Opressões

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  • Há gênero na discussão sobre armamento

    O presidente empossado há 15 dias não está tardando em pôr em prática as promessas que foram carro-chefe de sua campanha suja. Uma das propostas mais discutidas e que polarizou mais ainda o debate – a facilitação da posse de arma de fogo para “cidadãos de bem” defenderem suas casas e famílias – teve seu decreto assinado nesta terça-fira (15).

    Insistimos em dizer que facilitar o acesso a armas de fogo para supostamente aumentar a segurança, é um equívoco. Em nenhum país onde houve medidas de liberação da posse de armas, o número de homicídios foi reduzido.

    O nosso debate vai no sentido de alertar que a medida anunciada por Bolsonaro pode ser muito prejudicial para os setores mais vulneráveis da sociedade. E que a bala tem uma classe e cor bem definida para atingir em nosso país.

    Jair Bolsonaro (PSL), com o decreto, associa a liberação simplificada da posse de armas de fogo para quem reside em área urbana ou rural, podendo manter até quatro armas em casa. O que parece “empoderamento” na segurança, poderá detonar uma escalada ainda maior de violência, inclusive violência de gênero.

    Os casos de feminicídio no Brasil, seja por arma de fogo ou facas, dispararam. Só nos primeiros 11 dias do presente ano, estamos com uma média de cinco feminicídios a cada 24 horas.

    O estado do Ceará teve, em média, dez mulheres assassinadas por semana só em 2018. Muitos desses casos não foram registrados como feminicídios, como o de uma professora assassinada a tiros pelo ex-companheiro em praça pública, na hora da missa, no Crato, Sul do estado. Ess caso está registrado pela SSPDS como homicídio doloso.

    Nesta terça-feira (15), L. Gomes da Silva, 22 anos, que trabalhava como vendedora em um shopping em Maracanaú, na Região metropolitana de Fortaleza, e vinha recebendo ameaças do ex-namorado, foi assassinada com quatro tiros dentro da loja por seu ex-namorado, Alighiery Silva, de 25 anos, funcionário terceirizado de delegacia distrital. Silva suicidou-se após cometer o feminicídio.

    Essa sequência de notícias seria o mais clássico efeito dominó, só que muito mais desastroso, e ainda nos traz mais uma discussão: o aumento do feminicídio com a simplificação da posse.

    O decreto não permite que o cidadão ande com a arma na rua ou no carro, por exemplo, a permissão se refere apenas ao uso doméstico, ou em comércio. “A arma é para proteger propriedade”, dizem eles, só que para eles mulher também é propriedade. Ora, a maioria dos feminicídios ocorrem após violência doméstica. A posse de arma de fogo, agora liberada em casa, poderá aumentar ainda mais os casos de feminicídios.

    E mais uma vez, nós mulheres seremos as mais prejudicadas. Agora teremos dentro da nossa própria casa a arma legalizada que poderá nos matar.

    A arma dentro de casa será mais uma forma de domínio masculino. Nossas mortes serão os números que alimentarão e justificarão a simplificação do armamento, levando a mais feminicídios na esfera doméstica.
    A figura dos Bolsonaros e suas falas e práticas machistas, reforçadas com as da ministra Damares Alves, para quem “feminismo é sobre mulheres feias que odeiam homens”, não só colaboram com o fortalecimento da cultura machista no Brasil, como servem para tentar criar repulsa social a todo e qualquer debate em torno do assunto.

    A palavra do ano de 2019 é resistência. Temos que, além de resistir, fortalecer a  defesa permanente dos direitos das mulheres e o combate à desigualdade de gênero. O próximo 8 de março deve ser um momento de estar na rua e lutar por um projeto feminista e popular.

    Esse, sem dúvida, é um dos contextos mais difíceis para ser mulher trabalhadora no Brasil, pois, conforme o conservadorismo se aprofunda, nossos direitos, conquistados há muito tempo, passam a ser questionados .
    Não podemos esquecer jamais que ainda vivemos em um país que, como disse Mc Carol: “mulher apanha se não fizer comida”.

    Nossa resposta será a luta. Avante!

    Foto: EBC

  • Não somos cortina de fumaça

    Não tenho a intenção de ter a verdade sobre a avaliação do governo em curso no Brasil e muito menos indicar como as pessoas devem reagir, especialmente nas redes sociais, em relação aos descalabros do presidente e seu séquito. Frente a tantos reveses em nossa história contemporânea, o caminho da resistência, a meu ver, precisa ser construído com vontade real de dialogar, sem sectarismo e dogmatismo.

    Parto da premissa, entretanto, de que a discussão sobre azul e rosa, que a fala da Ministra Damares Alves traduziu em vídeo e viralizou nos primeiros dias do governo, não é uma cortina de fumaça para nos fazer esquecer os temas realmente importantes, quais sejam os relacionados à agenda econômica. É óbvio que Bolsonaro foi eleito com o compromisso de retirar direitos da classe trabalhadora, para que os patrões, os ricos, os do andar de cima possam ter fatias maiores de lucro, às nossas custas. É também óbvio que os que se juntaram a ele nesse projeto o fizeram para garantir a contrarreforma da previdência, a entrega das riquezas naturais, a desregulamentação da política ambiental, entre outras tantas agendas regressistas. Querem um Estado Mínimo para os pobres e máximo para os ricos.

    Essa constatação não nos faz, porém, ter que desconsiderar o fato, na minha compreensão, de que a discussão sobre gênero, etnia/raça, orientação sexual seja apenas uma forma de distração para que não observamos o realmente importante.

    Aliás, para começo de conversa, eu imaginava que essa discussão tinha sido superada, pelo menos nos setores progressistas. Parece que não. Essa ideia de que gênero, raça/etnia, orientação sexual… dividem a classe ou distraem sobre os temas realmente relevantes durou todo século XX, acho que já chega. Se formos pensar nesses termos tenho que contar uma coisa: a classe já é dividida. Ela tem mulheres, negros, pessoas com deficiência, LGBTs, jovens, idosos, religiosidades, locais de nascimento. Cada pessoa e grupo vai viver suas relações materiais a partir de seu lugar. Na sociedade brasileira, que é oligárquica, machista, racista, capacitista, idadista, lgbtfófica, essas diferenças são fatores de desigualdades e opressões. Então, se para você amiguinho, homem, cis, escolarizado, branco, dos setores médios, Damares é uma piada e as declarações do governo são cortina de fumaça, para todas nós outras, não é fumaça; é fogo que nos queima, que já queimava, mas que agora ganha autorização para queimar. No país que “mais mata LGBTs no mundo: 1 a cada 19 horas”, “lidera ranking mundial de assassinatos de transexuais”, “feminicídio é causa de 87% dos assassinatos de mulheres em MG” não podemos achar que essa questão é secundária, distracionista.

    Não faltaram questionamentos de internautas, pós eleições e posse de Bolsonaro, se já estavam autorizados a “matar viados” e se “pretos já estavam de volta à senzala”. Eles estão numa cruzada para nos eliminar. Não só por uma questão econômica, que tem uma importância inegável, mas por uma questão simbólica, expressa na chamada “ideologia de gênero”.

    Essa ideia traduz todo desconforto que sentem com o avanço do feminismo, das cotas, da presença de negros e negras nas universidades, de LGBTs afirmando seu direito de existir, de pobres em aeroportos e por aí vai.

    Li agora no facebook um internauta afirmando que gosta da Damares porque ela o diverte. Infelizmente não consigo me divertir com isso. Seria engraçado se ela não fosse ministra de Estado e se não tivesse poder. Se ela fosse apenas a pastora e todo mundo pudesse escolher livremente ir ou não ir ao seu culto. Mas não. Ela traduz uma concepção. Gênero foi central na campanha de Bolsonaro e será central em seu governo. Damares cumpre um papel estratégico. Assim como Michele cumpriu na posse. Dentro de marcadores conservadores, dentro de um projeto de voltar mulheres, negros, indígenas, LGBTs, pessoas com deficiência para um lugar menor, de onde as elites gostariam que nunca tivéssemos tido a ousadia de pensar em sair.

    Eles têm razão. Gênero é realmente perigoso. Essa categoria de análise vem para dizer que as relações humanas são construções sociais e não naturais e nos dá força para sermos o que quisermos. Gênero, de fato, acaba com um tipo tradicional de família no Brasil. Aquela construída a partir da violência da casa grande, do mando do homem branco e da exploração de mulheres e crianças. Aquela família fundada na violência, que não aceita a orientação sexual de cada pessoa, está ameaçada pela discussão de gênero.

    Neste sentido é preciso procurar compreender as razões pelas quais esse governo foi eleito, a partir dessa proposta de retomar o que para eles é uma idade de ouro das relações sociais, dessa era em que “menino veste azul e menina veste rosa”. Não temos que compreender só o papel das fakenews nessas eleições, mas o que pode ser pensado como o sequestro do cristianismo pelo pensamento conservador. Bolsonaro afirmou na posse que vai acabar com o politicamente correto. Está legitimando o racismo, o machismo, a lgbtfobia no Brasil e isso é muito grave. É compreensível que os que tem privilégios lutem pela sua manutenção.

    É preciso grande esforço para sair desse lugar e precisa de vontade também, por isso muita gente fica aí se escondendo na “cortina de fumaça” para não enfrentar o gosto pelos privilégios.

    O que temos para dizer é que não estamos dispostas a recuar. Vamos continuar afirmando nosso direito de ser e existir na diversidade. Nossos corpos políticos continuarão ocupando todos os espaços que quisermos para afirmar nossos desejos, sonhos e projetos. A sabedoria popular diz que onde há fumaça, há fogo. Então vamos procurar compreender essa “fumaça” para termos melhores condições de agir. Ao invés de nos incomodarmos com as discussões de gênero, raça/etnia, orientação sexual, gerações, deficiências, religiosidade, podemos pensar que esses elementos são dimensões culturais da classe trabalhadora, e que sem eles não é possível compreendê-la.

    O fogo que incomoda pode ser a chama da revolução.

    *Professora na Universidade Federal de Uberlândia, mãe, ativista por direitos, atua no movimento feminista e movimento sindical docente. Foi presidenta da ADUFU-SS.
  • Azul não é cor de menino, rosa não é cor de menina; cores não têm gênero

    Ministra em discurso de posse

    A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também é pastora, protagonizou mais um lamentável episódio envolvendo preconceitos e questionamentos à diversidade humana. Em um vídeo que viralizou na internet na manhã desta quinta-feira (03), Damares Alves diz que “menino veste azul e menina veste rosa”, isso em tom jocoso e ao lado de uma bandeira do Estado de Israel. Qual o sentido disso?

    Os movimentos LGBTI e feminista querem impor uma “ideologia de gênero”?

    Primeiro, é necessário afirmar que não é uma pauta do movimento feminista ou LGBTI acabar com a possibilidade de as pessoas se identificarem enquanto homens e mulheres. A dita “ideologia de Gênero” é um termo inventado para desacreditar a compreensão crítica sobre a construção social do gênero, tanto homem, quanto mulher.

    O advogado argentino que se intitula enquanto pró-vida (ou seja, contra o direito das mulheres à interrupção do fluxo gestacional), Jorge Scala, escreveu um livro que tem sido amplamente repercutido em palestras, reuniões e artigos no Brasil e em outros países. O nome do livro é “ideología de género: o el género como herramienta de poder”. Nele, o advogado apresenta uma visão daquilo que seria a tal “Ideologia de gênero”. O objetivo do autor seria de alertar a sociedade sobre o corpo teórico encoberto que está por trás de tal “ideologia”. Para isso, ele defende algumas ideias como fundamentais.

    Nascemos homens ou mulheres?

    As afirmações do advogado começam por dizer que a gênese da “Ideologia de Gênero” estaria em uma concepção de que os gêneros são socialmente construídos. E a combate reafirmando a concepção biologizante traduzida popularmente em “Homem nasce homem e mulher nasce mulher”, negando os imperativos sociais na construção do gênero. E esse faz a crítica, de forma desinformada e desonesta, como se a construção social dos gêneros criasse as condições para que as pessoas, não importando seu sexo biológico, pudessem escolher o gênero ao sabor do desejo diário; “hoje quero ser homem, amanhã quero ser mulher”. (Scala, 2010)

    Sim, os gêneros são socialmente construídos. A própria fala da Ministra revela o processo social de construção e também imposição do gênero. Determinar a cor das roupas dos meninos, a cor das roupas das meninas, bem como o tipo de brincadeiras e comportamentos adequados a ambos os gêneros são parte desse processo. É sobre isso que a teoria crítica sobre o gênero descobriu. Nenhuma criança do sexo biológico macho nasce com vontade própria de usar azul, brincar de carrinho; enquanto crianças do sexo biológico fêmea também não nascem com sua vontade determinada por usar rosa e brincar de bonecas ou de cozinheira, passadeira ou lavadeira.

    Isso não impede, de forma alguma, que meninas brinquem com bonecas e meninos com carrinhos. Mas basta observar o comportamento da família, dos amigos, ou até dos estranhos na rua para observar como a construção do gênero é uma tarefa desempenhada por todos em nossa sociedade.

    Mulher hoje, amanhã quem sabe?

    Uma deturpação recorrente sobre a teoria crítica do gênero é a que afirma que a ideologia de gênero defende que as pessoas troquem de gênero como quem troca de roupa.

    Não é por que os gêneros são socialmente construídos que eles se tornam epidérmicos, supérfluos. Pelo contrário, a construção social dos gêneros é algo das mais sólidas, até por ser de responsabilidade de todos, em que todos se engajam e que, quando algo sai do script, é encarado com o misto de medo e ódio.

    É possível uma igualdade entre homem e mulher?

    Em segundo, Scala afirma que a dita “Ideologia de Gênero”, ao igualar ambos os sexos macho e fêmea como dotados da mesma capacidade de desenvolver ambos os gêneros homem e mulher, seria um atentado ao matrimônio. Na visão do autor, o matrimônio não pode se dar com base na igualdade entre os sexos, visto que o objetivo do matrimônio seria de complementar no casal as diferenças e desigualdades entre os sexos. (Scala, 2010).

    Aqui a tese do advogado, que também está presente no discurso de Damares e, agora, na política do governo, escancara sua real preocupação: a igualdade entre homens e mulheres. Eles têm medo da igualdade. Não defendemos que homens sejam iguais às mulheres, ou negros iguais aos brancos e assim por diante. Não! Nós defendemos a diversidade.

    Contudo, em nossa sociedade, as diferenças são transformadas em desigualdades. E no que toca o próprio gênero, diferenças são criadas para legitimar as desigualdades. Quando uma criança ganha de presente uma vassoura como brinquedo, o interesse não é de fazer jus ao seu destino natural enquanto mulher, mas para materializar a desigualdade dos papeis sociais entre homens e mulheres em nossa sociedade, onde recai sobre as mulheres o peso do trabalho doméstico.

    Nossa bandeira é para que os diferentes possam ser tratados como diferentes para que essas não se tornem desigualdades.

    A família está ameaçada?

    Em terceiro lugar, o autor avança ao dizer que fundada, aí estaria o grande atentado à família, pois “se todo es família, nada es família”, ou seja, que a diversificação dos arranjos de família seria nada mais que a sua própria destruição, pois esses novos estariam sendo assentados sobre a destruição daquilo que ele chama de “núcleo mais íntimo” do ser humano, as diferenças sexuais, o que daria sentido ao matrimônio. Como conclusão, para o autor, a “ideologia de gênero” é um plano ideológico para mudar as concepções morais de toda a sociedade. (Scala, 2010).

    A família viveu um intenso processo de transformação ao longo do século XX até aqui. Impulsionado, sobretudo, sobre os impactos negativos no patriarcado e nas maiores liberdades sexuais. Isso deve ser comemorado.

    Não queremos acabar com as famílias, mas reconhecer que elas são lugares de afetos, cuidados e amores. A família tradicional serve à lógica da dominação, seja internamente entre seus membros, seja externamente como células de reprodução do comportamento de submissão na sociedade, o que nos faz aceitar exploração do sistema e suas opressões.

    O que tem destruído esses laços de afeto nas famílias é o ódio defendido por Damares e os demais do bloco neoconservador. Basta vermos o que que foi o último Natal, como uma série de exemplos de laços rompidos ou estremecidos, o que proporcional sofrimento psíquico em muita gente.

    Ou, do ponto de vista mais geral, as constantes formas de violências no âmbito familiar, onde ocorrem feminicídios e lgbtfobias constantes.

    Esses discursos, do Scala ou da Damares, são parte da estratégia de (re)naturalização do gênero, todavia, não pode deixar de ser compreendia como uma reafirmação escancarada do próprio processo de construção do gênero em nossa sociedade. Ou o gênero é construído socialmente, ou é determinado biológica e naturalmente. Vejamos, na sociedade, essa já é a visão dominante. Sexo e gênero são vistos como a mesma coisa, apesar de termos conseguido avançar muito nos últimos tempos.

    Isso não é de hoje

    As cruzadas morais/sexuais são recorrentes ao longo da história moderna da sociedade. O mundo ocidental moderno já conheceu outros exemplos históricos de pânico moral/sexual. Por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos no final do século XIX vivenciaram um intenso processo de disputa política da sexualidade, onde a dominação da vida erótica foi abertamente renegociada. Para isso, foram utilizadas campanhas educacionais onde se defendia abertamente contra a masturbação, especialmente dos jovens, bem como estimulavam a castidade antes do casamento; a literatura pornográfica foi caçada, pinturas e obras de arte contendo nu foram atacadas (RUBIN, 1984).

    Rubin destaca que “As consequências desses grandes paroxismos do século XIX ainda estão presentes entre nós. Elas deixaram uma marca profunda nas atitudes em relação ao sexo, nos procedimentos médicos, na educação das crianças, nas preocupações dos pais, na ação da polícia, na legislação sobre o sexo” (1984).

    Já na década de 50, nos EUA, a cruzada moral ocorrida se concentrou em um inimigo mais bem corporificado, o homossexual. Para além de pregar contra a masturbação e a intensificação da perseguição de prostitutas, o Estado se encarregou de combater e chamar toda a sociedade a se proteger daquilo que denominaram por “ameaça homossexual” (RUBIN, 1984).

    Também a Rubin nos conta que “pouco antes e pouco depois da Segunda Guerra Mundial, o ‘criminoso sexual’ se tornou objeto do temor e da vigilância pública. Muitos estados e cidades, inclusive Massachussets, New Hampshire, Nova Jersey, Estado e cidade de Nova York e Michigan iniciaram programas para colher informações sobre essa ameaça à segurança pública. O termo ‘criminoso sexual’ às vezes era aplicado aos estupradores, às vezes aos ‘molestadores de crianças’ e, finalmente, passou a designar, em linguagem cifrada, os homossexuais” (1984).​

    O episódio dos ataques lançados contra a exposição Queermuseum está inscrito nesse rol de exemplos históricos comuns, onde a vida erótica, a sexualidade e, consequentemente, o papel social dos gêneros são aberta e politicamente debatidos na sociedade, tal como no final do século passado e os anos 50 nos EUA, para citar esses dois exemplos.

    O MBL, um dos incentivadores neodireitistas brasileiro, foi o principal movimento organizado por trás da campanha de ódio à referida exposição. Atacaram-na sob o pretexto de defesa da moral, mas, assim como no exemplo dos EUA, o fizeram ao nível de alarde contra uma “ameaça” ao conjunto da sociedade, e para isso a defesa das crianças foi o argumento central.

    O corpo ideológico por trás dessa ação é o mesmo que condena qualquer desvelamento da sexualidade na infância e que associa homossexualidade com pedofilia. O caso do “Kit Gay”, já comentado acima, é perfeito para entender o conjunto de ideias neoconservadoras compondo a atmosfera da cruzada moral contemporânea.

    Outro exemplo muito importante sobre o desenvolvimento do pânico sexual/moral hoje, no Brasil, é o do projeto de “Escola Sem Partido”. Tal projeto, hoje em debate no Congresso Nacional, já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Maceió e segue sendo debatida em muitas outras casas legislativas ao redor do país.

    Em suma, o projeto prevê a censura dos professores nas escolas. Sob o argumento de que as escolas passaram a ser ambientes de “doutrinação marxista” de jovens por parte dos professores, os defensores do projeto realizam uma grande cruzada, buscando legitimação legal na aprovação de tal lei.

    Contudo, vale destacar um elemento. Em uma das Sessões Plenárias da Comissão Parlamentar, onde tramita o projeto atualmente na Câmara dos Deputados, o Deputado e pastor deixou evidente o real objetivo do projeto. Ao utilizar seu poder de fala no espaço, o parlamentar disse que, independente de o projeto ser aprovado ou não, e mesmo que seja vetado pelo STF, eles já teriam ganhado, pois o medo já teria sido disseminado na sociedade e nas escolas e que agora os professores estariam com medo de seguir a doutrinação marxista e de “ideologia de gênero” nas escolas.

    Esse é o mais nítido objetivo verbalizado: instalar o pânico moral por meio dos temas da sexualidade, gênero e visão crítica da sociedade, chegando ao questionamento da ciência, tendo em vista que defende o ensino das teorias criacionistas nas escolas, tendo o mesmo valor formal que as descobertas científicas, dentre elas as mais importantes na história da humanidade até aqui.

    Resistir para existir! Meninos vestem rosa, meninas vestem azul

    2019 deverá entrar para a história como o ano da resistência.

    Tanto para o exercício da dominação usando do caos, o medo e o endeusamento dos líderes, quanto para a desresponsabilização do Estado nas tarefas de cuidado (com idosos, crianças, doentes), as pautas neoconservadoras são fundamentais. Por isso, estamos na mira do novo governo. Diante disso, devemos resistir.

    A infeliz fala de Damares Alves deve ser rechaçada. O Mídia Ninja já está convocando um ato simbólico e nacional de repúdio ao preconceito e à negação da diversidade promovidos pelo governo.

    Dia 10 de janeiro meninos vestirão rosa e meninas azul. Bora?

  • Como esperado, novo governo exclui LGBTIs

    Como era previsto, o novo governo, ao anunciar sua estrutura ministerial, atribuições e secretarias, excluiu as pessoas LGBTIs.

    Um dia após a primeira-dama ter feito um discurso em que disse defender “segurança, paz e prosperidade”, em um país no qual todos sejam “respeitados”, o governo dos Bolsonaro, militares e chefes fundamentalistas decidiu que as pessoas LGBTI não fazem parte do público das políticas do governo.

    Dentre o rol de políticas e diretrizes do novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela pastora Damares Alves, estão contempladas:

    a) direitos da mulher; b) direitos da família; c) direitos da criança e do adolescente; d) direitos da juventude; e) direitos do idoso; f) direitos da pessoa com deficiência; g) direitos da população negra; h) direitos das minorias étnicas e sociais; e i) direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Menos as pessoas LGBTIs.

    Seguindo a mesma lógica, na estrutura do novo Ministério existem as secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;  Secretaria Nacional da Juventude;  Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Nenhuma secretaria ou instância voltada às políticas para as pessoas LGBTIs.

    Até agora a pauta LGBTI estava sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Agora não há qualquer garantia, mesmo que formal dentre a estrutura de governo, de que vá ter alguma política de promoção de direitos das pessoas LGBTs. Caso venha a ter alguma política voltada a esse público, essa deverá ser de competência da Secretaria Nacional de Proteção Global ou Secretaria Nacional da Família, o que que já nos mostra que podemos esperar o pior, caso o governo assuma algum projeto nessa área.

    Sem constar entre as diretrizes e políticas, sem área de gestão definida e, por conseguinte, sem orçamento o novo governo faz uma nítida declaração: não há espaço para as LGBTs.

    E o diálogo com Damares?

    No último dia 20 de dezembro, a Aliança Nacional LGBTI+, liderada pelo ativista Toni Reis, além de demais ativistas e entidades também LGBTs, estiveram em uma reunião a então futura Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. O encontro ocorreu em Brasília, no escritório de transição do governo Bolsonaro.

    Ao final da reunião, a futura Ministra declarou à imprensa: abre-se uma porta de diálogo entre a comunidade LGBTI+ e o governo Bolsonaro. Agora, logo no primeiro dia do novo governo fica nítido que esse não tem qualquer disposição para um real diálogo com as LGBTIs.
    Damares mentiu!

    Como Bolsonaro foi eleito?

    Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil por meio da maioria dos votos da população. Isso é inegável. Mas também pesa sobre o resultado a prisão do primeiro colocado nas pesquisas, Lula (PT) e a disseminação de inúmeras  mentiras, as chamadas Fake News, contra os demais candidatos, em especial Fernando Haddad (PT) e Manuela D’ávila (PCdoB). Portanto, em que pese a decisão da maioria, Bolsonaro foi favorecido diretamente pelas mudanças reacionárias no regime político brasileiro.

    Além disso, Bolsonaro foi eleito sob um conjunto de discursos de ódio contra a população LGBTs, contra os direitos das mulheres, contra o povo negro, contra o povo pobre e trabalhador. Esse é o programa defendido na campanha e marco orientador para a montagem da sua equipe de governo, da qual Damares faz parte.
    Impossível não lembrarmos da maior

    Fake News dessas eleições, o “Kit Gay”, uma mentira contada pelos líderes religiosos fundamentalistas em 2011 e reaquecida pela campanha do presidente eleito, sendo repercutida à exaustão por outras figuras da política de orientação neoconservadora e “membros” da Nova Direita, como os pastores e políticos Magno Malta e Marco Feliciano.

    O Monitor do Debate Político no Meio Digital elaborou uma lista com as dez (10) postagens com mais compartilhamentos que mencionam o “Kit Gay” no Facebook entre quinze (15) de setembro e quinze (15) de outubro de 2018. Com 115 mil compartilhamentos a ganhadora da lista é uma postagem na página oficial do então candidato, Jair Bolsonaro (PSL), onde ele afirma que o seu oponente, Fernando Haddad (PT), é o criador do “Kit Gay”. Além dessa, outras páginas como Brasil com Bolsonaro, Somos Todos Bolsonaro e Movimento Brasil Livre (MBL) repercutiram a mesma mentira, juntas elas somam 77 mil compartilhamentos da Fake News.

    Em pesquisa realizada pela IDEIA BIG Data/Avaaz, divulgada no dia 1º de novembro deste ano, verificou-se que 83,7% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram na mentira do “Kit Gay” que teria sido criado pelo também candidato Fernando Haddad, derrotado na disputa presidencial. O mesmo levantamento descobriu que 85,2% dos eleitores entrevistados de Bolsonaro tiveram acesso à tal mentira. Além disso, 74,6% dos eleitores entrevistados do presidente eleito acreditaram na também mentirosa afirmação de que Fernando Haddad defende pedofilia e incesto. Ainda sobre Fake News, entre os entrevistados, 29% estão muito preocupados e 31% estão preocupados com a veiculação de mentiras. Contudo, também entre os entrevistados, 40% dizem não ter qualquer preocupação a respeito.

    O diálogo com as populações oprimidas não faz parte do repertório do novo governo, assim como em sua campanha.  Bolsonaro e seus pares são reconhecidos pelo papel permanente de impedir o avanço dos direitos das pessoas LGBTs no Congresso Nacional. Já na Assembleia Constituinte, em que foi retirada a expressão “orientação sexual” do rol de direitos fundamentais, os setores fundamentalistas e neoconservadores trabalham constantemente para impedir o avanço das nossas pautas. É assim com o impedimento do avanço dos projetos como o PL 122/2006 (Lei anti-homofobia); PL 612/2011 (que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo) e o PL 5002/2013 (Lei de identidade de gênero João Nery), dentre outros.

    O que pensa Damares sobre as LGBTs?

    Recentemente, Damares tem dado declarações contraditórias sobre os direitos das pessoas LGBTs. Disse ser “essencial ter um diálogo com a travesti que está na rua…”[1], e defendeu que “direitos conquistados não se discute mais”, quando questionada sobre o direito ao casamento homoafetivo. Contundo, há uma série de declarações nada respeitosas[2].

    Em vídeos a Ministra já declarou que vivemos sob uma “ditadura gay”, que “o movimento gay é partidário, ideológico e político”; e que “não há prova científica de que o gay nasce gay”…Para ela a “homossexualidade é aprendida a partir do nascimento, lá na infância, lá no berço, a forma que se lida com a criança. Ninguém nasce gay”.

    Essas afirmações são profundas e carregadas de muita ideologia reacionária. Para quem pensa como Damares, é totalmente aceitável uma “cura gay” ou a perseguição aos movimentos organizados em defesa dos direitos para as pessoas LGBTs e contra as diversas formas de opressão contra essa população.

    Damares, o governo Bolsonaro e a “Ideologia de Gênero”

    A pastora compõe a corrente de disseminação de ideologias reacionárias que visa a demonização do gênero. Esses afirmam que a gênese da “Ideologia de Gênero” estaria em uma concepção de que os gêneros são socialmente construídos. E a combate reafirmando a concepção biologizante traduzida popularmente em “Homem nasce homem e mulher nasce mulher”, negando os imperativos sociais na construção do gênero. E esse faz a crítica, de forma desinformada e desonesta, como se a construção social dos gêneros criasse as condições para que as pessoas, não importando seu sexo biológico, pudesse escolher o gênero ao sabor do desejo diário; “hoje quero ser homem, amanhã quero ser mulher”[3].

    Na essência dessas afirmações, também presentes no discurso de várias autoridades políticas no mundo, está contida a negação do próprio gênero. Ao combaterem o fato de que esse é um constructo social, negam a própria existência do mesmo.

    As pautas neoconservadoras são apenas uma cortina de fumaças?

    Muitos honestos e preocupados ativistas têm denunciado que as pautas neoconservadoras contra mulheres, LGBTs, indígenas e etc têm como

    objetivo tirar a atenção “daquilo que realmente importa”, como a reforma da previdência e retirada de demais direitos trabalhistas. Seria isso mesmo?

    Esse tipo de afirmação, apesar de sinceramente preocupada com a ação do novo governo incorre em dois erros. O primeiro é de incompreensão das razões políticas e ideológicas do novo governo. O segundo é de fazer uma análise vulgar e superficial da relação entre produção e reprodução na sociedade capitalista.

    As cruzadas morais são recorrentes ao longo da história moderna da sociedade. O mundo ocidental moderno já conheceu outros exemplos históricos de pânico sexual/moral. Por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos no final do século XIX vivenciaram um intenso processo de disputa política da sexualidade, onde a dominação da vida erótica foi abertamente renegociada. Para isso, foram utilizadas campanhas educacionais onde se defendia abertamente contra a masturbação, especialmente dos jovens, bem como estimulavam a castidade antes do casamento; a literatura pornográfica foi caçada, pinturas e obras de arte contendo nu foram atacadas. Qual a razão?

    O trabalho segue sendo o eixo fundamental da sociabilidade humana. Porém há duas dimensões do trabalho. Uma é a que se estabelece na relação ser humano e natureza. A outra, na relação humano transformando imediatamente o próprio humano. Ambos são o verso e o reverso da constituição da sociabilidade humana. Essas duas dimensões do trabalho se modificam mutuamente e historicamente. (GAMA, 2012)

    Na leitura marxiana, são processos intrínsecos a produção e a reprodução das relações sociais capitalistas. A reprodução humana como um ato biológico e social foi um dos fenômenos de maior transformação ao longo da história, tanto quanto o trabalho considerado produtivo. No conteúdo desse trabalho podemos tomar como exemplo as transformações na família, em termos da sua estrutura, função, relações internas, sem mencionar a sua variabilidade cultural e em termos de relações de classe. (Therborn, 2006)

    Portanto, seria o ingenuidade pensar que as pautas neoconservadoras são apenas uma cortina de fumaças, quando essas são tão fundamentais que as reformas estruturantes para o exercício da dominação neofascista dos Bolsonaro.

    1969 – 2019: 50 anos da rebelião de Stonewall. Nosso lema é RESISTIR!

    Esse ano completam-se 50 anos desde a retomada moderna do movimento LGBT em todo o mundo.

    A Rebelião de Stonewall foi uma série de manifestações de LGBTIs contra a violência policial contra a comunidade. Contra uma nova invasão da polícia de Nova York que aconteceu nas primeiras horas da manhã de 28 de junho de 1969, no bar Stonewall Inn, localizado no bairro de Greenwich Village, em Manhattan, em Nova York, nos Estados Unidos. A rebelião se seguiu e seu espírito fez se levantar em todo o mundo o movimento LGBTI, dando largada nas Paradas do Orgulho.

    Depois de 50 anos as lições de Stonewall devem ser resgatadas. Em 2019 precisamos retomar o espírito questionador, subversivo e politizado das Paradas LGBTs. As paradas em todo o país devem se tornar uma grande comemoração dos 50 anos de Stonewall e mostrar que estamos dispostas a resistir. Assim como fizeram nossas antepassadas, nos rebelar contra a perseguição, assassinatos e violação de direitos.

    O caso da reunião com pastora e Ministra, Damares Alves, mostra que não há diálogo com o novo governo. Precisamos nos organizar, nos unir e preparar a resistência LGBTI. Só assim poderemos nos defender. Não voltaremos para os armário, não aceitaremos a violência caladas, atravessaremos a longa noite em resistência, como sempre fizemos.

    [1]https://www.google.com.br/url?sa=i&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi0q9C_wM_fAhUGlJAKHW4nCC8QzPwBegQIARAC&url=https%3A%2F%2Fexame.abril.com.br%2Fbrasil%2Fdamares-se-reune-com-grupos-lgbti-e-promete-campanha-contra-violencia%2F&psig=AOvVaw242CK780I7yar6TiXGzh5w&ust=1546532458043775

    [2]https://www.google.com.br/url?sa=i&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiIuMXswM_fAhUGh5AKHUkvBV4QzPwBegQIARAC&url=https%3A%2F%2Fexame.abril.com.br%2Fbrasil%2Fo-que-pensa-a-futura-ministra-dos-direitos-humanos-sobre-lgbt-e-mulheres%2F&psig=AOvVaw1thfBEl7Bukfs6Cqv8CQfD&ust=1546532552234791

    [3] SCALA, Jorge. La ideología del género. O el género como herramienta de poder. Rosario: Ediciones Logos, 2010.

    THERBORN, Göran. Sexo e poder: a família no mundo, 1900 – 2000. São Paulo: Contexto, 2006.

    GAMA, Andréia Sousa. “O conflito entre trabalho e responsabilidades familiares no Brasil – Reflexões sobre os direitos do trabalho e a Política de Educação Infantil”. Tese de Doutoramento apresentada na Escola Nacional de Pública Sergio Arouche (ENSP), Rio de Janeiro, 2012.

    Foto: EBC

    *Com informações da ABGLT.

  • 1 de janeiro: organizar a Resistência ao governo machista de Jair Bolsonaro

    Nesse primeiro dia do ano acontece a posse de Jair Bolsonaro, presidente eleito por meio de uma campanha baseada em fakenews, ódio à mulheres, negras, negros e LGBTs.

    Dentre suas propostas, estão o estatuto do nascituro e a bolsa-estupro; que desconsideram questões de saúde pública e retrocedem nos direitos reprodutivos conquistados pelas mulheres. Tudo isso somado a um projeto ideológico que afirma que a sociedade ideal é a que a mulher fica em casa e não trabalha, retrocedendo na luta das mulheres pela sua autonomia, legitimando desemprego e o preconceito de gênero no mercado de trabalho.

    Bolsonaro, que mesmo antes de assumir, já foi denunciado por corrupção, quer acabar com a previdência e o direito à aposentadoria. Ele e sua equipe já preparam o corte nos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, classe esta que hoje é também feminina, negra e LGBT.

    Por todos esses motivos, não temos nada de positivo por esperar do novo governo. Assim, apoiamos a postura do PSOL e dos outros partidos em não comparecer à sua posse. Seremos oposição não apenas parlamentar, mas uma oposição firme e consciente NAS RUAS!

    Mulheres Unidas: #EleNaoNosRepresenta

    Bolsonaro prega o fuzilamento de seus inimigos, só fala com quem concorda com ele e deslegitima quem faz críticas. Quer implementar esta mesma forma retrógrada na educação pública, impedindo o livre pensamento e o desenvolvimento da opinião crítica dos alunos por meio da censura aos professores, categoria profissional majoritariamente feminina.

    Em sua mira estão as mulheres e os movimentos sociais que se colocam na linha de frente da resistência aos ataques que seu governo pretende fazer.

    Nós, mulheres, organizamos em setembro e outubro de 2018 uma ampla unidade de ação que articulou pessoas com diferentes visões políticas, que votaram em diferentes candidatos, mas que compreenderam a necessidade histórica de canalizar sua energia militante para tentar impedir que um candidato com um discurso e projeto fascista ganhasse a eleição. Infelizmente não conseguimos este objetivo, mas conquistamos algo fundamental para os próximos quatro anos: a certeza de que, unidas, somos capazes de fazer manifestações multitudinárias acontecerem, sendo nós, mulheres, as protagonistas de nossa própria história!

    🌻Organizar a resistência: uma grande manifestação nos dias 8 e 14 de março

    O ano mal começou e já temos uma importante tarefa: começar a construir desde já a resistência ao governo eleito, o que passa pela construção de fortes manifestações nos dias 8 e 14 de março.

    No 8 de março de 2017, aderimos à Greve Internacional de Mulheres e realizamos uma enorme manifestação, paralisando locais de trabalho e estudo. Esta data foi fundamental para impulsionar a Greve Geral que ocorreu um mês depois, que parou o país no dia 28 de abril. Em 2018 o mês de março foi marcado pelos protestos após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, mulher lutadora, negra e lgbt, uma de nós.

    Em 2019 temos uma tarefa ainda maior: articular uma ampla unidade de ação para resistir aos ataques do Governo Bolsonaro. Temos que ir pra plenárias organizar grandes atos no dia 8 de março, dia Internacional de Luta da Mulher, e no dia 14 de março, exigir Justiça por Marielle na data de um ano de seu assassinato. Não esqueceremos!

    Desde hoje, unidas e de mãoes dadas, nas ruas e nas redes diremos que #EleNãoNosRepresenta Se fere nossa existência, seremos resistência!

    Foto: EBC

    *Resistência é uma corrente interna do PSOL

  • Acusação de racismo: codeputado do PSOL é agredido e expulso durante diplomação, em SP

    “Racismo”. Essa é a denúncia dos codeputados eleitos para compor mandato coletivo pelo PSOL em São Paulo sobre confusão durante cerimônia de diplomação de parlamentares. Um dos integrantes da bancada coletiva encabeçada pela deputada estadual eleita Mônica Seixas foi impedido de subir ao palco para posar para foto junto com os demais integrantes da bancada coletiva. Jesus dos Santos foi impedido por seguranças, puxado e retirado agressivamente do palco. Ainda, foi intimidado pelo também deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP), que, segundo denuncia Santos, teria também o agredido com joelhada.

    Em vídeo, é possível ver a atitude truculenta de seguranças e de Frota contra o codeputado. Outro deputado questionando: “Ele foi eleito igual a nós”, enquanto Santos era carregado por seguranças.

    Em entrevista à imprensa, Mônica afirmou que tinha anteriormente combinado com o TRE-SP de que os participantes da bancada coletiva receberiam juntos o diploma. A deputada questionou o fato de a ação ter se direcionado apenas contra Jesus dos Santos. Segundo ela, isso é uma demonstração do “racismo estrutural”. A hipótese também foi defendida pelo codeputado. “É o racismo estrutural de todos os nossos dias, que faz com que qualquer preto, qualquer periférico, qualquer mulher seja vista antes de qualquer coisa como agressor, como vagabundo. O tratamento ao qual eu recebi foi esse. Em nenhum momento perguntaram o que estava fazendo, já foram falando ‘saia daqui, que aqui não é o seu lugar'”, afirmou.

    E foi como criminoso que Santos foi tratado pelos deputados Frota e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O primeiro o chamou literalmente de “bandido”, durante entrevista, e o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comparou a ação do eleito pelo PSOL a “atos bandidos”.

    “As pessoas estão sendo homenageadas, estão sendo diplomadas, não dá para ter atos como esse tipo de bandido”, afirmou Frota. Questionado sobre o adjetivo contra Jesus dos Santos, reafirmou: “Para mim ele é um bandido” e seguiu: “isso é uma festa para aqueles que foram eleitos e não para bandido, para militante de esquerda ficar fazendo e usando da nossa festa para promover os movimentos deles”, concluiu.

    Durante entrevista, Frota deu as costas aos jornalistas claramente irritado. Questionado sobre respeito a diplomação, ele vira para trás, começa a andar e solta: “Quero que vá para a casa do caralho”.

    Durante a cerimônia foram diplomados 94 deputados estaduais, 70 federais, os senadores, o governador João Doria (PSDB) e o vice, Rodrigo Garcia (DEM), todos eleitos por São Paulo. 

    Foto: Reprodução Vídeo G1

  • As mulheres do governo Bolsonaro

    A eleição de um neofascista para a Presidência da República é algo inédito no Brasil. Estaremos, portanto, diante de um novo tipo de governo, muito diferente de outros governos burgueses e dos governos do PT. Isso coloca enormes desafios para a esquerda, o conjunto dos movimentos sociais e, de forma especial, aos movimentos de luta contra as opressões que estão no centro da conjuntura, seja por terem protagonizado o maior movimento de resistência até então, seja por serem alvos declarados do futuro governo e de parcela fanática de seus eleitores.

    Justamente por ser uma novidade no país, por vezes, no afã de responder a cada iniciativa ou declaração de Bolsonaro, há uma tendência à repetição de fórmulas utilizadas para enfrentar governos anteriores. Foi assim, por exemplo, quando do anúncio de sua equipe de transição e a consequente discussão, por parte dos movimentos, que teve como centro da crítica o perfil branco e masculino do futuro governo.

    Quando tratamos de pautas democráticas, que envolvem em grande parte as demandas dos setores oprimidos, é fundamental termos ainda mais nitidez sobre o caráter de classe e o projeto do novo governo. Do contrário, podemos ver o conteúdo de nossas lutas esvaziado e transformado em seu oposto. É evidente que o fato de a grande maioria da equipe de transição e dos novos ministros ser composta por homens brancos se constitui em um elemento que deve ser denunciado, pois corrobora o caráter misógino e racista de Bolsonaro, que tanto a esquerda alertou durante o processo eleitoral. No entanto, chegou-se a cobrar do novo governo a nomeação de mulheres, negros e lgbts. Dias depois o governo anunciou, com ampla divulgação pela grande mídia (em especial a Rede Globo), quatro mulheres na sua equipe de transição: Márcia Amarilio da Cunha Silva, Clarissa Costa Longa, Silvia Nobre Waiãpi e Liane de Moura Fernandes Costa, as quais são, respectivamente, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, economista, tenente do Exército e tenente da reserva.

    Mais recentemente, a nomeação de Damares Alves a frente do Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos” (que incorpora também a Funai), pasta criada para acelerar e especializar os passos do retrocesso em relação às conquistas históricas do movimento feminista, bem como para ser o “front” da ofensiva ideológica, no âmbito dos costumes, sobre a consciência dos trabalhadores, suscitou novamente o debate sobre como enfrentar o novo governo, seja qual rosto ele tiver.

    Ora, existe a possibilidade de alguma mulher, negro ou lgbt nos “representar” no projeto reacionário do novo governo? Se Bolsonaro fosse uma mulher (como é o caso de Marine Le Pen, na França), isto dificultaria nosso combate? De qual “representação” estamos falando quando a reivindicamos?

    Vale ressaltar o “currículo” de pelo menos três das mulheres citadas. Márcia Silva passou um ano participando de reuniões semanais organizadas pelo general da reserva do Exército Augusto Heleno (indicado para o Gabinete de Segurança Institucional -GSI), uma espécie de “comitê de campanha”, que contava com a participação do próprio candidato. Ela comanda o Centro de Ensino de Altos Estudos Oficiais da corporação, responsável pela formação de capitães e coronéis, e foi indicada para integrar a área de educação (responsável pela articulação do projeto “escola sem partido”). Silvia Waiãpi, primeira indígena a ingressar no Exército, já atuou na minissérie da Globo “Dois Irmãos”, e carrega um discurso pautado na representatividade indígena. Sobre ela, é interessante ouvirmos as palavras de Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e candidata à vice-presidente pelo PSOL na eleição deste ano:

    “Ela (Waiãpi) tem origem indígena, mas não é uma liderança, nem fala em nome dos povos indígenas. Isso (a nomeação) de jeito nenhum vai significar o apoio dos povos indígenas a esse governo. Somos um dos alvos prioritários”.

    Por fim, a ministra Damares Alves, pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, atual assessora parlamentar do deputado federal Magno Malta (PR), e ex-assessora do deputado federal João Campos (PRB) – autor do projeto da “cura gay”-, é reconhecida colaboradora da frente parlamentar evangélica e militante contra a legalização do aborto. Damares defende a aprovação do estatuto do nascituro, da “bolsa estupro”, e rejeita qualquer abordagem sobre o aborto a partir da ótica da saúde pública. A futura ministra já declarou que as escolas brasileiras são uma “guerra contra a família” e que “o índio é gente e precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra”, se referindo à questão das demarcações de terras indígenas que, segundo ela, “não serão prioridade”.

    Em todos estes casos e quantos mais surgirem não é possível relativizar absolutamente nada. Não cabe nenhuma identificação com àquelas que defendem o fundamentalismo, que são parte do projeto das Forças Armadas para o governo e que sustentam de alguma forma o futuro governo neofascista. Os posicionamentos públicos e as ações políticas das pessoas, as definem em grande medida, sobretudo quando ocupam espaços de poder da sociedade. Todas as mulheres, negros, lgbts, indígenas e nordestinos que vierem a compor este governo serão inimigos frontais da classe trabalhadora, de seus setores mais oprimidos e de suas organizações. Tanto no âmbito de suas ações práticas, quanto no de suas concepções ideológicas, deverão ser combatidos politicamente sem qualquer complacência.

    Teremos pela frente um governo neofascista, comprometido com uma agenda ultraneoliberal e de massacre aos direitos dos oprimidos. Ainda que todos os ministérios desse governo fossem encabeçados por mulheres, isso em nada mudaria o caráter do projeto que ele representa. Portanto, lutar por “representatividade” nesse governo não pode ter qualquer utilidade para a luta feminista.

    Fascistas e opressores de todo o tipo, não passarão!
    Unidade da classe trabalhadora e de todos os oprimidos para derrotar o governo Bolsonaro!

     

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    Ministra Damares: um retorno à Idade Média

  • Quem derrubou a escravidão? O sujeito e a Revolução Haitiana

    Conhecido por muitos pelo status de país mais pobre das Américas, um pequeno território caribenho como o do Haiti costuma ser retratado pela mídia como um núcleo de desastres socioambientais e políticos tão grandes que aparentemente não haveria solução. Sua população aparece nos canais de TV apenas quando se retrata sua extrema miséria ou quando se está presenciando a incursão de militares estrangeiros no país. Sobre os conflitos internos, as organizações existentes e sua história, muito pouco é dito.

    O país se tornou assim uma das maiores concentrações de ONG’s do mundo. Também foi laboratório de experiências como a invasão realizada pelas tropas brasileiras e da ONU a partir de 2010, a título de “missão humanitária”. O assistencialismo a escala nacional, aliado à solução militarista, nada trouxe de positivo ao Haiti.

    Essa realidade contribui para que muitos desconheçam a rica história revolucionária deste país. Haiti passou a existir após uma revolução de negros ocorrida na São Domingos Ocidental, então colônia francesa. O processo se desenvolveu na luta pela abolição da escravidão que tornou-se também, mais tarde, a luta pela libertação nacional finalizada em 1804.

    Os revolucionários

    O mecanismo de dominação racista da ilha pelo colonizador dividia a população negra em diversas tonalidades. Como descreve C. L. R. James em sua obra “Os jacobinos negros”, havia 128 divisões entre o “negro puro” e o “branco puro”. O sang-melê, com 127 “partes brancas” e uma “parte negra”, ainda era considerado homem de cor, tendo assim direitos restritos. Essa divisão em vários níveis dividia a população negra e atrasava em muito sua organização. Um indivíduo classificado em uma das subdivisões odiava o da outra.

    Essa divisão foi explorada pelos colonizadores para manter a situação sob seu controle. Porém, o caldo começava a ferver na segunda metade do século XVIII. Quilombos proliferavam nas partes altas da ilha e os negros mestiços, chamados de mulatos, revoltavam-se. Nesse contexto, líderes de cultos como o vodu organizaram revoltas com inspiração religiosa.

    ToussaintCom a Revolução Francesa, o processo acelerou-se. Apesar da maioria dos negros serem escravizados, não estavam completamente desconectados com o que ocorria na europa. Em especial, aqueles que trabalhavam na casa-grande e eram semi-letrados. Um deles veio a ser chamado mais tarde de Toussaint L’Ouverture.

    Toussaint, o general da revolução, foi um sujeito singular. Com uma disposição pouco comum e muito intensa ao campo de batalha, no início do processo revolucionário esteve cuidando dos negócios do dono da fazenda que o havia escravizado. Quando a revolução intensificou-se, saiu à batalha e demonstrou a capacidade de organizar um exército de milhares de homens de forma excepcional, mesmo com uma maioria que desconhecia o emprego de armas e atuação militar, chegando a utilizar táticas que mais tarde foram também usadas por Napoleão na Europa. Aliás, tropas enviadas por este último foram derrotadas pelo exército construído por Toussaint no Haiti.

    Apesar de semi-letrado e com aptidões físicas pouco desenvolvidas, Toussaint foi capaz não só de erguer este exército, mas de demonstrar-se um hábil articulador político, tanto ao negociar com os colonistas, com o governo revolucionário da metrópole e com os que vieram depois. Ao lado dos outros generais negros, soube usar a divisão e as disputas que havia entre os imperialismos francês, inglês e espanhol, chegando a realizar alianças táticas com alguns destes em certos momentos, assim como os imperialismos usavam as divisões que haviam entre os negros para dominá-los.


    Não era dominado por um espírito vingativo contra os brancos, apesar de tudo o que esperaria-se de quem foi escravizado e presenciou seus semelhantes sendo mortos das formas mais brutais por esses. Ao mesmo tempo, tinha clareza que, sem os negros se organizarem contra estes, a escravidão seria sempre o seu destino. Foi o grande arquiteto do exército da insurreição, mas não finalizou-a por confiar demais na classe dominante proprietária branca, ao ponto de não ver necessidade de declaração de independência, e de matar um dos principais generais negros, seu sobrinho Möise, que havia executado colonistas em plena guerra civil. Por ter abolido a escravidão no governo revolucionário, Toussaint tinha um apreço especial pela pátria francesa, o que também o induziu a erros.

    Mas a obra era maior que seu dirigente. Dessalines, outro general, tomou a frente do exército após os franceses sob o comando de Napoleão prenderem Toussaint, que morreu em prisão na França. O Haiti foi fundado e a independência declarada. O primeiro país do mundo a abolir a escravidão acabava de nascer e esta espalhou-se pelo Atlântico até o final do século.

    Muito mais do que uma revolta, uma insurreição

    Alguns pesquisadores costumam retratar os processos de mobilização mais radicais dos oprimidos como revoltas, enquanto de outras camadas menos desfavorecidas logo dão o nome de insurreição. Está aí um modo de apagar a importância do sujeito histórico. Revolta possui um significado muito mais ligado a algo espontâneo, sem organização e planejamento, irracional. Insurreição, por sua vez, é atribuída a processos em que há a necessidade de um longo preparo, cálculo, estratégia e táticas.

    É necessário destacar na revolução ocorrida na ilha de São Domingos no final do século XVIII e início do XIX o papel dos sujeitos. O sujeito no sentido histórico: as classes sociais e também dos sujeitos individuais que formam estas.

    Uma chuva repentina parou o combate. Mas era o fim. Naquela noite, Rochambeau convocou um conselho de guerra e decidiu evacuar a ilha. Toussaint havia morrido há apenas sete meses, mas a sua tarefa estava concluída. Com homens que tremiam de medo diante de qualquer valentão branco, em dez anos ele organizou um exército que em nada ficava a dever aos melhores que a Europa já havia visto. (JAMES, 334)

    Essa narrativa da expulsão das tropas francesas no final de 1803 de São Domingos mostra em poucas linhas a combinação, dialética, entre os trabalhadores negros escravizados da ilha e sua liderança político-militar, vinda da mesma classe social, porém com alguma peculiaridades. Toussaint L’Ouverture, por exemplo

    […] aprendeu também a desenhar. O jovem escravo cuidava dos rebanhos e das manadas, e essa foi a sua primeira ocupação. Seu pai, porém, como muitos outros africanos, tinha um certo conhecimento sobre plantas medicinais e ensinou a Toussaint o que sabia. Os elementos de uma educação, seu conhecimento sobre ervas e sua inteligência fora do comum fizeram com que ele de destacasse e se tornasse cocheiro de seu senhor. Isso proporcionou-lhe meios adicionais de conforto e para poder educar-se a si mesmo. Por fim, foi designado administrador de todos os bens vivos da fazenda, o que era um cargo de responsabilidade, normalmente ocupado por um branco. (JAMES, 33)

    Ao passo que Toussaint e outros negros viviam na condição de escravos da casa grande, a imensa maioria estava nas plantações sob condições de trabalho absolutamente desumanas. Nesse período em que um fator ainda não havia encontrado o outro, a resistência possuía mais elementos de espontaneidade. Ao fugir das fazendas, reuniam-se nas montanhas e construíam quilombos. Mackandal, um eloquente orador africano, através de discursos baseados em crenças religiosas convenceu uma parcela importante a lutar ao seu lado realizando saques e até mesmo participar de um plano de envenenamento em massas dos escravocratas que fracassou.

    Indivíduos que nunca haviam pego em uma arma atirando-se na boca de um canhão para arrancar a bala de dentro deste, por vezes não realizando a missão a tempo e sendo estraçalhados, correndo para o enfrentamento contra tropas armadas na França dos girondinos ou de Napoleão. Cavalarias que dariam inveja a qualquer general europeu atravessando extensões enormes em menos de um dia, pegando o inimigo de surpresa, utilizando de atalhos desconhecidos por este. Guerrilhas armando armadilhas contra as pesadas artilharias vindas do outro lado do atlântico. Um exército centralizado, organizado por generais forjados no fogo da batalha, unificou a revolta e transformou-a em insurreição.

    Os negros denominados como mulatos, em sua maioria viviam na parte sul da ilha. Se diferenciavam dos negros não mestiços por terem o direito de adquirir propriedade, o que fazia-os muitas vezes prosperar mais que muitos brancos. Isso gerava ódio nos brancos. Sua repulsa dos negros escravizados vinha da busca por legitimidade social, em que procuravam diferenciar-se destes. Isso provocava muitos conflitos entre ambos os contingentes de oprimidos. Porém,

    […] Entre 1758 e a Revolução, as perseguições aumentaram. Os mulatos estavam proibidos de usar espadas, sabres e trajes europeus. Eram proibidos de comprar munições, a menos que tivessem uma permissão especial com a quantidade exata estabelecida. Eram proibidos de se reunir “com o pretexto” de casamentos, festas ou bailes, sob pena de multa no primeiro delito, prisão no seguinte e ficava pior daí em diante. Eram proibidos de permanecer na França. Eram proibidos de praticar jogos europeus […] (JAMES, 52)

    Isso fez com que ocorresse muita revolta também nesta parte da população, que enfrentou os colonistas brancos em batalhas que derramaram muito sangue. Apesar de por vezes vacilarem, em unidade tática com as tropas de Toussaint e Dessalines fizeram importante frente contra os colonizadores.

    Processos desiguais e combinados

    Em um contexto de decadência do sistema capitalista, em que este se choca com o desenvolvimento das forças produtivas, a teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Leon Trotski serviu para levantar a possibilidade de revolução socialista em um país da periferia do capitalismo, como a Rússia, o que logo depois confirmou-se.

    As condições de desenvolvimento de um país capitalista atrasado são diferentes das de um imperialismo consolidado. No primeiro caso, pulam-se etapas, o que fez com que em países como a Rússia surgisse um proletariado muito mais concentrado já em sua juventude, um terreno fértil para a revolução, transformando uma retaguarda econômica na vanguarda revolucionária mundial.

    Este raciocínio de início se aplicaria muito mais à época imperialista do capitalismo. Mas podemos fazer um esforço para utilizar sua lógica em outras. Certamente, C. R. L. James se influenciou por isto em seu livro.

    Ao descrever a economia da colônia francesa de São Domingos, fica claro que a escravidão foi utilizada em larguíssima escala com uma concentração muito grande de pessoas escravizadas. James chegou a comparar os escravizados de São Domingos ao proletariado moderno. Certamente uma comparação cheia de limites, visto que a relação com o modo de produção de um escravizado e um assalariado possuem diferenças cruciais: no primeiro caso o ser humano é tido como mercadoria, no segundo isso é apenas sua força de trabalho. Porém, servia para ajudar a visualizar o estágio do desenvolvimento da colônia que naquela época era a mais produtiva do mundo: enquanto possuía uma forma de exploração ultrapassada para o centro do desenvolvimento do capitalismo, por ser estratégica na acumulação de riquezas adotava a escravidão num sistema muito intensivo de repressão e concentração de trabalhadores, com características mais “modernas” aplicadas ao lado das medidas mais brutais.

    Este sistema foi a base da engorda do capital da burguesia francesa que derrubou a monarquia. Portanto, o sistema feudal foi derrotado pela classe capitalista que visava empregar seu modelo de assalariamento moderno como base da exploração do trabalho, ao mesmo tempo que o capital desta vinha em grande parte da escravidão, ou seja, de uma forma econômica mais  antiga até mesmo que o próprio feudalismo.

    A revolução dirigida por esta burguesia na França arrastou as classes mais desfavorecidas na luta contra a nobreza. Um partido burguês mais radicalizado, o Jacobino, assume o poder em 1794 sob a direção de Robespierre. Com isso, é abolida a escravidão nas colônias, questão que estava sob impasse. Com a queda dos jacobinos a pressão para restauração da escravidão aumenta e se concretiza com a expedição enviada por Napoleão ao final de 1801, derrotada.

    O impulso do desenvolvimento econômico capitalista sem dúvida foi essencial para o processo de desmanche da economia escravista. Porém, não podemos ignorar os sujeitos históricos, dentre eles o exército de Toussaint e Dessalines. O impulso da revolução se espalhou pelo mundo. Na insurreição dos malês ocorrida apenas três décadas depois, era expresso o temor das autoridades pela “haitinização do Brasil”. Nas décadas seguintes a 1804, a escravidão foi abolida em diferentes países nas Américas e no mundo.

    Talvez fosse interessante incluir Toussaint e Dessalines na lista de libertadores da América ao lado de Bolívar, Martín, Sucre e outros. Mas, provavelmente isso seria insuficiente, por causa do papel que o processo de São Domingos cumpriu na transformação das relações econômicas internacionais. Sem dúvidas, o alcance das transformações iniciadas no solo haitiano daqueles anos é muito maior do que a nossa compreensão sobre ele.

    [Toussaint] nutriu um projeto de navegar para a África com armas, munições e milhares dos seus melhores soldados e lá conquistar uma vasta extensão de território, colocando um fim ao tráfico de escravos e tornando milhões de negros “livres e franceses”, assim como a sua Constituição fizera com os negros de São Domingos. Não era um sonho. Ele enviara centenas de milhões de francos para os Estados Unidos à espera do dia em que estivesse preparado para aquilo. (JAMES, p.242)

     

    Referência
    JAMES, C. L. R. OS JACOBINOS NEGROS. Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. 1 ed. São Paulo. Boitempo. 2010.

     

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    Haiti: mobilizações põem governo Moise em xeque

     

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  • Das greves das mulheres a um novo movimento de classe: a terceira onda feminista

    Em 23 de outubro, milhares de trabalhadoras da limpeza de Glasgow (Escócia) deram início à manifestação sindical por igualdade salarial organizada pela Public Services International, Unison e GMB com um minuto de silêncio, em memória das trabalhadoras que morreram antes de poderem ver o dia em que finalmente seria concedida a mesma dignidade e valor ao seu trabalho que a dada aos seus colegas homens. Nesse ato, havia plena consciência de uma longa história de grandes e pequenas humilhações, de trabalho invisível, não reconhecido ou mal pago, de incontáveis ​​casos de injustiça e pequenos abusos, bem como da enormidade do desafio enfrentado pela greve das mulheres. Igualdade salarial: uma meta razoável, quase trivial, e ainda assim tão difícil de alcançar, tanto que o Fórum Econômico Mundial calculou que – com base nas tendências e dados atuais – serão  necessários pelo menos 217 anos para finalmente superar a disparidade salarial entre mulheres e homens globalmente ( considerando que o mundo ainda será habitável em 217 anos …)

    Uma semana depois da greve e dos piquetes em Glasgow, milhares de funcionários do Google, de Tóquio a Nova York, abandonaram suas mesas e postos de trabalho e saíram às ruas em protesto, em resposta a uma série de revelações publicadas pelo New York Times sobre casos de assédio sexual, perpetrados por vários gerentes da gigante da alta tecnologia e convenientemente encobertos. O Google, da mesma forma que outras grandes empresas da economia digital, como o Facebook, vem usando a máscara do capitalismo progressista há anos: um empregador que explora, sim, mas sem discriminar entre mulheres e homens, trans e cis, gays e heterossexuais, e que fica feliz em pagar os custos do congelamento de óvulos e da fertilização in vitro. O protesto, no entanto, não se limitou a casos de assédio sexual no trabalho; articulou uma série de reivindicações, entre as quais se destacaram a demanda por proteção e direitos sindicais. Como Moira Donegan escreveu no The Guardian, “O protesto focou-se com admirável clareza na interdependência das desigualdades de gênero e de classe, e sugere a possibilidade de esforços de sindicalização entre os trabalhadores de tecnologia.” Essas duas greves, as mais recentes de uma longa série de greves com mulheres como protagonistas, das greves internacionais do 8 de março às de trabalhadores de hotelaria e educação nos Estados Unidos, nos confrontam com um aparente dilema. Do que estamos falando quando falamos sobre as greves das mulheres? Trata-se de luta de classes ou de uma nova onda feminista?

    A TERCEIRA ONDA FEMINISTA
    Depois de mais de dois anos de mobilização internacional – duas greves transnacionais no Dia Internacional da Mulher; e a recente expansão do movimento para o Chile, onde no último verão uma onda de ocupações e greves contra o assédio e a violência sexual atingiu escolas e universidades em todo o país; da mesma forma que no Brasil, onde a hashtag #EleNão, lançada por algumas mulheres celebridades em resposta à ascensão eleitoral de Jair Bolsonaro, desencadeou um processo de mobilização feminista que resultou em uma série de manifestações massivas – é claramente hora de dizer que estamos no meio de uma nova onda feminista. Uma onda que tem diferentes articulações políticas e geográficas, mas que como um todo tem colocado questões como a violência de gênero, desigualdade salarial, direitos reprodutivos e trabalho reprodutivo das mulheres, bem como liberdades sexuais, no centro do debate político e cultural em todos os países atingidos pelas mobilizações. Para compreender totalmente o impacto deste evento, no entanto, é melhor esclarecer os termos. A atual não é a quarta nem a quinta onda feminista. É a terceira, e chega cerca de 40 anos após o final da segunda. Nas últimas décadas, tem havido uma certa tendência a rotular como “onda feminista” movimentos de pensamento que ocorreram especialmente dentro dos campi universitários e seus arredores. Essas correntes de pensamento marcaram importantes pontos de mudança na teoria feminista; no entanto, não estavam enraizados em processos de mobilização social e política de massa comparáveis ao movimento feminista dos anos sessenta e setenta. Assim, se com  “onda” pretendemos indicar um processo de subjetivação social e política que ocorre através do ascenso de massa, o termo é inadequado para indicar correntes de pensamento ou transformações no debate teórico. Além disso, as mudanças no pensamento feminista que foram rotuladas como “ondas” referem-se principalmente à periodização do debate feminista anglo-americano; aplicando-lhes a categoria de “onda”, acabamos por universalizar uma particularidade geográfica, que deveria ser “re-provincializada”.

    Isso, é claro, não significa que a evolução do debate teórico dos anos anteriores não tenha influenciado as reflexões e slogans do movimento. Pelo contrário, o transfeminismo e o anti-essencialismo do movimento tem certamente uma dívida com a teoria queer e trans, e seu internacionalismo e anti-racismo são fortemente influenciados pelo trabalho na interseccionalidade e na relação entre capitalismo e racialização. No entanto, a noção de proliferação de “ondas” sugere um contínuo histórico de mobilizações feministas da segunda onda até o presente, obscurecendo a natureza do atual movimento feminista como um evento – e, assim, suas potencialidades para a ruptura política e social.

    Enquanto a segunda onda feminista, nos anos sessenta e setenta, tinha como centro impulsionador um núcleo de países ocidentais capitalistas avançados, a atual onda feminista nasceu da “periferia” – da Argentina e da Polônia – e se espalhou rapidamente para um âmbito global, assumindo uma dimensão de massa numa série de países mais afetados pela crise e pelas políticas de austeridade e contenção da dívida (Itália, Espanha, Brasil, Chile…). O uso de tecnologias digitais e mídias sociais tem contribuído enormemente para o caráter transnacional imediato do movimento, incentivando não só a articulação das lutas, mas também a circulação de documentos, idéias, slogans, análises e informações, e incentivando uma expansão dinâmica da mobilização. Mas é acima de tudo a greve que constitui a novidade mais importante  da nova onda. Não só porque a greve colocou no centro do debate o trabalho das mulheres, o papel das mulheres na reprodução social e a relação entre produção de mercadorias e reprodução, mas porque se tornou o motor principal de um processo de subjetivação através do qual uma nova subjetividade feminista anticapitalista está emergindo, a qual é fortemente crítica ao feminismo liberal, que também está presente internamente à nova onda: basta pensar em algumas tendências liberais da Marcha das Mulheres nos Estados Unidos, transformada em um apêndice progressista do Partido Democrata, ou as inclinações punitivistas do  #metoo.

    O impacto potencial do atual processo de subjetivação feminista emerge mais claramente quando se leva em consideração a diferença fundamental entre essa onda e as duas primeiras. Em termos extremamente esquemáticos, a primeira onda feminista – nas últimas décadas do século XIX e início do XX – ocorreu no processo de nascimento e consolidação do movimento operário: do crescimento da social-democracia alemã à formação de sindicatos e partidos social-democratas e comunistas em toda a Europa e nos Estados Unidos. Nesse processo histórico de politização de massas e da irrupção da classe trabalhadora no cenário político, a primeira onda feminista reivindicou a plena realização da promessa universalista própria do liberalismo democrático e do socialismo, agitando-se em torno do slogan da igualdade: igualdade de capacidades e direitos. A segunda onda feminista ocorreu dentro de outro processo de subjetivação de classe, o do surgimento da Nova Esquerda nos países capitalistas avançados e da onda de lutas anticolonialistas e de libertação nacional. Nesse processo, a segunda onda apropriou-se da palavra de ordem da diferença, emprestada do nacionalismo negro, para denunciar o sexismo na sociedade e dentro do movimento e para dar voz e visibilidade a uma especificidade muitas vezes silenciada.

    O contexto da terceira onda feminista é radicalmente diferente, uma vez que o novo movimento feminista não é a expressão de um particularismo dentro de um processo mais amplo de subjetivação. A explosão do movimento feminista foi, naturalmente, precedida por outras mobilizações, a temporada de lutas de 2011-2013 com visibilidade internacional (em particular, Occupy, os Indignados e a Praça Taksim), com as quais apresenta alguns elementos de continuidade. Como esses movimentos anteriores, o movimento feminista nasceu fora e independente de todos os partidos e organizações da esquerda tradicional (ou o que resta dela). E, como em 2011–2013, uma das características do movimento feminista é a velocidade com que reivindicações específicas e parciais – a denúncia de feminicídios e o ataque ao direito ao aborto – se transformaram em uma condenação total do sistema (o  modo de produção capitalista e suas instituições estatais). No entanto, a natureza anti-sistêmica das mobilizações de 2011-2013 não foi correspondida nem pela capacidade de consolidação organizacional nem pela capacidade de identificar práticas de luta e estratégias correspondentes à radicalidade das análises e aspirações. Deste ponto de vista, o movimento feminista nasceu das cinzas da temporada anterior dos movimentos sociais. Herdou algumas de suas características, mas ao mesmo tempo deu um passo crucial: a adoção e a reinvenção coordenadas internacionalmente da greve como sua principal forma de luta e como sua identidade política. Longe de expressar um particularismo, uma perspectiva parcial, dentro de um processo mais amplo de subjetivação, através de greves de mulheres o movimento feminista está cada vez mais se colocando como o processo internacional de formação de classe dessa fase.

    O ARCANO DA CLASSE
    A tradição marxista é assombrada por um paradoxo. Por um lado, para o marxismo, a noção de luta de classes é um instrumento heurístico fundamental para a interpretação da natureza do capitalismo e dos processos históricos capitalistas e constitui seu horizonte político-programático. Por outro lado, o que é exatamente uma classe é talvez a questão mais controversa e ambígua não apenas do debate marxista, mas dos próprios escritos de Marx. Em Marx, a classe às vezes designa uma entidade metafísica ou um momento em uma filosofia da história que resulta na negação da negação. Em outros momentos, indica e define a classe trabalhadora industrial com base em critérios sociológicos e econômicos objetivos. Em A Pobreza da Filosofia, Marx apresenta a famosa distinção entre “classe em si” e “classe para si”, mas a distinção é apenas sugerida e está longe de ser clara. Finalmente, em uma série de escritos políticos, parece que um grupo social não pode ser considerado como uma classe se não agir politicamente como uma classe, em uma relação antagônica com outra.

    Essas ambiguidades desempenharam um papel importante no subsequente debate marxista e deram origem a teorias divergentes. Esquematicamente, é possível distinguir três abordagens principais: objetivista ou sociológica, metafísica (em que “classe” é uma categoria abstrata que indica o sujeito de uma filosofia progressista da história) e política. Para entender por que o novo movimento feminista deve ser entendido como um processo de subjetivação de classe, é necessário referir-se a esta última abordagem.

    Para E.P. Thompson, “classe” é uma categoria histórica antes de ser teórica, uma categoria que deve ser articulada a partir da observação empírica de comportamentos concretos individuais e coletivos que – ao longo do tempo – expressam um caráter de classe e criam instituições de classe (sindicatos, partidos, associações, etc.) Isso significa que a noção de classe é dinâmica, referindo-se a um processo histórico em vez de expressar a essência de uma entidade estática. Em outras palavras, entendida como uma categoria histórica, a noção de classe não pode ser reduzida à categorização sociológica dos grupos sociais com base em critérios classificatórios e quantitativos. Por exemplo, as definições da classe trabalhadora como o conjunto de todos os trabalhadores assalariados ou de todos aqueles que, empregados ou não, não têm outros recursos além da venda de sua força de trabalho, embora não sejam em si mesmos falsas, são vagas, abstratas, e incompleta. Em resumo, essas definições contêm um elemento de verdade, mas, se tomadas como definições completas, levam a mal-entendidos analíticos e erros políticos com consequências relevantes. Pelo contrário, para Thompson, a classe é o ponto de chegada e não o ponto de partida de um processo de formação. Por mais paradoxal que pareça, a classe é o produto da luta de classes e não o seu pressuposto.

    Daniel Bensaïd articula uma posição semelhante à de Thompson, em Marx for Our Times:
    Onde a sociologia positivista afirma “tratar os fatos sociais como coisas”, Marx sempre os trata como relações. Ele não define seu objeto de uma vez por todas por critérios ou atributos; ele persegue a lógica de suas múltiplas determinações. Ele não “define” uma classe; ele apreende relações de conflito entre classes. Ele não fotografa um fato social chamado “classe”; ele está de olho na relação de classe em sua dinâmica conflitiva. Uma classe isolada não é um objeto teórico, mas um absurdo.

    Se a classe é o produto histórico e dinâmico da luta de classes, o que resta por esclarecer é a relação entre esse processo de formação através da luta e a posição determinada ocupada por grupos sociais nas relações capitalistas de produção. As relações sociais de produção estruturam a sociedade, colocando indivíduos no que Ellen Meiksins Wood chama de “situações de classe”, cuja natureza é determinada por fatores objetivos.

    No caso das situações da classe trabalhadora, devemos, portanto, referir-nos à expropriação e separação dos meios de produção (proletarização), à extração do mais-valor através do trabalho assalariado, assim como aos processos de trabalho historicamente específicos, divisão do trabalho, etc. No entanto, ser colocado em uma “situação de classe” não significa automaticamente pertencer a uma classe. De fato, as relações de classe nunca se apresentam à experiência vivida de maneira imediata. Por exemplo, escreve Wood, o trabalho na fábrica não reúne trabalhadores em uma classe, reúne-os dentro de uma determinada unidade produtiva: o que os trabalhadores experimentam diretamente é sua própria exploração em determinado local de trabalho, não relações de classe em geral. Obviamente, sua colocação objetiva dentro das relações de produção cria as condições de possibilidade para que os trabalhadores reunidos em uma unidade produtiva experimentem uma unidade superior, por exemplo, aquela com os trabalhadores de outras unidades produtivas no mesmo território, ou no mesmo país, ou em todo o mundo, mas essa unidade superior não é uma imagem fiel da estruturação e divisão da sociedade através de relações de produção. É antes o produto de um processo histórico contingente e variável, que Wood chama de “formação de classe”. Para indivíduos colocados em “situações de classe” se constituírem como uma classe, eles devem lutar como classe, ou seja, devem experimentar antagonismo com outras classes. Para resumir, uma classe não é uma coisa, uma entidade estática, mas uma relação social e um conjunto político e social, que é constituído através de processos históricos contingentes e específicos.

    As consequências políticas dessa abordagem teórica são enormes. De fato, se a classe é o resultado dinâmico, variável e contingente de um processo histórico de autoconstituição através da luta, um dos piores erros políticos que podem ser cometidos é impor sobre a história modelos abstratos já prontos  com relação a o que conta como luta de classes e o que não. De fato, existe o risco de continuar a aquecer a nostalgia das formas e experiências do passado (ou daquelas que são meras invenções de nossa imaginação), em vez de reconhecer os processos de subjetivação de classe que estão ocorrendo sob nossos narizes.

    A NOVA CLASSE: FEMINISTA, ANTI-RACISTA, INTERNACIONALISTA
    A lógica dos “movimentos paralelos”, como observa Lise Vogel, caracterizou a esmagadora maioria das teorias e estratégias políticas da história do movimento operário: de um lado, a luta de classes, de outro, o movimento de mulheres, movimentos ambientalistas, movimentos anti-racistas, libertação sexual e assim por diante.  Nesse contexto, na melhor das hipóteses, perguntava-se como unir esses movimentos uns com os outros; na pior das hipóteses, os vários movimentos “parciais” foram acusados ​​de dividir a unidade da classe, de expressar tendências liberais ou de desviar a atenção da questão verdadeiramente central: a exploração. A nova onda feminista está oferecendo a oportunidade de superar o impasse dessa abordagem, porque, mais do que as ondas anteriores, ela está embaralhando os limites (reais e imaginários) entre a luta de classes e o movimento feminista. Para voltar aos exemplos de Glasgow e Google, a dificuldade em responder à questão inicial – é luta de classes ou luta feminista? – reside no fato de que a questão é fundamentalmente errada. Essas greves, assim como as greves transnacionais do 8 de março, e em particular as greves argentinas e espanholas, são uma luta de classes feminista. O movimento feminista está se tornando cada vez mais um processo de formação de uma subjetividade de classe com características específicas: imediatamente antiliberal, internacionalista, anti-racista, obviamente feminista e tendencialmente anticapitalista, em excesso e em tensão com respeito às instituições tradicionais da esquerda e suas práticas. Naturalmente, esse processo não é o mesmo em cada país e é definitivamente mais avançado em alguns países do que em outros. E, no entanto, se considerarmos o movimento como um todo, é esse aspecto que representa sua maior novidade e encarna as potencialidades mais interessantes.

    Quando falamos de potencialidades, também devemos falar sobre os riscos do fracasso, as condições necessárias, o trabalho a ser feito e as estratégias a serem adotadas para que essas potencialidades sejam realizadas. A realização do potencial criado pela nova onda feminista requer acima de tudo uma capacidade por parte do movimento de refletir sobre si mesmo e, portanto, de pensar estrategicamente no mesmo nível em que já se posicionou através de sua prática: a de um  movimento anti-sistêmico em nível global. Questões como a consolidação de práticas compartilhadas de luta – em primeiro lugar a greve – a consolidação organizacional em nível nacional e transnacional, e a universalização do movimento feminista através de sua expansão para toda a sociedade e através de sua capacidade de falar pelo todo – ou “transversalidade”, para usar as palavras de Verónica Gago – estão entre as questões centrais que o movimento feminista terá que discutir e enfrentar no próximo período.

    *Cinzia Arruzza é membro do coletivo editorial da Viewpoint Magazine, professora associada de Filosofia na New School for Social Research de Nova York e ativista feminista e socialista. Ela é autora do autor de Dangerous Liaisons: The Marriages and Divorces of Marxism and Feminism.
    *Tradução: Mariana Luppi. Revisão: Ana Carolina Andrade. Publicado no site da Comuna – Tendência interna do PSOL e no International View Point.

  • Ministra Damares: um retorno à Idade Média

    Desde o dia 06 de dezembro, quando foi anunciada a pastora evangélica Damares Alves para ocupar o (novo) Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, que somos “brindadas” com as mais bizarras declarações da futura ministra.

    Vejamos algumas: mulher nasceu para ser mãe”, “ideologia de gênero é morte de identidade”, “não é a política que vai mudar esta nação, é a igreja evangélica, que se preocupa com a ausência da mulher de casa”, etc. O conteúdo dessas declarações nos faz questionar qual tipo de família é considerado legítimo pela pastora Damares? Uma pergunta que já sabemos a resposta.

    Importante ressaltar que a pastora Damares é um agrado de Bolsonaro para a bancada evangélica, tão fundamental em sua eleição, e não à toa a efusiva felicidade pela escolha, visto que esta bancada composta por deputadas/os federais ultraconservadores quer ter o poder de definir os rumos, ou melhor, os descaminhos da discussão sobre direitos reprodutivos das mulheres, criminalização da lgbtfobia, casamento homoafetivo, entre outras pautas nesse sentido. Já que os setores oprimidos fomos a linha de frente do enfrentamento contra o governo do vampiro Temer, abrimos as portas para a grandiosa greve geral de 2017, e ainda realizamos as maiores marchas de mulheres (de norte a sul) desse país, o movimento #EleNão, inaugurando o combate contra o governo de viés neofascista de Jair Bolsonaro, deixando negritado que as mulheres trabalhadoras, negras e negros e as LGBTQI não aceitaremos voltar para a cozinha, para a senzala e nem para o armário, tampouco abriremos mãos de nossos direitos.

    Não vivemos um Estado verdadeiramente laico, isso é verdade. Contudo, criar um Ministério com a nomenclatura de “Família” e ainda colocar uma pastora evangélica de cariz ultraconservador para dirigir, é um retrocesso sem tamanho, como se tivéssemos voltado à Idade Média (guardadas as diferenças dessas proporções), é andar muitas casas para trás, é uma afronta aos avanços que já tivemos até aqui.

    Primeiro, que o movimento de combate às opressões, as/os ativistas de Direitos Humanos, as/os profissionais da Assistência Social, já estamos há anos e anos na luta para garantir que todos os arranjos familiares sejam compreendidos como tal, há anos combatendo a noção de que família é apenas aquela composta por um homem/mulher/filhos, a família heteronormativa, padronizada, a única aceita pela estrutura capitalista patriarcal, inclusive nesse terreno já temos conquistas. As famílias brasileiras são muitas, diversas, múltiplas, e devem ter seus direitos jurídicos/legais/políticos garantidos a partir desses modelos.

    Além das declarações expostas acima, a futura ministra ainda se posicionou contra a legalização/descriminalização do aborto, pauta histórica e necessária para salvar a vida de milhares de mulheres, especialmente, negras e pobres que morrem submetidas a abortos clandestinos.

    E ainda não acabou por aí, tem um vídeo circulando no qual a pastora está fazendo um culto para milhares de pessoas (ela chegou a reunir 6 mil pessoas num culto), no qual criminaliza a cultura e as religiões afro-brasileira, dizendo que as crianças, através desse ensino, estão sendo obrigadas a se “converter” a tal religião, é uma imposição de uma religião não cristã, que as bíblias terão que voltar para as escolas. Basta ter o mínimo de bom senso e conhecer a realidade das salas de aula das escolas públicas desse país, para saber que a pastora Damares está completamente equivocada, melhor dizendo, se utilizando da fé de milhares de pessoas para alienar mais, para disseminar o ódio, o preconceito. O que ela e os setores conservadores não aceitam é o fato de haver uma lei, que foi aprovada com muito custo, a Lei 10.639/03 alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, uma história tão invisibilizada e propositalmente escanteada pela elite branca brasileira.

    A pasta que Damares assumirá também ficará responsável pela FUNAI. Isso é preocupante diante da postura da pastora diante dos povos originários. Não bastasse, de um lado, a violência contra os indígenas, invasões e ameaças a suas terras e reservas, de outro veremos o aumento das tentativas de evangelizar os povos indígenas, como forma de “salvar suas almas”.

    A primavera feminista derrotou Eduardo Cunha e sua tentativa de aprovar o Estatuto do Nascituro, que dentre outros grandes retrocessos, prevê que, caso uma mulher engravide a partir de um estupro, esta mulher terá esse filho e ainda vai contar com uma ajuda financeira por parte do governo. A futura ministra reavivou a discussão, e nesta terça, dia 11, deu entrevista dizendo que é a favor da aprovação dessa lei. A tal ajuda financeira seria interrompida caso o estuprador fosse identificado. Ou seja, além de a vítima de estupro ser obrigada a ter o filho, ainda teria que reconhecer o estuprador como pai e conviver com ele. Um absurdo.

    Logo, nós militantes feministas, teremos como tarefa para 2019, reorganizar as fileiras, cerrar os punhos, e continuar na linha de frente junto à classe trabalhadora de conjunto, para derrotar qualquer tentativa de ataque por parte da pastora Damares e do governo neofacista de Jair Bolsonaro.

    Portanto, não basta ser mulher para lutar contra a opressão machista, contra a violência às mulheres, pelo nosso direito de decidir sobre nosso próprio corpo. A futura ministra está na contramão de nossas lutas enquanto mulheres trabalhadoras. Repudiamos a criação de um Ministério com essas características, e mais ainda as declarações assombrosas da pastora Damares.

    Como pronunciou Marielle Franco, “não seremos interrompidas”. Ninguém larga a mão de ninguém, é preciso estar atento e forte.

     

    FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil