenador de campanha, pedindo doações, organizando almoços e jantares com apoiadores. Nas mensagens trocadas, o advogado lamenta que Witezel tenha saído de um evento sem antes ter ouvido um elogio. Em resposta, o ex juiz disse que o “advogado o representa”. Outra mensagem é um convite de Wilson Witzel, que estava com um amigo em casa dizendo ao advogado: “Quando quiser venha”.

    Em sua campanha Wilson Witzel entrou em atrito com o seu filho trans Eric Witzel, que disse que se sentiu usado pelo Pai, pois tinha pedido para que a sua condição de trans não fosse citada por Witzel em palanque, porque não iria aceitar que o Pai se promovesse em cima de algo que não é verdadeiro. Erick Witzel disse também que nunca conversou com o Pai sobre a sua condição de trans, mas que o pai tinha aceitado a sua maneira. Perguntado se iria votar em Wilson Witzel, o filho disse que o Pai “representava o PSC e toda a sua bancada conservadora e que eles tinham visões políticas totalmente diferentes”.

    Wilson Witzem UOL
    Foto: UOL

    Uma das principais bandeiras de governo de Wilson Witzel é a segurança pública, em meio a campanha num encontro reservado e fora da sua agenda oficial, Witzel se reuniu com integrantes das forças de segurança, na sede da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME – Rio), onde disse que se for necessário vai cavar mais covas para enterrar criminosos e fazer navios presídios. E que a partir do dia 29, pós eleição, estava declarado guerra ao crime organizado. Nessa mesma reunião Wilzon Witzel defendeu a “lei do abate”, dizendo que “um bandido de fuzil, só outro fuzil para paralisá-ló, que o policial terá ordem para atirar, se o policial for questionado na justiça terá apoio da defensoria pública”. Além de expor toda a sua política belicista, ao dizer que iria pedir a Polícia Militar que faça um uniforme para o governador.

    E relembrando sobre o seu passado como ex fuzileiro naval, o governador eleito ainda disse que se pudesse iria trabalhar com a farda camuflada por debaixo da toga. A última vez em que se usou navios presídios no Brasil foi na Ditadura Militar, a exemplo do navio Raul Soares que ficou setes meses ancorado no Porto de Santos, onde se encarcerou  trabalhadores, sindicalistas e oposicionistas da Ditadura. Inclusive, a Comissão da Verdade relevou que a tortura durante a Ditadura Militar começou antes da existência da luta armada, já em 1964 o regime prendeu 50 mil pessoas, utilizando também os navios presídios.

    Em entrevistas concedidas a Globo News e ao jornal Estadão, Wilson Witzel voltou a defender a “lei do abate”, e que usaria atiradores de elite, os snipers, para executar pessoas que estejam portando fuzil. Ao ser questionado na Globo News sobre os casos em que pessoas foram mortas por PMs nas favelas por carregarem uma furadeira ou guarda chuva, o governador eleito respondeu que os policiais na ocasião não estavam preparados. Na entrevista ao jornal Estadão, Wilson Witzel foi mais enfático na sua proposta, dizendo que “a Polícia vai mirar na cabeça e fogo, para não ter erro”.

    Ao ser questionado pela jornalista do Estadão, que se matar suspeitos fosse eficiente para reduzir a violência, o Rio de Janeiro seria um paraíso, Wilson Witzel disse que a Polícia carioca na verdade está deixando de matar. Mas baseado em quê ele diz isso? Os números da letalidade policial mostram totalmente o contrário, durante os 5 meses completos da Intervenção Federal Militar no estado, o número de mortes causados por policiais aumentou 38%. Os números de pessoas mortas por policiais também vêm aumentado no geral, se aproximando dos índices da época anterior a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

    E já tramita no Senado o PLS 352/2017, de autoria do senador José Medeiros do (Podemos/MT), que estabelece que policiais podem atirar em pessoas que estejam utilizando armamento de uso restrito. Na redação do texto o senador diz que “a política esquerdista instalada de vitimização do bandido, protege criminosos e açoitas os policiais. E aquela velha máxima do Exército, de atirar primeiro e perguntar depois foi trocada pelo fique parado, isso porque se ele matar um meliante, sofre séria consequência administrativas e judiciais. Do contrário, se o policial morre nada acontece.” O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Wilder Morais (PP), defendeu a aprovação do projeto dizendo que o mesmo “atende uma necessidade urgente dos corajosos homens e mulheres policiais em todo o país, que estão amarrados pela burocracia na guerra ao tráfico de  drogas.”

    A proposta de Wilson Witzel encontrou apoio no futuro Ministro da Defesa, o general da reserva Augusto Heleno, que disse que “já usou esse mecanismo na ocupação do Haiti e que não se trata de uma autorização para matar. E que durante os dez anos de ocupação do Exército brasileiro não houve casos de execuções indiscriminadas”. Mas não é isso que aponta a escritora haitiana Edwige Dantcat, num texto que foi publicado na revista americana The New Yorker, trazendo relatos de violência da MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti). A autora relata que durante um protesto civil, as tropas chegaram a subir no teto da Igreja da qual seu avô era pastor, para atirar em pessoas que andavam pela vizinhaça. Em outro fato narrado pela escritora, a MINUSTAH teria usado mais de 22 mil balas e 78 granadas para executar indivíduos classificados como “membros de gangues”.

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    Wilson Witzel juntamente com apoiadores de Bolsonaro no dia que quebraram a placa que homenageava Marielle Franco (Foto: Veja)

    Um levantamento realizado pelo Apublica.org, mostra que desde 2010 as forças armadas brasileiras mataram 32 pessoas no Rio de Janeiro, entre elas pessoas ‘confundidas’ com traficantes, atingidas no meio dos confrontos e acusadas de serem criminosas. E não há acompanhamento sistemático dessas mortes e nem auxílio as famílias das vítimas. O mesmo general Augusto Heleno, deu uma declaração dizendo que não há progresso na redução da criminalidade nem na contenção do crime organizado, “porque há uma inversão de valores na questão dos direitos humanos”. Em sua visão, “os direitos humanos existem apenas para os humanos direitos”. Essa será a tônica do governo Bolsonaro e aliados, buscar justificativas supostamente em nome dos direitos humanos, para violar os direitos humanos, matando as pessoas que eles consideram não dignas do direito à vida, que é o direito humano base de todos os outros.

    O ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, disse que é ilegal a proposta de Wilson Witzel, de utilizar atiradores de elite para “abater” traficantes com fuzil, porque precisaria passar pelo crivo da legislação e do judiciário, pois não se podem ter atividades que estejam fora das normas. Ao invés de se colocar contra a proposta sanguinária do governador eleito, o ministro Raul Jungman parece defender um “abate” dentro da legalidade, enquanto Wilson Witzel defende uma política de extermínio de pessoas na ilegalidade mesmo. Segundo especialistas ouvidos pelo Conjur, o Código Penal não admite que o porte de fuzil represente perigo iminente, é preciso que realmente haja o risco de agressão. E para ser legítima defesa, seria necessário que o policial estivesse reagindo para repelir uma injusta agressão contra si ou terceiros. O porte de fuzil já é um flagrante delito quando se trata de indivíduos não pertencentes às forças de segurança. A proposta de Wilson Witzel permite que um atirador de elite visualize uma pessoa armada e atire, mesmo que essa pessoa não esteja vendo e nem esteja em confronto com esse atirador.

    O que o governador eleito está propondo é reinstituir a pena de morte, que foi extinta desde a proclamação da República em 1889. O direito à vida está incluso no rol das garantias individuais, no artigo 5ª da Constituição Federal, sendo uma cláusula pétrea, não pode sofrer qualquer emenda ou alteração. Só existe uma situação em que essa cláusula é suspensa, no caso de uma guerra declarada, sendo que essa guerra só pode acontecer entre nações, num confronto entre exércitos, nunca contra civis. A lei do “abate” viola o Estado Democrático de Direito, aplicando uma punição sem o devido processo legal, não garantindo o amplo direito de defesa e ao contraditório.

    Os ventos autoritários trazidos por Jair Bolsonaro, que durante a sua campanha defendeu dá “carta branca para PM matar”, por meio de uma legítima defesa automática, também passou por São Paulo, o governador eleito João Dória (PSDB) disse que a partir de 1ª de Janeiro a polícia paulista iria atirar para matar. Esses políticos baseiam sua política de segurança pública no Populismo Penal, prometendo resolver o problema da criminalidade com leis mais rígidas, construção de cadeia e uma Polícia mais violenta, métodos aplicados atualmente, que só fazem retroalimentar o sistema punitivo produzindo mais mortes e insegurança.

    E numa sociedade desigual e racista como a brasileira, em que a cada 10 pessoas mortas pela Polícia no Rio de Janeiro, 9 são negras, na qual morador de favela é assassinado pela PM porque eles “confundem” saco de pipoca, com um saco com drogas, homens negros são presos “por engano”, sendo tratados como culpado até que se prove ao contrário. Wilson Witzel acredita que está num jogo de vídeo game, igual ao famoso Counter Strike, sendo a população negra e pobre o principal alvo da artilharia de elite, pois como bem disse o experiente e premiado jornalista investigativo Caco Barcelos, não há violência contra bandidos, mas sim contra os pobres. O estado do Rio de Janeiro não elegeu um governador, o resultado das urnas colocou no Palácio da Guanabara um genocida.

    Henrique Oliveira é  colaborador da Revista Rever/Salvador

    Foto: Reprodução Globo News

  • Documentário sobre Mestre Moa é lançado em Salvador

    “Misteriosamente
    o Badauê surgiu
    Sua expressão cultural
    O povo aplaudiu”
    Moa do Katendê

    cartaz do lançamentoA noite da terça-feira, 23 de outubro, foi marcada pelo lançamento do documentário Mestre Moa do Katendê – a primeira vítima, do cineasta Carlos Pronzato, da produtora La Mestiza. O filme é uma homenagem ao Mestre Moa do Katendê, que foi assassinado covardemente por um eleitor de Bolsonaro na madrugada do dia 08 de outubro, em Salvador.

    Moa era um personagem complexo da cultura brasileira. Era mestre de capoeira, músico, compositor, dançarino, ogã, artesão, educador e ativista da causa negra, era um intelectual do povo negro que rompia as barreiras do preconceito e da discriminação racial com a valorização da nossa cultura.

    Caetano Veloso gravou a música Badauê, de Mestre Moa, em 1979 no LP Cinema Transcendental. Um delicioso Afoxé que conta a história do Bloco Afro Badauê, fundado por Moa do Katendê e que alegrou o carnaval de Salvador no final dos anos 1970 com sua profunda transformação estética em valorização da beleza e da cultura negra. Moa também teve composições gravadas por blocos afros como o Ilê Ayê.

    Exibição do filme em Salvador, em um telão.

    É esse bonito e importante legado que o filme apresenta e ajuda a preservar. Em 45 minutos o diretor Pronzato reuniu depoimento de familiares, amigos, parceiros musicais e pesquisadores que relatam a trajetória do Mestre Moa e sua saga pela valorização da arte e cultura do negro no Brasil.

    É emocionante as palavras da filha de Moa sobre a influência cultural do pai na vida da família e sua saga pela valorização dos seres humanos. Moa estava construindo um centro cultural na sua comunidade para salvar vidas negras da violência causada pela falta de políticas públicas.

    O Brasil precisa saber que a morte de Mestre Moa foi um assassinato político, fruto do avanço do neo-fascismo e das ideias autoritárias, odiosas e conservadoras encarnadas no candidato Jair Bolsonaro. O líder da corrida presidencial brasileira é racista e já comparou quilombolas com animais.

    A partir desta quinta-feira, 25 de outubro, o filme estará nas plataformas digitais para que seja difundido. Também na quinta os soteropolitanos poderão acompanhar mais uma exibição do documentário no auditório do SINDAE, sindicato que ajudou o projeto do documentário se concretizar. Nesta quarta, 24, o filme será exibido em Rio Branco, Acre, em frente ao Palácio Rio Branco.

    As homenagens a Mestre Moa do Katendê, guardião da cultura afro-brasileira, irão seguir com a defesa das suas ideias, de sua arte e do seu projeto cultural. Sua memória será preservada e seu legado repassado para que as novas gerações possam quebrar a máquina do mal. Moa vive e será eterno.

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    Do discurso de ‘fuzilar petistas’ ao assassinato de Moa do Katendê

     

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  • Karholine, transexual, morta pelo ‘crime’ de existir

    Karholine, 31, mulher trans, foi agredida a facadas neste domingo (21/10), na Avenida Industrial em Santo André, região do ABC. De acordo com Marcelo Gil, presidente da ONG ABCD’s (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) em depoimento para o jornal ABCD Jornal, Karholine foi socorrida e levada ao Centro Municipal Hospitalar, por volta das 22h30, mas não resistiu aos ferimentos e foi ao óbito às 01h30 da manhã de segunda-feira (22/10). O boletim de ocorrência e encaminhamento do corpo ao IML (Instituto Médico-Legal) só foram realizados na tarde de ontem, quando o irmão da vítima, Lineker Mendonça da Silva, 28, vindo do Ceará, fez o reconhecimento do cadáver.

    Ódio lgbtfóbico e a intolerância nas eleições 2018
    A violência motivada pela lgbtfobia é alta em nosso país e tem crescido nos últimos anos, resultando num crescimento no número de mortes, conforme mostra o gráfico a seguir.

    Só no Estado de São Paulo, Estado com maior número de mortes registradas por motivo de lgbtfobia, foram 59 casos no ano passado, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB).

    Além disso, é importante destacar que o país registra uma morte lgbt a cada 19 horas, de acordo com o grupo.

    Nesse ano, foram 130 casos de homofobia registrados na região do grande ABC, sendo 65 nos últimos 15 dias.

    É impossível não associar isso às eleições 2018. A escalada do ódio e da ignorância se acentuou nesses últimos dias, desde o resultado do 1º turno das eleições desse ano. Vimos há poucos dias a morte da Laysa Fortuna, atacada brutalmente em Aracaju (SE) por Alex da Silva Cardoso, apoiador do candidato a Presidência Jair Bolsonaro, na noite de quinta-feira (18/10), vindo a óbito na tarde de sexta-feira (19/10).

    Outros casos poderiam ser citados, não são poucos os crimes motivados pelo ódio apoiado no discurso de um defensor da tortura, de um firme propagandista de uma ideologia enraizada no ataque as pessoas oprimidas, pobres e que morrem pelo simples fato de existirem e serem.

    Essa é só mais uma notícia, como muitas outras, que traz a morte de uma transexual estampada. A violência leva mais uma mulher que é o alvo em uma sociedade baseada na perseguição aos negros, mulheres, lgbts e pobres. Mais uma vez entramos em luto, e o problema é que estamos acostumados a entrar em luto. Entramos em luto a cada 19 horas quando um lgbt morre, entramos em luto por Moa do Katendê, por Marielle, por Marlon de Andrade, por Marcos Vinícius, por Laysa e agora por Karholine. Ainda há muito que lamentar, mas principalmente, muito que resistir, até que PAREM DE NOS MATAR!

    *Fabio Lopes é militante da Resistência/PSOL no ABC Paulista.
    Foto: Elza Fiúza / Ag. Brasil

     

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    Apoiador de Bolsonaro mata transexual em Aracaju (SE)

     

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  • O que ela [a vida] quer da gente é coragem

    “O que ela quer da gente é coragem.
    (Guimarães Rosa. Grande Sertão Veredas)

    Estamos a apenas três dias das eleições. Nunca houve um cenário tão incerto, as peças vão se mover até o último minuto. O jogo está sendo jogado e não termina dia 7, independentemente do resultado.

    As últimas pesquisas são, indiscutivelmente, duras e preocupantes. A mais recente, do Ibope, aponta Jair Bolsonaro com 38% dos votos válidos (32% dos votos totais). É bem possível que exista algum grau de distorção, mas a verdade é que elas refletem a realidade brasileira.

    Bolsonaro não é um fenômeno eleitoral, as ideias que ele representa vêm ganhando terreno há alguns anos. O país passou por um GOLPE parlamentar, apoiado por manifestações reacionárias enormes, de centenas de milhares nas ruas. A classe dominante brasileira fez uma grande aliança contra os trabalhadores e seus setores mais oprimidos, usando o discurso de combate à corrupção e ao PT. Colocou todas as suas instituições para trabalharem em prol do golpe: as câmaras legislativas, o judiciário, a mídia, as igrejas e também o exército. Foi realmente um “grande pacto nacional”, como nomeou Jucá.

    Foram três anos operando o golpe, sustentando uma narrativa, votando quiilos de ataques contra o povo, alterando textos constitucionais, aprofundando qualitativamente retrocessos estruturais no pais. O candidato que até então ocupava o primeiro lugar nas pesquisas, Lula, está preso para que não possa concorrer.

    Obviamente, isso tem grande impacto sobre a consciência de setores médios da sociedade e sobre a própria classe trabalhadora. Tudo guinou à direita. A histórica base social do PSDB migrou para Bolsonaro, agora parece que o próprio PSDB, ou parte dele, começa a seguir sua base. O sentimento anti-petista cultivado com afinco nestes três anos, agora resulta no discurso de ódio, preconceituoso, que enxerga nas mulheres, negros, lgbts, militantes de direitos humanos, pessoas de esquerda, inimigos internos.

    O grande fato qualitativo na realidade brasileira é que a extrema-direita está consolidando uma base social muito significativa, e as ideias neofascistas avançando posições muito rapidamente. Neste sentido, embora seja assustador, o crescimento de Bolsonaro nas eleições não é algo surpreendente.

    E é exatamente por tudo isso que o dia 29 foi tão corajoso e grandioso. Levantamos a cabeça e mostramos força. O recado foi: entramos na briga, vamos lutar. Não é uma luta imediatista, muito menos fácil, é uma caminhada de médio, longo prazo e demos um grande passo, mas foi apenas o primeiro.

    Vamos lutar muito nas ruas e nas urnas para impedir que um fascista se torne presidente do país. O jogo está sendo jogado, podemos vencer. Mas há também a possibilidade de Bolsonaro ganhar as eleições, é parte da realidade. E então? O que faremos? Não temos escolha senão lutar. As mulheres estão construindo uma Frente Única Anti-fascista, entre diversas correntes de pensamentos da classe trabalhadora, estão preparando um novo grande dia nacional de atos contra Bolsonaro, o 20 de outubro. Não sairemos das ruas. Sabemos que o presente e o futuro depende do que faremos agora e nos próximos meses.

    Se formos vitoriosos em derrotar Bolsonaro nas urnas, ainda nos restará a tarefa de derrotar suas ideias que tomaram conta, no mínimo, de um terço da população. Para isso precisamos de um programa oposto ao dele. Como diz Guilherme Boulos, candidato à presidência pelo PSOL, é hora de enfrentar o programa de conciliação de classe, de enfrentar os golpistas, nenhum perdão à eles.

    O Manifesto Nacional das Mulheres Unidas contra Bolsonaro, que solda esta Frente Única, é um bom parâmetro do que não fazer em um próximo governo. Não queremos Bolsonaro, pois além do retrocesso nas liberdades democráticas e nos costumes, não queremos seu programa de governo ultra neoliberal, não queremos a reforma da previdência, o fim do 13° salário, o projeto “escola sem partido, a continuidade da reforma trabalhista, da lei das terceirizações, da Emenda Constitucional 95, dentre outros tantos retrocessos. Ao candidato que enfrentar Bolsonaro no segundo turno, possivelmente Haddad (PT), seria um bom começo assinar o Manifesto como uma “carta-compromisso” com as mulheres que abriram caminho para a derrota do neofascismo.

    Em todas as hipóteses, esta é uma luta que nos exigirá fôlego, frieza, unidade, tempo, e principalmente, coragem. Não sairemos das ruas, não abaixaremos a cabeça. Vamos derrotar Bolsonaro e suas ideias. Pelos que tombaram na Ditadura Militar, por Marielle Franco, por todos nós e nossos filhos. É possível.

    #EleNao  #EleNunca

     

    FOTO: Mulheres contra Bolsonaro. Ato no Rio de Janeiro. Cobertura colaborativa Esquerda Online

  • O lugar da luta contra as opressões em uma organização marxista

    Revista ResistenciaA opressão, em suas diversas formas, sempre foi ferramenta do capitalismo para superexplorar a classe trabalhadora. Mesmo algumas anteriores ao próprio sistema capitalista, como o machismo, foram profundamente incorporadas por ele.

    Em nosso tempo histórico, desde a abertura da atual crise econômica mundial, o capitalismo intensificou ferozmente a combinação entre exploração e opressão. Aos planos de austeridade se somam a ofensiva ideológica conservadora. Há uma queda brutal do nível de vida e um retrocesso histórico na consciência e nos costumes.

    O capitalismo está nos levando à barbárie. São os setores oprimidos (negros, mulheres, pessoas LGBTs, imigrantes) que mais sentem a fúria do capital. Há um extermínio do povo negro. Uniformes já não protegem mais jovens e crianças negras dos tiros da PM no Rio de Janeiro, sob intervenção militar. Pais presos e crianças enjauladas em bases dos EUA por tentarem um futuro do outro lado da fronteira. O desespero enchendo navios que afundam sem um porto para atracar. Os crescentes crimes de ódio contra pessoas LGBTs. A violência contra a mulher e o feminicídio, uma epidemia mundial.

    O capitalismo desumaniza vidas e povos inteiros. E é sobre estes imensos setores da classe trabalhadora que, utilizando a ideologia das opressões, o sistema muda o patamar de exploração.

    Não é possível entender o Brasil e o mundo sem considerar estes elementos do capitalismo atual. Aliás, não se entende sequer a formação das classes sem levar em conta os 388 anos de escravidão.

    Não é possível se ligar profundamente a nossa classe, sem compreender a opressão que sofre, que a constitui, que media a forma como esta vê o mundo e, principalmente, como o mundo a vê.

    Está fadada ao fracasso uma organização revolucionária que não hierarquize a luta contra as opressões associada à luta anticapitalista.

    Capitalismo disputa os oprimidos
    É necessário nitidez sobre as diversas vertentes que existem nos movimentos de opressões, que expressam distintas posições de classe.

    O capitalismo, que já não consegue mais esconder sua face cruel e bárbara, é o mesmo que usa a “representatividade” para incorporar – nos discursos – as demandas dos oprimidos. Disputa ideologicamente os movimentos de resistência para ideias liberais, individualistas e segregadoras, alimentando também por aí a divisão da classe trabalhadora. Tenta sequestrar nossos símbolos e lutas, como fez a Rede Globo na cobertura da execução de Marielle ou como faz Israel patrocinando um carro na Parada LGBT de São Paulo.

    Por outro lado, a esquerda, de modo geral, tem uma dívida com as demandas dos oprimidos e democráticas. A degeneração dos ex-estados operários deixou um rastro de retrocesso também neste terreno. Reivindicamos o legado da Revolução Russa, o primeiro país do mundo a declarar o aborto legal, em 1920, e a acabar com a criminalização da homossexualidade, retirando do Código Penal, em 1918. O estalinismo não é a continuidade da revolução, mas o retrocesso. Não somos herdeiros dos estados burocratizados e da forma como trataram as opressões.

    O machismo, o racismo, a lgbtfobia e a xenofobia são o que divide a classe – e não a luta contra as opressões. Essa batalha não é secundária, ela é parte da luta pela revolução. Não é possível superar as opressões sem derrotar o capitalismo, mas não é possível derrotar o capitalismo sem impor outro modo de produção e outros costumes, que libertem os oprimidos.

    A centralidade da luta contra as opressões tem relação com elementos programáticos, estratégicos, de princípios e até filosóficos, de visão de mundo, muito além da importância adquirida no momento atual.

    Nossa jovem organização deve encarar com prioridade a elaboração e atualização programática. Não sobreviveremos a fortes impactos da luta de classes sem uma visão nítida da realidade e das tarefas colocadas aos revolucionários neste terreno.

    É preciso humildade, pois temos um longo caminho. Mas já é possível dizer do imenso orgulho em ter a luta contra as opressões entre os pilares rígidos que erguem a organização. Esta causa é parte dos nossos princípios.

    Não é possível conceber a revolução brasileira sem que ela esteja motivada pelas pautas dos oprimidos. E não nos serve. A luta que não traga consigo o germe do que defendemos na sociedade futura nos levará, cedo ou tarde, à derrota. Não existe comunismo que não seja feminista, antirracista, anti-lgbtfóbico, anti-xenófobo. Não há como construir uma organização revolucionária que não leve a frente, profunda e sinceramente, a luta dos oprimidos.

    O marxismo desvendou o mecanismo de exploração e opressão no capitalismo, a forma de sua superação e explicou o processo de alienação. Não há nada mais marxista que a luta pela desalienação do ser humano, que é também a luta contra as opressões levada as últimas consequências:

    “Na relação com a mulher, como presa e serva da luxúria comunal, manifesta-se a infinita degradação em que o homem existe para si mesmo (…) Dessa relação, pode-se estimar todo o nível de evolução do homem. Conclui-se, do caráter dessa relação, até que ponto o homem se tornou, e se entende assim, um ser-espécie, um ser humano.”
    Karl Marx, Manuscritos Econômico-Filosoficos (Terceiro Manuscrito).

     

    *Artigo publicado originalmente na Revista da Resistência, em julho/agosto de 2018.
    Ilustração: Vanessa Cunha / instagram.com/van.ilustra

  • Cinco ideias sobre a importância dos atos das mulheres contra Bolsonaro

    No dia em que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deixou o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recuperava do atentado que sofreu, multidões tomaram as ruas, atendendo ao chamado do movimento “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, para um protesto contra a sua candidatura reacionária e a extrema-direita neofascista.

    Foi uma das maiores manifestações nacionais de nossa história recente. Os dados são imprecisos, mas já se pode afirmar, com certeza, que a soma da presença nos atos nas capitais se aproxima de 1 milhão de manifestantes. Ainda será preciso contabilizar as centenas de outras cidades brasileiras que sediaram protestos. E ainda os mais de 60 atos no exterior. Sem dúvida, um “mar de gente” foi às ruas contra o neofascismo.

    Ontem, realmente foi um dia histórico. Muito ainda será escrito sobre sua importância e impacto na realidade brasileira. Mas cinco ideias merecem destaque.

    1. O protagonismo das mulheres
    Não é mero acaso que foram as mulheres que encabeçaram o lindo movimento de ontem. O protagonismo das mulheres se fez sentir em várias lutas do mundo nos últimos anos, como na Argentina e Espanha. Em especial, chama a atenção a relação entre a luta das brasileiras contra Bolsonaro e as gigantescas manifestações de mulheres contra Trump nos Estados Unidos.

    No Brasil já se podia sentir este destaque das mulheres, seja no crescimento das manifestações do 8 de Março e na primavera feminista pelo Fora Cunha e contra o PL 5069.

    Suas lutas mostram o caminho. Em 2017, as mobilizações das mulheres foram a ante sala das grandes mobilizações da classe trabalhadora, cujo ápice foi a Greve Geral de abril, contra os planos de ajuste e as reformas reacionárias do governo ilegítimo de Temer.

    É o que é mais importante. As mulheres na vanguarda não tem significado isolamento e exclusividade, pois junto com elas, ao seu lado, estiveram ontem amplas parcelas do povo trabalhador, da juventude e do conjunto dos oprimidos. Os atos de ontem foram também marcados pela luta contra a homofobia e o racismo, pelas bandeiras trans, pela luta de todos os que somos alvos da ameaça neofascista. Como estava escrito em vários cartazes: “Se fere a nossa existência, seremos resistência”.

    2. Uma manifestação de caráter inédito
    Foi um dia para ficar por muitos anos em nossa memória e consciência. Difícil encontrar na história do Brasil registros de um movimento como o de ontem, por sua dimensão gigantesca, às vésperas de uma eleição nacional. Geralmente nos momentos de eleições a atenção fica concentrada na escolha dos candidatos e, no máximo, ocorrem grandes comícios de campanha.

    As manifestações deste sábado chamam a atenção por buscar interferir positivamente e diretamente na disputa das eleições presidenciais, para tentar mudar o signo negativo do crescimento de Bolsonaro e de sua pauta. E isso sem estar sob controle de apenas um partido ou candidatura. O exemplo dessa unidade deve sempre nos acompanhar, para as nossas lutas no futuro.

    3. A hegemonia da pauta da esquerda
    Nos dias que antecederam os protestos, alguns setores da esquerda, equivocadamente, falavam dos riscos de que as manifestações fossem usadas pela direita tradicional, especialmente pelo PSDB de Alckmin, para se fortalecer eleitoralmente.

    Ledo engano. É importante destacar que elas foram unitárias, convocadas e construídas por amplos setores. Mas quem esteve nas ruas ontem, em todo o país, viu uma ampla hegemonia das pautas e causas da esquerda.

    A esmagadora maioria dos presentes não tinha opção partidária, mas não passava despercebido a grande presença da militância da esquerda e das suas principais propostas.

    A defesa das liberdades democráticas, o repúdio a todo e qualquer tipo de opressão, a defesa dos direitos sociais e trabalhistas, do investimento em serviços públicos de qualidade, o repúdio às maldades de Temer e a frase “ditadura nunca mais” deram a tônica.

    É impossível imaginar que seja a velha direita a se beneficiar politicamente de um movimento tão pela esquerda. Senão, como explicar a pouca cobertura e até mesmo a manipulação das imagens pela grande mídia, muito diferente da cobertura dada para as manifestações dos “amarelinhos”.

    É com grande felicidade que devemos comemorar que a esquerda ganhou novamente a hegemonia das manifestações de rua, que sempre deve ser nosso palco principal.

    E também a enorme simpatia e receptividade aos candidatos e propostas do PSOL, fruto de uma aplicação correta da frente única nesta espetacular mobilização.

    4. Os impactos sobre a realidade brasileira
    Ainda é cedo para tirarmos todas as conclusões e lições do dia de ontem. Mas, com certeza, será uma dia para comemorarmos por muitos anos.

    Não temos dúvida da grande importância de derrotarmos Bolsonaro nas urnas, se possível não deixando nem que chegue ao segundo turno. Estaremos empenhados ao máximo nessa tarefa nessa última semana de campanha.

    Uma coisa é certa: podemos ter a convicção que a luta contra a extrema-direita neofascista no Brasil não será apenas eleitoral.

    Depois desta nova “primavera das mulheres”, sabemos que essa luta será travada principalmente nas ruas, com manifestações que impeçam a escalada reacionária e conservadora representada por Bolsonaro e seus aliados. Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade.

    O movimento “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” já discute a convocação de uma nova data de manifestações nacionais. É muito importante que essa luta siga, para derrotarmos Bolsonaro nas ruas e nas urnas.

    5. A importância de votar em mulheres do nosso povo
    Estamos a apenas uma semana das eleições. E isso não pode ser ignorado. O impulso dos atos deve ser aproveitado ao máximo para avançar em outra luta muito importante – superar a nefasta subrepresentação das mulheres na política brasileira.

    Só para dar exemplos desse absurdo: de 513 deputados federais, apenas 54 são mulheres (cerca de 10%). O mesmo se repete em relação a representação negra, indígena e LGBT. Dos 513 deputados federais, temos hoje apenas um LGBT.

    Em um ranking internacional de representação política das mulheres, com 192 países, o Brasil ocupa o vergonhoso 152º lugar. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, dos 70 parlamentares, temos apenas oito mulheres. Logo onde a quinta vereadora mais votada da capital, Marielle Franco (PSOL), foi executada sumariamente há seis meses, num crime evidentemente político, ainda sem resposta. Uma vergonha.

    Não se trata apenas de defender o voto em mulheres. Mas de afirmar a importância de elegermos mulheres que se identificam com as causas e pautas levadas nos protestos de ontem.

    Por isso, nessa última semana de campanha, vamos para as ruas, praças, locais de trabalho, estudo e moradia afirmar em alto e bom som: “ajude a eleger uma mulher do nosso povo”, “eleja mulheres da esquerda”, “mantenha viva a semente plantada por Marielle”, entre tantas outras ideias a favor do fim do horrendo preconceito e da intolerável violência contra as mulheres, negros e negras e lgbts.

    E tendo a certeza que esse movimento pode ser um importante ponto de apoio para seguir na luta em defesa dos direitos e conquistas de toda a classe trabalhadora e do povo brasileiro, atacados brutalmente pelo golpista Temer. Mais uma vez, com as mulheres à frente, até a vitória!

    FOTO: Ato em São Paulo (SP). Bruna Piazzi / Cobertura colaborativa Esquerda Online

     

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