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  • A Argentina e o efeito orloff

    “O dinheiro é um meio e não um fim
    A fortuna torna insolentes os seus favoritos”
    Sabedoria popular portuguesa

    Nos anos oitenta se brincava sobre a propaganda enganosa de uma vodka que prometia que não haveria ressaca no dia seguinte, o efeito orloff: ela prometia “eu sou você amanhã”, e apresentava um sujeito sorridente, apesar das barbaridades alcoolicas. Ninguém com juízo acreditava. Adaptada às incríveis peripécias da vida econômica e social debaixo da superinflação, dizia-se que o Brasil imitava a Argentina, só que com atraso.

    É bom levarmos mais a sério o efeito orlof. Nenhum país da periferia está blindado diante das turbulências no mercado mundial. E elas estão aumentando porque a fase aberta após a crise de 2008 pela política de relaxamento monetário (Quantitative Easing) está se encerrando, e a injeção de liquidez para diminuir o impacto da longa recessão vai acabar. A farra do crédito barato, que permitia tomar empréstimos nos países centrais e financiar a dívida pública nos periféricos, tem data marcada e prazo de validade esgotado.

    Na Argentina o déficit negativo foi de 4.8% do PIB em 2017, e no Brasil de 0,5%, uma diferença de qualidade. Mas, em contrapartida, na Argentina o déficit fiscal nominal (incluindo pagamento de juros) em % do PIB foi de 6% do PIB, e no Brasil de 7,8% do PIB, ou seja, níveis muito próximos [1].

    Argumenta-se que o fato do Brasil ter reservas internacionais acima de US$ 380 bilhões para um PIB de US$ 2,02 trilhões, um pouco menos de dois anos de importações no patamar atual, é uma proteção suficiente diante das pressões internacionais [2]. Mas a Argentina também mantém reservas internacionais, relativamente, elevadas de US$ 56.15 bilhões, para um PIB estimado em US$ 771 bilhões, embora, proporcionalmente, menores [3].

    O Brasil está menos vulnerável porque sua dívida pública está emitida, em amplíssima maioria, em títulos que remuneram em moeda nacional. E o Brasil se beneficia, também, de estar recebendo um volume de IED que reduz o impacto do déficit no balanço de pagamentos.

    Mas seria imprudente ignorar que estes fatores não são blindagem suficiente. Porque a política governa a economia. E as dificuldades da candidatura Alckmin decolar agrega grande incerteza às previsões da continuidade da estratégia de ajuste fiscal gradual iniciada por Temer. Por outro lado, parece creser no mercado mundial uma percepção de que os prazos para alcançar significativos patamares de superávit fiscal são demasiado longos. A campanha eleitoral pode estimular, portanto, uma desvalorização do real, com todas sequelas inflacionárias conhecidas.

    O balanço de pagamentos inclui a balança comercial, os serviços, transferências de lucros empresariais e remessas de imigrantes. Os saldos negativos devem ser cobertos com investimentos(IED) [4], ou empréstimos do exterior. Um patamar de reservas internacionais que equivalem a pouco menos de dois anos de importações, não podem proteger, indefinidamente, a moeda nacional.

    O déficit primário [5] foi de R$ 124,401 bilhões, em 2017, o que equivale a 1,9% do PIB. Em 2016 o déficit primário, anterior ao pagamento dos juros da dívida pública foi de R$ 159, 473 bilhões. Esta foi a grande façanha de Temer: o ajuste fiscal. Mas tem um custo incalculável: a estagnação econômica se mantém. As previsões de evolução do PIB são mais pessimistas a cada dia. O que teria por consequência que a previsão de entrada de US$ 80 bilhões em IED em 2018 pode não se concretizar, e o déficit no balanço de pagamentos deve aumentar. Parece, portanto, sensato saber que o Brasil não está, realmente, blindado, se considerarmos um dos “calcanhares de aquiles” histórico que tem sido o déficit no balanço de pagamentos, que depende do investimento direto estrangeiro (IED) para fechar [6].

    Ranking dos países. Entrada e saída de IED
    Nesse contexto precisamos compreender que o FMI já voltou à Argentina e tem um plano. A desvalorização acentuada do peso argentino levou o governo a procurar um empréstimo de US$ 30 bilhões. O governo Macri procurou o FMI ameaçado por uma corrida ao dólar, em um país traumatizado, como o Brasil, pela superinflação. A desvalorização foi, contudo, somente o gatilho.

    Os sinais de uma recolonização vinham de antes. Tanto no Brasil como na Argentina avançou a estratégia de ajuste fiscal para estabelecer superavits primários e tranquilizar os credores. Macri obteve vitórias com reformas muito semelhantes, algumas até maiores, que as de Temer, mas, afinal, não foram suficientes.

    Quatro fatores parecem ter provocado este giro preventivo de Macri: (a) fuga de capitais estrangeiros; (b) elevação mundial do dólar como expressão de uma inquietação crescente pela guerra comercial de Trump contra a China, o encarecimento do petróleo e a elevação das taxas do FED; (c) insegurança dos investidores com a estratégia de ajuste fiscal gradual, calibrado para uma transição lenta dos deficits orçamentários para superavits primários, enquanto o crescimento do PIB patina; (d) níveis de resistência social mais elevados ao ajuste mais elevados do que o previsto, em um país em que, apesar da força de contenção da burocracia sindical, a combatividade de uma classe trabalhadora jovem e concentrada não pode ser desconsiderada.

    Procurar o FMI é uma decisão, políticamente, grave, se considerarmos o seu papel durante três décadas, entre os anos setenta e dois mil, como instrumento de defesa dos interesses, em primeiro lugar, do imperialismo norte-americano. É assim em todo continente, mas na Argentina em especial. Lembremos que a Argentina foi até ao default ou calote, há quinze anos, ou seja, a suspensão dos pagamentos da dívida externa[7]. A crise das dívidas externas e as sequelas deixadas pelas políticas anti-inflacionárias deixaram uma devastadora memória na consciência das massas populares.

    Em janeiro, o FMI tinha referendado a posição do governo de expectativa de queda da taxa anual de inflação para 15% em 2018. No ano passado foi de 24,8% ao ano [8]. Ela ficou muito acima da meta de 17%. A inflação na Argentina tinha chegado a 41% em 2016. Macri tentou aumentos apocalípticos da taxa de juros básica, que servem de piso para todas as outras taxas de empréstimos, para conter as pressões inflacionárias. Mas não foi suficiente. Já estavam em 27% em abril, e atingiram os 40% ao ano na primeira semana de maio.

    O crescimento do quociente dívida pública/PIB corresponde hoje a 60% do PIB da Argentina [9]. O quociente dívida/PIB é um indicador que remete à projeção da capacidade futura do Estado de garantir a rolagem dos juros: quando a taxa de juros sobe e, simultaneamente, a arrecadação fiscal cai, porque o país entra em recessão, a confiança dos investidores diminui. Em suma, taxa de juros mais altas, se o PIB desacelera, aumentam a proporção da dívida/PIB, e exigem superavits mais elevados para a rolagem dos juros.

    As estimativas do Banco Mundial são de alta do PIB de 2,7% em 2018, mas podem estar superestimadas [10]. Ainda prevalece uma grande incerteza. Dez anos depois da crise de 2008 a enorme e inusitada liquidez mundial deve diminuir [11]. Injetada pelo FED norte-americano, seguido pelo Banco Central europeu e japonês, ela aumentou, em velocidade vertiginosa, a dívida pública dos países periféricos. Como já tinha acontecido na década de oitenta, com os contratos com taxas pós-fixadas. Agigantou, também, a dívida dos imperialistas, socializando os custos da destruição de capitais provocada pela crise recessiva. A expectativa é que as taxas de juros no mercado mundial se elevem, em função da recuperação econômica nos EUA, encarecendo o endividamento da periferia, o que pressionará, também, a rolagem da dívida pública do Brasil.

    O capitalismo brasileiro está protegido? A maior parte do déficit público brasileiro deriva, em perspectiva histórica, do alto custo da rolagem da dívida pública, em função de taxas de juros que estiveram, em média, entre as mais altas do mundo por muitas décadas. A dívida pública do governo brasileiro já ultrapassou 75% do PIB (Produto Interno Bruto), maior que a da Argentina, e o déficit operacional recorrente do setor público permanece na casa de 5% do PIB. [12]. O ajuste fiscal mais duro ainda está por fazer. A estratégia gradualista que veio sendo aplicada tanto em Buenos Aires por Macri, como em Brasília por Temer não corresponde ainda, plenamente, às expectativas e aos interesses dos investidores estrangeiros. Eles querem uma política de choque muito mais dura. É bom sabermos contra quem lutamos.

    FOTO: Michel Temer recebe Mauricio Macri, presidente da Argentina, durante a 51ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em dezembro de 2017, no Palácio Itamaraty (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    NOTAS
    [1] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/entenda-como-a-argentina-chegou-a-crise-atual.shtml
    Consulta em 17/05/2018

    [2] Em 2017, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,0% em relação a 2016, após duas quedas consecutivas, ambas de 3,5%, em 2015 e 2016. O PIB totalizou R$ 6,6 trilhões em 2017. A taxa de investimento em 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo do observado no ano anterior (16,1%). A taxa de poupança foi de 14,8% em 2017 (ante 13,9% no ano anterior).
    https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/20166-pib-avanca-1-0-em-2017-e-fecha-ano-em-r-6-6-trilhoes.html
    Consulta em 17/05/2018

    [3] O PIB nominal não leva em consideração as diferenças no custo de vida em diferentes países, e os resultados podem variar muito de um ano para outro com base em flutuações nas taxas de câmbio e valor da moeda do país.
    https://economia.uol.com.br/noticias/efe/2018/03/21/pib-da-argentina-cresceu-29-em-2017-segundo-dados-oficiais.htm
    Consulta em 17/05/2018.

    [4]  O World Investment Report 2017 divulgado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) é uma referência para o tema do IED. Os investimentos diretos estrangeiros (IED) no Brasil estiveram em franca expansão durante 2009-2011, mas vêm reduzindo desde então. Depois de terem atingido 64 bilhões de dólares em 2013, os fluxos de IED para o Brasil baixaram para 62 bilhões de dólares em 2014 e para 56 bilhões em 2015 – um decréscimo de 23% em relação ao ano anterior. Em 2016, os investimentos continuaram a cair, alcançando os 50 bilhões de dólares. No entanto, o Brasil continua sendo o primeiro destino de IED da América Latina e o oitavo destino no cenário mundial. O país é atualmente o quarto investidor entre os países emergentes e o primeiro da América Latina. https://pt.portal.santandertrade.com/internacionalize-se/brasil/fluxos-de-ied-2
    Consulta em 17/05/2018.

    [5]déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública.

    [6] Os investimentos estrangeiros diretos (IED) chegaram, no ano passado, aos 70,332 bilhões de dólares. O Brasil registrou, em 2017, um déficit de conta corrente de 9,8 bilhões de dólares, o menor em dez anos, frente a um rombo de 23,546 bilhões em 2016. Em 2014, em meio à crise, o déficit chegou a 104,181 bilhões.
    https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2018/01/26/brasil-registrou-menor-deficit-da-conta-corrente-em-10-anos-em-2017.htm Consulta em 17/05/2018.

    [7] A desvalorização abrupta do peso tornou impagável a dívida pública (externa e interna) do país, que era em boa parte corrigida pelo dólar. Sem reservas internacionais para honrar os compromissos, a Argentina viu-se obrigada a deixar de pagar os juros e a dívida principal dos papéis que havia emitido. Entre 2005 e 2010, a Argentina renegociou a dívida e apresentou diversos planos de reestruturação. Dos credores internacionais, 93% aceitaram a proposta do governo argentino para quitar os débitos de forma parcelada com desconto de 60% a 65% no valor da dívida. No entanto, 7% não aceitaram o plano e decidiram contestar o acordo na Justiça norte-americana, que tem jurisdição sobre os títulos emitidos na Bolsa de Nova York. Consulta em 17/05/2018.

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-08/entenda-crise-que-levou-argentina-calote-tecnico

    [8] https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2018/01/11/inflacao-da-argentina-foi-de-248-em-2017.htm  Consulta em 16/05/2018.

    [9]ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, ratificou que serão mantidas as projeções de redução do déficit fiscal. O ano passado fechou com uma diferença equivalente a 4,2% do PIB. O objetivo é que diminua em 2018 até 3,2%. Consulta em 16/05/2018.
    https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/01/internacional/1514832832_626904.html

    [10] O Banco Mundial divulgou o relatório “Ajuste Fiscal na América Latina e Caribe: o relatório faz a ressalva de que após vários anos de baixo crescimento, a situação fiscal de muitos desses países é frágil: a dívida pública da região como um todo representa 57,6% do Produto Interno Bruno (PIB) latino-americano e quase todos os países da região fecharam 2017 com déficits fiscais. O documento afirma que caso o Brasil conseguisse diminuir sua relação dívida pública sobre o PIB do número atual de 74% para 61,5%, poderia recuperar o grau de investimento, classificação de risco por agências estrangeira, em até dez anos. Isso se faria por meio de sucessivos superávits primários entre 2018 e 2028, começando com 7,5% neste ano e subindo para 5,8% a partir do ano que vem. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/america-latina-volta-crescer-liderada-por-brasil-e-argentina Consulta em 16/05/2018.

    [11] O Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) decidiu elevar nesta quarta-feira (21) a taxa de juros em sua primeira reunião sob o comando de Jerome Powell. O juro básico na maior economia do mundo subiu para uma faixa entre 1,50% a 1,75%, um aumento de 0,25 ponto percentual. Consulta em 16/05/2018.
    https://g1.globo.com/economia/noticia/fed-eleva-taxas-de-juros-nos-eua-pela-1-vez-em-2018.ghtml

    [12] A dívida bruta do governo geral – governo federal, INSS, governos estaduais e municipais – saiu de R$ 4,9 trilhões em janeiro para R$ 4,957 trilhões um mês depois. Em relação ao PIB, a dívida subiu de 74,5% para 75,1%, novo recorde da série iniciada em2006. Consulta em 16/05/2018.
    http://www.valor.com.br/brasil/5414633/divida-publica-bruta-vai-751-do-pib-em-fevereiro-novo-recorde

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  • Dois anos depois: dez argumentos para compreender o golpe jurídico-parlamentar

    Tempo perdido não se recupera
    A fortuna cansa-se de trazer sempre às costas o mesmo homem.
    Sabedoria popular portuguesa

    1. Explicações monocausais para as mudanças desfavoráveis que abriram a situação defensiva, com elementos reacionários, em que vivemos desde, pelo menos, 2016, não são convincentes. O tema é demasiado complexo para hipóteses que privilegiam ou repousam em um só fator. É preciso aprender com as derrotas. Interpretações unilaterais, incompletas, conduzirão a conclusões erradas. A explicação deve ser pluricausal. Não foram, essencialmente, as políticas anticíclicas do governo Dilma Rousseff que explicam a sua queda. Embora seja verdade que uma fração da classe dominante, em especial, o capital financeiro, fosse muito crítica, antes de 2015. Mas esta crítica não era hegemônica. Essa explicação, quase unânime nos círculos liberais e reacionários, e com alguma influência em meios de esquerda é uma “cortina de fumaça” e, portanto, é falsa.

    1. A LavaJato escancara, há quatro anos, a luta entre duas frações da classe dominante: aquela que quer manter o sistema partidário mais ou menos intacto, e aquela que decidiu deslocar o PT e reformar o regime político, “trocando a roda com o carro em movimento”. A burguesia não é uma classe com interesses ou posições econômicas e políticas monolíticas. Nenhuma classe social tem um “comité central”. O regime democrático-eleitoral é mais confortável para a burguesia, justamente, porque vigoram liberdades democráticas para que suas diferentes frações possam disputar a defesa dos seus interesses imediatos, e suas apostas estratégicas, em espaço público. A superestrutura empresarial e política girou, aos poucos, para o impeachment, mas, finalmente, em poucos meses, a classe dominante se unificou e decidiu apostar no golpe, sob pressão da mobilização dos setores médios impulsionada pela extrema-direita, fundamentalmente, em função do resultado de 2014; da dificuldade da alternância eleitoral diante do prestígio do PT e de Lula; da estagnação econômica provocada pela queda dos investimentos como consequência da taxa média de lucros; e da pressão de uma fração do imperialismo que condicionou investimentos no Brasil à redução dos custos produtivos: peso fiscal do Estado, proporção dívida pública/PIB, e elevação do salário médio acima de US$700,00.

    1. Governos, mesmo governos de colaboração de classes e de coalizão, mesmo no Brasil, não caem porque deixaram de ter apoio unânime na classe dominante. Apoios unânimes são raros, mesmo quando são governos de partidos de representação direta do capital. Podem se manter, indefinidamente, com apoio de algumas frações. Só estão ameaçados de queda quando a burguesia se une e passa em bloco para a oposição, e tem luz verde de uma fração importante imperialista. Ainda assim é necessário alimentar uma subversão social para derrubar o governo.

    2. Governos não caem, em regimes presidenciais de países da periferia, porque perderam a popularidade. Têm que ser derrubados. Se impopularidade fosse fator suficiente para derrubar governos eleitos, o governo Temer já teria sido defenestrado no ano passado, depois da divulgação das gravações na garagem do Palácio. E não caiu. Aguentou o julgamento no STE e duas votações na Câmara dos Deputados. Para que isso aconteça é necessária uma mobilização social muito forte para abrir o caminho. Sem essa intervenção, o Congresso e a Justiça não alcançam a legitimidade para que possam resolver a crise de governabilidade, sacrificando o governo, mas preservando o regime político. É necessário, também, que o governo de turno não tenha capacidade de se defender apoiado em sua base social, neutralizando as pressões pela interrupção do mandato.

    1. Não foi, tampouco, o giro do MDB para a oposição, nem a conspiração de Temer conduzindo Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos Deputados que explicam, para o fundamental, o golpe jurídico-parlamentar. Também não foi o giro dos banqueiros, ou da Fiesp, que explicam a inversão da situação política, a queda de Dilma, ou a prisão de Lula. Tudo isso contou, mas foram fatores superestruturais. Interpretações que valorizam, excessivamente, a operação da luta de partidos na superestrutura da sociedade flertam, perigosamente, com concepções conspirativas da história. A luta de partidos tem um grande lugar na história, mas não substitui a luta de classes. O papel dos indivíduos tem, também, o seu lugar, mas só muito excepcionalmente, ou seja, em situações revolucionárias ou contrarrevolucionárias, alteram o curso qualitativo dos acontecimentos.

    1. Sem que tivessem saído milhões de pessoas dos setores médios enfurecidas às ruas para, a pretexto de apoiar a operação LavaJato, derrubar o governo, Dilma Rousseff não teria sofrido impeachment, em função das chamadas “pedaladas fiscais”. A questão chave deve ser a análise da multiplicidade de fatores que empurraram a classe média para a campanha de derrubada do governo. Ocorreu um processo lento de deslocamento dos setores médios para a oposição, sobretudo, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ele se expressou nas ruas em junho de 2013. A explosão de junho de 2013 foi um fenômeno complexo, portanto, policlassista. Setores médios, com audiência de massas, liderados por grupos de extrema-direita desceram, também, às ruas. Por isso houve combates tão violentos contra as bandeiras vermelhas. Não foram somente os setores mais escolarizados de assalariados urbanos que se sentiram motivados, depois da repressão as passeatas contra os aumentos de passagens. Embora tenham, em geral, prevalecido reivindicações progressivas, uma parte do mal estar social dos setores médios esteve presente.

    1. Em 2015/16 estas franjas médias voltaram às ruas, agora, furiosamente, inconformados com a vitória eleitoral do PT em 2014, e provocados pela inflação da educação e saúde privadas e demais serviços em alta; pelo endividamento das famílias; pela tendência de queda do salário médio da escolaridade superior; pela estagnação do crescimento; pelo peso crescente do IRPF; pelo crescimento da criminalidade; e, finalmente, pelo bombardeio das denúncias de corrupção. Os erros dos governos liderados pelo PT, não os seus acertos, empurraram a imensa maioria da classe média para as mãos das lideranças burguesas. A burguesia brasileira passou a ter, pela primeira vez depois de meio século, a hegemonia nas ruas.

    1. Aliás, aquilo que, em perspectiva histórica, merece ser considerado excepcional foi a vitória eleitoral, por quatro vezes em sequência do PT para a presidência. A vitória de Lula em 2002 remete às lutas da década de oitenta e ao desgaste social acumulado depois dos dois mandatos de FHC. Mas as três vitórias eleitorais seguintes só foram possíveis em função do contexto externo extraordinário de valorização do preço das commodities, que ofereceu o fundamento para as taxas de crescimento econômico que alicerçararam a estratégia “ganha-ganha” das políticas sociais que levaram a classe dominante a sustentar os governos liderados pelo PT, mesmo depois do escândadlo do “mensalão”, e ampliaram a base social do lulismo. A tendência do capitalismo contemporâneo não é a ampliação de reformas. Mesmo nos países centrais, o que acontece é o contrário. Não compreender estas restrições históricas à concessão de reformas só poderá alimentar ilusões políticas de que uma nova experiência de conciliação de classes merece ser replicada.

    1. A incapacidade do PT e do lulismo de levantar uma mobilização dos trabalhadores e dos setores populares, à altura do desafio colocado pela campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, é uma das chaves de compreenção das derrotas que vieram em seguida, até à prisão de Lula. Quando se decidiram ir para as ruas, já era demasiado tarde. A luta política tem os seus tempos. E a direção do PT e Lula tiveram muito tempo para se decidir, porque o golpe palaciano foi articulado, ao contrário do Paraguai, em “câmara lenta”. Entre a carta de ruptura de Michel Temer, a renúncia de Joaquim Levy, no finalzinho de 2015, e o giro da Fiesp e a unificação da burguesia, e as mobilizações de alguns milhões de “amarelinhos” em março/abril, até a votação do impeachment em maio de 2016, existiu um espaço de seis meses. Não conseguiram se defender. Porque mesmo quando estavam sendo encurralados pela pressão burguesa, apostaram na via das negociações, uma escolha, politicamente, suicida. Por quê?

    1. Este é outro tema pluricausal. Explicações monotemáticas não são convincentes. Pesou a incrível decisão do PT e de Lula de privilegiarem as alianças no Congresso Nacional, e se negarem a se apoiar na mobilização popular durante os seus treze anos de governo, até na hora do golpe; pesou o mal-estar na classe trabalhadora organizada diante do giro político de Dilma Rousseff a partir da vitória de 2014, aceitando as chantagens burguesas por um ajuste fiscal que não poderia deixar de ter sequelas recessivas graves; pesou a dificuldade de mobilização da ampla maioria do povo pobre que não tem instrumentos de auto-organização; pesou a extrema burocratização dos sindicatos, ainda hoje, a rede de organizações de representação da classe operária e do povo mais poderosa; pesou a fragilidade orgânica do PT, ainda o maior partido, mas que se transformou em um aparelho eleitoral profissionalizado, impotente diante da tarefa de levar milhões às ruas. O que, entretanto, é certo é que as derrotas estimulam reflexões sobre a responsabilidade dos dirigentes. Assim como a derrota de 1964 abriu uma crise no PCB, a derrota de 2016 já abriu uma crise no PT que não poderá ser represada. Lula é um preso político diante da Lava Jato. Mas não é inocente diante da tragédia econõmico-social que se abate sobre o destino de dezenas de milhões que sofrem as sequelas do governo Temer. Sem crises nada se transforma. A reorganização da esquerda brasileira está apenas começando. E o futuro passa pela Aliança impulsionada pelo Psol e o MTST.

    Foto: AP

  • Dois anos de profundos ataques aos direitos e à nossa soberania

    Na manhã do dia 12 de maio de 2016, o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Roussef (PT). O afastamento de Dilma da Presidência, sem comprovação de crime de responsabilidade, portanto, sem cumprir as obrigações mínimas da lei que rege os processos de afastamento de um (a) presidente, representou um verdadeiro golpe parlamentar.

    Michel Temer (MDB) assumiu no mesmo dia, provisoriamente, o cargo de presidente. Ou seja, há exatos dois anos. A posse definitiva deste presidente ilegítimo veio a acontecer no dia 31 de agosto do mesmo ano, após o mesmo Senado afastar definitivamente Dilma do cargo.

    Temer foi um dos grandes articuladores deste golpe parlamentar, junto com a verdadeira quadrilha do MDB, especialmente com o então presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso por corrupção. Mas, Eduardo Cunha só foi afastado e preso depois de ter cumprido o objetivo de aprovar o impeachment.

    A esmagadora maioria dos parlamentares e partidos políticos, ao fim e ao cabo, votou a favor do golpe. Alguns deles inclusive haviam feito parte da base parlamentar dos governos petistas, indicando ministros e cargos importantes nas administrações de Lula e Dilma – tais como: MDB, PTB, PP, PR, entre tantos partidos da velha direita brasileira. Infelizmente, o PT resolveu se aliar a estes partidos para chegar e permanecer no Planalto.

    Contra o golpe, estiveram os partidos que se reivindicam de esquerda e que apoiavam os governos petistas, especialmente o próprio PT e o PCdoB. Outros partidos também votaram por maioria contra o impeachment de Dilma, como o PDT.

    Mas, um partido merece um destaque especial, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), com a sua destacada e combativa bancada de seis deputados federais. O PSOL votou contra o golpe, mesmo sendo um partido que fez oposição de esquerda aos governos petistas e tendo se enfrentado contra todas as medidas destes governos de conciliação de classes que retiravam direitos do povo trabalhador ou entregavam o patrimônio e riquezas do País.

    Essa posição foi extremamente coerente. Afinal, a oposição de esquerda aos governos petistas, felizmente, não fez o PSOL e seus parlamentares apoiarem uma manobra reacionária que , longe de “moralizar o país”, tinha como real objetivo levar ao poder um presidente ilegítimo, para intensificar ainda mais os ataques aos direitos do povo trabalhador, jogando todo o peso da crise econômica sobre os ombros da maioria do povo.

    O desfecho dos governos petistas foi desfavorável para o povo trabalhador, à juventude e ao conjunto dos oprimidos. Evidentemente, os ataques não começaram com o golpe parlamentar e a posse do presidente ilegítimo Temer.

    Sempre é bom lembrar que Temer era o vice de Dilma, e que nos governos do PT, em aliança com vários partidos da velha direita, vimos ataques aos direitos dos trabalhadores e a soberania nacional – como, por exemplo, na reforma da Previdência e nos leilões das reservas de petróleo e do pré-sal, para ficar apenas em dois exemplos marcantes.

    Mas, passados dois anos, é inegável que os ataques aos direitos e a soberania foram brutalmente intensificados. Nenhum outro governo, mesmo os da velha direita, como a chamada Era dos Tucanos de FHC, conseguiu atacar tanto nossos direitos e os interesses quanto o de Temer.

    No Congresso Nacional, Temer impôs vários pontos de sua agenda perversa, aprovando mudanças radicalmente contra os interesses do povo trabalhador e da maioria da população, como a reforma trabalhista, a ampliação da terceirização para as atividades-fim e o congelamento dos investimentos sociais por duas décadas. Feitos reacionários, que praticamente destruíram alicerces da Constituição de 1988.

    Praticou um ajuste econômico que, em apenas dois anos, já significou um salto absurdo no desemprego, um brutal arrocho salarial e redução do valor do salário mínimo, intensificação das privatizações, aprofundamento dos cortes de verbas para os serviços públicos, entre outras medidas draconianas.

    Outra face deste governo foi a corrupção. O nome de Temer está envolvido diretamente em escândalos, como no episódio da sua conversa gravada com o dono da JBS, Joesley Batista, nos porões do palácio, onde ele pede para manter a compra do silêncio de Eduardo Cunha; ou também no favorecimento de empresas ligadas aos negócios portuários, no Porto de Santos. Apesar de todas as fortes evidências, a Câmara dos Deputados “livrou a cara” de Temer, que sequer foi seriamente investigado.

    Ao mesmo tempo em que aprofunda a crise social, Temer lança mão de mais repressão contra os movimentos sociais organizados e contra a população negra e pobre das periferias, com mais encarceramento. Nestes dois anos, aumentou o número de assassinatos de lideranças quilombolas, sem-terras e indígenas, que viraram alvo do agronegócio. Nas cidades, a polícia e as milícias tem aumentado as chacinas e execuções, em especial contra a juventude negra. O assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes mostram a ousadia destes setores, que não pouparam sequer uma vereadora na segunda cidade do País.

    A intervenção militar no Rio de Janeiro é outra marca desse governo, que, de modo inédito, entregou o controle da segurança do estado aos militares, os mesmos que se arvoram, nesse cenário, a dar ultimatos sobre a política e elogiar o período da ditadura.

    Neste dia, que lamentamos esses dois anos de governo ilegítimo e golpista, o único caminho a ser apontado é investirmos cada vez mais na resistência unificada contra seus ataques. Buscar fazer novamente, e ainda mais forte, como fizemos no dia 28 de abril do ano passado, parar o País em defesa dos direitos do povo trabalhador e para acabar com esse governo ilegítimo. Ou como fizeram os sem-teto do Largo do Paissandu, em São Paulo, que expulsaram o presidente demagogo aos gritos de “golpista”.

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  • Irã: Trump cancela o acordo nuclear com o país

    Por Waldo Mermelstein, São Paulo/SP

    Foto: Reuters

     

    Como longamente esperado, Trump retirou o apoio dos EUA ao acordo nuclear assinado em 2015. Segundo este acordo, assinado também por membros da União Europeia, China e Rússia, o Irã limitaria o enriquecimento de urânio no país, e aceitaria a inspeção da ONU em seus estabelecimentos, o que diminuiria suas possibilidades de obter armas nucleares, em troca da suspensão parcial das sanções econômicas que o afetam há décadas.

    Em sua campanha presidencial, Trump fez repetidas promessas de denunciar o acordo. No último período, sauditas e israelenses pressionaram para efetivar o rompimento. O primeiro-ministro israelense chegou a divulgar um fantasioso informe sobre o suposto rompimento do acordo nuclear pelo Irã, o que 10 inspeções da ONU, a última em fevereiro deste ano, haviam negado.

    Essa ação se soma ao apoio cada vez mais unilateral dado ao regime sionista, com a concretização nos próximos dias da mudança da embaixada americana em Israel para Jerusalém, em um período em que Israel ataca com fogo mortal milhares de manifestantes na fronteira de Gaza, em contagem regressiva para a recordação de 70 anos da Nakba.

    Ao mesmo tempo, Trump anunciou o estabelecimento dos “mais altos níveis” de sanções ao Irã e a todos os que seguirem colaborando com o programa nuclear iraniano. A principal dirigente diplomática da União Europeia, Federica Mogherini, anunciou que continuarão apoiando o acordo que “está sendo cumprido” pelo Irã, o que significa também a manutenção dos bilionários negócios e investimentos com o país persa (o comércio da UE com o Irã aumentou de 6 bilhões para quase 20 bilhões de euros de 2013 até o ano passado). O presidente da França, Macron, declarou-se “desapontado” com a decisão, mais ou menos o mesmo tom da primeira-ministra da Grã-Bretanha, Theresa May. Altos dirigentes alemães seguiram na mesma linha.

    O presidente do Irã, Hassen Rouhani, declarou, minutos depois do anúncio americano, que tentaria salvar o acordo com os demais signatários, advertiu o país que poderia haver problemas econômicos para os iranianos nos próximos meses e que o Irã poderia voltar rapidamente a enriquecer urânio se o acordo fosse cancelado.

    Segundo os informes do Departamento do Tesouro americano, as sanções seriam implementadas em duas fases para “permitir que as companhias se adaptem”: na primeira fase, em agosto deste ano, incluiriam comércio de notas de dólares americanos, ouro e outros metais preciosos, comércio de alumínio, aço, carvão e grafite e sanções ao setor automotor iraniano; a partir de novembro, haverá sanções ao setor de transportes marítimos, exportação de petróleo, sanções ao Banco central do Irã e ao setor de energia do país. Seria o prazo em que haveria negociações entre os EUA e a União Europeia sobre o tema também com o próprio governo iraniano para obter maiores concessões.

    Mais além do terreno diplomático, a possibilidade de haver uma nova escalada da Arábia Saudita e Israel contra o Irã e seu aliados na região é bastante alta. Nos últimos meses, Israel tem atacado sistematicamente alvos controlados pelos  iranianos na Síria, inclusive a base aérea T4 operada pela Guarda Revolucionária do Irã.

    Incapaz de enfrentar em combate aberto as forças israelenses na Síria, o Irã não reagiu a esses ataques, além do nível retórico, provavelmente procurando não dar razões adicionais para a anulação do acordo.

    Não coincidentemente, Israel colocou suas forças armadas em alerta e, após o anúncio de Trump, o jornal Haaretz noticiou que houve um ataque a “alvos iranianos” em Damasco.
    Abre-se um período de ainda maiores incertezas em uma região com imenso grau de conflitividade, em particular na disputa por áreas de influência na Síria após a vitória de Assad na guerra civil.

    Além disso, o fato tem repercussões em outras esferas, pois denunciar um acordo negociado durante anos coloca em risco o resultado das negociações diretas com o regime norte-coreano, que ocorrerão em pouco tempo.

  • O maio francês de 1968: ‘Corre, camarada, o velho mundo está atrás de ti’

    “Se o vaso não está limpo, tudo o que nele derramares se azeda.”
    Horácio (65-68 a.C.) Epístolas 1.2.

    Valério Arcary, colunista do Esquerda Online

    Quando penso nas mobilizações do maio de 1968 francês, além de imagens que remetem ao gigantismo das passeatas e protestos, me lembro de Alain Krivine, Daniel Bensaïd e Arlette Laguiller. Eles dois eram militantes do que veio a ser a LCR – em seu momento, uma das maiores organizações revolucionárias do mundo – ao lado dos camaradas argentinos, e ela da Lutte Ouvriere, uma tradição trotskista que se destaca pela seriedade de sua implantação na classe operária. Os militantes da OCI, liderada por Pierre Lambert animavam a FER (Federação dos Estudantes Revolucionários), e cumpriram, também, um papel no movimento estudantil e no lançamento da greve geral em algumas grandes fábricas. Em 1968 na França, os trotskistas, embora divididos nestas três organizações, estiveram na primeira linha da luta. Cinquenta anos depois, os jovens que se aproximam do programa da Quarta Internacional, podem olhar para este passado com orgulho.

    O maio francês foi um daqueles processos que fizeram história. Meio século é um intervalo de tempo suficiente para podermos olhar o passado com sentido de perspectiva. Todos os anos têm doze meses, e todos os dias têm vinte e quatro horas. Mas os dias, meses e anos não são iguais entre si. Há dias que valem por meses, e anos que valem por décadas, pela intensidade dos acontecimentos e suas conseqüências. Quando situações revolucionárias se abrem, quando revoluções se colocam em movimento, a história se acelera e aquilo que parecia utópico ou até impossível torna-se, subitamente, plausível. Mas estes intervalos em que se abre uma janela de oportunidade na história, quando o tempo fica suspenso no ar, são breves. São curtos.

    Como explicar a explosão social na França em maio de 1968? A hora da crise econômica que revelou o fim do crescimento dos trinta anos “gloriosos” ainda não tinha chegado. E a derrota na terrível guerra da Argélia tinha ficado para trás. Os primeiros atos de grandes dramas históricos parecem, freqüentemente, triviais. A luta de classes na Europa assumia uma forma previsível e, relativamente, estável, após da derrota da greve geral de quatro semanas na Bélgica em 1961. Mesmo na França, depois do fim da guerra da Argélia, seguia um ritmo contido: lutas, essencialmente, defensivas, e protestos de dimensões modestas, que reagrupavam pequenas vanguardas.

    Não obstante, bastaram algumas prisões depois de um ato em solidariedade com a resistência no Vietnam para que o estopim de uma avalanche fosse deflagrado. Na seqüência, pouco mais do que uma centena de estudantes da Universidade de Paris-X, em Nanterre, na periferia de Paris, ocupou a sala do Conselho de Universidade. O movimento estudantil estava engajado em uma campanha contra a reforma do ensino superior. Mas, não eram indiferentes à espetacular repercussão da Ofensiva do Tet que conseguiu hastear a bandeira vietcongue no teto da embaixada americana em Saigon.

    A ocupação se estendeu para a Sorbonne, e o reacionarismo e a soberba do governo De Gaulle – uma mistura sempre explosiva – o levou a cometer a provocação de lançar a polícia sobre o Quartier Latin (o bairro latino de Paris, no coração da capital). Não conseguiram, apesar de uma apocalíptica batalha campal, desalojar a massa de estudantes que se defendiam em improvisadas barricadas. O espírito das jornadas revolucionárias de 1848 e de 1871 parecia ter ressuscitado.

    Poucos dias depois, algo em torno de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas de Paris em solidariedade com os estudantes e contra o governo. Foi um terremoto político que anunciava que um tsunami estava por chegar: na seqüência, o país entrou em greve geral por tempo indeterminado, portanto, greve geral política, porém acéfala, sem uma proposta de saída política para a crise. O movimento não levantava sequer uma proposta clara de deposição do governo. O PC francês era um dos mais poderosos do mundo. Sua hegemonia na classe trabalhadora organizada era quase monolítica. E a direção do PC estava comprometida com os acordos de Yalta e Potsdam e a divisão de áreas de influência. Qualquer expectativa de regeneração do aparelho estalinista foi enterrada em maio de 68 em Paris. Ficou uma lição histórica irrefutável. Aparelhos burocráticos, mesmo quando implantados na classe operária, são irrecuperáveis.

    Não por acaso no auge do processo De Gaulle fugiu para uma base aérea militar francesa em Baden-Baden na Alemanha. Os historiadores tradicionalmente dividem o curso de maio de 1968 em três fases, um “período estudantil” de 3 a 13 de maio; um “período social” de 13 a 27 de maio (data dos acordos de Grenelle, negociados entre Pompidou, o primeiro-ministro e os líderes sindicais, mas rejeitados na base) e um “período político” de 27 de maio a 30 de junho (data das eleições legislativas).

    Ao voltar de Baden-Baden, De Gaulle retomou a iniciativa decretando a dissolução da Assembléia Nacional e convocando eleições. Uma maré gaullista reacionária, expressando a reação da França profunda pequeno-burguesa contra a Paris vermelha, garante uma vitória do regime nas eleições antecipadas de 30 de junho. As greves cessam, gradualmente, durante junho, e a Sorbonne em Paris, é evacuada pela polícia.

    Um fenômeno novo na Europa do pós-guerra: uma greve geral política apesar das direções dos sindicatos e contra as direções do PS e do PCF, ou seja, um processo, essencialmente, espontâneo, de rebelião operária-popular anti-autoritária. Foi argumentado à exaustão que as massas não queriam fazer na Paris de 1968, uma Petrogrado de 1917. No maio francês, como de resto em todos os processos revolucionários da história, as massas não se lançaram à luta com um plano pré-concebido de como gostariam que a sociedade deveria ser. Os estudantes e trabalhadores franceses sabiam, porém, que queriam derrubar De Gaulle.

    Derrubar o governo é o ato central de toda revolução moderna.

  • Quem ocupa não tem culpa!

    Silvia Ferraro*, colunista do Esquerda Online

    Um prédio ocioso desde 2009. Pertencia à União, ou seja, patrimônio público. Em todos estes anos não houve nenhuma iniciativa governamental para transformar um imóvel ocioso em espaço destinado à moradia popular.

    A cidade de São Paulo têm um tremendo déficit habitacional. Cerca de 369 mil famílias não têm casa pra morar. É responsabilidade do Estado e dos governantes eleitos cumprirem o artigo da Constituição, que garante que morar é um direito.

    Famílias desempregadas ou subempregadas, ou mesmo que recebem salário mínimo, não têm nenhuma condição de pagar aluguel numa das cidades com os imóveis mais caros do mundo. Na mesma rua onde o prédio ocupado desabou, não se aluga um kitnet por menos de mil reais.

    No centro de São Paulo a especulação imobiliária domina todos os espaços. A região da Luz e Santa Efigênia é muito cobiçada e tem sido palco da higienização e gentrificação. A intenção é expulsar a “população indesejada” e dar espaço aos “studios”, kitnets para a classe média.

    Muitos imigrantes que chegaram na cidade de São Paulo na última década, bolivianos, paraguaios, nigerianos, senegaleses, haitianos, entre outras nacionalidades (292.288 estrangeiros vieram para São Paulo entre 2001 e 2017) são empregados como mão de obra barata e precarizada, ganham muito pouco, e acabam tendo como única alternativa morar nas ocupações do centro da cidade.

    Esta população é “acolhida” para ser superexplorada, mas não é acolhida para ter direitos trabalhistas e de moradia. A mulher senegalesa desta foto, a Mama, demonstrou sua solidariedade às vítimas do incêndio, levando seu colchão e seus panos africanos para as crianças desabrigadas terem onde deitar. Cerca de 25% dos moradores do prédio incendiado eram estrangeiros.

    Diante deste quadro, ficamos estarrecidos e indignados com as declarações tanto de João Dória, ex-prefeito e candidato à governador, que disse que o prédio era ocupado por uma facção criminosa, quanto a declaração do governador Márcio França (PSB), que disse que o problema do incêndio é culpa dos ocupantes.

    Os culpados pelo incêndio, os culpados por ter 150 famílias vivendo num prédio em condições precárias, os culpados por estas mesmas famílias agora não terem pra onde ir, são exatamente estes senhores que à frente da prefeitura e do estado, não cumpriram com a obrigação de garantir moradia digna para esta população.

    Temer, o responsável por existir 18 mil imóveis ociosos da União no país e 13 milhões de desempregados, resolveu ir “prestar solidariedade” às vítimas. Seu cinismo foi logo percebido e a população o expulsou do espaço aos gritos de Fora Temer. Eles sabem que a verdadeira solidariedade vêm de mulheres como a senegalesa Mama (foto), ou dos populares que estão doando o que podem para aliviar a dor destas quase 300 pessoas.

    A prefeitura novamente vai desrespeitá-los, levando-os para abrigos. Eles não querem ir para os abrigos, pois sabem que o destino final será a rua novamente. Eles querem morar! E quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

     

    *Silvia Ferraro é professora da rede municipal de São Paulo e da Direção Nacional do PSOL

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    De quem é a culpa pela tragédia sem-teto no primeiro de maio, em São Paulo?

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  • Congresso de Fusão acontece nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo

    Nova organização nascerá da unificação entre a NOS e o MAIS

    Comitê de Fusão

    Nos próximos dias, na cidade de São Paulo, acontece o Congresso de Fusão entre a NOS (Nova Organização Socialista) e o MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista).

    Em um momento de ofensiva dos ricos e poderosos contra os direitos do povo trabalhador, da juventude e dos oprimidos, quando, infelizmente, vem prevalecendo também um processo de dispersão nas organizações da esquerda, é uma vitória a fusão entre a NOS e o MAIS e a construção dessa nova organização, que nasce reivindicando o marxismo revolucionário. Um ponto de apoio, ainda minoritário, mas ativo, para seguir lutando pelo reagrupamento dos marxistas revolucionários no Brasil e no Mundo.

    Este congresso será formado por delegados eleitos representando militantes das cinco regiões do País. Ele será o ponto culminante de um processo de discussão programática e de concepção de organização, que se iniciou ainda em fevereiro do ano passado, envolvendo o conjunto da militância das duas organizações.

    O congresso definirá ainda uma Carta de Princípios, um Estatuto, uma Coordenação Nacional e o nome da nova organização. A militância já está propondo vários nomes diferentes, que serão discutidos e definidos democraticamente pelo conjunto de delegados e delegadas, em plenário.

    A nova organização já nasce com núcleos presentes em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ela é parte do PSOL, partido que vamos seguir construindo como corrente interna.

    A prioridade da militância da nova organização será a presença política nas lutas de resistência do povo trabalhador, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos. Somos e seremos radicalmente contra a velha direita e a extrema-direita. Defendemos também uma nova alternativa de esquerda, socialista e do povo trabalhador, que signifique uma superação completa do projeto de conciliação de classes representado pela direção do PT.

    Por isso, para as eleições de outubro, já estamos engajados na construção das candidaturas de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara para a Presidência da República, pela Frente Política e Social formada pelo MTST-PSOL-PCB e várias outras organizações da esquerda e movimentos sociais combativos. Vamos, sem medo de mudar o Brasil! Nos Estados, vamos construir as campanhas dos candidatos e candidatas do PSOL, sempre a partir da defesa de um programa anticapitalista e socialista.

    Na noite do dia 30/4 – participe do Ato Festa de Lançamento da nova organização
    Na noite do dia 30 de abril, próxima segunda-feira, a partir das 20h, na Quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, vai acontecer um ato público e uma animada festa de lançamento da nova organização.

    Nesta atividade, faremos uma homenagem a nossa companheira Marielle Franco. Estarão presentes o PSOL e várias de suas correntes internas. O ato contará com falas do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), do MTST, do Movimento Alternativa Socialista (MAS), de Portugal, do M-LPS, entre outras organizações e movimentos.

    Convidamos ativistas de São Paulo e de todo o país para que estejam conosco neste momento de grande importância para a nossa história. Esta atividade será transmitida também pela internet, pela página do portal Esquerda Online no facebook e pelas páginas das organizações.

    Nas manifestações de 1º de Maio – Dia do Trabalhador, já veremos a militância, com faixas da nova organização, presentes nas lutas da classe trabalhadora e da juventude.

    CONFIRME A SUA PRESENÇA NO EVENTO DO FACEBOOK

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  • Dez observações rápidas sobre a pesquisa DataFolha de 15 de abril

    Valério Arcary, de São Paulo (SP)

    As aparências enganam
    (Sabedoria popular portuguesa)

    Já são 20 pré-candidatos à Presidência em 2018. A lista deve diminuir em função de acordos para coligações, mas, por enquanto, é grande. Os critérios para a classificação dos candidatos são, evidentemente, polêmicos. De forma sumária, podemos dizer que se situam na extrema direita: 1. Bolsonaro (PSL) Partido Social Liberal; 2. Levy Fidelix (PRTB). No espaço da direita com um programa econômico-social liberal radical: 3. João Amoêdo (Novo); 4. Flávio Rocha (PRB); 5. Paulo Rabello de Castro (PSC); 6. Henrique Meirelles (MDB); 7. Fernando Collor de Mello (PTC). Na centro-direita conservadora: 8. Geraldo Alckmin (PSDB); 9. Rodrigo Maia (DEM); 10. Álvaro Dias (Podemos); 11. José Maria Eymael (PSDC). No centro, ou talvez em órbita do centro: 12. Marina Silva (Rede). Na centro-esquerda: 13. Ciro Gomes (PDT); 14. Joaquim Barbosa (PSB);15.Aldo Rebelo(Solidariedade). Na esquerda moderada ou reformista: 16. Haddad, ou outro nome do PT; 17. Manuela D’Ávila (PCdoB); 18. João Vicente Goulart (PPL), ou Pátria Livre. Na esquerda radical: 19. Guilherme Boulos (PSOL); 20. Vera Lúcia (PSTU).

    Ao que parece, o PCO e o indefectível Rui Pimenta ainda não decidiram se irão apresentar uma candidatura. Provavelmente, sim. Potencialmente poderão ser, portanto, 21 candidatos, embora improvável.

    A primeira evidência é que não existem vinte e um projetos políticos diferentes, portanto, a maioria destas vinte candidaturas não corresponde a vinte programas, e se explicam por outras razões. Uma enorme parte delas é social e politicamente artificial.

    A segunda evidência é que esta pulverização de candidaturas é momentânea, e devermos assistir a negociações que poderão ou não resultar em coligações. Quem entre os pré-candidatos irão desistir? Serão quatro os critérios principais, na tradição da política burguesa no Brasil: (a) peso da biografia ou trajetória e força da representação social, ou seja, organicidade das relações de classe; (b) força do partido, ou seja, implantação nacional, candidaturas a governadores, possibilidade de eleição de senadores e deputados federais; (c) recursos financeiros, em especial, para o marketing; (d) tempo de televisão e rádio.

    Considerada a atual relação social de forças estamos em situação defensiva, embora não tenha acontecido uma derrota histórica como em 1964. Em que medida esta situação política desfavorável irá se expressar na votação de outubro dependerá de uma luta político-social terrível. Uma luta pela consciência de cem milhões de eleitores que terá consequências graves. Na verdade, as eleições de primeiro turno são, neste momento, imprevisíveis. Isto posto, dez observações rápidas sobre a pesquisa DataFolha publicada em 15 de abril:

    1. É possível que nem o PSDB, nem o PT cheguem ao segundo turno. Nas últimas seis eleições presidenciais, em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, um intervalo de um quarto de século, prevaleceu um padrão de alternância entre dois campos políticos: PSDB e PT. Ele pode se repetir, mas o segundo turno está em aberto e pode ser, também, entre outros candidatos.

    2. À excepção de Lula, nenhum candidato tem lugar garantido no segundo turno, e é possível, senão provável que uma votação um pouco inferior a 20% seja suficiente para colocar os dois candidatos melhor colocados no 2º turno. Lula não perdeu influência com a prisão, ao contrário, conquistou simpatia com a tática de “martirização”, inspirada no episódio da prisão de Chavez, e diminuiu sua rejeição. Já foi confirmado, em 2010 e 2014, um padrão de transferência de votos. Mas colocar Hadadd ou outro candidato do PT, no segundo turno, vai ser uma façanha difícil. Lula estará dentro de uma prisão. Mas é, sem comparação, a liderança mais influente no país. A defesa de seu governo terá muita audiência, quando em comparação com os últimos dois anos de goveno Temer. E qualquer candidato contra Bolsonaro tende a ser favorito em um segundo turno.

    3. Surgiu uma extrema-direita com influência minoritária de massas, mas que já mantém relações de confiança com círculos minoritários da burguesia. A pesquisa revela uma consolidação do voto no neofascismo entre aqueles com renda mensal superior a dez salários mínimos. Vai ser necessária uma luta dura para que uma candidatura de centro-direita consiga impedir que Bolsonaro chegue ao segundo turno, em especial se conquistar o apoio de igrejas evangélicas. Uma parcela da votação acaudilhada, historicamente, pela candidatura do PSDB migrou. Bolsonaro terá somente quinze segundos de cada bloco de 12 minutos e meio de propaganda (serão seis blocos por semana, durante 35 dias de campanha). Mas com dez deputados do PSL Bolsonaro vai poder participar de debates na televisão. Já existe uma investigação da PGR que o criminaliza, mas não é ainda perceptível se será suficiente para desinflar sua expectativa de votação. Talvez sim, talvez não.

    4. Alckmin é a candidatura mais orgânica da classe dominante, em especial de sua fração paulista. Este é o seu principal trunfo. Representa o projeto de levar até o fim o ajuste fiscal do Estado para atrair capitais estrangeiros e voltar a crescer. Mas se situa embolado no segundo pelotão, neste momento, apesar de ser conhecido por 85% dos eleitores do país. Terá que buscar alianças maiores para desobstruir o caminho. Ambiciona uma frente com o DEM de Rodrigo Maia, o PSD de Kassab, o PTB de Roberto Jefferson e Campos Machado, o PPS de Roberto Freire, e o Solidariedade de Paulinho da Força Sindical. Com essas siglas, o tucano ocuparia 4min27s de cada bloco da propaganda, pouco mais do que um terço do espaço total. As negociações são por ora inconclusivas, mas envolvem, também, Álvaro Dias, e o próprio MDB. Porque a pesquisa Data Folha confirmou que nem Temer nem Meirelles têm um mínimo patamar de votação competitiva.

    5. Alckmin deverá pressionar, também, os candidatos do liberalismo radical que defendem o mesmo projeto, mas não têm, tampouco, votos: Amoêdo (Novo), Flávio Rocha (PRB), que é o Partido Republicano Brasileiro de Crivella, da IURD e de Edir Macedo, e Paulo Rabello de Castro pelo PSC (Partido Social Cristão). Além de Collor pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) que é o antigo Partido da Reconstrução Nacional (PRN)

    6. Ciro Gomes herdou uma parcela dos votos do PT, mas essa dinâmica não está consolidada, porque a máquina do PT ainda não está em movimento. Por outro lado, disputa o espaço de centro-esquerda com a candidatura de Joaquim Barbosa, que se posicionou contra o impeachment de Dilma, e é duplamente favorecida pelo seu papel no mensalão, e pela imagem de um homem negro que nasceu nas fileiras do povo, e não fez parte da “velha” política.

    7. Marina Silva se beneficiou da memória popular que se lembra de suas candidaturas em 2010 e 2014. Disputa o espaço do centro: nem de esquerda, nem de direita, contra a corrupção, e pela justica. Marina vive do recall, mas seu desempenho na luta e debate político é frágil. Um terço do eleitorado é muito fortemente “pró-Lula” e outro terço é muito “anti-Lula”. No um terço restante, Marina terá que disputar a votação moderada em condições difíceis, porque a Rede não tem capilaridade, seu tempo de TV e rádio será muito pequeno, e a maioria da classe dominante estará trabalhando para fazer de Alckmin o candidato da reconciliação nacional.

    8. Manuela D’Ávila obteve um bom desempenho porque desperta simpatia na juventude e entre as mulheres, mas pode retirar antes do fim do primeiro turno.

    9. Boulos expressa a luta social direta dos que não se dobram, nem se rendem, um povo sem medo. Representa um projeto independente da classe dominante e um programa radical de defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais do povo. Será porta-voz da reorganização da esquerda, diferenciando-se da candidatura do PT com a ideia chave de que não é possível “governar para todos”. Pontuou somente 1% porque é ainda pouco conhecido, mas é uma novidade como um líder popular de um movimento social autêntico; é muito inteligente e rápido e deve ganhar muito destaque nos debates; tem respeito entre os eleitores da esquerda, e a aliança do MTST com o PSOL pode abrir um caminho entre os trabalhadores organizados e na juventude com, provavelmente, a maior militância autêntica e engajada, e a intelectualidade de esquerda.

    10. O aumento de votos nulos e brancos é, por enquanto, circunstancial, e responde ao desgaste da forma partido provocado pela LavaJato, e a impossibilidade legal da candidatura de Lula. Não se deve concluir que haverá um boicote “espontâneo” ao processo eleitoral. Tudo sugere que o desenlace político do processo aberto pelo impeachment deve passar pelas eleições.
    Em resumo, a pesquisa foi uma foto antes de estarem definidos quais serão os times que vão entrar em campo, e qual a escalação. Tudo permanece imprevisível.

    Na Espanha a primeira divisão do campeonato de futebol, conhecida como a Liga tem vinte clubes, mas a competitividade reduziu, há décadas, a disputa a três: Barcelona, Real Madrid e Atlético de Madrid. Na Inglaterra são quatro: dois de Manchester, o United e o City, e dois de Londres, o Chelsea e o Arsenal. Na Itália são três: Juventus, Internazionale e Milan. Em Portugal são três: Sporting, Porto e Benfica. Na Argentina já é diferente, e são pelo menos cinco os grandes: Boca Juniors, Independiente, Racing Club, River Plate e San Lorenzo de Almagro. Isso sem considerar outros cinco como o Lanús, Rosário Central, Estudiantes de La Plata, Velez Sarsfield, Newell´s Old Boys, que podem ser competitivos. No Brasil são doze times. Quatro de São Paulo, quatro do Rio de Janeiro, dois de Minas e dois do Rio Grande do Sul. O Brasil é muito grande e muito complicado.

     

  • Trinta anos depois: a incerteza eleitoral e as comparações entre 1989 e 2018

    Valério Arcary, de São Paulo (SP)

    Não por muito madrugar amanhece mais cedo
    Nem todo o grão vai ao olho do moinho
    Pregar no deserto é sermão perdido
    (Sabedoria popular portuguesa)

    Duas previsões opostas, mas ambas catastrofistas, preocupam uma parcela da esquerda brasileira. A primeira é que as eleições poderiam não ocorrer, com um novo golpe. Não, as eleições deste ano permanecem imprevisíveis, mas vão acontecer. O golpe já foi feito. É verdade que serão as mais imprevisíveis desde 1989. Aqueles com menos de cinquenta anos nunca viveram nada parecido. Mas o núcleo central de poder nas altas esferas da classe dominante brasileira aposta ainda na preservação do regime eleitoral, ainda que subvertido por contrarreformas autoritárias como a crescente judicialização da política.

    A segunda é que, em função da gravidade da situação econômica, ou do impacto em prazos breves de um choque internacional, quando se inverter a atual fase de recuperação do ciclo econômico, devemos nos preparar para uma situação de potencial explosão social, com aquela que veio depois da eleição de Collor, quando da crise de 1991/92, um novo junho de 2013. Portanto, profetizam a rebelião.

    Só que isso não é tão, facilmente, previsível. Situações revolucionárias não se precipitam mais rápido porque são, sinceramente, previstas e agitadas por revolucionários honestos. O que coloca em movimento milhões de trabalhadores e jovens é um amadurecimento político, uma disposição de luta que depende, essencialmente, de uma experiência prática. E na atual conjuntura o que prevalece na consciência dos setores organizados do povo não é a revolta, mas a insegurança e perplexidade diante da degradação das condições de vida, depois de quatro anos de estagnação, desemprego e desvalorização salarial. Os humores poderão mudar e, certamente, mudarão. O problema é quando mudarão. Quem repete, incansavelmente, que é meio dia, acerta uma vez todo dia, mas erra todas as outras. Uma linha política deve responder ao tempo do presente, não à previsão de um futuro imaginário.

    Analogias históricas são sempre perigosas, porque tendem a acentuar as semelhanças e diminuir as diferenças. É compreensível, já que a busca de regularidades ou padrões responde à necessidade de previsões. Mas um marxismo sério exige rigor. Excessos de voluntarismo na ação são perigosos. Mas quando excessos de “entusiamo” contaminam a análise é muito grave. E duas diferenças imensas agigantam-se, quando pensamos em perspectiva 2018 olhando para 1989. A maior delas é que o país mudou muito. Muito mesmo. Além disso, a relação de social de forças agora é mais desfavorável. Na verdade, muito mais difícil.

    Entretanto, é um fator central da análise da conjuntura destacar que nas últimas seis eleições presidenciais em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, um intervalo de um quarto de século, prevaleceu um padrão de alternância entre dois campos políticos: PSDB e PT. A crise no sistema partidário, um dos componentes do regime político, é muito grave, talvez, terminal. Podemos chegar a outubro, nas vésperas do primeiro turno sem que um destes partidos, ou mesmo os dois tenham condições de garantir presença no segundo turno. Eis um exercício rápido de comparação das eleições de 2018 e 1989 em seis variáveis:

    (a) situação econômica alimenta um profundo mal estar social: em 1989, a superinflação, e em 2018 o desemprego e o arrocho salarial; e dois governos ultra-desprestigiados, que não podem ser reivindicados sem prejuízos eleitorais irreparáveis. Em 1989, Sarney, em 2018, Temer;
    (b) a necessidade de uma política de choque de efeitos antipopulares, só que naquele momento contra a inflação, agora uma política de choque para atrair investimentos externos, que passa pela reforma da Previdência social, de longe a maior política social de distribuição de renda;
    (c) em 1989, a ausência de uma candidatura, eleitoralmente, viável nos partidos mais orgânicos e confiáveis para a classe dominante, como PSDB (Covas), PMDB (Ulysses), PFL (Aureliano Chaves) e PDS (Maluf). Ou seja, a fragilidade do sistema partidário de representação burguesa que surgiu ao final da ditadura. O que resultou na improvisação de um aventureiro com o discurso anticorrupção de caça marajás, Fernando Collor. Em 2018 teremos, provavelmente, Alckmin, Temer ou Meirelles, Rodrigo Maia, Alvaro Dias, Marina Silva e Ciro Gomes e, nas margens, João Amoedo e Flavio Rocha. Correndo “por fora” e “contra todos”, reivindicando a ditadura e “armas para todos”, o neofascista Bolsonaro;
    (d) em 1989, uma maioria da burguesia tranquilizada diante do protagonismo de Brizola (deu provas de “responsabilidade” ao defender a extensão de um ano de mandato para Figueiredo, durante a campanha pelas Diretas Já, enquanto o PT boicotou o colégio eleitoral que elegeu a chapa Tancredo Neves/ Sarney), e unificada contra a possibilidade de Lula chegar a um segundo turno; em 2018, uma mesma maioria se formou para impedir Lula de ser candidato, ou até mesmo poder fazer campanha para transferir votos, mas surgiu a candidatura Boulos/ Sonia Guajajara como embrião de uma reorganização da esquerda socialista, para além do PT;
    (e) uma altíssima imprevisibilidade de quem poderá chegar ao segundo turno e, portanto, o papel decisivo da mídia, em especial da Globo, mesmo considerando o perigo real das fake news pelas redes sociais;

    Isto posto, a seriedade exige que haja alguma coerência entre a análise da conjuntura, as caracterizações que decorrem da análise e a política. Quando consideramos que nossos inimigos estão fragilizados, arriscamos mais, tentamos avançar. Quando consideramos que estão fortalecidos, lutamos, defensivamente, para manter posições. O que não pode ser é ter uma política para avançar, se a situação piorou, ou manter táticas defensivas, se consideramos que a situação melhorou. Não pode ser. Não é racional. Política marxista tem que ser responsável.

    Há duas posições distintas em grau, porém, ambas equivocadas sobre a avaliação do regime político. Não percebem ou subestimam as mudanças reacionárias em curso. Cometem cinco erros de análise:

    (a) tergiversam sobre a criminalização do PT e de Lula pela operação LavaJato, como se estivesse em disputa uma renovação das tradições arcaicas do sistema político;
    (b) desconsideram o significado reacionário das maiores mobilizações de massas desde antes de 1964, lideradas por uma fração da burguesia em 2015/16, iludidos pela forma “democrática” da bandeira contra a corrupção, ignorando, com uma ingenuidade imperdoável, a fúria de classe e o ódio social que foram a combustão da explosão da classe média;
    (c) não compreendem que o impeachment de Dilma foi uma aberração jurídico-política, uma violação da ordem legal do próprio regime, um golpe encoberto pelo domínio de uma maioria parlamentar;
    (d) diminuem as sequelas provocadas pelo governo Temer;
    (e) e não vêem o perigo que o neofascista Bolsonaro representa como expressão de uma corrente com influência de massas, ainda que minoritária, mas com influência nos aparelho repressivo do Estado.

    Este é um bom debate, porque explica a existência de dois campos políticos dentro do Psol que se traduziram em duas candidaturas. Mas deve ser feito com alguma perspectiva histórica, e sentido das proporções.

    A longevidade de trinta anos do regime democrático-eleitoral consagrado na Constituição de 1988 teve fatores objetivos e subjetivos: pressão internacional a favor de regimes eleitorais nos países da periferia, em especial, na América Latina, depois das décadas de ditadura; fim da transição histórica do Brasil, majoritariamente, agrário, ainda nos anos cinquenta, para uma sociedade urbanizada e semi-industrializada nos anos oitenta; estabilização da moeda com índices inflacionários de menos de dois dígitos, inferiores a 10%; crescimento econômico, ainda que moderado; elevação do salário mínimo acima da inflação; ampliação do acesso de metade da população economicamente ativa ao crédito pela bancarização (eram 20%); expansão da fronteira agrícola; distribuição de renda pela previdência social, com o salário mínimo como piso; assistência social, em particular os programas de renda mínima focados; burocratização sindical, expectativas no lulismo.

    Quais entre estes fatores e, possivelmente, outros, não estão mais presentes? Aqui deveria começar uma discussão interessante. Mas não se faz assim. Faz-se com caracterizações impressionistas que só servem para incendiar ou assustar a militância. Enganam-se os que pensam que este regime está em crise terminal. E que, por isso, prevem que poderá não haver eleições em outubro. Há elementos de crise, mas teremos eleições. Enganam-se, também, aqueles que prevêm a iminência de uma explosão social contra todos, como em Junho de 2013. Estamos assistindo desde o final de 2016 uma relativa recuperação da influência do lulismo e do PT, desde que passaram à oposição.

    É verdade que um dos pilares do regime, o sistema partidário articulado em trono da alternância PSDB/PT está mais que debilitado. Está em frangalhos, ruindo, pela intervenção da LavaJato. Ainda não colapsou, mas pode cair. A possibilidade que nem PSDB, nem PT consigam chegar ao segundo turno é verdadeira. A alternância PSDB/PT pode não se manter.

    Mas, é possível, também, que a execução de Marielle e a prisão de Lula, estejam produzindo uma onda de impacto cujas consequências ainda são pouco claras. A operação de quadrilhas articuladas com frações das polícias no Rio de Janeiro na disputa do mercado de venda de drogas deixou de ser um drama de segurança pública, e mudou de qualidade: trata-se de milícias fascistas que matam lideranças populares. A prisão de Lula antes das eleições escancara a perseguição política, projeta Lula como um mártir e favorece uma recuperação do prestígio do PT.

    Portanto, a crise do sistema partidário não equivale à crise terminal da “Nova República”. A novidade perigosíssima é que surgiu uma corrente neofascista com influência de massas (com articulação forte no aparelho policial/militar e ramificações nas milícias clandestinas), por enquanto, minoritária, que desafia o regime defendendo, abertamente, a necessidade de uma ditadura.

    Em conclusão: uma parte da esquerda socialista, ainda que em graus diferentes, subestima os efeitos reacionários da LavaJato e da criminalização do PT e de Lula, mas, paradoxalmente, exagera a crise do regime, prevendo o fim da Nova República, apoiados na ilusão que o impulso de 2013 continua vivo, como se estivessemos em uma situação pré-revolucionária. Não, infelizmente, a situação aberta em Junho se fechou, e a ofensiva reacionária vem firme e forte desde 2015.

    Não obstante, é verdade que não ocorreu uma derrota histórica. A classe trabalhadora e seus aliados resistem, e há muitas forças intactas. Precisamos transformar a resistência em contraofensiva. Nesse combate todas as forças revolucionárias são necessárias, e devemos ter um pouco mais de paciência mútua e aprender a nos ouvir.