Opressões

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  • A primavera chegou: que nasçam as flores e cresçam as filhas da revolução. Ele não!

    As primaveras sempre nos trazem lições e geram expectativas de que os ventos também trarão mudanças. As primaveras também nos mostram o quanto nós mulheres somos significativas nos processos históricos e como essas posições marcadas a sangue e suor mudam as estruturas se caminharmos juntas. Os tempos têm sidos sombrios, turvos, os dias tem sido cinzas, são ataques em cima de ataques, retrocessos em cima de retrocessos, e a ameaça do fascismo nos assombra, mas os ventos primaveris podem nos trazer o renovo.

    Tomemos como exemplo a luta das mulheres tunisianas que em 2011 desencadearam a Primavera Árabe, muitas vezes em passeatas pela Avenida Bourguiba, em Túnis, a capital, arrastando seus maridos e filhos, o que foi o estopim para o levante egípcio: Uma manifestação histórica na Praça Tahrir, no Cairo, convocada por um vídeo apaixonado de Asmaa Mahfouz, uma jovem de 25 anos. Tornou-se viral, desempenhando um papel significativo para a culminância do que foi o levante egípcio e a derrubada do ditador. No Iêmen, em uma revolução silenciosa, colunas de mulheres saíram sem véu pelas ruas de Sanaa para derrubar o autocrata do país, enquanto na Síria, enfrentando a polícia secreta armada, as mulheres mesmo acompanhadas pelo medo, em gestos de ousadia, bloquearam estradas para exigir a libertação de seus maridos e filhos presos. Na Líbia, os protestos das mulheres se mostraram fundamentais para o movimento de cidades inteiras que fugiram ao controle do coronel Muamar Kadafi. O que torna tão extraordinário a importância das mulheres nessas manifestações uma vez que habitam o reduto do fundamentalismo muçulmano.

    Entre os motivos que levaram as mulheres às ruas e que culminou na Primavera Árabe estavam os altos índices de desemprego, principalmente nas classes instruídas; políticas neoliberais de privatização, enfraquecimento dos sindicatos; corrupção nas altas esferas; elevação dos preços de produtos alimentícios e energia; a penúria econômica provocada pelo aperto das oportunidades de emprego nos Estados petrolíferos do Golfo e na Europa (ainda rebordose da crise de 2008); e décadas sob governos autoritários. Em seus papéis de trabalhadoras e profissionais, além de donas de casa, as mulheres eram as que estavam sofrendo diretamente com todos esses problemas e ainda mais ao ver seus maridos e filhos padecendo, assumiram a linha de frente. Eram de todas as classes sociais, em sua maioria, trabalhadoras que se preocupavam com salários e direitos trabalhistas, saúde, alfabetização, bem-estar e democratização de políticas a fim de fazer com que mais recursos estatais fossem dedicados às mulheres e aos pobres.

    Em 2015, no Brasil, milhares de mulheres foram às ruas contra Eduardo Cunha que buscava retirar direitos em detrimento de princípios fundamentalistas. O Fora Cunha moveu milhares de mulheres de Norte a Sul em um grito uníssono.

    PRIMAVERA FEMINISTA 2018 – APRENDA A MÚSICA

    Em 2018, ventos primaveris feministas que passaram pela Espanha, Irlanda, Argentina, voltam a soprar por nosso país. Movidos pelo #elenão dezenas de manifestações, pelas mais diversas causas, em diversas localidades estão programadas para se incorporar à luta das mulheres contra Bolsonaro e mais uma vez assumem o protagonismo e a linha de frente em defesa de suas vidas, da democracia, contra os retrocessos e a retirada de direitos, disseminação de ódio e do medo.

    Nesse fim de semana mais de 500 cidades irão marchar no Brasil e no exterior contra a candidatura de Bolsonaro. O movimento contra a ascensão do fascismo também ocorrerá em Lisboa, Porto e Coimbra (Portugal), Berlim (Alemanha), Lyon (França), Galway (Irlanda), Barcelona (Espanha), Sidney e Gold Coast (Austrália), Londres (Inglaterra) e Haia (Holanda), entre outras. A classe artística também tem participado, convocando seus seguidores a também comparecerem às manifestações. O dia 29 de setembro de 2018 entrará para a história como o dia em que de maneira uníssona trabalhadores e trabalhadoras disseram “não” ao fascismo, ao ódio e à intolerância.

    Sigamos juntos e juntas!

    A primavera chegou. Que os ventos espalhem as nuvens turvas e tragam mudanças. Ele não!

     

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    Mulheres organizam resistência ao conservadorismo

  • EleNão: Aprenda a letra da música dos atos da Primavera feminista

    Enquanto os apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) foram às ruas com uma música que agride as mulheres e o feminismo, nas redes surge uma canção que promete ser o símbolo dos protestos do dia 29 de setembro, quando milhares de mulheres irão às ruas do Brasil e em mais 15 países, dizendo: #EleNão #EleNunca.
    Assista o vídeo e aprenda a letra.

    PRIMAVERA FEMINISTA

    🎶 Uma manhã, eu acordei
    E ecoava: ele não, ele não, não, não

    Uma manhã, eu acordei
    E lutei contra um opressor

    Somos mulheres, a resistência
    De um Brasil sem fascismo e sem horror

    Vamos à luta, pra derrotar
    O ódio e pregar o amor (2x)

    #⃣ELENÃO

    (Letra: Simone Soares e Flavia Simão.
    Em ritmo de Bella Ciao, canção símbolo da resistência italiana ao fascismo)

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  • EleNão: Mulheres de 15 países farão atos no dia 29

    Mulheres do mundo inteiro estão se solidarizando, em apoio aos atos que serão realizados no Brasil no próximo sábado, 29 de setembro, contra Jair Bolsonaro (PSL). Já são 15 países com atos marcados, com a convocatória #EleNão. Ao todo, estão previstos protestos em 25 cidades do exterior, a maioria na Europa. Mas há também protestos na Chile, Argentina, Estados Unidos e Canadá. As atos no Uruguai e na Austrália serão realizados na manhã do domingo, 30.

    Confira o mapa atualizado dos protestos marcados em outros países e, abaixo, as informações sobre cada ato.
    #Elenão #Elenunca

    AGENDA

    🇩🇪 ALEMANHA
    Berlim
    Local: May-Ayim-Ufer
    29 de Setembro as 3pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/1102666529884503/

    Munique
    29 de setembro 13:00 às 17:00
    Local: Munique – Karlsplatz Stachus
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/285021222103380/

    Frankfurt
    29 de setembro 18:00 a 20:00
    Local: Goetheplatz, 60313 Frankfurt am Main, Deutschland
    Link do evento>https://www.facebook.com/events/2169626393311772

    🇨🇭 SUÍÇA
    Genebra
    Local: Places des Nations
    29 de setembro de 2018 ás 16h00
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/325615444669928/

    🇨🇮 IRLANDA
    Dublin
    29 de setembro de 2018 14h00 ás 17h00
    Local: Garden of Remembrance
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/1058087277649507/

    🇦🇷 ARGENTINA
    Buenos Aires
    Local: Obelisco de Buenos Aires
    Sábado 29 de Setembro as 11am
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/727739017605121/

    🇺🇾 URUGUAI
    Montevidéu
    Local: Plaze Líber Seregni
    Domingo 30 de Setembro as 15h00
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/286921608809117/

    🇨🇱 CHILE
    Santiago
    Local: Calle Profesora Amanda Labarca
    Sábado 29 de Setembro ás 15h00 às 18h00
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/2156121981339433/

    🇦🇺 AUSTRÁLIA
    Sydney
    Local: Sydney Opera House
    30 de Setembro as 11am
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/478925589254448/

    Gold Coast
    30 de Setembro as 11 am
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/289385025225239/

    🇨🇦 CANADÁ
    Montreal
    Local: Place des Arts
    Data e hora: Sábado 29 de Setembro as 5pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/2391914377491364/

    Toronto
    Local: Nathan Phillips Square
    Data e Local: Sábado 29 de Setembro 16h00 ás 18h00
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/584897475258533/

    🇪🇸 ESPANHA
    Barcelona
    Local: Placa Sant Jaume
    29 de Setembro as 5pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/676467622721711/

    🇫🇷 FRANÇA
    Paris
    Local: Place de la République (Paris)
    29 de setembro de 15:00
    Link do evento:https://www.facebook.com/events/240718269876460/

    Lyon
    Local: Place Bellecour
    29 de Setembro as 2pm
    Link do evento:
    https://www.facebook.com/events/1777528955648825/?ti=as

    Toulouse
    Local: Métro-Jean Jaurès
    29 de setembro de 16:00 a 18:00
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/2031721010472645/

    🇸🇪 SUÉCIA
    Estocolmo
    Local: Sergels Torg
    Sábado, 29 de setembro às 15:00
    Link do evento:
    https://www.facebook.com/events/2215841885329149/

    🇳🇱 HOLANDA
    Amsterdam
    Local: Peace Palace
    29 de Setembro as 3pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/1024556484406434/

    🇬🇧 GRÃ BRETANHA
    Londres
    Local: Emmeline Pankhurst Statue
    29 de Setembro as 3pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/262625684387001/

    🇵🇹 PORTUGAL
    Porto
    Local: Praca dos Leoes
    29 de Setembro as 3pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/2134491663482606/

    Lisboa
    Local: Praca Luis de Camoes
    29 de Setembro as 4pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/546455489133848/

    Coimbra
    Local: Praça 8 de Maio
    29 de Setembro as 4pm
    Link do evento:
    https://www.facebook.com/events/2300041976677018/?ti=cl

    🇺🇸 ESTADOS UNIDOS
    Nova York
    Local: Union Square Station
    29 de Setembro as 3pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/271113373741846/

    Boston
    Local: Harvard Square
    29 de Setembro as 5pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/2205638479683563/

    Atlanta
    Local: Center for Civil and Human Rights
    29 de Setembro as 3pm
    Link do evento: https://www.facebook.com/events/1982494748483241/?ti=icl

     

    DEU NA IMPRENSA
    Candidata ao Senado usa tempo de TV para convocar mulheres contra Bolsonaro

     

  • Cotas trans nas universidades federais: entrevista com Leona Wolf, do coletivo Prisma – Dandara dos Santos, da UFABC

    A Universidade Federal do ABC está discutindo a criação de cotas para pessoas trans para os cursos de graduação da instituição. Serão ao todo 36 vagas, sendo metade delas para pessoas de famílias com renda per capta de até 1,5 salário mínimo. O assunto será votado no dia 27 de setembro na Comissão de Graduação e no dia 2 de outubro na sessão do Conselho Universitário.


    Para saber mais sobre essa luta e sua importância, conversamos com Leona Wolf, cientista social, membro do Coletivo LGBT Prisma – Dandara dos Santos, que atua na Universidade. Como não poderia deixar de ser, acabamos tocando em vários outros temas associados à transgeneridade e à luta das LGBTs. Porque como afirma Leona, a “questão da luta por cotas para pessoas trans não deve ser vista como um objetivo em si mesmo, algo que resolve em si os problemas das pessoas trans em geral” e é preciso enfrentar “questões como classe social, como a questão racial e entender que a gente move uma peça dentro de todo um sistema ancorado na dominação, na desigualdade e que é um princípio de luta e não um fim em si mesmo”. Confira a entrevista a seguir.

    EO- Pra começar, explica pra gente quem são as pessoas trans e cis, e por que é importante ter políticas afirmativas para a população trans:

    Pra pensar a questão do que é uma pessoa transgênera é preciso tomar como centro a questão do gênero. Gênero é essa norma formada por estereótipos, por funções sociais que vão colocando homens e mulheres dentro de realidades distintas, dentro de condicionamentos distintos que passam pela expressão, pelos papéis que executam socialmente, que passam por uma vida determinada em função da atribuição já ao nascimento de um sexo. Quando a gente pensa que essa estrutura de gênero está dentro de uma estrutura de dominação de gênero, entendemos que é uma sociedade na qual a manutenção dessa estrutura é importante para naturalizar aspectos que são sociais. Nesse sentido, a gente entende pessoa transgênera como uma pessoa que não se adequa – em grande escala – às atribuições dadas ao gênero designado ao ela ao nascimento. O que implica toda uma série de violências visando, primeiramente, uma tentativa de impor uma adequação da pessoa ao gênero atribuído a ela ao nascimento. Por outro lado, há também uma série de violências também para que se apague a possibilidade de ruptura de gênero, para que as pessoas sejam apagadas como algo errado, como algo que não existe, como algo que não deve existir.

    Cisgênero é um termo que é criado depois, porque até então você tem aquela questão de nomear, então é como se a palavra trans designasse uma pessoa transgênera enquanto uma pessoa que não for transgênera é chamada de uma pessoa “normal”. E se ela é normal, então a outra é anormal, a outra está errada e assim por diante. A questão da cisgeneridade está ligada apenas ao fato de a pessoa ser designada, por exemplo, mulher no nascimento e ela viver enquanto mulher. O que não significa necessariamente uma adequação a toda imposição de gênero, a gente tem que entender de uma maneira muito clara que, como a imposição de gênero para a mulher significa a imposição de uma subalternidade, de uma dominação e daí por diante, reagir a essa estrutura faz parte de uma cisgeneridade feminina.

    Essa é uma questão clara: ser cisgênero não significa aceitar toda a estrutura de dominação imposta pelo gênero, mas significa uma não ruptura, uma identificação ainda dentro do patamar do gênero que foi atribuído. E transgênero é uma ruptura com essa norma, que expõe a uma série de violências. Eu gosto muito de um manifesto dos anos 90 que é o Transgender Liberation[1] no qual Feinberg expande a palavra trangênero a todas as pessoas que não se adequam às normas de gênero impostas socialmente e que acabam sofrendo violências por isso. Porque enquanto a gente trabalha com o gênero apenas com base na identificação a gente exclui uma série de pessoas que são gênero-divergentes e sofrem violências por conta disso, que são postas às margens e que acabam não sendo contempladas porque não se identificam. Na verdade uma pessoa transgênera é uma pessoa que rompe essa norma, e como essa norma sustenta uma relação de poder social, a violência social é jogada sobre a pessoa.

    Se olharmos a situação das pessoas transgêneras hoje – mundialmente e no Brasil – a gente vai perceber o grau de exclusão, como a pessoa é jogada a pessoa à margem. É como se dentro da nossa dinâmica patriarcal o lugar histórico que foi dado por exemplo às travestis foi um espaço de exclusão: uma exclusão do dia, exclusão do acesso à cidade, como uma função de que a única coisa que a pessoa poderia fazer é se prostituir. A prostituição de uma maneira compulsória pela falta de emprego, pelas dificuldades de conclusão do ensino, somam uma série de violências postas pela situação de vulnerabilidade. Acho que a questão da prostituição, se de um lado a gente teria que pensar em evitar esse destino quase natural e imposto, segundo o qual uma mulher trans não encontra nenhuma outra possibilidade a não ser se prostituir, a gente deveria pensar também em formas de conseguir reduzir a violência da prostituição em geral e a exposição e os problemas próprios que são dados pela marginalização das prostitutas, sejam cis, sejam trans.

    Quanto aos homens trans, temos o problema do desemprego. Se uma das questões que atinge as mulheres trans de maneira mais direta é a marginalização, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, a prostituição compulsória a exposição à violência de uma maneira direta, entre os homens trans o que vemos é um grau de desemprego muito alto que vai levando a eles terem as maiores taxas de suicídio entre a população LGBT. Então não é pelo fato de não estarmos acostumados a ver homens trans se prostituindo nas esquinas à noite que eles estão enquadrados em oportunidades e que conseguem levar uma vida fora de um status de marginalização. Penso que seguindo esse padrão, pensarmos em políticas públicas para a população trans é pensar em colocar essas pessoas num status de cidadão, porque a questão da exclusão de direitos básicos como o direito de ir e vir, o direito à vida, o direito a ter uma vida digna, com alimentação, moradia, uma vida comum como uma pessoa cis tem é uma coisa negada.

    EO Agora, fala um pouco sobre as cotas em universidade públicas e como isso pode contribuir na luta pela igualdade de direitos para pessoas trans:

    A questão das cotas para as pessoas trans entra dentro desse contexto. Na verdade estamos tomando ações pontuais em relação à superação de uma defasagem escolar. Se a gente for olhar o nível de desistência que as pessoas trans têm em relação ao âmbito escolar, principalmente no Ensino Médio, é gigantesco por conta das violências, das exclusões, do preconceito, da discriminação, tanto dos colegas como dos professores, do corpo diretor.

    Então, a superação desse tipo de discriminação é algo que foi até pensado no âmbito da política educacional e aquilo que os conservadores combatem com tanto rigor enquanto imposição de uma ideologia de gênero. Só que impedir a discussão sobre gênero e sexualidade dentro do âmbito escolar acaba fazendo com que aspectos homofóbicos, aspectos transfóbicos dentro da nossa sociedade sejam ressaltados, sejam elevados a um nível de normal. E a punição aos desvios dessa norma imposta, seja de gênero, seja em relação à sexualidade vão levando a uma situação insustentável, de violências físicas, verbais, psicológicas que vão fazendo com que grande parte das pessoas trans abandonem o âmbito escolar. Então além de pensar em programas para a questão de que as pessoas possam concluir o ensino básico, temos que entender que o acesso à universidade é o acesso a um lugar de poder, a um espaço político, a um espaço de normalização, um espaço de superação de estigmas na medida em que enquanto pessoas trans passem a ocupar cada vez mais as cadeiras universitárias, convivendo com as pessoas cis, se construindo enquanto indivíduos detentores de direitos, é uma questão que vai atacando os próprios estigmas que pesam sobre a população trans, de elas serem anormais, de serem pervertidas e daí por diante.

    Acho que é importante chegar a esse tipo de questão, além do fato de que uma pessoa trans precisa de muito mais qualificação para chegar a um posto, às vezes, “pequeno” dado à própria estrutura de funcionamento da sociedade. Na verdade a gente deveria ter leis mais efetivas para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, assim como leis que punam ações de transfobia, de discriminação, para que essas pessoas possam continuar ocupando esses postos de trabalho. Mas a universidade é um espaço importante, porque é um espaço de produção de saber, onde as pessoas podem pensar a respeito de si, podem produzir. Temos estigmas dados por décadas no qual as pesquisas sobre as pessoas trans foram feitas por homens cis, principalmente no campo da psiquiatria, o que acabou servindo à cristalização de outros estigmas, da questão de colocar o desvio da norma de gênero como um desvio psicológico, psiquiátrico, leituras que foram colocadas sobre o que é uma pessoa trans de verdade, enquanto uma pessoa que odeia necessariamente seu corpo, criando um estereótipo de pessoa trans como uma pessoa doente. Enquanto a gente brigou tanto tempo pela despatologização da transgeneridade, que ainda não está concluída, porque o CID[2] novo substitui o “transtorno” de identidade de gênero por “incongruência” de gênero, a gente ainda cai dentro do vocabulário médico no campo da anomalia. A briga pelo acesso à universidade é também a briga pela produção do saber, pela possiblidade de produzir um saber sobre si mesmo e de disputar os espaços de divulgação de conhecimento. É um espaço de luta importante, de luta contra estigmas, contra preconceitos, contra a discriminação.

    EO A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou que nas eleições de 2018 temos 9 vezes mais candidatxs trans do que nas de 2014. É possível relacionar esse fato à maior visibilidade da luta por direitos iguais à população trans?

    Acredito que a gente tem que entender que estamos dentro de uma onda de ataques que vem desde o ponto no qual ali na virada dos anos 2010 a gente tem uma direita que conseguiu compor uma agenda ideológica dentro de uma caça ao que chamam de ideologia de gênero, e temos em paralelo um aumento da violência, um aumento de ações que vão concluindo e agressões, em ataques. Não podemos esquecer casos como da Dandara dos Santos, da Luana Barbosa e vários ataques contra pessoas LGBTs que foram ganhando uma repercussão.

    Na verdade, a organização tende a crescer porque se a gente não se organizar a gente sucumbe. Assim como se eu for pensar nos anos 80, o começo de um movimento organizado de travestis se dá em reação àqueles ataques abusivos causados pela operação tarântula durante o governo do Jânio Quadros na prefeitura de São Paulo e os ataques subsequentes, porque mesmo depois que a operação tarântula foi abortada, grupos de caça e extermínio a homossexuais, transexuais continuaram existindo.

    Estamos numa onde de violência gigantesca, ao mesmo tempo em que estamos num momento onde alguns direitos foram obtidos, como a utilização do nome social. Há uma disputa pela utilização de banheiros, a disputa por cotas. Criou-se um terreno onde algumas conquistas foram obtidas, mas são pouco, apesar de servirem como um foco mobilizador. Então pela primeira vez estamos vendo algumas pessoas trans – não todas – vindo de um crescimento através da luta, ou de situações sociais que tiveram já acesso a algum resultado de algumas questões pelas quais brigamos desde os anos 80 ou até antes. Na medida em que foi possível chegar a um nível se que pudesse pleitear o acesso ao poder político para levar nossas pautas adiante. O crescimento do número de candidatxs trans é um reflexo disso, tanto da violência quanto das conquistas e das possibilidades que se criam.

    1. EO) Gostaria que você comentasse um pouco sobre a atuação do coletivo PRISMA na UFABC, da história de atuação do coletivo e de sua importância.

    A PRISMA apesar de ter nascido como um coletivo de organização interna de pessoas LGBT no interior da Universidade Federal do ABC, ela conseguiu ganhar corpo agindo em conjunto com outras entidades da sociedade civil e levar as questões além das demandas próprias da organização dos alunos. A gente teve há alguns anos a luta pela utilização do banheiro de acordo com o gênero com que se identifica[3], que pode parecer pequena para uma pessoa cisgênero, de você poder utilizar um banheiro onde você não vai ser maltratado ou pode correr o riso de agressão ou algo do tipo, mas para pessoas trans isso acaba fazendo uma diferença. Além disso, essa questão deveria ter avançado pela recontratação da funcionária, para que tenha alguma garantia de que esse tipo de ação transfóbica mesmo pra empresas terceirizadas contratadas pela UFABC não se repetisse. Conseguimos que a UFABC tivesse um regimento que garantisse o acesso a esse banheiro e se prontificasse a colocar placas falando sobre o banheiro ser inclusivo para pessoas trans. Infelizmente a UFABC não cumpriu a resolução ainda, pois a sinalização fixa não existe e os cartazes provisórios foram fixados pela própria PRISMA. No entanto, alguma coisa a gente conseguiu.

    Também conseguimos junto à escola preparatória uma reserva de vagas para pessoas trans e a gente acredita que só isso também não basta. A gente precisa de vagas suplementares. A PRISMA tem atuado regionalmente junto com uma série de organizações e achamos que essas alianças são importantes.

    EO Por fim, deixo o espaço para outras considerações que você queira fazer. Agradeço muito a disposição.

    Só queria terminar falando que a questão da luta por vagas suplementares para pessoas trans não deve ser vista como um objetivo em si mesmo, algo que resolve em si os problemas das pessoas trans em geral. A gente tem que entender que grande parte das pessoas trans não consegue concluir nem o Ensino Médio, não possui nem a educação básica. Estamos dentro de um sistema extremamente excludente e não podemos pensar as pessoas trans isoladas, apenas enquanto orientação. Acho que um dado importante que a gente acabou levando em consideração foi frisar as vagas para pessoas em estado de vulnerabilidade social, de baixa renda, porque a gente tem que tangenciar questões como classe social, como a questão racial e entender que a gente move uma peça dentro de todo um sistema ancorado na dominação, na desigualdade e que é um princípio de luta e não um fim em si mesmo.

    #cotastransufabc

    Mais informações:

    Evento no facebook – além de informações sobre as votações, você encontra vídeos e declarações que explicam e apoiam a iniciativa.

     

    Abaixo-assinado online pelas cotas trans

    [1] Transgender Liberation: A movement whose time has come. Livro de Leslie Feinberg, membro do Workers World Party, publicado nos Estados Unidos em 1992.

    [2] Referência à mudança da classificação da transgeneridade que ocorreu na 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicada em 2018. A partir daí a transgeneridade passou de um transtorno a ser encarada como uma condição relativa à saúde sexual. Saiba mais aqui.

    [3] Luta empreendida para tornar explícito que as pessoas trans podem usar o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam. O estopim foi a demissão de uma servidora terceirizada porque a empresa não permitia que se trocasse no vestiário feminino e não havia condições de se trocar no vestiário masculino. Saiba mais aqui e aqui.

  • Mais um jovem negro assassinado pela PM do Rio de Janeiro; até quando continuaremos morrendo?

    Um morador no Morro Chapéu-Mangueira, no Leme, Zona Sul do Rio, foi morto na noite desta segunda-feira (17), após ser atingindo com dois tiros, um no peito e um na perna. Rodrigo Serrano tinha 26 anos, era casado há sete, tinha dois filhos, e esperava a mulher e a filha no alto da ladeira do Leme. De acordo com familiares, Rodrigo foi assassinado por policias da UPP, que confundiram o guarda chuva que Rodrigo carregava com um fuzil.

    Durante a manhã de hoje, moradores protestaram pela comunidade contra a morte de Rodrigo e contra as violentas ações da Polícia Militar na região, pedindo o fim da UPP na comunidade. Muitos presentes no protesto carregavam guarda-chuva.

    Nas redes sociais, em especial na página “Meu Leme meu Rio de Janeiro”, muitos criticavam o horário que a Polícia Militar realizava as operações na comunidade, afirmando que muitas são realizadas no horário em que crianças largam da creche e de escolas.

    O sentimento de revolta, de indignação e a dor que os moradores do Morro Chapéu-Mangueira sentem é compartilhado por muitos, visto os constantes e sucessivos assassinatos que a PM carioca tem cometido ao longo do ano.

    Sábado passado, dia 15, o Instituto de Segurança Publica, ISP, divulgou que, no mês de agosto, foram 175 pessoas mortas pela Polícia Militar no estado, o maior número desde que se começou a registrar as ocorrências, há 15 anos.

    As vidas tiradas por conta de ações da Polícia Militar carioca não são apenas números e estáticas, mas são pessoas que tiveram suas vidas interrompidas por conta do braço armado do Estado.

    São jovens que não chegam à vida adulta e têm seus sonhos interrompidos. São pais de famílias que deixam filhos e mulher. São as mães que choram ao ver o corpo do filho sangrando no chão. São crianças que crescem sem pai. A violência policial naturalizada segue matando e destruindo vidas e famílias.

    O fato de um jovem negro carregando um guarda-chuva poder ser alvejado com tiros por parte do PM, que confundiram o objeto com um fuzil, mostra o racismo institucional sobre o qual a Polícia Militar atua. Um jovem negro é sempre suspeito. Parado na esquina com um objeto não identificado na mão, só poderia ser criminoso. O negro é sempre suspeito e criminalizado.

    As constantes mortes de inocentes cometidas pela PM e o crescimento no número de assassinatos e de tiroteios nas comunidades cariocas após o início da intervenção militar mostra que a Polícia Militar atua como um tribunal de rua, tendo carta branca do Exército, do governo do estado, e do governo federal, para primeiro atirar e matar, para em seguida checar se o suspeito (porque todos negros pobres são suspeitos) era envolvido ao tráfico.

    Em toda operação policial que termina com morte o roteiro é o mesmo. Caso o corpo negro assassinado não tenha passagem pela polícia, a PM lança uma nota lamentando e dizendo que foi mais um caso isolado. Caso existam antecedentes criminais, ou algum envolvimento com o tráfico de drogas, foi uma morte que merece ser comemorada, pois é um bandido a menos. Em todos os casos o corpo negro é descartável, de acordo com a lógica racista do Estado e da Polícia Militar.

    Assassinar um traficante negro é melhor para o Estado do que manter ele no depósito de gente que são as prisões brasileiras, já que morto o jovem negro traficante não contribui para as superlotações das penitenciarias do país.

    A política de guerra as drogas precisa acabar. Esta forma de lidar com as drogas gera somente mortes, superlotações das penitenciárias, criação e fortalecimento das facções criminosas e mais mortes, em um grande ciclo sem fim. Quem sofre com isso é a população negra e pobre, que mora no local de conflito entre facções e polícia militar, e é sujeito do mesmo confronto. Seja com o fuzil na mão, pelo lado da facção, ou usando a farda, pelo lado da PM.

    É mais do que necessário mudarmos a lógica da segurança pública. A militarização da segurança não é a solução.

    A intervenção militar no Rio de Janeiro também já se mostrou um fiasco, ela não serviu para acabar com o tráfico de drogas, mas pelo contrário, teve um aumento no número de assassinatos, crimes cometidos pela própria PM, e confrontos. Da mesma forma que as UPPs implantadas durante o governo do PT não servem para a resolução do problema de segurança pública.

    Para que a lógica de segurança publica se modifique, uma das pautas é a desmilitarização da PM. A Polícia Militar precisa ter outro modelo de funcionamento, pois o modelo sob o qual a instituição funciona é racista e antidemocrática, não sendo compatível com as necessidades, nem com a democracia brasileira.

    Porém, para que isso tudo ocorra, o modelo de segurança pública precisa deixar de ter os corpos negros como um alvo, de enxergar o negro morador de favelas e periferias como um inimigo em potencial do Estado. O Estado brasileiro tem, em sua formação, o racismo como algo estruturante e profundas modificações estruturais precisam ser feitas para que ocorram verdadeiras mudanças na forma de atuar do Estado e de suas instituições.

    Agora é preciso dar um basta na escalada de violência no Rio de Janeiro, levantando a bandeira do fim da intervenção militar no estado, das UPPs, e da política de guerras. Também é preciso demonstrar toda solidariedade e apoio necessário à família de Rodrigo, para que sua morte não seja tratada apenas como mais uma estatística.

    Vidas negras importam, vidas da favela e da periferia importam. Nossas vidas importam.

    LEIA MAIS – EDITORIAL

    Por uma segurança pública a favor da vida

  • Aos 41 anos do assassinato de Steve Biko

    “Quando tento dormir à noite
    Meus sonhos são vermelhos
    Lá fora o mundo é preto e branco
    Só uma cor morta.”

    “Você pode assoprar e apagar uma chama
    Mas não pode fazê-lo com uma fogueira
    Uma vez que as fagulhas incendeiam algo
    O vento as tornará maiores.”

    Trechos da canção Biko¹ , de Peter Gabriel

    O assassinato de Marielle completa seis meses sem nenhuma solução e recentemente vimos a brutalidade sofrida por uma advogada negra que foi impedida de exercer suas prerrogativas de advogada, algemada e presa por ordem de uma juíza na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

    Cito estes exemplos que estão frescos na memória, no entanto esses acontecimentos são o cotidiano da população negra no Brasil.

    Em tempos de crescimento de uma corrente de extrema direita no Brasil, de ataque às liberdades democráticas, num cenário de assassinato de jovens e pobres da periferia, negros em sua maioria, é imprescindível rememorar um dos mártires de nossa luta contra o racismo, contra as opressões e a exploração.

    O racismo é uma ideologia criada pelo capitalismo com o objetivo de justificar uma exploração e opressão inaceitáveis. Após o novo contrato social da grande Revolução Francesa e seus slogans de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como justificar seres humanos sendo mercadorias e, ao mesmo tempo, dividir o proletariado para que os capitalistas explorem mais a todos? A base fundamental do racismo está nas absurdas e obsoletas teorias de que os seres humanos se dividem em raças. E essa ideologia reacionária e desumana é um dos pilares da burocracia privada ou pública e dos órgãos de repressão do estado.

    Estas teorias, já no século 20, formaram a base para a criação de leis segregacionistas e mesmo da perseguição a grupos e nacionalidades minoritárias (muitas vezes nem tanto minoritárias) em vários países, das quais as mais conhecidas, foram as Leis Jim Crow, nos EUA, e do Apartheid, na África do Sul.

    Antes de falar dessas, ressalto que no Brasil, apesar de não ter sido aprovada ou outorgada nenhuma lei de segregação racial, após a libertação dos escravos em 1888, os antigos escravos, em sua maioria agricultores, da noite para o dia se tornaram desempregados. Transformaram-se em sua maioria em exército de mão de obra barata do jovem e nascente proletariado urbano brasileiro. Essa herança da escravidão ficou incutida na memória e na realidade de gerações, alimentando o estereótipo da ideologia do racismo e da existência de raças humanas até os dias de hoje.

    As Leis Jim Crow² foram leis locais e estaduais de segregação racial em estados do sul dos EUA, na região das grandes fazendas de monoculturas (plantations) e que formaram o exército dos Confederados, derrotado na Guerra Civil.

    Estas leis dividiam as escolas para brancos e para negros, determinavam bares e locais públicos segregados, bebedouros separados, proibiam casamentos inter-raciais, separavam assentos nos ônibus etc.

    Em 1954, a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade da segregação escolar, dando início à derrocada das leis segregacionistas e aos espetaculares movimentos pelos direitos civis que mobilizaram milhões nos EUA pelos 15 anos seguintes.

    Na África do Sul, as leis do Apartheid³ (separação, na língua africâner) foram um conjunto de leis de segregação implantadas a partir de 1948.

    Em 1962, a ONU juntamente com diversos países, transforma a África do Sul num dos países mais isolados do mundo. Em 1963, Mandela, líder do Congresso Nacional Africano (CNA), que optou pela luta armada contra o regime, é preso e condenado a prisão perpétua.

    É nesta luta que surge o gigante Estephen Bantu Biko, militante antiapartheid desde muito jovem que se formou médico e fundou o Movimento Consciência Negra (BCM na sigla em inglês), sendo seu principal dirigente. Em 1970, tornou-se um dos principais líderes do movimento contra o Apartheid, sendo eleito em 1972 presidente honorário da maior organização de frente única dos negros na África do Sul, a Convenção do Povo Negro.

    Em 1973, Biko foi “banido” pelo regime, o que significou uma série de imposições à sua liberdade. Apesar dessas imensas restrições, Biko e o BCM desempenharam um papel significativo na organização dos protestos que culminaram com a Revolta de Soweto de 16 de junho de 1976, que despertaram a solidariedade e a inspiração de luta contra o regime em todo o mundo.

    Em 18 de agosto de 1977, Biko foi preso em uma barreira policial, interrogado e barbaramente torturado, levando à sua morte em 12 de setembro de 1977.

    Além da coragem e do desprendimento, o fundamental legado de Biko foi a compreensão da umbilical ligação entre o Apharteid e o capitalismo, portanto, do racismo e do capitalismo.

    Essas duas frases sintetizam os conceitos de Biko: “O racismo não implica apenas a exclusão de uma raça por outra – ele sempre pressupõe que a exclusão se faz para fins de dominação” e “Racismo e capitalismo são faces da mesma moeda”.

    A crença, mesmo que subjetiva, na existência de raças humanas continua sendo a base fundamental do racismo e é nosso dever combater cotidianamente essa crença. A luta contra o racismo é uma luta de todos, independentemente da cor da pele, pois o racismo que atinge brutalmente os negros faz parte do arcabouço de ideologias repugnantes do capitalismo para dividir e explorar mais a todos.

    Temos a certeza e a segurança de que quanto mais igualdade, menos racismo e só uma sociedade igualitária e fraterna poderá varrer de vez essas ideologias e seu moribundo sistema de desigualdades.

    Viva Steve Biko!

    Lutar por igualdade, Lutar contra o racismo, Lutar pelo socialismo!

    NOTAS

    ¹ A morte de Steve Biko foi um acontecimento que expôs ao mundo a barbaridade que era o regime do Apartheid Africa do Sul. Na época, Peter Gabriel muito conhecido e a canção ecoou por todo o mundo. Ao mesmo tempo o jornalista e escritor Donald Woods (15 Dezembro 1933 – 19 Agosto 2001) e Wendy Woods escreveram um livro, no qual foi baseado o filme “Cry Freedom” no Brasil intitulado Um Grito de Liberdade, dirigido por Richard Attenborough e protagonizado por Denzel Washington como Biko e Kevin Kline como Woods.   

     

    ² A expressão “Jim Crow” provavelmente originou-se da canção “Jump Jim Crow”, cantada e dançada pelo ator Thomas D. Rice com maquiagem blackface, caricaturando os negros. A canção foi lançada em 1832 e era usada para satirizar as políticas populistas de Andrew Jackson. Em consequência da fama de Rice, “Jim Crow” tornou-se, em 1838, uma forma pejorativa de se referir aos negros. No fim do século 19, quando as legislaturas sulistas aprovaram leis de segregação racial dirigidas contra os negros, essas leis ficaram conhecidas como “Jim Crow laws” (leis Jim Crow).

    ³ A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais (“negros”, “brancos”, “de cor” e “indianos”), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de finais da década de 1970, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadãos de uma das dez pátrias tribais autônomas chamadas de “bantustões.” Nessa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos.

     

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  • A família Bolsonaro, a nova direita brasileira e seu discurso LGBTfóbico

    No dia 28 de agosto, o candidato Jair Bolsonaro (PSL), durante uma entrevista ao Jornal Nacional, mostrou o livro infantojuvenil “Aparelho Sexual e Cia”, afirmando, de forma mentirosa, que o mesmo era distribuído pelo MEC nas escolas. Bolsonaro buscou ligar o livro, que aborda sexualidade, puberdade e mudanças corporais nos adolescentes ao inexistente “kit gay”.

    O capitão reformado do Exército realiza um discurso de que ele foi responsável por barrar um suposto “kit gay” feito pelo MEC, que ensinaria práticas homossexuais para crianças. Esse discurso, da existência do suposto material, foi feito também por diversos grupos de direita, em especial pelo MBL. Dessa forma, o “kit gay” foi demonizado por apoiadores de Bolsonaro e pela direita, tornando-se uma das fake news mais conhecidas dos últimos tempos.

    A verdade é que tal “kit gay” nunca existiu. O que existiu na realidade, foi um kit anti-homofobia, vetado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em troca de alianças com setores mais conservadores e religiosos do Congresso Nacional. O material vetado por Dilma seria distribuído pelo Ministério da Educação em redes públicas de ensino, tendo como destinatários professores do ensino médio de escolas que apresentassem discriminação a estudantes por conta de sua orientação sexual.

    O kit continha três vídeos que tratavam de temas como transexualidade, bissexualidade e homossexualidade, que seriam exibidos para alunos de 14 anos em diante, e foram considerados adequados pela Unesco (órgão da ONU que trata sobre educação). Na época a entidade afirmou que: “O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destina”.

    Aqueles que dizem que o material feito para combater a evasão escolar de estudantes lgbts e o preconceito que estes sofrem nas salas de aula é um kit que ensina e incentiva a homossexualidade ou estão desinformados ou agem de completa má fé e fazem isso por conta de seu próprio sentimento de lgbtfobia. Este último caso é o de Jair Bolsonaro.

    Destilando ódio aos LGBTs

    Bolsonaro acumula um histórico de declarações contra LGBT´s. Em 2011, numa entrevista a revista Playboy, o deputado afirmou: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”

    Em outra entrevista, dessa vez para a TV Câmara, no ano anterior, Bolsonaro disse: “Se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele.”

    Em 2012, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, o discurso de Bolsonaro foi direcionado ao também deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ): “O comandante Jean Wyllys abandonou a tropa de homossexuais. E a tropa de homossexuais, agora, está batendo em retirada do campo de batalha. São heterofóbicos. Quando veem um macho na frente eles ficam doidos. (…) Homossexualismo… direito… vai queimar tua rosquinha onde tu bem entender, porra!”

    Na década anterior, em 2002, quando foi entrevistado pela Folha de S. Paulo, Bolsonaro falou: “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”.

    Mentiras sobre pedofilia

    Um aspecto importante no discurso LGBTfóbico de Bolsonaro e de seus seguidores, assim como da nova direita do Brasil, é que busca associar a homossexualidade a pedofilia.

    Foi de extremo conhecimento do público em geral o caso do Queermuseu, que se tornou uma amostra emblemática dá tática promovida pela turma do MBL e demais reacionários. Sobre a acusação de que a exposição de arte promovia a pedofilia, foi feito uma imensa campanha contrária a mesma em diversas cidades, gerando um grande tumulto em torno do tema.

    O apresentador de TV e péssimo humorista Danilo Gentili é outro que vez ou outra compartilha ataques diretos a comunidade LGBT, chegando a compartilhar no twitter uma notícia falsa do site conservador Dayle Caller, que buscava fazer ligações entre pedófilos e a comunidade LGBT. O site que Gentili compartilhou é um conhecido propagador das chamadas fake news, e famoso por defender o governo Trump e atacar a esquerda, utilizando para isso notícias falsas.

    No judiciário brasileiro, o procurador Guilherme Shelb ficou famoso ao gravar um vídeo afirmando que a pedofilia era um instrumento da revolução bolivariana, e que no Guia Escolar de 2011 do governo Dilma, estava implícito o princípio da pedofilia.

    Um dos três filhotes de Jair Bolsonaro com cargo na política, Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC), utiliza constantemente as redes sociais para atacar a militância de esquerda e as pautas dos setores oprimidos, em especial os LGBT´s. Carlos postou em seu twitter durante o mês de julho um cartaz falso, que afirmava que grupos LGBT estariam defendendo a pedofilia. O twitter com a imagem falsa teve mais de 1.700 curtidas e 600 compartilhamentos, sendo seguido de outros post no qual o vereador carioca faz associação entre LGBT´s e pedofilia.

    No pôster, a sigla LGBT teve um P acrescentado, se tornando LGBTP. A letra P seria de pedossexual, na descrição de Carlos Bolsonaro “adulto que faz sexo com criança”.

    Não resta dúvida de que o cartaz postado pelo filhote de Bolsonaro seja falso, inclusive ele já foi desmascarado por diversos sites de verificação de notícias como sendo algo inventado e fictício. O site Snopes, ao apurar a veracidade do material que circulava nas redes sociais, afirmou: “Esse não é um panfleto verdadeiro de um grupo LGBT, e não existe nenhum grupo LGBT que tolere a pedofilia, e muito menos algum que tenha anunciado que a letra “P” seria adicionada à sigla como forma de demonstrar apoio à pedofilia”. A conclusão do site foi que o material é falso e surgiu em (https://archive.is/ZtCIP) (alt-right), que funcionava para criar notícias e materiais falsos na internet para combater grupos e ideias de esquerda.

    Ao compartilhar o post falso, feito com o objetivo de incitar o ódio contra a população LGBT, ao associar este setor a defesa da pedofilia, Carlos Bolsonaro, um político eleito, está disseminando para centenas de milhares de pessoas a desinformação e o ódio. Carlos Bolsonaro, seus irmãos, seu pai e outros membros dessa direita reacionária, conservadora e proto-fascista, acabam sendo cúmplices da violência e do assassinatos de LGBT´s que ocorrem diariamente no Brasil.

    O ódio e o preconceito, utilizados como política por parte da família Bolsonaro, precisa ser combatido. O discurso de ódio criminoso que estes e aqueles que fazem parte da nova direita reproduzem por trás de um véu da liberdade de opinião e do conservadorismo no costume precisa ser denunciado. Combater Bolsonaro e as ideias conservadoras é urgente e necessário. É a vida das LGBT´s que estão em jogo.

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    Mulheres organizam resistência ao conservadorismo

  • Mulheres organizam resistência ao conservadorismo

    [email protected] às ruas dia 29 de setembro

    A conjuntura política brasileira, que tem estado naturalmente acelerada em função da proximidade com as eleições, ganhou ainda mais complexidade na última semana. Concorrem para isso o atentado sofrido por Jair Bolsonaro, os vídeos de Temer com acusações a Alckmin e Haddad e a troca de titularidade na candidatura do Partido dos Trabalhadores. Enquanto estes últimos insistem na polarização de um lado e recorrem ao discurso do voto útil na tentativa de transferir nessas próximas duas semanas os votos dirigidos a Lula para Haddad, os primeiros apostam na polarização oposta para garantir a manutenção e a expansão da margem de liderança nas intenções de voto a seu candidato. Neste sentido, o atentado despertou a expectativa de que a margem de vantagem deste aumentaria significativamente, garantindo quiçá, uma vitória no primeiro turno.

    Contudo, se as pesquisas divulgadas esta semana, tanto do Datafolha, quanto do Ibope, comprovam que houve tímido aumento nas intenções de voto pró Bolsonaro, revelam que, por outro, a rejeição a ele cresceu (Datafolha) ou desceu menos que o esperado (Ibope) e que, diante de um segundo turno, não venceria nenhum dos outros candidatos melhor posicionados na disputa. Esse índice de rejeição consideravelmente alto (acima de 40%), longe de ser somente um dado estatístico, se concretizou durante essa semana na formação de um grupo nas redes sociais chamado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. O crescimento exponencial desse grupo, que em apenas poucos dias soma mais de um milhão de mulheres, já chamou a atenção da grande mídia, despertou a ira dos apoiadores (com as tradicionais ameaças) e permite tecer algumas considerações.

    O grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” é extremamente heterogêneo e formado por mulheres de diferentes matizes ideológicas, o que indica que a rejeição ao candidato não está circunscrita aos círculos tradicionalmente associados com o campo das esquerdas, mesmo que neste tenha maior reverberação. Também não tem um perfil socio profissional único, com a presença de mulheres das mais variadas profissões, donas de casa, militares e policiais. Muitas dessas últimas fazem questão, inclusive, de marcar não somente a posição contrária, mas de repudiar a associação entre a profissão exercida e a plataforma do candidato. Chama a atenção também o número de mulheres evangélicas que fazem questão de, ao indicar sua confissão religiosa, expressar que isso não as aproxima das ideias propagadas por Bolsonaro. Congrega também mulheres de diversas orientações sexuais e identidades de gênero. Assim, o grupo atravessa distintas classes sociais e é bastante bem distribuído em todas as regiões do país.

    O que aproxima então mulheres à primeira vista tão diferentes? Somente aversão a figura de Bolsonaro? Ao que tudo indica, a rejeição ultrapassa o personalismo e incide sobre o conjunto de ideias propagadas por ele e por seus apoiadores. Parece haver um tácito consenso de que uma possível vitória dele significaria um imenso retrocesso nos direitos femininos e, por extensão, de outros grupos oprimidos. Rejeita-se o discurso de ódio, a apologia à violência, o racismo, a homofobia e todos o conjunto nefasto de preconceitos, mas rejeita-se aqui, mais que tudo a misoginia de sua plataforma. Essa é a costura de toda a diversidade presente no grupo e essa é a costura possível. Mas isso também indica algo. Se por um lado é uma clara reação as posturas conservadoras, machistas e fascistas de Bolsonaro, por outro é uma reação que somente é possível em função da ascensão que o movimento feminista tem tido nos últimos anos, desnaturalizando lugares comuns da opressão de gênero (muitos dos quais repetidos pelo candidato), dialogando com um número maior de mulheres e trazendo para a pauta cotidiana o repúdio às diversas e recorrentes violências a que estas mulheres são expostas diariamente.

    Assim, a energia do movimento de mulheres volta a se anunciar e assume a linha de frente no enfrentamento ao avanço conservador e fascista. É necessário potencializar esse movimento e compreender suas possibilidades para além das eleições. A tarefa de enfrentar o que significa Bolsonaro não pode ser adiada para o segundo turno, não pode ser relegada a um partido ou outro dentro de uma estratégia de voto útil (senão seríamos nós mulheres as verdadeiras “úteis” no processo). A tarefa de se contrapor a essa plataforma conservadora, fascista, racista, misógina e funesta em todos as suas manifestações se impõe agora, e com projeção para o futuro, com uma ampla mobilização de mulheres e homens. A simples derrota eleitoral não implica no acantonamento da rede que o apoia e propaga suas ideias. É necessário que a rejeição a ele e a seu programa se concretize para além das urnas e que a sociedade seja capaz de se posicionar contrariamente a esses discursos, não somente os considerando ruins, mas inaceitáveis. É importante também que o recado seja dado ao capital, que um possível flerte com o candidato mais bem posicionado nas pesquisas, diante da falência das suas alternativas eleitorais, não transcorrerá em uma conjuntura sem enfrentamentos. Assumi-lo como personagem viável, significa assumir uma oposição já em organização.

    O movimento de mulheres tem potencialidade para isso e para levantar outros setores. Atos de “Mulheres contra Bolsonaro” estão sendo convocados de forma unitária em diversas cidades do país para o dia 29 de setembro. Indicando que a proposta não está limitada ao cenário virtual e que a mobilização tem real intenção de atuação na conjuntura. Em poucas horas, dezenas de milhares de mulheres já confirmaram presença em manifestações em mais de 10 cidades, em um crescimento que acompanha o do grupo. No esteio desse movimento outros grupos com o mesmo perfil heterogêneo estão sendo criados (Lgbts contra Bolsonaro, Todos contra Bolsonaro, Educadores contra Bolsonaro…) e atos para se somar à convocatória feminina estão sendo divulgados. O mesmo desejo de extrapolar as redes sociais e atuar na realidade concreta aparece aqui.

    Podemos ser milhões, temos força para ser milhões e temos que garantir que sejamos.

     

    *Renata Vereza integra a Comissão Nacional de Mulheres da Resistência/PSOL.

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  • O significado da prisão de uma advogada negra dentro de um Fórum

    Os fatos que envolveram a arbitrária prisão e a violência contra Valéria Lúcia dos Santos, uma advogada negra em Duque de Caxias, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, possuem vários motivos – todos deploráveis – que vão desde a constatação do recorrente desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas no Brasil, de forma geral, passando por atitudes racistas contra profissionais [email protected] e a tentativa de criminalização da advocacia, sobretudo na área daqueles profissionais que também militam na defesa dos Direitos Humanos.

    Entretanto, além deste quadro, este caso de Duque de Caxias revela especialmente a total extrapolação de um empoderamento cada vez maior dos órgãos do poder judiciário (a tal juíza sequer era uma magistrada togada, mas um “juiz leigo”) no sentido de desrespeitar e mesmo suprimir direitos fundamentais, cerceamento de defesas, autorizando conduções coercitivas desnecessárias, ataques ao direito constitucional de presunção de inocência e realizando prisões arbitrárias e ilegais.

    Este “autoritarismo de toga”, no qual muitos juízes, ou mesmo funcionários subalternos, se investem de uma autoridade despótica, arbitrária, faz com que setores deste poder (como também do Ministério Público), passem a atuar como poder político reacionário e preconceituoso, verdadeiros “donos da verdade” e “ salvadores da pátria” em meio à crise geral das instituições brasileiras.

     

    Pois bem, esta advogada negra, barbaramente violentada como pessoa e profissional, é mais um exemplo desta tendência, portanto, do arbítrio, da judicialização da política e da vida de maneira geral, que, mesmo no interior de um juizado especial, não consegue conter sua fúria.

    A OAB-RJ está efetivamente tomando todas as providências institucionais e judiciais para defesa desta colega advogada, assegurando o seu desagravo e proteção do próprio direito de advogar que lhe foi usurpado, tanto do ponto de vista de suas prerrogativas legais, como de sua dignidade como mulher negra.

    Foi um crime contra a advocacia e, não menos importante, contra uma mulher negra. Isso neste país em que o racismo não foi devidamente extirpado, pois também é promovido pelo próprio Estado a quem caberia, por lei, coibir. Sentem-se a vontade para fazer isto, para algemar uma advogada, dentro de um Fórum. Podemos imaginar como a intervenção militar está barbarizando contra negros e negras nas favelas do Rio de Janeiro. Mais do que exagero ou despreparo, o que aconteceu no Fórum foi um caso de racismo. Isso no mesmo dia em que o STF decidiu que não houve racismo nas declarações de Jair Bolsonaro que comparava o peso de pessoas quilombolas com o peso de animais.

    Confirme a presença no ato em desagravo, no dia 17 de setembro

     

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  • Lei anti LGBT cai na Índia

    O Supremo Tribunal da Índia revogou no dia 6 de setembro de 2018, unanimemente, a lei imposta durante o domínio britânico, conhecida por “secção 377”, que proibia as relações homossexuais.

    Não foi evento inédito para o país que em 2009, e por 4 anos, havia revogado a lei 377 com fundamento de que a proibição do sexo homossexual violava os direitos fundamentais.

    Essa decisão, que só se aplicava à região de Deli, foi anulada pelo Supremo Tribunal em 2013, após uma petição lançada por uma coligação de grupos cristãos, hindus e muçulmanos.

    Dentro desse hiato à criminalização das relações homossexuais, crimes contra a população LBTQI+ continuaram a ser reportadas, dentro da Lei instituída na altura, no entanto o cenário piorou drasticamente após 2013, época em que as penas para um acusado de envolvência em práticas homossexuais, eram de 10 anos.

    Após vários anos de luta nas ruas e nos tribunais, a decisão de descriminalizar as relações homossexuais na India foi sem dúvida uma grandiosa vitória, mas temos um longo caminho pela frente até a lei formal criar uma real mudança na mentalidade conservadora que ainda perdura no país.

    Na opinião popular, cerca de 50% ainda acha correto atuar criminalmente sobre um cidadão que se identifique como homossexual e essa percentagem é ultrapassada quando a questão é referente a cidadãos transexuais. Um numero preocupante, tendo em conta que a Índia é um país com mais de 1,2 bilhão de habitantes, agregando cerca de 18% da população LGBTI do mundo.

    O caminho para todos/as serem livres e terem os mesmos direitos foi aprofundado no dia de hoje com a abolição da Secção 377 e o efeito positivo que essa decisão teve no país e no mundo deverá ter uma continuidade nas ruas no sentido de criar espaço e dar visibilidade à comunidade LGBT.

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