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Mulheres serão as mais prejudicadas pela reforma de Bolsonaro. 8M é dia de luta em defesa da Previdência

Por: Raque ZG / Andresa L., Poliana C .,Thaize A. e Sirlene M

No dia 08 de março, Dia Internacional das Mulheres, nos reportamos às batalhas históricas por direitos, condições de vida e de trabalho. Neste ano temos pouco a comemorar e muitos motivos para lutar. Nós, mulheres, estamos sofrendo duros ataques, junto com o conjunto da classe trabalhadora. A aplicação da política de extrema direita do governo Bolsonaro provocou cortes drásticos de verbas para saúde, previdência social, educação, habitação e politicas de combate à violência contra setores mais vulneráveis (mulheres, negros/as, índios, crianças e adolescentes; idosos e LGBTs). O país vivencia uma epidemia de feminicídios, crimes por homofobia, genocídios de negros/as e povos indígenas.O presidente e seus comparsas incentivam esta situação através de insultos aos setores oprimidos e desresponsabilização do Estado.

Em relação as mulheres, o Brasil é a quinta nação em feminicídios. Somente nas três primeiras semanas de janeiro de 2019 foram registrados mais de 100 casos, em sua maioria cometidos por parceiros ou ex parceiros, nos domicílios e com armas de fogo. Baseado nos casos notificados, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015) e a cada 7,2 segundos uma mulher sofre violência física (Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha).

O capitalismo se utiliza das relações de opressão para aumentar a exploração. No mercado de trabalho as mulheres ganham 22,5% a menos que os homens para exercerem as mesmas funções. A diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60% podendo chegar a 80% em alguns cargos (dados do IBGE, 2018).

Contudo, presidente e ministros demostram total descaso com a vida das mulheres e reforçam o machismo que tanto mata no país. Mesmo diante da realidade brutal, o presidente proferiu que mulheres devem ter menores salários do que os homens porque engravidam. Seguindo a mesma linha, a Ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, considera que mulher nasce para procriar e ficar em casa. Por sua vez, o ministro da justiça Sérgio Moro mostrou seu descaso quando disse em entrevista que o alarmante número de feminicídios é um cenário de “difícil controle” provocado por “situações passionais”.

O catastrófico projeto do governo para a reforma da Previdência Social converge na mesma lógica de ataque à classe trabalhadora, e com maior profundidade as mulheres negras, pois recebem os piores salários, estão entre a maioria dos terceirizados e informais; iniciam a vida laborativa mais cedo, possuem tripla jornada e são as maiores vítimas de assédios.

A reforma da Previdência é machista. Todo o plano de alteração dos critérios de acesso à aposentadoria inclui aumento da idade e do tempo de contribuição para mulheres.
O governo tem como objetivo aprovar as principais propostas:

a) o aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres, de 60 para 62 anos;
b) Fim da aposentadoria por tempo de contribuição.
c) o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria por idade, sendo de 40 anos para o recebimento integral.
d)Aumento da idade (de 65 para 70 anos) para acesso ao Beneficio de Prestação Continuada no valor de um salário-mínimo destinado a idosos(as) em situação de miserabilidade.
e) redução absurda do valor da Pensão por Morte: 50% + 10% por dependente, podendo o benefício ser muito inferior ao salário-mínimo.
f) Fim da acumulação integral de Aposentarias e Pensões.
g) Aumento da idade das mulheres (60 anos) e exigência de contribuição de 20 anos no regime geral para a aposentadoria do(a) trabalhador(a) rural. Antes a idade era de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 15 anos de comprovação de exercício da atividade rural.
h) Aumento do tempo de contribuição para mulheres trabalhadoras especiais e professoras de 25 para 30 anos e a inclusão da idade mínima de 60 anos pra homens e mulheres (antes não havia idade mínima).

O aumento do tempo de contribuição e da idade para acesso às aposentadorias e aos benefícios assistenciais condenará a maior parte da população a trabalhar até morrer. Por exemplo, na cidade de São Paulo, a média de vida da população é de 70 anos, sendo que, em 20 dos 96 distritos da cidade, a expectativa de vida não chega a 63 anos (dados do Mapa da Desigualdade, estudo realizado pela Rede Nossa São Paulo, 2017).

Além do mais, segundo o IBGE, em 2017 havia 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada. Quase 40% da mão de obra do país sobrevive na informalidade. Na realidade de nosso país, é descomunal permanecer no mercado formal por 40 anos ininterruptamente, ainda mais com a flexibilização das leis trabalhistas aprovadas em 2017, no governo golpista de Temer. Definitivamente, o projeto de reforma da previdência significa o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros.

O argumento de que a atual Previdência Social está falida é um engodo. O relatório final da CPI da Previdência, realizada em 2017, confirma tecnicamente que o deficit da Previdência Social não existe. Aliás, é superavitária. Prova disto é a existência de um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (D.R.U), utilizado pelos governos para desviar até 30% da arrecadação da Seguridade Social para outros fins.

Esta mesma CPI constatou que empresas privadas devem uma soma de R$ 450 bilhões para a Previdência.

Na realidade, a concepção desta reforma tem como intuito aumentar os lucros dos banqueiros e a exploração pelo empresariado.

Paulo Guedes, ministro da Economia, através do anúncio da Carteira Verde e Amarela, prevê para os mais jovens o trágico sistema de capitalização. Os trabalhadores fariam sua própria poupança para ser gerida por um banco ou fundo privado. Este modelo de Previdência foi adotado pelo Chile, no governo Pinochet, e levou centenas de idosos ao suicídio nos últimos anos devido às condições de miséria vivenciadas, 90% dos aposentados recebem metade do salário-mínimo.

Portanto, diante da cruel ameaça de destruição dos direitos sociais historicamente conquistados, nós, mulheres trabalhadoras, estaremos neste 8 de Março nas ruas para derrotar a criminosa Reforma da Previdência e todas as formas de aviltamento vindas deste governo.

8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES.
MULHERES CONTRA BOLSONARO!
VIVAS POR MARIELLE!
EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, DA DEMOCRACIA E DIREITOS!

#8MCONTRABOLSONARO

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