Carlos Zacarias

q1111233
  • O guarda da esquina e a escalada fascista

    O jornalista Carlos Chagas costumava contar uma história: em meio à reunião em que se discutiu a edição do AI-5, enquanto o vice-presidente Pedro Aleixo apresenta ressalvas, o então ministro da Justiça, Gama e Silva, lhe pergunta: “Mas Dr. Pedro, o senhor tem alguma coisa contra as mãos honradas do presidente Costa e Silva que está aqui? É ele é quem vai aplicar o AI-5”, ao que Pedro Aleixo responde: “Não, das mãos honradas do presidente da República eu não tenho o menor medo, eu tenho medo é do guarda da esquina”.

    Decretado em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 foi o verdadeiro tour de force do regime implantado em 1964 e na feliz expressão do jornalista Élio Gáspari, foi o momento em que a ditadura perdeu a vergonha e escancarou de vez sua verdadeira face e mandou “às favas todos os escrúpulos de consciência”, como se referiu Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho do ditador de plantão, na mesma fatídica reunião.[i]

    Apesar da extrema brutalidade, a ditadura militar existente no Brasil entre 1964 e 1985, não podia ser dita como fascista, isto pois não tinha surgido no rastro de uma crise econômica combinada com uma ofensiva contrarrevolucionária surgida da derrota da revolução mundial e também porque não conseguiu reunir em torno de si nenhuma espécie de consenso ativo em setores da sociedade civil agrupados num partido de massas e com amplo apoio popular. Por conta disso, a ditadura brasileira estava inscrita na investida que sobre o continente latino americano promoveu ditaduras de Segurança Nacional, modelos cujo tipo de violência partia essencialmente do Estado, não obstante, nas franjas do poder constituído, grupos de extermínio e milícias paramilitares não deixavam de aterrorizar a vida da população vulnerável.

    Nas últimas semanas, assistimos situações em que pessoas foram atacadas, agredidas e ameaçadas por apoiadores de Bolsonaro apenas porque vestiam camisa vermelha ou se posicionavam publicamente como eleitores do PT. É certo que essa escalada de violência se relaciona com o crescente antipetismo que tomou a sociedade, algo intensificado desde o golpe de 2016 e que nos últimos meses definiu o contorno da ofensiva autocrática e contrarrevolucionária de uma burguesia retardatária que se sentiu ameaçada por pequeníssimas reformas dos tempos dos governos petistas.

    Há alguns dias, a cena em que dois homens brancos e fortes seguram a placa em homenagem a Marielle Franco partida ao meio, viralizou na internet como símbolo da profanação e de uma segunda execução da vereadora, uma mulher negra, socialista e defensora dos direitos humanos. Há quem ache exagero nos que apontam os riscos que corremos com o avanço do fascismo e a possibilidade de um candidato que exorta o ódio e a violência vencer as eleições, mas exemplos históricos existem aos montes e apontam para a gravidade do momento que combina crise econômica, política e social com uma incontornável fraqueza do proletariado e de suas direções. A propósito do fenômeno, analisando as condições da Alemanha em inícios dos anos 1930, Trostky anotou:

    O fascismo provém de duas condições: de um lado, de uma grave crise social; de outro lado, da fraqueza revolucionária do proletariado alemão. A fraqueza do proletariado, por sua vez, tem duas causas: primeiro, o papel histórico particular da social-democracia, que ainda é agência poderosa do capitalismo nas fileiras do proletariado; em seguida a incapacidade da direção centrista do PC em unir os operários sob a bandeira da revolução.[ii]

    Obviamente que as condições observadas na Alemanha, embora semelhantes em alguma medida ao caso brasileiro, não podem ser tomadas sem cuidado, haja vista que não houve, no Brasil, nenhum grande ascenso revolucionário. Apesar disso, as jornadas de Junho de 2013 demarcam o momento de inflexão de uma conjuntura de inúmeras greves e lutas políticas, para uma outra de sinal invertido, com ofensiva de frações da burguesia que passaram a exercer a hegemonia sobre os setores médios, frente a um proletariado apassivado e incapacitado por suas tradicionais direções.

    O fascismo não se caracteriza apenas pelo ódio ou pelas promessas de ordem a qualquer custo partidas das bocas dos seus chefes. A característica principal do fenômeno é que, em meio ao desespero de milhões, quando os chefes autorizam, estimulam e sugerem que tudo será resolvido de maneira simples, e que o culpado é o sempre o outro (as mulheres, os negros, os LGBTs, os refugiados e as pessoas de esquerda), hordas de indivíduos, milícias e grupamentos paramilitares decidem que vão tratar dos problemas à revelia do Estado, das autoridades e das Leis estabelecidas.

    No descrito episódio da placa de Marielle, as palavras do então candidato ao senado, Flavio Bolsonaro, que defendeu o acontecido dizendo tratar-se de “restauração da ordem”, reforçam a dimensão restauradora do fenômeno e a premissa de que o fascismo não se resume aos seus chefes. Já as declarações de Jair Bolsonaro, que disse não poder controlar seus apoiadores, um dos quais assassinou o mestre capoeirista e importante personagem da cultura afro-brasileira na Bahia, Moa do Katendê, acendem a luz de alerta para a vertiginosa escalada fascista que se dá sob os nossos olhos, com a conivência da imprensa e das autoridades do judiciário, bastante mais preocupadas em acusar a corrupção do PT do que procurar deter a violência motivada por questões políticas e pelo antipetismo.

    Mas esse tipo de violência são suficientes para caracterizar o momento vivido como fascista ou, no mínimo, tendencialmente fascista ou fascistizante? Por certo que o processo vivenciado permanece aberto, mas não parece exagerado sugerir aproximações com a síntese estabelecida pelo historiador Robert Paxton que definiu o fascismo como

    forma de comportamento político marcada por uma preocupação excessiva com a decadência e a humilhação da comunidade, vista como vítima, e por cultos compensatórios da unidade, da energia e da pureza, nas quais um partido de base popular formado por militantes nacionalistas engajados, operando em cooperação desconfortável, mas eficaz com as elites tradicionais, repudia liberdades democráticas e passa a perseguir objetivos de limpeza étnica e expansão externa por meio de uma violência redentora e sem estar submetido a restrições éticas ou legais de qualquer natureza.[iii]

    E se está claro que ao lado de Bolsonaro não existe um partido de base popular, se não estão confirmadas as intenções de expansão externa em suas propostas, não deixam de sobressair a atuação de militantes que exaltam o nacionalismo e a unidade, associados às elites tradicionais que observam coniventes, quando não emprestam apoio ativo. Tal componente, combinado com a aberta crítica aos refugiados, especialmente os venezuelanos, que são tripudiados por eleitores que exaltam a violência redentora, dão aos guardas da esquina desses novos tempos sombrios as dimensões protofascistas que não existiam em sua plenitude na ditadura instalada em 1964, mas que agora vem recheada de ódio e promessas de ordem e extinção do ativismo. Por tudo isso, contra essa escalada fascista, é preciso resistir pela democracia construindo a necessária frente única antifascista.

     

    [i] As menções feitas aos pronunciamentos feitos na reunião do Conselho de Segurança Nacional podem ser conferidas no filme Utopia e barbárie, de Silvio Tendler . Ver em Youtube

    [ii] TROTSKY, Leon. Revolução e contra-revolução na Alemanha. Lisboa, Porto, Luanda: Centro do Livro Brasileiro, s/d, p 27.

    [iii] PAXTON, Robert. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p. 358-359.

  • A moral deles e a nossa

    “Em uma época em que a reação vence, os srs. democratas, socialdemocratas, anarquistas e outros representantes do campo da ‘esquerda’ começam a exalar pelos poros em dobro sua moral, igual às pessoas que transpiram demais quando estão com medo. Repetindo, do seu modo, os Dez Mandamentos ou o Sermão da montanha, esses moralistas se dirigem não tanto à reação vitoriosa, mas aos revolucionários que sofrem sua perseguição, cujos ‘excessos’ e princípios ‘amorais’ ‘provocaram’ a reação e lhe deram justificação moral.”

    Leon Trotsky, A moral deles e a nossa

     

    O atentado ao candidato Jair Bolsonaro na última quinta-feira está longe de estar encerrado. Enquanto as investigações prosseguem e tentam identificar se Adelio Bispo de Oliveira agiu a mando de alguém ou atuou isoladamente “a mando de Deus”, como disse, os debates deverão prosseguir nas ruas, fábricas, escolas, universidades e, principalmente, nas redes sociais, este instrumento de abrir polêmicas, muitas delas infrutíferas.

    Sobre o atentado em si, em que pese o fato de ainda existir uma justa desconfiança sobre o acontecimento, algo que está associado ao sentimento instintivo e ao conhecimento prévio de que temos sido submetidos a inúmeras mentiras propagadas pelos nossos inimigos de classe, na medida em que passamos a ter a certeza de que houve atentado e que este quase levou a morte o candidato do PSL, prosseguirão as polêmicas sobre as atitudes de parte a parte, algumas delas revestida de incontornável conteúdo moral.

    Em primeiro lugar, é importante dizer algumas coisas sobre o agressor. Pelo que se depreende do seu perfil no Facebook, Adelio Bispo de Oliveira não parece ser uma pessoa tipicamente de esquerda, ainda que tenha sido filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 (cabo Daciolo também foi e ninguém em sã consciência diria que se trata de um candidato de esquerda). Pessoas de esquerda jamais atribuiriam qualquer de suas atitudes a uma determinação de Deus. Também não tratariam da maçonaria em termos conspiratórios, não chamariam os políticos de inúteis abstratamente e nem compartilhariam posições de agrupamentos nacionalistas. É verdade que o agressor parecia odiar Bolsonaro ao mesmo tempo em que exaltava o “comunismo”, mas ao atacar o presidenciável do PSL por suas posições de ódio, Adelio Bispo de Oliveira manifestava, também, posições homofóbicas, reforçando a tese de que parecia estar tomado de confusão mental. Se não for assim, pode haver uma armação urdida há mais tempo, envolvendo outras pessoas e interesses poderosos. O que nos cabe fazer, quanto a isso, é exigir apuração e que esta seja feita com seriedade e transparência.

    A atitude de Adelio Bispo de Oliveira, contudo, foi acertadamente condenada pela maioria esmagadora das organizações de esquerda e pelas candidaturas perfiladas neste campo. Todavia, não parece correto combinar a condenação ao ato de agressão com um atitude que sugere que atmosfera de ódio hoje existente no Brasil não se relaciona à ascensão da extrema-direita e a forma violenta que Bolsonaro dissemina o ódio. Por conta disso, prestar solidariedade ao agredido e à sua família, como fez Fernando Haddad, como se estes fossem vítimas de um ódio infundado, contribui para confundir o eleitorado e desarmar os trabalhadores para que sejam capazes de enfrentar o golpe e a ascensão da extrema-direita.

    Em verdade, independentemente do que tenha levado Adelio Bispo de Oliveira a cometer o ato, o fato principal é que o ocorrido tanto prejudica a esquerda, como favorece as posturas de extrema-direita, habituadas a embalar a política em ódio contra os explorados e oprimidos. Sem que se possa dizer ao certo em que medida Bolsonaro se beneficia do fato, sua exaustiva exposição como “vítima” de um atentado criará dificuldades para as outras candidaturas, especialmente aquelas que disputam com Bolsonaro o voto conservador, ao tempo em que coloca para a esquerda novos desafios que passam pela construção da unidade e mobilização antifascista com capacidade de ocupar as ruas o quanto antes.

    Dito isso, é preciso que se insista que todos devemos condenar o ato. É verdade que quando Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados, crime até hoje não elucidado, o que colhemos da extrema-direita foi chacota, fabricação de Fake News e inúmeras provocações. Também não esquecemos das piadas quando dos tiros dirigidos caravana de Lula. Tais atitudes, associada à sua última manifestação de ódio explícito pela esquerda, quando Bolsonaro disse, no Acre, que iria “metralhar a petralhada”, apenas reforçam em nós o sentimento de que estamos lidando com um tipo de inimigo pouco conhecido da maioria, mas com trágica história no século XX.

    Condenamos o ato não porque consideramos Bolsonaro uma vítima, porque amamos a humanidade em abstrato ou porque defendemos o amor na política. Sabemos que fazemos política com empatia e solidariedade, mas o amor que cultivamos é dirigido aos 99% dos explorados e oprimidos e não aos nossos inimigos de classe e seus prepostos encastelados no fascismo. O avanço do fascismo não se relaciona à figura nefasta de Bolsonaro, portanto nenhuma atitude desesperada resolveria o problema. A ofensiva conservadora e da extrema-direita é algo vinculado à incapacidade de as correntes tradicionais que atuam na democracia serem capazes de apontar alternativas frente à imensa crise que vivenciamos. Tal quadro não pode ser combatido com violência individual, mas com mobilização e luta, com organização e inteligência.

    O fascismo histórico mobilizou diversos setores da sociedade e a ascensão da extrema-direita no Brasil pode significar o embrião dessa mobilização e apoio ativo. Por ora, o apoio recebido pelo presidenciável não é necessariamente uma base para um regime fascista, muito embora sua possibilidade de passar ao segundo turno tendam a acirrar o ódio na política. Há uma maioria de pessoas que hoje apoiam Bolsonaro porque estão desesperadas, porque estão frustradas, porque fracassaram em algum intento. Sobre essas pessoas devemos atuar com paciência, tentando reverter o desespero, buscando mostrar que eleger Bolsonaro vai de encontro aos seus interesses.

    Feito isso, não podemos ter dúvidas de que há um setor alinhado com Bolsonaro que constitui como um embrião do fascismo, o “ovo da serpente”, por assim dizer. Precisaremos manter as mangas arregaçadas e os punhos fechados, porque o fascismo não se combate com flores. Após as eleições ainda teremos imensos desafios que se vinculam à nossa capacidade de conter o avanço da extrema-direita que deverá sobreviver para além das eleições, então precisamos evitar tentativas de conciliação.

    Somos gente de esquerda, socialistas, temos uma moral da qual nos orgulhamos, moral esta que é fundamentalmente distinta da moral dos fascistas e também da moral burguesa em geral. Devemos usar nossa moral e o melhor dos nossos esforços para mobilizar a juventude e os trabalhadores, pois esta é a única forma de sermos efetivos na luta contra o fascismo e a extrema-direita.

    Imagem: Wassily Kandinsky – Petróleo – 35 x 41 cm – 1925

  • A exceção está virando regra

    Poderia ser um caso isolado, mas só se fosse um “caso isolado” em meio a centenas de outros. Nos últimos anos, muito especialmente a partir de 2016, uma série de situações em que professores e professoras universitários são ameaçados vem se sucedendo no país. Não é um sintoma da nossa violência cotidiana, que há décadas acomete docentes, levando-os ao adoecimento, ao afastamento ou até mesmo ao suicídio. Não é da violência abrigada na escola, que reflete a brutalidade do dia-a-dia de tantas cidades, mas da violência contra o pensamento, do achaque contra a inteligência, da perseguição contra a ciência que se trata. Um sintoma triste deste país acossado pela onda conservadora que ameaça virar um imenso tsunami.

    As situações se sucedem, mas o modus operandi dos inimigos da inteligência são semelhantes. No início de 2016, a professora de História da UDESC, Marlene de Fávere, pesquisadora de gênero e feminismos, foi acusada por uma de suas orientandas, uma estudante “cristã e antifeminista”, como se autointitula, de ter sido constrangida e ter sofrido “doutrinação ideológica” da parte da professora. O episódio, que se arrastava como um processo aberto desde junho de 2016, tornou-se público em março de 2017, com imensa repercussão na vida da professora.

    Ao longo de 2017, os ataques foram se acumulando. Num dia, uma palestra sobre a Revolução Russa é dissolvida na UERJ por grupos de extrema-direita, que ainda agridem e ameaçam a docente ministrante; no outro, exposições artísticas em museus são inviabilizadas por grupamentos hostis à arte que acusam os curadores e artistas de pedófilos, em Porto Alegre e em São Paulo. Num terceiro momento, docentes da UFBA que pesquisam gênero são ameaçados de morte e de sofrerem estupros, enquanto defesas de dissertação são suspensas ou desmarcadas e orientadoras temem por suas vidas e de suas famílias.

    O quadro parece desolador e ainda ganha ares de tragédia. Em 2 de outubro de 2017, o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, após ser conduzido a uma delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento na operação Ouvidos Moucos, atira-se do quinto pavimento de um movimentado shopping de Florianópolis. Na kafkiana operação da PF catarinense, Cancellier, que não tinha antecedentes criminais ou sequer envolvimento direto no que era investigado, foi conduzido para a delegacia algemado e com os pés acorrentados. Após ser submetido nu a uma revista íntima, o reitor da UFSC, com uniforme de presidiário, passou 30 horas detido. Libertado, foi proibido de acessar as dependências da universidade e alguns dias depois cometeu suicídio, anotando em bilhete: “A humilhação e o vexame a que fomos submetidos há uma semana (…) não tem precedentes na história da instituição”. “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!”. (1)

    O episódio acima podia ser um ponto de inflexão no caminho tomado no país, em que a exceção vem se tornando regra. Mas não é o caso. Há algumas semanas, o professor de jornalismo Aureo Mafra de Moraes, da mesma UFSC, foi intimado pela PF a prestar depoimento por ter participado de evento com críticas a conduta da PF e à atuação da delegada Erika Marena, responsável pela operação Ouvidos Moucos na época da detenção de Cancellier.

    Durante o ano de 2018, a ofensiva conservadora não deu trégua. O docente Luis Felipe Miguel, da Unb, teve a oferta da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” ameaçada de investigação por ninguém menos que Mendonça Filho, então ministro da Educação do governo golpista de Michel Temer. Seguido às ameaças que foram dirigidas ao professor da Unb, semelhante disciplina criada na UFBA por mim coordenada, foi motivo de ataques e diversas ameaças, além de uma ação na justiça movida por um vereador do DEM, associado ao movimento Escola sem Partido, ação esta que ainda não foi julgada.

    Nos últimos dias, soube-se da demissão arbitrária do professor Luciano Martorano, da Unfal. Tradutor de várias obras de Marx e Engels, inclusive da íntegra de A ideologia alemã, publicação inédita no Brasil pela Boitempo, Martorano foi acusado de proceder de “forma ociosa”, “descuidada” e com “desleixo” no exercício da função, o que é contestado pelos seus alunos. Na UFABC, os docentes Gilberto Maringoni, Valter Pomar e Giorgio Romano foram alvos de uma investigação interna da Corregedoria da instituição por terem participado do lançamento do livro A verdade vencerá, de Lula. O absurdo do fato, além do imenso contrassenso de se inquirir professores apenas por participarem do lançamento de um livro, é que a investigação foi levada adiante por um órgão da universidade que é independente da administração central, numa demonstração de que o avanço desses mecanismos terminam por torná-lo uma banalidade.

    Manifestantes protestam contra e a favor de filósofa norte-americana Judith Butler no seminário Os Fins da Democracia realizado pelo Sesc Pompéia, em parceria com a Universidade da Califórnia (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Nessa onda de intolerância e barbárie, as lições da filósofa estadunidense Judith Butler devem nos servir de alerta. Quando esteve no Brasil, em novembro de 2017, para participar do colóquio “Os fins da democracia”, organizado pela USP na capital paulista, Butler, um dos nomes mais importantes na academia nos estudos de gênero, foi vítima de ataques de ódio nas redes sociais e ainda teve que assistir um barulhento grupo de manifestantes na porta do SESC-Pompeia queimando bonecos com sua efígie. Sobre o assunto, alguns dias depois de deixar o Brasil e ainda sofrer um achaque no aeroporto, a filósofa escreveu para a Folha, onde afirmou: “Aquele gesto simbólico de queimar minha imagem transmitiu uma mensagem aterrorizante e ameaçadora para todos os que acreditam na igualdade das mulheres e no direito de mulheres gays e lésbicas, pessoas trans e travestis serem protegidas contra a violência e o assassinato”. Butler lembrou que sua palestra não era exatamente para tratar do tema “gênero”, mas ressaltou: “Quando violência e ódio se tornam instrumentos da política e da moral religiosa, então a democracia é ameaçada por aqueles que pretendem rasgar o tecido social, punir as diferenças e sabotar os vínculos sociais necessários para sustentar nossa convivência aqui na terra”. (2)

    Vivemos tempos inimagináveis, algo que nem mesmo o mais pessimista dos brasileiros pensaria que voltaria a ocorrer. Tempos que lembram, de alguma forma, o que aconteceu na Alemanha nos anos 1930. A propósito deste período, em abril de 1933, alguns dias depois da prisão de reitores e membros da comunidade universitária, o professor da Universidade de Dresdem, Victor Klemperer (1881-1960), anotou em seu diário: “A pressão que me oprime é maior do que a da guerra e pela primeira vez na minha vida sinto ódio político por todo um grupo (o que não aconteceu na guerra), ódio mortal. Durante a guerra eu estava submetido a leis militares, mas de todo modo eram leis; agora, estou à mercê do arbítrio. Hoje (isso varia diariamente) já não estou tão certo de que a catástrofe virá logo”. (3)

    É preciso evitar a catástrofe e o avanço da barbárie que pairam sobre as nossas cabeças. Os inimigos da democracia sabem que não basta sufocar a ciência e a educação cortando verbas. Eles sabem que não poderão vencer enquanto nós continuarmos existindo e seguirmos pensando. A universidade deve ser uma trincheira na luta pela democracia. O quanto antes entendermos isso, melhor.

    FOTO: Reprodução TV NSC / Polícia Federal na Universidade Federal de Santa Catarina.

    NOTAS
    1 – https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/12/03/suicidio-de-reitor-poe-pf-sob-suspeita.htm Acessado em 07/08/2018. Menos de um ano após o episódio, a PF de Santa Catarina apresentou relatório de 817 páginas sem nenhuma prova contra Candelllier https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/pf-liga-ex-reitor-da-ufsc-a-desvio-mas-nao-apresenta-provas-em-817-paginas.shtml Acessado em 07/08/2018.
    2 – https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/11/1936103-judith-butler-escreve-sobre-o-fantasma-do-genero-e-o-ataque-sofrido-no-brasil.shtml Acessado em 07/08/2018.
    3 – KLEMPERER, Victor. Os diários de Victor Klemperer. Testemunho clandestino de um judeu na Alemanha nazista. 1933-1945. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 20.

     

    LEIA MAIS

    Censura, golpe e as eleições

  • A história como farsa? Lendo a greve dos caminhoneiros a partir de uma analogia histórica

    FOTO: Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes, em 1947.

    Referindo-se a Hegel, Marx escreveu no 18 Brumário que a história acontece, por assim dizer, por duas vezes, a primeira como tragédia, a segunda como farsa. Obviamente que a história não se repete, todos sabemos. Marx fez essa afirmação apenas como forma de dar ênfase à maneira como acontecimentos permitem analogias e como o passado permanece assombrando o cérebro dos vivos.

    Os acontecimentos que atingiram o Brasil nos últimos dias, e que se relacionam com o golpe de 2016 e a maneira como a esquerda hegemônica entende o processo, pode ser comparado a um outro momento grave na história brasileira. Engana-se, contudo, quem pensa que me refiro a 1964.

    Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe de Estado que partiu de setores do seu governo que se juntaram à oposição e derrubaram o Estado Novo, que durava oito anos. (1) O Estado Novo, uma ditadura protofascista com tendência inicial de se alinhar à Alemanha e à Itália na guerra que eclodiu em 1939, tinha redefinido sua posição na geopolítica mundial em 1942/43, quando a partir de sucessivas gestões dos Estados Unidos, e após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, resolveu se juntar aos aliados no conflito mundial.(2)

    Muito embora não tivesse deixado de ser uma ditadura, o afastamento do Estado Novo das potências do Eixo a partir de 1942, seguido ao alinhamento com as nações ditas democráticas, lideradas pelos Estados Unidos, mas incluída aí a União Soviética, redefiniram as peças do tabuleiro político, promovendo deslocamentos à direita e à esquerda do governo de Getúlio Vargas. O PCB, que havia sofrido uma derrota significativa depois da aventura de 1935 e lograva um pesado ostracismo, iniciou um lento processo de aproximação do governo Vargas através de sua política de unidade nacional antifascista, a chamada União Nacional. (3)

    Pode parecer paradoxal que logo os comunistas, que caracterizaram o golpe do Estado Novo como um golpe fascista, tenham se aproximado de Vargas. Mas não se pode esquecer que pouco antes a URSS e a Alemanha tinham firmado o pacto germano-soviético (1939-1941). Portanto, a política do PCB, como a do movimento comunista internacional, atendia a objetivos que aliavam aspectos táticos e estratégicos, como a urgência de derrotar o nazi-fascismo e preservar a “pátria do socialismo” no plano mundial e as tarefas da revolução democrática (burguesa) no Brasil.

    A partir dos anos 1940, a conjuntura começou a mudar e o PCB, ainda na clandestinidade, viu o governo Vargas declarar guerra ao Eixo em 1942. Tal decisão favoreceu a aproximação do PCB com o governo e enquanto as mobilizações pela entrada no Brasil na guerra foram desencadeadas e arrastaram multidões ao centro da cena política nas grandes cidades, a partir do torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, os comunistas ocuparam a vanguarda das manifestações.

    O (res)surgimento de um movimento de massas no Brasil, de forte teor antifascista, foi o dado mais importante ao longo de 1943 e 1944. Em 1945, voltaram as greves, e os comunistas, com importante presença na classe trabalhadora, também cumpriram um papel de grande relevância. Nessa altura, os setores liberais, que haviam concedido algum espaço às manifestações e às greves, passaram a atacar as paralisações, porque pressentiam o crescimento da radicalidade e do prestígio alcançado pela URSS que caminhava para vencer a guerra. Adotando a linha tática de União Nacional, que pavimentava o caminho para o que entendiam ser a realização das tarefas democráticas da revolução brasileira, os comunistas se aproximaram de Vargas, entendendo que a continuidade do ditador era essencial para a consolidação da democracia política e um passo fundamental para a conformação da estratégia de transformar o Brasil num país plenamente capitalista.

    Comício organizado pelo PCB em São Januário em 23 de maio de 1945

    Comício organizado pelo PCB em São Januário em 23 de maio de 1945

    A aproximação do PCB com Vargas foi a senha para o fechamento de espaços para os comunistas, principalmente depois de decretada a anistia, em abril de 1945. Fora da cadeia, o principal dirigente do PCB, Luiz Carlos Prestes, arrastava multidões por onde passava. Convertendo-se na mais importante liderança política do país, Prestes, contudo, apelava aos trabalhadores para que evitassem fazer greves. Defendendo a tese de que era melhor “apertar os cintos” e até mesmo passar necessidade, o PCB dizia que o fundamental era consolidar a transição à democracia, na base da “ordem e tranquilidade”, sem provocar a reação.

    Entretanto, a reação permanecia a postos, espreitando a movimentação do governo e também dos comunistas, então em 29 de outubro de 1945, foi desfechado um golpe que depôs Getúlio Vargas, no momento em que o PCB defendia a instalação de uma Constituinte com Getúlio e os setores mais diretamente governistas defendiam a bandeira do “queremos Getúlio” (queremismo).

    Analogias históricas são importantes, mas devem ser usadas sempre de maneira cuidadosa. O PCB foi, em meados dos anos 1940, um partido com influência de massas. Sua rápida ascensão e o atendimento dos imperativos da União Soviética, fizeram com que o partido pretendesse se converter num partido de “todo o povo”, deixando para trás a marca de ser um partido do proletariado.

    Recentemente o PT passou por um processo semelhante, quando pretendeu se livrar da “sombra de Santo André-Lins”, ou aquilo que André Singer chamou de sua “primeira alma”, para se tornar um partido de todo povo, com sua decisiva conversão ao lulismo (sua “segunda alma”)(4). Frente ao golpe de 1945, em que o PCB foi uma das principais vítimas, após alguns dias e depois de restabelecido os dispositivos de transição para a democracia, os comunistas se pronunciaram através de um manifesto em que anunciavam a disposição de lutarem pela consolidação do novo governo (golpista), ocupado pelo presidente do STF José Linhares, “para livrá-lo dos elementos reacionários que o comprometem”.(5)

    Como parecia óbvio, tratava-se de um golpe reacionário, desferido por setores que outrora haviam defendido a aliança do Brasil com a Alemanha que se juntaram aos liberais na oposição com a firme disposição de afastar Vargas do poder, juntamente com a crescente influência comunista. De sua parte, o PCB, por medo de que as coisas se deteriorassem e a reação retornasse com ainda mais força, optaram por defender o governo, mesmo com a iminente derrota do nazifascismo e a abertura de uma vaga revolucionária mundial a partir de 1943. (6)

    Vivemos uma situação de ofensiva conservadora (reacionária?) no país, mas sempre haverá a possibilidade de que as coisas possam piorar, então o que cabe a esquerda fazer é tentar influir no processo, porque a extrema-direita, os neofascistas e os reacionários já estão em campo. Há um golpe, há um governo golpista e há gente da esquerda que praticamente está pedindo pelo “fica Temer” por medo de um eventual aprofundamento do golpe, através dos militares, caso o atual governo golpista não se sustente. É claro que há o risco de as coisas piorarem! Há risco de suspensão das eleições e de intervenção militar, algo grave que ninguém que aposta numa saída progressista pode desprezar. Mas o medo nunca foi bom conselheiro político na história.

    A greve dos caminhoneiros instalada no país há mais de uma semana pode ter vários desdobramentos, mas a atitude mais correta da esquerda é intervir no processo, denunciando Temer e criando condições para a sua derrubada, algo que precisa ser feito pelos trabalhadores, pelos movimentos sociais e pela própria esquerda. Temer pode cair e em sua substituição pode vir uma intervenção militar apenas se os trabalhadores, os movimentos sociais e os partidos de esquerda permanecerem recolhidos e paralisados pelo medo. Mas Temer também pode ficar e pode se fortalecer se o apoio da população aos caminhoneiros, que existe hoje, se dissipar, algo que não parece improvável numa situação em que caos seja algo iminente. Embora improvável, um eventual fortalecimento do governo golpista pode vir através de ações de repressão com o uso das Forças Armadas contra os caminhoneiros, o que pode redundar na suspensão de eleições e no surgimento de um governo sob a tutela dos militares.

    Essas alternativas, que não chegam a formar uma disjuntiva, parecem improváveis, porque a direita não joga sozinha e não há, até o momento, setores das classes dominantes com disposição para novas aventuras golpistas com o uso das Forças Armadas. Todavia, como apenas são improváveis, mas não são impossíveis, é preciso que fiquemos atentos aos desdobramentos da greve dos caminhoneiros e à movimentação do governo, mas é preciso fazer isso exigindo a entrada em cena dos trabalhadores, com seus sindicatos, suas organizações e suas centrais.

    Quanto à experiência histórica que nos trouxe a essa analogia, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra, em fins de 1945, o PCB passou a dizer que o apoiaria “nos seus atos democráticos”. Como tinha se convertido numa importante força política com influência de massas, o PCB elegeu 14 deputados e o senador Luiz Carlos Prestes, tornando-se a quarta bancada da Constituinte, atrás, apenas, do PSD, partido de Dutra, da UDN, formada pelos setores liberais e oligarcas, e pelo PTB, partido trabalhista criado por Vargas.

    O PCB teve um importante papel na Constituinte de 1946, mas a forte atmosfera anticomunista instalada no país em fins de 1945, depois intensificada em março do ano seguinte com o desencadeamento da guerra fria, fechou as portas da legalidade política para os comunistas. O PCB teve seu registro e seus parlamentares cassados, em maio de 1947 e janeiro de 1948, respectivamente, e sem que houvesse luta nas ruas, os comunistas se retiraram da cena para um novo ostracismo que durou até os anos 1960.

    O medo impediu que o PCB avaliasse bem as circunstâncias e preparou uma nova derrota para o partido e para os trabalhadores em 1947/48. (7) Estamos diante de uma outra circunstância em que o medo parece imobilizar parte da esquerda. Os caminhoneiros não formam uma categoria homogênea e todos lembramos bem o papel cumprido por alguns trabalhadores desse segmento que apoiaram o golpe de 2016. Todavia, não estaremos em melhor situação se apenas apontamos o dedo para esses trabalhadores dizendo “eu avisei”. Faremos melhor se trabalharmos para lhes convencer que a situação atual é fruto de decisões políticas de um governo mais interessado em contemplar os acionistas da Petrobras do que em atender os interesses da população.

    Precisamos ser capazes de mostrar a insuficiência das pautas apresentadas pelas lideranças dos caminhoneiros, pois elas não serão capazes de reverter o quadro adverso em que decisões políticas de um governo entreguista nos submeteu. Só uma Petrobras 100% estatal e um governo legítimo terão condições de mudar o atual quadro social e político do país. A história nos oferece lições, que sejamos capazes de aprender com nosso acertos e erros.

     

    NOTAS

    1 – Por uma dessas coincidências que a história nos proporciona, em 29 de outubro de 2015, exatos 70 anos depois do golpe que depôs Getúlio Vargas, o PMDB lançou o seu programa “Uma ponte para o futuro”, que vem a ser o programa do golpe de 2016.

    2 – Sobre o assunto, ver SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias de. “’Esta guerra também é nossa’: os comunistas baianos e o antifascismo na luta pela segunda frente na guerra (1936-1944)”. In: BARBOSA, Jefferson Rodrigues et al. (Org.). Militares e política no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 369-406.

    3 – Discuti a política antifascista e a União Nacional defendida pelo PCB nos anos 1930 e 1940 em SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias de. Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a revolução burguesa no Brasil. 1936-1948. São Paulo: Annablume, 2009.

    4 – Sobre o lulismo e as duas almas do PT, ver SINGER, André. Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. Chamo de “sombra de Santo André-Lins” a algo parecido ao que Singrer chama de espírito de Sião. Em ambos os casos há alusão ao PT das origens, algo encarnado a partir das chamadas Teses de Santo André-Lins, de 1979, e da fundação do partido no Colégio Sião em 1980.

    5 – No manifesto que tinha por título “Consolidar o novo governo de fato para livrá-lo dos elementos reacionários que o comprometem”, o PCB escreveu: “O Partido Comunista do Brasil em face dos últimos acontecimentos dos últimos dias que determinaram a brusca substituição de homens no poder, dirige-se ao proletariado e ao povo em geral para reafirmar sua posição de luta pacífica e conseqüente, pela União Nacional, como o único meio justo de garantir, ampliar e consolidar a Democracia em nossa terra e assegurar a independência e o progresso do Brasil e de liquidar moral, política e conseqüentemente os remanescentes do fascismo que, como ficou visto, ainda ameaçam a tranqüilidade interna e tudo fazem para levar o país ao caos e à guerra civil, com o objetivo inconfessável, mas evidente, de barrar o processo democrático dos últimos meses e, assim mais facilmente, entregar a Nação à exploração crescente do capital financeiro, estrangeiro e colonizador, no que tem de mais reacionário”. Veja-se, a esse respeito: SENA JÚNIOR, Os impasses da estratégia, p. 235-248.

    6 – Eric Hobsbawm se refere a quatro vagas revolucionárias no século XX em HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos. O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 444.

    7 – Abordei o tema do “medo” no capítulo 5, intitulado “Sob o domínio do medo”, em os impasses da estratégia (p. 249-300)

    Save

    Save

  • De alma lavada, mas está extinta a escravidão?

    Por Carlos Zacarias, Colunista do Esquerda Online. Texto publicado no Jornal A Tarde no dia 16/02/2018.

    No Carnaval mais politizado dos últimos anos, a Escola de Samba Paraíso do Tuiuti roubou a cena no sambódromo no Rio. No ano em que se comemora 130 anos da Abolição, com enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, a Escola abordou a história da triste instituição que existiu no Brasil por mais de 300 anos e as formas contemporâneas que perpetuaram a miséria e a superexploração do trabalho, algo que se incrementou depois do impeachment.

    Após ocupar o centro dos noticiários do Carnaval de 2017 em função do acidente que vitimou duas dezenas de pessoas, deixando uma vítima fatal, a Paraíso do Tuiuti voltou a cena, desta vez pelo que pode ser considerado um feito histórico. Ao realizar um desfile que lavou a alma de parte dos brasileiros, que transformaram a performance da Escola no segundo assunto mais comentado, no mundo, no Twitter no dia seguinte ao desfile, a Paraíso do Tuiuti escreveu sua marca no Carnaval de 2018 e entrará para a história por representar o sentimento de milhões.

    O título de campeão foi para a Beija-Flor, que levou ao sambódromo a crítica à corrupção. Foi, entretanto, a Paraíso do Tuiuti, que ficou com o vice-campeonato, que encantou o público, ganhando a maioria dos prêmios dos concursos paralelos promovidos pela imprensa, numa demonstração de que denunciar as desigualdades e vinculá-las às sua dimensão política e de classe pode render créditos a quem enxerga o óbvio.

    Mas não foi porque desfilou com competência sua crítica social e política no sambódromo que a Paraíso do Tuiuti se destacou. O fato de ter causado constrangimento aos jornalistas da Globo também foi um dos temas mais comentados na imprensa e nas redes sociais nos dias seguintes. Durante a transmissão, ao longo de cerca de sessenta minutos, os apresentadores globais não foram capazes de traduzir ou contextualizar as diversas alas que traziam críticas a realidade vivida no país pós-golpe, principalmente porque implicavam a Globo. No dia seguinte, nos telejornais, o constrangimento permanecia, pois a emissora levou 12 horas para associar a figura do “Vampiro Neoliberalista” a Michel Temer e quase dois dias para dar alguma atenção ao conteúdo do desfile da Paraíso do Tuiuti.

    Por ter apoiado o golpe de 2016 e ser uma das entidades que, junto com a FIESP, patrocinaram os manifestantes que foram às ruas pelo impeachment de Dilma (chamados de “manifestoches” pela Escola), a Rede Globo sabe bem o lado que joga. Por isso, além de contribuir para o aprofundamento da miséria no país, não pode fazer coro com quem canta: “Se eu chorar não leve a mal/Pela luz do candeeiro/Liberte o cativeiro social/Não sou escravo de nenhum senhor/Meu Paraíso é meu bastião/ Meu Tuiuti o quilombo da favela/É sentinela da libertação”. A Paraíso do Tuiuti lavou a nossa alma, mas a escravidão ainda está por ser extinta.

  • Topa tudo por dinheiro

    Por: Carlos Zacarias de Sena Júnior*, colunista do Esquerda Online

    Na semana seguinte à condenação do ex-presidente Lula no TRF-4, dois episódios roubaram a cena, demonstrando que o desgoverno Temer não pode ver uma vergonha que já quer passar. A começar pelo vídeo divulgado pela ex-futura ministra do Trabalho que, de um iate, devidamente cercada por quatro marmanjos, todos seminus, defendeu-se das acusações que lhe foram imputadas e culminaram em várias decisões contra a sua nomeação, a última delas no STF.

    Obviamente que a deputada Cristiane Brasil tem o direito de ir à praia e na companhia de quem quiser; tem o direito de andar de barco, mesmo que a maioria dos brasileiros não goze desse privilégio; tem o direito de dispor do recursos tecnológicos e midiáticos disponíveis para se defender do fato comprovado de que não assinou a carteira de trabalho de dois dos seus funcionários. O inusitado da história, e o que a todos surpreendeu, foi que a aspirante ao ministério resolveu fazer isso em pleno fim de semana, enquanto desfrutava de um, não se sabe se merecido, descanso. Como Roberto Jeferson, seu pai e fiador político, escreveu, “uma figura pública deve se portar como uma figura pública”.

    Mas não foi este o fato mais importante da semana. No domingo, o próprio chefe do Executivo deu as caras no programa do apresentador e megaempresário Sílvio Santos para participar de uma entrevista no quadro em que cédulas de 10 e 50 reais são lançadas para o auditório que as disputa aos empurrões, enquanto o apresentador grita “quem quer dinheiro?” Com seu melhor sorriso amarelo, Temer desfilou sua impopularidade e falta de carisma diante de telespectadores de um dos mais populares programas de auditório do país com o objetivo de defender a Reforma da Previdência.
    Durante a “descontraída” entrevista, oferecida entre dois anúncios da marca de cosméticos do apresentador, Temer aproveitou da habilidade de Silvio Santos para vender seu peixe.

    Falou que pretendia ser lembrado pelo “legado reformista”, enfatizou as mentiras que sua insidiosa propaganda vem pregando; comparou os supostos riscos que ameaçam o Brasil com o que ocorreu em Portugal e na Grécia e disse que o país melhorou. Nos quase 14 minutos que esteve no programa, Temer quase que mais ouviu do que falou, pois Silvio Santos adaptou a linguagem para o popular, entremeando temas sérios com brincadeiras, mas defendendo enfaticamente a Reforma, para o “equilíbrio das contas”, o “combate aos privilégios” e porque as pessoas vão viver até 120 anos, é o que “dizem por aí”, falou.

    No final, quando Temer ofereceu ao bilionário Silvio Santos uma nota de 50 reais dizendo que iria “fazer uma coisa que você faz com suas colegas de trabalho”, o mascate que ocupa Executivo molhou a mão do empresário que enriqueceu vendendo Baú da Felicidade, deixando no ar a pergunta sobre quem está a soldo de quem.

    *Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde, 02/02/2018

  • A história fast-food e as saudades da ditadura

    Por Carlos Zacarias de Sena Júnior, colunista do Esquerda Online

    No ar há algumas semanas no History Channel, “Guia politicamente incorreto da História do Brasil” leva para as telas a obra homônima do jornalista Leandro Narloch. Apresentada pelo YouTuber Felipe Castanhari, a série tem linguagem pop, edição ágil e a pretensão de ser divertida, algo feito na medida para entreter alguém com a inteligência de um Homer Simpson, como testemunhou o jornalista Lira Neto, um dos que foram ouvidos mas não autorizaram a veiculação da sua entrevista.

    Lira Neto desautorizou a utilização da entrevista quando soube do que se tratava, depois escreveu no Facebook que se sentia “violentado em fazer parte de qualquer produção que recorra à superficialidade e ao polemismo fácil”. Também a historiadora Lília Schwarcz afirmou que ao ser procurada não tinha sido informada de que o programa seria baseado no Guia politicamente incorreto da História do Brasil, o que a fez seguir o caminho de Lira Neto.

    Alguns poderiam pensar que se trata de implicância, mas não é o caso. Os best-sellers de Narloch não podem ser levados à sério por ninguém que conheça minimamente a história. Escritos no interesse do mercado, algo feito para consumo rápido e para permitir que seu autor ganhe dinheiro, como o próprio reconheceu em 2011, seus Guias pretendem ser obras feitas na base do sensacionalismo contra uma versão oficial e “esquerdista” (sic) supostamente predominante na academia.

    O primeiro episódio da série aborda o descobrimento do Brasil. Entre os muitos absurdos, a frase “Os índios não cuidavam da natureza” é pura provocação. Repleta de anacronismos e polêmicas rasas e pouco desenvolvidas, o objetivo de toda a série é chocar na base do sensacionalismo rasteiro, algo que aparece na afirmação de Narloch, que diz que o sonho do índio é transformar a mata “em estacionamento de shopping”.

    No episódio três, que discute o racismo, a principal polêmica gira em torno da afirmação de que “Zumbi tinha escravos”. Neste episódio, as falas dos entrevistados, muito especialmente da historiadora Mary Del Priori, transformam o período da escravidão num verdadeiro idílio, com escravos saindo para namorar, entre outras coisas, uma versão que faria Casa-Grande & Senzala passar por ser um livro marxista.

    É, contudo, no episódio dois, que trata dos anos 1960, que a série mostra a que veio. Com depoimentos de vários jornalistas, e mais dos direitistas Lobão, Luiz Felipe Pondé e Marco Antonio Villa, sua abordagem pretende demonstrar que os problemas do Brasil foram causados pela esquerda. Para Lobão, “Os militares foram forçados a intervir, porque já estava uma baderna”. Para Narloch, a ditadura brasileira era “mequetrefe”, pois “É difícil achar uma ditadura militar que tenha matado menos”. No final das contas, para os “geniais” animadores da série, a ditadura livrou o Brasil dos comunistas. Viva o McDonald!

    Texto originalmente publicado no jornal “A Tarde”

  • Política não é meteorologia

    Por Carlos Zacarias de Sena Júnior*, Colunista do Esquerda Online. Publicado no jornal A Tarde, em 05/01/2018.

    O ano que começou na última segunda tem tudo para ser melhor que o passado. Os últimos dois anos foram os piores vividos por qualquer brasileiro com menos de 50 anos e mesmo que alguns possam lembrar que já tivemos dias piores, o que nos falta hoje é, talvez, uma profunda esperança de que as coisas vão melhorar. Ainda assim é difícil se acreditar que podem piorar, então, para começar o ano, é saudável praticarmos um moderado otimismo.

    A melhor notícia de 2018 deve vir da política: vamos nos livrar do pior governo da nossa história! É verdade que daqui até outubro muita coisa vai acontecer, mas admitindo-se que teremos eleições e que estas ocorrerão sob o sistema presidencialista e que todos os potenciais candidatos, inclusive Lula, poderão concorrer, não há porque não apostar que o governo que sair das urnas terá, ao menos, legitimidade para discutir o que quer que seja com a sociedade e o Congresso.

    É verdade que muitos temem que o eleito em 2018 seja ainda mais reacionário que o atual ocupante do Planalto. Alguns acreditam que Bolsonaro tem reais possibilidades de vencer o pleito, especialmente os que hoje declaram voto no ex-capitão do Exército e admirador do torturador Brilhante Ustra, o “terror de Dilma Rousseff”. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas, o que não deixa de ser alarmante, mas parece improvável que venha a se manter nesses patamares nas proximidades de outubro. A maior parte do seu eleitorado é composta por gente pouco politizada, que deverá migrar para outras candidaturas quando as eleições deixarem de ser algo distante e quando capitão virar um político real, e não um personagem mítico, como gostam de lhe enxergar os seus fãs.

    Lula, obviamente, é um candidato forte, mas não parece ser imbatível. O ex-presidente deverá se valer da comparação dos seus governos com o atual, então terá um parâmetro bastante favorável sobre o qual se debruçar. Também pelo fato de que o PT foi vitimado pelo golpe que atingiu aos brasileiros mais pobres, parece que o ex-presidente deverá se aproveitar desta circunstância para vitaminar sua candidatura. Seu ponto fraco, entretanto, é o mesmo que pode lhe inviabilizar as pretensões de retornar ao Executivo, pois mesmo sendo inocentado pela Justiça ou não sendo impedido de ser candidato, quem está convencido de que Lula é corrupto vai ter ainda mais certeza quando a campanha descer ao nível do rés-do-chão como costumam ser as disputas no país.

    O fato é que o pleito de 2018 deve ser bastante movimentado e mais parecido com o de 1989, quando tivemos 22 candidatos, que qualquer outro. Nessas circunstâncias as chances do imponderável não podem ser menosprezadas, porque a nove meses das eleições só se podem prever tendências. No final das contas, quem está convicto que o quadro está definido parece que erra não apenas por desconhecer a história, mas por acreditar que predizer a chegada de uma frente fria é o mesmo que assegurar que as pessoas vão levar guarda-chuva para a rua.

  • Adeus ano velho!

    Por Carlos Zacarias de Sena Júnior*, Colunista do Esquerda Online. Publicado originalmente no Jornal A tarde(22/12/2017)

    Há muitos motivos pelos quais um ano entra para a história. Um golpe é sempre um acontecimento que logo se converte em fato histórico. 2016 foi o ano que assistimos um governo ser deposto por uma articulação midiática-jurídico-parlamentar, estribada no apelo das ruas, cujas manifestações foram lideradas pela FIESP e demais organizações empresariais e de direita.

    2017 entrará para os livros de história como o ano em que os golpistas se consolidaram no poder, apesar das ameaças e da instabilidade constante. Então começaram por fazer o trabalho para o qual tinham sido convocados: congelaram os gastos públicos por 20 anos; aprovaram a lei das terceirizações e uma reforma trabalhista que fez o país regredir em 80 anos. Até tentaram votar a reforma da previdência, mas como não conseguiram, trabalham para que ela seja aprovada no início do próximo ano.

    Para os historiadores, analogias são sempre arriscadas, mas são importantes para se traçar paralelos e se projetar tendências. Em 1965 a ditadura recém instituída por um golpe civil-militar decretou o Ato Institucional nº 2. Com 33 artigos, o AI-2 pretendia centralizar o poder e impedir que a oposição, que continuava existindo, avançasse pela via eleitoral. O AI-2 estabeleceu eleições indiretas para presidente e ainda extinguiu os partidos políticos, reduzindo-os a apenas dois, a ARENA e o MDB. Também estabeleceu a possibilidade de suspensão dos direitos políticos de quaisquer cidadãos e a demissão sumária de funcionários públicos que demonstrassem incompatibilidade com o regime.

    Obviamente que não estamos vivendo um estado de exceção do tipo implantado em 1964. Entretanto, diante de um ano tão tumultuado, a pergunta que fica é: quando estaremos, de fato e de direito, vivendo sob uma ditadura escancarada. Com a última ditadura, essa situação surgiu em dezembro de 1968, quando todos os escrúpulos de consciência, para citar a famosa frase de Jarbas Passarinho, caíram por terra e a ditadura assumiu a sua verdadeira face com a dissolução do Congresso e o estabelecimento de uma série de dispositivos que só as ditaduras contém.

    2018 estaria fadado a ser um novo 1968? Em se tratando das disjuntivas que estiveram presentes há 50 anos, é possível se dizer que sim. De um lado, parece ser provável que os movimentos sociais voltarão a ocupar as ruas, talvez reeditando a vitoriosa greve geral de 28 de abril, algo que nos remeteria às manifestações e passeatas que culminaram na passeata dos 100 mil, mas não está descartado que os golpistas, através do judiciário, interditem a candidatura de Lula, o que não deixará de ser um golpe dentro do golpe. No final das contas a história parece se repetir como farsa. Seu desfecho, entretanto, não pode ser antevisto. O significado de 2018 poderá ser decidido no início do ano, quando o julgamento de Lula e a votação da reforma da previdência definirão sobre qual cenário o restante do ano existirá.

  • Precisamos falar sobre o novo golpismo

    Por: Carlos Zacarias, colunista do Esquerda Online*
    *Texto Publicado no Jornal A Tarde no dia 29/09/2017.

    Na última semana, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, deu uma longa entrevista ao programa de Pedro Bial. No estilo talk show, o general falou descontraidamente de diversos assuntos. Mas o objetivo principal da entrevista, como logo se viu, foi repercutir a declaração do general Antonio Hamilton Mourão, que em palestra à Loja Maçônica de Brasília no dia 15, afirmou que uma intervenção militar no Brasil não estava descartada e que o comando do Exército estava atento à crise promovendo “aproximações sucessivas”, pois ou as instituições solucionam o problema político, ou “então nós teremos que impor isso”.

    A polêmica fala de Mourão mereceu do comandante do Exército uma bem cuidada escolha de palavras. Villas Bôas evitou condenar o subordinado, a quem chamou de “bom soldado”, e embora tergiversasse sobre a possibilidade de uma “intervenção”, ou seja, de um novo golpe, reivindicou o artigo 142 da Constituição que, segundo seu raciocínio, estabelece a salvaguarda para uma intervenção das Forças Armadas caso as instituições estejam ameaçadas.

    De fato, consta no artigo citado que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria” e “à garantia dos poderes constitucionais”, entretanto se submetem à “autoridade suprema do Presidente da República” e dos poderes constituídos. Ou seja, embora o caput do artigo abrigue um dispositivo controverso que admite a atuação das Forças Armadas, estas não podem intervir ao arrepio dos poderes civis.

    A entrevista do comandante do Exército dada a um apresentador e jornalista popular não deixou de passar a mensagem de que uma provável/possível/eventual intervenção militar “constitucional” não necessariamente levará o país a uma ditadura. Todavia, há apenas 50 anos do fatídico ano de 1964, não há quem possa alegar inocência diante dos riscos de um novo golpe que certamente nos conduzirá de uma vez por todas ao caos.

    Ao final da entrevista com Bial, provocado pelo jornalista sobre os piores temores e as melhores esperanças para 2018, o general concordou que “o populismo” nos assombra, acrescentando que “o populismo tem sido a desgraça, principalmente na América do Sul”. De acordo com o general, não surgiu nenhuma alternativa que rompa com os “modelos e esquemas ultrapassados”, como “esquerda e direita”, “proletário e burguesia”.

    Ninguém há de negar que vivemos uma crise de grandes proporções. Diante desse quadro que se arrasta por quase dois anos, soluções desesperadas são cogitadas por quem apoiou a aventura golpista e precisa sustentar o governo mais impopular da história. Nessa altura, é possível que os militares já não estejam mais tão isolados no seu afã de guardiões da lei e da ordem. Mas sendo impossível se prever o futuro, na medida em que a política orbita entre vários possíveis, só se pode prever a luta.