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  • Metroviários e PSOL derrotam Alckmin: privatização do metrô está suspensa

    Por Página da Vereadora Sâmia Bomfim

    LEIA A AÇÃO POPULAR

    O governador e pretenso presidenciável Geraldo Alckmin tem a intenção de privatizar as Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô, e chegou até a marcar o leilão para o próximo dia 19/01, na BOVESPA. Contra isso, a bancada do PSOL na Câmara Municipal, liderada pela vereadora Sâmia Bomfim, em parceria com os funcionários do Metrô, entrou com uma Ação Popular para barrar este absurdo. A BOA NOTÍCIA É QUE A JUSTIÇA ACATOU LIMINARMENTE NOSSO PEDIDO E SUSPENDEU O LEILÃO DAS LINHAS! Cabe agora ao Poder Judiciário manter a decisão liminar e anular todo o processo licitatório!

    QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES NA PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ?

    Geraldo Alckmin e o PSDB não tem nenhum apreço aos direitos sociais. Para beneficiar os empresários, transforma o Governo do Estado em um verdadeiro balcão de negócios. Para privatizar as novas linhas do Metrô, Alckmin abriu licitação sem a necessária autorização legislativa e sem possuir, sequer, atribuição constitucional para conceder a operação do transporte público da Capital. Isso já bastaria para se reconhecer a NULIDADE do Edital, mas as irregularidades não param por ai.

    Valor irrisório do contrato

    O valor mínimo estipulado para a outorga fixa das linhas pelo período de 20 anos é de apenas R$189,6 milhões. Isso corresponde a menos de 3% do valor total investido pelo Estado nas duas linhas nos últimos 4 anos (mais de 7 bilhões!). O valor irrisório deste contrato é facilmente demonstrável: se considerarmos apenas a média mensal de usuários da linha 5-Lilás e a prática de tarifa contingente, em apenas 11 meses a empresa concessionária irá recuperar o valor mínimo investido para a outorga. E tudo isso sem contar as receitas acessórias e a projeção de aumento de passageiros com a conclusão das obras. Ou seja, é um negócio altamente vantajoso para a empresa premiada!

    Tarifa contingente

    Mas não é este o único absurdo que Alckmin quer realizar. A minuta do contrato de concessão garante à empresa vencedora uma tarifa de remuneração de R$1,73 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO, subsidiada pelo Estado e anualmente reajustada. Esse valor é assegurado independente da variação da tarifa. Na prática, além de transferir recursos do Governo do Estado às empresas concessionárias, o Metrô e a CPTM deixarão de receber recursos quando os usuários fizerem baldeações pelos consórcios, já que não possuem repasses fixos e o valor arrecadado dos usuários são direcionados às empresas concessionárias. Tudo isso para garantia do “equilíbrio econômico-financeiro do contrato”. Isso implica em uma precarização cada vez maior das empresas públicas Metrô e CPTM, que deixará de receber repasses em detrimento dos consórcios, e em aumento da tarifa ao usuário. Esse modelo de repasse de verbas já ocorre com a Via 4-Amarela, controlada pelo Grupo CCR/SP. Neste caso, só entre 2011 e 2015, o governo Alckmin deixou de repassar R$1,1 bilhão ao Metrô. Com a privatização das linhas 5 e 17, o calote será ainda maior.

    Favorecimento de grupo econômico e direcionamento do Edital

    É de se estranhar que regras tão vantajosas à empresa que vier a administrar as linhas tenham sido estipuladas pelo Poder Público. Mas não surpreende, afinal, a modelagem econômica do contrato e a definição das premissas de participação na licitação foram desenvolvidas exatamente pelas empresas interessadas! O próprio chamamento público para recebimento de estudos de viabilidade é oriundo de proposta encaminhada pela CCR/SA, que posteriormente recebeu também a maior soma pelo estudo posteriormente apresentado para disciplinar a licitação. Com base nestas propostas, além da previsão de tarifa contingente e demais regras vantajosas à iniciativa privada, o governo estipulou um critério de habilitação técnica altamente limitador, destinando o contrato apenas às empresas que comprovarem a operação de sistema de Metrô com média de 400 mil passageiros diários. Tal regra nada mais é que uma forma dissimulada de favorecer o Grupo CCR/SA, uma vez que é o único Grupo com capacidade econômica para disputar o Edital e que se enquadra nesta exigência. A questão é tão direcionada que, considerando apenas o critério técnico, somente a Invepar (responsável pelo Metrô do Rio de Janeiro) poderia disputar com a CCR/SA a operação das linhas 5 e 17 do Metrô em São Paulo. Porém, a Invepar está em vias de ser incorporada pelo próprio Grupo CCR/SA! Ou seja, não há saída: nos moldes atuais, apenas este grupo se enquadra nas exigências do Edital, que possui portanto um claro e evidente direcionamento. A CCR/SA, que já controla a Linha 4- Amarela do Metrô, consolidaria o seu monopólio no transporte público sobre trilhos na cidade de São Paulo.

    Possibilidade de subcontratação ilegal e formação de Cartel

    Se já não bastassem tais irregularidades, a minuta do contrato de concessão permite à empresa premiada contratar as empresas que foram inabilitadas, desclassificadas ou vencidas na licitação. Esta cláusula, incluída no curso do processo licitatório, permite a empresas que não tem condições legais para contratar com o Poder Público o fazer de forma indireta, através do instituto da subcontratação. Assim, empresas que estão inidôneas perante o Estado e que inclusive tenham praticado ilegalidades, poderão operar o Metrô de São Paulo e receber recursos públicos. Essa cláusula cria um mecanismo que possibilita a formação de cartel entre os próprios concorrentes, sob a direção da empresa concessionária.

    POR QUE QUESTIONO ESTA PRIVATIZAÇÃO?

    Muitos podem se perguntar do porque uma vereadora atuaria contra uma medida tomada pelo Governo do Estado. Eu explico: embora o controle acionário do Metrô seja do Governo Estadual, a organização do transporte público da cidade de São Paulo é de competência do Município. Por isso argumentamos a falta de autorização constitucional para Geraldo Alckmin conceder a operação das linhas do Metrô à iniciativa privada, ainda mais sem autorização do Poder Legislativo. Além disso, é enorme o impacto que esta medida tem no dia-a-dia do paulistano, haja vista a centralidade do transporte metroviário na dinâmica da cidade. Como vereadora de São Paulo, portanto, vejo como minha responsabilidade incidir sobre a questão.

    Mas mais do que isso, sou opositora radical de toda medida que busca favorecer os poderosos e prejudicar a população, como inevitavelmente ocorrem com as privatizações. Por isso me oponho não apenas às privatizações de João Dória como também às de Geraldo Alckmin. Por essa mesma razão judicializei o último aumento da tarifa dos ônibus em São Paulo, que visa aumentar o lucro dos empresários do transporte. Junto com os trabalhadores do Metrô, que estão mobilizados contra a privatização das linhas, a terceirização das bilheterias e o aumento das tarifas, elaboramos a Ação Popular que possibilitou esta conquista parcial de suspender o leilão. A luta, no entanto, não termina aqui: devemos continuar mobilizados e atuantes para enterrar de vez este verdadeiro crime contra o povo de São Paulo.

  • Porto Alegre sitiada? É preciso defender o direito de manifestação

    Na manhã de ontem (4), o prefeito Marchezan divulgou oficio solicitando a convocação da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro para impedir a realização de manifestações durante o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), dia 24 de janeiro. O pedido se soma a liminar promulgada em 28 de dezembro pelo juiz Osório Ávila Neto, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, que impede a realização de um acampamento do Movimento dos Sem Terra no Parque Harmonia, espaço público que é conhecido mundialmente por ter sediado os gigantescos acampamentos das primeiras edições do Fórum Social Mundial.

    Por Matheus Gomes, Colunista do Esquerda Online

    Polêmica entre os governos municipal, estadual e federal é apenas fachada

    Marchezan segue a risca a linha de seu companheiro de partido Beto Richa, governador do Paraná, que sitiou Curitiba em maio do ano passado durante o encontro entre Lula e Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância.

    Mesmo que o ofício tenha ocasionado críticas públicas de Cezar Schirmer, Secretário de Segurança Pública do RS, e Raul Jungmann, Ministro da Defesa, a realidade é que ambos estão atuando em conjunto para criar um clima de guerra na cidade nos próximos dias. Aliás, ao largo desse debate, o gabinete da presidência solicitou que o pedido seja avaliado em reunião conjunta entre Temer e os ministros da Justiça e Defesa.

    A operação será montada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do RS, que articula não menos que, a nível estadual, a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Susepe, Instituto-Geral de Perícias, Departamentos de Inteligência, de Planejamento e de Comando e Controle da Secretaria da Segurança; a nível municipal, a Secretaria da Segurança, Procuradoria-Geral, Guarda Municipal e EPTC; e a nível federal, as Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança. Milhares de reais serão investidos na ação que deverá contar com cães, cavalaria, helicópteros e atiradores de elite no terraço do prédio do TRF4.

    A realidade é que a polêmica das últimas horas é apenas uma disputa mesquinha entre políticos graduados em repressão aos movimentos sociais – vide a convocação do Exército contra a marcha ocorrida em maio passado na capital federal e a violência da Brigada Militar contra os protestos de servidores públicos estaduais em dezembro de 2016.

    Na verdade, Marchezan quis tomar a frente da ação, o que não nos surpreende, pois o prefeito tem feito de tudo para criminalizar os movimentos sociais. Uma das últimas ações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2017 foi a aprovação de uma lei proposta pelo prefeito que visa controlar a ocorrência de manifestações em vias públicas, exigindo a autorização prévia dos órgãos municipais e ameaçando com multas de até R$ 400 mil os organizadores que não se enquadrarem nos ditames do paço municipal, ou seja, conhecendo as opiniões do prefeito, apenas o MBL e seus comparsas poderão se manifestar livremente na cidade.

    Em defesa do direito de manifestação

    A espetacularização desse julgamento é mais um capítulo da ofensiva reacionária que envolve a operação Lava Jato, um teatro que quer nos fazer crer que a corrupção iniciou no Brasil com o limiar do século XXI, ignorando a relação espúria entre militares e construtoras, bem como a corrupção que envolveu o restante dos governos do pós-ditadura, centralmente nos mandatos de FHC.

    Seria um erro não compreender que essa operação fornece a base ideológica e é o motor da campanha midiática em prol do programa de contrarreformas neoliberais em curso. Estamos contra a condenação sem provas de Lula e a criminalização do PT. Tais medidas não podem ser vistas pela esquerda como um atalho para a superação do lulismo e do PT – que durante seus três governos e meio sucumbiram as negociatas espúrias do presidencialismo de coalização e ao projeto de conciliação de classes. Na realidade, tais medidas representam a continuidade do golpe de 2016, ou seja, favorecem a direita em suas diferentes matizes e agradam profundamente o mercado financeiro internacional, interessado em abocanhar nosso patrimônio público e riquezas naturais.

    Mesmo não compactuando com o projeto político de Lula e o PT, defendemos que os movimentos sociais tenham o direito de manifestar em apoio ao ex-presidente no dia 24 de janeiro, assim como defendemos a revogação de todas as legislações repressivas existentes no Brasil, como a Lei Antiterrorismo e a Garantia da Lei e da Ordem.

    Imagem: Claiton Dornelles/JC

  • Especial Internacional: Relembre os principais acontecimentos no mundo em 2017

    Para expressar em uma palavra, 2017 foi um ano intenso. Em que pese a continuidade da recuperação da economia mundial, o que afeta a conjuntura, ainda não há perspectivas de um novo ciclo de crescimento – nem mesmo ao estilo do boom das commodities dos anos 2000.

    Por Editoria Internacional

    Marcado pela continuidade da ofensiva reacionária no mundo, começando pela posse de Trump e suas medidas, pela continuidade da situação dramática dos milhões de refugiados na Síria e no Iêmen, pelo papel crescentemente bonapartista de muitos governos como os de Erdogan na Turquia; pelo aumento das tensões geopolíticas, com o Oriente Médio e a península coreana como pontos mais altos; com a afirmação oficial pelo Congresso do Partido Comunista da China do papel do país como potência mundial ascendente sob a liderança cada vez mais centralizadora de Xi Jinping; pela sequência de ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude, com leis que parecem copiadas umas das outras, como as contrarreformas trabalhistas, previdenciárias e privatizantes; pelo avanço das correntes de extrema-direita pelo mundo,  embora este avanço tenha sido mediado pela melhora relativa da situação econômica.

    Mas também com a resistência das massas em muitos lados que mostra os limites que esta ofensiva reacionária está encontrando, como na Argentina, Venezuela, França e Honduras. Como nos protestos em todo o mundo árabe e muçulmano pelo reconhecimento por Trump de Jerusalém como capital de Israel. Com novos picos da questão nacional como canalização da insatisfação social nos mais variados lugares, como a Catalunha e o Curdistão. Com um novo pico nas lutas das mulheres, com lugar muito destacado para o massivo 8 de março nos EUA e a marcha mundial das mulheres no mesmo mês. Com a luta ativa contra a extrema-direita, o racismo e a islamofobia nos EUA e na Europa.

    E o ano parece que teima em terminar com as manifestações contra o indulto ao monstro Fujimori no Peru e as imagens de Ahed Tamimi, a menina palestina que foi presa de forma indefinida por enfrentar com um tapa a um soldado da ocupação israelense.

    Relembre os principais acontecimentos no mundo em 2017

    Trump assume a presidência dos EUA prometendo grandes mudanças na política nacional e externa americanas. O Esquerda Online deu extensa cobertura aos seus planos e medidas, começando pela posse no dia 20 de janeiro.

    Imagem: New York Times

    Uma rara cena: reunificação familiar de refugiados sírios que conseguiram furar o cerco cada vez mais implacável que o governo Trump impôs aos refugiados de países em que os muçulmanos são maioria. Aeroporto de Chicago, dia 07 de fevereiro.

    Imagem: Joshua Lott/Gettyimages

    Batalha para expulsar o autodenominado Estado Islâmico em Mosul massacra civis, dia 04 de março.

    Imagem: Goran Tomasevic/Reuters

    Oito de Março: Um dia sem mulheres. Seguindo uma convocação internacional, milhões de mulheres tomaram as ruas e realizaram greves. Ocorreram cerca 673 marchas em 81 países. Nos EUA e na Argentina as manifestações foram gigantescas.

    Imagem: Francis Malasig/EFE

    As eleições na Holanda deram a vitória à direita e fortaleceram a extrema-direita de Gert Wilders que se tornou o segundo maior partido do país; dia 15 de março.

    Imagem: express.co.uk

    Gigantesca marcha das mulheres contra Trump em centenas de cidades dos EUA. Washington; dia 22 de março.

    Imagem: New York Times

    27 de março: Início da Greve Geral na Guiana Francesa com a participação dos sindicatos, coletivos e associações comunitárias e políticas. Ocorreram bloqueios de estradas, paralisações do funcionalismo, entre outras manifestações. No dia 21 de abril, o governo francês fechou um acordo no qual prometia maior investimento em infraestrutura e em políticas sociais na região.

    Imagem: New York Times

    No dia 29 de março, a primeira-ministra da Inglaterra, Theresa May, invocou o artigo 50 concretizando a saída do Reino Unido da União Europeia. No dia 8 de dezembro, o Reino Unido e a União Euriopeia anunciaram um acordo para concretizar o processo de retirada do país do bloco.

    Imagem: Mike Kemp/ Getty Images

    31 de março: O parlamento paraguaio aprovou emenda constitucional que permite a reeleição de presidentes que estejam no poder ou tenham exercido o poder. Manifestantes contrários ocuparam o parlamento e atearam fogo em uma ala da casa.

    Imagem: Jorge Adorno/Reuters

    02 de abril: Vitória do candidato governista Lenin Moreno nas eleições presidenciais do Equador. Em setembro, Moreno rompeu a aliança política com o ex-presidente Rafael Correa.

    Imagem: Revista Veja

    6 de abril: Os Estados Unidos realizam um ataque massivo com 59 mísseis Tomahawk contra a base área de Shayrat na Síria. O ataque foi uma resposta a um suposto ataque químico pelo presidente Sírio Bachar Al-Assad. A eficiência do ataque foi considerada baixa por especialistas.

    Imagem: Pentágono

    A tragédia dos refugiados continuou. Migrantes na costa da Líbia; 14 de abril. 

    Imagem: Darrin Zammit Lupi/Reuters

    16 de abril: Vitória do “Sim” no referendo turco amplia os poderes do presidente conservador Recep Erdogan caminhando para um regime cada vez mais bonapartista. A vitória foi bastante apertada, 51% contra 49%.

    Imagem: Murad Sezer/Reuters

    29 de abril: Marcha do Povo pelo Clima levou às ruas centenas de milhares de pessoas em 25 países, em defesa de justiça climática, contra o aquecimento global e outras consequências ecológicas da economia capitalista. O epicentro dos protestos foi nos EUA, onde houve protestos em mais de 370 cidades.

    Imagem: Heather Craig

    07 de maio: Em eleições bastante concorridas, o candidato neoliberal Emmanuel Macron venceu a candidata da extrema-direita Marine Le Pen no segundo turno na França. Nas eleições legislativas de junho, Macron obteve ampla maioria, numa eleição marcada por um alto nível de abstenção: mais de 57% dos eleitores não votaram.

    Imagem: Jean-François Monier/AFP

    Após visita de Trump em 20 de maio, Arábia Saudita lança bloqueio contra o Emirado do Qatar, causando a maior crise entre os países que formam o Conselho de Cooperação do Golfo.

    Imagem: The Wire

    01 de junho: Trump anuncia a retirada dos EUA do Acordo de Paris que previa a redução da emissão de CO².

     Imagem: The New York Times/Chappatte

    Milhares se manifestam em Rabat, capital do Marrocos, pela libertação dos presos da região do Riff, que protestam contra a monarquia de Mohammed VI; 11 de junho.

    Imagem: Middle East Monitor

    08 de junho: Eleições britânicas dão vitória apertada para Teresa May, com uma surpreendente votação do líder trabalhista Jeremy Corbyn. Imagem do discurso de Corbyn no Glastonbury Festival, em 26 de julho.

    Imagem: The Guardian

    Ocorreu em Hamburgo, Alemanha, entre os dias 6 e 8 de julho, a reunião do G20. As manifestações foram massivas contra a cúpula de presidentes, reunindo mais de 70 mil no último dia. Houveram diversos enfrentamentos.

    Imagem: Leon Neal/Getty Imagens 

    Palestinos enfrentam as tropas de ocupação em Jerusalém Oriental em protesto contra a imposição de revista individual dos que desejavam rezar na mesquita de Al-Aqsa; 21 de julho.

    Imagem: Ammar Awad/Reuters

    Manifestação contra o assassinato indiscriminado de milhares de pessoas desde a posse do presidente Duterte, nas Filipinas; 21 de julho.

    Imagem: AFP

    O chavismo ganha as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela, em 30 de julho.

    Imagem: Prensa Latina

    05 de agosto: O Mercosul suspende a Venezuela do bloco econômico, demonstrando a submissão política do governo Temer e de Macri na Argentina às políticas imperialistas.

    Imagem: Alan Santos/Revista Veja

    12 de agosto: Em resposta a um encontro da extrema-direita, militantes antifascistas protestaram na cidade de Charlottesville nos EUA. Uma militante antifascista, Heather Heyer foi atropelada e morta por um militante da extrema direita que deixou também várias pessoas feridas.

    Imagem: Joshua Roberts / Reuters

    12 de setembro: Primeira manifestação contra a Reforma Trabalhista de Emannuel Macron na França reuniu mais de 400 mil pessoas em todo país. Um ciclo de manifestações foi desencadeado contra a reforma, incluindo uma greve geral do funcionalismo público em 10 de outubro. Apesar dos protestos, a reforma foi aprovada.

    Imagem: RF1

    A temporada dos furacões causa um recorde de destruição sobre o Caribe no mês de setembro, reforçando o debate sobre os efeitos calamitosos das mudanças climáticas. Porto Rico foi particularmente devastado pelos furacões Irma e Maria, somando-se aos estragos causados pela crise da dívida que levou a um programa de austeridade sem precedentes na ilha-colônia americana.

    Imagem: Jose Romero/NASA/GOES Project/AFP

    Mãe carrega bebê morto na limpeza étnica que expulsou mais de um milhão de etnia Rohyngia em Myanmar, 14/09, nas costas de Bangladesh.

    Imagem: Mohammad Ponir Hossair/Reuters

    Eleições na Alemanha registram queda do apoio a Angela Merkel, afundamento do Partido Social Democrata e entrada dos neonazistas pela primeira vez no Bundestag desde a Segunda Guerra Mundial; 24 de setembro.

    Imagem: S. Zeitz

    25 de setembro: Vitória do “Sim” no referendo pela independência do Curdistão com 92,73%. A participação foi de aproximadamente 70%. Após o referendo, o governo iraquiano pressionou o governo regional e o presidente regional, Massud Barzani, renunciou ao seu cargo em 29 de outubro.

    Imagem: Hammed/AFP/Getty Images

    Referendo na Catalunha em 1º de Outubro dá ampla vitória pela independência da região. A declaração de independência foi realizada de maneira unilateral (e suspensa no mesmo ato), porém o governo espanhol de Mariano Rajoy destitui o governo e convocou eleições regionais para dezembro.

    Imagem: Albert Gea/Reuters

    Vários massacres foram perpetrados pelas forças repressivas na Colômbia após a assinatura do Acordo de Paz com as FARC e a entrega das armas do grupo guerrilheiro. Na imagem, o ocorrido na cidade de Nariño no dia 05 de outubro.

    Imagem: El Universal

    14 de outubro: Atentado com caminhão bomba na em Mogadíscio, capital da Somália, deixa mais de 300 mortos. É considerado o maior atentado da história do país.

    Imagem: Mohamed Abdiwahab/AFP

    Eleições legislativas na Áustria, levam direita nacionalista e extrema-direita ao governo; 15 de outubro.

    Imagem: express.com

    22 de outubro: Vitória eleitoral da coligação governista do primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. Ele antecipou as eleições que tiveram baixa participação (53%), porém obteve 313 das 465 cadeiras do parlamento, suficientes para obter a “super-maioria” para modificar a chamada “cláusula pacifista” da constituição.

    Imagem: Kyodo News

    Na Argentina, Macri ganha a primeira minoria nas eleições legislativas e a esquerda socialista consegue mais de 1 milhão e duzentos mil votos, por meio da Frente de Izquierda y de los Trabajadores (mais de 90% do total) e a Izquierda Al Frente; 24 de outubro.

    Imagem: Esquerda Diário

    05 de novembro: Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro da Arábia Saudita, a principal produtora de petróleo do mundo, realiza golpe palaciano. Presas cerca de 200 de pessoas, entre membros da família real e alguns dos homens mais ricos do país.

    Imagem: Saudi Press Agency

    Deliberações do 18º Congresso do Partido Comunista da China, entre 8 e 14 de novembro, anunciam a nova política chinesa para se afirmar como grande potência e a centralização ainda maior do poder na liderança de Xi Jinping.

    Imagem: Johannes Eisele/AFP/Getty Images

    Fraude nas eleições em Honduras, 26 de novembro, gera levante popular, com mais de trinta mortos. Quase um mês depois, o candidato opositor, Salvador Nasralla, com receio do movimento, aceita o diálogo, lançado pelo governo, apoiado pela Organização dos Estados Americanos e pelos Estados Unidos.

    Imagem: Task Force on the Americas

    Tribunal Constitucional da Bolívia autoriza reeleição de Evo Morales pela terceira vez em 29 de novembro.

    Imagem: Danilo Balderrama/Reuters

    Manifestações em muitas cidades em todo o mundo contra a decisão de Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, avalizando a sua anexação. Imagem de milhares de pessoas protestando em Washington.

    Imagem: Elvis Barukcic/AFP

    Extrema-direita europeia reúne-se em Praga em 15 de dezembro e procura unidade anti-islâmica e anti-imigração.

    Imagem: Michak Cizek/AFP/JC 

    Direita ganha eleições no Chile em 17 de dezembro, mas a novidade foi a Frente Ampla, de esquerda, cuja candidata Beatriz Sánchez conseguiu 20,27%, ficando a 2% de ir para o segundo turno.

    Imagem: La Nación

    Cyril Ramaphosa, bilionário, ex-dirigente sindical, é eleito como presidente do Conselho Nacional Africano, da África do Sul em 18 de dezembro. Ele está diretamente implicado no Massacre de Marikana em que 34 mineiros de platina foram assassinados em 2012, é eleito como presidente do Conselho Nacional Africano, da África do Sul.

    Imagem: GCIS

    Manifestações massivas na Argentina contra a Reforma da Previdência. No dia 14, as manifestações haviam conseguido cancelar a votação no parlamento, no entanto, a reforma foi aprovada no dia 19 de dezembro.

    Imagem: El Pais

    21/12: Vitória dos independentistas nas eleições regionais da Catalunha, apesar de que o primeiro lugar ficou com Ciudadanos, 25% dos votos, força política contrária a independência.

    Imagem: Jeff J Mitchell/Getty/Atlas

    Depois de receber os votos decisivos contra seu impeachment por parte da ala liderada pelo filho de Fujimori, o presidente Pedro Pablo Kuczynski, do Peru, indulta no Natal o ex-ditador. A resposta popular foi imediata com grandes manifestações.

    Imagem: Mariana Bazo/ Reuters

    A última imagem do ano é a de Ahed-Tamimi(E), a corajosa adolescente palestina que representa a nova geração que luta contra a ocupação e dominação de seu povo por Israel. Pelo “crime” de dar um tapa no rosto de um soldado armado até os dentes no dia 22, ela segue presa de forma indefinida, sem acusação formal, prática comum na Cisjordânia.

    Imagem: Anadolu

  • O paradoxo de 2017 e as principais tendências para 2018

    Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

    1. Subestimar os inimigos é um caminho certo para a derrota. O paradoxo de 2017 é que o governo Temer tem muito baixa popularidade, mas esta rejeição nas pesquisas não autoriza a conclusão de que é um governo fraco. Paradoxos são aquelas contradições que nos parecem desconcertantes. Porque são contraintuitivas. Algo é contraintuitivo quando desafia uma ideia simples e até racional que, portanto, parece verdadeira. Nossas mentes preferem um viés lógico que favorece o reconhecimento de pensamentos, aparentemente, coerentes.

    Como é possível dizer que um governo que não tem sustentação na maioria da população não é fraco? Fraco ou forte são adjetivações. Adjetivar significa atribuir uma função, ou seja, qualificar. Merece ser considerado fraco um governo que conseguiu aprovar, em tão pouco tempo, tantas contrarreformas? É verdade que não conseguiu aprovar ainda a “mãe” de todas as contrarreformas, que é a da Previdência. Mas se Temer chega ao fim de 2017, relativamente, fragilizado, depois do desgaste das duas votações que negaram autorização para a sua investigação pedidas por Janot, em nome do Ministério Público, ainda está de pé, e a hipótese mais provável continua sendo, infelizmente, que possa terminar o mandato até o fim de 2018.

    Tem o apoio da maioria da burguesia, do Judiciário e do Congresso, das Forças Armadas, da maioria da mídia, e se beneficia das mudanças que aconteceram com a nomeação de Raquel Dodge no MPF e de Segovia na Polícia Federal. Está protegido pelo apoio dos governos dos países centrais, e dos governos do Mercosul. A situação do governo Temer é excepcional: resultou do golpe do impeachment, não foi eleito e, tão ou mais importante, não pretende reeleição. O bloco político-social que garantiu a derrubada de Dilma Rousseff pode, portanto, apoiar as contrarreformas reacionárias antipopulares e, ao mesmo tempo, se organizar em torno de candidaturas que não se apresentarão como herdeiras do governo Temer para garantir uma chance de alcançar o segundo turno em 2018.

    2. No entanto, o governo Temer sofreu, durante o ano, uma séria crise, e poderia, talvez, ter sido derrubado. Circunstâncias inusitadas, durante algumas semanas em maio, abriram esta possibilidade. Não somente pelo patamar de resistência ativa alcançado pela greve geral de 28 de abril e a marcha de 24 de maio, mas, também, pela denúncia e delação premiada da JBS, que foi aceita pelo Ministério Público liderado por Janot.

    Essa rara combinação, entre outros fatores, como a dosagem brutal de ajuste fiscal pilotado por Meirelles e, em especial, a iniciativa da Lava Jato, dividiu a classe dominante e deixou o governo Temer semiparalizado, impedindo a aprovação até agora da Reforma da Previdência. Tremeu, mas o que é certo é que não caiu. Não se inverteu a situação defensiva, desfavorável, aberta entre 2015 e 2016 e que culminou no impeachment. As campanhas pelo Fora Temer e  Diretas Já não conseguiram alcançar uma dimensão suficiente para derrubá-lo. No segundo semestre vivemos, portanto, uma conjuntura pior do que aquela de março e junho.

    3. Uma questão de método se coloca quando pensamos as perspectivas para 2018. Prognósticos para o futuro são como os contrafactuais para o passado. É necessário medir, ponderar, ajustar, calibrar a força de pressão de distintos fatores que exercem pressões de primeiro, segundo, terceiro graus. Prognósticos sérios devem ser feitos apoiados na identificação de tendências e contratendências, ou seja, o cálculo de probabilidades. Mantida a mesma relação social de forças, as possibilidades estarão limitadas a um estreito cenário. Acontece que a relação social de forças pode mudar. Provavelmente, oscilará.

    O Brasil não é um país escandinavo, e não há lugar para o tédio. Temos que considerar nas previsões o impacto de fatos “gigantescos” que estão por vir. Impossível, neste momento, ter a percepção de qual será a reação popular a uma provável condenação de Lula em janeiro no segundo julgamento. Não sabemos, também, como a delação de Palocci comprometendo Lula poderá repercutir.

    Não sabemos se a capacidade de reação sindical e popular à aprovação da Reforma da Previdência será maior do que nesta véspera de Natal. Ou os efeitos de uma evolução da investigação contra Aécio Neves. As margens de erro, neste momento, são grandes ou pequenas? São imensas. A variável tempo não pode ser ignorada. As margens de incerteza são grandes demais. Marxismo deve se inspirar em boa ciência, ou seja, prudência. E o comportamento social das classes tem muito de imprevisível. Regularidades existem, mas irregularidades, também.

    4. Qual será o cenário econômico-social mais provável?
    (a) Todos os indicadores disponíveis sugerem a continuidade de uma tímida recuperação econômica, que não deve ter ido além de 1% do PIB em 2017, depois de quatro anos que somaram um retrocesso do PIB superior a 8%;

    (b) Estamos em um contexto externo de crescimento lento da economia mundial, tanto nos EUA, na Europa, como no Japão, que se reflete nos países semi-periféricos, além de revalorização dos preços das commodities;

    (c) Entre as principais variáveis merecem destaque a intensa queda da inflação, em um ano, de mais 10% para menos de 3%, a queda da taxa Selic de 13% para 7%, o saldo positivo de US$60 bilhões na balança comercial que, somado ao equilíbrio no balanço de pagamentos, manteve as reservas em um patamar confortável de US$380 bi, ou seja, um ano e meio de importações, o que favorece, também, uma estabilidade do câmbio;

    (d) No acumulado em doze meses, a projeção de IED, ou investimento externo está sendo algo acima de US$ 84,5 bilhões (4,4% do PIB);

    (e) A redução lenta do desemprego deve prosseguir; após dois anos seguidos de retração, o consumo das famílias teve alta de 1,2% no terceiro trimestre deste ano; a queda da taxa de juros ainda não se traduziu em redução dos spreads bancários. Atualmente, 45% dos depósitos à vista, 36% dos depósitos a prazo e 30% dos de poupança são recolhidos dos bancos na forma de restrições compulsórias para manter reservas bancárias, fiscalizadas pelo BC, mas esta política será flexibilizada para incentivar o crédito, o que poderá impactar.

    5. Em que medida esta evolução econômica poderá se traduzir em sensação social de alívio durante o próximo ano é ainda imprevisível. São necessários pelo menos vários meses, talvez, até mais de um semestre de consistente melhoria no quadro econômico para que a percepção de mal-estar se transforme em sensação de bem-estar. Mas pode acontecer, e neste caso favorecerá uma candidatura de centro-direita. Também é a hipótese mais provável que Lula não possa ser candidato. Porém, todos os dados disponíveis indicam uma tendência de queda na taxa de rejeição de Lula.

    O padrão histórico de capacidade de transferência de votos no Brasil é alto. Já aconteceu incontáveis vezes desde 1986. Sarney ajudou a eleger Quércia, que elegeu Fleury. FHC elegeu Covas, que elegeu Alckmin. Brizola elegeu Alencar e Garotinho. Lula elegeu Dilma Rousseff e Haddad. O que sinaliza que o mais provável é a disputa de uma candidatura do PT por uma vaga no segundo turno de 2018. Ainda que Alckmim esteja melhor colocado como a candidatura para onde deve convergir a maioria dos pesos pesados do PIB, a investigação de corrupção nas grandes obras em São Paulo, após a denúncia no acordo leniência da construtora Camargo Corrêa, o debilita. Não fosse o bastante, o arco de alianças políticas em torno de Temer e Maia, MDB/DEM/Centrão ainda está articulando uma possível candidatura (Meirelles é improvável, mas pode ser ACM Neto, por exemplo) para, entre outros objetivos, blindar a ação futura da Lava Jato. A pressão do PIB por uma candidatura única será grande, mas parece difícil. Em resumo: não sabemos sequer quem serão os candidatos. Tentar projetar como estará o país algumas semanas antes das eleições, portanto, é, a rigor, impossível.

    Foto: EBC

  • Resultado final da plataforma Vamos! aponta um programa para colocar o dedo na ferida

    Por Vinícius Zaparoli, de São Paulo.

    No final do mês de novembro, chegou ao fim o ciclo de debates programáticos impulsionado pela Frente Povo Sem Medo, chamado “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”. Diante da atual conjuntura política, na qual há um refluxo das mobilizações do movimento de massas, um crescimento da extrema-direita e uma ofensiva do governo golpista contra os direitos sociais da população, é inegável a relevância da iniciativa.

    O ciclo de debates reuniu milhares de pessoas em todo o país: foram 55 debates, em 24 cidades diferentes, de 5 regiões do Brasil. Além das atividades presenciais, o ciclo contou com uma plataforma on-line, que recebeu 134 mil acessos e 1500 propostas programáticas.

    Porém, os debates não expressaram apenas uma importante adesão de ativistas independentes e dos movimentos sociais, pois eles foram também um encontro de intelectuais progressistas e correntes e parlamentares socialistas. Essa grande unidade só pode ser considerada uma vitória porque não escondeu as profundas divergências políticas, programáticas e estratégicas entre os inúmeros setores que interagiram no ciclo de debates e na plataforma Vamos!.

    Desde a primeira atividade em agosto, uma forte polêmica esteve presente nas discussões: o novo programa e a nova alternativa política da esquerda brasileira devem representar uma continuidade ou uma ruptura com a estratégia petista de colaboração de classes, que foi, e ainda é, hegemônica na esquerda brasileira? Nós acreditamos que as conclusões da iniciativa da Frente Povo Sem Medo apontam positivamente para a segunda opção dessa dicotomia.      

    Em nossa opinião, mesmo com a participação de vários parlamentares e lideranças petistas nas dezenas de debates que ocorreram pelo país – o que suscitou desconfiança e dúvidas legítimas em diversas correntes socialistas –, as discussões tiveram um conteúdo bastante crítico à estratégia do PT de governar em aliança com setores da velha política oligárquica e com representantes do empresariado industrial, do capital financeiro e do agronegócio.

    Essa postura crítica é fundamental neste momento, na medida em que o PT se recusa a fazer qualquer tipo de reflexão e autocrítica acerca de seu projeto de poder. Se, por um lado, o golpe parlamentar de 2016 demonstrou que os partidos da direta tradicional não têm nenhuma fidelidade ao PT, seu aliado de tantos anos; por outro lado, infelizmente, a direção petista parece que não aprendeu nada com o impeachment, pois Lula segue negociando a reedição de alianças com o PMDB para as eleições de 2018.

    O ciclo de debates da iniciativa Vamos! foi só o primeiro passo

    No dia 26 de novembro, a Frente do Povo Sem Medo publicou os resultados do ciclo de debates e da plataforma on-line “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”. Segundo Guilherme Boulos, o conjunto das propostas políticas sistematizadas pelo texto apresentado é um programa que coloca o dedo na ferida, com enfrentamento ao sistema financeiro e aos bancos. Concordamos com o dirigente do MTST, pois o programa inclui várias propostas fundamentais para o enfrentamento com as elites e o mercado, ou seja, políticas que atacam os lucros dos patrões e alteram radicalmente as prioridades de investimento dos recursos estatais. Tal programa significa um avanço qualitativo em comparação com a experiência dos governos Lula e Dilma.

    As principais medidas contidas no programa são: a revogação de todas as contrarreformas de Temer, a reforma tributária progressiva, a taxação das grandes fortunas, a reforma agrária, a legalização das drogas, a demarcação das terras indígenas e quilombolas, a tarifa zero no transporte coletivo, a desmilitarização da segurança pública, a desapropriação de imóveis ociosos e com dívidas para moradia popular, além de outras reivindicações históricas na saúde e educação, e demandas urgentes das mulheres, da população negra e da comunidade LGBT.

    No entanto, alguns pontos programáticos que julgamos imprescindíveis ficaram de fora. A proposta de auditoria da dívida pública, por exemplo, deveria ter sido acompanhada de uma defesa da suspensão de seu pagamento, sem a qual é impossível liberar recursos públicos para as áreas sociais. Por sua vez, para conquistar reforma agrária e soberania alimentar, será preciso expropriar o agronegócio que toma conta das terras brasileiras.  

    O controle estatal dos bancos e das transações financeiras também não entrou no texto final, mas é necessário para disponibilizar créditos a juros baixos e, com isso, reaquecer a economia nacional. O mesmo aconteceu com a proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários, indispensável para conter o desemprego.

    No caso do transporte coletivo, faltou a bandeira de estatização dos transportes, principalmente das empresas privadas de ônibus. Em relação à educação, o programa aprovado falhou igualmente ao não apresentar a necessidade da estatização do ensino privado enquanto uma medida necessária para garantir a universalização do acesso ao ensino público.

    Além disso, o texto final não incluiu, erroneamente, a defesa do salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, da criminalização da lgbtfobia e das cotas para as pessoas trans nas universidades e serviços públicos. 

    Essas lacunas limitam, mas não deslegitimam os resultados da iniciativa da Frente Povo Sem Medo, uma vez que o processo de elaboração coletiva vai continuar e se enriquecer. Para isso, no próximo ano, antes e durante as eleições presidenciais, será o momento de fazer a discussão programática na base dos movimentos populares, nos locais de trabalho e estudo, nas ocupações da cidade e do campo, envolvendo novos atores políticos e sociais.     

    Pensamos que, dessa iniciativa da Frente Povo Sem Medo, pode surgir uma nova alternativa política para o país. Por não romper seus compromissos com setores da burguesia, Lula e o PT não vão incorporar o programa final construído pelo ciclo de debates e pela plataforma Vamos! nas eleições de 2018. A candidatura do PSOL à presidência da República, por outro lado, pode cumprir essa tarefa, o que fortaleceria, e muito, a perspectiva de superação do petismo no processo de reorganização da esquerda brasileira.          

     

  • Império e o Oriente Médio na era de Trump

    Por: Editoria Internacional

    A situação no Oriente Médio é extremamente complexa há décadas e está especialmente volátil neste momento. À crise latente não resolvida após a derrota dos levantes conhecidos como Primavera Árabe se acrescentaram o golpe palaciano na Arábia Saudita e as ondas de choque que está enviando por toda a região pelo peso da monarquia wahabista. A isso se  combina a declaração de Trump contra os direitos dos palestinos sobre Jerusalém e a reação que está gerando na Palestina e no mundo árabe e muçulmano. A região se dilacera entre forças reacionárias, e mesmo contrarrevolucionárias, e torna ainda mais urgente a construção de alternativas de esquerda e socialistas. Neste final de ano, a compreensão do que ocorre em uma região tão importante é fundamental. Para isso, publicamos entrevista com Gilbert Achcar, um dos especialistas marxistas arabofônicos  mais conceituados. A publicação original foi feita no site Socialist Worker em 11 de dezembro.

    O anúncio feito por Donald Trump de que os EUA iriam reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e mover a embaixada americana para lá causou uma erupção de protestos ao longo do Oriente Médio e mais além. Mas a influência e o poder de Washington na região têm estado em declínio por algum tempo, devido a uma série de reveses.

    Gilbert Achcar é um socialista que se criou no Líbano e que é autor de numerosos livros, incluindo Morbid Symptoms: Relapse in the Arab Uprising e Clash of Barbarisms: September 11 and the Making of the New World Disorder. Ele concedeu esta entrevista para Alan Maass sobre os recentes acontecimentos no Oriente Médio e as consequências após um ano de Trump.

    Em sentido horário, a partir do topo à esquerda: Destruição do Iêmen; Donald Trump; protesto na Palestina

    Os EUA têm se focado principalmente em derrotar o Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EI), o que parece ter sido amplamente alcançado com as ofensivas para expulsar o EI de seus principais bastiões em ambos os países. Primeira pergunta: o que ocorrerá com o EI agora?

    O EI obviamente sofreu uma séria derrota. Eles pensavam que tinham construído um estado, um califado, que duraria por um longo tempo em uma grande extensão de território na Síria e nos Iraque, e eles basicamente perderam tudo isso. Durou cerca de três anos antes de se desfazer.

    Pode-se dizer que já foi uma façanha para o EI o fato de controlar um território tão grande por um tempo tão longo contra quase todos. Pois é o único grupo contra o qual houve algum grau de unanimidade entre todas as forças envolvidas na região.

    O EI sofreu uma derrota pesada, mas isso não significa que irá desaparecer. Muitos dos seus combatentes conseguiram ir para a clandestinidade no Iraque e na Síria, e possuem ramificações em vários outros países. E, como vimos no caso da al-Qaeda, o terrorismo pode prosseguir no longo prazo por meio de redes clandestinas.

    Tenho certeza que presenciaremos muito desse tipo de terrorismo no próximo período, porque não há uma forma real de se livrar de tamanho tormento sem mudar as condições de produzi-lo.

    Hoje, essas condições são bem complicadas. Elas incluem, antes de mais nada, o terrorismo de estado, começando pelo de Israel e o perpetrado pela dominação imperialista ocidental na região. Muito do que ocorreu ao redor do mundo desde 1990 tem suas raízes nas guerras travadas pelos EUA contra o Iraque em 1991 e em 2003 e a subsequente ocupação do Iraque.

    Mas há também muitos regimes despóticos na região que praticam o terrorismo de estado e que alimentam um ódio similar, criando dessa forma um caldo de cultivo para grupos como o EI.

    Globalmente, estamos testemunhando o que denominei, em um livro que escrevi após o 11 de setembro, o “choque de barbáries”. A barbárie dos poderosos cria as condições da barbárie contraria dos de baixo.

    É o que estamos vendo – e vamos ver mais disso, receio dizê-lo—seja a barbárie dos poderosos dos EUA, a mais letal de todas, ou da Rússia, ou de regimes despóticos locais tais como a tirania de Assad na Síria, o mais bárbaro dos governos regionais, ou da ditadura de Sisi no Egito, para nomear somente dois.

    O outro lado da questão decorrente da conquista dos bastiões do EI no Iraque e na Síria é como isso posiciona o imperialismo americano. Qual é a posição relativa dos EUA em relação aos poderes regionais do Oriente Médio e aos seus rivais imperialistas internacionais?

    Não há dúvida que os Estados Unidos estão no ponto mais baixo de sua influência na região desde 1990. Foi quando os EUA intervieram, mobilizando massivas forças na região, no preâmbulo da primeira guerra contra o Iraque. Os EUA atingiram um pico na história de sua hegemonia regional depois disso.

    Isso ocorreu no momento em que a União Soviética estava em seus estertores, assim que Washington assumiu o controle completo da situação no Oriente Médio. Quando se avalia a situação atual em comparação com aquele pico se pode ver o quanto os EUA decaíram.

    A mais clara ilustração foram as revoltas de 2011. E foi o ano em que os EUA tiveram que se retirar do Iraque sem alcançar nenhum dos objetivos da ocupação, deixando um país que caiu sob o controle do arqui-inimigo regional de Washington, o Irã. Teerã possui muito mais influência sobre o governo iraquiano do que Washington.

    2011 foi também o ano em que aliados-chave de Washington enfrentaram revoltas de massas. Foi o caso de Hosni Mubarak no Egito, após o ditador tunisiano Zine El Abidine Ben Ali.  Muammar el-Qaddafi, da Líbia, que tinha se passado para o lado de Washington em 2003, foi o seguinte, e explodiu uma rebelião no Bahrain, assustando todas as monarquias petrolíferas do Golfo.

    A intervenção militar na Líbia em apoio à revolta contra Qaddafi foi a ocasião para a famosa fórmula “liderando por detrás”, refletindo o fato que os EUA tinham uma presença mais discreta naquela intervenção do que seus aliados europeus da OTAN, que assumiram a liderança.

    Mas essa intervenção se transformou em um fiasco. A tentativa de controlar a insurreição líbia e direcioná-la para uma conclusão que preservasse o estado na Líbia fracassou totalmente, e o estado líbio entrou totalmente em colapso.

    A Líbia se tornou, então, o único país árabe em que a revolução teve êxito em derrubar totalmente o regime – exceto pelo fato que não havia nenhuma alterativa disponível e menos ainda alguma que fosse progressista. O caos estava naturalmente assegurado.

    A “solução iemenita”—um compromisso entre o grupo dominante do país e a oposição, preparado pelas monarquias petrolíferas do Golfo com o apoio dos EUA, e tão elogiado por Obama que ele o apontou como o modelo a ser aplicado na Síria – entrou tragicamente em colapso após menos de três anos.

    Então, os EUA acumularam toda uma serie de reveses na região desde a invasão do Iraque. A guerra do Iraque será recordada na história do império americano como um grande erro- uma ocupação contraproducente realizada pela administração Bush contra a opinião de até amigos próximos da família Bush, que sabiam com que tipo de problemas os EUA iriam se defrontar.

    Como resultado, Washington está em um ponto muito baixo em comparação com algumas décadas atrás. Os EUA aproveitaram a oportunidade da expansão do EI no Iraque em 2014 para orquestrar uma retorno limitado. Organizaram uma coalisão para lançar uma campanha de bombardeios contra o EI, estabeleceram alguma presença novamente no Iraque e fizeram o mesmo na Síria.

    A principal intervenção de Washington no terreno na Síria foi do lado das forças curdas. Isso em si mesmo é um paradoxo, pois essas forças se originam de uma tradição da esquerda radical – ainda que tenham sido os principais aliados dos EUA na luta contra o EI na Síria. Donald Trump a qualificou como “ridículo”, declarando que iria terminar com isso.

    Novamente, isso demonstra a fragilidade geral de Washington – ao passo que o Irã está expandindo seu poder, influência e intervenção direta na região. E a Rússia, claro, aparece como a grande ganhadora em toda a situação, da Síria à Líbia.

    Moscou começou a intervir diretamente na Síria com sua força aérea em 2015. Naquele momento, a administração Obama deu as boas-vindas à intervenção russa sob o pretexto de que a Rússia estaria participando na guerra contra o EI. Mas todos sabiam que o alvo principal de Moscou seria a oposição síria ao regime de Assad regime, não o EI.

    Essencialmente, Washington deu à Rússia uma via livre para ajudar o regime sírio a esmagar a oposição a ele. Depois da eleição de Trump, mas antes que ele se tornasse presidente, a Rússia começou a se preparar para o papel de provedor da solução para o conflito na Síria, atuando inesperadamente como árbitro entre o regime e a oposição, com o Irã como a Turquia incluídos no processo.

    Há mais um problema aqui. No outono de 2016, a Turquia, furiosa com o apoio de Washington às forças curdas na Síria, voltou-se para uma aliança com a Rússia, desta forma dando outro golpe pesado à influência dos EUA na região.

    Hoje, a Rússia parece ser o país que está ganhando espaço em toda a região, ao passo que os EUA estão perdendo espaço. Moscou aparece hoje como o mais eficaz pilar da ordem repressiva regional. Depois do papel muito brutal que desempenhou na Síria, recebeu a concessão de instalações para base aéreas no Egito de Sisi para apoiar a intervenção deste último na Líbia, junto com os Emirados Árabes Unidos, em apoio ao homem forte local, Khaliha Haftar. Todas as monarquias petrolíferas, incluindo os sauditas, estão cortejando Moscou e comprando armas russas.

    Donald Trump certamente não irá reverter a maré de declínio regional americano. Ao contrário, ele é a razão para uma ainda mais rápida deterioração da influência dos EUA no Oriente Médio.

    E agora, Trump anunciou que os EUA irão reconhecer Jerusalém como capital de Israel. Que impacto isso terá?

    Esta é uma provocação completamente gratuita que somente um homem irracional como Trump poderia fazer – irracional, ou seja, pelos padrões dos interesses do imperialismo americano.

    Definitivamente não serve aos interesses americanos fazer tal jogada. Trump está fazendo isso sem razões aparentes, mas para satisfazer a ala mais reacionária de seus apoiadores e impulsionar seu narcisismo mórbido de ter “cumprido suas promessas” de campanha quando seus predecessores não o fizeram.

    Ele o fez sem oferecer nada para apaziguar os palestinos. Ele não assegurou nada em troca por parte do governo Netanyahu em Israel para fazer tal movimento. Simplesmente não faz sentido do ponto de vista da política americana nos EUA.

    Isso irá custar muito para Washington, em um momento em que sua imagem, por causa dele [Trump], já é terrivelmente negativa no mundo árabe, no mundo muçulmano e no Sul Global. Qualquer que tenha sido a melhora na imagem alcançada durante o governo Obama, foi completamente destruída e substituída pela imagem mais repulsiva que os EUA alguma vez tiveram no mundo.

    O resultado só pode ser mais ódio contra os EUA, gerando mais terrorismo—a arma dos fracos. E uma vez mais, a população americana pagará o preço do caráter de espoliação de sua classe dominante, assim como sofreu com o 11 de setembro, que foi um resultado direto da política dos EUA no Oriente Médio.

    Deixe-me perguntar sobre a outra parte do quadro: Pode falar sobre os acontecimentos na Arábia Saudita com as manobras do Príncipe Herdeiro, Mohammed bin Salman?

    O que está ocorrendo no reino saudita é, antes de mais nada, um tema doméstico—é uma luta pelo poder. O que está acontecendo é uma espécie de “revolução palaciana”, mas em relativa câmera lenta, no sentido que ela estava sendo feita por etapas, até a recente prisão dramática de vários magnatas entre os emires e outros membros da aristocracia do país.

    Estamos presenciando uma tentativa por parte de Mohammad bin Salman [geralmente referido pelas suas iniciais, MBS] para tornar o reino mais de acordo com os padrões tradicionais das monarquias, em que existe uma família mais reduzida que governa. No reino saudita, em contraste, há uma família governante estendida, composta pelos filhos de Abdulaziz (Ibn Saud), um rei que teve um grande número deles -45 filhos homens de 100 no total – por causa do número de esposas que teve: mais de 20!

    MBS está tentando terminar com essa tradição da dominação da família saudita estendida e concentrar o poder em suas mãos, inaugurando uma nova linhagem dinástica. Ele está fazendo isso a partir da posição de príncipe herdeiro, mas seu pai está apoiando tudo o que ele está fazendo, assim que possui carta branca nesse aspecto.

    Ele é um jovem homem ambiciosos que foi nomeado como Ministro da Defesa em janeiro de 2015, depois que seu pai Salman se tornasse rei, quando ele ainda não tinha 30 anos.

    A primeira coisa que fez como Ministro da Defesa foi lançar a guerra no Iêmen- uma campanha de bombardeios devastadora, assassina pelos sauditas e seus aliados. Ela fracassou no sentido de que as expectativas de que a coalisão iria resolver os problemas rapidamente se demonstraram completamente equivocadas.

    Como se pode ver a partir dos eventos recentes – especialmente o assassinato do ex-presidente Ali Abdallah Saleh após mudar de lado novamente e ter anunciado uma aliança renovada com os sauditas—eles estão muito longe de alcançar a vitória. Só tiveram êxito em causar o que já é a pior tragédia humanitária de nossos tempos, com cerca de 7 milhões de pessoas com risco de morrer de fome e cerca de 1 milhão em risco de morte de cólera.

    MBS mudou então sua atenção para assuntos mais internos e foi então que o antigo príncipe herdeiro, que tinha sido designado de acordo com a velha tradição, foi simplesmente removido desse cargo e MBS assumiu seu lugar. Isso foi um momento chave na “revolução palaciana” – a primeira grande ruptura com a tradição.

    Desde então, MBS tem consolidado seu próprio poder pela eliminação dos rivais potenciais. Qualquer um que esteja em seu caminho está sendo reprimido, preso e perseguido sob vários pretextos, um deles sendo a corrupção.

    Certamente, MBS recorreu a esse pretexto porque é popular, e é inegável que há algo de podre no estado saudita. Mas é também óbvio que isso é somente um pretexto.

    MBS é ele próprio muito corrupto mesmo – é um jovem que pode utilizar qualquer quantidade de dinheiro da forma que quiser, ao mesmo tempo que impõe austeridade sobre os súditos de seu reino. Ele provou isso no último ano quando cobiçou um iate que pertencia a um magnata russo e o comprou por meio bilhão de euros – cerca de U$550 milhões! Isso dá uma ideia de com quem estamos lidando.

    Quais são as reverberações dessa luta pelo poder para a região? Por exemplo, o regime saudita parece ter tentado intervir no Líbano obrigando seu principal aliado local, o Primeiro-Ministro Saad Hariri, a renunciar. Todas essas mudanças têm a ver com a longa rivalidade com o Irã, correto?

    O reino saudita está cada vez mais preocupado pelo expansionismo iraniano – primeiro no Iraque, depois na Síria, e a seguir no Líbano. Existe hoje um corredor de dominação iraniana de Teerã a Beirute, o que inclui tanto a presença direta como indireta do Irã.

    Os sauditas estão extremamente preocupados com isso porque eles veem o Irã como seu arqui-inimigo. Desde a revolução islâmica no Irã, que derrubou a monarquia lá em 1979, os sauditas têm tido um cenário de pesadelo, que tiveram que se confrontar no mesmo ano com um levante ultra-fundamentalista em casa, em Meca.

    Quando Salman se tornou rei em 2015, ele inicialmente modificou a política do reino saudita para a unificação das forças sunitas na região. Ele seguiu essa política por alguns anos, incluindo refazer as pontes, em um certo grau, com a Irmandade Muçulmana.

    Isso continuou até que Donald Trump se tornou presidente. Trump, aconselhado pelo sinistro Stephen Bannon, pressionou para uma reversão dessa política para uma escalada tanto contra o Irã como a Irmandade Muçulmana.

    Isso levou a que, antes disso, neste ano, a Arábia Saudita rompesse com o Qatar, que é o principal patrocinador da Irmandade Muçulmana. Até esse ponto, o Qatar estava envolvido na coalisão que bombardeava no Iêmen, mas foi expulso dessa coalisão por causa desse assunto. Isso foi uma manobra bem ruim, e o tiro saiu pela culatra.

    A escalada contra o Irã é o que levou ao recente episódio com o Líbano. Hariri é inteiramente dependente dos sauditas. A família Hariri fez sua fortuna no reino saudita, por meio de sua conexão com membros da família governante, que é um pré-requisito de todos os que fazem fortuna no reino.

    A mensagem que foi enviada pelos sauditas é que não queremos que nossos aliados – ou seja, Hariri—participem em um governo no Líbano que seja dominado por gente ligada aos iranianos, o Hezbolah.

    Essa foi a mensagem. Mas mesmo isso não deu certo devido à intervenção dos governos ocidentais, incluídos os EUA e a França. O presidente francês, Macron, teve um papel ativo em conseguir que Hariri saísse do reinado de volta ao Líbano, onde ele agora está engajado de novo em alguma forma de compromisso, que é o que os sauditas queriam que terminasse. A situação lá é muito instável, no entanto.

    Pode-se tirar conclusões gerais sobre o balanço da revolução e da contrarrevolução neste momento, quase sete anos depois da Primavera Árabe? Você escreveu antes sobre entender isso como um processo em curso – não fragmentado em episódios separados, mas contínuo. Pode ampliar sobre isso?

    O ponto de partida é compreender que o que foi denominado como Primavera Árabe não se limitou aos assuntos da democracia e da liberdade, como foi descrito na imprensa. Foi uma explosão social e econômica muito mais profunda, devido à acumulação de problemas de caráter social. Índices recordes de desemprego, especialmente para a juventude; baixos níveis de vida; pobreza – tudo chegou a um ponto culminante em 2011.

    Essa é a razão pela qual eu enfatizei naquele momento que havia começado o que denominei de “processo revolucionário de longo prazo”, que se prolongaria por muitos e muitos anos de instabilidade – hoje podemos dizer com segurança: décadas.

    Realmente, não haverá nova estabilização nesta parte do mundo por um longo período de tempo, pois a condição para a estabilização é uma mudança social e política radical, que coloque toda a região no caminho co2rreto de desenvolvimento econômico e social. Sem essa mudança radical, a instabilidade do Oriente Médio não será resolvida.

    O problema imediato do momento é que as forças progressistas que emergiram na Primavera Árabe retrocederam para a marginalidade em quase todos os lados, alguns anos depois de 2011. Desde então, a região tem sido dilacerada entre duas forças reacionárias.

    Por um lado, existem os regimes – ou seus resquícios, em países em que foram derrubados ou significativamente abalados. E, por outro lado, existem as forças fundamentalistas islâmicas – em especial, a Irmandade Muçulmana patrocinada pelo Qatar e os salafistas inspirados pelos sauditas – que emergiram desde os anos 1970 e 1980 a partir do cadáver de uma onda de atividade de esquerda precedente, em que os partidos nacionalistas e comunistas desempenharam um papel chave.

    A realidade é que o conjunto da região mudou desde 2013 de uma fase revolucionaria precedente, denominada como Primavera árabe, para uma fase contrarrevolucionária. Esta última se caracteriza pelo choque entre dois polos contrarrevolucionários – o dos regimes e de seus rivais fundamentalistas islâmicos.

    Isso é o que tem ocorrido nas guerras que irromperam na Líbia, Síria e no Iêmen – esses mesmos ingredientes se encontram basicamente em todos os lados. Eles existem na situação que se intensifica no Egito: a forma que eles adotaram foi o retorno do velho regime com uma vingança, esmagando a Irmandade Muçulmana.

    Estamos no meio dessa fase contrarrevolucionária. Mas, ao mesmo tempo, pode-se verificar a partir de numerosas indicações que os problemas sociais estão em ebulição. Não somente persistem todos os fatores sociais e econômicos que levaram à explosão de 2011, mas eles pioraram bastante.

    O que levaria a novas explosões e mais instabilidades: isso é seguro. Podemos pelo menos esperar que o potencial progressista que emergiu de forma poderosa em 2011 será capaz de se reconstituir e organizar para lutar pelo poder. Isso é o que estava faltando na Primavera Árabe – organizações que encarnem esse potencial, com uma clara estratégia de construir uma alternativa aos velhos regimes e seus contendores fundamentalistas.

     

  • A declaração de Trump: Novo incêndio no Oriente Médio?

    Por: Waldo Mermelstein, de São Paulo, SP

    Em 6 de dezembro, Trump fez uma curta declaração reconhecendo Jerusalém como capital de Israel e anunciando a transferência da embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém. Os EUA apoiam totalmente Israel há décadas em termos econômicos, militares e diplomáticos, mas nunca antes um governo americano tinha anunciado essa posição.

    Um estranho jogo de aparências cerca o status de Jerusalém. Em novembro de 1947, a ONU votou a injusta Partilha da Palestina, destinando 51% de seu território para a minoria judaica. Imediatamente, os dirigentes do novo estado judaico expulsaram 80% da população palestina de Israel. Jerusalém havia sido declarada zona internacional, a ser administrada pela ONU e não pertenceria a nenhum dos dois estados criados. Mas Israel anexou a parte ocidental da cidade, enquanto a Jordânia fazia o mesmo com a parte oriental. Em 1967, Israel conquistou toda a região da Palestina histórica, inclusive Jerusalém Oriental, que foi anexada oficialmente ao estado em 1980.

    Mesmo sendo a capital de Israel, nenhum país do mundo reconhece formalmente isso, ainda que todas as relações internacionais com Israel sejam realizadas na cidade, sede do governo e do Parlamento.

    A administração da Esplanada das Mesquitas em que se encontra a Mesquita de Al Aqsa, o terceiro lugar mais importante para o 1,5 bilhão de muçulmanos do mundo, está nas mãos do governo da Jordânia.

    Por uma coincidência da História, essa Declaração de Trump ocorreu poucos dias após se recordar os cem anos da chamada Declaração Balfour, pela qual os britânicos prometiam a conformação de um “lar nacional judaico” aos 10% da população da região da Palestina.

    Uma cidade sob assédio constante
    Há 50 anos, Israel pratica uma política de limpeza étnica e colonização da parte oriental da cidade[1]. Foram construídos bairros para 200 mil judeus israelenses, rodeando a parte árabe. Os moradores palestinos, cerca de 360 mil, possuem status de residentes permanentes, não de cidadãos, e podem perder a qualquer momento sua residência por decisão do estado sionista. Cerca de 14 mil já tiveram esse destino desde então. Pelas restrições orçamentárias e econômicas, 75% dos habitantes de Jerusalém Oriental vivem abaixo do limiar de pobreza do país, níveis similares aos da Faixa de Gaza, muito piores do que a já difícil situação na Cisjordânia. O estado não aprova a ampliação dos bairros palestinos, o que faz com que muitas construções sejam consideradas ilegais e sofram a constante ameaça de demolição.

    Em julho deste ano, grandes mobilizações populares conseguiram uma rara vitória: conseguiram revogar uma medida de Israel que obrigava a que todos os muçulmanos que iam rezar em Al Aqsa diariamente fossem submetidos a detectores de metal.

    Por que Trump adotou essa medida?
    O grande objetivo da política externa de Trump no Oriente Médio é a diminuição da influência do Irã na região. Esta cresceu no Iraque com o predomínio das forças políticas e as milícias xiitas que sustentam o governo e estão ligadas ao Irã, inclusive na retomada de Mosul do autodenominado Estado Islâmico. Na guerra civil da Síria, o papel do Irã e seu aliado, o Hezbolah, para sustentar Assad e vencer a guerra civil foi decisivo. Esta vitória do regime sírio só foi possível porque a Rússia entrou com tudo na região, fornecendo armas, logística e inteligência e sua força aérea garantiu a supremacia do regime de Assad.

    Para conter e reverter essa mudança, Trump se apoia nas duas principais potências regionais, a Arábia Saudita – e seus aliados – e Israel, que possuem seus próprios interesses para se contrapor ao Irã.

    Quanto à Arábia Saudita, este foi o tema central da grande reunião realizada por Trump com dirigentes árabes em Riad, em junho. E explica a total solidariedade do governo americano ao golpe palaciano desfechado pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e com a agressiva política externa do regime saudita, inclusive a genocida guerra no Iêmen. Apoiou inclusive iniciativas tão desastradas como o bloqueio ao emirado do Qatar, ele próprio sede da maior base americana no Oriente Médio.

    O problema é que uma aliança mais formal entre o eixo saudita e Israel esbarra na falta de solução para o tema da Palestina. E a questão da soberania sobre Jerusalém é central, pois é considerada lugar sagrado para os muçulmanos de todo o mundo (assim como para cristãos e judeus). A aceitação da dominação israelense sobre Jerusalém somente pode ocorrer com a rendição total dos dirigentes da Autoridade Palestina.
    No caso de Gaza, o aumento do bloqueio – inclusive a diminuição drástica do já racionado fornecimento de eletricidade ao território – e as provocações militares de Israel servem ao objetivo de submeter totalmente o Hamas à Autoridade Palestina e diminuir seu grau relativo de resistência aos ditados de Israel, processo ainda longe de ser concluído.

    Mas os sauditas cumprem um papel fundamental, em sua condição de principal financiador da Autoridade Palestina e seu suposto apoio à causa palestina.  Com o apoio deles, Trump procura impor um “acordo de paz” totalmente favorável a Israel e que acabe com o isolamento do estado sionista dentro do mundo árabe. Há 25 anos, os americanos vêm patrocinando um enganador “processo de paz”, que teoricamente teria como objetivo a conformação de um microestado palestino nos territórios hoje ocupados por Israel. Enquanto os EUA fingem patrocinar alguma negociação, os israelenses se aproveitam para aumentar os assentamentos judaicos na Cisjordânia, para o cerco cada vez mais implacável contra Gaza (incluindo as guerras genocidas periodicamente desfechadas pelo exército sionista naquele território minúsculo com quase dois milhões de habitantes) e o endurecimento de todas as condições do cidadãos palestinos de Israel. Para tudo isso, é inestimável a colaboração da denominada “Autoridade Palestina”, dirigida ferreamente por Mahmoud Abbas. Com os avanços na colonização israelense, os sucessivos “planos de paz” vão se tornando cada vez mais favoráveis a Israel. E é isso que Trump está preparando. A Declaração de 6 de dezembro vai nesse sentido

    O novo Plano seria apresentado pelos sauditas e proporia um estado palestino com menos de 20% da Palestina original, preservaria os assentamentos judaicos na Cisjordânia (que seriam “trocados” por pequenas regiões de Israel em que há maioria palestina), seria desmilitarizado, asseguraria a presença militar israelense em seu território e privaria os palestinos de seu centro urbano mais importante e simbólico. O direito de retorno dos refugiados seria ignorado. Em vez de Jerusalém Oriental, esse “estado” teria como capital o vilarejo de Abu Dis, com 12 mil habitantes, que fica no extremo-leste da Grande Jerusalém, sem nenhuma comparação com o restante da cidade. Essa manobra escandalosa já tinha sido tentada em 2000, nas negociações de Taba, sob o patrocínio de Bill Clinton, mas que Arafat não aceitou, pois era uma rendição total. A Jordânia, dependente do capital e da ajuda saudita, também está sendo pressionada para aceitar tal acordo, mas demonstra alguma resistência pelo receio da reação da população de origem palestina em seu território, que chega a cerca de 50%.

    A Declaração de Trump coloca a pressão americana para a aceitação das condições expressas nesse plano. Com isso, abriria o caminho para uma aliança entre os governos árabes reacionários, com os sauditas e egípcios à frente, e Israel para dessa forma lançar uma ofensiva contra o Irã e seus aliados no Oriente Médio.

    Muita dificuldade terá Trump para implementar esse plano, entre elas o novo papel da Rússia na região, em particular após sua atuação na vitória de Assad na Síria. Mas a principal dificuldade será a natural resistência em todos os países da região e entre os países muçulmanos do mundo, contra a mudança do status de Jerusalém.

    Qual o efeito dessa Declaração em Israel?
    Como movimento de colonialismo de povoamento, o sionismo e seu produto, o estado de Israel, sempre se preocupou em obter cada vez mais controle sobre o conjunto da Palestina, com o menor número possível de palestinos. Em todos os períodos “normais”, isso tem sido feito com métodos brutais, mas paulatinos. Algumas situações especiais foram aproveitadas para saltos qualitativos, a mais importante quando da criação do estado, permitindo a implementação da limpeza étnica de ¾ da população nativa.
    Em 1967, a conquista de toda a Palestina na Guerra dos Seis Dias, propiciou a expulsão de mais 400 mil palestinos e o início de 20 anos ininterruptos de colonização dos territórios conquistados. A Primeira Intifada, que começou há exatos 30 anos, acabou com a chamada “ocupação tranquila” e obrigou os sionistas a aceitar negociar com a OLP.

    No entanto, os Acordos de Oslo de 1993 foram uma grande vitória para Israel. Em troca do reconhecimento da OLP como representante dos palestinos, esta aceitou as fronteiras de Israel de 1948 e abdicou na prática do direito de retorno dos refugiados expulsos em 1948, sem nenhuma definição do status final das negociações. Mesmo assim, Israel continuou a todo vapor a colonização da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental.

    A Declaração de Trump pode ser um ponto de partida para uma posição ainda mais agressiva e brutal de Israel. Por exemplo, como reação às manifestações ocorridas dentro de Israel, o ministro da Defesa, Liberman, ameaçou represálias terríveis aos cidadãos palestinos de Israel e acusou parlamentares palestinos israelenses de “criminosos de guerra”.

    Conhecendo o histórico das ações do estado sionista e sua natureza racista, essas ameaças podem se materializar, entre outras coisas, em um avanço qualitativo na expulsão dos palestinos de áreas densamente povoadas, como a própria Jerusalém Oriental e Hebron, em ataques aos cidadãos palestinos de Israel, além das crescentes ameaças de intervenção militar contra Gaza e o Hezbolah.

    E qual será o efeito sobre os palestinos?
    A grande incógnita é a reação dos palestinos nos diferentes lugares em que foram confinados pelo regime sionista ou na diáspora.

    Quase que de imediato começaram protestos na Cisjordânia, em Gaza, em Jerusalém Oriental e inclusive em cidades dentro das fronteiras de 1948 de Israel. Ao mesmo tempo, houve importantes manifestações em países árabes e muçulmanos e na Europa. Nesta semana, a Organização de Cooperação Islâmica, que 57 países, declarou-se contra a posição de Trump.

    Como a Declaração de Trump não foi ainda acompanhada de nenhuma consequência na vida real não houve a deflagração de uma revolta generalizada. Pesa contra isso também a superioridade incontestável de Israel em termos de poder e de força militar, a divisão dos palestinos em territórios isolados entre si e a cumplicidade evidente dos governos árabes vizinhos (que fizeram somente protestos retóricos contra a medida de Trump). Além disso, no plano regional, atua negativamente a derrota da chamada Primavera Árabe e o fortalecimento dos governos e forças ultrarreacionárias na região.

    Do ponto de vista das perspectivas da luta palestina, o reconhecimento de fato da anexação de Jerusalém pode ser a gota d’água que estimule o abandono da estratégia de luta de dois estados, judeu e palestino, lado a lado, dominante entre os palestinos desde 1988. Se era equivocada desde sempre, pois abandonava os direitos dos palestinos de Israel e dos 6 milhões de refugiados, agora tornou-se uma miragem para o mais desavisado e otimista entre os palestinos. Mas uma nova estratégia precisará de uma nova direção que substitua a atual, que levou a luta a um beco sem saída, e opte por retomar em novos patamares a luta por um único estado democrático, com direitos iguais para ambas as nacionalidades, com a restituição dos direitos retirados dos palestinos.

    [1] Uma das medidas mais importantes para reduzir o peso da população palestina na cidade foi o estabelecimento do Muro do Apartheid, que separa uma extensa área de habitantes palestinos, com cerca de 100 mil habitantes. Tramita no Congresso israelense um projeto que propõe alocar esses palestinos a uma jurisdição fora de Jerusalém, o que facilitará a perda de sua residência. Outro projeto propõe a anexação do bloco de colônias de Maale Adumim, vizinho de Jerusalém, já na Cisjordânia, que conta com 150 mil colonos. Por fim, para facilitar esse processo, Israel acaba de destruir o povoado beduíno de Jabal Al-Baba, com 300 famílias, que fica entre Jerusalém e Maale Adumim. Um detalhe na Declaração de Trump deixa o campo aberto para as definições de Israel: ele disse que “ não estamos adotando uma posição nas fronteiras específicas da soberania israelense em Jerusalém”, o que permite uma expansão ainda maior incorporando partes da Cisjordânia e excluindo os palestinos que estão além do Muro do Apartheid.

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  • Os tribunais não são imparciais

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Se você tem uma laranja e troca com outra pessoa que também tem uma laranja, cada um fica com uma laranja. Mas se você tem uma idéia e troca com outra pessoa que também tem uma idéia, cada um fica com duas.

    Aquele que aprende mas não pensa está perdido.

    Aquele que pensa mas não aprende está em grande perigo.

                                                                                                                 Confúcio

    2017 foi um ano horribilis. Aproxima-se do seu fim, e não deixará saudades. A ofensiva reacionária precipitada em 2016 pela mobilização que resultou no impeachment de Dilma Rousseff não foi detida. Mas isso não impede que tenha deixado algumas lições. Uma delas é que para avançar na resistência é preciso lutar pela frente única das organizações dos trabalhadores. A construção da frente única não deve silenciar as diferenças na esquerda, mas potencializar a ação comum.  

    O direito de Lula ser candidato é um direito democrático elementar irrefutável. Os tribunais não são imparciais. “Ver o que é injusto e não agir com justiça é a maior das covardias humanas”, é um pensamento atribuído a Confúcio, portanto, sabedoria milenar. A condenação provável de Lula não será um exercício de justiça neutra. Será um julgamento político que criminaliza a direção do PT.

    Defender os direitos democráticos de Lula não é o mesmo que apoiar a candidatura de Lula: trata-se de defender o direito de Lula poder ser candidato. Esta luta deve, portanto, ser assumida em frente única pela esquerda, pelos sindicatos e movimentos populares. Sendo uma luta democrática exige até mesmo a unidade de ação com setores sociais mais amplos que o campo de classe dos trabalhadores e seus aliados.

    Antonio Palocci é o Judas da direção do PT. Ensina a sabedoria popular que a faca enfiada pelas costas é aquela que tem mais chances de atingir o coração. A manchete da Veja desta semana contra Lula e o PT, e a decisão do 4ºTRF de Porto Alegre, às vésperas do Natal, de marcar o julgamento de segunda instância para 24 de janeiro, são gatilhos para impedir que Lula possa ser candidato.

    Análises deste processo não podem ser exercícios de desejo. Na esquerda radical há muitos milhares de honestos militantes que acumularam uma compreensível desconfiança, repulsa e até mesmo desprezo pelos líderes do PT e Lula. Acontece que, a rigor, é preciso ter a lucidez de concluir que, nesta conjuntura, qualquer um de nós poderá ser vítima de uma farsa jurídica semelhante que atinge Lula, e a qualquer momento. Nossos anseios, nossas vontades não têm a menor importância quando se trata de analisar a conjuntura. Deixar que elas nos dificultem de ver a realidade é infértil, improdutivo, é puro auto-engano.Todos nós temos preferências, temos as nossas afinidades e, também, as nossas aversões. A luta política é sempre, em última análise, uma luta pelo poder. Mas a luta tem diferentes dimensões. Há lugar para paixão e para o entusiasmo, mas não na hora da análise.

    A análise deve ser fria e rigorosa estudando a realidade que nos cerca a partir das informações disponíveis. Se for contaminada pelos nossos desejos, as distorções são inevitáveis. 

    Considero Antonio Palocci um crápula que está alguns degraus abaixo dos répteis na hierarquia da cadeia alimentar. Mas não tenho a opinião que Lula ou a direção do PT sejam inocentes. Ao contrário, tenho certeza que são culpados. Na verdade, são culpados de crimes políticos muito mais graves do que aqueles que estão sendo acusados pelos procuradores de Curitiba.

    As acusações sobre o triplex do Guarujá ou sobre o sítio de Atibaia podem servir para inflamar a consciência de reacionários, mas estão longe de ser o mais importante. São ridículas, insustentáveis, e não foram provadas. Por isso, este julgamento é diferente do julgamento de Sergio Cabral, Eduardo Cunha, ou tantos outros na Lava Jato. Não compreender esta diferença fundamental e, portanto, acreditar que a Lava Jato seria uma operação policial honesta, idônea, virtuosa revela somente ingenuidade política. O que está em disputa não é o julgamento da inocência de Lula. O que se decidirá em Porto Alegre é o destino político de Lula. A classe dominante quer  se desembaraçar de Lula em um tribunal, porque teme o resultado das eleições. O pacto social informal liderado pelos governos do PT ficou muito caro, e é incompatível com o ajuste fiscal. Para atrair investimento estrangeiro, e recuperar taxas de crescimento mais elevadas, os custos produtivos no Brasil precisam ser reduzidos. A carga fiscal precisa cair, em proporção do PIB, para menos de 25%.

    O mais importante balanço para a esquerda radical é que a direção do PT, Dilma e, sobretudo, Lula, ao se transformarem em gestores do Estado, portanto, agentes indiretos dos interesses do capital e, por isso, financiados pelas grandes empresas, pelo menos desde 1994, geraram uma imensa desconfiança nas gerações mais novas. A ideia socialista mais simples é a defesa que os trabalhadores podem e devem governar. Ela foi diminuída, até desqualificada pelos governos do PT. Mancharam uma bandeira que não deveria nunca ter estado em suas mãos. O PT não tem, portanto, o direito de reivindicar que Lula deva ser o candidato que unifica a esquerda e, menos ainda. denunciar as outras candidaturas, em especial a do PSOL, como divisionistas. 

    Mas isso não deve nos impedir de estar ao lado da defesa dos direitos democráticos de Lula. Aqueles na esquerda radical que não compreenderem a gravidade do que está em disputa demonstram uma miopia política imperdoável, talvez, incorrigível.

    Sempre existirão pressões oportunistas e sectárias na esquerda. As oportunistas nascem da pressão que vem da influência que Lula ainda mantém em setores muito importantes da classe trabalhadora que não completaram a experiência, mesmo depois de mais de uma década de governos do PT. As sectárias nascem da impaciência dos setores mais combativos de vanguarda que estão irritados com a lentidão histórica do fim do lulismo. 

    2017 se aproxima do seu fim, e não deixará saudades.

  • 20 anos do MTST: um formigueiro contra o neoliberalismo

    Por Carolina Freitas, de São Paulo, SP

    Um movimento nascido no neoliberalismo
    Campinas, fevereiro de 1997. Milhares de famílias vindas de Hortolândia fincam com paus e lonas uma grande área abandonada há muitos anos na margem da cidade. A ocupação é batizada Parque Oziel, em homenagem a Oziel Alves Pereira, o mais jovem entre os trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás pela polícia militar paraense, um ano antes.

    No mesmo período em que acontece a ocupação desse pedaço da periferia da cidade, nacionalmente é realizada a Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, maior movimento social do continente naquele momento. Saída de vários estados brasileiros, pelos pés de milhares e milhares de trabalhadores, a grande Marcha chegou a Brasília em abril de 1997, exigindo justiça pela alta criminalização e assassinatos no campo.

    Não eram apenas os assassinatos que matavam, no fim dos anos 90, as famílias trabalhadoras no meio rural e na cidade. Por um lado, o desemprego agudo, a queda brutal do valor dos salários e a reestruturação da produção, que enfraqueceu o nível de empregos industriais nas cidades e fez inchar os setores de serviços caracterizados pela informalidade e precariedade. Por outro, a nova realidade nas grandes metrópoles brasileiras: uma explosão de favelas, ocupações e o crescimento feroz da população vivendo nas periferias das grandes regiões metropolitanas.

    Considerando os problemas estruturais de emprego e moradia, próprios do novo regime que se arregimentava nos planos neoliberais no país, o MST passa a refletir sobre a importância de fincar raízes nas cidades. Surgem, dessa reflexão de parte da direção nacional e paulista do movimento, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.

    Embora seja herdeiro direto do MST, o MTST logo depois dos seus primeiros anos de consolidação, vai firmando sua independência, tanto na elaboração política como nos métodos de atuação, apropriando-se de elementos da realidade urbana com os quais o movimento rural não lidava até então e que a prática das ocupações nas periferias de São Paulo impunha.

    Desde o início, os documentos de orientação do MTST demonstram sua autonomia como valor central, o que faz com que o movimento se distinga nitidamente de outras iniciativas populares da luta por moradia em São Paulo, principalmente de sem-tetos na região central da cidade naquela época, que eram associadas a um processo geral de institucionalização (participação em conselhos, dependência política e financeira de mandatos e gabinetes etc.), próprio das experiências de gestão municipal do PT desde o fim dos anos 80.

    O MTST se utiliza da estratégia de recusa na adesão a esse processo de participação institucional e se porta baseado numa crítica radical à adaptação, desde aquele tempo nítida, de muitos movimentos populares. Possivelmente por essa característica, é brutalmente criminalizado desde a origem, tornando-se rapidamente inimigo especial dos governos tucanos de São Paulo.

    “…afirmamos que o MTST não é um movimento de moradia. Lutamos por moradia, mas entendemos que esta luta é parte de uma luta maior por condições de vida dignas. É aqui que entra nossa proposta de uma Reforma Urbana. Defendemos uma transformação profunda no modo como as cidades estão organizadas. Hoje as cidades servem para dar lucro e são gerenciadas como uma empresa pelos governantes. Há gente que ganha bilhões com a expulsão dos trabalhadores para as periferias e com a precariedade dos serviços públicos. Expulsando os mais pobres do centro, os especuladores de terra e empreiteiros veem seus condomínios de luxo, prédios de escritório e outras obras se valorizarem cada vez mais. Mantendo a saúde pública precária, ganham as empresas de planos de saúde; mantendo a educação pública precária, ganham os donos de escolas particulares; mantendo transporte público precário, ganham as grandes empresas de produção de automóveis; e assim por diante. Assim, a bandeira de uma Reforma Urbana profunda e popular tornase uma luta fundamental contra os interesses do capital”. (CARTILHA DE PRINCÍPIOS, 2005, p.4)

    Da ocupação Anita Garibaldi em Guarulhos em 2001, passando pelo acampamento Carlos Lamarca em Osasco em 2002, duramente reprimido, chegando na ocupação Santo Dias, no terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo, no ano em que Lula é eleito pela primeira vez presidente do Brasil, são muitas as experiências que marcariam a trajetória cheia de transformações e reavaliações desta fase inicial do movimento.

    As ocupações Chico Mendes em Taboão da Serra e João Cândido na fronteira da zona sul de São Paulo, em 2005 e 2007, são simbólicas de uma virada e de um amadurecimento organizativo importantes[1]. Sob ameaça de despejo da ocupação Chico Mendes, os militantes do movimento fazem uma greve de fome em frente ao prédio de Lula em SBC, exigindo que o governo federal intervisse na decisão da justiça de retirar as famílias do terreno. Neste momento, a imprensa burguesa já conhecia de perto o movimento e cobria com  grande destaque suas ações.

    Um movimento nacionalizado nos governos do PT
    É nítido que, nessa década inicial, o MTST se apresenta como algo novo. Não refletia as características dos movimentos urbanos dos anos 70/80, inspirados nas Comunidades Eclesiais de Base, como o Movimento Custo de Vida e o Movimento Popular de Saúde, entre outros motivos, pelas próprias transformações no solo urbano experimentadas depois desse período; tampouco se inspirava mais diretamente no MST ou no movimento sindical (especialmente a CUT) dos anos 90, pelo próprio processo de independência política que caracterizou seu crescimento.

    Suas ações e resoluções refletiam, quase obrigatoriamente, sobre o papel das lutas sociais no regime neoliberal e todos os impasses políticos dessa nova fase de acumulação. Por isso, tornou-se um movimento que questionava, de modo inovador, sobre o papel do Estado no século XXI e as relações democrático-institucionais desgastadas, já experimentadas pelos movimentos sociais da órbita petista.

    Durante esse amadurecimento político, o MTST passou a promover ações em diversas outras regiões do Brasil por meio da criação de novos grupos de atuação, como no Pará, Roraima, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

    Sob a análise de que a relação de representação da classe trabalhadora, principalmente não organizada em categorias sindicais, que esbarrava em muito na própria base do movimento, sofria um desgaste com o PT, o MTST passa a se aliar com mais vínculo a iniciativas como a Conlutas, justamente pelo potencial que a agregação de setores rompidos com o governo teria para a reconfiguração de uma frente única de trabalhadores no Brasil. Em 2010, o movimento ajuda a fundar a Central Popular e Sindical – Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), rompendo com ela sob base a críticas à sua direção dois anos depois[2].

    “(…) Nunca colocar a luta e o poder político institucional (partidos políticos, eleições, voto, cargos no governo e etc.) como parte principal do movimento. Nós só devemos estabelecer alianças e apoios com partidos e políticos que possam colaborar com o avanço da nossa luta, sem nunca perder nem subordinar os nossos objetivos e as nossas formas de luta direta.” (Cartilha do militante do MTST, 2005).

    Sobre a segunda gestão do governo Lula, que iniciava justamente nessa fase, Guilherme Boulos, à época já coordenador do movimento, declara numa entrevista a uma corrente do PSOL:

    “Não vejo nenhum sinal de mudança importante na política do governo Lula para o próximo mandato. Penso que será o complemento fiel do primeiro: mais reformas neoliberais, mais cortes de investimento, mais dinheiro para os investidores financeiros. As eleições serviram para mostrar a força que ainda preserva a figura messiânica de Lula, principalmente quando apoiado e financiado pelo grande capital. Mas é possível obter conquistas para o povo pobre através de mobilizações unitárias dos movimentos populares”[3].

    Um ano depois da reeleição, em 2008, o governo Lula lança o Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Ministério das Cidades. O número crescente de ocupações e a nacionalização do movimento forçam o MTST a pressionar o governo federal a assumir o compromisso de incluir as famílias acampadas no novo programa e a criar políticas efetivas de reforma urbana.

    Sobre este ponto, é preciso dizer que é nítido o fracasso da Reforma Urbana como horizonte presente entre as políticas do governo federal petista, algo que Junho de 2013 demonstraria adiante. A opção pelo crescimento intensivo do setor empresarial da construção civil e a decorrente incorporação concentrada nas metrópoles, num sistema absolutamente inédito de financeirização da produção e do consumo de imóveis no país, alarmou os níveis decadentes de vida nas grandes cidades, especialmente para o proletariado.

    O MCMV, longe de ser uma exceção a essa realidade, operou como sua alavanca. Um programa desenhado e construído pelas grandes empreiteiras em conjunto com a direção da Caixa Econômica Federal definiu como seria, ao longo da década de implementação, a fonte unívoca das políticas habitacionais para a população de baixa e média renda.

    O MCMV contratou 4,2 milhões de unidades habitacionais até o início de 2016, das quais 2,7 milhões foram entregues efetivamente. Contabiliza-se que, nos 07 anos de implementação, o programa investiu R$300 bilhões. São números que fazem, na proporção do tempo, ser o maior programa habitacional da história do Estado brasileiro.

    Apesar de ser usado como argumento para a relativa queda do deficit habitacional no Brasil pelos governos Lula e Dilma, o PMCMV não respondeu, em primeiro lugar, pela suplência da demanda de moradia dos setores mais pauperizados da sociedade. Pelo contrário, em grande medida foi estimulado como linha de crédito popular para o financiamento de casas e apartamentos para famílias de renda média (faixa 02 e faixa 03).

    Em segundo lugar, foi utilizado como o grande laboratório da política neoliberal de transferência de administração quase integral para o setor privado de uma política pública em larga escala, tudo sob a égide dos recursos públicos vindos do fundo de garantia. Para os grandes grupos empresariais que protagonizaram o Programa, os riscos de adentrar no mercado da habitação popular foram quase zerados, com direito de retomada dos imóveis nos casos de inadimplência.

    De todos os efeitos nefastos da política urbana neoliberal implementada nestes anos, seja por conta do MCMV, seja em razão da ampliação do crédito imobiliário, a onda inédita de valorização do solo urbano a nível nacional é a mais catastrófica, crescendo sempre muito acima, em todas as grandes cidades, dos índices de inflação ao longo dos anos.

    As metrópoles brasileiras se tornaram mais injustas, mais fragmentadas e muito piores para viver. As estatísticas habitacionais, o aumento do número de “tetos construídos”, não conseguiram maquiar os verdadeiros índices do cenário urbano no Brasil: a piora sensível da qualidade da vida nas cidades, da mercantilização do espaço e dos serviços em geral, arraigados numa nova supremacia do capital financeiro.

    A medida política compensatória viria com a edição do MCMV Entidades, uma ínfima parcela do programa que, a partir de 2009, foi implementada e dirigida aos movimentos sociais de moradia. Sob essa modalidade, o recurso para a construção das habitações passou a ser gerido pelas entidades representativas dos movimentos populares, que possuem autonomia para contratar construtoras ou promoverem mutirões de construção, aumentando a qualidade das obras (infraestrutura e localização dos terrenos) com um custo mais baixo em comparação às unidades produzidas pela modalidade administrada diretamente pelas construtoras. Mesmo apresentando resultados superiores, a modalidade Entidades tem um ritmo muito mais lento de negociação, contratação e construção, havendo relativamente poucas experiências de entrega de unidades até seu segundo ciclo em 2015.

    Ampliando as regiões e fazendo ocupações massivas ao longo dos anos que correm esta segunda década do movimento (ocupação Novo Pinheirinho, Nova Palestina etc.), o MTST participa intensamente das consequências das políticas urbanas neoliberais do ciclo petista. No início de 2012, já no governo Dilma, dirigentes de São Paulo presenciam e são criminalizados pela inescrupulosa violência do governo do estado no episódio da reintegração de posse da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

    No ano seguinte, ao longo do mês de dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em todo o Brasil, o MTST, junto ao Movimento Passe Livre, se cacifa como polo dinâmico e dirigente das mobilizações de massa. Não apenas, mas especialmente em São Paulo, o movimento assume a frente da convocação dos atos de rua e ações diretas. Organiza a base das ocupações, quando se estima que ao menos 50 mil pessoas participam com as camisetas e bandeiras vermelhas do movimento rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

    A partir do mês seguinte a Junho, é impressionante o número de ocupações de terrenos nas periferias que começa a se espalhar:

    “Paraisópolis, Grajaú, Parque Ipê, Jardim Ingá, Parque do Gato, Jardim Ângela, Jardim Pantanal, Sacomã, entre outros. Somente na ocupação Vila Nova Palestina, no Jardim Ângela, são mais de 8 mil famílias.

    De onde veio essa massa de milhares de trabalhadores sem-teto? Por que é que de repente passaram a ocupar espaços ociosos da cidade?

    A resposta está no barril de pólvora que há anos vem crescendo nas grandes metrópoles brasileiras. Está a cada dia mais caro morar nas grandes cidades, inclsuive em suas regiões periféricas. Os índices de valorização imobiliária dos últimos anos são assombrosos”[4].

    E debruçado sobre esse cenário, o movimento é responsável pela continuidade de junho. Em 2014, ano da Copa do Mundo, com a bandeira “Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo”, o MTST ocupa um terreno em Itaquera, ao lado do estádio da cerimônia inaugural do megaevento, conhecido como Ocupação Copa do Povo, atento ao fato de que os megaeventos só acelerariam o processo de expulsão dos pobres das grandes cidades. Em Itaquera, alugueis subiram cerca de 300% nos seis primeiros meses de 2014.

    Durante semanas e semanas antes da Copa começar, o movimento põe em marcha mais de 30 mil pessoas nas ruas, pressionando pela negociação com a presidência da República. Naquele ano também estava sendo formalizado o Novo Plano Diretor da Cidade, com as diretrizes de zoneamento e demarcação de área de interesse social para construção de habitação popular na cidade.

    Além do compromisso arrancado de Dilma de que o terreno da Ocupação Copa do Povo teria como destino a construção de um conjunto habitacional popular para as famílias, o MTST também conseguiu algumas conquistas e alterações no Plano Diretor, depois de mobilizações intensas em frente a Prefeitura no período. Ainda, no mesmo ano, Lula faz questão de entregar ao movimento as chaves das primeiras unidades da história do MCMV-Entidades em Taboão da Serra, conquista das ocupações Chico Mendes e João Cândido, de 2005 e 2007.

    “O MTST talvez seja aquela que conseguiu se consolidar de forma mais unitária e com maior visibilidade. A nossa crítica – e aí entra a tática de acúmulo de forças do movimento – vai no seguinte sentido: nós temos a clareza de que os grandes problemas que a maior parte da população trabalhadora vive não serão resolvidos nas atuais relações sociais, econômicas e de poder político. É preciso ter uma mudança estrutural na sociedade para construir uma vida digna. Nesse sentido, a nossa luta não é pautada por um avanço determinado. Ontem [9 de julho], nós conseguimos uma grande conquista – muito bem, o pessoal da Copa do Povo vai ter moradia, fortaleceu o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, conseguimos avanços até para a própria política habitacional no país. Mas isso não basta, é um passo importante, mas isso é mais um passo no acúmulo de forças. Nós temos que chegar ao momento – e é nisso que o movimento acredita, e para isso que trabalha – em que a força do poder popular vai poder lidar de igual para igual com a força do capital. Aí nós vamos tratar conquistas em um outro nível. Só que não adianta ter posições radicais sem ter condições para ter ações radicais, isso é gigante com pé de barro. Não adianta ter ideias muito revolucionárias, muito socialistas, se você não cria as condições na base, do ponto de vista de força social, para que isso se efetive.

    […] O MTST é um movimento que, na sua estratégia, entende que o capitalismo não vai resolver o problema dos trabalhadores, e que é preciso uma nova forma de sociedade, que nós não temos vergonha alguma de chamar de socialista”[5].

     Um movimento sem medo de lutar contra o golpe
    Já na segunda eleição de Dilma, considerando, por um lado, o estelionato eleitoral que dissolveu em dias as promessas de campanha para que o PT angariasse apoio popular, com a implementação de uma agenda econômica comprometida com os interesses do capital financeiro, e, por outro, com o fortalecimento da organização da direita brasileira, com atos de conteúdo reacionário e patrocínio de forças midiáticas hegemônicas, o MTST capitaneia o lançamento da Frente Povo Sem Medo, conformando um campo amplo, desde a CUT a Intersindical, desde o PCdoB a setores à esquerda do PSOL, com o objetivo de consolidar uma unidade mais sólida nas ruas e nas lutas contra os planos de austeridade e o avanço conservador. Antecipando-se ao impeachment no segundo semestre do ano seguinte, o MTST, junto a FPSM, articulam todas as mobilizações de rua contra o ajuste fiscal e o impeachment.

    Além da pauta mais específica do movimento, contra a paralisação das obras do MCMV, que gera a ocupação da Secretaria da Presidência da República na mesma semana em que Temer assume efetivamente, o movimento realiza, por meio da PSM, atos em todo o Brasil no dia 04 de setembro de 2016, quando é consolidado o golpe parlamentar, ganhando notoriedade não apenas por se tornar o maior movimento nacional de sem-tetos no país, mas também a principal força política contra o impeachment.

    A continuidade em 2017 da luta contra o golpe se revela nas mobilizações contra a reforma trabalhista e da previdência. A Povo Sem Medo organiza atos e bloqueios de vias no dia da greve geral de 28 de abril, compõe o grande ato em Brasília em frente ao Congresso Nacional em 24 de maio, lança uma campanha por “Diretas Já” com manifestações e shows, reunindo artistas de peso, na aposta de que Temer poderia cair entre os dias em que vaza na imprensa os áudios da JBS; além dos dias de luta que se sucederam contra as reformas até hoje.

    Ainda no embate contra o avanço do conservadorismo político e econômico, a Povo Sem Medo lança em 2017, em São Paulo, os Bairros Sem Medo, uma tática local de enraizamento da Frente nos territórios periféricos para articular lutas regionais e enfrentar com mais força o governo municipal de João Dória e seus planos de privatização da cidade.

    Quando se pensa que não há mais espaços para listar os feitos deste ano, eclode em São Bernardo do Campo a ocupação Povo Sem Medo. Com cerca de 12 mil famílias (quase 34 mil pessoas), é considerada a maior ocupação territorial urbana do país. Na segunda-feira, 11 de dezembro, o juiz responsável do GAORP (setor do Tribunal de Justiça responsável pelos conflitos de posse), decidirá a respeito do destino dos habitantes da ocupação. Eles estão acampados na Secretaria Estadual de Habitação exigindo do governo Alckmin uma alternativa ao despejo.

    Sem-Tetos e Trabalhadores, dois nomes para um sujeito
    Na recente pesquisa lançada em articulação entre DIEESE e CUT, números sobre a ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo dão características amostrais importantes sobre a base social do movimento, desfazendo mitos e preconceitos. Evidentemente, os dados coletados são ilustrativos para a realidade de São Paulo, devendo ser relativizados para a análise de ocupações de outras regiões do Brasil.

    A base da ocupação é formada majoritariamente por mulheres (54%), negras e negros (61%), jovens (26% de jovens até 14 anos e 15% de jovens de 15 a 24 anos) e nordestinos (34% nasceram na região, fora aqueles que são filhos de migrantes). Muitos frequentam a escola até os 14 anos, mas a partir dos 15 há uma queda expressiva, maior do que a média geral da região metropolitana de São Paulo, sendo que apenas 24% dos ocupantes entre 18 e 24 anos estudam.

    Quase metade das famílias tem como referência uma mulher (47,7%), que são corresponsáveis em 61,5% delas. Grande parte mora em imóveis alugados (69,3%); outras parcelas moram em casas cedidas (21,5%), e muitas famílias moram em favelas, em outras ocupações e algumas fizeram financiamento para adquirir casa própria, mas não conseguem pagar as prestações. O preço dos alugueis pagos são, em maioria, entre R$250,00 a R$500,00 (49,2%) e entre R$500,00 e R$750,00 (37,9%).

    Importante ressaltar o perfil de trabalho levantado na ocupação: 73,1% são economicamente ativos, contra 62,1% da taxa de participação da RMSP, o que desvenda o mito de que os sem-teto são vagabundos e não trabalham. A taxa de desemprego é assustadora e representa o dobro da RMSP, perto de 42%, em comparação com os 18% da realidade mais geral. A taxa de assalariamento é de 60,4%, enquanto a de SP é de 68%, o que significa que mais pessoas na ocupação trabalham com bicos, trabalhos domésticos ou como autônomas.

    Os trabalhadores formais com carteira assinada são 61% da população economicamente ativa da ocupação, enquanto que na RMSP este número chega a 88%, o que reforça que os trabalhos informais e precários se dão em maior quantidade entre os sem-teto. A taxa de cobertura previdenciária de 65% enquanto a da RMSP é de 73%, embora muitos idosos não consigam se aposentar, assim como doentes não conseguem receber benefícios.

    A renda média é de R$1.137,00, versus os R$2000,00 da média geral. Os principais setores que empregam esses trabalhadores são os serviços 50% (contra 59,95% na RMSP) e o segundo é a indústria (23,8%, enquanto são 15% na RMSP), desconstruindo o mito de que a classe operária fabril (considerando que a região do ABC é um pólo industrial) representa sempre os trabalhadores mais bem assalariados e com melhores condições de vida.

    Das ocupações perguntadas nos questionários, as mais frequentes são, nesta ordem, as de: diarista, empregada doméstica, ajudante geral, auxiliar de limpeza, garçom, motorista, auxiliar administrativo, operador de máquinas, operador de telemarketing, pedreiro, porteiro, vendedor ambulante, cozinheiro e vigilante.

    Perguntados sobre a razão de estarem na ocupação, a grande maioria afirma que a razão é o preço dos alugueis (59,4%), porque moram de favor (22%) ou porque foram despejadas. 30% das famílias recebem bolsa-família, 25% tentaram, sem sucesso, se inscrever em programas habitacionais e 68% nunca conseguiram acessar essas políticas, nem se inscrever.

    É curioso notar que, apesar de expressivo o número de desempregados na ocupação, mesmo os assalariados formais (que não são minoria) sofrem a persistência do problema da moradia e do acesso aos direitos sociais em geral, como a dificuldade de uso do SUS e da previdência social. Com o cenário absolutamente defensivo aberto com as reformas que retiram os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro, é certo que essas dificuldades vão aumentar.

    As instáveis e precárias relações de exploração enfraqueceram, nestas décadas que passaram desde a criação do MTST, o processo de identificação e organização tradicionalmente sindicais do proletariado a partir do ambiente de trabalho. Por outro viés, todo esse processo de reestruturação também ganhou uma dimensão espacial nova, inchando periferias e fazendo brotar identidades geográficas (mas também raciais e de gênero) a partir dos locais de reprodução da vida. Não é tão fácil, nem tão bonito como pode parecer.

    A identidade espacial do proletariado mais explorado e oprimido nas grandes metrópoles, a condição periférica, não atinge diretamente a contradição entre capital e trabalho presentes na produção imediata. Mas é impossível fechar os olhos, em toda América Latina, para as grandes lutas de potencial anticapitalista que se faz a partir da terra (seja no campo, nas florestas ou nas cidades), como reação ao movimento do capital de colonizar o espaço para resolver sua crise de reprodução. Esta crise do capital se torna, inevitavelmente, a crise de reprodução social.

    O MTST, hoje, representa a prática mais radicalizada de defesa das cidades, ao mesmo tempo em que foi o polo que articulou a unidade de ação contra todos os ataques mais recentes que os direitos sociais e trabalhistas sofreram.

    É preciso compreender as experiências vividas nestes vinte anos, apostando na defesa feita pelo movimento desde a origem, de um modelo de produção e de vida urbana anticapitalistas,  radicalmente diferentes das experiências de conciliação com o capital dos anos do PT, sem medo de ser grande e deixar, com isso, de enfrentar implacavelmente a sensível piora nesta situação política pós-golpe.

    Longa vida ao MTST, um formigueiro contra o neoliberalismo!

    [1]          O MTST faz um Encontro Estadual em 2007 que é decisivo nesse processo de mudanças: a ampliação territorial do movimento é deliberada e ocupações novas passam a ser espalhadas em novas cidades do estado de São Paulo, não necessariamente na região metropolitana, o que força uma relação de tensionamento permanente com o governo estadual. Além de ocupações, muitos trancaços paralisando as principais rodovias de circulação de mercadorias em SP são feitos para impedir as reintegrações de posse. Um ano depois, o movimento dá um passo adiante do seu planejamento e passa a efetivamente se nacionalizar.

    [2]     Carta de saída do MTST da CSP-Conlutas

    [3]     https://www.lsr-cit.org/2006/11/01/o-mtst-e-mais-do-que-um-movimento-por-moradia/

    [4]     BOULOS, Guilherme. Por que Ocupamos? Um introdução à luta dos sem-teto. São Paulo: Scortecci, 2014. p. 75.

    [5]     Entrevista de Guilherme Boulos à Revista Fórum, em 23/06/2014. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/2014/06/23/guilherme-boulos-nossa-cor-e-cor-vermelha/.

  • Mar de gente: MTST ocupa Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo

    Da Redação

    Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo foi ocupada, na tarde desta quarta-feira (6), por integrantes da Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo. De acordo com o movimento, ato todo, 900 pessoas fazem parte do protesto que exige uma resposta do governo em relação à situação das oito mil famílias que lutam por moradia.

    No último dia 31 de outubro, foi realizada uma grande marcha da ocupação até o Palácio dos Bandeirantes. A manifestação reuniu cerca e 20 mil pessoas e contou com a solidariedade de diversos movimentos sociais. Como resultado, conseguiram abrir uma negociação com o estado para impedir o despejo dos ocupantes do terreno. O movimento denuncia que, até o momento, não houve nenhum avanço concreto sobre o caso. Uma reunião com o Gaorp/TJ acontecerá na próxima segunda-feira. O movimento anunciou que permanecerá por tempo indeterminado na Secretaria, até que seja alcançada uma solução. Um despejo, segundo consideram, significaria uma tragédia social.

    Em pouco mais de dez dias de existência, a ocupação já tinha chegado a mais de seis mil ocupantes cadastrados. Esse crescimento exponencial reflete o tamanho do problema habitacional da região e de uma cidade com mais de 90 mil pessoas sem moradia digna. A ocupação se consolidou com assembleias cada vez mais cheias e com um calendário de eventos culturais, incluindo brincadeiras com as crianças, roda de capoeira, batalha de rap, saraus, cineclubes, entre outras atividades. Hoje, é possivelmente uma das maiores ocupações urbanas atuais do país, com 8 mil famílias  acampadas no terreno próximo à Scania, metalúrgica que foi palco do período mais importante na história do movimento operário brasileiro.

    Os 60 mil metros quadrados do terreno da incorporadora MZM, proprietária que ataca na justiça a ocupação do MTST, está há quarenta anos sem destinação e contrai uma dívida de meio milhão de reais em impostos ao município. A terra urbana ociosa, que aguarda ser incorporada no mercado imobiliário, fere todos os dispositivos legais do Estatuto da Cidade e da Constituição Federal que obrigam a destinação social das propriedades vazias.

    Leia a íntegra da nota do MTST:

    Mais de 900 pessoas da ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo ocuparam nesta tarde a sede da Secretaria Estadual de Habitação de SP buscando uma solução para o caso.

    Depois da marcha de São Bernardo até o Palácio dos Bandeirantes, no dia 31 de outubro, abriu-se um processo de negociação com o estado, mas até agora não se chegou a resultados concretos.

    Na próxima segunda-feira ocorrerá a reunião do Gaorp/TJ que decidirá sobre o destino da ocupação.

    Por isso a manifestação de hoje. O Movimento permanecerá por tempo indeterminado acampado na Secretaria, buscando uma solução que assegure o direito à moradia das 8 mil famílias que ocupam o terreno e evite um despejo, que seguramente se transformaria numa tragédia social.

    Foto: Alessandro Ramos / MTST