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Venezuela: 30 anos depois, “o Caracazo ainda não acabou”

Por: Elio Francisco Colmenarez Goyo, de Caracas, Venezuela

A Venezuela, submetida à ameaça de intervenção imperialista e com uma grave crise interna política e econômica, hoje comemora trinta anos da insurreição popular de 27 de fevereiro de 1989, conhecida internacionalmente como o “Caracazo” e que na Venezuela é conhecida como o 27F, acontecimento que abalou o país e que mudou a história da Venezuela por meio de um giro de 180 graus. Nada foi igual na Venezuela depois do Caracazo.

Quando se cumpriram os primeiros dez anos do Caracazo, em 1999, três semanas depois que Chavez assumiu a presidência e convocou, no mesmo ato de proclamação, um referendo para consultar o povo sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que o Congresso Nacional daquele momento, com maioria da direita, queria impedir, um representante da burguesia exclamou: “o Caracazo ainda não acabou”. Trinta anos depois se mantém no ar a mesma ideia: o Caracazo ainda não acabou.

O modelo rentista petroleiro

O desenvolvimento do capitalismo na Venezuela tem suas características particulares, já desde o final do século XIX, quando começa a exploração petrolífera para o mercado internacional. O território venezuelano teve a vantagem (e a desgraça) de o petróleo ter brotado ainda antes da chegada de Cristóvão Colomb. Os caraíbas o utilizavam para calafetar suas embarcações que cobriam longos trajetos da Venezuela para a Flórida e depois durante o período colonial utilizavam as ilhas venezuelanas para reparar seus barcos devido às vantagens do “breu” que brotava do subsolo. Os indígenas chamavam esses brotes de “mene”, nome pelo qual se conhecem muitas cidades da Venezuela.

A Constituição de 1830, que projetou a República da Colômbia (ainda por ser libertada) redigida por Simón Bolívar estabeleceu a propriedade do subsolo e das riquezas nele contidas como propriedade do Estado. Por isso, desde que começou a exportação petroleira ela se converteu em uma renda do Estado. Na Venezuela não existe uma burguesia petroleira que tenha se desenvolvido a partir da exploração do petróleo, o que foi feito pelas multinacionais desde o começo, mas se desenvolveu a partir da apropriação dos recursos, direta ou indiretamente, que eram gerados ao país pela exportação do petróleo ao mercado internacional.

A burguesia venezuelana não somente é rentista e parasitaria, mas também é subordinada à política petroleira imperial. Durante o século XX, o desenvolvimento político e econômico da Venezuela esteve marcado por uma subordinação ao imperialismo petroleiro e também por choques com as multinacionais para uma melhor colocação e participação na renda petroleira.

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A base do modelo rentista era uma moeda interna forte e sobrevalorizada, que obrigava às empresas petroleiras a trocar mais dólares para obter os mesmos bolívares para cobrir seus gastos internos, o que se traduziu em uma burguesia comercial importadora e/ou produtiva importadora que bebia diretamente da fonte de petróleo. Um economista dos anos cinquenta indicava que a Venezuela não era produtora petróleo, mas de dólares. Um longo período de estabilidade cambiaria que não estimulava as atividades produtivas nos chamados sectores com produção comercializável, como a agricultura e a indústria, mas sim um setor público muito forte e um setor privado com alta dependência do governo.

Uma sociedade comerciantes e burocratas, com um nível de desigualdade muito alto. Uma burguesia muito rica, quase a mesma desde a colônia. Uma ampla classe média com alto poder aquisitivo vinculada aos contratos com o governo, às relações com a burocracia estatal e ao comércio. E uma camada grande da população com escassos recursos, cuja migração forçada do campo para a cidade gerou enormes cordões de miséria nas cidades. No entanto, apesar da desigualdade social, houve um crescimento econômico constante desde 1920 até quase 1980, que se traduziu em melhorias no nível de vida inclusive dos setores mais empobrecidos.

As contínuas disputas com o imperialismo para melhorar a participação do estado na renta petroleira, sem um desenvolvimento produtivo real senão parasitário, em direção a uma economia cada vez mais dependente da renda. Situação que teve um salto qualitativo em 1974, quando foi nacionalizada a indústria petroleira. Por dez anos, as três empresas transnacionais que monopolizavam a exploração petroleira passaram a ser empresas venezuelanas (sociedade 50%-50% com o governo).

Esse momento de boom petroleiro marcou uma das épocas de maior bonança econômica (até a que ocorreu com Chavez em 2006), que aprofundou o modelo rentista, mas também significou um aumento do poder aquisitivo, fundamentalmente da classe média alta e também, em menor medida, do restante da população. Aproveitando a imensa massa de recursos que significou o aumento de preços pela crise no Oriente Médio (1975), o governo de Carlos Andres Perez (1973-1978) abordou uma série de projetos faraônicos de desenvolvimento petroquímico e siderúrgico (aço-alumínio), no marco do mesmo modelo rentista, que não prosperaram e terminaram gerando uma enorme dívida externa que até aquele momento não existia.

1979 marca o fim da bonança econômica e o começo de uma queda que duraria vinte anos. A enorme dívida externa obrigou o governo a seguir os ditames do FMI e do Banco Mundial. A renda petroleira garantia o pagamento das obrigações da dívida, o que lhe permitia uma certa margem de manobra com relação aos programas do FMI, mesmo tendo que aceitar algumas medidas para a correção das “distorções de uma economia rentista”.

O serviço da dívida absorveu um percentual importante dos recursos do Estado, mas houve duas medidas inspiradas pelo FMI que marcaram a crise desses anos: a livre flutuação da moeda com relação ao dólar e a autonomia operacional e financeira da indústria petroleira frente ao Estado.

Com uma moeda sobrevalorizada há mais de meio século, a liberação do dólar em um país com alta dependência da importação provocou uma inflação desmesurada e descalabro de uma indústria dependente e subsidiada que mal cobria o mercado interno.

O nascimento da PDVSA em 1983 (depois de passados dez anos da nacionalização) a partir da fusão das três empresas anteriores não significou novos recursos para o governo. A autonomia operativa e financeira limitou o governo a viver dos lucros anuais, deixando todas as decisões em matéria petroleira (inclusive as políticas) nas mãos de uma nova gerência, formada pelas transnacionais. A PDVSA se converteu em um Estado dentro do Estado, com maior capacidade financeira e operacional que o próprio governo, que assumiu as diretrizes do desenvolvimento econômico (petroleiro e não petroleiro), enquanto um governo falido sustentava a crise galopante da saúde, educação, emprego e o aumento da miséria dos setores populares.

Nesse marco ocorreram as eleições de 1988, em que, casualmente, apresentou-se como candidato para a segunda eleição Carlos Andres Perez, que fora presidente durante a última bonança econômica. Enquanto transcorria uma campanha eleitoral que apregoava um futuro esplendoroso, o país estava se destruindo: os artigos de primeira necessidade desapareciam ou estavam a preços inalcançáveis. Cada dia fechava as portas uma empresa e diminuíam as fontes de emprego, a economia informal chegou a 70% e a miséria extrema a 30%. O progresso econômico prometido pelo candidato era música para o ouvido das pessoas que tinham dificuldade de conseguir diariamente o que comer. Assim, Carlos Andres Perez ganhou as eleições com a mais alta votação de toda a história democrática do país.

Mas o modelo de desenvolvimento que Carlos Andres Perez propunha era o que deveria surgir como resultado de uma política de choque “fundomonetarista”, dirigida a “corrigir” a economia. O que ele não disse na campanha eleitoral, mas disse quando tomou posse em 2 de fevereiro de 1989, era que era necessário um enorme sacrifício dos venezuelanos para mudar o rumo da economia. Em entrevista em dias posteriores disse: “só eu tenho a liderança necessária para impor um plano de austeridade sim conflitos” e “ao terminar o mandato o povo me carregará em seus ombros do [palácio de] Miraflores”. Só passaram 25 dias.

O Caracazo

Nas três semanas de governo foram sendo anunciadas e implementadas medidas. Enquanto se consolidavam os anúncios, desapareceram os produtos de primeira necessidade de todas as gondolas, em antecipação à escalada de preços. O anúncio da desregulamentação dos benefícios laborais, sem especificar o que significava isso, colocou de cabelos em pé até os representantes da CTV, central sindical governista. No dia 23 de fevereiro foi anunciado o aumento do preço da gasolina que há um ano não aumentava (nunca havia aumento em ano eleitoral) e isso teve um efeito direto na triplicação do preço do transporte urbano e na eliminação da passagem estudantil (que custava 30% da passagem normal).

As federações estudantis, em mãos de movimentos independentes que haviam confrontado violentamente o governo de Lusinchi (antes de Carlos Andres) saíram às ruas para protestar na sexta-feira 24 tendo sido reprimidos, com saldo de dois mortos. Em resposta, anunciaram novas medidas de protesto para a segunda-feira dia 27.

Nessa segunda-feira, às cinco da manhã, os terminais de transporte que atendem as cidades-dormitório ao redor de Caracas amanheceram tomados por pequenos grupos estudantis. Muitos ônibus ficaram retidos dentro dos terminais e o restante começou a fazer transporte “pirata” para Caracas. Sobre a passagem já triplicada conforme autorização do governo, aumentaram mais para “aproveitar” as dificuldades de transporte geradas pelos protestos. Os incômodos das pessoas fraudadas, fundamentalmente trabalhadores e estudantes, fez com que, ao chegarem em Caracas, em vez de se dirigir a seus trabalhos, somavam-se aos protestos que havia tempo que tinha deixado de meramente estudantil. Às dez da manhã do dia 27 de fevereiro, pelo menos quarenta mil pessoas ocupavam as principais avenidas do centro da cidade. Não havia palavras de ordem. A exigência dos estudantes de reinstaurar a passagem estudantil já era insuficiente para a mobilização. Pouco a pouco o cenário foi mudando: anulação do aumento da passagem, anulação do aumento da gasolina, que aparecesse a comida, aumento general do salário até chegar a abaixo o pacote econômico.

Nas primeiras horas da manhã, várias das cidades dormitório de Caracas, principalmente Guarenas, tinham enfrentamentos com os destacamentos policiais que pretendiam dissolver as manifestações. Cerca do meio-dia, começou a repressão em Caracas. A enorme massa de gente que cobria o centro da cidade foi atacada desde vários pontos com balas e bombas de gás lacrimogêneo, provocando correrias em todas direções ao se verem encurraladas pelo cerco repressivo. Instintivamente, em meio de um cerco sem saída, a massa se lançou contra as barricadas policiais: em menos de duas horas, todas as barricadas haviam sido superadas, estendendo-se além do centro da cidade.

No meio da tarde, a massa enfurecida, já com alguns mortos, arremeteu contra a cidade, todos e cada um dos estabelecimentos comerciais da cidade foram saqueados e incendiados, uma enorme coluna de fumaça se levantava do centro da cidade. As pessoas dos bairros começavam a vir para a cidade e, em seu caminho, iam destroçando a cidade. Os protestos da manhã se transformaram em uma insurreição popular. Os pobres se tornaram donos de suas ruas, da cidade que sempre os havia excluído: estabelecimentos comerciais, bancos, repartições governamentais, transporte público e do governo foram destroçados em uma fúria sem limites (só se salvaram farmácias e centros de saúde). Os destacamentos policiais, derrotados e superados, foram se retirando das ruas para garantir sua segurança pessoal. Foi a primeira resposta popular ao FMI e de tal magnitude e violência que quebrou a vitrine da democracia que era a Venezuela.

O governo, sufocado pela insurreição, decretou a suspensão das garantias constitucionais e o toque de recolher a partir da própria noite de 27 de fevereiro, mas foi incapaz de organizar um só piquete policial. Durante o restante da noite de 27 de fevereiro e no dia 28, o povo foi desmantelando a cidade, abrindo as lojas e armazéns e mudando a cidade para os bairros. Enquanto na parte de baixo, a cidade era queimada, nos morros dos pobres havia festas com a comida e as bebidas que lhes tinham sido negadas durante meses.

Somente no dia primeiro de março, o exército pode entrar na cidade saqueada, levando tropas ao aeroporto da cidade e colocando-as sobre o terreno rapidamente. As tropas trazidas do interior do país avançavam disparando sobre o caos. A teimosia caribenha do venezuelano, fazia com que se mantivessem nas ruas mesmo na proximidade das tropas, somente depois de vários mortos retrocediam e mesmo assim em algumas horas voltavam à carga, mais organizados e mais armados.

Ainda que em dois dias conseguiram retomar as principais vias da cidade, foi impossível entrar nos bairros. A tropa e os oficiais médios vacilavam. Em alguns pontos, a oficialidade negou-se a disparar e deixou que continuassem os saques perante seus olhos, com a esperança de que quando terminassem voltassem para suas casas. Em outros lugares, a própria oficialidade organizava as pessoas nas filas, quebravam as portas dos armazéns para entregar mercadorias para as pessoas (não somente comida, qualquer tipo de mercadoria). Uma semana depois do 27 de fevereiro, os incêndios tinham se reduzido, mas continuavam os saques. As avenidas eram controladas pelo exército, os bairros, pelo povo; de dia havia uma calma tensa, seguiam os saques sob os olhares dos militares; a partir das cinco da tarde, havia tiroteios em toda a cidade. Em uma semana foram contabilizados mais de mil mortos e os hospitais de Caracas entraram em colapso. O governo tinha controlado o interior do país, mas Caracas seguia indomável e paralisada.

No dia 10 de março foi dada a ordem de ocupar os bairros. Não conseguiram. A resistência das pessoas foi inesperada. A impossibilidade de entrar levou-os a técnica de varredura: a cada vinte minutos se abria fogo e com balas de alto calibre contra o bairro por uns quinze minutos. Todas casas foram perfuradas. Cada vez que parava a varredura, os feridos eram descidos do bairro e colocados na rua para fossem levados aos hospitais enquanto o restante subia novamente para o bairro para manter a defesa.

No dia 25 de março, em plena Semana Santa, a cidade recuperou a calma. A pessoas começaram a descer dos bairros para comprar nos caminhões que foram preparados com mercadoria trazida de outros países com urgência. As pessoas caminhavam entre os escombros da cidade saqueada. A insurreição tinha terminado, custando milhares de mortos (7,6 mil), o exército se retirou das ruas, sem vitória, porque não puderam entrar nos bairros. A insurreição se retirava, reprimida, mas sem ser derrotada.

A queda do regime do Punto Fijo

Depois da queda da última ditadura, em janeiro de 1958, produto da mobilização das juventudes operárias e estudantis, foi modelado, sob o auspicio dos EUA e das petroleiras, um plano de governabilidade de um governo compartilhado pelos três partidos, com eleições a cada cinco anos e um congresso bicameral que servia como válvula de escape e de negociação das diferenças políticas. Esse pacto, firmado no sítio Puntofijo foi conhecido como pacto de puntofijo ou puntofijismo. Esse modelo desmoronou com o Caracazo.

Os efeitos da insurreição continuaram além disso. A burguesia, temerosa, começou a buscar uma mudança no regime que havia gerado uma burocracia corrupta, agora afetada pela queda dos preços do petróleo. Instaurou-se uma situação revolucionária que se expressava na incapacidade da burguesia em seguir dominando da forma como vinha fazendo e uma rebelião latente no povo que se negava a ser dominado como antes.

A esquerda não soube interpretar o Caracazo, Centrou-se em divulgar a enorme violação de direitos humanos e os assassinatos durante o Caracazo, mas não deu importância às características insurrecionais deste.

Dois anos depois do Caracazo começaram a circular panfletos assinados COMACATES, atribuídos a uma oficialidade descontenta (COMACATE: COmandantes, MAjores, CApitães, Tenentes, que são as patentes médias do exército). Nos panfletos se denunciava a corrupção no governo e os assassinatos aos quais foram obrigados a fazer contra a insurreição do povo. Pela primeira vez, o 27F é reivindicado como uma insurreição.

Três anos depois do Caracazo, uma insurreição de oficiais médios ocasiona um golpe de estado contra o governo e o alto comando militar. Não se trata de uma fratura vertical das forças armadas, trata-se de uma fratura horizontal, dos mandos médios contra os mandos superiores. Sua declaração acusa o governo de ser o assassino do povo durante o Caracazo e de ter utilizado as Forças Armadas para reprimir una insurreição popular.

O Caracazo destruiu os partidos do governo e a esquerda tradicional. O golpe de 4 de Fevereiro lhe deu a liderança a Chavez, não por ser o dirigente de um golpe, mas por reivindicar o Caracazo. Sete anos depois, assume o governo pelo triunfo eleitoral do MVR (Movimento V República) que é a expressão da situação revolucionária aberta depois de 27 de fevereiro de 1989.

O dia 27 de fevereiro de 1989 foi um ensaio de revolução que permitiu o cenário para o contragolpe de abril de 2002. Esse mesmo povo do 27 de fevereiro foi às ruas depois do golpe contra Chavez e, repetindo a experiência do Caracazo, mas com o Norte fixado em derrubar o governo imposto, conseguiu dividir o exército que, desta vez, diferentemente do 27F, desobedecendo às ordens de seus mandos de reprimir o povo, somou-se às mobilizações e, juntos, derrotaram a intentona fascista.

27 de fevereiro, 30 anos depois

O país vive uma crise econômica, que combina um forte bloqueio, uma guerra e sabotagem econômica interna, com uma burocracia governamental que não pode impedir os efeitos da guerra econômica. Apesar disso, a mobilização do povo impôs várias derrotas às intentonas fascistas da burguesia, sendo a última a guarimba há dois anos.

Apesar das enormes dificuldades, as críticas ao governo, o povo não se prestou aos protestos organizados pela direita que quiseram se disfarçar de “rebelião popular”. Ao contrário do 27F, as pessoas desceram dos bairros, enquanto a classe média alta e a grande burguesia aplaudiam o uso de metralhadoras nos bairros. A guarimba das urbanizações da zona leste apedrejava os transportes dos que iam a seus trabalhos, os insultavam e em vários lugares assassinaram pessoas por serem pobres e se identificarem com o chavismo.

Cada vez mais há exigência da população para que o governo enfrente a guerra econômica, para que acabe a corrupção e que haja mais democracia. Mas o povo também tem claro que o inimigo principal segue sendo a ameaça imperialista. A revolução cobrará as responsabilidades do governo Maduro, mas a ameaça imperialista não é contra Maduro, mas contra o povo.

Hoje, trinta anos depois do 27 de fevereiro, o simbolismo do 27 de fevereiro é claro para muita gente. Maduro foi um dos jovens de El Valle (sul de Caracas) que durante um mês lutaram para impedir a entrada da repressão em seus bairros. Guaidó é herdeiro dos grupos fascistas de classe média que se formaram durante os dias seguintes ao 27 de fevereiro para proteger as urbanizações da classe média dos vândalos que desciam dos morros e que causaram a morte de várias pessoas que procuravam comida nas zonas da classe média em meio ao cerco militar aos bairros. O simbolismo do 27F representa a classe.

Hoje é a mesma luta de trinta anos atrás. Contra a política do império que nos quer impor um programa econômico subordinado às petroleiras e um governo à sua medida. Nossa luta não é por Maduro, mas pelo direito a nossa autodeterminação e para eleger o governo que queiramos, não o que nos imponham os EUA.

 

Tradução: Waldo Merlmestein, de São Paulo, SP

EM ESPANHOL

Elio Francisco Colmenarez: “El caracazo aún no ha acabado”

Fora Guaidó do Brasil! Fora Trump da Venezuela!