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  • 20 anos do MTST: um formigueiro contra o neoliberalismo

    Por Carolina Freitas, de São Paulo, SP

     

    Um movimento nascido no neoliberalismo

    Campinas, fevereiro de 1997. Milhares de famílias vindas de Hortolândia fincam com paus e lonas uma grande área abandonada há muitos anos na margem da cidade. A ocupação é batizada Parque Oziel, em homenagem a Oziel Alves Pereira, o mais jovem entre os trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás pela polícia militar paraense, um ano antes.

    No mesmo período em que acontece a ocupação desse pedaço da periferia da cidade, nacionalmente é realizada a Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, maior movimento social do continente naquele momento. Saída de vários estados brasileiros, pelos pés de milhares e milhares de trabalhadores, a grande Marcha chegou a Brasília em abril de 1997, exigindo justiça pela alta criminalização e assassinatos no campo.

    Não eram apenas os assassinatos que matavam, no fim dos anos 90, as famílias trabalhadoras no meio rural e na cidade. Por um lado, o desemprego agudo, a queda brutal do valor dos salários e a reestruturação da produção, que enfraqueceu o nível de empregos industriais nas cidades e fez inchar os setores de serviços caracterizados pela informalidade e precariedade. Por outro, a nova realidade nas grandes metrópoles brasileiras: uma explosão de favelas, ocupações e o crescimento feroz da população vivendo nas periferias das grandes regiões metropolitanas.

    Considerando os problemas estruturais de emprego e moradia, próprios do novo regime que se arregimentava nos planos neoliberais no país, o MST passa a refletir sobre a importância de fincar raízes nas cidades. Surgem, dessa reflexão de parte da direção nacional e paulista do movimento, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.

    Embora seja herdeiro direto do MST, o MTST logo depois dos seus primeiros anos de consolidação, vai firmando sua independência, tanto na elaboração política como nos métodos de atuação, apropriando-se de elementos da realidade urbana com os quais o movimento rural não lidava até então e que a prática das ocupações nas periferias de São Paulo impunha.

    Desde o início, os documentos de orientação do MTST demonstram sua autonomia como valor central, o que faz com que o movimento se distinga nitidamente de outras iniciativas populares da luta por moradia em São Paulo, principalmente de sem-tetos na região central da cidade naquela época, que eram associadas a um processo geral de institucionalização (participação em conselhos, dependência política e financeira de mandatos e gabinetes etc.), próprio das experiências de gestão municipal do PT desde o fim dos anos 80.

    O MTST se utiliza da estratégia de recusa na adesão a esse processo de participação institucional e se porta baseado numa crítica radical à adaptação, desde aquele tempo nítida, de muitos movimentos populares. Possivelmente por essa característica, é brutalmente criminalizado desde a origem, tornando-se rapidamente inimigo especial dos governos tucanos de São Paulo.

    “…afirmamos que o MTST não é um movimento de moradia. Lutamos por moradia, mas entendemos que esta luta é parte de uma luta maior por condições de vida dignas. É aqui que entra nossa proposta de uma Reforma Urbana. Defendemos uma transformação profunda no modo como as cidades estão organizadas. Hoje as cidades servem para dar lucro e são gerenciadas como uma empresa pelos governantes. Há gente que ganha bilhões com a expulsão dos trabalhadores para as periferias e com a precariedade dos serviços públicos. Expulsando os mais pobres do centro, os especuladores de terra e empreiteiros veem seus condomínios de luxo, prédios de escritório e outras obras se valorizarem cada vez mais. Mantendo a saúde pública precária, ganham as empresas de planos de saúde; mantendo a educação pública precária, ganham os donos de escolas particulares; mantendo transporte público precário, ganham as grandes empresas de produção de automóveis; e assim por diante. Assim, a bandeira de uma Reforma Urbana profunda e popular tornase uma luta fundamental contra os interesses do capital”. (CARTILHA DE PRINCÍPIOS, 2005, p.4)

    Da ocupação Anita Garibaldi em Guarulhos em 2001, passando pelo acampamento Carlos Lamarca em Osasco em 2002, duramente reprimido, chegando na ocupação Santo Dias, no terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo, no ano em que Lula é eleito pela primeira vez presidente do Brasil, são muitas as experiências que marcariam a trajetória cheia de transformações e reavaliações desta fase inicial do movimento.

    As ocupações Chico Mendes em Taboão da Serra e João Cândido na fronteira da zona sul de São Paulo, em 2005 e 2007, são simbólicas de uma virada e de um amadurecimento organizativo importantes[1]. Sob ameaça de despejo da ocupação Chico Mendes, os militantes do movimento fazem uma greve de fome em frente ao prédio de Lula em SBC, exigindo que o governo federal intervisse na decisão da justiça de retirar as famílias do terreno. Neste momento, a imprensa burguesa já conhecia de perto o movimento e cobria com  grande destaque suas ações.

    Um movimento nacionalizado nos governos do PT

    É nítido que, nessa década inicial, o MTST se apresenta como algo novo. Não refletia as características dos movimentos urbanos dos anos 70/80, inspirados nas Comunidades Eclesiais de Base, como o Movimento Custo de Vida e o Movimento Popular de Saúde, entre outros motivos, pelas próprias transformações no solo urbano experimentadas depois desse período; tampouco se inspirava mais diretamente no MST ou no movimento sindical (especialmente a CUT) dos anos 90, pelo próprio processo de independência política que caracterizou seu crescimento.

    Suas ações e resoluções refletiam, quase obrigatoriamente, sobre o papel das lutas sociais no regime neoliberal e todos os impasses políticos dessa nova fase de acumulação. Por isso, tornou-se um movimento que questionava, de modo inovador, sobre o papel do Estado no século XXI e as relações democrático-institucionais desgastadas, já experimentadas pelos movimentos sociais da órbita petista.

    Durante esse amadurecimento político, o MTST passou a promover ações em diversas outras regiões do Brasil por meio da criação de novos grupos de atuação, como no Pará, Roraima, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

    Sob a análise de que a relação de representação da classe trabalhadora, principalmente não organizada em categorias sindicais, que esbarrava em muito na própria base do movimento, sofria um desgaste com o PT, o MTST passa a se aliar com mais vínculo a iniciativas como a Conlutas, justamente pelo potencial que a agregação de setores rompidos com o governo teria para a reconfiguração de uma frente única de trabalhadores no Brasil. Em 2010, o movimento ajuda a fundar a Central Popular e Sindical – Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), rompendo com ela sob base a críticas à sua direção dois anos depois[2].

     

    “(…) Nunca colocar a luta e o poder político institucional (partidos políticos, eleições, voto, cargos no governo e etc.) como parte principal do movimento. Nós só devemos estabelecer alianças e apoios com partidos e políticos que possam colaborar com o avanço da nossa luta, sem nunca perder nem subordinar os nossos objetivos e as nossas formas de luta direta.” (Cartilha do militante do MTST, 2005).

    Sobre a segunda gestão do governo Lula, que iniciava justamente nessa fase, Guilherme Boulos, à época já coordenador do movimento, declara numa entrevista a uma corrente do PSOL:

    “Não vejo nenhum sinal de mudança importante na política do governo Lula para o próximo mandato. Penso que será o complemento fiel do primeiro: mais reformas neoliberais, mais cortes de investimento, mais dinheiro para os investidores financeiros. As eleições serviram para mostrar a força que ainda preserva a figura messiânica de Lula, principalmente quando apoiado e financiado pelo grande capital. Mas é possível obter conquistas para o povo pobre através de mobilizações unitárias dos movimentos populares”[3].

    Um ano depois da reeleição, em 2008, o governo Lula lança o Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Ministério das Cidades. O número crescente de ocupações e a nacionalização do movimento forçam o MTST a pressionar o governo federal a assumir o compromisso de incluir as famílias acampadas no novo programa e a criar políticas efetivas de reforma urbana.

    Sobre este ponto, é preciso dizer que é nítido o fracasso da Reforma Urbana como horizonte presente entre as políticas do governo federal petista, algo que Junho de 2013 demonstraria adiante. A opção pelo crescimento intensivo do setor empresarial da construção civil e a decorrente incorporação concentrada nas metrópoles, num sistema absolutamente inédito de financeirização da produção e do consumo de imóveis no país, alarmou os níveis decadentes de vida nas grandes cidades, especialmente para o proletariado.

    O MCMV, longe de ser uma exceção a essa realidade, operou como sua alavanca. Um programa desenhado e construído pelas grandes empreiteiras em conjunto com a direção da Caixa Econômica Federal definiu como seria, ao longo da década de implementação, a fonte unívoca das políticas habitacionais para a população de baixa e média renda.

    O MCMV contratou 4,2 milhões de unidades habitacionais até o início de 2016, das quais 2,7 milhões foram entregues efetivamente. Contabiliza-se que, nos 07 anos de implementação, o programa investiu R$300 bilhões. São números que fazem, na proporção do tempo, ser o maior programa habitacional da história do Estado brasileiro.

    Apesar de ser usado como argumento para a relativa queda do deficit habitacional no Brasil pelos governos Lula e Dilma, o PMCMV não respondeu, em primeiro lugar, pela suplência da demanda de moradia dos setores mais pauperizados da sociedade. Pelo contrário, em grande medida foi estimulado como linha de crédito popular para o financiamento de casas e apartamentos para famílias de renda média (faixa 02 e faixa 03).

    Em segundo lugar, foi utilizado como o grande laboratório da política neoliberal de transferência de administração quase integral para o setor privado de uma política pública em larga escala, tudo sob a égide dos recursos públicos vindos do fundo de garantia. Para os grandes grupos empresariais que protagonizaram o Programa, os riscos de adentrar no mercado da habitação popular foram quase zerados, com direito de retomada dos imóveis nos casos de inadimplência.

    De todos os efeitos nefastos da política urbana neoliberal implementada nestes anos, seja por conta do MCMV, seja em razão da ampliação do crédito imobiliário, a onda inédita de valorização do solo urbano a nível nacional é a mais catastrófica, crescendo sempre muito acima, em todas as grandes cidades, dos índices de inflação ao longo dos anos.

    As metrópoles brasileiras se tornaram mais injustas, mais fragmentadas e muito piores para viver. As estatísticas habitacionais, o aumento do número de “tetos construídos”, não conseguiram maquiar os verdadeiros índices do cenário urbano no Brasil: a piora sensível da qualidade da vida nas cidades, da mercantilização do espaço e dos serviços em geral, arraigados numa nova supremacia do capital financeiro.

    A medida política compensatória viria com a edição do MCMV Entidades, uma ínfima parcela do programa que, a partir de 2009, foi implementada e dirigida aos movimentos sociais de moradia. Sob essa modalidade, o recurso para a construção das habitações passou a ser gerido pelas entidades representativas dos movimentos populares, que possuem autonomia para contratar construtoras ou promoverem mutirões de construção, aumentando a qualidade das obras (infraestrutura e localização dos terrenos) com um custo mais baixo em comparação às unidades produzidas pela modalidade administrada diretamente pelas construtoras. Mesmo apresentando resultados superiores, a modalidade Entidades tem um ritmo muito mais lento de negociação, contratação e construção, havendo relativamente poucas experiências de entrega de unidades até seu segundo ciclo em 2015.

    Ampliando as regiões e fazendo ocupações massivas ao longo dos anos que correm esta segunda década do movimento (ocupação Novo Pinheirinho, Nova Palestina etc.), o MTST participa intensamente das consequências das políticas urbanas neoliberais do ciclo petista. No início de 2012, já no governo Dilma, dirigentes de São Paulo presenciam e são criminalizados pela inescrupulosa violência do governo do estado no episódio da reintegração de posse da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

    No ano seguinte, ao longo do mês de dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em todo o Brasil, o MTST, junto ao Movimento Passe Livre, se cacifa como polo dinâmico e dirigente das mobilizações de massa. Não apenas, mas especialmente em São Paulo, o movimento assume a frente da convocação dos atos de rua e ações diretas. Organiza a base das ocupações, quando se estima que ao menos 50 mil pessoas participam com as camisetas e bandeiras vermelhas do movimento rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

    A partir do mês seguinte a Junho, é impressionante o número de ocupações de terrenos nas periferias que começa a se espalhar:

    “Paraisópolis, Grajaú, Parque Ipê, Jardim Ingá, Parque do Gato, Jardim Ângela, Jardim Pantanal, Sacomã, entre outros. Somente na ocupação Vila Nova Palestina, no Jardim Ângela, são mais de 8 mil famílias.

    De onde veio essa massa de milhares de trabalhadores sem-teto? Por que é que de repente passaram a ocupar espaços ociosos da cidade?

    A resposta está no barril de pólvora que há anos vem crescendo nas grandes metrópoles brasileiras. Está a cada dia mais caro morar nas grandes cidades, inclsuive em suas regiões periféricas. Os índices de valorização imobiliária dos últimos anos são assombrosos”[4].

    E debruçado sobre esse cenário, o movimento é responsável pela continuidade de junho. Em 2014, ano da Copa do Mundo, com a bandeira “Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo”, o MTST ocupa um terreno em Itaquera, ao lado do estádio da cerimônia inaugural do megaevento, conhecido como Ocupação Copa do Povo, atento ao fato de que os megaeventos só acelerariam o processo de expulsão dos pobres das grandes cidades. Em Itaquera, alugueis subiram cerca de 300% nos seis primeiros meses de 2014.

    Durante semanas e semanas antes da Copa começar, o movimento põe em marcha mais de 30 mil pessoas nas ruas, pressionando pela negociação com a presidência da República. Naquele ano também estava sendo formalizado o Novo Plano Diretor da Cidade, com as diretrizes de zoneamento e demarcação de área de interesse social para construção de habitação popular na cidade.

    Além do compromisso arrancado de Dilma de que o terreno da Ocupação Copa do Povo teria como destino a construção de um conjunto habitacional popular para as famílias, o MTST também conseguiu algumas conquistas e alterações no Plano Diretor, depois de mobilizações intensas em frente a Prefeitura no período. Ainda, no mesmo ano, Lula faz questão de entregar ao movimento as chaves das primeiras unidades da história do MCMV-Entidades em Taboão da Serra, conquista das ocupações Chico Mendes e João Cândido, de 2005 e 2007.

    “O MTST talvez seja aquela que conseguiu se consolidar de forma mais unitária e com maior visibilidade. A nossa crítica – e aí entra a tática de acúmulo de forças do movimento – vai no seguinte sentido: nós temos a clareza de que os grandes problemas que a maior parte da população trabalhadora vive não serão resolvidos nas atuais relações sociais, econômicas e de poder político. É preciso ter uma mudança estrutural na sociedade para construir uma vida digna. Nesse sentido, a nossa luta não é pautada por um avanço determinado. Ontem [9 de julho], nós conseguimos uma grande conquista – muito bem, o pessoal da Copa do Povo vai ter moradia, fortaleceu o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, conseguimos avanços até para a própria política habitacional no país. Mas isso não basta, é um passo importante, mas isso é mais um passo no acúmulo de forças. Nós temos que chegar ao momento – e é nisso que o movimento acredita, e para isso que trabalha – em que a força do poder popular vai poder lidar de igual para igual com a força do capital. Aí nós vamos tratar conquistas em um outro nível. Só que não adianta ter posições radicais sem ter condições para ter ações radicais, isso é gigante com pé de barro. Não adianta ter ideias muito revolucionárias, muito socialistas, se você não cria as condições na base, do ponto de vista de força social, para que isso se efetive.

    […] O MTST é um movimento que, na sua estratégia, entende que o capitalismo não vai resolver o problema dos trabalhadores, e que é preciso uma nova forma de sociedade, que nós não temos vergonha alguma de chamar de socialista”[5].

     Um movimento sem medo de lutar contra o golpe

    Já na segunda eleição de Dilma, considerando, por um lado, o estelionato eleitoral que dissolveu em dias as promessas de campanha para que o PT angariasse apoio popular, com a implementação de uma agenda econômica comprometida com os interesses do capital financeiro, e, por outro, com o fortalecimento da organização da direita brasileira, com atos de conteúdo reacionário e patrocínio de forças midiáticas hegemônicas, o MTST capitaneia o lançamento da Frente Povo Sem Medo, conformando um campo amplo, desde a CUT a Intersindical, desde o PCdoB a setores à esquerda do PSOL, com o objetivo de consolidar uma unidade mais sólida nas ruas e nas lutas contra os planos de austeridade e o avanço conservador. Antecipando-se ao impeachment no segundo semestre do ano seguinte, o MTST, junto a FPSM, articulam todas as mobilizações de rua contra o ajuste fiscal e o impeachment.

    Além da pauta mais específica do movimento, contra a paralisação das obras do MCMV, que gera a ocupação da Secretaria da Presidência da República na mesma semana em que Temer assume efetivamente, o movimento realiza, por meio da PSM, atos em todo o Brasil no dia 04 de setembro de 2016, quando é consolidado o golpe parlamentar, ganhando notoriedade não apenas por se tornar o maior movimento nacional de sem-tetos no país, mas também a principal força política contra o impeachment.

    A continuidade em 2017 da luta contra o golpe se revela nas mobilizações contra a reforma trabalhista e da previdência. A Povo Sem Medo organiza atos e bloqueios de vias no dia da greve geral de 28 de abril, compõe o grande ato em Brasília em frente ao Congresso Nacional em 24 de maio, lança uma campanha por “Diretas Já” com manifestações e shows, reunindo artistas de peso, na aposta de que Temer poderia cair entre os dias em que vaza na imprensa os áudios da JBS; além dos dias de luta que se sucederam contra as reformas até hoje.

    Ainda no embate contra o avanço do conservadorismo político e econômico, a Povo Sem Medo lança em 2017, em São Paulo, os Bairros Sem Medo, uma tática local de enraizamento da Frente nos territórios periféricos para articular lutas regionais e enfrentar com mais força o governo municipal de João Dória e seus planos de privatização da cidade.

    Quando se pensa que não há mais espaços para listar os feitos deste ano, eclode em São Bernardo do Campo a ocupação Povo Sem Medo. Com cerca de 12 mil famílias (quase 34 mil pessoas), é considerada a maior ocupação territorial urbana do país. Na segunda-feira, 11 de dezembro, o juiz responsável do GAORP (setor do Tribunal de Justiça responsável pelos conflitos de posse), decidirá a respeito do destino dos habitantes da ocupação. Eles estão acampados na Secretaria Estadual de Habitação exigindo do governo Alckmin uma alternativa ao despejo.

    Sem-Tetos e Trabalhadores, dois nomes para um sujeito

    Na recente pesquisa lançada em articulação entre DIEESE e CUT, números sobre a ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo dão características amostrais importantes sobre a base social do movimento, desfazendo mitos e preconceitos. Evidentemente, os dados coletados são ilustrativos para a realidade de São Paulo, devendo ser relativizados para a análise de ocupações de outras regiões do Brasil.

    A base da ocupação é formada majoritariamente por mulheres (54%), negras e negros (61%), jovens (26% de jovens até 14 anos e 15% de jovens de 15 a 24 anos) e nordestinos (34% nasceram na região, fora aqueles que são filhos de migrantes). Muitos frequentam a escola até os 14 anos, mas a partir dos 15 há uma queda expressiva, maior do que a média geral da região metropolitana de São Paulo, sendo que apenas 24% dos ocupantes entre 18 e 24 anos estudam.

    Quase metade das famílias tem como referência uma mulher (47,7%), que são corresponsáveis em 61,5% delas. Grande parte mora em imóveis alugados (69,3%); outras parcelas moram em casas cedidas (21,5%), e muitas famílias moram em favelas, em outras ocupações e algumas fizeram financiamento para adquirir casa própria, mas não conseguem pagar as prestações. O preço dos alugueis pagos são, em maioria, entre R$250,00 a R$500,00 (49,2%) e entre R$500,00 e R$750,00 (37,9%).

    Importante ressaltar o perfil de trabalho levantado na ocupação: 73,1% são economicamente ativos, contra 62,1% da taxa de participação da RMSP, o que desvenda o mito de que os sem-teto são vagabundos e não trabalham. A taxa de desemprego é assustadora e representa o dobro da RMSP, perto de 42%, em comparação com os 18% da realidade mais geral. A taxa de assalariamento é de 60,4%, enquanto a de SP é de 68%, o que significa que mais pessoas na ocupação trabalham com bicos, trabalhos domésticos ou como autônomas.

    Os trabalhadores formais com carteira assinada são 61% da população economicamente ativa da ocupação, enquanto que na RMSP este número chega a 88%, o que reforça que os trabalhos informais e precários se dão em maior quantidade entre os sem-teto. A taxa de cobertura previdenciária de 65% enquanto a da RMSP é de 73%, embora muitos idosos não consigam se aposentar, assim como doentes não conseguem receber benefícios.

    A renda média é de R$1.137,00, versus os R$2000,00 da média geral. Os principais setores que empregam esses trabalhadores são os serviços 50% (contra 59,95% na RMSP) e o segundo é a indústria (23,8%, enquanto são 15% na RMSP), desconstruindo o mito de que a classe operária fabril (considerando que a região do ABC é um pólo industrial) representa sempre os trabalhadores mais bem assalariados e com melhores condições de vida.

    Das ocupações perguntadas nos questionários, as mais frequentes são, nesta ordem, as de: diarista, empregada doméstica, ajudante geral, auxiliar de limpeza, garçom, motorista, auxiliar administrativo, operador de máquinas, operador de telemarketing, pedreiro, porteiro, vendedor ambulante, cozinheiro e vigilante.

    Perguntados sobre a razão de estarem na ocupação, a grande maioria afirma que a razão é o preço dos alugueis (59,4%), porque moram de favor (22%) ou porque foram despejadas. 30% das famílias recebem bolsa-família, 25% tentaram, sem sucesso, se inscrever em programas habitacionais e 68% nunca conseguiram acessar essas políticas, nem se inscrever.

    É curioso notar que, apesar de expressivo o número de desempregados na ocupação, mesmo os assalariados formais (que não são minoria) sofrem a persistência do problema da moradia e do acesso aos direitos sociais em geral, como a dificuldade de uso do SUS e da previdência social. Com o cenário absolutamente defensivo aberto com as reformas que retiram os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro, é certo que essas dificuldades vão aumentar.

    As instáveis e precárias relações de exploração enfraqueceram, nestas décadas que passaram desde a criação do MTST, o processo de identificação e organização tradicionalmente sindicais do proletariado a partir do ambiente de trabalho. Por outro viés, todo esse processo de reestruturação também ganhou uma dimensão espacial nova, inchando periferias e fazendo brotar identidades geográficas (mas também raciais e de gênero) a partir dos locais de reprodução da vida. Não é tão fácil, nem tão bonito como pode parecer.

    A identidade espacial do proletariado mais explorado e oprimido nas grandes metrópoles, a condição periférica, não atinge diretamente a contradição entre capital e trabalho presentes na produção imediata. Mas é impossível fechar os olhos, em toda América Latina, para as grandes lutas de potencial anticapitalista que se faz a partir da terra (seja no campo, nas florestas ou nas cidades), como reação ao movimento do capital de colonizar o espaço para resolver sua crise de reprodução. Esta crise do capital se torna, inevitavelmente, a crise de reprodução social.

    O MTST, hoje, representa a prática mais radicalizada de defesa das cidades, ao mesmo tempo em que foi o polo que articulou a unidade de ação contra todos os ataques mais recentes que os direitos sociais e trabalhistas sofreram.

    É preciso compreender as experiências vividas nestes vinte anos, apostando na defesa feita pelo movimento desde a origem, de um modelo de produção e de vida urbana anticapitalistas,  radicalmente diferentes das experiências de conciliação com o capital dos anos do PT, sem medo de ser grande e deixar, com isso, de enfrentar implacavelmente a sensível piora nesta situação política pós-golpe.

     

    Longa vida ao MTST, um formigueiro contra o neoliberalismo!

    [1]          O MTST faz um Encontro Estadual em 2007 que é decisivo nesse processo de mudanças: a ampliação territorial do movimento é deliberada e ocupações novas passam a ser espalhadas em novas cidades do estado de São Paulo, não necessariamente na região metropolitana, o que força uma relação de tensionamento permanente com o governo estadual. Além de ocupações, muitos trancaços paralisando as principais rodovias de circulação de mercadorias em SP são feitos para impedir as reintegrações de posse. Um ano depois, o movimento dá um passo adiante do seu planejamento e passa a efetivamente se nacionalizar.

    [2]     Carta de saída do MTST da CSP-Conlutas: http://psol50sp.org.br/blog/2012/07/15/carta-do-mtst-de-saida-da-csp-conlutas/

    [3]     https://www.lsr-cit.org/2006/11/01/o-mtst-e-mais-do-que-um-movimento-por-moradia/

    [4]     BOULOS, Guilherme. Por que Ocupamos? Um introdução à luta dos sem-teto. São Paulo: Scortecci, 2014. p. 75.

    [5]     Entrevista de Guilherme Boulos à Revista Fórum, em 23/06/2014. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/2014/06/23/guilherme-boulos-nossa-cor-e-cor-vermelha/.

  • Mar de gente: MTST ocupa Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo

    Da Redação

    Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo foi ocupada, na tarde desta quarta-feira (6), por integrantes da Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo. De acordo com o movimento, ato todo, 900 pessoas fazem parte do protesto que exige uma resposta do governo em relação à situação das oito mil famílias que lutam por moradia.

    No último dia 31 de outubro, foi realizada uma grande marcha da ocupação até o Palácio dos Bandeirantes. A manifestação reuniu cerca e 20 mil pessoas e contou com a solidariedade de diversos movimentos sociais. Como resultado, conseguiram abrir uma negociação com o estado para impedir o despejo dos ocupantes do terreno. O movimento denuncia que, até o momento, não houve nenhum avanço concreto sobre o caso. Uma reunião com o Gaorp/TJ acontecerá na próxima segunda-feira. O movimento anunciou que permanecerá por tempo indeterminado na Secretaria, até que seja alcançada uma solução. Um despejo, segundo consideram, significaria uma tragédia social.

    Em pouco mais de dez dias de existência, a ocupação já tinha chegado a mais de seis mil ocupantes cadastrados. Esse crescimento exponencial reflete o tamanho do problema habitacional da região e de uma cidade com mais de 90 mil pessoas sem moradia digna. A ocupação se consolidou com assembleias cada vez mais cheias e com um calendário de eventos culturais, incluindo brincadeiras com as crianças, roda de capoeira, batalha de rap, saraus, cineclubes, entre outras atividades. Hoje, é possivelmente uma das maiores ocupações urbanas atuais do país, com 8 mil famílias  acampadas no terreno próximo à Scania, metalúrgica que foi palco do período mais importante na história do movimento operário brasileiro.

    Os 60 mil metros quadrados do terreno da incorporadora MZM, proprietária que ataca na justiça a ocupação do MTST, está há quarenta anos sem destinação e contrai uma dívida de meio milhão de reais em impostos ao município. A terra urbana ociosa, que aguarda ser incorporada no mercado imobiliário, fere todos os dispositivos legais do Estatuto da Cidade e da Constituição Federal que obrigam a destinação social das propriedades vazias.

    Leia a íntegra da nota do MTST:

    Mais de 900 pessoas da ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo ocuparam nesta tarde a sede da Secretaria Estadual de Habitação de SP buscando uma solução para o caso.

    Depois da marcha de São Bernardo até o Palácio dos Bandeirantes, no dia 31 de outubro, abriu-se um processo de negociação com o estado, mas até agora não se chegou a resultados concretos.

    Na próxima segunda-feira ocorrerá a reunião do Gaorp/TJ que decidirá sobre o destino da ocupação.

    Por isso a manifestação de hoje. O Movimento permanecerá por tempo indeterminado acampado na Secretaria, buscando uma solução que assegure o direito à moradia das 8 mil famílias que ocupam o terreno e evite um despejo, que seguramente se transformaria numa tragédia social.

    Foto: Alessandro Ramos / MTST

  • “Ruy Guerra: paixão escancarada”, de Vavy Pacheco Borges: uma narrativa apaixonada sobre Ruy Guerra

    Por Mariana Mayor, de São Paulo, SP

    Em agosto deste ano foi lançada a biografia “Ruy Guerra: paixão escancarada”, da historiadora Vavy Pacheco Borges. O livro percorre a vida e a obra de um dos maiores cineastas do século XX em uma narrativa não cronológica a partir dos territórios onde Ruy Guerra viveu: Moçambique, França, Brasil, Cuba e Portugal. Ruy Guerra, hoje com 86 anos, recém completados, possui uma vasta obra celebrada internacionalmente, acumulando prêmios em festivais de cinema como o Festival de Berlim e o Festival Latino Americano de Havana.

    Nascido em Moçambique, em 1931, Ruy viveu pessoalmente fatos políticos e culturais marcantes da segunda metade do século XX. No início da década de 1950 estudou em Paris no IDHEC (Institut des Hautes Études Cinématographiques) – importante escola que formou cineastas franceses como Alain Resnais, por exemplo. No final dos anos 1950, aos 30 anos, Ruy veio para o Brasil e viu de perto a irrupção da Bossa Nova no Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que ia se aproximando de cineastas como Nelson Pereira dos Santos, Cacá Diegues e Leon Hirszman. Ainda nas terras brasileiras, no começo da década de 1960, filmou “Os cafajestes” e “Os fuzis”,  hoje considerados dois clássicos do cinema brasileiro, e de forma conflituosa acompanhou o desenvolvimento do Cinema Novo. Ruy sofreu na pele a ditadura militar no Brasil: foi diversas vezes interrogado e perseguido, teve muitas obras censuradas, como a peça “Calabar”, parceria com Chico Buarque, que em 1973 foi proibida de estrear;  e seu filme “Os Fuzis” que foi considerado pelos censores por meio de um dossiê apresentado em reuniões dos militares como  um modelo de “produção artística da esquerda a ser combatida”.

    Na década de 1970 acompanhou o processo de independência de Moçambique, onde foi reconhecido como um dos principais agentes na construção do cinema nacional moçambicano, e onde filmou o longa “Mueda: memória e massacre”, sobre um dos últimos confrontos de resistência dos moçambicanos frente à dominação colonial portuguesa, em 1960. Ruy Guerra morou em Cuba, onde, como professor, ajudou a estruturar uma das maiores escolas de cinema da América Latina, a Escuela Internacional de Cine y Televisión, e em Portugal, já na década de 1990, num período difícil de ascenso do neoliberalismo e com várias adversidades para filmar. Com uma vida intensa e cheia de realizações, é preciso ter fôlego para acompanhá-lo.

    “Ruy Guerra: paixão escancarada” é a segunda biografia escrita por Vavy Pacheco Borges, autora de pesquisas capitais sobre o período Vargas e o movimento tenentista no Brasil. Nesta recente biografia, a autora parte do pressuposto de que é impossível dar conta de todas as vivências e experiências de um artista como Ruy Guerra, até porque Ruy está vivo e atuante. Vavy comenta: “Como contar a história de uma vida não terminada, de um biografado vivo e falando de seus planos futuros? Em sala de aula, Ruy me arreliou: ‘Quando ela publicar o livro, eu saio na rua, mato alguém, aí quero ver como fica a história dela.”

    Vavy, como historiadora, não se exime de seu ponto de vista, deixando claro que a biografia é o seu olhar sobre a vida e a obra do cineasta. E dialeticamente, a leitura do livro faz com que nos aproximemos de Ruy assim como da própria autora. São as muitas conexões entre a vida da biógrafa e a de seu biografado. A paixão pelo cinema e o olhar atento para a realidade brasileira são duas delas.

    Não há tempo para amenidades nessa biografia. Os relacionamentos pessoais de Ruy nos revelam que o cineasta é um grande artista porque também construiu grandes parcerias, sejam elas,  profissionais, amorosas ou grandes amizades: Miguel Torres, Nara Leão, Leila Diniz, Chico Buarque e Gabriel Garcia Marques, são alguns nomes evocados por Vavy. Por isso também, a obra coloca a trajetória de Ruy em relação com a produção cultural brasileira e latino-americana de esquerda da segunda metade do séc. XX.

    A segunda parte do livro é dedicada a um estudo sobre a obra de Ruy Guerra, abarcando não só os filmes, como a poesia, a dramaturgia, as canções. O entrelaçamento da vida e da obra do artista no livro nos confirma que a compreensão de suas criações passa pelo entendimento material das condições de produção dos filmes (na maioria das vezes muito difíceis e precárias), pela persistência em filmar projetos que durarão muitas vezes mais de uma década, pela relação com toda a equipe de artistas e produtores envolvidos e pelos posicionamentos ideológicos presentes na escolha dos trabalhos a serem realizados. Não à toa, Ruy sempre se mostrou muito consciente da realidade das artes na periferia do capitalismo.  

    Porém, com todas as adversidades materiais enfrentadas ao longo da vida, não há tempo para lamentações, tanto da parte de Ruy como da própria Vavy – os dois octagenários cheios de vida e futuro. Aliás, o livro é uma ode aos sonhos e projetos que estão ainda por se realizar, ou que ainda não foram “perseguidos” – para citar uma expressão presente no livro sobre Ruy. Vavy inclusive foi produtora do documentário “O homem que matou John Wayne”, sobre Ruy Guerra, dirigido por Diogo Oliveira e Bruno Laet, de 2016.

    Ruy Guerra, é um artista que lida com a realidade social e política de modo a confrontá-la, criando em suas obras fissuras onde podemos imaginar novas formas de viver no mundo. Ao ler sobre sua vida e obra, através do olhar de Vavy, tomamos fôlego para a encarar mais de perto o Brasil.

    Mais informações:

    https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/ruy-guerra-682

  • De punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos?

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.

                                                                                              Sabedoria popular chinesa

    Agora era hora de lutar. Uma oportunidade está sendo perdida. Os líderes sindicais anunciaram uma suspensão do dia nacional de greve da próxima terça dia 05/12, sem sequer indicar se têm um plano alternativo. Nada. Este tipo de cegueira parece inexplicável. Mas não é. Mais que um erro de cálculo, estamos diante de uma deserção. Deserção é o abandono da luta. Mais que diante de um recuo das Centrais Sindicais, à excepção da CSP/Conlutas, da CTB e das Intersindicais, estamos diante de uma renúncia, uma demissão. Trata-se de uma decisão, simplesmente, desastrosa.

    Foi tão inesperada e desconcertante que está produzindo espanto e assombro generalizado. Milhares de ativistas sindicais e populares das mais variadas correntes estão trocando mensagens indignadas neste momento. E eles têm razão para estarem zangados. Zangados, em especial com a direção da CUT. Afinal, ela não somente é a maior Central Sindical, como ainda é percebida, por uma parcela mais combativa dos ativistas nas empresas, como um instrumento autêntico de luta. Que Paulinho da Força Sindical, a UGT, A CSB e a Nova Central estejam dispostos, como sempre, a abrir negociações com o governo para garantir, por exemplo, uma compensação pelo fim do imposto sindical não surpreende. Mas que a CUT tenha cedido às pressões da Força Sindical está sendo uma decepção. Ensina a sabedoria popular: “Nunca foi um bom amigo quem por pouco quebrou a amizade”. De fato a posição da CUT é grave, embora, a rigor, tampouco, seja um espanto.

    Afinal, recordemos que o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, com a indicação de Joaquim Levy por Trabuco do Bradesco, foi marcado pelo anúncio de um reforma da Previdência. Incluindo, inclusive a cláusula da idade mínima, defendida, recentemente, por Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento dos governos liderados pelo PT. 

    Toda luta política e social tem o seu tempo. Há horas em que é preciso avançar e arriscar. Outras em que é necessário manter posições e ganhar tempo. E há, também, outras em que recuar de forma organizada é mais prudente do que medir forças. Por exemplo, quando o perigo de uma derrota maior se desenha como muito provável.

    Mas agora não era hora de recuar. A decisão do governo Temer, sob pressão do “mercado”, ou seja, dos capitalistas, de postergar a votação da reforma da Previdência até ter a certeza da sua aprovação não justifica a suspensão. O governo sabe que precisa de tempo. No entanto, o governo sabe, também, que tem pouco tempo, porque o Congresso entrará em recesso. E a votação da reforma da Previdência em ano eleitoral será ainda mais complicada. Temer corre para mostrar serviço e fazer a “grande maldade”, reconhecidamente impopular, o mais rápido possível. Não foi por outra razão que lançou uma campanha de publicidade para tentar reduzir o repúdio de massas à introdução da idade mínima como critério. Por isso mesmo era necessário dar uma demonstração de força do movimento sindical e dos movimentos populares. Para pelo menos tentar dividir o campo do inimigo.

    A suspensão do dia nacional de greve é uma aposta na hipótese de que as dificuldades do governo em disciplinar a sua base serão intransponíveis. Trata-se de um cálculo muito duvidoso, perigosíssimo, irresponsável. Quem não sabe contra quem luta não pode vencer. A pressão em uníssono da burguesia sobre o Congresso Nacional não pode ser subestimada.

    Admitamos que era difícil saber a dimensão do dia de Greve Nacional da próxima terça. Prognósticos para o futuro são como os contrafactuais para o passado. Marxismo se inspira em boa ciência. É necessário medir, ponderar, ajustar, calibrar a força de pressão de distintos fatores que exercem pressões de primeiro, segundo, terceiro grau. Como sempre, estávamos diante de incertezas. Uma questão de método nos obriga, pela necessidade de rigor, a reconhecer que este prognóstico deve ser condicionado pelo cálculo de probalidades. Mas podemos afirmar que não se tratava de uma aventura. Seria um grande dia nacional de luta, na pior das hipóteses. A principal razão é que a maioria da população compreendeu que a reforma da Previdência será uma destruição de direitos. Grandes categorias, onde a organização é maior, já tinham decidido parar. Os petroleiros, por exemplo, estão em campanha salarial. A resistência ao governo só tinha a ganhar com a Greve Nacional do dia 05/12. Ela poderia até ser inferior ao dia 28 de abril (por suposto, todos desejávamos que fosse tão grande, ou maior), e ainda assim seria positiva, porque exerceria uma pressão ameaçadora do que poderia vir em seguida.

    Estamos, infelizmente, em uma situação defensiva, por razões que remetem à evolução desfavorável da relação social de forças, mas se há uma batalha política e ideológica que o governo Temer e a classe dominante não ganharam nos últimos anos foi a da suposta necessidade inadiável da reforma da Previdência Social. Não só não convenceram os trabalhadores, a classe operária, o semi-proletariado, as massas populares, mas até uma parcela importante das camadas médias não foi convencida.

    Não é difícil compreender que a suspensão da Greve Nacional da próxima terça dia 05/12 facilita a articulação em favor da reforma da Previdência. Trata-se do momento culminante do ajuste fiscal, o ataque mais cruel contra os direitos sociais. Acontece que o calendário de final de ano encurrala o governo a exercer a máxima pressão. Há poucas semanas, uma simples declaração de Temer transferindo para a Câmara de Deputados a responsabilidade pela possível não aprovação da reforma antes das eleições de 2018 fez o dólar subir e a Bolsa cair. A relação entre os destinos privados e os dramas históricos em que as grandes massas estão envolvidas só se revela em situações excepcionais. Esse processo, necessariamente, lento, não possui atalhos, é o caminho de uma experiência que se constrói na luta, e através da luta. Agora era hora de lutar. E os líderes chamaram o recuo. Mais que um erro de cálculo, estamos diante de uma deserção.

    Os líderes sindicais dizem que estão de punhos fechados. Hoje colocaram as mãos nos bolsos.

  • Sobre ódios e medos

    Por Valério Arcary, Colunista Do Esquerda Online

    O medo cala a boca dos inocentes e faz prevalecer a verdade dos culpados.

                                                                                                                              Karl Marx         

    Me perguntam, com alguma frequência, sobre o lugar do ódio na luta contra a opressão e a exploração. A sociedade em que vivemos está atravessada pelo conflito de interesses. Não há solução indolor para nenhum problema político-social. Não há soluções técnicas, neutras e indolores. Para que a maioria social possa ser beneficiada, uma minoria privilegiada precisa ser prejudicada. Aonde prevalece a injustiça, engrandece o ódio. E só o medo silencia o ódio.

    Os ódios sociais são incompreensíveis quando não os relacionamos com os medos sociais. Prevalece nas camadas médias da sociedade a aspiração pela paz, na mesma proporção em que os antagonismos sociais ficam mais duros. O desejo de paz corresponde à necessidade de preservação da ordem. Não é por outra razão que a extrema direita exige a criminalização das lutas operárias e populares.

    São poderosas as pressões de inércia cultural e ideológica que aprisionam as amplas massas trabalhadoras, urbanas ou rurais, na apatia ou na submissão. Mas em situações revolucionárias precisam medir forças com pressões ainda mais fortes. Não há força social mais poderosa na história do que a revolta popular, quando se organiza e mobiliza.

    O medo de que a mudança não chegue nunca – que, entre os trabalhadores, é desencorajado pelo temor às represálias – precisa encarar medos ainda maiores: o desespero das classes proprietárias de perder tudo. No calor de processos revolucionários a descrença dos trabalhadores em suas próprias forças, a incredulidade em seus sonhos igualitaristas, foram superadas pela esperança de liberdade, um sentimento moral e um anseio político, mais elevado que a mesquinhez reacionária e a avareza burguesa.

    A dimensão utópica da ideia socialista – a promessa de uma sociedade sem classes, ou seja, a aposta na liberdade humana – teve e tem seu lugar na exaltação ideológica. Que o vocabulário desta exaltação tenha sido, tntas vezes, místico é compreensível. Os sonhos alimentam a luta por um mundo melhor. Igualdade social e liberdade humana permanecem sendo as aspirações civilizatórias mais elevadas da época que nos tocou viver.

    Na luta contra a exploração as massas populares, mais de uma vez, deixaram-se seduzir por discursos milenaristas – a escatologia de futurismos que preveem um esgotamento “natural” da ordem do mundo – ou messiânicos – a redenção de uma vida de sofrimento por um agente salvador -, que ressoam suas aspirações de justiça. São ilusões de que o mundo poderia mudar para melhor sem luta, ou sem maiores riscos. A forma mística da linguagem, porém, não deveria desviar nossa atenção.

    A vida material dos trabalhadores ao longo da história remete à imagem do vale de lágrimas. Quem vive sob a exploração precisa acreditar que é possível transformar o mundo ou, pelo menos, que o seu sacrifício tem um sentido. Esta expectativa moral de que deve haver recompensa e punição corresponde à sede de justiça. Acreditar que será em outra vida ajuda a continuar a luta nesta vida, não o contrário.

    A esperança em uma mudança iminente, ou a fé na força de uma liderança salvadora responde a uma intensa necessidade subjetiva – os céticos asseverariam um consolo -, mas também a uma experiência. Os que vivem do trabalho sempre foram a maioria. Os explorados sabem que sempre serão a maioria, enquanto houver exploração. É dessa experiência que se renova a esperança de que podem mudar suas vidas.

    Todas as classes dominantes foram hostis a doutrinas utópicas que previam a subversão da ordem, e combateram sem hesitação movimentos de massas que abraçaram o prognóstico – ou a profecia – de um iminente desmoronamento do poder constituído. Acontece que o povo expressa-se no vocabulário que tem disponível. E crenças revolucionárias, quando conquistam as vozes das ruas, podem assumir uma dicção religiosa.

    São os despossuídos, os visionários, e os radicais políticos que se comovem com a perspectiva de que é possível mudar o mundo. Os reacionários de todos os tempos sempre insistiram em desqualificar as utopias como teorias e projetos desvairados inspirados por apaixonados e extravagantes.

    Mas o nome deles é revolucionários.

  • Reforma Trabalhista aprofunda precarização dos trabalhadores do comércio

    Dos 90,236 milhões de trabalhadores ocupados no Brasil – com ou sem carteira assinada – 20,057 milhões são trabalhadores dos serviços e vendedores do varejo. Esse é o contingente que primeiro deve sentir os efeitos das novas regras da Reforma Trabalhista

    Por: Gisele Peres, da Redação

    Às vésperas da maior data comemorativa do comércio, as festas natalinas, a sobrecarga de trabalho dos comerciários aumenta significativamente. Apesar de haver uma elevação nas contratações temporárias para o setor, as jornadas de trabalho chegam a atingir 70 horas semanais, conforme levantamento da Confederação Nacional de Trabalhadores do Comércio (CNTC).

    Mas, não é somente com a extensa jornada de trabalho que os comerciários sofrem. De acordo com levantamento do Dieese, “no comércio há um grande descompasso entre os ganhos verificados no setor – crescimento este acima do PIB – e o repasse para a melhoria das condições de trabalho da categoria”. Os trabalhadores do comércio padecem com baixa remuneração, instabilidade profissional e falta de registro profissional.

    Se a realidade desses trabalhadores nunca foi fácil, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, faz valer o ditado popular de que “tudo sempre pode piorar”.

    Regime de trabalho intermitente

    O Magazine Luiza, uma das maiores redes varejistas do país, já faz questão de anunciar o regime de contratação das novas vagas, o contrato intermitente. Na prática, essa nova modalidade acaba com o requisito da continuidade, ou seja, o empregado poderá permanecer em casa sem trabalhar (e sem receber), esperando o momento de ser convocado pelo empregador para comparecer à empresa e prestar seus serviços mediante remuneração por horas.

    Da forma como a lei foi colocada, é possível que exista uma parcela de trabalhadores formais cuja renda não alcance nem mesmo o salário mínimo. O governo Temer regulamentou uma categoria de “sub-trabalhadores”, sem garantia de renda, que estarão excluídos inclusive do sistema previdenciário. Existe uma cláusula de “quarentena” de 18 meses para que os trabalhadores atuais não sejam imediatamente dispensados e recontratados como intermitentes, contudo, só vale até dezembro de 2020.

    A advogada trabalhista Ana Lucia Marchiori destaca que a Reforma Trabalhista nestes termos fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros e foi denunciada em fóruns internacionais, como a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Estudos da OIT, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial alertam para riscos inerentes às novas formas precárias de trabalho, como queda drástica da renda, consumo, aumento da desigualdade social, evasão fiscal e aumento dos déficits previdenciários. Fatores associados ao crescimento da pobreza e da criminalidade”, afirmou.

    Precarização tem rosto de mulher negra
    Representante do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu – região metropolitana do Rio de Janeiro – Zé Roberto explica que a imprevisibilidade dos novos contratos produz incerteza para os trabalhadores e o impacto das novas regras incidem de forma mais grave sobre as mulheres, e em especial nas mulheres negras. “Paga-se menos pelo trabalho, há maior rotatividade, a tendência é que existam mais pessoas disputando empregos que paguem cada vez menos. No caso das mulheres, num contexto em que a maioria das trabalhadoras é também a responsável pelos cuidados com a casa, crianças, parentes ou pessoas próximas que necessitem de cuidados especiais, isso representa menos chances de segurança financeira e piora nas condições de vida. Essa é a realidade da nossa categoria”.

    O dirigente alertou para a campanha de deslegitimação contra o movimento sindical. “A reforma de Temer não é apenas trabalhista, mas um desmonte da organização da nossa classe. Para garantir o lucro, querem que os trabalhadores e trabalhadoras paguem pela crise às custas da perda de direitos. A única saída é a luta. A greve geral de 28 de abril foi uma mostra da nossa força. Precisamos ganhar as ruas novamente para derrotar esse governo”, enfatizou Zé Roberto.

    Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
  • Eleições no Chile e algumas lições para a esquerda socialista brasileira

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    No último final de semana, aconteceram as eleições nacionais no Chile, tanto para a Presidência da República, como para a Câmara dos Deputados deste importante país da América Latina.

    As pesquisas de opinião apontavam para uma vitória consagradora do candidato da direita tradicional, o grande empresário Sebastián Piñera, dono do Canal de Televisão Chilevisión. Ele foi presidente do país e é o terceiro homem mais rico do Chile.

    Entretanto, o resultado efetivo das urnas mudou relativamente o cenário. Piñera chegou de fato em primeiro ligar, com 36,6% dos votos (as pesquisas chegaram apontar que ele poderia chegar a 45%). Em segundo lugar, chegou o candidato governista, o senador Alejandro Guillier, da Aliança Nova Maioria, apoiado pela atual Presidenta Michelle Bachelet, com 22,7% dos votos. Esses dois candidatos disputarão um segundo turno, ainda em dezembro, mas o resultado está completamente indefinido.

    A Nova Maioria foi conformada majoritariamente a partir das organizações que eram parte da Concertación. A Concertación foi uma antiga aliança política de conciliação de classes, formada principalmente pelo Partido Socialista chileno, partido de Bachelet, e também por organizações diretamente burguesas e de direita, como a democracia cristã. Da Nova Maioria participa também o Partido Comunista chileno.

    Porém, a grande novidade das eleições foi a votação expressiva de uma nova alternativa de esquerda, denominada Frente Ampla, construída apenas no início deste ano. Ela é formada por organizações como Revolução Democrática, Movimento Autonomista, Partido Humanista, Nova Democracia, Esquerda Autónoma, entre outras organizações.

    A Frente Ampla foi construída a partir dos setores políticos que se conformaram e se desenvolveram depois das sucessivas rebeliões estudantis dos últimos anos, em defesa da educação pública. Sua candidata a Presidente da República, a jornalista Beatriz Sánchez, obteve 20,3% dos votos, e a Frente Ampla elegeu uma bancada de 20 deputados e deputadas, mais de 10% do parlamento nacional chileno.

    Ela ousou apresentar uma nova proposta de esquerda para o Chile, que negasse a falsa polarização entre as candidaturas conservadoras, como a de Piñera, e as candidaturas da Concertación – Nova Maioria, como de Bachelet e Guillier. Afinal, ambas alternativas tradicionais já governaram várias vezes o Chile, sem representar uma mudança significativa na vida dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo chileno.

    É necessário conhecer de forma mais aprofundada as propostas programáticas da Frente Ampla chilena, analisar também seus limites, uma tarefa para as próximas semanas. Mas, é inegável que o resultado demonstra um amplo espaço à esquerda neste país, oposto radicalmente à velha direita burguesa, mas que significa também uma ruptura, muito progressiva, com o velho projeto de conciliação de classes representado nas últimas décadas pela Concertación, e agora pela chamada Nova Maioria.

    A esquerda socialista brasileira precisa ter ousadia política
    O exemplo vindo do Chile aponta um caminho muito importante para a esquerda socialista brasileira. Aqui, como lá, precisamos de uma nova alternativa política de esquerda para nosso país, que enfrente a velha direita burguesa e reacionária, e a extrema-direita, mas que seja também uma superação do projeto de conciliação de classes representado pela direção do PT e dos 13 anos de governos petistas, tanto de Lula, como de Dilma.

    Seria muito importante que o PT e Lula estivessem realmente dispostos a rever sua política de alianças com os partidos da velha direita, como o PMDB de Sarney e Renan Calheiros, ou mesmo mudar seu programa de governo, que não se propôs a mexer em nada com os interesses das grandes empresas e bancos.

    Mas, infelizmente, as atitudes políticas da direção do PT, mesmo depois do golpe parlamentar do Impeachment, demonstram de forma inequívoca que a proposta de uma eventual candidatura de Lula não mudará de forma significativa o que foi o seu programa de governo e as suas alianças políticas espúrias.

    Por exemplo, onde o PT está em governos de Estado vem aplicando a mesma política econômica que o governo de Temer e Meirelles. E é sempre útil lembrar que Temer era vice de Dilma, e mesmo assim o PT segue apoiando o PMDB em vários processos políticos, como foi na eleição de Eunício Oliveira para a Presidência do Senado.
    Portanto, o momento é de ousadia para a esquerda socialista. De apresentar uma nova alternativa política, de independência de classe, que aponte um programa anticapitalista, através de propostas bem concretas, tais como a anulação de todas as reformas do governo ilegítimo de Temer, a auditoria e a suspensão do pagamento da dívida pública, a sobretaxação das grandes fortunas e heranças, cancelamento das isenções fiscais a grandes empresários, fim das privatizações, entre outras medidas.

    Nossas propostas devem ter como objetivo imediato melhorar a vida do povo trabalhador, atendendo às reivindicações da classe trabalhadora e da juventude. E, para isso, limitar de forma significativa os lucros exorbitantes das grandes empresas e bancos.

    Os passos concretos e imediatos
    Devemos evitar dois erros principais neste processo. Em primeiro lugar, não se paralisar diante do receio de apresentar essa nova alternativa política. O momento não é de ficarmos presos ao passado, de acreditar que os nossos sonhos cabem dentro de um projeto político construído em aliança com os grandes empresários, que preserva os interesses dos ricos e poderosos, acenando apenas com concessões limitadas à maioria da população. O momento é de ousadia!

    O outro erro a ser evitado é o representado pelo sectarismo e a autoproclamação. A nova alternativa de esquerda e socialista que devemos apresentar deve ser necessariamente construída de forma democrática, por distintos setores da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos.

    Nenhum partido político conseguirá apenas sozinho apresentar uma alternativa que tenha capacidade de agregar amplos setores da classe trabalhadora e da juventude, que estão presentes nas lutas de resistência ao governo ilegítimo de Temer.

    Por isso, o momento é de construção de uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista, formada por partidos como o PSOL, PSTU e PCB, movimentos sociais combativos como o MTST e que são parte da Frente Povo Sem Medo, Centrais Sindicais alternativas como a CSP-Conlutas e as Intersindicais e organizações socialistas ainda sem legalidade.

    Assim como no Chile, acreditamos que uma nova frente de esquerda no Brasil poderá ter um amplo espaço de diálogo com o povo trabalhador, apresentando, na prática, uma alternativa que pode mobilizar parcelas significativas dos trabalhadores e da juventude para a sua construção.

    Foto: Radio Rebelde 

  • Proposta que proíbe aborto em caso de estupro será votada em Comissão nesta terça

    Por: Carol Burgos, da Redação

    Comissão da Câmara dos Deputados irá votar, nesta terça-feira (21), destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 181/15). O texto principal, votado no dia 8 de novembro e apresentado como medida para aumentar período de licença de 120 para 240 dias a mães de prematuros, acaba por proibir todas as formas de aborto no País, incluindo em casos de estupro, já previstos em lei e garantidos pelo serviço público, ao introduzir o conceito de que a vida começa na fecundação do óvulo, e não no nascimento e também nos casos de anencefalia, reconhecido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.

    Acompanhe ao vivo


    O relator do colegiado é o deputado do DEM SP Jorge Tadeu Mudalen, que também se posicionou favorável a pautas que retiram direitos históricos dos trabalhadores e jovens, como as reformas Trabalhista e do Ensino Médio, redução da maioridade penal, entre outras. No novo texto apresentado por Mudalen, ele considera que a inviolabilidade do direito à vida deve ser considerado do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide. Ao todo, serão discutidos e votados onze destaques nesta terça, apresentados pelas bancadas do PT, PSOL, PPS e deputados Pollyana Gama e Jorge Solla.

    No dia 8 de novembro, a bancada do PSOL na Câmara tentou impedir a votação com pedido de obstrução. A PEC 181/2015, chamada de “cavalo de tróia”, é também alvo de questionamento do movimento feminista, que organizou protestos em várias cidades na última semana. Uma vigília contra a proposta está sendo organizada por mulheres para esta terça, no Museu de Arte Assis Chateaubriand (MASP), em São Paulo. O evento está marcado para as 15h, horário da votação.

    Após análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela comissão especial, a matéria deverá ser submetida a votação em plenário, em dois turnos. Depende de 308 votos para ser aprovada. Em seguida, será submetida a votação no Senado. Caso sofra alterações, ainda deverá voltar à Câmara dos Deputados.

    O aborto clandestino, no Brasil, é causa de 9% dos casos de mortalidade e 25% dos casos de esterilidade.

    Íntegra das protostas:

    Saiba Mais

    ENTREVISTA | OAB Sapucaia do Sul publica nota de repúdio contra PEC 181

    Foto: Lara Lima | Esquerda Online

  • Resistência – A luta contra o racismo é coletiva, por respeito à cidadania, vida e liberdade

    Por Murilo Bereta, de Salvador, BA. Texto originalmente publicado no site da ADUNEB.

    No estado da Bahia, 76,3% das vítimas de crimes violentos letais intencionais, são cometidos contra pessoas pretas e pardas. Rendimentos dos negros representam, em média, apenas 64% do que ganha um branco

    Salvador, sexta-feira, 7h30. O amanhecer calmo do bairro periférico de São Cristóvão daquele dia foi brutalmente interrompido. Um jovem, negro, pobre, de apenas 16 anos, morador da Rua Vila Verde, teve a conversa com a vizinha cortada. Após ser encapuzado e amarrado, foi levado à força por vários homens em dois carros. O estudante Davi Fiuza, adolescente de riso fácil e amigo de muitos no local, não mais seria visto. Seu corpo nunca foi encontrado. Era 24 de outubro de 2014. A morte do jovem ainda requer explicação. É investigada pelo Ministério Público e pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A história de Davi é só uma entre os 693.076 registros de desaparecidos no país, entre 2007 e 2016, sendo a maioria pretos e pardos. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

    Davi e outros milhares de negros e negras desaparecidos e assassinados nas periferias não podem se tornar apenas dados estatísticos. O Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, com pouco a comemorar, deve servir para ampliar as discussões sobre o racismo e, ainda reforçar, que negras e negros, mortos ou vivos, têm voz e direitos a serem respeitados. A história do adolescente de São Cristóvão, arrancado do seio familiar, comprova a força do racismo no país. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), em 2014, ano do desaparecimento de Davi, 76,3% das vítimas no estado, de crimes violentos letais intencionais, foram cometidos contra pessoas pretas e pardas.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    As informações divulgadas pela imprensa, sobre as investigações do caso Davi, sugerem que uma das hipóteses seria a participação de policiais militares, que teriam sequestrado, assassinado e ocultado o cadáver do estudante. A ação dos PMs teria ocorrido como um desafio de formatura dos policiais. Rute Fiuza, a mãe do jovem, afirma não ter dúvidas da autoria do crime. “As investigações e as provas chegaram a conclusão, na DHPP, que quem levou Davi foram policiais da 49ª. Foi a Polícia Militar”, enfatiza. Em nota, solicitada pela reportagem, a SSP-BA declarou que “As investigações sobre o desaparecimento do jovem Davi Fiuza estão em fase final, aguardando apenas os resultados de alguns laudos periciais complementares que são de fundamental importância para o indiciamento dos envolvidos”.

    Os dados do Mapa da Violência 2016, que apresentam informações de 2014, mostram que de um total de 31.320 Homicídios por Arma de Fogo (HAF), em todo o país, 29.813 tiveram como vítimas pretos e pardos. A classificação da cor seguiu os padrões do IBGE de autodeterminação. A mesma pesquisa evidencia que, de 2000 a 2014, no ranking nacional da taxa de homicídios, a Bahia saltou da 15ª para a 8ª colocação, indo de 11,7 HAF a cada 100 mil habitantes para 30,7 HAF. Já a comparação entre 2004 a 2014, de HAF na Bahia, mostra um crescimento de 179,3%, pulando de 1.590 casos para 4.441.

    Outro crime de repercussão internacional contra jovens de Salvador foi a Chacina do Cabula. Ocorrida em fevereiro de 2015, doze amigos de 16 a 27 anos, receberam 88 tiros à queima roupa, disparados pela Polícia Militar da Bahia. Apenas um dos rapazes tinha passagem pela polícia por porte de maconha. Embora o laudo da perícia, divulgado pelo Ministério Público, tenha constatado evidências de execução sumária, em menos de dois meses a 2ª Vara do Júri inocentou todos os envolvidos. Desde então, lutando por justiça, a Defensoria Pública do Estado, familiares das vítimas, Reaja Organização Política e outras organizações de Direitos Humanos tentam reabrir o caso em âmbito federal.

     

     

     

     

     

     

     

     

    Naturalização da violência

    Números expressivos que comprovam a violência contra a população negra também estão presentes na pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a publicação, aconteceram no Brasil oito desaparecimentos por hora nos últimos dez anos. Em média 190 pessoas por dia. A maioria de adolescentes, negros e da periferia.

    Mestra em história social, atuando há 17 anos na educação superior e 28 anos na rede básica de ensino de Salvador, Meire Reis, afirma que existe no país uma naturalização da violência, sobretudo, as cometidas contra a comunidade negra, pobre e periférica. Para a professora, essa naturalização é oriunda do racismo. A vida da juventude negra sempre foi vista historicamente como de menor valor, sua morte, violenta ou não, jamais foi vista como um problema, provavelmente, pensada muitas vezes como uma solução para se livrar de jovens que não se enquadravam. “A morte não natural não sensibiliza a todos. Grupos antiaborto gritam a favor da vida, mas não movem um único grão de areia para reduzir a violência contra crianças e adolescentes negros. A morte de parisienses num ataque a Paris teve mais comoção nacional do que o sequestro, estupro ou morte de meninas na Nigéria. As chacinas dentro dos presídios brasileiros, entre outros casos, mostram que as nossas vidas não importam para a sociedade brasileira. São inúmeros os casos que demonstram que essa naturalização tem cor e classe”, explica a professora Meire.   

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Raça e classe

    A diretora da ADUNEB, da pasta de Gênero, Etnia e Diversidade, Ediane Lopes, analisa o racismo no Brasil como fruto da própria constituição do país enquanto nação, um problema originado no período colonial e que, além da raça, também envolve a questão da classe social. “Pessoas ricas que roubam e são corruptas não são assassinadas e dificilmente são presas. Enquanto isso, vemos a população negra, independente se é trabalhadora ou não, ser exterminada nas periferias”, comenta Ediane, que também é professora de história.

    A docente desvenda o processo de marginalização social dos negros no país. Para Ediane, quando aconteceu a abolição da escravatura, os negros e negras, vindos forçados da África, foram socialmente excluídos. Grande parte dessa população foi obrigada a morar em cortiços. Daí se originaram as favelas. O resultado desse processo é a marginalização social, a comunidade negra excluída de seus direitos básicos e, portanto, pobre. “A mentalidade racista permanece na sociedade e está encrostada na nossa política, de maneira institucional. O problema ainda foi reforçado no século XIX, a partir do racismo cientifico, da eugenia, ou seja, a tese de limpar o Brasil a partir da mistura da raça branca, com o objetivo de embranquecer o país”, explicou a diretora da ADUNEB.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Mercado de Trabalho

    O racismo também é facilmente identificado quando se analisa os números do mercado de trabalho. Dados do IBGE, referentes ao estado da Bahia, divulgados nesta sexta-feira (17), que comparam os terceiros trimestres de 2016 e 2017, mostram que os rendimentos dos negros (pretos e pardos) são, em média, apenas 64% do rendimento dos brancos. O mesmo estudo comparativo, entre os terceiros trimestres deste ano e do ano passado, evidencia que a taxa de desocupação da população preta subiu de 16,5% para 17,5%; enquanto a dos brancos, que já era menor, caiu de 13,1 para 12,9%.

    Em âmbito nacional, os dados do IBGE apontam que a cada três desempregados no Brasil, dois são pretos ou pardos. Com referência aos rendimentos, os trabalhadores negros, em média, ganham R$ 1.531, o que representa apenas 56% dos rendimentos dos brancos no país, que recebem R$ 2.757.

    A questão racial também interfere nos salários dos formados do ensino superior. A pesquisa Características do Emprego Formal da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2014, mostrou que a média salarial de um branco com diploma de graduação é de R$ 5589,25. O salário médio de um preto com o mesmo nível de escolaridade é de R$ 3777,39, o que corresponde a uma discrepância de 47%. A análise do recorte por gênero e etnia, do estudo da Rais, referentes a 2014, evidenciou que enquanto o rendimento do homem não negro, em média, era de R$ 2.223,00, o da mulher negra era de R$ 1.705,00; o que representava apenas 53,6% do salário do sexo masculino não negro.

    Luta das mulheres negras

    Para combater, além do racismo, o machismo no mercado de trabalho e na sociedade, as professoras Meire Reis e Ediane Lopes, novamente ressaltam a importância da luta por meio de um modelo interseccional, ou seja, que leve em consideração, conjuntamente, questões de gênero, raça e classe. Elas explicam que, na pirâmide social as mulheres sempre estão, sob qualquer índice, em um patamar inferior aos homens. Se além de mulheres, elas forem negras, estarão em sua grande maioria localizadas na base dessa pirâmide e, portanto, sendo duramente atingidas por diversos tipos de desigualdade, principalmente, a racial, a de classe e a de gênero.

    Resistência

    Em recente visita a Salvador, no mês de julho, a ativista feminista Angela Davis, localizou o grupo de mulheres negras da base da pirâmide social, como “a melhor condição de resistência e mudança no Brasil”, após o golpe antidemocrático à presidente Dilma Rousseff. Para Ângela, os números da violência, a superlotação e falência do sistema carcerário, deixaram expostos no país o mito da democracia racial. A luta pautada em gênero, classe e raça, levada à frente pelos movimentos de mulheres negras visa a mudança estrutural da sociedade. “Não queremos ser inclusas em uma sociedade machista, misógina e heteropatriarcal. Se dizemos não à pobreza, não queremos ser contidas dentro de uma sociedade capitalista, que visa o lucro e não o ser humano”, afirmou Angela em uma conferência da Universidade Federal da Bahia.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Empoderamento coletivo

    Outra tese defendida por Angela Davis é a da luta por meio do empoderamento coletivo. Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, embora muito utilizado atualmente, o conceito de empoderamento precisa ser compreendido e utilizado da maneira adequada, em uma perspectiva realmente coletiva e não individual. Quando se fala em empoderamento deve-se pensar em um amplo contexto, ao qual contemple a posição do indivíduo, do seu grupo e da classe à qual pertence.

    De acordo com Meire Reis, homens e mulheres que lutam por seus direitos e conseguem, minimamente, serem ouvidos na sociedade são pessoas “empoderadas”, principalmente, quando conseguem reverter alguns símbolos e usá-los como armas contra os opressores. Como exemplo, Meire cita o alto número de mulheres e homens que deixaram de alisar os cabelos ou raspar as cabeças, passando a ostentar enormes cabeleiras armadas, conhecidas como “black power”. Pessoas que, ao longo do século XX, ouviram nas ruas, escolas, famílias, igrejas, que deveriam raspar ou alisar seus cabelos “ruins”. A mudança é considerada por Meire um fenômeno significativo.

    Porém, apesar do avanço na luta pela emancipação do negro, a professora ressalta que ainda será necessária muita luta para, por exemplo, barrar projetos que objetivem proibir o aborto em caso de gravidez oriunda do estupro. “Precisamos estar atentas ao quadro maior em que vivemos, os mais “empoderados” de fato ainda são os donos dos grandes veículos de comunicação, dos que compõe as diversas federações de indústrias e do comércio, do agronegócio entre outros”, ressalta Meire.

    Luta

    O alerta da professora Meire sobre a dura luta ainda por vir, também ganha respaldo na análise de Ediane Lopes. Para a diretora da ADUNEB, o avanço do totalitarismo no Brasil é um reflexo do que acontece no mundo e precisa ser combatido. Ela defende que o fortalecimento da resistência precisa ocorrer a partir da união de todos os setores oprimidos da sociedade. “Grande parte dos movimentos sociais que discutem gênero e a questão de raça, atualmente, são pessoas que integram a classe trabalhadora. É preciso juntar todos os explorados e quem mais puder vir, inclusive os sindicatos que, em geral, pouco contribuem nesse setor. A luta agora não é contra a direita simplesmente, mas contra a extrema direita, o totalitarismo, o que há de pior dentro do conservadorismo”, diz Ediane.

    Luta coletiva que Rute Fiuza, a mãe do jovem Davi, do começo desta reportagem, sabe bem o que representa. Desde que sumiram com seu filho, há mais de três anos, ela se uniu a dezenas de outras mães de todo o país que passam pela mesma tragédia. Juntas, foram do luto à luta militante. Em um grupo de união e solidariedade, com extrema coragem, dão voz aos filhos mortos, denunciam o Estado terrorista, lutam por memória, verdade, justiça e liberdade.  

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Fontes:

    Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA)

    Mapa da Violência 2016

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    Fórum Brasileiro de Segurança Pública

    Pesquisa Características do Emprego Formal da Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

    Site El País

  • O caminho para chegar às massas passa pela vanguarda

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Dentro da consciência da classe trabalhadora e das massas exploradas, há uma luta entre concepções falsas e verdadeiras. Por exemplo, um trabalhador socialdemocrata que odeia o fascismo o considera seu pior inimigo e quer trabalhar a unidade para lutar contra ele, mas, ao mesmo tempo, confia em sua liderança burocrática e reformista. Quanto ao fascismo, tem uma consciência verdadeira; em relação à sua direção e, consequentemente, ao modo de lutar contra o inimigo, falsa. Aqui, como em todo conhecimento, o papel da prática é decisivo(…) Somente a prática pode permitir que ele vença o falso e afirme o verdadeiro, alcançar um novo nível de consciência, que terá novas contradições sempre superáveis ​​através de novas ações [1].

     

                                                                                                                      Nahuel Moreno

    Algumas linhas sobre o tema da vanguarda, tão importante, mas tão pouco estudado. A classe trabalhadora e as outras classes populares geram, nas lutas sociais, um setor mais ativo, mais corajoso, mais disposto ao sacrifício, mais altruísta, em resumo, mais avançado. Em um país com as dimensões do Brasil, mesmo no contexto da atual situação defensiva, são dezenas de milhares de ativistas. Nos anos oitenta teríamos que considerar que eram na escala de centenas de milhares.

    Há momentos raros em que a nova vanguarda não se sente identificada ou representada pela direção majoritária pré-existente. Nessas circunstâncias, abre-se um período de disputa aberta pela direção da classe, de “rebelião de base”, de reorganização sindical e política. Um período assim só é possível depois de esgotada uma experiência histórica, e exige, além de argumentos, a força inapelável de grandes acontecimentos.

    Estamos em um desses momentos raros.

    Eles são as lideranças locais que estão dentro das fábricas, nas empresas, nos movimentos populares, de mulheres, negros, LGBT’s, nas escolas e faculdades. Eles conquistam autoridade política e moral, em primeiro lugar, pelo seu despojamento. Também pela capacidade de traduzir em idéias ou em ações as aspirações da maioria. Sempre foi nesta camada mais enérgica que se selecionaram as lideranças das organizações independentes da burguesia, sejam sindicais, populares ou políticas.

    A vanguarda se forma participando das lutas, não há outro caminho. Uma parte da vanguarda é quebrada pelas sequelas da repressão, ou pelas consequências desmoralizadoras das derrotas, outra será cooptada pela ação corrupta.

    A burguesia, como as outras classes proprietárias da história, descobriu outros caminhos para resolver o problema da formação dos seus quadros dirigentes. Quando não os encontram, pela tradição de comando ou pela seleção de talentos, em suas fileiras, vão buscá-los na inteligência “disponível”, e remunerá-los bem.

    O proletariado e as classes populares, não podem depender, evidentemente, desse recurso. Embora a força de atração de uma classe explorada se expresse, também, na capacidade de atrair para a sua causa os quadros mais sensíveis e abnegados que rompem, ideologicamente, com sua classe de origem. Os trabalhadores têm que formar as suas lideranças, arduamente, nas lutas. Em condições de estabilidade política, ou seja, de defensiva,  os sujeitos sociais oprimidos e explorados não geram uma grande vanguarda ativista. Quando muito, surge uma pequena vanguarda, muito diminuta, de suas fileiras.

    Acontece que as relações da massa dos trabalhadores com sua vanguarda, e vice-versa, desta com a massa, não são simples. Nesta complexa relação reside um dos problemas da construção das organizações de esquerda, da consciência de classe, da subjetividade, da maior confiança dos sujeitos sociais em si mesmos, e da maior ou menor fé na vitória de suas lutas. A vanguarda das lutas, as lideranças enraizadas nas fábricas, escolas, empresas, bairros ou faculdades só se formam nos processos de mobilização e podem ou não avançar até à organização sindical e política permanente. Freqüentemente, uma maioria desta vanguarda retrocede ao final da luta, em maior medida ainda, se esta for derrotada. A vanguarda é um fenômeno, no sentido de que é um aspecto subjetivo da realidade em movimento, e pode tanto se organizar em uma superestrutura da classe já existente, quanto pode voltar a se integrar na massa e abandonar a luta ativa ao final do combate.

    Na medida em que o impulso da luta for maior e mais consistente, a vanguarda se sentirá estimulada a aprender as lições das lutas anteriores. Procurará, então, se educar politicamente, e fará mais relações entre os fins e os meios, isto é, entre estratégia e tática, escolhendo a adesão a um partido ou sindicato, como via para a sua própria construção como liderança permanente. Entretanto, nesse processo, a vanguarda vive um conflito que pode se resolver, esquematicamente de três maneiras. O conflito é a luta, em um certo sentido, contra si mesma. Elevar-se acima das angústias das massas que, como sabemos, hesitam, vacilam e retrocedem durante a luta, para depois voltar a avançar, e depois voltar a retroceder, não é fácil.

    Não é incomum que a vanguarda se exaspere diante destas hesitações das massas, e desenvolva um sentimento de frustração e decepção. Esse sentimento, potencialmente, conduz a três atitudes diferentes: uma parte da vanguarda fica tão desmoralizada com as fragilidades das massas que abandona o combate, desiste de tudo, e pode guardar um ressentimento maior contra sua própria base social do que contra as classes socialmente hostis e suas lideranças; outra parte da vanguarda, amargurada com o recuo e abandono das massas, se separa destas, e se inclina por ações isoladas e exemplares, para decidir sozinha a sorte do combate; uma terceira camada, escolhe o caminho de avançar junto com a massa e recuar, também, junto com ela, para ajudá-la a aprender as lições da luta, e garantir melhores condições de organização nos combates que se colocarão no futuro.

    Se esta vanguarda encontra, durante a luta, um ponto de apoio para a sua formação como liderança de massas, uma boa parte dela pode se organizar permanentemente, se educar, e se construir como direção, para, na luta seguinte, combater em melhores condições. Esse ponto de apoio é a primeira razão de existência de um partido de classe. Ele deve ser esse ponto de apoio. A condições em que é possível lutar abertamente pelo poder são excepcionais. Elas só se abrem em uma crise revolucionária. A maior parte do tempo lutamos em situações políticas muito mais adversas. Uma organização socialista deve ser uma fortaleza para a educação dos e das melhores ativistas de vanguarda.

    Porque senão, a maior parte das lideranças “naturais” se perderão, e será necessário um novo ciclo de lutas, para que se possa gestar uma nova geração de ativistas. Este processo de seleção “selvagem” de lideranças, em que uma incrível quantidade de energias se desperdiçam, tem sido uma das maiores dificuldades da construção de uma subjetividade do proletariado.

    Um outro aspecto da questão, é a relação da vanguarda “emergente”, com as organizações sindicais e políticas pré-existentes que expressam a tradição anterior de organização das classes populares. Sendo elas muitas, e estando em luta umas contra as outras para conquistar maior influência, é previsível que a vanguarda, em um primeiro momento, se enerve contra todas elas. Simplesmente, por lhe ser difícil compreender as  ríspidas rivalidades.

    O áspero sectarismo que prevalece cumpre um papel nefasto, porque, infelizmente, não se debatem somente as ideias, mas também se desmoralizam os militantes das correntes adversárias. Quais são as diferenças? Por que se criticam com tanta ferocidade? O quê as separam? A vanguarda se interroga sobre a divisão da esquerda entre moderados e radicais e precisa de tempo, de uma experiência para retirar conclusões. Esta luta ideológica é inevitável, mas pode ser feita de forma respeitosa e educativa.

    Nesta luta pela organização da vanguarda o mais importante é que os marxistas revolucionários tenham a paciência para explicar o programa. Nada substitui a defesa do programa porque ele é a síntese entre a estratégia e a tática. Compreendendo a estratégia, mesmo que a situação permaneça adversa, a vanguarda não desmoralizará.

    O caminho para chegar às massas, em uma situação defensiva, passa pela vanguarda.

    [1] MORENO, Nahuel. O partido e a revolução.

    https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/escandaloso/10_6_nm.htm

    Consulta em 17/11/2017