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  • Portugal | Governos PS, PSD e CDS-PP: culpados!

    Por MAS de Portugal

    O problema dos incêndios é recorrente e vem de há muitos anos a esta parte. Desde a década de 1980, com os Governos de Cavaco Silva, que os interesses da indústria da madeira e celulose avançam continuamente.

    Este foi o período em que os sucessivos governos PS, PSD e CDS-PP, sob o patrocínio da UE, pagaram indemnizações para que a produção agrícola fosse abandonada. Simultaneamente, aqueles mesmos governos foram abrindo caminho aos interesses da monocultura do eucalipto. Do desincentivo da agricultura à desertificação do interior do país foi um passo.

    Como se pode ver, as políticas seguidas pelos sucessivos governos têm vindo a transformar o país num palheiro abandonado, pronto a arder a qualquer altura.

    Desde então, a diversificação florestal é cada vez menor e o desinvestimento na floresta, por parte dos sucessivos Governos PS, PSD e CDS-PP, é permanente. O investimento em ordenamento do território é muito reduzido. O investimento na vigilância e manutenção da floresta tem vindo a desaparecer, com o desaparecimento dos guardas florestais. A prevenção e combate aos incêndios é mantida em serviços mínimos – não existem especialistas, nem profissionais, recaindo este gigante problema sobre as costas de bombeiros em regime voluntário. Como se não bastasse, o anterior Governo PSD/CDS-PP voltou a liberalizar a plantação de eucalipto, medida que o actual Governo PS fez questão de não reverter.

    O ano de 2017 é o culminar desta constelação de políticas erradas, de defesa dos interesses financeiros e económicos das madeireiras e celuloses e dos profundos cortes no investimento público na floresta. Resultado? Mais de 500.000 hectares ardidos e mais de 100 mortos.

    A reação do Governo PS, à sombra dos resultados eleitorais e obcecado com o controlo do défice, foi desastrosa e a direita, através de Assunção Cristas, como se nada tivesse a ver com o desastre florestal e humano, tenta vergonhosamente aproveitar-se da situação. Entre arrogância, desvalorização, aproveitamento e minimização de prejuízos políticos, a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa é clara: “se houver margem orçamental, que se dê prioridade à floresta e à prevenção aos fogos”. Ou seja, em primeiro lugar está o pagamento contínuo dos € 7/8 mil milhões de juros da dívida pública anuais à banca e o cumprimento do plano de Bruxelas. Só depois, se sobrar algum, pode ser que vá para a floresta.

    As direções de BE e PCP têm a responsabilidade de contrariar esta visão de que o controlo orçamental se deve sobrepor às nossas vidas e ao meio ambiente. É hora de mobilizar as populações e defender um programa sério de profunda reestruturação florestal e territorial, a começar já neste Orçamento do Estado. Devem mesmo ponderar o fim do apoio que têm prestado ao actual Governo PS. A política que tem sido seguida por PS, PSD e CDS-PP não nos serve!

    As nossas vidas valem mais que o défice e os lucros das celuloses! É necessária uma reestruturação florestal profunda! Combater os interesses das madeireiras e celuloses! Inverter a monocultura e diversificar a floresta! Aumentar o investimento público no ordenamento e manutenção do território! Investir na profissionalização dos meios de prevenção e combate a incêndios! Investir na agricultura e combate à desertificação do interior!

  • Venezuela: resultados das eleições regionais e suas lições

    Por: Argimiro Goyo, dirigente chavista, de Caracas, Venezuela
    Tradução para o Esquerda Online: Célia Regina Barbosa Ramos

    Em 15 de outubro ocorreu o processo eleitoral para governador em 23 das 24 unidades federativas na Venezuela[1]. O resultado, como veremos, permite extrair vários ensinamentos e esclarece várias incógnitas, construídas principalmente pelos meios de comunicação internacionais sobre o processo venezuelano.

    Embora os processos eleitorais distorçam e não sejam um reflexo fiel da realidade política, as primeiras análises dos resultados, informados apenas após três horas em virtude do moderno sistema eleitoral, levam a pelo menos três conclusões:

    Embora tenha ocorrido uma alta abstenção – um pouco menos de 39% -, esta foi menor do que nas eleições para governadores em 2004, 2008 e 2012, sendo que esta última foi uma semana depois da última aparição de Hugo Chávez e dois meses depois de sua última vitória eleitoral como presidente.

    O chavismo obteve um pouco mais de 54% dos votos em nível nacional, o que representa mais de 33% da totalidade dos eleitores aptos a votar[2], ou seja, um de cada três venezuelanos maiores de 18 anos votou nos candidatos apresentados pelo chavismo, seja por meio do PSUV, ou pelo Polo Patriótico, frente de partidos políticos favoráveis ao processo político venezuelano.

    Uma alta polarização entre a direita e o bolivarianismo. Em 21 dos estados, o Polo Patriótico e a direita representada na Mesa de Unidade Democrática (MUD), dividiram mais de 97% dos votos emitidos. Somente em dois estados, onde tanto o Polo Patriótico como a MUD não saíram unificados, houve uma votação para alternativas diferentes desses dois polos eleitorais. Em Apure, houve um pouco mais de 8% e, no Amazonas, quase 11% para outros grupos, estados estes que têm poucos eleitores, localizados no sul do país e na fronteira com a Colômbia, locais onde o chavismo ganhou.

    Polarização e crise do centro eclético dissidente

    No período prévio às eleições, principalmente nos quase quatro meses das “guarimbas[3] e, sobretudo, durante todo o processo de eleição da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), houve setores políticos que proclamaram uma “terceira opção”, distinta ao chavismo e à MUD.

    Neste setor, localizaram-se alguns dissidentes do chavismo, encabeçados por alguns ex-ministros, personagens que ocuparam cargos em algum momento do governo de Chávez e correntes que se mantiveram em uma fronteira cômoda com o chavismo, sem identificarem-se plenamente, mas vivendo em sua sombra.

    O descontentamento causado pela difícil situação econômica, as duras críticas ao governo – seja por sua ação ou omissão – perante a grave crise que assola o país e a ofensiva da direita internacional, que se expressa em nível interno na ação incessante e diária das “guarimbas”e, em nível externo, na política de isolamento dirigida pelos Estados Unidos, OEA e União Europeia, na campanha midiática e nas redes sociais que mostram um governo tecnicamente derrotado e um chavismo em crise. Tudo isso, foi visto por esses setores como a oportunidade para pular do barco fora antes dele afundar.

    Durante a crises da “guarimba” e a convocatória da ANC, esses setores mantiveram uma posição de centro: tentavam atacar o governo se diferenciando do discurso fascista da direita, mas mantendo posições ecléticas que, ao final das contas, os levavam a repetir, quase em uníssono, as campanhas da direita contra a convocação da ANC e contra as políticas de segurança urbana desenvolvidas pelo governo contra a “guarimba”. Assim, lamentavelmente, muitas vezes estes terminaram se identificando com a direita fascista.

    Queriam construir um espaço próprio, mas o discurso desse centro era polivalente e eclético. Enquanto os que provinham do chavismo centravam seus ataques ao governo em pontos secundários ou táticos da política nacional, tratando de expressar a existência de um “madurismo” muito diferente do chavismo, os que vinham da direita tentavam se distanciar das ações violentas da “guarimba”, rejeitando-as e justificando-as ao mesmo tempo.

    As tentativas de apresentar opções eleitorais terminaram em fracasso ou em alianças sem princípios entre dissidentes de um ou outro lado, na medida em que não apresentaram uma política e opção real. Uma vez que avançava o processo eleitoral foram desaparecendo os apoios, inclusive os próprios candidatos, que terminaram voltando para suas águas originais.

    Nos últimos dias, um desses grupos, autodenominado dissidência chavista, embora alguns de seus dirigentes nunca tenham sido chavistas, chamaram a “votar por candidatos honestos e não polarizados”, sem mencionar quem seriam estes.

    O fantasma da abstenção

    O processo eleitoral de governadores esteve marcado pelo fantasma da abstenção. Foi a preocupação das direções políticas de ambos setores e, inclusive, nos últimos dias, a MUD e a Igreja Católica acusaram o governo nacional de promover a abstenção para impedir que se expressasse o descontentamento.

    A direita, seguida pelo centro dissidente, fez acusações de manobras eleitorais. Acusam o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de não permitir a substituição de candidatos para “aperfeiçoar” as alianças. Isso realmente ocorreu, mas porque o prazo para tal era pequeno e se esgotou rápido, já que a campanha foi muito curta.

    Outra acusação foi de mudar centros de votação de local. De fato, alguns centros de votação que foram atacados pela “guarimba” durante a votação da ANC foram mudados para zonas mais seguras, geralmente para bairros[4] próximos, onde a guarimba não chegava. Mas as outras foram mantidas nos mesmos locais. A mídia, entretanto, refletiu declarações de alguns eleitores de classe média que diziam que não se arriscariam a entrar no “bairro” por medo de “serem assaltados”.

    Mas, ao final, a verdade é que isso não se refletiu na abstenção: os centros de votação que foram transferidos – menos de 5 % do total dos centros – tiveram uma abstenção equivalente aos demais centros de votação.

    A realidade é que a polarização impulsionou a participação das pessoas. Seja por apoio ao governo, seja para derrotar a direita – ou ambas coisas -, o chavismo conseguiu mobilizar os “bairros”. A direita também conseguiu mobilizar sua base social nas “urbanizações”. Para isso utilizou o eixo de que “tinha-se que derrotar o chavismo”. Os meios de comunicação e as redes sociais, com o mesmo fervor e argumentos com que há três meses chamava a não votar pela ANC, nas duas últimas semanas chamou desesperadamente a votar contra o governo. Um caso especial foi a imprensa direitista La Razón, que colocou como chamada de capa, em grandes letras, no próprio dia das eleições: “Hoje deve-se sair para votar contra a ditadura”.

    Um dos elementos utilizados como argumento para caracterizar uma provável abstenção da base social da direita era que os setores mais ultradireitistas, braço físico da “guarimba”, estavam contra participar nas eleições. Alguns setores de Voluntad Popular (VP), de Leopoldo Lopez, e a dirigente fascista María Corina Machado se pronunciaram dizendo que “as eleições de governadores não resolviam nada e que o objetivo era derrubar Maduro”. A pouca influência da “guarimba” ativa na população, inclusive a de direita, ficou refletida na baixa atenção ao seu chamado abstencionista.

    Algumas redes sociais refletem hoje, dia seguinte às eleições, que a vitória do chavismo no estado de Miranda, tradicional e mais forte bastião da direita, governado até agora por Capriles Radonsky, que foi duas vezes candidato a presidente pela direita, deveu-se à abstenção dos “guarimbeiros”. Entretanto, uma rápida análise dos resultados desmente isso.

    É verdade que existe influência da “guarimba” nas “urbanizações” do leste de Caracas, que administrativamente pertence ao Estado de Miranda, e nas zonas urbanas de classe média mais afastadas (Altos Mirandinos e El Hatillo), mas nos centros de votação dessas zonas a abstenção foi equivalente à de eleições passadas e, inclusive, em alguns centros diminuiu. Há que se levar em conta que o estado de Miranda inclui Petare e Fila de Mariche, – dois dos maiores bairros pobres do país -, as cidades dormitórios de Guarenas, Guatire e os Valles del Tuy, além dos povoados camponeses de Barlovento, lugares onde a abstenção diminuiu e que foram o centro de atenção do chavismo, dando vantagem a estes sobre a votação da classe média de Caracas.

    Também é um fato que das oito unidades federativas onde as “guarimbas” se entrincheiraram com força no primeiro semestre do ano, quatro foram ganhas pela direita, e uma delas, Táchira, estado fronteiriço com a cidade colombiana de Cúcuta – eixo direto com Miami, local da ação do contrabando de extração e da agressão monetária do Dolar Today[5] –, cuja capital, San Cristóbal, é a cidade que teve a maior ação da “guarimba” em todo o país, a abstenção foi normal e a direita ganhou com 63,29%, a porcentagem mais alta em nível nacional. Então, o efeito do chamado dos dirigentes da “guarimba” à abstenção foi praticamente nulo, demonstrando, uma vez mais, que sua influência é mais midiática do que real, mesmo entre a votação da direita.

    A votação refletiu uma abstenção em seu conjunto de pouco menos de 39%. Em alguns estados chegou a alcançar 42%, mas em outros diminuiu para 30%, cifras muito inferiores à última eleição para governadores na semana depois da última aparição de Chávez. A realidade é que, seja por um apoio consciente, seja por rejeição ao outro lado, houve uma importante votação eleitoral, o que não foi previsto por nenhum dos “especialistas” e, tampouco, captado pelas pesquisas eleitorais.

    O chavismo vence a 22ª eleição do processo bolivariano

    Após a vitória eleitoral de Hugo Chávez, em 1998, dentro cronograma eleitoral da anterior Constituição, substituída em 1999 para dar lugar à Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV), foram convocados, incluída a última eleição, 22 processos eleitorais.

    Cinco referendos (para convocar a ANC de 1999, para aprovar a CRBV, em 1999, o referendo revogatório, em 2004, a emenda constitucional, em 2006 e 2007), duas eleições de ANC (1999 e 2017), quatro eleições presidenciais (2000, 2005, 2010 e 2015) e sete eleições de governadores e/ou prefeitos.

    O chavismo ganhou, contando a do último dia 15 de outubro, 20 dessas 22 eleições. Só foi derrotado no referendo da emenda constitucional de 2007 que pretendia modificar mais de 40 artigos da CRBV, com o objetivo de mudar o modelo econômico, a estrutura do Estado e estabelecer como socialista o Estado venezuelano. Essa emenda foi derrotada com 50,8% de votos a favor do “Não”. Por isso, a direita ainda hoje insiste em que foi uma derrota do modelo socialista.

    A outra derrota eleitoral do chavismo ocorreu nas eleições legislativas de 2015, sendo a que deu um impulso ao novo ataque da direita contra o governo e uma nova escalada na agressão do império norte-americano contra a Venezuela.

    Entretanto, este atual triunfo tem uma particular importância para o chavismo. Um governo assediado como nunca, em meio à pior crise econômica que já viveu o país, com elementos de desintegração – produto da crise econômica -, de deterioração de importantes conquistas sociais da revolução bolivariana, no momento de maior isolamento internacional, com a maior campanha midiática internacional de ataque e, por fim, sob ameaça de agressão militar, inclusive de movimentos evidentes de tropas norte-americanas no Panamá e na Colômbia – mesmo que seja por propaganda -, tudo isso, dá uma particular importância a vitória obtida.

    Há um ano, as pesquisas mais complacentes davam ao governo a possibilidade de ganhar em 5 das 23 unidades federativas, inclusive de importância secundária. A estratégia da direita de pedir a suspensão das eleições para governadores, previstas para dezembro de 2016, para jogar-se no referendo revogatório contra Maduro, terminou permitindo que o governo se recuperasse do nocaute.

    Desde então, em meio a esse período, soma-se o fato de que ainda houve uma “guarimba” de quase 4 meses que resultou em quase duas centenas de mortos – diga-se de passagem, 70% das quais eram pessoas alheias ao conflito e/ou vítimas das ações dos “guarimbeiros” -, além de perdas milionárias em infraestrutura e logística das quais o país ainda se ressente.

    Assim, ninguém esperava um triunfo do chavismo. As pesquisas vinculadas aos meios de comunicação previam uma vitória acachapante para a direita. Inclusive, uma delas chegou a estabelecer que 70% da população estava a favor de derrotar o chavismo e da invasão norte-americana.

    Apesar da mídia internacional e de muitos analistas que continuam desconhecendo a realidade da Venezuela por terem a cabeça metida nos jornais e nos noticiários computadorizados, novamente triunfou o chavismo. Em 74% dos estados – ainda faltam os resultados das zonas indígenas, onde a votação é manual – o PSUV, em conjunto com seus aliados agrupados no Polo Patriótico, ganhou as eleições. Conseguiu retomar três estados que estavam em mãos da direita, perdidas nas eleições de 2012: Miranda, Lara e Amazonas.  Em seis unidades da federação a votação do chavismo superou 60%. Mesmo naquelas em que perdeu teve uma votação superior a 46%, menos em Táchira, onde foi de 35%.

    Como um governo encurralado e quase em nocaute técnico, em seu pior momento, consegue essa vitória eleitoral? Seria necessário aventurar-se à resposta com outra pergunta: é verdade que o governo chavista e o chavismo em geral está em queda? Os mesmos “analistas” que ontem não duvidavam da queda do chavismo, aqueles da direita que apregoavam que havia 90% de rejeição ao governo, hoje tentam dar explicações mágicas. As redes sociais da “guarimba” foram mais explícitas: “aqui deve ter havido fraude”. Outras foram ainda mais diretas: “até quando não vamos nos dar conta que este governo não sai com votos, mas com chumbo? ”. Uma guarimbeira chegou a escrever: “isso é o que acontece quando votam os que em vez de ler o jornal o usam para limpar o c …”, mostrando seu desprezo fascista.

    O chavismo dissidente, os ecléticos “nem-nem” e alguns intelectuais da esquerda universitária que não gostam de serem confundidos como chavistas, hoje acertavam em cheio com o realismo mágico ao sensatamente interpretar que as “pessoas não tinham votado pelo chavismo, mas contra a direita”.

    A população vem sofrendo uma das piores condições econômicas jamais vivida. A inflação é desesperadora e induzida com fins políticos. Nas duas semanas anteriores às eleições, um quilo de carne passou de 21 mil a 49 mil bolívares. O mesmo ocorreu com muitos produtos da cesta básica. Não por acaso, outra vez aparece o fantasma do desabastecimento de produtos vitais, combinado com a sabotagem em serviços públicos. Os programas vistos como grandes conquistas sociais da revolução – salário mínimo com escala móvel, pensões de um salário para toda a população idosa sem exigência de contribuição, educação e saúde gratuitas, etc. – vêm se deteriorando, quando não se pulverizando, produto de uma inflação galopante, da queda na receita petrolífera e da agressão econômica imperialista.

    Enfim, um processo revolucionário que derrotou e jogou por terra os governos neoliberais com a esperança de alcançar um maior nível de vida e uma distribuição mais justa da riqueza petrolífera terminou se traduzindo em pobreza e violência.  Então, por que venceu o chavismo? Por que obtém 54% dos votos? Por que um de cada três venezuelanos continua votando pelo chavismo?

    A explicação de que é um voto contra a direita traz um elemento importante. Apesar dos erros e mesmo dos ataques do próprio chavismo, o povo continua defendendo a revolução bolivariana, enraizada na insurreição contra o neoliberalismo em fevereiro de 1989 (“Caracazo”) e a insurreição contra o golpe fascista de 2002 que libertou Chávez e o levou de volta ao governo. Assim, cada vez que a revolução bolivariana esteve em perigo, quando o chicote da contrarrevolução ameaçou, o povo saiu a defendê-la. E esse povo seguirá defendendo-a com unhas e dentes.

    O chavismo ainda é visto como uma expressão do processo revolucionário que segue vivo depois de 28 anos do “Caracazo” e 15 anos da “revolução de abril” que derrotou o intento golpista de 2002. Não é casual que a ampla maioria da geração de dirigentes físicos e reais de uma e da outra insurreição, ainda continuem representados no chavismo. Para a população chavista, aqueles que se retiraram nos momentos de maiores dificuldades são traidores, não por terem discordado do governo, mas por terminarem sendo aliados, conscientemente ou não, da direita, inimiga histórica da revolução.

    Nem tudo é vermelho

    A embriaguez triunfalista e as caravanas da vitória na noite de domingo podem servir para ocultar que, apesar da vitória, nem tudo é vermelho na realidade venezuelana. Não é desprezível o triunfo eleitoral depois de 19 anos no poder e em meio à situação atual. Mas assim como outros se enganaram vivendo uma realidade apresentada pela mídia, o triunfo eleitoral pode ser outro engano.

    A direita duramente derrotada não desapareceu. Ganhou em cinco estados, dois a mais que nas últimas eleições a governador. De fato, perdeu três e ganhou cinco. É verdade que perderam os estados de Miranda e Lara, que tinham sido convertidas pela direita em bastiões de ataque ao governo, mas a seu favor ganharam Zulia e Táchira, de importância equivalente.

    Mas há um agravante. Zulia e Táchira, estados fronteiriços com a Colômbia, formam, junto com Mérida, limítrofe a esses dois estados, uma faixa de milhares de quilômetros em mãos da oposição, que se interpõe entre o governo chavista e a Colômbia com a ação das bases militares norte-americanas, em uma zona marcada pelo narcotráfico, contrabando e paramilitares – protegido pelo governo colombiano e pelas tropas gringas. A aventura de criar uma zona de ação contrarrevolucionária autônoma como foi Benghazi, na Líbia, é uma possibilidade real.

    Assim, os resultados eleitorais devem ser analisados com maior profundidade. Um elemento importante é que a direita teve avanços em alguns bairros onde, tradicionalmente, não chegavam, impactando setores de classes sociais baixas em estados como Zúlia, Táchira, Anzoátegui e Bolívar.

    Mas, um último elemento – o mais importante de todos – é que o resultado não se trata de um cheque em branco para o chavismo. Uma das expressões que levou muitos a pensarem sobre o fim do chavismo e os centristas dissidentes a pularem apressadamente fora do barco, é a dura crítica das pessoas na rua, do povo comum, contra o que está acontecendo. É uma crítica ao governo chavista, muito dura e implacável, mas que não os faz duvidar, ainda, da revolução.

    Nos próprios grupos que esperavam durante a noite o resultado eleitoral do chavismo era possível escutar, sem nenhuma dissimulação, o profundo descontentamento das pessoas com a situação da economia, com a ineficácia do governo para enfrentá-la, pela corrupção nos vários níveis do governo, e por um burocratismo do Estado que ameaça asfixiar as expressões de organização democrática autônoma do povo.

    Mais que a ameaça da direita e a embriaguez do triunfo eleitoral, a sobrevivência da revolução e que o chavismo continue sendo sua direção passam por atacar esses três problemas. O povo pede, é verdade, um basta à impunidade aos ataques, sabotagem e assassinatos praticados pela direita, mas também pede que se castigue com dureza os responsáveis pela corrupção no governo, que limitam o acesso do povo aos programas sociais, bens e serviços, às vezes com maior eficácia até maior do que a guerra econômica.

    O povo exige medidas dirigidas ao controle dos bancos, do comércio exterior e da distribuição de bens e serviços. Uma planificação coerente da produção e produtividade que garanta soberania alimentar.

    E, por último, as pessoas pedem uma profunda revolução política que revise a institucionalidade do Estado, o “golpe de timón[6] outrora já anunciado pelo próprio Chávez, com medidas enérgicas contra a corrupção e o burocratismo que permitam o exercício do poder real pelas organizações comunais e sindicais, por meio de suas expressões legítimas. Um governo realmente do povo, dos trabalhadores, para derrotar definitivamente a direita e a sabotagem econômica.

    O perigo real, se não houver uma revolução política e não ocorrerem as profundas mudanças que o povo espera da ANC na construção de um verdadeiro socialismo, é que esta vitória eleitoral seja apenas mais um entre outros processos que sempre estarão dominados pela capacidade da direita de manipulação, por meio da mídia e das redes sociais.

    É importante garantir a paz e estar aberto ao diálogo que impeça as escaladas de violência que periodicamente organiza a direita. Mas neste processo eleitoral ficou demonstrado que o povo não está disposto a se ajoelhar para obter a paz. Os analistas e pesquisadores refletiram o descontentamento da população pela aguda crise econômica em uma votação contra o governo – o que se traduzia, segundo eles, em uma maior votação a favor da direita ou numa alta abstenção. Alguns acreditaram nas cifras dos supostos sete milhões de votantes durante o plebiscito de julho durante a guarimba, esquecendo que não havia documentação que refletisse isso. Nenhum deles contou com as reservas imensas que possui a revolução bolivariana e que, apesar das imensas críticas, seguem considerando o governo chavista como “seu” governo.

    Por isso, é muito importante que exista uma resposta à esperança do povo venezuelano com este triunfo eleitoral. Não se pode continuar falando de “guerra econômica” e que os atores dessa guerra atuem livremente. A revolução necessita que este mesmo povo que garantiu o triunfo eleitoral se converta no exército para a transformação revolucionária das instituições do Estado e do modelo econômico.

    Em escala local (sub-região) e regional devem-se constituir as assembleias de organizações de base (conselhos comunais, organizações de trabalhadores, camponesas e estudantis) para estabelecer em cada sub-região os “planos de produção e de satisfação das necessidades”. Estas devem garantir o controle do processo produtivo e da distribuição, em nível local e regional, obedecendo a uma planificação centralizada. Em nível nacional, devem ser desburocratizados e reativados os conselhos presidenciais setoriais, em particular o Conselho presidencial comunal e os de trabalhadores (operários, camponeses, pescadores), a partir de delegados dos conselhos locais e regionais. O povo organizado tem que assumir o controle da economia, dos processos produtivos e de distribuição e, acima de tudo, de vigilância do Estado contra a burocratização e a corrupção.

    Foi a mobilização popular a que derrotou a guarimba, nas ruas e nas eleições regionais. Foi a mobilização a que rechaçou a agressão militar imperialista. Somente a mobilização do povo derrotará a guerra econômica construindo um modelo econômico socialista e transformando o estado burocrático e corrupto em um Estado revolucionário.

    Post-scriptum

    1. O governo de Bolívar, cujo resultado ainda não tinha sido anunciado, foi ganho pelo chavismo com uma diferença inferior a dois mil votos. Foi chave a alta votação nos bairros dos operários siderúrgicos (San Felix) para garantir o triunfo no Estado.

    2. Seguindo um roteiro prévio, a direção da MUD declarou que houve fraude nas primeiras horas, o que foi replicado pelo governo dos EUA, pela OEA e pelo que foi denominado de Grupo de Lima, que agrupa os governos do Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Canadá, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai. Inclusive o Secretário Geral da OEA declarou que foi um erro da oposição participar nas eleições de governador. No entanto, em nível interno, a frente da direita rompeu. O moderno processo eleitoral venezuelano inclui quatorze auditorias, sendo que uma delas compara o resultado eletrônico com o manual – cada eleitor recebe da máquina de votação um comprovante de seu voto que verifica e deposita em uma urna – após sua transmissão e cada organização política presente recebe uma ata com os resultados. Teriam que ser muito estúpidos as doze mil testemunhas e técnicos indicados pela MUD durante as auditorias para não detectar uma “fraude”. Assim que, mais do que certeza ou provas de fraude, tratava-se de um chamado ao reinício das guarimbas, o que foi rechaçado pela população. Nas poucas urbanizações em que logo em seguida às eleições houve uma tentativa de instalar guarimbas, essas foram desmontadas pelos próprios moradores. Para finalizar, a AD, o partido de direita mais beneficiado pelos resultados eleitorais – quatro dos cinco governos estaduais opositores – declarou publicamente que não havia fraude, que suas verificações confirmavam os resultados emitidos pela CNE em cada Estado e que não acompanharia nenhuma “aventura extremista” como a que ocorreu no primeiro semestre, referindo-se às guarimbas. Além da AD, outros dirigentes de direita desmentiram uma suposta fraude, o que desmantelou a ópera montada a partir da OEA.

     

     

    [1] A Capital, que inclui 60% da cidade de Caracas e que possui o segundo colégio eleitoral do país, não elege governador.

    [2] O voto não é obrigatório.

    [3] Nome dado às ações de protesto organizadas pela oposição exigindo a saída de Maduro através do fechamento de ruas e avenidas, ataques as instalações e veículos públicos e fortes enfrentamentos com a Guarda Nacional Bolivariana.

    [4] A denominação geográfica classista herdada chama de “bairros” as zonas urbanas pobres ou de classe baixa. Já as “urbanizações” são as zonas de classe média e alta.

    [5] Denominação do dólar que dita cotação do paralelo desde Miami, com centro de operações na cidade colombiana de Cúcuta, localizada na fronteira com a Venezuela. O Today tem uma página web que serve de referência na Venezuela para as operações de câmbio no paralelo: https://dolartoday.com/

    [6] Um golpe à esquerda no leme.

  • El chavismo vence en las elecciones regionales de Venezuela. ¿Y ahora?

    1. Artículo publicado originalmente el 17 de octubre de 2017

    Por Paulo Aguena “Catatau”, de São Paulo, SP

    El domingo, 15 de octubre, se realizaron elecciones para gobernadores en los 23 estados venezolanos, menos el Distrito Capital. El chavismo y el Polo Patriótico – un frente que además del PSUV está el PCV, PPT, etc. – vencieron en 18 estados, obteniendo el 54% de los votos. La MUD, (Mesa de Unidad Democrática), un frente opositor de derecha, venció en cinco estados, totalizando el 45% de los votos. La polarización fue inmensa. Todas las demás alternativas, a la izquierda y a la derecha, tuvieron juntas, cuando mucho, el 2% de los votos.

    El chavismo ganó en los tres estados gobernados por la oposición, pero perdió en cinco en los que gobernaba. La derrota que el oficialismo sufrió en Zulia y Táchira, estados fronterizos con Colombia, fue grave. Pero sacaron de las manos de la derecha el estado de Miranda – gobernado por Capriles, líder simbólico de la oposición – y Lara. Además, derrotó a la oposición en su mayor bastión, Carabobo.

    Con 11 millones de votantes, la abstención fue del 39%. Aunque fue alta, fue la menor de las cuatro elecciones para gobernadores que se realizaron bajo el chavismo. Este cuadro configura una derrota de la MUD y de Trump. Se trata también de una importante recuperación del chavismo, cuando hace un año la previsión era que ganaría en apenas 5 de los 23 estados.

    ¿Qué ocurrió?

    El resultado electoral expresó el cambio en la relación de fuerzas tras meses de una brutal ofensiva de la derecha. La situación comenzó a cambiar a partir de las elecciones para la Asamblea Nacional Constituyente (ANC), celebradas el 30 de julio. A pesar del violento boicot de la derecha –paro patronal, paralización de los transportes, cortes de rutas y calles  a través de barricadas (guarimbas), etc.,- el hecho es que 8 millones de venezolanos se movilizaron para llegar a las urnas y elegir a sus representantes. La Constituyente fue instalada y las guarimbas, derrotadas. Dividida, a la MUD solo le quedaba participar en las actuales elecciones regionales.

    Muchos analistas, tanto de izquierda como de derecha, influenciados por fuentes de información de las agencias internacionales como Reuters, EFE, etc., se quedaron desconcertados ante el resultado. A algunos solo les queda hacer eco a la acostumbrada campaña de una parte de la oposición-esta vez, ni siquiera de toda – de que hubo fraude. No por casualidad, Estados Unidos ya declaró, una vez más, que las elecciones no fueron “libres” ni “justas”.

    De hecho, considerando el aumento del cerco imperialista, la brutal crisis económica que asola al país con una hiperinflación que en la semana anterior a las elecciones, golpeó con un 1.500% en el año, una especulación cambiaria que en la misma semana elevó el dólar paralelo sostenido desde Miami (dólar hoy) a 25 mil bolívares. Considerando todo esto, el cambio de la relación de fuerzas y la propia victoria del chavismo parece un milagro.

    De hecho, considerando el aumento del cerco imperialista, la brutal crisis económica que asola al país con una hiperinflación que la semana anterior a las elecciones, golpeó en la casa del 1.500% anualizadas; una especulación cambiaria que en la misma semana elevó el dólar en el paralelo sostenido desde Miami (dólar hoy) a 25 mil bolívares; considerando todo esto, el cambio de la relación de fuerzas y la propia victoria del chavismo parece un milagro.

    En realidad, son análisis superficiales que subestiman la profundidad del proceso revolucionario venezolano. Ella tiene sus raíces más remotas y profundas en la victoriosa guerra de la independencia liderada por Simón Bolívar (1810-1823), en la que, dicho sea de paso, murió la mitad de la población, se desarrollaron a lo largo de la historia de la lucha de clases en el país, cuyo último período estuvo marcado por la rebelión popular de 89 (Caracazo), por la derrota del golpe de la derecha que intentó derrocar a Chávez (2002) y, finalmente, por la derrota del paro patronal encabezado por la antigua dirección de PDVSA (2002-2003). Por eso, a pesar de las inmensas dificultades y sacrificios, las masas obreras y populares, verdaderos protagonistas de este proceso, demostraron una vez más que no están dispuestas a abandonar sus conquistas y depositan sus esperanzas en encontrar una salida socialista a la crisis.

    Encrucijada

    Aunque todavía goza de la confianza de la mayoría de los sectores más organizados y combativos de la población, existe un enorme descontento de las bases con los dirigentes chavistas. No es casualidad.

    El proceso revolucionario permitió a Venezuela convertirse en un país políticamente mucho más independiente del imperialismo. Sin embargo, pasados ​​19 años, el chavismo no fue capaz de romper con el modelo económico dependiente de la renta petrolera. El país siguió importando prácticamente todo, al mismo tiempo que una nueva burocracia estatal (boliburguesía) desviaba una parte de la renta nacional en provecho propio. Este modelo pudo sostenerse mientras el precio del petróleo estaba en alza. La caída trajo su colapso.

    Existe el riesgo de que el triunfo del chavismo del domingo pasado (15) se transforme en borrachera electoral. Al final, es la vigésima elección que el chavismo vence en las 22 ocurridas desde que Chávez llegó al poder hace 19 años. Pero ahora la situación es diferente. Hay un agotamiento del modelo político y económico chavista. El imperialismo lo sabe, por eso su ofensiva, empezando por la guerra económica, tiende a intensificarse. No habrá paz. Así, la verdad desnuda y cruda es que el país se encuentra en una encrucijada: o el proceso revolucionario avanza de forma decidida hacia el socialismo o será derrotado.

    El movimiento obrero y popular, que enfrenta de forma heroica la desesperante guerra económica, tiene esa intuición. Por eso, exige que el gobierno abandone los discursos, castigue a los corruptos y adopte urgentemente medidas radicales contra el capital y la derecha. El gobierno y la Constituyente se encuentran ahora más que nunca bajo esa justa presión.

    Un modelo verdaderamente socialista

    La Constituyente es una oportunidad casi única para tomar esas medidas, sustituyendo el modelo económico capitalista dependiente del ingreso del petróleo y de las importaciones por un modelo verdaderamente socialista. Para ello, en vez de buscar el control del mercado a través de una economía mixta, el Estado debe concentrar en sus manos los principales medios de producción y, bajo la dirección democrática de los trabajadores, pasar a la planificación de toda la economía. Solo así, se podrá construir un parque industrial que impulse la producción nacional y estructurar una producción agropecuaria con el objetivo de alcanzar la soberanía alimentaria.

    Avanzar en la expropiación de las empresas, colocándolas bajo control de los trabajadores; garantizar una PDVSA 100% estatal que ponga fin a las empresas mixtas entre el Estado (51%) y el capital extranjero (49%); suspender el pago de la deuda externa y aplicar el importe como parte de un plan de inversiones masivas para revertir el proceso de desindustrialización; avanzar en el control de los precios a través del control de la distribución por parte del Estado; expropiar a los grandes grupos mayoristas como medida de emergencia para garantizar la oferta de productos; instituir el monopolio estatal del comercio exterior para proteger los intereses del país y atender a las necesidades de los trabajadores; centralizar y estatizar el conjunto del sistema financiero, adoptando una rígida política monetaria y cambiaria; instaurar un Gobierno de los Trabajadores por medio de un organismo que ejerza las funciones legislativas y ejecutivas, a nivel nacional, estatal y local, a partir de representantes electos en los lugares de trabajo y en los barrios.

    Estos son algunos de los principales puntos programáticos colocados en el orden del día para que la izquierda revolucionaria defienda ante la Asamblea Nacional Constituyente y las masas venezolanas.

    La situación exige firmeza. Definitivamente, no se puede dar más vueltas.

    Foto: Guillermo imbassahy – periodistas libres

     

  • Atentado na Somália deixa mais de 300 mortos e de 350 feridos

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Dois caminhões-bomba explodiram no centro de Mogadíscio, capital da Somália, na tarde deste sábado, dia 14 de outubro. Até ontem à noite, foram contabilizadas 300 pessoas mortas e pelo menos outras 350 ficaram feridas.

    O primeiro caminhão explodiu numa esquina muito movimentada, ao lado de um caminhão de combustível, que potencializou a explosão, atingindo quarteirões inteiros, incluindo hotéis, embaixadas, prédios do governo, dezenas de veículos e a embaixada do Catar. O segundo explodiu em um mercado, deixando centenas de pessoas feridas.

    É possível que o atentado esteja ligado à guerra civil que assola o país há 20 anos. O governo e a imprensa local afirmam que o ataque foi realizado pela milícia jihadista Al Shabab, a principal oposição do governo na guerra. Entretanto, até agora, nenhum grupo assumiu autoria do ataque.

    Os feridos lotaram os hospitais, que ficaram sem remédios para atender a todos. Cerca de 70 pessoas feridas foram levadas para serem atendidas na Turquia.

    Nenhuma intervenção militar imperialista na Somália
    Diante da situação, a União Europeia pediu ao governo somali que tenha unidade na luta contra o terrorismo. Os Estados Unidos ofereceram-se para “ajudar” a Somália na luta contra os responsáveis pelo atentado. Outros países, como a França e a Grã-Bretanha, também manifestaram apoio.

    Uma intervenção militar dos países imperialistas não seria em benefício do povo somali. Muito pelo contrário, serviria para reprimir e oprimir o país. Não podemos nos esquecer que, até a segunda metade do século passado, a maioria dos países da África eram colonizados por países europeus. Somos contra o aprofundamento da relação de dominação política e militar da União Europeia e dos EUA sobre os países da África, da Ásia e da América Latina.

    Se os EUA e alguns países europeus quisessem mesmo ajudar, então já teriam ajudado há muito tempo, com seus vastos recursos, a acabar com a miséria e a pobreza na África. Este ano, o governo Trump aumentou o orçamento militares dos EUA em US$ 54 bilhões, totalizando US$ 596 bilhões. Destes, US$ 7,5 bilhões são destinados à luta contra o “terrorismo”, em particular o Estado Islâmico. Esse dinheiro é maior que o PIB da Somália, que é de US$ 6,2. Sem dúvida, os gastos militares dos EUA ajudariam muito mais na luta contra o “terrorismo” se fossem investidos em infraestrutura, alimentação, educação e saúde para esses povos.

    Solidariedade ao povo da Somália
    O PSOL reproduziu a seguinte nota de solidariedade à Somália, com a qual temos pleno acordo:

    “O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) presta a sua solidariedade ao povo da Somália, país localizado no Nordeste Africano, cuja população sofreu, no último sábado (14/10), um massivo ataque, considerado o mais violento nos últimos dez anos. Pelo menos 276 pessoas foram mortas na capital Mogadíscio. Outras 300 pessoas ficaram feridas, depois que dois caminhões repletos de explosivos foram detonados próximo a um hotel. A maioria das vítimas é de civis.

    É o ataque mais mortal na Somália desde que o grupo islâmico al-Shabab iniciou sua ofensiva, em 2007. Embora ainda não tenha sido confirmada a autoria do atentado, há fortes suspeitas de que o grupo seja o responsável, já que Mogadíscio é alvo da milícia jihadista que assola a região com constantes ataques.

    Além de nos solidarizarmos com o povo somali, também repudiamos a ação, que em nome do fundamentalismo religioso, ameaça a vida de milhares de pessoas daquele país. Também repudiamos a cobertura da imprensa brasileira, que quase nada tem falado a respeito do atentado, como se a vida daquele povo não tivesse importância.

    16 de outubro de 2017

    Executiva Nacional do PSOL”

    Foto: Local do atentado com caminhão-bomba que deixou mais de 200 mortos na Somália MOHAMED ABDIWAHAB (AFP)

  • Cem anos depois: Quem são, hoje, os adversários de 1917?

    Por Felipe Demier, Professor da UERJ e militante da NOS

    Uma anedota sobre a antiga União Soviética dizia que nos livros de história do país o futuro era certo, e o passado, imprevisível. De Stálin a Gorbachev, a cada cúpula burocrática que ascendia ao poder a historiografia oficial via-se impelida a realizar novas alterações nos tempos pretéritos, mudando não só a interpretação de certos fatos, como inserindo novos personagens e apagando outros. A sarcástica anedota encontra um paralelo científico em certa advertência feita por historiadores marxistas contemporâneos que, argutamente, nos lembraram de que a história feita pelos pesquisadores é sempre a história do tempo presente, isto é, que as análises do passado não são desvinculadas dos projetos societários abraçados por aqueles que as fazem. Tanto a anedota soviética quanto a advertência científica parecem perfeitamente apropriadas aos debates ocorridos quando de importantes efemérides, nos quais historiadores, cientistas sociais, jornalistas e intelectuais se enfrentam tanto no passado, quanto no presente. Argumentos são esgrimidos e atraentes polêmicas são travadas. Ao que tudo indica, este é o caso do presente centenário da Revolução Russa de outubro de 1917.

    Quando a Revolução Francesa completou seu bicentenário, em 1989, o historiador britânico Eric Hobsbawn percebeu como as polêmicas que então se davam sobre o tema permitiam dividir seus participantes em dois campos: os defensores e os adversários da Grande Revolução. Naquela ocasião – destacou Hobsbawn –, em função do avanço do neoliberalismo, pareciam predominar no mainstream acadêmico, jornalístico e político os participantes do segundo campo. Atualmente, o mesmo parece já ocorrer com o centenário soviético, quando os adversários hodiernos da Revolução Russa vêm obtendo, claro, mais espaço e público para suas diatribes dirigidas à primeira experiência vitoriosa de uma revolução realizada por trabalhadores e trabalhadoras. Embalados pela Onda Conservadora, os amantes mais ou menos declarados da reacionária ordem atual se esforçam para deslegitimar os feitos de Outubro de 1917, tratando-os, todos, como expressões de um terrorismo despropositado desencadeado por massas manipuladas por dirigentes sanguinários ávidos por edificar e preservar um poder despótico.

    Nesse raciocínio, os adversários contemporâneos de Outubro parecem apenas reeditar o esquema analítico dos adversários neoliberais da revolução francesa quando de seu mencionado bicentenário, substituindo apenas os personagens da trama: se o “ignorante” proletariado de São Petersburgo assume o papel dos “raivosos” sans-culottes parisienses, o “criminoso” partido bolchevique toma o lugar do “terrorista” clube jacobino e, óbvio, os tiranos Lênin, Trotsky, Sverdlov e demais artífices da tomada do Palácio de Inverno substituem os “irascíveis” Robespierre, Danton, Marrat e cia. Segundo seus atuais detratores, a Revolução Russa não teria sido senão a consumação de um projeto totalitário, gestado, pelo menos, desde 1903 pelos bolcheviques, ao passo que Lenin não passaria de um antecessor – e mesmo um preparador político – de Stálin na sucessão de um regime despótico iniciado com a queda do Governo Provisório de Kerensky.

    O que vertebra, portanto, a argumentação dos atuais adversários de Outubro é a tese de que o estalinismo seria uma simples continuidade linear do leninismo, cuja essência seria um projeto político de corte totalitário que acabou por se estabelecer em face de massas populares atrasadas, analfabetas e impotentes. Durante um bom tempo, no espírito da “guerra fria”, a historiografia e ciência política liberais, em especial as de influência norte-americanas, trabalhavam com a noção de um “povo russo” (incluindo aí as outras nacionalidades não russas que integravam a extinta União Soviética) subjugado por uma ditadura totalitária implantada por Lênin e Trotsky, e simplesmente continuada por Stalin e seus sucessores. De uns anos pra cá, antenados com a perspectiva revisionista que impregna boa parte das pesquisas históricas – e que já havia se apresentado com força quando do bicentenário da Revolução Francesa, como notou Hobsbawn –, uma certa corrente historiográfica, também de matiz liberal, passou a afirmar que o próprio “povo russo” nutriria secularmente uma concepção autoritária acerca das relações sociais e políticas (uma “cultura política autoritária”), e, nesse sentido, teria tido na ditadura inaugurada em 1917 uma expressão estatal compatível com sua subjetividade e anseios políticos. Para tal corrente interpretativa de Outubro, não só Stalin teria sido um legítimo sucessor e continuador de Lênin, como este último, por sua vez, teria – após um breve interregno entre fevereiro e outubro de 1917 – sucedido a dinastia dos Romanov enquanto representante político de uma “sociedade autoritária”.

    Destaquemos aqui, brevemente, dois aspectos que estruturam as narrativas produzidas por este grande campo liberal dos intérpretes de Outubro, isto é, destes adversários, no passado e no presente, da Revolução Russa.

    O primeiro deles é que não é difícil notar em suas perspectivas analíticas o culto à democracia liberal como a forma plena e perfeita de organização política da espécie humana, o que leva a uma virulenta condenação dos bolcheviques, e mesmo do “povo russo”, no caso dos revisionistas, por terem dela se afastado. A essa dimensão idealista, soma-se um indisfarçável anacronismo. Não só a democracia representativa – com todos os seus inexpugnáveis ingredientes repressivos contra o movimento operário, não custa lembrar – só existia, quando da Revolução de Outubro, em algumas poucas nações originárias do capitalismo industrial (com destaque para Inglaterra, França e Estados Unidos), como o desenvolvimento desigual e combinado da industrialização na atrasada formação histórico-social russa não permitia que um regime democrático-liberal aparecesse como uma opção exequível no cardápio político do país. Esta impossibilidade democrático-liberal, por assim dizer, ficou evidente em todo o comportamento da burguesia russa ao longo das duas primeiras décadas do século XX. Sem jamais ter desafiado seriamente o absolutismo czarista empunhando um programa democrático, nem mesmo tendo buscado qualquer tipo de aproximação com as ingentes massas camponesas ou mesmo com a numericamente reduzida, porém socialmente concentrada, classe operária do país, a burguesia liberal russa foi conduzida ao poder em fevereiro de 1917 por meio de uma revolução popular na qual ela não tomou parte. De porte do leme do Estado, não ousou, até ser deposta por uma insurreição operária meses depois, tomar nenhuma só medida de cunho democrático. O Governo Provisório não foi capaz de alterar em um milímetro a nobiliárquica estrutura agrária do país, não atendeu às reivindicações por direitos sociais dos trabalhadores fabris, não garantiu nenhum direito às nacionalidades oprimidas pelo império czarista, protelou ao máximo as eleições para uma assembleia constituinte e, por fim, não ousou retirar o país de uma guerra a qual, interessante apenas para as burguesias imperialistas do Ocidente, lhe custava milhões de vidas camponesas no front, acirrava a fome no campo e intensificava a carestia nas cidades. Não satisfeita em nada fazer para edificar um regime democrático-liberal, tal como preconizado pelos mencheviques (e mesmo pelos “velhos bolcheviques” – como Zinoviev, Kamenev e Stalin – até a chegada de Lênin em abril), a burguesia russa conspirou incessantemente para derrubar a possibilidade de sua construção. O apoio da maioria da burguesia russa e seus partidos ao levante de Kornilov deixou evidente que a classe dominante do país buscava não só derrubar o seu próprio Governo Provisório (por demais “democrático” e permeável à presença de lideranças advindas de partidos ligados aos trabalhadores), como desejava substituí-lo por uma ditadura militar restauracionista.

    Desse modo, não seria equivocado dizer que os liberais historiadores de hoje são os únicos que, retrospectivamente, desejam verdadeiramente que houvesse tido uma democracia liberal na Rússia de 1917, ao passo que os liberais de ontem, mais realistas, sabiam muito bem que só uma cruenta ditadura poderia lhes salvar a pele e a propriedade. O desejo dos historiadores liberais de hoje por um regime democrático-liberal na Rússia de cem anos atrás diz mais sobre o seu apego a nossa insípida democracia representativa do século XXI, cada vez mais blindada às aspirações populares, do que propriamente sobre a possibilidade real de sua implantação na sociedade russa do início do século XX. Tomando a revolução como um terrível e lamentável acidente dentro de um inelutável curso “democrático-liberal” dos povos, os analistas liberais do passado não intentam mais do que fechar as portas da história a ela no futuro. Seus verbos estão no pretérito, mas suas armas, no presente.

    O segundo aspecto a ser destacado referente a estas tendências historiográficas hostis a Outubro é sua junção proposital entre dois momentos, duas fases distintas do processo aberto com a tomada do poder pelos bolcheviques, o que se verifica na já mencionada concepção liberal de que o stalinismo não teria sido senão uma evolução natural do leninismo. Muitos argumentos poderiam ser utilizados para refurtar tal assertiva, e desde há muito tempo as pesquisas históricas disponibilizam dados à porfia que evidenciam profundas diferenças, em vários níveis da vida social e política, entre os períodos anterior e posterior a 1928, quando já se pode falar em uma consolidação do estalinismo na União Soviética. O aumento significativo da diferença salarial, a reaparição da prostituição, o desrespeito à autonomia das nacionalidades não russas, o crescimento exponencial de uma casta burocrática privilegiada e a proibição a qualquer tipo de divergência política no interior do partido bolchevique são alguns dos muitos elementos que, já nos anos 1930, expressavam as profundas mudanças ocorridas no tecido social soviético em função das opções políticas e econômicas da camarilha estalinista que se assenhoreou do poder após a morte de Lênin, em 1924. No entanto, para refutar a tese liberal em tela bastaria assinalar o fato de que, sob ordens de Stalin, milhares de revolucionários do período 1917-1924, entre eles praticamente todos os componentes do comitê central presidido por Lênin quando da Revolução de Outubro, foram presos, enviados a campos de trabalho forçado e fuzilados. Na sede da tenebrosa Lubianka, muitos dos íntimos colaboradores de Lênin foram barbaramente torturados para, com suas famílias feitas reféns, confessar crimes inexistentes e depois assassinados impudentemente. Assim, falta aos adeptos da tese da continuidade Lênin-Stalin explicar por que o último, um “mero continuador”, teve que eliminar fisicamente praticamente todos os aliados do primeiro, “seu mestre”.

    Buscando contornar essa incontornável objeção, muitos dos intérpretes liberais de Outubro se refugiam na afirmação de que, sob o comando de Lênin e Trotsky, o aparelho repressivo também vitimou milhares de pessoas. Tratando abstratamente a violência, esses intérpretes perdem de vista o conteúdo histórico social da repressão da qual lançou mão o jovem regime revolucionário, imerso em uma guerra civil resultante da ofensiva militar desencadeada pelos adeptos da velha ordem aliados a exércitos de mais de uma dezena de nações capitalistas que invadiram o país. Salvo condenáveis exceções (como o crasso erro em Kronstad), foi contra estas forças militares contrarrevolucionárias que os bolcheviques de Lenin e Trotsky dirigiram suas armas, e não contra os próprios revolucionários, como faria posteriormente Stalin. Tentar igualar historicamente ambas as repressões por serem ambas repressivas é tão despropositado como querer igualar – para lembrarmos mais uma vez o caso francês – Robespierre tanto aos girondinos do Diretório, quanto a Luís XVI e sua entourage absolutista, pelo simples fato de que todos eles deceparam a cabeça de seus inimigos. Convém lembrar, ainda, que, diferentemente do incorruptível chefe jacobino, Lênin e Trotsky não executaram nenhum só dos seus Dantons.

    Por fim, ao igualar Lênin a Stalin, o que fazem os intérpretes liberais de Outubro é, simplesmente, igualar a revolução à contrarrevolução. Nesse ponto, aliás, convergem inteiramente com os decrépitos estalinistas do presente. Tanto uns quanto outros maculam a revolução em sua história, fazendo-a assumir os crimes dos seus corrosivos inimigos internos do passado. Com isso, sejam eles críticos ou apologetas do Outubro centenário, não passam, no presente, de irreconciliáveis inimigos daqueles que não suportam esperar mais cem anos para outra revolução socialista.

    Imagem: Capa do livro 100 anos depois: A revolução russa de 1917 organizado por Felipe Demier e Márcio Lauria Monteiro. Lançamento dia 25 de outubro, na livraria blooks ( Praia de Botafogo, 316 no Rio de Janeiro) às 19 horas.

  • Chavismo vence as eleições regionais na Venezuela. E agora?

    Por Paulo Aguena “Catatau”, de São Paulo, SP

    No domingo, 15 de outubro, ocorreram eleições para governadores nos 23 estados venezuelanos, menos o Distrito Capital. O chavismo e o Polo patriótico – uma frente que além do PSUV está o PCV, PPT, etc. –   venceram em 18 estados, obtendo 54% dos votos. A MUD, uma frente opositora de direita, venceu em 5 estados, totalizando 45% dos votos. A polarização foi imensa. Todas as demais alternativas, à esquerda e à direita, tiveram juntas, quando muito, 2% dos votos.

    O chavismo ganhou nos três estados governados pela oposição, mas perdeu em cinco em que governava. A derrota que o oficialismo sofreu em Zulia e Táchira, estados fronteiriços com Colômbia, foi grave. Mas tiraram das mãos da direita o estado de Miranda – governado por Capriles, líder simbólico da oposição – e Lara. Além disso, derrotou a oposição em seu maior bastião, Carabobo.

    Com 11 milhões de votantes, a abstenção foi de 39%. Embora alta, foi a menor de todas as quatro eleições para governadores realizadas sob o chavismo. Esse quadro configura uma derrota da MUD e de Trump. Trata-se também de uma importante recuperação do chavismo, quando há um ano a previsão era que ganharia em apenas 5 dos 23 estados.

     

    O que ocorreu?

    O resultado eleitoral expressou a mudança na relação de forças após meses de uma brutal ofensiva da direita. O jogo virou a partir das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), realizadas em 30 de julho. Apesar do violento boicote da direita – locaute, paralisação dos transportes, cortes de vias através de barricadas (“guarimbas”), etc. -, o fato é que 8 milhões venezuelanos se mobilizaram para chegar às urnas e eleger seus representantes. A Constituinte foi instalada e as guarimbas, derrotadas. Dividida, à MUD só restou participar das atuais eleições regionais.

    Muitos analistas, tanto de esquerda quanto de direita, influenciados por fontes de informações das agências internacionais como a Reuters, EFE, etc., ficaram desconcertados diante do resultado. A alguns só resta fazer eco à costumeira campanha de uma parcela da oposição – dessa vez, sequer de toda – de que houve fraude. Não por acaso, os EUA já declararam uma vez mais que as eleições não foram “livres” nem “justas”.

    De fato, considerando o aumento do cerco imperialista, a brutal crise econômica que assola o país com uma hiperinflação que na semana anterior às eleições, bateu na casa de 1.500% anualizados; uma especulação cambial que na mesma semana elevou o dólar no paralelo sustentado desde Miami (dólar today) a 25 mil bolívares; considerando tudo isso, a mudança da relação de forças e a própria vitória do chavismo parece um milagre.

    Na verdade, são análises superficiais que subestimam a profundidade do processo revolucionário venezuelano. Ela tem suas raízes mais remotas e profundas na vitoriosa guerra da independência liderada por Simon Bolívar (1810-1823), na qual, diga-se de passagem, morreu metade da população. Elas se desenvolveram ao longo da história das lutas de classes no país, cujo último período esteve marcado pela rebelião popular de 89 (Caracazo), pela derrota do golpe da direita que tentou depor Chávez (2002) e, por fim, pela derrota do locaute patronal encabeçado pela antiga direção da PDVSA (2002-2003). Por isso, apesar das imensas dificuldades e sacrifícios, as massas operárias e populares, verdadeiros protagonistas desse processo, demonstraram uma vez mais que não estão dispostas a abrir mãos de suas conquistas e depositam sua esperança em encontrar uma saída socialista para crise.

    Encruzilhada

    Apesar de ainda gozar da confiança da maioria dos setores mais organizados e combativos da população, existe um enorme descontentamento das bases com os dirigentes chavistas. Não é à toa.

    O processo revolucionário permitiu que a Venezuela se tornasse um país politicamente muito mais independente do imperialismo. Entretanto, passados 19 anos, o chavismo não foi capaz de romper com o modelo econômico dependente da renda petrolífera. O país seguiu importando praticamente tudo, ao mesmo tempo em que uma nova burocracia estatal (boliburguesia) desvia uma parte da renda nacional em proveito próprio. Esse modelo pôde se sustentar enquanto o preço do petróleo estava em alta. A queda trouxe seu colapso.

    Existe o risco de que o triunfo do chavismo no último dia 15 se transforme em bebedeira eleitoral. Afinal, é a vigésima eleição que o chavismo vence nas 22 ocorridas desde que Chávez chegou ao poder há 19 anos. Mas agora a situação é diferente. Existe um esgotamento do modelo político e econômico chavista. O imperialismo sabe disso, por isso, sua ofensiva, a começar pela guerra econômica, tende a se intensificar. Não haverá paz. Assim, a verdade nua e crua é que o país se encontra numa encruzilhada: ou o processo revolucionário avança de forma decidida rumo ao socialismo ou será derrotado.

    O movimento operário e popular, que enfrenta de forma heroica a desesperadora guerra econômica, tem essa intuição. Por isso, exige que o governo abandone os discursos, puna os corruptos e adote urgentemente medidas radicais contra o capital e a direita. O governo e a Constituinte se encontram agora mais do que nunca sob essa justa pressão.  

    Um modelo verdadeiramente socialista

    A Constituinte é uma oportunidade quase única para tomar essas medidas, substituindo o modelo econômico capitalista dependente da renda petrolífera e das importações por um modelo verdadeiramente socialista. Para isso, ao invés de buscar o controle do mercado através de uma economia mista, o Estado deve concentrar em suas mãos os principais meios de produção e, sob a direção democrática dos trabalhadores, passar à planificação de toda a economia. Somente assim, se poderá construir um parque industrial que alavanque a produção nacional e estruturar uma produção agropecuária com o objetivo de alcançar a soberania alimentar.

    Avançar na expropriação das empresas, colocando-as sob controle dos trabalhadores; garantir uma PDVSA 100% estatal que coloque um fim às empresas mistas entre o Estado (51%) e capital estrangeiro (49%); suspender o pagamento da dívida externa e aplicar o montante como parte de um plano de investimentos maciços para reverter o processo de desindustrialização; avançar no controle dos preços através do controle da distribuição por parte do Estado; expropriar os grandes grupos atacadistas como medida de emergência para garantir a oferta de produtos; instituir o monopólio estatal do comércio exterior de forma a proteger os interesses do país e atender às necessidades dos trabalhadores; centralizar e estatizar o conjunto do sistema financeiro, adotando uma rígida política monetária e cambial; instaurar um Governo dos Trabalhadores por meio de um organismo que exerça as funções legislativas e executivas,  em âmbito nacional, estadual e local, a partir de representantes eleitos nos locais de trabalho e nos bairros. Eis alguns dos principais pontos programáticos colocados na ordem do dia para esquerda revolucionária defender junto à Assembleia Nacional Constituinte e às massas venezuelanas. A situação exige firmeza. Definitivamente, não se pode dar mais voltas.

    Foto: Guilherme imbassahy – jornalistas livres

    Mapa do resultado eleitoral

  • Greve geral do funcionalismo público agita a França

     

    Por Renato Fernandes, Campinas/SP

     

    Manifestantes em Paris. Crédito AP.

     

     

    No último dia 10 de outubro, uma greve geral do funcionalismo público agitou a França. De acordo com a principal central sindical do país, a CGT, cerca de 400 mil funcionários se manifestaram em 130 cidades do país contra os ataques que o funcionalismo vem sofrendo. Foram trabalhadores da educação, da saúde, dos trens, dos aeroportos (30% dos voos cancelados), entre outras categorias que agitam a luta dos trabalhadores no país.

     

    Macron e a destruição dos serviços públicos na França

     

    Se há uma coisa que a União Europeia e o presidente Emmanuel Macron concordam é que o funcionalismo público é um gasto muito grande para a França. Atualmente são cerca de 5,4 milhões de funcionários públicos. Isso representa o maior contingente da Europa. Um dos ótimos resultados deste funcionalismo público é que a França tem um dos melhores serviços de saúde do mundo. Porém, em relação ao número de habitantes, atualmente a França tem 1 funcionário público para cada 82 mil habitantes, enquanto a média europeia em 2016 era de 1 funcionário público para cada 61 mil – só para uma comparação, países como a Grécia, que realizou diversos cortes no funcionalismo público, tem 1 funcionário para cada 33 mil, enquanto a Alemanha, o país mais rico do continente e que já executou um corte no funcionalismo na Agenda 2010, tem 1 para cada 59 mil. No Brasil, seguindo a tendência dos países dependentes, temos 1 um funcionário para cada 44 mil habitantes, segundo dados de 2014.

    Como os serviços públicos são considerados gastos e não investimentos, Macron tem um projeto de desmonte do funcionalismo: demissão de 120 mil funcionários em 5 anos, através da não reposição dos aposentados; a continuação do congelamento de salários: o último aumento ocorreu em 2016, após 6 anos de congelamento, porém em relação ao poder de compra, os funcionários públicos tiveram uma queda de 9% desde 2000, enquanto os dos setores privados tiveram uma alta de quase 17%; além de retirada de direitos trabalhistas que estão sendo atacados na reforma trabalhista que está sendo discutida neste momento no Legislativo.

    O objetivo de todas essas medidas é o de economizar para pagar a dívida pública francesa e, dessa forma, retomar os investimentos privados no país, que buscam taxas de lucro mais atrativas. Isso também faz parte de um acordo mais geral com Angela Merkel (primeira-ministra alemã): como apontam diversos analistas, a redução dos gastos do Estado francês e da diminuição do Estado, com a consequente piora dos serviços públicos e retirada dos direitos trabalhistas, é parte da negociação sobre o fortalecimento da União Europeia, principalmente para o debate de um orçamento europeu comum e também sobre a mutualização das dívidas por meio dos Eurobônus.

     

    A classe trabalhadora está mostrando o caminho

     

    Desde setembro, a classe trabalhadora francesa já demonstrou disposição para lutar. Foram duas greves gerais (12 e 21 de setembro). Uma grande manifestação política contra o “golpe de Estado social” (23 de setembro), além de grandes manifestações parciais com bloqueios de estradas, de refinarias, com aposentados, entre outras lutas. Centenas de milhares de trabalhadores se colocaram em movimento e rejeitam abertamente o projeto de sociedade neoliberal que defende Macron.

    Porém, as direções das centrais sindicais estão muito aquém dessa luta. A greve do funcionalismo público foi a primeira, desde 2007, convocada pelas 9 centrais que representam a categoria. Nas greves de setembro, apenas 3 centrais sindicais convocaram-nas. Essa unidade das centrais foi fundamental para o sucesso da mobilização dos funcionários públicos, porém é necessário ir além de um dia de greve. É preciso a unidade das centrais e também uma greve geral com mais impacto que realize a convergência das lutas para derrotar os projetos de Macron: combater os ataques ao funcionalismo, mas também a reforma trabalhista que foi aprovada como uma espécie de Medida Provisória e que deve ser votada em novembro.

    Ir além dos limites impostos pelas direções sindicais é uma das tarefas que a esquerda combativa e os ativistas sindicais devem tomar para si. Um bom exemplo foi a última plenária federativa da Force Ouvrière (FO), realizada no último 30 de setembro. A FO é a terceira maior central sindical do país, representando cerca de 15% dos sindicalizados. Contra a política do secretário geral, Jean-Claude Mailly, que se opôs a convocação da greve geral contra a reforma trabalhista, os dirigentes de base votaram uma resolução para uma “mobilização interprofissional antes da ratificação da reforma (prevista para novembro). Essa rebelião de base demonstra o caminho e a disposição que os diversos sindicalistas e trabalhadores tem para derrotar os projetos neoliberais de Macron.

  • OPINIÃO | A direita se levanta na Bolívia

    Por: Nericilda, de Fortaleza, CE

    10 de outubro na Bolívia. De longe, arrisco uma opinião sobre um país que vivi durante cinco anos e me apaixonei.

    O 10 de outubro foi marcado por gigantescas mobilizações nas nove capitais do país, convocadas e captalizadas pela direita.

    A exigência é para que Evo Morales não se postule ao quarto mandato, ou seja, que seja aplicado o resultado do referendo do 21F que disse NO a mais uma reeleição de Evo.

    A direita boliviana evidentemente surfa na onda conservadora para se reerguer. A esquerda, por outro lado, imersa na cooptação governista que caracterizou os chamados “governos progressistas”, não tem uma liderança/partido/organização à altura de fazer frente à direita. Aliás, aí reside o grande desserviço desses governos de colaboração de classes com a burguesia ou setores dela. E é por isso que a política leninista-trotskista de nenhum apoio a estes governos foi e segue sendo corretíssima.

    Apresentar uma saída de esquerda, uma frente que unifique toda a esquerda boliviana, com um programa firme de combate à direita, antiimperialista, de nacionalização do gás e das minas sob controle dos trabalhadores e do povo, é fundamental.

    Mas isso só será possível se a Central Obrera Boliviana (COB) e todos os movimentos sociais que ainda estão baixo as asas do MAS e do governo, rompam com eles e encabecem um pólo de esquerda alternativo à direita e ao governismo. Do contrário, a polarização direita versus governo levará o país a uma “quase Venezuela”, guardada as devidas proporções.

    Os trabalhadores e a esquerda boliviana podem pagar um alto preço por não terem levado adiante a política de construção de um partido de esquerda independente, o PT, que chegou a ser fundado em 2013. O PT foi um projeto encabeçado pelos combativos mineiros de Huanuni, histórico distrito mineiro e palco de muitos processos revolucionários, mas que foi desarticulado por forte atuação do próprio Evo. Na época, fomos parte da construção desse movimento que terminou derrotado pela capitulação da direção dos mineiros, em particular da COB e da Federação dos Mineiros, ao governo.

    Não avançou uma alternativa de esquerda e agora, mais uma vez, desde o fatídico ano de 2008, quando a direita se levantou pela autonomia das regiões em que governava, a direita levanta a cabeça.

    Algumas semelhanças e várias diferenças com a atual situação política venezuelana e brasileira, no entanto, o mesmo desafio, o de construir uma alternativa de esquerda à direita e à esquerda que foi governo e que ainda é, no caso boliviano.

    Foto: Reuters

  • Reunião de movimentos sociais aprova campanha em defesa de Cesare Battisti

    Por: Richard Araújo, de São Paulo, SP

    Nesta segunda-feira (9), algumas dezenas de militantes dos movimentos sociais e sindical, ativistas políticos e membros de organizações da esquerda socialista, se reuniram na Faculdade de Direito da USP para construir ações políticas de solidariedade e defesa dos direitos democráticos do escritor e ativista político italiano Cesare Battisti, que recentemente, no último dia 4 de outubro, foi alvo de uma operação da Polícia Federal que o prendeu no Mato Grosso do Sul.

    Battisti foi preso “em flagrante” por “evasão de divisas e lavagem dinheiro” e teve decretada a prisão preventiva por tentar atravessar a fronteira entre o Brasil e a Bolívia com 6 mil dólares e 1.300 euros (próximo a R$ 20.000). Todos os aspectos ilegais da prisão, que ferem, inclusive, direitos constitucionais garantidos a estrangeiros com visto permanente de asilo político, aumentam a preocupação do movimento com a ligação da prisão e as tratativas entre o governo golpista de Temer e o governo italiano para a extradição de Cesare Battisti para a Itália, onde está condenado a tries prisões perpétuas e sob ameaça de morte das forças do sistema penitenciário.

    A reunião aprovou um Manifesto firmado pelas organizações presentes e para o qual buscará a adesão de outros sindicatos, movimentos sociais, organizações políticas, intelectuais e parlamentares, um abaixo-assinado para ser trabalhado nas bases das categorias, movimentos e organizações, que estará à disposição já nos próximos dias para ser divulgado no 3º Congresso da CSP-Conlutas, e uma reunião de lideranças do movimento e parlamentares com o Ministro do STF responsável pelo caso, Luiz Fux, além de retomar as atividades do comitê em defesa de Battisti, criado quando ele se encontrava preso em Brasília.

    As iniciativas políticas aprovadas assumem ainda mais importância diante da ingerência do governo italiano sobre o governo brasileiro. Uma ação que desrespeita a soberania nacional, tendo em vista que, desde 2010, o escritor e ativista italiano teve concedido o visto permanente de asilado político, o que o torna um estrangeiro em situação legal no país, onde inclusive constituiu família. Fato este que por si só, pelo que determina a lei, impediria sua expulsão ou extradição. No entanto, como se trata de uma pressão política importante feita sobre um governo golpista e que está a cada dia rasgando todas e quaisquer garantias democráticas ou constitucionais, somente a pressão do movimento social poderá impedir que o governo Temer e a Justiça cometam mais este crime contra as liberdades democráticas no país.

    Caso o governo golpista de Temer aceite as pressões italianas para a extradição de Battisti, além de mais um atentado contra as liberdades democráticas, estaremos diante da rubrica do governo brasileiro ao risco de morte de Battisti, que há anos sofre ameaças de morte por membros das forças de segurança e penitenciárias na Itália.

    Para ajudara a entender melhor o caso
    Cesare Battisti foi membro da organização política “Proletários Armados pelo Comunismo” (PAC), que atuava na Itália na década de 1970 contra as organizações fascistas que estavam em atividade no país à época. Em 1979, foi preso sob a acusação de “subversão contra a ordem do Estado”, ficando detido até 1982, quando foge para o México.

    Neste mesmo ano, o ex-companheiro do PAC, Pedro Mutti, é preso pela Polícia Italiana e, tempos depois, como parte de um acordo de “delação premiada”, teve sua prisão perpétua reduzida para nove anos de detenção. Neste acordo, Mutti acusa Battisti de responsabilidade sobre quatro assassinatos e, mesmo sem nenhuma prova que comprovasse seu envolvimento nos assassinatos, inclusive sendo duas acusações de assassinatos “cometidos” no mês dia e horário numa distância de 500 quilômetros entre eles, ou garantia de defesa no julgamento, tendo em vista que Battisti não se encontrava no país na época do julgamento e os advogados que o “defenderam” tinham procurações falsas, Battisti foi condenado pela Justiça italiana a três prisões perpétuas.

    Após alguns anos na França, de onde teve de sair pelas pressões feitas pelo governo italiano sobre o governo de Jacques Chirac, Cesare Battisti veio ao Brasil, onde vive desde então, apesar das pressões dos governos italianos para sua extradição desde 2007, ano em que foi descoberto seu paradeiro numa operação entre a PF e a Interpol que o levou a ser preso no Rio de Janeiro. Desde 2010, Battisti teve o status de asilado político concedido pelo Estado brasileiro, status que permanece vigente, apesar das sucessivas movimentações promovidas pelo governo e embaixada da Itália para que o Brasil anule tal condição.

     

  • Apoio à Declaração Unilateral de Independência da Catalunha

    Por: Coordenação internacional do MAIS (Brasil) e MAS (Portugal)

    O referendo à independência da Catalunha de 1 de outubro, onde mais de dois milhões votaram pelo sim, mesmo sob uma selvática repressão executada pelo Estado Espanhol, e a gigantesca greve cívica ocorrida a 3 de outubro constituem a mobilização popular que suportam a proclamação da República Catalã de imediato. Esta terça-feira, dia 10 de outubro, o presidente do governo catalão irá ao parlamento autonómico apresentar os resultados do referendo e onde se espera que se pronuncie sobre a independência. Carles Puigdemont terá de cumprir a promessa feita e iniciar o processo da Catalunha se livrar de um regime opressor com uma Declaração Unilateral de Independência (DUI), garantindo que a autodeterminação é um direito inalienável dos povos.

    Se a repressão mais de uma semana antes do referendo, com prisão de elementos da administração da Catalunha, confisco directo de urnas e boletins de votos e tentativas de assalto a sedes de partidos de esquerda ,não travou a realização da consulta foi porque um massivo movimento popular saiu à rua e conformou comités de defesa do referendo. Se a selvajaria cometida por Rajoy no dia 1 de outubro sobre os eleitores não impediu que mais 2,3 milhões exercessem o seu direito de voto e que mais de 90% tenha votado a favor da independendência foi porque o mesmo movimento superou por sua massividade a barbaridade policial. E para que ficasse claro o repúdio à agressão por parte do estado espanhol, o movimento popular realizou uma suprema greve que paralisou a Catalunha dois dias depois. O povo conquistou o direito à independendência.

    A direcção nacionalista catalã não é de confiar
    O partido PDeCAT do presidente Puigdemont, a Esquerra Republicana Catalana (ERC), e as associações cívicas ANC e Òmnium, embora com diferentes ritmos, tendem a vacilar. Eles irão tanto mais longe quanto mais forte se mantiver o movimento popular, mas nunca serão os mais consequentes com o processo independentista e se no tempo não forem substituídos por uma direcção do movimento popular tenderão a claudicar. À volta destas organizações gira uma parte da burguesia catalã que com um acordo económico com Espanha mais favorável para si pode recuar facilmente.

    A esquerda catalã e o movimento popular devem tomar em mãos a liderança
    Enquanto principal força e referente anticapitalista e independentista catalã, que conta com 12 deputados no Parlament, as Candidatura d’Unitat Popular (CUP) têm a responsabilidade de incentivar e dirigir o movimento popular, junto com os comités de defesa do referendo, para alertar e impedir as vacilações da direcção nacionalista actual, com a perspectiva de a substituir. Não deverá ficar passivamente a pressionar Puigdemont, até porque este pode não declarar a independência ou ir postergando o tempo para esvaziar a vontade das massas. A esquerda revolucionária deverá apoiar as CUP nessa linha.

    Só a independência garante o direito de livre associação da Catalunha
    Diante da mobilização popular e da possibilidade da declaração de independência numa declaração histórica, o Rei Filipe VI acusou os dirigentes catalães de “deslealdade inadmissível”, de “se colocarem à margem da democracia” e anunciou que a Constituição “prevalecerá sobre qualquer ruptura”, constituição esta que não permite referendos de autodeterminação mas que reconhece a existência de nacionalidades. O monarca, como tal não eleito por ninguém, deu permissão e total liberdade de acção ao primeiro-ministro Mariano Rajoy e ao PP para executarem a repressão que entenderem. Não restam dúvidas do carácter reaccionário do regime espanhol saído do processo de transição de 1978, que clamando democracia impede um dos mais básicos direitos dos povos no mundo. Ora só com a independência o povo catalão poderá decidir livremente as formas de convivência com outros estados.

    Unidade do nacionalismo espanhol para reprimir a vontade da Catalunha
    É tão forte a rebelião popular que após um momento em que parecia Rajoy e o PP ficava isolado face à força bruta utilizada durante o referendo, as forças económicas e políticas que compõe o nacionalismo reacionário espanhol e o seu poder financeiro começaram a alinhar-se na pressão à Catalunha, assim, o PSOE (Partido Socialista Obrero Español, social-democrata), a Igreja Católica, as multinacionais, com o apoio da União Europeia, das multinacionais , dos fundos abutres de investimento e o Vaticano vieram respaldar qualquer que seja a resposta de Rajoy a uma DUI. Não há dúvidas, quem sairá enfraquecido com a independendência da Catalunha será não só a burguesia espanhola mas também o capital financeiro internacional.

    Chantagem económica e mobilizações espanholistas tomaram a ofensiva nos últimos dias
    Nos últimos dias vemos uma crescente movimentação da grande burguesia catalã a tentar pressionar  o processo no sentido de não acontecer uma DUI, através da deslocalização das sedes de grandes empresas para outras zonas de Espanha. Se na prática  é uma pantomima porque não tem implicações directas sobre a economia, politicamente joga um papel de medo sobre a viabilidade e isolamento de um novo estado. Ainda assim, a esquerda anticapitalista deverá propor a expropriação das empresas que pretendam sair. Juntando-se a estes sinais, as manifestações do “Parlem!” e pela unidade Espanha ocurridas este fim de semana fazem que o adiamento da DUI comece a diminuir o impacto que rebelião popular ganhou nas últimas semanas. 

    O carácter progressivo da movimento pela independendência da Catalunha
    Libertar os grilhões de uma nação subjugada a outra é só por si um passo progressivo na capacidade de um povo decidir o seu futuro política e economicamente. É também um avanço na destruição do regime semi-franquista de 1978, monárquico e altamente reaccionário, colocando a histórica luta dos povos da península ibérica pela república na ofensiva. Desenvolve e amadurece as condições objectivas para a organização dos trabalhadores. Pode permitir através de um processo constituinte democrático e popular mobilizar a classe trabalhadora através de uma alternativa anticapitalista, que derrote o projecto neoliberal da burguesia catalã. Coloca em pé de igualdade os trabalhadores de distintos países para acordarem qualquer forma de convivência comum.

    O carácter regressivo das direcções do PODEMOS e da Izquierda Unida
    Se o conjunto da burguesia espanhola e os seus partidos se batam repressivamente contra a independência e o direito de decidir da Catalunha é o que o esperamos dos inimigos da classe trabalhadora e dos povos. Mas quando as direcções do PODEMOS e da Izquierda Unida, que são as principais forças representativas da esquerda em Espanha, se opõem a uma DUI e mobilizam para que se chegue a um acordo para um referendo com Madrid, quando sabem que a Constituição e o Regime de 1978 que tanto criticam não o possibilitam, cometem um crime político contra os trabalhadores. Estão em confronto directo com as aspirações emancipatórias do povo da Catalunha em nome de se manterem num estado centralizado mas monárquico, judicialmente, militarmente e policialmente franquista e economicamente neoliberal. 

    Unir as lutas contra a austeridade de todos os trabalhadores do Estado Espanhol com a luta pela independendência

    Também as centrais sindicais espanholas mais representativas dos trabalhadores têm um corte espanholista acentuado e partilham da mesma capitulação de PODEMOS e Izquierda Unida. Talvez porque o Estado espanhol lhes garante uma enorme fatia no seus orçamentos anuais e que lhes permitem sustentar a sua burocracia e privilégios, por isso preferem manter os trabalhadores catalães a prestarem vassalagem a Filipe VI. 

    Unificando a luta contras os planos de austeridade de Rajoy/PP  e de Puigdemont/PDeCAT com a luta pela independendência da Catalunha o poder das classes trabalhadoras ibéricas colocará em perigo não só o regime bem como a possibilidade de reverter esses planos.

    Rodear internacionalmente a luta da Catalunha com solidariedade
    Da nossa parte não vacilamos, com as nossas forças, apelamos a que toda esquerda no mundo realize manifestações e acções de apoio a independendência da Catalunha. No cenário de a DUI acontecer, exigir aos governos dos países que reconheçam o novo País. No cenário de a DUI não acontecer, apoiar o movimento popular e a classe trabalhadora a libertarem-se da direcção nacionalista e as forças de esquerda para que tomem a dianteira do processo.

    Um programa anticapitalista para a Catalunha

    • MOBILIZAÇÃO NÃO PODE PARAR ATÉ ASSEGURAR E DEFENDER A INDEPENDÊNCIA
    • DECLARAÇÃO UNILATERAL DE INDEPENDÊNCIA IMEDIATA
    • PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA CATALÃ
    • EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS QUE DESLOCALIZEM A SUA SEDE
    • PROCESSO CONSTITUINTE POPULAR E DEMOCRÁTICO

    Declaração da Coordenação internacional dos partidos MAIS (Brasil) e MAS (Portugal)

    09/10/2017