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  • Marcelo Freixo para Presidência da Câmara é a alternativa contra Bolsonaro e aliados da velha política

    O governo Bolsonaro reafirmou o conteúdo de sua campanha desde o discurso de posse. A extinção do ministério da Cultura e do Trabalho e a transferência da demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura mostram a que veio Bolsonaro. Os ataques aos direitos. O ataque às questões comportamentais, de gênero e aos oprimidos são acompanhados com bravatas contra a velha política. Mas a disputa pela Presidência da Câmara, e o apoio do governo a Rodrigo Maia (DEM) desnudam o verdadeiro caráter no novo governo: os velhos interesses dos latifundiários, do agronegócio, do mercado financeiro.  Seguem aliados às velhas práticas do “toma lá dá cá”. Bolsonaro se apresenta como novidade, mas se alia ao que há de mais podre da política brasileira, aos partidos que mantêm-se há décadas trocando seus apoios e votos por cargos e dinheiro.

    Mesmo antes do apoio do PSL a Rodrigo Maia (DEM), não era difícil encontrar correspondência do atual presidente da Câmara dos Deputados com a pauta do governo Bolsonaro. Maia comandou a casa no governo Temer, sendo um carrasco do povo em todo esse período, se comprometendo com a agenda de ataques e também com a agenda conservadora nos costumes.

    O que está em jogo na disputa da Presidência da Câmara dos Deputados? O governo tem uma intensa agenda de ataques. Alguns deles, inclusive, já estão em tramitação e buscarão ser aprovados na casa. Muitos deles necessitam dois terços, já que são Emendas Constitucionais. Das contrarreformas em tramitação, a reforma da Previdência é a principal expectativa do mercado. Apesar das declarações erráticas de Bolsonaro, conforme esclarecidas pela equipe econômica e pelo próprio Maia, a reforma promete ser duríssima e deverá encontrar forte resistência dos trabalhadores. Além da previdência, estão em jogo várias liberdades democráticas, como a prisão após segunda instância, o “estatuto do nascituro”, que é a proibição do aborto nos casos de estupro, feto anencefálico e risco de vida à mulher, a redução da maioridade penal, além do aprofundamento da reforma trabalhista já anunciado pelo governo. Maia é fiel representante dessa agenda nefasta, mesmo antes do apoio do PSL.

    Diante desse quadro, era lamentável que o dito bloco de oposição PDT, PSB e PCdoB e também o PT (que não compõe este bloco) tenham negociado a candidatura de Maia antes do apoio do PSL. Isso revela que tais partidos após o golpe e a trágica eleição de Bolsonaro, infelizmente, continuam atuando com as velhas práticas de sobrepor a conquista de cargos às pautas que são contra as liberdades democráticas e os direitos e buscando alianças que não representam os nossos interesses.

    Devemos, sim, construir uma unidade de ação democrática, inclusive no parlamento, que pode incluir organizações e personalidades, que apesar de serem de partidos burgueses, estejam contra ataques às liberdades democráticas. Mas essa unidade deve ser pontual e com quem realmente se opõe aos ataques promovidos por Bolsonaro, o que não é o caso de Maia.

    Por esse motivo, o PSOL lançou Marcelo Freixo à disputa da Presidência da Câmara. Freixo é uma figura diretamente perseguida pelos representantes do governo no Rio de Janeiro porque é um lutador incansável e destemido dos direitos humanos, dos direitos dos trabalhadores e contra a velha política. É o que representa também a bancada do PSOL, com um crescimento que revela a luta dos oprimidos, das mulheres, LGBTs, povo negro e trabalhador, que são os principais alvos de Bolsonaro.

    Sabemos que o PSOL não é o único partido de oposição ao governo. Nesse sentido, a candidatura de Freixo não deve ser a candidatura apenas da bancada do PSOL, mas deve ser a candidatura de todos que buscam enfrentar o retrocesso e defender as liberdades democráticas. É o chamado que faz Freixo ao PT, ao PCdoB, ao PDT, PSB, e personalidades dos demais partidos que estejam por essas causas.

    Agora, diante do apoio do PSL a Maia, o PT acena à candidatura de Freixo, que ganha mais força. Já o bloco PDT, PCdoB e PSB segue negociando com Maia alguns cargos para manter seu apoio e, segundo informações da imprensa, buscam que Maia restabeleça negociações com o PT. Esse posicionamento é lamentável. Não é possível construir uma oposição que concilie com Maia e o partido de Bolsonaro por cargos. Esse tipo de oposição não está à altura do desafio que temos pela frente, que é derrotar o governo e acaba por patrocinar sua primeira possível vitória sobre o povo. Apoiar Maia não significa um erro qualquer, significa contribuir para que Bolsonaro ganhe maioria para aprovar os ataques mais duros contra os trabalhadores e oprimidos.

    Infelizmente, o caminho do PDT tem sido vacilante, já que desde o segundo turno Ciro titubeia no enfrentamento a Bolsonaro. Mas o posicionamento do PCdoB é a inda mais grave, já que este partido está à frente de organizações da classe trabalhadora e da juventude, como a CTB e a UNE. O apoio a Maia se repete, mas agora, além de tudo, Rodrigo Maia é candidato de Bolsonaro. É necessário que o PCdoB reveja sua posição o mais rápido possível, sob pena de enfraquecer a resistência contra o governo.

    Qual é o papel da esquerda nessa disputa? É provável que Maia obtenha maioria, ainda que no segundo turno, já que conta com apoio, além do PSL, do PSD, PR, PSB, PSDB, DEM, PRB. Na nossa opinião, a disputa pela Presidência da Câmara deve ser encarada como uma disputa contra a agenda do governo Bolsonaro. Deve ser um momento onde ajudemos a revelar seu caráter real à população, que iludida pelas bravatas de “mudar tudo que está aí”, deu um voto de confiança a um governo que quer acabar com os direitos e as liberdades democráticas.

    No parlamento, é hora de aproveitar cada oportunidade para desmascarar Bolsonaro. Não é hora de vacilar. Precisamos reconectar a esquerda com os anseios do nosso povo e isso só será possível se seguirmos firmes na defesa na luta contra os retrocessos do governo e não nos misturando com o vale tudo da política institucional. Marcelo Freixo e o PSOL oferecem, humildemente, uma alternativa.

    Além da nossa atuação parlamentar, é também tarefa necessária à organização da resistência dos trabalhadores, de forma independente, a unidade dos partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos, para buscar retomar a iniciativa dos trabalhadores e do povo oprimido. Nesta tarefa, o PSOL, junto com Guilherme Boulos, em parceria com MTST, APIB, está totalmente empenhado.

    Foto: Mídia Ninja

  • 50 anos do AI-5: Em 1968, militares aprofundaram a ditadura e terrorismo de Estado

    Data é de triste memória, mas precisa ser lembrada para que fatos como estes nunca mais se repitam

    No dia 13 de dezembro de 1968, há exatos 50 anos, o governo militar do General Costa e Silva editou o Ato Institucional número 5 (AI-5), fechando o Congresso Nacional, acabando com o direito de concessão de Habeas Corpus, fortalecendo a intervenção nos sindicatos, ampliando os poderes dos órgãos de repressão, ampliando ainda mais a censura contra imprensa, artistas e intelectuais, entre outros medidas profundamente autoritárias.

    O golpe foi dado em 1964. Portanto, a ditadura começa no ato da derrubada do governo civil e democraticamente eleito de João Goulart. Começam também nessa data as perseguições e torturas. Entretanto, é inegável que a publicação do AI-5 e a implementação de suas medidas marcam um recrudescimento da ditadura e do terrorismo de Estado. É um marco, para o completo fechamento do regime político.

    Nos primeiros anos de ditadura, parcelas significativas da população, sobretudo das classes médias, apoiaram e respaldaram a presença dos militares no poder. Foi possível, portanto, a cúpula das forças armadas governar sem modificar aspectos do antigo regime – como o funcionamento do Congresso Nacional – embora já de forma profundamente autoritária e criminosa.

    O ano de 1968 vem mudar significativamente este cenário, marcando a ampliação do sentimento de oposição a ditadura e o crescimento das ações de uma resistência democrática, que ganhou “corações e mentes”, especialmente da juventude.

    O ano conhecido pelas grandes mobilizações de contestação a ordem e por liberdades em várias partes do mundo. No Brasil, pode-se admitir que o estopim do movimento de 68 foi o assassinato pelas forças de repressão do estudante Edson Luis, no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, em pleno reduto dos estudantes e do movimento estudantil à época.

    A morte gerou uma grande manifestação popular de repúdio, de dezenas de milhares, em plena Cinelândia, centro do Rio, para acompanhar o velório do corpo de Edson Luis, que acontecia na antiga sede da Assembleia Legislativa, atual Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

    As manifestações em protesto ao assassinato de Edson Luis destravaram um amplo movimento democrático, que teve como seu principal palco a cidade do Rio de Janeiro, mas se espalhou por várias capitais brasileiras.

    Houve também greves operárias importantes, como a dos Metalúrgicos de Osasco (SP), que protestavam por melhorias salariais, mas também contra a intervenção e a tutela dos sindicatos pelos órgãos de repressão. Naquele ano, por exemplo, foi instituído pela ditadura a necessidade de atestado ideológico para dirigentes sindicais.

    O ponto alto deste movimento foi, sem dúvida nenhuma, a realização da “Passeata dos cem mil”, um grande protesto, realizado no Centro do Rio de Janeiro, com grande participação da juventude, artistas e intelectuais, contando com amplo apoio popular.

    A desculpa do governo Costa e Silva para o AI-5 foi o discurso contra a ditadura do deputado federal do MDB Márcio Moreira Alves e os artigos de outro parlamentar do MDB, Hermano Alves, no jornal Correio da Manhã.

    Mas, evidentemente, a razão de fundo para o AI-5 foi responder ao crescente movimento de resistência. Diante do fortalecimento do movimento democrático em oposição a ditadura, os militares optaram por aprofundar o fechamento do regime, apostando numa ampliação qualitativa da repressão, da violência, das perseguições, assassinatos, torturas, com o objetivo de frear esse movimento legitimo da população brasileira.

    A aplicação, em larga escala, de um terrível terrorismo de Estado, conseguiu abafar aquele movimento. Nos anos que se seguiram, a resistência a ditadura foi marcada principalmente pelas organizações políticas que aderiram a tática da guerrilha, sem maior penetração na população em geral e sem a realização de grandes protestos populares.

    O movimento democrático pelo fim da ditadura veio ressurgir com mais força cerca de dez anos depois, no final da década de 1970, principalmente com as greves operárias do ABC Paulista. As greves no ABC marcam o início e o fortalecimento de um movimento democrático que não mais se cessaria até o fim da ditadura militar, formalmente em 1985, mais de duas décadas depois do golpe militar de 1964.

    A importância da memória: ditadura nunca mais

    Lembrar os 50 anos da publicação criminosa do AI-5 tem grande relevância para o momento em que passamos atualmente em nosso país. A cúpula das forças armadas volta ao centro do poder nacional. Um processo que já começou no governo Temer e, agora, vai se aprofundar de forma qualitativa no governo Bolsonaro.

    Não pode existir dúvidas entre nós de que estarão no poder, a partir de janeiro de 2019, expoentes da defesa da ditadura militar, como o próprio Bolsonaro e seu vice, General Mourão. Em várias oportunidades, tanto Bolsonaro como Mourão, entre outros futuros ministros militares, fizeram questão de defender uma pseudo legitimidade do golpe de 1964, além de prestar homenagens a Carlos Alberto Ustra, um dos maiores criminosos e assassinos da ditadura militar brasileira, que chefiou o Doi-Codi, em SP.

    Tentam passar a falsa ideia de que o golpe militar poderia ter sido um movimento legítimo contra um tal “perigo comunista”, uma ameaça a “segurança nacional” ou necessário para combater um “inimigo interno”, ou tantas outras ideologias reacionárias criadas para justificar seu projeto autoritário, que foram difundidas pela elite das forças armadas brasileiras, principalmente a partir da década de 1950, com amplo apoio e assessoramento de sucessivos governos dos EUA.

    O momento exige a construção e fortalecimento de um amplo movimento de unidade de ação democrática. Que deve começar com uma frente única de todas as organizações, partidos e movimentos da classe trabalhadora, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos.

    Apenas um amplo e unitário movimento de resistência contra os ataques do novo governo, seja aos direitos sociais seja as liberdades democráticas, poderá impedir uma nova opção autoritária de fechamento do regime político.

    Não devemos ter nenhuma confiança nos compromissos democráticos feitos por Bolsonaro, em entrevistas na grande imprensa. A única forma de impedir uma nova escalada autoritária será ampliar a força e a organização de nossas lutas.

    Lembrar e protestar contra o AI-5 é parte importante deste novo movimento em defesa das liberdades democráticas. Ditadura nunca mais!

     

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    Quem matou Edson Luís?

  • Governo Bolsonaro anuncia intervenção sobre sindicatos, para atacar aposentadoria sem resistência

    Nesta segunda-feira, 03, o chefe da equipe de transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou em uma entrevista de rádio que o Ministério do Trabalho irá “desaparecer” e que suas atribuições serão fatiadas em três partes. Uma vai ficar no comando do Ministério da Fazenda, outra com o Ministério da Cidadania e a parte responsável pelos registros e concessão de cartas sindicais ficará com o Ministério da Justiça, cujo ministro será o juiz Sergio Moro.

    A decisão volta a manter o desmonte do Ministério do Trabalho, que completou 88 anos e é o órgão responsável pela fiscalização dos direitos trabalhistas. O fatiamento do órgão é um grande retrocesso e favorecerá as empresas, ampliando a precarização e a exploração dos trabalhadores, que já tiveram direitos reduzidos pela reforma trabalhista e com a terceirização das atividades-fim. Outra área que deve ser duramente afetada é o combate ao trabalho escravo.

    Para além deste absurdo, salta aos olhos também a intenção do futuro governo de quebrar a resistência no movimento sindical, ao transferir para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a concessão das cartas sindicais. Ou seja, o juiz Moro é que decidirá sobre qual sindicato terá legalidade para funcionar e poder representar e negociar em nome de uma categoria. Ou seja, o juiz que ficou conhecido pela judicialização da política, receberá amplos poderes para negar concessões ou mesmo cancelar a de sindicatos existentes, suspender o repasse dos sindicalizados, etc.

    Se antes, o movimento sindical já sofria com a vinculação ao estado, agora sofre diretamente uma intervenção, com o fim do Ministério e a transferência para a mesma pasta que irá cuidar do combate ao crime organizado, por exemplo.

    Bolsonaro parece seguir as orientações do seu guru Olavo de Carvalho, que, em entrevista, aconselhou o futuro presidente a “quebrar as pernas do inimigo” “impiedosamente”. O que está por vir é uma operação política que irá intervir nos sindicatos para desmantelar e desmoralizar o movimento sindical, quebrando a resistência, ao mesmo tempo em que tentam criminalizar o MTST e o MST e perseguem os professores.

    Se tiverem sucesso, vão ter um caminho mais fácil para saquear direitos, aprovando a reforma da Previdência que, pelo desgaste do tema e pelo papel da mobilização do movimento sindical, Temer não conseguiu fazer no último período.

    Todo o movimento sindical e popular precisa denunciar essa intervenção. Esse fatiamento do Ministério do Trabalho demonstra que a relação do governo com os sindicatos e consequentemente com os trabalhadores não será de diálogo e negociação. Ao contrário, estão se preparando para “quebrar” uma estrutura sindical que, mesmo com todo o processo de burocratização e afastamento da classe, ainda é uma ferramenta importante de luta fundamental para preservar os direitos e as liberdades democráticas.

    Foto: EBC

     

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    Souto Maior: Uma defesa do Ministério do Trabalho

     

  • Consciência Negra e novas resistências perante a eleição de um presidente racista no Brasil

    Um mês do bárbaro, covarde e trágico assassinato de Mestre Moa do Katendê. Moa foi esfaqueado 12 vezes por Paulo Sérgio Ferreira de Santana, após uma discussão política em um bar de Salvador na noite de 7 de outubro, ao final do primeiro turno da eleição.

    Réquiem a Mestre Moa do Katendê

    O inquérito realizado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e encaminhado ao Ministério Público (MP) apontou o motivo do crime: a “discussão político-partidária”. Segundo o inquérito, Paulo, ao saber da preferência política de Mestre Moa por Fernando Haddad (PT), pagou sua conta no bar, foi em casa e retornou com a arma do crime.

    Mestre Moa era um guardião da cultura afro-brasileira, um sábio dos encantamentos emanados dos atabaques, hábil com as pernas na dança e capoeira, artesão e poeta, um verdadeiro intelectual orgânico do povo negro. Sua morte precisa ser encarada como uma perda irreparável e dessa tragédia precisamos tirar lições importantes. Não por acaso temos acordo com Carlos Prozato e Paulo Magalhães quando alertam, em documentário, para o fato de que Moa foi a primeira vítima.

    Bolsonaro: um racista declarado no controle do país

    Em primeiro lugar precisamos entender que vivemos um novo momento político, social e cultural no Brasil marcado por um tsunami conservador, elitista e racista. As diversas frações das classes dominantes brasileiras demonstraram, mais uma vez, que não estão dispostas a diminuir seus privilégios como aceitar as políticas de ações afirmativas nas universidades, demarcação de terras para quilombolas e direitos para as trabalhadoras domésticas.

    Como consequência desse momento o país elegeu um racista como presidente. Ao longo dos anos Jair Bolsonaro (PSL) deu declarações preconceituosas, racistas e xenófobas. Durante a campanha o presidente continuou apresentando sua visão de mundo reacionária. É a primeira vez, pelo menos desde a redemocratização, que teremos um presidente abertamente racista, e isso, por si, implica numa mudança de estratégia para os movimentos negros.

    Mudanças na realidade exige mudança na estratégia dos movimentos negros

    O Brasil foi o último país do ocidente a abolir a escravidão em 1888. Mas somente na década de 1990, sob a égide do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), admitiu-se oficialmente, pela primeira vez, que o Brasil era um país racista. O tráfico de escravos e os trabalhos forçados de milhões de africanos nas Américas foi um empreendimento desenvolvido pelos Europeus e que deu as bases para o capitalismo. Na contra mão da história, Bolsonaro declarou que não acredita que a escravização do povo negro foi realizada e patrocinada pelos europeus. Essa ideia tem como objetivo concreto negar qualquer possibilidade de reparação histórica, política, econômica e social. Não por outro motivo o programa de governo do presidente eleito é contra as cotas nas universidades e qualquer forma de reparação.

    Logo após a confirmação da sua vitória eleitoral Bolsonaro apresentou duas ideias importantes para compreender seu pensamento racial. A primeira é que o Brasil, só após os governos do PT, foi dividido entre brancos e negros. Essa é uma ideia ancorada no caduco, mas eficiente, mito da democracia racial e que nega o racismo existente no país. Diversas vezes, durante a campanha, Bolsonaro apareceu ao lado de um homem negro com a camisa minha cor é o Brasil. Daí pode-se inferir que o novo presidente do Brasil negará as desigualdades sócio-raciais do país para ampliar o racismo.

    As classes dominantes sempre tentaram passar a ideia de que no Brasil existia uma democracia racial, ou seja, que as tensões raciais do período escravocrata foram superadas por uma relação harmoniosa entre brancos e negros, o que fazia do Brasil um experiência racial única no mundo, diferente dos EUA e da África do Sul, onde vigorava segregação racial e/ou arcabouço jurídico racializado. Entretanto uma olhada nas comunidades periféricas e nos presídios brasileiros demonstram que as chagas da abolição tardia seguem abertas e que a profunda desigualdade social também é racial.

    A segunda ideia de Bolsonaro que precisamos compreender é sua proposta para segurança pública. Na primeira oportunidade, após a eleição, o presidente eleito declarou que iria pacificar o Brasil como Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro: o algoz das revoltas liberais no século XIX, destruidor da Balaiada no Maranhão e genocida na Guerra do Paraguai. Os graves problemas da segurança pública serão aprofundados com a promessa de mais repressão e violência. A juventude negra, que hoje paga com a vida em nome da estratégia falida da guerra às drogas, será ainda mais abatida. Os governadores eleitos do RJ e SP, ambos apoiadores de Bolsonaro, já declararam que as polícias terão licença para matar.

    Além da ampliação da repressão estatal a campanha de Bolsonaro também fez surgir um fenômeno novo: a ação violenta de grupos e indivíduos motivados por ódio contra mulheres, negros e LGBTs. Essas ações fascistas são realizadas com a conivência do “mito”. Ao ser questionado sobre a facada em Mestre Moa o então presidenciável disse que não tinha como controlar seus seguidores.

    Consciência negra, memória das lutas e resistência: notas para reorganizar o movimento

    Nós, negros e negras, não podemos tratar Bolsonaro como mais do mesmo. A premissa de que o Estado, para nós, sempre foi repressivo e assassino é verdadeira. Porém precisamos entender que a eleição de um fascista agrava de maneira qualitativa o racismo e nos impõe novas estratégias para enfrentar a ofensiva do novo governo.

    A defesa da vida da juventude negra e das cotas nas universidades serão fundamentais daqui pra frente. Precisaremos aumentar nossa capacidade de articulação com outros movimentos sociais em defesa das liberdades democráticas e direitos sociais. Estes dois temas serão os alvos principais do próximo governo no que toca aos negros e negras.

    Temos uma longa trajetória de resistência ao genocídio no Brasil. Os quilombos, as associações abolicionistas, os terreiros de candomblé, a capoeira, o Teatro Experimental do Negro, o feminismo negro, a Frente Negra Brasileira, os blocos afros, escolas de samba, afoxés e maracatus, MNU, o movimento Hip Hop, os grupos de estudantes negros nas universidades e o slam das minas são todos, cada um da sua forma e no seu momento histórico, afirmações da nossa negritude perante os ataques racistas do Estado brasileiro.

    É hora de defender as conquistas que tivemos no período anterior e estancar o sangue que jorra nas periferias. Vamos ter que pensar coletivamente nossas novas estratégias e um arco de alianças com os demais setores explorados e oprimidos. O movimento negro pode cumprir um papel preponderante e decisivo na luta contra Bolsonaro. Nossa existência após quase três séculos de escravidão demonstra que antes de tudo somos resistência.

     

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    Brasil: pele negra, máscaras brancas

     

  • Quem perde com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos?

    O programa Mais Médicos foi instituído em 2013, na gestão de Dilma, com o intuito de fazer chegar saúde pública e alcançar o princípio de Universalidade do SUS (garantia de acesso a todos os cidadãos, ainda distante).

    Em tempo, o Mais Médicos se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Básica do país. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos, evitando agravos à saúde e também sendo uma fonte de economia ao sistema de saúde, já que contem em si um conceito de ”elevada complexidade e baixa densidade tecnológica“, ou seja, é capaz de resolver grande parte dos problemas de saúde, inclusive de evitar o aparecimento de alguns (já que também atua na promoção e prevenção da saúde), e são necessários muito menos recursos tecnológicos se comparado a um hospital de média e alta complexidade.

    Atualmente o programa conta com cerca de 18 mil profissionais, sendo 8500 médicos cubanos e 8459 médicos brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 483 estrangeiros de outros países. Os médicos cubanos estão em 2885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias dos grandes centros urbanos. 1575 desses municípios só possuem médicos cubanos, 700 deles tiveram um médico no próprio município pela primeira vez. Existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas (DSEIs), isso representa 75% dos médicos que atuam na saúde indígena de nosso país. Os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar lá. Em 5 anos de Mais Médicos nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais, o maior edital contratou 3 mil.

    É óbvio o impacto dessa retirada para a população brasileira. Para a população dos principais bolsões de miséria e vulnerabilidade. Saúde publica é sim sujar o pé de lama, diferente do que disse Lincoln Lopes, o tal indicado a ministro por algumas entidades médicas que apoiam o presidente eleito.. esse senhor disse que “nenhum médico é obrigado a sujar o pé na lama”.

    Obrigado ninguém é a nada, inclusive os médicos cubanos que aqui estavam prestando uma ajuda humanitária ao Brasil, estavam por terem outro entendimento de saúde publica, um entendimento de cooperação internacional humanitária, como os que os moveram a prestar ações no Haiti, Venezuela, África e atualmente em 67 países. Como disse em nota o ministério da saúde cubana em 55 anos se cumpriram 600 mil missões internacionais, disponibilizando cerca de 400 mil profissionais de saúde e destacando ações e impactos como a luta contra o ébola na África, a cólera no Haiti, entre diversas ações do contingente internacional de médicos especializados em grandes desastres e epidemias.

    As condições impostas por Jair Bolsonaro e a campanha elitista, racista e xenófoba que vêm sendo travada muitas vezes por médicos e entidades médicas brasileiras contra esses colegas que prestam todo esse serviço ao nosso país é vergonhosa.

    É vergonhosa porque não é verdade que a preocupação desses colegas se baseiam na qualidade de assistência ou na preocupação caridosa com essa população. Se fosse verdade se baseariam nas pesquisas que já existem sobre o impacto EPIDEMIOLÓGICO dos médicos cubanos não só no PMM, mas também em suas outras ações expedicionárias, se fosse ainda um gesto de solidariedade e preocupação com o aumento salarial desses profissionais teríamos visto nos últimos anos campanhas de solidariedade e de reivindicação nesse sentido a esses companheiros, e o que vimos foi uma extensa campanha de boicote e medo de “perder valor de mercado”, a revelia da opinião da população inclusive.

    Nao é verdade que é plausível a ditas “exigências“ de Bolsonaro, sabe por que? Por que significa deslegitimar a formação desses companheiros, em conjunto com uma campanha de ódio a Cuba e ao que ela representa que já existe e que contaminou a população brasileira, e retirar a parte do acordo que dá a Cuba a possibilidade de financiar outras ações expedicionárias a outros países. Vocês sabiam por exemplo que grande parte dos 50% que ficam em cuba do salário desses médicos é devolvido a eles quando eles retornam ao país? E tem sim o intuito de fazê-los retornar e movimentar a economia local. Assim como existem milhares de bolsas da CAPES onde depois que você faz um doutorado fora do país você tem que retornar ao país e ficar pelo menos 3 anos aqui, é parte de um retorno científico do investimento público feito em você.

    Não há milhares de cubanos ”escravizados” e obrigados a trabalharem no PMM, é o racismo de grande parte dos médicos brasileiros que não admitem enxerga-los como colegas de trabalho. Eles são e sabem muito de saúde pública, porque não vêm na saúde uma simples relação de trabalho e sim uma relação humana.

    Deixo minha singela homenagem ao querido colega Jean Philipe, que é brasileiro e se formou em Cuba e com quem tive a oportunidade de trabalhar numa dessas periferias do grande centro. Amigo que me ensinou muito e muito com o pé na lama.

    Quem perde é sem dúvida os cerca de 63 milhões de pessoas atendidas por esse programa. Essas pessoas precisam se mover.

     

    FOTO: Livro Mais Médicos. Foto de Araquém Alcântara. O doutor cubano Jean-Gardy Merceus, do “Programa Mais Médicos”. Manacapuru (AM). Brasil, 2015.

  • Quem nasceu primeiro? O “escola sem partido” e a eleição de Jair Bolsonaro

    Neste domingo, 28 de outubro de 2018, logo após a notícia da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, começou a circular nas redes a imagem postada pela deputada estadual recém-eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), em uma rede social, pedindo que alunos enviassem ao seu WhatsApp denúncias contra professores que comentassem negativamente a eleição de seu colega de partido. Professores com medo buscavam orientações sobre como reagir. Muitos dos comentários afirmavam que agora, após a eleição de Bolsonaro, começaria o “macarthismo” contra os professores. Ainda que seja evidente que a perseguição aos docentes será muito intensificada daqui para frente, é importante lembrar que a perseguição aos professores não está começando agora. Importante, inclusive, para que possamos começar a entender como o fascismo chegou ao poder no Brasil em 2018.

    Muito antes de Bolsonaro ter qualquer chance de se tornar sequer candidato, a perseguição aos professores já vinha acontecendo. O Movimento Escola Sem Partido nasce em 2004, criado por Miguel Nagib, procurador do estado de São Paulo atuando em Brasília. Na mitografia de fundação do Escola Sem Partido, Nagib é apenas um pai extremamente preocupado com a “doutrinação” que sua filha teria sofrido na escola no ano anterior, quando seu professor de História teria comparado a trajetória de Che Guevara à de São Francisco de Assis.

    Na história real, Nagib era membro do Instituto Liberal de Brasília e articulista do Instituto Millenium [1]. Em um dos artigos que escreveu para esse instituto [2], deixava claro que seu interesse não era combater a suposta “doutrinação” nas escolas, mas defender a difusão da ideologia neoliberal na educação brasileira.

    Naquele momento, logo após a eleição de um governo de esquerda em que o Brasil vivia uma onda de otimismo com significativa melhoria das condições de vida, não havia espaço para o combate à “doutrinação esquerdista”; e o movimento permaneceu no ostracismo, apesar de grandes veículos de mídia terem tentado alçá-lo à posição de um movimento sério. Uma reportagem de capa da revista Veja, e um editorial do jornalista Ali Kamel, no jornal O Globo, foram responsáveis pelos únicos 15 minutos de fama que o ESP encontrou no período de 2004 a 2010.

    Em 2011, no entanto, os grupos conservadores encontraram algo que dialogava muito mais com a maior parte da população brasileira do que a suposta doutrinação comunista: o material de combate à homofobia rotulado por esses grupos de “Kit Gay” [3] . Um dos principais responsáveis por espalhar versões fantasiosas sobre o material fora o então deputado Jair Bolsonaro. Desde então, a ideia de que a esquerda tentaria “transformar os estudantes em gays e lésbicas” dentro das escolas tem sido difundida na sociedade, principalmente em missas e cultos.

    O combate à chamada “Ideologia de Gênero”, termo que surgiu dentro da Igreja Católica [4], foi absorvido pelas igrejas evangélicas e se tornou o principal mote da chamada “Bancada da Bíblia” no Congresso Nacional. Aqui, é relevante lembrar que a maioria dos propositores de PLs ESP são ligados ao fundamentalismo religioso [5], e que o discurso da “ideologia de gênero” vem sendo utilizado em mobilizações da direita em todo o mundo, principalmente na América Latina.

    O tema voltou à tona em 2014 no processo de votação do novo Plano Nacional de Educação, na qual o espantalho da “ideologia de gênero” foi utilizado para desviar a atenção para as questões essenciais que circundavam o Plano, como: o próprio combate às desigualdades de gênero; o percentual do PIB destinado à educação; e a possibilidade do repasse de verbas públicas para a educação privada. Neste mesmo ano, o deputado estadual Flavio Bolsonaro (RJ) encomendou a Nagib um projeto de lei de censura aos professores que sugeriu batizar de Programa “Escola Sem Partido” (PL ESP). O deputado foi então o primeiro político a apresentar um PL ESP em uma casa legislativa, o que foi imediatamente copiado por seu irmão Carlos Bolsonaro, que o fez na Câmara de vereadores do Rio de Janeiro. Faz-se evidente a profunda ligação do Escola Sem Partido com a família Bolsonaro.

    Importante lembrar que no ano anterior, durante as jornadas de junho, os jovens haviam tomado as ruas exigindo, dentre outras coisas, educação de qualidade. E, logo em seguida, os professores da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, ambos representados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-Rio), fizeram greves massivas, com enorme apoio popular, contra o desmonte da educação pública levado a cabo pelas medidas neoliberais implantadas pelas duplas Claudia Costin/Eduardo Paes e Wilson Risolia/Sergio Cabral, respectivamente. É possível então relacionar a criação dos PLs ESP a uma tentativa de cercear a luta dos professores do Rio de Janeiro pela educação pública.

    Enquanto produziam seus ataques contra os professores, a família Bolsonaro construiu pra si a imagem de protetores das crianças e dos jovens frente aos seus temíveis professores “doutrinadores” que segundo eles “desvirtuam” a juventude com sua defesa do comunismo [6] e sexualização precoce. Essas ideias foram defendidas durante a eleição de 2014 e durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016 no qual os grupos conservadores, dentre eles o clã Bolsonaro, votou “pela família”, “por Deus”, “pelo Escola Sem Partido” e “contra a Ideologia de Gênero”.

    Esses grupos conservadores não se deram por satisfeitos com a saída do PT do governo. A ideia então difundida era a de que não teria bastado o impeachment, uma vez que o petismo supostamente continuaria operante na máquina pública devido ao “aparelhamento” supostamente conduzido pelo PT. [7] Assim, “o MEC” e os professores continuariam “petistas” e mantendo um plano da esquerda para destruir o capitalismo através do ensino da Ideologia de gênero, o que eles apresentam como sendo o famigerado “marxismo cultural”. Seria preciso então ir atrás destes professores. Foi através dessa narrativa de cruzada, promovendo pânico moral contra os professores, que o Movimento Escola Sem Partido cresceu e a família Bolsonaro pavimentou seu caminho rumo à presidência: vendendo a imagem de “defensores da família brasileira” contra o inimigo que eles mesmos inventaram.

    O Escola Sem Partido e a família Bolsonaro se retroalimentam. Em 2016, já com mais de 50 PLs de censura espalhados em todo o Brasil, o ESP decidiu começar a influir mais abertamente nas eleições. Eu seu site, o movimento começou a compartilhar os santinhos de candidatos que assinaram o termo de compromisso com o movimento se comprometendo a propor ou a tocar os PLs ESP já apresentados em suas respectivas casas legislativas quando eleitos. Dentre os candidatos estavam obviamente membros da família Bolsonaro, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e muitos fundamentalistas religiosos. Tendo eleito seus representantes, o ESP pôde se espalhar ainda mais por todo o país. No dia 15 de agosto de agosto de 2017, o MBL puxou um dia nacional de mobilização pelo Escola Sem Partido, e o ano fechou com um balanço de mais que o dobro de PLs ESP pelo Brasil.

    Nestas eleições de 2018, com mais de 150 projetos ESP em todo Brasil e a crença de que há doutrinação de esquerda acontecendo nas unidades escolares difundida na sociedade, o ESP voltou a atuar abertamente sobre as eleições. Novamente muitos dos seus candidatos indicados foram eleitos. Uma delas foi a procuradora aposentada Bia Kicis, cunhada de Miguel Nagib, eleita deputada federal. Kicis era uma das líderes do movimento “Revoltados OnLine” ao lado de Marcelo Cristiano Reis e Alexandre Frota – este último também eleito como deputado estadual em São Paulo. Quem não se lembra quando, logo após a posse de Michel Temer, estes três foram o primeiro grupo a ser recebido pelo novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Evidentemente, o ESP foi um dos pontos da pauta do encontro, conforme os próprios admitiram em vídeo gravado na frente do ministério naquela ocasião.

    Outra pessoa eleita pela máquina do ESP foi a já citada Ana Caroline Campagnolo. A professora de História da educação básica, que se tornou conhecida após ter movido (e perdido) um processo judicial contra sua ex-orientadora de mestrado, se tornou uma das principais militantes em defesa do ESP e foi convidada para difamar a conduta de seus colegas em inúmeras palestras e audiências públicas. Mesmo já tendo lecionando com a camiseta de seu candidato, Jair Bolsonaro, como denunciou um de seus ex-alunos, logo após a divulgação do resultado da eleição, forneceu seu celular para que alunos denunciassem seus professores “doutrinadores”. Vale lembrar que o jornal Gazeta do Povo, uma espécie de imprensa não oficial do Escola Sem Partido e da Família Bolsonaro, já havia aberto um canal para receber denúncias antes mas foi obrigado a recuar depois que vários professores começaram a se autodenunciar. Mesma estratégia que está sendo utilizada pelos professores alemães nesse momento de investida da extrema direita contra eles. [8] Importante destacar também que esse “disque-denúncia” para receber denúncias anônimas contra professores já está previsto no próprio PL. ESP[9] apresentado na Câmara pelo deputado Izalci Lucas.

    Outros vários parlamentares foram eleitos com apoio do ESP para diferentes cargos espalhados por todos os estados brasileiros; mas aqui nos interessa particularmente o posicionamento do ESP quanto à presidência da república. Apesar de ter havido três candidatos que defendiam explicitamente a existência do Escola Sem Partido como lei – Bolsonaro, Henrique Meirelles e Cabo Daciolo (este último tendo inclusive apresentado um PL do tipo na Câmara logo antes de se licenciar para concorrer às eleições), apenas um entre eles era de fato o escolhido pelo movimento como sendo seu legítimo representante: Jair Bolsonaro.

    Nos últimos dias, Bolsonaro tem anunciado fusões em ministérios essenciais e quem ocupará cada uma das pastas. O Ministério da Educação ainda permanece uma incógnita, mas dois novos nomes começaram a aparecer como tendo sido cogitados para o ministério: Miguel Nagib e Guilherme Schelb.  Ambos formados em direito, ambos procuradores (o primeiro do estado de São Paulo e o segundo da República), ambos defensores da ideia de que há doutrinação comunista nas escolas e que “ideologia de gênero” é uma ameaça real. Como Schelb ainda não havia aparecido nesta história, cabe aqui um parêntese: é ele o autor no modelo de notificação extrajudicial criado para que responsáveis ameacem professores, manual que é sempre difundido nas redes do Escola Sem Partido [10]; e, assim como Nagib, dá palestras em que difunde o pânico moral e o ódio aos professores.

    Fica assim claro que, a partir deste momento, o Escola Sem Partido se tornou oficialmente uma política de Estado. Até então, em sua maior parte, os PLs ESP acabaram vetados pelo Poder Executivo ou derrubados pela Justiça (apenas uma minoria entrou em vigor); mas o discurso de ódio [11] difundido contra os professores já era suficiente para impedir que estes pudessem exercer sua liberdade de ensinar e garantir a liberdade de aprender dos alunos. Podemos imaginar o que acontecerá daqui para frente agora que este movimento chegou ao poder central.

    Nos últimos anos, os professores da educação básica, além dos baixos salários e das condições precárias de trabalho, ainda tiveram que resistir à campanha de ódio da qual foram vítimas. Estes foram sistematicamente constrangidos, difamados, assediados, perseguidos, demitidos, agredidos e ameaçados de espancamento, tortura, estupro e de morte. A tendência é que tudo isso se intensifique.

    Urge repetir o movimento que fizemos na última semana das eleições de dialogar com a população sobre quem é Bolsonaro. Precisamos retornar as ruas para explicar que ideologia de gênero não existe [12], que não existe doutrinação comunista nas escolas e que professores não são inimigos. Não será possível luta política nesse país sem combate ao discurso do Escola Sem Partido. Até lá, sindicatos, movimentos sociais, associações acadêmicas, grupos de pesquisa e instituições de ensino precisam criar uma rede de apoio e solidariedade em torno dos professores, principalmente os da educação básica, sempre os mais vulneráveis a toda sorte de ataques.

    *Fernanda Moura é professora de História da rede pública de educação básica e integra o coletivo Professores Contra o Escola Sem Partido.
    Foto:  Lula Marques / Fotos Públicas

    NOTAS

    1 – PENNA, Fernando e SALLES, Diogo da Costa.  A dupla certidão de nascimento do Escola Sem Partido: analisando as referências intelectuais de uma retórica reacionária. In: Arquivos, documentos e ensino de história: desafios contemporâneos. MUNIZ e LEAL (orgs.). Fortaleza: EdUECE, 2017.
    2 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2016/06/03/a-ideologia-do-escola-sem-partido/
    3 – MOURA, Fernanda e SALLES, Diogo da Costa. O Escola sem Partido e o ódio aos professores que formam crianças (des)viadasRevista Periódicus, n. 9, vol. 1, maio-out. 2018.
    4 – JUNQUEIRA, Rogério D. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: Ribeiro, Paula R. C.; Magalhães, Joanalira C. (orgs.). Debates contemporaneoseducacao para a sexualidade. Rio Grande, RS, Ed. da FURG, 2017, pp. 25-52. (livro completo no link)
    5 – MOURA, F. P. de. “Escola Sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de história. 189 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
    6 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2018/10/05/o-espantalho-da-doutrinacao-comunista-no-brasil-ontem-e-hoje/
    7 – CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 1.859/2015. Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) – Apensado ao PL 7180/2014. Brasília: 10 jun. 2015d. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1346799&filename=PL+1859/2015>. Acesso em: 18 out. 2016.
    8 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2018/10/29/como-professores-alemaes-combatem-as-tentativas-de-censura-da-extrema-direita/
    9 – CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 867 de 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 28/10/2016.
    10 – http://www.deolhonosplanos.org.br/pfdc-inconstitucional-notificacao-genero/
    11 – PENNA, Fernando. “O ódio aos professores”. In: AÇÃO EDUCATIVA (org.) A ideologia do Movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
    12 – https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2018/10/19/nao-existe-ideologia-de-genero/

     

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    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade

     

     

  • Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade

    Aquele que nunca se queimou ao sol não sabe o valor da sombra
    Sabedoria popular turca

    Quem se torna uma ovelha acaba devorado pelo lobo
    Sabedoria popular grega

    Mesmo que o babuíno use um anel de ouro, ele ainda é feio
    Sabedoria popular sul-africana

    Os reacionários foram, conjunturalmente, contidos em debate em uma Comissão no Congresso Nacional. “Escola sem partido” é um slogan demagógico para dissimular o indefensável: a censura.

    A disputa política radicalizou e passou a ser uma implacável luta ideológica. O que pretendem é instalar uma patrulha nas escolas. Nas universidades, também. Será só uma questão de tempo. Este anti-intelectualismo feroz é a expressão de um rancor profundo contra o mundo da cultura e da ciência. O nome desta campanha é fascismo.

    A experiência histórica já demonstrou que é ingenuidade imaginar que a luta ideológica contra o fascismo pode se realizar com argumentos. A luta ideológica contra o pensamento conservador, e até ideologias reacionárias, é legítima. Faz sentido a disputa de ideias contraditórias, a ponderação de valores, a esgrima de opiniões, a apreciação de conceitos, o confronto de exemplos, a polêmica de teorias, o exame de juízos. Faz sentido porque um debate honesto entre contraditórios pode ser educativo, enriquecedor e construtivo.

    Acontece que não há racionalidade no fascismo. O fascismo tem como programa a destruição das liberdades democráticas, a intimidação e, finalmente, a eliminação dos seus inimigos políticos. A tolerância com os fascistas abre um caminho irreversível para que os intolerantes nos destruam.

    A vida é um laboratório de experiências. Não podemos cometer os erros das gerações que vieram antes de nós. A campanha pela “Escola sem partido” será somente o começo de uma perseguição aos professores e intelectuais. A criminalização dos movimentos sociais pela tipificação das lutas sociais como terrorismo abrirá o caminho para a prisão das lideranças. A mudança do estatuto do desarmamento será a antessala para a disseminação de milícias armadas.

    A campanha pela “Escola Sem Partido” é impulsionada por um partido que finge que não é um partido, porque está presente em muitos partidos de aluguel: o fascismo. Trata-se de um movimento que quer destruir as liberdades democráticas, o pluralismo de ideias, o direito ao contraditório. Começa exigindo a perseguição da esquerda. Ninguém pode dizer onde vai parar. Com a eleição de Bolsonaro estarão mais assanhados, mais agressivos, mais ousados.

    Ela vai, infelizmente, degenerar em conflitos insanos, e muito dolorosos dentro das escolas de todo o país. Professores e estudantes devem estabelecer relações de colaboração entre si. Mas isso não quer dizer que não haja tensões em sala de aula. São normais. Hordas de mentecaptos, energúmenos e fanáticos já iniciaram ações de violência nas ruas. Não vai demorar muito para fanáticos desmiolados agirem nas escolas e faculdades.

    Esta hostilidade anti-intelectual é comum em ambientes social e culturalmente ressentidos. Os professores são vistos como elitistas, pretensiosos, arrogantes, quase parasitários. Em contrapartida o pragmatismo é exaltado. Os conhecimentos práticos são hipervalorizados, e os pressupostos teóricos desprezados. O anti-intelectualismo tem relação com o fundamentalismo religioso. Está associado com a percepção de que é necessária mais ordem, menos discussão e dissenção, portanto, com o autoritarismo político. Os professores de humanas em geral, e os de história, sociologia, literatura e artes, em particular, são demonizados. Suas habilidades culturais, seus recursos de retórica, sua erudição são denunciados como manipulação.

    Esta campanha merece ser chamada pelo seu nome: fascista.

    Nenhuma liberdade para os inimigos da liberdade.

    FOTO: Sessão da Comissão Especial que discute o PL do Escola Sem Partido. Cleia Viana/Câmara dos Deputados

     

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    Por que Bolsonaro odeia professores?

     

  • Por que Bolsonaro odeia professores?

    A cultura do ódio e da violência tem sido a principal marca da campanha à presidência de Jair Bolsonaro. O culto à violência e os ataques às minorias sociais, étnicas e de gênero, tem omitido outro alvo preferencial dos ataques da família Bolsonaro: os professores. Desde 2014, o clã bolsonarista apadrinhou os projetos de lei “Escola Sem Partido”, com o pretexto de combater uma pretensa doutrinação marxista e a “ideologia de gênero” nas escolas. Ao abraçar essa proposta, Bolsonaro e seus filhos elegeram os professores como os verdadeiros culpados pelo fracasso do sistema educacional brasileiro.

    Analisando o programa de governo de Jair Bolsonaro esse ataque aos professores se percebe de forma mais nítida. A maior parte das propostas apresentadas para o campo da educação são reativas e não propositivas de fato. O que mais se percebe é a obsessão por combater: combater Paulo Freire, combater a “doutrinação”, combater a “ideologia de gênero”. É importante que fique claro que esse combate na verdade está ligado à profissão docente, à liberdade de cátedra, à autonomia universitária. A educação que os Bolsonaros defendem é a que não permita que qualquer professor se posicione de forma crítica, que não tenha a liberdade de abordar os conteúdos de sua área do conhecimento através do referencial teórico que lhe convenha e que não toque em temas suscitem a reflexão sobre temas fundamentais como garantia de diretos, cidadania, diversidade cultural e sexual, dentre outros.

    O argumento do discurso é moral, para não dizer moralista. Mas esses elementos servem apenas de cortina de fumaça para ocultar o verdadeiro modelo educacional defendido pelos Bolsonaros. Segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a educação tem como finalidades “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O plano de Bolsonaro, segundo as diretrizes expostas em seu programa, é reduzir essas finalidades apenas a uma: a qualificação para o trabalho. Todos os elementos que visam o desenvolvimento integral do educando e o exercício da cidadania devem ser eliminados do processo educacional sob o argumento de serem de responsabilidade exclusiva da família. Mas trata-se apenas de uma figura retórica para reforçar um modelo educacional desigual que sempre marcou a educação no Brasil.

    As ideias de Bolsonaro para a educação encontram aqui a concepção liberal de educação, que desde os primeiros momentos da hegemonia política da burguesia na Europa, marcaram os sistemas educacionais por uma dualidade estruturante que reflete as demandas da divisão social do trabalho. Nessa lógica, os trabalhadores e os capitalistas, por exercerem funções distintas no processo produtivo, devem passar por processos formativos distintos. Enquanto os pobres devem ser preparados para executar trabalhos simples, em sua maior parte manual, os filhos das elites devem ser preparados para o trabalho intelectual: o de dirigir, controlar, organizar, etc. Aí está a maior marca dos sistemas educacionais de influência liberal: a dualidade estrutural.

    Essa ideia não é nova, remete ao fim do século XVIII, quando Adam Smith proclamou que “educação para os trabalhadores sim, porém em doses homeopáticas”. Tanto para os liberais clássicos, quanto para os neoliberais, a educação para os trabalhadores deve ser utilitária para o trabalho. Essencialmente, a educação básica deve se ocupar de ensinar a ler, escrever e calcular. Tudo que estiver para além do desenvolvimento desses aspectos é supérfluo, inútil, perda de tempo. Não é a toa que os processos de avaliação internacional da qualidade da educação tem como parâmetros exclusivos o nível de apreensão de conteúdos nas áreas de línguas, matemática e ciências.

    A hegemonia neoliberal, construída a partir dos anos 1990 no Brasil, não foi capaz de estabelecer padrões mínimos de compreensão nem mesmo para essas áreas prioritárias. Sendo assim, o projeto ultraneoliberal, que desde o governo Temer se apresenta, pretende dar conta disso na marra. A intenção é reduzir de forma brusca a carga horária de qualquer disciplina que desenvolva noções de cidadania e focar cada vez mais no ensino instrumental de português, matemática e ciências para o trabalho. A escola pública deve deixar de abordar questões sociais, políticas e culturais e se voltar diretamente para as demandas do mercado de trabalho. Qualquer coisa fora disso deve ser combatida. É esse o espírito da Reforma do Ensino Médio aprovada por Temer sem qualquer discussão com a sociedade e que Bolsonaro pretende aplicar, extirpando qualquer possibilidade uma educação crítica, transformadora, emancipadora.

    A necessidade de formar cada vez mais trabalhadores qualificados e dóceis emerge principalmente das transformações recentes do capitalismo, na qual o trabalho se torna cada vez mais um privilégio (o “privilégio da servidão”, nas palavras de Ricardo Antunes). O trabalhador atual precisa se adequar a um mercado de trabalho cada vez mais “flexível”, no qual as relações de patrão e empregado são tão fluidas que muitas vezes é difícil para o trabalhador saber para quem ele está trabalhando. A extirpação do pensamento crítico na educação pública tem a ver com necessidade de não se contestar a retirada progressiva de direitos que vem sendo imposta ao conjunto dos trabalhadores brasileiros. O pensamento crítico é nocivo à progressiva precarização das relações de trabalho, à terceirização irrestrita, à “pejotização”, à “uberização” e todas as novas formas de superexploração do trabalho que vem sido eufemizadas pela ideologia do empreendedorismo.

    Aliás, a ideologia do empreendedorismo é a única com a qual Bolsonaro não se ocupa de combater. Pelo contrário, o plano de governo pretende incentivar. Justo a forma mais perversa de doutrinação feita dentro das escolas públicas na atualidade. Não é raro ver empresas, startups, ONGs, dentre outras instâncias, vendendo a ilusão para os estudantes pobres das redes públicas de ensino que o sucesso está ao alcance de suas mãos e que, independente do contexto histórico-social em que ele esteja inserido, basta se esforçar muito para que sua condição social seja alterada. Num país desigual como o nosso, esse tipo de doutrinação é ainda mais perversa, ao criar a ilusão de que podemos viver em um mundo em que todos serão patrões de si próprios. Para validar essas ideias, são mostrados exemplos de empreendedores de sucesso, que saíram do “nada” para se tornarem referenciais do sucesso. Porém, em nenhum momento se mostra a maior parte dos casos de fracasso que se acumulam em nossa sociedade. Para que esses contraexemplos aparecessem nas aulas de empreendedorismo, seria necessário o pensamento crítico, que para Bolsonaro, deve ser eliminado das escolas.

    “Ninguém quer saber de jovem com senso crítico”, disse Jair Bolsonaro, em Vitória, no dia 31 de julho último. Para isso, o candidato pretende “expurgar a ideologia de Paulo Freire” ou de forma mais direta, como ele mesmo disse na mesma palestra na capital capixaba, “entrar com um lança-chamas no MEC e tirar Paulo Freire de lá de dentro [sic]”. Esse ódio ao patrono da educação brasileira, em última medida, é ódio que o candidato tem aos professores, principalmente aos que ousam dizer “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor” ou “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

    Bolsonaro não quer uma educação que transforme, mas sim uma educação que mantenha as desigualdades sociais como naturais e que coloque o trabalhador no seu lugar: o de submissão. Para isso, a militarização das escolas é um processo fundamental. As escolas militares têm como princípio pedagógico central a disciplina militar, o respeito às hierarquias, o cumprimento de ordens sem direito ao contraditório. Esses elementos são centrais no processo de docialização dos trabalhadores e antes de ter um objetivo cívico, tem um objetivo disciplinador, de vigilância. Que capitalista não gostaria de ter um trabalhador incapaz de questionar uma ordem?

    Como forma de combater o pensamento crítico, Bolsonaro propõe também expandir a educação à distância (EAD), desde o ensino fundamental, em especial em áreas rurais (porém não faz qualquer menção em como expandir os recursos tecnológicos necessários para implementar tal proposta). Mais recentemente, em uma transmissão pela internet, ele deixou claro que o principal objetivo dessa expansão da EAD é reduzir custos com professores, merendeiras, funcionários e estrutura escolar. Bolsonaro quer tirar os estudantes da escola, afastá-los dos professores, impedi-los de terem acesso ao convívio com os demais alunos. Sem falar que, em muitos casos, as refeições feitas pelos estudantes na escola são fundamentais para eliminar a fome e a desnutrição. Mas isso, não importa para o candidato. Tampouco as condições das mães que trabalham todo o dia e certamente não teriam como acompanhar o desenvolvimento escolar de seus filhos que agora passariam a estudar em casa. Para ele o que importa é reduzir custos.

    Essa preocupação com os custos pode até parecer algo razoável na visão de um gestor público. Realmente a questão do financiamento da educação no Brasil precisa ser revisto. A questão é que Bolsonaro não só votou favoravelmente a Emenda Constitucional, que limita os recursos para os serviços públicos (entre eles saúde e educação) pelos próprios 20 anos, como também afirma em seu projeto que pretende mudar a educação brasileira com os mesmos recursos aplicados atualmente. Isso significa que não haverá qualquer política de valorização salarial dos professores, nem um processo de melhoria das estruturas das escolas. Esses temas sequer são mencionados no programa de governo. Para ele é possível fazer mais com o recurso disponível, o que demonstra claramente uma total falta de noção da realidade da educação pública brasileira. Essa é face mais cruel da responsabilização dos professores feita por Bolsonaro.

    Por fim, o projeto de aprofundamento da dualidade estrutural da educação brasileira proposto pelo candidato do PSL, tem como foco também a universidade. O programa bolsonarista não traz propostas claras para o Ensino Superior, mas reportagem publicada no portal Terra deixa claro que Bolsonaro quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais, interrompendo de vez com o processo de democratização das instituições de ensino superior. Além disso, o candidato já se posicionou contrário à políticas de cotas o que deve dificultar ainda mais o acesso dos filhos da classe trabalhadora à universidade. Isso garantirá o projeto neoliberal de reservar o ensino superior à formação dos filhos das elites.

    Senão fosse suficiente, segundo a mesma reportagem, a equipe de Bolsonaro pretende interferir na nomeação de reitores com o claro objetivo de limitar a autonomia universitária. Essa medida abre caminho para a perseguição de professores que se posicionarem de forma distinta aos valores pregados pelo presidenciável, impondo claro perigo às pesquisas relacionadas a estudos de gênero ou que sejam referenciados em teorias do campo crítico. O consultor para assuntos de educação da campanha bolsonarista, Stavros Xanthopoylos, declarou recentemente que pretende cortar recursos das pesquisas do campo das Ciências Humanas, afirmando não ser possível “ter mil pesquisas numa área que teoricamente não tem significância nenhuma para o desenvolvimento científico do país em termos de valor intelectual agregado, que vai trazer elementos econômicos e puxar cadeias produtivas, e ter praticamente zero ou pouquíssima coisa nessa área”. O discurso demonstra um evidente desconhecimento sobre a produção acadêmica brasileira, além de abrir as portas para a perseguição do pensamento crítico dentro das universidades.

    Um eventual governo de Jair Bolsonaro representará um grande retrocesso à já combalida educação pública brasileira. A responsabilização e criminalização dos docentes será a face mais perversa de um processo que já oprime, explora, agride e adoece os professores. Será a efetivação de um projeto de quebra de confiança completa entre alunos e mestres. A desvalorização e precarização da profissão já imposta pelo projeto educacional neoliberal será legitimada agora por um discurso de ódio aos professores.

    Mas é importante que se saiba que nenhuma dessas propostas será implementada sem resistência. Se o projeto bolsonarista fere a nossa existência, o enfrentaremos não só nas urnas, mas num eventual governo.

    O projeto de Bolsonaro quer criar uma cultura do ódio, da ignorância, na qual uma mensagem de WhatsApp ou um vídeo postado no YouTube tenha mais credibilidade que a posição de um professor. Os professores são uma ameaça real ao projeto bolsonarista, porque são eles que falam da história, da cultura. São os professores que nos ajudam a questionar as injustiças, as opressões e as explorações. São os professores que nos apresentam a ciência, o desenvolvimento tecnológico. Tudo isso é uma ameaça ao “mito”. E é por isso que Bolsonaro odeia professores.

    * Vitor Bemvindo é professor da Faculdade de Educação da UFBA

  • Poder ao povo para mudar o sistema

    Na série de fatos políticos ocorridos nos dois últimos dois anos, a ascensão de um líder neofascista, ancorado em um movimento real que o confere cerca de um terço dos votos nestas eleições, é o que mais se destaca.

    O fortalecimento de Bolsonaro surge como o sintoma ingrato do imenso fracasso da transição pelo alto da ditadura para a democracia. A Constituição Federal, que simbolizou o pacto de passagem de um regime ao outro, vive seu abalo sísmico mais profundo nesses 30 anos de existência, justamente quando os índices da crise social e econômica atingem níveis drásticos.

    Se Bolsonaro é um autêntico sintoma da crise do projeto democrático-burguês, a corrupção taxada de problema central por ele e seus apoiadores aparece como cortina de fumaça, escamoteando o fato de que a representação política no Brasil, especialmente no Congresso Nacional, é voltada ao grande empresariado.

    Mais do que desonestos, deputados, senadores e juízes representam o grande capital: são fazendeiros, industriais, banqueiros que operam para que leis e medidas administrativas tornem mais fáceis a manutenção de seus lucros, juros e rendas. O monopólio da produção e circulação de informação na mão de famílias milionárias, contadas nos dedos, também aponta para esse poder de classe altamente concentrado.

    A experiência paulatina do Partido dos Trabalhadores no poder não sagrou seu prometido protagonismo na efetivação da democratização do poder político. O preço alto por essa promessa frustrada vem sendo mais amargamente conhecido agora, quando daqui a alguns dias a chapa presidencial de militares de extrema-direita, que promete suprimir de vez a já precária democracia brasileira, tem chance de chegar ao governo.

    Os retrocessos
    Se formos observar atentamente o “inventário” de ataques promovidos a partir do golpe parlamentar, veremos que o esfacelamento das garantias democráticas (liberdade de organização política, liberdade de manifestação e pensamento, presunção de inocência etc.) guardam um profundo sentido de coerência com as investidas de austeridade econômica.

    O primeiro exemplo é a própria atuação de Temer: o presidente mais rejeitado da história, não eleito para o cargo, é aquele que conseguiu, em dois anos, aprovar medidas radicalmente antipopulares.

    Ilustrações não faltam: a contrarreforma trabalhista, a Lei da Terceirização, a Emenda Constitucional nº. 95, que congela investimentos sociais por 20 anos, a Reforma do Ensino Médio, a extinção dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos, a entrega do Pré-Sal, entre muitas outras.

    Nesse meio tempo, o Brasil bateu o recorde de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e lutadores de direitos humanos. Entre as instituições, a Polícia Federal foi responsável por espetaculosas operações para desgastar a imagem das universidades federais e de seus professores, a Polícia Civil invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, enquanto o Supremo Tribunal Federal autorizou a violação da presunção de inocência, e a Operação Lava Jato se tornou o palco preferencial do punitivismo midiático antipetista. É relevante lembrar que leis de conotação autoritária aprovadas pelos governos do PT também se voltam hoje contra o partido e seu principal dirigente.

    Fato também considerável é que a escalada repressiva do Estado – intervenção militar no Rio de Janeiro, recorde de assassinatos pela polícia da população negra e periférica nos grandes centros urbanos, o homicídio arquitetado e não resolvido de Marielle Franco e a prisão de Lula – são situações a serem levadas em consideração na análise sobre o endurecimento da democracia, que vão paulatinamente transformando quantidade em qualidade do regime.

    Cinco medidas democráticas para mudar o sistema

    Se um novo projeto político está sendo gestado pela extrema-direita, é preciso, mais do que nunca, apostar em um programa sólido, sensível às demandas e ao cotidiano do povo, para oferecer uma alternativa que se converta em prática consciente pela esquerda anti-sistêmica.

    Dito isso, não nos interessa participar do jogo em que sempre vence os mandantes do país há mais de 500 anos. Para que a maioria do povo brasileiro realize o poder político em função de seus próprios interesses, defendemos algumas medidas para enfrentar a corrupção e democratizar o poder político. Essas medidas precisam perseverar como ideias em movimento, cujo sentido estratégico é a abolição da dominação capitalista e a construção de uma democracia socialista.

    Isso quer dizer, em outras palavras, que só serão possíveis caso haja uma mobilização proletária e popular capaz de levar adiante as tarefas de democratização do poder no Brasil, missões estas que a classe burguesa não se dispôs historicamente a cumprir.

    1 – Confisco do patrimônio dos políticos condenados por corrupção e das empresas corruptoras
    Para fugir da moralidade burguesa que caracteriza como saída para a corrupção mais rigidez prisional instituída em leis e jurisprudências – o que, sabemos, recai sobre a vida da população negra e pobre, seletivamente escolhida para superlotar presídios e formar a terceira população carcerária do mundo -, é preciso fazer medidas de expropriação.

    Muito mais do que a prisão, a expropriação da riqueza ganha pelos políticos e empresas por meio de suas relações espúrias nos corredores do Congresso é a maneira mais efetiva de solucionar o problema da corrupção. O patrimônio comum roubado precisa ser integralmente retomado e direcionado para os interesses coletivos, como saúde, educação, assistência social, cultura, habitação, infraestrutura e lazer.

    2 – Fim dos privilégios ligados a cargos institucionais
    O que recebe qualquer trabalhador no Brasil nunca vai se comparar aos privilégios de senadores e deputados. Além dos salários acima de R$ 30 mil, os políticos ganham uma alta verba para contratação de equipe de assessoria, auxílio-moradia, apartamento funcional e muito mais. Os políticos devem servir à maioria do povo brasileiro e não a seus próprios interesses. Deve haver uma redução drástica do salário e o fim de privilégios, como o auxílio-moradia.

    O mesmo precisa ser aplicado aos cargos do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, já que a história pode ser ainda pior quando se trata de juízes e desembargadores: quase toda a magistratura no Brasil ganha acima do teto salarial previsto em lei. Os magistrados ganham também “regalias-extras”, como aposentadoria integral compulsória como pena máxima por cometimento de infração – uma verdadeira premiação por condutas ilegais na carreira.

    3 – Revogabilidade dos mandatos e elegibilidade do Judiciário e do Ministério Público
    A revogabilidade dos mandatos de juízes, desembargadores e promotores é um mecanismo muito mais democrático do que prevê o sistema brasileiro atual porque eleva a participação e a fiscalização popular sobre as instituições.

    A eleição de magistrados quebraria a tradição medieval de nomeação e vitaliciedade dos cargos que prevalece hoje. Fora isso, a falta de transparência e fiscalização externa ao Judiciário é uma marca deste poder. Condicioná-lo à vontade popular é o único caminho para quebrar essa cultura retrógrada.

    4 – Reforma política e eleitoral
    A livre organização partidária (ameaçada pela atual reforma política) deve ser garantida e a desigualdade atual entre os partidos deve ser corrigida por meio do fim do fundo partidário, instrumento de manutenção das forças políticas que acumulam poder através do dinheiro.

    O financiamento público de campanha deve ser construído a partir de um fundo moderado e igualmente repartido entre os partidos e seus candidatos, para que as campanhas eleitorais não sejam grandes produções de marketing, mas demonstrações de programas políticos concretos. Outros direitos iguais, como mesmo tempo de televisão e rádio, também devem ser garantidos. O financiamento empresarial deve continuar a ser proibido e as doações de pessoas físicas devem ser limitadas ao valor de um salário mínimo.

    5 – Plebiscitos, referendos e mecanismos de democracia direta para que o povo decida sobre seus interesses
    Para acabar com a lógica atual, em que os parlamentares votam medidas de grande impacto em prol dos interesses do 1% da população contra os outros 99%, toda votação do Congresso de importância nacional deve ser objeto de referendos ou plebiscitos, para que o povo decida sobre, por exemplo, a legislação trabalhista, sobre a aposentadoria, sobre os destinos do orçamento público, entre outros temas. A implementação de conselhos e instâncias de participação popular devem também subverter essa ordem de cima para baixo que vige hoje em dia, vinculando as grandes decisões às elaborações feitas na base da sociedade.

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  • Hora de sangue frio e sensatez: por que lutar até ao fim sem desespero?

    A língua resiste porque é mole; os dentes cedem porque são duros. Sem o fogo do entusiasmo, não há o calor da vitória. Jamais se desespere em meio às sombrias aflições de sua vida, pois das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda. Procure acender uma vela em vez de amaldiçoar a escuridão.
    Sabedoria popular chinesa

    Nada está ainda decidido. Um em cada três eleitores não cita nenhum nome nas pesquisas. É um número altíssimo quando faltam tão poucos dias para as eleições. São 19% de indecisos, e mais 14% que, por enquanto, votam ou branco ou nulo. Esses 33% deixam a eleição ainda indefinida. Bolsonaro tem 38% de votos válidos, segundo as pesquisas mais recentes, já considerada a margem de erro. Ele teria de crescer 12 pontos porcentuais até o dia da eleição, para conquistar de 50% mais um. Isso é possível, porém, improvável.

    Trocar de candidato, tampouco, faz sentido. Levo muito a sério a matemática e a teoria dos jogos. Acontece que, com as informações hoje disponíveis, não é possível fazer o cálculo de quem seria o candidato em melhores condições de derrotar Bolsonaro no segundo turno. Não é possível porque todas as pesquisas estão no limite da margem de erro. Não é possível porque o segundo turno será uma nova eleição, em todos os sentidos. Não sendo possível, cada um de nós deve votar em quem pensa ser o melhor candidato. E todos devemos conversar para deslocar votos de Bolsonaro.

    O #elenão não foi um tiro no pé
    Ações produzem reações, é verdade. Mas o principal efeito das mobilizações de sábado em mais de 400 cidades foi ter levantado a moral da esquerda brasileira. Não se luta contra os fascistas somente com argumentos. É preciso demonstrar força social. Porque o medo vai ter que mudar de lado, se queremos sair da defensiva. E quando reunimos um milhão nas ruas a militância de todas as correntes de esquerda levantou a cabeça.

    O crescimento de Bolsonaro nas pesquisas parece ter tido múltiplos fatores. Em primeiro lugar a saída do hospital. Ao receber alta, e voltar a ter presença ativa nas redes sociais Bolsonaro sinalizou que tinha voltado para a luta. Isso teve impacto. Em segundo lugar, o apoio das Igrejas pentecostais. Em terceiro lugar, o deslocamento do voto anti-PT ainda indeciso para Bolsonaro, simplesmente, porque permanece em primeiro lugar, portanto, favorito.

    Mas isso não significa que seja provável que Bolsonaro vá vencer. Ao contrário, é possível, porém, improvável. As eleições estão em aberto.
    Tarefa do dia: convença alguém a não votar em Bolsonaro. Hoje. Agora.

    Eu vou de #BoulosESonia50

     

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    Foto. Guilherme Boulos, no comício do Rio de Janeiro, no dia 03. Foto Mídia Ninja