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#RenovaMarchezan: continua a luta dos estagiários de Porto Alegre

Matheus Gomes

Matheus Gomes é historiador, servidor do IBGE e ativista do movimento social há mais de 10 anos. Sua coluna mostra a visão de um jovem negro e marxista sobre temas da política nacional e internacional, especialmente dos povos da diáspora africana.

Depois de recolher mais de 4.500 assinaturas em abaixo-assinado online, os estagiários e estagiárias vinculados ao serviço público de Porto Alegre ampliam a sua articulação. Um dos organizadores da campanha é Lucas Fagundes, estagiário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte que também é militante do Afronte. Mesmo com a pandemia e as dificuldades por não conseguir realizar mobilizações, ele afirma que o movimento ganhou força através de milhares de compartilhamentos nas redes sociais e posicionamentos de entidades estudantis, parlamentares e outros movimentos sociais.Ou complementamos a nossa renda familiar, ou nos mantemos com a bolsa auxílio. A ideia central, certamente, é questionar a essencialidade do serviço dos estagiários pra gestão da cidade, que será mais essencial ainda pós-pandemia. Se não sabemos quando será o pós, a solução é deixar centenas à deriva?”, questiona Lucas.

Nessa segunda-feira, vereadores do PSOL e representantes dos Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) de UFRGS, PUCRS e Unisinos enviaram ofício às promotorias de Justiça de Direitos Humanos e de Patrimônio Público de Porto Alegre para evitar a dispensa de estagiários da prefeitura da capital. O documento pede o cancelamento dos rompimentos de contrato dos estagiários do Município, realizados desde 2 de abril, e retorno imediato dos estudantes a suas funções. Além disso, solicita a proibição do cancelamento dos contratos de estágio enquanto estiverem em vigor decretos de calamidade em razão da pandemia de Covid-19, exceto cancelamentos a pedido dos próprios estagiários ou em razão de conclusão de curso. Os autores da iniciativa destacam que os estagiários têm um papel importante na cidade, custando muito pouco. “Têm salários entre R$ 411,00 e R$ 964,00, representando 10% do valor de despesas de pessoal do Município. Esse valor justificaria a suspensão em massa de contratos dos estagiários, essenciais para o funcionamento da prefeitura?”, questionam.

Muitos dos estagiários, acrescentam, são pais e mães de família e precisam da bolsa-auxílio para o sustento. “Essa mão de obra é fundamental para o funcionamento da cidade em todos os níveis. Os estagiários participam do atendimento a mais de 300 mil pessoas junto aos servidores da FASC, auxiliam em hospitais, escolas, abrigos, centros comunitários e, principalmente, nos prédios administrativos da prefeitura”. O ofício encaminhado ao Ministério Público é assinado pelos vereadores Roberto Robaina, Alex Fraga e Karen Santos, e pela deputada estadual Luciana Genro, além de representantes dos DCEs de UFRGS, PUCRS e Unisinos. De acordo com Lucas, o movimento continuará realizando ações para que “as Promotorias que receberam o ofício sejam solidários a causa e entendam o tamanho da crueldade que o Prefeito”.