Jéssica Milaré

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  • A alimentação saudável e o socialismo

    Faz algum tempo que estou substituindo, aos poucos, a comida que eu como por uma comida mais saudável. É o método Bela Gil. Quero compartilhar algumas reflexões pessoais, na posição de alguém que ainda está nesse processo.

    Comida saudável é ruim?

    Antes, eu pensava que comer de forma saudável significava abrir mão de comer coisas gostosas. Descobri que é justamente o contrário. A gente está tão acostumada a comer coisas pouco saudáveis (e que nos viciam, pois são drogas) que pensamos que aquelas são as mais gostosas. Percebi que uma alimentação baseada em produtos feitos com farinha integral, frutas em vez de bolachas, iogurte com granola, leite de soja, etc., na verdade é uma alimentação mais saborosa do que a que eu tinha antes. E ainda tem a vantagem da comida saudável me dar mais disposição para viver.

    Com relação ao preço, alimentos com farinha integral são, de fato, um pouco mais caros, o que é uma contradição: por que uma comida que passa por menos processos químicos é mais cara? A única explicação é: porque vende pouco e porque as empresas querem lucrar em cima das poucas pessoas que querem comer comida integral.

    Mas de resto, no geral, o preço das “porcarias” processadas é maior que o da comida mais natural. Apenas para dar um exemplo. No supermercado, a maioria dos tipos de frutas têm preço numa faixa de 3 a 9 reais o quilo. Ora, um pacote de bolacha de 200g costuma custar de 2 a 3 reais, o que significa 10 a 15 reais o quilo!

    Comida processada, de fato, é menos saudável e mais viciante, o que é uma prova contra a ideologia de que a “mão invisível do mercado” vai em direção às necessidades humanas. Pelo contrário: a mão invisível do mercado traz doenças como diabetes, colesterol alto, câncer, ausência de vitaminas e minerais, hipertensão, gastrite. E o custo de produção disso tudo acaba sendo mais alto do que seria a produção de alimentos mais saudáveis. Sem falar que reduziria o custo de ter que lidar com todas as doenças que decorrem de uma alimentação insalubre.

    Vegetarianismo ou planejamento social da alimentação?

    O debate sobre a alimentação saudável tem alguma relação com o vegetarianismo. Aliás, eu tomei também como objetivo substituir a carne vermelha e a de boi, preferindo carne branca, queijo e ovos. Mas eu não acredito que a mudança de consumo individual seja a resposta para o maltrato dos animais na produção capitalista. O meu objetivo com a mudança de hábitos alimentares não é impedir que o capitalismo produza alimentos insalubres e maltrate os animais. Se fosse, já teria falhado, pois de maneira nenhuma o consumo individual altera o sistema de produção.

    A reeducação individual para melhores hábitos alimentares só beneficia o próprio indivíduo. Mudanças sociais requerem a ação social de um sujeito social.

    Para a resolução do problema da alimentação popular, é necessário um planejamento social que leve à criação de restaurantes públicos populares que, pouco a pouco, alterem os hábitos alimentares da população, tendo como objetivo, em primeiro lugar, que não existam pessoas que passem fome e, em segundo lugar, que o povo tenha uma alimentação mais saudável. Pois, enquanto a alimentação popular ficar sujeita aos interesses de lucro das grandes empresas, elas vão continuar produzindo esse alimento que nos vicia e nos mata, sem se preocupar com o sofrimento animal envolvido no processo.

    Assim, a mudança do hábito alimentar popular vai contra os interesses capitalistas da indústria alimentícia. Um Estado que está a serviço das grandes empresas, portanto, só pode beneficiar as grandes empresas em detrimento da saúde popular. É preciso um Estado controlado pela classe trabalhadora e pelo povo, de forma que suas políticas sirvam à reeducação alimentar em direção a uma alimentação saudável.

  • Governador de Rondônia quer vetar criação de Conselho Estadual LGBT

    Em Rondônia, o Projeto de Lei 845/17, que prevê a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O governador Daniel Pereira (PSB) anunciou ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que não irá sancionar o texto.

    O motivo da decisão seria a pressão feita pela bancada fundamentalista e parte da comunidade cristã de Porto Velho. A página do Facebook da Assembleia de Deus em Porto Velho, por exemplo, fez uma postagem contra a criação do conselho, que supostamente seria um “órgão que policiará escolas, igrejas e outras instituições no estado a seguir a agenda gay global” (sic).

    “Reitero meu compromisso de firme permanecer com minha fé, que segue inabalável, com os pensamentos firmados em Cristo Jesus, e buscando seguir o que está escrito na bíblia sagrada”, afirmou o deputado estadual Só na Bença (MDB) ao votar contra o projeto.

     

    A luta pela aprovação

    No dia 02 de maio, houve uma reunião com o governador para tratar da sanção do projeto, com participação de várias ativistas, militantes, representantes de coletivos e movimentos sociais, membros da OAB Rondônia, da UNIR (Fundação Universidade Federal de Rondônia), do Ministério Público de Rondônia e da Procuradoria do Estado de Rondônia. Uma postagem na página “A Gata e o Diabo” noticia o ocorrido e anuncia apoio ao projeto.

    Diversas entidades se posicionaram e fazem pressão para que o governador sancione a criação do Conselho.

    Em nota, o Sintero, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, afirmou em nota:

    “Vivemos uma época em que se vê cotidianamente a disseminação do ódio e a intolerância a grupos socialmente vulneráveis levando a crimes bárbaros e a violações de direitos por preconceito e discriminação. Por isso, considera a instituição de um Conselho Estadual LGBT um importante avanço e conquista social para Rondônia.
    Não se pode, portanto, em nome de conceitos retrógrados e mesquinhos, ignorar os direitos dessa população à vida, à integridade física, ao trabalho e a todos aqueles direitos elencados na Constituição Federal.”

    A Amdepro, Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, também divulgou nota a favor da sanção:

    A Associação considera legítima a luta pela implementação de políticas públicas e pela eliminação da violência, preconceito e de discriminação de gênero, opção sexual ou de qualquer outra forma que desconsidere a dignidade da pessoa humana.

    Na última sexta-feira, dia 4 de maio, uma manifestação organizada pelo movimento LGBT de Rondônia reuniu dezenas de pessoas em frente ao Mercado Cultural, no Centro de Porto Velho, para protestar em favor do projeto. Um dos participantes foi o ex-BBB Mahmoud Baydou, que cobrou que o governo aprove o projeto.

    “Rondônia é um dos estados que mais mata travestis no país. Essa população, além de sofrer violência física, também sofre com a falta de oportunidades. Entendemos que a criação desse conselho não resolverá todos os problemas de um dia para outro, mas ela conta como o primeiro passo para mudar essa realidade e tornar o estado mais seguro e com diversidade. É importante lembrar que não queremos privilégios, mas somente um pouco dos direitos que são arrancados de nós. Precisamos de uma entidade, de um órgão que acolha nossas demandas”, afirmou Mahmoud ao portal G1.

    Em carta assinada, o arcebisbo Roque Paloschi, em nome da Arquidiocese de Porto Velho, manifestou-se a favor da criação do conselho. “Diante da cultura do ódio, somos conclamados a promover a cultura da paz e da justiça”, afirmava a carta.

    O Esquerda Online se soma à luta em defesa da criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT.

     

  • Organização Mundial de Saúde continua classificando transgeneridade como patologia

    A OMS manteve identidades trans no CID-11. É preciso lutar pela despatologização total já!

    Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Após muitas discussões, incluindo artigos científicos demonstrando que a transgeneridade não é uma patologia, a OMS optou por transferi-las da categoria “Transtornos mentais” para a “Condições relacionadas com a saúde sexual”. Assim, com uma mudança de palavras, mas não de conteúdo, a OMS quer vender gato por lebre.

    O que está em debate?
    Após a Revolta de Stonewall, em 28 de junho de 1969, e o surgimento das Paradas do Orgulho Gay no mesmo dia dos anos seguintes, uma série de debates culminou na despatologização da homossexualidade. A palavra “homossexualismo” foi retirada do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), nos EUA, em 1973, e do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), publicado em 1990. Entretanto, “transexualismo” e “travestismo” continuavam no mesmo CID-10 como “transtornos mentais”.

    Os mesmos argumentos que classificavam “homossexualismo” como doença no CID-9 eram usados para classificar “transexualismo” e “travestismo” como doenças no CID-10. Dizia-se que transexualidade e travestilidade causam depressão, dificuldade de socialização, aprendizado, memorização e levam a uma vida sexual supostamente desregulada. Ou seja, como se a prostituição fosse uma escolha para todas as mulheres trans e travestis!

    A questão é que, como diversos estudos comprovam, as pessoas trans, devido ao preconceito e à violência que sofremos na sociedade, frequentemente desenvolvemos doenças como depressão, dificuldade de socialização, de aprendizado e de memorização. Como há exclusão das pessoas trans nas escolas e nos empregos, muitas travestis e mulheres trans acabam recorrendo à prostituição. Isso nada tem a ver com qualquer patologia.

    Estes fatos, juntamente com a pressão de movimentos e organizações de pessoas trans, levou a que a OMS retirasse “transexualismo” e “travestismo” da categoria “Transtornos Mentais”, mas manteve as identidades trans na categoria “Condições relacionadas com a saúde sexual”, com a justificativa de que as pessoas trans precisam disso para recorrer a atendimentos de saúde. Por exemplo, diz-se que, se transexualidade não estivesse no CID, o SUS não atenderia pessoas trans.

    Não à neopatologização! Despatologização total das identidades trans já!

    A reclassificação pela OMS é um avanço, pois mostra um enfraquecimento na ideologia de patologização das identidades trans, mas não a elimina do CID por completo.

    O conceito “transtorno de identidade de gênero” deverá aparecer no CID-11 com outro nome: “incongruência de gênero”. Isso não basta! É preciso acabar com o estigma de que existe algo “anormal”, “incoerente”, “incongruente” nas pessoas trans ou em seus corpos. Incongruente é a OMS.

    Manter as identidades trans no CID faz com que transgeneridade continue dependendo de um diagnóstico. Ora, as pessoas trans têm de ter direito a realizar a terapia hormonal e a cirurgia de transgenitalização sem precisar de um diagnóstico.
    É preciso acabar com a ideologia de que é necessário estar doente para receber atendimento médico. As mulheres cis grávidas não precisam estarem no CID para receberem tratamento médico em relação à gravidez. Também não é necessário estar doente para ter acesso a anticoncepcionais ou remédios para cólica menstrual.

    A identidade trans não é validada pelo diagnóstico médico, mas sim pela autodeclaração!

    – Não à neopatologização das identidades trans pela OMS! Despatologização total das identidades trans já!
    – Ser trans não é nenhuma incongruência! Abaixo o uso do conceito de “incongruência de gênero”!

  • Comentários sobre as opressões e o trabalho produtivo

    Por Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Há uma discussão no feminismo marxista sobre se o trabalho doméstico é trabalho produtivo. Essa discussão, na verdade, encarna outra mais profunda: a diferença entre a natureza da exploração de classe e a natureza das opressões machista, racista, LGBTfóbica.

    Trabalho doméstico é produtivo?
    Algumas pessoas que defendem que o trabalho doméstico é produtivo afirmam que não concordar com essa tese é fazer um juízo de valor sobre o trabalho doméstico, realizado majoritariamente por mulheres. Ora, o caráter de produtividade de um determinado tipo de trabalho é objetivo, não subjetivo, e diz respeito a se o trabalho produz mais-valor (mais-valia) diretamente.

    Vamos a um exemplo. O trabalho no comércio não é produtivo. É óbvio que o comércio é um trabalho fundamental para o sistema capitalista. Os capitalistas não conseguiriam transformar as mercadorias em capital se não pudessem vendê-las. Mas isso não quer dizer que o comércio produza valor. Ora, o comércio tem a função de distribuir as mercadorias, e não de trabalhar nelas, de agregar valor a elas.

    Por acaso afirmar que o comércio não produz valor diminui a importância do trabalho no comércio para o sistema capitalista? Não. Por acaso essa é uma forma de diminuir as trabalhadoras envolvidas? Não. São trabalhadores e trabalhadoras, estão na mesma classe que as trabalhadoras produtivas. O mesmo podemos dizer das funcionárias da rede pública: não são trabalhadoras produtivas, não produzem mais-valor, mas são trabalhadoras essenciais para a manutenção do sistema.

    O trabalho doméstico e o reprodutivo são fundamentais para a produção de mercadorias, isso é fato. Também é fato que os homens detêm o privilégio de não ter que trabalhar em casa a partir do machismo. Mas isso para nada diz respeito a se esse trabalho é produtivo ou não. A questão é: o trabalho doméstico produz mais-valor? Não. O marido não lucra um único centavo empurrando para a esposa o trabalho doméstico. Se o Estado fosse responsável pelo trabalho doméstico, e, portanto, se este fosse socializado, o marido não deixaria de ganhar um único centavo. Pelo contrário: a esposa teria melhores condições de trabalhar fora de casa de forma que a renda familiar aumentaria, beneficiando, portanto, também o marido. O custo do trabalho doméstico socializado, em termos monetários, seria bem menor do que é hoje.

    É verdade que os capitalistas lucram a partir do trabalho doméstico tanto quanto lucram a partir do trabalho no comércio e do sistema de serviços. Mas isso não significa que estes trabalhos produzam mais-valor.

    A diferença entre exploração e opressão
    Chegamos, por fim, à discussão: toda opressão é uma forma de exploração? Em outras palavras: o machismo, o racismo, a lgbtfobia são também formas de exploração? Não, não são.

    É verdade que toda forma de opressão traz privilégios imediatos. Toda forma de opressão é uma relação de poder. Mas isso não significa que a opressão produza mais-valor. O agressor não ganha um único centavo atirando uma lâmpada num casal gay. Um pai não ganha lucra agredindo ou expulsando da família uma filha ou filho trans.

    Toda opressão, combinada com a exploração, serve à manutenção do sistema capitalista. Os capitalistas se utilizam das opressões para lucrar mais, explorar mais, por exemplo oferecendo salários mais baixos para as categorias femininas. Outro exemplo são os trabalhos terceirizados, que são majoritariamente ocupados por pessoas negras e por mulheres, também têm uma concentração maior de LGBTs, em particular de pessoas trans. Isso não significa que opressão e exploração sejam a mesma coisa ou tenham a mesma natureza.

    A opressão e exploração têm naturezas distintas. A burguesia extrai o seu poder econômico, fundamental para sua existência, diretamente da exploração. Desta forma, entre as lutas contra a exploração, contra o machismo, o racismo, a lgbtfobia, não há luta mais ou menos importante, pois todas são necessárias, mas todas elas se traduzem na necessidade de derrubar a burguesia e instituir o socialismo. As diversas lutas contra a exploração e as opressões se unem e se sintetizam na luta pela revolução socialista.

  • Carta aberta a Tifanny Abreu: O MDB não te representa. Venha para o PSOL!

    Tiffany Abreu é jogadora de vôlei destaque da Superliga Feminina e a primeira jogadora trans a disputar o campeonato. No dia 6 de abril, ela filiou-se ao partido MDB (antigo PMDB) e estuda a possibilidade de concorrer como deputada federal. Acredito que esta decisão é um erro. Explico aqui as razões pelas quais acredito que a Tifanny não deve concorrer pelo MDB, mas sim, futuramente, pelo PSOL.

     

    Cara Tiffany,

    Você se tornou um símbolo para as pessoas trans. Ao lutar pelo seu direito de jogar vôlei num time feminino, você personificou a luta das mulheres e dos homens trans pelo direito ao esporte e pelo direito ao reconhecimento da nossa identidade de gênero. Sua candidatura teria, por isso, um significado especial para nós.

    O MDB não é um partido que defende pessoas trans

    Acredito que entendo as razões pelas quais você pensa na possibilidade de concorrer a deputada federal pelo MDB. O MDB é um partido popular, tem uma das maiores bancadas no Congresso e o maior número de prefeitos no país, portanto terá muito dinheiro para distribuir na campanha de suas candidaturas. Muitas pessoas escolhem esse partido para disputar uma vaga política por esse motivo.

    O MDB, por outro lado, lança muitas candidaturas desconhecidas tendo em vista acumular votos para sua legenda. Afinal, quanto mais votos o partido obtém de candidaturas diversas, maior será o número de eleitos no legislativo. Assim, o voto que iria para milhares de pessoas na verdade serve para garantir a eleição de alguns caciques.

    Infelizmente, assim como muitos outros partidos de direita, o MDB atua contra os direitos mais básicos da população trans. Isso se demonstra pela maneira como os políticos deste partido se posicionam acerca de diversos projetos municipais, estaduais e federais. Um exemplo disso foram as votações dos planos federal, estaduais e municipais de educação em todo o país, onde a vasta maioria dos políticos do MDB defendeu a retirada dos debates de gênero, identidade de gênero e orientação sexual. Os projetos conservadores nos parlamentos ganharam força com o golpe parlamentar de 2016, golpe liderado justamente pelo MDB.

    Outro exemplo: as câmaras municipais de Sorocaba (SP) e de Cariacica (ES) aprovaram leis proibindo pessoas trans de usarem banheiros públicos conforme sua identidade de gênero; em ambos os casos, os vereadores do MDB foram favoráveis aos projetos. Felizmente, uma decisão do STF decidiu pelo direito das pessoas trans utilizarem banheiros públicos conforme sua identidade de gênero.

    Na cidade do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, a então vereadora do PSOL Marielle Franco apresentou um projeto de lei pela visibilidade lésbica que foi barrado pela bancada conservadora, da qual o MDB faz parte.

    MDB é o partido de Eduardo Cunha, que criou o projeto de lei que visava criar o “Dia do Orgulho Heterossexual” e outro que criminalizaria a “heterofobia”. Ele também defendeu um projeto de lei contra o casamento civil entre mulheres ou entre homens e outro contra a adoção de crianças por casais homoafetivos.

    MDB é o partido do Michel Temer, criador da Reforma Trabalhista, que revoga diversos direitos trabalhistas, como a carga de 8 horas, e cria a possibilidade de acordos que flexibilizem leis trabalhistas. Temer, que está aposentado desde os 55 anos, é criador e defensor do projeto de Reforma da Previdência, que pretende aumentar a idade mínima para aposentadoria.

    O MDB é um dos partidos com mais indícios de corrupção do país. É o partido com o maior número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2016, seguido do PSDB e PSD. Assim como PP, PT e PSDB, era, em julho de 2017, um dos partidos com maior número de parlamentares sob suspeita.

    Infelizmente, se você concorrer pelo MDB, estará fortalecendo um partido que se posiciona contra os direitos mais básicos das pessoas trans e trabalhadoras. Como essa seria sua primeira eleição, os votos que iriam para você na verdade serviriam para ajudar a eleger mais um deputado conservador, que certamente não defenderia os projetos que eu imagino que você pretende defender, como por exemplo o direito de pessoas trans praticarem esportes de acordo com sua identidade de gênero. A sua candidatura individual não alteraria o caráter conservador e de classe do partido, que continuaria sendo um partido a serviço dos empresários, banqueiros e do agronegócio.

     

    Você tem uma opção: o PSOL

    Nem tudo são revezes. Existe um partido que é, desde o seu programa, a favor dos direitos das LGBTs, em particular das pessoas trans, assim como das mulheres, das pessoas negras, das trabalhadoras e dos trabalhadores. Um partido que tem defendido projetos em defesa das LGBTs no nível municipal, no estadual e no federal. Este partido é o PSOL.

    O PSOL tem condições e moral para criar e defender, junto a você, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que crie cotas para pessoas trans nos esportes, assim como nas universidades e nos concursos públicos. É um partido que vai defender esse e outros projetos no Congresso e nas ruas.

    Em 2014, Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL, defendeu abertamente, em debates transmitido em rede nacional, o combate à homofobia e à transfobia. Aliás, foi a única que falou em transfobia no debate.

    O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), junto à Érika Kokay (PT), apresentou o Projeto de Lei João Nery, a Lei de Identidade de Gênero, baseada em lei argentina. O mesmo deputado que vem sendo perseguido por outros parlamentares, em particular pelo Bolsonaro, por ser um representante da causa LGBT.

    O PSOL é um partido pelo qual várias pessoas trans escolheram se candidatar para defender um programa de combate à transfobia. É o partido de Indianare Siqueira (Rio de Janeiro, RJ), travesti, prostituta e uma lutadora em defesa das travestis e das profissionais do sexo. É o partido da Luiza Coppieters (São Paulo, SP), professora que foi demitida de uma escola Anglo por ser trans. É o partido de Amara Moira (Campinas, SP), que escreveu o livro “E se eu fosse puta”, que quebra vários tabus. O PSOL é o partido de Linda Brasil, mulher transexual que foi candidata a vereadora em Aracajú, SE.

    O PSOL também é o partido pelo qual Sâmara Braga, de Alagoinhas (BA), e Thifany Félix, de Caraguatatuba (SP) se candidataram à prefeitura em 2016. Qual outro partido teve uma pessoa trans como candidata ou candidato à prefeitura? Qual outro partido teria coragem de fazer isso? Bem, posso garantir que o MDB não teria, assim como PSDB, DEM e outros partidos de direita.

    É preciso lembrar também que o PSOL é o partido da Marielle Franco, que infelizmente foi assassinada por causa da luta que travava em defesa das mulheres, das pessoas negras e da periferia.

    Além disso, entre os partidos com representação no Congresso, o PSOL é o único que não tem nenhum envolvido nos escândalos de corrupção. Isso porque as campanhas políticas do PSOL não são custeadas por empresários nem banqueiros, mas sim pela própria militância e pelo financiamento público. O partido mantém independência política dos partidos que são antros de corrupção e de diversos escândalos.

    É verdade que este é um partido que ainda é pequeno, uma minoria no Congresso. Mas nós, que somos trans, sabemos o que é pertencer a uma minoria, ainda mais como é difícil defender os direitos dessa minoria. E é justamente por isso que devemos, neste momento, relevar o tamanho do PSOL. É possível construir um partido que luta contra o preconceito e a discriminação contra LGBTs, contra toda forma de opressão, e fazer com que ele seja ainda mais popular, um símbolo das nossas lutas.

    Por tudo isso, com todo o respeito e com muito carinho, convido você a deixar de lado o MDB e a vir para o PSOL. Não é mais possível, infelizmente, se filiar e se candidatar pelo PSOL ainda este ano, mas poderia se preparar para lançar uma candidatura futuramente. Vamos fortalecer um partido que luta contra toda forma de opressão e exploração.

    Atenciosamente,

    Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online e militante do PSOL.

     

    LEIA TAMBÉM

    Tiffany, primeira mulher trans na Superliga de Vôlei

  • Acusados de matar Dandara são condenados a até 21 anos de prisão

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    No último dia 5, quinta-feira, pouco mais de um ano depois do assassinato da travesti cearense Dandara, cinco dos 12 envolvidos no linchamento e assassinato de Dandara foram a julgamento. Os réus responderam por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e de corrupção de menores.

    Além dos réus, outros dois adultos envolvidos no crime estão foragidos e um terceiro será julgado separadamente, pois interpôs recurso que foi distribuído para a 3ª Câmara Criminal. Os outros quatro envolvidos, que são menores, cumprem medida socioeducativa.

    O assassinato de Dandara ganhou atenção nas redes sociais devido ao vídeo que mostrava o linchamento e a morte. A mídia mostrava Dandara recebendo chutes, pauladas e xingamentos de 12 pessoas em plena rua. Após o espancamento, a vítima foi morta a tiros.

    O julgamento
    Durante o julgamento, Isaías alegou não ter participado diretamente das agressões, apenas dos xingamentos e, por isso, sua defesa requisitou negativa de autoria. A defesa de Jean Victor, Rafael Alves e Francisco Gabriel pediram desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal, sustentando que não há nexo causal entre as agressões e a morte, ou, como tese alternativa, a redução da pena por participação de menor importância no homicídio.

    Os defensores pediram também absolvição pelo crime de corrupção de menores, já que os menores envolvidos iniciaram a agressão contra Dandara e já tinham participado de outros crimes.

    A acusação, por outro lado, sustentou que o homicídio foi praticado em concurso de agentes, de forma que todos os que participaram dos atos que levaram à morte de Dandara. Por isso, pediu a condenação de todos os réus por homicídio triplamente qualificado e por corrupção de menores.

    Francisco José Monteiro de Oliveria Júnior, autor dos disparos, foi condenado a 21 anos por homicídio triplamente qualificado. Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva e Francisco Gabriel Campos dos Reis foram condenados a 16 anos de prisão, também por homicídio triplamente qualificado. O quinto réu, Isaías da Silva Camurça, foi condenado a 14 anos e seis meses por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel).

    Criminalização da LGBTfobia!
    O caso do assassinato de Dandara mostra mais uma vítima fatal da violência LGBTfóbica que contamina todo o país. Agressões físicas, psicológicas e sexuais atingem LGBTs no Brasil todos os dias. É preciso uma lei que qualifique e criminalize estes atos para combater a cultura de violência e marginalização das LGBTs do país. Além disso, são necessárias campanhas socioeducativas, em particular nas escolas, para evitar que mais LGBTs continuem a sofrer todo tipo de violência na escola, na família, na rua e no local de trabalho.

  • Pessoas trans poderão alterar, em cartório, nome e sexo no registro civil

    Por Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Ilustração: Laerte

    Ilustração: Laerte

    Na última quinta-feira, dia 01/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que pessoas trans podem alterar nome e sexo nos documentos civis sem necessidade de cirurgia. Decidiu ainda, por maioria, que esta alteração pode ser feita sem necessidade de decisão judicial nem laudos médicos, diretamente em cartório. “Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser”, disse a presidenta da Corte. A necessidade de decisão judicial foi defendida pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Marco Aurélio Mello, além de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

    Vitória!
    A luta incansável das pessoas trans enfim obteve essa importante conquista. O respeito ao próprio nome é um direito básico, essencial para a vida humana. Hoje em dia, apenas os nomes das mulheres trans, das travestis e dos homens trans são deslegitimados. É fundamental que o Estado seja o primeiro a respeitar e resguardar nosso direito ao nome.

    Essa conquista é um pequeno, mas importante passo no combate às mazelas que afetam as pessoas trans, no dia-a-dia. Mas é preciso muito mais políticas para combater os crimes de ódio bárbaro contra LGBTIs de uma forma geral, combater a violência contra as pessoas trans na família e na escola, garantindo sua formação educacional e social, com políticas de inserção delas no mercado formal. A alarmante estimativa de que 40% das pessoas trans já tentaram cometer suicídio deve nos lembrar que a luta não acabou. É preciso muito mais!

    – Aprovação imediata da Lei João Nery, a lei de Identidade de Gênero!
    – Cotas para pessoas trans nas universidades, escolas técnicas e nos serviços públicos!
    – Criminalização da LGBTIfobia!
    – Por programas de capacitação e inserção de pessoas trans no mercado de trabalho!

  • Resposta pública ao ameaçador

    Por Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online.

    Você prometeu recompensa a quem jogar ácido em mim e outras três mulheres em uma página na segunda-feira, dia 22/01. Eu sei que uma resposta não vai mudar sua cabeça, mas eu tenho direito de dizer publicamente o que eu penso.

    Você não me conhece.

    É bizarro que você, de verdade, acredite que uma travesti é “tudo que há de mais errado neste mundo”, enquanto que jogar ácido na cara de mulheres inocentes, pra você, é absolutamente normal. Você quer jogar ácido na cara de mulheres porque simplesmente se recusam a abaixar a cabeça para você. E eu, que absurdo, que horror!, uso roupas femininas, tomo hormônios e falo fino.

    Você diz que eu me tornei trans pra poder “pegar mulheres lésbicas”. Fica evidente que você não nos conhece nem um pouco. Nenhum homem teria coragem de se tornar uma mulher pra “pegar mulheres lésbicas”. Pra ser uma travesti, é preciso muita coragem, coisa que a maioria dos homens não tem. Aliás, você mesmo diz, com seu raciocínio machista, “era muito mais fácil pagar uma puta”. Ou (cruzes!) estuprar alguém.

    Ironia: você, que não tem nem coragem de dizer quem é nem onde mora, diz que é fácil estuprar (sic) uma mulher. Isso é óbvio, não é preciso coragem para estuprar. Basta ser um homem vil e desprezível para se cometer esse crime. Agora, pra se tornar uma travesti, você mesmo admite, é muito difícil.

    Homens não são tão corajosos quanto se diz, aliás, muito pelo contrário. Nós, travestis, mulheres trans, ferimos a masculinidade dos homens. É por isso que você tem ódio de mim. Porque nós somos a prova viva de que as mulheres não são inferiores aos homens, não são inferiores a você. Minha existência questiona o poder de macho que você pensa que tem, fere de morte a sua masculinidade.

    E só pra constar, eu não sou mais administradora da página Feminismo Sem Demagogia, aliás, desde o ano retrasado. Mas não foi por isso que você escolheu meu nome, não é? Você escolheu a dedo as vítimas. Em primeiro lugar, a Verinha, principal administradora da página. Em segundo, Gleide, uma administradora negra (e você não consegue esconder seu racismo) que tem muita visibilidade. Em terceiro, eu, uma ex-administradora trans, junto com minha companheira. Você escolheu meu nome porque eu sou “tudo que há de mais errado neste mundo”.

    A História não perdoa os nazistas. No futuro, você será visto como os inquisidores da Idade Média, que tinham ódio de quem escrevia com a mão esquerda, de quem tem algum tipo de deficiência, das “bruxas” e dos sodomitas. Você será visto como os nazistas, que tinham ódio de todas as pessoas diferentes. Afinal, você é um nazista, não é mesmo?

  • Contra a perseguição dos bolsominions a Rachel Sheherazade

    Por Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    A consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que sejam as classes atingidas.

    Lenin, Vladimir I. Que fazer?

    Não tenho nenhuma simpatia com a Rachel Sheherazade, nem com o que ela defende do ponto de vista político e moral. Entretanto, não posso deixar de reconhecer que ela está sendo vítima de agressões pessoais, políticas, machistas e nordestinofóbicas dos bolsominions após simplesmente exercer seu direito de opinião contrária ao neofascista Bolsonaro.

    Bem feito?

    Tendo em vista as posições reacionárias de Sheherazade, muitas pessoas estariam tentadas a simplesmente dizer: “Bem feito, isso é problema dela”. Trata-se de uma ideologia da vingança: não se importar com injustiças que os nossos adversários políticos sofrem. Isso é um equívoco político por diversas razões. Nós devemos, sim, ser contra toda opressão, toda violência e todo abuso, qualquer que seja a posição política da vítima.

    Nós, socialistas, temos um projeto de sociedade que é contrário a toda forma de opressão e exploração. Somos contrárias ao machismo sofrido por qualquer mulher, pois um ataque machista é sempre, por sua natureza, um ataque a todas as mulheres. Somos contrárias à nordestinofobia praticada contra qualquer nordestina, pois cada ataque desse tipo atinge todas as pessoas do Nordeste. Somos contra a perseguição a qualquer cidadã que se posicione politicamente contra Bolsonaro, pois essa perseguição também prejudica a todas as pessoas que são contra Bolsonaro.

    A perseguição e as ameaças sofridas por Sheherazade demonstram, sem dúvida, o caráter neofascista do movimento pró-Bolsonaro. Não é tolerada uma divergência sequer. Não se aceita ninguém que questione a suposta honestidade do “mito”. A defesa do personalismo, do nacionalismo chauvinista, da “ordem”, do assassinato e da tortura contra os “criminosos” (leia-se: qualquer pessoa que não seja do espectro político do Bolsonaro) e o uso da discriminação contra minorias, valendo-se inclusive de agressões físicas, são características de um movimento fascista.

    O ataque

    Sheherazade foi, ainda, acusada de estar sendo manipulada pelo marido tucano. Tal acusação nada mais é do que uma forma de machismo que não admite que uma mulher tem capacidade de ter uma opinião própria, a crença de que ela seria facilmente manipulável.

    Em entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, Sheherazade afirma nunca ter tipo empatia pelo deputado. Ela afirmou que “foram publicadas notícias falsas dando conta de que eu estaria me filiando ao partido do senhor Bolsonaro para lançar uma possível candidatura ao seu lado”. Explica ainda:

    Recebi todo tipo de ataque sórdido e covarde. Calúnias e difamações de toda natureza, atingindo desde minha honra como mãe e mulher até a minha credibilidade profissional. Também recebi ameaças de morte contra meus filhos, além de ataques machistas e contra a minha origem nordestina.

    Essas agressões cheias de ódio e ressentimento partiram de eleitores e seguidores do senhor Bolsonaro, do filho do parlamentar Carlos Bolsonaro e também do ator pornô e aliado político de Bolsonaro, Alexandre Frota, contra quem já representei penalmente.

    O caráter reacionário dos bolsominions ficam nítidos nesse relato. Só isso já é mais do que um belo motivo para se posicionar contra essa atitude.

     

  • Vamos falar de celulite

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    O novo clipe da Anitta, do funk “Vai Malandra”, deu o que falar. O motivo é, aparentemente, trivial: no início do clipe, o vídeo dá um close na bunda da Anitta, que tem, como a maioria das mulheres, celulite. Não há filtro, maquiagem ou Photoshop, como geralmente acontece.

    A produção contesta, em vários aspectos, as regras dos clipes de músicas, mostrando mulheres e homens reais, em sua diversidade de formas e cores. Grande parte dos figurantes não são modelos, são moradores e moradoras do Vidigal, bairro da Zona Sul do Rio. Não bastasse, duas drag queens também aparecem dançando no vídeo. A placa da moto que aparece no início do clipe faz referência ao PL 1256, que visa criminalizar o funk – uma afronta irônica.

    Nesse texto, entretanto, quero falar da celulite, uma característica totalmente natural de muitas bundas. Aliás, não só a celulite é natural, como a própria bunda é natural. Peço licença para dizer o óbvio, porque, de fato, o que choca muita gente é justamente a naturalidade do que é mostrado no clipe.

    A mídia, pelo contrário, não costuma mostrar mulheres naturais. As imagens das mulheres objetificadas, na maioria das vezes silenciadas, que aparecem na TV, nas revistas e propagandas de cerveja, são mulheres brancas, altas, magras, com pele lisa e brilhante. É uma imagem, portanto, artificial – não que não existam, em absoluto, mulheres dessa forma, mas a mulher real é muito mais diversa. Em média, as mulheres reais são mais baixas, mais gordas, têm celulite e ainda por cima são, em sua maioria, negras.

    Essa contradição entre a mulher real e a imagem artificial criada pela mídia burguesa faz com que as mulheres reais não se reconheçam no padrão ideal de mulher. Elas se olham no espelho e aquele corpo, que é totalmente natural, normal, saudável torna-se, aos seus olhos, um corpo antinatural, anormal, doente. Muitas delas, na tentativa de se fazerem “normais”, na verdade, artificiais, acabam utilizando produtos e rotinas que não são naturais, muitas vezes inclusive são insalubres.

    O natural aparece como artificial e o artificial, como natural. A mulher, que é um sujeito, aparece como um objeto que só pode realizar-se na compra de mercadorias e serviços que a tornem artificial. A mercadoria, objeto, aparece como sujeito, algo que a mulher precisa para ser sujeito.

    As pessoas estão tão acostumadas com o artificial, que o natural lhes parece bizarro, vergonhoso. Como se a Anitta tivesse o dever de envergonhar-se da sua celulite e escondê-la para não passar vexame. O clipe, de fato, aponta para um problema muito maior, que é como a burguesia, para vender seus produtos, transforma as mulheres normais em anormais. O problema por trás de tudo isso, portanto, é o sistema capitalista.