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  • A cor mais presente, a carne mais barata

    Pois, apesar de ser negro
    Não sou escravo
    – Juan de Merida (Peles Negras Máscaras Brancas)

    O racismo na sociedade brasileira se encontra nas mais diversas áreas. No mercado de trabalho a diferença entre negros e não negros é mais nítida. São os negros e as negras que ocupam os postos de trabalho mais precários e de maior rotatividade, que recebem os menores salários, e que estão mais sujeitos ao emprego informal e ao desemprego.

    De acordo com IBGE, dois em cada três desempregados no país são negros ou pardos. Ao todo somos 63,7% dos que estão sem renda. Entre os ambulantes, 67% são negros, e a cada 4 pessoas negras, uma exerce esta função. Os negros também são maioria entre os trabalhadores domésticos e os que atuam por conta própria, com 66% e 55% respectivamente. Estes dados mostram o que todos já sabemos, os negros são maioria entre os trabalhadores menos remunerados.

    A diferença salarial também é gritante. Os trabalhadores negros recebem em média R$ 1.513, enquanto os trabalhadores brancos ganham R$ 2.757. Ou seja, os negros recebem 56% menos dos que os brancos. A diferença salarial entre as mulheres negras e os homens brancos chega a 65%.

    Durante os anos do governo do PT houve uma mudança no mercado de trabalho. Entre 2003 e 2015, o rendimento salarial dos trabalhadores negros cresceu 52%, enquanto a renda dos de pele branca foi menor, 25%. Porém, como tudo que envolve os treze anos de governo petista, esse crescimento também foi contraditório. Muitas das vagas de emprego criadas foram em locais de trabalho precários.

    A terceirização, por exemplo, durante os governos do PT, saltou de 4 milhões para 12 milhões de trabalhadores contratados por meio deste regime jurídico. Os terceirizados são 25% da força de trabalho legalizada no país.

    O fato das mudanças não seres estruturais fez com que o governo Temer, em sua busca de aumentar a taxa de lucro das empresas beneficiando os empresários, pudesse destruir os avanços conquistados.

    A reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer vai atacar em primeira linha os trabalhadores negros. Aos trabalhadores negros o capital entregou os postos de trabalho com menor inserção aos direitos trabalhistas e previdenciários. Com as reformas que foram aprovadas, a dificuldade para a reivindicação de direitos básicos se tornara muito mais difícil. Assim como os postos de trabalho que já eram precários, vão ficar ainda mais problemáticos.

    O governo Bolsonaro, o seu neoliberalismo e as promessas de destruição de direitos sociais e trabalhistas irão atingir primeiramente e prioritariamente os trabalhadores negros. Os trabalhos precários irão se alastrar, assim como a terceirização, isto significa que o conjunto da classe trabalhadora irá cada vez ser mais explorada para que a burguesia brasileira e internacional aumente suas taxas de lucros com a extração direita de mais valia. Os trabalhadores negros, que já tem uma situação de extrema exploração, irão ter sua situação ainda mais intensificada.

    A resposta organizada da classe trabalhadora não pode deixar de buscar ampliar as lutas para além dos trabalhadores sindicalizados, visto a pouca porcentagem destes no amplo efetivo da classe trabalhadora brasileira. Assim como começar um diálogo com a ampla parcela dos desempregados, dos terceirizados e do precariado. O diálogo por meio da atuação em bairros populares pode ser uma alternativa para a esquerda radical conseguir se organizar e construir um projeto de lutas e resistência diante das ameaças que estão colocadas.

    Foto: EBC

     

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    Consciência Negra e novas resistências perante a eleição de um presidente racista no Brasil

     

  • Na semana da Consciência Negra, o Quilombo dos Lemos precisa da tua solidariedade 

    A resistência em torno do Quilombo dos Lemos é a principal luta em curso na capital gaúcha. Diante da tentativa criminosa de remoção da comunidade a partir da ação movida pelo Asilo Padre Cacique, a resistência da Família Lemos, que desde a década de 1960 constitui sua história no território, foi fortalecida pela presença de dezenas de jovens negros, quilombolas dos 7 quilombos urbanos de POA, indígenas e representações de diferentes movimentos sociais.

    Fundação Palmares reconhece o território, o que faltou para o recolhimento do mandato?

    Após as declarações de Edson Brozoza (Asilo Padre Cacique) no dia 8/11, que classificavam a comunidade de “invasão afrodescendente”, a Fundação Cultural Palmares – responsável pela certificação dos territórios quilombolas a nível nacional -, emitiu parecer favorável aos Lemos, no dia 9/11.

    No mesmo sentido, o INCRA, órgão competente para os estudos e procedimentos de demarcação,  ingressou com um pedido para integrar o processo que tramita na 17° Vara Civil de Porto Alegre requerendo o deslocamento do caso dos Lemos para a Justiça Federal e o recolhimento do Mandado de Reintegração de Posse.

    Infelizmente, a 9° Vara Federal de Porto Alegre já rejeitou dois pedidos, respectivamente da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, para deslocamento do processo para Justiça Federal.

    União e solidariedade

    De acordo com a Frente Quilombola do RS, “o Quilombo Lemos, já na quarta geração no território, com relações de origem com o Quilombo de Maçambique no município de Encruzilhada do Sul, tem encontrado um amplo apoio e desenvolvido diversas arividades de diálogo no próprio território”, por isso, a mobilização precisa se expandir nos próximos dias para além do território, agenda que inicia segunda-feira com um ato em frente ao Foro Central, a partir das 11h, e a Marcha Zumbi Dandara na terça-feira, às 17h no Largo Glenio Peres.

    A semana da Consciência Negra em Porto Alegre precisa girar em torno do Quilombo dos Lemos e fazer crescer a pressão popular pelo fim da perseguição ao território. Como segue o texto da Frente Quilombola, “O trágico de tudo isso é que a infâmia vem acontecendo na véspera do 20 de novembro, esperamos que o bom senso, ou o senso de justiça ilumine a decisão do Juiz da 17° Vara Civil de Porto Alegre. Esperamos que o mesmo  não se contamine pelo ódio e pelos interesses  subjacentes na verve desequilibrada da representação do Asilo, ou seja, empreendimentos imobiliários e especulação imobiliaria. Nesse sentido, é muito importante que quilombolas do país inteiro se manifestem em apoio ao Quilombo dos Lemos, bem como as sete comunidades quilombolas de Porto Alegre, as retomadas e aldeias indígenas, os terreiros, as Escolas de Samba e Tribos do Carnaval de Porto Alegre, Clubes Negros, Coletivos e Entidades do Movimento Negro e Movimento Social se somem efetivamente a essa Luta.

  • Brasil: pele negra, máscaras brancas

    Não existe capitalismo sem racismo – Malcom X
    O trabalhador branco não pode ser livre aonde o negro for estigmatizado –  Karl Marx

    O Brasil é o país com o maior número de negros fora da África, 101 milhões de pessoas em nosso país se declaram negras ou pardas. É importante colocar que existiu um considerável aumento de pessoas que se consideram negras. Nos últimos seis anos, cresceu em 20% os que se auto-declaram negro ou pardo. Podemos dizer que isso é fruto de diversas políticas de auto-declaração, e de um crescimento das pautas, assim como do fortalecimento do movimento negro.

    Os negros são maioria na sociedade brasileira, cerca de 51% da população. Porém, se vermos dados como desemprego, vítimas da violência, na população encarcerada, os negros tem uma proporção muito maior do que a apresentada na população geral. São os negros que estão representados no mercado de trabalho pelos menores salários, pelas ocupações mais precárias, pela maior rotatividade. O racismo no nosso país atua em diversas instâncias, desde piadas, passando pela identificação do negro enquanto inferior, criminoso, chegando aos baixos salários, falta de emprego, saúde, educação e abandono por parte do Estado, e se revelando em sua forma mais criminosa que é a violência estrutural que assassina milhares de jovens negros por ano, num verdadeiro genocídio dessa faixa da população.

    O movimento negro nas últimas décadas conquistou importantes resultados no marco institucional para exigir políticas publicas e ações afirmativas, como as cotas raciais para as universidades e concursos públicos, a titulação de terras para quilombolas, entre outros. O avanço de políticas neoliberais feito pelo governo golpista de Temer e do PMDB piora consideravelmente a vida dos negros e negros brasileiros e ameaça as conquistas que foram fruto de muito suor e luta. O governo de Jair Bolsonaro, com sua política de segurança pública, caso confirmada, tem tudo para promover um verdadeiro banho de sangue apoiado pelo Estado nas periferias brasileiras. Assim como, as medidas neoliberais de destruição de direitos tem tudo para atingir em cheio a população negra, sendo esta a que mais sofre com desemprego e falta de direitos garantidos pelo Estado.

    O racismo que a sociedade brasileira apresenta é um racismo estrutural, que está no DNA de nosso Estado, e de nosso capitalismo. Isto se reflete na negação de direitos básicos para a população negra, no papel que os trabalhadores negros têm no mercado de trabalho.

    A opressão racial no Brasil tem uma íntima ligação com a exploração capitalista, a implementação do capitalismo brasileiro, sua localização no mercado mundial, a formação de nosso Estado e de nossa elite. Raça e classe são fenômenos que se encontram e se unificam com tamanha precisão que sem entendê-la se torna impossível a construção de um programa que busque enfrentar as mazelas do racismo.

    Capitalismo e racismo no Brasil, uma relação mútua de troca

    Florestan Fernandes, na década de 70 do século passado, afirmava que o racismo no Brasil “não se trata de uma mera herança da escravidão, mas de uma situação atual que dinamiza as relações sociais capitalistas no Brasil.” O racismo e a reprodução capitalista no nosso país se retroalimentam, e cada uma das partes é fundamental para a manutenção da outra.

    O nosso passado enquanto colônia gerou as raízes do que seria o Brasil durante os séculos seguintes e moldando nossos dias atuais. A nossa formação social não pode ser vista com lentes que não busquem entender a fundo os anos de escravidão. A violência estrutural que temos no nosso país, as nossas elites que não têm nenhum apreço pela democracia, os sucessivos golpes de Estado que transcorrem pela história brasileira, tudo isto tem relação com o nosso papel enquanto Estado na reprodução do capitalismo mundial, e com a formação do modo de produção capitalista no Brasil, algo intimamente ligado aos longos séculos de trabalho escravo que perduraram nestas terras.

    O capitalismo brasileiro, assim, alimenta a divisão racial do trabalho, da mesma forma que alimenta também o racismo em suas diversas facetas como uma forma de dominação política das elites sobre as camadas populares. Não é interessante ao capitalismo brasileiro que o Estado garanta educação de qualidade, saúde de qualidade, entre outras obrigações a população negra, assim como os serviços básicos aos bairros periféricos são aos olhos das elites brancas vistos como serviços desnecessários e mero gasto de dinheiro público. O capitalismo brasileiro, assim como o pensamento de nossas elites, se constituiu de tal forma que os jovens negros estando em escolas sucateadas faz com que estes entrem mais rápido no mercado de trabalho, e aqueles que conseguem terminar o ensino escolar, se mantém como mão de obra barata e pouco qualificada no mercado.

    O capitalismo brasileiro, assim como nosso Estado-Nação, e as instituições estatais nasceram racistas. O advento do capitalismo industrial brasileiro surgiu sem que as oligarquias fossem derrubadas. Assim como o Brasil enquanto nação independente também surgiu sem que a velha ordem Imperial fosse derrubada.

    Da mesma forma que a República nasce, sem que a monarquia tenha sido morta. A formação do Estado brasileiro se dá por meio da chamada “via prussiana colonial’, sem que ocorra uma participação das massas populares. No lugar delas, existe uma negociação com as elites locais e a Metrópole, todo o processo é feito “pelo andar de cima”. A conseqüência disso é a manutenção de resquícios da velha ordem e do regime escravocrata na nova ordem e no regime republicano liberal que tenta se formar. As elites brasileiras se formam então sem nenhum apresso pelas camadas populares e pelas ideias democráticas, e os governos das classes dominantes apresentam assim uma relativa autonomia do Estado.

    Os resquícios da velha ordem colonial se encontram presentes na manutenção da mesma elite no controle do poder econômico, assim como se mantém velhas ideologias e modo de pensar entre a elite do país. A violência estrutural, o racismo, entre outras ideias da antiga ordem, não são enfrentados pelas elites, mas são mantidos e se tornam parte do Brasil republicano.

    O capitalismo brasileiro derrubou a ordem escravista, mas manteve a dominação racista. Para o capitalismo industrial não existe nenhuma contradição nisto. Agora o proletário negro apresenta uma força de trabalho sem grande valor de mercado, podendo ocupar o exercito industrial de reserva, e quando empregado exercendo uma quantidade valorosa de mais-valia, na medida que recebe um salário inferior. Existe assim uma relação entre a extração de mais-valia e o racismo, que permite os trabalhadores de pele negra ser super explorados.

    Os Estados brasileiros assim como o nosso capitalismo dependente superaram o regime escravista, mas não abandonaram alguns dos vícios e morais do regime anterior. Trotsky, em seu livro “Questões do modo de vida”, fez uma interessante analise do peso do passado nos hábitos, pratica, linguagem e moral na vida cotidiana russa. Ele observou que na Rússia pré-revolução, traços culturais do período pré-capitalista ainda eram visíveis. Da mesma forma, que após a tomada de Poder pelos bolcheviques, ainda era possível ver algumas manifestações de hábitos da Rússia czarista.

    Isso se dá porque não é de forma mecânica que após superar um determinado regime ou modo de produção, os vícios e comportamentos gerais que existiam nele serão superados pela nova ordem social que se impõe. Cabe a força dirigente do Estado que se forma moldar aos poucos, de gerações em gerações, este “homem novo” como diria Che Guevara.

    No Brasil, as forças burguesas dirigentes do novo regime, eram as mesmas forças dirigentes do regime escravista anterior. Não foi de interesse de esta burguesia criar medidas para eliminar o teor racista presente na sociedade.

    O marxismo e a luta anti-racista

    Podemos entender e definir o que é racismo de muitas formas. Algumas mais vagas que as outras. Uma destas formas seria dizer que: O racismo pode ser entendido como uma ideologia que a sociedade burguesa usou para seqüestrar, escravizar, inferiorizar, violentar um povo por suas características raciais, como foi o caso da escravidão de africanos no Brasil colônia.

    Os africanos não foram escravizados pelos europeus acharem que eram inferiores. Mas, foram escravizados porque o comércio de escravo era um negócio altamente lucrativo. E, para legitimar a escravidão, e também como fruto direto desta, a ideologia racista do negro como um ser inferior passou a ser difundida.

    Hoje o racismo tem muitas facetas. Ele atua diariamente na vida do negro brasileira, de forma velada ou escancarada. O racismo se faz presente em seu aspecto econômico, quando o negro se vê nas piores condições de trabalho. O racismo se faz presente quando o negro vê sua cultura e suas manifestações artísticas e identitárias sendo criminalizadas socialmente ou pelo Estado. O racismo se faz presente quando o negro é inferiorizado e se vê diminuído por seus traços faciais, cabelo e características físicas.  Assim como o racismo se manifesta quando as vidas negras são tiradas diariamente seja pela política de guerra as drogas ou pela violência estrutural que permeia a sociedade brasileira.

    O racismo, como tanto afirmamos aqui, serve ao capitalismo na medida em que divide a classe trabalhadora e relega a um setor desta, a população negra, as piores condições de trabalho, ao desemprego estrutural, e a superexploração, sendo assim fundamentais , ainda mais neste momento de crise econômica, para a extração de mais-valia.

    Muitos marxistas quando tratam da discussão acerca das opressões tentam situar estas em um determinado nível na realidade, “deixando” determinada opressão como sendo parte da estrutura ou da superestrutura. Como se a pudesse colocar “moldurada” eternamente a opressão e seus inúmeros aspectos.

    Em um determinado nível de abstração, colocar a realidade dividida em níveis como uma pirâmide é útil. Porém, isto em um determinado nível de abstração. Ao tentarmos entender a totalidade, este esquema deve ser revisto.

    Normalmente, grupos racialistas e que atuam no movimento negro colocam a opressão no campo meramente das idéias, da superestrutura, no universo da consciência. Resultante de ideologias que podem e devem ser combatidas, e caso combatidas podem ser superadas.

    Estas duas formas de abordagens metodológicas do problema de opressões nos parecem insuficientes e equivocadas.

    O marxismo é também uma ciência que se caracteriza pela importância que a categoria da totalidade tem em suas linhas. Uma abordagem da totalidade é crucial para compreendemos as opressões, e em especial o racismo. E ao entender a totalidade do problema o marxismo se coloca como método científico que melhor se arma para combater o racismo.

    Ao observar a totalidade, podemos e devemos falar sobre uma transversalidade da opressão racial. O racismo está presente no campo ideológico, na cultura, na depreciação sobre traços raciais na estética, na política, na economia, enraizado no Estado, etc. Não faria sentido assim, tentar encaixar o racismo em único aspecto da existência.

    O racismo perpassa por todos os aspectos da sociedade burguesa brasileira, e é crucial para a formação do modo de produção capitalista no Brasil, assim como para sua manutenção e para  a reprodução do capital.

    O racismo não se apresenta apenas no campo das ideias, mas tem um resultado material concreto. O racismo brasileiro se relaciona com o nosso Estado e com o desenvolvimento do capital. Raça e Classe não podem ser tratadas de formas isoladas, por mais que tenham especificidades únicas.

    Devemos entender que estes dois polos se encontram e formam a classe trabalhadora brasileira. Nas palavras de Florestan “Nada de isolar raça e classe, a negação do mito da democracia racial no plano prático exige uma estratégia política corajosa na qual a fusão raça e classe regule a eclosão do Povo na história.”

    Cabe a esquerda radical e socialista elaborar um programa que perpasse pela interseccionalidade do tema racial. Entendendo que a pauta social não pode ser tocada apenas nos dias de festa dos negros e nos nossos dias de luto, mas deve perpassar por toda atuação da esquerda brasileira, sem ser visto como algo secundário. Entender como raça e classe se misturam e formam o Brasil no século XXI é fundamental para construir um programa de superação das desigualdades e da sociedade capitalista. Afinal, a revolução ou será negra ou não será.

    Foto: Weverson Paulino | EBC

     

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    Série Quilombo dos Palmares: resistência negra à sociedade colonial escravista – parte I

  • Série Quilombo dos Palmares: Estado Negro, um pedaço da África dentro da América portuguesa – Parte III

    Publicamos a parte III (última parte) da série de três artigos sobre a História do Quilombo dos Palmares. Nesta parte, é discutida a relação de Palmares com sua origem Africana e a necessidade de um reconhecimento definitivo por nossa História da relevância do Estado palmarino. Ao final, estão publicadas as referências bibliográficas.

    Parte III – Estado Negro – um pedaço da África dentro da América portuguesa 

    “Cremos, porém, que Palmares foi tentada, de fato, desde seus primeiros tempos, sem qualquer demérito à capacidade de criação da sua comunidade, a reconstituição, na medida do possível, de uma maneira de ser que ainda não perdera a sua força de identificação e convicção de pensamento dos africanos tornados escravos e livres, a seguir, pela fuga ao jugo dos seus senhores, que, nos sertões de Alagoas, se instalaram dispostos à construção de uma nova ‘África’, se não igual, ao menos parecida, em suas linhas mestras de estrutura e ação, às sociedades por eles anteriormente formadas, no outro lado do Atlântico, de onde haviam chegado.” (OLIVEIRA, 2001).

    Quilombo dos Palmares ou “Angola Janga”, que em língua portuguesa quer dizer: Angola Pequena. Era assim que os negros se referiam a Palmares, em nítida referência a origem africana de seus fundadores.

    Esta definição deixa poucas dúvidas sobre a forte influência que o Continente Africano exerceu sobre o Estado Negro, construído pelos escravos rebelados, do outro lado do Atlântico.

    Os relatos da época, mesmo com a desvantagem de serem todos escritos pelos agentes do “inimigo” colonizador, demonstram de forma inequívoca que existe muito da África no Quilombo dos Palmares.

    A forte presença africana na conformação de Palmares, no entanto, não pode nos levar a acreditar que este seja uma mera repetição da experiência dos Reinos africanos em território americano. O desenvolvimento dos Quilombos, e de Palmares em especial, foi um processo desigual e combinado, entre as características herdadas da origem africana destes povos e o processo objetivo de experiência acumulada pelos negros rebelados já no território do Novo Mundo.

    Este processo dialético, formado por um lado por sua origem na África e por outro pela realidade concreta encontrada na América colonial, pode se verificar em vários exemplos: como a língua, a religião, a formação do Estado ou as táticas militares.

    A maioria dos escravizados trazidos à força do território africano para a Colônia portuguesa na América veio da região que hoje conhecemos como Angola, país africano que tem Luanda como sua Capital. O comércio triangular, marca da hegemonia da Coroa portuguesa sob o Atlântico Sul, era principalmente formado pelas seguintes extremidades: Lisboa, Luanda e as possessões portuguesas na América, especialmente as capitanias da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, sobretudo nos séculos XVI e XVII.

    Mesmo no período da ocupação holandesa em Pernambuco (1630-1654), se manteve, na maior parte do tempo, a vinda de escravizados através de Angola para o nosso território. Afinal, a Companhia das Índias Ocidentais, num período contemporâneo, também tomou o controle deste território africano dos portugueses (1641-1648).

    O fato da maioria dos escravizados ter partido de Angola para as possessões portuguesas na América, não significa que seja razoável admitir a possibilidade de que todos vieram da mesma origem étnica, de língua ou de religião.

    Os bandos de traficantes, que na África trabalhavam para os interesses da Metrópole portuguesa, capturando outros africanos para serem trocados como escravos, na verdade, fazia esta verdadeira caça humana muitas vezes em regiões distantes da costa africana, no interior do continente. Visando Reinos e tribos rivais.

    Em especial, os portugueses exerceram sua hegemonia na costa africana, conquistada ainda no século XV, para colocar bandos de traficantes a serviço de seu grande negócio “tumbeiro” – como alguns africanos se referiam ao tráfico negreiro.

    Muito já se escreveu sobre a escravidão negra na África, muitas vezes buscando legitimar ou amenizar o crime que foi a escravização dos negros pelas potências marítimas europeias em praticamente todo o Continente americano. Mas, hoje é fato que, na modernidade, a escravização negra em larga escala, sobretudo para se tornar a mão-de-obra principal, e quase única, dos negócios coloniais na América, é invenção dos europeus.

    De fato, na região da capitania de Pernambuco – onde se localizavam os engenhos de cana-de-açúcar de onde os escravizados fugiam para formar o que posteriormente seria conhecido como Quilombo dos Palmares – existiam africanos de várias origens.

    No século XVII, em Pernambuco, eram principalmente os Bantos, vindos de Angola, que formavam a maioria da massa de escravizados. Mas, também, em menor número, vinham os de origem Jejes / Minas, Nagôs e Hauçá. Portanto, não devemos imaginar que os escravizados que aqui chegaram eram de origem homogênea. Ao contrário, vinham de etnias, culturas e religiões diferentes.

    Não é atoa que os senhores de engenho e as autoridades coloniais, sempre que podiam, buscavam utilizar-se destas diferenças, às vezes rivalidades, para manter os seus escravos separados, seja por sua religião ou costumes. Esta é uma das explicações para que se permitir os cultos africanos, fora da hora de trabalho, nas Senzalas.

    A herança africana esteve sempre presente na língua falada pelos escravizados na América. A própria palavra Quilombo, tem uma origem na palavra “Kikombo”, que em algumas regiões africanas significava grupos que se juntavam para fazer guerra.

    “No que se concerne à influência dos povos de língua banto, ela foi mais extensa e penetrante por também mais antiga no Brasil, isto se revela pelo número de empréstimo léxicos de base banto que são correntes no português do Brasil… sem que o falante brasileiro tenha consciência que essas palavras são de origem banto. Exemplos: cacunda / corcunda, caçula, fubá, angu, jiló, bunda, quiabo, dendê, dengo, etc”.

    “…os empréstimos léxicos africanos no português do Brasil, associados ao regime de escravatura, são em geral étimos bantos (quilombo, senzala, mucama, por exemplo);… Sobre outro plano, os folguedos tradicionais brasileiros que portam nomes denunciando influência banto, tais como quilombos, congos, moçambiques, são atestados em diferentes zonas rurais do Brasil”.
    “Nessas (as senzalas), onde se misturavam africanos de diferentes procedências étnicas… a necessidade de comunicação entre povos linguisticamente diferentes deve ter provocado a emergência de uma espécie de língua franca, que chamaremos de dialeto das senzalas”. (CASTRO apud MOURA, 1993).

    Uma característica semelhante à evolução da língua entre os escravizados, podemos encontrar na religião: “… a religião aí existente era formada por um sincretismo no qual entram o catolicismo popular e as crenças africanas, principalmente bantos”.

    Esse sincretismo religioso não deixou de ser útil para superar antigas divisões religiosas advindas da origem africana. Mantinha algumas das características religiosas presentes no continente africano, mas sem ser exatamente uma ou outra religião específica, e já sob a forte influência do catolicismo.

    Uma das principais táticas militares utilizadas pelos Quilombolas de Palmares foi à chamada Guerra do Mato. “A grande arte na condução da guerra consiste evitar o inimigo” (FREITAS, 1978hh). Esta mesma tática foi utilizada pela rainha africana Matamba, para combater a invasão portuguesa.

    Em Palmares, esta tática poderia ser observada tanto na construção de fortificações nos Mocambos, para evitar o confronto imediato, sempre dando a opção de abandonarem este local, escolhendo outro para se estabelecerem. Como, também, nas incursões as províncias mais próximas ao litoral, para libertarem outros escravizados ou expropriarem produtos de sua necessidade.

    Na forma de organização do Estado palmarino, observamos também esta mistura da origem africana e realidade encontrada por eles na América. Forma-se um Estado onde figura a escolha de um líder como nos Reinos africanos, às vezes como a mesma terminologia – “Ganga”, mas a partir de critérios predominantemente militares, próprios da defesa de sua condição de liberdade coletiva, e não mais por pertencimento há alguma dinastia ou origem étnica específica.

    Lembrando que neste Estado negro, não haviam somente escravizados fugidos e de origem africana. Mas, para Palmares, sobretudo durante a intensificação da guerra contra a ocupação holandesa, se dirigiram todos os “desgraçados” da sociedade colonial açucareira, inclusive de outras raças.

    Portanto, mesmo admitindo as fortes influências africanas, o Estado palmarino foi uma criação própria dos negros no território americano, na sua luta constante contra a possibilidade de voltar à escravização.

    Porque, em solo americano, antes de vínculos étnicos, linguísticos ou religiosos anteriores, o que os unificava, a todos e todas, era a sua condição de escravizados. “O vínculo que havia entre os escravos era a desgraça comum, ou, em outras palavras, um vínculo de classe” (FREITAS, 1978).

    Cruzada contra Palmares

    “A entrada de Manuel Lopes iniciou um período enérgico na luta contra os Palmares… preparando, assim, o caminho da entrada das forças combinadas de Domingos Jorge Velho, Sebastião Dias e Bernardo Vieira de Melo, que apagaria para sempre o grande quilombo” (CARNEIRO, 1966).

    Na segunda metade do século XVII, houve uma verdadeira “cruzada” contra o Quilombo dos Palmares. Para termos uma ideia deste verdadeiro sentimento de repulsa que estabeleceu contra Palmares, certa vez, Fernão Carrillo, um dos comandantes mais experientes das expedições contra os negros rebelados, apresentou uma proposta de que se buscasse um acordo com indígenas canibais que eram vizinhos de Palmares, pelo interior, para que eles atacassem o Quilombo (CARNEIRO, 1966).

    O auge deste processo se deu no início do ano de 1694. Quando aconteceu o grande conflito de um exército formado por milhares de soldados, que juntava as tropas dos “paulistas” chefiadas pelo Mestre de Campo Domingos Jorge Velho e as tropas organizadas pelos senhores de engenho e autoridades locais, que marcharam para tomar Macaco, a Capital do Quilombo dos Palmares.

    Os números de soldados variam, a depender das fontes, mas devem ter ficado entre os 3 mil (CARNEIRO, 1966) podendo chegar a 9 mil soldados. Este enorme exército, principalmente para padrões da época, só foi superado posteriormente pelas tropas que atuaram nas lutas pela independência, onde foi utilizado um exército de 14 mil soldados.

    O contingente militar que atacou Macaco era formado por tropas de brancos profissionais e tropas de índios, mestiços e até negros – do “Terço de Henriques”, que lutaram ao lado dos interesses coloniais.

    Mesmo com todo este poderio, a batalha durou 22 dias. Durante os primeiros dias as tropas ficaram paralisadas diante da enorme fortificação erguida pelos Quilombolas, em torno de toda a sua Capital.

    Eram mais de 5 km de uma alta cerca de madeira, que ainda era circundada por fossos, que tinham ao fundo estepes pontiagudas, com grande potencial de provocar baixas no exército inimigo; e a frente dos fossos mais estepes pontiagudas na superfície, dificultando ainda mais a chegada das tropas coloniais até o Mocambo.

    Segundo relatos da época, a fortificação de Macaco foi construída sobre as orientações de um Mouro, que tinha se somado a Palmares. Ele trazia essa experiência acumulada das fortificações que foram construídas pelos muçulmanos ainda no tempo da ocupação da Península Ibérica (FREITAS, 1978).

    As tropas coloniais ficaram atordoadas diante da enorme fortificação. Depois de algumas tentativas frustradas de derrubar a cerca, sempre esbarrando nos contra-ataques dos Quilombolas com flechas e armas de fogo, eles resolveram cessar por um tempo as suas investidas.

    A situação só se inverteu, quando um dos comandantes das tropas da província, Bernardo Vieira de Melo, teve a ideia de construir outra cerca, em frente e em formação paralela a cerca de Macaco, para facilitar a aproximação de suas tropas.

    A esta iniciativa se somou outra, dada agora por um dos participantes das tropas dos “paulistas”, de construir outra cerca obliqua, em direção a cerca de Macaco, para facilitar ainda mais a aproximação das tropas e, principalmente, do canhão que eles levaram até o local do conflito.

    A segunda cerca foi construída durante uma daquelas madrugadas. Na manhã seguinte, quando Zumbi observou a construção da cerca obliqua, viu a eminente derrota militar, com a destruição da fortificação de Macaco pelas forças inimigas, devido, principalmente, ao poder de fogo do inimigo.

    Diante da situação de grave risco, na madrugada posterior ele arquitetou um plano de fuga, que consistia em passar por um pequeno vão, entre a tal cerca e um penhasco, que ficava ao lado.

    Uma grande parte dos guerreiros palamarinos já tinha passado pela cerca, em direção à rota de fuga, quando sentinelas das tropas de Bernardo Vieira perceberam a fuga, e foi dado o alerta para o combate.

    Houve uma guerra campal e aberta, na escuridão da madrugada. Milhares de palmarinos foram mortos pelas tropas coloniais, outras dezenas caíram de forma desesperada no penhasco, para fugir do confronto em condições militares desfavoráveis.

    Zumbi ficou na retaguarda das tropas palmarinas, e acabou se envolvendo diretamente no conflito. Ele se feriu, mas escapou com vida, com outros guerreiros de Palmares. Após o confronto sangrento na madruga, as tropas coloniais derrubaram a cerca de Macaco se utilizando do canhão, e tomaram a “Tróia Negra” (MARTINS apud FREITAS, 1978).

    Durante os dias que se seguiam a tomada de Macaco, outros Quilombolas foram dizimados e cerca de 500 foram capturados e levados para Olinda, para serem devolvidos aos seus senhores.

    A notícia foi muito comemorada pelas autoridades coloniais, em carta, o Governador, deu notícia direta ao Rei de Portugal, comparando esta vitória a Restauração do Brasil, quando os holandeses foram expulsos de Pernambuco.

    “Entretanto a insurreição palmarina ainda respirava” (FREITAS, 1978). Zumbi conseguiu ainda reagrupar um pequeno grupo remanescente do Quilombo dos Palmares, e começou novamente a realizar as operações de assalto, que já eram uma prática destes Quilombolas.

    Entretanto, em novembro de 1695, um dos Quilombolas mais próximos de Zumbi foi preso em uma destas operações, e depois de brutalmente torturado e, diante de uma promessa de libertação, acabou traindo Zumbi, entregando o lugar de seu esconderijo.

    Foi assim que no dia 20 de novembro deste ano, Zumbi é assassinato por uma das tropas dos “paulistas”, liderada pelo comandante André Furtado de Mendonça, depois de resistir bravamente à emboscada. Ele teve a cabeça decepada e exposta em praça pública. Caía, de forma definitiva, o chefe militar e principal líder de Palmares.

    Alguns anos depois, o “paulista” fora condecorado e recebeu um bom prêmio em dinheiro da Fazenda Real.

    Após o assassinato de Zumbi, grupos de Quilombolas continuaram agindo na mesma região de Palmares. “Passado algum tempo apareceu na região um êmulo de Zumbi na pessoa do negro Camoanga” (FREITAS, 1978), que seguiu realizando operações de assalto na região até pelo menos o início do século XVIII. Mas, já sem o mesmo impacto e nível de organização que havia no Quilombo dos Palmares.

    Em 1699, um comunicado do Conselho Ultramarino ao governador, afirma a importância e o objetivo de combater de forma enérgica as investidas de Camoanga: “para que não engrosse este negro, em poder e se faça ao depois mais custosa a sua destruição” (FREITAS, 1978).

    Mesmo que formalmente destruído, a história e o exemplo do Quilombo dos Palmares seguiram influenciando outros conflitos na região, nas décadas posteriores, como na criação do Quilombo de Cumbe, no lugar da futura usina Santa Rita, que só foi totalmente destruído em 1731.

    Mais de um século depois, na mesma região, nos idos de 1833 e 1834, acontece o auge do movimento que ficou conhecido na nossa história como Cabanada.

    “Nesse momento a Cabanada congregou pouco mais ou menos de 50.000 pessoas, controlando um território de aproximadamente 300 quilômetros de extensão por 60 de largo. No sul de Pernambuco abrangia os atuais Municípios de Bonito, Panelas, Barreiras, Quipapá, Água Preta e Palmares, e, no norte de Alagoas, quase toda a região banhada pelo rio Jacuípe – mais ou menos a região que no século XVII fora ocupada pela república de Palmares. Nela haviam florescido os grandes mocambos palmarinos…” (FREITAS, 1978).

    “Cabano é todo homem pobre” (FREITAS, 1978). Apesar de sua derrota, a Cabanada foi mais um atestado de que o espírito de luta dos negros de Palmares não se apagaria tão facilmente em toda a região, que fica atualmente entre Pernambuco e Alagoas.

    O reconhecimento do Estado palmarino

    O Quilombo dos Palmares se constituiu como uma sociedade alternativa – um Estado negro – um pedaço da África em solo americano, “encravado” por quase um século em uma das capitanias mais importantes da produção açucareira e das possessões portuguesas em nosso continente.

    A presença deste Estado pode ser verificada em distintos níveis, seja no desenvolvimento de sua economia, na sua forma de organização sócio-política, nas suas táticas de defesa e, principalmente, nas relações que estabeleceu com a sociedade colonial – de onde vem à totalidade das fontes escritas sobre Palmares.

    Seria um processo até natural que devido a grande quantidade de escravizados levados à força para as capitanias brasileiras e pela ainda débil sociedade colonial, que existissem uma parte significativa deles que fugissem do cativeiro. Poderia até se admitir como uma das consequências deste processo de fuga a organização de alguns Mocambos, construído a partir de alguma identidade anterior de seus componentes, construídas seja na África seja já na América.

    Porém, Palmares foi muito além destes estágios iniciais de rebelião dos escravizados contra as terríveis condições de cativeiro. Foi uma sociedade alternativa, que desenvolveu um sistema interno com uma relativa complexidade, especialmente se avaliarmos as condições objetivas encontradas na época em que viveram.

    Conseguiram estabelecer um modelo econômico distinto, e até oposto, ao praticado na sociedade colonial portuguesa. Como negação do Plantation da cana-de-açúcar, construíram uma atividade econômica diversificada, especialmente na agricultura, produzindo produtos diferentes, em pequenas roças e com trabalho majoritariamente livre.

    Esta atividade econômica agrícola garantiu a subsistência de sua população – que experimentou um franco crescimento demográfico, principalmente a partir de 1630 – e ainda gerou um excedente produtivo, que foi capaz de garantir seu sustento em momentos de maiores conflitos com as tropas coloniais e estabelecer também um comércio inicial com uma parte dos colonos mais próximos de seu território.

    Do ponto de vista sócio-político, Palmares conseguiu estabelecer uma unidade de vários Mocambos diferentes, em torno de poder centralizado, reconhecido e respeitado por todos.

    Essa centralização se dava não só através da figura de um chefe supremo mas também na constituição de um Conselho, formado por ele e os líderes locais de cada Mocambo.

    Os diferentes Mocambos mantinham grande autonomia administrativa, política e econômica. Mas, especialmente em questões de maior relevância para a sua comunidade, havia uma centralização em torno das decisões do Conselho ou do próprio chefe.

    Estas questões eram fundamentalmente a garantia militar de sua defesa, como uma sociedade alternativa contra o inimigo comum – a sociedade colonial – que queria acabar com a liberdade conquistada por eles. Além, da administração do excedente de produção.

    Como o centro da preocupação dos palmarinos era a garantia da sua liberdade, a questão militar ganhou grande centralidade no desenvolvimento do Quilombo. Nesta questão foi possível identificar também um desenvolvimento de Palmares.

    O ápice deste desenvolvimento pode ser observado na fortificação em torno de Macaco, Capital do Quilombo, encontrada pelo exército colonial, no início de 1694. Depois de sucessivas expedições militares, durante as duas décadas anteriores, que tinham conseguido fazer baixas importantes a Palmares, a complexidade do sistema de defesa de Macaco surpreendeu os comandantes militares coloniais, especialmente os experientes “paulistas”.

    O maior exército mobilizado pelas autoridades coloniais, até aquele momento, se deparou com uma grande fortificação, de mais de cinco quilômetros de extensão e ainda guarnecida por armadilhas a partir de fossos com estepes pontiagudas ao fundo. Tática que foi capaz de fazer muitas baixas às forças oficiais. Além da presença de armas de fogo, que foram conseguidas pelos Quilombolas através de suas ações nos engenhos mais próximos do litoral, e outras armas produzidas no próprio Quilombo.

    As dificuldades econômicas, políticas e militares que a Monarquia portuguesa enfrentou no período de maior crescimento do Quilombo dos Palmares, com certeza, contribuíram para o desenvolvimento desta sociedade alternativa. Portugal, principalmente durante a primeira metade do século XVII, esteve às voltas por duas crises muito importantes.

    Por um lado, havia a necessidade de voltar a ser um país independente de fato, libertando-se do jugo de Castela. O período da União Ibérica durou de 1580 a 1640, quando a Monarquia portuguesa esteve subordinada a Monarquia espanhola, mas as guerras de independência contra os espanhóis chegaram até o ano 1668.

    E, por outro, as investidas dos holandeses contra a região Nordeste de sua Colônia americana. Primeiro na Bahia, Capital da Colônia, que foi ocupada por quase um ano pelos batavos. Mas, principalmente, na Capitania de Pernambuco, que foi ocupada pelas forças da Companhia das Índias Ocidentais por 24 anos, de 1630 a 1654.

    Estes dois importantes enfrentamentos militares, só veio reforçar um terceiro problema da Monarquia portuguesa, que era a sua crescente dependência dos britânicos. Neste período, o apoio da Inglaterra já era qualitativo não só para a defesa militar dos portugueses, mas também para a exploração colonial que fazia da América. Afinal, muitos dos navios que saíam do Nordeste, cheios do açúcar produzido na Colônia, na verdade, já eram de bandeira inglesa, arrendados pelos portugueses (BOXER, 1963).

    O período de intensificação das disputas comerciais e até militares, entre várias potências marítimas europeias, dificultou muito a possibilidade de repressão e de guerra que a Monarquia portuguesa poderia desferir contra Palmares.

    Porém, apesar de todas estas dificuldades econômicas, políticas e militares, os portugueses, através de suas autoridades coloniais, não deixaram de combater Palmares. E, mesmo depois de resolvida às pendências militares, tanto com os espanhóis como com os holandeses, ainda levaram muitos anos para conseguirem de fato destruir Palmares.

    Logo, podemos entender as contradições enfrentadas pelos portugueses para reprimir o “inimigo de portas a dentro”, mas nunca esquecendo que a permanência de Palmares por quase um século e seu desenvolvimento como sociedade alternativa foi, antes de tudo, obra criativa e mérito dos próprios negros na América.

    A maior prova da existência de Palmares como um Estado negro, porém, foi o reconhecimento de sua existência pela própria Coroa portuguesa e pelas autoridades coloniais locais.

    A postura dos portugueses em relação a Palmares não se limitou apenas numa repressão de um bando de bandidos, que realizavam crimes comuns contra a sociedade colonial.

    Como enquadrar nesta visão reducionista sobre o significado de Palmares, por exemplo, o acordo realizado pelo governador com Ganga-Zumba em 1678, ou a carta do próprio Rei de Portugal a Zumbi em 1685 ou ainda a política de expulsão de Pernambuco – quando não da América – dos negros adultos capturados em Palmares.

    Estes fatos atestam que, apesar de toda a repulsa das autoridades coloniais para com os negros rebelados de Palmares, a segunda metade do século XVII marcou o período onde a Coroa portuguesa, de fato, reconheceu a sociedade e o Estado palmarino.

    As tratativas sobre o acordo de 1678 são incontestes. Tratou-se de uma negociação, na prática, com um líder de Estado, mesmo que de uma sociedade que contraditoriamente estava localizada dentro do próprio território colonial português.

    Houve envio de negociadores para Macaco, para tratar diretamente com Ganga-Zumba os termos do acordo e, também, o acolhimento de representantes palmarinos para negociações oficiais no centro da capitania de Pernambuco.

    Fechado o acordo, o próprio Ganga-Zumba foi recebido pelo governador em sessão oficial. Para ele, foi concedido um título de Mestre de Campo, um cargo que formava parte da hierarquia colonial portuguesa, e destinada uma região – Cucaú – para que ele vivesse em liberdade, junto com os seus familiares e seguidores.

    O fracasso precoce do acordo e o fato de que houvesse, desde o início, setores mais exaltados dos colonos que o desrespeitava capturando negros, não negam a relevância da sua existência. Fica a questão: seria firmado um acordo, especialmente com estas características, com um grupo de bandidos; ou de fato se estabeleceu uma negociação entre dois Estados – o primeiro, um Estado oficial, e o outro, um estado rebelado dentro do território do primeiro.

    Não bastasse todo o episódio em torno de Cucaú, houve posteriormente, em 1685, a carta do Rei D. Pedro II, diretamente a Zumbi, trazida de Lisboa para Pernambuco pelas mãos do novo governador-geral, Soto Maior. Nela o monarca português propõe um novo acordo de rendição ao novo líder de Palmares, garantindo plena liberdade a Zumbi e para os que o seguirem.
    A referida carta impressiona, principalmente, por reconhecer que a rebelião negra poderia ter sido legítima, na visão da Coroa portuguesa, devido aos maus tratos que uma parte dos senhores de engenho tratavam os seus escravos.

    Nela, se apresenta novamente a ideia de que os palmarinos poderiam se estabelecer em uma região da capitania de Pernambuco, em vassalagem a Monarquia de Portugal.

    Há ausência de um resultado prático da carta de 1685, afinal sequer podemos saber se Zumbi a recebeu, novamente, não nega a importância da sua existência e da deferência da Monarquia portuguesa para com o comandante palmarino.

    Este tipo de tratamento não seria dispensado para um grupo de criminosos comuns do interior de Pernambuco. Ele é próprio da negociação entre um Império ultramarino e uma sociedade alternativa, que desde dentro de uma das suas capitanias americanas, resistia aos ditames coloniais portugueses.

    Neste sentido, chama ainda mais atenção o fato que no combate aos negros rebelados de Palmares, houve inclusive uma relativa confluência entre as tropas leais a Portugal e as tropas de ocupação holandesas.

    Por fim, um último elemento. No período de intensificação da guerra contra Palmares, com envio de sucessivas expedições militares, chama a atenção às decisões do Conselho Ultramarino sobre a necessidade de expulsar de Pernambuco e, alguns casos, inclusive da própria Colônia, os prisioneiros adultos palmarinos.

    Mesmo aqueles negros que fossem devolvidos para os Engenhos de onde fugiram, sempre mediante ao pagamento do Quinto Real e também de indenizações aos comandantes das expedições, havia uma obrigação destes escravizados serem negociados, pelo menos, para fora da capitania.

    A decisão de expulsar os palmarinos muitas vezes não era respeitada pelos senhores de engenho, devido o alto preço da compra de novos escravos vindos da África. Mas, a existência destas decisões, da Coroa portuguesa, explica-se pelo receio que a manutenção destes negros em território da capitania, e até da Colônia, poderia facilitar uma nova fuga e manutenção de círculo vicioso de ataque e recomposição de Palmares.

    Novamente, medidas como estas não se aplicam a simples criminoso, e sim é direcionada a membros de uma sociedade alternativa, com fortes vínculos com a África e que de fato existiu dentro do território português na América.

    Portanto, para um reconhecimento pleno da importância do Estado palmarino na História do Brasil é preciso superar definitivamente a visão que busca transformá-lo num fato secundário e inexpressivo no período da colonização portuguesa na América. E, principalmente, inclui-lo definitivamente na História da resistência do povo negro e o seu papel na formação de nosso país.

    Num tempo marcado ainda por grandes injustiças sociais, Palmares não deixará nunca de ser um exemplo a ser valorizado na nossa História, como um grito de ousadia e rebeldia contra todo o tipo de exploração e opressão.

    Referências Bibliográficas:

    . BOXER, Charles Ralph, A Idade de Ouro do Brasil, 1ª. Edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1963.

    . CARNEIRO, Edison, Quilombo dos Palmares, 3ª. Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

    . CORVISIER, André, História Moderna 2, 1ª. Edição, São Paulo: Círculo do Livro, 1969.

    . FREITAS, Décio, Palmares A Guerra dos Escravos, 2ª. Edição, Rio de Janeiro: Graal, 1978.

    . FREITAS, Décio, Os Guerrilheiros do Imperador, 1ª. Edição, Rio de Janeiro: Graal, 1978.

    . JÚNIOR, Caio Prado, História Econômica do Brasil, 35ª. Edição, São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

    . JÚNIOR, Caio Prado, Evolução Política do Brasil e Outros Estudos, 2ª. Edição, São Paulo: Editora Brasiliense, 1957.

    . MOURA, Clóvis, Quilombos: Resistência ao Escravismo, 3ª. Edição, São Paulo: Editora Ática, 1993.

    . MOURA, Clóvis, Os Quilombos e a Rebelião Negra, 1ª. Edição, São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

    . MOURA, Clóvis, Rebeliões da Senzala, 3ª. Edição, São Paulo: Lech Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.

    . MOURA, Clóvis (Organizador), Os Quilombos na Dinâmica Social do Brasil, Maceió: EDUUFAL, 2001.

    . MOURA, Clóvis, História do Negro Brasileiro, 2ª. Edição, São Paulo: Editora Ática, 1992.

    . Taille, Elizabeth e Santos, Adriano, “Sobre escravos e escravizados: percursos discursivos da conquista da liberdade”, disponível em PDF.

  • Série Quilombo dos Palmares: originalidade e significado do Quilombo dos Palmares – Parte II

    “A peculiaridade de Palmares, entre muitos quilombos do ‘Brasil’, está em ter vivido por quase todo um século, não obstante as dezenas de expedições que os brancos enviaram para reduzi-lo”. (CARNEIRO, 1966). Além dele ter ocupado uma grande faixa territorial, “o Procurador da Fazenda, em 1695, calculava que as terras tivessem cerca de 4 500 léguas quadradas ou 27 000 kms quadrados”.

    É muito difícil estabelecer com exatidão uma data para a fundação do Quilombo dos Palmares. Um relato da época afirma que ainda no último quartel do século XVI, um grupo de cerca de 40 escravos fugiram de um Engenho da região de Porto Calvo, na Capitania de Pernambuco e atualmente parte do Estado de Alagoas, em direção à mesma região que foi ocupada, posteriormente, pelos Quilombolas de Palmares. Porém, é mais seguro trabalhar com a informação, com ampla comprovação histórica, sobre uma primeira expedição contra negros aquilombados na Região da Serra da Barriga, já no ano de 1602, quando Diogo Botelho era o Governador-Geral – “… uma campanha contra os negros alevantados dos Palmares” (FREITAS, 1978). Outra referência importante é uma citação sobre o Quilombo dos Palmares em um Livro oficial, datado de 1613 – “livro que dá razão ao Estado”. (CARNEIRO, 1966).

    Existem vários documentos de autoridades coloniais, nas primeiras décadas do século XVII, que já indicam a existência de Palmares. Por exemplo, em 1608, de maneira a adivinhar o futuro, o Governador Geral, D. Diogo de Menezes, afirmava sobre os negros: “andam alevantados e ninguém pode com eles e podem crescer de maneira que custe muito trabalho o desbaratá-los”. Esta autoridade colonial tentou, sem sucesso, convencer a Coroa portuguesa a voltar à adoção da mão-de-obra escravizada do Gentio, abandonando o tráfico negreiro.

    Até 1630, ano da ocupação de Pernambuco pelos holandeses, não foram muitas as expedições que visavam desmantelar o Quilombo dos Palmares, mas já se sabia de sua existência e já era possível sentir suas ações na região. Ao final da terceira década do século XVII, pelos relatos disponíveis, já se podia contabilizar cerca de três mil habitantes em Palmares.

    A Companhia das Índias Ocidentais, empresa comercial holandesa que administrou Pernambuco por mais de 20 anos, manteve intacta a estrutura do sistema escravista na região de Pernambuco e, inclusive, organizou duas expedições para desmantelar Palmares. Estas duas expedições deixaram relatos bem mais completos sobre o Quilombo, sobre sua economia, sociedade e organização política.

    “Certo indivíduo, de nome Bartolomeu Lintz, foi destacado pelos holandeses para viver entre os negros, conhecer-lhes o modo de vida e a disposição das suas defesas, para mais tarde chefiar uma expedição contra Palmares” (CARNEIRO, 1966).

    Os relatos dos funcionários coloniais batavos narravam que o Quilombo estava já dividido em dois grandes Mocambos – Palmares Grande e Palmares Pequeno – e que junto já se podia se contar, por volta de 1643, aproximadamente 6 mil habitantes.

    Palmares já não era formado só por ex-escravizados fugidos, já tinha se constituído como uma sociedade alternativa, para onde se dirigia outros setores que se encontravam à margem – “um asilo aberto a todos os perseguidos e deserdados da sociedade colonial”
    (FREITAS, 1978), como: indígenas rebelados, mestiços e brancos pobres, sem contar as primeiras gerações de nascidos na própria região ocupada.

    “Portugueses e holandeses se assustaram com a cólera da massa escrava. Este medo teve em certos lugares o efeito de amortecer e até suplantar a animadversão da guerra, inspirando os primeiros gestos de cooperação entre os dois bandos em luta. Por exemplo, senhores de engenho que haviam permanecido na zona ocupada pelos holandeses, pediram e obtiveram armas para reprimir os escravos” (FREITAS, 1978).

    Com a intensificação da guerra entre as tropas de colonos fiéis ao Império Português e as tropas de ocupação holandesas, houve, por um lado, uma grande ampliação da fuga de escravizados e, por outro, uma interrupção das expedições contra Palmares.

    Embora fosse possível identificar a presença de escravizados, negros livres, indígenas e mestiços lutando tanto nas tropas do colonialismo português como também nas tropas expansionistas batavas, é seguro afirmar que a maioria da massa de negros escravizados daquela região tenha aproveitado o conflito para se libertar do cativeiro. Grande parte se somando aos diversos Mocambos que compuseram o Quilombo dos Palmares.

    Lembrando que as principais Capitanias do Nordeste – Bahia e Pernambuco – onde mais se desenvolveu o Plantation da cana-de-açúcar, durante os primeiros anos do século XVII, já contava com cerca da metade de suas populações formadas por negros escravizados, trazidos da África pelo tráfico negreiro.

    Relatos da época chegavam a afirmar que depois da “Restauração do Brasil”, Pernambuco praticamente não possuía mais escravos cativos, e que o Quilombo dos Palmares pode ter atingido um pico populacional, em 1671, com algo em torno a 20 mil habitantes.

    Após a expulsão dos holandeses – chamados pelos colonizadores portugueses de “inimigos de fora” – cresceu a importância política e econômica da solução do problema da existência de Palmares. A luta contra os “inimigos de portas a dentro” – como as autoridades coloniais se referiram a Palmares – passou a ser uma preocupação central dos portugueses, inclusive sendo comparada em importância a luta travada contra a ocupação holandesa.

    Para a reconstrução da economia colonial local, especialmente para a retomada e intensificação da produção do açúcar, que durante o século XVII e parte do XVIII foi o principal negócio de Portugal na América, era decisivo eliminar o inconveniente da presença e das ações dos negros rebelados de Palmares.

    Palmares incomodava em vários sentidos: seja pela referência da possibilidade de liberdade para os milhares de africanos escravizados que voltaram a ser traficados para Pernambuco, seja pelas ações armadas que os Quilombolas realizavam constantemente.

    Estas ações tinham principalmente o objetivo de libertar outros escravizados, capturar mulheres – inclusive brancas, expropriar produtos produzidos nos engenhos, justiçar senhores de engenho e seus feitores – inclusive com mortes, entre outras ações ofensivas para a consolidação da sociedade de Palmares.

    Outra realidade, observada desde o período da ocupação holandesa, é que as populações mais próximas das regiões ocupadas por Palmares estabeleceram, de fato, trocas comerciais com o Quilombo.

    A produção econômica de Palmares, especialmente agrícola, não só era suficiente para manter a subsistência do Quilombo, ela gerava também um excedente produtivo, que era apropriado coletivamente e controlado pelo Estado palmarino. Este excedente era armazenado para momentos de guerra e de festejos, mas começou a ser utilizado também pelos Quilombolas para realizarem trocas comerciais com os moradores que circundavam as regiões ocupadas pelo Quilombo.

    Havia uma grande escassez de alimentos nas regiões das províncias que estavam sob o controle da administração colonial, mesmo nos centros mais desenvolvidos. Afinal, a esmagadora maioria das terras, principalmente as suas áreas mais cultiváveis, era destinada a monocultura da cana-de-açúcar.

    Da parte dos Quilombolas havia também interesse no estabelecimento desta relação, seja porque era a possibilidade de obterem alguns produtos que não produziam diretamente, especialmente armas de fogo, seja porque a sua consolidação acabava interferindo positivamente na defesa do Quilombo. Pois, estes colonos passavam informações privilegiadas sobre a preparação de novas expedições militares contra Palmares.

    A guerra colonial contra Palmares não foi realizada somente com o envio de expedições de combate e desmantelamento dos Mocambos que formavam o Quilombo dos Palmares. Esta luta oscilou entre uma postura de combate frontal com a busca por estabelecer negociações que visavam à rendição do Quilombo, mesmo que fosse conquistada a partir de concessões aceitas pela Coroa portuguesa.

    Contou muito para a decisão de tentar buscar um acordo de paz com Palmares, os altos gastos financeiros dispensados pela administração colonial, e também pelos senhores de engenho, para financiar as expedições de combates ao Quilombo.

    A depender das fontes historiográficas o número de expedições militares, realizadas contra Palmares, vão variando significativamente. Mas, nunca serão menores que 17, mas poderão ter chegado até mais de 30, num intervalo de pouco mais de 90 anos.

    O governador Caetano de Melo e Castro tentou contabilizar estes gastos gerais, chegando a um valor muito significativo para à época: segundo dados da Fazenda Real, essas cifras chegaram a 400 mil cruzados diretamente das finanças da administração colonial e 1 milhão de cruzados de fontes privadas, especialmente de senhores de engenho das várias regiões da província envolvidas no combate a Palmares.

    Foi neste período, em 1678, depois de uma expedição que conseguiu impor uma séria derrota militar aos Quilombolas, que o governador de Pernambuco, com a anuência da Coroa, pactuou a paz com Ganga-Zumba, líder principal do Quilombo dos Palmares, cedendo uma região para que ele e seus aliados vivessem em liberdade.

    “A paz foi então assentada. O governador concedeu ao rei (sic) Ganga-Zumba o título de Mestre de Campo e determinou que os negros que lhe obedecessem ficassem situados no Cucaú…” (CARNEIRO, 1978).

    O acordo desagradou vários setores da elite colonial e foi rechaçada também por muitos membros de Palmares.

    Os negros denunciavam que o acordo nunca foi cumprido de fato. Por exemplo: que era comum que bandos de feitores e capitães do mato ficassem circundando a região de Cacaú para recapturar, segundo eles, escravos fugidos – em nítido descumprimento do acordo selado pelo governador.

    Neste processo, começa a se destacar, ainda mais, a figura de Zumbi, chefe militar do Quilombo, que liderou os Quilombolas que se opuseram ao pacto de paz defendido por Ganga-Zumba.

    “Ao mesmo tempo que consolidava sua posição em Palmares, tratava Zumbi de minar a de Ganga-Zumba em Cucaú” (FREITAS, 1978).

    Menos de dois anos depois de firmado, o acordo fracassou. Ganga-Zumba foi morto, provavelmente por obra de uma parte de seus próprios seguidores, que passaram para o lado de Zumbi. Se aproveitando da luta entre os próprios negros, as autoridades coloniais dizimaram Cucaú.

    Independente de seus resultados práticos, o acordo entre Ganga-Zumba e as autoridades colônias de Pernambuco revela-se de grande valor histórico. Para entendermos realmente o significado do Quilombo dos Palmares e a importância que Portugal dava a solução deste problema.

    Afinal, o Palmares estava quase há um século “encravado” no interior de uma das principais províncias da América portuguesa, especialmente se formos levar em consideração a importância da produção do açúcar para a economia metropolitana da época.

    Mesmo depois de fracassada a iniciativa do acordo com Ganga-Zumba, existiu outro documento histórico muito importante – uma Carta do próprio Rei de Portugal, D. Pedro II – o “Pacífico”, diretamente a Zumbi, datada de 26 de fevereiro de 1685, nos seguintes termos:

    “Eu El-Rei faço saber a vós Capitão Zumbi dos Palmares que eu hei por bem perdoar-vos de todos os excessos que haveis praticado assim contra a minha Real Fazenda como contra os povos de Pernambuco, e que assim o faço por entender que vossa rebeldia teve razão nas maldades praticadas por alguns maus senhores em desobediência às minhas reais ordens. Convido-vos a assistir em qualquer estância que vos convier, com vossa mulher e vossos filhos, e todos vossos capitães, livres de qualquer cativeiro e sujeição, como meus leais e fiéis súditos, sob a minha real proteção, do que fica ciente meu governador que vai para o governo dessa capitania”. (FREITAS, 1978).

    O novo governador era Soto Maior, que fora nomeado pelo Rei, poucos dias antes da data da assinatura da Carta. Tudo leva crer que o próprio governador a trouxe para Pernambuco na sua viagem para assumir o cargo. O que não se pode comprovar é se a Carta chegou ao seu destino.

    O que podemos sim se ter absoluta certeza é que, na prática, mais uma vez, Zumbi não aceitaria uma rendição às autoridades coloniais portuguesas. Se ainda pudesse haver alguma dúvida, o desfecho de Cucaú demonstrava que era impossível um acordo seguro de rendição com as autoridades coloniais e os senhores de engenho.

    Zumbi estava realmente convicto que o único caminho possível era seguir armado e lutando. No ano de 1687, através da delação de uma escravizada, se revelou uma conspiração de negros ligados a Zumbi, para se levantar a massa escravizada de Pernambuco:

    “O plano consistia… em os escravos massacrarem a população branca e darem o sinal para a vinda dos palmarinos. Os cabeças foram presos e executados” (FREITAS, 1978).

    Toda esta situação se tornou cada vez mais inaceitável para as autoridades coloniais. Logo após estas tentativas frustradas de obter a rendição de forma “pacífica”, se intensificou o combate a Palmares, com o envio de dezenas de expedições diferentes.

    Antes de sistematizar conclusões sobre o significado de Palmares, é importante olhar com mais detalhes como foi formada essa sociedade, principalmente as características mais importantes de sua economia, organização sócio-política e táticas militares.

    A economia de Palmares

    A economia do Quilombo dos Palmares se caracterizou por uma produção diversa. Ela começou basicamente com a extração de produtos oferecidos pela rica flora das matas da região, como também pela adoção da caça e da pesca. Mas, encontrou seu maior desenvolvimento na agricultura multicultural, além de uma prática mais restrita da pecuária – de porcos e galinhas.

    A mata escolhida como esconderijo inicial para os escravos fugidos dos engenhos da região de Pernambuco, em especial na Serra da Barriga, era muito densa e praticamente inexplorada pela colonização.

    Nessas regiões de mata havia uma abundância de alimentos, já disponíveis, especialmente frutas e raízes. E, havia também muitas possibilidades para o desenvolvimento da caça e da pesca.

    Essa condição natural foi um elemento facilitador, não só para o esconderijo dos Quilombolas, como também para sua sobrevivência no território escolhido para organizar seus primeiros Mocambos.

    Evidentemente, que a adaptação às vicissitudes naturais de uma selva tropical inexplorada não transformavam a tarefa de se estabelecerem nessa região uma coisa nada fácil. Mas, este habitat não era tão diferente de regiões africanas que muitos destes escravos fugidos eram provenientes.

    A grande vantagem natural para a implantação dos negros em Palmares não foram os frutos e os animais disponíveis na natureza. Posteriormente, o que se revelou como grande fator favorável para a sua estabilização na região foi à qualidade do solo.

    Praticamente toda a região ocupada pelo Quilombo dos Palmares era rica num solo muito favorável ao plantio de vários produtos tropicais. A presença do solo de barro vermelho foi fundamental para o avanço da agricultura no Quilombo, fator decisivo para a subsistência dos Quilombolas. Nesta região, eles puderam desenvolver uma agricultura multicultural, produzindo milho, banana, mandioca, entre outros produtos.

    A agricultura era realizada em pequenas roças, trabalhadas por pequenos contingentes de Quilombolas. Mas, isto não significa que houvesse uma apropriação privada da terra. A posse coletiva da terra era uma herança africana. E, os sucessivos confrontos com as tropas dos colonizadores, tornava comum que os Mocambos mudassem de local, deixando para trás as terras ora cultivadas. Tornando, assim, sem sentido uma posse privada das terras.

    Portanto, a posse da terra era coletiva em Palmares. Como também era coletivo o controle sobre o excedente da produção. Cada família tirava o suficiente para a sua subsistência e o excedente era controlado pelo Estado, em cada Mocambo. O trabalho era majoritariamente livre.

    Este controle do excedente produtivo, centralizado pelo Estado palmarino, foi fundamental para garantir os mantimentos necessários para os momentos de guerra e festejos e, mais à frente, para iniciar um processo de troca comercial com colonos mais próximos da região de Palmares.

    “Sim, os negros tinham seus amigos entre os moradores vizinhos”. (CARNEIRO, 1966).

    Em volta do quilombo, os moradores tinham uma vida miserável, portanto estas trocas foram frequentes. Tão presentes que elas chegaram a revoltar o comandante “paulista” Domingos Jorge Velho, que chegou a chamar estes moradores de “colonos dos negros”. (CARNEIRO, 1966).

    Era parte da economia interna de Palmares a produção de cerâmicas e de materiais produzidos por ferreiros. Ou seja, algumas das armas de Palmares, já eram produzidas no próprio Quilombo.

    Esta forma de se organizar a produção era oposta ao modelo do praticado pela administração colonial portuguesa. Nas regiões controladas pela Metrópole lusitana, era imposto o Plantation da cana-de-açúcar. Uma produção centralizada em grandes propriedades, com a produção monocultural do açúcar voltada para o mercado europeu e realizada exclusivamente pelo trabalho escravo.

    As regras rígidas do controle da produção impostas pelas autoridades coloniais, deixavam poucas brechas de tempo e espaço para o crescimento de uma produção mais diversificada, ou mesmo de subsistência. Esta situação gerava uma escassez de alimentos em boa parte das regiões da província. Ou seja, ao lado da riqueza produzida pela economia açucareira, convivia a pobreza da maioria da população da Colônia.

    Em contraste com esta situação, embora não seja totalmente seguro afirmar que houvesse abundância nas regiões ocupadas por Palmares, é possível constatar que havia o suficiente para garantir a subsistência de uma população que experimentou um franco crescimento e ainda a existência de um excedente produtivo.

    Organização sócio-política do Quilombo

    Existe uma importante discussão histórica sobre como caracterizar a sociedade constituída em Palmares.

    Todas elas dão conta de que existiu uma sociedade relativamente complexa, seja pelo número de habitantes que chegou a atingir, a vasta região que ocupou territorialmente, num tempo relativamente longo e com um desenvolvimento econômico satisfatório.

    Na verdade, o que se convencionou chamar de Quilombo dos Palmares, era a junção de pelo menos 11 Mocambos diferentes. Estes Mocambos se espalhavam na vasta região ocupada por toda aquela população Quilombola, segundo dados oficiais, aproximadamente 27 mil quilômetros quadrados.

    “Conhecemos o nome e a localização de onze povoações palmarinas. Macaco, sobre a serra da Barriga, num ponto sudoeste da atual cidade alagoana de União dos Palmares, era a maior e mais importante. Possuía 1500 casas e uma população de cerca de oito mil habitantes. Estrategicamente era quase inexpugnável e por isso veio a se converter na capital … Seguia-se Amaro, 54 quilômetros a noroeste de Serinhaém, com uma extensão de seis quilômetros , mil casas e uma população avaliada em cinco mil habitantes. Nas cabeceiras dos rio Satuba e imediações da serra da Juçara, numa distância de 36 quilômetros de Macaco, erguia-se Subupira. Media de 6 quilômetros de extensão e se situava na distância de três montes. Entre os ribeiros Paraibinha e Jundiá, perto do lugar onde mais tarde existiu o aldeamento do Limoeiro, ficava a povoação de Osenga, 20 quilômetros a oeste de Macaco. Zumbi situava-se a 96 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. Acotirene estava 30 quilômetros ao norte de Zumbi e 180 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. Havia duas povoações contíguas chamadas Tabocas, e Acotirene a leste de Zumbi. Danbrabanga se erguia a 84 quilômetros de Tabocas, no lugar onde depois existiu o povoado de Sabalangá, no caminho da serra Dois Irmãos, atual município de Viçosa. A noroeste de Alagoas, 150 quilômetros , na serra do Cafuxi, ficava Andalaquituche. Nas redondezas da atual cidade de Garanhuns estava as povoações de Alto Magano e Curiva”. (FREITAS, 1978).

    Os Mocambos tinham relativa autonomia política e administrativa. Unificavam-se apenas em temas de interesse geral da comunidade, como a administração do excedente produtivo e a defesa das suas comunidades.

    Cada Mocambo possuía um chefe político-militar. Estes chefes de Mocambos conformavam um Conselho, que era chefiado por uma espécie de um “Rei”, que se apoiava neste Conselho geral. Ganga-Zumba foi escolhido como chefe, ou Rei, do Quilombo dos Palmares. Ele vivia em Macaco, Mocambo que era a Capital do Quilombo. Zumbi era chefe militar do Quilombo e também chefe local de um dos Mocambos, que levava seu nome.

    O trabalho era majoritariamente livre em Palmares. Todos os escravizados que chegavam por conta própria ao Quilombo eram considerados automaticamente livres e incorporados à sociedade e ao trabalho. Mas, existem fontes que afirmam ter existido trabalho escravo em Palmares.

    Ao que consta, os negros que chegavam ao Quilombo, capturados nas ações realizadas pelos Quilombolas nos engenhos de cana-de-açúcar ou em outras regiões da província, ficavam um período como escravizados, sendo libertados quando trouxessem outros indivíduos para a comunidade.

    Portanto, não existe equivalência entre essa prática episódica de escravidão, que pode ter sido realizada em Palmares, com o sistema escravista, aplicado em larga escala pelas Metrópoles europeias na colonização da América.

    Outra informação importante é que não havia só negros em Palmares. Embora os negros sejam, evidentemente, a base da conformação de sua sociedade. Comprovou-se a existência no Quilombo de indígenas rebeldes, mestiços e inclusive brancos pobres. Entre os brancos e mestiços, destacasse a presença de mulheres, que muitas vezes foram atraídas ou capturadas para o Quilombo.

    Palmares sempre sofreu com um profundo desequilíbrio na sua conformação, com um número muito maior da presença de homens em relação à presença de mulheres. Este desequilíbrio foi gerado pelo próprio sistema escravista, que sempre priorizou a compra de escravos masculinos, vindos da África. Este desequilíbrio determinou também que em Palmares se estabelecesse a poliandria.

    A partir destas informações mais gerais, contidas nos relatos da época, começam as discussões sobre como se deveria caracterizar a sociedade surgida da união dos Mocambos das serras da Pernambuco colonial.

    Deixando de lado a historiografia oficial da época colonial da América portuguesa, que sempre buscou associar Palmares e os demais Quilombos apenas a bandos de criminosos, existem três formas distintas de apresentar a organização desta sociedade. A maioria delas coincide que houve uma espécie de Estado paralelo, mesmo que estado rudimentar.

    Uma delas afirma que o que se organizou em Palmares foi um Reino (OLIVEIRA, 2001) muito similar aos que eram encontrados em várias regiões africanas no mesmo período do início do tráfico negreiro. Um Reino de um povo que fora trazido à força de seu continente original para a América portuguesa.

    Outra visão apresenta Palmares como uma República negra (MOURA, 2001), valorizando o fato que o chefe do Quilombo era escolhido entre os Quilombolas e não através de uma herança sagrada, ou por ser parte de uma Dinastia ou de uma etnia específica, comuns nos Reinos africanos da época.

    Esta qualificação de República poderia valer no sentido amplo de definir Palmares como um Estado, não na definição específica de uma forma de governo. Afinal, em Palmares existia uma forma de governo onde seus líderes eram escolhidos a partir de provas de valor e bravura, e não por alguma forma de eleição que lembrasse um sistema republicano).

    Há uma terceira visão, que apresenta o Quilombo dos Palmares como um autogoverno dos escravos fugidos (CARNEIRO, 1966) ou um Estado Negro (FREITAS, 1978) – mesmo que este último autor, de forma livre, às vezes utilizasse também o nome República.

    A definição de Estado negro, mesmo sem negar as evidentes influências africanas sobre estas populações e a sociedade que eles criaram, valoriza a originalidade da formação social existente em Palmares, a partir da realidade específica que os negros africanos escravizados encontraram por aqui.

    Um destes fatores a ser superado, por exemplo, foi à necessidade de unificar em uma mesma sociedade, africanos que vinham de regiões diferentes da África, com culturas distintas e, algumas vezes, com rivalidades tribais.

    Sem descartar nenhuma das análises destes autores, afinal cada uma se apoia em algum elemento presente nos relatos sobre Palmares, me parece mais apropriado adotar a definição mais genérica de Estado negro.

    Esta caracterização tem a vantagem de se afastar de forma mais taxativa de uma visão marcada por estereótipos – seja sobre a existência de um sistema Republicano em Palmares seja numa visão de mera reprodução dos Reinos africanos em solo americano.

    Os confrontos militares

    Como um Quilombo conseguiu sobreviver praticamente um século de investidas sucessivas de tropas patrocinadas pelo colonialismo português e também pela ocupação holandesa? A resposta a esta questão é complexa e exige uma explicação com múltiplos fatores.

    Para começar, é importante se levar em consideração que, de certa forma, a natureza protegeu Palmares. A densidade da mata das serras da Capitania de Pernambuco ajudou muito na tarefa dos Quilombolas a se esconderem da caça dos feitores e, posteriormente, das expedições militares.

    Uma carta anônima da época fazia esta interessante comparação entre a guerra contra os holandeses e a guerra contra os Palmares:

    “É que na guerra dos holandeses era a vitória do valor, nesta do sofrimento; lá se pelejava contra homens, cá contra a fome do sertão, o inacessível dos montes, o impenetrável dos bosques e contra os brutos que o habitavam”. (FREITAS, 1978).

    A dureza do terreno, as intempéries da mata, as dificuldades de transporte de alimentos, entre outros elementos provocados pelas características naturais, transformavam cada viagem aos territórios ocupados por Palmares uma verdadeira epopeia. Uma das consequências foi que a montagem e manutenção das expedições militares se tornavam muito caras para os cofres das autoridades coloniais e dos senhores de engenho.

    Para além das dificuldades naturais, encontradas pelas expedições militares coloniais, o pouco conhecimento do terreno da batalha, sempre dava a vantagem do fator surpresa aos Quilombolas, que muitas vezes souberam muito bem aproveitá-lo para desferir duros golpes nas tropas inimigas. E, em outras, ocasiões, permitiam aos palmarinos simplesmente abandonarem o terreno dos conflitos, para se embrenharem pela mata, para posteriormente, instalarem seus Mocambos em outros locais.

    A vantagem dos palmarinos imposta pela natureza, no entanto, não explica sozinha a longevidade de Palmares e as dificuldades encontradas pelos colonizadores para dar fim à organização rebelde dos negros.

    Junto a ela, esteve sempre presente a coragem e as habilidades para a guerra desenvolvidas pelo povo de Palmares. Afinal, sua força vinha, sobretudo, da luta por manter a liberdade conquistada à duras penas, com a sua fuga e posterior estabelecimento dos Mocambos nas matas da província.

    Havia treinamento militar em Palmares. “os negros treinavam-se para a Guerra em Subupira, uma grande cidade muito fortificada na distância de três montes… a 5 ou 6 léguas do mocambo de Macaco” (CARNEIRO, 1966).

    Estas habilidades foram tanto defensivas, desenvolvendo cada vez mais as técnicas de fortificações dos Mocambos, especialmente do mais importante deles, a sua Capital, Macaco. E, também, ofensivas, com as suas operações de assalto aos engenhos e outras regiões da província mais próxima do litoral, fundamentais para ampliar a população e conseguir armas e mantimentos para o Quilombo.

    Com certeza, contou também para o prolongamento deste conflito, às dificuldades militares, políticas e econômicas enfrentadas pela Coroa portuguesa em boa parte do século XVII. Principalmente com o desfecho complicado da União Ibérica e os confrontos militares gerados por ele contra a Monarquia de Castela; ou também com a guerra civil no Nordeste de sua Colônia americana para expulsar os holandeses de Pernambuco.

    De toda forma, as autoridades coloniais portuguesas, a Companhia das Índias Ocidentais e os senhores de engenho locais organizaram muitas expedições militares para a região de Palmares. No intervalo de 92 anos, eles podem ter chegado até 35 expedições (CARNEIRO, 1966). Mas, é seguro afirmar, de forma documental, que foram pelo menos 17 expedições, com seus respectivos comandantes:

    “Bartolomeu Bezerra, entre 1602 e 1608. Holandesas: (1) Rodolfo Baro, 1644. (1) João Blaer, 1645. Luso-brasileiras: (1) Zenóbio Accioly de Vasconcelos, 1667. (2) Antônio Jácome Bezerra, 1672. (3) Cristóvão Lins, 1673. (4) Manuel Lopes, 1675. (5) Fernão Carrillo, 1676. (6) Fernão Carrillo, 1677. (7) Gonçalves Moreira, 1679. (8) André Dias, 1680. (9) Manuel Lopes, 1682. (10) Fernão Carrillo, 1683. (11) João de Freitas da Cunha, 1684. (12) Fernão Carrillo, 1686. (13) Domingo Jorge Velho, 1692. (14) Domingos Jorge Velho, 1694… O Número de expedições continua incerto, até que se conheçam os documentos referentes à primeira fase da campanha contra Palmares”. (CARNEIRO, 1966).

    A partir da tentativa fracassada de dar fim a Palmares através de um acordo com Ganga-Zumba, as expedições se intensificam. Aumentaram em número e no maior envolvimento de soldados (sejam oficiais ou das milícias organizadas pelos senhores de engenho) e na violência com que atacavam o Quilombo dos Palmares.

    Neste período, a luta contra Palmares já assumia um nítido objetivo de luta pela posse das terras palmarinas. Os comandantes militares, por de trás dos discursos de bravura no combate ao Quilombo, traziam sempre as suas reais intensões, os pedidos de direito de sesmarias nas terras ora ocupadas pelo Quilombo dos Palmares.

    Para aprofundar a sua ofensiva militar sobre Palmares, as autoridades coloniais conseguiram trazer a Pernambuco uma tropa de “paulistas”, chefiadas por Domingos Jorge Velho.

    Os “paulistas”, já tinham se destacado no combate e repressão de rebeliões de indígenas e também contra Quilombos em outras regiões da Colônia. Tanto que, estas tropas já se encontravam na região Nordeste, combatendo rebeliões do Gentio. Eles representaram, na nossa história, uma espécie de tropa de choque do colonialismo português.

    A entrada dos “paulistas” na linha de frente do combate, vai consolidar a ideia de uma verdadeira “cruzada” das autoridades coloniais contra Palmares.

     

    LEIA MAIS

    Série Quilombo dos Palmares: resistência negra à sociedade colonial escravista – parte I

     

  • Governador eleito do Rio de Janeiro quer usar negros e pobres como alvos de atiradores

    O ex juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi eleito governador do Rio de Janeiro com 60% dos votos válidos no segundo turno, derrotando o candidato Eduardo Paes do (DEM). Wilson Witzel é servidor público com passagens pela Marinha e o Instituto da Previdência do Município do Rio (Previ – Rio). É professor e ex presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo, com uma carreira de 17 anos no judiciário. Na sua campanha para governador, se apresentou como um político não profissional e com experiência no combate a corrupção, completamente desconhecido, ganhou popularidade na reta final das eleições após declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL).

    O centro do seu discurso se baseou nos pilares do combate à corrupção e à criminalidade, cujo slogan era “mudando o Rio com juízo”. Além de surfar na “Onda Bolsonarista”, que varreu o Brasil e o estado do Rio de Janeiro, onde Bolsonaro só perdeu para Haddad em três cidades, Witzel enfrentou Eduardo Paes, que tem um histórico de aliança com o grupo político do PMDB que está preso, entre eles o ex governador Sérgio Cabral.

    Embora tenha feito campanha se dizendo um candidato anti corrupção, Wilson Witzel foi filmado durante uma palestra a juízes do Trabalho, ensinando o que ele chamou de “engenharia”, para o recebimento de gratificação de acúmulo. A gratificação de acúmulo é estipulada num valor de R$ 4 mil, a Lei 13.093, de janeiro de 2015, institui os benefícios para juízes federais de primeiro e segundo graus, sendo pago aos magistrados por acumulação de juízo e acumulação de acervo processual. No vídeo, Wilson Witzel diz que recebe o acúmulo de gratificação dizendo que “expulsa o juiz substituto da Vara”, que todo mês, por 15 dias, o juiz substituto sai da Vara e ele recebe a gratificação. Mas há uma ressalva na lei, de que a gratificação não pode fazer com que o salário ultrapasse o teto de R$ 37 mil. Porém, um levantamento do jornal O Globo na folha de pagamento da Justiça Federal entre os anos de 2015 a 2017, demonstrou que o salário de Wilson Witzel ficou acima do teto, numa média de R$ 40.954.

    O discurso contra a criminalidade de Wilson Witzel também não se mostrou muito firme, porque a revista Veja publicou uma troca de mensagem envolvendo Wilson Witzel e o advogado Luis Carlos Cavalcanti Azenha, condenado por tentar subornar policiais Militares em 2011, na tentativa de fuga da Rocinha, do traficante Antônio Lopes Bonfim, o Nem. Segundo a revista Veja, o advogado contou que manteve durante anos uma forte relação com Witzel, que em nome da amizade, Azenha se tornou uma espécie de coordenador de campanha, pedindo doações, organizando almoços e jantares com apoiadores. Nas mensagens trocadas, o advogado lamenta que Witezel tenha saído de um evento sem antes ter ouvido um elogio. Em resposta, o ex juiz disse que o “advogado o representa”. Outra mensagem é um convite de Wilson Witzel, que estava com um amigo em casa dizendo ao advogado: “Quando quiser venha”.

    Em sua campanha Wilson Witzel entrou em atrito com o seu filho trans Eric Witzel, que disse que se sentiu usado pelo Pai, pois tinha pedido para que a sua condição de trans não fosse citada por Witzel em palanque, porque não iria aceitar que o Pai se promovesse em cima de algo que não é verdadeiro. Erick Witzel disse também que nunca conversou com o Pai sobre a sua condição de trans, mas que o pai tinha aceitado a sua maneira. Perguntado se iria votar em Wilson Witzel, o filho disse que o Pai “representava o PSC e toda a sua bancada conservadora e que eles tinham visões políticas totalmente diferentes”.

    Wilson Witzem UOL
    Foto: UOL

    Uma das principais bandeiras de governo de Wilson Witzel é a segurança pública, em meio a campanha num encontro reservado e fora da sua agenda oficial, Witzel se reuniu com integrantes das forças de segurança, na sede da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME – Rio), onde disse que se for necessário vai cavar mais covas para enterrar criminosos e fazer navios presídios. E que a partir do dia 29, pós eleição, estava declarado guerra ao crime organizado. Nessa mesma reunião Wilzon Witzel defendeu a “lei do abate”, dizendo que “um bandido de fuzil, só outro fuzil para paralisá-ló, que o policial terá ordem para atirar, se o policial for questionado na justiça terá apoio da defensoria pública”. Além de expor toda a sua política belicista, ao dizer que iria pedir a Polícia Militar que faça um uniforme para o governador.

    E relembrando sobre o seu passado como ex fuzileiro naval, o governador eleito ainda disse que se pudesse iria trabalhar com a farda camuflada por debaixo da toga. A última vez em que se usou navios presídios no Brasil foi na Ditadura Militar, a exemplo do navio Raul Soares que ficou setes meses ancorado no Porto de Santos, onde se encarcerou  trabalhadores, sindicalistas e oposicionistas da Ditadura. Inclusive, a Comissão da Verdade relevou que a tortura durante a Ditadura Militar começou antes da existência da luta armada, já em 1964 o regime prendeu 50 mil pessoas, utilizando também os navios presídios.

    Em entrevistas concedidas a Globo News e ao jornal Estadão, Wilson Witzel voltou a defender a “lei do abate”, e que usaria atiradores de elite, os snipers, para executar pessoas que estejam portando fuzil. Ao ser questionado na Globo News sobre os casos em que pessoas foram mortas por PMs nas favelas por carregarem uma furadeira ou guarda chuva, o governador eleito respondeu que os policiais na ocasião não estavam preparados. Na entrevista ao jornal Estadão, Wilson Witzel foi mais enfático na sua proposta, dizendo que “a Polícia vai mirar na cabeça e fogo, para não ter erro”.

    Ao ser questionado pela jornalista do Estadão, que se matar suspeitos fosse eficiente para reduzir a violência, o Rio de Janeiro seria um paraíso, Wilson Witzel disse que a Polícia carioca na verdade está deixando de matar. Mas baseado em quê ele diz isso? Os números da letalidade policial mostram totalmente o contrário, durante os 5 meses completos da Intervenção Federal Militar no estado, o número de mortes causados por policiais aumentou 38%. Os números de pessoas mortas por policiais também vêm aumentado no geral, se aproximando dos índices da época anterior a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

    E já tramita no Senado o PLS 352/2017, de autoria do senador José Medeiros do (Podemos/MT), que estabelece que policiais podem atirar em pessoas que estejam utilizando armamento de uso restrito. Na redação do texto o senador diz que “a política esquerdista instalada de vitimização do bandido, protege criminosos e açoitas os policiais. E aquela velha máxima do Exército, de atirar primeiro e perguntar depois foi trocada pelo fique parado, isso porque se ele matar um meliante, sofre séria consequência administrativas e judiciais. Do contrário, se o policial morre nada acontece.” O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Wilder Morais (PP), defendeu a aprovação do projeto dizendo que o mesmo “atende uma necessidade urgente dos corajosos homens e mulheres policiais em todo o país, que estão amarrados pela burocracia na guerra ao tráfico de  drogas.”

    A proposta de Wilson Witzel encontrou apoio no futuro Ministro da Defesa, o general da reserva Augusto Heleno, que disse que “já usou esse mecanismo na ocupação do Haiti e que não se trata de uma autorização para matar. E que durante os dez anos de ocupação do Exército brasileiro não houve casos de execuções indiscriminadas”. Mas não é isso que aponta a escritora haitiana Edwige Dantcat, num texto que foi publicado na revista americana The New Yorker, trazendo relatos de violência da MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti). A autora relata que durante um protesto civil, as tropas chegaram a subir no teto da Igreja da qual seu avô era pastor, para atirar em pessoas que andavam pela vizinhaça. Em outro fato narrado pela escritora, a MINUSTAH teria usado mais de 22 mil balas e 78 granadas para executar indivíduos classificados como “membros de gangues”.

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    Wilson Witzel juntamente com apoiadores de Bolsonaro no dia que quebraram a placa que homenageava Marielle Franco (Foto: Veja)

    Um levantamento realizado pelo Apublica.org, mostra que desde 2010 as forças armadas brasileiras mataram 32 pessoas no Rio de Janeiro, entre elas pessoas ‘confundidas’ com traficantes, atingidas no meio dos confrontos e acusadas de serem criminosas. E não há acompanhamento sistemático dessas mortes e nem auxílio as famílias das vítimas. O mesmo general Augusto Heleno, deu uma declaração dizendo que não há progresso na redução da criminalidade nem na contenção do crime organizado, “porque há uma inversão de valores na questão dos direitos humanos”. Em sua visão, “os direitos humanos existem apenas para os humanos direitos”. Essa será a tônica do governo Bolsonaro e aliados, buscar justificativas supostamente em nome dos direitos humanos, para violar os direitos humanos, matando as pessoas que eles consideram não dignas do direito à vida, que é o direito humano base de todos os outros.

    O ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, disse que é ilegal a proposta de Wilson Witzel, de utilizar atiradores de elite para “abater” traficantes com fuzil, porque precisaria passar pelo crivo da legislação e do judiciário, pois não se podem ter atividades que estejam fora das normas. Ao invés de se colocar contra a proposta sanguinária do governador eleito, o ministro Raul Jungman parece defender um “abate” dentro da legalidade, enquanto Wilson Witzel defende uma política de extermínio de pessoas na ilegalidade mesmo. Segundo especialistas ouvidos pelo Conjur, o Código Penal não admite que o porte de fuzil represente perigo iminente, é preciso que realmente haja o risco de agressão. E para ser legítima defesa, seria necessário que o policial estivesse reagindo para repelir uma injusta agressão contra si ou terceiros. O porte de fuzil já é um flagrante delito quando se trata de indivíduos não pertencentes às forças de segurança. A proposta de Wilson Witzel permite que um atirador de elite visualize uma pessoa armada e atire, mesmo que essa pessoa não esteja vendo e nem esteja em confronto com esse atirador.

    O que o governador eleito está propondo é reinstituir a pena de morte, que foi extinta desde a proclamação da República em 1889. O direito à vida está incluso no rol das garantias individuais, no artigo 5ª da Constituição Federal, sendo uma cláusula pétrea, não pode sofrer qualquer emenda ou alteração. Só existe uma situação em que essa cláusula é suspensa, no caso de uma guerra declarada, sendo que essa guerra só pode acontecer entre nações, num confronto entre exércitos, nunca contra civis. A lei do “abate” viola o Estado Democrático de Direito, aplicando uma punição sem o devido processo legal, não garantindo o amplo direito de defesa e ao contraditório.

    Os ventos autoritários trazidos por Jair Bolsonaro, que durante a sua campanha defendeu dá “carta branca para PM matar”, por meio de uma legítima defesa automática, também passou por São Paulo, o governador eleito João Dória (PSDB) disse que a partir de 1ª de Janeiro a polícia paulista iria atirar para matar. Esses políticos baseiam sua política de segurança pública no Populismo Penal, prometendo resolver o problema da criminalidade com leis mais rígidas, construção de cadeia e uma Polícia mais violenta, métodos aplicados atualmente, que só fazem retroalimentar o sistema punitivo produzindo mais mortes e insegurança.

    E numa sociedade desigual e racista como a brasileira, em que a cada 10 pessoas mortas pela Polícia no Rio de Janeiro, 9 são negras, na qual morador de favela é assassinado pela PM porque eles “confundem” saco de pipoca, com um saco com drogas, homens negros são presos “por engano”, sendo tratados como culpado até que se prove ao contrário. Wilson Witzel acredita que está num jogo de vídeo game, igual ao famoso Counter Strike, sendo a população negra e pobre o principal alvo da artilharia de elite, pois como bem disse o experiente e premiado jornalista investigativo Caco Barcelos, não há violência contra bandidos, mas sim contra os pobres. O estado do Rio de Janeiro não elegeu um governador, o resultado das urnas colocou no Palácio da Guanabara um genocida.

    Henrique Oliveira é  colaborador da Revista Rever/Salvador

    Foto: Reprodução Globo News

  • Karholine, transexual, morta pelo ‘crime’ de existir

    Karholine, 31, mulher trans, foi agredida a facadas neste domingo (21/10), na Avenida Industrial em Santo André, região do ABC. De acordo com Marcelo Gil, presidente da ONG ABCD’s (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) em depoimento para o jornal ABCD Jornal, Karholine foi socorrida e levada ao Centro Municipal Hospitalar, por volta das 22h30, mas não resistiu aos ferimentos e foi ao óbito às 01h30 da manhã de segunda-feira (22/10). O boletim de ocorrência e encaminhamento do corpo ao IML (Instituto Médico-Legal) só foram realizados na tarde de ontem, quando o irmão da vítima, Lineker Mendonça da Silva, 28, vindo do Ceará, fez o reconhecimento do cadáver.

    Ódio lgbtfóbico e a intolerância nas eleições 2018
    A violência motivada pela lgbtfobia é alta em nosso país e tem crescido nos últimos anos, resultando num crescimento no número de mortes, conforme mostra o gráfico a seguir.

    Só no Estado de São Paulo, Estado com maior número de mortes registradas por motivo de lgbtfobia, foram 59 casos no ano passado, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB).

    Além disso, é importante destacar que o país registra uma morte lgbt a cada 19 horas, de acordo com o grupo.

    Nesse ano, foram 130 casos de homofobia registrados na região do grande ABC, sendo 65 nos últimos 15 dias.

    É impossível não associar isso às eleições 2018. A escalada do ódio e da ignorância se acentuou nesses últimos dias, desde o resultado do 1º turno das eleições desse ano. Vimos há poucos dias a morte da Laysa Fortuna, atacada brutalmente em Aracaju (SE) por Alex da Silva Cardoso, apoiador do candidato a Presidência Jair Bolsonaro, na noite de quinta-feira (18/10), vindo a óbito na tarde de sexta-feira (19/10).

    Outros casos poderiam ser citados, não são poucos os crimes motivados pelo ódio apoiado no discurso de um defensor da tortura, de um firme propagandista de uma ideologia enraizada no ataque as pessoas oprimidas, pobres e que morrem pelo simples fato de existirem e serem.

    Essa é só mais uma notícia, como muitas outras, que traz a morte de uma transexual estampada. A violência leva mais uma mulher que é o alvo em uma sociedade baseada na perseguição aos negros, mulheres, lgbts e pobres. Mais uma vez entramos em luto, e o problema é que estamos acostumados a entrar em luto. Entramos em luto a cada 19 horas quando um lgbt morre, entramos em luto por Moa do Katendê, por Marielle, por Marlon de Andrade, por Marcos Vinícius, por Laysa e agora por Karholine. Ainda há muito que lamentar, mas principalmente, muito que resistir, até que PAREM DE NOS MATAR!

    *Fabio Lopes é militante da Resistência/PSOL no ABC Paulista.
    Foto: Elza Fiúza / Ag. Brasil

     

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    Apoiador de Bolsonaro mata transexual em Aracaju (SE)

     

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  • PSOL de Bragança Paulista denuncia agressão contra feminista

    Divulgamos, abaixo, a nota do PSOL de Bragança Paulista sobre agressão sofrida por uma militante do coletivo feminista Rosa Não Cala, na última quarta-feira (19). Enquanto atacava a vítima, o agressor a chamava de ” V… feminista”, deixando nítida a motivação política do caso. Segundo a nota, o homem “tentou enforcá-la com uma mão enquanto a outra passava em suas partes íntimas”. Ainda, ele teria disparado: “Mulher como você a gente não F…a gente arrebenta”. O PSOL repudiou o ato violento, exigiu a mais rápida resolução do caso pela polícia e que a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores se pronunciem sobre o fato.

    Leia a íntegra da nota:

    PSOL Bragança Paulista

    Na última quinta-feira, 19, por volta das 17hrs uma ativista do movimento de mulheres sofreu um violento ataque por motivações políticas.

    A companheira V., militante do coletivo feminista Rosa Não Cala, caminhava no escadão entre a Rua José Guilherme e a Rua Madre Paulinia, em Bragança Paulista, quando foi abordada por um homem branco, forte, de cabelos e olhos escuros, vestido de bermuda azul com estampas coloridas em vermelho e amarelo e camisa de manga curta azul claro, que começou a ofendê-la com diversos xingamentos, tais como “Sua V…Feminista” referindo-se a ela ser integrante do coletivo Rosa Não Cala. A companheira, embora tenha alegado que o agressor estava se confundindo, continuou a ser ofendida, e ao tentar se afastar do agressor o mesmo continuou dizendo que a conhecia através de uma palestra proferida no ano passado sobre violência doméstica e sinais de relacionamento abusivo.

    Ao tentar continuar o seu trajeto, V. foi segurada pelo agressor pelo braço e pescoço. Este tentou enforcá-la com uma mão enquanto a outra passava em suas partes íntimas, tentando abrir sua calça, chegando a estourar seu ziper. O agressor disse que: “Mulher como você a gente não F…a gente arrebenta…”. V. conseguiu chutar o agressor e quando uma pessoa se aproximou o mesmo fugiu.

    V. registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher de Bragança Paulista. Em nota, o Coletivo de Mulheres “Rosa não Cala” afirmou que o ataque sexual foi devido à atuação da vítima pelos direitos das mulheres.

    O PSOL de Bragança Paulista repudia este violento ataque e exige a mais rápida resolução do caso pela polícia. Também exigimos que a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores se pronunciem sobre o fato.

    Este não é o primeiro caso de violência política na região Bragantina. Na semana passada o presidente do PSOL de Itatiba foi agredido após a saida de um bar.

    É fundamental que todos os setores de esquerda da região repudiem o fato e possam construir uma verdadeira Frente Unica Anti-Fascista que realize não só a denuncia destes fatos como debata a auto defesa do movimento.

    Bragança Paulista, 21 de outubro de 2018

    PSOL Bragança Paulista

     

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  • Leia o manifesto das Mulheres Contra Bolsonaro

    Quem somos?

    1. Somos mulheres, milhões e diversas. Somos brasileiras e imigrantes. Jovens e de cabelos brancos. Negras, brancas, indígenas. Trans e travestis. Amamos homens, mulheres ou ambos. Casadas e solteiras.

    2. Somos trabalhadoras, donas de casa, artistas, funcionárias públicas, pequenas empresárias, camelôs, sem teto, sem terra. Empregadas e desempregadas. Mulheres de diferentes religiões e sem religião.

     

    Porque somos contra Bolsonaro?

    3. Jair Bolsonaro despreza negros, indígenas, homossexuais e todas as que lutam em defesa dos direitos das mulheres.

    4. Votou a favor do congelamento dos gastos com saúde, educação e assistência social por 20 anos. Promete aumentar impostos. Já anunciou uma onda de privatizações.

    5. É um dos autores do Projeto de Lei que defende que o SUS não é obrigado a atender mulheres vítimas de abuso sexual. É apoiador do projeto “Escola sem Partido”.

    6. Votou a favor da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações. Já disse que “os trabalhadores devem escolher entre ter direitos e ter empregos”. Votou contra a PEC das domésticas. Se comprometeu a aprovar a Reforma da Previdência.

    7. Defende o aprofundamento de um projeto de segurança pública que trata violência com mais violência e militarização.

    8. Projeto que é implementado há muitos anos no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, cidade onde mais morre civis e policiais em confrontos e onde Marielle Franco e Anderson foram executados.

    9. Tem como candidato à Vice, um General que defende a tomada do poder pelas Forças Armadas e a elaboração de uma nova Constituição sem participação popular

    10. Bolsonaro é defensor da Ditadura Militar, afirmou que o erro dos militares foi torturar em vez de matar.

    11. Não queremos ditadura ou fascismo nem a ampliação da matança policial-militar nas ruas. Queremos liberdade, igualdade, justiça social e direitos!

    11. Bolsonaro é tudo que o Brasil não precisa para superar a crise e avançar.

    12. Nós, mulheres defendemos o oposto do que ele prega: o respeito às diferenças; o direito das mulheres de viverem seguras e decidirem sobre o seu próprio corpo;

    13. defendemos salários iguais entre homens e mulheres, entre negros e brancos. Defendemos a mais ampla liberdade de ensinar e de aprender, sem lei de mordaça.

    14. Defendemos que as pessoas sejam livres para amar e sejam respeitadas por isso. Defendemos o debate de ideias e a democracia.

    15. Ele prega o ódio, nós pregamos o respeito. Ele defende a morte e a tortura, nós defendemos a vida.

    Por isso dizemos : 

    #EleNão #ManuEHaddadSim
    #AgoraÉ13

     

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  • Apoiador de Bolsonaro mata transexual em Aracaju (SE)

    A violência política faz mais uma vítima. Na noite do dia 18, a transexual Laysa foi esfaqueada em Aracaju (SE), e faleceu nesta sexta-feira, 19. Antes do ataque, o assassino afirmou: “Quando Bolsonaro ganhar, vocês se preparem porque vou andar armado e todas vão morrer”. Já são  mais de 120 casos de violência política no País, segundo levantamento do site Opera Mundi. Além de Laysa, outras duas pessoas foram mortas, também com motivação política: o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, conhecido como Moa do Katende, morto em Salvador (BA) no dia  de outubro, e uma travesti, identificada até o momento como Priscila, morta a facadas em São Paulo, no dia 16, aos gritos de Bolsonaro. Leia abaixo a nota divulgada por entidades e organizações de Sergipe que denuncia ainda a polícia, que registrou a tentativa de homícidio como lesão corporal leve e liberou o assassino.

     

    LAYSA – MAIS UMA TRANS MORTA PELA TRANSFOBIA EM ARACAJU

    Hoje, sexta-feira, 19/10/2018, pela manhã, uma força tarefa de defensores de Direitos Humanos e militantes atuaram em defesa da trabalhadora transexual Laysa, de 25 anos, que foi covarde e violentamente assassinada por Alex da Silva Cardoso na noite de ontem. Laysa faleceu no turno da tarde dessa sexta-feira, em decorrência de seus ferimentos.

    Laysa foi esfaqueada na noite da quinta-feira, 18/10/2018, por volta das 20:40, nas imediações da Rua Estância, bairro Centro, na capital Sergipana. Seu agressor, Alex da Silva Cardoso, atingiu a vítima na caixa torácica com uma faca de serra. Momentos antes, conforme relato de testemunhas que estavam no local, o agressor avisou a todas as travestis que “Olhe, eu vou tirar onda viu, quando Bolsonaro ganhar, vocês se preparem porque vou andar armado e todas vão morrer” enquanto acenava com a faca de cozinha tipo serra.

    Após a tentativa de homicídio, Laysa foi imediatamente socorrida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), enquanto o agressor era detido pela Policia Militar e levado à Delegacia Plantonista Sul.

    O delegado plantonista entendeu que a agressão não teve gravidade suficiente para justificar a prisão, registrando na como LESÃO CORPORAL LEVE, ou seja, ferimento de menor gravidade, e que sequer interferiria na vida cotidiana da vítima. Assim, o assassino foi liberado após sua oitiva.

    Por pressão e insistência da militante Transfeminista Linda Brasil, que estava no local, foram ouvidas as testemunhas que relataram o ocorrido do fato, e que o agressor tinha SIM a intenção de matar as trabalhadoras travestis, como matou Laysa.

    A todo instante, Jornalistas Sem Medo acompanharam o desenrolar do caso, denunciando às mídias o ocorrido.

    O Termo Circunstanciado e não inquérito, pasmem, haja vista que se tratava de uma “lesão corporal leve”, foi encaminhado para a DAGV onde a Delegada responsável colheu o depoimento de Linda Brasil, que estava acompanhada da Comissão de Direitos Humanos da OAB nas pessoas dos advogados Geraldo Nunes e Wesley Soares, assim como pelo advogado Jan Havlik, integrante do coletivo Sem Medo Sergipe e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

    Simultaneamente, a advogada Dalvacir Azevedo do coletivo Sem Medo Sergipe e da ABJD e o advogado Rodrigo Longo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, estavam na Corregedoria da Policia Civil, juntamente com as testemunhas, mulheres Trans, para denunciar o tratamento transfóbico por elas sofrido quando do depoimento policial, além da grave anomalia que acometeu o procedimento investigativo. Uma então tentativa de homicídio, agora homicídio consumado, fora tipificado como lesão corporal leve e o agressor foi solto imediatamente.

    O Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de Transexuais e Sergipe não faz senão reproduzir essa rotina de exclusão e violência.

    A vida de Laysa não foi ceifada, foi exterminada. Mais um crime de ódio. Até quando a população trans terá que sofrer esse extermínio?

    A sombra do fascismo se agiganta no Brasil e em Sergipe, crimes como esses se alastram pelo país, o próprio agressor escuda sua violência no discurso de ódio disseminado por Bolsonaro. Esse assassinato bárbaro bateu a porta, veio cair nos nossos pés. O que vamos fazer? O que as circunstâncias pedem de nós?

    Por ora, apenas chorar, ir ao velório e sepultamento de Laysa, e não arredar o pé da luta, da militância dos Direitos Humanos e em defesa da vida de todas as minorias.

    ABJD, CASAMOR, MTST, JURISTAS SEM MEDO, SEM MEDO SERGIPE, RUA – Juventude Anticapitalista

     

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