Matheus Gomes

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  • Bolsonaro em contradição: três patacoadas do “mito” em apenas 10 dias de 2018

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Patacoada 1: O escandaloso crescimento do patrimônio de Bolsonaro

    Uma matéria divulgada pela Folha de São Paulo no último domingo (7) apresentou números escandalosos sobre o crescimento do patrimônio da família Bolsonaro. Entre 2010 e 2014, a variação de seus bens é maior que a soma de seus salários líquidos no período. Além disso, em meio ao boom imobiliário do Rio de Janeiro, Bolsonaro adquiriu imóveis em negociatas muito abaixo dos valores de mercado e não as declarou na última eleição. Isso sugere que, no mínimo, o deputado ocultou patrimônio, cometendo crime conforme a Lei n° 12.683.

    Em sua página no Facebook, o “mito” não consegue explicar como enriqueceu tanto. Ao lado dos pastores Marco Feliciano e Silas Malafaia, se resumiu a argumentar por dois flancos. O primeiro – e mais ridículo – é a acusar a Folha de São Paulo de ser um jornal à serviço da esquerda e do bolivarianismo, logo o grupo da Família Frias, defensores do golpe empresarial-militar de 1964 e do impeachment de 2016 ao lado da FIESP e do próprio Bolsonaro. Não faz nenhum sentido!

    O segundo é apresentar os números da cota parlamentar não utilizada na legislatura. Ora, Bolsonaro faz um alvoroço por não ter utilizado cerca de 30% da cota, ao passo que nunca abriu mão de um centavo dos R$ 33.763,00 que recebe por mês e sempre utilizou todos os benefícios dos parlamentares. De 2014 pra cá, Bolsonaro custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, qual a grande diferença do restante? Não custa lembrar que suas campanhas milionárias também foram financiadas por grandes empresários, inclusive a JBS de Joesley, fora as viagens realizadas com recursos de figuras ligadas ao agronegócio e a indústria armamentista.

    Bolsonaro não admite um simples fato: como a maioria dos políticos ligados aos partidos da ordem, ele construiu sua riqueza à custa do dinheiro público, acumulando bens a partir de sua condição de deputado. Nenhuma pessoa comum evolui seu patrimônio de um FIAT Panorama, uma moto e dois lotes para um patrimônio de R$ 15 milhões em menos de 30 anos, ou seja, para o “mito” é certo manter os privilégios dos políticos.

    Patacoada 2: O incrível apego à legendas de aluguel

    Na última sexta (5), Bolsonaro anunciou sua migração do Partido Social Cristão (PSC) para o Partido Social Liberal (PSL). Depois de meses de negociação com o Partido Ecológico Nacional (PEN) – prestes a mudar o nome para Patriota. Parece que a bolada certeira veio do cartola pernambucano Luciano Bivar, deputado federal e empresário, conhecido por subornar membros da CBF em 2013 para viabilizar a convocação de um volante de seu time, o Sport. Bolsonaro já esteve filiado aos extintos PPR, PPB e PFL, ao PTB, PP, PSC, agora ingressa no seu sétimo partido.

    Até a semana passada, os inquilinos da legenda eram os integrantes do Livres, movimento liderado por Fábio Ostermann, um dos fundadores do MBL. No dia em que Bolsonaro entrou pela porta da frente, eles saíram pela porta de trás. Isso apenas demonstra que o PSL não é um partido de ideias, pelo contrário, quem oferece mais vantagens aos caciques da legenda leva a melhor.

    Como sabemos, um dos males do sistema político brasileiro são as legendas de aluguel. A serventia desses partidos para o povo trabalhador é zero, entretanto, para figuras em busca de trampolins políticos; coligações que pretendem preencher tempo de TV ou ampliar quociente eleitoral; ou coalizações governantes atrás de votos em troca de verba pública, esses partidos são extremamente úteis. O “mito” parece gostar desse arranjo político.

    Patacoada 3: Mais ou menos Estado? Sim ou não às contrarreformas?

    Algumas pessoas poderiam argumentar que Bolsonaro é um homem de ideias fortes, por isso pula de partido em partido para encontrar a legenda ideal. Mas quem analisa a fundo suas ideias encontra um sem número de incongruências. A última é seu namoro com liberais ortodoxos, conforme suas declarações na entrevista coletiva concedida durante o anúncio da sua entrada no PSL.

    Qual o projeto de Bolsonaro no terreno econômico? Como defensor da ditadura empresarial-militar, o “mito” precisa explicar o legado desse regime: nesse período foram criadas dezenas de empresas estatais em diversas áreas; ao mesmo tempo, esse é o marco do desenvolvimento das grandes empreiteiras nacionais da construção pesada através de contratos públicos – aquelas centralmente envolvidas na lava-jato; também é o período chave para entender o acúmulo da dívida externa e a dependência crônica do Brasil com o capital internacional.

    Na realidade, ele apenas agrega mais confusões. Para não se vincular a projetos antipopulares, o “mito” tergiversa falando em “outros tipos de reforma” e etc. Como admite não saber nada de economia, nem dominar os ensinamentos básicos da Escola Superior de Guerra, Bolsonaro prefere se aconselhar com liberais da “moda” para pensar seu projeto econômico. Adolfo Saschida (IPEA) e Paulo Guedes (formado na Escola de Chicago e ligado ao grupo BTG Pactual) são nomes que exercem influência sobre Bolsonaro.

    Bolsonaro promete um novo “milagre econômico”, mas, se seguir a fórmula de seus conselheiros, a única opção que lhe restará é adotar a agenda de contrarreformas proposta pelo mercado financeiro, repetindo a farsa dos ditadores de ontem, que sustentaram um parco crescimento econômico em base a superexploração e autoritarismo, afundando o Brasil na crise da década de 80.

    Quantas patacoadas ainda virão no decorrer de 2018?

    Imagens: Antônio More/Gazeta do Povo/Arquivo

  • Porto Alegre sitiada? É preciso defender o direito de manifestação

    Na manhã de ontem (4), o prefeito Marchezan divulgou oficio solicitando a convocação da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro para impedir a realização de manifestações durante o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), dia 24 de janeiro. O pedido se soma a liminar promulgada em 28 de dezembro pelo juiz Osório Ávila Neto, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, que impede a realização de um acampamento do Movimento dos Sem Terra no Parque Harmonia, espaço público que é conhecido mundialmente por ter sediado os gigantescos acampamentos das primeiras edições do Fórum Social Mundial.

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Polêmica entre os governos municipal, estadual e federal é apenas fachada

    Marchezan segue a risca a linha de seu companheiro de partido Beto Richa, governador do Paraná, que sitiou Curitiba em maio do ano passado durante o encontro entre Lula e Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância.

    Mesmo que o ofício tenha ocasionado críticas públicas de Cezar Schirmer, Secretário de Segurança Pública do RS, e Raul Jungmann, Ministro da Defesa, a realidade é que ambos estão atuando em conjunto para criar um clima de guerra na cidade nos próximos dias. Aliás, ao largo desse debate, o gabinete da presidência solicitou que o pedido seja avaliado em reunião conjunta entre Temer e os ministros da Justiça e Defesa.

    A operação será montada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do RS, que articula não menos que, a nível estadual, a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Susepe, Instituto-Geral de Perícias, Departamentos de Inteligência, de Planejamento e de Comando e Controle da Secretaria da Segurança; a nível municipal, a Secretaria da Segurança, Procuradoria-Geral, Guarda Municipal e EPTC; e a nível federal, as Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança. Milhares de reais serão investidos na ação que deverá contar com cães, cavalaria, helicópteros e atiradores de elite no terraço do prédio do TRF4.

    A realidade é que a polêmica das últimas horas é apenas uma disputa mesquinha entre políticos graduados em repressão aos movimentos sociais – vide a convocação do Exército contra a marcha ocorrida em maio passado na capital federal e a violência da Brigada Militar contra os protestos de servidores públicos estaduais em dezembro de 2016.

    Na verdade, Marchezan quis tomar a frente da ação, o que não nos surpreende, pois o prefeito tem feito de tudo para criminalizar os movimentos sociais. Uma das últimas ações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2017 foi a aprovação de uma lei proposta pelo prefeito que visa controlar a ocorrência de manifestações em vias públicas, exigindo a autorização prévia dos órgãos municipais e ameaçando com multas de até R$ 400 mil os organizadores que não se enquadrarem nos ditames do paço municipal, ou seja, conhecendo as opiniões do prefeito, apenas o MBL e seus comparsas poderão se manifestar livremente na cidade.

    Em defesa do direito de manifestação

    A espetacularização desse julgamento é mais um capítulo da ofensiva reacionária que envolve a operação Lava Jato, um teatro que quer nos fazer crer que a corrupção iniciou no Brasil com o limiar do século XXI, ignorando a relação espúria entre militares e construtoras, bem como a corrupção que envolveu o restante dos governos do pós-ditadura, centralmente nos mandatos de FHC.

    Seria um erro não compreender que essa operação fornece a base ideológica e é o motor da campanha midiática em prol do programa de contrarreformas neoliberais em curso. Estamos contra a condenação sem provas de Lula e a criminalização do PT. Tais medidas não podem ser vistas pela esquerda como um atalho para a superação do lulismo e do PT – que durante seus três governos e meio sucumbiram as negociatas espúrias do presidencialismo de coalização e ao projeto de conciliação de classes. Na realidade, tais medidas representam a continuidade do golpe de 2016, ou seja, favorecem a direita em suas diferentes matizes e agradam profundamente o mercado financeiro internacional, interessado em abocanhar nosso patrimônio público e riquezas naturais.

    Mesmo não compactuando com o projeto político de Lula e o PT, defendemos que os movimentos sociais tenham o direito de manifestar em apoio ao ex-presidente no dia 24 de janeiro, assim como defendemos a revogação de todas as legislações repressivas existentes no Brasil, como a Lei Antiterrorismo e a Garantia da Lei e da Ordem.

    Imagem: Claiton Dornelles/JC

  • Haiti: 214 anos de uma revolução negra triunfante

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Foi no dia 1° de janeiro de 1804 que o líder da maioria negra escravizada Jean-Jacques Dessalines proclamou, diante de uma multidão reunida na cidade de Gonaïves, a República do Haiti. Após mais de uma década de revoltas, nascia o segundo país independente das Américas e o primeiro a abolir a escravidão, já que o processo que levou à independência dos Estados Unidos, em 1776, não foi capaz de garantir liberdade ao povo negro da nação recém liberta do domínio inglês. O estabelecimento da Constituição que proibia qualquer estrangeiro de ser proprietário de terras ou imóveis no território haitiano foi fruto de um processo revolucionário singular – a primeira e única revolução protagonizada por escravos que se sagrou vitoriosa -, e desestabilizou potencias como a França e a Inglaterra.

    Colonização espanhola e francesa: a acumulação pela barbárie

    A região das Antilhas, ou América Central insular, foi a primeira a ser invadida pelos colonizadores liderados por Cristovão Colombo. Haiti significa terra montanhosa e era a forma como os Tainos – nativos da região – denominavam a ilha.

    Os primeiros relatos dos espanhóis afirmam que o território era dividido em diversos “cacicados” e classificava os autóctones como “mansos”, “sensíveis” e “tímidos”. O uso de tais adjetivos não impediram, no entanto, o genocídio dos nativos, por meio  de tentativas mal sucedidas de exploração da sua mão-de-obra. De acordo com o historiador Eric Williams, “Nesse local a população em 1492 era estimada entre 200 mil e 300 mil. Em 1508, o número tinha sido reduzido para 60 mil; em 1510, era 46 mil; em 1512, 20 mil; em 1514, 14 mil. Em 1548, Oviedo [historiador espanhol] duvidava se permaneciam 500 índios puros. Em 1570, tinham sobrevivido apenas dois povoados” .

    Foi nesse cenário de devastação e barbárie que os primeiros africanos escravizados desembarcaram na ilha a partir da segunda década do século XVI, dando início a três séculos de produção intensiva destinada a exportação e baseada no tráfico de escravos. Já em fins do século XVII, após a assinatura do acordo que findou a guerra entre a França e a Grande Aliança de Impérios, a parte ocidental da então ilha de “Santo Domingo” foi cedida aos franceses. Essa região teria sido inicialmente povoada por piratas, mas após a chegada dos enviados da coroa tornou-se o território mais valioso do Caribe, chegando a representar 2/3 dos negócios franceses. O desenvolvimento da exploração deu-se através das plantações de açúcar e, posteriormente, com o cultivo do café e, em menor escala, algodão e cacau.

    A divisão demográfica da ilha em meados do século XVIII nos ajuda a entender o alto grau de tensão social: mais de meio milhão de escravizados formavam cerca de 85% da população, o que obrigava os colonizadores a instituir um clima permanente de repressão e terror, sem qualquer direito a apelação.

    Quando “Liberté, Egalité, Fraternité” são levadas às últimas consequências

    Para entendermos a dinâmica da revolução é necessário conhecermos as peculiaridades da sociedade haitiana, que possuía uma estratificação social diferente de outras colônias, a exemplo do Brasil. Para o historiador cubano Sérgio Vilaboy, o elemento que distinguia Santo Domingo era a existência dos “mulatos livres”, agricultores emergentes que, na metade do século XVIII, representavam cerca de 5% da população, mas detinham um quarto da terra cultivável, tornando-se uma ameaça a hegemonia branca e ampliando a complexa relação entre cor e classe na ilha. Já nas últimas décadas do século XVIII, as vésperas da revolução, a composição étnica da população era a seguinte: brancos, 40 mil; mulatos, 96 mil, sendo 56 mil libertos e 40 mil sujeitos a distintas formas de escravidão; e 532 mil negros escravizados.

    Esse conjunto de classes em conflito permanente foi diretamente afetado pela Revolução Francesa de 1789. Para os grandes proprietários brancos, surgiu a oportunidade de dominar diretamente o governo de Santo Domingo estabelecendo o comércio livre e mantendo a escravidão. Em abril de 1790, foi convocada a Assembleia Geral da Parte Francesa de Santo Domingo, uma reunião com acesso limitado a proprietários com mais de 20 escravos, o que excluía os mulatos e brancos com menos posses. Contudo, as pretensões dos convocadores da Assembleia se chocavam com os interesses da metrópole, que viu na nascente Constituição Colonial as bases de uma declaração de independência, o que levou o Governador Conde de Peynier a dissolver em armas a empreitada, com apoio de mulatos e pequenos proprietários. Todavia, essa aliança entre mulatos e brancos não tardou em se desfazer à medida que era negada a igualdade de direitos entre eles, o que ocasionou uma série de levantes armados dos mulatos em 1791, que não incluíam em suas reivindicações a liberdade para os escravos.

    A dianteira dos mulatos no processo revolucionário começa a ser desfeita em agosto de 1791 quando iniciam as revoltas negras no norte. Vale destacar que o histórico de resistência dos escravizados remete a sua chegada à ilha e as constantes fugas e movimentos de guerrilha dos cimarrones – termo equivalente aos quilombolas do Brasil. A religiosidade mística e misteriosa do vodu cumpriu um papel importante na articulação de revoltas, como a liderada pelo escravo Makandal em 1758. Este dizia se inspirar nos deuses africanos e julgava-se forte o bastante para derrotar os senhores. De fato, além de uma rebelião massiva, ele ordenou diversos envenenamentos de brancos durante quatro anos, mas este movimento culminou no seu assassinato numa fogueira. Contudo, a repressão à religião nos anos seguintes não conseguiu impedir que o vodu seguisse aglutinando os escravizados, pelo contrário, o clima de conspiração instaurou-se fortemente e foi a partir do chamado do sacerdote Boukman que iniciou o levante escravo por todas as planícies do norte.

    Ao lado da metrópole, os grandes proprietários fizeram todas as manobras possíveis para conter a rebelião negra que se alastrava, mas a radicalização da Revolução Francesa novamente interferiu no processo. Encarregados de restaurar a ordem, três comissários franceses acompanhados de um forte efetivo militar desembarcaram na ilha em fins de 1792, entretanto, do outro lado do Atlântico aconteceria em janeiro de 1793 à execução de Luís XVI, acontecimento que transformou os grandes proprietários brancos em defensores diretos da causa realista. Enquanto o comissariado francês promulgava leis que concediam igualdade de direitos entre brancos, mulatos e negros livres, os grandes proprietários viam seu poder diminuir e organizavam sublevações contra a metrópole. Nesse interregno, as revoltas de escravos não cessaram, já que suas condições sociais permaneciam intactas e sem perspectiva de alteração, o que fica nítido nas palavras de um representante francês, que era enfático ao dizer que “não buscamos meio milhão de escravos na costa africana para fazer deles cidadãos franceses”, demonstrando que a igualdade, liberdade e fraternidade dos liberais franceses não se estendiam ao mundo colonial.

    Meses depois, no verão de 1793, o anseio pela liberdade e a impotência dos mulatos livres faz os escravizados, liderados por Toussaint Louverture, aliarem-se a Espanha, que invadiu a ilha prometendo liberdade aos negros, aproveitando-se da fragilidade da metrópole francesa ocasionada pela ofensiva internacional contrarrevolucionária. Por outro flanco, os ingleses também retomam a ofensiva militar, respaldados por colonos brancos e os mulatos. A intensificação da crise cria um beco sem saída para a metrópole que se vê obrigada, a partir de seu comissário Sonthonax, a declarar o fim da escravidão em 29 de agosto de 1793, medida respaldada pela Convenção Francesa em 4 de fevereiro de 1794 e garantia aos negros plenos direitos como cidadãos franceses.

    O acontecimento faz Louverture e outras lideranças como Dessalines, Jean Christophe e Charles Belair romperem sua aliança com os espanhóis e expulsarem seu exército da ilha, passando diretamente a vanguarda da resistência à ofensiva inglesa. Com base em pesquisas de historiadores do exército britânico, C.L.R. James afirma que as baixas da Grã Bretanha nas Antilhas chegam a quase 100.000 homens, o que é considerado o principal elemento da fraqueza do reino no final do século XVIII. Após liderar a expulsão dos ingleses em outubro de 1798 e já na condição de governador da colônia, Louverture enfrenta um conflito interno, pois a posição destacada dos ex-escravizados germinou a insatisfação entre os mulatos, que iniciam tentativas de sublevação contra o governo central, mas são derrotados rapidamente pelas tropas oficiais. O governo de Louverture promulga leis importantes como a ratificação da abolição da escravidão, a igualdade jurídica entre o conjunto da população e o reconhecimento do catolicismo como religião oficial.

    Entretanto, a reação de Napoleão Bonaparte e o Consulado na França impulsionaram a tentativa de fazer a ilha regressar a sua condição anterior a partir de 1802, fato que se consumou na Martinica e em Guadalupe. Contando com o apoio de alguns mulatos, que permaneciam como inimigos incontestes de Louverture, os franceses avançaram suas tropas e impuseram um regime de terror generalizado. Mas o ressentimento dos franceses também atingia os mulatos, nas palavras do General Leclerc – comandante da retomada -, “em minha opinião, temos que suprimir todos negros das montanhas (…) e não deixar na colônia nenhum mulato que carregue charretes” . Essa postura acabou forjando um bloco de classes entre escravizados e mulatos, em defesa da independência nacional e contra a escravidão. A revolta generalizada liderada por essa aliança acabou por derrotar o exército francês, que teve seus últimos destacamentos rendidos em 18 de novembro de 1803, na batalha de Vertieres. A partir daí florescia uma nação independente, mas também iniciava uma saga marcada por bloqueios econômicos, invasões estrangeiras e isolamento político.

    O impacto da revolução no Brasil

    Os ecos de liberdade ressoaram em nosso país e em toda a Afroamérica. Segundo o historiador Clóvis Moura, já em 1805, negros empregados nas tropas de artilharia do Rio de Janeiro foram presos por portarem um retrato de Dessalines. Nessa época, a impressão de qualquer gravura no Brasil era quase impossível, o que sugere a circulação da imagem a partir de escravos vindos de outras regiões do continente. Já na Bahia (não consta a data na referência), uma revolta de negros empregados na pescaria foi sufocada pelo governo central e os donos dos estabelecimentos relatavam que os acontecimentos revolucionários eram comentados abertamente entre os escravos. Ou seja, mesmo com todas as limitações de comunicação que a condição de escravizado impunha, o exemplo do Haiti se tornou uma utopia libertária para a parcela de escravizados que teve contato com os acontecimentos revolucionários.

    Esse período coincide com o momento em que os escravizados resistiram de forma mais ampla contra sua condição no Brasil: formação de quilombos, suicídios, crimes individuais contra os senhores, guerrilhas, assaltos nas estradas, uma série de ações contestatórias definiam o clima de corpo a corpo permanente entre escravos e senhores. O Haiti fez com que a metrópole e a burguesia nascente ampliassem as características repressivas do Estado e criou uma paranoia generalizada sobre a possibilidade de um movimento similar em nosso país.

    O cerco imperialista permanente

    A revolução logo colocou a República do Haiti numa encruzilhada. C.L.R. James escreve que Louverture, bem como seu sucessor Jean Christophe, “não conseguia ver outra saída para a economia haitiana senão as plantações de cana de açúcar. (…) Mas com a abolição da escravatura e a conquista da independência, a defesa das plantações, indelevelmente associadas à escravidão, tornou-se insustentável” , fazendo com que em poucos anos a economia da ilha se resumisse as necessidades de subsistência. Essa condição imposta pelo isolamento político e econômico internacional afundou o país na pobreza e criou conflitos políticos diversos. Mesmo assim, manteve-se entre a população um forte sentimento nacional, repleto de contradições cruzadas pelas divisões de classe da própria sociedade haitiana, pois, segundo James, após a revolução a elite haitiana sempre tentou reproduzir na ilha um modelo de civilização europeia que nunca se consolidou.

    O fato é que o Haiti jamais saiu da mira dos colonizadores de ontem e segue como alvo dos imperialistas de hoje. O sociólogo haitiano Franck Seguy, corroborando com o historiador e ex-presidente do Haiti Leslie Manigat, entende que as cinco razões principais da cobiça pelo território haitiano são “(1) a sua posição geoestratégica no caminho ao canal de Panamá (…); (2) a necessidade de transformação econômica do Haiti (sua liberalização) e de cumprir seu papel na divisão internacional do trabalho; (3) o controle do seu comércio exterior; (4) sua dívida externa; (5) a necessidade de comprovar que uma república negra é incapaz de se autogovernar.” .

    O último aspecto salientado tem relevância especial para refletirmos sobre o cruzamento entre os interesses de classe e a questão racial. Como seres considerados sem alma e inteligência poderiam erguer-se ante um Império? A verdade é que em 1804 toda a racionalização construída para legitimar a escravidão caiu de joelho ante a revolução negra, mas eles não tardaram em criar novas pseudo-justificativas para as suas ações ofensivas movidas por um profundo ressentimento racista. Desde a primeira invasão norte-americana em 1915 até a última ocupação liderada pelo governo brasileiro, as intervenções estrangeiras ocorrem em nome da paz, mas, na realidade, tem o intuito de frear a progressão de lutas sociais contra a opressão e a exploração no país. Qual guerra existe no Haiti? Quais são os campos em conflitos?  As ofensivas militares e a ingerência estadunidense na política haitiana em todo o século XX e as primeiras décadas do século XXI são a nova face do impedimento imperialista a autodeterminação haitiana. A repressão às lutas sociais promovida pela Minustah, à serviço da superexploração nas empresas da indústria têxtil, verdadeiros engenhos do século XXI, não foi divulgada pela grande imprensa no Brasil, mas é uma constante desde 2004. Nem o trágico terremoto, em 2010, sucedido por uma epidemia de cólera, foi capaz de suscitar o senso humanitário nas potencias imperialistas, tornando-se um dos fatores da emigração que hoje desagrega a nação.

    Como bem disse o uruguaio Eduardo Galeano, a tremenda sova dada pelos escravizados nos colonizadores jamais foi perdoada pelos europeus e “a história do assédio contra o Haiti (…) é também uma história do racismo na civilização ocidental.” . Mas relembrar a resistência das negras e negros haitianos é reacender a chama da esperança na potência desse povo e apostar que a consciência preservada historicamente ajudará a germinar novas lideranças, novos projetos e impulsionar a rebeldia. Viva a luta pela autodeterminação do Haiti!

    Seguem abaixo as referências utilizadas no texto e um convite para que ampliemos o estudo do tema:

    1 – texto completo da Constituição Haitiana de 1804 pode ser acessado, em espanhol, nesse link: http://www.bdigital.unal.edu.co/6602/33/12_Cap09.pdf.
    2 – WILLIAMS, Eric (1970) apud SHAWKI, Ahmed. Libertação negra e socialismo. São Paulo: Ed. Sundermann, 2017, p. 32.
    3 – VILLABOY, Sergio Guerra. El dilema de la independência. La Habana: Editorial Félix Varela, p 43.
    4 – Ibidem, p. 44.
    5 – MOURA, Clóvis. Dicionário de escravidão negra no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004, p. 357.
    6 – VILLABOY, op.cit. p. 45.
    7 – REGNAUL, Elias. Historia de las Antillas. Barcelona: Imprensa del fomente, 1846, p.46. Disponível em: https://issuu.com/scduag/docs/sch13116.
    8 – MOURA, op.cit. p. 358.
    9 – VILLABOY, p. 47.
    10 – Ibidem, p. 49, tradução nossa.
    11 – JAMES, C.R.L. A Revolução e o Negro. New International , Volume V, dezembro de 1939, pp 339-343. Transcrito por Ted Crawford. Disponível em http://pretotrotskismo.blogspot.com.br/2014/01/a-revolucao-e-o-negro-clr-james.html.
    12 – VILLABOY, p. 54, tradução nossa.
    13 – MOURA, op. cit. p. 359-361.
    14 – MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 2014, p. 80.
    15 – JAMES, C.R.L. De Toussaint L’Ouverture a Fidel Castro. In: Manuela Ribeiro Sanches (Org) Malhas que os Impérios Tecem. Textos anticoloniais, contextos pós-coloniais. Lisboa: Edições 70, 2011, p. 158.
    16 – SEGUY, Franck. Para compreender a recolonização do Haiti. In: Revista Outubro, n° 22, 2° semestre/2014, p. 91. xvii – Ibidem, p. 96.
    17  -GALEANO, Eduardo. Os pecados do Haiti. Disponível em: http://resistir.info/galeano/haiti_18jan10.h
    Imagem: Batalha em San Domingo, pintado por January Suchodolski
  • MAIS E NOS I Plenária discute estrutura social do Brasil

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Pensar o processo de formação das classes sociais no Brasil para fortalecer a elaboração de um projeto político capaz de incidir sobre a realidade difícil que enfrentamos. Esse foi o tema da segunda plenária de discussão programática entre o MAIS e a NOS em Porto Alegre, que ocorreu na noite de ontem (6) no auditório do SINDSPREV.

    O debate apoiou-se nas notas programáticas elaboradas por Glória Trogo, Gabriel Casoni e Marcelo Badaró e foi apresentado pelo professor Shin Nishimura (NOS) e o operário e estudante de Direito Lucas Fogaça (MAIS).

    A abertura instigou intervenções sobre temas diversos: os impactos da terceirização e a reestruturação produtiva sobre o dia-a-dia e a organização da classe; a centralidade da questão racial no programa dos marxistas brasileiros; o debate entorno ao papel político das distintas frações da classe trabalhadora; consciência, organização e a questão da saúde mental; os traços gerais da burguesia nacional e seu projeto político; como as reformas atuais impactam na morfologia da classe e etc.

    Para ambas organizações trata-se do início de uma elaboração que parte dos debates travados ao longo das últimas décadas nos círculos acadêmicos e militantes, mas também busca conectar-se as elaborações atuais, afinal, como afirmou Shin, estamos analisando um “fenômeno social dinâmico”.

    Um passo adiante na reorganização

    O debate foi coordenado pelas professoras Martina Gomes (MAIS) e Marina Meneghel (NOS). Elas comentaram o andamento do processo de enlace. Segundo Marina, explorar a possibilidade de unificação significa um esforço para superar a dinâmica de divisão da esquerda socialista, por isso a necessidade dos debates estratégicos para não nos perdermos apenas em discussões táticas, como tem sido a regra entre a esquerda no último período. A importância da intervenção comum entre as duas organizações foi ressaltada por Martina, a luz do que já começa a ocorrer no funcionalismo público municipal e no movimento estudantil. Ativistas independentes também participaram do debate.

    Fortalecendo a solidariedade de classe

    Um momento importante da plenária foi o relato do professor Altemir Cozer, dirigente do MAIS e da CSP Conlutas que passou 30h preso após ação arbitrária da BM durante as mobilizações de 30 de junho.

    A emboscada que prendeu Altemir atingiu quase vinte militantes da NOS, Alicerce e MAIS. Por mais de uma hora a BM disferiu xingamentos, agressões e ameaças a companheirada, que resistiu firme a tentativa de desmoralização.

    Altemir relatou que ao sair do Presídio um policial perguntou, ironicamente, se ele pretendia seguir nos protestos. A resposta foi afirmativa e logo ele foi recebido na rua aos gritos de “protesto não é crime”. Mas a questão suscitou a sua reflexão na plenária: como resistir ao recrudescimento da repressão? Certamente a ação coletiva da juventude e dos trabalhadores é a forma de derrotar a mão pesada do Estado, como demonstraram as mobilizações de Junho de 2013 em seu primeiro momento. Mas estender os laços de solidariedade a todas e todos atingidos pela criminalização, seja nos movimentos sociais ou nas comunidades pobres que sofrem com a violência, também se faz necessário para que sigamos firmes e fortes. Ao final, os participantes tiraram uma foto erguendo os dizeres “Protesto não é crime”, para simbolizar a resistência. Os próximos debates devem ocorrer dentro de um mês.

  • Minhas memórias do dia 20 de junho de 2013

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Hoje vamos para mais uma audiência do julgamento do Bloco de Lutas. Resolvi refletir sobre o dia que vivemos há quatro anos.

    Aquela quinta-feira foi o ápice de uma semana intensa. De quinta à quinta o Brasil acumulou uma energia política inovadora, as ruas pulsavam. Os protestos organizados por movimentos como o MPL (SP) e o Bloco de Lutas (POA) ganharam a solidariedade e a simpatia de milhões de pessoas. O editorial da Folha de São Paulo exigindo repressão impiedosa aos manifestantes no 13J foi dois dias antes do início da Copa das Confederações, já a manifestação nacional monstra do 20J ocorreu um dia depois da dupla Neymar e Jô guardar dois gols no México. É que ai a ação coletiva nas ruas já era o centro das atenções ao invés dos gramados. O pacto selado entre multinacionais e governantes foi para os ares quando irrompeu o povo jovem e trabalhador, maioria nas ruas durante as jornadas.

    Repressão na Ipiranga

    Repressão na Ipiranga

    Eu acordei cedo. Fui fazer uma panfletagem para divulgar o ato das 17h no Paço Municipal. Chovia num frio de “renguear cusco”. Sai de casa as 7h e fiquei com a mesma roupa até o final do dia. A tensão começou muito antes do ato. No início da tarde recebemos a notícia da invasão na sede da Federação Anarquista Gaúcha. Homens que diziam ser da Polícia Federal entraram e vasculharam o Ateneu Libertário pra levar materiais políticos e livros. A escalada repressiva contra o Bloco de Lutas já tinha começado em abril, mas esse fato mostrou que a perseguição ficaria mais intensa com o crescimento dos atos. Naquela noite cerca de 850 homens da Brigada Militar foram pras ruas reprimir o ato, num mega aparato que se concentrou majoritariamente em três pontos: na frente da Zero Hora, nos arredores da Matriz e, no final do ato, entre o Glênio Peres e as principais paradas de ônibus do Centro.

    Rapidamente convocamos uma coletiva de imprensa no DCE da UFRGS as 16h. Contatamos toda a imprensa local e decidimos um método pra fazer a coletiva que não focasse numa liderança específica nos microfones. Algumas pessoas se revezaram a cada parágrafo atrás de outras pessoas que seguravam faixas e cartazes. Falamos da perseguição política, mas tentamos puxar a atenção pras demandas do movimento, já que a Zero Hora divulgou pautas que não eram as nossas pra começar a operação de sequestro das manifestações, além de dizer que recebíamos treinamento de guerrilha através de movimentos internacionais (!).

    Coletiva de imprensa do bloco de lutas

    Coletiva de imprensa do bloco de lutas

    Quando chegamos no protesto uma multidão já se aglomerava entre a Esquina Democrática e a prefeitura. Chovia bastante, mas descobri a incrível sensação de marchar encharcado ao lado de milhares de pessoas. A manifestação se dividiu em duas. De um lado o Bloco de Lutas querendo ir ao Piratini, do outro pessoas que não temos como saber quem eram coordenando uma manifestação em direção a Zero Hora. Calcular quantos éramos é uma tarefa pendente que em breve vou resolver, mas as duas marchas se encontraram na João Pessoa com a Salgado Filho. A pressão para descermos até a Ipiranga venceu porque vínhamos de uma rua menor, o que nos tirava a condição de influenciar no itinerário, mas também sugere que a manifestação que encontramos era ainda maior que a nossa.
    A Brigada Militar fez subir uma cortina de gás nunca vista em Porto Alegre, foi mais de uma hora de enfrentamento na Ipiranga com a Azenha sobre uma manifestação que até então seguia pacífica e tranquila. Nessa altura do campeonato já não tínhamos domínio de fato algum, ao contrário do que pensa o Delegado. Queríamos apenas nos proteger e cuidar uns dos outros para seguir em luta. Nossos corpos eram as armas que tínhamos para batalhar pelas ideias que acreditávamos naquele Junho.

    Foi um dia emblemático. Depois do 20J, o MPL disse que não chamaria mais protestos em São Paulo e a participação das organizações de esquerda nas manifestações começava a ficar difícil em todo o país. Em POA tivemos outro ato na segunda (24J) e na quinta (27J), numa dinâmica distinta das outras metrópoles, mais articulada em torno das manifestações que organizávamos devido à existência do ciclo anterior de março e abril. Já os Marinhos agiram rapidamente e em poucas horas fizeram um Globo Repórter criando o seu perfil de movimento (branco, de classe média e verde-amarelo), no sábado veio a Veja etc. Enquanto isso, Dilma fazia seu pronunciamento em rede nacional falando de democracia e liberdade de expressão, direitos sociais, amor dos brasileiros pelo futebol e combate a violência nos atos, na impossível tarefa de agradar gregos e troianos. Foi nesse dia que prenderam o Rafael Braga.

    Quatro anos depois retomo essas lembranças tentando seguir o conselho de Walter Benjamim nas suas Teses Sobre História. Mesmo que olhando para o passado com sabor já insípido, prefiro usar da minha memória para tentar despertar “as centelhas da esperança”, por que sim, “nem os mortos estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer”. Seguimos em luta, olhando pra frente!

    Fotos de POA: Ramiro Furquim e Bernardo Jardim; RJ: autor desconhecido.

  • Marchezan quer furar a Greve Geral com Cabify

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    A Prefeitura de Porto Alegre anunciou no início da tarde que a partir das 15 horas os servidores municipais receberão código da Cabify para irem ao trabalho com desconto de R$ 15 amanhã.

    Se Marchezan e sua equipe acham que irão desmobilizar os trabalhadores com essa atitude estão muito enganados. Municipárias e municipários estão em luta contra a Prefeitura desde janeiro e já realizaram mais de um dia de paralisação e diversos atos de rua, especialmente na área da educação. A assembleia que aprovou a participação na greve geral foi massiva e organizou piquetes em diversos pontos da cidade. Quem quiser furar a greve com o Cabify encontrará muitas dificuldades.

    Sabemos que a prefeitura não pode fazer acordo com empresas privadas da noite para o dia. A Cabify é uma multinacional, assim como o Uber utiliizado por Dória com o mesmo intuito em São Paulo, achamos estranho esse anúncio sem qualquer tipo de licitação prévia ou sem apresentar a sociedade os detalhes do processo.
    Marchezan demonstra que é 100% anti-popular, querendo jogar trabalhadores do Cabify contra servidores da prefeitura. Ambos vivem as dificuldades da crise atual e precisam estar lado a lado nessa sexta.

    A realidade é que a prefeitura está com medo, pois sabe que a greve tomará conta da cidade. Amanhã mediremos forças, podemos vencer.

    Confira mais informações sobre a greve geral do dia 28 de abril:

    Cobertura Nacional: veja o que vai parar em todo o país

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Greve geral chega às escolas particulares de São Paulo

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    28 de abril: Alagoas vai parar

    O que vai parar na greve geral em Fortaleza

    Universidades e escolas vão parar no dia 28 de Abril, em Fortaleza

    Rodoviários de Fortaleza vão parar dia 28 de Abril

    Saiba o que vai parar no dia 28 de abril em Salvador

    Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Assembleias e plenárias confirmam: Baixada Santista vai parar no dia 28 de ab

    Ministério Público do Trabalho afirma que Greve Geral é legal e legítima

    O que vai parar na greve geral no Paraná

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Distrito Federal e entorno

    Greve Geral: bancários de todo o país vão parar dia 28 de abril

    Greve Geral: saiba o que vai parar no Pará nesta sexta, 28 de abril

  • Territórios Negros: o percurso contra invisibilidade do negro em POA não pode acabar

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Na segunda-feira de carnaval, após voltar de um dos poucos blocos que a negritude portalegrense conseguiu colocar na rua nos “dias de momo”, soube de mais um ataque desferido contra o nosso povo pela prefeitura de Nelson Marchezan Jr: a possibilidade de extinção do Projeto Territórios Negros.

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    Isso é um absurdo! Trata-se de uma iniciativa modelo a nível nacional que já atingiu mais de 30 mil pessoas desde 2008. Guardo um carinho especial pelo projeto, pois tive o prazer de realizar meu estágio em Educação Patrimonial nesse projeto, ao lado de Fátima André, Leonardo da Rosa e Paulo Ricardo Cidad (trabalhadores da Carris), orientado pela professora Caroline Pacievitch, do Laboratório de Ensino de História e Educação (LHISTE/UFRGS), que já organizou duas edições do projeto de extensão “Territórios Negros: Patrimônio Afro-brasileiro em Porto Alegre”.

    Também somos sujeitos dessa História e temos direito à memória!

    Inspirado no roteiro construído por Oliveira Silveira (professor, poeta e ativista do Grupo Palmares; 1941-2009), o projeto criado a partir do vínculo entre a Carris, a Secretaria Municipal de Educação e a Procempa (Cia de Processamento de Dados de Porto Alegre) tem como objetivo ressaltar a importância da população negra na constituição da capital gaúcha, viajando por pontos da cidade que guardam na sua essência a história da resistência negra.

    Quem entra no ônibus do Territórios Negros conhece o “lado B” de Porto Alegre. A Praça Brigadeiro Sampaio, batizada em homenagem ao militar que comandou as tropas brasileiras na Guerra do Paraguai e foi cúmplice do massacre de milhares de escravos nesse conflito, metamorfoseia-se entre o Largo da Forca – nome dado para simbolizar o local onde ocorria a execução de escravos condenados na cidade – e a Praça do Tambor – que simboliza através da cultura a resistência às injustiças do escravismo e do racismo atual. Já a belíssima Igreja Nossa Senhora das Dores traz a tona o antigo Pelourinho portalegrense, desnudando também o consentimento da Igreja Católica com a escravidão.

    No Mercado Público, destaca-se a nossa religiosidade com o potente axé do Bará do Mercado, fixado no centro dessa construção histórica que hoje corre o risco de ser privatizada por Marchezan. O Parque da Redenção ganha outro significado quando entendemos o porque da alteração do seu nome em 1935 para Parque Farroupilha, como parte da higienização social orientada pela elite portalegrense contra as comunidades negras que viviam na região conhecida como Colônia Africana transformada no Bom Fim, mas não para o povo negro e enxotada por um verdadeiro Rio Branco, tragicamente o nome do outro bairro atualmente localizado na antiga região negra. A Ilhota ressurge em sua grandiosa contribuição como parte luta contra o racismo no futebol com a antiga Liga da Canela Preta e também como ponto fervescente de cultura que abrigou o mestre Lupicínio Rodrigues e até hoje é sinônimo de luta com o Quilombo do Areal da Baronesa.

    Nosso estado é conhecido pela força da imigração europeia, é comum pessoas de outras regiões do país acharem que aqui vivem pouquíssimos negros e negras, entretanto, nossa herança cultural é densa, presente em todas regiões do estado, principalmente na área metropolitana. O projeto Territórios Negros, ao lado de iniciativas como o Museu de Percurso do Negro em Porto Alegre, é uma forma de fortalecer o papel do negro como sujeito ativo da história gaúcha, é uma arma de combate ao racismo aplicada no âmbito da educação patrimonial e poderia ter uma potencial ainda maior, inclusive na área turística da capital.

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    É importante frisar que a produção historiográfica e sociológica negligenciou por décadas o papel da população escravizada como elemento dinâmico dos embates sociais que desgastaram e fizeram desmoronar o escravismo, aliás, um dos expoentes dessa ideia é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (atual correligionário de Marchezan), que estudou por anos a escravidão no sul do Brasil, mas numa entrevista repugnante em 1994 afirmou também ter “um pé na cozinha” e ter mãos “mulatinhas”, ou seja, para afirmar que não era preconceituoso recorreu a ideia da miscigenação pacífica e da convivência tranquila entre a Casagrande e a senzala. Talvez foi com o sociólogo que Marchezan aprendeu a ser cínico e dançar carnaval na eleição para depois quase cancelar a realização da festa. A elite brasileira atuou ativamente no pós-abolição para enraizar ideologias que transformaram-se em obstáculos para superar a profunda desorganização dos negros em estado de calamidade social e a constituição de um projeto político para a nossa ascensão social. A falsa ideia da democracia racial é a principal expressão disso, pois nega a necessidade de superação das chagas dos séculos de escravidão. Se eles acham que todo o negro é vitimista, como adoram dizer os aliados do prefeito ligados ao MBL, qual a necessidade de um projeto que vise apresentar a história não contada da nossa cidade?

    As reparações sempre foram negadas ao nosso povo, bem como o direito à memória, e a estruturação dos museus brasileiros acompanhou essa lógica, mas teve a década de 70 como um marco de transformação a partir da exigência do novo movimento negro que surgia na época, sensibilizando curadores, arrancando concessões do poder público e colocando novos sujeitos em evidência, ou seja, negros contando a história dos negros. Temos exemplos como o Museu Afro-Brasileiro-MAFRO em Salvador, Museu Afro-Brasileiro em Sergipe, Museu do Negro no Rio de Janeiro, Museu Afro-Brasil no Parque do Ibirapuera em São Paulo e o Museu 13 de Maio em Santa Maria, que assim como o Territórios Negros contam a história oculta de nosso país.

    Lutemos pela manutenção do projeto

    Vivemos tempos difíceis. Para nós, historiadores,  não está nada fácil depois da aprovação da Reforma do Ensino Médio. A História passou a ser uma área de conhecimento desprezada, o que sobrará então para a Lei 10.639 e a necessidade do conhecimento da história africana, afro-brasileira e indígena?

    Depois de auxiliar na aprovação da PEC 241 no Congresso, Marchezan quer ser um dos expoentes de aplicação do ajuste a nível nacional: já prometeu atrasar o salário do funcionalismo, cortou as verbas da cultura popular no carnaval, apresentou mudanças draconianas na estruturação da educação básica no município, está para fixar preço da passagem na casa dos R$ 4,00, etc. Ele não esconde que o seu ajuste não é só no plano econômico: ao lado das figuras da nova direita do Parcão (MBL, Partido Novo e cia), quer estender suas garras nos planos cultural e moral, abrindo espaço para ideias racistas, homofóbicas, machistas e consolidar suas mudanças estruturais no plano ideológico, algo típico dos políticos reacionários que surfam na onda conservadora atual.

    Se o problema fosse econômico não teria justificativa plausível, pois o Territórios Negros é um projeto barato que ocupa apenas um ônibus da Carris, aliás, carente de infraestrutura para os guias e condutores, e ainda movimenta poucos funcionários. A questão é mais profunda: Marchezan e seus comparsas são contra uma iniciativa de cunho social e vinculada a luta antirracista, eles querem é reviver o slogan da elite portalegrense da primeira metade do século, que para deslocar os negros da área central da cidade diziam queremos “remover pra promover”. O avanço deles depende do nosso retrocesso, por isso, é necessário unir forças para defender esse projeto e manter de pé a trincheira erguida nos Territórios.

    Fotos: Ita Prisch

  • Bloco de Lutas no banco dos réus: mais um capítulo da perseguição política no RS

    No dia 21 de fevereiro iniciará o julgamento de seis ativistas que foram parte da organização do Bloco de Lutas pelo Transporte Público em 2013: Lucas Maróstica, Gilian Cidade, Rodrigo Brizolla, Alfeu Neto, Vicente Mertz e o jovem que aqui fala

    Por: Matheus Gomes, colunista do Esquerda Online

    O processo foi o ápice da ofensiva de criminalização aos movimentos sociais desatada após as mobilizações que derrotaram o aumento das passagens em abril daquele ano. Na visão da Justiça gaúcha, o Bloco seria “uma organização criminosa formada para a prática de depredações ao patrimônio público, furtos e agressões a policiais e manifestantes”. A juíza Cláudia Sulzbach, da 9° Vara criminal do Foro Central, aceitou a denúncia do Ministério Público em setembro do ano passado, negando a possibilidade de absolvição sumária. Primeiramente, serão ouvidas as testemunhas de ambos os lados, depois os réus. Em caso de condenação, as penas somadas podem levar a até vinte de anos de prisão. Precisamos denunciar essa ação repressora e impedir que, assim como o irmão Rafael Braga que foi preso por portar uma garrafa de Pinho Sol no RJ, mais jovens sejam criminalizados por gritarem contra o sistema nas Jornadas de Junho.

    Tivemos nossas residências invadidas pela Brigada Militar em 1° de outubro de 2013. Eu já fui ameaçado por policiais em paredões e manifestações. Convivemos durante esses anos com a rotina de depoimentos para explicar detalhes de nossa atividade política, intimados por delegacias civis, da Brigada Militar, da Polícia Federal. Durante a Copa do Mundo fomos perseguidos pela repressão “Padrão FIFA”, mas não nos calamos no país do 7×1 em desigualdade social.

    Teoria do ‘domínio do fato’ é a base da acusação
    A peça jurídica se assemelha às “colchas de retalhos” produzidas na época da ditadura para incriminar os militantes que ousavam desafiar os militares e a burguesia. O enredo que apresentarei a seguir assustou inúmeros juristas em todo o país, virou caso de denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, foi combatido pela Anistia Internacional, tema de debate até no Senado Federal, mas aceito pelas autoridades gaúchas como provas de crimes que, na realidade, visam transformar agentes políticos em criminosos.

    A primeira “prova” é a detenção de um jovem desconhecido pelo conjunto do movimento no protesto de 27 de junho de 2013 na Praça da Matriz. Guilherme Santos afirmou em seu depoimento praticar furtos e depredações a mando do Bloco de Lutas. Mais precisamente: dizem que ele roubou dois secadores de uma loja. Eles querem nos fazer crer que saíamos às ruas para roubar secadores, é isso mesmo. Além da ‘delação premiada’, não há nenhuma prova que ligue algum dos ativistas ao jovem detido.

    A segunda evidência é o depoimento do jornalista Voltaire Santos da Rádio Gaúcha, que se infiltrou numa assembleia e afirmou ter presenciado a organização de atos de vandalismo em pequenos grupos. Ora, todas assembleias eram abertas, chegamos a transmitir 24h por dia as atividades do Bloco durante a ocupação da Câmara de Vereadores, nunca tivemos medo de expor nossas opiniões e ampliar os espaços, aliás, era exatamente isso que queríamos construir: um espaço de discussão política democrático e combativo. Existia restrição para a grande imprensa? Sim, mas porque partíamos de um pressuposto que eles tinham um lado distinto do nosso. Estávamos errados? Nos parece que o papel deles em nosso processo e todas as vezes que apanhamos da polícia por protestar na frente da sede da Zero Hora confirma a necessidade de precaução. É um absurdo que a ZH tenha privilégios na obtenção de informações em todas movimentações do processo. Sim, eu já fui “comunicado” pela imprensa de várias coisas, antes mesmo dos nossos advogados terem noção do que se desenvolvia na Justiça. Por qual motivo? Não sabemos.

    O terceiro elemento é o depoimento de um brigadiano (policial militar gaúcho) que diz reconhecer os jovens acusados como agressores, mas aqui também não existe nenhuma prova concreta, nenhuma imagem, nada que o poderoso sistema de monitoramento que reprimiu o funcionalismo público e a juventude em dezembro de 2016 na Praça da Matriz tenha verificado. Eu, por exemplo, era apresentado por esse PM como um agitador anarquista, algo que todos sabem que nunca fui. Eu respeito profundamente os adeptos do anarquismo, seus militantes historicamente se envolveram nas revoluções sociais que o operariado e as massas populares protagonizaram, mas sou marxista, anticapitalista e socialista. Na época, eu era coordenador geral do DCE da UFRGS e dirigente nacional da juventude do PSTU, hoje sou um dos impulsionadores do MAIS, organização pela construção de uma nova organização socialista e revolucionária no Brasil. Digo isso pra reafirmar quem eles querem criminalizar: jovens militantes. Trabalho, a maioria de nós é negro, estudante da UFRGS, não somos mandantes de crimes contra a sociedade, aliás, queremos repensar essa sociedade violenta e desigual.

    Como no recente caso da prisão de Guilherme Boulos em São Paulo, o que sustenta a acusação é a teoria do domínio do fato, ou seja, a ideia de que os “comandantes” de um crime devem responder como se fossem os autores legítimos do delito. Segundo o portal Nexo, os pesquisadores Luis Greco e Alaor Leite, que foram orientados pelo jurista alemão Claus Roxin, o criador da teoria, afirmam que o domínio fato não permite a condenação de mandantes de crime por mera presunção (suposição), por estarem numa posição de comando em uma organização, o que seria o caso dos jovens do Bloco de Lutas. Isso deixa ainda mais nítido o caráter político do processo.

    Três anos depois, é ainda mais nítido que não havia uma direção política com autoridade capaz de coordenar as ações de ruas naquelas manifestações. O Bloco de Lutas tentava, mas não dirigia a explosão popular em Porto Alegre. Como em todo o Brasil, o Grupo RBS e os adeptos do MBL e cia mobilizaram um mega operativo político e ideológico com o objetivo de capturar as manifestações e seu potencial transformador, alçando novos líderes, pautando temas que não se enfrentavam com a desigualdade social e racial que hoje é ainda mais latente em todo o país. Separar manifestantes entre vândalos e verde-amarelos foi a tática deles. Usaram de todas as armas possíveis para relacionar o verdadeiro objetivo das manifestações com qualquer coisa diferente dos nossos propósitos reais. Apoiados pela elite gaúcha que hoje compõe o governo Sartori, mas com a ajuda inglória do então secretário de segurança do RS Airton Michels, ligado ao PT. Enquanto isso, organizações estudantis, sindicais, do movimento negro e popular, marxistas, anarquistas, autonomistas, partidos como o PSOL, PSTU e PCB e até mesmo correntes da esquerda do PT se organizavam em torno ao Bloco de Lutas e enfrentavam a repressão do Estado.

    O Bloco de Lutas nunca corroborou com orientações políticas pró depredações, roubos, entre outras. O diálogo e a organização popular eram as inciativas centrais. Ao mesmo tempo, sempre tentamos organizar a nossa autodefesa frente à verdadeira violência que ocorria nas manifestações, que era a repressão policial. Também estivemos na linha de frente da denúncia de grupos neonazistas e bandos de extrema-direita, bem como das infiltrações que tentavam desviar os objetivos políticos do movimento em provocações diversas.

    Pra resistir contra Temer, é necessário lutar pela absolvição dos jovens do Bloco
    O julgamento que iniciará tenta apagar um legado de resistência e ousadia dos jovens que foram às ruas em junho de 2013. Aos que identificam as jornadas como o marcador inicial do golpe que levou Temer ao poder, ou seja, manifestações reacionárias como as do Parcão e da Av. Paulista, é importante entender o processo de criminalização. Nosso movimento nunca flertou com bandeiras reacionárias. Por outro lado, hoje não há condições para leitura que se abstenham de dizer que não tivemos força política e densidade social suficiente entre a juventude, o povo negro e trabalhador para apresentar uma alternativa de esquerda aos governos do PT. Assim como o MPL em São Paulo, o Bloco de Lutas sempre foi um movimento anticapitalista e, por isso, conservamos sempre a independência de governos e patrões, de qualquer partido que fosse.

    Exigíamos avanços em direitos sociais: controle popular do transporte para que a passagem não suba todos os anos, valorização do SUS e da educação pública, que os ricos e não os pobres pagassem a conta da crise que iniciava.

    Infelizmente, os governos do PT, como Tarso e Dilma, preferiram nos perseguir em vez de atender nossas demandas e, porque não, impulsionar as mobilizações compostas majoritariamente por jovens trabalhadores, que se chocavam com os interesses políticos e econômicos dos verde-amarelos. Prova disso é que a maior parte das legislações repressivas em vigor hoje foram assinadas pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e hoje se voltam tragicamente contra quem brada contra o programa dos golpistas nas ruas contra a PEC 241 e os projetos dos governadores que desestruturam o serviço público nos estados.

    A opção pela aliança com setores da burguesia industrial, o agronegócio e os banqueiros, acabou virando o tiro fatal no pacto social construído pela frente popular, pois aplicaram o programa dos ricos e perderam o apoio de setores fundamentais da classe trabalhadora, do povo negro e o que restava de respaldo na classe média. Isso se comprova na análise do perfil social das manifestações: no Rio de Janeiro, 88% dos presentes na Av. Rio Branco em 20 de junho de 2013 ganhavam até cinco salários mínimos (Plus Marketing), nada a ver com o que víamos em Copacabana nos domingos, mas também diferente dos protestos que ocorreram desde lá contra o impeachment e os ataques de Temer e cia.

    Em certa medida, há um gigante adormecido no Brasil desde junho: o povão trabalhador ainda não foi aos milhões para as ruas novamente. Defender essa possibilidade é lutar contra a criminalização dos movimentos sociais e também o aumento da pobreza e da desigualdade.

    Nós queremos realizar uma ampla unidade de ação em defesa das liberdades democráticas, que una os movimentos sindical, estudantil, popular, todos que estão na oposição a Temer, Sartori e Marchezan. Agora todos estamos na mira. Defender a absolvição dos ativistas de junho é necessário para que possamos garantir nosso direito de manifestação no próximo período, onde a resistência é a palavra-chave. Ninguém pode ficar para trás.

    Foto: Sintrajufe

     

  • Carnaval em Porto Alegre: agoniza, mas não morre

    Por Matheus Gomes, de Porto Alegre

    O tucano Nelson Marchezan não ameaça inviabilizar os desfiles do carnaval de 2017 para priorizar investimentos em outras áreas sociais. Ainda exercendo seu mandato na Câmara dos Deputados, ele e toda a sua base aliada votaram a favor da PEC 55, que tornou o Brasil o único país do mundo a congelar por 20 anos o teto dos gastos públicos.

    Esta medida cria um efeito cascata da esfera federal para os estados e municípios, afastando qualquer possibilidade de resolução de problemas urgentes na capital, como a falta de creches, moradias e ampliação do atendimento nos postos de saúde. Mais ingênuo ainda é pensar que o desejo deles é que as escolas vivam essas dificuldades para se “reorganizarem” e “voltarem mais forte no ano que vem”.

    Porto Alegre já investe migalhas na cultura: em 2016, apenas 0,79% do orçamento da prefeitura foi para a área e a dura realidade é que 88 % dos espaços de cultura, que absorvem a maior parte dos investimentos, estão na região central, bem distantes das quadras onde pulsam as baterias o ano inteiro. O objetivo deles é enfraquecer a cultura negra e popular.

    O desprezo pelo carnaval vem de longe

    Conhecer a história ajuda a entender por que os governantes não apoiam o carnaval. Há uma conexão intrínseca entre o desprezo pelo carnaval e o processo de “higienização” sócio racial promovido pelo poder público em Porto Alegre.

    Os primeiros blocos de carnaval surgiram na “Colônia Africana”, região que hoje compreende os limites das ruas e avenidas Ramiro Barcelos, Protásio Alves e Oswaldo Aranha, Mariante e Mostardeiro.

    “Quem ri por último”“Aí vem a Marinha”“Prediletos” “Namorados da Lua” eram alguns dos blocos que no início do século XX se destacavam no bairro, formado essencialmente por trabalhadoras e trabalhadores negros que se libertaram das amarras da escravidão nas chácaras da cidade.

    Os festejos eram momentos de intensa comunhão, produção cultural e elevação da autoestima negra. A pompa das fantasias revelava uma ideia de que o negro queria e poderia, nesse novo momento histórico, ocupar um outro lugar na sociedade e ascender socialmente. Ou seja, a manifestação cultural era em si um ato de resistência, uma expressão alegre de uma luta política travada há séculos, que também tinha um caráter inclusivo e agregador.

    No Areal da Baronesa e na Ilhota, dois territórios negros que ocupavam os arredores da Cidade Baixa, antigamente conhecida como a “primeira estação da liberdade”, também fervilhava a manifestação popular. Foi nessa região que surgiu a Imperadores do Samba e viveu Lupicínio Rodrigues.

    A partir de 1954 novas legislações de urbanização começam a mudar o perfil dos bairros centrais. Já na década de 60, a prefeitura criou o projeto “Remover Para Promover”. O slogan chama a atenção pela “sinceridade”, parece que na ditadura os políticos de POA preferiam ser diretos.

    A elite e a classe média branca, vinculadas a especulação imobiliária, almejavam pintar uma nova Porto Alegre, o que exigia não ter mais como “vitrine” da cidade bairros ocupados pelos descendentes de escravizados e trabalhadores pobres, estes não tinham nada a ver com o “progresso” desejado pelo Estado, logo, deveriam ser removidos.

    Até 1971, o Departamento Municipal de Habitação removeu cerca de 13.303 famílias ou aproximadamente 61.154 pessoas da região central de Porto Alegre. A maior parte dessas famílias povoaram bairros a quilômetros da área central, como a Restinga e Lomba do Pinheiro. É importante citar que os políticos eram vinculados a ARENA e o MDB, ou seja, os antecessores diretos dos administradores de POA hoje.

    Ampliar a resistência com a força das comunidades

    Demorou três décadas para que a prefeitura conseguisse extirpar o carnaval do Centro após a retirada das comunidades. Em 2004, ainda sob a gestão do PT, iniciaram os carnavais no Porto Seco, chamado de “Complexo Cultural” apenas por quem quer fazer demagogia, pois o projeto inicial nunca foi finalizado e sequer as arquibancadas fixas existem.

    A agonia do carnaval portalegrense começou ai, quando fomos afastados do Centro, quase 20km. O 20 de setembro tornou-se a única manifestação popular abraçada pelo poder público e, convenhamos, os quase um mês de acampamento devem gerar transtornos muito maiores que os três ou quatro dias de desfile, se o argumento na época era a incompatibilidade do Centro com o carnaval, devido aos “excessos” dos foliões, que ocasionaram abaixo-assinado e mobilização da classe média, aliás, a base eleitoral de Marchezan.

    Não nos enganemos com a ideia de que “se fosse com o Melo seria diferente”. Ano passado, a essa altura do campeonato, a prefeitura ainda não tinha definido a instalação das arquibancadas e estávamos aflitos com a possibilidade de não realização dos desfiles, aliás, foi a gestão de Fortunati/Melo que negou-se a assinar o convênio que poderia garantir as verbas.

    A angústia também atinge os blocos de rua. Ainda no mês de novembro o Afrosul Odomodê foi impedido de desfilar na Semana da Consciência Negra e diversas restrições têm sido aplicadas sobre os grupos que há alguns anos retomaram as festas de massa na Cidade Baixa.

    Imagino como devem estar se sentindo os carnavalescos do Estado Maior da Restinga que serviram de estandarte num programa eleitoral do PSDB em 2016. Marchezan é contra o carnaval, ele representa a continuidade dos que queriam “remover pra promover”.

    Em meio a guerra que atinge nossas comunidades, limitar o acesso à cultura é oferecer duas alternativas aos nossos jovens: a consternação de trabalhar duro e, mesmo assim, não conseguir sobreviver ou o crime organizado e a violência. As escolas de samba em Porto Alegre precisam demonstrar sua força e se mobilizar, chega de acordos de mesa e papo furado. Nos dias de hoje, nada se consegue sem luta e resistência, façamos assim!

  • Por que esse é o retrato do fim dos direitos sociais no RS?

    Por: Matheus Gomes, colunista do Esquerda Online

    Essa foto é muito bizarra: um soldado da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça de Temer, apontando uma metralhadora na cabeça de trabalhadoras e trabalhadores durante um protesto na Praça da Matriz, voando sob um helicóptero administrado pela Brigada Militar, mas que na realidade deveria servir ao Sistema Único de Saúde.

    É um absurdo! Sartori e Cezar Schirmer, o secretário de segurança pública com o know-how de quem era o prefeito de Santa Maria durante a tragédia da Boate Kiss, integrados com o governo federal, utilizaram por toda a semana táticas de guerra contra o movimento social.

    Foram as Forças Armadas dos EUA que começaram a posicionar snipers em helicópteros durante a Guerra do Vietnã, pois a mobilidade e a visão ampla ajudavam a combater os guerrilheiros que se misturavam ao verde da floresta.

    Além disso, lançaram bombas de gás lacrimogêneo vencidas, que podem gerar problemas graves no sistema respiratório e digestivo ao serem inaladas, e também atiraram balas de borracha acima da cintura, contrariando o “protocolo”. Fora os P2 que circulavam pela praça o tempo inteiro.

    É revoltante ver que a forma como se entrelaçam os órgãos públicos para a repressão política é totalmente oposta da maneira como eles se relacionam para a prestação de serviços básicos à população. Quem mora na periferia sabe a falta que faz uma verdadeira rede de saúde pública, integrada com a assistência social e a educação. Mas constituir uma trama entre as polícias estaduais e federais, incluindo a Força de Segurança Nacional, é sempre fácil se o objetivo é a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

    Falemos a verdade: para eles, segurança pública é igual a repressão. Entre 2005 e 2014, o Rio Grande do Sul triplicou os gastos com a Secretaria de Segurança Pública, mas os homicídios aumentaram 68,6%. Na Região Metropolitana, os assassinatos cresceram assustadores 46,9% somente entre a população negra, segundo o Mapa da Violência.

    Esse helicóptero custou R$ 26 milhões aos cofres do estado, comprado num lote junto com outra aeronave. Na época, houve questionamento de médicos que diziam não ser essa a principal necessidade do SUS. Hoje, me parece que a história deu razão para eles. Esse valor poderia construir no mínimo uma dezena de unidades básicas de saúde com 630 m² de área construída cada. Teria sido melhor do que investir numa máquina de guerra.

    Os mesmos verde-amarelos e peemedebistas que gritam por “menos Estado” bradariam indignados se a máxima fosse aplicada sob as forças de repressão. A maioria esmagadora dos deputados se comprovou nessa semana como um corpo unitário que legisla por interesses empresariais e é protegido pela repressão do Estado, ou seja, com dinheiro do povo trabalhador e não dos empresários que lucram bilhões anualmente com as isenções fiscais. Schirmer disse que foi tudo “em defesa da democracia”, já Marlon Santos foi mais direto e pediu pra “baixar a borracha e pronto”. É que na democracia dos Palácios Blindados nós não temos vez, o Estado é todo deles.

    Essa foto escancara que os governos declararam guerra contra os direitos sociais e farão de tudo para implementar suas medidas. Estamos num longo inverno, mas se “essa Terra tem dono” como dizia Sepé Tiaraju, a hora deles vai chegar e a nossa tempestade será grande. Saibamos que o momento é difícil, mas continuemos resistindo e nos organizando. A Praça da Matriz essa semana comprovou que luta perdida é a que não se luta. Transformemos nossa raiva em organização. Sigamos!