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  • Marielle Vive: dois meses de luto e luta

    No dia 14 de março de 2018, há exatos dois meses, as ruas do Centro do Rio de Janeiro foram cenário do brutal assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime bárbaro chocou o país e o mundo, por se tratar principalmente de um crime político cometido contra uma parlamentar, em plena intervenção militar no estado do Rio de Janeiro.

    O carro de Anderson e Marielle foi seguido após sua saída de uma atividade política no Centro do Rio. Ao chegar na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, pelo menos 13 tiros foram disparados contra o carro, tendo quatro deles atingido o rosto de Marielle. Uma assessora da vereadora, que estava no banco de trás, ao lado de Marielle, conseguiu sobreviver.

    O dia após sua execução foi marcado por um ato gigantesco que levou milhares às ruas da Cinelândia no Rio e tantos outros milhares no Brasil inteiro e no mundo. Era visível a emoção e dor das pessoas presentes, mas também a indignação e vontade de justiça. Já são dois meses de muita luta dos movimentos sociais, partidos de esquerda e ativistas para que sua memória não seja esquecida e para que a justiça seja feita. Mas, também são dois meses em que a mesma pergunta ainda ecoa: Quem mandou matar Marielle?

    O crime segue sem solução e ninguém foi preso, apesar de a polícia considerar o crime premeditado. A perícia confirmou que a arma utilizada foi uma submetralhadora MP 5, de calibre 9 milímetros, como as utilizadas pelas forças especiais das polícias Civil, Militar e Federal. A munição já havia sido identificada como parte de um lote pertencente à Polícia Federal, comprada em 2006, a mesma utilizada na maior chacina de São Paulo, em 2015, e nos assassinatos de cinco pessoas em um confronto de facções em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.

    Na última semana, a imprensa divulgou que uma testemunha teria apontado como mandantes do crime o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, preso suspeito de comandar uma milícia na Zona Oeste do Rio. Reportagens ainda mostraram o vereador em telefonemas com líderes de milícias da Zona Oeste. Marielle havia se enfrentado algumas vezes com Marcello em sessões da Câmara, por conta de seus posicionamentos políticos. O vereador já tinha tido seu nome ligado ao crime na ocasião da morte de um colaborador, Carlos Alexandre Pereira Maria, executado na Zona Oeste pouco após a morte de Marielle. Ambos negam as acusações, mas já são considerados oficialmente como investigados.

    Na madrugada do dia 11 de maio, a polícia e o exército realizaram uma reconstituição do crime, o que durou cinco horas, no local do ocorrido e com a presença de testemunhas, entre elas a assessora de Marielle que sobreviveu ao ataque. A polícia espera que a reconstituição ajude a solucionar dúvidas sobre a arma utilizada e o grau de especialização dos criminosos.

    Crime político e racista
    Marielle Franco foi eleita a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro em 2016, pelo PSOL. Mulher negra, da favela da Maré, lésbica e de esquerda, Marielle se elegeu tendo como centro do projeto político seu lugar de favelada e sua luta contra as opressões, contra a violência nas favelas e por direitos para estas comunidades. Ou seja, Marielle tinha lado.

    Seu ativismo contra o racismo estrutural, o machismo e a lgbtfobia era também parte de tudo que ela era. E a sua existência e militância era negra, mulher e LGBT justamente no país onde a taxa de feminicídio é a quinta maior do mundo e uma mulher negra tem duas vezes maior chance de ser assassinada que uma mulher branca.

    Seu estado é um dos que mais mata e encarcera a juventude negra no Brasil. Também é o lugar eleito para a inédita intervenção militar, desde a ditadura, na segurança pública do estado, sob a justificativa do combate à violência através de mais repressão. Contraditoriamente, os números apontam que, desde a intervenção, a violência aumentou principalmente sobre a população negra, revelando a ineficácia e falência da medida diante do problema crônico de violência do Rio. É importante lembrar que Marielle era relatora e presidia a comissão da Câmara de Vereadores criada para acompanhar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e tinha posicionamento público contrário à medida.

    Sua execução gerou a comoção e revolta de milhares de ativistas negros, principalmente mulheres negras, que estiveram à frente dos atos por sua memória e sua luta. Isto ocorreu não somente pelas lutas de Marielle pelos direitos da população negra e favelada, como pela identificação destas mulheres com a própria Marielle. Poderia ser uma delas. Pode ser elas a qualquer momento.

    Vítima de fake news
    Desde a morte da vereadora, as redes sociais foram inundadas de notícias falsas e boatos sem nenhuma prova acerca de possíveis relações de Marielle com o tráfico em troca de ajuda eleitoral, chegando a ser apontada como “esposa” de um traficante. As fake news chegaram a ser reproduzidas por um deputado do DEM-DF e uma desembargadora do TJ do Rio, onde ambos alegam ter recebido de terceiros e repassado as notícias sem “saber”.

    Os boatos foram desmentidos por sites de checagem de dados e uma importante campanha contra as Fake News sobre Marielle foi impulsionada por um grupo de advogadas do PSOL, resultando em ações vitoriosas contra as calúnias e difamações espalhadas.

    Essa medida sem dúvida foi fundamental no combate a outro mal que vem assombrando nossos dias: o avanço da extrema-direita. Uma das armas mais poderosas utilizadas por estes grupos são as Fake News e boatos, buscando gerar confusão na opinião pública e angariar apoio a suas ideias. Não se pode ter nenhum grau de tolerância com a disseminação do ódio e do medo apoiados em mentiras.

    Quantos mais vão ter que morrer para que essa guerra acabe?
    Sem dúvida, o assassinato de Marielle Franco foi um dos fatos políticos mais chocantes dos últimos anos e ainda tem forte impacto sobre a esquerda e os movimentos sociais, que desde sua morte têm realizado manifestações, atos e tantas outras atividades para lembrar sua luta, contar sua história e seguir seu enfrentamento ao machismo, racismo e lgbtfobia.

    Uma série de projetos da vereadora foram recentemente aprovados em sessão da Câmara, com as galerias lotadas de ativistas, mostrando a força de suas pautas. Em plena intervenção militar e aprofundamento da barbárie social, a famosa frase de Marielle “Quantos mais vão ter que morrer para que essa guerra acabe?” precisa de uma resposta categórica da esquerda: nem uma a menos; chega de genocídio do povo preto e pobre; nos queremos vivas!

    Sua morte foi um duro golpe em todos os oprimidos que lutam e sonham com um mundo justo e humano. Tentaram calar uma voz, sem saber que aquela voz seria a de milhares. E Marielle se tornou semente do projeto de mundo que sempre defendeu: o de uma sociedade igualitária e livre.

  • Nasce a “Resistência”, nova organização política da esquerda brasileira

    Com muita empolgação, os delegados do Congresso de Fusão entre a NOS (Nova Organização Socialista) e o #Mais (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista), aprovaram, nesta segunda-feira (30), a unificação entre as correntes. Surge assim a Resistência, nova organização da esquerda brasileira, composta por militantes do PSOL de 20 estados e o Distrito Federal.

    O grupo nasce na contracorrente da dispersão da esquerda no país e terá atuação nas lutas dos trabalhadores, estudantes, negros, mulheres e LGBTs e no combate à direita de inspiração fascista que cresce no país. O congresso homenageou a vereadora Marielle Franco, executada há 46 dias.

    Durante mais de um ano, os grupos realizaram um ciclo de debates, encerrado em um Congresso nos dias 29 e 30, em São Paulo. O encontro debateu e votou a Carta de Princípios da nova organização, nome e direção, além de resoluções sobre a situação nacional e diversos temas.

    CONFIRA O MANIFESTO DE LANÇAMENTO

    Leia o manifesto de fundação da Resistência

    O Congresso também foi acompanhado por delegações internacionais e de outras organizações brasileiras. Estiveram presentes Gil Garcia, do Movimento Alternativa Socialista (MAS), de Portugal, com a qual a organização mantém relações através de uma coordenação internacional.

    Também acompanharam o congresso representantes do Nuevo MAS, da Argentina, e da LSR (Liberdade, Socialismo e Revolução), seção brasileira do CIT (Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores).

    Duas organizações foram convidadas e discutem a integração com a nova organização, o MLPS (Movimento Luta pelo Socialismo) e o MLT (Movimento de Luta dos Trabalhadores), organização com presença em São Paulo. Os debates também contaram com convidados especiais, como Cacau Pereira, de Minas Gerais.

    Entre os militantes da organização estão o deputado estadual do Ceará Nestor Bezerra, a pré-candidata ao Senado por São Paulo Sílvia Ferraro, a candidata do PSOL ao governo de Sergipe em 2014 e pré-candidata ao Senado de Sergipe pelo PSOL, Sônia Meire, e os historiadores Marcelo Badaró (UFF) e Valério Arcary (IFSP).

    ATO
    O ato de lançamento da Resistência aconteceu nesta segunda-feira, às 20h, na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192, Sé, São Paulo), com a presença do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, além de movimentos sociais, como o MTST, e organizações políticas e correntes do partido, como a Insurgência. O evento teve transmissão ao vivo pelo Esquerda Online. Confira abaixo:

  • Greve da Educação tem direitos democráticos agredidos pelo governo Pimentel

    Como parte da resistência dos trabalhadores brasileiros, a greve dos professores da educação infantil de Belo Horizonte começou com forte adesão e realizando um protesto na porta da prefeitura na qual foi reprimida violentamente, com dirigentes do SINDRede-BH sendo presos pela Polícia Militar do governo do estado de Minas Gerais.

    O direito de greve é uma conquista democrática cada vez mais inaceitável pelos senhores do poder no Brasil, e o desejo de sufocar as incômodas paralisações de trabalhadores aumenta ainda mais em tempos de crise econômica mundial. E foi por essa mesma lógica que a burguesia resolveu atropelar convenções democráticas firmadas pós ditadura militar e organizaram o golpe contra Dilma e encarceraram Lula sem provas para tirá-lo da disputa eleitoral. Também não foi coincidência que o Supremo Tribunal Federal, as vésperas da aprovação da PEC dos gastos em 2016, decidiu obrigar os gestores a cortarem o ponto nas greves do funcionalismo em quaisquer circunstâncias.

    A luta por direitos democráticos faz parte da história dos trabalhadores e nesse momento precisa ganhar destaque entre as principais reivindicações de qualquer categoria e das mobilizações nacionais.

    Repudiamos a ação da Polícia Militar cujo responsável direto é governador Fernando Pimentel, do PT, e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, do PHS. O uso do caveirão, de jatos d’água e bomba de gás para reprimir uma manifestação de professores que lutam por um plano de carreira mais justo prometido pelo prefeito na sua campanha é um absurdo. Ironia da vida, o partido do prefeito de Belo Horizonte votou a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef.

    O governo Pimentel é formado por uma aliança com os golpistas, incluindo o PMDB, e não é a primeira vez que reprime trabalhadores. Fez o mesmo há poucas semanas com os professores estaduais. Este é mais um exemplo que deixa nítido a necessidade de fortalecer alternativas políticas no interior da esquerda que superem a conciliação de classes.

    A agressão da PM contra os grevistas precisa ser amplamente repudiada. O prefeito Kalil e o governo de Pimentel precisam ser responsabilizados pela violência da PM, ao mesmo tempo em que as negociações precisam avançar e as reivindicações serem atendidas.

    Hoje estaremos todos nas ruas. Todo apoio aos professores.

    MAIS – Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista
    Corrente interna do PSOL

     

     

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    Repressão a professoras deixa feridos e dois presos em BH

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  • 19 de abril: a luta pelos direitos e identidade indígenas

    A Terra não é nossa, nós é que somos a Terra

    Por: Alinne Brito, de Macapá e Gizelle Freitas, de Belém, PA

    “Isso aqui é minha vida, minha alma. Se você me levar para longe dessa terra, você leva a minha vida.”
    (Marcos Veron, liderança Guarani-Kaiowá morta em 2003, aos 70 anos)

    Quem não lembra de quando era criança chegar em casa no dia 19 de abril com o rosto pintado e um cocar de papelão? Esse é o dia dos povos indígenas no Brasil e em vários países do continente americano. Foi nesse dia, em 1940, que delegados indígenas representando várias etnias, reuniram-se no primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com o objetivo de discutir várias pautas após séculos de colonização.

    Somos 305 etnias indígenas no Brasil, compondo uma população superior a 800 mil pessoas, em maioria concentrados na região Norte do país. Somos parte da história e sofremos com uma política “míope” que finge não nos enxergar e, por não querer nos ver, nega nossa existência e nossos direitos.

    Definitivamente, não é um dia comemorativo. Na memória de cada um existe a lembrança do indígena Pataxó Galdino Jesus dos Santos, na época, com 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus em Brasília e acordou com o corpo em chamas, ação monstruosa cometida por cinco jovens de classe média. E a situação de violência somente tem aumentado. Segundo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas de 2016, houve aumento de violência e violação de direitos em relação aos anos anteriores. Segundo a própria Relatora Especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, em entrevista no dia 16 de outubro de 2016, “as mudanças na recente conjuntura política do país consolidaram ainda mais os interesses e o poder da elite econômica e política, em detrimento dos direitos dos povos indígenas”.

    É fato que o tratamento dado aos direitos humanos dos povos indígenas pelo governo e pelo Judiciário brasileiros vem se deteriorando de forma acelerada, culminando hoje num momento jurídico de maior fragilidade, sem falar no desmonte orçamentário da FUNAI.

    Os números são expressivos em assassinato. Em 2016, foram 118, sendo 106 que se suicidaram em 2017. Ainda, 735 crianças indígenas menores de cinco anos vieram a óbito em decorrência da desnutrição infantil. Os assassinatos de lideranças indígenas que lutavam pela garantia dos direitos no ano de 2017 provocaram a construção do protesto que reuniu aproximadamente três mil indígenas de diferentes etnias, ocupando a Esplanada dos Ministérios em Brasília que solicitava a retomada da demarcação das terras e a demissão de Osmar Serraglio, Ministro da Justiça. Porém, foram recebidos com forte repressão diante da maior ofensiva nos últimos 30 anos contra os direitos dos povos originários.

    Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

    De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), há uma ofensiva anti-indígena em sua fase de barbárie racionalizada no Brasil. De acordo com o Secretário Executivo do CIMI, Cleber Buzatto, “o ano de 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos indígenas no Brasil. Os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirapé, apedrejado, nos Estados de Santa Catarina e Mato Grosso, no mês de janeiro, e a queima da base de proteção da terra indígena Karipuna, em Rondônia, e o despejo extrajudicial com práticas de tortura contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro, dão mostras inequívocas de que o patamar de violência e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país”. São exemplos de 2018, mas que infelizmente não serão os últimos.

    Mais um exemplo é o caso do povo Karipuna. A terra se reduz a cada dia, com invasores a lotando para venda e grilando. O território, por sua vez, vem sendo devastado por madeireiros e criadores de gado. O impacto socioambiental sofrido pelos Karipunas coloca em risco a sobrevivência e a reprodução física e cultural, posto que áreas de apropriação espiritual e fontes de subsistência estão invadidas e depredadas.

    A região Norte, que concentra a maior população indígena do Brasil, também é onde se encontra a terceira maior usina hidrelétrica do planeta, Belo Monte, construída no governo de Dilma Rousseff (PT), mesmo sob fortes protestos dos movimentos sociais. Ao todo, foram 13 terras indígenas atingidas pelo empreendimento, cerca de quatro mil indígenas, sem falar os que vivem em área urbana, em Altamira. Ha diversas ações judiciais contra a usina. Uma delas, ainda não apreciada pela Justiça Federal de Altamira, por Etnocídio, que é o assassinato cultural do modo de vida das populações indígenas.

    A demarcação de terras indígenas é uma reivindicação histórica, o governo de Dilma Rousseff (PT) foi muito criticado por ser um dos que menos fez nos últimos 30 anos, pelo assentamentos de reforma agrária e áreas protegidas – Terras Indígenas; Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Essa paralisação se deve aos acordos firmados por Dilma com a bancada ruralista.

    Obviamente, o ilegítimo governo Temer também tem sua contribuição negativa a dar. Atendendo a fortes pressões da bancada ruralista, tendo à frente o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), exonerou o presidente da FUNAI – Franklimberg Ribeiro de Freitas. O argumento de tal bancada é que o atual presidente não estava contribuindo com o setor. Essa demissão ocorre há poucos dias do principal encontro indígena do país, o Acampamento Terra Livre, que acontecera de 23 a 27 de abril, com previsão de reunir cinco mil indígenas.

    Há Luta, há resistência

    Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

    Em meio à ofensiva dessa política anti-indigenista, no ano de 2018 o Brasil, pela primeira vez, terá uma candidata a copresidente indígena. Estamos falando de Sonia Bone Guajajara (Terra Indigena Arariboia no Maranhão), que faz parte da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Uma mulher indígena ao lado do líder do maior movimento de luta por moradia. Apostamos que é uma campanha que vai empolgar, pela força ancestral que carrega, pela representatividade e por ser reflexo de lutas históricas.

    Diante da investida da burguesia em retirar direitos e da onda neofascista que não reconhece a diversidade que constrói o Brasil, a candidatura apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade aponta uma alternativa para construir um projeto diferente para esse país, pautado na realidade de nosso povo. Sônia Guajajara, com a força dos povos originários que sempre estiveram lutando e resistindo aos ataques, traz a possibilidade concreta de ocupar outros espaços, como o parlamento, que pode nutrir as lutas pela demarcação das terras, assegurado o direito de existência, social e cultural, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, camponesas e de pescadores.

    A demarcação das terras indígenas é uma questão histórica e ainda mal resolvida. Antagônico a ela, há os interesses políticos e econômicos das elites. Daí a necessidade de ter representatividade nos territórios de decisões, que transcendam as aldeias, que enfrente a pressão da cultura machista e da exploração capitalista, para avançar empoderando outros que necessitam dar conta das provocações, tendo voz e mantendo a credibilidade junto aos nossos povos e sensibilizando a sociedade.

    As mulheres são as mais atingidas com todas as medidas do governo de Temer. O avanço do agronegócio, os baixos investimentos em políticas públicas e todo contexto de vulnerabilidade de ser indígena e mulher nessa conjuntura. Tem de existir luta, tem que existir resistência, tem que se ecoar um grito de liberdade. Partir do quem somos e do fato de nos identificarmos com causas que só pertencem aos que são de nossa classe é assumir a responsabilidade de subverter a ordem desta política elitista que nos precariza.

    Ser indígena não se limita ao tom de pele e ao cocar, primeiro se dá em se reconhecer como tal e garantir essa identidade a partir do que se constrói como referencial social. Reconhecer-se é um passo importante para adotar as lutas de nossos povos que, desde a colonização, amargam as imposições de um modelo que negligencia nossas diferenças, necessidades e acaba por dar continuidade às agressões, culminando em sua forma mais brutal de violência quando nos ceifa a vida.

    – Contra o genocídio do povo indígena;
    – Por demarcaçao das terras indígenas e quilombolas;
    – Em defesa de nossas terras, rios e florestas

    Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas
  • 22 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

    Por: Will Motta, de Belém, PA

    Em 17 de abril de 1996, ocorreu um dos piores massacres promovidos pelo Estado contra os movimentos sociais de toda a nossa história.

    Dezenove trabalhadores sem-terra ligados ao MST foram covardemente assassinados pela polícia militar do Pará, mais dois morreram nos dias seguintes em decorrência de complicações dos tiros tomados e 67 ficaram feridos na curva do S da rodovia PA 150, localizada no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará.

    Dos 155 policiais envolvidos na operação, apenas dois foram condenados: o coronel Pantoja e o major José Maria Oliveira. Os demais envolvidos, particularmente o ex-governador Almir Gabriel (PSDB), já falecido, e o então secretário de segurança pública, Paulo Sette Câmara, foram absolvidos.

    A maioria das vítimas sequer foi indenizada e ainda hoje sofre com os traumas e sequelas de toda ordem deixadas pelo massacre.

    Após 22 anos do massacre, a luta por justiça e por reforma agrária seguem vivas. O Brasil continua sendo um dos países com maior concentração de terra do mundo e o Estado do Pará campeão em violência no campo.

    As multinacionais e o latifúndio, com a conivência do Estado, seguem perseguindo e matando lideranças camponesas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e sindicalistas.

    A 22 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a melhor homenagem que podemos fazer aos mártires de abril é manter viva suas memórias e fortalecer a luta por justiça e reparação.

    Vídeo

    Participemos da programação da jornada pela reforma agrária organizada pelo MST:

    🚩 *JORNADA DE LUTAS DO MST EM BELÉM DO PARÁ* 🚩

    _22 ANOS DE IMPUNIDADE DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS_
    _(16 a 18 no Mercado de São Brás)_

    *Em defesa da Democracia! Por Justiça e Reforma Agrária Popular!*

    *Pela Liberdade de Lula e Pe. Amaro!*

    _*“Se Calarmos, As Pedras Gritarão!”*_

    *Dia 16*

    MANHÃ
    Chegada das famílias
    IV Feira da Reforma Agrária “Mamede Gomes”

    TARDE
    Reunião das equipes de trabalho
    16h- Assembleia das Mulheres

    NOITE
    18h “Vidas Amazônicas” trocas diálogo-afetivas
    19h- Lançamento do Livro “Sou Filha de Quebradeira de Côco” de Cledineuza Oliveira
    20:30- Noite Camponesa
    Vozes de Fulô

    *Dia 17*

    *ATO POLÍTICO*
    *2 anos de Golpe e Contra a Impunidade*

    IV Feira da Reforma Agrária “Mamede Gomes”

    TARDE
    Ato memória: Massacre de Eldorado dos Carajás 22 anos de impunidade

    NOITE
    Jornada Socialista
    (Participação de Rafael Lima)

    *Dia 18*

    MANHÃ
    Reunião com órgãos públicos federal e estadual

    TARDE
    Retorno das famílias

    #LulaLivre #ReformaAgráriaJá #LulaLivreJá #LaViaCampesina #17Abril #Abril17 #MassacreEldoradodosCarajás #JornadaDeAbril #22AnosDeImpunidade #MST #SemTerra

  • Trinta anos depois: a incerteza eleitoral e as comparações entre 1989 e 2018

    Valério Arcary, de São Paulo (SP)

    Não por muito madrugar amanhece mais cedo
    Nem todo o grão vai ao olho do moinho
    Pregar no deserto é sermão perdido
    (Sabedoria popular portuguesa)

    Duas previsões opostas, mas ambas catastrofistas, preocupam uma parcela da esquerda brasileira. A primeira é que as eleições poderiam não ocorrer, com um novo golpe. Não, as eleições deste ano permanecem imprevisíveis, mas vão acontecer. O golpe já foi feito. É verdade que serão as mais imprevisíveis desde 1989. Aqueles com menos de cinquenta anos nunca viveram nada parecido. Mas o núcleo central de poder nas altas esferas da classe dominante brasileira aposta ainda na preservação do regime eleitoral, ainda que subvertido por contrarreformas autoritárias como a crescente judicialização da política.

    A segunda é que, em função da gravidade da situação econômica, ou do impacto em prazos breves de um choque internacional, quando se inverter a atual fase de recuperação do ciclo econômico, devemos nos preparar para uma situação de potencial explosão social, com aquela que veio depois da eleição de Collor, quando da crise de 1991/92, um novo junho de 2013. Portanto, profetizam a rebelião.

    Só que isso não é tão, facilmente, previsível. Situações revolucionárias não se precipitam mais rápido porque são, sinceramente, previstas e agitadas por revolucionários honestos. O que coloca em movimento milhões de trabalhadores e jovens é um amadurecimento político, uma disposição de luta que depende, essencialmente, de uma experiência prática. E na atual conjuntura o que prevalece na consciência dos setores organizados do povo não é a revolta, mas a insegurança e perplexidade diante da degradação das condições de vida, depois de quatro anos de estagnação, desemprego e desvalorização salarial. Os humores poderão mudar e, certamente, mudarão. O problema é quando mudarão. Quem repete, incansavelmente, que é meio dia, acerta uma vez todo dia, mas erra todas as outras. Uma linha política deve responder ao tempo do presente, não à previsão de um futuro imaginário.

    Analogias históricas são sempre perigosas, porque tendem a acentuar as semelhanças e diminuir as diferenças. É compreensível, já que a busca de regularidades ou padrões responde à necessidade de previsões. Mas um marxismo sério exige rigor. Excessos de voluntarismo na ação são perigosos. Mas quando excessos de “entusiamo” contaminam a análise é muito grave. E duas diferenças imensas agigantam-se, quando pensamos em perspectiva 2018 olhando para 1989. A maior delas é que o país mudou muito. Muito mesmo. Além disso, a relação de social de forças agora é mais desfavorável. Na verdade, muito mais difícil.

    Entretanto, é um fator central da análise da conjuntura destacar que nas últimas seis eleições presidenciais em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, um intervalo de um quarto de século, prevaleceu um padrão de alternância entre dois campos políticos: PSDB e PT. A crise no sistema partidário, um dos componentes do regime político, é muito grave, talvez, terminal. Podemos chegar a outubro, nas vésperas do primeiro turno sem que um destes partidos, ou mesmo os dois tenham condições de garantir presença no segundo turno. Eis um exercício rápido de comparação das eleições de 2018 e 1989 em seis variáveis:

    (a) situação econômica alimenta um profundo mal estar social: em 1989, a superinflação, e em 2018 o desemprego e o arrocho salarial; e dois governos ultra-desprestigiados, que não podem ser reivindicados sem prejuízos eleitorais irreparáveis. Em 1989, Sarney, em 2018, Temer;
    (b) a necessidade de uma política de choque de efeitos antipopulares, só que naquele momento contra a inflação, agora uma política de choque para atrair investimentos externos, que passa pela reforma da Previdência social, de longe a maior política social de distribuição de renda;
    (c) em 1989, a ausência de uma candidatura, eleitoralmente, viável nos partidos mais orgânicos e confiáveis para a classe dominante, como PSDB (Covas), PMDB (Ulysses), PFL (Aureliano Chaves) e PDS (Maluf). Ou seja, a fragilidade do sistema partidário de representação burguesa que surgiu ao final da ditadura. O que resultou na improvisação de um aventureiro com o discurso anticorrupção de caça marajás, Fernando Collor. Em 2018 teremos, provavelmente, Alckmin, Temer ou Meirelles, Rodrigo Maia, Alvaro Dias, Marina Silva e Ciro Gomes e, nas margens, João Amoedo e Flavio Rocha. Correndo “por fora” e “contra todos”, reivindicando a ditadura e “armas para todos”, o neofascista Bolsonaro;
    (d) em 1989, uma maioria da burguesia tranquilizada diante do protagonismo de Brizola (deu provas de “responsabilidade” ao defender a extensão de um ano de mandato para Figueiredo, durante a campanha pelas Diretas Já, enquanto o PT boicotou o colégio eleitoral que elegeu a chapa Tancredo Neves/ Sarney), e unificada contra a possibilidade de Lula chegar a um segundo turno; em 2018, uma mesma maioria se formou para impedir Lula de ser candidato, ou até mesmo poder fazer campanha para transferir votos, mas surgiu a candidatura Boulos/ Sonia Guajajara como embrião de uma reorganização da esquerda socialista, para além do PT;
    (e) uma altíssima imprevisibilidade de quem poderá chegar ao segundo turno e, portanto, o papel decisivo da mídia, em especial da Globo, mesmo considerando o perigo real das fake news pelas redes sociais;

    Isto posto, a seriedade exige que haja alguma coerência entre a análise da conjuntura, as caracterizações que decorrem da análise e a política. Quando consideramos que nossos inimigos estão fragilizados, arriscamos mais, tentamos avançar. Quando consideramos que estão fortalecidos, lutamos, defensivamente, para manter posições. O que não pode ser é ter uma política para avançar, se a situação piorou, ou manter táticas defensivas, se consideramos que a situação melhorou. Não pode ser. Não é racional. Política marxista tem que ser responsável.

    Há duas posições distintas em grau, porém, ambas equivocadas sobre a avaliação do regime político. Não percebem ou subestimam as mudanças reacionárias em curso. Cometem cinco erros de análise:

    (a) tergiversam sobre a criminalização do PT e de Lula pela operação LavaJato, como se estivesse em disputa uma renovação das tradições arcaicas do sistema político;
    (b) desconsideram o significado reacionário das maiores mobilizações de massas desde antes de 1964, lideradas por uma fração da burguesia em 2015/16, iludidos pela forma “democrática” da bandeira contra a corrupção, ignorando, com uma ingenuidade imperdoável, a fúria de classe e o ódio social que foram a combustão da explosão da classe média;
    (c) não compreendem que o impeachment de Dilma foi uma aberração jurídico-política, uma violação da ordem legal do próprio regime, um golpe encoberto pelo domínio de uma maioria parlamentar;
    (d) diminuem as sequelas provocadas pelo governo Temer;
    (e) e não vêem o perigo que o neofascista Bolsonaro representa como expressão de uma corrente com influência de massas, ainda que minoritária, mas com influência nos aparelho repressivo do Estado.

    Este é um bom debate, porque explica a existência de dois campos políticos dentro do Psol que se traduziram em duas candidaturas. Mas deve ser feito com alguma perspectiva histórica, e sentido das proporções.

    A longevidade de trinta anos do regime democrático-eleitoral consagrado na Constituição de 1988 teve fatores objetivos e subjetivos: pressão internacional a favor de regimes eleitorais nos países da periferia, em especial, na América Latina, depois das décadas de ditadura; fim da transição histórica do Brasil, majoritariamente, agrário, ainda nos anos cinquenta, para uma sociedade urbanizada e semi-industrializada nos anos oitenta; estabilização da moeda com índices inflacionários de menos de dois dígitos, inferiores a 10%; crescimento econômico, ainda que moderado; elevação do salário mínimo acima da inflação; ampliação do acesso de metade da população economicamente ativa ao crédito pela bancarização (eram 20%); expansão da fronteira agrícola; distribuição de renda pela previdência social, com o salário mínimo como piso; assistência social, em particular os programas de renda mínima focados; burocratização sindical, expectativas no lulismo.

    Quais entre estes fatores e, possivelmente, outros, não estão mais presentes? Aqui deveria começar uma discussão interessante. Mas não se faz assim. Faz-se com caracterizações impressionistas que só servem para incendiar ou assustar a militância. Enganam-se os que pensam que este regime está em crise terminal. E que, por isso, prevem que poderá não haver eleições em outubro. Há elementos de crise, mas teremos eleições. Enganam-se, também, aqueles que prevêm a iminência de uma explosão social contra todos, como em Junho de 2013. Estamos assistindo desde o final de 2016 uma relativa recuperação da influência do lulismo e do PT, desde que passaram à oposição.

    É verdade que um dos pilares do regime, o sistema partidário articulado em trono da alternância PSDB/PT está mais que debilitado. Está em frangalhos, ruindo, pela intervenção da LavaJato. Ainda não colapsou, mas pode cair. A possibilidade que nem PSDB, nem PT consigam chegar ao segundo turno é verdadeira. A alternância PSDB/PT pode não se manter.

    Mas, é possível, também, que a execução de Marielle e a prisão de Lula, estejam produzindo uma onda de impacto cujas consequências ainda são pouco claras. A operação de quadrilhas articuladas com frações das polícias no Rio de Janeiro na disputa do mercado de venda de drogas deixou de ser um drama de segurança pública, e mudou de qualidade: trata-se de milícias fascistas que matam lideranças populares. A prisão de Lula antes das eleições escancara a perseguição política, projeta Lula como um mártir e favorece uma recuperação do prestígio do PT.

    Portanto, a crise do sistema partidário não equivale à crise terminal da “Nova República”. A novidade perigosíssima é que surgiu uma corrente neofascista com influência de massas (com articulação forte no aparelho policial/militar e ramificações nas milícias clandestinas), por enquanto, minoritária, que desafia o regime defendendo, abertamente, a necessidade de uma ditadura.

    Em conclusão: uma parte da esquerda socialista, ainda que em graus diferentes, subestima os efeitos reacionários da LavaJato e da criminalização do PT e de Lula, mas, paradoxalmente, exagera a crise do regime, prevendo o fim da Nova República, apoiados na ilusão que o impulso de 2013 continua vivo, como se estivessemos em uma situação pré-revolucionária. Não, infelizmente, a situação aberta em Junho se fechou, e a ofensiva reacionária vem firme e forte desde 2015.

    Não obstante, é verdade que não ocorreu uma derrota histórica. A classe trabalhadora e seus aliados resistem, e há muitas forças intactas. Precisamos transformar a resistência em contraofensiva. Nesse combate todas as forças revolucionárias são necessárias, e devemos ter um pouco mais de paciência mútua e aprender a nos ouvir.

  • Sobre o ato no Circo Voador: o sentido de unir forças contra a extrema-direita

    Por: Jorge Badauí, do Diretório Estadual do PSOL/RJ

    Nesta segunda (2), o Rio de Janeiro sediou um importante ato suprapartidário contra o fascismo e a extrema-direita. O Circo Voador, palco histórico da MPB, ficou lotado de militantes de distintas matizes ideológicas da esquerda carioca e brasileira. Dentre outras personalidades, estiveram presentes pré-candidatos e pré-candidatas às eleições de outubro dos principais partidos de esquerda, como Tarcísio Motta e Marcelo Freixo (PSOL), Manuela D´Ávila e Leonardo Giordano (PCdoB), Lindbergh Farias e Celso Amorim (PT), assim como o ex-presidente Lula.

    O ato foi a expressão de que, ainda que persistam diferenças significativas de programa e política, que inclusive se expressarão em distintas candidaturas, é possível e necessário dar passos para unir toda a esquerda no âmbito da luta concreta contra o fascismo e a extrema-direita. Para uma efetiva frente única nesse sentido, muito ainda precisará ser feito. Mas o ato realizado no Circo Voador é uma ação que pode ter representado um primeiro passo.

    Algumas das principais figuras do PSOL, que têm precisamente no Rio de Janeiro sua maior expressão pública, acertaram ao sinalizar a disposição em tomar parte nessa batalha – ao mesmo tempo em que suas intervenções reafirmaram a independência política do partido.

    Não subestimar a extrema-direita
    Desde a preparação do golpe que levaria Temer ao poder, a classe dominante deu a maior liberdade para que grupos fascistas e de extrema-direita se organizassem e atuassem cada vez mais abertamente. A defesa explícita da ditadura militar e por um novo regime desse tipo esteve presente, ainda que de forma minoritária, nos atos pró-impeachment. Era funcional à burguesia que todo tipo de reacionarismo convergisse na agenda golpista.

    Quase dois anos depois, não há mais como subestimar o fato de que esses setores, embora sigam sendo minoritários, ganharam influência de massas. Ao apresentar-se como direção desse fenômeno, Bolsonaro alcançou projeção inédita.

    Mas o fato realmente novo é que essa gente encorajou-se a ir além da luta de ideias. Dentre outras barbaridades, o assassinato de Marielle, a chacina contra os jovens de Maricá e o atentado contra os ônibus da caravana de Lula demonstram uma escalada de ações violentas que se alimentam e são alimentadas pela iniciativa política da extrema-direita.

    Não sabemos quem puxou o gatilho que matou Marielle, menos ainda quem foram os mandantes dessa brutalidade. Tampouco sabemos quem atirou contra os ônibus na caravana de Lula. Talvez nunca saibamos nada disso ao certo. Mas o fato visível, desde já, é que todas essas ações temperam o caldeirão do fascismo e daqueles que veem na violência contra a esquerda e os movimentos sociais a solução dos problemas. O silêncio cúmplice de Bolsonaro quando da morte de Marielle não deixa margem a dúvidas nesse sentido.

    Quando se chega a esse ponto é preciso sair da inércia. Não porque estejamos a beira de um golpe de tipo fascista ou sob a ameaça imediata de um fechamento geral do regime político. Mas porque é preciso derrotar hoje e agora a extrema-direita para não corrermos o risco de amanhã nos darmos conta de que já é tarde. E para que os aventureiros que pensem em disparar novamente contra qualquer liderança da esquerda tenham razões para pensar duas vezes.

    Que o extremismo de direita ganhou novo protagonismo na cena política brasileira é um fato sensível e palpável, não uma cortina de fumaça fabricada pelo PT. Particularmente no Rio de Janeiro da intervenção federal militar, onde um general exerce poder de governo sobre a segurança pública, não convém se enganar sobre as pressões autoritárias sobre o regime político brasileiro.

    A responsabilidade do PSOL
    O PSOL passou a barreira da marginalidade e hoje é um partido com influência e responsabilidades. Como mínimo, no Rio de Janeiro, essa é uma realidade. O partido se fortaleceu nas lutas de resistência dos últimos anos e também na oposição parlamentar – enquanto PT e PCdoB optavam equivocadamente por apoiar Cabral, Paes e Pezão.

    O PSOL terá candidaturas próprias nas próximas eleições, e em aliança com MTST e PCB, e é fundamental que seja assim. Porque é preciso, na complexa situação que atravessamos, levantar as ideias que demonstrem que sem enfrentamentos com as elites será impossível transformar de verdade o Rio e o Brasil. No ato do Circo Voador, não ficou a menor dúvida de que Tarcísio Motta e Marcelo Freixo encabeçarão essa batalha de nosso partido.

    Hoje, o PSOL tem uma posição definida contrária à prisão de Lula. A maioria de nosso partido, felizmente, entende que se trata de uma medida reacionária e não terceiriza a procuradores e juízes a tarefa de superar o petismo. Não é uma defesa política de Lula, é a luta para que o povo não seja obrigado a votar em eleições ainda mais arbitrariamente controladas do que já são por natureza. Entre declarar-se dessa forma e dizê-lo na presença do próprio Lula, não há nenhuma contradição para nosso partido – apenas coerência.

    É precisamente pelo peso que o PSOL conquistou que ele tem a responsabilidade de ter uma orientação nítida para defender as liberdades democráticas e combater o fascismo e a extrema-direita. A história demonstra que essa luta só pode ser feita com a máxima unidade das organizações dos trabalhadores. Sobretudo no Rio de Janeiro, não temos porque temer unir forças nesse sentido.

    Isso não significa rebaixar nem uma de nossas bandeiras, que são as bandeiras do socialismo e da liberdade. Nas palavras de Valério Arcary, um dos oradores do ato no Circo Voador, o sentido de buscar essa frente única é o de “erguer uma muralha contra o fascismo”. É essa a ideia que sai mais forte quando o PSOL assume a luta por unir a esquerda contra a extrema-direita, sem abrir mão de suas próprias ideias.

    Foto: Estanislao Santos

  • Quem matou Edson Luís?

    Responsáveis pela morte do jovem estudante em 1968 nunca foram punidos. Ditadura que reprimiu os estudantes e combateu a esquerda também declarou guerra às favelas

    Gustavo Sixel, do Rio de Janeiro (RJ)

    No dia 28 de março de 1968, o paraense Edson Luis Lima Souto, 18, foi assassinado com um tiro no peito, durante um protesto no Centro do Rio, próximo ao restaurante Calabouço. Ele foi encontrado caído na altura da Rua Marechal Câmara, 370, próximo de onde hoje funciona o Ministério Público do Rio de Janeiro. Seus colegas o levaram ao hospital, onde chegou sem vida. Com medo de que a polícia sumisse com o corpo, carregaram Edson nos braços até a Assembleia Legislativa, onde o velaram por 21 horas, até percorrerem a cidade em um cortejo com 60 mil pessoas.

    O secundarista calado, de 1m53, tornou-se o primeiro cadáver público da ditadura, quatro anos após o seu início. A comoção com aquele menino que lembrava o anjo das pernas tortas e que “poderia ser seu filho” foi o estopim para novas lutas do movimento estudantil e para a ruptura de parte das classes médias com o regime militar, culminando na histórica Passeata dos Cem Mil, três meses depois.

    Edson Luis é velado na Assembleia Legislativa. Autor desconhecido

    Edson Luís é velado na Assembleia Legislativa. Autor desconhecido

    A Assembleia Legislativa (onde hoje funciona a Câmara dos Vereadores) iniciou uma investigação sobre a ação policial. Os dois depoimentos mais esperados foram o do responsável pela operação, o jovem aspirante a oficial Aluísio Azevedo Raposo, de 22 anos, e o do general Oswaldo de Niemeyer Lisbôa, então com 65 anos. Raposo comandou a operação e os 33 policiais que participaram.

    Niemeyer, general da reserva, era Superintendente da Secretaria de Segurança, ou seja, tinha sob seu comando toda a Polícia Militar, incluindo Raposo. O cargo equivaleria ao que ocupa hoje o general Walter Braga Netto, que comanda a intervenção militar no Estado do Rio.

    No dia seguinte, o general resolveu ir até a Assembleia Legislativa, perdendo a chance de ficar calado.

    Indagado pelo Jornal do Brasil por que a polícia atirara, respondeu:
    – A polícia estava inferiorizada em potência de fogo.
    – Potência de fogo? É arma?
    – É tudo aquilo que nos agride. Era pedra.”

    Diante da repercussão negativa, tentou responsabilizar Raposo, responsável direto pela operação. Chegou a dizer que foi ao local “por gostar e costumar acompanhar de perto, sem interferir, tais manobras policiais”. Não convenceu.

    Instrutor de esgrima, desde quando era 1º Tenente, Niemeyer não pôde presenciar a cena bárbara da cavalaria desferindo golpes de sabre contra estudantes e religiosos na saída da missa de sétimo dia de Edson Luís. Ele já havia dispensado pelo governador Negrão de Lima.

    Calabouço, uma ameaça para a ditadura
    Um restaurante no Centro do Rio de Janeiro, co-administrado por uma entidade estudantil, e por onde passavam entre seis e dez mil jovens por dia, secundaristas e universitários, gastando 20 centavos por refeição.

    A concentração de estudantes transformou o local em dor de cabeça constante para as forças de segurança. Dali sairiam a maior parte das passeatas e o refeitório parecia uma assembleia permanente, com talheres batendo nas bandejas.

    O objetivo era acabar com o Calabouço. Mas as tentativas – mudança de local, redução de verbas – tiveram efeito contrário. A comida ruim (até com baratas) e o atraso nas obras viraram uma pauta imediata e explosiva, que se somaria a bandeira do fim da ditadura.

    Mas a juventude queria saber de muito mais do que comida. Os Estados Unidos estavam sendo derrotados no Vietnã, enquanto protestos exigiam o fim da guerra, do racismo e da violência policial. Naquele dia, os estudantes do Calabouço estavam saindo para um ato que passaria pelo Consulado dos Estados Unidos, a alguns quarteirões de distância, contra a Guerra do Vietnã.

    Desde que assumiu a pasta, o general Niemeyer recebia relatórios dos órgãos de informação, que acompanhava os principais passos dos estudantes. Em abril de 1966, já recebia comunicados [1] com informes detalhados sobre o movimento secundarista, inclusive cópias de materiais. Foi desta forma que foi avisado da passeata até a embaixada.

    “Atira, já mandei atirar”
    Pelos depoimentos, a maioria dos policiais teria entrado nos veículos sabendo pouco sobre a operação. Não teriam levado bombas de gás lacrimogêneo, por exemplo. Ao chegarem, a passeata já estaria saindo em direção à Rua Santa Luzia. E teriam ficado com os carros no meio de algumas centenas de estudantes. Ao sair para bloquear o protesto, os estudantes teriam reagido com uma chuva de pedras, acertando alguns policiais e vidros dos carros, mas recuando depois em direção ao Calabouço.

    Aluísio Azevedo Raposo

    Aluísio Azevedo Raposo, em depoimento à CPI. Reprodução Jornal do Brasil

    Segundo depoimento do aspirante Aluísio Azevedo Raposo, ele teria dito que não teria condições de cumprir a missão e dado ordens para recuar. Ele afirma que o general Oswaldo Niemeyer disse que se recuasse, iria parecer que “estaria se acovardando” e “fugindo” e que reforços estariam vindo. Policiais ouvidos confirmaram a conversa entre Raposo e o general, de terno marrom, e a ordem para prosseguir.

    Carlos Alberto da Silva, uma testemunha que estava em uma banca de jornal próxima, afirmou que viu policiais se dirigindo para o Calabouço e que ouviu a ordem: “Atira, já mandei atirar”, sem conseguir identificar quem teria dito.

    Além de Edson Luis, outras cinco pessoas foram feridas, incluindo o estudante Benedito Frazão Dutra, que chegou a ser declarado morto, e Telmo Matos Henriques, atingido por um tiro no segundo andar de uma obra e internado em um hospital.

    Mentiras contra os estudantes
    Tanto Raposo quanto Niemeyer afirmam que foram recebidos à bala, na segunda tentativa de conter o protesto. Niemeyer chegou a dizer que haviam elementos “infiltrados” na passeata e que a polícia “reagiu”, repetindo a farsa dos autos de resistência.

    Mas não foi essa a conclusão da CPI. No dia 12 de maio de 1968, o Correio da Manhã publicou reportagem na qual a CPI avaliava que nenhum tiro teria sido disparado pelos estudantes, baseado nos 57 depoimentos que haviam sido tomados.

    Uma contradição é a do carro da polícia, com oito tiros. No entanto, em seu depoimento, o soldado motorista Reginaldo Batista afirma que seguiu ordens e não saiu da viatura durante o confronto. Não teria percebido o carro sendo atingido oito vezes?

    De onde saiu o tiro?
    Depoimentos de estudantes narram que eles teriam sido encurralados e ficaram protegidos por uma pilastra, sob uma “chuva de balas”. E que Edson Luis foi atingido e não pôde ser socorrido, por conta dos tiros. Teve de ser arrastado.

    O responsável pela operação, Raposo, afirmou que nenhum dos 13 soldados que estavam armados teriam disparado. A “prova” disso é o seu testemunho – ele teria checado todas as armas ao chegar ao quartel, junto com um coronel da PM. Já os peritos afirmaram que todas as armas foram limpas logo que chegaram ao quartel, impedindo exames. E nenhuma cápsula foi encontrada nas proximidades do local onde Edson foi morto.

    No dia 29 de abril, a CPI que investigava o caso na Assembleia Legislativa ouviu nove policiais. E tiveram a impressão de que foram instruídos, para dar depoimentos semelhantes. Em seu primeiro depoimento, bastante nervoso, o aspirante Raposo foi acompanhado de outros dois militares, que chegaram a ser advertidos, pois combinavam e orientavam as respostas.

    A cada depoimento dos policiais, a quantidade de estudantes na passeata aumentaria. No início estimada em 300, o total de manifestantes chegaria a dois mil, pelas contas de quem estava sendo investigado.

     

    PM: Polícia Mata
    O presidente da CPI, o procurador Dardeau de Carvalho, chegaria a conclusão de que seria impossível determinar quem matou Edson Luis.
    Apesar de não conseguir identificar o autor do disparo, testemunhas afirmam que a PM atirou naquele dia contra os estudantes, como nos cartazes levados pelos estudantes.

    Dois jornalistas viram a ação do sexto andar de um prédio e confirmaram que os PMs atiraram. Eles disseram ter visto um policial empunhar uma arma e se dirigir para o local onde Edson foi morto.

    Dois funcionários do restaurante também prestaram depoimentos semelhantes, inclusive tendo visto policiais atirando em direção a galeria onde Edson estava e ouvido estudantes gritando que alguém tinha sido baleado.

    Na internet, é possível encontrar quem atribua o crime ao tenente Alcides Costa, que estaria a frente do Batalhão Motorizado da PM no local e teria recebido uma pedrada. Segundo esta versão, ele teria atingido Edson Luis a queima-roupa.

    A impunidade prevaleceu. Quatro meses depois, o aspirante Aluísio Azevedo Raposo foi promovido a oficial, e permaneceu participando e coordenando operações de rua.

    O coronel Niemeyer não retornou ao comando da Segurança Pública mas seguiu na carreira militar. Quatro anos depois, em 1972, participou da turma da Escola Superior de Guerra (ESG).

    A arma do crime não foi encontrada ou identificada.

    Apesar da comoção e da Passeata dos Cem Mil, o Restaurante Calabouço foi fechado. No final do ano, a ditadura iniciaria a sua fase mais sanguinária, com o AI-5 e o aumento dos organismos de repressão e tortura. Os anos seguintes veriam a destruição do movimento estudantil e de todas as liberdades democráticas, e a perseguição às organizações que foram para a clandestinidade.

     

    Reprodução Jornal do Brasil. 21/07/1967

    Reprodução Jornal do Brasil. 21/07/1967

    Guerra contra a juventude e ao povo negro e favelado

    Por outro lado, a ditadura – e os órgãos de repressão – travavam outra guerra, contra as favelas e o povo negro da cidade, acelerando a política de higienização social, que já vinha desde o governo Carlos Lacerda.

    Em julho de 1967, quando o Rio de Janeiro sediou uma reunião nacional do FMI, as forças de segurança detiveram três mil pessoas, classificadas pelo Jornal do Brasil como “punguistas, assaltantes, arrombadores e homossexuais”. A operação foi chamada pelo jornal de “limpeza do Rio”.

    Não por acaso, estudantes do Calabouço detidos em uma passeata dias antes foram mantidos presos até o término do evento do FMI. A ordem veio do general Niemeyer.

    Entre 1964 e 1973, mais de 100 mil pessoas foram retiradas de morros [2], em especial na Zona Sul, em remoções para bairros e áreas distantes, como a Cidade de Deus. Casas eram invadidas e moradores espancados. As associações de moradores eram controladas e vigiadas, eliminando a capacidade de resistência. Remoções chegaram a ser feitas usando caminhões da Comlurb. O apelo vinha da imprensa:

    No ponto em que chegamos, não há no Rio qualquer outro problema que apresente tanta urgência em ser resolvido quanto as favelas (…). A extinção das favelas justifica a paralisação de todos os programas de embelezamento urbanístico da cidade, pois não há melhor forma de ressaltar o esforço de melhoria da Guanabara do que a eliminação do contraste brutal e injusto das favelas com o perfil dos edifícios e a linha da paisagem favorecida.
    (Jornal do Brasil, 1966) [3]

     

    Ninguém tem a menor dúvida – antes, tem a sólida experiência – de que, antes de 31 de março de 1964, tentar efetivamente a extinção das favelas, com a indispensável remoção dos favelados, seria obra praticamente impossível.
    (Diário de Notícias, 1971) [3]

    A imprensa e o governo chegaram a divulgar a informação de que estariam sendo formadas “células comunistas” nas favelas, apostando no medo que fez parte do golpe de 1964. Apesar de parte da esquerda de fato atuar nestes territórios, o uso do componente ideológico soava mais como uma tentativa de justificar o enorme investimento feito pela ditadura civil-militar e a manutenção dos organismos de repressão e de tortura, voltando-os com toda a força para remover o “perigo” que vinha dos morros.

    “Os velhos no poder, os jovens (negros!) no caixão”
    A criminalização dos moradores de favela avançou, apoiada no racismo da elite, Herdeira de um passado escravocrata. Coincidência, seus antepassados foram os que construíram uma prisão para escravos no local onde viria a funcionar o restaurante, explicação para o nome Calabouço.

    A ideia de que “todos na favela são bandidos” – a mesma lógica usada hoje na intervenção militar – foi usada para sustentar a exclusão de amplas camadas do povo carioca, aprofundando a desigualdade social e espacial, até a realidade que vivemos, de pobreza e genocídio da juventude negra.

    Niemeyer, Raposo, Alicides… Seja qual for o nome de quem atirou, os que mataram Edson Luis foram os mesmos que, cinquenta anos depois, executariam Marielle e os cinco jovens de Maricá.

    NOTAS
    [1] HAUER, Licia Maciel. O Colégio Pedro II durante a ditadura Militar: O silêncio como estratégia de subordinação.
    Disponível em: < https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/viewFile/1553/1402 >

    [2] BRUM, Mario Sergio. Ditadura civil-militar e favelas: estigma e restrições ao debate sobre a cidade (1969-1973).
    Disponível em: < https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/download/14809/10798 >

    [3] VALLADARES, Lícia. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1978
    In PESTANA, Marcos. OAKIM, Juliana. A Ditadura nas Favelas Cariocas, Capítulo do Relatório Final da Comissão da Verdade do Rio Disponível em: < http://www.cev-rio.org.br/site/arq/CEV-Rio-Relatorio-Final.pdf >


    JORNAIS CONSULTADOS

    Edições Jornal do Brasil e Correio da Manhã (1967-1968).
    Hemeroteca Digital Brasileira – Biblioteca Nacional

     

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  • Cinco jovens são executados em Maricá (RJ): ‘Não nos calaremos’

    Da Redação

    Neste domingo (25), poucos dias após o assassinato político da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, cinco jovens, moradores do conjunto habitacional Carlos Marighella, do programa Minha Casa Minha Vida, foram brutalmente executados. Sávio de Oliveira, de 20 anos; Matheus Bittencourt, de 18, Marco Jhonatas, de 17, Matheus Baraúna, de 16 e Patrick da Silva Diniz, de 19, acabavam de chegar em casa, de um show, quando foram abordados. Alguns deles eram integrantes do movimento Hip Hop e de projetos sociais na cidade. A suspeita, de acordo com a própria delegada que investiga o caso, é de que tenham sido vítimas da ação de milícias. Este é um caso de execução que escancara o genocídio da juventude pobre e, principalmente negra, que já tornou-se uma política de Estado e precisa ser amplamente denunciada e combatida.

    O crime aconteceu de forma bárbara, na própria área de convivência do conjunto habitacional construído em parceria com o Governo Federal. Segundo informações fornecidas ao jornal Extra por uma parente de Marco Jhonatan, os cinco voltavam de um show do cantor Projota quando os abordaram, mandaram deitar no chão e os executaram. Os criminosos, que estariam em motos, ainda teriam gritado: “Somos da milícia”.

    A tia lembra do sobrinho. Marco era rapper e participava de concursos de passinho, modalidade praticada principalmente por jovens da periferia do Rio. Em outro depoimento, um pastor disse que conhecia o jovem Sávio, que desde criança era amigo de seus filhos. Segundo afirmou, o jovem era envolvido em projetos sociais e pensava em construir uma escola de rima para crianças. Há cinco anos integrava um grupo de Hip Hop, batizado de D. Front, além da gravadora 7G Records.

    Segundo a delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI), responsável pelo caso, os tiros teriam partido de uma mesma arma. Ela aposta que, pelas características do crime, as investigações apontam para uma ação de milícia. A arma utilizada no crime foi uma pistola calibre 380, os tiros foram dados na cabeça e as vítimas estavam perfiladas, segundo afirmou em entrevista à imprensa.

    O enterro de três dos jovens aconteceu nesta segunda-feira (26) e foi acompanhado por cerca de 200 pessoas. Diversas entidades, movimentos sociais e organizações políticas se manifestaram sobre o caso. “Os secundaristas querem saber quem promoveu a chacina em Maricá e gritarão por justiça na próxima quarta-feira (28) dia da Jornada de Lutas da UBES no Rio de Janeiro”, divulgou a A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). A manifestação está marcada para acontecer às 15h, na Candelária, Centro da capital fluminense. A entidade ainda lembrou o papel do Estado na responsabilidade com crimes bárbaros como esse. “Estamos diante do abandono do Governo do Estado. Estado esse que deveria nos garantir segurança. Estamos diante da falta de políticas públicas que garantam o básico: Direito a Vida! Estamos diante de um problema social e todos devemos acordar para isso”.

    Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Maricá lançou uma nota esclarecendo que os jovens não faziam parte desta organização política, como muitos chegaram a supor, mas que “lamenta a morte e repudia atos de violência crescentes na sociedade fluminense, principalmente, contra jovens negros, pobres e ligados a movimentos culturais”. Ainda segundo a nota, os jovens de Itaipuaçu faziam parte de projetos culturais da cidade, como o Roda de Cultura e eram poetas e cantores de Rap. “O PCdoB Maricá reitera sua indignação com o acontecido, tristeza e solidariedade aos amigos e familiares das vítimas”, conclui a nota.

    Foto: Enterro de três dos jovens assassinados em Maricá

  • Quatro motivos pra não apoiar Flávio Rocha, o candidato queridinho do MBL

    Lucas Fogaça, de Porto Alegre (RS)

    Nas últimas semanas o dono da Riachuelo (Grupo Guararapes) Flávio Rocha se lançou pré-candidato a presidente do Brasil, com o apoio do MBL (Movimento Brasil Livre). O Grupo Guararapes possui mais de 300 lojas da Riachuelo pelo país, 40 mil funcionários e entre outros negócios, grandes fábricas em Natal e Fortaleza e parte de uma grande fábrica no Paraguai. Conheça quatro motivos para não apoiar o empresário Flávio Rocha (MBL).

    1. Notas frias e caixa 2 em campanhas eleitorais: a “fraude dos bônus eleitorais”
    Flávio Rocha se diz “o novo”, a mudança. Mas é um político de longa trajetória de maracutaias. Em 1994, quando era pré-candidato a presidente da República pelo Partido Liberal (PL), foi acusado de liderar um mercado paralelo de venda ilegal de bônus eleitorais para lavar dinheiro de empresas que doavam para a campanha dele “por fora”. O sistema de caixa 2 funcionava num mercado paralelo, com deságio (desconto), de bônus eleitorais. O esquema dos bônus, criado para as eleições daquele ano, permitiu vários tipos de irregularidades contra a Receita Federal, como sonegação de impostos e “lavagem de dinheiro”. Os partidos tiveram acesso a um montante de R$ 3,1 bilhões em bônus este ano. Os bônus funcionavam como recibos e eram entregues pelos partidos aos doadores de recursos.

    Em 1994 uma ação da Polícia Federal encontrou R$ 11.424.200,00 em bônus eleitorais no cofre da Guararapes. À época, Gilberto Kassab, do Partido Liberal, disse que pediria a renúncia do candidato e que o PL entraria com queixa crime contra ele. Pela pressão Flávio Rocha, acabou abandonando a candidatura. Leia abaixo trecho da conversa entre o jornalista da Folha que se passava por empresário querendo participar do esquema e de Téofilo Furtado, executivo da Riachuelo e tesoureiro da campanha:

    Folha – Eu sou de um grupo de micros e pequenas empresários, da região aqui perto de São Paulo, São José dos Campos, e a gente se interessaria de comprar um lote de bônus para ajudar a campanha…
    Teófilo – Pronto, pronto, nós estamos à sua disposição.
    Folha – Agora, a gente tem a informação de que seria possível assim, um pequeno deságio, dr. Teófilo…
    Teófilo – Isso a gente teria que conversar pessoalmente.
    (…)
    Folha – Tá, perfeito. Agora, de princípio, o sr. acha que dá pra fazer, né?
    Teófilo – É, dá pra conversar. Eu preciso saber quais seriam os valores etc.
    Folha – Eu já poderia adiantar para o sr., a gente tem um grupo assim de umas vinte, trinta pessoas, e poderia ser algo em torno de, cerca de R$ 100 mil. Esse grupo inteiro. Aí a gente queria ver qual era a possibilidade do deságio.
    Teófilo – O que é que o pessoal está pensando, então?
    Folha – O pessoal tinha a informação de que outros partidos aqui em São Paulo estavam fazendo em torno de 30%…
    Téofilo – Eu acho difícil, porque aí fica difícil você viabilizar… Porque isso aí é um terço…
    Folha – Dá pra conversar, dá pra gente baixar…
    Teófilo – Eu acho que meio a meio é o correto… Quer dizer, 100 por 200, qualquer coisa assim.
    Folha – Dá fazer nesses termos?
    Teófilo – Nesses termos eu creio que sim. Eu teria que ver com o próprio candidato porque a gente é muito criterioso, mas se conversa.
    (…)
    Teófilo – Então raciocine nestes termos.
    Folha – Então, no caso…
    Teófilo – Dois por um.
    Folha – No caso dos 100 (reais) a gente receberia 200 em bônus.
    Teófilo – Isto. É.
    Folha – Tá certo.

    2. Favorecimentos escusos do BNDES e juros abaixo do mercado
    Flávio Rocha lucrou alto usando recursos do BNDES nos anos de alta dos governos petistas. Captou mais de R$ 1,4 bilhão e uma isenção imbatível de 75% do ICMS para a construção de duas fábricas no Nordeste. Será que alguma trabalhadora de Rocha conseguiria um empréstimo tão bom quanto o dele?

    Sobre o fabuloso “empréstimo” do BNDES a juros abaixo do mercado, veja quanto as dez maiores empresas do setor varejista de confecções conseguiram com o BNDES no período:

    Renner – R$ 139 milhões
    Riachuelo – R$ 1,4 Bilhão
    C&A – não fez empréstimo
    Pernambucanas – R$ 88 milhões
    Havan – R$ 20,8 milhões
    Marisa – R$ 572 milhões
    Zara – não fez empréstimo
    Hering – R$ 195 milhões
    Lojas Avenida – R$ 2,9 milhões
    Arezzo – R$ 15 milhões

    A Riachuelo conseguiu 1,4 bilhão. As outras nove maiores empresas do setor conseguiram 1,3 bilhão. Quer dizer, sozinho Flávio Rocha da Riachuelo conseguiu mais do que todas as outras empresas juntas. O que Flávio Rocha tem que as outras empresas não tem? Não precisa dizer mais nada não é?

    3. Multado em R$ 37 milhões, por danos aos trabalhadores
    O Grupo Guararapes possui dezenas de autuações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e chegou a ser condenado pela forma como as empresas (facções) que produzem para a Guararapes através do Projeto conhecido como “Pró Sertão” tratam seus funcionários. Em uma das ações, uma costureira relata que era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. A meta (por hora) era colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, a trabalhadora diz que muitas vezes evitava beber água para ir menos ao banheiro, o que segundo ela era controlado pelo encarregado mediante o uso de fichas. A costureira adquiriu Síndrome do Túnel do Carpo em razão da atividade profissional e receberá pensão vitalícia da Guararapes.
    Diante da superexploração feita para a empresa de Flávio Rocha, o Ministério Público do Trabalho pediu uma indenização no valor de R$ 37 milhões. E se não fosse tudo, Rocha ainda atacou publicamente a procuradora à frente do processo, o que lhe rendeu uma denúncia do MPF por coação, calúnia e injúria.

    Segundo matéria do site Repórter Brasil em 2012, o MPT ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança na fábrica. Anos antes dessa ação, devido ao grande número de lesões por esforço repetitivo, um acordo fora firmado entre a empresa e o MPT. Nele, a empresa se comprometia a fazer adequações nas instalações, máquinas e mobiliário. No entanto, uma fiscalização conjunta do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou o descumprimento do acordo, incluindo máquinas inadequadas, banheiros fechados, calor excessivo e baixa iluminação do ambiente de trabalho. De acordo com o juiz, que coordena o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, doenças laborais representam entre 30% e 40% das ações recebidas pela Justiça do Trabalho local. A maioria, segundo ele, está relacionada à indústria têxtil.

    4. Fundador do Brasil 200: mais exploração e falso liberalismo
    Flávio Rocha é fundador do Movimento Brasil 200 e apoiado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) pra ser presidente do Brasil. O Brasil 200 é um grupo de empresários que pretende entrar com sua cara pra política, deixando de terceirizar os serviços para os políticos de plantão. Entre seus membros estão os donos do Habib’s, da Dudalina, da Raia Drogasil, da Havan, do Grupo SBF (Lojas Centauro e Nike Store no Brasil), da Polishop, Hemmer (do setor alimentício), procuradores de justiça, o presidente da empresa de educação Estácio de Sá e Roberto Justus.

    O Grupo Brasil 200 é formado para atender aos interesses dos patrões e aumentar a exploração do trabalhador brasileiro. Aliado de Flávio Rocha, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) foi o relator da reforma trabalhista e criador do programa Pró-Sertão. Os grandes capitalistas do Brasil 200 também comemoraram o impeachmeant da Dilma (PT), mas nunca pediram a queda de Temer. Fazem lobby pela aprovação da reforma da Previdência e lutaram pela aprovação da terceirização sem limites.

    Como se vê, não precisa grandes explicações para mostrar que Flávio Rocha é um capitalista da pior espécie. Metido a valentão contra a esquerda, o Ministério Público do Trabalho e os movimentos sociais, o líder do movimento Brasil 200 fala em uma nova independência, mas dele nunca ouvimos um pio contra as multinacionais e o capital estrangeiro que faz do Brasil um país submisso.

    Um sujeito que fala pelo “Estado mínimo”, mas age pegando bilhões do dinheiro público através do BNDES e de isenções dos governos estaduais. Que diz para o povo pobre se virar sem o Estado, mas sua empresa jamais chegaria onde chegou se não fosse o financiamento público. Que ataca a velha classe política e aponta a “renovação” do cenário atual, mas vive de parcerias e maracutaias com as velhas e novas raposas. Que afronta a legislação trabalhista, estabelecendo uma rede de maquiladoras no sertão.

    E aí, vai encarar mais esse engodo?