A interpretação de Gramsci produzida durante o processo de ascensão do fascismo identificou elementos fundamentais para a compreensão do fascismo não apenas na Itália, mas também em outras configurações históricas: sua base social fundamentalmente pequeno burguesa, a cumplicidade das instituições do Estado e da Justiça e a forma como seu triunfo foi facilitado pela omissão do socialismo reformista e da burocracia sindical. Em seus escritos é clara a compreensão de que o fascismo não surge como expressão normal e direta da grande burguesia, mas ao contrário, em seus primeiros estágios de desenvolvimento confronta o regime liberal em um momento em que ainda é a forma de dominação burguesa em vigência. Daí coloca-se uma questão relevante: de que forma a grande burguesia se relaciona com o fascismo durante sua ascensão até que chegue ao governo e reconfigure o regime político destruindo as instituições liberais?
O ponto de partida da reflexão gramsciana é o reconhecimento da fragilidade da democracia italiana e seu entendimento de que esta fragilidade se explica pelas limitações de uma burguesia reacionária, constituindo um regime autocrático onde jamais se deu o pleno desenvolvimento de uma democracia liberal: “a ausência nos burgueses de todo espírito de civismo e lealdade em face das instituições sempre impediram a existência de um Estado parlamentar bem organizado”. [1] Em consequência disto, frente ao desafio representado pela organização dos trabalhadores, não se poderia esperar qualquer compromisso democrático da burguesia: “A realidade mostrou, de modo mais evidente possível, que a legalidade é uma só, e existe somente enquanto se concilia com os interesses da classe dominante”. [2] Sua adesão ao liberalismo seria estritamente instrumental:
“No dia em que o sufrágio e o direito de organização se tornaram meios de uma ofensiva contra a classe patronal, esta última renunciou a qualquer legalidade formal e passou a obedecer apenas a sua verdadeira lei, ou seja, à lei do seu interesse e da sua conservação. Uma a uma, as prefeituras foram sendo arrancadas pela violência das mãos da classe operária; as organizações foram dissolvidas com o uso da força armada; a classe operária e camponesa foi expulsa das posições conquistadas, a partir das quais ameaçava para além da conta a existência da propriedade privada. Surgiu assim o fascismo, que se afirmou e impôs fazendo da ilegalidade a única coisa legal. Nenhuma organização, salvo a fascista; nenhum direito de voto, a não ser quando dado aos representantes dos latifundiários e dos industriais. É esta a legalidade que a burguesia reconhece quando é obrigada a repudiar a legalidade formal.” [3]
Vale destacar que estes registros, indicando claramente a imposição das leis de exceção fascistas, foi feita mais de um ano antes da chegada de Mussolini ao governo, o que sublinha ainda mais a capacidade de percepção de Gramsci, em sua compreensão de que “existe um momento na história em que a burguesia é obrigada a repudiar o que ela mesma criou”. [4] Acreditar na subsistência de uma burguesia consistentemente liberal seria então um grave equívoco: “Chamar de liberais aos burgueses de hoje em dia, que perderam a consciência do valor moral da liberdade, é algo muito pior do que apenas estranho, assim como é falta absoluta de compreensão política acreditar que são liberais os partidos burgueses atuais ou, pior ainda, o bloco no qual estes desapareceram”. [5]
Não havia, portanto, nenhum espaço para dúvidas ou esperanças em relação a qualquer compromisso democrático ou legalista da burguesia: “A classe proprietária repete, em face do poder executivo, o mesmo erro que comete em face do Parlamento: acredita que pode se defender melhor dos assaltos da classe revolucionária abandonando as instituições de seu Estado aos caprichos histéricos do “povo dos macacos”, da pequena burguesia”. [6]
Mussolini, como a maior parte dos líderes fascistas, era um personagem caricato e intelectualmente limitado, que pareceria incompatível com a orgulhosa burguesia italiana, pretensa herdeira da tradição clássica. Aparecia portanto como uma espécie de “monstro”, fazendo com que muitos acreditassem que seria repudiado pelos cultos burgueses italianos. Gramsci nunca compartilhou desta ilusão:
“Os burgueses hoje, meio amedrontados e meio estupefatos, encaram esse homem [Mussolini] que se colocou a seu serviço como uma espécie de novo monstro, como alguém que revoluciona as situações reais e cria história. Nada mais falso. A incapacidade de articular entre si os elos de uma construção histórica é tão grande neste epiléptico quanto é no subversivismo malthusiano dos líderes burgueses tradicionais. São todos uma só família. Representam, tanto um como os outros, a mesma impotência. (…). A luta contra as reivindicações e a resistência contra a desforra operária partem de bases bem mais concretas; mas é certamente significativo, para a seriedade da vida política italiana, que – no topo da construção que se conserva de pé graças a um poderoso sistema de forças reais – encontre-se este homem que se deleita proclamando sua própria força e se masturbando com as palavras.” [7]
Desta forma, meses antes da chegada de Mussolini ao poder, Gramsci já via no fascismo a expressão orgânica da burguesia, compreendendo que o processo de ajustamento entre o movimento e a classe dominante já estava concretizado:
“O fascismo é um movimento social, é a expressão orgânica da classe proprietária em luta contra as exigências vitais da classe trabalhadora (…). Nesta luta a iniciativa pertence todavia à classe proprietária, assim como ao fascismo pertence a iniciativa da guerra civil: a classe trabalhadora é a vítima da guerra de classe e não pode haver paz entre a vítima e o verdugo.” [8]
Tragicamente, a história italiana subsequente daria razão a Gramsci e, como um bloco, a grande burguesia italiana em suas distintas frações apoiaria a ascensão e consolidação do fascismo, sem vacilação ou crise de consciência. Acreditar nas convicções liberais da burguesia era para Gramsci, uma perigosa ilusão análoga à crença nas instituições do Estado e da Justiça.
1 GRAMSCI, Antonio. O Estado Operário. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 29.
2 GRAMSCI. Legalidade. In: Escritos Políticos, op. cit. p. 84.
3 Idem, p. 84-85.
4 Idem, p. 85.
5 GRAMSCI, Antonio. Liberalismo y bloques. In: Sobre el fascismo. México: Ediciones Era, 1979, p. 77. Tradução livre.
6 GRAMSCI. O povo dos macacos. In: Escritos Políticos, op. cit. p. 33.
7 GRAMSCI. Subversivismo reacionário. In: Escritos Políticos, op. cit. p. 69-70.
8 GRAMSCI. El verdugo y la víctima. In: Sobre el fascismo, op. cit., p. 84.
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