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  • A lumpemburguesia no poder: a irracionalidade da razão burguesa e o governo Bolsonaro

    “Não vos ponhais a imaginar que eu vim trazer a paz à terra; eu não vim trazer a paz, e sim a espada”
    (Mateus 10:34)

    Conforme afirmei há certo tempo, a classe dominante brasileira, promovendo nas massas uma irascível revolta contra um triplex chinfrim e dois pedalinhos foscos, entregou o comando do país aos protagonistas da série Narcos. A sentença, que quando escrita tinha um conteúdo mais retórico do que propriamente analítico, hoje parece ir ao encontro da realidade brasileira. Os acontecimentos dos últimos dias, expondo a intimidade palaciana de milicianos assassinos, evidenciam o quão irresponsável foi a nossa burguesia quando se viu diante da responsabilidade de, em tempos de crise, garantir a lucratividade dos seus negócios, o quão irracionais foram os homens da Casa Grande quando, diante da prova do sufrágio universal, tiveram que preservar a racionalidade da austeridade neoliberal no país.

    Poucos meses antes do último pleito, alguns de nós, analistas do processo político, acreditávamos que, no caso de fracasso de seu insípido candidato tucano, a burguesia brasileira optaria, ainda que resignada, por devolver o comando dos seus negócios aos seus representantes bastardos, os quais, não obstante todos os inconvenientes simbólicos, haviam se mostrado aptos para a função, ao menos em tempos de bonança. Erramos feio, erramos rude, segundo o recente adágio humorístico. Racionalmente, tentamos imputar uma racionalidade ideal à burguesia, uma espécie de racionalidade adjudicada, no sentido lukacsiano da expressão, ignorando que a razão burguesa é, em última análise, a razão automática do capital, ou seja, uma razão eminentemente ideológica cuja lógica última é socialmente irracional. Mistificadora por excelência, a racionalidade burguesa, ao obedecer aos imperativos imediatos, de curto prazo, da lucratividade do capital, se mostra não só responsável pela irracionalidade da vida social cotidiana, isto é, pela barbárie da sociabilidade burguesa, como também pode provocar resultados irracionais a médio e longo prazo para a própria burguesia, para quem a totalidade social nunca é capaz de ser fundamentalmente compreendida.

    Ao longo de 2015, convencida de que o petismo não seria capaz de realizar as contrarreformas, a austeridade fiscal e os ataques aos direitos sociais na velocidade e com a intensidade exigidas pelo capital em tempos de crise, a burguesia, impudentemente, optou pelo golpe. Livre dos inconvenientes que a popularidade acarreta, Temer pôde efetivar agressivas medidas impopulares. Parafraseando Goethe, a praga foi transformada em benção: a impopularidade do presidente golpista foi vista como virtude pelos ideólogos neoliberais, já que os desígnios tecnocráticos podiam, desse modo, operar livres da vontade popular. Assim seria, e foi, até quando a vontade popular foi convocada novamente à cena política na qualidade de fator decisivo, isto é, na sucessão eleitoral. Segundo a razão burguesa, a saber, a razão golpista, por meio das eleições poder-se-ia novamente alçar ao comando do país um representante tradicional da Casa Grande e, assim, continuar e aprofundar o trabalho do presidente ilegítimo, agora, porém, de forma legítima. O Golpe de 2016 seria, assim, lavado pelas urnas, tal qual um dinheiro sujo, uma vez limpo, pode voltar a circular tranquilamente no mercado. Assim, o Deus-mercado, por meio do dilúvio eleitoral, poderia seguir no comando, mas agora em terras límpidas nas quais suas ovelhas, tendo reconhecido a sua voz e sufragado o nome de seu candidato tucano nas urnas, se esqueceriam do pecado original que seu próprio Deus havia cometido. A burguesia anelava, portanto, à maneira de Baudelaire, retornar alegremente “à lodosa estrada” da espoliação de direitos, mas agora como se esta fosse uma bem asfaltada highway. Este, até que se prove o contrário, parecia ser o plano do capital.

    Como sabemos, as coisas não se deram bem assim, e o estratagema burguês, em parte, malogrou. Nem o uso de todos os mecanismos de blindagem da democracia liberal (poder econômico, coalizões partidárias, tempo de propaganda eleitoral, cobertura midiática etc.) se mostrou capaz de construir um cenário no qual o candidato preferencial da burguesia pudesse sair vitorioso. Os expedientes autoritários que haviam se desenvolvido pelo seu vasto uso durante o governo Temer foram, então, requisitados. Não bastava proibir a candidatura de Lula, ele tinha que ser encarcerado para que não subisse em palanques de outro candidato petista. Não bastava apenas encarcerá-lo, ele tinha que ser também impedido de dar entrevistas, falar ao telefone e gravar vídeos. Tudo o que parecia necessário para evitar um retorno do petismo ao poder foi feito, e a burguesia brasileira mostrou que ela não se constitui em uma classe geneticamente hostil apenas às reformas democráticas, tal qual apontara Florestan Fernandes sob inspiração trotskista, como também é um sujeito social que, em tempos de crise, não tolera sequer o mais tímido e esquálido reformismo, mesmo que este se manifeste apenas por meio de um conjunto de políticas sociais compensatórias, focalizadas e afirmativas. A justiça eleitoral permitiu todo o tipo de crime eleitoral – e ela mesma praticou alguns, como as invasões de universidades –, desde que eles tivessem como alvo a candidatura petista. Com o livre uso das fake news, patrocinadas com doações não declaradas de campanha, as eleições se converteram, finalmente, em eleições fake. As eleições do golpe foram, portanto, o golpe das eleições. Contudo, nada, absolutamente nada disso, foi suficiente para que a candidatura orgânica da burguesia obtivesse êxito.

    A Casa Grande se viu, assim, subitamente refém dos demônios que ela mesmo conjurara, dos cães raivosos que ela mesma soltara, em suma, da pequena-burguesia reacionária que ela mesma utilizara como base de massas para o golpe gestado em 2015 e assestado em 2016. A racionalidade burguesa se viu, portanto, diante das irracionalidades produzidas pela sua própria “ação racional”. A ofensiva midiática “contra a corrupção”, dotada de uma ideologia antipolítica de cariz fascista, atingiu não só o Partido dos Trabalhadores, como também os próprios partidos orgânicos da burguesia e seus representantes políticos tradicionais.

    Um tanto surpreendida, a burguesia se deparou com uma classe média reacionária que, historicamente caudatária do andar de cima, adquirira, desde as massivas mobilizações de 2015, uma espécie de “autonomia política relativa”, e, triunfante, apresentava agora o “seu” próprio projeto político-apolítico para o país. Arruinados economicamente, temerosos de sua proletarização, hostis ao assistencialismo social, incultos, iletrados e ignorantes, esses setores médios, arregimentados pela burguesia para o golpe, haviam, quando das mobilizações para aquele, desenvolvido a crença de que eles próprios poderiam governar e resolver, a seu modo, os problemas do país. Visceralmente antipetistas e descrentes da “política”, foram buscar seus lídimos representantes tanto em corporações elitistas não eleitas, como o Judiciário e as Forças Armadas, quanto em expoentes da marginalidade política, expressões no submundo político de uma burguesia parvenus, uma espécie de lumpemburguesia composta por milicianos, contrabandistas, arrivistas, aventureiros, fazendeiros caipiras, fabricantes emergentes, empresários arruinados, especuladores obscuros, estelionatários, donos de termas, de empresas de segurança, de transporte, de postos de gasolina, habitués de churrascaria rodízio e camarotes de micaretas, pastores descrentes, ex-jogadores de futebol, artistas pornô e leitores de um guru astrólogo delirante. Adepta fervorosa da família brasileira, a classe média reacionária resolveu se afeiçoar a uma delas em particular, e encontrou no seu patriarca o Messias que tanto precisava para “mudar tudo isso que está aí”. Como pôde ser constatado, diante da alternativa petismo ou neofascismo, a alta burguesia dos grandes salões não se conteve apenas em lavar as mãos, e preferiu sujá-las mesmo, fazendo de um tudo para que o führer tropical, mitificado por toda essa fauna e flora do rebotalho do capital, fosse vitorioso nas urnas no segundo turno do ano passado.

    Tal foi a contraditória dinâmica que nos levou até a presente situação, na qual parece ter lugar a construção de um regime semibonapartista ultra neoliberal, apoiado em superministérios compostos por quadros forenses e castrenses de extrema direita, para os quais os direitos democráticos não podem continuar a obstar a retirada dos direitos sociais, o que lhes parece ser suficiente para que todo e qualquer direito, salvo o da propriedade privada, seja enviado o mais rápido possível para o museu da história do capitalismo. Enquanto a democracia blindada parece dar lugar a uma democracia dos blindados, a alta burguesia brasileira, ao mesmo tempo em que espera e cobra do lumpesinato político à frente do seu Estado a aprovação das contrarreformas e a aplicação de uma austeridade inclemente para com os trabalhadores, se vê impingida a tentar domá-lo, procurando evitar que o seu jeito tosco e plebeu provoque crises desnecessárias e até mesmo perigosas em um país economicamente estagnado, socialmente fraturado e politicamente dividido. A banca e seus finórios jornalistas instam o governo a acelerar os ataques econômicos à maioria da população, pois temem que seus feitos circenses, suas diatribes despropositadas contra a razão, a arte e a ciência, seus ministros histriônicos e suas ministras psicóticas ponham tudo a perder.

    Tementes a Deus, porém cínicos, os donos do capital, na contramão das escrituras, rezam para que os encobertos crimes pretéritos dos momentâneos donos do poder não sejam agora descobertos, que seus cruentos atos secretos não sejam justo agora revelados. A Casa Grande agora tenta evitar que seus capitães do mato, mais livres, com mais chicotes e menos pudores, tornem inviável o ramerrão da plantation. A burguesia agora cobra racionalidade dos seus prepostos irracionais, cujo poder só foi obtido graças à irracionalidade que vertebra a razão da própria burguesia. Possivelmente, torce para que homens aparentemente mais sóbrios do governo, como Moro, ouçam a sua consciência, se esquecendo de que, tal como se dava com Ievguiêni, personagem de Tolstói, sua consciência não tem nada a lhes dizer. Assustada com a loucura dos marginais que alçou ao poder, a Casa Grande parece solenemente ignorar o alerta feito pelo mesmo autor russo, quando escreveu que os mais loucos são justamente aqueles que enxergam nos outros os sintomas de loucura que não enxergam em si mesmos.

    Imagem Ilustração de Gustave Doré para o livro A Divina Comédia

  • Lia Rocha: Um ano sem Marielle Franco

    Escrevo esse texto a dois dias de completar um ano da execução da vereadora carioca do PSOL Marielle Franco, e no dia em que duas pessoas foram presas, um policial militar reformado e um ex-policial militar, acusadas de serem os executores do crime.

    Há um ano Marielle e Anderson Gomes, seu motorista, foram assassinados. Há um ano estamos vivendo esse luto, e aprendendo cotidianamente a fazer o que tantas mães de vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro e no Brasil têm feito e nos ensinado: transformar luto em luta, transformar a dor individual em movimento coletivo, transformar a revolta pessoal em indignação mundial.

    Um ano é muito tempo. É muito tempo sem respostas para um crime político contra uma parlamentar eleita democraticamente, morta exercendo seu mandato, numa das maiores cidades do Brasil. Ainda que as investigações pareçam avançar, é muito pouco. É preciso que a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público apresentem quem foram os mandantes do crime.

    Os indícios sobre quem mandou matar e por que são os mais terríveis. Marielle Franco não tinha recebido ameaças a sua vida, como outros parlamentares do PSOL. Não estava envolvida diretamente em nenhuma ação que interferisse nos interesses de grupos criminosos. Não conduzia nenhuma investigação parlamentar. Tinha sido escolhida relatora da comissão parlamentar da Câmara que acompanharia a Intervenção Federal na Segurança do Estado do Rio de Janeiro junto com outros três vereadores, mas a comissão ainda estava começando suas atividades. Não tinha atuação em nenhuma localidade onde pudesse concorrer com outros políticos – os votos que recebeu em 2016 foram pulverizados, tendo votos inclusive em diversas favelas, mas a maioria dos votos veio de áreas ricas da cidade.

    Por que então mataram Marielle? Essa não é uma pergunta simples de responder, e nem tenho a pretensão de chegar a uma conclusão. Tenho certeza que o fato de Marielle ser uma mulher negra, de origem popular e lésbica contribuiu para que ela fosse avaliada como um alvo com menos custos. Tenho certeza também que muitos poderosos que circulam nos palácios do país hoje deviam ter ódio daquela mulher que “peitava” a todos, e que exigia respeito. Muita audácia para uma favelada.

    Mas tenho certeza também que não se trata de um crime de ódio. As numerosas evidências até hoje recolhidas apontam para a relação entre a execução de Marielle e as milícias que atuam no Rio de Janeiro há muitos anos. Os detalhes técnicos do crime indicam se tratar de profissionais da morte, ligados a um “escritório do crime” contratado para executar pessoas. As conexões entre milícias e parlamentares são também conhecidas, e se estendem tanto para governos anteriores quanto para os governos estadual e federal. Mas o Rio de Janeiro é um caso exemplar para entendermos que as organizações criminosas que atuam de forma tão imbricada com o poder estatal não se limitam a uma área de atuação. Um dos presos desta manhã sofreu um atentado à bomba há dez anos, e o acusado de ter ordenado o crime também foi acusado pela tentativa de assassinato de Rogério de Andrade, contraventor ligado ao Jogo do Bicho.

    Temos à frente de nós um enorme emaranhado de ligações entre policiais militares, ex-policiais militares, milicianos, políticos, bandidos – em que os personagens ocupam mais de uma posição no jogo: policiais-bandidos, milicianos-policiais, políticos-bandidos. E infelizmente esses personagens hoje ocupam muitas das posições de poder no Estado do Rio de Janeiro e no Governo Federal. Nossos inimigos, nossos assassinos, estão no poder. Essa terrível constatação faz muitas vezes a tarefa de continuar lutando ser muito árdua.

    E, ainda assim, persistimos. A repercussão do assassinato de Marielle e Anderson foi muito maior do que esperávamos – e, tenho certeza, muito maior do que seus algozes calcularam também. No dia seguinte à sua execução, durante seu velório, cerca de 50 mil pessoas ocuparam a Cinelândia – praça que fica em frente à Câmara dos Vereadores onde Marielle exercia seu primeiro mandato, e palco de tantas manifestações politicas e culturais dessa cidade. Em diversas cidades brasileiras, e mesmo fora do país, ocorreram manifestações. Já era o começo da onda que nos mostrou como Marielle é gigante.

    Marielle se tornou muito mais conhecida depois de sua morte do que foi em vida. Seu legado só cresce: pedindo justiça por ela já foram realizadas diversas homenagens no mundo todo, estão em curso iniciativas para a criação de um Instituto com seu nome, e para a criação de fundos que financiem projetos relacionados às pautas que ela defendia e também personificava: a defesa do direito e da vida das mulheres, de negros e negras, da população LGBT, dos moradores de favelas. Em 2019 a Escola de Samba Campeã dos Desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro desfilou com um samba-enredo que cantava seu nome, e que nos permitiu uma enorme catarse coletiva ao homenagear Marielle e outras figuras cuja história é apagada, invisibilizada, roubada e vilipendiada.

    Na canção os autores do samba Deivid Domênico, Tomaz Miranda, Manuela Oiticica, Mama, Márcio Bola e Danilo Firmino conseguiram expressar belamente que Marielle foi ao mesmo tempo uma heroína do povo brasileiro e também mais uma das tantas mulheres e homens que vivem, lutam e morrem nesse país desigual, autoritário e violento. Por isso Marielle se tornou esse símbolo tão importante, que mobiliza e encanta tantas pessoas: porque ela levava em seus braços e carregava em seu corpo a diversidade de lutas do povo brasileiro.

    Neste dia 14 de Março de 2019, um ano depois da terrível noite em que ela foi arrancada de nós, em que não conseguimos dormir com o grito desesperado ecoando no ouvido, quando uma ventania muito forte perturbou nossos sentidos, quando só o abraço e o acolhimento das/os companheiras/os nos deu algum conforto, estaremos novamente na Cinelândia com a Marielle e pela Marielle. Estaremos lá para exigir que o Estado Brasileiro responda quem mandou matar Marielle Franco. Mas estaremos lá sobretudo para celebrar sua vida, suas lutas, seu legado. Porque quem cala sobre a sua morte morre contigo, mas quem grita vive contigo.

    *Lia de Mattos Rocha é professora Adjunta do Departamento de Sociologia, do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( http://www.ppcis.com.br/ )

    Foto: Reprodução Anistia Internacional

  • Mulheres serão as mais prejudicadas pela reforma de Bolsonaro. 8M é dia de luta em defesa da Previdência

    No dia 08 de março, Dia Internacional das Mulheres, nos reportamos às batalhas históricas por direitos, condições de vida e de trabalho. Neste ano temos pouco a comemorar e muitos motivos para lutar. Nós, mulheres, estamos sofrendo duros ataques, junto com o conjunto da classe trabalhadora. A aplicação da política de extrema direita do governo Bolsonaro provocou cortes drásticos de verbas para saúde, previdência social, educação, habitação e politicas de combate à violência contra setores mais vulneráveis (mulheres, negros/as, índios, crianças e adolescentes; idosos e LGBTs). O país vivencia uma epidemia de feminicídios, crimes por homofobia, genocídios de negros/as e povos indígenas.O presidente e seus comparsas incentivam esta situação através de insultos aos setores oprimidos e desresponsabilização do Estado.

    Em relação as mulheres, o Brasil é a quinta nação em feminicídios. Somente nas três primeiras semanas de janeiro de 2019 foram registrados mais de 100 casos, em sua maioria cometidos por parceiros ou ex parceiros, nos domicílios e com armas de fogo. Baseado nos casos notificados, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015) e a cada 7,2 segundos uma mulher sofre violência física (Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha).

    O capitalismo se utiliza das relações de opressão para aumentar a exploração. No mercado de trabalho as mulheres ganham 22,5% a menos que os homens para exercerem as mesmas funções. A diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60% podendo chegar a 80% em alguns cargos (dados do IBGE, 2018).

    Contudo, presidente e ministros demostram total descaso com a vida das mulheres e reforçam o machismo que tanto mata no país. Mesmo diante da realidade brutal, o presidente proferiu que mulheres devem ter menores salários do que os homens porque engravidam. Seguindo a mesma linha, a Ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, considera que mulher nasce para procriar e ficar em casa. Por sua vez, o ministro da justiça Sérgio Moro mostrou seu descaso quando disse em entrevista que o alarmante número de feminicídios é um cenário de “difícil controle” provocado por “situações passionais”.

    O catastrófico projeto do governo para a reforma da Previdência Social converge na mesma lógica de ataque à classe trabalhadora, e com maior profundidade as mulheres negras, pois recebem os piores salários, estão entre a maioria dos terceirizados e informais; iniciam a vida laborativa mais cedo, possuem tripla jornada e são as maiores vítimas de assédios.

    A reforma da Previdência é machista. Todo o plano de alteração dos critérios de acesso à aposentadoria inclui aumento da idade e do tempo de contribuição para mulheres.
    O governo tem como objetivo aprovar as principais propostas:

    a) o aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres, de 60 para 62 anos;
    b) Fim da aposentadoria por tempo de contribuição.
    c) o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria por idade, sendo de 40 anos para o recebimento integral.
    d)Aumento da idade (de 65 para 70 anos) para acesso ao Beneficio de Prestação Continuada no valor de um salário-mínimo destinado a idosos(as) em situação de miserabilidade.
    e) redução absurda do valor da Pensão por Morte: 50% + 10% por dependente, podendo o benefício ser muito inferior ao salário-mínimo.
    f) Fim da acumulação integral de Aposentarias e Pensões.
    g) Aumento da idade das mulheres (60 anos) e exigência de contribuição de 20 anos no regime geral para a aposentadoria do(a) trabalhador(a) rural. Antes a idade era de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 15 anos de comprovação de exercício da atividade rural.
    h) Aumento do tempo de contribuição para mulheres trabalhadoras especiais e professoras de 25 para 30 anos e a inclusão da idade mínima de 60 anos pra homens e mulheres (antes não havia idade mínima).

    O aumento do tempo de contribuição e da idade para acesso às aposentadorias e aos benefícios assistenciais condenará a maior parte da população a trabalhar até morrer. Por exemplo, na cidade de São Paulo, a média de vida da população é de 70 anos, sendo que, em 20 dos 96 distritos da cidade, a expectativa de vida não chega a 63 anos (dados do Mapa da Desigualdade, estudo realizado pela Rede Nossa São Paulo, 2017).

    Além do mais, segundo o IBGE, em 2017 havia 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada. Quase 40% da mão de obra do país sobrevive na informalidade. Na realidade de nosso país, é descomunal permanecer no mercado formal por 40 anos ininterruptamente, ainda mais com a flexibilização das leis trabalhistas aprovadas em 2017, no governo golpista de Temer. Definitivamente, o projeto de reforma da previdência significa o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros.

    O argumento de que a atual Previdência Social está falida é um engodo. O relatório final da CPI da Previdência, realizada em 2017, confirma tecnicamente que o deficit da Previdência Social não existe. Aliás, é superavitária. Prova disto é a existência de um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (D.R.U), utilizado pelos governos para desviar até 30% da arrecadação da Seguridade Social para outros fins.

    Esta mesma CPI constatou que empresas privadas devem uma soma de R$ 450 bilhões para a Previdência.

    Na realidade, a concepção desta reforma tem como intuito aumentar os lucros dos banqueiros e a exploração pelo empresariado.

    Paulo Guedes, ministro da Economia, através do anúncio da Carteira Verde e Amarela, prevê para os mais jovens o trágico sistema de capitalização. Os trabalhadores fariam sua própria poupança para ser gerida por um banco ou fundo privado. Este modelo de Previdência foi adotado pelo Chile, no governo Pinochet, e levou centenas de idosos ao suicídio nos últimos anos devido às condições de miséria vivenciadas, 90% dos aposentados recebem metade do salário-mínimo.

    Portanto, diante da cruel ameaça de destruição dos direitos sociais historicamente conquistados, nós, mulheres trabalhadoras, estaremos neste 8 de Março nas ruas para derrotar a criminosa Reforma da Previdência e todas as formas de aviltamento vindas deste governo.

    8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES.
    MULHERES CONTRA BOLSONARO!
    VIVAS POR MARIELLE!
    EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, DA DEMOCRACIA E DIREITOS!

    #8MCONTRABOLSONARO

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  • 8 de março unificado em todo o País: O primeiro passo da resistência

    Estamos a poucos dias do 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Além de sua importância histórica, como marco da luta contra a opressão e exploração, esta data no mundo todo tem se tornado um grande palco da luta de resistência aos planos de austeridade e ao avanço do conservadorismo. No Brasil não é diferente. Após o exuberante processo do #EleNão, o movimento de mulheres volta a se articular na construção de atos unificados para o 8M.

    Em todas as capitais, além de dezenas de outras cidades do país, aconteceram plenárias praticamente semanais desde meados de janeiro para a preparação do que será a primeira mobilização contra o governo de Jair Bolsonaro. Nessas plenárias centenas de ativistas feministas debateram sua visão política do que ocorre hoje no Brasil, quais os desafios colocados e como construir a resistência. Não faltaram polêmicas e discussões acaloradas, mas o movimento de mulheres – mais uma vez – dá um grande exemplo construindo o 8M unificado no país inteiro! E não se trata de uma unidade despolitizada, em torno a pautas genéricas. É uma unidade pela necessidade de quem sabe que tem um inimigo comum a derrotar, e que elegeu o movimento feminista como alvo.

    Mesmo com a enorme diversidade de nossas pautas, praticamente todos os atos terão como eixos:

    – A luta contra o feminicídio, associando-o ao discurso de ódio da campanha de Bolsonaro e seu recente decreto, que flexibiliza a posse de armas de fogo, que deve aumentar ainda mais os assassinatos de mulheres sobretudo em ambientes domésticos;

    – A luta por justiça para Marielle Franco, cujo assassinato completa um ano no próximo dia 14;

    – A luta contra a reforma da Previdência, que ataca em especial as trabalhadoras, tendo reduzida a diferença de idade mínima entre homens e mulheres e, em alguns casos, igualado esta idade, entre outros ataques.

    Nestas plenárias também se expandiu o debate sobre a Greve Internacional de Mulheres, que tem no Brasil um atraso em relação a diversos países da América Latina, Estados Unidos e Europa. É uma tarefa concretizar o vínculo internacional do movimento feminista no Brasil.

    Algumas cidades construíram manifestos que sustentam uma visão sobre o que está em jogo no país com o novo governo. Sobre as várias facetas dos ataques econômicos , sociais, culturais e ideológicos a que estão submetidas as mulheres, mas também o conjunto da classe trabalhadora e dos oprimidos. E da mesma forma que demonstram a gravidade do momento que vivemos, apontam o caminho da batalha que teremos pela frente, da resistência. É o caso dos manifestos de São Paulo e Rio de Janeiro.

    Não estamos ou estivemos preparando apenas um ato, um 8 de Março. Estamos preparando o início de um processo de resistência unificado, que deve seguir com o 14M, pelo um ano do assassinato de Marielle e Anderson, com as banquinhas feministas (que já estão sendo organizadas pelas “Mulheres sem Medo”) de “vira-voto” da reforma da Previdência, dando o caráter de um março de resistência. Além de toda a luta que continuará contra a reforma de Previdência, maior ataque à classe trabalhadora e que deve hierarquizar nossas palavras de ordem. É fundamental a continuidade desta unidade para o próximo período, se transformando em algo orgânico e que se articule com o conjunto dos movimentos sociais, incluindo o 22 de março, dia de luta marcado pelas centrais sindicais.

    Após o carnaval, voltaremos às ruas. Faremos bonito neste 8M, escolhemos nos juntar e lutar. Não há outro caminho possível e este é o melhor começo. Se fere nossa existência , seremos resistência!

  • Guaidó, o presidente de ninguém

    No dia 24 de janeiro, a crise venezuelana deu um novo salto. O presidente da golpista Assembleia Nacional, Juan Guaidó, 35 anos, que desde o fim do ano passado vinha se tornando rosto principal da oposição ao governo, no meio de um protesto, cercado de apoiadores, se declarou presidente legítimo do país.

    Em qualquer país do mundo isso seria inaceitável. Um deputado se declarar presidente por discordar daquele que foi eleito com mais de seis milhões de votos. Aquilo que por uns instantes parecia um momento de insanidade do jovem deputado, se mostrou um articulado plano dos golpistas articulado com o governo norte-americano.

    Criar uma figura pública para rivalizar com Maduro. Receber o apoio dos países centrais do capitalismo, e “governar”, entre muitas aspas. Criando assim uma espécie de poder paralelo, forçando Maduro a negociar, ou tornando a situação insustentável, até que o presidente legítimo renuncie ou um confronto interno ocorra, para assim legitimar perante os olhos do mundo uma ação militar estrangeira.

    Daquele 24 de janeiro até hoje muita coisa aconteceu até que chegasse aquele que seria considerado o dia “D” pelas forças golpistas. Quando após a armação de um grande circo midiático, caminhões que levavam ajuda humanitária tentariam cruzar a fronteira.

    A oposição esperava uma vitória, Maduro perderia de qualquer forma, deixando os caminhões entrarem mostraria que não governa. Caso não deixasse, mostraria sua face ditatorial para o mundo. Esse era o plano dos golpistas.

    Nesta segunda-feira, a reunião do Grupo de Lima em Bogotá, mostrava o resultado daquele “plano perfeito”. As caras fechadas e semblantes preocupados dos golpistas durante toda a reunião. A tática de tentar pressionar o governo por meio de embargos e ajuda humanitária fracassou.

    Maduro saiu fortalecido. O governo bolivariano realizou uma manifestação gigantesca. Mostrou que tem muito apoio social. Colocou gente na rua. As Forças Armadas Bolivarianas ficaram firmes ao lado do governo. Guaidó deve ter se explicado por horas para seus patrões norte-americanos o que deu errado no tão perfeito plano.

    O jovem deputado mostrou não ter apoio social além dos já tradicionais jovens que vão às ruas com camisas brancas e tocam fogo em árvores e ônibus, jogam pedras nos membros das FAB, criam confronto e depois vão para a casa.

    As TV´s e jornais do mundo todo mostram e apresentam os atos contra o governo como se fosse atos “espontâneos”, feito por “pessoas comuns”, insastifeitas e que bravamente colocam sua vida em risco contra uma feroz ditadura socialista. Quando na verdade estes atos são ações programadas, elaboradas previamente por partidos e associações opositoras, que financiam estes protestos. Um grupo de dez pessoas na rua de bairros de classe média em Caracas ou em estados governados pela oposição, que tocam fogo em pneus, recebe toda a atenção da mídia. Por outro lado, as mais de um milhão de pessoas que tomaram as ruas da capital e de outras cidades do interior esse final de semana em apoio a Maduro são ignoradas.

    Mas a verdade é que além de não mobilizar ninguém, Guaidó também não tem exército. E já mostrou desespero ao pedir por meio do twitter que as potências internacionais avaliem a possibilidade de uma intervenção estrangeira na Venezuela.

    A direita venezuelana além de covarde, entreguista e vendida, ao pedir que forças estrangeiras invadam seu próprio país mostrou também toda sua incapacidade e como ela é ridícula perante ao desafio gigantesco que seria derrubar Maduro.

    Até para ser um crápula traidor é preciso ter determinado nível de capacidade. Guaidó nem isso têm. Pela vontade de vender os recursos de seu país para os Estados Unidos, Guaidó deseja que exércitos estrangeiros entrem em conflito e assassinem seus compatriotas.

    Os Estados Unidos veem a intervenção militar direta somente em último caso. Mandar soldados para a Venezuela, logo após as guerras do Afeganistão, Iraque e Síria, além de dinheiro, tem o custo político. É algo arriscado e que irá gerar descontentamento dentro do próprio país e do Partido Republicano, de Trump.

    O ideal seria uma intervenção liderada pela Colômbia, com apoio de aliados, como Brasil e Argentina. Porém, estes países até agora não estão querendo pagar pra ver.

    A espetacular vitória de Maduro esse final de semana não significa que ele derrotou o golpe, nem a política imperialista, significa que ele venceu uma das táticas destes e até agora deixou-os sem reação.

    Porém, cedo ou tarde os imperialistas e os golpistas prepararão uma nova ofensiva. A intervenção, apesar de não a tática prioritária não é descartada totalmente. As pressões econômicas e sanções irão continuar, e até uma solução das crises interna que o país passa, Maduro corre riscos.

    Por isso acreditamos que a única forma de derrotar o golpe é radicalizar o processo bolivariano. É urgente parar os chamados para a negociação com os golpistas e fechar a Assembleia Nacional. Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade. No campo econômico, a única forma de vencer o bloqueio e as sanções imperialistas , assim como o boicote dos empresários nacionais, é com a expropriação dos monopólios estrangeiros e estatização das empresas dos apoiadores do golpe, a nacionalização dos bancos e o controle do comércio exterior também são importantes para garantir os recursos necessários para a efetivação de um plano nacional de emergência, para recuperar a economia, combater a inflação e garantir a produção e importação de alimentos.

    É possível derrotar o plano de Trump. É possível derrotar o imperialismo em decadência dos Estados Unidos.

    CONFIRA O ESPECIAL SOBRE A VENEZUELA

    Especial Venezuela

  • A suposta ajuda humanitária de Trump, Duque e Bolsonaro é uma farsa

    Neste sábado, 23, o clima amanheceu angustiante. Tanto na fronteira da Venezuela com o Brasil, quanto com a Colômbia, caminhões aguardavam para levar para o lado venezuelano uma suposta ajuda humanitária enviada pelos governos norte-americano e seus capachos, como o presidente colombiano Ivan Duque e o governo brasileiro de Jair Bolsonaro.

    O impasse se os caminhões sairiam ou não, gerou apreensão. As televisões e os jornais da mídia internacional acompanhavam toda movimentação no estacionamento. E cada ronco do motor dos caminhões era vendido falsamente como se fosse um grito de liberdade. A cada hora que se passava para a saída dos caminhões gerava mais apreensão e mais pessoas chegavam no local e se amontoavam, gerando diante das câmeras imagens de centenas de pessoas que corriam lado a lado dos caminhões e de Guaidó enquanto estes davam partida para atravessar a fronteira.

    É no mínimo estranho que justamente estes três países estejam preocupados com uma suposta ajuda humanitária. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, passou anos e anos atacando os direitos humanos. A Colômbia é o país do mundo que mais se matam ativistas de movimentos sociais, as forças de esquerda sofrem forte repressão e suas lideranças são constantemente assassinadas. Os Estados Unidos tem em seu histórico invasões em diversos países ao longo do mundo, fomentação de golpes de estado, financiamento de oposição para desestabilizar a democracia. Hoje mesmo, Trump apoia a guerra no Iêmen, descrito pela ONU como a maior crise humanitária do século XXI. O governo americano mantém ótimas relações com o regime saudita, um dos regimes que mais desrespeita direitos humanos e de minorias em todo o mundo e que está envolvido no planejamento e assassinato de um jornalista.

    O governo Trump além de implementar diversas sanções à Venezuela, limitando a venda do petróleo para o mercado internacional, bloqueou diversas contas do governo. Os bancos estatais venezuelanos, tiveram valores de 30 bilhões bloqueados e no início do mês o governo norte-americano, por meio de seu secretário de estado, anunciou novas sanções a PDVSA, a petroleira estatal venezuelana e segunda maior petroleira do mundo. As sanções geram bloqueio imediato de cerca de 7 bilhões de dólares.

    É no mínimo irônico que um governo que bloqueou contas e anuncie sanções com o objetivo de desestabilizar economicamente um outro governo, gerando assim protestos contra ele, logo depois anuncie medidas de ajuda humanitária.

    Dessa forma fica nítido que nenhum deses três governos está realmente interessado na melhoria do povo venezuelano. Essa ajuda humanitária é uma farsa e seu interesse com é outro. Ela busca desestabilizar e preparar a derrubada do governo de Nícolas Maduro
    Trump, Duque, Bolsonaro e o golpista Guaidó , colocam que hoje seria um dia “D”, para enfraquecer Maduro, justamente um mês após Juan Guaidó se auto-declarar presidente do país, mesmo sem ter concorrido ao cargo,

    O cálculo do imperialismo e seus capachos é simples. Caso os alimentos enviados por estes países não entrem na Venezuela, centenas de fotos dos caminhões parados na fronteira irão rodar o mundo e estampar as capas dos principais jornais. Maduro será chamado de ditador que impede a entrada de ajuda para a própria população.

    O fato de não permitir a entrada da “ajuda”, será um fato político usado pelos golpistas. A frase “Maduro impede a entrada de alimentos e medicamentos no país” irá entrar na casa de centenas de milhões de pessoas por todo o mundo. Minando uma solidariedade internacional com a Venezuela, e legitima perante a classe trabalhadora mundial uma provável intervenção estrangeira. O fato da “ajuda” não ter entrado, também será um dos motivos apontados pelo Grupo de Lima para fazer uma invasão.

    Por outro lado, caso permita a entrada dos caminhões, Maduro mostrará que cedeu diante dos golpistas e do imperialismo. Mostrará menos força, perderá autoridade e os adversários do povo irão sair fortalecidos. Guaidó terá peitado Maduro e terá vencido. O golpista sairia moralizado diante do presidente.

    Dessa forma, não resta nenhuma dúvida. A ajuda humanitária é uma chantagem política que o imperialismo e os golpistas tentam fazer com o governo bolivariano e uma tentativa de desmoralização do mesmo. Busca desgastar Maduro e somente isso. As próximas horas e o destino final dessa suposta “ajuda” serão, além de intensas, decisivas para a Venezuela e toda América Latina.

    Deserções nas Forças Bolivarianas?

    Desde que se iniciou a nova tentativa de golpe, a um mês atrás, Juan Guaidó declara parte considerável de seus discursos para os militares. Ele hora sim outra também convoca o exército a se unir a sua aventura golpista. O presidente norte-americano, é outro, que
    sempre brada para os membros das Forças Armadas venezuelanas abandonarem o povo e seguirem os passos do golpismo.

    Tanto Trump quanto Guaidó sabem da força e do papel que as Forças Armadas Bolivarianas tem hoje na Venezuela. O Comandante Chávez iniciou o processo de construção do bolivarianismo dentro dos quartéis. Em, 1992, três anos depois do processo revolucionário ter se iniciado no país com o Caracazo, Chávez e outros militares tentaram chegar o poder por meio da força, mas acabaram presos. O golpe de Estado fracassado que Chávez liderou teve apoio de 90% da população e colocou Chávez como uma celebridade no país, abrindo o caminho para que anos depois, em 1999 ele fosse eleito presidente da Venezuela.

    As Forças Armadas sofreram um processo de trabalho ideológico forte. Sendo associadas diretamente ao povo, e ao processo revolucionário bolivariano. Hoje, a ligação desta com o governo Maduro é um pouco diferente da era do presidente Chávez. Pois, muitos militares estão ocupando cargos fundamentais do Estado.

    Hoje as Forças Armadas Bolivarianas contam com 213 mil membros, e, caso somarmos os membros da Guarda Nacional, e das milícias bolivarianas e suas Unidades Populares de Defesa, a quantidade de pessoas armadas para defender a pátria, o povo e as vitórias do
    processo revolucionário, chegam a mais de 500 mil.

    Dessa forma é no mínimo ridículo que a mídia brasileira e a internacional deem tanta atenção ao fato de dois soldados de baixa patente terem desertado na noite de sexta. Felizmente na Venezuela houve uma democratização da mídia, que impede que notícias anti-povo e tão forçadamente manipuladas cheguem as casas da população.

    Em toda guerra e em todo processo revolucionário irá haver desertores e traidores. E estes não virão somente do baixo escalão, mas é possível e provável que membros de alta patente das FAB acabem abandonando a pátria e o povo. Mas, não resta dúvidas que a maioria das Forças Armadas Bolivarianas irá permanecer na luta contra a intervenção imperialista.

    Os golpistas sabem disto, e buscam por meio das declarações e da agitação a cada novo membro da FAB desertor criar um clima de ruptura e divisão dentro do país, para assim apontar que a situação está insustentável, forçando Maduro a recuar ou uma intervenção
    estrangeira no país.

    Um exemplo de solidariedade internacional. A ajuda humanitária e entre os povos que liga o Haiti e a Venezuela

    A Venezuela é um exemplo quando se trata de auxiliar economicamente outros países e solidariedade internacional. Em 2005 foi criado a aliança PetroCaribe, que venderia a preço muito abaixo do mercado o petróleo venezuelano para países caribenhos e da América Central, em especial para o Haiti. O Governo Bolivariano estendia o prazo de pagamento de dívidas desses países para serem pagas até 2025.

    Em 2010, o Haiti, um dos países mais pobres da região, e que historicamente foi transformado em uma colônia norte-americana, sofre um terremoto seguido por uma série de tornados que destrói o país e gera centenas de mortes. O presidente Hugo Chávez perdooou a dívida haitiana de 295 milhões de dólares, disponibilizou outros milhares para a construção de escolas e hospitais. Anos depois, se descobre que o governo haitiano, um mero fantoche dos Estados Unidos e da ONU, desviou mais de 80% desse dinheiro. Chávez sempre dizia que ele, a Venezuela, e o povo de seu país, tinham uma dívida histórica com os haitianos, por terem mostrado a todo o continente como se combate e faz revoltas populares.

    Hoje, o Haiti se encontra em mais de dez dias seguidos de revoltas populares contra o governo. O aumento do preço de gasolina no Haiti, um dos estopins para os gigantescos protestos, tem a ver com o fim do PetroCaribe e a proibição que a Venezuela tem de vender ao país o petróleo, por conta das sanções.

    O povo haitiano não se esqueceu da solidariedade da Revolução Bolivariana e de Chávez, e tem entre os três principais eixos dos protestos atuais o fim da interferência imperialista na Venezuelana, que é apoiada pelo presidente haitiano Jovenal Moise.

    Os setores mais avançados do povo haitiano assim como do povo venezuelano sabem que tem um inimigo em comum: o imperialismo. E sabem que contra as garras do Império a solidariedade internacional entre povos e países irmãos é uma arma poderosa. A Revolução Bolivariana se encontra diante de um beco sem saída. Maduro precisa ser firme. Na segunda-feira o Grupo de Lima irá se reunir. Até lá serão poucas horas que marcam o destino de nosso continente.

    É preciso avançar

    O revolucionário jacobino Saint Just, afirmava ainda no século XVIII que “não existe meia revolução, aqueles que ficam no meio do caminho acabam se atolando em um mar de lama”. Ele está certo, a máxima do trotskismo vai no mesmo sentido “tudo que não avança,
    retrocede”. Maduro precisa tomar medidas radicais. Ele e a direção do PSUV não abandonam o discurso pacificador e de chamar a oposição, a mesma que está tentando um golpe de estado, para negociar em uma mesa. Como se isso fosse possível agora, aos 43
    minutos do segundo tempo.

    O governo Maduro precisa fazer aquilo que não fez até agora, tomar medidas radicais de enfrentamento ao capital. Somente assim vai ser possível superar a crise econômica. A única forma de combater a forte crise econômica e de escassez de alimentos, e fazer com
    que os trabalhadores tenham novamente confiança no governo, vai ser enfrentando as sanções que o imperialismo impõe ao povo venezuelano.

    Dessa forma, todo monopólio imperialista no país, assim como as empresas que boicotam o governo e apoiam o golpe, devem ser estatizadas e colocadas sob o controle da classe trabalhadora por meio de suas associações populares. Os bancos também devem ser nacionalizados e um monopólio sobre o comércio exterior por meio do Estado deve ser implementado. Somente assim o governo terá recursos para financiar um plano econômico de emergência, tão necessário para superar a crise.

    É possível superar a crise e vencer o golpe. O povo venezuelano sabe disso e tem capacidade para tal. Mas para isso vai ser preciso que sua direção, Maduro e o PSUV, radicalizam o processo da revolução bolivariana. Ou é isso, ou ela fica pela metade. E uma revolução pela metade, infelizmente, logo começa a andar para trás.

    A esquerda internacionalista e radical, deve seguir a denúncia do golpe imperialista, de Trump, Guaidó e seus capachos. É preciso cobrir de solidariedade o povo venezuelano e defender as vitórias do processo bolivariano.

     

    FOTO: Avião saiu de Brasília com destino a Boa Vista, Roraima, com leite em pó e medicamentos. TV NBR / Divulgação

  • Vídeo: Sara Granemann analisa o novo projeto da reforma da Previdência

    A professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, Sara Granemann, analisou os principais pontos do projeto de lei enviado pelo governo Bolsonaro, horas após o envio ao Congresso Nacional, no dia 20 de fevereiro.

    Sara Granemann é mestre (1996) e doutora (2006) em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona desde 1994, na Escola de Serviço Social. Cursou o pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal (2014). É especialista em Previdência pública e privada, tendo sido uma voz crítica às diversas contrarreformas no sistema de Seguridade, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

  • Plenária das centrais e fórum pelos direitos e liberdades irão organizar a resistência

    Na próxima semana, na cidade de São Paulo, acontecem dois eventos nacionais muito importantes para a ampliação da resistência aos terríveis ataques do governo Bolsonaro e seus aliados.

    Na noite do dia 19 de fevereiro, próxima terça-feira, no Auditório da Apeoesp, acontecerá o Ato de Lançamento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes pelos Direitos e Liberdades Democráticas. E, na manhã do dia seguinte, dia 20 de fevereiro, às 10h, na Praça da Sé, vai ser realizada a Plenária Nacional das Centrais Sindicais, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora.

    Estes importantes eventos dos movimentos sociais brasileiros irão acontecer justamente na semana que está previsto o envio da proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro para o Congresso Nacional.

    Pelas informações que vazaram pela grande imprensa, a reforma da previdência, caso aprovada, representará um duro golpe nos direitos previdenciários do povo trabalhador, ampliando a idade mínima para aposentadoria e instituindo o sistema de capitalização.

    Unir as lutas para derrotar os ataques de Bolsonaro e seus aliados

    O momento exige das organizações e dos movimentos a construção de ações e mobilizações unitárias para enfrentar os duros ataques que já começaram e vão se intensificar com o anuncio da nova proposta de reforma da previdência.

    Neste sentido, a realização da Plenária Nacional, organizada praticamente por todas as Centrais Sindicais brasileiras, pode significar um passo a frente muito importante na capacidade de resistência dos trabalhadores brasileiros.

    Essa plenária nacional da próxima quarta-feira deve representar um avanço concreto de organização de nossos movimentos: constituindo fóruns de resistência em todos os Estados, unificando o movimento sindical como os demais movimentos sociais e começando a preparar pela base as nossas próximas ações.

    O Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas é outra iniciativa muito importante. Ele foi proposto e organizado por várias entidades e movimentos e também por algumas Centrais. Nele já estão presentes o Andes-SN, a Fasubra, o Sinasefe, a CSP Conlutas, a Intersindical Central, a Unidade Classista, a Intersindical- Instrumento de luta, a UNE, a Fenet entre outras entidades e movimentos. A adesão a este Fórum segue aberta e ele pode representar um ponto de apoio para a frente única que estamos construindo e também para retomar os debates sobre a necessidade da reorganização política de nossos movimentos resistência.

    Não podemos ter nenhuma confiança em negociações reais com este governo e nem com sua maioria reacionária e corrupta no Congresso Nacional. A hora é de apostar na nossa luta e organização.

    Neste sentido, a construção destas duas importantes atividades nacionais deve ser encarada por todos nós como uma prioridade. Elas são os primeiros passos para a construção de um dia nacional de lutas, que sirva para ampliar e nacionalizar a nossa resistência.

    É muito importante que todas as entidades e movimentos da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais e contra as opressões organizem suas delegações para participar destas primeiras inciativas nacionais de organização da nossa luta.

    Foto: CSP-Conlutas

  • TST: Trabalhador que fizer greve contra as privatizações poderá ser descontado

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por seis votos a quatro, decidiu que os trabalhadores não podem fazer greves contra a privatização das estatais. Nesta segunda-feira, 11, a Seção de Dissídios Coletivos do TST concluiu o julgamento sobre a paralisação que os trabalhadores da Eletrobras fizeram em junho de 2018 e decidiram que o movimento foi “político” e não econômico. Ou seja, que não pode ser considerado como greve, e seria um movimento “abusivo” e, por isso, os trabalhadores que participaram da paralisação podem ter o dia de trabalho descontado.

    Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, segundo o jornal Folha de S. Paulo, “o Estado é que vai decidir se vai privatizar ou não, o Congresso Nacional. São os representantes do povo. Então a greve se transforma em manifestação política, como grupo de pressão ou lobby sobre o Legislativo.”

    A decisão foi contestada por alguns ministros, que argumentaram que a venda das empresas vem acompanhada de grandes mudanças para os funcionários, em especial as demissões e reestruturação.

    Facilitar as privatizações

    A decisão é uma grande ajuda para o governo Bolsonaro, que prepara um amplo programa de venda de estatais e concessão de rodovias, portos e aeroportos. O ministro Paulo Guedes anunciou que apenas a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, neste primeiro momento, não seriam vendidos. Mesmo assim, não estão descartadas vendas de subsidiárias, serviços e setores destas estatais, que foram comparadas a “filhos drogados”.

    A decisão é um duro golpe contra a resistência na Eletrobras e demais estatais, pois cria jurisprudência. Qualquer paralisação ou greve contra a privatização poderá ser punida com desconto dos dias parados.

    Desta forma, o Judiciário mais uma vez demonstra de que lado está e reforça sua participação na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos, a partir do golpe parlamentar de 2016, e que ganha nova dimensão com o governo Bolsonaro.

    Sindicato é lugar de política sim
    A criminalização aprofunda a ideia errada de que os sindicatos não devem se “meter em política”, restringindo-se a pautas econômicas e imediatas, como a luta por salários e aposentadorias e condições de trabalho. Como se as condições imediatas, os direitos trabalhistas, o valor dos salários, a jornada e o ritmo de trabalho, não fossem resultado de decisões políticas, de políticas econômicas. Sem questionar as políticas econômicas, mesmo as pequenas conquistas que se obtenha, como reajustes, desaparecem.

    As empresas e seus representantes são os que mais contribuem para disseminar a ideia de que trabalhadores não podem se meter em política. Assim, ficam de mãos livres para comandar a política, eleger deputados, fazer lobbies e pressões por seus interesses. O maior exemplo, dramático, foi a pressão feita no Congresso Nacional pelas mineradoras em relação as barragens, que levou ao rompimento em as mortes em Brumadinho.

    Enquanto as empresas fazem política, inclusive através de suas entidades e seus patos amarelos, muitos sindicatos limitam-se a atuar nos limites da atividade econômica. A decisão do TST é um balde de água fria nesta lógica. É preciso defender as estatais, organizar greves e paralisações contra a venda das empresas, enfrentando a ameaça de desconto de salários e a criminalização da luta sindical. As centrais devem combinar essa luta com a campanha contra a reforma da Previdência e pelos direitos democráticos ameaçados pelo governo Bolsonaro e as forças reacionárias no Judiciário, nas forças armadas e no Congresso Nacional, começando com a Assembleia nacional da classe trabalhadora, no dia 20, na Praça da Sé.

     

    FOTO: Greve nacional dos petroleiros, em 2018.

     

  • A nova condenação de Lula e o desafio de fortalecer a campanha pela sua libertação

    Sete dias após a negativa da juíza da Lava Jato, Carolina Lebbos, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ir ao funeral e enterro de seu irmão, Lula recebe mais uma dura pena. Dessa vez a juíza Gabriela Hardt, que sucedeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação que investiga reformas no sítio de Atibaia (SP).

    A acusação feita pelo Ministério Público ao ex-presidente é de ter recebido R$ 1,02 milhão em obras no sítio, que teriam sido realizadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Lula também é acusado de ser o proprietário de fato do imóvel. A nova condenação em primeira instância foi proferida na quarta-feira (6) cabendo ainda recurso à defesa do ex-presidente.

    Segundo a juíza, “restou amplamente comprovado pela instrução dos autos que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, portanto, sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família”. Para a defesa do ex-presidente, em vasto material entregue, não há nada que possa comprovar a ligação das reformas no sítio a crimes da Petrobrás, para que o caso permaneça na Vara Federal em Curitiba, do mesmo modo que não há provas de que Lula seja o proprietário e tampouco que solicitou reformas.

    Alguns advogados consideram que a nova condenação dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória e ele poderá até perder o benefício de progressão de 1/6 da pena, na medida em que este recurso somente poderia ser pleiteado após quatro anos e um mês de pena, em maio de 2022. A nova sentença também piora sua situação política em um momento em que o Supremo Tribunal Federal se prepara para voltar a discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, previsto para abril.

    Importante destacar, que semelhante ao caso do apartamento triplex do Guarujá (SP), em que o ex-juiz Sergio Moro condenou Lula a doze anos e um mês de prisão, sem provas de que ele fosse realmente o proprietário do triplex, também agora, tudo está baseado na delação premiada, ou seja, em histórias que os executivos dessas construtoras e seus auxiliares contaram em troca de ter suas próprias penas aliviadas.

    A grave ameaça às liberdades democráticas

    Em abril, o ex-presidente completará um ano na prisão. O caso do sítio, a negativa do direito de ir ao velório do irmão, o caso do triplex e as permanentes restrições às visitas não deixam dúvidas, Lula é um preso político. Um preso de 73 anos de idade que agora acumula uma pena de 25 anos (podendo ser ampliada a depender do resultado em segunda instância), e ainda é réu em outras cinco ações, ou seja, estará fora da vida política e pode passar o resto de sua vida na prisão.

    Fica cada vez mais evidente que a prisão de Lula não teve nada a ver com o combate à corrupção. Mas que é parte de um projeto para paralisar e desmoralizar a classe trabalhadora e as esquerdas, aproveitando-se dos inúmeros erros cometidos pelos governos petistas, e assim impor um novo patamar de ataques aos trabalhadores e aos movimentos sociais e reestruturar a economia do país com um forte pacote de privatizações. A classe dominante, apesar de todos os benefícios obtidos nos governos de conciliação de classes do PT, frente à crise econômica, decidiu desfazer-se da aliança. Para isso arquitetou o impeachment e cuidou de garantir as condições para que Lula não participasse da disputa eleitoral. Por isso um julgamento em tempo recorde com uma condenação que inviabilizasse sua candidatura. Do mesmo modo que atuou energicamente impedindo qualquer possibilidade de soltura do ex-presidente.

    Lula preso foi transformado no maior símbolo da campanha eleitoral do Movimento Brasil Livre e do então candidato Jair Bolsonaro. As propostas de “metralhar a petralhada” e de que Lula apodreça na cadeia, foram e são insufladas como forma de construir um movimento massivo anti-esquerda. No rastro da prisão do Lula, pretende-se impor a criminalização dos que lutam para intimidar qualquer reação à aplicação do novo projeto econômico muito mais feroz que o aplicado pelos governos petistas. Assim, a execução de Marielle e Anderson, as graves e incontáveis ameaças à Jean Wyllys, a militarização das periferias, o decreto de liberação da posse de armas e o recém pacote apresentado pelo ministro Sergio Moro são expressões de um projeto que quer acabar com as liberdades democráticas para evitar que os movimentos sociais e as esquerdas possam voltar a ser vistas pelas massas populares como alternativas de poder.

    Encontro Nacional pela Liberdade de Lula

    Apesar de absoluta diferença política com o projeto petista que conciliou com a classe dominante quando poderia ter avançado em mudanças estruturais que acabasse com o poder econômico e dominação política da mesma, não está em questão apoiar ou não o Lula para poder lutar pela sua liberdade. Um novo projeto de esquerda com organizações que não estiveram nas administrações petistas como o PSOL, MTST, PCB e vários outros movimentos sociais é fundamental para reacender a esperança na esquerda. Mas é pouco provável fazê-lo sem a manutenção das liberdades democráticas que estão gravemente ameaçadas. É necessário desfazer a maior simbologia que o governo Bolsonaro usa contra os movimentos sociais e as esquerdas, ou seja, é preciso libertar Lula, derrotá-lo em sua intenção de usar a prisão do dirigente petista como uma espécie de letra escarlate contra toda a esquerda.

    Já está mais que provado que não há chances de que isso aconteça sem intensa luta nas ruas, nas universidades e nas fábricas. Não servem apenas os recursos jurídicos, que serão provavelmente, todos negados como têm sido até o momento. É insuficiente o acampamento Lula Livre em Curitiba e a adoção da bandeira Lula Livre em alguns raros momentos. A luta pela liberdade de Lula é indissociável da defesa das liberdades democráticas ameaçadas, que por sua vez são condicionantes para a resistência que precisamos construir para derrotar os duríssimos ataques que o governo de Jair Bolsonaro já apresenta.

    Nesse sentido, posturas como a de Ciro Gomes (PDT) de considerar a prisão do Lula como um problema de ficha limpa ou ficha suja, e que deve-se apenas buscar uma nova liderança para encabeçar o campo da oposição ao governo, não contribuem para as tarefas que as esquerdas necessitam construir.

    O Encontro Nacional pela Liberdade de Lula, marcado para 16 de março, apontando para a construção de mobilizações nacionais no 7 de abril (data da prisão do ex-presidente) é uma tarefa que ganha enorme importância na agenda de lutas contra os ataques do governo. É urgente uma frente única dos movimentos sociais e da classe trabalhadora para defender seus direitos que estão sendo duramente atacados, principalmente com a nefasta proposta de reforma da Previdência vazada. Assim como uma grande unidade democrática contra a criminalização dos movimentos sociais, pelas liberdades democráticas e pela libertação de Lula.

     

    FOTO: Adônis Guerra / SMABC