Opressões

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  • Dia de luta contra homofobia é lembrado pelo único gay assumido no Congresso Nacional

    Neste 17 de maio, dia internacional de luta contra a lgbtfobia, Jean Wyllys, deputado federal pelo PSOL, lembrou a importância da data. Em tempos de retrocesso, ele é o único gay assumido na Câmara dos Deputados, em Brasília, e, por isso, vem sofrendo uma série de ataques, desde a sua posse, orquestrados por parlamentares fundamentalistas e líderes da extrema-direita, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC).

    Jean Wyllys é único deputado federal brasileiro assumidamente gay

    “Ser gay nesse congresso majoritariamente machista e homofóbico não é fácil. Já fui levado várias vezes ao Conselho de Ética com a tentativa de cassar meu mandato, mas nunca por um desvio ético, porque sou honesto. Sou perseguido pela minha sexualidade! De fato, da última vez, eles me acusaram de ‘crime de perversão sexual’, um delito inexistente na legislação brasileira. Sou xingado no plenário e nas comissões, difamado na internet e muitas vezes deixado de lado até por companheiros de militância. Porém, mesmo enfrentando tudo isso, meu mandato recebeu prêmios nacionais e internacionais e, em 2014, fui o sétimo deputado mais votado do estado e o quinto na capital, com quase 145 mil votos”, relatou.

    A opressão, para ele, tem causas históricas. “Ao longo da história, em diferentes épocas e países, a homossexualidade — e outras expressões da diversidade sexual humana, como a bissexualidade e a as identidades trans — tem sido perseguida e estigmatizada por três discursos de autoridade muito poderosos: a religião, a ciência e a lei”.

    17 de maio: dia de luta contra a lgbtfobia

    Em texto, Jean reafirmou os motivos pelos quais devem ser pautados os temas contra todas as formas de opressão, em especial a homofobia. Leia parte do texto assinado pelo deputado e divulgado pelo PSOL:

    “Ainda hoje, mais de 70 países têm leis que criminalizam a homossexualidade; países onde uma pessoa gay ou lésbica pode ser presa apenas por existir, ou até condenada à pena de morte. E isso, que é visto como uma atrocidade nesta parte do mundo, algo próprio de nações atrasadas e sem democracia, já aconteceu também no Ocidente. Na mesma Grã-Bretanha que hoje tem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o brilhante cientista Alan Turing, que ajudou a derrotar os nazistas e inventou a computação, foi condenado à castração química por ser gay em 1952, o que o levou ao suicídio dois anos depois. E muito antes dele, o escritor Oscar Wilde, hoje admirado no mundo inteiro, foi tratado, também, como escória. Mas esse maltrato não é um “privilégio” de nós, LGBTs. Também já houve leis no Ocidente (e ainda há em parte do Oriente), que negavam direitos civis básicos às mulheres, como houve outras que tratavam os negros ou os judeus como sub-humanos.

    Diferentes religiões consideram que a homossexualidade é pecado. Para algumas, inclusive, pecado mortal. Nos países governados por teocracias islâmicas, como o Irã e a Arábia Saudita, a lei da sharia condena os homossexuais à morte na forca ou por apedrejamento. Nas democracias ocidentais, a igreja católica e as igrejas evangélicas fundamentalistas (há, também, igrejas inclusivas que aceitam a diversidade sexual) fazem lobby contra nossos direitos civis, usam passagens descontextualizadas e mal interpretadas da Bíblia para nos condenar ao fogo eterno e espalham o discurso homofóbico mais odioso e violento, usando para isso seus cultos, programas de TV e até mandatos legislativos e prefeituras.

    Eu já falei da lei e da religião, falta a ciência. Até o dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde considerava a homossexualidade como doença. Uma burrice anticientífica que provocou e justificou muita perseguição, maltrato e sofrimento infligido contra milhões de pessoas em nome de um falso saber. Nessa data, a OMS reconheceu seu erro e disse o óbvio: homossexualidade não é doença, mas apenas uma orientação sexual, tão saudável e normal quanto as outras. É por isso que, desde então, cada 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia”.

  • Movimentos realizam ato em memória de MC vítima de feminicídio, em São Bernardo

    Nesta quarta-feira, dezenas de pessoas reuniram-se na praça da Matriz, no Centro de São Bernardo do Campo, ABC Paulista, para um ato que reuniu coletivos feministas e movimentos culturais da região. Foi um ato em memória da MC Gabriely, ao que tudo indica morta após ser estuprada no distrito de Paranapiacaba, em Santo André.

    A jovem MC, de menos de 20 anos, estava em um acampamento com conhecidos. Seu corpo foi encontrado já em decomposição.

    Nas falas, ficou demonstrado o desejo de reunir forças na luta contra a barbaridade do feminicídio, que no Brasil atinge milhares de mulheres todos os anos, ainda mais mulheres negras. Os familiares estiveram presentes, além de amigas MC’s da região que inspiravam-se na artista.

    Gabriely, presente!

  • 130 anos depois da abolição, lutamos por Marielle e contra extermínio da juventude negra

    O Brasil foi o último país das Américas a abolir legalmente a escravização do povo negro. Por 300 anos, a principal mão de obra para colocar o país de pé foi escravizada. Não podemos ter dúvida: o Brasil é fruto do trabalho, suor, sangue e da vida de mulheres e homens negros retirados à força de África e coisificados como uma forma de mercadoria.

    A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, é o marco legal da abolição. Mas, você sabia quantos artigos este arcabouço jurídico tinha? Queremos reproduzir a lei aqui para que você que acompanha o Esquerda Online tire suas próprias conclusões. Diz a lei:

    Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

    Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

    A legislação que aboliu a escravização no Brasil é composta de apenas dois artigos. Não foi previsto nenhum tipo de reparação pelos quase três séculos de escravização negra. O Brasil recebeu aproximadamente seis milhões de negros e negras que foram submetidos ao terror das mutilações, estupros, assassinatos e perseguições culturais, linguísticas, religiosas, entre outras.

    Como disse a historiadora Emília Viotti da Costa, “a lei Áurea abolia a escravidão, mas não seu legado. Trezentos anos de opressão não se eliminam com uma penada”. Sem reparação social e econômica, negros e negras ainda são os mais explorados e oprimidos do capitalismo brasileiro. A diferença média de salário entre brancos e negros no país é de R$ 1199. Outro aspecto importante é sobre a localização profissional de negros e negras. Segundo o Censo do Poder Judiciário de 2013, apenas 1,4 juízes se declararam negros e 1,5 juízas negras.

    A chaga mais gritante do racismo à brasileira é o atual extermínio da juventude negra. Milhares de jovens estão tendo o futuro negado por uma guerra às drogas que sangra a periferia das grandes cidades e aprisiona corpos negros em presídios subumanos. Segundo o Mapa da Violência de 2017, são 66 jovens negros mortos por dia no Brasil.

    A face mais penosa da guerra às drogas é a atual ocupação militar do Rio de Janeiro. Com a desculpa de pacificar o Estado, o governo golpista de Michel Temer levou o Exército para as ruas do Rio. Resultado: a criminalidade não diminuiu e vidas negras seguem sendo ceifadas.

    Amanhã, dia 14 de maio, completam-se 60 dias do brutal assassinato da vereadora negra Marielle Franco (PSOL), sem que saibamos quem matou nossa companheira. Neste dia, gritaremos nossa revolta contra o Estado racista e genocida do povo negro. Estamos em luto e luta por Marielle e pela juventude negra.

    Reparações, Já!

    *Martina Gomes e Lucas Ribeiro são membros da Coordenação de Negras e Negros da Resistência/PSOL

    Foto: Carol Burgos | Esquerda Online

  • Unegro aciona Globo por ausência de atores negros na novela das nove

    Uma ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (10/05), em Salvador, pela União de Negros pela Igualdade (Unegro Brasil), contra a Rede Globo, por práticas discriminatórias e racistas.

    Segundo a ação, a novela “Segundo Sol”, que estreará na próxima segunda-feira, dia 14, não expressa em seu elenco a realidade da sociedade soteropolitana e baiana, já que a imensa maioria dos atores e atrizes é formada por brancos, enquanto que Salvador, onde a novela é ambientada, é composta por 85% de negros e negras.

    “A prática racista, (…), na verdade, não atinge apenas aos baianos e às baianas. Antes, fere a toda uma população e porque não dizer à sociedade brasileira, haja vista que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD-IBGE, a população brasileira estimada no ano passado, 2017, era de 205 milhões e 500 mil habitantes, sendo que os negros representam hoje a maioria, ou seja, cinquenta e cinco por cento, muito embora esse percentual na Bahia seja mais elevado (quase 80%)”, diz a petição.

    De acordo com a socióloga Ângela Guimarães, presidenta da UNEGRO BRASIL, a ação, que é assinada pelo advogado Egberto Magno, pede na justiça que seja concedida liminar para obrigar a Globo a incorporar negros e negras nos próximos capítulos a serem gravados e que haja atores e atrizes negros em papéis protagonistas, sendo que, “se para implementar essas obrigações for necessária a readequação do roteiro, que sejam adotadas as medidas pela emissora”.

    A ação pede ainda que, caso não cumpra eventual decisão judicial, a Globo seja multada em um milhão por dia, valor a ser revertido em inserções de publicidade de caráter educativo sobre a questão racial a serem exibidas nos intervalos da novela “Segundo Sol” e produzidas pela parte autora da ação.

    A Ação Civil Pública é de número 8003021-97.2018.8.05.0001 e tramita na 2ª Vara Especial da Fazenda Pública, em Salvador. O advogado da UNEGRO é Egberto Magno.

    FOTO: Atores da novela Segundo Sol. Divulgação.

  • Manuela Castañera: ‘A luta das mulheres vai conquistar o aborto legal na Argentina’

    Conversamos com Manuela Castañera sobre o avanço da discussão acerca da legalização do aborto na Argentina. Ela é socióloga, professora e líder do Novo MAS, um partido da esquerda radical Argentina, e do coletivo feminista Las Rojas (“As vermelhas”). Foi pré-candidata a deputada federal pela Esquerda à Frente pelo Socialismo, em 2017, tendo recebido mais de cem mil votos* na província de Buenos Aires. Castañeira afirma que dia 03 de junho, aniversário da mobilização por #NiUnaMenos, será um dia de reunir centenas de milhares em Buenos Aires pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Confira na entrevista exclusiva para o Esquerda Online.

    Esquerda Online: Olá Manuela, obrigado pela disponibilidade para esta entrevista. Recentemente, a luta das mulheres e dos movimentos sociais pelo direito ao aborto virou um tema de impacto nacional. Conte aos leitores brasileiros porque isso ocorreu. O que está acontecendo na Argentina?

    Manuela Castañera: O que está acontecendo na Argentina é algo que também se vê no mundo, mas aqui com mais força: o movimento de mulheres se põe de pé. Nos últimos anos, com as mobilizações por #NiUnaMenos (Nenhuma mulher a menos, luta contra o feminicídio), os encontros nacionais de mulher (um evento anual auto organizado pelas bases muito importante), a luta por aborto em casos de estupro, e sobretudo uma nova geração de jovens que questiona o lugar da mulher na sociedade, se produziu um movimento de mulheres muito forte.

    Isto se combinou com uma questão que ocorreu no país que foram as jornadas de 14 e 18 de dezembro do ano passado onde o povo trabalhador se mobilizou contra o ajuste do governo abrindo uma crise política no país – que agora está tendo seu correlato em uma crise econômica.

    Então o Governo Macri se viu obrigado a conceder algo. Em síntese, creio que o enorme movimento de mulheres obrigou o governo a abrir o debate. Um governo que está contra o direito ao aborto no hospital, que é um governo reacionário.

    EOL: Sim. E como o governo fez para abrir o debate? O que ele fez? 

    Manuela: O movimento de mulheres vem apresentando o projeto de lei por sua conta faz mais de 10 anos. Já apresentamos 7 vezes e sempre foi barrado até mesmo a discussão. O que mudou desta vez foi que o governo facilitou o debate no Parlamento. Essa era uma reivindicação muita sentida porque o governo anterior de Cristina Kirchner, uma mulher presidenta, jamais havia deixado que o projeto de lei entrasse em pauta.

    Hoje se está discutindo nas comissões a possibilidade de que se trate do tema na Câmara dos Deputados em Junho. O fato de que se abriu a discussão não garante que vão votar a favor. Se o movimento não segue nas ruas protestando e reivindicando, eles não vão votar.

    EOL: Sim, tu citou antes e eu queria saber: tu enxerga alguma relação entre a luta pelo direito ao aborto e as históricas mobilizações por #NiUnaMenos na Argentina?

    Manuela: Plena relação. Agora se está preparando a mobilização para o próximo 3 de junho (aniversário da mobilização por #NiUnaMenos) e estamos discutindo que a reivindicação central seja “NiUnaMenos por aborto clandestino. Aborto legal já!”. No 8 de março do ano passado, dia internacional da mulher trabalhadora, fomos quase meio milhão de mulheres somente em Buenos Aires, capital do país, marchando pelo aborto legal e contra a violência às mulheres.

    EOL: Por que é importante legalizar o aborto na Argentina?

    Manuela: O que estamos pedindo é aborto legal, seguro e gratuito. Porque é uma questão de saúde pública. É a primeira causa de morte de mulheres com idade fértil. Em nosso país, se faz um aborto em condições clandestinas e insalubres para cada nascimento.

    E porque acreditamos que nós mulheres temos direito a decidir sobre nossos corpos, que é decidir sobre nossas vidas, nossos sonhos e nosso futuro. Tudo isso está em jogo e muito mais quando lutamos por aborto legal no hospital.

    EOL: E agora, quais são os próximos passos dessa luta? Tu havia citado o 3 de junho.

    Manuela: No próximo 28 de maio que é o dia internacional da saúde da mulher faremos ações em todo o país. Mas estamos preparando para fazer uma mobilização de centenas de milhares na Capital Federal pelo aborto legal no próximo 3 de junho.

    EOL: Há uma data para votar no congresso?

    Manuela: Não. Há rumores de que talvez se vote em uma das duas câmaras do congresso em junho. Mas na outra Câmara não tem nem data. O governo abriu o debate, mas está contra este direito. E fazem manobras com o movimento de mulheres. Mas vai ser difícil pararem esta força. Abriram uma “Caixa de Pandora” e agora nós mulheres não vamos simplesmente nos conformar com o debate: queremos nosso direito!

    EOL: Muitas mulheres e movimentos sociais olham com esperança o que está passando na Argentina. Se o direito ao aborto for aprovado aí, será um exemplo enorme pra ampliar a luta aqui e pressionar pelo direito ao aborto legal aqui no Brasil. Tu imagina algo que se possa fazer para se somar à campanha? Há algum dia e ou articulação internacional desta luta?

    Manuela: Sim, creio que ajudaria a todas as mulheres latino americanas caso se aprove este direito na Argentina. Creio que o movimento de mulheres é um dos principais movimentos sociais a nível internacional e que conta com muitos laços de coordenação. Como por exemplo no 8M do ano passado em que se viu como nos mobilizamos no mundo inteiro. Ou agora por Marielle, que na Argentina também nos somamos ao grito de Justiça por Marielle! Mulher, negra, favelada e militante de esquerda.

    Tem que se avançar por este caminho e também em laços de coordenação entre os agrupamentos de mulheres dos nossos países. Para isso nós apostamos em Las Rojas, coletivo de mulheres feministas e socialistas, que constituímos em vários países.


    * O sistema eleitoral argentino é diferente do brasileiro. É feita através de um sistema de prévias chamado PASO: primárias abertas simultâneas obrigatórias. Segundo Renato Fernandes explica em matéria para este portal, “O objetivo inicial das PASO era o de criar uma ‘cláusula de barreira’ para impedir a participação dos pequenos partidos nas eleições e americanizar a disputa política. Ou seja, pretendiam reduzir o número de listas e de partidos competidores, principalmente com os da esquerda socialista radical e concentrar as disputas nos grandes partidos. Para que uma lista possa participar nas eleições é necessário que ela alcance 1,5% nessas primárias”. Manuela Castañera participou das PASO recebendo mais de 100 mil votos na província de Buenos Aires. Infelizmente, faltaram cerca de 30.000 votos para furar o sistema eleitoral restritivo argentino e participar das eleições.

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  • O julgamento de Matheusa

    A estudante de Artes Visuais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Matheusa Passareli, foi desaparecida na madrugada do dia 29 de abril, no bairro do Encantado, na Zona Norte do Rio de Janeiro, após uma festa de aniversário da qual participava.

    Theusinha, como também era chamada pelas mais íntimas, era filha de um despachante de ônibus e de uma frentista. Semanas antes do desaparecimento, Matheusa havia sido selecionada para um curso de artes visuais no Parque Lage. Seu portfólio foi escolhido entre outros 150.

    Matheusa foi interrompida. Seu corpo provavelmente foi incinerado. Seus familiares e amigos nunca poderão velar seu corpo. As notícias, de acordo com informações coletadas pela investigação inicial da polícia, afirmam que Matheusa, antes de ser executada, foi julgada pelos traficantes do morro do Dezoito.

    Matheusa era não-binária, ou seja, não se enquadrava na construção social imposta às mulheres e aos homens, nessa dualidade binária que é uma das bases para cultura da nossa sociedade. Matheusa se recusava em ser padronizada pelas imposições virulentas da sociedade.

    As notícias dizem que, por estar “transtornada”, não pôde se defender. Não conseguiu explicar o motivo de estar nua na rua, andando pelo morro.

    Mesmo agora, depois de morta e sem poder se defender, tem a sua identidade de gênero não binária não respeitada, o nome de MATHEUSA é tratado como um apelido, é tratado como algo estranho, anormal. Matheusa continua no banco dos réus da sociedade conservadora.

    Ao ouvir as matérias, a primeira coisa que veio à minha mente é que esse julgamento não acabou e não foram os traficantes que o iniciaram.

    Estava em surto? Estava drogada? Por que estava nua? Não conseguiu se defender, por isso foi morta? O julgamento dos corpos que não se enquadram na lógica opressora dos papéis de gênero são cotidianamente julgados e condenados.

    O julgamento é eterno. Isso trancafia em armários milhões de pessoas e tantas outras são consideradas anormais, não naturais, excrescências da sociedade. O dia a dia das ações mais banais, como ir a um banheiro ou andar por uma calçada, são convertidos em momentos de estresse intenso.

    Estamos morrendo, seja assassinadas, seja acometidas por profundos problemas de saúde mental.

    Vivemos momentos de profunda contradição. Estamos nas propagandas de TV, nas novelas, nos filmes. Somos visíveis.

    Contudo, a visibilidade não é e nem nunca foi garantia de direitos. Ao mesmo tempo em que nos vêem, nos rejeitam. O corpo LGBT que é aceito na sociedade é o branco, do Sudeste, com renda alta e binário. Quem nunca leu um “não curto afeminados”?

    Os corpos em trânsito, livres dos limites rígidos da imposição binária dos gêneros; os corpos LGBTs negros, favelados, empobrecidos são sempre negados. O ato de ser exatamente aquilo que somos é, por si só, um ato político. Mas esse ato por si só não nos garante a vida. Somente seremos livres quando libertarmos a humanidade desse sistema de exploração e opressões.

    Matheusa estava nua e, pelas regras da sociedade, fora posta vulnerável. Quantas de nós somos impossibilitadas de nos defender em nossos julgamentos diários? “Seja homem”, “puta”, “fala grosso”, “vadia”, “anda direito”, “fala baixo”, “escuta”, “você não está entendendo”, “olha a postura”, “vira homem, porra”…

    O julgamento de Matheusa não foi iniciado no morro do Dezoito e ainda não acabou.

  • Governador de Rondônia quer vetar criação de Conselho Estadual LGBT

    Em Rondônia, o Projeto de Lei 845/17, que prevê a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O governador Daniel Pereira (PSB) anunciou ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que não irá sancionar o texto.

    O motivo da decisão seria a pressão feita pela bancada fundamentalista e parte da comunidade cristã de Porto Velho. A página do Facebook da Assembleia de Deus em Porto Velho, por exemplo, fez uma postagem contra a criação do conselho, que supostamente seria um “órgão que policiará escolas, igrejas e outras instituições no estado a seguir a agenda gay global” (sic).

    “Reitero meu compromisso de firme permanecer com minha fé, que segue inabalável, com os pensamentos firmados em Cristo Jesus, e buscando seguir o que está escrito na bíblia sagrada”, afirmou o deputado estadual Só na Bença (MDB) ao votar contra o projeto.

     

    A luta pela aprovação

    No dia 02 de maio, houve uma reunião com o governador para tratar da sanção do projeto, com participação de várias ativistas, militantes, representantes de coletivos e movimentos sociais, membros da OAB Rondônia, da UNIR (Fundação Universidade Federal de Rondônia), do Ministério Público de Rondônia e da Procuradoria do Estado de Rondônia. Uma postagem na página “A Gata e o Diabo” noticia o ocorrido e anuncia apoio ao projeto.

    Diversas entidades se posicionaram e fazem pressão para que o governador sancione a criação do Conselho.

    Em nota, o Sintero, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, afirmou em nota:

    “Vivemos uma época em que se vê cotidianamente a disseminação do ódio e a intolerância a grupos socialmente vulneráveis levando a crimes bárbaros e a violações de direitos por preconceito e discriminação. Por isso, considera a instituição de um Conselho Estadual LGBT um importante avanço e conquista social para Rondônia.
    Não se pode, portanto, em nome de conceitos retrógrados e mesquinhos, ignorar os direitos dessa população à vida, à integridade física, ao trabalho e a todos aqueles direitos elencados na Constituição Federal.”

    A Amdepro, Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, também divulgou nota a favor da sanção:

    A Associação considera legítima a luta pela implementação de políticas públicas e pela eliminação da violência, preconceito e de discriminação de gênero, opção sexual ou de qualquer outra forma que desconsidere a dignidade da pessoa humana.

    Na última sexta-feira, dia 4 de maio, uma manifestação organizada pelo movimento LGBT de Rondônia reuniu dezenas de pessoas em frente ao Mercado Cultural, no Centro de Porto Velho, para protestar em favor do projeto. Um dos participantes foi o ex-BBB Mahmoud Baydou, que cobrou que o governo aprove o projeto.

    “Rondônia é um dos estados que mais mata travestis no país. Essa população, além de sofrer violência física, também sofre com a falta de oportunidades. Entendemos que a criação desse conselho não resolverá todos os problemas de um dia para outro, mas ela conta como o primeiro passo para mudar essa realidade e tornar o estado mais seguro e com diversidade. É importante lembrar que não queremos privilégios, mas somente um pouco dos direitos que são arrancados de nós. Precisamos de uma entidade, de um órgão que acolha nossas demandas”, afirmou Mahmoud ao portal G1.

    Em carta assinada, o arcebisbo Roque Paloschi, em nome da Arquidiocese de Porto Velho, manifestou-se a favor da criação do conselho. “Diante da cultura do ódio, somos conclamados a promover a cultura da paz e da justiça”, afirmava a carta.

    O Esquerda Online se soma à luta em defesa da criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT.

     

  • 50 dias sem Marielle: “Não calaram a nossa voz”

    Ana Luisa Martins, do Rio de Janeiro (RJ)

    Na véspera de completar 50 dias do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, houve na Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma sessão especial para votação de alguns dos projetos que estavam sendo preparados pela vereadora Marielle Franco e sua equipe.

    Foi mais um momento importante de resposta política àqueles que quiseram calar Marielle. Não, ela não será interrompida.

    Logo no início da sessão, o vereador e também pré-candidato a governador pelo PSOL, Tarcísio Motta, falou que para uma socialista a tribuna era o local mais importante daquele Palácio, já que era através dela que Marielle proferia seus discursos e disputava suas idéias, não para aquele Plenário disperso de vereadores, mas para ecoar entre os trabalhadores e jovens que a ouviam.

    Sob os gritos de “Marielle era por nós, não calaram a nossa voz”, foram explicados um a um seus projetos, que tratam de demandas dos setores oprimidos, levantadas pelos diversos movimentos.

    Entre os projetos aprovados em primeira discussão, estavam o de combate aos assédio e violência sexual contra mulheres, que prevê uma campanha publicitária nos meios de transporte para constranger o assédio sexual às mulheres e encorajá-las a denunciar. Passaremos a ver nos ônibus e metrô os seguintes dizeres: “o transporte é público, o corpo da mulher não. Assédio sexual é crime. Denuncie, ligue 180” e “ir e vir é um direito, me respeitar é seu dever. Denuncie, ligue 180”.

    Outro que institui a criação de espaços infantis no período noturno, visando abarcar a demanda por creche de mulheres que trabalham ou estudam neste período.

    O Dossiê Mulher Carioca, que prevê a produção regular de dados estatísticos sobre mulheres atendidas por políticas públicas (casas abrigo, mercado de trabalho, etc).

    A efetivação de medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município do Rio de Janeiro, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A instituição do Dia de Thereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro.

    O projeto que institui o dia de luta contra homofobia, lesbofobia, bifobia e trasnfobia foi adiado em uma sessão, com voto contrário de toda a bancada do PSOL. A declaração de voto foi do vereador David Miranda, que lembrou ser o único LGBT na Câmara, após a morte de Marielle, e que aquele mesmo projeto já foi rejeitado quando a própria Marielle o propôs no Dia da Visibilidade Lésbica.

    Como falou Tarcísio Motta após a sessão, a luta continua. É fundamental manter a mobilização para que os projetos sejam votados em segunda discussão e sancionados pelo prefeito, já que não há dúvidas de que se não fosse as circunstâncias que estamos vivendo e as galerias lotadas, provavelmente seriam todos rejeitados devido a composição majoritariamente conservadora dessa Câmara.

    Por último foi votado um projeto, elaborado pelas poucas mulheres da casa, que homenageia Marielle. Aquela tribuna, citada por Tarcísio no início da sessão, de onde uma socialista, negra, bissexual, favelada, eleita com 46 mil votos, ousou propagar suas idéias plantando muitas sementes, passou a se chamar “Tribuna Marielle Franco”. Sem dúvida, foi o momento de maior emoção da sessão, logo interrompido por uma declaração horrenda de voto contrário do vereador Otoni de Paula (PSC), que nos fez lembrar, de costas viradas e produzindo um barulho ensurdecedor de batida de pés no tablado de madeira, que aquela realmente não era a casa de Marielle e de nenhuma de nós.

    Nossa luta segue. Pela aprovação definitiva destes e de outros importantes projetos, por justiça para Marielle e Anderson, contra a intervenção militar no Rio de Janeiro! Marielle vive!

  • Organização Mundial de Saúde continua classificando transgeneridade como patologia

    A OMS manteve identidades trans no CID-11. É preciso lutar pela despatologização total já!

    Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Após muitas discussões, incluindo artigos científicos demonstrando que a transgeneridade não é uma patologia, a OMS optou por transferi-las da categoria “Transtornos mentais” para a “Condições relacionadas com a saúde sexual”. Assim, com uma mudança de palavras, mas não de conteúdo, a OMS quer vender gato por lebre.

    O que está em debate?
    Após a Revolta de Stonewall, em 28 de junho de 1969, e o surgimento das Paradas do Orgulho Gay no mesmo dia dos anos seguintes, uma série de debates culminou na despatologização da homossexualidade. A palavra “homossexualismo” foi retirada do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), nos EUA, em 1973, e do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), publicado em 1990. Entretanto, “transexualismo” e “travestismo” continuavam no mesmo CID-10 como “transtornos mentais”.

    Os mesmos argumentos que classificavam “homossexualismo” como doença no CID-9 eram usados para classificar “transexualismo” e “travestismo” como doenças no CID-10. Dizia-se que transexualidade e travestilidade causam depressão, dificuldade de socialização, aprendizado, memorização e levam a uma vida sexual supostamente desregulada. Ou seja, como se a prostituição fosse uma escolha para todas as mulheres trans e travestis!

    A questão é que, como diversos estudos comprovam, as pessoas trans, devido ao preconceito e à violência que sofremos na sociedade, frequentemente desenvolvemos doenças como depressão, dificuldade de socialização, de aprendizado e de memorização. Como há exclusão das pessoas trans nas escolas e nos empregos, muitas travestis e mulheres trans acabam recorrendo à prostituição. Isso nada tem a ver com qualquer patologia.

    Estes fatos, juntamente com a pressão de movimentos e organizações de pessoas trans, levou a que a OMS retirasse “transexualismo” e “travestismo” da categoria “Transtornos Mentais”, mas manteve as identidades trans na categoria “Condições relacionadas com a saúde sexual”, com a justificativa de que as pessoas trans precisam disso para recorrer a atendimentos de saúde. Por exemplo, diz-se que, se transexualidade não estivesse no CID, o SUS não atenderia pessoas trans.

    Não à neopatologização! Despatologização total das identidades trans já!

    A reclassificação pela OMS é um avanço, pois mostra um enfraquecimento na ideologia de patologização das identidades trans, mas não a elimina do CID por completo.

    O conceito “transtorno de identidade de gênero” deverá aparecer no CID-11 com outro nome: “incongruência de gênero”. Isso não basta! É preciso acabar com o estigma de que existe algo “anormal”, “incoerente”, “incongruente” nas pessoas trans ou em seus corpos. Incongruente é a OMS.

    Manter as identidades trans no CID faz com que transgeneridade continue dependendo de um diagnóstico. Ora, as pessoas trans têm de ter direito a realizar a terapia hormonal e a cirurgia de transgenitalização sem precisar de um diagnóstico.
    É preciso acabar com a ideologia de que é necessário estar doente para receber atendimento médico. As mulheres cis grávidas não precisam estarem no CID para receberem tratamento médico em relação à gravidez. Também não é necessário estar doente para ter acesso a anticoncepcionais ou remédios para cólica menstrual.

    A identidade trans não é validada pelo diagnóstico médico, mas sim pela autodeclaração!

    – Não à neopatologização das identidades trans pela OMS! Despatologização total das identidades trans já!
    – Ser trans não é nenhuma incongruência! Abaixo o uso do conceito de “incongruência de gênero”!

  • “Agora você vai aprender a gostar de homem”

    Por Sonara Costa, de Niterói (RJ)

    Era uma noite comum na quinta feira (25/04), na Cantareira – praça com vários bares, em frente a Universidade Federal Fluminense, onde se reúne a juventude de Niterói -RJ. Dois rapazes convidaram uma garota para tomar uma cerveja com eles, um deles insiste em ficar com ela, a garota diz ser lésbica e que está interessada em outra mulher do bar, continuam conversando, depois de um tempo ela se dirige à outra garota e se despede dos rapazes. Pronto! Por essa razão uma estudante de 22 anos foi perseguida e estuprada as 22h daquela mesma noite, e enquanto era violentada a mulher ouviu de seu agressor a infame frase “agora você vai aprender a gostar de homem”.

    Estupro Corretivo

    A cada 10 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, em Niterói foram 138 casos só no ano passado. O estupro corretivo é um crime de ódio que costuma ser extremamente violento, ao associar machismo e LBTfobia tem o objetivo de enquadrar a orientação sexual da vítima segundo um modelo tido como “normal”. É comum a invisibilização dessas vítimas, uma vez que não há estatísticas ou políticas específicas de combate a violência contra a população LBT. Abandonadas a própria sorte a comunidade LBT é condenada a marginalidade, se tornando alvo do crescimento alarmante de sites que incitam, ensinam, e orientam a prática desse crime próximo às Universidade.

    Sara Winter e o anti-feminismo

    O estupro corretivo nos arredores da Universidade ocorreu na mesma semana da visita de Sara Winter à UFF. Conhecida por seu discurso antifeminista, apoiadora de Bolsonaro, veio a Niterói sobre o pretexto de falar sobre o papel da mulher. No entanto, sua comitiva intimidou a comunidade acadêmica, fez ameaças e foi flagrada portando armas brancas. Em vídeos* na internet – postado pela própria – é possível ver spray’s de pimenta.

    A urgência da luta anti-fascista

    A ultra-direita e seu discurso de ódio contra a esquerda e aos oprimidos prega a intolerância e o uso de violência física contra todos que considera uma ameaça. A agenda de ataques aos direitos democráticos, a apologia da violência, a defesa da intervenção militar e da ditadura militar fortalecem a escória que encontra justificação para cometer seus crimes. É preciso organizar atos e comitês para ações comuns pela defesa de direitos sociais, econômicos e democráticos, contra o avanço do neofascismo. Nenhuma Liberdade aos inimigos da Liberdade!

    DESMASCARANDO SARA WINTER!

    NOTA DE REPÚDIO ÀS FALSAS ACUSAÇÕES DE SARA WINTEROntem, no dia 27/04/2018, a militante antifeminista Sara Winter esteve presente na Universidade Federal Fluminense com intuito inicial de debater, junto ao MCU (Movimento Cristão Universitário) o "Feminismo e o design de Deus para a mulher" – um claro ato de violência simbólica sobre o direito à liberdade das mulheres na sociedade atual.Devido aos recentes ataques de Sara Winter e seus seguranças à UERJ (onde estudantes foram ameaçados e informes do movimento estudantil arrancados), alunxs do ICHF – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia — na intenção de manter a integridade de seus estudantes e espaço acadêmico, organizaram um Piquete Cultural-Combativo com a proposta de debater o "Avanço do conservadorismo e o combate às opressões", interditando assim o Bloco P.Logo após iniciarmos o debate, Sara e seus seguranças aproximaram-se, portando armas como cassetetes e spray de pimentas, que são proibidas dentro da Universidade. Com a resistência estudantil gritando palavras de ordem antifascistas e sem poder realizar sua palestra de cunho autoritário, Sara Winter dirigiu-se ao Bloco O, onde no térreo do prédio seus seguranças e apoiadores agrediram um estudante e funcionário fazendo uso do spray e mobilizando todxs alunxs para porta de nosso bloco vizinho. A segurança da UFF rapidamente tratou de impedir que os alunos entrassem, e Sara pôde subir de elevador acompanhada de Lucas Muzitano, que filmava toda a situação como podemos conferir no seguinte vídeo: (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1969912373019617&id=100000026205236)Após isso Winter e seu grupo, de dentro do prédio, começaram a fazer transmissões ao vivo, alegando que os estudantes estavam quebrando toda universidade e mantendo todos do prédio em cárcere privado.A fim de apresentar nossa narrativa acerca do evento compilamos uma série de provas que desmontam a versão falaciosa de Sara Winter.Nós, estudantes do ICHF, não iremos tolerar mentiras e discursos de ódio, propagados por pessoas como Sara Winter. Reafirmamos nosso compromisso na defesa dos explorados e oprimidos da classe trabalhadora. FASCISTAS NÃO PASSARÃO!#MentiraNaoEhDeDeus #SaraWinterNaoEhRefemAssinam:DACS – Diretório Acadêmico Raimundo Soares de Ciências SociaisDASAN – Diretório Acadêmico Abdias do Nascimento de SociologiaCALUFF – Centro Acadêmico de LetrasCASViM – Centro Acadêmico de Relações InternacionaisDATUR – Diretório Acadêmico de Turismo Thomas CookDATER – Diretório Acadêmico Telma Regina de Geografia CAHIS – Centro Acadêmico de História DCE Livre UFSCarCentro Acadêmico de Filosofia – CAFIL UFFCentro Acadêmico do Instituto de Química Erick Pereira Libório – CAIQ UFRJColetivo A Fala É Delas – Engenharia e Desenho Industrial UFF – AFEDColetivo LGBTQI+ – UFF Movimento de Mulheres Olga BenárioDAPsi – Diretório Acadêmico de Psicologia UFFCAARQ UERJ – Centro Acadêmico de ArqueologiaPedimos que outros DA’s e CA’s que queiram assinar a nota entrem em contato com a página.

    Publicado por Diretório Acadêmico Raimundo Soares em Sábado, 28 de abril de 2018