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  • Quem perde com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos?

    O programa Mais Médicos foi instituído em 2013, na gestão de Dilma, com o intuito de fazer chegar saúde pública e alcançar o princípio de Universalidade do SUS (garantia de acesso a todos os cidadãos, ainda distante).

    Em tempo, o Mais Médicos se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Básica do país. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos, evitando agravos à saúde e também sendo uma fonte de economia ao sistema de saúde, já que contem em si um conceito de ”elevada complexidade e baixa densidade tecnológica“, ou seja, é capaz de resolver grande parte dos problemas de saúde, inclusive de evitar o aparecimento de alguns (já que também atua na promoção e prevenção da saúde), e são necessários muito menos recursos tecnológicos se comparado a um hospital de média e alta complexidade.

    Atualmente o programa conta com cerca de 18 mil profissionais, sendo 8500 médicos cubanos e 8459 médicos brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 483 estrangeiros de outros países. Os médicos cubanos estão em 2885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias dos grandes centros urbanos. 1575 desses municípios só possuem médicos cubanos, 700 deles tiveram um médico no próprio município pela primeira vez. Existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas (DSEIs), isso representa 75% dos médicos que atuam na saúde indígena de nosso país. Os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar lá. Em 5 anos de Mais Médicos nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais, o maior edital contratou 3 mil.

    É óbvio o impacto dessa retirada para a população brasileira. Para a população dos principais bolsões de miséria e vulnerabilidade. Saúde publica é sim sujar o pé de lama, diferente do que disse Lincoln Lopes, o tal indicado a ministro por algumas entidades médicas que apoiam o presidente eleito.. esse senhor disse que “nenhum médico é obrigado a sujar o pé na lama”.

    Obrigado ninguém é a nada, inclusive os médicos cubanos que aqui estavam prestando uma ajuda humanitária ao Brasil, estavam por terem outro entendimento de saúde publica, um entendimento de cooperação internacional humanitária, como os que os moveram a prestar ações no Haiti, Venezuela, África e atualmente em 67 países. Como disse em nota o ministério da saúde cubana em 55 anos se cumpriram 600 mil missões internacionais, disponibilizando cerca de 400 mil profissionais de saúde e destacando ações e impactos como a luta contra o ébola na África, a cólera no Haiti, entre diversas ações do contingente internacional de médicos especializados em grandes desastres e epidemias.

    As condições impostas por Jair Bolsonaro e a campanha elitista, racista e xenófoba que vêm sendo travada muitas vezes por médicos e entidades médicas brasileiras contra esses colegas que prestam todo esse serviço ao nosso país é vergonhosa.

    É vergonhosa porque não é verdade que a preocupação desses colegas se baseiam na qualidade de assistência ou na preocupação caridosa com essa população. Se fosse verdade se baseariam nas pesquisas que já existem sobre o impacto EPIDEMIOLÓGICO dos médicos cubanos não só no PMM, mas também em suas outras ações expedicionárias, se fosse ainda um gesto de solidariedade e preocupação com o aumento salarial desses profissionais teríamos visto nos últimos anos campanhas de solidariedade e de reivindicação nesse sentido a esses companheiros, e o que vimos foi uma extensa campanha de boicote e medo de “perder valor de mercado”, a revelia da opinião da população inclusive.

    Nao é verdade que é plausível a ditas “exigências“ de Bolsonaro, sabe por que? Por que significa deslegitimar a formação desses companheiros, em conjunto com uma campanha de ódio a Cuba e ao que ela representa que já existe e que contaminou a população brasileira, e retirar a parte do acordo que dá a Cuba a possibilidade de financiar outras ações expedicionárias a outros países. Vocês sabiam por exemplo que grande parte dos 50% que ficam em cuba do salário desses médicos é devolvido a eles quando eles retornam ao país? E tem sim o intuito de fazê-los retornar e movimentar a economia local. Assim como existem milhares de bolsas da CAPES onde depois que você faz um doutorado fora do país você tem que retornar ao país e ficar pelo menos 3 anos aqui, é parte de um retorno científico do investimento público feito em você.

    Não há milhares de cubanos ”escravizados” e obrigados a trabalharem no PMM, é o racismo de grande parte dos médicos brasileiros que não admitem enxerga-los como colegas de trabalho. Eles são e sabem muito de saúde pública, porque não vêm na saúde uma simples relação de trabalho e sim uma relação humana.

    Deixo minha singela homenagem ao querido colega Jean Philipe, que é brasileiro e se formou em Cuba e com quem tive a oportunidade de trabalhar numa dessas periferias do grande centro. Amigo que me ensinou muito e muito com o pé na lama.

    Quem perde é sem dúvida os cerca de 63 milhões de pessoas atendidas por esse programa. Essas pessoas precisam se mover.

     

    FOTO: Livro Mais Médicos. Foto de Araquém Alcântara. O doutor cubano Jean-Gardy Merceus, do “Programa Mais Médicos”. Manacapuru (AM). Brasil, 2015.

  • Quem nasceu primeiro? O “escola sem partido” e a eleição de Jair Bolsonaro

    Neste domingo, 28 de outubro de 2018, logo após a notícia da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, começou a circular nas redes a imagem postada pela deputada estadual recém-eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), em uma rede social, pedindo que alunos enviassem ao seu WhatsApp denúncias contra professores que comentassem negativamente a eleição de seu colega de partido. Professores com medo buscavam orientações sobre como reagir. Muitos dos comentários afirmavam que agora, após a eleição de Bolsonaro, começaria o “macarthismo” contra os professores. Ainda que seja evidente que a perseguição aos docentes será muito intensificada daqui para frente, é importante lembrar que a perseguição aos professores não está começando agora. Importante, inclusive, para que possamos começar a entender como o fascismo chegou ao poder no Brasil em 2018.

    Muito antes de Bolsonaro ter qualquer chance de se tornar sequer candidato, a perseguição aos professores já vinha acontecendo. O Movimento Escola Sem Partido nasce em 2004, criado por Miguel Nagib, procurador do estado de São Paulo atuando em Brasília. Na mitografia de fundação do Escola Sem Partido, Nagib é apenas um pai extremamente preocupado com a “doutrinação” que sua filha teria sofrido na escola no ano anterior, quando seu professor de História teria comparado a trajetória de Che Guevara à de São Francisco de Assis.

    Na história real, Nagib era membro do Instituto Liberal de Brasília e articulista do Instituto Millenium [1]. Em um dos artigos que escreveu para esse instituto [2], deixava claro que seu interesse não era combater a suposta “doutrinação” nas escolas, mas defender a difusão da ideologia neoliberal na educação brasileira.

    Naquele momento, logo após a eleição de um governo de esquerda em que o Brasil vivia uma onda de otimismo com significativa melhoria das condições de vida, não havia espaço para o combate à “doutrinação esquerdista”; e o movimento permaneceu no ostracismo, apesar de grandes veículos de mídia terem tentado alçá-lo à posição de um movimento sério. Uma reportagem de capa da revista Veja, e um editorial do jornalista Ali Kamel, no jornal O Globo, foram responsáveis pelos únicos 15 minutos de fama que o ESP encontrou no período de 2004 a 2010.

    Em 2011, no entanto, os grupos conservadores encontraram algo que dialogava muito mais com a maior parte da população brasileira do que a suposta doutrinação comunista: o material de combate à homofobia rotulado por esses grupos de “Kit Gay” [3] . Um dos principais responsáveis por espalhar versões fantasiosas sobre o material fora o então deputado Jair Bolsonaro. Desde então, a ideia de que a esquerda tentaria “transformar os estudantes em gays e lésbicas” dentro das escolas tem sido difundida na sociedade, principalmente em missas e cultos.

    O combate à chamada “Ideologia de Gênero”, termo que surgiu dentro da Igreja Católica [4], foi absorvido pelas igrejas evangélicas e se tornou o principal mote da chamada “Bancada da Bíblia” no Congresso Nacional. Aqui, é relevante lembrar que a maioria dos propositores de PLs ESP são ligados ao fundamentalismo religioso [5], e que o discurso da “ideologia de gênero” vem sendo utilizado em mobilizações da direita em todo o mundo, principalmente na América Latina.

    O tema voltou à tona em 2014 no processo de votação do novo Plano Nacional de Educação, na qual o espantalho da “ideologia de gênero” foi utilizado para desviar a atenção para as questões essenciais que circundavam o Plano, como: o próprio combate às desigualdades de gênero; o percentual do PIB destinado à educação; e a possibilidade do repasse de verbas públicas para a educação privada. Neste mesmo ano, o deputado estadual Flavio Bolsonaro (RJ) encomendou a Nagib um projeto de lei de censura aos professores que sugeriu batizar de Programa “Escola Sem Partido” (PL ESP). O deputado foi então o primeiro político a apresentar um PL ESP em uma casa legislativa, o que foi imediatamente copiado por seu irmão Carlos Bolsonaro, que o fez na Câmara de vereadores do Rio de Janeiro. Faz-se evidente a profunda ligação do Escola Sem Partido com a família Bolsonaro.

    Importante lembrar que no ano anterior, durante as jornadas de junho, os jovens haviam tomado as ruas exigindo, dentre outras coisas, educação de qualidade. E, logo em seguida, os professores da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, ambos representados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-Rio), fizeram greves massivas, com enorme apoio popular, contra o desmonte da educação pública levado a cabo pelas medidas neoliberais implantadas pelas duplas Claudia Costin/Eduardo Paes e Wilson Risolia/Sergio Cabral, respectivamente. É possível então relacionar a criação dos PLs ESP a uma tentativa de cercear a luta dos professores do Rio de Janeiro pela educação pública.

    Enquanto produziam seus ataques contra os professores, a família Bolsonaro construiu pra si a imagem de protetores das crianças e dos jovens frente aos seus temíveis professores “doutrinadores” que segundo eles “desvirtuam” a juventude com sua defesa do comunismo [6] e sexualização precoce. Essas ideias foram defendidas durante a eleição de 2014 e durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016 no qual os grupos conservadores, dentre eles o clã Bolsonaro, votou “pela família”, “por Deus”, “pelo Escola Sem Partido” e “contra a Ideologia de Gênero”.

    Esses grupos conservadores não se deram por satisfeitos com a saída do PT do governo. A ideia então difundida era a de que não teria bastado o impeachment, uma vez que o petismo supostamente continuaria operante na máquina pública devido ao “aparelhamento” supostamente conduzido pelo PT. [7] Assim, “o MEC” e os professores continuariam “petistas” e mantendo um plano da esquerda para destruir o capitalismo através do ensino da Ideologia de gênero, o que eles apresentam como sendo o famigerado “marxismo cultural”. Seria preciso então ir atrás destes professores. Foi através dessa narrativa de cruzada, promovendo pânico moral contra os professores, que o Movimento Escola Sem Partido cresceu e a família Bolsonaro pavimentou seu caminho rumo à presidência: vendendo a imagem de “defensores da família brasileira” contra o inimigo que eles mesmos inventaram.

    O Escola Sem Partido e a família Bolsonaro se retroalimentam. Em 2016, já com mais de 50 PLs de censura espalhados em todo o Brasil, o ESP decidiu começar a influir mais abertamente nas eleições. Eu seu site, o movimento começou a compartilhar os santinhos de candidatos que assinaram o termo de compromisso com o movimento se comprometendo a propor ou a tocar os PLs ESP já apresentados em suas respectivas casas legislativas quando eleitos. Dentre os candidatos estavam obviamente membros da família Bolsonaro, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e muitos fundamentalistas religiosos. Tendo eleito seus representantes, o ESP pôde se espalhar ainda mais por todo o país. No dia 15 de agosto de agosto de 2017, o MBL puxou um dia nacional de mobilização pelo Escola Sem Partido, e o ano fechou com um balanço de mais que o dobro de PLs ESP pelo Brasil.

    Nestas eleições de 2018, com mais de 150 projetos ESP em todo Brasil e a crença de que há doutrinação de esquerda acontecendo nas unidades escolares difundida na sociedade, o ESP voltou a atuar abertamente sobre as eleições. Novamente muitos dos seus candidatos indicados foram eleitos. Uma delas foi a procuradora aposentada Bia Kicis, cunhada de Miguel Nagib, eleita deputada federal. Kicis era uma das líderes do movimento “Revoltados OnLine” ao lado de Marcelo Cristiano Reis e Alexandre Frota – este último também eleito como deputado estadual em São Paulo. Quem não se lembra quando, logo após a posse de Michel Temer, estes três foram o primeiro grupo a ser recebido pelo novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Evidentemente, o ESP foi um dos pontos da pauta do encontro, conforme os próprios admitiram em vídeo gravado na frente do ministério naquela ocasião.

    Outra pessoa eleita pela máquina do ESP foi a já citada Ana Caroline Campagnolo. A professora de História da educação básica, que se tornou conhecida após ter movido (e perdido) um processo judicial contra sua ex-orientadora de mestrado, se tornou uma das principais militantes em defesa do ESP e foi convidada para difamar a conduta de seus colegas em inúmeras palestras e audiências públicas. Mesmo já tendo lecionando com a camiseta de seu candidato, Jair Bolsonaro, como denunciou um de seus ex-alunos, logo após a divulgação do resultado da eleição, forneceu seu celular para que alunos denunciassem seus professores “doutrinadores”. Vale lembrar que o jornal Gazeta do Povo, uma espécie de imprensa não oficial do Escola Sem Partido e da Família Bolsonaro, já havia aberto um canal para receber denúncias antes mas foi obrigado a recuar depois que vários professores começaram a se autodenunciar. Mesma estratégia que está sendo utilizada pelos professores alemães nesse momento de investida da extrema direita contra eles. [8] Importante destacar também que esse “disque-denúncia” para receber denúncias anônimas contra professores já está previsto no próprio PL. ESP[9] apresentado na Câmara pelo deputado Izalci Lucas.

    Outros vários parlamentares foram eleitos com apoio do ESP para diferentes cargos espalhados por todos os estados brasileiros; mas aqui nos interessa particularmente o posicionamento do ESP quanto à presidência da república. Apesar de ter havido três candidatos que defendiam explicitamente a existência do Escola Sem Partido como lei – Bolsonaro, Henrique Meirelles e Cabo Daciolo (este último tendo inclusive apresentado um PL do tipo na Câmara logo antes de se licenciar para concorrer às eleições), apenas um entre eles era de fato o escolhido pelo movimento como sendo seu legítimo representante: Jair Bolsonaro.

    Nos últimos dias, Bolsonaro tem anunciado fusões em ministérios essenciais e quem ocupará cada uma das pastas. O Ministério da Educação ainda permanece uma incógnita, mas dois novos nomes começaram a aparecer como tendo sido cogitados para o ministério: Miguel Nagib e Guilherme Schelb.  Ambos formados em direito, ambos procuradores (o primeiro do estado de São Paulo e o segundo da República), ambos defensores da ideia de que há doutrinação comunista nas escolas e que “ideologia de gênero” é uma ameaça real. Como Schelb ainda não havia aparecido nesta história, cabe aqui um parêntese: é ele o autor no modelo de notificação extrajudicial criado para que responsáveis ameacem professores, manual que é sempre difundido nas redes do Escola Sem Partido [10]; e, assim como Nagib, dá palestras em que difunde o pânico moral e o ódio aos professores.

    Fica assim claro que, a partir deste momento, o Escola Sem Partido se tornou oficialmente uma política de Estado. Até então, em sua maior parte, os PLs ESP acabaram vetados pelo Poder Executivo ou derrubados pela Justiça (apenas uma minoria entrou em vigor); mas o discurso de ódio [11] difundido contra os professores já era suficiente para impedir que estes pudessem exercer sua liberdade de ensinar e garantir a liberdade de aprender dos alunos. Podemos imaginar o que acontecerá daqui para frente agora que este movimento chegou ao poder central.

    Nos últimos anos, os professores da educação básica, além dos baixos salários e das condições precárias de trabalho, ainda tiveram que resistir à campanha de ódio da qual foram vítimas. Estes foram sistematicamente constrangidos, difamados, assediados, perseguidos, demitidos, agredidos e ameaçados de espancamento, tortura, estupro e de morte. A tendência é que tudo isso se intensifique.

    Urge repetir o movimento que fizemos na última semana das eleições de dialogar com a população sobre quem é Bolsonaro. Precisamos retornar as ruas para explicar que ideologia de gênero não existe [12], que não existe doutrinação comunista nas escolas e que professores não são inimigos. Não será possível luta política nesse país sem combate ao discurso do Escola Sem Partido. Até lá, sindicatos, movimentos sociais, associações acadêmicas, grupos de pesquisa e instituições de ensino precisam criar uma rede de apoio e solidariedade em torno dos professores, principalmente os da educação básica, sempre os mais vulneráveis a toda sorte de ataques.

    *Fernanda Moura é professora de História da rede pública de educação básica e integra o coletivo Professores Contra o Escola Sem Partido.
    Foto:  Lula Marques / Fotos Públicas

    NOTAS

    1 – PENNA, Fernando e SALLES, Diogo da Costa.  A dupla certidão de nascimento do Escola Sem Partido: analisando as referências intelectuais de uma retórica reacionária. In: Arquivos, documentos e ensino de história: desafios contemporâneos. MUNIZ e LEAL (orgs.). Fortaleza: EdUECE, 2017.
    2 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2016/06/03/a-ideologia-do-escola-sem-partido/
    3 – MOURA, Fernanda e SALLES, Diogo da Costa. O Escola sem Partido e o ódio aos professores que formam crianças (des)viadasRevista Periódicus, n. 9, vol. 1, maio-out. 2018.
    4 – JUNQUEIRA, Rogério D. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: Ribeiro, Paula R. C.; Magalhães, Joanalira C. (orgs.). Debates contemporaneoseducacao para a sexualidade. Rio Grande, RS, Ed. da FURG, 2017, pp. 25-52. (livro completo no link)
    5 – MOURA, F. P. de. “Escola Sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de história. 189 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
    6 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2018/10/05/o-espantalho-da-doutrinacao-comunista-no-brasil-ontem-e-hoje/
    7 – CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 1.859/2015. Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) – Apensado ao PL 7180/2014. Brasília: 10 jun. 2015d. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1346799&filename=PL+1859/2015>. Acesso em: 18 out. 2016.
    8 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2018/10/29/como-professores-alemaes-combatem-as-tentativas-de-censura-da-extrema-direita/
    9 – CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 867 de 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 28/10/2016.
    10 – http://www.deolhonosplanos.org.br/pfdc-inconstitucional-notificacao-genero/
    11 – PENNA, Fernando. “O ódio aos professores”. In: AÇÃO EDUCATIVA (org.) A ideologia do Movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
    12 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2018/10/19/nao-existe-ideologia-de-genero/

     

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    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade

     

     

  • Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade

    Aquele que nunca se queimou ao sol não sabe o valor da sombra
    Sabedoria popular turca

    Quem se torna uma ovelha acaba devorado pelo lobo
    Sabedoria popular grega

    Mesmo que o babuíno use um anel de ouro, ele ainda é feio
    Sabedoria popular sul-africana

    Os reacionários foram, conjunturalmente, contidos em debate em uma Comissão no Congresso Nacional. “Escola sem partido” é um slogan demagógico para dissimular o indefensável: a censura.

    A disputa política radicalizou e passou a ser uma implacável luta ideológica. O que pretendem é instalar uma patrulha nas escolas. Nas universidades, também. Será só uma questão de tempo. Este anti-intelectualismo feroz é a expressão de um rancor profundo contra o mundo da cultura e da ciência. O nome desta campanha é fascismo.

    A experiência histórica já demonstrou que é ingenuidade imaginar que a luta ideológica contra o fascismo pode se realizar com argumentos. A luta ideológica contra o pensamento conservador, e até ideologias reacionárias, é legítima. Faz sentido a disputa de ideias contraditórias, a ponderação de valores, a esgrima de opiniões, a apreciação de conceitos, o confronto de exemplos, a polêmica de teorias, o exame de juízos. Faz sentido porque um debate honesto entre contraditórios pode ser educativo, enriquecedor e construtivo.

    Acontece que não há racionalidade no fascismo. O fascismo tem como programa a destruição das liberdades democráticas, a intimidação e, finalmente, a eliminação dos seus inimigos políticos. A tolerância com os fascistas abre um caminho irreversível para que os intolerantes nos destruam.

    A vida é um laboratório de experiências. Não podemos cometer os erros das gerações que vieram antes de nós. A campanha pela “Escola sem partido” será somente o começo de uma perseguição aos professores e intelectuais. A criminalização dos movimentos sociais pela tipificação das lutas sociais como terrorismo abrirá o caminho para a prisão das lideranças. A mudança do estatuto do desarmamento será a antessala para a disseminação de milícias armadas.

    A campanha pela “Escola Sem Partido” é impulsionada por um partido que finge que não é um partido, porque está presente em muitos partidos de aluguel: o fascismo. Trata-se de um movimento que quer destruir as liberdades democráticas, o pluralismo de ideias, o direito ao contraditório. Começa exigindo a perseguição da esquerda. Ninguém pode dizer onde vai parar. Com a eleição de Bolsonaro estarão mais assanhados, mais agressivos, mais ousados.

    Ela vai, infelizmente, degenerar em conflitos insanos, e muito dolorosos dentro das escolas de todo o país. Professores e estudantes devem estabelecer relações de colaboração entre si. Mas isso não quer dizer que não haja tensões em sala de aula. São normais. Hordas de mentecaptos, energúmenos e fanáticos já iniciaram ações de violência nas ruas. Não vai demorar muito para fanáticos desmiolados agirem nas escolas e faculdades.

    Esta hostilidade anti-intelectual é comum em ambientes social e culturalmente ressentidos. Os professores são vistos como elitistas, pretensiosos, arrogantes, quase parasitários. Em contrapartida o pragmatismo é exaltado. Os conhecimentos práticos são hipervalorizados, e os pressupostos teóricos desprezados. O anti-intelectualismo tem relação com o fundamentalismo religioso. Está associado com a percepção de que é necessária mais ordem, menos discussão e dissenção, portanto, com o autoritarismo político. Os professores de humanas em geral, e os de história, sociologia, literatura e artes, em particular, são demonizados. Suas habilidades culturais, seus recursos de retórica, sua erudição são denunciados como manipulação.

    Esta campanha merece ser chamada pelo seu nome: fascista.

    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade.

    FOTO: Sessão da Comissão Especial que discute o PL do Escola Sem Partido. Cleia Viana/Câmara dos Deputados

     

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    Por que Bolsonaro odeia professores?

     

  • Por que Bolsonaro odeia professores?

    A cultura do ódio e da violência tem sido a principal marca da campanha à presidência de Jair Bolsonaro. O culto à violência e os ataques às minorias sociais, étnicas e de gênero, tem omitido outro alvo preferencial dos ataques da família Bolsonaro: os professores. Desde 2014, o clã bolsonarista apadrinhou os projetos de lei “Escola Sem Partido”, com o pretexto de combater uma pretensa doutrinação marxista e a “ideologia de gênero” nas escolas. Ao abraçar essa proposta, Bolsonaro e seus filhos elegeram os professores como os verdadeiros culpados pelo fracasso do sistema educacional brasileiro.

    Analisando o programa de governo de Jair Bolsonaro esse ataque aos professores se percebe de forma mais nítida. A maior parte das propostas apresentadas para o campo da educação são reativas e não propositivas de fato. O que mais se percebe é a obsessão por combater: combater Paulo Freire, combater a “doutrinação”, combater a “ideologia de gênero”. É importante que fique claro que esse combate na verdade está ligado à profissão docente, à liberdade de cátedra, à autonomia universitária. A educação que os Bolsonaros defendem é a que não permita que qualquer professor se posicione de forma crítica, que não tenha a liberdade de abordar os conteúdos de sua área do conhecimento através do referencial teórico que lhe convenha e que não toque em temas suscitem a reflexão sobre temas fundamentais como garantia de diretos, cidadania, diversidade cultural e sexual, dentre outros.

    O argumento do discurso é moral, para não dizer moralista. Mas esses elementos servem apenas de cortina de fumaça para ocultar o verdadeiro modelo educacional defendido pelos Bolsonaros. Segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a educação tem como finalidades “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O plano de Bolsonaro, segundo as diretrizes expostas em seu programa, é reduzir essas finalidades apenas a uma: a qualificação para o trabalho. Todos os elementos que visam o desenvolvimento integral do educando e o exercício da cidadania devem ser eliminados do processo educacional sob o argumento de serem de responsabilidade exclusiva da família. Mas trata-se apenas de uma figura retórica para reforçar um modelo educacional desigual que sempre marcou a educação no Brasil.

    As ideias de Bolsonaro para a educação encontram aqui a concepção liberal de educação, que desde os primeiros momentos da hegemonia política da burguesia na Europa, marcaram os sistemas educacionais por uma dualidade estruturante que reflete as demandas da divisão social do trabalho. Nessa lógica, os trabalhadores e os capitalistas, por exercerem funções distintas no processo produtivo, devem passar por processos formativos distintos. Enquanto os pobres devem ser preparados para executar trabalhos simples, em sua maior parte manual, os filhos das elites devem ser preparados para o trabalho intelectual: o de dirigir, controlar, organizar, etc. Aí está a maior marca dos sistemas educacionais de influência liberal: a dualidade estrutural.

    Essa ideia não é nova, remete ao fim do século XVIII, quando Adam Smith proclamou que “educação para os trabalhadores sim, porém em doses homeopáticas”. Tanto para os liberais clássicos, quanto para os neoliberais, a educação para os trabalhadores deve ser utilitária para o trabalho. Essencialmente, a educação básica deve se ocupar de ensinar a ler, escrever e calcular. Tudo que estiver para além do desenvolvimento desses aspectos é supérfluo, inútil, perda de tempo. Não é a toa que os processos de avaliação internacional da qualidade da educação tem como parâmetros exclusivos o nível de apreensão de conteúdos nas áreas de línguas, matemática e ciências.

    A hegemonia neoliberal, construída a partir dos anos 1990 no Brasil, não foi capaz de estabelecer padrões mínimos de compreensão nem mesmo para essas áreas prioritárias. Sendo assim, o projeto ultraneoliberal, que desde o governo Temer se apresenta, pretende dar conta disso na marra. A intenção é reduzir de forma brusca a carga horária de qualquer disciplina que desenvolva noções de cidadania e focar cada vez mais no ensino instrumental de português, matemática e ciências para o trabalho. A escola pública deve deixar de abordar questões sociais, políticas e culturais e se voltar diretamente para as demandas do mercado de trabalho. Qualquer coisa fora disso deve ser combatida. É esse o espírito da Reforma do Ensino Médio aprovada por Temer sem qualquer discussão com a sociedade e que Bolsonaro pretende aplicar, extirpando qualquer possibilidade uma educação crítica, transformadora, emancipadora.

    A necessidade de formar cada vez mais trabalhadores qualificados e dóceis emerge principalmente das transformações recentes do capitalismo, na qual o trabalho se torna cada vez mais um privilégio (o “privilégio da servidão”, nas palavras de Ricardo Antunes). O trabalhador atual precisa se adequar a um mercado de trabalho cada vez mais “flexível”, no qual as relações de patrão e empregado são tão fluidas que muitas vezes é difícil para o trabalhador saber para quem ele está trabalhando. A extirpação do pensamento crítico na educação pública tem a ver com necessidade de não se contestar a retirada progressiva de direitos que vem sendo imposta ao conjunto dos trabalhadores brasileiros. O pensamento crítico é nocivo à progressiva precarização das relações de trabalho, à terceirização irrestrita, à “pejotização”, à “uberização” e todas as novas formas de superexploração do trabalho que vem sido eufemizadas pela ideologia do empreendedorismo.

    Aliás, a ideologia do empreendedorismo é a única com a qual Bolsonaro não se ocupa de combater. Pelo contrário, o plano de governo pretende incentivar. Justo a forma mais perversa de doutrinação feita dentro das escolas públicas na atualidade. Não é raro ver empresas, startups, ONGs, dentre outras instâncias, vendendo a ilusão para os estudantes pobres das redes públicas de ensino que o sucesso está ao alcance de suas mãos e que, independente do contexto histórico-social em que ele esteja inserido, basta se esforçar muito para que sua condição social seja alterada. Num país desigual como o nosso, esse tipo de doutrinação é ainda mais perversa, ao criar a ilusão de que podemos viver em um mundo em que todos serão patrões de si próprios. Para validar essas ideias, são mostrados exemplos de empreendedores de sucesso, que saíram do “nada” para se tornarem referenciais do sucesso. Porém, em nenhum momento se mostra a maior parte dos casos de fracasso que se acumulam em nossa sociedade. Para que esses contraexemplos aparecessem nas aulas de empreendedorismo, seria necessário o pensamento crítico, que para Bolsonaro, deve ser eliminado das escolas.

    “Ninguém quer saber de jovem com senso crítico”, disse Jair Bolsonaro, em Vitória, no dia 31 de julho último. Para isso, o candidato pretende “expurgar a ideologia de Paulo Freire” ou de forma mais direta, como ele mesmo disse na mesma palestra na capital capixaba, “entrar com um lança-chamas no MEC e tirar Paulo Freire de lá de dentro [sic]”. Esse ódio ao patrono da educação brasileira, em última medida, é ódio que o candidato tem aos professores, principalmente aos que ousam dizer “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor” ou “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

    Bolsonaro não quer uma educação que transforme, mas sim uma educação que mantenha as desigualdades sociais como naturais e que coloque o trabalhador no seu lugar: o de submissão. Para isso, a militarização das escolas é um processo fundamental. As escolas militares têm como princípio pedagógico central a disciplina militar, o respeito às hierarquias, o cumprimento de ordens sem direito ao contraditório. Esses elementos são centrais no processo de docialização dos trabalhadores e antes de ter um objetivo cívico, tem um objetivo disciplinador, de vigilância. Que capitalista não gostaria de ter um trabalhador incapaz de questionar uma ordem?

    Como forma de combater o pensamento crítico, Bolsonaro propõe também expandir a educação à distância (EAD), desde o ensino fundamental, em especial em áreas rurais (porém não faz qualquer menção em como expandir os recursos tecnológicos necessários para implementar tal proposta). Mais recentemente, em uma transmissão pela internet, ele deixou claro que o principal objetivo dessa expansão da EAD é reduzir custos com professores, merendeiras, funcionários e estrutura escolar. Bolsonaro quer tirar os estudantes da escola, afastá-los dos professores, impedi-los de terem acesso ao convívio com os demais alunos. Sem falar que, em muitos casos, as refeições feitas pelos estudantes na escola são fundamentais para eliminar a fome e a desnutrição. Mas isso, não importa para o candidato. Tampouco as condições das mães que trabalham todo o dia e certamente não teriam como acompanhar o desenvolvimento escolar de seus filhos que agora passariam a estudar em casa. Para ele o que importa é reduzir custos.

    Essa preocupação com os custos pode até parecer algo razoável na visão de um gestor público. Realmente a questão do financiamento da educação no Brasil precisa ser revisto. A questão é que Bolsonaro não só votou favoravelmente a Emenda Constitucional, que limita os recursos para os serviços públicos (entre eles saúde e educação) pelos próprios 20 anos, como também afirma em seu projeto que pretende mudar a educação brasileira com os mesmos recursos aplicados atualmente. Isso significa que não haverá qualquer política de valorização salarial dos professores, nem um processo de melhoria das estruturas das escolas. Esses temas sequer são mencionados no programa de governo. Para ele é possível fazer mais com o recurso disponível, o que demonstra claramente uma total falta de noção da realidade da educação pública brasileira. Essa é face mais cruel da responsabilização dos professores feita por Bolsonaro.

    Por fim, o projeto de aprofundamento da dualidade estrutural da educação brasileira proposto pelo candidato do PSL, tem como foco também a universidade. O programa bolsonarista não traz propostas claras para o Ensino Superior, mas reportagem publicada no portal Terra deixa claro que Bolsonaro quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais, interrompendo de vez com o processo de democratização das instituições de ensino superior. Além disso, o candidato já se posicionou contrário à políticas de cotas o que deve dificultar ainda mais o acesso dos filhos da classe trabalhadora à universidade. Isso garantirá o projeto neoliberal de reservar o ensino superior à formação dos filhos das elites.

    Senão fosse suficiente, segundo a mesma reportagem, a equipe de Bolsonaro pretende interferir na nomeação de reitores com o claro objetivo de limitar a autonomia universitária. Essa medida abre caminho para a perseguição de professores que se posicionarem de forma distinta aos valores pregados pelo presidenciável, impondo claro perigo às pesquisas relacionadas a estudos de gênero ou que sejam referenciados em teorias do campo crítico. O consultor para assuntos de educação da campanha bolsonarista, Stavros Xanthopoylos, declarou recentemente que pretende cortar recursos das pesquisas do campo das Ciências Humanas, afirmando não ser possível “ter mil pesquisas numa área que teoricamente não tem significância nenhuma para o desenvolvimento científico do país em termos de valor intelectual agregado, que vai trazer elementos econômicos e puxar cadeias produtivas, e ter praticamente zero ou pouquíssima coisa nessa área”. O discurso demonstra um evidente desconhecimento sobre a produção acadêmica brasileira, além de abrir as portas para a perseguição do pensamento crítico dentro das universidades.

    Um eventual governo de Jair Bolsonaro representará um grande retrocesso à já combalida educação pública brasileira. A responsabilização e criminalização dos docentes será a face mais perversa de um processo que já oprime, explora, agride e adoece os professores. Será a efetivação de um projeto de quebra de confiança completa entre alunos e mestres. A desvalorização e precarização da profissão já imposta pelo projeto educacional neoliberal será legitimada agora por um discurso de ódio aos professores.

    Mas é importante que se saiba que nenhuma dessas propostas será implementada sem resistência. Se o projeto bolsonarista fere a nossa existência, o enfrentaremos não só nas urnas, mas num eventual governo.

    O projeto de Bolsonaro quer criar uma cultura do ódio, da ignorância, na qual uma mensagem de WhatsApp ou um vídeo postado no YouTube tenha mais credibilidade que a posição de um professor. Os professores são uma ameaça real ao projeto bolsonarista, porque são eles que falam da história, da cultura. São os professores que nos ajudam a questionar as injustiças, as opressões e as explorações. São os professores que nos apresentam a ciência, o desenvolvimento tecnológico. Tudo isso é uma ameaça ao “mito”. E é por isso que Bolsonaro odeia professores.

    * Vitor Bemvindo é professor da Faculdade de Educação da UFBA

  • Poder ao povo para mudar o sistema

    Na série de fatos políticos ocorridos nos dois últimos dois anos, a ascensão de um líder neofascista, ancorado em um movimento real que o confere cerca de um terço dos votos nestas eleições, é o que mais se destaca.

    O fortalecimento de Bolsonaro surge como o sintoma ingrato do imenso fracasso da transição pelo alto da ditadura para a democracia. A Constituição Federal, que simbolizou o pacto de passagem de um regime ao outro, vive seu abalo sísmico mais profundo nesses 30 anos de existência, justamente quando os índices da crise social e econômica atingem níveis drásticos.

    Se Bolsonaro é um autêntico sintoma da crise do projeto democrático-burguês, a corrupção taxada de problema central por ele e seus apoiadores aparece como cortina de fumaça, escamoteando o fato de que a representação política no Brasil, especialmente no Congresso Nacional, é voltada ao grande empresariado.

    Mais do que desonestos, deputados, senadores e juízes representam o grande capital: são fazendeiros, industriais, banqueiros que operam para que leis e medidas administrativas tornem mais fáceis a manutenção de seus lucros, juros e rendas. O monopólio da produção e circulação de informação na mão de famílias milionárias, contadas nos dedos, também aponta para esse poder de classe altamente concentrado.

    A experiência paulatina do Partido dos Trabalhadores no poder não sagrou seu prometido protagonismo na efetivação da democratização do poder político. O preço alto por essa promessa frustrada vem sendo mais amargamente conhecido agora, quando daqui a alguns dias a chapa presidencial de militares de extrema-direita, que promete suprimir de vez a já precária democracia brasileira, tem chance de chegar ao governo.

    Os retrocessos
    Se formos observar atentamente o “inventário” de ataques promovidos a partir do golpe parlamentar, veremos que o esfacelamento das garantias democráticas (liberdade de organização política, liberdade de manifestação e pensamento, presunção de inocência etc.) guardam um profundo sentido de coerência com as investidas de austeridade econômica.

    O primeiro exemplo é a própria atuação de Temer: o presidente mais rejeitado da história, não eleito para o cargo, é aquele que conseguiu, em dois anos, aprovar medidas radicalmente antipopulares.

    Ilustrações não faltam: a contrarreforma trabalhista, a Lei da Terceirização, a Emenda Constitucional nº. 95, que congela investimentos sociais por 20 anos, a Reforma do Ensino Médio, a extinção dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos, a entrega do Pré-Sal, entre muitas outras.

    Nesse meio tempo, o Brasil bateu o recorde de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e lutadores de direitos humanos. Entre as instituições, a Polícia Federal foi responsável por espetaculosas operações para desgastar a imagem das universidades federais e de seus professores, a Polícia Civil invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, enquanto o Supremo Tribunal Federal autorizou a violação da presunção de inocência, e a Operação Lava Jato se tornou o palco preferencial do punitivismo midiático antipetista. É relevante lembrar que leis de conotação autoritária aprovadas pelos governos do PT também se voltam hoje contra o partido e seu principal dirigente.

    Fato também considerável é que a escalada repressiva do Estado – intervenção militar no Rio de Janeiro, recorde de assassinatos pela polícia da população negra e periférica nos grandes centros urbanos, o homicídio arquitetado e não resolvido de Marielle Franco e a prisão de Lula – são situações a serem levadas em consideração na análise sobre o endurecimento da democracia, que vão paulatinamente transformando quantidade em qualidade do regime.

    Cinco medidas democráticas para mudar o sistema

    Se um novo projeto político está sendo gestado pela extrema-direita, é preciso, mais do que nunca, apostar em um programa sólido, sensível às demandas e ao cotidiano do povo, para oferecer uma alternativa que se converta em prática consciente pela esquerda anti-sistêmica.

    Dito isso, não nos interessa participar do jogo em que sempre vence os mandantes do país há mais de 500 anos. Para que a maioria do povo brasileiro realize o poder político em função de seus próprios interesses, defendemos algumas medidas para enfrentar a corrupção e democratizar o poder político. Essas medidas precisam perseverar como ideias em movimento, cujo sentido estratégico é a abolição da dominação capitalista e a construção de uma democracia socialista.

    Isso quer dizer, em outras palavras, que só serão possíveis caso haja uma mobilização proletária e popular capaz de levar adiante as tarefas de democratização do poder no Brasil, missões estas que a classe burguesa não se dispôs historicamente a cumprir.

    1 – Confisco do patrimônio dos políticos condenados por corrupção e das empresas corruptoras
    Para fugir da moralidade burguesa que caracteriza como saída para a corrupção mais rigidez prisional instituída em leis e jurisprudências – o que, sabemos, recai sobre a vida da população negra e pobre, seletivamente escolhida para superlotar presídios e formar a terceira população carcerária do mundo -, é preciso fazer medidas de expropriação.

    Muito mais do que a prisão, a expropriação da riqueza ganha pelos políticos e empresas por meio de suas relações espúrias nos corredores do Congresso é a maneira mais efetiva de solucionar o problema da corrupção. O patrimônio comum roubado precisa ser integralmente retomado e direcionado para os interesses coletivos, como saúde, educação, assistência social, cultura, habitação, infraestrutura e lazer.

    2 – Fim dos privilégios ligados a cargos institucionais
    O que recebe qualquer trabalhador no Brasil nunca vai se comparar aos privilégios de senadores e deputados. Além dos salários acima de R$ 30 mil, os políticos ganham uma alta verba para contratação de equipe de assessoria, auxílio-moradia, apartamento funcional e muito mais. Os políticos devem servir à maioria do povo brasileiro e não a seus próprios interesses. Deve haver uma redução drástica do salário e o fim de privilégios, como o auxílio-moradia.

    O mesmo precisa ser aplicado aos cargos do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, já que a história pode ser ainda pior quando se trata de juízes e desembargadores: quase toda a magistratura no Brasil ganha acima do teto salarial previsto em lei. Os magistrados ganham também “regalias-extras”, como aposentadoria integral compulsória como pena máxima por cometimento de infração – uma verdadeira premiação por condutas ilegais na carreira.

    3 – Revogabilidade dos mandatos e elegibilidade do Judiciário e do Ministério Público
    A revogabilidade dos mandatos de juízes, desembargadores e promotores é um mecanismo muito mais democrático do que prevê o sistema brasileiro atual porque eleva a participação e a fiscalização popular sobre as instituições.

    A eleição de magistrados quebraria a tradição medieval de nomeação e vitaliciedade dos cargos que prevalece hoje. Fora isso, a falta de transparência e fiscalização externa ao Judiciário é uma marca deste poder. Condicioná-lo à vontade popular é o único caminho para quebrar essa cultura retrógrada.

    4 – Reforma política e eleitoral
    A livre organização partidária (ameaçada pela atual reforma política) deve ser garantida e a desigualdade atual entre os partidos deve ser corrigida por meio do fim do fundo partidário, instrumento de manutenção das forças políticas que acumulam poder através do dinheiro.

    O financiamento público de campanha deve ser construído a partir de um fundo moderado e igualmente repartido entre os partidos e seus candidatos, para que as campanhas eleitorais não sejam grandes produções de marketing, mas demonstrações de programas políticos concretos. Outros direitos iguais, como mesmo tempo de televisão e rádio, também devem ser garantidos. O financiamento empresarial deve continuar a ser proibido e as doações de pessoas físicas devem ser limitadas ao valor de um salário mínimo.

    5 – Plebiscitos, referendos e mecanismos de democracia direta para que o povo decida sobre seus interesses
    Para acabar com a lógica atual, em que os parlamentares votam medidas de grande impacto em prol dos interesses do 1% da população contra os outros 99%, toda votação do Congresso de importância nacional deve ser objeto de referendos ou plebiscitos, para que o povo decida sobre, por exemplo, a legislação trabalhista, sobre a aposentadoria, sobre os destinos do orçamento público, entre outros temas. A implementação de conselhos e instâncias de participação popular devem também subverter essa ordem de cima para baixo que vige hoje em dia, vinculando as grandes decisões às elaborações feitas na base da sociedade.

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    Cinco motivos para votar Boulos Presidente 50

     

  • Hora de sangue frio e sensatez: por que lutar até ao fim sem desespero?

    A língua resiste porque é mole; os dentes cedem porque são duros. Sem o fogo do entusiasmo, não há o calor da vitória. Jamais se desespere em meio às sombrias aflições de sua vida, pois das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda. Procure acender uma vela em vez de amaldiçoar a escuridão.
    Sabedoria popular chinesa

    Nada está ainda decidido. Um em cada três eleitores não cita nenhum nome nas pesquisas. É um número altíssimo quando faltam tão poucos dias para as eleições. São 19% de indecisos, e mais 14% que, por enquanto, votam ou branco ou nulo. Esses 33% deixam a eleição ainda indefinida. Bolsonaro tem 38% de votos válidos, segundo as pesquisas mais recentes, já considerada a margem de erro. Ele teria de crescer 12 pontos porcentuais até o dia da eleição, para conquistar de 50% mais um. Isso é possível, porém, improvável.

    Trocar de candidato, tampouco, faz sentido. Levo muito a sério a matemática e a teoria dos jogos. Acontece que, com as informações hoje disponíveis, não é possível fazer o cálculo de quem seria o candidato em melhores condições de derrotar Bolsonaro no segundo turno. Não é possível porque todas as pesquisas estão no limite da margem de erro. Não é possível porque o segundo turno será uma nova eleição, em todos os sentidos. Não sendo possível, cada um de nós deve votar em quem pensa ser o melhor candidato. E todos devemos conversar para deslocar votos de Bolsonaro.

    O #elenão não foi um tiro no pé
    Ações produzem reações, é verdade. Mas o principal efeito das mobilizações de sábado em mais de 400 cidades foi ter levantado a moral da esquerda brasileira. Não se luta contra os fascistas somente com argumentos. É preciso demonstrar força social. Porque o medo vai ter que mudar de lado, se queremos sair da defensiva. E quando reunimos um milhão nas ruas a militância de todas as correntes de esquerda levantou a cabeça.

    O crescimento de Bolsonaro nas pesquisas parece ter tido múltiplos fatores. Em primeiro lugar a saída do hospital. Ao receber alta, e voltar a ter presença ativa nas redes sociais Bolsonaro sinalizou que tinha voltado para a luta. Isso teve impacto. Em segundo lugar, o apoio das Igrejas pentecostais. Em terceiro lugar, o deslocamento do voto anti-PT ainda indeciso para Bolsonaro, simplesmente, porque permanece em primeiro lugar, portanto, favorito.

    Mas isso não significa que seja provável que Bolsonaro vá vencer. Ao contrário, é possível, porém, improvável. As eleições estão em aberto.
    Tarefa do dia: convença alguém a não votar em Bolsonaro. Hoje. Agora.

    Eu vou de #BoulosESonia50

     

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    Crescimento do Bolsonaro demonstra a inutilidade da campanha pelo voto útil

     

    Foto. Guilherme Boulos, no comício do Rio de Janeiro, no dia 03. Foto Mídia Ninja

  • Manifesto das mulheres unidas contra Bolsonaro; por igualdade, liberdade, direito e uma vida sem violência

    Milhares de mulheres de todo o país já confirmaram presença nas manifestações marcadas para este dia 29 de setembro, fruto da campanha #EleNão, em oposição ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. A campanha tomou as redes sociais, ganhou a declaração de artistas famosos, blocos de carnaval e personalidades. Mas, quem são mesmo essas mulheres e o porquê protestam? É o que pretende responder o ‘Manifesto das Mulheres Unidas Contra Bolsonaro’, lançado na manhã desta quinta-feira (27), aprovado nos fóruns da organização dos atos. O manifesto está disponível para assinatura online. 

    Confira o texto e não deixei de assinar:

    Quem somos?
    Somos mulheres, milhões e diversas. Somos brasileiras e imigrantes. Jovens e de cabelos brancos. Negras, brancas, indígenas. Trans e travestis. Somos LGBTQIs, amamos homens, mulheres ou ambos. Casadas e solteiras. Mães, filhas, avós. Somos trabalhadoras, donas de casa, estudantes, artistas, funcionárias públicas, pequenas empresárias, camelôs, sem teto, sem terra. Empregadas e desempregadas. Mulheres de diferentes religiões e sem religião.Estamos, hoje, juntas e de cabeça erguida nas ruas de todo o Brasil porque um candidato à presidência do país, com um discurso fundado no ódio, na intolerância, no autoritarismo e no atraso, ameaça nossas conquistas e nossa já difícil existência. Estamos na rua porque seu programa político econômico é um retrocesso, uma reprodução piorada das políticas terríveis do Temer.

    Quem é Jair Bolsonaro?
    Jair Bolsonaro, atualmente do PSL, Deputado Federal há 27 anos, já foi filiado a 9 partidos e teve apenas dois Projetos de Lei aprovados em toda sua vida política. Ele se apresenta como algo “novo” mas, é, na verdade, mais um “político de carreira” que trabalhou para eleger seus filhos e usufrui de privilégios, como o imoral auxílio moradia, enquanto milhares de famílias estão sem teto e lutam por um lugar digno para morar.

    Porque somos contra Bolsonaro?
    1. Jair Bolsonaro despreza negros, indígenas, LGBTQIs e todas as que lutam em defesa dos direitos das mulheres. Considera quilombolas “vagabundos”. Faz apologia à cultura do estupro. Adota discurso que legitima o feminicídio. Diz que o nascimento de sua única filha mulher foi uma “fraquejada”. Insiste que não há nada a fazer quanto à diferença salarial entre homens e mulheres. Para ele, dar “porrada” em meninos impede que eles “se tornem” gays. Seu vice na chapa, o General Mourão, declarou que famílias criadas por mães e avós são fábricas de desajustados;

    2. Votou a favor do congelamento dos gastos com saúde, educação e assistência social por 20 anos. Promete aumentar impostos sobre os pobres e reduzi-los para os ricos. Já anunciou uma onda de privatizações, vendendo as estatais e todo patrimônio do povo brasileiro. É um dos autores do Projeto de Lei que defende que o SUS não é obrigado a atender mulheres vítimas de abuso sexual. É apoiador do projeto “Escola sem Partido”, que acaba com a liberdade pedagógica e com o desenvolvimento do pensamento crítico em relação à sociedade caótica que vivemos.

    3. Votou a favor da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações, responsável por permitir que grávidas realizem trabalhos insalubres, pelo aumento do desemprego e do trabalho informal, em especial entre as mulheres negras. Já disse que “os trabalhadores devem escolher entre ter direitos e ter empregos”. Foi o único deputado a votar contra a PEC das domésticas, que garantiu às empregadas direitos trabalhistas básicos como o pagamento de hora extra e o recolhimento de FGTS. Já se comprometeu a aprovar a Reforma da Previdência, que aumenta a idade para se aposentar e iguala a idade entre mulheres e homens;

    4. Defende o aprofundamento de um projeto de segurança pública falido, que trata violência com mais violência e militarização. Projeto que é implementado há muitos anos no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, cidade onde mais morre civis e policiais em confrontos e onde Marielle Franco e Anderson foram executados há mais de 6 meses, crime ainda sem respostas. Defende a liberação do porte de armas, seguindo o modelo dos EUA, país que tem os maiores índices de homicídio e suicídio, em especial entre jovens;

    5. Tem como candidato à Vice, um General que defende a tomada do poder pelas Forças Armadas e a elaboração de uma nova Constituição sem participação popular. É uma chapa que coloca, declaradamente, a democracia em risco!
    Jair Bolsonaro é defensor da Ditadura Militar, afirmou que o erro dos militares foi torturar em vez de matar e não esconde sua admiração ao mais notório torturador do regime militar de 1964, o General Ustra.

    Não queremos ditadura ou fascismo nem a ampliação da matança policial-militar nas ruas responsável pelo genocídio da juventude negra. Queremos liberdade, igualdade, justiça social e direitos! Bolsonaro é tudo que o Brasil não precisa para superar a crise e avançar.
    Nós, mulheres diversas e unidas, defendemos o oposto do que ele prega: defendemos o respeito às diferenças; o direito das mulheres de viverem seguras e decidirem sobre o seu próprio corpo; defendemos salários iguais entre homens e mulheres, entre negros e brancos; defendemos cotas para os que foram historicamente injustiçados e prejudicados; defendemos serviços públicos com qualidade para as mulheres pobres e seus filhos.
    Defendemos a mais ampla liberdade de ensinar e de aprender, sem lei de mordaça, seja na escola, ou na Universidade.

    Defendemos que as pessoas sejam livres para amar e sejam respeitadas por isso. Defendemos o debate de ideias e a democracia.

    Ele prega o ódio, nós pregamos o respeito. Ele defende a morte e a tortura, nós defendemos a vida.

    Por isso dizemos: Ele Não! Nem os filhos! Bolsonaro Nunca! Fascismo não!

    ASSINE O MANIFESTO NESTA PETIÇÃO DO AVAAZ*
    (* É possível manter seus dados ocultos)

  • Boulos Presidente, “voto útil” e as tarefas da esquerda socialista

    As eleições mais indefinidas da nossa história recente também já se transformaram em uma das mais polarizadas. O atentado do último dia 6 de setembro fortaleceu a candidatura de Bolsonaro no seu objetivo imediato de chegar ao segundo turno. A direção do PT optou pela troca de Lula por Haddad na cabeça da sua chapa presidencial, no limite do prazo imposto pelo TSE.

    O último mês de campanha chega sem que ainda possamos definir um quadro preciso. Ainda não é garantido afirmar com precisão quais as duas candidaturas que irão ao provável segundo turno.

    O crescimento relativo da candidatura de Bolsonaro nas últimas pesquisas e, principalmente, o crescimento da fidelização do eleitorado que se diz propenso em votar no candidato do PSL ampliam a necessidade de lutarmos para derrotá-lo nas ruas e nas urnas.

    Por isso, temos que apoiar e participar com todas as nossas forças do movimento “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que constituiu um grupo no Facebook que já chega a um milhão de participantes e que agora começa organizar manifestações em todo o país, ainda antes da votação de 7 de outubro.

    Outra consequência da percepção da possibilidade de Bolsonaro ir ao segundo turno é o crescimento da discussão sobre o chamado “voto útil”. Muitos trabalhadores e jovens pensam em votar já no primeiro turno num candidato que se apresenta como de esquerda e aparente ter mais chances de derrotar Bolsonaro nas urnas.

    Compartilhamos do sentimento de parcela significativa do povo trabalhador e da juventude sobre a importância de derrotarmos Bolsonaro e seu projeto de extrema-direita neofascista. Essa é uma das principais tarefas da esquerda socialista brasileira também.

    Portanto, a tarefa de derrotar Bolsonaro é urgente e não pode esperar. Este fato reforça ainda mais a importância do movimento iniciado pelas mulheres e também do nosso combate político cotidiano a sua candidatura ultra-reacionária.

    Queremos derrotar Bolsonaro já no primeiro turno. E, infelizmente, caso vá ao segundo turno, essa luta vai seguir para impedir que um representante da extrema-direita neofascista conquiste a Presidência da República.

    Entretanto, na reta final dessa campanha e quando comparecermos às seções eleitorais no dia 7 de outubro, outras tarefas e objetivos estarão “em jogo”.

    Uma nova esperança de esquerda
    O Brasil não pode ser explicado sem que se entenda que aqui em nosso país houve um golpe parlamentar em 2016. O impeachment fraudulento teve como objetivo a substituição de um governo de conciliação de classes fragilizado por um governo que unificasse as grandes empresas, bancos e a mídia para aplicar as reformas reacionárias e o ajuste econômicos, que tanto vêm retirando direitos sociais e atacando as liberdades democráticas da maioria do povo. É preciso um plebiscito, que revogue as reformas e ataques destes dois anos de governo ilegítimo.

    Os limites evidentes dos governos do PT, em aliança com grandes empresários e setores da velha direita, são uma das grandes explicações para a abertura de uma realidade bem desfavorável e que deu condições aos golpistas para impor o governo ilegítimo. Nunca podemos esquecer que Temer era o vice da Dilma.

    Boulos Presidente, uma candidatura lançada por uma frente política e social inédita, formada por partidos de esquerda como o PSOL e o PCB, e por movimentos sociais combativos como o MTST, APIB e Fora do Eixo / Mídia Ninja, representa a possibilidade de construirmos uma nova esperança de esquerda em nosso país.

    A tarefa de construção desta nova alternativa, neste momento, é mais importante do que aderir simplesmente ao chamado “voto útil”, precipitando posições em eventuais cenários de segundo turno. Fortalecer essa nova alternativa será muito importante para lutarmos com mais força para superarmos o projeto de conciliação com as grandes empresas e a velha direita, defendido até hoje pela direção do PT, e para a construção de nossas lutas, em um futuro bem próximo.

    Nem Haddad, nem muito menos Ciro Gomes podem representar a construção de um novo projeto político para a esquerda brasileira. O PT denuncia o golpe, mas compôs alianças eleitorais com golpistas em 15 estados. Ciro Gomes se apresenta como oposição ferrenha a Temer, mas colocou a latifundiária Kátia Abreu como vice e tentou, até o último momento, se aliar aos partidos do “centrão”, base de Temer e aliados de Alckmin.

    As alianças políticas com a velha direita e os golpistas de hoje vão determinar os limites destas alternativas, caso cheguem ao governo. Vão governar aliados aos de sempre, com os representantes do que há de pior no apodrecido sistema político brasileiro, sem romper com os privilégios dos ricos e poderosos. E, o que é pior, um novo fracasso de governos de conciliação de classes pode fortalecer ainda mais o projeto golpista da extrema-direita.

    Na reta final desta campanha, o Esquerda Online vai intensificar a cobertura, a construção e fortalecimento das candidaturas presidenciais de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Chamamos o povo trabalhador, a juventude, os oprimidos e os ativistas que estão na luta contra os “50 tons de Temer” a não optar pelo “voto útil”. E, nesse momento, e nas eleições de 7 de outubro, fortalecermos conjuntamente uma nova alternativa de esquerda e socialista, votando Boulos 50 para Presidente. Vamos, sem medo de mudar o Brasil!

    FOTO: Mídia Ninja

  • A moral deles e a nossa

    “Em uma época em que a reação vence, os srs. democratas, socialdemocratas, anarquistas e outros representantes do campo da ‘esquerda’ começam a exalar pelos poros em dobro sua moral, igual às pessoas que transpiram demais quando estão com medo. Repetindo, do seu modo, os Dez Mandamentos ou o Sermão da montanha, esses moralistas se dirigem não tanto à reação vitoriosa, mas aos revolucionários que sofrem sua perseguição, cujos ‘excessos’ e princípios ‘amorais’ ‘provocaram’ a reação e lhe deram justificação moral.”

    Leon Trotsky, A moral deles e a nossa

     

    O atentado ao candidato Jair Bolsonaro na última quinta-feira está longe de estar encerrado. Enquanto as investigações prosseguem e tentam identificar se Adelio Bispo de Oliveira agiu a mando de alguém ou atuou isoladamente “a mando de Deus”, como disse, os debates deverão prosseguir nas ruas, fábricas, escolas, universidades e, principalmente, nas redes sociais, este instrumento de abrir polêmicas, muitas delas infrutíferas.

    Sobre o atentado em si, em que pese o fato de ainda existir uma justa desconfiança sobre o acontecimento, algo que está associado ao sentimento instintivo e ao conhecimento prévio de que temos sido submetidos a inúmeras mentiras propagadas pelos nossos inimigos de classe, na medida em que passamos a ter a certeza de que houve atentado e que este quase levou a morte o candidato do PSL, prosseguirão as polêmicas sobre as atitudes de parte a parte, algumas delas revestida de incontornável conteúdo moral.

    Em primeiro lugar, é importante dizer algumas coisas sobre o agressor. Pelo que se depreende do seu perfil no Facebook, Adelio Bispo de Oliveira não parece ser uma pessoa tipicamente de esquerda, ainda que tenha sido filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 (cabo Daciolo também foi e ninguém em sã consciência diria que se trata de um candidato de esquerda). Pessoas de esquerda jamais atribuiriam qualquer de suas atitudes a uma determinação de Deus. Também não tratariam da maçonaria em termos conspiratórios, não chamariam os políticos de inúteis abstratamente e nem compartilhariam posições de agrupamentos nacionalistas. É verdade que o agressor parecia odiar Bolsonaro ao mesmo tempo em que exaltava o “comunismo”, mas ao atacar o presidenciável do PSL por suas posições de ódio, Adelio Bispo de Oliveira manifestava, também, posições homofóbicas, reforçando a tese de que parecia estar tomado de confusão mental. Se não for assim, pode haver uma armação urdida há mais tempo, envolvendo outras pessoas e interesses poderosos. O que nos cabe fazer, quanto a isso, é exigir apuração e que esta seja feita com seriedade e transparência.

    A atitude de Adelio Bispo de Oliveira, contudo, foi acertadamente condenada pela maioria esmagadora das organizações de esquerda e pelas candidaturas perfiladas neste campo. Todavia, não parece correto combinar a condenação ao ato de agressão com um atitude que sugere que atmosfera de ódio hoje existente no Brasil não se relaciona à ascensão da extrema-direita e a forma violenta que Bolsonaro dissemina o ódio. Por conta disso, prestar solidariedade ao agredido e à sua família, como fez Fernando Haddad, como se estes fossem vítimas de um ódio infundado, contribui para confundir o eleitorado e desarmar os trabalhadores para que sejam capazes de enfrentar o golpe e a ascensão da extrema-direita.

    Em verdade, independentemente do que tenha levado Adelio Bispo de Oliveira a cometer o ato, o fato principal é que o ocorrido tanto prejudica a esquerda, como favorece as posturas de extrema-direita, habituadas a embalar a política em ódio contra os explorados e oprimidos. Sem que se possa dizer ao certo em que medida Bolsonaro se beneficia do fato, sua exaustiva exposição como “vítima” de um atentado criará dificuldades para as outras candidaturas, especialmente aquelas que disputam com Bolsonaro o voto conservador, ao tempo em que coloca para a esquerda novos desafios que passam pela construção da unidade e mobilização antifascista com capacidade de ocupar as ruas o quanto antes.

    Dito isso, é preciso que se insista que todos devemos condenar o ato. É verdade que quando Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados, crime até hoje não elucidado, o que colhemos da extrema-direita foi chacota, fabricação de Fake News e inúmeras provocações. Também não esquecemos das piadas quando dos tiros dirigidos caravana de Lula. Tais atitudes, associada à sua última manifestação de ódio explícito pela esquerda, quando Bolsonaro disse, no Acre, que iria “metralhar a petralhada”, apenas reforçam em nós o sentimento de que estamos lidando com um tipo de inimigo pouco conhecido da maioria, mas com trágica história no século XX.

    Condenamos o ato não porque consideramos Bolsonaro uma vítima, porque amamos a humanidade em abstrato ou porque defendemos o amor na política. Sabemos que fazemos política com empatia e solidariedade, mas o amor que cultivamos é dirigido aos 99% dos explorados e oprimidos e não aos nossos inimigos de classe e seus prepostos encastelados no fascismo. O avanço do fascismo não se relaciona à figura nefasta de Bolsonaro, portanto nenhuma atitude desesperada resolveria o problema. A ofensiva conservadora e da extrema-direita é algo vinculado à incapacidade de as correntes tradicionais que atuam na democracia serem capazes de apontar alternativas frente à imensa crise que vivenciamos. Tal quadro não pode ser combatido com violência individual, mas com mobilização e luta, com organização e inteligência.

    O fascismo histórico mobilizou diversos setores da sociedade e a ascensão da extrema-direita no Brasil pode significar o embrião dessa mobilização e apoio ativo. Por ora, o apoio recebido pelo presidenciável não é necessariamente uma base para um regime fascista, muito embora sua possibilidade de passar ao segundo turno tendam a acirrar o ódio na política. Há uma maioria de pessoas que hoje apoiam Bolsonaro porque estão desesperadas, porque estão frustradas, porque fracassaram em algum intento. Sobre essas pessoas devemos atuar com paciência, tentando reverter o desespero, buscando mostrar que eleger Bolsonaro vai de encontro aos seus interesses.

    Feito isso, não podemos ter dúvidas de que há um setor alinhado com Bolsonaro que constitui como um embrião do fascismo, o “ovo da serpente”, por assim dizer. Precisaremos manter as mangas arregaçadas e os punhos fechados, porque o fascismo não se combate com flores. Após as eleições ainda teremos imensos desafios que se vinculam à nossa capacidade de conter o avanço da extrema-direita que deverá sobreviver para além das eleições, então precisamos evitar tentativas de conciliação.

    Somos gente de esquerda, socialistas, temos uma moral da qual nos orgulhamos, moral esta que é fundamentalmente distinta da moral dos fascistas e também da moral burguesa em geral. Devemos usar nossa moral e o melhor dos nossos esforços para mobilizar a juventude e os trabalhadores, pois esta é a única forma de sermos efetivos na luta contra o fascismo e a extrema-direita.

    Imagem: Wassily Kandinsky – Petróleo – 35 x 41 cm – 1925