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O Brasil vive uma “normalidade democrática”?

Reprodução TV

André Freire

Historiador e membro da Coordenação Nacional da Resistência/PSOL

Na edição desta sexta-feira, 14 de setembro, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria que merece nossa reflexão. No Uruguai, o presidente da República mandou prender o Chefe do Exército por 30 dias, porque ele criticou publicamente um projeto de lei do governo, que tramita no Congresso Nacional do nosso país vizinho da América do Sul. O projeto discute uma reforma do sistema de pensões militares e uma nova lei orgânica para as Forças Armadas.

Não apoio politicamente o governo uruguaio, mas esse fato demonstra que o presidente Tabaré Vasquez não está subordinado a alta cúpula dos militares do seu país. Todos sabem que as forças armadas latino-americanas já produziram regimes ditatoriais e sanguinários, na história recente desta região.

No Brasil, principalmente após o golpe parlamentar de 2016, assistimos impunemente generais da ativa e da reserva, como Vilas Boas (atual comandante do exército) e Mourão (vice de Bolsonaro, que entrou na reserva no final do ano passado) intervirem diretamente na vida política do nosso país. E cresce a presença de militares a frente de postos chaves, como Ministérios, no governo ilegítimo Temer.

Vilas Boas já levantou a possibilidade do questionamento do resultado das eleições de 2018, fez postagens nas redes sociais na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula no STF defendendo sua rejeição e se arvora no direito de realizar sabatinas com os candidatos a Presidente.

E, o que é ainda pior, o general da reserva Hamilton Mourão, que atualmente é o presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, se elegeu para presidir esta “sinistra” instituição defensora da ditadura, desferindo discursos de ampliar a intervenção política dos militares. E, por isso, vem coordenando uma iniciativa de mais de 70 candidatos militares nestas eleições, com o objetivo de eleger uma forte bancada no Congresso.

Mourão, agora como candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro (PSL-RJ), defende a legitimidade da ditadura militar, a prática da tortura, que o assassino e torturador Coronel Ustra é um herói nacional, o direito de um presidente da República promover um auto-golpe e fechar o Congresso e, mais grave, ano passado ele ganhou publicidade por defender – em um vídeo nas redes sociais – a nefasta ideia de uma nova intervenção militar no Brasil (coisa que agora ele renega, formalmente).

Todos estes fatos ocorrem impunemente. Num contexto brasileiro onde assistimos uma intervenção militar e federal na área da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que vem aumentando significativamente as mortes promovidas por agentes de segurança do estado nas favelas cariocas; a condenação sem provas de Lula, sua prisão política e o impedimento absurdo de sua candidatura presidencial, mesmo ele liderando todas as pesquisas de intenção de votos; e a execução sumária da camarada Marielle Franco (PSOL), depois de seis meses continuamos sem uma perspectiva real da conclusão sobre este crime político, sem sabermos quem matou e quem mandou matar a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro e o seu motorista, Anderson.

Não vivemos de fato uma real democracia em nosso país, e isso já vem de antes. Esse regime político apodrecido é no máximo um sistema que apenas garante privilégios para os ricos e poderosos. Entretanto, o que acontece no Brasil de hoje rasga até as mínimas regras do chamado Estado Democrático de Direito. E, a depender do resultado das eleições de 2018, este cenário sombrio pode ainda piorar.

Derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas
Uma das grandes tarefas políticas do povo trabalhador, da juventude, dos oprimidos e da esquerda brasileira é derrotar Bolsonaro, candidato a presidente da extrema-direita neofascista. Sua vitória nas eleições vai aprofundar ainda mais esta escalada autoritária sobre as liberdades democráticas da maioria da população e os direitos sociais do povo trabalhador.

Felizmente, cresce a cada dia o movimento “mulheres unidas contra Bolsonaro”, que impulsiona um grupo no Facebook que já se aproxima de 2 milhões de participantes e prepara protestos em todo o país para o dia 29 de setembro, ainda antes da votação do primeiro turno das eleições.

Temos que apoiar, participar e defender com todas as nossas forças este legítimo e progressivo movimento das mulheres. Inclusive, neste momento, começam ocorrer várias outras iniciativas: “LGBT´s contra Bolsonaro”, “Negros e Negras contra Bolsonaro”, “Educação contra Bolsonaro”, entre outros. Todos confluindo para os protestos do dia 29 de setembro. Todo apoio!

Mais uma vez, a campanha presidencial de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara darão um exemplo muito importante. Neste sábado, dia 15 de setembro, vamos colocar a militância da Frente Política e Social formada pelo MTST, PSOL, PCB, APIB, Fora do Eixo / Mídia Ninja, entre outros movimentos e organizações de esquerda, para apoiar nas ruas a iniciativa “mulheres unidas contra Bolsonaro” e ampliar a convocação para as manifestações do próximo dia 29.

Na nossa aliança não existe perdão aos golpistas e nem alianças políticas espúrias com a velha direita. Vamos, sem medo de mudar o Brasil!