174 anos depois, o ‘espírito de Porongos’ ainda alimenta a elite gaúcha

Por: Matheus Gomes, colunista do Esquerda Online

O 14 de novembro de 1844 é a marca maior do racismo que impera em terras gaúchas. Desarmados pelo General David Canabarro, mais de uma centena de combatentes do destacamento dos Lanceiros Negros foram executados pelas tropas imperiais, sob o comando do Barão de Caxias.

Publicada em 1983 nos anais do Arquivo Histórico Gaúcho, a carta de Caxias (recentemente classificado como pacificador pelo novo presidente do Brasil), revela o acordo espúrio entre os farrapos e o Império:

“No conflito poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro. (…)
Não receie da infantaria inimiga, pois ela há de receber ordem de um Ministro e de seu General-em-chefe para entregar o cartuchame sobre pretexto de desconfiança dela. Se Canabarro ou Lucas, que são os únicos que sabem de tudo, forem prisioneiros, deve dar-lhes escapula de maneira que ninguém possa nem levemente desconfiar (…)”.

O mito do abolicionismo farroupilha

O Art. 6° da Constituição Farroupilha definia como cidadão rio-grandense “todos os homens livres nascidos no território da República”, abrindo exceções diversas, mas que não incluíam a população negra.

Sabemos que as reivindicações farroupilhas perpassavam, essencialmente, o fim dos impostos sobre terras e a entrada e saída de gado na província. A importância das charqueadas na economia tornava a exploração do negro a “forte argamassa que consolidava a unidade das elites”, nas palavras do historiador Mário Maestri. A divisão populacional de Pelotas, em 1833, exemplifica a intensidade do escravismo então região estratégica da pecuária: entre 10.872 habitantes, 5.623 eram escravizados.

Do século XVII até o final da escravidão, a utilização de escravos em guerras senhoriais e na contenção de revoltas dos subalternos foi uma prática comum. Os Lanceiros Negros representavam um batalhão diferenciado não apenas pela sua bravura, mas, devido a restrição de direitos imposta como a impossibilidade de portar as cores da República em seus chapéus, o fato de comerem e dormirem separados do restante da tropa e em piores condições, a obrigação de fazer a linha de frente nas batalhas desprovidos de montaria, entre outros elementos.

Os escravos representavam, em 1839, aproximadamente 20% das tropas (952 homens). Se levarmos em consideração que a guerra como um todo vitimou, em 10 anos, cerca de 3 mil pessoas, podemos ter ideia do peso dos mortos negros nessa quantia.

Além do massacre cruel em Porongos, o período pós-guerra também foi marcado pela perseguição aos escravos. Como consta no livro “Pessoas comuns, histórias incríveis: a construção da liberdade na sociedade sul-riograndense”, em 1849, cerca de 378 senhores elaboraram uma lista que somava quase 1000 fugitivos para localidades como Corrientes (Uruguai) e Entre Rios (Paraguai), onde a escravidão já havia sido abolida.

Como bem nos lembra Maestri, quando Bento Gonçalves morreu, em 1847, seus herdeiros ficaram com mais de 50 de homens escravizados. Ou seja, a postura do líder máximo da revolução desnuda o mito abolicionista dos farrapos.

O “espírito de Porongos” segue vivo

174 anos depois, o espírito racista da elite gaúcha está mais vivo do que nunca. O que dizer das declarações de ódio proferidas por Edson Brozoza (Asilo Padre Cacique) contra o Quilombo da Família Lemos, que tem na sua história homens e mulheres que serviram a vida inteira à manutenção dessa instituição? Após décadas de trabalho, o descarte ocorre com requintes de crueldade.

Aqui, o mito da democracia racial combina-se com o espírito traidor e mentiroso de quem insiste em afirmar que “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. Mas, cuidado, hoje tambores vão ecoar por todo o estado,  a memória dos Lanceiros é ação nos corpos de negras e negros em luta pelo direito a vida e a liberdade em tempos de neocolonização.

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