Gramsci e o Fascismo: A cumplicidade do Estado e da Justiça

Por: Gilberto Calil*, colunista do Esquerda Online

Leia o segundo artigo da série semanal sobre Gramsci e o fascismo italiano

O período em que Gramsci escreveu o conjunto de artigos analisados nesta série (1), que corresponde à ascensão do fascismo (1921-1922) e prévio à efetiva tomada do poder estatal pelos fascistas foi marcado por centenas de ataques terroristas, atentados, assassinatos, massacres e incêndios de sede comunistas e sindicais promovidos pelas milícias fascistas. A crescente violência fascista era explícita e evidente. Neste contexto, enquanto os socialistas clamavam ao Estado para que contivesse a violência e chegavam a negociar com os próprios fascistas um “pacto de não-agressão”, Gramsci tinha absolutamente clareza da cumplicidade do Estado liberal italiano – e em especial do Poder Judiciário em relação aos crimes do fascismo.

Pelas suas características constitutivas, o fascismo sempre se apresenta como “anti-regime” e “anti-sistema”, de forma a poder captar a revolta social e imprimir a ela um sentido reacionário. Esta é uma aparência necessária, sem a qual os fascistas não teriam êxito, e que se repete em movimentos fascistas nos mais distintos contextos e temporalidades. Gramsci reconhecia a necessidade desta aparência, mas apressava-se em denunciar que não correspondia ao processo concreto em sua essência e que portanto “É preciso insistir para fazer compreender que o proletariado hoje não tem contra si apenas uma associação privada, mas todo o aparelho estatal” (2), considerando que “o fascismo está organicamente ligado à atual crise do regime capitalista e só desaparecerá com a supressão deste regime”. (3) Confiar na tradição democrática do Estado – ainda mais em um contexto como o italiano onde era bastante frágil – seria demasiado ingênuo. Ao contrário, considerava imprescindível reconhecer a complementariedade entre a violência ilegal promovida pelo fascismo e a repressão legalmente produzida pelo Estado, podendo-se mesmo prever uma crescente articulação entre ambas até que se unificassem: “Existem hoje na Itália dois aparelhos punitivos e repressivos: o fascismo e o Estado burguês. Um simples cálculo de custo e benefício leva a prever que a classe dominante, em certo momento, buscará amalgamar também oficialmente estes dois aparelhos; para isto, tentará quebrar as resistências opostas pela tradição do funcionamento estatal através de um Golpe de força contra os organismos centrais do governo”. (4)

Mussolini discursa em comício fascista, em 1921

Mussolini discursa em comício fascista, em 1921

A cumplicidade ativa do Estado, especialmente da parte ligada às funções repressivas e à Justiça era para Gramsci uma das chaves explicativas imprescindíveis para a compreensão do fascismo, sem a qual seu êxito não poderia ser compreendido: “Os fascistas só puderam realizar suas atividades porque dezenas de milhares de funcionários do Estado, em particular dos organismos de segurança pública (delegados de polícia, guardas-régias, carabineiros) e da Magistratura, tornaram-se seus cúmplices morais e materiais. Estes funcionários sabem que a manutenção de sua impunidade e o êxito de suas carreiras estão estreitamente ligadas aos destinos da organização fascista, e, por isso, têm todo interesse em apoiar o fascismo em qualquer tentativa que este faça no sentido de consolidar sua posição política”. (5) É a cumplicidade estatal que explica a ampla liberdade com que os fascistas contaram enquanto produziam incêndios, assassinatos e espancamentos à luz do dia e com a mais ampla cumplicidade do aparato estatal e, mesmo, muitas vezes com a participação direta de seus agentes integrando as fileiras do fascismo.

Mussolini, na Marcha sobre Roma

Mussolini, na Marcha sobre Roma

Gramsci não pode deixar de observar que esta cumplicidade agrava a crise do Estado liberal e favorece a imposição do fascismo, seus métodos e sua política, em um processo de gradativa transferência das funções repressivas do aparato estatal ao aparato privado do fascismo: “Se o governo deixa que a Constituição seja impunemente violada; se permite a formação no país de bandos armados, (…), isto significa apenas uma coisa: que o governo, responsável pelo soberano, violou o juramento de fidelidade à Constituição. Significa apenas que está sendo preparado, por parte dos organismos estatais que se agrupam no poder executivo, um golpe de Estado. Significa apenas que já vivemos na Itália o ambiente do qual decorre necessariamente o golpe de Estado” (6) Este lúcido alerta de Gramsci, um ano antes da Marcha sobre Roma dos fascistas, não era levado a sério pela burocracia sindical e pelos dirigentes do Partido Socialista, que ‘chegam mesmo a rir diante da simples hipótese do golpe de Estado”. (7)

No interior do aparato repressivo do Estado italiano, o Poder Judiciário ocupava um papel da maior importância, e Gramsci não se cansou de lembrar o quanto as fragilidades da democracia burguesa estabelecida na Itália conformaram uma Magistratura especialmente reacionária: “Na Itália – dado que jamais existiu um poder judiciário independente, mas apenas uma ordem judiciária submetida ao poder governamental -, jamais existiu a democracia., mas só um regime paternal, adocicado e mitigado. (…) Onde, como na Itália, a força armada depende do governo (que pode, quando assim o desejar, dissolver a Câmara com as baionetas), não existe democracia: existe ditadura, isto é, a reação permanente”. (8) São observações certamente pertinentes e que ajudam a pensar outras autocracias burguesas em tempos distintos. Reafirmando que “a magistratura italiana não age contra os fascistas” (9), Gramsci considerava imprescindível denuncia o caráter cúmplice e classista da justiça italiana, e por isto entusiasmou-se com a greve geral ocorrida em Turim no final de 1921 contra a condenação de operários acusados injustamente por um assassinato. Esperando que esta greve fosse o “primeiro episódio de uma luta sem tréguas contra a organização da justiça burguesa” (10), Gramsci saudava a greve por permitir explicitar e propagar às massas que, ao contrário do que proclamavam os reformistas italianos, não podiam contar com a Justiça: “A greve geral de Turim, portanto, não representa nada de substancialmente novo: é um simples episódio da luta geral que a classe operária trava contra os seus opressores e exploradores, contra todas as formas de opressão e exploração exercidas pela burguesia sobre o povo trabalhador. Se há uma novidade nesta greve, ela é de caráter ideológico. (…) A greve geral de Turim tem um grande valor e um grande significado. ela significa que a classe operária libertou-se finalmente desta forma de opressão espiritual, que a classe operária começa a ver nos tribunais nada mais do que uma arma da ditadura burguesa que é preciso quebrar e destruir”. (11)

Praticamente cem anos depois, lidas desde um país onde não apenas o fascismo constitui uma ameaça concreta, mas também o caráter classista da justiça é inegável e sua função repressiva é demarcada por monstruosidades como a Lei de Segurança Nacional e a Lei Antiterrorismo, é impossível não perceber de imediato a pertinência e atualidade da reflexão gramsciana.

NOTAS
1 – Mais informações sobre as características destes escritos estão em esquerdaonline.com.br/2018/09/17/gramsci-e-o-fascismo/
2 – GRAMSCI, Antonio. “Os Arditti del Popolo”. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 75.
3 – Idem, p. 74
4 – GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 78.
5 – GRAMSCI, Antonio. “Socialistas e fascistas”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 66.
6 – GRAMSCI, Antonio. “O sustentáculo do Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 100.
7 – GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 77.
8 – GRAMSCI, Antonio. “Contra a Magistratura”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 104
9 – Idem, p.105.
10 – Idem, p. 102.
11 – Idem, p. 104-105

*Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo. [email protected]

 

LEIA MAIS

Gramsci e o Fascismo: o fracasso da política de apaziguamento dos socialistas

Comentários no Facebook

Post A Comment