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  • Honduras: relato da resistência popular contra a fraude, direto de um militante socialista de Tegucigalpa

    Acabamos de receber um relato de Tomas Andino Mencia, veterano camarada socialista hondurenho sobre a situação no país. A resistência popular contra a escandalosa fraude eleitoral perpetrada pelo atual governo continua e fez com que parte das forças policiais se neguem publicamente a reprimir, tendo se auto-aquartelado e exigido a recontagem total dos votos. A população, acumulando as lições do golpe de 2009 e as lutas desde então, desafia o toque de recolher. Incluímos também um relato feito hoje por uma rádio comunitária de Honduras sobre os acontecimentos, retransmitido pela rádio Marcala, da Bolívia , que vai no mesmo sentido. Deve haver solidariedade em toda a América Latina com o povo de Honduras contra a fraude e a repressão brutal (Editoria Internacional)

    “Para meus amigos e camaradas do exterior, que perguntam como está a situação.

    A situação está crítica. O governante atual quer se perpetuar, violando a Constituição, que claramente proíbe a reeleição. Para “legalizar” sua intenção, em 2015 usou suas influências na Corte Suprema de Justiça para declarar “inconstitucional” os artigos constitucionais que lhe impedem… algo digno de um recorde do absurdo. Depois disso realizou uma fraude escandalosa nas eleições de 26 de novembro. Apesar da fraude, a massiva votação fez com que triunfasse Salvador Nasralla, candidato da Aliança de Oposição, que quando estavam apurados 71% dos votos tinha uma vantagem de 5%, considerada irreversível por todos os especialistas (em 2013, o TSE o declarou Presidente quando estavam contabilizados 28% dos votos). Ao se ver perdido, o governante implementou uma fraude eletrônica descarada: reinicializou a base de dados, removeu os controles de segurança do programa e introduziu atas falsas no sistema, fazendo com que seus números se elevassem contra toda lógica matemática.

    A população, que já possui experiência com o Golpe de Estado de 2009 e da fraude de 2013, quando também lhe foi roubado o triunfo, saiu às ruas para defender o voto. Entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro, o país esteve paralisado por uma Paralisação Nacional popular espontânea, protagonizada principalmente pela juventude e por diferentes classes e estratos sociais em todo o país. O regime respondeu com um toque de recolher que se supunha duraria dez dias, devido ao que foram assassinadas, até agora, 12 pessoas, há mais de 500 feridos, e muitos detidos e desaparecidos pela violência. Mas, ontem à tarde, a polícia nacional se rebelou, cansada de matar e bater no povo, e se auto-aquartelaram até que a classe política solucione a crise, para o que exigiram a recontagem voto por voto.

    Nas Forças Armadas também há inquietação e, portanto, ainda que sigam obedecendo ordens, não é uma entidade confiável para o ditador. Este só mantém a lealdade da Polícia Militar, que é o corpo repressivo de elite a serviço do governante. As negociações pela contagem das atas estão em ponto morto, mas o Tribunal Superior Eleitoral, ligado ao ditador, declarou concluído o escrutínio, que se limitou a somente a revisar as 1003 atas determinadas pelo referido tribunal, aliado do governante, contra a opinião da Aliança de Oposição, que exige a contagem de cerca de 5700 atas, nas que reside nosso triunfo. A OEA, que ao começo tentou convencer a Aliança a aceitar os resultados emitidos pelos TSE, agora denuncia irregularidades e pede que não dê por concluído o processo, a EU tem a mesma posição, mas exige que seja levada em conta a petição da Aliança. Até um juiz do próprio TSE declarou reiteradamente que o candidato da oposição ganhou as eleições “irreversivelmente”. Segundo o que vazou, por denúncia de oficiais da polícia rebeldes, que a Embaixada dos EUA está por trás de tudo isso, ainda que com tudo o que está ocorrendo não se descarte que mude sua posição. Graças à rebelião policial, o toque de recolher é impraticável e na noite passado todo o povo saiu para festejar e confraternizar com os agentes policiais. A revolução que vivemos segue contagiando a todos os setores…

    Neste país de surpresas, veremos o que irá acontecer.
    Tomas Andino Mencia”

    Aqui, o relato de 05/12 da Rádio Marcala de Honduras:

  • Honduras: rebelião popular contra a fraude eleitoral e a fome. Fora JOH!

    Por: Editoria Internacional

    No dia 26 de novembro, realizaram-se eleições para Presidente, Congresso e prefeitos em Honduras. As manobras para a reeleição do atual presidente, Juan Orlando Hernández, e as evidências de fraude evidentes levaram à realização de grandes manifestações populares em todo o País, desde a semana passada. A partir do dia 1º de dezembro, foi decretado o toque de recolher das 18h até 6h e a repressão exercida pelas Forças Armadas e pela Polícia já causou nove mortes. A resistência popular e os resultados desta luta terão grande repercussão em toda a América Central e é um importante fato importante para todo o continente. O Esquerda Online se solidariza com o povo hondurenho contra a fraude eleitoral e contra a repressão e o toque de recolher realizados pelo governo burguês e pró-imperialista, o que não significa qualquer apoio político ao candidato da oposição. Reproduzimos, abaixo, um artigo dos companheiros de Izquierda Revolucionária do México, publicado no dia 04 de dezembro de 2017:

    Honduras vive nesse momento um dos episódios mais dramáticos da luta de classes na América Central. Desde 2009, quando a população saiu massivamente em repúdio ao Golpe de Estado contra o então presidente Zelaya, não tínhamos presenciado esse nível de mobilização e enfrentamento entre o Estado e a burguesia por um lado, e os trabalhadores, camponeses pobres e indígenas, por outro. O detonador foi a fraude eleitoral cometida pelo Partido Nacional e seu candidato, Juan Orlando Hernández (JOH).

    Tanto o Exército, como a polícia têm desatado uma furiosa repressão contra o povo mobilizado, o que deixou um saldo de nove mortos. Mas, essa explosão social não é somente fruto do descontentamento com os resultados eleitorais, mas a consequência de uma crise política, social e econômica profunda que assola há décadas o país centro-americano.

    Quando, em 26 de novembro, houve eleições para Presidente da República, um desenlace semelhante era previsível, pois a frustração com o fato de que o atual presidente, Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional, pudesse se apresentar como candidato às eleições quando a Constituição não permite a reeleição consecutiva, já tinha gerado um duro enfrentamento entre o povo e o Estado. Também o assassinato de quatro ativistas da oposição, um mês antes das eleições, já predispunha a uma iminente fraude do atual governo frente ao candidato opositor Salvador Nasralla, da Alianza de Oposición contra la Dictadura (Aliança de Oposição Contra a Ditadura).

    Por que esta resposta das massas?
    A agitação política atual não é um raio em céu azul. A população padece de condições de vida péssimas: 66% vivem abaixo do limiar da pobreza, açoitados pela delinquência de gangues e com o narcotráfico operando livremente. Honduras segue sendo considerado um dos países mais perigosos do mundo, tem um dos maiores índices de desigualdade da América Latina, a maior taxa de desemprego da região e os menores níveis de investimento público. Claro, a corrupção se converteu em uma praga permanente.

    No ano de 2015, milhares de hondurenhos se mobilizaram nas ruas durantes semanas para protestar contra o roubo de recursos públicos que afetavam diretamente o setor da saúde e que tinham sido destinados aos gastos de campanha do JOH; agora este setor se encontra totalmente privatizado. Por outro lado, o assassinato da companheira Berta Cárceres em 2016, que se destacou pela sua luta incansável em defesa do meio ambiente e contra projetos que privavam comunidades indígenas da água para beneficiar a oligarquia local e as multinacionais, evidenciou o envolvimento do governo nele. A partir de instâncias governamentais se tentou desviar a investigação do crime, fazendo com que aparecesse como assalto, ou assassinato passional, quando a morte violenta de Berta foi por razões políticas e patrocinada pelo Estado.

    Todo esse cenário de miséria, cansaço e raiva é o que tem movido milhares de hondurenhos a gritar basta e exigir a saída de JOH do governo. A audácia da fraude eleitoral é somente a gota d`água. As lutas passadas, que mostraram a necessidade de mudança que não pôde ser concluída, foram uma grande escola de aprendizado. Agora, as massas hondurenhas têm visto na fraude eleitoral uma maneira de descartar este governo reacionário e, apesar da oposição morna de Salvador Nasralla, o movimento de protesto se transformou em uma autêntica rebelião, não só pelo respeito ao voto, mas também por uma mudança radical nas condições de vida da maioria da população. As massas hondurenhas estão demonstrando que não querem mais um governo de empresários, proprietários de terra e narcotraficantes, completamente vinculados com a oligarquia norte-americana.

    A direita quer se manter a todo custo
    As mobilizações têm sido massivas, desafiando abertamente as medidas de exceção e as restrições aos direitos democráticos decretados pelo governo. Claro, a direita respondeu com todo o seu arsenal à moda antiga, não somente declarando o toque de recolher desde as 18h até as 6h, mas também dando carta branca ao Exército e à polícia para reprimir qualquer manifestação que questione as instituições e altere a ordem estabelecida. As mobilizações se intensificaram desde a quarta-feira passada, quando, de maneira descarada, o Tribunal Superior Eleitoral fingiu um apagão para reverter os resultados e colocar JOH à frente de Nasralla, quando este liderava as eleições desde o dia das eleições. A evidência de uma fraude clara inflamou mais as massas. Começaram a se dirigir às ruas de maneira massiva, exigindo fazer valer a vontade do povo.

    Embora Nasralla faça discursos em apoio ao povo e diga se manter firme contra a ditadura e a corrupção, sua política de pacto, acordos e zero questionamento ao capitalismo hondurenho resultam em uma política fraca, deixando o caminho aberto ao ataque da burguesia. A única forma de vencer a direita e os capitalistas é com a luta nas ruas e com um ousado programa socialista, que unifique a classe trabalhadora e todos os oprimidos do país.

    Os empresários, através do Conselho Hondurenho da Empresa privada (COHEP), dizem ter perdido milhões devido a atos de violência e vandalismo e que demorarão anos para se recuperar dessa crise. Como sempre, essas declarações não são senão um descaramento, porque os que levaram a esta crise foram eles, com suas políticas vorazes de privatização, submissão ao imperialismo, opressão e saqueio da riqueza gerada pelo trabalho do povo dia a dia.

    A força da classe trabalhadora
    Repudiamos completamente a repressão ao povo hondurenho, exercida não só pelo governo de Honduras, mas também por todos os seus aliados, como a União Europeia, a OEA e o governo dos Estados Unidos, que tem o controle firme dos recursos da região. Todas as organizações internacionais que se definem como “humanitárias e neutras” estão apoiando a repressão, pois sua única função é a de proteger os interesses da oligarquia e do imperialismo. Apesar das declarações dos líderes da Alianza (Aliança), não podemos confiar nessas instituições, e não será seu apoio que nos fará batalhar. Nenhuma confiança nas organizações internacionais, no imperialismo, nas suas leis, ou nos seus tribunais.

    O heroísmo dos trabalhadores hondurenhos está mais do que demonstrado na resistência a todas as medidas repressivas, autoritárias, assassinas e antidemocráticas de JOH, do Partido Nacional e das organizações patronais. Demonstra, sem dúvida, que existe força para aumentar os protestos e fazer retroceder as forças repressivas, como se viu novamente nas manifestações massivas no domingo, 3 de dezembro. Essa força também deixou abalado o Estado hondurenho, que tenta legitimar sua recontagem com observadores da Oposição; a pressão é tão grande que também a OEA e a UE recomendaram a recontagem de 100% dos votos.

    A mobilização exemplar do povo hondurenho deve servir para dar um passo decisivo na luta para transformar o país a serviço dos explorados. É necessário estabelecer uma coordenação nacional, democrática e representativa de todas as organizações sociais e partidos da esquerda que estão na vanguarda desta luta. E essa estrutura nacional deve pôr em marcha um plano de ação unificado, capaz de continuar os protestos, mantê-los ao longo do tempo e intensificá-los até chegar a uma Greve Nacional em fábricas, empresas, no campo, pequenos comércios, transportes e universidades.

    A luta contra esta infame fraude eleitoral tem como antecedentes todas as batalhas populares dos últimos anos, em Honduras, na América Latina e em muitas partes do mundo. Para o povo e os trabalhadores hondurenhos, há apenas uma solução: acabar com o capitalismo e construir uma nova sociedade, uma sociedade para todos, uma sociedade socialista.

    Fora JOH e o imperialismo!
    Viva a luta do povo de Honduras!

    Tradução: Carolina Burgos, da Redação

  • Argentina: contrarreformas e resistência

     

    Por Renato Fernandes, Campinas/SP

    Foto: Ato de 29 de novembro em frente ao Congresso Nacional

     

    Na final da noite desta quarta-feira, 29/11, o Senado argentino aprovou três contrarreformas: a da previdência, o “consenso fiscal” e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora essas contrarreformas devem ser votadas pela Câmara de Deputados antes de se tornarem leis. O governo não tem a maioria no Senado, mas obteve a votação pelo acordo com setores peronistas de oposição que são cúmplices do ajuste fiscal do neoliberal Macri.

    Nesse mesmo dia, nas ruas de Buenos Aires e de toda a Argentina, estiveram dezenas de milhares de trabalhadores contra o pacote de contrarreformas – estima-se que próximo a 100 mil trabalhadores saíram nas ruas da capital. O ato foi convocado pelas duas CTA, por parte da CGT, principalmente o sindicato de Caminhoneiros e a Corriente Federal de Trabajadores, entre outras organizações.

     

    As contrarreformas neoliberais

     

    Assim como no Brasil, a Argentina também parece ter voltado aos anos 1990, principalmente após a vitória eleitoral de Macri nas eleições parciais de outubro. Os setores neoliberais dominam a política nacional e entre seus principais projetos estão um pacto fiscal, uma reforma da previdência e uma reforma trabalhista.

    Para aplicar esse projeto, Macri realizou um “pacto federal” com praticamente todos os governadores, incluindo os da oposição peronista e a governadora Alicia Kirchner. O pacto, chamado de “consenso fiscal” prevê uma Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos dos governadores, uma renegociação das medidas judiciais dos fundos de coparticipação dos Estados em relação ao governo federal, entre outras medidas, em troca do apoio às contrarreformas no congresso.

    Já a reforma da previdência é muito parecida com a brasileira, principalmente em seu objetivo: retirar direitos dos trabalhadores com a intenção de economizar dinheiro para pagar a dívida pública. As principais medidas são a garantia de que as aposentadorias e benefícios previdenciários tenham como mínimo o valor 82% do salário mínimo, isto é, ganhar abaixo deste salário. Atualmente, isso mudaria o valor do atual benefício que, se considerarmos o mês de setembro, passaria com a contrarreforma dos atuais $ 7246 para $ 7265 pesos argentinos (entre R$ 4 e 5 de diferença). Porém, esse mínimo só seria conseguido para quem atingir 30 anos de contribuição efetiva. Ou seja, quem se aposentar sem esse tempo de contribuição, seja por idade, seja por alguma complicação de saúde, irá receber ainda abaixo dos 82% do mínimo.

    A segunda modificação importante na previdência é a fórmula de reajuste das aposentadorias. Atualmente, uma equação determina o aumento de acordo com o crescimento dos salários e da arrecadação do governo. A última proposta, aprovada no Senado, incorpora uma fórmula 70/30: 70% da inflação e 30% dos aumentos salariais para o cálculo do aumento da aposentadoria.

    A terceira modificação é a inclusão de uma idade optativa de aposentadoria. Na Argentina as idades de aposentadoria já são os 62 para mulheres e 65 para homens. Com a reforma, a proposta é acrescentar a opção de se aposentar com 5 anos a mais (67 mulheres, 70 homens), para que o “trabalhador continue trabalhando”). O que não passa de um primeiro passo para aumentar a idade mínima da aposentadoria.

    Outra medida proposta é a reforma trabalhista, onde as alterações são múltiplas e também parecidas com a brasileira. Uma delas é a de estender as horas dos estágios para estudantes de 20h para 30h, podendo chegar a 40h durante as férias escolares. Vale lembrar que o estágio nada mais é do que um emprego precário escondido sob o discurso da “formação para o trabalho”. Outra medida é regulamentar o banco de horas em substituição às horas extras, generalizando-o por meio dos Contratos Coletivos. Além disso, propõe a redução da indenização por demissão sem justa causa, a redução do tempo de prescrição para reclamações trabalhistas (de dois para um ano), redução de contribuições sociais por parte dos empresários e também do tempo no qual o Estado pode exigir o atraso dessas contribuições (de 10 para 5 anos), entre outras medidas benéficas aos empresários. Essa reforma foi pactuada com a atual liderança da CGT, com exceção de apenas um dos dirigentes do triunvirato que dirige a central. Essa divisão na CGT é o que garante, até o momento, uma paralisação na aprovação da reforma pelo Senado.

    Se considerarmos o Cone Sul, após o golpe no Paraguai, a vitória de Macri em 2015 demonstrou o início de uma consolidação da hegemonia política dos setores neoliberais nesta região. Porém, foi o golpe no Brasil e a aplicação das contrarreformas em nosso país que parecem ter acelerado as condições para que na Argentina se acelerassem essas mudanças. O retrocesso nos direitos aqui parece ter aberto a porta para o retrocesso lá.

     

    A resistência dos trabalhadores

     

    A marcha desta semana foi uma demonstração que há disposição dos trabalhadores em resistir. A unificação de diversos setores, com greves localizadas como a dos professores ligados ao sindicato CTERA, a paralisação parcial do Metrô de Buenos Aires, as manifestações em outras cidades, como em Mendoza, fortaleceram ainda mais a resistência. Porém, ainda foi muito pouco para fazer o governo recuar. É necessário aprofundar a mobilização.

    Uma próxima mobilização irá ocorrer no dia 6 de dezembro, convocada pelos sindicatos classistas, por grande parte da CTA Autônoma e com greve nacional dos trabalhadores públicos, que serão bastante afetados pelo chamado consenso fiscal. Essas mobilizações podem ser um ponto de apoio para que as bases da CGT pressionem suas direções para não pactuarem com as reformas neoliberais e também para a construção de uma greve geral contra o governo Macri e suas reformas.

     

  • MAIS/SP e M-LPS realizam palestra-debate sobre Venezuela

    Por Miranda e João Zafalão, de São Paulo/SP

    No último dia 15 de novembro, o MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) da capital paulistana e o M-LPS (Movimento Luta Pelo Socialismo), correntes políticas do PSOL que intervêm na luta de classes e na juventude, realizaram uma importante atividade, cujo objetivo era debater e compartilhar informações sobre a situação política na Venezuela.

    A atividade aconteceu no auditório da Casa do Professor no centro de São Paulo. Em pleno feriado, participaram em torno de 50 pessoas, dentre eles, dirigentes sindicais, jovens e veteranos militantes. A mesa da atividade foi composta por: Paula Pascarelli, professora, dirigindo os trabalhos e José Carlos Miranda como mediador, além dos palestrantes Paulo Aguena do MAIS, Wanderci Bueno do M-LPS e Ciro Aquino, um veterano militante trotskista venezuelano residente no Brasil.

    O título da atividade – “Venezuela: revolução e contrarrevolução qual o combate dos revolucionários? – é uma alusão ao momento vivido no país. A situação de radical polarização social entre o setor operário e popular, por um lado, e a burguesia e a classe média, por outro, tem levado a um confronto que já dura anos, sem uma definição, com o acirramento das contradições locais cada vez maior. Os primeiros, por instinto de classe, compreendem que embora o governo Maduro vacile e paralise o processo a meio caminho, sem expropriar a propriedade privada dos meios de produção e o sistema bancário e financeiro, etc., a direita, por sua vez, não constitui uma alternativa real, porque está comprometida com seus próprios interesses de explorar o povo venezuelano, sabendo que para isso deve permanecer lacaia do imperialismo.

    Debater a situação venezuelana e seus rumos é muito importante, pois os acontecimentos no país serão um definidor da tendência dos próximos anos da política na América Latina e, sem dúvida, também no Brasil.

    A violenta guerra econômica aprofundada pelo imperialismo, para provocar a situação de “default” da Venezuela depois do fracasso das “guarimbas” (bloqueio de avenidas) é a atual tática imediata da contrarrevolução, uma vez que a direita organizada em torno da MUD não conseguiu galvanizar um setor do movimento operário e popular para impor seus planos pela via da derrubada do governo.

    O conjunto de experiências recentes, ainda muito vivas para todo trabalhador venezuelano, indica que eles não aceitarão simplesmente entregar todas as conquistas arrancadas no curso do processo revolucionário venezuelano, apesar do papel jogado pelo governo e a burocracia de impedir a consolidação e o avanço dessas conquistas, coisa que só pode ser garantida com a real tomada revolucionária do poder pelo movimento operário e popular.

    Pela importância que o petróleo segue tendo na economia mundial e do papel geopolítico que por isso termina cumprindo a Venezuela, embora pouco provável neste momento, não se pode descartar que diante do acirramento da crise e das contradições da situação mundial e no próprio país venha a ocorrer uma intervenção militar do imperialismo. Senão de forma direta, pela via de procuração, ou seja, através de seus representantes mais reacionários no continente, especialmente dos países vizinhos como a Colômbia, tendo como retaguarda tropas brasileiras estacionadas na fronteira com a Amazônia. Um quadro como esse possivelmente se combinaria com uma guerra civil, o que teria trágicas e dramáticas consequências para a Venezuela, incidindo no conjunto da situação da América Latina.

    Uma profunda discussão

    O debate se iniciou com uma excelente introdução do camarada Ciro apresentando um panorama histórico desde o Século 18 até o “Caracazo”, em 1989. A apresentação foi enriquecida com a apresentação de imagens. Alguns dos principais pontos relatados foram: a formação das camadas sociais, ainda quando a Venezuela era uma colônia espanhola; a constituição das oligarquias enquanto fatores decisivos nas guerras de independência e na guerra federal; o papel de Simon Bolívar e Francisco de Miranda, entre outros, na formação da nação venezuelana; a descoberta do petróleo e a subordinação ao imperialismo; a nacionalização do petróleo; a primeira greve petroleira, a constituição das organizações operárias e os partidos burgueses; os golpes e contragolpes e o pacto do “Punto fijo”; o primeiro governo de Andrés Perez, governo populista e com fortes políticas públicas.

    Ciro encerrou sua intervenção explicando o “Caracazo” como uma rebelião ocorrida em 1989 provocada pelo anúncio de um pacote econômico de ajustes neoliberal – cortes drásticos nos gastos públicos e brutal aumento dos preços, em especial da gasolina e dos transportes – no segundo governo de Andrés Perez, subordinando completamente o país ao imperialismo.

    A segunda exposição foi realizada pelo camarada Wanderci que, por ter vivido e militado naquele país durante 3 anos, de 2005 até o final de 2007, pôde acompanhar o desenvolvimento do nível de consciência da classe operária, sua coragem e disposição de luta, particularmente o vigoroso movimento de tomada de fábricas. Isso permitiu entender o significado e as repercussões da tomada revolucionária da PDVSA, em 2002-2003, por mais de um mês, pelos operários que enfrentaram uma nova tentativa golpistas, agora encabeçados pela alta administração da empresa.

    Wanderci relatou que foi nesse período que Chávez chegou a orientar os trabalhadores a tomarem as fábricas e as colocarem sob o controle deles mesmos. Isso terminou por fortalecer tremendamente as mútuas relações de confiança entre as massas e o presidente Chávez.

    Explicou também que foi naquele período que os trabalhadores realizaram centenas de debates e encontros pela fundação de sua central sindical e se iniciou a discussão da necessidade de um novo partido, um partido socialista. Chávez, por esta época, passadas as experiências golpistas de 2002-2003 encabeçadas pela burguesia, inclusive apoiada por um setor do seu próprio governo e da cúpula das Forças Armadas, introduz no vocabulário bolivariano a palavra socialismo. A construção de um novo partido é uma mudança, já que até então sua sustentação era em base a um agrupamento denominado Movimento V República (MVR). Os trabalhadores das fábricas, nos bairros e no campo, a juventude, os camponeses pobres se agitaram com o chamado ao novo partido.

    Wanderci que estava na Venezuela como trabalhador da fábrica ocupada no Brasil, a CIPLA, intervém junto aos trabalhadores e dirigentes sindicais da fábrica Sanitários Maracay e ajudou ativamente na sua ocupação. Interveio também na Frente Revolucionária de Trabalhadores das Fábricas Ocupadas e em Cogestão (FRETECO), propondo que os trabalhadores rompessem com a posição defendida até então pela direção de aceitar as cooperativas em parceria com o governo. Isso acaba ocorrendo em um Congresso realizado em Caracas, quando então é aprovado o chamado pelo controle operário. Como consequência, os trabalhadores da INVEVAL (Indústria Venezuelana de Válvulas) devolveram ao Estado os 48% das ações que o governo lhes dera, mantendo o controle acionário com os restantes 52% das ações. Esse combate ao caráter tripartite e à cogestão contra a burocracia que sabotava as fábricas ocupadas, repercutiu diretamente no combate de fundação do PSUV. Um grupo de trabalhadores, inclusive da fábrica de camisetas Gotcha, lançaram um Manifesto por um PSUV sem patrões e sem burocratas, em defesa da ocupação de todos os meios de produção, colocando-os sob controle operário. Isso provocou um choque com a própria burocracia que já estava se acoplando ao nascedouro do novo partido.

    O último palestrante, Paulo Aguena, do MAIS, fez uma relação das lutas do povo, a dependência total da economia do Petróleo e uma breve história a partir do Caracazo e a ascensão de Chávez após a falência dos partidos políticos tradicionais, incluindo a guerrilha. Relatou as conquistas do movimento operário e popular sob a chamada revolução Bolivariana, bem como o papel fundamental da classe operária e do proletariado em todos os momentos decisivos da luta de classes desde a derrota do golpe em 13 de abril 2002. Apesar do PSUV e do governo, este processo ainda está vivo e não foi derrotado. Relatou com detalhes as últimas batalhas, a saber, o papel das “guarimbas” organizado pela direita; a convocatória, as eleições e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte; e, por fim, a vitória do PSUV nas últimas eleições regionais.

    A riqueza de detalhes da explanação foi fundamental para a compreensão da realidade objetiva desse processo dinâmico que ainda se desenvolve e que tanto nos diz respeito, quer pela proximidade geográfica da Venezuela, quer pelo papel político e geopolítico que o país desempenhou na passagem do século XX ao XXI.

    Ao final das explanações, dez participantes intervieram e, em sua maioria, com perguntas e esclarecimentos que tocavam nas questões centrais: “Como defender a revolução bolivariana contra a intervenção imperialista?”; “O que acontece na Venezuela é uma revolução?” ou ainda “A Revolução foi derrotada?” etc.

    Campanha em defesa da revolução e do povo venezuelano

    Nas considerações finais, tanto Wanderci quanto Paulo Aguena expressaram um grande acordo quanto à importância da atividade e da necessidade da mais ampla frente em defesa das conquistas e direitos da revolução contra a direita e o imperialismo. Colocou-se também a necessidade da construção de uma frente revolucionária que lute pela revolução e pelo socialismo na Venezuela.

    Trata-se, portanto, de um debate que não se encerra nesta atividade. Ao contrário, de forma singela e com toda a camaradagem, ela é mais uma contribuição para que a vanguarda e a militância tenham o máximo de elementos para formar uma opinião sobre esta importante questão.

    Por fim, foi proposto pelo camarada Wanderci a realização de uma nova atividade, reunindo pela via da frente única o maior número de organizações operárias, inclusive com apelo internacional. A proposta foi de realizar esta atividade em abril de 2018 com o mote “Todo 11, tem seu 13”, uma alusão a tentativa do Golpe em 2002, iniciado em 11 de abril, derrotada pelas massas após 48 horas, em 13 de abril. Trata-se de uma atividade em defesa da Venezuela e da luta revolucionária de seu povo.

    Os organizadores da atividade ficaram de analisar em suas respectivas organizações quais os melhores meios para construir tal atividade e envolver o mais amplo espectro de organizações operárias e movimentos sociais.

    João Zafalão (MAIS) e Miranda (M-LPS)

    Novembro/017- Centenário da Revolução Russa e da Primeira Grande Greve Geral Brasileira.

     

     

  • ELEIÇÕES GERAIS NO CHILE

     

    Por Joana Benario, São Paulo/SP

    No último domingo 19 de novembros, no Chile, realizaram-se eleições gerais para os cargos de Presidente, parlamentares (155 deputados e 23 senadores de um total de 50) e conselhos regionais, cujos cargos serão para o período de 2018 a 2022.

    No nível presidencial, o candidato de direita da coalizão “Chile Vamos”, Sebastián Piñera, que já foi Presidente de 2010 entre 2014, ganhou a primeira rodada por 36,65%, seguido de Alejandro Guillier (22,69%) da coalizão “Força da maioria” (candidato centro-esquerda com PS, PC, PD, PRS, continuidade da atual Presidenta M. Bachelet) em terceiro lugar, Beatriz Sánchez (20,27%) da “Frente Ampla”.

    O favorito, Sebastián Piñera é a terceira pessoa mais rica do Chile, de acordo com a revista Forbes; e seu oponente direto, Alejandro Guillier, de 64 anos, é um sociólogo e periodista, além de ex-apresentador de TV famoso, recém-chegado à política, como senador independente por Antofagasta. Beatriz Sanchez é uma mulher de 47 anos, conhecida jornalista política de rádio e televisão.  Os dois primeiros candidatos, Piñera e Guillier, participarão do segundo turno em 17 de dezembro próximo.

    O novo parlamento chileno será composto por 3 blocos: o “Chile Vamos” que ganhou 73 deputados (46%), a Nova Maioria 43 (27%) com o apoio dos Democratas-cristãos (13 deputados, 10%) e a Frente Ampla que ganhou 20 deputados (13%).  Outras forças menores totalizam 6 deputados.

    Grande abstenção e novas regras

    De um total de 14.347.000 registrados, apenas 6,5 milhões foram votar, o que representa menos da metade do cadastro eleitoral (45%). O Chile é um dos países do continente com a maior abstenção.  A votação é voluntária desde 2006. Em 2013, a abstenção atingiu 59% dos registrados; nas eleições municipais de 2016, 65 %; agora 55% da abstenção.

    Houve algumas mudanças importantes nas regras eleitorais, com o fim do sistema binominal -existente desde o fim da ditadura de Pinochet em 1989, favorecia mais listas do que candidatos-  para um sistema proporcional que prevê maior representação de minorias e empurra a estabelecer coalizões. Por outro lado, aplicaram a lei de cotas, que obriga, pela primeira vez, os partidos políticos a aplicar um critério de paridade de gênero nas candidaturas ao parlamento. Consequentemente, nessas eleições, 33% dos candidatos são mulheres. Também, pela primeira vez, os cidadãos chilenos que vivem fora do país foram habilitados a votar (cerca de 40.000 pessoas).

     

    Votação importante da Frente Ampla

     

    No meio à onda reacionária que atravessa a América Latina, o país mais neoliberal do continente teve resultados surpreendentes nesse primeiro turno.  As duas principais fórmulas (bipartidarismo tradicional) perderam espaço pelos bons resultados da Frente Ampla, uma coalizão de esquerda que ganhou mais de 20% dos votos para presidente, quando todas as pesquisas previam 10%.  Foi de 3 para 20 deputados, tornando-se uma força importante para definir o segundo turno em dezembro.

    Ela surgiu no ano passado, apoiada pela liderança de fortes lutas estudantis, composta por 6 grupos: Revolução Democrática, Partido Humanista, Partido Igualdade, Partido Ecologista Verde, Poder Cidadão e Partido Liberal. Ele conseguiu ganhar 11% do Senado e 13% dos deputados.

    Após a eleição, a candidata Beatriz Sanchez mencionou vários temas que precisam ser debatidos no segundo turno, como: Assembleia Constituinte, o fim da privatização da água e das AFP (o sistema privado de pensões), etc.  A posição frente a esses  temas definirá o apoio da Frente Ampla ao candidato Alexandro Guillier. Até o momento não existe consenso no interior da frente ao respeito disso.

    Outras surpresas

    Outra novidade foi a perda de votos pelas correntes políticas centristas, como a Democracia Cristã (PDC), força histórica da vida política chilena desde 1960, que ficou com apenas 5,8% dos votos, com a sua candidata, a senadora Carolina Goic. Do mesmo modo, o candidato Marco Enríquez Ominami, do Partido Progressista (ex PS, que, em 2009, estava na terceira posição com 20%) obteve 5% e já anunciou seu apoio a Guillier, no segundo turno.  O “centro” que era tradicionalmente o lugar hegemônico da política chilena, foi se enfraquecendo, enquanto novas opções que parecem mais radicais, foram crescendo.

    Ao lado disso, a extrema direita obteve um preocupante 7,8% com seu candidato identificado com Pinochet, Jose Antonio Kast Rist.

    Por fim, pode-se destacar o bom voto para a esquerda anticapitalista, com um claro perfil antiempresarial, em favor da classe trabalhadora e dos setores mais precários, representada por candidatos do PTR (Partido dos Trabalhadores Revolucionários) que conseguiram recolher cerca de 15.000 votos, de acordo com o site ¨La Izquierda Diario, aparecendo em dois distritos (Distrito 3 de Antofagasta e o Distrito 10 de Santiago), com candidaturas independentes.

    Nova abertura política?

    O desenvolvimento atual da Frente Ampla é sinal da polarização social que vem crescendo desde 2011, com processos de mobilização em torno das demandas populares e estudantis contra a privatização sistemática da educação e saúde, da previdência social com fundos de pensão, etc. As pessoas estão cansadas do modelo da ¨concertação¨ e do bipartidarismo alternando-se no poder, dos escândalos de corrupção. Isso explica o crescimento do espaço eleitoral da Frente Ampla, aparecendo como nova opção neo-reformista, sobre a Nova Maioria.

    Agora, a frente de esquerda discutirá seu posicionamento no segundo turno das eleições. A Frente Ampla será capaz de ser uma alternativa coerente às demais variantes burguesas? Ou, desde outro ponto de vista, irá se colocar à frente das reivindicações e lutas da classe trabalhadora e da juventude? Estes são alguns dos desafios da Frente Ampla para se colocar para se consolidar enquanto uma alternativa à esquerda tradicional representada pelos diversos governos de coalizão com a burguesia desde o final da ditadura e, em especial ao PC.

     

  • Eleições no Chile e algumas lições para a esquerda socialista brasileira

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    No último final de semana, aconteceram as eleições nacionais no Chile, tanto para a Presidência da República, como para a Câmara dos Deputados deste importante país da América Latina.

    As pesquisas de opinião apontavam para uma vitória consagradora do candidato da direita tradicional, o grande empresário Sebastián Piñera, dono do Canal de Televisão Chilevisión. Ele foi presidente do país e é o terceiro homem mais rico do Chile.

    Entretanto, o resultado efetivo das urnas mudou relativamente o cenário. Piñera chegou de fato em primeiro ligar, com 36,6% dos votos (as pesquisas chegaram apontar que ele poderia chegar a 45%). Em segundo lugar, chegou o candidato governista, o senador Alejandro Guillier, da Aliança Nova Maioria, apoiado pela atual Presidenta Michelle Bachelet, com 22,7% dos votos. Esses dois candidatos disputarão um segundo turno, ainda em dezembro, mas o resultado está completamente indefinido.

    A Nova Maioria foi conformada majoritariamente a partir das organizações que eram parte da Concertación. A Concertación foi uma antiga aliança política de conciliação de classes, formada principalmente pelo Partido Socialista chileno, partido de Bachelet, e também por organizações diretamente burguesas e de direita, como a democracia cristã. Da Nova Maioria participa também o Partido Comunista chileno.

    Porém, a grande novidade das eleições foi a votação expressiva de uma nova alternativa de esquerda, denominada Frente Ampla, construída apenas no início deste ano. Ela é formada por organizações como Revolução Democrática, Movimento Autonomista, Partido Humanista, Nova Democracia, Esquerda Autónoma, entre outras organizações.

    A Frente Ampla foi construída a partir dos setores políticos que se conformaram e se desenvolveram depois das sucessivas rebeliões estudantis dos últimos anos, em defesa da educação pública. Sua candidata a Presidente da República, a jornalista Beatriz Sánchez, obteve 20,3% dos votos, e a Frente Ampla elegeu uma bancada de 20 deputados e deputadas, mais de 10% do parlamento nacional chileno.

    Ela ousou apresentar uma nova proposta de esquerda para o Chile, que negasse a falsa polarização entre as candidaturas conservadoras, como a de Piñera, e as candidaturas da Concertación – Nova Maioria, como de Bachelet e Guillier. Afinal, ambas alternativas tradicionais já governaram várias vezes o Chile, sem representar uma mudança significativa na vida dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo chileno.

    É necessário conhecer de forma mais aprofundada as propostas programáticas da Frente Ampla chilena, analisar também seus limites, uma tarefa para as próximas semanas. Mas, é inegável que o resultado demonstra um amplo espaço à esquerda neste país, oposto radicalmente à velha direita burguesa, mas que significa também uma ruptura, muito progressiva, com o velho projeto de conciliação de classes representado nas últimas décadas pela Concertación, e agora pela chamada Nova Maioria.

    A esquerda socialista brasileira precisa ter ousadia política
    O exemplo vindo do Chile aponta um caminho muito importante para a esquerda socialista brasileira. Aqui, como lá, precisamos de uma nova alternativa política de esquerda para nosso país, que enfrente a velha direita burguesa e reacionária, e a extrema-direita, mas que seja também uma superação do projeto de conciliação de classes representado pela direção do PT e dos 13 anos de governos petistas, tanto de Lula, como de Dilma.

    Seria muito importante que o PT e Lula estivessem realmente dispostos a rever sua política de alianças com os partidos da velha direita, como o PMDB de Sarney e Renan Calheiros, ou mesmo mudar seu programa de governo, que não se propôs a mexer em nada com os interesses das grandes empresas e bancos.

    Mas, infelizmente, as atitudes políticas da direção do PT, mesmo depois do golpe parlamentar do Impeachment, demonstram de forma inequívoca que a proposta de uma eventual candidatura de Lula não mudará de forma significativa o que foi o seu programa de governo e as suas alianças políticas espúrias.

    Por exemplo, onde o PT está em governos de Estado vem aplicando a mesma política econômica que o governo de Temer e Meirelles. E é sempre útil lembrar que Temer era vice de Dilma, e mesmo assim o PT segue apoiando o PMDB em vários processos políticos, como foi na eleição de Eunício Oliveira para a Presidência do Senado.
    Portanto, o momento é de ousadia para a esquerda socialista. De apresentar uma nova alternativa política, de independência de classe, que aponte um programa anticapitalista, através de propostas bem concretas, tais como a anulação de todas as reformas do governo ilegítimo de Temer, a auditoria e a suspensão do pagamento da dívida pública, a sobretaxação das grandes fortunas e heranças, cancelamento das isenções fiscais a grandes empresários, fim das privatizações, entre outras medidas.

    Nossas propostas devem ter como objetivo imediato melhorar a vida do povo trabalhador, atendendo às reivindicações da classe trabalhadora e da juventude. E, para isso, limitar de forma significativa os lucros exorbitantes das grandes empresas e bancos.

    Os passos concretos e imediatos
    Devemos evitar dois erros principais neste processo. Em primeiro lugar, não se paralisar diante do receio de apresentar essa nova alternativa política. O momento não é de ficarmos presos ao passado, de acreditar que os nossos sonhos cabem dentro de um projeto político construído em aliança com os grandes empresários, que preserva os interesses dos ricos e poderosos, acenando apenas com concessões limitadas à maioria da população. O momento é de ousadia!

    O outro erro a ser evitado é o representado pelo sectarismo e a autoproclamação. A nova alternativa de esquerda e socialista que devemos apresentar deve ser necessariamente construída de forma democrática, por distintos setores da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos.

    Nenhum partido político conseguirá apenas sozinho apresentar uma alternativa que tenha capacidade de agregar amplos setores da classe trabalhadora e da juventude, que estão presentes nas lutas de resistência ao governo ilegítimo de Temer.

    Por isso, o momento é de construção de uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista, formada por partidos como o PSOL, PSTU e PCB, movimentos sociais combativos como o MTST e que são parte da Frente Povo Sem Medo, Centrais Sindicais alternativas como a CSP-Conlutas e as Intersindicais e organizações socialistas ainda sem legalidade.

    Assim como no Chile, acreditamos que uma nova frente de esquerda no Brasil poderá ter um amplo espaço de diálogo com o povo trabalhador, apresentando, na prática, uma alternativa que pode mobilizar parcelas significativas dos trabalhadores e da juventude para a sua construção.

    Foto: Radio Rebelde 

  • O voto contra Trump e seu significado

    Editorial do socialist worker de 14, novembro 2017

    Traduzido por Caio Dias Garrido

    Trump e seus companheiros intolerantes levaram uma surra bem merecida nas eleições de 2017. Mas a resistência anti-Trump não ganha força ao se apoiar nos democratas

    Na era Trump a espera por más notícias já se tornou um hábito. É claro, também acordamos com boas notícias desde que Trump chegou à Casa Branca: o maior protesto de mulheres em um só dia na história dos EUA; protestos inspiradores contra a restrição da entrada de muçulmanos no país, contra o cancelamento do DACA, contra o desastroso programa de saúde de Trump e contra a polícia racista; demonstrações de indignação diante de seu racismo e intolerância.

    Trump tem tido dias e semanas ruins, mas apesar disso há o triste fato de que ele ainda está lá, no poder, podendo nos causar sofrimento das mais diversas formas.

    No dia anterior às eleições, ano passado, muitas pessoas pensaram que Donald Trump nunca poderia chegar à Casa Branca. Agora há uma hesitação em relação a possibilidade de freia-lo, não importa o quão impopular ele esteja.

    Certamente esta era a atitude predominante no dia das eleições em 2017. Não porque Trump e os republicanos estivessem fortes, mas porque a frágil não-oposição democrata parecia pronta para perder mais uma eleição na qual eram favoritos. Mas Trump perdeu neste 7 de novembro, e junto dele o resto da direita, desde a direção do partido republicano até os nacionalistas brancos e reacionários que se desenvolvem sob seu governo.

    O desgosto em relação à Trump e à direita foi o fator central na onda de vitórias democratas em estados e cidades nestas eleições de 7 de novembro. Entre eles houveram algumas importantes histórias de sucesso de candidatos progressistas e socialistas, alguns concorrendo como independentes e a maioria não, cujas campanhas desafiaram não só o clima de ódio e alarde inflamado por Trump mas também a ortodoxa estratégia democrata de fazer uma disputa o mais à direita possível.

    Esta, é claro, não pode ser a análise final. O partido democrata não é um partido da classe trabalhadora, seus membros em mandatos ou candidatos que não declaram nem sustentam independência serão moldados por suas relações, em maior ou menor grau, mesmo quando forem críticos ao aparato do partido e sua agenda neoliberal.

    De forma geral, a esquerda precisa continuar a discussão sobre as relações eleitorais e um projeto superior de transformação da sociedade. Mas precisamos saber em qual clima se dá este debate e nossos outros esforços.

    Apesar desta eleição fora de época ter tido números limitados, seu resultado foi um repúdio generalizado à Trump e à direita, superior ao que a maioria das pessoas esperavam. E uma bem-vinda lembrança das várias expressões de oposição massiva ao presidente que neste momento de seu mandato é o mais impopular da história.

    A razão pela qual esperávamos más notícias estes dias era o desanimador sentimento de que Trump e os republicanos poderiam vencer tudo. Uma eleição que mostra o contrário pode dar uma grande confiança àqueles que querem acordar do pesadelo Trump e voltar à luta, e não apenas votando uma vez por ano.


    O principal campo de batalha na última terça feira foi a disputa geral na Virgínia, que incluiu o pleito para governador, vencido pelo democrata Ralph Northam com uma margem acima da esperada.

    A mídia – para recordar a vitória de Trump de 2016 e a história dos sucessos republicanos em eleições pouco participativas fora de época – esperava um forte apoio ao republicano Ed Gillespie, que concorreu em uma campanha chamada por Steve Bannon de “trumpismo sem Trump”, que abraçou temas reacionários defendidos por Trump mas manteve-se distante do presidente. Essas vantagens foram inundadas pela maior participação eleitoral para o governo de Virgínia em duas décadas. Como é comum, afro-americanos e latinos votaram, em sua grande maioria, nos democratas; e seis a cada dez mulheres deram seu voto para Northam, uma percentagem maior do que deram à Hillary Clinton.

    A participação dos votantes com menos de 30 anos cresceu para 34%, dobrando em relação à duas eleições atrás, em 2009. Outra notável estatística: a participação eleitoral em Charlottesville, onde a extrema direita fez uma onda de violência e ódio três meses atrás que se encerrou em um assassinato terrorista, subiu para 31%.

    Claramente a base democrata veio mandar uma mensagem de oposição à Trump e à direita, apesar dos candidatos sem brilho nas principais disputas. Northam fez uma campanha seguindo a estratégia de Hillary, apareceu como um moderado, contra as políticas da direita conservadora, se mostrando como uma escolha “responsável” contra o “extremismo” do tipo de Trump.

    Assim, Northam respondeu à ameaça de Gillespie sobre os imigrantes ilegais dizendo… que apoiava uma lei que impedisse cidades de se declararem santuários para quem estivesse sem documentos.

    A aversão à Trump foi suficiente para superar a fraqueza e a costumeira inépcia das campanhas democratas, mas nisto subjaz a questão que toda a esquerda que celebra a derrota da ala direita republicana deve se fazer: foram mesmo os democratas que venceram?

    Northam deve sua vitória ao afluxo de votos de pessoas que estão bem à sua esquerda, e que certamente irão ficar desapontadas com seu governo, ao menos que Northam encare uma pressão popular que exceda a pressão das corporações americanas e do establishment político para que o status quo seja reforçado.

    O efeito do voto anti-Trump deve aumentar nossa confiança, mas não podemos nos cegar para o ciclo de expectativa e desapontamento que corrói a confiança a longo prazo. Os democratas chegaram ao governo, tendo que dizer uma coisa à base que os elegeu, apenas para depois fazerem outra coisa durante a gestão, para preservar o status quo e desapontar aqueles que os elegeram e prepararem o palco para depois os republicanos tirarem proveito.


    Durante a semana passada muita atenção foi dada aos vencedores das eleições, que personificaram o repúdio ao regime de ódio de Trump.

    Na Virgínia, Danica Roem tornou-se a primeira candidata transgênero assumida a vencer uma eleição e tomar posse como legisladora no Estado. E o fez ao derrotar um candidato que se gabava de ser o “chefe de homofobia” do Estado e que escreveu um derrotado “projeto de lei do banheiro” para impedir pessoas trans de usar o banheiro correspondente a sua identidade de gênero.

    Wilmot Collins, um antigo refugiado liberiano, é o novo prefeito de Helena, em Montana, venceu um candidato da situação, já há 4 mandatos, em uma cidade onde menos de 1% da população é negra. Minnesota também elegeu seu primeiro prefeito negro e Andrea Jenkins tornou-se a primeira mulher transgênero negra eleita a um cargo público.

    E em Hoboken, Nova Jersey, Ravi Bhalla é o primeiro prefeito de religião Sikh, apesar da campanha contra ele que foi repleta de racismo e islamofobia, que incluiu uma carta anônima para toda a cidade que chamava Bhalla de terrorista e reivindicava que candidatos imigrantes fossem deportados para “fazer Edison voltar a ser grande”.

    É verdade que candidatos como Roem sustentam posições políticas democratas convencionais, mas suas vitórias são, apesar disso, “uma estrondosa refutação para aqueles democratas que insistem em ‘se orientar por costumeiramente pelo politicamente correto’ e ‘questões de banheiro (em referência ao veto de transgênero ao banheiro de seu gênero)’” escreveu Branko Marcetic à Jacobin.

    Em muitas eleições locais para conselhos municipais e outros cargos, candidatos de esquerda, incluindo socialistas declarados, muitos deles membros do Democratic Socialists of America (Socialistas Democráticos da América), DSA, venceram.

    Também houve vitórias de destaque para o advogado radical Larry Krasner, que concorreu à procurador no distrito de Philadelphia, e para o independente Nikuyah Walker, agora membro do conselho municipal em Charlottesville, Virginia – enquanto o membro do Socialist Alternative, (Alternativa Socialista) Ginger Jentzen por muito pouco não foi eleito, e o membro do DSA, candidato pelo Partido Verde Jabari Brisport que teve  impressionantes 30% dos votos ao concorrer como um independente ao conselho de Nova York.

    Estes avanços de candidatos da esquerda evidenciam outro aspecto da oposição anti-Trump que também se viu no dia da eleição: ao menos para uma significante minoria a resistência vai além de apenas rejeitar Trump e a direita, e chega ao desejo de uma política alternativa ao status quo.
    Mais uma vez há outro lado disto tudo que não pode ser ignorado.

    A maioria dos candidatos que foram tidos pelas organizações e publicações de esquerda como seus representantes, concorreram, seja nas listas do Partido Democratas seja em pleitos não partidários, sem fazer declarações de independência política em relação aos democratas. E isso levanta questões de longa data para a esquerda, sobre suas relações com um partido comprometido com a manutenção do status quo e não com sua transformação.

    A pouca tolerância dos democratas em relação à independência, mesmo em âmbitos regionais, ficou ilustrada esse ano e Charlottesville, quando o ativista dos direitos sociais Nikuyah Walker disputou como independente o conselho da cidade, dominado pelos democratas, para protestar contra a paralisia de seus membros em relação ao ato terrorista da extrema direita neste verão, enfrentou uma campanha de calúnias, inclusive matérias difamatórias em um jornal local que tinha, aparentemente, como principal fonte, o prefeito democrata Mike Signer.

    Isto deve trazer questionamentos para os membros da DSA que disputam como candidatos por um partido que ataca um companheiro a quem apoiam.

    O problema de os radicais tentarem usar o Partido Democrata como um veículo para transformações é que a estrutura partidária é organizada para evitar qualquer mudança que não seja cosmética – enquanto isso impõe pressões sobre os radicais para que sejam eles que mudem.

    O aparato do partido é flexível o suficiente para permitir que alguns progressistas atuem, especialmente em âmbito local, o que em troca anima as bases da organização. Mas há limites, como explicou no último ano Paul Fleckenstein em uma análise da organização de Bernie Sanders, Our Revolution (Nossa Revolução), e o seu foco nas eleições por lista:

    A hierarquia do partido não tem a habilidade, nem o interesse, em evitar que os progressistas vençam as votações. Mas tem a habilidade de força-los a se acomodarem aos objetivos e prioridades do partido nos candidatos que visam subir em suas carreiras políticas.

    Soma-se a isso o fato de que é limitado o poder individual para realizar mudanças a partir dos cargos conquistados nas localidades. Ainda mais em uma era de austeridade, eles têm pouco ou nenhum controle sobre a queda das taxas da receita e sobre as restrições de orçamento impostas pelo Estado e pelo governo federal. E quando eles são uma pequena minoria no conselho de uma cidade, podem acabar sendo marginalizados.

    A conselheira da cidade de Seattle, Kshama Sawant, do partido Socialist Alternative, mostrou como usar seu cargo para evidenciar a importância de algumas questões, e ao mesmo tempo viveu o desafio de ser minoria em um conselho dominado por democratas. Mas sua habilidade para se tornar parte de algumas importantes conquistas, como o aumento do salário mínimo, se deu não por se comprometer com democratas, mas por se recusar a se envolver em suas querelas.

    Alguém como Larry Krasner, o ativista do direito penal e advogado eleito como procurador na Philadelphia, encarou ainda mais contradições sendo uma importante engrenagem do sistema judicial, designado para produzir injustiça sistematicamente. Todos ao seu redor nesta nova posição lutam com unhas e dentes contra as menores medidas reformistas que ele tenta implementar.

    Sem maiores lutas para desenvolver meios alternativos aos “oficiais”, aqueles a quem elegermos, não importam suas intenções, vão se encontrar marginalizados e enfraquecidos pelo poder que os interesses comerciais são capazes de impor. A pressão para que haja conivência, em troca de uma pequena fração dos objetivos progressistas, é enorme, e com o tempo acaba levando eles mesmos a se transformarem.

    Os dilemas sobre a tentativa de transformar as coisas “por dentro do sistema” – e ainda mais de tentar usar ou mudar o Partido Democrata como parte deste projeto – é assunto para um longo debate entre os radicais e socialistas nos EUA e que certamente seguirá em aberto.

    Enquanto isso, todos na esquerda podem celebrar a derrota de alguns intolerantes odiosos na Virgínia e outros lugares, assim como o revés do avanço de Trump.

    Esta eleição confirmou novamente a profundeza da oposição que existe ao Trump e suas ideias. Deu mais confiança a pessoas que viram não estarem sozinhas, e isso abrirá novas possibilidades para ações que vão para além do voto.

     

     

  • Eleições estaduais nos EUA: vitória dos democratas e avanço da esquerda socialista

     

    Por Márcio Musse, Londres, Inglaterra

    No período em que a eleição de Trump para presidente dos EUA completa um ano, o país norte-americano viveu no dia 7 de novembro eleições locais e estaduais que podem adicionar mais preocupações para o já questionado governo do magnata republicano.

    Embora menos importante que as Eleições Legislativas que ocorrerão em 2018, que podem alterar a composição de forças nas Câmaras Federais, as eleições de 2017 são um termômetro de como anda o apoio ao governo na população estadunidense e, mesmo que de forma limitada e distorcida, refletir a reorganização da esquerda socialista naquele país.

    A relevância do resultado se deu menos pelas alterações nos cargos eleitos e mais pela sinalização do que pode ser a tendência para as Eleições do ano que vem. O governo Trump sofreu importantes derrotas, capitalizadas principalmente pelo Partido Democrata. Nos estados da Virgínia e Nova Jérsei, onde era esperado que os republicanos se mantivessem, estes foram amplamente superados pelos Democratas em disputas bastante nacionalizadas, e abordando temas como imigração, direitos civis, sistema de saúde etc.

    Outro aspecto que chamou atenção foi a alto índice de comparecimento às urnas, o que para muitos analistas significa a “mobilização” de setores que não costumavam votar para mandar uma mensagem de desaprovação a Trump. Na Virgínia, por exemplo, a candidata democrata Danica Roem – transexual e defensora dos direitos LGBTQ – derrotou em seu distrito o parlamentar republicano Bob Marshall, o “maior homofóbico” do estado que estava na cadeira há 25 anos e fazia campanha declarando-se como defensor de Trump.

    Campanhas vitoriosas também na esquerda socialista

    Não foram apenas os Democratas que saíram fortalecidos do processo eleitoral capitalizando o desgaste do governo Trump. Pelo menos duas importantes organizações de esquerda intervieram no processo e seus resultados foram bastante positivos.

    O DSA – Democratic Socialists of America – quase dobrou seu número de parlamentares locais ou estaduais. Houve também inúmeros casos de campanhas notadamente vitoriosas, cujos candidatos que não vieram a se eleger. Um deles é do nova-yorkino Jabari Brisport, que obteve 30% da votação em um distrito onde a estrutura do Partido Democrata tem hegemonia histórica e quase impediu a reeleição de um importante aliado dos Clinton.

    O Socialist Alternative, seção da CIT nos EUA, por sua vez, fez uma campanha de impacto nacional com Ginger Jentzen em Minneapolis, que se apoiou em uma coalizão entre organizações de esquerda, sindicatos e movimentos sociais da região.

    Unir a esquerda e derrotar Trump e o imperialismo nas ruas desde já

    Por mais que a grande imprensa tenha observado os resultados eleitorais dos últimos dias sob o foco das Eleições de 2018, as organizações de esquerda não devem ficar submetidas a este calendário. O desgaste de Trump ainda é capitalizado majoritariamente pelas estruturas tradicionais, principalmente o Partido Democrata – mas cresce o espaço à esquerda para políticas anti-capitalistas e de ruptura com a austeridade, o racismo e a xenofobia. O espaço político que deu origem ao fenômeno Bernie Sanders não se fechou com a vitória de Clinton e do aparato Democrata, pelo contrário, ele cresceu.

    O Partido Democrata já demonstrou inúmeras vezes que não está a serviço dos trabalhadores de nenhuma parte do mundo, inclusive dos próprios EUA. É preciso construir uma frente de esquerda e socialista que seja capaz de ser um polo alternativo ao Partido Democrata. Uma frente constituída pelas organizações da esquerda socialista, sindicatos, movimentos sociais, que tenha como objetivo atuar conjuntamente tanto nos processos eleitorais, quanto nas lutas sociais do dia-a-dia. O avanço do DAS, Socialist Alternative nas eleições mostra que construir este polo alternativo real é possível. Como dizia o próprio Bernie Sanders em sua campanha: “A Political Revolution is Coming” – A Revolução Política está chegando.

     

     

  • Aonde vai a Arábia Saudita?

    Por Waldo Mermelstein, São Paulo/SP

    O Oriente Médio vive novos momentos de expectativa e de tensão. Após a vitória da ditadura síria na guerra civil e a derrota do autodenominado Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria, as potências globais e regionais disputam o seu espaço na nova configuração da região.

    Na Síria, a vitória de Assad fortaleceu o Irã e a Rússia e o governo iraquiano é aliado de ambos, embora tenha também a sustentação dos EUA. Apesar de sua intenção de reforçar o giro em direção à Ásia para “conter” a expansão da China como potência mundial, Trump resolveu subir o tom em relação ao Irã. Com isso, de certa forma, repete a trajetória de Obama que não conseguiu se desvencilhar do Oriente Médio, uma região decisiva em termos econômicos e geopolíticos.

    O fortalecimento do Irã na disputa regional a partir da vitória de Assad enfureceu a autocracia saudita. A visita de Trump à Arábia Saudita em maio, quando se reuniu com dezenas de dirigentes do mundo árabe e muçulmano, certamente foi o momento em que ele avalizou a série de iniciativas sauditas em matéria de política externa. Claro que esta é uma simplificação do complexo xadrez na região. Olhando com um foco mais centrado em cada país ou em alguma de suas sub-regiões podem se ver contradições mais complexas, como o tema dos curdos[1] ou a questão palestina.

    A Arábia Saudita: centro reacionário do Oriente Médio

    A Arábia Saudita é, há décadas, a maior produtora de petróleo do mundo e possui uma das mais importantes reservas do planeta. Por isso é também o país mais poderoso entre os países árabes e seu centro financeiro, apesar de sua força militar individual não acompanhar esse poderio na mesma proporção.

    O pais é governado por uma monarquia absoluta desde a sua fundação em 1932, sob a proteção inicial dos ingleses, e, depois, fiel aliado dos EUA. O rei Abdulahziz bin Saud, o primeiro soberano, morreu em 1953 e, desde então, o poder tem sido administrado entre as várias alas formadas pelos seus 45 filhos e os milhares de membros que formam a família real.

    Calcula-se que as muitas propriedades da Casa de Saud alcancem cerca de 1 trilhão de dólares. Além disso, o rei distribui entre suas diversas alas os postos fundamentais no aparato estatal, assim como os 20% das receitas totais do petróleo, que são entregues à coroa de forma permanente. Como quase todos os demais países do Golfo, o regime é uma monarquia absoluta, sem nem os adornos parlamentares de outros reinos árabes, como a Jordânia, o Kuwait e o Marrocos. A lei religiosa (sharia) é a base jurídica e utilizada de forma praticamente literal nas áreas criminal e de família, por exemplo. A interpretação da sharia é dada por uma versão fundamentalista extrema e reacionária do islamismo, o wahabismo. Os sauditas controlam de forma unilateral os dois maiores santuários muçulmanos, Meca e Medina, e recebem as peregrinações dos fiéis, em particular a peregrinação anual que dura uma semana – o Hajj. Cerca de dez milhões de muçulmanos visitam o pais todos os anos.

    Além disso, o clero wahabista é um centro de difusão mundial de uma versão fundamentalista extrema do islamismo, alimentado pelos fartos recursos do petróleo.  O país é conhecido por ter um dos mais reacionários regimes de dominação sobre as mulheres. Estas não podem realizar as principais atividades da vida regular sem a autorização de um “guardião” masculino, nem interagir na maioria dos espaços públicos (transportes públicos, parques, praias, por exemplo). A vestimenta das mulheres é regulada pelos preceitos wahabistas e garantida pela polícia religiosa. O regime tem procurado fazer pequenas reformas que tornem as normas da vida cotidiana mais próximas da realidade de uma potência regional. Há um conselho consultivo do rei, composto por 150 membros indicados pelo soberano.  Não há partidos políticos nem sindicatos ou direito de greve e qualquer oposição ao governo monárquico é severamente punida. Não há liberdade de expressão escrita e nem online.

    Atos simples, como o de ostentar algum sinal de solidariedade com o regime do Qatar por ocasião do recente bloqueio, podem acarretar uma pena de 15 anos de prisão. O ateísmo é punido por um decreto real de 2014 com 20 anos de cadeia e os LGBTs, com a morte por apedrejamento! É um dos países que mais executa pessoas (160 em 2016), incluindo a decapitação em praça pública. Por exemplo, um clérigo xiita, o Sheik Nimr-al-Nimr, que liderou manifestações contra a discriminação religiosa e por eleições diretas para o governo foi preso e executado em 2016, com mais 45 pessoas, por esses “crimes”.

    As reformas têm avançado pouco e, mesmo sendo extremamente limitadas, têm encontrado oposição entre o clero wahabista (que teve destacados membros presos por conta dessas tensões). A monarquia fez algumas pequenas concessões aos direitos das mulheres, entre elas o anuncio de permitir às mulheres dirigir veículos a partir do ano que vem, sem abolir o sistema de “guardiões” masculinos sobre suas vidas…

    Um peso decisivo de trabalhadores imigrantes

    Como em todos países do Golfo Pérsico, uma grande proporção da população do país é composta por imigrantes temporários. Na Arábia Saudita, eles constituem 12 dos seus 32 milhões de habitantes. Em alguns países, essa proporção entre imigrantes e cidadãos do país chega a mais de 80%, como é o caso do Qatar.

    O regime a que são submetidos esses imigrantes é um dos mais rígidos do mundo: a concessão de vistos temporários está vinculada à obtenção de contratos de trabalho e a gestão dos vistos é feita pelos empregadores. O visto só é válido enquanto o contrato de trabalho for mantido, os passaportes ficam em poder dos patrões que se aproveitam para impor baixos salários e condições duríssimas de trabalho, além da ausência de benefícios de seguridade social.

    De fato, os países do Golfo possuem uma imensa reserva de mão de obra extremamente barata e mais facilmente controlável oriunda em particular do subcontinente indiano e do Egito. Na Arábia Saudita, o governo recorre de tempos em tempos a expulsões massivas de imigrantes, como ocorreu com dezenas de milhares de palestinos quando Yasser Arafat apoiou a ocupação do Kuwait por Sadam Hussein em 1990. A partir de 2013, a monarquia se dedicou a expulsar mais de um milhão de imigrantes que se tornaram “ilegais” pelo endurecimento das regras migratórias, entre os quais meio milhão de etíopes.

    Mudança de perspectivas

    A queda no preço do petróleo, de cerca de 115 dólares o barril em 2014 para um mínimo de 34 dólares em janeiro de 2015, levou a uma dramática mudança nas expectativas do país. Como outros países da região do Golfo Pérsico e do mundo árabe, a Arábia Saudita baseia toda a sua economia em torno do petróleo, de onde vêm cerca de 75% de suas receitas orçamentárias, 40% do PIB e 90% do valor de suas exportações.

    A monarquia percebeu que precisa mudar a dependência dos hidrocarbonetos, pois a crise dos preços veio para ficar e suas reservas são finitas. As receitas do petróleo caíram de 300 para “apenas” 150 bilhões de dólares. As reservas em dólares do país caíram de cerca de 700 para pouco menos de 500 bilhões de dólares desde seu pico de 2014 até hoje.

    O governo lançou um programa de austeridade e privatizações, aumentou os preços subsidiados de água e energia (os combustíveis subiram 50%, apesar de ainda serem muito baratos) e, em setembro de 2016, cortou em cerca de 30% os salários e benefícios dos servidores públicos e das estatais (cerca de 60% dos cidadãos sauditas). Houve uma forte reação negativa e, neste ano, uma ameaça inédita de mobilização preparada pelas redes sociais. Uma hashtag no Twitter – “Movimento 21 de abril”-, exigia a anulação das medidas e do anúncio da venda de ações da estatal do petróleo Aramco e a mudança do regime para uma monarquia constitucional, entre outras demandas. O governo recuou e anulou os cortes nos benefícios, seis meses depois de instituídos. Ao mesmo tempo, lançou um programa compensatório para os mais pobres.

    Foi anunciado em linhas gerais um ambicioso programa de mudanças para transformar o país até 2030. Um dos pontos mais importantes para financiar o plano foi o anúncio da privatização de 5% (100 bilhões de dólares, segundo a avaliação do governo) da Aramco, a maior empresa de petróleo do mundo, em 2018. Os projetos incluem também o estabelecimento de zonas de livre comércio e a construção de Noam, uma megacidade ultramoderna a um custo de centenas de bilhões de dólares.

    A crise levou a choques entre os vários grupos de grandes capitalistas afetados e também na população. O crescimento econômico em 2016 baixou para 1,4% e, neste ano, se reduzirá a 0,1%. O desemprego cresceu e, em 2016, chegou a 31% entre os mais jovens. Temerosos pelos efeitos da crise, os grandes capitalistas levaram 300 bilhões de dólares para o exterior.

     Uma política externa muito mais ativa

    A dinastia saudita sempre cumpriu um papel de decisão em última instância dos conflitos entre os regimes da região, mas o fazia de forma discreta e com subsídios financeiros. E sempre impondo soluções econômicas neoliberais extremas.

    Para citar alguns exemplos, o capital saudita (e do Golfo) é o principal patrocinador da Autoridade Palestina, foi a fonte principal de irredutível oposição à Primavera Árabe e é o principal sustentáculo da ditadura de Al Sissi no Egito, a quem destinou dezenas de bilhões de dólares.

    O atual monarca, Salman bin Abdulaziz Al Saud, designou neste ano seu filho, Mohammed bin Salman (ou MBS, como é conhecido), de 32 anos, como príncipe herdeiro. A carreira meteórica de MBS nesta corte de anciãos, começou quando foi nomeado chefe da corte de seu pai, então príncipe herdeiro, em 2013. Quando o atual rei assumiu o trono em 2015, ganhou o Ministério da Defesa. E começou a comandar uma nova política externa do reino, muito mais ativa do que a anterior.

    Sob sua liderança, a Arábia Saudita intervém desde 2015 na guerra civil no Iêmen, o país mais populoso (e miserável) da Península Arábica, contra uma facção apoiada pelos iranianos. Dois anos depois – milhares de mortos, dezenas de milhares de feridos, milhões de refugiados e deslocados, gastos de quase 200 bilhões de dólares – a aventura criminosa da dinastia saudita no Iêmen não tem nenhuma previsão de vitória. Na semana passada, um símbolo desse fracasso foi o míssil disparado pelas milícias que combatem contra os sauditas, abatido sobre o aeroporto de Riad, um feito inédito e humilhante para o reino.

    Dias depois da visita de Trump ao reino, MBS coordenou o boicote contra o emirado do Qatar. Os motivos parecem ter sido a política externa distinta do Qatar, que mantém relações relativamente boas com o Irã, com quem divide a terceira maior reserva de gás natural do mundo. Além disso, o emirado procura ter uma imagem externa mais aberta, por meio de iniciativas como a rede de TV Al Jazeera. Constituiu-se em outro fracasso, pois não conseguiu a capitulação do Emir do Qatar e, de quebra, desfez a unidade do Conselho de Cooperação dos Países do Golfo, único organismo supranacional na região. Terminou por perder o apoio entusiástico do próprio governo Trump.

    No sábado, dia 04 de novembro, as tensões internas entre os príncipes da família real chegaram a um ponto inédito: MBS, lançou uma ofensiva para concentrar o poder em suas mãos, disfarçada de luta contra a corrupção – o que é um lugar-comum para designar o do país de conjunto. Mais de duzentas pessoas, entre eles onze príncipes da família real, entre ministros e/ou bilionários, foram presos de uma só vez, a mando de uma comissão de luta contra a corrupção criada horas antes, dirigida por…MBS. Entre os presos se encontram o homem mais rico do mundo árabe, Bin Talal Bin Abdulaziz Al Saud, e o irmão de Bin Laden, dono de uma das maiores empresas de construção civil do país.

     A “renúncia” de Hariri, primeiro-ministo do Líbano

    Na última semana, a nova iniciativa bombástica liderada por MBS foi a de aparentemente forçar a renúncia do primeiro-ministro do Líbano, o milionário Hariri, quando de uma viagem de emergência a Riad, a convite do rei Salman. Seu crime teria sido o de liderar uma coalizão de governo da qual faz parte importante o Hezbolah, aliado do Irã, o que é intolerável para os sauditas neste momento. A seguir, o chefe do governo libanês permaneceu em Riad, sem se que saiba ao certo sua condição (prisioneiro ou “convidado” do regime) e o governo saudita ordenou que seus cidadãos no Líbano abandonassem imediatamente aquele país. A reação contrária dos EUA e da União Europeia a um conflito em território libanês entre sauditas e iranianos e/ou seus respectivos aliados e a resistência por enquanto unânime de todos os partidos políticos libaneses parecem encaminhar este caso para mais um fracasso diplomático.

    É bom destacar que toda essa atividade contra o Irã tem sido apoiada por declarações do governo de Israel, que ameaçou atacar o Hezbolah e tem feito bombardeios semanais a supostos alvos a ele ligados na Síria. A dinastia saudita parece não perceber o imenso impacto negativo de aparecer abertamente como aliado a Israel no mundo árabe. Inclusive um regime muito reacionário como o da Jordânia foi afetado comercialmente pelo bloqueio ao Qatar e precisa atentar para a metade de sua população que é de origem palestina. E qualquer concessão a Israel no terreno do status de Jerusalém afeta a Jordânia, que é quem controla oficialmente os lugares sagrados muçulmanos dessa cidade.

    Em resumo, no próximo período, pelo peso dos sauditas e a volatilidade extrema da região, somada à campanha histérica de Israel contra o Irã e as oscilações de Trump, pode-se esperar novidades a qualquer tempo no Oriente Médio.

    [1] Entre outros complicadores fundamentais aparece com destaque a luta do povo curdo pelos seus direitos nacionais no Iraque, Síria, Irã e Turquia, em que se localizam a grande maioria de seus quase 30 milhões de membros. O referendo realizado no Curdistão iraquiano governado pelo clã dos Barzani não teve apoio mesmo entre as demais forças curdas na região e foi duramente confrontado pelos 4 governos mencionados, passando por cima de suas disputas. O regime de Bagdá aproveitou para retomar a região de Kirkuk, que os curdos haviam ocupado, após o vazio deixado pela fuga do exército iraquiano com o avanço do EI em Mossul em 2014. Em Kirkuk se localiza quase a metade das reservas de petróleo controladas pela região autônoma curda no Iraque e o governo se valeu de sua superioridade militar para retomá-la, contando para isso com a defecção do partido curdo iraquiano controlado pelo clã Talabani que é rival de Barzani. Por outro lado, os curdos na Síria consolidaram suas posições no enclave de Rojava e procuram garantir o espaço de autonomia que ganharam na negociação do status posterior à guerra civil, o que ainda não está definido, pois Assad não parece disposto a permitir isso e para a Turquia é inaceitável, devido às óbvias conexões com a luta dos 12 milhões de curdos em suas fronteiras.

     

  • Bonapartismo: Uma proposta de síntese conceitual

    Por Felipe Demier, Professor da UERJ. Publicado originalmente no Blog Junho

    Na ampla e heterogênea literatura marxista de cunho mais propriamente político, o vocábulo bonapartismo e suas variantes (bonapartista, bonapartistas, semibonapartismo, filobonapartismo etc.) apresentam uma frequência perceptível, ainda que, diferentemente de outros tantos mencionados à porfia e indiscriminadamente, não possam ser tomados propriamente como termos batidos. Suas não tão correntes aparições nos permitem, entretanto, perceber que distintos tratos, alguns cuidadosos e sofisticados, outros nitidamente reducionistas e imprecisos, já foram (são) dispensados a este conjunto terminológico.

    Um típico uso que se encaixa no segundo caso é aquele no qual a adjetivação “bonapartista” é imputada a qualquer governo ou regime mais ou menos ditatorial, cujo teor repressivo, ainda que elevado, não chega a justificar, segundo a lógica do autor, a sua caracterização como “fascista”. Nesse raciocínio, muitas vezes sub-reptício, o que define o regime ou governo bonapartista é única e simplesmente o seu grau coercitivo, o nível de violência do qual lança mão o aparelho de Estado contra seus adversários políticos; tal raciocínio, muito comum em apressados documentos políticos de organizações de esquerda, parece ser embasado pela seguinte fórmula algébrica: pouca violência = democracia burguesa; muita violência = fascismo; média violência = bonapartismo. Em última análise, essa forma de proceder não expõe senão uma versão um pouco mais detalhada da tipologia utilizada pelos Partidos Comunistas estalinizados, os quais, desde o fim dos anos 20 do século XX, passaram a definir qualquer regime político capitalista que se distanciasse – em especial, pelo uso abusivo da violência – da forma “democrático-burguesa” como fascista.[1]

    Lembremos aqui também da costumeira ideia, presente em certos ramos ecléticos da ciência e história políticas, a qual associa o bonapartismo à presença de um governante (líder) nacional que, dotado de fortes traços carismáticos, postar-se-ia como um árbitro neutro face às pugnas sociais e políticas internas à sociedade, buscando garantir a harmonia da nação. Nessa perspectiva, o conteúdo de classe (burguês) da dominação política bonapartista, o qual se encontra, na realidade, mediado e embuçado pela “autonomia relativa” do aparelho estatal, fica encoberto também pelas linhas desses analistas políticos, os quais confundem a aparência do fenômeno (Estado neutro) com sua verdadeira essência (Estado burguês). Vale mencionar ainda a qualificação de bonapartista aplicada a certos governos e regimes pelo simples fato de possuírem um Poder Executivo hipertrofiado, ou mesmo graças ao poderoso peso exercido pela burocracia e/ou as Forças Armadas (FFAA) na condução da vida política nacional. Findando nossa exemplificação dessas utilizações pouco apuradas do corpo conceitual em questão, assinalamos que, além de ser empregado para designar regimes e governos, o adjetivo “bonapartista” é também alocado ao lado do substantivo Estado, o que deixa entender que “bonapartista” podem ser não só o regime e o governo, mas igualmente o Estado capitalista em si.

    Os exemplos acima são pertencentes a uma espécie de “senso comum” do bonapartismo – se é que se pode assim dizer – e, como tais, não deixam de encerrar aspectos verdadeiros quanto ao seu objeto. Todavia, pecando pela superficialidade e, sobretudo, pela parcialidade, não chegam a apreender o fenômeno bonapartista em sua totalidade, ou pelo menos naquilo que lhe é essencial. Decerto, os regimes bonapartistas são marcantes pelo seu aspecto violento e, de fato, seus teores coativos são usualmente maiores que os registrados sob as democracias burguesas e menores que os atingidos sob os fascismos. Entretanto, não é fazendo uso de um medidor de violência que se deve buscar apreender a verdadeira natureza repressiva dos regimes políticos, e sim atentando para a qualidade e seletividade da própria atividade repressiva; mais precisamente, de que modo e a que classes, frações de classe e grupos políticos a máquina policial-militar e seus eventuais colaboradores paraestatais endereçam suas armas. Correto também é dizer que o Estado no regime bonapartista, perseguindo a integridade nacional, tende a desempenhar, por intermédio de um líder quase sempre carismático e solerte, um papel arbitral; contudo, pode-se dizer que é profundamente equivocado tomar como politicamente “neutro” tal juiz. Do mesmo modo, é verdade que sob os regimes bonapartistas tanto o Poder Executivo apresenta-se hipertrofiado, quanto a burocracia e as Forças Armadas têm seu papel político-institucional realçado, embora a existência de FFAA e burocracia atuantes, assim como de um Executivo forte, não confira automaticamente ao regime um caráter bonapartista. Por fim, observamos que se a adjetivação “bonapartista” pode ser bem empregada para qualificar regimes (principalmente) e governos (no caso daqueles que funcionam dentro, e sejam adeptos, das estruturas do regime bonapartista), seu uso para a caracterização de Estados é, no mínimo, inapropriado.

    Procurando, portanto, ir além desse “senso comum” sobre o fenômeno bonapartista, um bom caminho investigativo é adentrar na sofisticada produção teórica a ele dedicada, a qual designamos, sem muito rigor epistemológico, de uma “teoria” do “bonapartismo”. Trabalhando, assim, com as análises de autores como Marx, Engels, Trotsky e Gramsci, e absorvendo delas o que há de comum e mais genérico no que concerne aos aspectos definidores do bonapartismo, é possível propormos uma síntese que tenha por finalidade expor sucintamente aos leitores como a melhor tradição marxista o concebeu.[2]

    Iniciando, então, nossa empreitada sintética do conceito (que não deixa de ser uma interpretação nossa do próprio conceito), assinalamos que o bonapartismo se exprime, fundamentalmente, pelo fenômeno da chamada “autonomização relativa do Estado” diante das classes e demais segmentos sociais em presença. Em determinadas conjunturas de exacerbação da luta de classes, nas quais o proletariado se apresenta como uma ameaça (real ou potencial) ao domínio do capital, e nenhuma das frações da classe dominante possui as condições de impor um projeto político à sociedade, de dirigi-la segundo seus interesses e preceitos particulares, instaura-se aquilo que se convencionou chamar de “crise de hegemonia”. Nessa situação de aguda divisão social, de impasse político, enfim, de equilíbrio de forças e incapacidade hegemônica, o aparelho de Estado se ingurgita, eleva-se por sobre os grupos conflitantes e, apregoando a unidade nacional a qual ele próprio afirma encarnar, impõe pela força a “paz social” e salvaguarda a ordem capitalista em xeque.

    Essa elevação do aparelho estatal acima das partes contenciosas expressa justamente a “autonomia relativa” adquirida pelo Estado, ou, mais precisamente, pelo seu núcleo fundamental (em especial, Poder Executivo, aparato repressivo e burocracia), face às distintas frações do capital e suas representações políticas. Adquirindo uma ingente força política própria, o aparelho estatal já não é a expressão, o instrumento, de nenhuma dessas frações em particular; precisamente para desempenhar o papel de mantenedor do que há de comum a todas elas, a saber, a propriedade capitalista, o Estado, enquanto novo ordenador da vida social, necessita submetê-las à sua direção e ditames políticos de jaez essencialmente burocrático. Assim, sob o bonapartismo, o Estado, relativamente autônomo frente às frações burguesas, coloca-se como representante dos interesses de conjunto da burguesia, e o faz mesmo a despeito desta última. Tal fato não significa, entretanto, que não haja sempre uma ou mais frações do capital privilegiadas pelas políticas estatais sob o bonapartismo. Configura-se, então, uma formatação particular assumida pelo Estado capitalista em momentos de crise, um tipo de regime político caracterizado por uma dominação política indireta da burguesia sobre as demais classes sociais. O aparelho estatal, funcionando como uma espécie de árbitro do jogo político e pacificando o cenário social litigioso, ganha a aparência de uma força descolada, acima e independente da sociedade. Ao longo do bonapartismo, os governos vigentes, em especial os que são afinados com a arquitetura institucional do regime, tendem, eles também, a encerrar um caráter mais ou menos autônomo em relação aos partidos e demais ajuntamentos políticos – contudo, em alguns casos (não raros), todas as formas de organização política provenientes da sociedade civil são sumariamente extintas pelo regime. O bonapartismo mostra-se, então, não só como um regime político, mas ainda como uma modalidade de governo, na qual a classe dominante não tem acesso direto às rédeas do Estado. É nesse sentido que o fenômeno bonapartista se refere a um dialético processo pelo qual a burguesia “abdica” das funções de domínio político da nação para ver mantida sua dominação econômica no interior da mesma.

    Originado de uma situação politicamente instável gerada pela exasperação do confronto social, o regime bonapartista, colimando preservar as bases da dominação de classe burguesa, lança-se em uma luta física e ideológica pela reintegração e harmonização da sociedade burguesa então dilacerada. Destarte, direciona suas forças repressivas contra os perturbadores da ordem.

    Prioritariamente, ataca violentamente aquele que é o fundamento primeiro do temor burguês: o movimento operário organizado. Proibindo, fechando ou mesmo destruindo as organizações sindicais, políticas e culturais dos trabalhadores, o regime bonapartista intenta desmontar a vanguarda da classe que, pela sua própria existência, coloca em risco a manutenção da exploração social. Assim, na qualidade de indivíduos atomizados e desprovidos de uma consciência emancipatória, os trabalhadores podem passar a funcionar como base e sustentáculo de “massas” da nova ordem política capitaneada pelo próprio Estado; são justamente essas “massas populares”, um novo sujeito social e político nascido dos processos de urbanização e industrialização, as quais o bonapartismo vê-se impingido – e nisso reside grande parte de sua própria “razão de ser” – a incorporar, controlada e subalternamente, à esfera política. Nessa engenhosa empresa, a direção bonapartista pode vir a colocar em movimento certas camadas marginalizadas da sociedade, o chamado lumpem-proletariado, direcionando-as tanto para o apoio efusivo ao regime, quanto para o esmagamento da resistência operária. Em certas ocasiões, elementos agrários pequeno-burgueses (campesinato), temerosos do avanço político do proletariado, fornecem uma legitimidade socialmente reacionária ao poder bonapartista.

    Entretanto, secundariamente, o regime bonapartista volta suas baterias também contra os elementos revéis da classe dominante, adestrando ou mesmo suprimindo suas recalcitrantes representações políticas, sejam elas partidos, lideranças classistas, círculos ideológicos ou jornais panfletários. Assim, o Estado burguês, sob a forma bonapartista, priva a própria burguesia de sua ampla liberdade política, embora o nível de tal privação seja infinitamente inferior ao que é imposto à classe trabalhadora.

    Essa nova, complexa e contraditória relação estabelecida entre o aparelho de Estado e ambas as classes sociais fundamentais é determinante na montagem institucional que vertebra o regime bonapartista. Almejando eliminar o clima politicamente radicalizado e tenso que o produziu, o novo regime se edifica promovendo a extinção das instâncias e elementos jurídico-políticos do regime anterior, os quais, segundo os construtores bonapartistas, teriam permitido a instalação do embate político em proporções socialmente insuportáveis. Desse modo, muitas das chamadas “liberdades democráticas”, algumas delas defendidas pela própria burguesia em seu alvorecer revolucionário, são, em um quadro de contrarrevolução política, suspensas sob a alegação de serem “perigosas” e “socialistas”. Liberdades de expressão, reunião e organização, entre outros “princípios” democrático-burgueses, dão lugar, no bonapartismo, à vigência quase constante e ordinária de expedientes os quais, no regime democrático, existem apenas na qualidade de mecanismos excepcionais e temporários (permissão para prisão sem mandato judicial, suspensão do direito ao habeas corpus, suspensão do direito à inviolabilidade do lar e de correspondência etc.). O sufrágio universal, baluarte-mor da democracia burguesa, tende a assumir, nas vezes em que é preservado (ou instituído), uma conotação plebiscitária. Outros direitos constitucionais mais propriamente democráticos, como o de greve, impostos à burguesia pelas lutas operárias dos séculos XIX e XX, podem ser tratados de vários modos (porém essencialmente iguais) pelo poder bonapartista: em circunstâncias relativamente amainadas do confronto social, sua manutenção se vincula ao enxerto de ardilosos aditamentos jurídicos os quais, na prática, dificultam ou inviabilizam seu exercício prático; já em momentos de maior radicalização política, tais direitos democráticos costumam ser simplesmente suspensos ou despudoradamente banidos. Opera-se, portanto, uma clara mudança de regime no Estado burguês, limitando demasiadamente a mobilidade das forças sociais na cena política. Passa a vigorar uma espécie de “estado de sítio” permanente.[3]

    A específica desproporção de forças entre os poderes estatais no regime bonapartista é, também, um de seus precípuos aspectos definidores. Encarregado de salvar a nação ameaçada por suas fissuras e lutas intestinas, o Executivo torna-se praticamente onipotente, concentrando em suas estruturas constitutivas, sobretudo na figura do chefe de Estado, um quantum de poder exorbitantemente desproporcional em relação aos demais poderes de Estado. Nesse movimento, verifica-se também uma fortíssima centralização política do país, por meio da qual a instância central desse fortalecido Poder Executivo (União, Império etc.) impõe-se quase que integralmente também sobre todos os poderes de natureza regional e local (governos estaduais, prefeituras municipais, chefes políticos distritais, assembleias estaduais, câmaras municipais, tribunais e fóruns locais etc.). Essa ubiquidade do Executivo é diretamente proporcional à fraqueza do Legislativo e do Judiciário. Vistas como as arenas, por excelência, do exacerbado e aziago embate travado entre as representações políticas no regime anterior, as instâncias parlamentares são tratadas como uma das principais fontes da discórdia que fraturou o país. Com a finalidade de manter a “ordem” e a “paz”, o regime bonapartista procura desfazer as conexões entre as várias frações e segmentos sociais beligerantes e a esfera política institucional-representativa. Ao Parlamento, consequentemente, é reservado um papel absolutamente secundário ou inexistente: por vezes é colocado sob nítido controle do Executivo, em outras é simplesmente fechado. Quanto ao Judiciário, resta-lhe capitular abertamente ao Executivo ou ser modificado por este em sua estrutura, funcionamento e pessoal. Com suas dimensões dilatadas e gozando de poderes discricionários, a cúpula dirigente do Executivo equilibra-se sobre os campos em luta e, subalternizando ou dispensando o Parlamento e seus partidos políticos, encontra seu apoio naquilo que é, na verdade, o núcleo fundamental do aparelho de Estado: a burocracia e as Forças Armadas. Estas duas instituições extrapolam suas habituais funções exercidas sob o regime constitucional anterior e ampliam visivelmente seus domínios sobre o tecido social; não obstante se apresentarem sob um véu de neutralidade e apoliticismo, passam a desempenhar um papel protagonista na condução da vida política, econômica e cultural do país.

    Desmontando os tradicionais mecanismos de representação política da democracia burguesa, o todo-poderoso aparelho estatal trabalha na construção de uma outra forma de conexão entre o poder público e o corpo cívico, visando tornar este último imune às exacerbadas contendas políticas verificadas no regime anterior. A relação entre governantes e governados sob o bonapartismo assume a forma de uma relação direta entre o chefe de Estado e os cidadãos nacionais, na qual tem lugar um imprescindível ingrediente ideológico de cunho pequeno-burguês. Seja ele um presidente civil, militar ou um nostálgico Imperador, o líder máximo do país, na maioria das vezes carismático e demagógico, se proclama o harmonizador da nação, dizendo arbitrar os interesses conflitantes provenientes de todas as partes que a constituem. A personalização da política é, portanto, quase sempre um ingrediente importante na receita bonapartista.

    Objetivando bloquear o desenvolvimento dos elementos classistas na subjetividade dos trabalhadores, o regime bonapartista trata-os, jurídica e discursivamente, como um volumoso conglomerado populacional que não é senão resultado da adição de indivíduos proletários isolados. Amalgamado com estratos sociais de diferentes matizes, o proletariado se dilui pela retórica bonapartista nas manobráveis “massas populares” e no policlassista “povo” – em muitos casos, isso não é incompatível com a permanência da “classe trabalhadora” no léxico do regime, que pode até concebê-la como uma parcela específica da sociedade (e que deve colaborar com as demais), mas nunca enquanto um sujeito social estruturalmente antagônico ao capital (o que colocaria em risco a integridade nacional que se persegue). É com esse “povo” disforme e alienado que o líder “Bonaparte”, dispensando qualquer tipo de plataforma político-programática bem definida, estabelece uma relação extremamente fetichista, dirigindo-se e sendo reconhecido por ele como seu único e lídimo intérprete, como aquele que, investido de “sabedoria” e “capacidade decisória”, pode protegê-lo das injustiças sociais e das “elites gananciosas”. À maneira tipicamente pequeno-burguesa, o Estado é tomado pelos seus cidadãos como um ente politicamente “neutro” que, pairando acima das classes sociais, mostra-se ao seu “povo” como uma entidade “protetora”, “benfeitora” e “benevolente”. Nessa astuta engrenagem ideológica do regime, uma sofisticada máquina de propaganda, declaradamente ufanista e apologeta da ordem, costuma desempenhar um destacado papel apelando para emocionalidade de amplos contingentes populacionais trazidos para a cena política. Por meio dessa “política de massas”, que combina ideologia, coerção e, também, o atendimento de certas demandas populares, procura-se neutralizar ou eliminar tendência políticas “radicais” (classistas) brotadas entre os setores subalternos no regime anterior. O bonapartismo é, portanto, um fenômeno cuja manifestação é própria a sociedades complexas, nas quais a existência das incontáveis “massas populares” torna ineficazes antigas e altamente exclusivistas formas de dominação política burguesa (regimes aristocráticos, oligárquicos, governo dos “notáveis”, voto censitário etc.).

    Compreendido, então, como uma modalidade particular e contemporânea dessa dominação política burguesa, o bonapartismo é, ao menos nas nações centrais do capitalismo, uma forma de regime e de governo excepcional e transitória, não obstante apresente várias ocorrências e, por vezes, uma significativa duração temporal. Engendrado por uma “crise de hegemonia”, o bonapartismo é solapado ou quando esta se encerra – isto é, quando uma ou mais frações da classe dominante se apresentam, finalmente, capazes de dirigir politicamente a nação –, ou quando massivas mobilizações políticas antirregime lhe retiram sua sustentação social.

    Notas

    [1] Sob o risco de nos desviarmos de nosso curso neste pequeno artigo, não poderemos adentrar o debate travado no seio da Internacional Comunista (IC) em fins da década de 1920 e ao longo da de 1930 acerca da caracterização do fenômeno fascista. Contudo, alguns aspectos relacionados a tal debate serão brevemente abordados por nós mais à frente na parte destinada às elaborações de León Trotsky sobre o bonapartismo. Quanto às polêmicas no interior da IC acerca da natureza política do fascismo, ver POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura. A III Internacional face ao fascismo. Porto: Portucalense, 1972, 2v.

    [2] Esclarecemos, assim, que entendemos por “teoria” do “bonapartismo” (ou “teoria” “bonapartista”) o conjunto das elaborações sobre o fenômeno bonapartista realizadas por teóricos como Marx, Engels, Trotsky e Gramsci.

    [3] Uma discussão sobre as relações entre a “norma” e a “exceção” no ordenamento jurídico dos Estados capitalistas, e mais particularmente, sobre a utilização permanente de expedientes “excepcionais” pelos regimes constitucionais pode ser encontrada, entre outros trabalhos, em AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2003 e BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente. A atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue editorial, 2004.