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  • A primavera chegou: que nasçam as flores e cresçam as filhas da revolução. Ele não!

    As primaveras sempre nos trazem lições e geram expectativas de que os ventos também trarão mudanças. As primaveras também nos mostram o quanto nós mulheres somos significativas nos processos históricos e como essas posições marcadas a sangue e suor mudam as estruturas se caminharmos juntas. Os tempos têm sidos sombrios, turvos, os dias tem sido cinzas, são ataques em cima de ataques, retrocessos em cima de retrocessos, e a ameaça do fascismo nos assombra, mas os ventos primaveris podem nos trazer o renovo.

    Tomemos como exemplo a luta das mulheres tunisianas que em 2011 desencadearam a Primavera Árabe, muitas vezes em passeatas pela Avenida Bourguiba, em Túnis, a capital, arrastando seus maridos e filhos, o que foi o estopim para o levante egípcio: Uma manifestação histórica na Praça Tahrir, no Cairo, convocada por um vídeo apaixonado de Asmaa Mahfouz, uma jovem de 25 anos. Tornou-se viral, desempenhando um papel significativo para a culminância do que foi o levante egípcio e a derrubada do ditador. No Iêmen, em uma revolução silenciosa, colunas de mulheres saíram sem véu pelas ruas de Sanaa para derrubar o autocrata do país, enquanto na Síria, enfrentando a polícia secreta armada, as mulheres mesmo acompanhadas pelo medo, em gestos de ousadia, bloquearam estradas para exigir a libertação de seus maridos e filhos presos. Na Líbia, os protestos das mulheres se mostraram fundamentais para o movimento de cidades inteiras que fugiram ao controle do coronel Muamar Kadafi. O que torna tão extraordinário a importância das mulheres nessas manifestações uma vez que habitam o reduto do fundamentalismo muçulmano.

    Entre os motivos que levaram as mulheres às ruas e que culminou na Primavera Árabe estavam os altos índices de desemprego, principalmente nas classes instruídas; políticas neoliberais de privatização, enfraquecimento dos sindicatos; corrupção nas altas esferas; elevação dos preços de produtos alimentícios e energia; a penúria econômica provocada pelo aperto das oportunidades de emprego nos Estados petrolíferos do Golfo e na Europa (ainda rebordose da crise de 2008); e décadas sob governos autoritários. Em seus papéis de trabalhadoras e profissionais, além de donas de casa, as mulheres eram as que estavam sofrendo diretamente com todos esses problemas e ainda mais ao ver seus maridos e filhos padecendo, assumiram a linha de frente. Eram de todas as classes sociais, em sua maioria, trabalhadoras que se preocupavam com salários e direitos trabalhistas, saúde, alfabetização, bem-estar e democratização de políticas a fim de fazer com que mais recursos estatais fossem dedicados às mulheres e aos pobres.

    Em 2015, no Brasil, milhares de mulheres foram às ruas contra Eduardo Cunha que buscava retirar direitos em detrimento de princípios fundamentalistas. O Fora Cunha moveu milhares de mulheres de Norte a Sul em um grito uníssono.

    PRIMAVERA FEMINISTA 2018 – APRENDA A MÚSICA

    Em 2018, ventos primaveris feministas que passaram pela Espanha, Irlanda, Argentina, voltam a soprar por nosso país. Movidos pelo #elenão dezenas de manifestações, pelas mais diversas causas, em diversas localidades estão programadas para se incorporar à luta das mulheres contra Bolsonaro e mais uma vez assumem o protagonismo e a linha de frente em defesa de suas vidas, da democracia, contra os retrocessos e a retirada de direitos, disseminação de ódio e do medo.

    Nesse fim de semana mais de 500 cidades irão marchar no Brasil e no exterior contra a candidatura de Bolsonaro. O movimento contra a ascensão do fascismo também ocorrerá em Lisboa, Porto e Coimbra (Portugal), Berlim (Alemanha), Lyon (França), Galway (Irlanda), Barcelona (Espanha), Sidney e Gold Coast (Austrália), Londres (Inglaterra) e Haia (Holanda), entre outras. A classe artística também tem participado, convocando seus seguidores a também comparecerem às manifestações. O dia 29 de setembro de 2018 entrará para a história como o dia em que de maneira uníssona trabalhadores e trabalhadoras disseram “não” ao fascismo, ao ódio e à intolerância.

    Sigamos juntos e juntas!

    A primavera chegou. Que os ventos espalhem as nuvens turvas e tragam mudanças. Ele não!

     

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    Mulheres organizam resistência ao conservadorismo

  • Cotas trans nas universidades federais: entrevista com Leona Wolf, do coletivo Prisma – Dandara dos Santos, da UFABC

    A Universidade Federal do ABC está discutindo a criação de cotas para pessoas trans para os cursos de graduação da instituição. Serão ao todo 36 vagas, sendo metade delas para pessoas de famílias com renda per capta de até 1,5 salário mínimo. O assunto será votado no dia 27 de setembro na Comissão de Graduação e no dia 2 de outubro na sessão do Conselho Universitário.


    Para saber mais sobre essa luta e sua importância, conversamos com Leona Wolf, cientista social, membro do Coletivo LGBT Prisma – Dandara dos Santos, que atua na Universidade. Como não poderia deixar de ser, acabamos tocando em vários outros temas associados à transgeneridade e à luta das LGBTs. Porque como afirma Leona, a “questão da luta por cotas para pessoas trans não deve ser vista como um objetivo em si mesmo, algo que resolve em si os problemas das pessoas trans em geral” e é preciso enfrentar “questões como classe social, como a questão racial e entender que a gente move uma peça dentro de todo um sistema ancorado na dominação, na desigualdade e que é um princípio de luta e não um fim em si mesmo”. Confira a entrevista a seguir.

    EO- Pra começar, explica pra gente quem são as pessoas trans e cis, e por que é importante ter políticas afirmativas para a população trans:

    Pra pensar a questão do que é uma pessoa transgênera é preciso tomar como centro a questão do gênero. Gênero é essa norma formada por estereótipos, por funções sociais que vão colocando homens e mulheres dentro de realidades distintas, dentro de condicionamentos distintos que passam pela expressão, pelos papéis que executam socialmente, que passam por uma vida determinada em função da atribuição já ao nascimento de um sexo. Quando a gente pensa que essa estrutura de gênero está dentro de uma estrutura de dominação de gênero, entendemos que é uma sociedade na qual a manutenção dessa estrutura é importante para naturalizar aspectos que são sociais. Nesse sentido, a gente entende pessoa transgênera como uma pessoa que não se adequa – em grande escala – às atribuições dadas ao gênero designado ao ela ao nascimento. O que implica toda uma série de violências visando, primeiramente, uma tentativa de impor uma adequação da pessoa ao gênero atribuído a ela ao nascimento. Por outro lado, há também uma série de violências também para que se apague a possibilidade de ruptura de gênero, para que as pessoas sejam apagadas como algo errado, como algo que não existe, como algo que não deve existir.

    Cisgênero é um termo que é criado depois, porque até então você tem aquela questão de nomear, então é como se a palavra trans designasse uma pessoa transgênera enquanto uma pessoa que não for transgênera é chamada de uma pessoa “normal”. E se ela é normal, então a outra é anormal, a outra está errada e assim por diante. A questão da cisgeneridade está ligada apenas ao fato de a pessoa ser designada, por exemplo, mulher no nascimento e ela viver enquanto mulher. O que não significa necessariamente uma adequação a toda imposição de gênero, a gente tem que entender de uma maneira muito clara que, como a imposição de gênero para a mulher significa a imposição de uma subalternidade, de uma dominação e daí por diante, reagir a essa estrutura faz parte de uma cisgeneridade feminina.

    Essa é uma questão clara: ser cisgênero não significa aceitar toda a estrutura de dominação imposta pelo gênero, mas significa uma não ruptura, uma identificação ainda dentro do patamar do gênero que foi atribuído. E transgênero é uma ruptura com essa norma, que expõe a uma série de violências. Eu gosto muito de um manifesto dos anos 90 que é o Transgender Liberation[1] no qual Feinberg expande a palavra trangênero a todas as pessoas que não se adequam às normas de gênero impostas socialmente e que acabam sofrendo violências por isso. Porque enquanto a gente trabalha com o gênero apenas com base na identificação a gente exclui uma série de pessoas que são gênero-divergentes e sofrem violências por conta disso, que são postas às margens e que acabam não sendo contempladas porque não se identificam. Na verdade uma pessoa transgênera é uma pessoa que rompe essa norma, e como essa norma sustenta uma relação de poder social, a violência social é jogada sobre a pessoa.

    Se olharmos a situação das pessoas transgêneras hoje – mundialmente e no Brasil – a gente vai perceber o grau de exclusão, como a pessoa é jogada a pessoa à margem. É como se dentro da nossa dinâmica patriarcal o lugar histórico que foi dado por exemplo às travestis foi um espaço de exclusão: uma exclusão do dia, exclusão do acesso à cidade, como uma função de que a única coisa que a pessoa poderia fazer é se prostituir. A prostituição de uma maneira compulsória pela falta de emprego, pelas dificuldades de conclusão do ensino, somam uma série de violências postas pela situação de vulnerabilidade. Acho que a questão da prostituição, se de um lado a gente teria que pensar em evitar esse destino quase natural e imposto, segundo o qual uma mulher trans não encontra nenhuma outra possibilidade a não ser se prostituir, a gente deveria pensar também em formas de conseguir reduzir a violência da prostituição em geral e a exposição e os problemas próprios que são dados pela marginalização das prostitutas, sejam cis, sejam trans.

    Quanto aos homens trans, temos o problema do desemprego. Se uma das questões que atinge as mulheres trans de maneira mais direta é a marginalização, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, a prostituição compulsória a exposição à violência de uma maneira direta, entre os homens trans o que vemos é um grau de desemprego muito alto que vai levando a eles terem as maiores taxas de suicídio entre a população LGBT. Então não é pelo fato de não estarmos acostumados a ver homens trans se prostituindo nas esquinas à noite que eles estão enquadrados em oportunidades e que conseguem levar uma vida fora de um status de marginalização. Penso que seguindo esse padrão, pensarmos em políticas públicas para a população trans é pensar em colocar essas pessoas num status de cidadão, porque a questão da exclusão de direitos básicos como o direito de ir e vir, o direito à vida, o direito a ter uma vida digna, com alimentação, moradia, uma vida comum como uma pessoa cis tem é uma coisa negada.

    EO Agora, fala um pouco sobre as cotas em universidade públicas e como isso pode contribuir na luta pela igualdade de direitos para pessoas trans:

    A questão das cotas para as pessoas trans entra dentro desse contexto. Na verdade estamos tomando ações pontuais em relação à superação de uma defasagem escolar. Se a gente for olhar o nível de desistência que as pessoas trans têm em relação ao âmbito escolar, principalmente no Ensino Médio, é gigantesco por conta das violências, das exclusões, do preconceito, da discriminação, tanto dos colegas como dos professores, do corpo diretor.

    Então, a superação desse tipo de discriminação é algo que foi até pensado no âmbito da política educacional e aquilo que os conservadores combatem com tanto rigor enquanto imposição de uma ideologia de gênero. Só que impedir a discussão sobre gênero e sexualidade dentro do âmbito escolar acaba fazendo com que aspectos homofóbicos, aspectos transfóbicos dentro da nossa sociedade sejam ressaltados, sejam elevados a um nível de normal. E a punição aos desvios dessa norma imposta, seja de gênero, seja em relação à sexualidade vão levando a uma situação insustentável, de violências físicas, verbais, psicológicas que vão fazendo com que grande parte das pessoas trans abandonem o âmbito escolar. Então além de pensar em programas para a questão de que as pessoas possam concluir o ensino básico, temos que entender que o acesso à universidade é o acesso a um lugar de poder, a um espaço político, a um espaço de normalização, um espaço de superação de estigmas na medida em que enquanto pessoas trans passem a ocupar cada vez mais as cadeiras universitárias, convivendo com as pessoas cis, se construindo enquanto indivíduos detentores de direitos, é uma questão que vai atacando os próprios estigmas que pesam sobre a população trans, de elas serem anormais, de serem pervertidas e daí por diante.

    Acho que é importante chegar a esse tipo de questão, além do fato de que uma pessoa trans precisa de muito mais qualificação para chegar a um posto, às vezes, “pequeno” dado à própria estrutura de funcionamento da sociedade. Na verdade a gente deveria ter leis mais efetivas para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, assim como leis que punam ações de transfobia, de discriminação, para que essas pessoas possam continuar ocupando esses postos de trabalho. Mas a universidade é um espaço importante, porque é um espaço de produção de saber, onde as pessoas podem pensar a respeito de si, podem produzir. Temos estigmas dados por décadas no qual as pesquisas sobre as pessoas trans foram feitas por homens cis, principalmente no campo da psiquiatria, o que acabou servindo à cristalização de outros estigmas, da questão de colocar o desvio da norma de gênero como um desvio psicológico, psiquiátrico, leituras que foram colocadas sobre o que é uma pessoa trans de verdade, enquanto uma pessoa que odeia necessariamente seu corpo, criando um estereótipo de pessoa trans como uma pessoa doente. Enquanto a gente brigou tanto tempo pela despatologização da transgeneridade, que ainda não está concluída, porque o CID[2] novo substitui o “transtorno” de identidade de gênero por “incongruência” de gênero, a gente ainda cai dentro do vocabulário médico no campo da anomalia. A briga pelo acesso à universidade é também a briga pela produção do saber, pela possiblidade de produzir um saber sobre si mesmo e de disputar os espaços de divulgação de conhecimento. É um espaço de luta importante, de luta contra estigmas, contra preconceitos, contra a discriminação.

    EO A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou que nas eleições de 2018 temos 9 vezes mais candidatxs trans do que nas de 2014. É possível relacionar esse fato à maior visibilidade da luta por direitos iguais à população trans?

    Acredito que a gente tem que entender que estamos dentro de uma onda de ataques que vem desde o ponto no qual ali na virada dos anos 2010 a gente tem uma direita que conseguiu compor uma agenda ideológica dentro de uma caça ao que chamam de ideologia de gênero, e temos em paralelo um aumento da violência, um aumento de ações que vão concluindo e agressões, em ataques. Não podemos esquecer casos como da Dandara dos Santos, da Luana Barbosa e vários ataques contra pessoas LGBTs que foram ganhando uma repercussão.

    Na verdade, a organização tende a crescer porque se a gente não se organizar a gente sucumbe. Assim como se eu for pensar nos anos 80, o começo de um movimento organizado de travestis se dá em reação àqueles ataques abusivos causados pela operação tarântula durante o governo do Jânio Quadros na prefeitura de São Paulo e os ataques subsequentes, porque mesmo depois que a operação tarântula foi abortada, grupos de caça e extermínio a homossexuais, transexuais continuaram existindo.

    Estamos numa onde de violência gigantesca, ao mesmo tempo em que estamos num momento onde alguns direitos foram obtidos, como a utilização do nome social. Há uma disputa pela utilização de banheiros, a disputa por cotas. Criou-se um terreno onde algumas conquistas foram obtidas, mas são pouco, apesar de servirem como um foco mobilizador. Então pela primeira vez estamos vendo algumas pessoas trans – não todas – vindo de um crescimento através da luta, ou de situações sociais que tiveram já acesso a algum resultado de algumas questões pelas quais brigamos desde os anos 80 ou até antes. Na medida em que foi possível chegar a um nível se que pudesse pleitear o acesso ao poder político para levar nossas pautas adiante. O crescimento do número de candidatxs trans é um reflexo disso, tanto da violência quanto das conquistas e das possibilidades que se criam.

    1. EO) Gostaria que você comentasse um pouco sobre a atuação do coletivo PRISMA na UFABC, da história de atuação do coletivo e de sua importância.

    A PRISMA apesar de ter nascido como um coletivo de organização interna de pessoas LGBT no interior da Universidade Federal do ABC, ela conseguiu ganhar corpo agindo em conjunto com outras entidades da sociedade civil e levar as questões além das demandas próprias da organização dos alunos. A gente teve há alguns anos a luta pela utilização do banheiro de acordo com o gênero com que se identifica[3], que pode parecer pequena para uma pessoa cisgênero, de você poder utilizar um banheiro onde você não vai ser maltratado ou pode correr o riso de agressão ou algo do tipo, mas para pessoas trans isso acaba fazendo uma diferença. Além disso, essa questão deveria ter avançado pela recontratação da funcionária, para que tenha alguma garantia de que esse tipo de ação transfóbica mesmo pra empresas terceirizadas contratadas pela UFABC não se repetisse. Conseguimos que a UFABC tivesse um regimento que garantisse o acesso a esse banheiro e se prontificasse a colocar placas falando sobre o banheiro ser inclusivo para pessoas trans. Infelizmente a UFABC não cumpriu a resolução ainda, pois a sinalização fixa não existe e os cartazes provisórios foram fixados pela própria PRISMA. No entanto, alguma coisa a gente conseguiu.

    Também conseguimos junto à escola preparatória uma reserva de vagas para pessoas trans e a gente acredita que só isso também não basta. A gente precisa de vagas suplementares. A PRISMA tem atuado regionalmente junto com uma série de organizações e achamos que essas alianças são importantes.

    EO Por fim, deixo o espaço para outras considerações que você queira fazer. Agradeço muito a disposição.

    Só queria terminar falando que a questão da luta por vagas suplementares para pessoas trans não deve ser vista como um objetivo em si mesmo, algo que resolve em si os problemas das pessoas trans em geral. A gente tem que entender que grande parte das pessoas trans não consegue concluir nem o Ensino Médio, não possui nem a educação básica. Estamos dentro de um sistema extremamente excludente e não podemos pensar as pessoas trans isoladas, apenas enquanto orientação. Acho que um dado importante que a gente acabou levando em consideração foi frisar as vagas para pessoas em estado de vulnerabilidade social, de baixa renda, porque a gente tem que tangenciar questões como classe social, como a questão racial e entender que a gente move uma peça dentro de todo um sistema ancorado na dominação, na desigualdade e que é um princípio de luta e não um fim em si mesmo.

    #cotastransufabc

    Mais informações:

    Evento no facebook – além de informações sobre as votações, você encontra vídeos e declarações que explicam e apoiam a iniciativa.

     

    Abaixo-assinado online pelas cotas trans

    [1] Transgender Liberation: A movement whose time has come. Livro de Leslie Feinberg, membro do Workers World Party, publicado nos Estados Unidos em 1992.

    [2] Referência à mudança da classificação da transgeneridade que ocorreu na 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicada em 2018. A partir daí a transgeneridade passou de um transtorno a ser encarada como uma condição relativa à saúde sexual. Saiba mais aqui.

    [3] Luta empreendida para tornar explícito que as pessoas trans podem usar o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam. O estopim foi a demissão de uma servidora terceirizada porque a empresa não permitia que se trocasse no vestiário feminino e não havia condições de se trocar no vestiário masculino. Saiba mais aqui e aqui.

  • Aos 41 anos do assassinato de Steve Biko

    “Quando tento dormir à noite
    Meus sonhos são vermelhos
    Lá fora o mundo é preto e branco
    Só uma cor morta.”

    “Você pode assoprar e apagar uma chama
    Mas não pode fazê-lo com uma fogueira
    Uma vez que as fagulhas incendeiam algo
    O vento as tornará maiores.”

    Trechos da canção Biko¹ , de Peter Gabriel

    O assassinato de Marielle completa seis meses sem nenhuma solução e recentemente vimos a brutalidade sofrida por uma advogada negra que foi impedida de exercer suas prerrogativas de advogada, algemada e presa por ordem de uma juíza na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

    Cito estes exemplos que estão frescos na memória, no entanto esses acontecimentos são o cotidiano da população negra no Brasil.

    Em tempos de crescimento de uma corrente de extrema direita no Brasil, de ataque às liberdades democráticas, num cenário de assassinato de jovens e pobres da periferia, negros em sua maioria, é imprescindível rememorar um dos mártires de nossa luta contra o racismo, contra as opressões e a exploração.

    O racismo é uma ideologia criada pelo capitalismo com o objetivo de justificar uma exploração e opressão inaceitáveis. Após o novo contrato social da grande Revolução Francesa e seus slogans de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como justificar seres humanos sendo mercadorias e, ao mesmo tempo, dividir o proletariado para que os capitalistas explorem mais a todos? A base fundamental do racismo está nas absurdas e obsoletas teorias de que os seres humanos se dividem em raças. E essa ideologia reacionária e desumana é um dos pilares da burocracia privada ou pública e dos órgãos de repressão do estado.

    Estas teorias, já no século 20, formaram a base para a criação de leis segregacionistas e mesmo da perseguição a grupos e nacionalidades minoritárias (muitas vezes nem tanto minoritárias) em vários países, das quais as mais conhecidas, foram as Leis Jim Crow, nos EUA, e do Apartheid, na África do Sul.

    Antes de falar dessas, ressalto que no Brasil, apesar de não ter sido aprovada ou outorgada nenhuma lei de segregação racial, após a libertação dos escravos em 1888, os antigos escravos, em sua maioria agricultores, da noite para o dia se tornaram desempregados. Transformaram-se em sua maioria em exército de mão de obra barata do jovem e nascente proletariado urbano brasileiro. Essa herança da escravidão ficou incutida na memória e na realidade de gerações, alimentando o estereótipo da ideologia do racismo e da existência de raças humanas até os dias de hoje.

    As Leis Jim Crow² foram leis locais e estaduais de segregação racial em estados do sul dos EUA, na região das grandes fazendas de monoculturas (plantations) e que formaram o exército dos Confederados, derrotado na Guerra Civil.

    Estas leis dividiam as escolas para brancos e para negros, determinavam bares e locais públicos segregados, bebedouros separados, proibiam casamentos inter-raciais, separavam assentos nos ônibus etc.

    Em 1954, a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade da segregação escolar, dando início à derrocada das leis segregacionistas e aos espetaculares movimentos pelos direitos civis que mobilizaram milhões nos EUA pelos 15 anos seguintes.

    Na África do Sul, as leis do Apartheid³ (separação, na língua africâner) foram um conjunto de leis de segregação implantadas a partir de 1948.

    Em 1962, a ONU juntamente com diversos países, transforma a África do Sul num dos países mais isolados do mundo. Em 1963, Mandela, líder do Congresso Nacional Africano (CNA), que optou pela luta armada contra o regime, é preso e condenado a prisão perpétua.

    É nesta luta que surge o gigante Estephen Bantu Biko, militante antiapartheid desde muito jovem que se formou médico e fundou o Movimento Consciência Negra (BCM na sigla em inglês), sendo seu principal dirigente. Em 1970, tornou-se um dos principais líderes do movimento contra o Apartheid, sendo eleito em 1972 presidente honorário da maior organização de frente única dos negros na África do Sul, a Convenção do Povo Negro.

    Em 1973, Biko foi “banido” pelo regime, o que significou uma série de imposições à sua liberdade. Apesar dessas imensas restrições, Biko e o BCM desempenharam um papel significativo na organização dos protestos que culminaram com a Revolta de Soweto de 16 de junho de 1976, que despertaram a solidariedade e a inspiração de luta contra o regime em todo o mundo.

    Em 18 de agosto de 1977, Biko foi preso em uma barreira policial, interrogado e barbaramente torturado, levando à sua morte em 12 de setembro de 1977.

    Além da coragem e do desprendimento, o fundamental legado de Biko foi a compreensão da umbilical ligação entre o Apharteid e o capitalismo, portanto, do racismo e do capitalismo.

    Essas duas frases sintetizam os conceitos de Biko: “O racismo não implica apenas a exclusão de uma raça por outra – ele sempre pressupõe que a exclusão se faz para fins de dominação” e “Racismo e capitalismo são faces da mesma moeda”.

    A crença, mesmo que subjetiva, na existência de raças humanas continua sendo a base fundamental do racismo e é nosso dever combater cotidianamente essa crença. A luta contra o racismo é uma luta de todos, independentemente da cor da pele, pois o racismo que atinge brutalmente os negros faz parte do arcabouço de ideologias repugnantes do capitalismo para dividir e explorar mais a todos.

    Temos a certeza e a segurança de que quanto mais igualdade, menos racismo e só uma sociedade igualitária e fraterna poderá varrer de vez essas ideologias e seu moribundo sistema de desigualdades.

    Viva Steve Biko!

    Lutar por igualdade, Lutar contra o racismo, Lutar pelo socialismo!

    NOTAS

    ¹ A morte de Steve Biko foi um acontecimento que expôs ao mundo a barbaridade que era o regime do Apartheid Africa do Sul. Na época, Peter Gabriel muito conhecido e a canção ecoou por todo o mundo. Ao mesmo tempo o jornalista e escritor Donald Woods (15 Dezembro 1933 – 19 Agosto 2001) e Wendy Woods escreveram um livro, no qual foi baseado o filme “Cry Freedom” no Brasil intitulado Um Grito de Liberdade, dirigido por Richard Attenborough e protagonizado por Denzel Washington como Biko e Kevin Kline como Woods.   

     

    ² A expressão “Jim Crow” provavelmente originou-se da canção “Jump Jim Crow”, cantada e dançada pelo ator Thomas D. Rice com maquiagem blackface, caricaturando os negros. A canção foi lançada em 1832 e era usada para satirizar as políticas populistas de Andrew Jackson. Em consequência da fama de Rice, “Jim Crow” tornou-se, em 1838, uma forma pejorativa de se referir aos negros. No fim do século 19, quando as legislaturas sulistas aprovaram leis de segregação racial dirigidas contra os negros, essas leis ficaram conhecidas como “Jim Crow laws” (leis Jim Crow).

    ³ A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais (“negros”, “brancos”, “de cor” e “indianos”), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de finais da década de 1970, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadãos de uma das dez pátrias tribais autônomas chamadas de “bantustões.” Nessa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos.

     

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  • A família Bolsonaro, a nova direita brasileira e seu discurso LGBTfóbico

    No dia 28 de agosto, o candidato Jair Bolsonaro (PSL), durante uma entrevista ao Jornal Nacional, mostrou o livro infantojuvenil “Aparelho Sexual e Cia”, afirmando, de forma mentirosa, que o mesmo era distribuído pelo MEC nas escolas. Bolsonaro buscou ligar o livro, que aborda sexualidade, puberdade e mudanças corporais nos adolescentes ao inexistente “kit gay”.

    O capitão reformado do Exército realiza um discurso de que ele foi responsável por barrar um suposto “kit gay” feito pelo MEC, que ensinaria práticas homossexuais para crianças. Esse discurso, da existência do suposto material, foi feito também por diversos grupos de direita, em especial pelo MBL. Dessa forma, o “kit gay” foi demonizado por apoiadores de Bolsonaro e pela direita, tornando-se uma das fake news mais conhecidas dos últimos tempos.

    A verdade é que tal “kit gay” nunca existiu. O que existiu na realidade, foi um kit anti-homofobia, vetado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em troca de alianças com setores mais conservadores e religiosos do Congresso Nacional. O material vetado por Dilma seria distribuído pelo Ministério da Educação em redes públicas de ensino, tendo como destinatários professores do ensino médio de escolas que apresentassem discriminação a estudantes por conta de sua orientação sexual.

    O kit continha três vídeos que tratavam de temas como transexualidade, bissexualidade e homossexualidade, que seriam exibidos para alunos de 14 anos em diante, e foram considerados adequados pela Unesco (órgão da ONU que trata sobre educação). Na época a entidade afirmou que: “O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destina”.

    Aqueles que dizem que o material feito para combater a evasão escolar de estudantes lgbts e o preconceito que estes sofrem nas salas de aula é um kit que ensina e incentiva a homossexualidade ou estão desinformados ou agem de completa má fé e fazem isso por conta de seu próprio sentimento de lgbtfobia. Este último caso é o de Jair Bolsonaro.

    Destilando ódio aos LGBTs

    Bolsonaro acumula um histórico de declarações contra LGBT´s. Em 2011, numa entrevista a revista Playboy, o deputado afirmou: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”

    Em outra entrevista, dessa vez para a TV Câmara, no ano anterior, Bolsonaro disse: “Se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele.”

    Em 2012, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, o discurso de Bolsonaro foi direcionado ao também deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ): “O comandante Jean Wyllys abandonou a tropa de homossexuais. E a tropa de homossexuais, agora, está batendo em retirada do campo de batalha. São heterofóbicos. Quando veem um macho na frente eles ficam doidos. (…) Homossexualismo… direito… vai queimar tua rosquinha onde tu bem entender, porra!”

    Na década anterior, em 2002, quando foi entrevistado pela Folha de S. Paulo, Bolsonaro falou: “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”.

    Mentiras sobre pedofilia

    Um aspecto importante no discurso LGBTfóbico de Bolsonaro e de seus seguidores, assim como da nova direita do Brasil, é que busca associar a homossexualidade a pedofilia.

    Foi de extremo conhecimento do público em geral o caso do Queermuseu, que se tornou uma amostra emblemática dá tática promovida pela turma do MBL e demais reacionários. Sobre a acusação de que a exposição de arte promovia a pedofilia, foi feito uma imensa campanha contrária a mesma em diversas cidades, gerando um grande tumulto em torno do tema.

    O apresentador de TV e péssimo humorista Danilo Gentili é outro que vez ou outra compartilha ataques diretos a comunidade LGBT, chegando a compartilhar no twitter uma notícia falsa do site conservador Dayle Caller, que buscava fazer ligações entre pedófilos e a comunidade LGBT. O site que Gentili compartilhou é um conhecido propagador das chamadas fake news, e famoso por defender o governo Trump e atacar a esquerda, utilizando para isso notícias falsas.

    No judiciário brasileiro, o procurador Guilherme Shelb ficou famoso ao gravar um vídeo afirmando que a pedofilia era um instrumento da revolução bolivariana, e que no Guia Escolar de 2011 do governo Dilma, estava implícito o princípio da pedofilia.

    Um dos três filhotes de Jair Bolsonaro com cargo na política, Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC), utiliza constantemente as redes sociais para atacar a militância de esquerda e as pautas dos setores oprimidos, em especial os LGBT´s. Carlos postou em seu twitter durante o mês de julho um cartaz falso, que afirmava que grupos LGBT estariam defendendo a pedofilia. O twitter com a imagem falsa teve mais de 1.700 curtidas e 600 compartilhamentos, sendo seguido de outros post no qual o vereador carioca faz associação entre LGBT´s e pedofilia.

    No pôster, a sigla LGBT teve um P acrescentado, se tornando LGBTP. A letra P seria de pedossexual, na descrição de Carlos Bolsonaro “adulto que faz sexo com criança”.

    Não resta dúvida de que o cartaz postado pelo filhote de Bolsonaro seja falso, inclusive ele já foi desmascarado por diversos sites de verificação de notícias como sendo algo inventado e fictício. O site Snopes, ao apurar a veracidade do material que circulava nas redes sociais, afirmou: “Esse não é um panfleto verdadeiro de um grupo LGBT, e não existe nenhum grupo LGBT que tolere a pedofilia, e muito menos algum que tenha anunciado que a letra “P” seria adicionada à sigla como forma de demonstrar apoio à pedofilia”. A conclusão do site foi que o material é falso e surgiu em (https://archive.is/ZtCIP) (alt-right), que funcionava para criar notícias e materiais falsos na internet para combater grupos e ideias de esquerda.

    Ao compartilhar o post falso, feito com o objetivo de incitar o ódio contra a população LGBT, ao associar este setor a defesa da pedofilia, Carlos Bolsonaro, um político eleito, está disseminando para centenas de milhares de pessoas a desinformação e o ódio. Carlos Bolsonaro, seus irmãos, seu pai e outros membros dessa direita reacionária, conservadora e proto-fascista, acabam sendo cúmplices da violência e do assassinatos de LGBT´s que ocorrem diariamente no Brasil.

    O ódio e o preconceito, utilizados como política por parte da família Bolsonaro, precisa ser combatido. O discurso de ódio criminoso que estes e aqueles que fazem parte da nova direita reproduzem por trás de um véu da liberdade de opinião e do conservadorismo no costume precisa ser denunciado. Combater Bolsonaro e as ideias conservadoras é urgente e necessário. É a vida das LGBT´s que estão em jogo.

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    Mulheres organizam resistência ao conservadorismo

  • Mulheres organizam resistência ao conservadorismo

    [email protected] às ruas dia 29 de setembro

    A conjuntura política brasileira, que tem estado naturalmente acelerada em função da proximidade com as eleições, ganhou ainda mais complexidade na última semana. Concorrem para isso o atentado sofrido por Jair Bolsonaro, os vídeos de Temer com acusações a Alckmin e Haddad e a troca de titularidade na candidatura do Partido dos Trabalhadores. Enquanto estes últimos insistem na polarização de um lado e recorrem ao discurso do voto útil na tentativa de transferir nessas próximas duas semanas os votos dirigidos a Lula para Haddad, os primeiros apostam na polarização oposta para garantir a manutenção e a expansão da margem de liderança nas intenções de voto a seu candidato. Neste sentido, o atentado despertou a expectativa de que a margem de vantagem deste aumentaria significativamente, garantindo quiçá, uma vitória no primeiro turno.

    Contudo, se as pesquisas divulgadas esta semana, tanto do Datafolha, quanto do Ibope, comprovam que houve tímido aumento nas intenções de voto pró Bolsonaro, revelam que, por outro, a rejeição a ele cresceu (Datafolha) ou desceu menos que o esperado (Ibope) e que, diante de um segundo turno, não venceria nenhum dos outros candidatos melhor posicionados na disputa. Esse índice de rejeição consideravelmente alto (acima de 40%), longe de ser somente um dado estatístico, se concretizou durante essa semana na formação de um grupo nas redes sociais chamado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. O crescimento exponencial desse grupo, que em apenas poucos dias soma mais de um milhão de mulheres, já chamou a atenção da grande mídia, despertou a ira dos apoiadores (com as tradicionais ameaças) e permite tecer algumas considerações.

    O grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” é extremamente heterogêneo e formado por mulheres de diferentes matizes ideológicas, o que indica que a rejeição ao candidato não está circunscrita aos círculos tradicionalmente associados com o campo das esquerdas, mesmo que neste tenha maior reverberação. Também não tem um perfil socio profissional único, com a presença de mulheres das mais variadas profissões, donas de casa, militares e policiais. Muitas dessas últimas fazem questão, inclusive, de marcar não somente a posição contrária, mas de repudiar a associação entre a profissão exercida e a plataforma do candidato. Chama a atenção também o número de mulheres evangélicas que fazem questão de, ao indicar sua confissão religiosa, expressar que isso não as aproxima das ideias propagadas por Bolsonaro. Congrega também mulheres de diversas orientações sexuais e identidades de gênero. Assim, o grupo atravessa distintas classes sociais e é bastante bem distribuído em todas as regiões do país.

    O que aproxima então mulheres à primeira vista tão diferentes? Somente aversão a figura de Bolsonaro? Ao que tudo indica, a rejeição ultrapassa o personalismo e incide sobre o conjunto de ideias propagadas por ele e por seus apoiadores. Parece haver um tácito consenso de que uma possível vitória dele significaria um imenso retrocesso nos direitos femininos e, por extensão, de outros grupos oprimidos. Rejeita-se o discurso de ódio, a apologia à violência, o racismo, a homofobia e todos o conjunto nefasto de preconceitos, mas rejeita-se aqui, mais que tudo a misoginia de sua plataforma. Essa é a costura de toda a diversidade presente no grupo e essa é a costura possível. Mas isso também indica algo. Se por um lado é uma clara reação as posturas conservadoras, machistas e fascistas de Bolsonaro, por outro é uma reação que somente é possível em função da ascensão que o movimento feminista tem tido nos últimos anos, desnaturalizando lugares comuns da opressão de gênero (muitos dos quais repetidos pelo candidato), dialogando com um número maior de mulheres e trazendo para a pauta cotidiana o repúdio às diversas e recorrentes violências a que estas mulheres são expostas diariamente.

    Assim, a energia do movimento de mulheres volta a se anunciar e assume a linha de frente no enfrentamento ao avanço conservador e fascista. É necessário potencializar esse movimento e compreender suas possibilidades para além das eleições. A tarefa de enfrentar o que significa Bolsonaro não pode ser adiada para o segundo turno, não pode ser relegada a um partido ou outro dentro de uma estratégia de voto útil (senão seríamos nós mulheres as verdadeiras “úteis” no processo). A tarefa de se contrapor a essa plataforma conservadora, fascista, racista, misógina e funesta em todos as suas manifestações se impõe agora, e com projeção para o futuro, com uma ampla mobilização de mulheres e homens. A simples derrota eleitoral não implica no acantonamento da rede que o apoia e propaga suas ideias. É necessário que a rejeição a ele e a seu programa se concretize para além das urnas e que a sociedade seja capaz de se posicionar contrariamente a esses discursos, não somente os considerando ruins, mas inaceitáveis. É importante também que o recado seja dado ao capital, que um possível flerte com o candidato mais bem posicionado nas pesquisas, diante da falência das suas alternativas eleitorais, não transcorrerá em uma conjuntura sem enfrentamentos. Assumi-lo como personagem viável, significa assumir uma oposição já em organização.

    O movimento de mulheres tem potencialidade para isso e para levantar outros setores. Atos de “Mulheres contra Bolsonaro” estão sendo convocados de forma unitária em diversas cidades do país para o dia 29 de setembro. Indicando que a proposta não está limitada ao cenário virtual e que a mobilização tem real intenção de atuação na conjuntura. Em poucas horas, dezenas de milhares de mulheres já confirmaram presença em manifestações em mais de 10 cidades, em um crescimento que acompanha o do grupo. No esteio desse movimento outros grupos com o mesmo perfil heterogêneo estão sendo criados (Lgbts contra Bolsonaro, Todos contra Bolsonaro, Educadores contra Bolsonaro…) e atos para se somar à convocatória feminina estão sendo divulgados. O mesmo desejo de extrapolar as redes sociais e atuar na realidade concreta aparece aqui.

    Podemos ser milhões, temos força para ser milhões e temos que garantir que sejamos.

     

    *Renata Vereza integra a Comissão Nacional de Mulheres da Resistência/PSOL.

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    Eleições 2018: um programa feminista para o Brasil

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  • O significado da prisão de uma advogada negra dentro de um Fórum

    Os fatos que envolveram a arbitrária prisão e a violência contra Valéria Lúcia dos Santos, uma advogada negra em Duque de Caxias, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, possuem vários motivos – todos deploráveis – que vão desde a constatação do recorrente desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas no Brasil, de forma geral, passando por atitudes racistas contra profissionais [email protected] e a tentativa de criminalização da advocacia, sobretudo na área daqueles profissionais que também militam na defesa dos Direitos Humanos.

    Entretanto, além deste quadro, este caso de Duque de Caxias revela especialmente a total extrapolação de um empoderamento cada vez maior dos órgãos do poder judiciário (a tal juíza sequer era uma magistrada togada, mas um “juiz leigo”) no sentido de desrespeitar e mesmo suprimir direitos fundamentais, cerceamento de defesas, autorizando conduções coercitivas desnecessárias, ataques ao direito constitucional de presunção de inocência e realizando prisões arbitrárias e ilegais.

    Este “autoritarismo de toga”, no qual muitos juízes, ou mesmo funcionários subalternos, se investem de uma autoridade despótica, arbitrária, faz com que setores deste poder (como também do Ministério Público), passem a atuar como poder político reacionário e preconceituoso, verdadeiros “donos da verdade” e “ salvadores da pátria” em meio à crise geral das instituições brasileiras.

     

    Pois bem, esta advogada negra, barbaramente violentada como pessoa e profissional, é mais um exemplo desta tendência, portanto, do arbítrio, da judicialização da política e da vida de maneira geral, que, mesmo no interior de um juizado especial, não consegue conter sua fúria.

    A OAB-RJ está efetivamente tomando todas as providências institucionais e judiciais para defesa desta colega advogada, assegurando o seu desagravo e proteção do próprio direito de advogar que lhe foi usurpado, tanto do ponto de vista de suas prerrogativas legais, como de sua dignidade como mulher negra.

    Foi um crime contra a advocacia e, não menos importante, contra uma mulher negra. Isso neste país em que o racismo não foi devidamente extirpado, pois também é promovido pelo próprio Estado a quem caberia, por lei, coibir. Sentem-se a vontade para fazer isto, para algemar uma advogada, dentro de um Fórum. Podemos imaginar como a intervenção militar está barbarizando contra negros e negras nas favelas do Rio de Janeiro. Mais do que exagero ou despreparo, o que aconteceu no Fórum foi um caso de racismo. Isso no mesmo dia em que o STF decidiu que não houve racismo nas declarações de Jair Bolsonaro que comparava o peso de pessoas quilombolas com o peso de animais.

    Confirme a presença no ato em desagravo, no dia 17 de setembro

     

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  • Eleições 2018: um programa feminista para o Brasil

    Vamos com Boulos e Sônia! Oito pontos para melhorar a vida das mulheres

     

    A situação das mulheres em um país é um termômetro sensível do estágio de desenvolvimento da sociedade. As mulheres compõem mais de 50% da classe trabalhadora no Brasil, no entanto, são elas que possuem os salários mais baixos, que estão nos empregos mais precários e inseguros, e que estão mais vulneráveis em um situação de desemprego. O Brasil é um país extremamente inseguro para as mulheres, ocupando o 5º lugar do mundo em taxa de feminicídio. O aborto clandestino é a 5ª maior causa de morte materna no Brasil. Menos de 30% das crianças brasileiras tem acesso a creche. A taxa de representação de mulheres nos parlamentos é mínima, o Brasil ocupa a 152ª posição no ranking mundial. Todos estes dados são ainda agravados quando falamos da mulher negra, que é a maioria em nosso país.

    Ou seja, a dura realidade das brasileiras denuncia a situação dramática do conjunto da classe trabalhadora no país, além de evidenciar o nítido retrocesso da sociedade brasileira após o golpe parlamentar em 2016. De lá pra cá as mulheres sofrem progressivamente com a retirada de direitos, a terceirização, o desemprego, a piora e diminuição dos serviços públicos como saúde e educação, o aumento da violência urbana e doméstica produto de cortes em áreas específicas que atingem centralmente a vida da mulher. E como se não bastasse, enfrentamos a crescente disseminação de ideologias conservadoras e do discurso de ódio contra nossas poucas liberdades, que custam vidas todos os dias, e que nos custaram as de Marielle Franco e Anderson.

    Na contramão dessa avalanche conservadora e de retirada de direitos, as mulheres resistem. Resistem nas ruas, em seus locais de trabalho e estudo, nos bairros, na luta por moradia e terra. Resistem também se organizando para a luta política, para a luta eleitoral. O projeto de Brasil está em debate. A campanha Boulos e Sônia construiu, com ampla discussão e envolvimento, um programa que toca nos principais pontos e medidas que um governo comprometido com as lutas das mulheres deve ter para começar a tratar as enormes desigualdades e injustiças de gênero, raça e orientação sexual que existem no país hoje. Reivindicando integralmente este programa, tratamos neste texto apenas de alguns pontos que vão no sentido de aprofundar e concretizar esta plataforma.

    1. Revogar os ataques de Temer
    Em apenas dois anos de governo, Temer conseguiu implementar medidas que custaram décadas de lutas da classe trabalhadora brasileira. São elas:

    Lei da Terceirização, recentemente endossada pelo STF, que permite a terceirização de todas as funções da empresa, sem restrições, incluindo sua atividades-fim. Com isso ainda mais mulheres, sobretudo as negras, são empurradas ao trabalho terceirizado. As mulheres negras são a grande maioria entre a mão-de-obra terceirizada, assumem o trabalho mais pesado, não possuem função específica (são a “faz tudo”) e estão sujeitas a maior precarização dos salários e das condições de trabalho;

    Emenda Constitucional 95, que congela até 2036 os 55% do orçamento destinado aos investimentos públicos, como saúde, educação, previdência, ciência e pesquisa, dentre outras áreas. O aprofundamento do já evidente sucateamento dos serviços públicos, prejudica sobretudo as mulheres que em maioria acessam estes serviços;

    Reforma Trabalhista (na verdade uma contrarreforma), que dá à patronal amplas liberdades para negociar aumento da jornada de trabalho, redução do tempo de intervalo de descanso/refeições, parcelamento de férias, entre outros pontos. Para as mulheres, o aumento da jornada de trabalho, por exemplo, se soma às horas de trabalho doméstico não pago.

    • Revogação da nova Lei da Terceirização (14.429/2017);
    • Anulação da Emenda Constitucional 95;
    • Revogação da Reforma Trabalhista;

    2. Não à retirada de direitos previdenciários
    A Previdência social é um mecanismo de proteção às trabalhadoras quando estão impossibilitadas de exercer suas funções, recebendo uma proteção do estado para que possam garantir a sua subsistência. O regime geral de Previdência é uma conquista dos trabalhadores e precisa ser defendido. A contrarreforma da Previdência proposta pelo ilegítimo Michel Temer aumenta significativamente o tempo de contribuição. Somente quem contribuísse por quarenta anos teria aposentadoria integral. Para as mulheres, as perdas são ainda maiores. De acordo com o IBGE, as mulheres se dedicam 20 horas por semana ao trabalho doméstico não remunerado. Isso representa o dobro do que os homens se dedicam. Por isso as mulheres podem requerer seu benefício aos 60 anos, os homens, aos 65. A proposta de reforma visa a aumentar a idade mínima de aposentadoria para a mulher, que passaria a ser de 62 anos.

    • Contra a reforma da Previdência de Michel Temer;
    • Manutenção da Previdência pública e medidas de reversão do processo de privatização no país, nos estados e municípios;
    • Licença-paternidade de no mínimo 30 dias, visando sua ampliação;
    • Inclusão entre os benefícios previdenciários da licença remunerada de até seis meses para mulheres vítimas de violência machista para que elas possam dar um primeiro passo rumo à superação dos traumas físicos e/ou psicológicos em plena segurança no que se refere à manutenção do seu emprego e garantia de subsistência durante o afastamento;

    3. Em defesa do emprego e do salário igual para trabalho igual
    O desemprego voltou a assolar os trabalhadores brasileiros e ele é consideravelmente maior entre as mulheres. Segundo o Ipea a taxa de desemprego entre as mulheres é de 15%, enquanto a dos homens é 11,6%. Entre os negros e pardos (classificação usada pelo IBGE), é de 16% e 15,1%, respectivamente, enquanto entre os brancos é de 10,5%. Estes dados cruzados, sem dúvida, evidenciam que para a mulher negra a taxa de desemprego é ainda maior.

    Além das mulheres, principalmente as negras, estarem nos piores postos de trabalho, no mercado informal, ou simplesmente sem nenhuma renda, mesmo quando ocupam a mesma função, ganham em média 77,5% do salário de um homem, segundo o IBGE. Dados do Ipea falam que o rendimento médio real feminino recuou 0,4% no primeiro trimestre de 2018, frente a igual período de 2017, enquanto o masculino aumentou 1,7%.

    É importante observar que estes dados já estão sob o efeito da reforma trabalhista.
    Isso tudo é consequência da ideologia machista de que a mulher é inferior, seu trabalho menos especializado e mais fácil, o que tem relação intrínseca com o fato de o trabalho doméstico realizado pelas mulheres ser absolutamente invisível e ignorado como trabalho, portanto não remunerado. É também dessa forma que o Estado se desobriga pelas tarefas socialmente necessárias para a reprodução da força de trabalho, ou seja, cozinhar, lavar, passar, limpar, cuidar de bebês e crianças, dentre outras tarefas;

    • Por um plano específico de geração de empregos para mulheres, que contemple a efetivação das trabalhadoras terceirizadas com equiparação salarial e abertura de vagas para órgão públicos através de concurso;
    • Equiparação salarial entre mulheres e homens, [email protected] e [email protected], para a mesma função;
    • Promover o ingresso de mulheres nos centros de formação acadêmica e profissional, através do aumento de vagas nas instituições públicas de ensino;
    • Construção de restaurantes e lavanderias coletivas, públicas e gratuitas, a fim de retirar da mulher e passar ao Estado a responsabilidade destas tarefas;

    4. Chega de feminicídio! Combater a violência machista
    O Brasil é o 5º país com maior taxa de feminicídio. Segundo a ONU são assassinatos para 1.000 mil mulheres e aproximadamente 13 por dia. As mulheres negras são praticamente 2/3 dessas vítimas. Na maioria das vezes o assassinato envolve um ciclo de violência doméstica anterior, que também tem taxas altíssimas no Brasil. Além da violência doméstica, é crescente a violência sexual, a cultura do estupro, a violência urbana que atinge muitas mulheres e seus filhos. É necessário ter medidas muito concretas para as mulheres em situação de violência ou que já passaram por alguma situação traumática. E é fundamental ir mais a fundo e combater a cultura machista da sociedade que faz com que a mulher seja vista como propriedade de homens.

    • Destinar 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher;
    • Delegacias de Mulheres de acordo com o contingente populacional dos municípios, separadas, com funcionamento 24 horas e rede de apoio à mulher denunciante;
    • Encaminhar e acionar, desde a denúncia na delegacia, os serviços de atendimento à mulher (casas abrigo, bolsa aluguel, cesta básica, atendimento psicológico e clínico);
    • Patrulhamento e acompanhamento da situação da mulher vítima de violência doméstica em sua residência;
    • Celeridade no processo criminal contra o agressor, garantindo medidas protetivas à mulher;
    • Direito à Moradia e Titularidade Feminina. Para as mulheres vítimas de violência doméstica, a insegurança da posse da terra e da habitação pode ser fatal: muitas não conseguem pôr um fim à relação com o agressor por não verem alternativa viável de habitação para si e para seus filhos;
    • Ampla campanha nos serviços públicos (transporte, escolas, universidades, hospitais, postos de saúde) de educação contra a cultura machista e a violência, bem como de incentivo e divulgação de canais de denúncia);

    5. Legalizar e descriminalizar o aborto no Brasil. Pela vida das mulheres!
    Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) 98% dos abortos inseguros ocorrem em países “em desenvolvimento”, como é o caso do Brasil, já que a quase totalidade dos países “desenvolvidos” tem o procedimento de aborto legalizado na rede pública de saúde, constituindo-se como parte dos direitos das mulheres. No Brasil, 1 milhão de mulheres realiza aborto clandestino por ano, o que equivale a mais de 2.700 abortos inseguros por dia. Sendo que as mulheres negras abortam, nestas condições, duas vezes mais que as brancas. Quatro mulheres morrem diariamente por aborto clandestino e é a 5º maior causa de morte materna no país. Ou seja, esta é a nossa realidade independentemente de opiniões ou crenças religiosas. Este é um tema de saúde pública e de planejamento de Estado.

    • Descriminalizar o aborto no Brasil nos termos propostos pela ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal;
    • Legalizar o aborto no Brasil nos termos do Projeto de Lei nº882/2015 que garante que seja realizado em toda a rede pública e até a 12º semana de gestação;
    • Serviços de aconselhamento e planejamento familiar para mulheres que realizarem aborto a fim de que não volte a se repetir;
    • Serviços de acompanhamento psicológico à mulheres que realizarem aborto;
    • Campanha de prevenção à gravidez e DST´s e distribuição gratuita de métodos contraceptivos por meio das unidades básicas de saúde e do programa de atenção à saúde da família;
    • Educação sexual nas escolas para conscientizar os jovens no conhecimento e cuidados com seus próprios corpos, bem como importância e formas de prevenção de gravidez e DST´s. Não ao projeto Escola sem Partido, conhecido como “Lei da Mordaça”;
    • Divulgação das Leis que permitem o aborto no Brasil (nos casos de estupro, risco de vida da mulher e anencefalia) nas unidades de saúde junto à lista da rede pública apta a realização de tal procedimento, bem como a ampliação desta rede para todos os municípios;

    6. Pelo pleno direito à maternidade 
    Por um lado as mulheres que recorrem desesperadamente ao aborto clandestino por não se ver em condições de criar uma criança são criminalizadas, por outro lado, seguir com a gravidez em um país como o nosso é cada vez mais difícil. 20 milhões são mães-solo, 5 milhões de crianças não tem o nome do pai na certidão, menos de 30% das crianças tem acesso à creche pública, a violência obstétrica é uma realidade sobretudo para as mulheres negras, acesso à consultas e exames pré-natal vem sofrendo com a política de corte e congelamento dos gastos na saúde pública. O atendimento às necessidades de uma mulher no pós-parto é inexistente. Queremos ter uma gravidez, um parto e um pós-parto dignos. Assim como ter o apoio efetivo do Estado na criação de nossos filhos.
    • Acompanhamento de consultas e exames pré-natal por equipe multidisciplinar do SUS, com foco no cuidado clínico, nutricional e psicológico da gestante;
    • Atenção obstétrica e preparação para o parto humanizados pelo SUS;
    • Atendimento neonatal completo pelo SUS;
    • Ampliação da rede básica de saúde da família com equipe multidisciplinar, que abarque as necessidades da mulher no pós-parto, bem como da criança, em um processo de acompanhamento continuado;
    • Lei que garanta no serviço público e iniciativa privada o direito à licença-maternidade de no mínimo 180 dias, e de licença-paternidade de no mínimo 30 dias;
    • Atendimento universal às crianças de 0 a 6 anos em creches e escolas de educação infantil pública, gratuitas e de qualidade, em período integral e com refeições adequadas; Creches com alternativas de horários diferenciados para atender às famílias que necessitam pelo horário de trabalho; Construção de creches e ampliação de vagas nas escolas de aplicação em todas as instituições federais de ensino superior;

    7. Por um programa de saúde da mulher
    A promoção da saúde da mulher deve levar em consideração as relações de gênero socialmente estabelecidas em nossa comunidade, com um olhar humanizado para o recorte de classe, raça, orientação sexual, de crenças e religião, e que contemple assim suas reais necessidades, para além do útero e do papel meramente reprodutivo.

    • 10% do PIB pra saúde;
    • Implantar de forma efetiva a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e avançar na política de saúde da mulher. A PAISM, nas suas diretrizes, prevê: o desenvolvimento de ações de atenção em todas as etapas da vida da mulher, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer, planejamento familiar e os direitos reprodutivos, de forma a superar o modelo centrado na atenção na saúde materno-infantil;
    • Efetivar ações de assistência que previnam e tratem o câncer cérvicouterino e de mama na população feminina cis e transmasculina;
    • Reconhecer a identidade de gênero para mulheres transexuais e oferecer a atenção necessária à sua saúde de forma despatologizada;
    • Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs);
    • Oferecer atendimento público e humanizado para mulheres cis, travestis, transexuais e crianças, em situação de vulnerabilidade, tais como: moradora em situação de rua, de prostituição, dependência química;
    • Defesa e efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a incorporação desta temática nos cursos de graduação de saúde;
    • Um programa feminista de capacitação e formação continuada para profissionais dos serviços públicos da educação, saúde, cultura, turismo, comunicação e segurança.

    8. Lugar de mulher é na luta, na rua, na política!
    O Brasil ocupa a 152º posição em relação ao percentual de parlamentares mulheres na Câmara dos Deputados, num ranking de 190 países. É o pior resultado da América do Sul. Sem dúvida este dado corrobora o fato de termos um Congresso tão retrógrado e reacionário, e um país tão violento contra mulheres, [email protected] e pessoas LGBT´s. Em 2016 vivemos um golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, que combinado aos interesses da classe dominante possuía também características misógenas. São pouquíssimos os parlamentares que carregam as lutas dos setores oprimidos, e quando são eleitos recebem o ódio das amplas bancadas conservadoras e da extrema direita da sociedade. Este ano perdemos uma vereadora socialista que representava a luta dos trabalhadores mais oprimidos, sobretudo das mulheres negras, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Executaram Marielle Franco para nos mandarem um recado à toda a esquerda.

    No entanto as mulheres resistem! Estamos nas ruas contra os retrocessos que querem nos impor. Estamos aprendendo com os exemplos de tantas mulheres que lutam ao redor do mundo. Desde que Marielle e Anderson foram assassinados, repetimos sua frase “NÃO SEREMOS INTERROMPIDAS”. Não nos calarão nas ruas e também no parlamento. Queremos eleger uma bancada de mulheres no PSOL para as assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal! São mulheres diversas, negras, trans, lésbicas, que representam a luta das mulheres trabalhadoras, sem teto, sem terra. São feministas anticapitalistas, que lutam contra este sistema que explora e oprime, que sabem que seus aliados estão entre os trabalhadores, jamais entre a burguesia e os golpistas, portanto, que têm lado!

     

  • Candidato do PSOL ao Senado em Goiás sofre perseguição na PF por ser gay e defender a descriminalização das drogas

    No período das eleições, a população tende a defender de forma mais veemente suas posições políticas. Deparamo-nos com retrocessos de questões humanitárias que já havíamos conquistado com muita luta e muito sangue. Infelizmente discursos de ódio sobre sexualidade, questões de gênero, questões raciais e de classe têm ganhado força com muita rapidez principalmente nos discursos políticos de candidatos da direita. Esses poucos dias de campanha estão sendo uma corrida para ver quem tem mais ódio a derramar.

    Nesse cenário, a candidatura de Fabrício Rosa ao Senado de Goiás pelo PSOL tem uma grande importância. Declaradamente homossexual, Fabrício trabalha na Polícia Rodoviária Federal (PRF), é oficial da reserva da PM de Goiás há quase 19 anos e professor. Sua candidatura defende não apenas o socialismo mas, entre outras pautas, a descriminalização das drogas e a luta contra a GLBTIfobia.

    Após uma denúncia anônima, foi intimado pela Corregedoria da Polícia Federal para prestar depoimento nesta sexta-feira (24) em um processo no qual está sendo denunciado por “falta de lealdade” e “imoralidade administrativa”. O processo deixa implícito um questionamento sobre o fato de ele ser assumidamente gay.

    O documento apresentado no dia 06 de agosto à Corregedoria da PRF diz que Fabrício estaria “descumprindo deveres da lei 8112/90”, que trata dos direitos e deveres dos servidores públicos, e supostamente “agindo com falta de lealdade ao órgão PRF e agindo com falta imoralidade administrativa”. Segundo publicado no jornal O Popular, a denúncia contra o policial dizia: “Em vários site de internet ele tem criticado a ação da PRF no combate ao tráfico de drogas. Isso é um atentado contra a própria PRF, contra a segurança pública e contra a sociedade brasileira” (Fonte: O Popular, 2018).

    Fabrício Rosa representa hoje a voz de muitos militares que são silenciados diante de sua sexualidade e aqueles que lutam contra o tráfico de drogas a partir de um debate sério e responsável sobre a descriminalização das drogas e o extermínio da juventude negra. Promove esse debate de forma combinada com a saúde pública e bem estar social.

    Hoje existe uma culpabilização gratuita da juventude negra pelo tráfico de drogas quando sabemos que o tráfico também financia campanhas eleitorais e já penetram nas estruturas de poder. Vale ainda lembrar que as drogas que hoje são ilegais, na prática, têm sua comercialização regulada pelo Estado de maneira informal, e que em todos os países em que o uso foi regulamentado, os índices de mortes e criminalidade caíram drasticamente.

    A campanha de Fabrício Rosa representa não somente a luta pela descriminalização das drogas e o combate a GLBTIfobia mas, também o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o trabalho escravo, o trabalho infantil, o tráfico de pessoas. Luta por uma segurança pública democrática e pelo reconhecimento dos policiais como trabalhadores. Participa de diversos grupos que defendem os direitos humanos e de diversos projetos sociais com crianças com câncer, deficientes, idosos e jovens em conflitos com a lei e em situações de vulnerabilidade social. Compõe o Movimento dos Policiais Antifascistas, coletivo de policiais que defendem a descriminalização das drogas, e a Rede de Policiais GLBTI+.

    Sua candidatura dá um salto de qualidade em um estado caracterizado como conservador e governado por coronéis, aonde o candidato ao governo Ronaldo Caiado, do PSDB, recentemente foi denunciado por trabalho escravo e onde quem lidera as pesquisas para a Presidência é Jair Bolsonaro.

    As campanhas do PSOL em Goiás e em todo o País têm um grande desafio: resistir contra atitudes como estas, denuncias anônimas, contra a vida sexual e o trabalho realizado há 19 anos na PRF por Fabrício Rosa.

    Todo apoio e solidariedade à Fabrício Rosa neste período eleitoral, na luta e na vida.

    Visite a página de Fabrício Rosa no Facebook

     

  • Nem uma a menos: Justiça para Gabriely

    Há mais de três meses os pais de Gabriely Marcossi, as jovens frequentadoras das batalhas de rap na região do ABC e organizações feministas perguntam: “Quem matou Gabriely?”. Entretanto, ainda parecem longe de ter uma resposta.

    Na primeira semana de abril Gabriely saiu de casa para acampar com amigos em Paranapiacaba, distrito da cidade de Santo André. Em 1º de maio seu corpo foi encontrado por outro grupo de pessoas que fazia uma trilha próximo ao local. A família de Gabriely não estranhou a ausência da filha de 19 anos porque confiava nela, em sua autonomia e responsabilidade, bem como em seus amigos. Gabriely sabia viver do próprio trabalho e era responsável por suas ações. As pessoas que a acompanhavam no acampamento disseram à polícia que ela havia se separado do grupo e partido com outros pessoas que eles não conheciam.

    Inicialmente as investigações estavam avançando, mas após algum tempo desaceleraram até estagnar. O exame de DNA inicialmente sairia em 20 dias, mas acabou levando 60 dias. O pai, Claudemir Carlos Anselmo, ainda levou informações novas que poderiam ser investigadas, mas lhe solicitaram que levantasse mais detalhes, e somente após isso os policiais poderiam investigar.

    12 mulheres assassinadas por dia
    Na semana que passou com a lei Maria da Penha, com medidas específicas para punir a violência contra a mulher, completou 12 anos. Infelizmente, não há nada a comemorar. Nosso país é muito perigoso para as mulheres. Elas não encontram proteção às suas vidas. Não encontram justiça após sua morte. Na maior parte das vezes os assassinos seguem suas vidas sem nunca ter sido identificados, sem passar por qualquer medida corretiva. É emblemática, por exemplo, a morosidade das investigações sobre a execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL no Rio de Janeiro.

    Dados levantados em uma parceria do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o G1 mostram que em 2017 ocorreram 4.473 homicídios de mulheres no Brasil, um aumento de 6,6% em relação a 2016 e 18% em relação a 2015. Uma triste média de mais de 12 mulheres assassinadas por dia.

    A mesma fonte analisou 101 homicídios de mulheres entre 21 e 27 de agosto de 2017 e constatou que, após seis meses, apenas um caso havia ido a julgamento (réu confesso) e apenas 32% dos casos haviam sido convertidos em processo após investigação policial. Em 46% dos casos a autoria era desconhecida mesmo após os seis primeiros meses.

    Nem uma a menos
    A morte de Gabriely sensibilizou jovens e organizações feministas de todo o ABC paulista. No dia 6 de maio foi realizado um ato com o lema “Nem uma a menos”, pedindo justiça para Gabriely.

    Sua vida e morte simbolizam, de maneira dramática, a situação das jovens de nossas grandes cidades. Vulneráveis ao machismo, inseguras entre os próprios amigos, vivendo sob um Estado que não dá valor às suas vidas, nem garante seus direitos. Claudemir relata que tem havido diversas insinuações de que o que ocorreu com Gabriely é devido a ela ter se submetido a situações arriscadas. A culpa não é de Gabriely, de onde ela estava ou do que fazia. Não pode haver nenhuma justificativa para que ela não tenha seu direito à vida e à justiça assegurados. Contra isso as mulheres do ABC se levantaram e por isso perguntamos: “O que aconteceu com Gabriely?”.

    Olhamos o exemplo de nossas companheiras argentinas, que desde o movimento “Ni uma a menos” – lançado em 2015 como forma de combater o feminicídio – têm se organizado, combatido o machismo institucional e cultural e nas últimas semanas lideraram manifestações multitudinárias em defesa do aborto legal, seguro e gratuito (veja a cobertura especial do esquerda online sobre o caso aqui). Apesar de o projeto de legalização do aborto não ter sido aprovado pelo Senado argentino, elas não vão recuar, pois sua luta – como a nossa luta – não é apenas por uma lei, mas por uma nova sociedade, onde possamos ser quem somos, livres de opressão e exploração.

    FOTO: Jovem Gabriely em batalha de rap da região do ABC. Foto de Paloma Bertissoli Milanez

  • Mulheres voltam às ruas na Argentina, após mais uma morte por aborto clandestino

    Passados apenas cinco dias da votação no Senado argentino que recusou, por 38 votos contra 31, o projeto de lei que previa a legalização do aborto no país, morre mais uma mulher por consequências do aborto clandestino – Magdalena Villegas de Martínez, de 34 anos, morreu em Buenos Aires, deixando um bebê de 2 anos. Ela tentou fazer um aborto em sua casa, usando um talo de “perejil” (espécie de salsa). Esteve dois dias internada, em dois centros de saúde diferentes e faleceu na noite do dia 14, em um Hospital na Grande Buenos Aires. No hospital retiraram seu útero, mas não foi o suficiente para conter a infecção que se generalizou – morreu por sepse.

    É impossível não voltar a memória Ingriane Barbosa, trabalhadora, mulher negra, que morreu recentemente em Petrópolis (RJ), exatamente nas mesmas condições de Magdalena. No caso, usou um talo de mamona e deixou 3 filhos.

    O que mata essas mulheres não é o aborto, mas a situação de ilegalidade e clandestinidade. E como nestes dois exemplos, são as mulheres trabalhadoras, pobres que recorrem a métodos caseiros já que não tem nenhuma condição de pagar cifras altíssimas pelo procedimento em clínicas particulares.

    Enquanto o aborto não for legal e seguro seguiremos contando nossas mortas, pois as mulheres não deixarão de abortar. Como diz Marta Dillon, do movimento argentino Ni Una a Menos, uma morte por aborto ilegal é feminicídio de Estado. Segundo o coletivo Jornalistas Argentinas, três mulheres morreram desde o dia da votação no Senado, em função de abortos clandestinos.

    Na Argentina, segundo dados apresentados pelo ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, nos debates no Congresso, 47 mil mulheres precisaram de atendimento hospitalar por complicações decorrentes da interrupção de uma gravidez em 2016. Naquele ano, 43 morreram. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, quatro mulheres morrem por dia nos hospitais brasileiros após buscarem ajuda por complicações de uma interrupção mal feita.

    As mortes por aborto inseguro de mulheres latino-americanas contrastam com os dados divulgados recentemente sobre a queda de abortos realizados em Portugal, após 10 anos de legalização. Naquele país, o aborto clandestino chegou a ser a terceira causa de morte materna na década de 1970, e desde 2011 não registra nenhuma morte.

    A maioria do Senado Argentino tem as mãos sujas de sangue

    Senadores que votaram contra o projeto do aborto legal

    Senadores que se abstiveram ou votaram contra o projeto do aborto legal, a favor da lei atual, de 1921

    A Campanha Nacional pelo Aborto Seguro Legal e Gratuito e a Rede de Profissionais de Saúde pelo Direito de Decidir publicaram um comunicado, com o título “A clandestinidade mata”. Segue trecho: “Desde o 8 de agosto, cada morta e presa por abortar, é responsabilidade do Poder Executivo Nacional e dos 40 senadoras e senadores, integrantes do Poder Legislativo, que se abstiveram ou votaram contra nosso direito a vida, a saúde e ao reconhecimento de nossa dignidade”.

    Protestos

    Protestos em hospital. Foto Izquierda Web

    Depois de uma longa jornada de luta, com milhões nas ruas no último dia 8, neste terça, 15, mais uma vez, o potente movimento argentino nos deu mais um importante exemplo. Voltaram às ruas com seus “pañuelazos” por Liz, como era conhecida Magdalena, e por todas nós.

    A luta pela legalização e descriminalização do aborto ganhou a sociedade argentina e vem ganhando o debate no terreno dos argumentos no Brasil também, como ficou nítido nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal que debateram a ADPF 442, de autoria do PSOL e da Anis, que propõe a descriminalização do aborto em nosso país. Essa campanha deve seguir forte, com a mais ampla unidade entre os setores progressistas e democráticos da sociedade, até que seja Lei na Argentina, no Brasil e em toda a América Latina.

    Nem Presa Nem Morta!
    Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não engravidar, aborto legal e seguro para não morrer!
    Que seja Lei!

     

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