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  • Temer será afastado pela Câmara?

    Editorial de 18 de outubro,

    O cinismo de Michel Temer parece não conhecer limites. Às vésperas da votação da segunda denúncia de Janot na Câmara, o presidente enviou aos deputados uma carta em que afirma existir uma “conspiração” para tirá-lo do cargo. Logo ele, o responsável por tramar com Eduardo Cunha o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff.

    Com medo de um revés, Michel Temer foi às compras para se livrar do perigo de afastamento. Nesta segunda (16), numa barganha junto à bancada ruralista, o governo editou uma portaria que facilita o trabalho escravo no Brasil. Os empresários flagrados neste crime não aparecerão mais na “lista suja”, a menos que o ministro do trabalho permita. O texto também modifica o modelo de fiscalização e punição. Numa frase: Temer decretou uma “licença” para o trabalho escravo no país.

    Mas não é só. Com o intuito de preservar o suporte da bancada patronal, o governou aproveitou a ocasião para tentar ressuscitar a reforma da previdência. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) apresentaram a proposta de uma reforma “desidratada” baseada em três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição.

    Embora encontre um cenário político mais adverso nesta segunda denúncia, Michel Temer provavelmente conseguirá os votos necessários para se manter no cargo. O apoio dos grandes empresários ao governo, em razão do ávido interesse que estes têm na retirada de direitos sociais, e o suporte de políticos e partidos comprometidos com esquemas de corrupção seguram Temer no poder, apesar da quase unânime rejeição popular e das provas irrefutáveis de crimes praticados pelo peemedebista.

    A delação de Funaro e o fator Maia

    Para esquentar o clima da denúncia, a delação de Lúcio Funaro, ex-operador do PMDB na Câmara, vazou para a imprensa. O doleiro afirmou  que Michel Temer ficava com um percentual das propinas repassadas a Eduardo Cunha. “Tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, capitaneado em todos esses esquemas que ele tinha, dava um percentual também para o Michel Temer. Eu nunca cheguei a entregar, mas o Altair deve ter entregado algumas vezes”, disse.

    Os vídeos da delação foram divulgados no site oficial da Câmara na sexta (13), fato que detonou uma crise na relação entre o governo e Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara. O deputado carioca, de olho nas eleições de 2018, busca-se se afastar da imagem “tóxica” de Temer. As rusgas entre eles, contudo, dificilmente evoluirão a ponto de ameaçar a vitória governista na votação da denúncia.

    A bem da verdade, prevalece no Congresso ações descaradas de acobertamento de corruptos, particularmente quando se trata de membros da coalização governista do PMDB, PSDB e DEM. A decisão do Senado que, por 44 votos a 26, revogou as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB), mesmo este tendo sido flagrado pedindo  R$ 2 milhões a Joesley Batista, é mais uma prova da desfaçatez que reina no parlamento brasileiro.

    Sem o povo nas ruas, o golpe continuará de pé

    A burguesia quer manter o governo para dar andamento às contra-reformas sociais e à política econômica entreguista, e também para evitar maior instabilidade política até as eleições. Temer não precisa de legitimidade popular para seguir na presidência, afinal alcançou esta posição por meio de um golpe parlamentar que foi patrocinado pelo grande empresariado e a maioria do Congresso.

    A única possibilidade de derrotar Temer é por meio da retomada da luta unificada. Sem a força das ruas e das greves, os golpistas seguirão no controle da situação.

    Por isso, é necessário apostar na resistência social. Cada greve de trabalhadores deve ser abraçada por todo movimento sindical. Cada ocupação de terra precisa receber a solidariedade ativa do conjunto dos movimento sociais. A unificação das lutas e a retomada das manifestações de rua unitárias são fundamentais neste momento. Como corretamente definiu o Congresso da CSP-Conlutas, o dia nacional de greve e manifestações, marcado pelos metalúrgicos para 10 de novembro, pode ser o primeiro passo nesse sentido.

    Esperar as eleições de 2018 é um grave erro. Até lá, nossos direitos sociais e trabalhistas estarão acabados. Lula, o PT e a CUT, que ainda tem muita influência entre os trabalhadores e o povo pobre, deveriam chamar a mobilização social, para repetirmos a greve geral de 28 de abril. Se fizessem isso, a resistência social ganharia enorme força. Porém, a direção petista parece mais interessada em costurar alianças eleitorais com os velhos aliados da direita.

  • Chavismo vence as eleições regionais na Venezuela. E agora?

    Por Paulo Aguena “Catatau”, de São Paulo, SP

    No domingo, 15 de outubro, ocorreram eleições para governadores nos 23 estados venezuelanos, menos o Distrito Capital. O chavismo e o Polo patriótico – uma frente que além do PSUV está o PCV, PPT, etc. –   venceram em 18 estados, obtendo 54% dos votos. A MUD, uma frente opositora de direita, venceu em 5 estados, totalizando 45% dos votos. A polarização foi imensa. Todas as demais alternativas, à esquerda e à direita, tiveram juntas, quando muito, 2% dos votos.

    O chavismo ganhou nos três estados governados pela oposição, mas perdeu em cinco em que governava. A derrota que o oficialismo sofreu em Zulia e Táchira, estados fronteiriços com Colômbia, foi grave. Mas tiraram das mãos da direita o estado de Miranda – governado por Capriles, líder simbólico da oposição – e Lara. Além disso, derrotou a oposição em seu maior bastião, Carabobo.

    Com 11 milhões de votantes, a abstenção foi de 39%. Embora alta, foi a menor de todas as quatro eleições para governadores realizadas sob o chavismo. Esse quadro configura uma derrota da MUD e de Trump. Trata-se também de uma importante recuperação do chavismo, quando há um ano a previsão era que ganharia em apenas 5 dos 23 estados.

     

    O que ocorreu?

    O resultado eleitoral expressou a mudança na relação de forças após meses de uma brutal ofensiva da direita. O jogo virou a partir das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), realizadas em 30 de julho. Apesar do violento boicote da direita – locaute, paralisação dos transportes, cortes de vias através de barricadas (“guarimbas”), etc. -, o fato é que 8 milhões venezuelanos se mobilizaram para chegar às urnas e eleger seus representantes. A Constituinte foi instalada e as guarimbas, derrotadas. Dividida, à MUD só restou participar das atuais eleições regionais.

    Muitos analistas, tanto de esquerda quanto de direita, influenciados por fontes de informações das agências internacionais como a Reuters, EFE, etc., ficaram desconcertados diante do resultado. A alguns só resta fazer eco à costumeira campanha de uma parcela da oposição – dessa vez, sequer de toda – de que houve fraude. Não por acaso, os EUA já declararam uma vez mais que as eleições não foram “livres” nem “justas”.

    De fato, considerando o aumento do cerco imperialista, a brutal crise econômica que assola o país com uma hiperinflação que na semana anterior às eleições, bateu na casa de 1.500% anualizados; uma especulação cambial que na mesma semana elevou o dólar no paralelo sustentado desde Miami (dólar today) a 25 mil bolívares; considerando tudo isso, a mudança da relação de forças e a própria vitória do chavismo parece um milagre.

    Na verdade, são análises superficiais que subestimam a profundidade do processo revolucionário venezuelano. Ela tem suas raízes mais remotas e profundas na vitoriosa guerra da independência liderada por Simon Bolívar (1810-1823), na qual, diga-se de passagem, morreu metade da população. Elas se desenvolveram ao longo da história das lutas de classes no país, cujo último período esteve marcado pela rebelião popular de 89 (Caracazo), pela derrota do golpe da direita que tentou depor Chávez (2002) e, por fim, pela derrota do locaute patronal encabeçado pela antiga direção da PDVSA (2002-2003). Por isso, apesar das imensas dificuldades e sacrifícios, as massas operárias e populares, verdadeiros protagonistas desse processo, demonstraram uma vez mais que não estão dispostas a abrir mãos de suas conquistas e depositam sua esperança em encontrar uma saída socialista para crise.

    Encruzilhada

    Apesar de ainda gozar da confiança da maioria dos setores mais organizados e combativos da população, existe um enorme descontentamento das bases com os dirigentes chavistas. Não é à toa.

    O processo revolucionário permitiu que a Venezuela se tornasse um país politicamente muito mais independente do imperialismo. Entretanto, passados 19 anos, o chavismo não foi capaz de romper com o modelo econômico dependente da renda petrolífera. O país seguiu importando praticamente tudo, ao mesmo tempo em que uma nova burocracia estatal (boliburguesia) desvia uma parte da renda nacional em proveito próprio. Esse modelo pôde se sustentar enquanto o preço do petróleo estava em alta. A queda trouxe seu colapso.

    Existe o risco de que o triunfo do chavismo no último dia 15 se transforme em bebedeira eleitoral. Afinal, é a vigésima eleição que o chavismo vence nas 22 ocorridas desde que Chávez chegou ao poder há 19 anos. Mas agora a situação é diferente. Existe um esgotamento do modelo político e econômico chavista. O imperialismo sabe disso, por isso, sua ofensiva, a começar pela guerra econômica, tende a se intensificar. Não haverá paz. Assim, a verdade nua e crua é que o país se encontra numa encruzilhada: ou o processo revolucionário avança de forma decidida rumo ao socialismo ou será derrotado.

    O movimento operário e popular, que enfrenta de forma heroica a desesperadora guerra econômica, tem essa intuição. Por isso, exige que o governo abandone os discursos, puna os corruptos e adote urgentemente medidas radicais contra o capital e a direita. O governo e a Constituinte se encontram agora mais do que nunca sob essa justa pressão.  

    Um modelo verdadeiramente socialista

    A Constituinte é uma oportunidade quase única para tomar essas medidas, substituindo o modelo econômico capitalista dependente da renda petrolífera e das importações por um modelo verdadeiramente socialista. Para isso, ao invés de buscar o controle do mercado através de uma economia mista, o Estado deve concentrar em suas mãos os principais meios de produção e, sob a direção democrática dos trabalhadores, passar à planificação de toda a economia. Somente assim, se poderá construir um parque industrial que alavanque a produção nacional e estruturar uma produção agropecuária com o objetivo de alcançar a soberania alimentar.

    Avançar na expropriação das empresas, colocando-as sob controle dos trabalhadores; garantir uma PDVSA 100% estatal que coloque um fim às empresas mistas entre o Estado (51%) e capital estrangeiro (49%); suspender o pagamento da dívida externa e aplicar o montante como parte de um plano de investimentos maciços para reverter o processo de desindustrialização; avançar no controle dos preços através do controle da distribuição por parte do Estado; expropriar os grandes grupos atacadistas como medida de emergência para garantir a oferta de produtos; instituir o monopólio estatal do comércio exterior de forma a proteger os interesses do país e atender às necessidades dos trabalhadores; centralizar e estatizar o conjunto do sistema financeiro, adotando uma rígida política monetária e cambial; instaurar um Governo dos Trabalhadores por meio de um organismo que exerça as funções legislativas e executivas,  em âmbito nacional, estadual e local, a partir de representantes eleitos nos locais de trabalho e nos bairros. Eis alguns dos principais pontos programáticos colocados na ordem do dia para esquerda revolucionária defender junto à Assembleia Nacional Constituinte e às massas venezuelanas. A situação exige firmeza. Definitivamente, não se pode dar mais voltas.

    Foto: Guilherme imbassahy – jornalistas livres

    Mapa do resultado eleitoral

  • VÍDEO | Confira apresentação do bloco de oposição no Congresso da CSP-Conlutas

    Da Redação

    Iniciou nesta quinta-feira (12) e acontece até domingo (15), em Sumaré, São Paulo, o 3º Congresso da CSP-Conlutas, central sindical e popular. Ao todo, foram apresentadas 16 contribuições globais para discussão, com debates sobre a conjuntura do país, a organização dos trabalhadores e os rumos da entidade. Abaixo, divulgamos o vídeo da apresentação de uma das teses, a ‘Somos tod@s CSP-Conlutas’, apresentada pela bancária Juliana Donato, que já foi representante eleita pela categoria no Conselho de Administração do Banco do Brasil, e pelo membro da coordenação nacional do Sinasefe David Lobão.

    “O congresso da CSP-Conlutas acontece em um momento muito difícil para a classe trabalhadora. Nós tivemos em 2016 um golpe parlamentar orquestrado pela burguesia e apoiado em mobilizações de rua da classe média que tiveram como grande objetivo aprofundar de forma brutal os ataques contra a nossa classe. Infelizmente, esse projeto vem tendo sucesso a partir de cada medida concreta que foi aprovada no Congresso Nacional, como a PEC do Teto dos Gastos, Reforma do Ensino Médio, Lei da Terceirização e a gravíssima Reforma Trabalhista. Mas, se é verdade que os ataques foram muito grandes, é verdade que houve resistência. O ponto alto foi a grande greve geral do dia 28 de abril. E a CSP-Conlutas teve um papel protagonista, porque esteve à frente do chamado da unidade das centrais. E foi essa unidade que deu a segurança necessária para que nossa classe fizesse essa greve”, lembrou Juliana.

  • La Higuera: 50 anos depois, repensando o Che

    Por Marcello Musto, Professor de teoria sociológica na Universidade de York, Toronto, Canadá. Publicado originalmente no site Sin Permiso.

    Tradução: Rodrigo Claudio

    Para visitar Vallagrande, o lugar onde Ernesto Che Guevara passou as últimas semanas da sua vida, é preciso fazer uma viagem muito longa. Primeiro temos que chegar em Santa Cruz, a cidade mais povoada da Bolívia e ali tomar um dos velhos e maltratados ônibus que percorrem uma sinuosa estrada montanhosa que se encontra em péssimo estado.

    Entretanto, nestes dias, Vallagrande está cheio de militantes( especialmente jovens) que vêm de muitas cidades do país, assim como dos mais diversos países, pelo motivo do quinquagésimo aniversário da morte do revolucionário latino-americano.

    Muitos se aproximam do hospital Nuestro Señor de Malta , em cuja lavanderia foi fotografado e exibido ao público pela última vez o corpo do Che, já sem vida, mas com os olhos ainda abertos. Aqui, como em outras províncias da Bolívia, trabalham grupos de médicos cubanos que atendem na Bolívia graças a um projeto solidário concebido por Fidel Castro depois da eleição de Evo Morales que tem como objetivo a criação de centros de saúde para melhorar os índices de assistência e atenção na região.

    A poucos quilômetros do centro da cidade se encontra a fossa comum – recentemente convertida em um museu – onde, na noite entre o dia 10 e 11 de outubro de 1967, depois de terem amputado as suas mãos, foi enterrado em segredo junto com seis guerrilheiros de sua coluna. O lugar é distante cerca de 150 metros da pequena pista de avião e do quartel militar onde os rangers bolivianos , orientados por agentes da CIA, levaram a cabo as operações de rastreamento para capturar Guevara. Seus restos somente aparecem depois de 30 anos, graças a investigações de uma equipe cubano-argentina. Hoje se conservam em um mausoléu em Santa Clara, a cidade onde, em dezembro de 1958, o Che dirigiu a batalha decisiva que marcou o final do regime de Fulgencio Batista e o triunfo da revolução em Cuba.

    Além de visitar esses dois lugares, quem estes dias chegam às ruas de Vallgrande tem participado de apresentações de livros, debates, exposições fotográficas e uma manifestação final, com a presença de uma ampla delegação cubana – incluindo a família de Che Guevara (o programa do evento pode ser consultado no site).

    Demora três horas de viagem de Vallgrande até La Higuera. Somente se pode chegar de Jeep porque o caminho que se conduz a esse pequeno povoado de apenas cinquenta casas, situado a mais de 2000 metros acima do nível do mar, não está afastado e é cheio de curvas. É um lugar isolado, ainda longe do mundo de hoje.

    No caminho se cruza com alguns camponeses. Eles cruzam a estrada acidentada , caminhando lentamente, tristes, com suas ferramentas de trabalho atrás deles. Não parece que tem mudado muito desde que o Che atravessou estes vales, com a intenção de derrotar a ditadura militar do general René Barrientos.

    Guevara elegeu a Bolívia não porque foi guiado, como às vezes é atribuído a ele injustamente, a idéia de reproduzir mecanicamente as estratégias políticos e militares aplicadas em Cuba. Estava convencido, entretanto, da necessidade de desenvolver um processo revolucionário que afetasse todo o cone sul. Um projeto supranacional que desde a Bolívia fosse capaz de estender-se ao Perú e a Argentina, para evitar que os Estados Unidos interviessem e pudessem aniquilar um foco único, e portanto mais débil, de resistência local. No centro do continente e rodeado por cinco países, Bolívia parecia o local mais adequado onde começar a formação de um grupo de quadros a quem confiar, depois de treinados, a tarefa de organizar as diferentes frentes de luta em toda a América latina.

    O Che fundou o Exército de Libertação da Bolívia com somente 45 guerrilheiros. Na introdução ao diário da Bolívia, Fidel Castro escreveu: “Impressiona profundamente a proeza realizada por este punhado de revolucionários. A solitária luta contra a natureza hostil em que desenvolviam sua ação constitui uma insuperável página de heroísmo. Nunca na história um número tão reduzido de homens empreendeu uma tarefa tão gigantesca.”

    A morte atingiu muitos deles inesperadamente, 11 meses depois do início da guerrilha. No 8 de outubro de 1967, de fato, o Che, surpreendido em Yuro junto com outros 16 companheiros, foi ferido na perna esquerda e capturado depois de três horas de combate. Transportado a vizinha La Higuera, foi assassinado no dia seguinte, por ordem de Barrientos.

    Depois da execução, o exército boliviano se apoderou da mochila de Che e de todos os documentos que havia dentro. Os dois cadernos com os diários da Bolívia puderam chegar rapidamente a Cuba. Pelo contrário, outro grupo de textos curtos apareceu muito mais tarde e se publicou em 1998 com o título Antes de Morrer: apontamentos e notas de leitura. Nestas páginas, Guevara copiou as passagens mais importantes de suas leituras e resumiu alguns dos estudos que estava fazendo, apesar das difíceis condições em que se encontrava. Essas notas foram escritas nos raros momentos de descanso e constituem uma prova a mais de sua extraordinária determinação. Assim, critica a falta de profundidade de análise do sociólogo Charles Wrigth Mills cujo Os Marxistas Che leu e resumiu: o definiu como “um claro exemplo da intelectualidade liberal de esquerda norte-americana”. Gyorgy Lukács, ao contrário, foi muito útil, já que o ajudou a entender a “complexidade da filosofia hegeliana”. Como guia para seus estudos de filosofia, Che utilizou o manual editado pelo cientista soviético Miguel Dynnik e o antiduring de Engels, do qual apreciou mais do que qualquer coisa “seus pensamentos inconclusos sobre a dialética”. Dedicava várias partes a História da Revolução Russa de Leon Trotsky, as vezes criticava, mas que, em sua opinião, era uma “fonte de importância essencial” sobre o nascimento do poder soviético. Por último, Guevara também se dedicou ao estudos dos autores locais e, ao comentar um livro intitulado Sobre o problema Nacional e Colonial da Bolívia assinala que defendia “uma tese interessante”, já que considerava esse país “como um estado multinacional”.

    Completam esta página de notas um roteiro de um projeto de estudos dos diferentes modos de produção , desde os pré-capitalistas até o socialismo. Nele se afirma que ” Marx tinha razão” em relação a pauperização do proletariado, mas também que “não previu o fenômeno imperialista. Atualmente os trabalhadores dos países imperialistas são sócios minoritários do sistema.”

    Além do estudo teórico, em suas últimas notas o Che copiou três poemas do escritor nicaraguense Rúben Dario. Nos versos finais dos últimos deles, Litania do Nosso Senhor Don Quixote, se descreve um personagem que, em muitos aspectos, é como ele: ” Cavaleiro errante entre os cavaleiros, (…) nobre peregrino entre os peregrinos, que santificaste todos os caminhos, com o passo de admiração pelo seu heroísmo, contra as certezas, contra as consciências, e contra as leis e contra as ciências, contra a mentira , contra a verdade. (…) Que força que você inspira e faz sonhar, coroada com um áureo capacete de ilusão, que ninguém ainda conseguiu vencer, ao longe, toda a fantasia e a lança em riste, coração inteiro.”

    Isso é o que pensam dele todos os jovens que chegaram essa semana a La Higuera, para recordar ao Che e para deixar novas pegadas na longa e difícil rota que ele empreendeu.

     

  • Guevara: Herói e mártir da revolução permanente

    No dia 9 de outubro de 1967 foi assassinado, a mando da CIA, na selva boliviana, o revolucionário argentino Che Guevara. Em homenagem ao legado de Che Guevara, no aniversário de 50 anos da sua morte, republicamos artigo escrito pelo trotskista argentino Nahuel Moreno logo após a divulgação do seu assassinato.

    Editores do Esquerda Online.

    Por Nahuel Moreno. Publicado originalmente no jornal do PRT da Argentina, “La Verdad” em 23/10/67.

    Com o assassinato de Che, nós revolucionários latino-americanos não só perdemos nosso líder indiscutível, assim como Fidel, mas também o mais apaixonado lutador da revolução permanente de nossa época.

    Sua própria vida obedece a uma profunda lógica, que é a da revolução permanente. De revolucionário pequeno-burguês em nosso país que não compreende o peronismo, a dirigente do movimento pequeno-burguês mais revolucionário da América Latina, encabeçado por Fidel. De ativista estudantil argentino a guerrilheiro cubano. De chefe guerrilheiro a construtor da economia socialista. Como tal, reivindica a importância do próprio processo revolucionário interno, da elevação da consciência das massas. Não se duvida de seu caráter revolucionário latino-americano, e não deixa por um minuto de indicar que Cuba é parte da revolução continental. Em suas visitas à China, URSS e África o vêem como representante do internacionalismo proletário, da revolução mundial. De volta a Cuba, passa das declarações e enunciados à preparação da guerrilha no elo mais débil da corrente capitalista sul americana: a Bolívia. Se o enterram podemos dizer: “Não enterram um cadáver, mas sementes revolucionárias”.

    Guevara, que arriscou a vida quantas vezes foi necessário, até perdê-la para a revolução cubana e latino-americana, não teve medo de enfrentar e dar resposta aos problemas mais graves colocados pela revolução. Desde a defesa de Cuba até a construção do socialismo na etapa de transição, passando pelas relações econômicas entre os países socialistas, não houve problema de importância decisiva na luta dos trabalhadores que Guevara não abordasse desde o ponto de vista da revolução permanente.

    A revolução permanente na América Latina como única defesa certa de Cuba

    Os trabalhos mais conhecidos de Guevara sobre a guerra de guerrilhas são categóricos: a defesa da revolução cubana passa pela extensão da revolução latino-americana. É como citava o discurso de Fidel de 26 de julho de 1963 em seu trabalho “Guerra de guerrilhas: um método”: “É o dever dos revolucionários, principalmente neste momento, conhecer, perceber e captar mudanças na correlação de forças que se tem dado no mundo, e compreender que estas mudanças facilitam a luta dos povos. O dever dos revolucionários latino-americanos, não é esperar que uma mudança na correlação de forças produza o milagre de uma revolução social na América Latina, mas fazer pleno uso de tudo que favoreça o movimento revolucionário nesta correlação de forças variável e fazer a revolução”.

    Para que não haja duvidas de que se preconizava a revolução permanente, no mesmo trabalho citava Marx: “Marx sempre recomendou que uma vez que se tenha começado o processo revolucionário, o proletariado revolucionário deve golpear e golpear sem descanso. Revolução que não se aprofunda constantemente é uma revolução que retrocede.”

    Com toda clareza, insistia que havia uma estratégia contra-revolucionaria de conjunto em toda a América, dos exploradores nacionais e do imperialismo ianque e que a única resposta é uma luta continental de conjunto. “Dado este panorama americano, é difícil que haja vitória e se consolide em um único país. A união das forças repressivas deve ser respondida pela união das forças populares. Em todos os países nos quais a opressão das massas chega a limites intoleráveis, a bandeira da rebelião deve ser levantada, e esta bandeira deve ter, por necessidade histórica, características continentais. A cordilheira dos Andes está destinada a ser a Sierra Maestra das Américas, como Fidel havia dito, e todos os imensos territórios que este continente encerra estão destinados a ser cenas de uma luta de morte contra o poder imperialista.” “Não podemos dizer quais características esta luta continental adquirirá nem tampouco quanto tempo durará, mas podemos predizer seu início e seu êxito, porque é o resultado de circunstancias históricas, econômicas e políticas inevitáveis e seu curso não pode ser detido. Iniciá-la quando as circunstancias estiverem dadas, independentemente da situação nos outros países é a tarefa das forças revolucionarias em cada país. O desenvolvimento da luta determinará a estratégia geral, a previsão do caráter continental surge da análise das forças opostas mas isto não exclui – longe disso – um começo independente. Assim como a iniciação da guerra revolucionária contribui para o desenvolvimento das condições nos países vizinhos.” Che, junto com Fidel foram os melhores porta-vozes da estratégia e da teoria revolucionária da direção cubana: há um único processo revolucionário, a escala continental do qual Cuba é um elo muito importante, porém somente um elo. A revolução é de conjunto, continental. O êxito se obterá numa batalha total.

    A etapa de transição como um processo revolucionário

    Em outubro de 1963 a revista cubana Nossa Indústria publicou uma polêmica apaixonante entre o Che e Alberto Mora, ministro do Comércio Exterior, sobre as leis econômicas dominantes na época de transição ao socialismo num país atrasado como Cuba. Mora sustentava que tinha que deixar a economia cubana em seu conjunto e cada empresa se desenvolverem automaticamente de acordo com as leis de oferta e demanda. Por exemplo, que cada empresa ou cooperativa produziria os produtos cujos melhores preços pudessem obter. Dito de outra forma, que cada empresa controlada pelos trabalhadores seguiria atuando como se fosse uma empresa capitalista, cujo único objetivo é o maior lucro possível. Mora insistiu que o lucro de cada empresa e de cada trabalhador é o único motor da economia de transição. A conclusão do Ministério do Comércio Exterior surgia por si só: a centralização e planejamento da economia cubana são secundários, o lucro das empresas e dos trabalhadores é o mais importante. Tinha que se dar autonomia às empresas e pagar aos trabalhadores por produção, como era no capitalismo.

    Guevara insistiu que a economia em marcha ao socialismo não é uma economia capitalista nas mãos dos trabalhadores e sim uma economia que tem objetivos diametralmente opostos ao capitalismo. O objetivo de uma economia socialista é o desenvolvimento econômico do conjunto em benefício do país e dos trabalhadores e não o lucro de tais empresas ou trabalhadores, apesar de ser um país atrasado. Por isso era essencial a centralização e planejamento da economia nacional em seu conjunto. Se a produção de materiais para construção de milhares de casas é uma necessidade dos trabalhadores cubanos, nem que esta produção seja deficitária, tem que fazê-la, sustentava Guevara, porque é benéfica para o conjunto dos trabalhadores do país. De acordo com o critério de Mora, se não dava lucro não se deveria fazer.

    Guevara tirava de sua análise teórica conclusões opostas a de Mora: havia que centralizar e planejar cada vez mais a economia cubana e ao invés de encorajar o pagamento de prêmios aos trabalhadores para levantar a produção isto tinha que ser obtido por meio da elevação da moral socialista deles. Para Che a transição da economia cubana devia estar acompanhada de um processo revolucionário, que era a elevação dessa consciência nos trabalhadores cubanos.

    Como em todas as suas análises teóricas e políticas, Che costumava passar por alto os detalhes, alguns aspectos da realidade, o atraso de Cuba, de seus trabalhadores, que exigem que se dê grande importância aos incentivos materiais. De qualquer forma, sua insistência na importância do planejamento e centralização como motores do desenvolvimento socialista, como também do progresso permanente da consciência revolucionária dos incentivos morais dos trabalhadores era essencialmente correta. Com todos os erros teóricos que fizeram, a posição de Che era a revolucionária, a que apostava no desenvolvimento da consciência revolucionária das massas cubanas e a de Mora a oportunista, estalinista, que queria apelar a métodos burgueses para obter o desenvolvimento socialista.

    Esta polêmica se insere no que vem sendo levantado pelos estalinistas- da linha de Kruschov e os maoístas. Toda a vanguarda revolucionária mundial sabe que o estalinismo tem levantado à teoria de que o socialismo vai se construindo com apelo ao afã dos lucros ou dos salários dos trabalhadores. Os maoístas, ao contrário, crêem que o socialismo se construirá apelando à consciência política das massas.

    A direção cubana fechou esta polêmica com uma posição correta, de sínteses de ambas as posições, porém destacando a contribuição essencial feita por Che. Em 8 de maio de 1965, o presidente Dorticós deu a posição oficial da direção cubana sobre a polêmica que estava ocorrendo: “Estamos muito contentes que o fator moral tenha sido incutido com os esforços do Ministério da Industria (Guevara) ao máximo. Sabemos que esta posição foi adotada pelo ministro e aplaudimos sua doutrina. Nosso presente e nosso futuro dependem fundamentalmente de nossa ideologia e nossa moral. Esta não nega o princípio fundamental que deve regular o pagamento do trabalho numa sociedade socialista; concretamente a cada um, de acordo com o seu trabalho. Na nossa opinião este princípio é total e consistentemente compatível com o princípio que sublinha a importância dos estímulos morais. Para harmonizar e sintetizar estes dois fatores, enquanto mantemos seu ajuste, devemos reforçar a cada dia a importância e a extensão de estímulos morais como um dos objetivos de nosso trabalho econômico.”

    Opõe-se à política comercial da URSS, em defesa dos países atrasados. Não foi destacado o suficiente a batalha política e teórica que estava sendo levantada por Guevara contra este aspecto da política econômica da URSS. O governo soviético negociou com os outros países socialistas como se fossem países capitalistas. Troca as mercadorias por seu valor no mercado mundial e as vezes paga menos nos produtos dos países socialistas atrasados. Estes países, como era sob o regime imperialista, tem que vender à URSS matérias primas por produtos industriais. Nessa troca a valores iguais tem já uma exploração comercial, a mesma que tem os países imperialistas com as nações atrasadas no mercado mundial. Todo estudante de economia sabe que as matérias primas baixam ano a ano seu valor em relação aos produtos industriais. Esta mesma relação se dá entre os países socialistas atrasados e a URSS. Guevara, revolucionário de uma só bandeira denunciou sem interrupção essa injustiça “burguesa” cometida pela URSS. No seminário de solidariedade afro-asiático que ocorreu em Argel, em princípios de 1965, afirmou categoricamente: “O desenvolvimento dos países que vão tomando o caminho da liberdade deve ser apoiado pelos países socialistas; esta é minha profunda convicção”.

    “Como pode ser considerado de benefício mútuo vender ao preço do mercado mundial as matérias primas que custaram suor e sofrimento das massas dos países atrasados e comprar ao preço de mercado mundial as máquinas produzidas pelas grandes plantas automatizadas de hoje em dia?. É obrigação dos países socialistas terminar com esta tácita cumplicidade com os países exploradores do oeste.”

    Sua luta pela unidade econômica dos países socialistas e atrasados. Não conformado em denunciar indiretamente a concepção falsa, burocrática, do comércio exterior dos governantes soviéticos, Guevara dá todo um programa revolucionário essencialmente correto.

    “Uma profunda mudança conceitual deve ser feita em relação às relações internacionais. Não deve ser o comércio internacional quem determina a política, mas sim, o contrário, o comércio internacional deve estar subordinado a uma política fraternal perante aos outros povos.”

    Internacionalista convicto se opõe ao propósito de que cada governo socialista cuide de suas peças, seu país, e insiste na necessidade de uma unificação e planejamento do conjunto das economias dos diversos países socialistas e atrasados. “O desenvolvimento não pode ser abandonado a uma completa improvisação; a construção da nova sociedade deve ser planejada. Planejamento é uma das leis do socialismo e sem socialismo não pode existir. Sem um correto planejamento é impossível garantir adequadamente uma relação harmoniosa entre os vários setores econômicos de um país que têm que produzir rapidamente os avanços que requerem a época em que vivemos. O planejamento não é um problema individual para cada um de nossos países, com um desenvolvimento desigual, proprietários de algumas matérias primas ou produtores de certos produtos manufaturados ou semi-terminados, mas sim produzir outros produtos, em forma isolada. Por esta razão, o planejamento deve ser orientado, na verdade, desde o primeiro momento perante certa especialização regional, de maneira que as economias de vários países possam ser complementares e desta maneira a integração se faria sobre a base de um benefício mutuo genuíno.”

    Como contrasta esta posição com a batalha dos governos russo e chinês por defender sua autarquia ou independência no lugar de tender planejar suas economias de forma comum!

    E para não haver dúvidas do papel que faz jogar a economia no processo da revolução mundial, nosso Che, supomos que a gritos, disse: “As armas não devem ser consideradas mercadorias no nosso mundo; um deve entrega-las sem nenhum pagamento nas quantidades requeridas pelos povos que necessitam delas.” Pensa-se em Stalin, o teórico do socialismo em um único país, vendendo a preço de ouro e a conta-gotas as armas ao proletariado espanhol durante a Guerra Civil e não se pode menos que admirar mais e mais este heróie da revolução permanente.

    Seu testamento: o internacionalismo revolucionário

    Os revolucionários do mundo inteiro consideram os guerrilheiros vietnamitas a vanguarda da revolução. Consideramos a falta de apoio total por parte da URSS e China uma traição. Não há outro internacionalismo militante neste momento que não seja lutar para que se apóie o Vietnam do Norte e os guerrilheiros vietnamitas, e fazer a revolução nos próprios países. Essa é a posição de Fidel. Em sua carta “testamento” Che insiste apaixonadamente no mesmo. Escutemo-lo:

    “Quando analisamos a sociedade vietnamita nos vem a angustia deste momento ilógico da humanidade.

    “O imperialismo norte-americano é culpado de agressão. Seus crimes são imensos e por todo o globo. Já o sabemos, senhores! Mas também são culpados aqueles que no momento de definição vacilaram em fazer do Vietnam parte inviolável do território socialista, correndo, sim, os riscos de uma guerra de alcance mundial mas também obrigando os imperialistas norte americanos a uma decisão. E são culpados os que mantêm uma guerra de insultos e trapaças começada há um bom tempo pelos representantes das maiores potencias do campo socialista. “Perguntemos, para obter uma resposta honesta: Está ou não isolado o Vietnam, fazendo equilíbrios perigosos entre as potencias em conflito?

    “E: que grandeza deste povo! Que estoicismo e valor deste povo! E que lição para o mundo ensina essa luta.

    “Mesmo daqui a muito tempo não saberemos se o presidente Johnson pensava seriamente em iniciar algumas reformas necessárias ao povo, para limar arestas das contradições de classe que assomam com força explosiva e cada vez mais freqüentes. O certo é que as melhoras anunciadas sob o pomposo título de luta “por uma grande sociedade” têm caído no ralo do Vietnam.

    “O maior dos poderes imperialistas sentidos nas entranhas é o sangramento provocado por um país pobre e atrasado e sua fabulosa economia se ressente do esforço da guerra. Matar deixa de ser o negocio mais cômodo dos monopólios. Armas de contenção, e não em numero suficiente, é tudo o que tem os maravilhosos soldados, além do amor a sua pátria, a sua sociedade e um valor a toda prova. Mas o imperialismo fica empantanado no Vietnam, não há caminho de saída e busca desesperadamente algum que lhe permita rifar com dignidade este perigoso transe em que se encontra. Mas os “quatro pontos” do Norte e os “cinco” do Sul o atenuam, fazendo a mais decidida confrontação.

    “Tudo parece indicar que a paz, essa paz precária a que se tem dado tal nome somente porque não se tem produzido nenhuma confrontação de caráter mundial, está outra vez em perigo de romper-se ante qualquer passo irreversível e inaceitável, dado pelos norte americanos. “E a nós, explorados do mundo, qual é o papel que nos corresponde? Os povos dos três continentes observam e aprendem sua lição no Vietnam. Já que, com a ameaça de guerra, os imperialistas exercem sua chantagem sobre a humanidade, não temer a guerra é a resposta justa. Atacar dura e ininterruptamente em cada ponto de confrontação deve ser a tática geral dos povos.”

    Se Trotsky foi o profeta e teórico da revolução permanente, Guevara é seu herói, seu mártir. Que cometeu erros, que não era um teórico do calibre de Marx, Lênin ou Trotsky, que exaltou a técnica guerrilheira do foco e as três etapas, “vamos crianças!”, como diriam os camaradas cubanos aos pedantes unidos das confrarias esquerdistas da América e Europa, todos nós sabemos. Rosa Luxemburgo não fica atrás em errar em alguns problemas teóricos e Liebknecht não sabia muito bem o que era dialética, e são, entretanto, grandes do proletariado e da revolução universal.

    Nosso Guevara já não é também por direito próprio, por sua vida, por seus ensinamentos, por sua morte. Mas se isso não bastasse, o seria por haver cunhado em seu ultimo documento público, sua carta testamento, a consigna e o programa dos explorados do mundo neste momento: “Fazer dois, três, muitos Vietnam”. “Com cantos trágicos, com rajadas de metralhadoras e novos gritos de guerra e de vitória” juramos fazê-lo assim, Comandante Guevara. Descansa em paz.

  • Ampliar a resistência contra Temer e as Reformas

    Editorial de 05 de outubro,

    O governo Temer é marcado pela corrupção e pelos ataques aos direitos dos trabalhadores. Trata-se do presidente mais impopular desde o fim da Ditadura, segundo as pesquisas de opinião.

    É preciso reconhecer que a situação política é desfavorável ao povo trabalhador. Depois da aprovação da PEC do congelamento dos gastos sociais, da reforma trabalhista, da ampliação da terceirização e da recente reforma reacionária do sistema eleitoral, confirma-se, infelizmente, a caracterização de que vivemos uma conjuntura de ofensiva dos ricos e poderosos contra o povo e seus direitos.

    Não entender a gravidade do momento é um grande erro. Afinal, isso desarma a luta dos trabalhadores, da juventude e do conjunto dos oprimidos.

    A exata noção do momento difícil em que vivemos é que nos faz valorizar a política de frente única para lutar. Ou seja, a busca da unidade na ação com todos os setores, movimentos e entidades que querem derrotar Temer, as reformas e os ataques da patronal.

    Assim como desconhecer a realidade adversa, também é um erro não ver as possibilidades de resistência dos trabalhadores. Na atual conjuntura, é possível apostar na ampliação da resistência.

    Assistimos, por exemplo, a esses processos de resistência na heróica greve nacional dos trabalhadores dos Correios; na emocionante Ocupação Povo Sem Medo do MTST, em São Bernardo do Campo (SP); na greve dos metalúrgicos da montadora chinesa Chery, em Jacareí (SP); na luta dos operários químicos da Unilever, em Vinhedo (SP); na greve dos professores e funcionários da UERJ contra o desmonte da Universidade; na mobilização indígena em defesa de suas terras, entre outras tantas lutas em curso.

    10 de novembro: uma nova oportunidade
    Na última sexta-feira (29), uma representativa plenária, convocada por sindicatos de metalúrgicos ligados a várias centrais sindicais, marcou um dia nacional de lutas para 10 de novembro. A principal bandeira é impedir a retirada de direitos.

    A definição desta nova data nacional se revela como uma excelente oportunidade para ampliarmos e unificarmos as lutas de resistência.

    As centrais sindicais não podem repetir o mesmo erro da última greve geral, que foi abandonada poucos dias antes de sua realização. Deve-se aproveitar esta data para realizar um grande esforço de transformar o dia 10 de novembro num importante dia de greves, paralisações e manifestações de rua.

    É hora de apostar na mobilização, para impedir os ataques, fortalecer as campanhas salariais em curso e tentar impedir a aprovação da famigerada reforma da previdência, que segue tramitando no Congresso Nacional.

    Os funcionários públicos devem ser parte fundamental desta luta. Afinal, entre outros ataques, a bancada governista já ameaça com uma iniciativa de acabar com a estabilidade no emprego destes trabalhadores.

    A construção do dia 10 de novembro deve ser a prioridade de todos os movimentos que lutam contra os ataques de Temer e dos patrões. Nosso objetivo deve ser confluir para esta data todas as mobilizações em curso, realizando uma preparação democrática e pela base.

    Um debate com Lula, o PT e a CUT
    Para derrotar estes ataques brutais, precisamos de uma ampla unidade de toda esquerda.

    Infelizmente, a direção do PT joga todas as suas fichas na disputa eleitoral em 2018, ao invés de priorizar a luta direta dos trabalhadores. Esperar as eleições é um grande erro, pois a luta por manter os direitos e derrotar os ataques é agora.

    Por isso, é fundamental que a CUT e seus sindicatos, o PT e o próprio Lula se comprometam, desde já, com a convocação e a construção do dia 10 de novembro.

    Seria positivo que a direção petista estivesse realmente disposta a rever os erros de seus governos e de suas alianças com a direita, mas a sua política atual é a manutenção dos mesmos acordos de antes, com as grandes empresas e os políticos reacionários e corruptos, como Renan Calheiros do PMDB.

    Por isso, não apoiamos o projeto da direção do PT, que quer reeditar, em torno da candidatura de Lula, uma nova aliança com as grandes empresas, bancos e setores da velha direita golpista. Estamos por uma nova alternativa política, que passa pela construção da Frente de Esquerda Socialista. Por isso, estamos construindo o PSOL e participando do debate programático em torno da plataforma Vamos, impulsionado pela Frente Povo Sem Medo.

    Apesar dessas importantes diferenças com o PT, defendemos que a unidade para lutar não deve estar ameaçada pelas diferenças políticas e programáticas.

    Erra o PT que quer transformar as mobilizações dos trabalhadores em palanque eleitoral de Lula. Se equivocam também os setores que rompem as manifestações pela presença das lideranças petistas.

    O momento é de unidade para lutar, de apostarmos na ampliação da resistência, debatendo nas ruas uma nova alternativa política de esquerda e socialista para o país.

  • As tarefas políticas do 3º Congresso da CSP Conlutas

    Por Camila Lisboa e Mauro Puerro, de São Paulo, SP

    Quase 2 mil delegados se preparam para participar do 3º Congresso da CSP Conlutas, que começa no próximo dia 12. Seguramente, os delegados e as delegadas lá presentes vão refletir as lutas e os desafios colocados no último período. De 2015 para cá, quando se realizou o último congresso de nossa Central, a necessidade de potencializar a resistência contra os planos de ataques aos nossos direitos esteve mais colocada do que nunca.

    Crise econômica e golpe parlamentar

    Nesses últimos dois anos, a crise econômica aprofundou-se em nosso país. Os governos e empresários armaram-se para aplicação de um plano de ajuste fiscal duríssimo contra os trabalhadores. O então governo Dilma (PT) demonstrava toda a disposição de aplicar esses planos e, inclusive, os iniciou. No entanto, o empresariado brasileiro e setores políticos da direita tradicional, como o próprio vice-presidente Michel Temer (PMDB), aplicaram um golpe parlamentar, para assegurar que esses planos não apenas seriam aplicados, como aprofundados.

    No final de 2016, foi aprovada a PEC 55, que impõe um teto de gastos para as áreas sociais durante 20 anos. Não há precedente de um ataque deste tipo nas últimas décadas da nossa história. Junto a isso, Temer e Congresso Nacional aprovaram o fim da CLT com a Reforma Trabalhista e seguem ameaçando os direitos previdenciários.

    Os desafios da resistência

    Apesar de importantes manifestações contra Temer, como a marcha que reuniu mais de 60 mil pessoas em São Paulo, em setembro de 2016, e as ocupações das escolas e universidades contra a PEC 55, foi em 2017 que a força da nossa classe se demonstrou de forma mais categórica.

    Os dias 8 e 15 de março prepararam a poderosa greve geral do dia 28 de abril. Impusemos recuos ao governo, que tinha como plano aprovar a reforma da previdência no 1º semestre. A partir dessa força, era necessário avançar em mais um grande dia de greve geral. Infelizmente, as maiores Centrais de nosso país recuaram da disposição demonstrada em Abril. Em alguns casos, por apoiar diretamente o governo Temer (Força Sindical e UGT), em outros, por optar em construir uma candidatura para 2018 e abster-se da resistência do presente (CUT e CTB).

    Fato é que, diante disso, o governo conseguiu aprovar a reforma trabalhista, o projeto de lei que permite terceirizar tudo e manter-se no poder, mesmo após diversos escândalos de corrupção, como a delação da JBS.

    Portanto, construir a resistência nesse 2º semestre e no próximo período, tem como desafio central retomar a unidade que permitiu a realização das ações de março, abril e maio (#ocupa Brasília) de 2017. Para isso é muito importante medidas como a plenária unificada dos metalúrgicos com participação de outros setores que marcou o dia nacional de luta em 10 de novembro.

    Combater o avanço da direita e construir uma alternativa da esquerda classista

    Os ataques sobre nossa classe estão combinados com um fortalecimento político e ideológico de setores de direita e ultradireita. Discursos intolerantes que ganham simpatia também entre a classe trabalhadora. A crise econômica e o ambiente de desesperança que ela cria, combinado com a desmoralização completa da classe política, abrem espaços para setores reacionários levantarem a cabeça e se colocarem na disputa sobre o desfecho dessa crise. Assim, o general Antônio Hamilton Mourão “tranquilamente” dá uma declaração sobre a possibilidade de intervenção militar e Bolsonaro vem crescendo nas pesquisas eleitorais e no gosto popular.

    Essa situação deve nos dar um alerta. É preciso armar nossa classe e nossos instrumentos de luta, como a CSP Conlutas, contra o avanço da direita. Porque seu avanço não se expressa só em Bolsonaro e simpatizantes da intervenção militar, mas também nas figuras “não políticas”, como de João Dória, prefeito de São Paulo pelo PSDB, árduo defensor das privatizações.

    Esse cenário, entretanto, não pode nos fazer repetir os erros do passado. Para combater o avanço da direita de forma consequente é necessário construir um campo de independência de classe. Uma articulação política dos movimentos sociais e organizações políticas que dispute corações e mentes da população trabalhadora com um programa classista e anticapitalista. Uma articulação que se apresente como uma alternativa de classe não só aos diversos representantes do capital, como também à política de conciliação de classes. Os 13 anos de conciliação de classes dos governos petistas e suas alianças contribuíram para o surgimento do governo Temer e toda sua agressividade contra os trabalhadores.

    O Congresso da CSP Conlutas tem capacidade de se apresentar ao conjunto do movimento social brasileiro com essa disposição. Para isso, é necessário fortalecer o discurso e a prática unitária, ter firmeza no horizonte de combate e capacidade de diálogo.

    Resistir com a força e com a cara da nossa classe

    O 3º Congresso também vai refletir as lutas do movimento popular e dos movimentos de luta contra a opressão. De 2015 para cá, assistimos a muitas ocupações urbanas, como consequência da crise, que impacta o direito à moradia. São diversos movimentos populares que fortaleceram a resistência em nosso país e se unificaram com o movimento sindical para combater os ataques. Nossa Central, a única a ser sindical e popular, cada vez mais precisa ter capacidade de diálogo com esta forma de resistência.

    O avanço da intolerância contra as mulheres, negros/as e LGBT’s também se traduziu em resistências importantes, como a luta contra o genocídio da juventude negra, a violência às mulheres e ataques aos direitos reprodutivos e o recente combate à “cura gay”. O caráter democrático dessas lutas exige que nossa Central saiba intervir nesses processos com disposição de unidade e combate.

    Fortalecer a CSP-Conlutas como instrumento de frente única da nossa classe

    A importância política de nossa Central não pode nos fazer fechar os olhos para seus limites. Construímos a Central mais dinâmica e mais responsável com a defesa dos direitos de nossa classe, mas somos uma Central minoritária na realidade. Foi essa avaliação que fez, por muitas vezes, com que os setores políticos que constroem a CSP Conlutas se engajassem na construção de sínteses dos acúmulos políticos de cada entidade e cada organização que a constrói.

    Seu atual formato contribui para isso, pois suas Coordenações Nacionais de dois em dois meses permitem atualizações políticas da conjuntura importantes. Além disso, é necessário preservar o aspecto democrático desse formato, que permite que sua direção mais cotidiana, a Secretaria Executiva Nacional, tenha contato com os debates e elaborações das entidades e movimentos filiados.

    Portanto, é decisivo aprofundar o funcionamento democrático da central, fortalecendo suas instâncias, suas entidades e seus caráter de organização de frente única, evitando o risco e perigo de se transformar em colateral de organização política, pois isso, infelizmente, ocorreu com a ampla maioria das centrais. A CSP-Conlutas precisa e deve ser exceção. Esse congresso tem o grande desafio de (re)afirmar essa concepção democrática.

  • Contra Lava Jato, PT e PSDB se unem

    Editorial de 28 de setembro,

    O Supremo Tribunal Federal impôs a Aécio Neves (PSDB), nesta terça-feira (26), o afastamento do mandato de senador e recolhimento noturno. A polêmica decisão do STF abre uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo. Trata-se de mais um capítulo da batalha entre a Lava Jato e o sistema político-partidário.

    Diante da definição da primeira turma do Tribunal, o Senado se prepara para rejeitar a decisão. Alegando que a medida do STF não respeita a Constituição, a maioria dos políticos e partidos se unifica em torno da defesa do sistema. A expectativa é que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), leve o tema para votação na próxima semana.

    A aliança dos principais partidos contra a Lava Jato gerou o inusitado – e escandaloso –  apoio do PT a Aécio Neves. Em nota, o partido considerou a “condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”.

    É importante relembrar que o senador tucano foi flagrado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. Uma mala de dinheiro foi entregue a seu primo e, depois de algumas transações, chegou ao caixa de uma empresa da família. Nos áudios gravados pelo dono da JBS, Aécio chegou a ameaçar de morte o parente que foi orientado a receber a mala de propina.

    Medição de forças
    O artigo 53 do texto constitucional prevê a prisão de parlamentares apenas em caso de “flagrante delito de crime inafiançável”. E não consta na Constituição a possibilidade de suspensão do mandato parlamentar.

    Tendo em conta essas regras jurídicas, torna-se evidente que o STF tomou medidas excepcionais, tanto no mandado de prisão do ex-senador Delcídio Amaral, como na ordem de afastamento das funções parlamentares de Eduardo Cunha e Aécio Neves.

    É inegável que o Judiciário, diante da desmoralização da política, vem se atribuindo novas responsabilidades, entrando, assim, em seguidas colisões com o Legislativo.

    O confronto político-institucional se expressa também no interior do STF. O ministro Gilmar Mendes atua nitidamente como advogado do sistema político-partidário, especialmente nas matérias de interesse do PMDB e do PSDB. Do outro lado, os ministros Fachin e Barroso lideram a ala pró Lava Jato no Tribunal.

    Nesta luta, nem um lado é a favor dos trabalhadores

    Os partidos da ordem, corruptos e lideranças políticas se unem contra as ações da Lava Jato. O PT dá as mãos ao PSDB, PMDB, DEM e a outras siglas de direita nesse embate. Todos eles querem a manutenção dos privilégios dos políticos e a sustentação dos alicerces do sistema.

    Em contrapartida, parte do Judiciário, procuradores e a Polícia Federal, reunidos em torno da Operação, lançam mão de medidas autoritárias em nome do combate à corrupção.

    A bem da verdade, nenhum dos dois lados representam os interesses da maioria da população. Em primeiro lugar, porque ambos estão juntos na aplicação dos ataques aos trabalhadores e ao povo pobre. Os dois lados defendem a retirada de direitos trabalhistas, a reforma da previdência e a política econômica que beneficia somente os banqueiros e grandes capitalistas.

    A maioria dos políticos, enlameados em escândalos, saem hipocritamente em defesa da “democracia” quando se veem ameaçados de prisão. Os agentes da Lava Jato, por sua vez, se vestem de paladinos da ética, mas escondem seus privilégios, relações promíscuas com empresários e interesses do capital internacional. É esse Judiciário que, ontem, aprovou o ensino religioso nas escolas, colocando uma pá de cal no caráter laico do ensino público.

    A esquerda e os trabalhadores não devem apoiar nenhum desses dois lados. É preciso construir um caminho próprio, independente das frações dominantes em confronto. É na luta e na organização dos trabalhadores e dos oprimidos que devemos nos engajar.

    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

  • A ameaça do golpismo militar

    Editorial de 26 de setembro,

    Trinta e dois anos depois, os militares estão voltando à cena política brasileira. As declarações do general Antonio Hamilton Mourão sobre uma possível intervenção militar no país retomam, perigosamente, a tradição do golpismo de fardas.

    Mourão deu voz pública às conspirações discutidas nas casernas. Todas as evidências dão conta que a fala do general foi planejada e consentida por muitos de seus pares. Em entrevista ao apresentador Pedro Bial, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, não somente afirmou que Mourão não será punido como elogiou o general: “O Mourão é um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. E foi além. Declarou que “as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”.

    A solidariedade também veio de outros chefes militares. O general da reserva, Augusto Heleno, o primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti, declarou “apoio irrestrito ao respeitado chefe militar (Mourão)”. Já o coronel Muniz Costa distribuiu carta ao colegas manifestando apoio às declarações. E o general de Brigada, Paulo Chagas, afirmou nas redes sociais que os militares, num cenário de caos, não poderiam ficar “inertes aguardando ordens”.

    Como era de se esperar, Jair Bolsonaro não perdeu tempo e também manifestou apoio. “Não se faz democracia comprando votos e aceitando a corrupção por governabilidade. Reagir a isso é obrigação de qualquer civil ou militar”, afirmou no Twitter. O mesmo fez o deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB) que, num vídeo publicado no Facebook, defendeu o fechamento do Congresso e a intervenção militar.

    Segundo a reportagem da revista Isto É, os chefes militares discutiram na 314°reunião do Alto Comando do Exército, realizada no dia 11 de janeiro em Brasília, o cenário de crise política e a possibilidade da intervenção militar. Ou seja, a fala de Mourão não foi um ato isolado de um general marginalizado na cúpula das Forças Armadas. Há muitos outros militares de alta patente com ele.

    O que está por detrás da ameaça de Golpe?
    A grande novidade revelada por essas declarações é o retorno dos militares à arena política. Esse fato é gravíssimo. Desde a queda da Ditadura Militar, os comandantes do Exército não ousavam uma posição política pública de tamanha importância. Mourão apresentou planos golpistas à luz do dia, sem sofrer quaisquer constrangimentos, ou punições.

    Quais são os objetivos dos militares com tal ação? Em nossa opinião, não há o perigo de um golpe militar no curto prazo. Os generais sabem que, nas atuais circunstâncias políticas, um golpe militar é inviável e indesejável. As intenções, por ora, são outras.

    Em primeiro lugar, o objetivo mais estratégico é posicionar as Forças Armadas no cenário de crise política e instabilidade institucional. Ciente do apoio que conta em parte da população, o Exército quer voltar a ter relevância política, retomando o espaço que já teve em diversos outros momentos da história brasileira. Nos últimos anos, as Forças Armadas, sob o pretexto do controle da violência, já vem ocupando um espaço crescente com as ocupações de bairros e favelas, como ocorre agora na Rocinha (RJ). Esse novo protagonismo militar busca também alimentar as forças políticas e sociais de ultradireita, que vêm ganhando força no último período.

    Mas existe um objetivo mais imediato. A cúpula do Exército está exercendo pressão sobre o Judiciário e o Congresso. Quando o general Mourão afirma que “ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos com todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, fica a pergunta: quem seriam “esses elementos” que devem ser retirados da vida pública?

    É impossível não vincular esta ameaça à iminência do julgamento de Lula na segunda instância, o qual pode barrar a candidatura do ex-presidente, que aparece na dianteira em todas as pesquisas, e colocá-lo atrás das grades. E talvez, também, à segunda denúncia de Janot contra Temer, que será votada na Câmara. Alguns jornalistas especializados afirmam que há muito descontentamento nas tropas com Temer e os cortes orçamentários no setor militar. A cúpula do Exército estaria, segundo eles, a favor do afastamento do presidente.

    Enfrentar o golpismo militar
    A maioria do povo está contra Temer, as reformas e a política econômica de Meirelles. Há um enorme rechaço aos políticos, partidos e quase todas as instituições. As pesquisas de opinião comprovam isso.

    Porém, esse descontentamento ocorre num quadro de forte ofensiva da direita na economia, na política e também na disputa ideológica. A classe dominante tem a iniciativa. Os trabalhadores e os oprimidos resistem.

    Há valiosas lutas, como ocupações urbanas, a luta indígena, as manifestações contra a LGBTfobia e algumas greves.

    Mas a maioria dos trabalhadores está silenciosa, sem confiança. Falta-lhe perspectivas, esperança. É precisamente neste cenário de desalento que se fortalece o discurso favorável à “intervenção militar”; que é vista por uma parte  minoritária mas expressiva da população como uma medida para “por ordem na casa e acabar com os corruptos”.

    É necessário enfrentar a reação. Isso começa por exigir punição imediata aos militares que estão propagando o discurso golpista, numa escandalosa ameaça às garantias democráticas previstas na Constituição.

    Mas isso só não basta. A esquerda tem que dar um combate imediato também no terreno político e ideológico, antes que seja tarde. Nenhuma tolerância com o golpismo e o neofascismo. Ao mesmo tempo, é preciso retomar a luta unificada contra as reformas de Temer, fortalecer cada greve de trabalhadores, cada mobilização das LGBTs, das mulheres, dos negros e negras e da juventude. Colocando os trabalhadores e os oprimidos no centro da conjuntura, novas perspectivas se abrirão.

  • A ameaça da extrema-direita

    Editorial de 18 de setembro,

    Os galinhas verdes estão, depois de muito tempo acuados, levantando asas. Antonio Hamilton Mourão, general da ativa, declarou, em evento promovido pela maçonaria, em Brasília, na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” compreendem que uma “intervenção militar” poderá ser imposta se o Judiciário “não solucionar o problema político”.

    Trajando farda, o general afirmou que a força militar realizou “planejamentos muito bem feitos” a respeito do possível golpe militar. Segundo ele, a cúpula do Exército considera que ainda não é o momento para a ação, mas que ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.

    O militar entrou no exército em 1972. E foi graduado como oficial na ESNI (Escola do serviço Nacional de Informações), que era o braço de inteligência da repressão durante a Ditadura. Em 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, após manifestar apoio ao impeachment de Dilma Roussef (PT). Neste mesmo ano, um oficial sob seu comando fez uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, responsável por inúmeros crimes de tortura e assassinatos na Ditadura Militar.

    Mourão fez declarações públicas de grave afronta à ordem constitucional, mas, até o momento, não houve manifestação de Michel Temer, do ministro da Defesa, ou do Comando das Forças Armadas. Se a defesa das garantias democráticas constitucionais fosse levada minimamente a sério, o general golpista já estaria exonerado e preso.

    Não foi raio em céu azul
    A ameaça do general não foi um ato isolado de um velho saudosista da Ditadura, sem conexão com a realidade. Trata-se, na verdade, de um perigoso sintoma político-social, o avanço da extrema-direita no Brasil. Na última semana, tivemos vários episódios preocupantes que comprovam isso.

    Por exemplo, o cancelamento da exposição de arte em Porto Alegre, após campanha sórdida orquestrada pelo MBL, ganhou enorme repercussão nas redes sociais. Poucos dias depois, em passagem de Jair Bolsonaro por Belo Horizonte, houve um violento confronto entre grupos a favor e contra o líder neofascista.

    Já no sábado (16), sem-tetos foram alvejados por balas na ocupação do MTST, em São Bernardo do Campo (SP). Um pai de santo foi assassinado em Fortaleza (CE), após se recusar a quebrar imagens de santos em seu terreiro. Em São José do Campos (SP), o sindicato dos metalúrgicos vem sofrendo de campanha difamatória organizada pelo MBL, o que ocorre, provavelmente, em conluio com a patronal. Recentemente, um diretor do sindicato e um trabalhador eleito na CIPA da GM foram demitidos.

    Existe perigo de golpe?
    É inegável o fortalecimento dos setores ultra-reacionários no Brasil. Diante da crise política, social e econômica dos últimos anos, num contexto de golpe parlamentar e ofensiva burguesa, e também de crise da esquerda, devido à desilusão provocada pelo fracasso do projeto petista de conciliação de classes, a extrema-direita se aproveita do mal-estar social para reviver os monstros do passado, apresentando uma alternativa de apelo à força e à ordem.

    Porém, tendo em conta as atuais condições da realidade política nacional, não existe a possibilidade de golpe militar, ao menos neste momento. Pois, embora tenham crescido consideravelmente os defensores da intervenção militar, especialmente nas camadas médias da sociedade, e, em menor medida, nos setores populares, trata-se ainda de uma minoria da população.

    A classe dominante, por sua vez, não trabalha com essa saída drástica, por enquanto. Inexiste o temor de uma revolução dos trabalhadores e do pobres, que subverta a dominação burguesa. Assim, a opção militar apresenta, neste momento, mais riscos do que benefícios aos grandes capitalistas, que estão impondo duríssimos ataques aos trabalhadores sem a necessidade das Forças Armadas no poder.

    A declaração do Mourão atende a outro objetivo imediato, o de alimentar as forças políticas e sociais da extrema-direita. É um convite aberto à organização e ação do neofascismo em todo o país. Neofascismo que tem atualmente significativa expressão político-eleitoral: Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas presidenciais.

    Ao mesmo tempo, o general pretende, com sua declarações, fomentar, política e socialmente, uma alternativa extrema, que tem como estratégia o golpe militar, caso este seja necessário no futuro.

    Combater a extrema-direita, tarefa imediata
    A esquerda brasileira não pode titubear, é preciso enfrentar com a máxima seriedade e unidade o crescimento da extrema-direita. O combate político e ideológico contra esses setores deve ser tomado com uma das prioridades neste período. Não se deve, em hipótese alguma, menosprezar o neofascismo tupiniquim.

    Por outro lado, é necessário construir uma nova alternativa de esquerda, que apresente um projeto de transformação de país que desperte novamente a esperança do povo trabalhador e da juventude. O mal-estar social hoje está sendo, em parte, canalizado para o ódio e para a intolerância de direita.

    A esquerda que se vendeu à ordem dominante, se enlameando em relações promíscuas com os ricos e poderosos, frustrando, assim, os sonhos e a confiança da maioria do povo, tem responsabilidade direta no crescimento da extrema-direita. Por isso, uma nova alternativa de esquerda, para ser viável, tem que se construir em ruptura com o lulismo e o petismo.