Jéssica Milaré

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  • O PT quer transformar o Brasil numa Venezuela?

    Muitas notícias têm sido disseminadas, principalmente por Whatsapp. Como se sabe, muitas delas são notícias falsas, fake news. Vamos discutir aquelas que associam a política do PT ao governo venezuelano. Sem preconceito, vamos encarar esse assunto usando fatos e notícias reais.

    Quem defende a ditadura?

    Hoje, a Venezuela tem um governo populista, autoritário e que aprova várias medidas antidemocráticas. Apenas para dar um exemplo, o país possui 59 partidos, mas obrigou todos os partidos com menos de 1% dos votos e os que não participaram das duas eleições anteriores a se recadastrarem. Como resultado, 37 dos 59 partidos foram jogados na ilegalidade.

    O Brasil aprovou recentemente uma medida que também coloca, na prática, partidos pequenos quase fora da disputa. A EC 97/2017 proíbe acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV dos partidos que não atingiram 1,5% dos votos para a Câmara dos Deputados em 2018. Este ano, 14 partidos não atingiram a cláusula de barreira. Nos anos seguintes, esse número deverá ser maior, já que o percentual aumentará 0,5% a cada quatro anos até 2030, quando chegará a 3% dos votos.

    Esta é apenas uma das várias medidas antidemocráticas das reformas eleitorais de 2015 e 2017. São medidas que fortalecem ainda mais os grandes partidos e aumentam a desigualdade de condições para os partidos médios e pequenos. Elas foram aprovadas por quase todo o Congresso, com votos do PSDB, PMDB, PT e vários outros partidos, inclusive o PSL, atual partido do Bolsonaro, que votou a favor da Reforma Eleitoral de 2015 proposta por Eduardo Cunha. O PSOL foi o único partido a coerentemente votar contra todas essas medidas antidemocráticas.

    Estão associando o PT ao regime venezuelano por causa da proposta de constituinte de Haddad. Infelizmente, o petista retirou a proposta, que é um processo muito democrático, onde o povo discute e elege representantes para elaborar uma nova constituição para o país. Um processo onde todo o povo é chamado a colaborar, o que nunca aconteceu no Brasil, mas é a forma que os países mais democráticos do mundo elaboraram suas constituições. É um equívoco acreditar que uma constituinte no Brasil seria como na Venezuela, onde foram só eleitas pessoas que apoiam o regime chavista. Ora, no Brasil, o PT não tem qualquer controle sobre as eleições, que são reguladas pelo TSE. O TSE já deu várias provas de que não é petista.

    A verdade é que PT, durante seus 14 anos de governo, cometeu muitos erros, fez muitas medidas ruins e até antidemocráticas, mas atuou sempre dentro das regras democráticas. Mesmo com seu principal líder tendo sido preso sem provas e impedido de participar das eleições em um processo jurídico nitidamente político, o PT continuou atuando dentro das regras: Lula se entregou e não chamou nenhuma revolta para forçar sua saída da prisão.

    Haddad, durante a campanha, não fez nenhuma ameaça de burlar as regras do jogo, ao contrário de seu adversário neste segundo turno. Bolsonaro já declarou que é incapaz de aceitar uma derrota no jogo eleitoral. O candidato também disse que vai “botar um ponto final em todo ativismo no Brasil” (sic). Ele está nitidamente declarando que não vai aceitar nenhum tipo de mobilização contra seu governo. Será proibido fazer reuniões, entregar panfletos para dialogar com a população, fazer manifestações, greves, piquetes, etc.

    A aversão do candidato da extrema-direita ao debate vem de muito tempo. Por exemplo, apenas dois anos atrás, Bolsonaro mandou, aos berros, um menino calar a boca porque se sentiu incomodado com a pergunta que ele fez. Se ele é incapaz de aceitar críticas agora, mesmo de uma criança, como vai reagir às críticas se for eleito e tiver, à sua disposição, todo o Estado brasileiro para ameaçar, intimidar, processar e reprimir qualquer grupo que se mobilize contra ele?

    O desastre econômico venezuelano

    O motivo mais óbvio para que muitos temam que o Brasil se torne uma Venezuela é o recente desastre econômico neste país, que está fazendo boa parte da população passar fome e querer fugir do país.

    Mas o que levou a essa crise? Infelizmente, há várias décadas, o governo venezuelano adotou a política de criar uma matriz econômica nacional que depende quase exclusivamente do petróleo. Recentemente, uma queda brusca no petróleo levou à crise que vemos hoje.

    É preciso levar em conta também o bloqueio econômico criminoso que os Estados Unidos impuseram àquele país. Um país em crise deve ser ajudado com solidariedade, não com boicote, locaute e outras políticas que agravam a situação econômica do país. Não é à toa que a população continua confiando no governo e se opondo aos EUA.

    Para impedir que ocorram crises como essa no Brasil, é preciso investir numa matriz econômica diversificada e nacional, que não dependa de investimentos estrangeiros. É preciso industrializar o país e reativar as refinarias de petróleo da Petrobrás.

    Para que isso aconteça, o mercado nacional precisa ser protegido do mercado estrangeiro. As importações devem ser taxadas, para que a indústria nacional tenha espaço para crescer. Caso contrário, as mercadorias baratas do estrangeiro vão acabar com todo o espaço para a concorrência da indústria nacional.

    Ora, Fernando Haddad propõe continuar com a política de cobrar impostos sobre as importações, o que é fundamental para garantir a proteção do mercado nacional. Jair Bolsonaro e seu economista Paulo Guedes, pelo contrário, querem escancarar as portas do mercado, o que vai levar a uma desindustrialização do país.

    Cuidado com o Whatsapp

    Infelizmente, as pessoas estão recebendo todo tipo de fake news pelo Whatsapp de forma acrítica. Notícias absurdas são disseminadas como verdade, tudo com um único objetivo: difamar o PT. Tudo que é contra o PT se torna verdade. Tudo que é contra o Bolsonaro se torna mentira. Ora, podemos fazer oposição às medidas do PT sem cair nessas armadilhas.

    Eu não sou petista. Não concordo com a política do PT, mas votaria em qualquer outro candidato que estivesse contra o Bolsonaro neste turno. É preciso barrar esse projeto autoritário e neoliberal radical de país. Voto 13 para ter direito de me opor ao governo nos próximos quatro anos, para continuar tendo o direito de me manifestar nas ruas contra ele, direito que sempre foi preservado nos 14 anos de governo do PT. Voto 13 para ter direito de votar em outros partidos nas próximas eleições.

  • Pesquisas eleitorais: Como são feitas? São confiáveis?

    As pesquisas eleitorais estão sendo feitas a todo vapor. Neste ano, causaram muita polêmica, particularmente nas redes sociais. Infelizmente, muitas pessoas têm dificuldade de entendê-las e desconhecem qual é o nível de confiabilidade delas. Vamos estudar como as pesquisas eleitorais funcionam?

    Como é feita uma estimativa estatística? O que garante seu resultado?

    Matemática é abstração. Imaginemos, então, uma moeda. Queremos fazer uma pesquisa estatística para verificar se a moeda é viciada, ou seja, se ela foi feita para dar mais cara do que coroa, ou o inverso. Se ela não for viciada, sabemos que, ao jogarmos ela para cima, temos 50% de probabilidade de dar cara, 50% de probabilidade de dar coroa.

    O que acontece se nós jogarmos essa moeda 2500 vezes? Neste caso, é quase impossível obtermos um resultado exato, isto é, 1250 vezes cara. Mas é muito mais improvável obter nenhuma cara, por exemplo. Nós sabemos que o mais provável é que a quantidade de caras fique em torno de 1250, podendo ser um pouco mais ou um pouco menos.

    Calculando matematicamente, temos que, se a moeda não for viciada, nossa pesquisa tem 95% de chance de dar entre 1200 e 1300 vezes cara. Invertendo o raciocínio, se a pesquisa obtiver um valor fora da margem de erro (menor que 1200 ou maior que 1300 vezes cara), então temos 5% de chance de ser “azar” da pesquisa e 95% de chance de a moeda realmente ser viciada. Neste caso, dizemos que o nível de confiança da pesquisa é 95% e que sua margem de erro é de 2% (que corresponde a 50 jogadas).

    Agora, voltemos à questão eleitoral e suponha que exatamente 50% da população pretende votar no João da Silva. Se nós tomarmos aleatoriamente uma pessoa e perguntarmos em quem ela vai votar, então temos 50% de chance de ela responder que vai votar no João da Silva, correto? O problema, estatisticamente, é o mesmo. Assim, tomando 2500 pessoas aleatoriamente na população, temos 95% de chance de que as intenções de voto de João da Silva fiquem entre 48% e 52% na nossa pesquisa eleitoral. Novamente, a pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2%.

    Para obter o nível de confiança de 95%, a margem de erro é dada pela equação

    onde ‘n’ é o número de pessoas que participaram da pesquisa. Esta é a fórmula usada nas principais pesquisas.

    Pesquisas teóricas versus pesquisas reais

    Tudo o que discutimos até agora valeria para uma pesquisa em abstrato, onde conseguimos escolher 2500 pessoas aleatoriamente da população. Todas as pessoas da população devem ter a mesma chance de serem escolhidas. Nós chamamos isso de amostra aleatória. Isso significaria, por exemplo, escrever o nome e o endereço de cada eleitor em um papelzinho, dobrar todos os papéis e sortear 2500 papeizinhos.

    “Mas não seria possível,” perguntaria alguém, “ir a uma praça e perguntar para quaisquer 2500 pessoas?” Seria possível, mas o resultado não seria tão confiável. Afinal, significa que as pessoas que normalmente frequentam aquela praça (por exemplo, quem mora mais perto) têm mais chances de serem escolhidas do que as que frequentam menos vezes aquela praça (por exemplo, quem mora mais longe).

    Métodos desse tipo tendem a super-representar um determinado setor da população e sub-representar outro setor. Por exemplo, uma pesquisa no centro da cidade sub-representa quem mora na periferia, uma pesquisa num Shopping sub-representa pessoas com rendas mais baixas. Uma pesquisa por telefone (como a pesquisa realizada pela Datapoder360) sub-representa setores da população que não têm condições ou tempo de ficar meia hora ao telefone para responder uma pesquisa com uma voz eletrônica – quem trabalha o dia inteiro, por exemplo.

    Mas e quanto aos eleitores sorteados que não respondem à pesquisa? Esta é mais uma fonte de erros. Infelizmente, as pessoas que não respondem à pesquisa representam um setor da população: o setor da população que não quer ou não tem condições de responder a pesquisas eleitorais. Este setor pode ter opiniões políticas diferentes do resto da população.

    Uma amostra aleatória é impossível na prática. Por isso, institutos de pesquisa criaram métodos “mais ou menos” aleatórios, buscando sempre representar pessoas de diversas faixas de renda, idade, sexo, raça, etc, na mesma proporção que eles existem na sociedade em geral. Para isso, sorteiam-se cidades, bairros, pontos de fluxo, etc, e as pessoas ali são entrevistadas, seguindo-se um determinado questionário que vai determinar se a pessoa tem o perfil esperado para responder à pesquisa.

    O problema é que uma amostra “mais ou menos” aleatória não é igual a uma amostra aleatória. Por isso, na prática, a margem de erro das pesquisas reais é maior do que a margem de erro divulgada pelos institutos, pois esta corresponde a uma amostra aleatória.

    Uma estimativa: quanto as pesquisas erram?


    Fizemos uma estimativa usando dados das eleições anteriores para presidente dos anos 2002 a 2014. Utilizamos os dados a última pesquisa dos institutos Ibope e Datafolha feitas antes do dia da eleição, obtidas na base de dados do Poder 360. (https://www.poder360.com.br/arquivo/) Depois os comparamos aos resultados das eleições, obtidos do site do TSE. (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores) Consideramos apenas os candidatos que obtiveram mais de 5% dos votos válidos nas eleições, o que totalizou 21 estimativas de candidatos. Ambos institutos relataram nível de confiança de 95% e margem de erro 2%.

    Tomando o valor absoluto (isto é, desconsiderando o sinal) da diferença entre a pesquisa de intenções de voto com os votos de cada candidato nas eleições, produzimos o gráfico a seguir.

     

    Os mesmos valores mostram que, em média, o Ibope errou 2,2% (desvio padrão 2,3%) nas estimativas e a Datafolha, 2,1% (desvio padrão 1,6%). Considerando apenas as pesquisas de boca de urna realizadas pelo Ibope nos anos 2006 (1º e 2º turno) e 2010 (apenas 1º turno), o erro em média foi de 2,3% (desvio padrão 1,1%).

    Apesar de termos poucos dados, os erros das pesquisas estão bem acima da margem de erro de 2% para o nível de confiança de 95%, que é o que os institutos alegam. Se a margem de erro fosse de 2%, então por volta de 95% dos valores acima estariam abaixo de 2%. Porém, das 21 estimativas do Ibope representadas no gráfico, apenas 14 (ou seja, 67% dos valores) estão abaixo de 2%, e das estimativas da Datafolha, apenas 11 (ou seja, 52% dos valores) estão abaixo de 2%.

    Se a margem de erro considerada fosse de 4%, teríamos que 17 estimativas de intenção de voto do Ibope foram acertadas (81%) e 19 estimativas de intenção de voto da Datafolha também foram acertadas (90%).

    Assim, podemos dizer que as pesquisas eleitorais têm margem de erro maior do que relatam, mas ainda assim são um retrato momentâneo próximo à realidade.

  • LGBTIs no mundo: A Índia e a descriminalização da homossexualidade

    Na quinta-feira, dia 06, a Suprema Corte deliberou anulando o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei colonial instituída pelo Império Britânico que criminalizava relações entre pessoas do mesmo sexo. A lei, criada em 1861, foi a primeira instaurada em todo o território da atual Índia. Vamos estudar um pouco a questão LGBTI associada à história da Índia.

    Um pouco de história
    Se viajarmos a um dos templos de Khajuraho, construídos entre os anos 950 e 1050, do lado exterior encontraremos várias esculturas de pessoas comuns representando a vida social: mulheres a colocar maquilhagem, músicos, oleiros, camponeses e também relações sexuais. Sexo entre duas ou mais pessoas, em variadas posições e formas, com nudez explícita, visível para o público. Algumas delas são entre pessoas do mesmo sexo.

    No templo Rajarani, localizado em Bhubaneswar, há outra escultura de duas mulheres fazendo sexo oral. O deus Shiva unido à sua consorte Parvati tornam-se uma divindade andrógina, Ardhanarisvara.

    Escultura de Ardhanarisvara, fusão entre Shiva e sua consorte Parvati, localizada nas Grutas de Elefanta, próximo a Mumbai.

    Estes são apenas alguns exemplos de diversidade sexual e de gênero associadas à religião Hindu, que é a crença predominante na Índia há milênios. Em particular, há uma relação muito forte de tradições hindus com pessoas do terceiro gênero, hoje majoritariamente representadas pelas hijras.

    Não é verdade que todas as tradições hindus aceitam ou sempre aceitaram relações sexuais entre homens ou entre mulheres. Entretanto, é verdade que nenhuma delas punia pessoas que se engajassem nesse tipo de relação senão com uma pequena multa ou com alguns rituais religiosos envolvendo comer produtos derivados da vaca e jejum.

    Essa situação tornou-se bem distinta quando Portugal colonizou a região de Goa, que atualmente é um estado indiano, entre 1510 e 1961. O reino português inaugurou a Inquisição de Goa em 1536, com o objetivo de perseguir “hereges” islâmicos e hindus. O suposto “crime” de “sodomia” (como era chamada a relação sexual entre dois homens) era punida com a morte.

    Em 1526, um descendente de Gengis Khan, Babur, conquistou o subcontinente indiano e fundou o Império Mogol (não confundir com Mongol), que abrangia grande parte do território da atual Índia, além dos territórios dos atuais Bangladesh, Paquistão e Afeganistão. A cultura persa e islâmica da dinastia não considerava relações sexuais entre homens de forma negativa. Pelo contrário: a essas relações eram uma prática bastante comum no islamismo do Sul da Ásia. Aliás, o próprio Babur sentia atração sexual apenas por homens, para tristeza de sua esposa.

    Em 1857, o Reino Unido invadiu e conquistou o Império Mogol, e quatro anos depois a lei criminalizando a homossexualidade foi criada, com pena de 10 anos de prisão, que poderia ser agravada à pena de prisão perpétua.

    Índia na atualidade
    Na atualidade, a Índia é um poço de contradições. Por um lado, a própria existência das hijras, que são parecidas com as travestis na América Latina, é considerada sagrada por algumas correntes hindus até hoje. Em 2014, a Suprema Corte na Índia determinou que, no censo, o campo “gênero” deveria conter a opção “transgênero”. Muitas autoridades levaram um “susto”: 488 mil pessoas se declararam transgêneras. A maior parte das pessoas que escolheram esta opção são hijras.

    No censo, outra questão surpreendente foi a quantidade de crianças de 5 anos que foram declaradas como hijras pelos pais. Ao contrário de ser uma vergonha, para essas mães e pais, ter uma filha hijra é uma honra.

    Apesar de serem consideradas sagradas, no geral, elas têm condições de vida bem precárias. Muitas delas vivem na prostituição ou na mendigagem, sendo que ambas as atividades econômicas são proibidas na Índia. Aliás, qualquer relação sexual com uma hijra se enquadrava no artigo 377 do Código Penal indiano. Ou seja, pela lei, as hijras devem viver como celibatas.

    Isso não impede, entretanto, que muitos policiais agridam, estuprem essas hijras, às vezes em troca de não as levar presas. Há, inclusive, vários relatos de estupros coletivos de hijras por policiais dentro de um trem.

    O movimento LGBTI
    O movimento LGBTI, entretanto, não se deixou abater. Principalmente desde 2008, Paradas LGBTs aconteceram em várias grandes cidades da Índia. A Parada de Mumbai, a cidade mais populosa, acontece desde 2008 com o nome Marcha Queer Azaadi de Mumbai. Em 2008, foram apenas 500 participantes, mas em 2017 esse número cresceu para 14 mil.

    A inclusão das hijras no censo indiano de 2014 e a descriminalização da homossexualidade na última quinta-feira mostram que a luta LGBTI vale a pena e consegue obter conquistas concretas. Viva as LGBTIs da Índia!

    LEIA TAMBÉM
    Artigo sobre a situação LGBTI na África, de Jéssica Milaré.

     

  • 42% das candidaturas trans destas eleições são do PSOL/PCB

     

    Segundo informações da ANTRA, serão 53 candidaturas trans este ano. Destas, 20 estão pelo PSOL e 2 pelo PCB. PSOL também é o partido com mais candidaturas LGBT, abrigando mais de 20% do total de 160, segundo a Aliança Nacional LGBTI.

    Em números de candidatas trans, a chapa vence, com larga vantagem, de todas as outras chapas. A chapa PT/PCdoB/PROS fica em segundo, com menos da metade: 10 candidatas.

    O número de candidaturas trans de 2018 é dez vezes o de 2014, quando concorreram apenas 5 candidatas trans.

    A única candidata trans ao Senado é Duda Salabert, pelo PSOL em MG. As demais 52 candidaturas trans são: 02 candidatas a Dep. Distrital pelo DF, 17 a Dep. Federal, e 32 Dep. Estadual. Destas, 6 candidatas a Deputada Federal são do PSOL e uma do PCB, 13 candidatas a Deputada Estadual do PSOL e uma do PCB.

    Os dados referem-se às candidaturas registradas. É possível que algumas dessas candidaturas tenham desistido de fazer campanha.

    Mudanças que ajudaram nesses números

    Algumas vitórias do movimento trans possibilitaram o aumento da quantidade de candidatas e candidatos trans neste ano.

    Uma delas é que, por determinação do TSE, as candidatas mulheres transexuais passam a concorrer dentro da cota destinada ao gênero feminino nas legendas com o mesmo direito ao fundo partidário que as demais mulheres. Isso nos coloca em pé de igualdade com as mulheres cis para participarmos das eleições.

    Outra mudança fundamental é que, este ano, foi possível, pela primeira vez, o registro das candidaturas pelo nome social. Isso faz com que os nomes de batismo das pessoas trans não fiquem expostos ao público. Agora também temos direito ao nome social no título eleitoral.

    Contra a transfobia, em defesa do socialismo!

    Nós sabemos que só a luta muda a vida. As pessoas trans sabem disso, afinal, ganhamos muitas conquistas com nossas lutas. Sendo assim, não é de se estranhar que uma chapa formada por uma aliança entre dois partidos, PSOL e PCB, junto com os movimentos sociais MTST, APIB e Mídia Ninja. A nossa chapa é uma chapa de luta, em defesa do socialismo, das mulheres, pessoas negras e LGBTs. É a chapa que vai defender os direitos das pessoas trans nessas eleições e também depois delas.

    Veja, abaixo, a lista das candidaturas desta chapa

    Ceará:

    Helena Vieira – Dep. Federal – PSOL

    Goiás:

    Geovanna – Dep. Estadual – PSOL

    Minas Gerais:

    Duda Salabert – Senadora – PSOL

    Leandrinha Du Art – Dep. Federal – PSOL

    Camila Oliveira – Dep. Estadual – PCB

    Juhlia Santos – Dep. Estadual – PSOL

    Mato Grosso:

    Adriana Liário – Dep. Federal – PSOL

    Pará:

    Adriana Lopes – Dep. Estadual – PSOL

    Pernambuco:

    Amanda Palha – Dep. Federal – PCB

    Robeyoncé Lima – Dep. Estadual – PSOL

    Rio de Janeiro:

    Barbara Aires – Dep. Estadual – PSOL

    Danielle Nunes Mulher – Dep. Estadual – PSOL

    Rio Grande do Norte:

    Lara Bianck – Dep. Estadual – PSOL

    Rio Grande do Sul:

    Luíza Eduarda – Dep. Federal – PSOL

    Santa Catarina:

    Luíza Bittencourt – Dep. Federal – PSOL

    Sergipe:

    Linda Brasil – Dep. Estadual – PSOL

    São Paulo:

    Renata Peron – Dep. Federal – PSOL

    Erika Hilton – Dep. Estadual (Bancada Ativista) – PSOL

    Profa. Luiza Coppieters – Dep. Estadual – PSOL (obs: desistiu de concorrer)

    Erika Malunginho – Dep. Estadual – PSOL

    Alexya Salvador – Dep. Estadual – PSOL

    Hailey Kaas – Dep. Estadual – PSOL

    Imagem: Transfeminsmo

  • Mulher trans se candidata a governadora nos EUA: pontos positivos e negativos

    Christine Hallquist foi escolhida por 48,3% dos votos nas primárias do Partido Democrata em Vermont, tornando-se a primeira mulher trans a concorrer ao cargo de governadora por um dos partidos majoritários nos EUA.

    A candidata está confiante na vitória. “Amo Vermont, porque olhamos além de questões superficiais”, disse. “Eu sou uma líder que por acaso também é transgênero. As pessoas de Vermont sabem disso. Elas votaram para me apoiar por conta do que farei por Vermont.”
    Apesar do estado de Vermont geralmente pender para o lado dos democratas, a disputa não será fácil. Phil Scott, republicano e atual governador, é popular no estado e tem boas chances de se reeleger.

    Para se candidatar, Hallquist afastou-se do cargo de Diretora Executiva da Vermont Electric Cooperative (VEC – Cooperativa Elétrica de Vermont), uma companhia de energia elétrica que provê energia para 34 mil casas em 74 cidades ao norte de Vermont, que produz a maior parte da energia através de fontes renováveis. Não à toa, uma de suas principais propostas são políticas para o setor de energia com fontes renováveis.

    Uma candidata trans em tempos de Trump
    Desde que se elegeu, Trump fez retrocederem vários direitos para a população trans dos EUA e é considerado por parte das ativistas trans como “o presidente mais anti-transgênero na história dos EUA”. O presidente da direita conservadora revogou várias medidas protetivas contra pessoas trans e LGBTs de modo geral e nomeou pessoas abertamente LGBTfóbicas para vários cargos.

    Neste cenário, a escolha de uma pessoa trans para concorrer ao cargo de governadora mostra que existe um setor da população que é contrário às políticas discriminatórias do presidente. As propostas dela são evidentemente muito distintas daquelas defendidas e aplicadas por Donald Trump. Hallquist é apoiada por várias organizações feministas e LGBTQs.

    Sua candidatura e possivelmente a sua eleição seria, sem dúvida, uma pedra no sapato do Trump.

    Até que ponto Hallquist representa as pessoas trans?
    É preciso, entretanto, fazer uma análise mais profunda. Hallquist afirmou publicamente que não é socialista. Como empresária do setor energético, sua primeira preocupação, como pode ser visto em suas propostas, é criar mais benefícios para as empresas que produzem energia renovável.

    Na lista de propostas na página da candidata, não há nada especificamente sobre o combate à LGBTfobia ou à transfobia. Apenas um item defende que “grupos historicamente marginalizados” sejam respeitados, o que é muito abstrato.

    Evidentemente, a substituição da energia não-renovável por energia renovável é fundamental no mundo atual, mas essa transição não deve ser deixada a cargo das empresas que têm em vista seu próprio lucro. Deve, pelo contrário, ser levada a cabo pelo Estado e deixada sob controle dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor de energia, não dos empresários.

  • Movimento trans na luta pela descriminalização e legalização do aborto

    Está em discussão no STF a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Se a ADPF 442 for aprovada no Supremo, qualquer mulher cis que realize um aborto nesse período não será criminalizada por isso. Assim, caso haja alguma complicação, ela poderá procurar atendimento médico sem medo de ser presa.

    Infelizmente, o aborto clandestino é uma realidade no país que não pode ser ignorada nem contornada. São realizados quase 1 milhão de abortos no país todo ano. Não queremos que as mulheres que abortem sejam presas nem que morram em decorrência de um procedimento mal feito. Defender a descriminalização e a legalização do aborto, portanto, é uma questão de humanidade.

    Existem, entretanto, razões específicas pelas quais o movimento trans também deve fazer parte dessa luta. Nós, mulheres trans, embora não possamos engravidar, também somos vítimas do mesmo machismo que acomete as mulheres cis. Queremos liberdade para nossos corpos e também devemos querer a mesma liberdade para os corpos das mulheres cis. Qualquer direito que combata o machismo também será importante para nós. Os homens trans, por outro lado, muitas vezes também engravidam e abortam, assim como parte das pessoas não-binárias; portanto, esta luta é particularmente importante para eles.

     

    Homens trans também abortam

    Em entrevista ao site Pragmatismo, um homem trans, que não quis se identificar, relatou o drama que sofreu após ser vítima de um estupro coletivo e engravidar. “Eu tinha vergonha de sair, tinha vergonha de pedir ajuda”, disse o rapaz. “Como entrar numa delegacia pra registrar o estupro? Eu, com um corpo de homem, mas com uma vagina. Eles iam rir da minha cara. Não fui à Polícia, não fiz exame de corpo-delito, não fui a um médico.”

    “Não tinha a quem recorrer, me sentia completamente só”, continuou. “Precisava interromper aquela gravidez, e não via uma saída. A sensação era de que todas as portas estavam fechadas pra mim. Fui salvo por uma rede de apoio a lésbicas e mulheres bissexuais. Consegui tomar um remédio abortivo e dei fim àquele sofrimento. Sei que corri riscos, fiz tudo sem orientação médica. Mas ter aquele bebê, pra mim, era impensável.”

    “Penso em quem não conseguiu ajuda como eu. Em quem morre em clínicas clandestinas, sangrando, em quem sofre na mão de bandidos que vendem remédios falsificados, em quem não consegue interromper uma gravidez indesejada.”

    Movimento trans contra o machismo e toda forma de opressão e exploração
    Algumas feministas acreditam que as mulheres trans impedem as mulheres cis de discutirem questões ligadas ao aborto, à menstruação e ao aparelho reprodutor. Muito pelo contrário: nós, mulheres trans, somos a favor de todos os direitos das mulheres cis e somos suas aliadas na luta contra toda forma de machismo.

    Não à toa, as pessoas trans sempre foram linha de frente dos movimentos LGBT e feminista, mas infelizmente nossas reivindicações na maioria das vezes são colocadas na retaguarda.

    Por tudo isso, nós também faremos parte da luta pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil.

     

    LEIA MAIS

    Em defesa da vida das mulheres. Descriminalização e legalização do aborto no Brasil

     

  • UNEB terá cotas para pessoas trans, autistas e ciganos

    A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) disponibilizará cotas para transexuais, travestis, transgêneros, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. A UNEB, que já tinha cotas para negros (40% das vagas) e indígenas (5% de sobrevagas), acrescentará mais 5% de sobrevagas para cada um desses grupos.

    As demais 60% das vagas são destinadas a não-cotistas. A reserva segue o modelo supranumerário, ou seja, as cotas para transexuais, travestis, transgêneros, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades só são adicionadas quando esses grupos não têm representantes entre os selecionados entre as vagas usuais.

    Para concorrer às cotas, candidatas e candidatos também devem ter cursado ensino fundamental e médio em escolas públicas e ter renda familiar mensal até quatro salários mínimos.

    Uma conquista do movimento trans e do movimento autista
    A UNEB é a primeira universidade do Brasil a instituir cotas para pessoas trans e autistas em todos os cursos de graduação.

    No Brasil, as pessoas trans sofrem uma violência cruel. Assim como acontece com LGBTIs em geral, o preconceito dentro das famílias gera tensões, destrói os laços afetivos e faz com que muitas pessoas trans fujam ou sejam expulsas de casa. Nas escolas de ensino fundamental e médio, pessoas trans têm dificuldade de se socializar, são vítimas de bullying, são perseguidas e marginalizadas, tendo, por isso, dificuldade de continuar seus estudos.

    Numa pesquisa da Fundacion Huesped, cerca de 70% das mulheres e dos homens trans relataram já terem sofrido discriminação por colegas de estudo, 40% das mulheres trans e 50% dos homens trans também sofreram discriminação por professores. Cerca de metade das pessoas entrevistadas já haviam abandonado a escola. Embora provavelmente componham cerca de 1% das LGBTIs, são vítimas de cerca de metade dos crimes de ódio fatais contra LGBTIs documentados anualmente.

    Com respeito às pessoas autistas, a situação também é perversa. As escolas e os profissionais da educação estão despreparados para lidar com autistas. Estas pessoas são vítimas de bullying pelos colegas de sala e de preconceito pelos professores e professoras. Em consequência disso, muitas escolas se recusam a matricular alunas e alunos autistas, o que é um absurdo.

    Como se tudo isso não bastasse, as pessoas autistas têm uma dificuldade maior que as não-autistas em relação ao vestibular atualmente. Embora elas possam aprender sobre disciplinas e assuntos que as interessam, ao mesmo tempo elas têm uma dificuldade muito maior em aprender assuntos que não as interessam, o que prejudica muito o seu desempenho em um vestibular multidisciplinar. Isso gera uma situação bastante contraditória: autistas que estudam no ensino médio e leem livros acadêmicos da área de interesse se veem incapacitadas de passar no vestibular.

    Por tudo isso, as cotas na UNEB representam uma medida que é necessária para reverter a profunda desigualdade social que pessoas trans e autistas têm em relação ao restante da população. Uma medida como esta, infelizmente, ainda não se encontra nas universidades ditas de excelência do país. Nossa luta deve incluir cotas como na UNEB para todo o país, além de medidas para incluir estes segmentos da população em escolas de ensino fundamental e médio.

    Foto: Reprodução Sociedade Online

  • O Estado de Israel não pode limpar sangue palestino com a bandeira LGBT

    No domingo, 03 de junho, na Parada LGBT de São Paulo, um bloco chamado “Tel Aviv Israel” compôs a manifestação. Assim, o Estado de Israel, o único no mundo que mantém um apartheid étnico-racial e religioso em suas leis e em sua Constituição, participou da maior Parada LGBT do mundo para se autopromover e tentar apagar a má fama que tem pelo sangue palestino que escorre todos os anos na faixa de Gaza. Infelizmente, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) soltou uma nota defendendo o bloco.

    Organizado pelo estilista Alexandre Herchcovitch com o Consulado de Israel, o bloco teve parceria da Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil, uma associação que atua com o empresariado do turismo LGBT, e a AccorHotels, a maior rede hoteleira do mundo.

    O Estado de Israel, representado pelo Consulado, não deve ser confundido com o povo que vive em Israel, nem com turistas de Israel que vieram para a Parada, tampouco com as pessoas judias que vivem pelo mundo todo. Nós somos absolutamente contra o antissemitismo, seja aquele praticado contra os judeus ao redor do mundo, seja aquele praticado contra os próprios palestinos e outros povos islâmicos, que também são semitas.

    Contudo, não podemos aceitar que o Estado de Israel utilize os turistas de Israel que participaram da Parada como escudo para a prática de pinkwashing, ou seja, a prática do Estado de Israel de usar a bandeira LGBT para se autopromover e apagar a infâmia que tem pelo genocídio do povo palestino.

    A participação da Câmara de Comércio e Turismo LGBT e da AccorHotels tem como objetivo aumentar os lucros dos empresários do turismo e do comércio LGBT, o chamado pink money.

    O massacre da Palestina no século XX
    Em 1947, apenas 6% do território da Palestina eram áreas ocupadas por judeus. A população da Palestina era composta por 1,181 milhão de islâmicos, 630 mil judeus e 143 mil cristãos. O país era até então colonizado pelo Reino Unido, que mantinha bases militares supostamente para “resolver o conflito étnico-religioso”, mas que na verdade promoviam limpezas étnicas contra os palestinos. Após inúmeros ataques de palestinos às bases britânicas, as tropas britânicas se retiraram, deixando os armamentos para os sionistas. O Reino Unido apresentou à ONU uma proposta de “partilha”, que previa que 56% do território se tornaria o Estado de Israel, enquanto os demais 44% se tornaria um Estado Palestino.

    No ano seguinte, os países árabes limítrofes (Egito, Transjordânia, Síria, Líbano e Iraque) organizaram um exército que invadiu Israel em defesa dos palestinos. A derrota desse exército fez com que 78% do antigo território palestino se tornasse território israelense. 700 mil árabes se refugiaram nos países vizinhos. É a chamada Nakba (desastre, em árabe).

    Ao longo das décadas, o território israelense foi se tornando cada vez maior. Israel promove a criação de assentamentos judeus para justificar a limpeza étnica e a apropriação de cada vez mais territórios, como pode ser visto na imagem abaixo.


    É preciso compreender, acima de tudo, que a limpeza étnica e a apropriação dos territórios palestinos não são uma política do atual governo de Israel. É uma política de Estado que é levada a cabo pelos governos contra a vontade da maioria da população israelense, que condena essa política.


    A crítica desonesta de Jean Wyllys
    O Setorial LGBT do PSOL de São Paulo, corretamente, elaborou uma nota de repúdio ao bloco, salientando que não se tratava de uma nota de repúdio ao povo israelense, mas sim de repúdio à presença do Estado de Israel e ao que ele representa para o povo palestino.

    Jean Wyllys, em resposta, fez nota de repúdio ao Setorial LGBT, afirmando, de forma desonesta, que se tratava de uma nota de repúdio à população judia de Israel, que não tinha culpa do massacre.

    Ora, é preciso entender que o bloco não foi simplesmente uma reunião sem compromisso de turistas israelenses, mas sim uma política oportunista criada por empresários em aliança com o Estado de Israel para promover o último.

    Jean Wyllys precisa explicar por que ele é a favor dessa política. Por acaso ele é a favor do oportunismo do Estado de Israel? Por acaso ele defende os interesses das empresas ligadas ao turismo LGBT?

    Nós, do Esquerda Online, somos absolutamente contra qualquer Estado capitalista que queira intervir na Parada LGBT para se autopromover, ainda mais um Estado que mantém uma política de apartheid e genocídio contra o povo nativo. Nós também somos contra a presença dos empresários do pink money nas Paradas LGBTs, que devem ser construídas de forma independente por LGBTs da classe trabalhadora em defesa de seus interesses e de seus direitos.

    Abaixo o pinkwashing e o pink money! Por uma Parada do Orgulho LGBT organizada pelo movimento LGBT em defesa dos direitos das LGBTs!

    Foto: Bandeiras LGBT e de Israel na Parada LGBT de SP. Detalhe Facebook FISESP

     

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  • A alimentação saudável e o socialismo

    Faz algum tempo que estou substituindo, aos poucos, a comida que eu como por uma comida mais saudável. É o método Bela Gil. Quero compartilhar algumas reflexões pessoais, na posição de alguém que ainda está nesse processo.

    Comida saudável é ruim?

    Antes, eu pensava que comer de forma saudável significava abrir mão de comer coisas gostosas. Descobri que é justamente o contrário. A gente está tão acostumada a comer coisas pouco saudáveis (e que nos viciam, pois são drogas) que pensamos que aquelas são as mais gostosas. Percebi que uma alimentação baseada em produtos feitos com farinha integral, frutas em vez de bolachas, iogurte com granola, leite de soja, etc., na verdade é uma alimentação mais saborosa do que a que eu tinha antes. E ainda tem a vantagem da comida saudável me dar mais disposição para viver.

    Com relação ao preço, alimentos com farinha integral são, de fato, um pouco mais caros, o que é uma contradição: por que uma comida que passa por menos processos químicos é mais cara? A única explicação é: porque vende pouco e porque as empresas querem lucrar em cima das poucas pessoas que querem comer comida integral.

    Mas de resto, no geral, o preço das “porcarias” processadas é maior que o da comida mais natural. Apenas para dar um exemplo. No supermercado, a maioria dos tipos de frutas têm preço numa faixa de 3 a 9 reais o quilo. Ora, um pacote de bolacha de 200g costuma custar de 2 a 3 reais, o que significa 10 a 15 reais o quilo!

    Comida processada, de fato, é menos saudável e mais viciante, o que é uma prova contra a ideologia de que a “mão invisível do mercado” vai em direção às necessidades humanas. Pelo contrário: a mão invisível do mercado traz doenças como diabetes, colesterol alto, câncer, ausência de vitaminas e minerais, hipertensão, gastrite. E o custo de produção disso tudo acaba sendo mais alto do que seria a produção de alimentos mais saudáveis. Sem falar que reduziria o custo de ter que lidar com todas as doenças que decorrem de uma alimentação insalubre.

    Vegetarianismo ou planejamento social da alimentação?

    O debate sobre a alimentação saudável tem alguma relação com o vegetarianismo. Aliás, eu tomei também como objetivo substituir a carne vermelha e a de boi, preferindo carne branca, queijo e ovos. Mas eu não acredito que a mudança de consumo individual seja a resposta para o maltrato dos animais na produção capitalista. O meu objetivo com a mudança de hábitos alimentares não é impedir que o capitalismo produza alimentos insalubres e maltrate os animais. Se fosse, já teria falhado, pois de maneira nenhuma o consumo individual altera o sistema de produção.

    A reeducação individual para melhores hábitos alimentares só beneficia o próprio indivíduo. Mudanças sociais requerem a ação social de um sujeito social.

    Para a resolução do problema da alimentação popular, é necessário um planejamento social que leve à criação de restaurantes públicos populares que, pouco a pouco, alterem os hábitos alimentares da população, tendo como objetivo, em primeiro lugar, que não existam pessoas que passem fome e, em segundo lugar, que o povo tenha uma alimentação mais saudável. Pois, enquanto a alimentação popular ficar sujeita aos interesses de lucro das grandes empresas, elas vão continuar produzindo esse alimento que nos vicia e nos mata, sem se preocupar com o sofrimento animal envolvido no processo.

    Assim, a mudança do hábito alimentar popular vai contra os interesses capitalistas da indústria alimentícia. Um Estado que está a serviço das grandes empresas, portanto, só pode beneficiar as grandes empresas em detrimento da saúde popular. É preciso um Estado controlado pela classe trabalhadora e pelo povo, de forma que suas políticas sirvam à reeducação alimentar em direção a uma alimentação saudável.

  • Governador de Rondônia quer vetar criação de Conselho Estadual LGBT

    Em Rondônia, o Projeto de Lei 845/17, que prevê a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O governador Daniel Pereira (PSB) anunciou ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que não irá sancionar o texto.

    O motivo da decisão seria a pressão feita pela bancada fundamentalista e parte da comunidade cristã de Porto Velho. A página do Facebook da Assembleia de Deus em Porto Velho, por exemplo, fez uma postagem contra a criação do conselho, que supostamente seria um “órgão que policiará escolas, igrejas e outras instituições no estado a seguir a agenda gay global” (sic).

    “Reitero meu compromisso de firme permanecer com minha fé, que segue inabalável, com os pensamentos firmados em Cristo Jesus, e buscando seguir o que está escrito na bíblia sagrada”, afirmou o deputado estadual Só na Bença (MDB) ao votar contra o projeto.

     

    A luta pela aprovação

    No dia 02 de maio, houve uma reunião com o governador para tratar da sanção do projeto, com participação de várias ativistas, militantes, representantes de coletivos e movimentos sociais, membros da OAB Rondônia, da UNIR (Fundação Universidade Federal de Rondônia), do Ministério Público de Rondônia e da Procuradoria do Estado de Rondônia. Uma postagem na página “A Gata e o Diabo” noticia o ocorrido e anuncia apoio ao projeto.

    Diversas entidades se posicionaram e fazem pressão para que o governador sancione a criação do Conselho.

    Em nota, o Sintero, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, afirmou em nota:

    “Vivemos uma época em que se vê cotidianamente a disseminação do ódio e a intolerância a grupos socialmente vulneráveis levando a crimes bárbaros e a violações de direitos por preconceito e discriminação. Por isso, considera a instituição de um Conselho Estadual LGBT um importante avanço e conquista social para Rondônia.
    Não se pode, portanto, em nome de conceitos retrógrados e mesquinhos, ignorar os direitos dessa população à vida, à integridade física, ao trabalho e a todos aqueles direitos elencados na Constituição Federal.”

    A Amdepro, Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, também divulgou nota a favor da sanção:

    A Associação considera legítima a luta pela implementação de políticas públicas e pela eliminação da violência, preconceito e de discriminação de gênero, opção sexual ou de qualquer outra forma que desconsidere a dignidade da pessoa humana.

    Na última sexta-feira, dia 4 de maio, uma manifestação organizada pelo movimento LGBT de Rondônia reuniu dezenas de pessoas em frente ao Mercado Cultural, no Centro de Porto Velho, para protestar em favor do projeto. Um dos participantes foi o ex-BBB Mahmoud Baydou, que cobrou que o governo aprove o projeto.

    “Rondônia é um dos estados que mais mata travestis no país. Essa população, além de sofrer violência física, também sofre com a falta de oportunidades. Entendemos que a criação desse conselho não resolverá todos os problemas de um dia para outro, mas ela conta como o primeiro passo para mudar essa realidade e tornar o estado mais seguro e com diversidade. É importante lembrar que não queremos privilégios, mas somente um pouco dos direitos que são arrancados de nós. Precisamos de uma entidade, de um órgão que acolha nossas demandas”, afirmou Mahmoud ao portal G1.

    Em carta assinada, o arcebisbo Roque Paloschi, em nome da Arquidiocese de Porto Velho, manifestou-se a favor da criação do conselho. “Diante da cultura do ódio, somos conclamados a promover a cultura da paz e da justiça”, afirmava a carta.

    O Esquerda Online se soma à luta em defesa da criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT.