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  • UFMG: ação da Polícia Federal leva a mobilização em defesa dos direitos democráticos e da universidade pública

    Por: Izabella Lourença, de Belo Horizonte, MG

    A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Esperança Equilibrista para investigar, segundo a PF, o desvio de cerca de R$ 4 milhões por parte de dirigentes da UFMG. O dinheiro é proveniente de verbas destinadas à construção do Memorial da Anistia Política no Brasil. A suspeita é de que o recurso teria sido desviado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) através da contratação de prestadores de serviço, da produção de livros e do pagamento de bolsas de estudos desvinculadas da finalidade da verba.

    A operação foi conduzida com os métodos autoritários da Lava Jato: ação espetacular e midiática, com 84 policiais no campus e dezenas de carros, cobertura imediata da imprensa e coletiva por parte da PF; condução coercitiva de sete dirigentes da UFMG, entre eles o atual reitor Jaime Arturu e vice-Reitora Sandra Goulart, e ausência de garantia ao contraditório e à ampla defesa, com condução sem advogados e depoimento sem acesso aos autos.

    As acusações mais graves da Polícia Federal são referentes à falsificação de documentos para viabilizar o desvio de verba. Mas, o próprio delegado disse desconhecer quem seria o “beneficiário final” do referido desvio.

    Ao tomar conhecimento do caso, professores, técnicos-administrativos e estudantes se mobilizaram. A agenda desta quarta-feira (6) contou com vigília em frente à Superintendência da Polícia Federal, coletiva de imprensa, reunião aberta com a Reitoria e uma assembleia com mais de 200 estudantes.

    Reunida, a comunidade acadêmica entendeu a operação Esperança Equilibrista como parte da investida do Judiciário contra a UFMG e a educação pública. Seu objetivo é centralmente político e visa desmoralizar a instituição, fortalecendo cada vez mais o poder absoluto do Judiciário e desrespeitando os direitos elementares do limitado Estado Democrático de Direito.

    A comunidade acadêmica, em assembleia ontem (6), não chegou a nenhuma conclusão sobre a existência ou não de desvio de verbas. Também não existiu consenso sobre a relação com esta reitoria, tendo em vista que Jaime e Sandra são responsáveis por processar alunos que compõem o Movimento Estudantil da universidade fazendo coro à criminalização das lutas e dos movimentos sociais.

    A citação da FUNDEP nesse processo nos remontou ao fato de que o Movimento Estudantil sempre denunciou as fundações como parte do processo de privatização da universidade. Elas permitem o descumprimento de leis trabalhistas e servem para “facilitar” o manejo de verba pública, assim como a captação de recursos privados. Já uma gestão plena da universidade e de todos os seus recursos garantiria os direitos trabalhistas dos servidores via concurso público e evitaria o desvio de verbas para manutenção dessas empresas (fundações).

    Nesse cenário, a mídia tenta convencer a população de que as universidades públicas não funcionam. Esse é o primeiro passo para que a Direita siga a investida em sua privatização. Soma-se a isso o caráter simbólico de desmoralizar exatamente a construção de um museu que visa manter viva a memória dos anos de chumbo e da resistência à Ditadura Militar no Brasil.

    Diante da forma e das intenções da operação Esperança Equilibrista, os movimentos sociais que atuam na UFMG se posicionaram para defender a universidade pública e o direito à ampla defesa e ao contraditório, assim como toda e qualquer garantia constitucional. A condução coercitiva foi repudiada por ser entendida como uma violação de direitos.

    A comunidade acadêmica deve discutir agora formas de resistência e defesa da educação, bem como de garantir a transparência das contas da universidade e das fundações que nela atuam.

    Foto: Foca Lisboa / UFMG

  • Servidores da Saúde e professores da UERN ocupam Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

    Por: Rielda Alves e Lucas Alvergas, de Natal, RN

    Em greve há quase um mês, os servidores da saúde e professores da UERN ocuparam a Assembleia Legislativa na manhã da última segunda-feira (4). A ocupação se deu logo após uma audiência pública que discutiu a Reforma da Previdência. Com essa ação, os servidores buscam uma intermediação do poder legislativo junto aos demais poderes para assim construir uma saída diante do impasse e intransigência do governo em não sentar para dialogar com os grevistas.

    Como se não bastasse essa situação, os servidores ocupantes foram impedidos de usar o banheiro e a cozinha da Assembleia. Ainda, tentaram inviabilizar a entrada de comida e limitaram o acesso de pessoas no local. Dessa vez, o governo mostra novamente o tratamento dado àquelas e àqueles que lutam por direitos elementares, como o pagamento em dia dos seus salários.

    Nesse cenário, a crise da saúde se agrava. Vários leitos estão sendo fechados, há suspensão de comida em alguns hospitais e em outros os telefones estão sendo cortados. Um verdadeiro caos. Na UERN, a realidade não é muito diferente. Não bastasse o atraso dos salários, a universidade convive com ameaça de demissão de 119 professores substitutos. Nesse momento, também está sendo realiza uma ocupação na reitoria da referida universidade.

    Hoje (5), os servidores receberam uma visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania. O objetivo foi prestar solidariedade e apoio jurídico aos ocupantes.

    Nesse dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência, precisamos impulsionar e incentivar todos os espaços de resistência. É necessário fortalecer a luta da saúde e da UERN.

    #GrevePorDignidade
    #BastaDeAtraso

  • USP sofre ameaça de ataque fascista

    Por: Movimento Afronte SP

    Nesta segunda-feira, dia 04 de dezembro, a seção de alunos da faculdade de Letras da USP foi surpreendida com um e-mail que ameaçava a integridade física dos e das estudantes e funcionários da FFLCH, em especial mulheres, negros e LGBTs. A ameaça está ligada à realização de um ato na semana passada (quarta, dia 29) de repúdio à presença de Victor Emanuel Vilela Barbuy, presidente da Frente Integralista Brasileira (FIB), em um simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana realizado na faculdade. A página da organização divulgou o evento e chamou seus membros e simpatizantes a comparecerem.

    Como resposta, estudantes se organizaram para exigir a saída de Barbury e seus seguidores por entender que o espaço da universidade não é local para livre expressão do fascismo.

    A FIB teve seu auge em 1930, ligada ao que há de mais conservador na sociedade brasileira. A organização é ponto de apoio ao fascismo e integralismo europeu. Seus integrantes originalmente eram uniformizados de verde, inspirado nos camisas negras italianos, e na época protagonizaram atos na cidade de São Paulo, ferrenhamente combatidos pelos ativistas e militantes de esquerda, em que o mais conhecido foi a “Revoada dos Galinhas-Verdes”, na Praça da Sé.

    O e-mail intitulado “Estou contando as balas” seria uma promessa de resposta ao escracho: “vou entrar atirando para matar o maior número de viados, travestis, esquerdistas e feministas que aparecerem na minha frente”, diz a mensagem.

    A diretoria da FFLCH realizou uma reunião nessa tarde e, segundo comunicado, a administração da Universidade já identificou o autor das ameaças e garante ter tomado todas as providências para garantir a segurança da comunidade. As aulas do noturno foram mantidas. Compreendemos que muitos estudantes não tenham comparecido à Universidade de São Paulo nesta segunda-feira (04) por questão de segurança. Por este motivo, a diretoria da FFLCH deve o quanto antes apresentar medidas de abono e reposição das aulas, para que os estudantes não sejam punidos em um contexto de exceção.

    A administração ainda ressalta que “repudia toda e qualquer forma de violência e reafirma o seu compromisso com o pluralismo e o livre debate das ideias”. Pensamos que esse posicionamento é equivocado, é preciso reafirmar que não haverá nenhum espaço da universidade pública para livre expressão do fascismo.

    Vamos combater qualquer tipo de reprodução dessa ideologia com muita unidade de todos os setores que se colocam contra a barbárie. É preciso deixar claro, em tempos de avanço das ideias de extrema-direita: seguiremos organizados e ocupando a nossa universidade, lutando para que seja cada vez mais negra, feminista e LGBT. Fascistas não passarão!

  • Pela abertura da CPI da Saúde já! Municipalização do Hospital Ouro Verde!

    Nota do PSOL-Campinas
    Campinas mais uma vez é destaque nacional nas páginas policiais. É inaceitável este escândalo, uma farra com dinheiro público justamente na saúde, área social tão vulnerável. Exigimos a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que haja fiscalização, investigação, punição dos envolvidos e devolução dos recursos desviados dos cofres municipais.

    O Hospital Ouro Verde deveria cumprir papel social, médico e sanitário imprescindível numa das áreas mais carentes no município, mas o modelo de gestão privada, desde o início seguiu a lógica da desassistência para a população: o investimento de dinheiro público no hospital, acalentando esperanças de um bom atendimento, na verdade serviu aos interesses privados e muito pouco atendeu a população. Antes das páginas policiais, os trabalhadores e trabalhadoras do CHOV denunciaram por diversas vezes uma situação caótica de trabalho e os usuários o não atendimento de demandas essenciais. Muitas vezes, a despeito de um hospital bem equipado, o atendimento deixava a desejar. 

    Esta ação criminosa, foi no tempo agravando a situação de desassistência da população campineira, lesou cofres públicos, o contribuinte e provocou mortes, mutilações e agravamento de condições evitáveis de doenças. Saúde é um direito de todas e todos. E dinheiro público deveria ser tratado com prioridade e transparência.

    A Vitale, organização escolhida para gerir o hospital, promoveu desmonte, desabastecimento e descaso do atendimento de saúde, com a total omissão e conivência da prefeitura e de boa parte da Câmara de Vereadores. Faltam insumos básicos para o dia a dia, de gaze a seringa. Faltam profissionais para atender adequadamente a população. Pior: falta o salário em dia para médicos e outros profissionais da saúde que, a despeito das adversidades, tentam atender o povo da melhor maneira possível. 

    Por isso, o PSOL sempre defendeu a Municipalização do Hospital Ouro Verde, a ser feita pela Secretária Municipal de Saúde, por compreendermos que saúde é um direito. Lutamos por uma saúde pública de qualidade, com transparência e gestão pública dos recursos públicos com controle social. Saúde não deve ser tratada como mercadoria para garantir lucros para uma empresa, que se esconde atrás do nome Organização Social (OS).
    A gestão via OS, além de atacar os princípios norteadores do SUS, já se mostrou cara, ineficiente e um ralo que facilita a corrupção. Este modelo de privatização, foi vendido como mais eficiente. Em 2015, Jonas e os vereadores de sua base de sustentação aprovaram às pressas um projeto que facilitava a presença de OS no município. Desde o início, nós do PSOL, denunciamos o caos que essas organizações levaram a várias cidades no país. Este modelo implica aumento dos custos de manutenção do serviço ao mesmo tempo que piora e perde qualidade de atendimento, desmantela o serviço público e precariza as condições de trabalho.

    Primeiro o Hospital Ouro Verde foi assumido pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administrava o hospital desde 2008, tinha contrato contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deixou 38 milhões em dívidas trabalhistas. Depois foi assumido pela Vitale, que demonstrou desde o início que não tinha condições de garantir a gestão, já que o hospital sofreu profundo processo de sucateamento e a muito tempo havia denúncias de suspeitas de desvio de dinheiro público e improbidade. Todas as denúncias se mostraram verídicas, agora também investigadas pelo GAECO. Enfim, em 10 anos, o modelo de privatização da saúde pública se mostrou um grande fracasso e ralo para a corrupção. Mais um exemplo de que a terceirização dos serviços e a corrupção andam de mãos dadas. 

    Existem diversos requerimentos de informação feitos pelos vereadores da oposição e todos foram respondidos de forma vaga, negando o direito à informação para a população. Pior, muitos foram respondidos pelo servidor apreendido com mais de 1,2 milhão, responsável justamente por fiscalizar os contratos da Vitale.

    O PSOL participou de todos os atos da saúde, em especial, para protocolar na prefeitura a exigência de respeito a saúde no município, em defesa do Cândido Ferreira, o Abraço no Hospital Mario Gatti, o Abraço no Hospital da PUC Campinas e o Abraço no Hospital Ouro Verde.
    O fato é que, se não houvesse os desvios, certamente a situação do hospital não seria tão preocupante.

    Nossa raiva e indignação em relação ao caos da saúde deve nos mobilizar para lutar e mudar esta situação. Da próxima vez que um cidadão for buscar paracetamol na farmácia do posto e estiver em falta ou sua cirurgia for desmarcada por falta de luva descartável, lembre-se que o Jonas é prefeito desta cidade e deveria responder pelos desvios de dinheiro público na saúde. Se não sabia é incompetente e mal gestor. Se sabia e nada fez, cometeu crime de improbidade administrativa e deve ser cassado!

    O prefeito Jonas tem culpa, mas a maioria da Câmara de Vereadores também, por não cumprir seu papel constitucional de fiscalizar os gastos da prefeitura. Já tivemos prefeito cassado por corrupção, ano em que a cidade teve 3 prefeitos; uma Câmara de Vereadores de dar vergonha alheia – salvo quatro ou cinco vereadores. Esta Câmara está mais preocupada em atacar direitos das mulheres do que cumprir seu papel constitucional de fiscalizar o dinheiro público. Se fizessem seu trabalho, e não estivessem tão preocupados em acobertar desmandos deste prefeito em troca de garantir centenas de cargos comissionados/apadrinhados políticos, Campinas não estaria novamente nas páginas policiais.

    Nossa vereadora Mariana Conti já assinou a abertura de CPI da Saúde junto com outros quatro vereadores, mas ainda faltam 6 assinaturas. Precisamos pressionar esta Câmara para cumprir seu papel de fiscalizar o uso do dinheiro público. Saúde não é mercadoria! Nos manteremos na luta pelo SUS público, gratuito, com a garantia de um serviço pautado no território, com equipes multiprofissionais, universal e com um olhar e prática que asseguram o cuidado integral do ser humano. Saúde deve ser prioridade, exigimos não só a manutenção dos serviços, mas também a ampliação e a melhora no atendimento.

    CPI da saúde já!
    Municipalização do Hospital Ouro Verde!
    Nenhum profissional a menos
    Nenhum serviço de saúde a menos
    Gestão pública com controle social
    O SUS resiste e insiste.
    Por isso convocamos todos os nossos filiados e simpatizantes a se somar conosco no ato pela implementação da CPI da Saúde. Será em conjunto ao ato contra a Reforma da Previdência, no dia 05/12, terça-feira, as 17h00 no Largo do Rosário.
    Pedimos também que assinem o abaixo-assinado para pressionar os vereadores a assinar o pedido de abertura da CPI:
    https://www.cpidasaude.minhacampinas.org.br/

  • Ex-prefeito de Belém é preso pela Polícia Federal

    Por: José Emílio Almeida, professor e coordenador da Associação dos Concursados do Pará

    O ex-senador e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa acaba de ser preso durante a Operação Forte do Castelo, formada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Pará. De acordo com a força-tarefa, Duciomar está sendo acusado de comandar uma organização criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 400 milhões dos cofres públicos, no período de 2005 a 2012, quando esteve à frente da Prefeitura de Belém.

    Desde que se candidatou pela primeira vez, em 1988, Dudu, como é chamado pelos seus eleitores, teve uma carreira política bastante ascendente. Foi vereador de Belém, deputado estadual, senador e prefeito da capital paraense por dois mandatos. No entanto, já no começo da sua carreira foi flagrado e preso praticando o exercício ilegal da profissão de médico, quando se fazia passar por oftalmologista. Usava um falso diploma. Dudu prescrevia receitas de óculos, gerando lucro para as óticas que havia aberto no centro de Belém. Foi condenado, mas recorreu e contou com a prescrição de prazo da Justiça para procrastinar a ação.

    Com a carreira política marcada pela corrupção, Dudu era ligado às igrejas evangélicas do Pará. Foi dirigente do PTB, juntamente com o atual deputado federal Josué Bengtson, pastor da Igreja Quadrangular. Ao todo, Duciomar responde a um total de 33 processos judiciais, dos quais 21 na Justiça do Estado do Pará e os demais 13 na Justiça Federal. Um destes processos pertence à esfera criminal e os demais à esfera cível. Mas, todos por improbidade administrativa. A maioria por uso indevido de verbas destinadas pelo Governo Federal à saúde pública.

    Durante toda a sua carreira política, seja como parlamentar ou prefeito, Duciomar sempre agiu com indiferença aos movimentos sociais e aos servidores públicos. Não recebia os representantes dos movimentos grevistas e os tratava com empáfia. Era considerado inimigos dos trabalhadores.

    Sua prisão, se mantida, significará um grande alívio para todos e a esperança de que outros corruptos em nosso estado, ligados a ele, também caiam e sejam presos.

  • Evento na UFPA invadido por jagunços liderados por Prefeito do PSDB

    Por Gizelle Freitas – mestranda do programa de pós graduação de Serviço Social da UFPA

    Na tarde dessa quarta feira (29.11), um grupo de 40 pessoas chefiadas pelo Prefeito do município paraense Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), juntamente com o deputado estadual Fernando Coimbra e mais uma vereadora, invadiram o auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e inviabilizaram a partir de muito tumulto, gritaria e ofensa, o evento “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”, evento este promovido por umas das mais importantes pesquisadoras da UFPA, a professora titular Rosa Acevedo, no qual seriam apresentadas pesquisas sobre os danos ambientais que serão causados pela implantação do projeto da multinacional Belo Sun, que tem por finalidade extrair ouro do Xingu.

    Os invasores entraram no auditório, o Prefeito tomou conta da mesa, e não permitiu mais com que a professora Rosa proferisse a discussão, trancaram a porta do auditório por cerca de 30 minutos não permitindo com que os participantes saíssem do local. Quase que agrediram fisicamente os palestrantes, numa atitude de total desrespeito e covardia. O objetivo principal dessa ação violenta foi de impedir com que se discutisse os verdadeiros impactos ambientais e sociais que serão causados na região através da exploração mineral. Região e povo que já tem marcas profundas dos projetos implantados por multinacionais que apenas levam mais miséria, violência, inchaço desordenado das cidades, espoliação total dos minérios e nenhum retorno benéfico financeiro e social aos ribeirinhos, como por exemplo, podemos citar: Belo Monte.

    Essa invasão na UFPA por jagunços comandados por um Prefeito sanguessuga das riquezas do Pará, não é a primeira nas universidades federais do país. Grupos ultraconservadores, até de cariz neofascista, tem promovido momentos de terror nas instituições de ensino, impedindo com que discussões importantes, que desnudem o momento político que estamos vivendo, aconteçam.

    Assim que o cárcere privado terminou, o grupo de palestrantes saiu da UFPA e foi diretamente à delegacia registrar um boletim de ocorrência. É no mínimo bizarro, surreal, que um evento dentro de uma universidade, espaço da pesquisa, que também deveria ser do debate democrático, tenha sido impedido de acontecer pelas mãos de um Prefeito, que estava ali para preservar todos os privilégios sórdidos que possivelmente receberá com a implantação de um projeto tão danoso.    

    Boletim de Ocorrência

    Denunciar muito, dar publicidade a esse absurdo também é nosso papel, afinal não podemos arredar o pé da defesa da liberdade, do debate democrático, não podemos permitir que além dos ataques orçamentários que as universidades públicas estão vivenciando, pelo governo Temer, além dos profundos ataques aos direitos dos (as) servidores (as) públicos (as) federais, também queiram calar a pesquisa, a extensão, a discussão.

    #UniversidadeCaladaNuncaMais.

       

  • OPINIÃO | Sobre a volta dos que não foram: o PT em terra de Renans

    Por: Gabriel Santos, de Maceió, AL

    No último dia 31 de outubro, a Executiva Estadual do PT Alagoas aprovou a volta do partido à base do governo de Renan Calheiros Filho. A notícia, que já era esperada há algumas semanas, foi matéria nos principais jornais do País e gerou críticas de diversos setores da esquerda e crise dentro do próprio PT. Até mesmo o prefeito da Maceió, Rui Palmeira (PSDB), aproveitou para tirar uma casquinha, ao dizer que PT e os Renans se merecem.

    O namoro do PT Alagoas com os Renans não vem de hoje, é fruto de um flerte muito antigo. Mas antes de entrarmos nos pormenores desta relação, acho que precisamos falar um pouco sobre Alagoas, sua política e o peso até desproporcional que nosso estado tem no cenário político nacional.

    O coronelismo
    Para qualquer pessoa que já se envolveu em disputa política, seja participando de eleições para Centro Acadêmico, DCE, ou para o que seja, deve saber que “política não se faz com o estômago, ou com o coração”. Ou seja, a nossa relação política não se faz com os gostos pessoais que temos com pessoa x ou y. Aqui em Alagoas esse famoso ditado se completa com “política não se faz com estômago, mas também com balas e pistolas”.

    Alagoas é um dos estados mais pobres do País, figurando nas últimas posições quando se trata de educação e de IDH, e entre as primeiras quando vemos o índice de violência contra mulheres e LGBTs, assassinato de jovens e de analfabetos. A população sofre uma imensa influência e pressão das elites do estado. Uma elite que é das mais conservadoras do Brasil. Ela é reacionária, clientelista, extremamente violenta e coronelista, preconceituosa e viciada no Poder.

    A elite alagoana, dona de grandes latifúndios, normalmente produtores de cana de açúcar, possui o Estado, e de forma praticamente canônica segue exercendo seu poderio político-econômico sobre a população. As grandes usinas são o sustento de centenas de famílias nas mais diversas cidades do interior, e quando esta usina decreta falência, toda a cidade entra em colapso.

    No terreno da política, as elites são extremamente violentas, utilizando o coronelismo para exercer seu domínio. Não deixam de usar a força e resolver na base da bala quando necessário. Os coronéis do estado disputam as posses de terra e o Poder como se estivessem parados na história há 200 anos.

    Recentemente, vimos o caso que ocorreu na cidade de Batalha, quando o vereador conhecido como Neguinho Boiadeiro foi assassinado. A família Boiadeiro, uma das mais tradicionais do Interior, acusou em alto e bom som membros da família Dantas de terem encomendado o assassinato. A rixa entre as duas famílias já deixou seis mortes.

    Ao longo da história, temos diversos casos que parecem sair de cena de filmes ou novelas, mas aconteceram por essas terras. Podemos citar o caso que ocorreu há exatos 50 anos, quando da tentativa de impeachment do então governador Muniz Falcão, que gerou um tiroteio entre deputados durante uma seção dentro da Assembleia Legislativa. Ou para sermos mais recentes, o caso de Ceci Cunha de 1998, assassinada junto a familiares, na casa de sua sogra, no dia em que foi diplomada deputada federal, por um grupo de pistoleiros contratado por um concorrente de Ceci ao cargo. Temos também a morte de PC Farias, o famoso tesoureiro de Collor, e seu assassinato nunca esclarecido. Bata uma andança pelos Interiores do estado e conversar com moradores sobre os diversos crimes políticos cometidos por grupos e famílias tradicionais que detém o poder, pois exemplos são o que não faltam.

    O jogo eleitoral em Alagoas é um verdadeiro jogo de cartas marcadas. No Interior, membros de famílias tradicionais vão deixando os postos de Poder para membros mais novos os sucederem, num verdadeiro clã, como se fosse uma capitania hereditária, ou um feudo. Não é difícil fazer demarcações por lotes e saber qual família domina qual parte do estado.

    O peso político de Alagoas
    Apesar de seu pequeno tamanho territorial na Federação, sendo maior apenas que Sergipe, o estado tem uma representação no quesito importância, maior que diversos estados de poderio econômico mais significativo. Foram destas terras que vieram os dois primeiros presidentes do País, Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto. De Alagoas vieram também outros dois presidentes, Hermes da Fonseca e Fernando Collor que, apesar de carioca, é radicado e fez carreira no estado. Este, o primeiro presidente eleito após redemocratização.

    Nos tempos atuais, podemos colocar que recentemente Aldo Rabelo e José Tomás Nonô presidiram a Câmara dos Deputados. JHC faz parte da Mesa Diretora da Câmara. Marx Beltrão e Mauricio Quintella são ministros na pasta de Temer, com Turismo e Transporte, respectivamente. Temos também Fernando Collor, líder do PTC e do Bloco Moderador. Arthur Lira, líder do PP e do Bloco Parlamentar PP, Avante. Ronaldo Lessa na vice-liderança do PDT, e Benedito de Lira, no mesmo posto do Bloco Parlamentar Democracia Progressista. Isso sem falar na imponente figura de Renan Calheiros e tudo que ele representa na política brasileira hoje.

    No campo da esquerda, veio de Alagoas um dos principais quadros fundadores do PCB, Octavio Brandão, e o primeiro delegado brasileiro a ir para o Congresso da Internacional Comunista, Antonio Canelas. Foi de Alagoas também que vieram importantes quadros que combateram a ditadura militar por meio da luta armada, entre eles Manuel Lisboa. Nesse século, não podemos deixar de falar da figura controversa e polêmica de Heloísa Helena, que apesar de tudo, teve um papel fundamental na construção e legalização do PSOL.

    O PT
    Chegamos, então, no PT de Alagoas. Atualmente, o partido passa por sérios problemas financeiros. O da capital conta com recursos muito escassos e o diretório estadual encontra-se com as contas bloqueadas. O partido possui apenas duas Prefeituras, dos 102 municípios do estado. E conta com cerca de 40 diretórios municipais, a maioria não funciona regularmente. Até as eleições de 2014, o partido nunca havia elegido um deputado federal, Paulão foi o primeiro. Vale apontar que Maceió é a única capital em que Lula nunca venceu uma eleição, e Alagoas foi o único estado em que o PT perdeu em 2002. Na época, o partido não conseguiu trazer Lula para discursar no estado, por problemas financeiros que já eram recorrentes.

    O PT no estado tem sérios problemas organizativos, sofrendo de uma notável falta de renovação e de engessamento. As criticas vindas de setores internos que são oposição à atual direção passam pelo fato do grupo dirigente não respeitar as instâncias partidárias, executivas, plenárias, congressos, fazendo o que for a vontade imediata do grupo hegemônico. Criticam também a intervenção nacional, que incentivou a política de trocar um apoio local por um apoio nacional.

    Construir uma alternativa mais à esquerda num estado como Alagoas, dominado por oligarquias, é uma tarefa hercúlea. Ao longo dos anos, foram poucas as tentativas de projetos mais à esquerda que conseguiram se sagrar vitoriosas. Podemos citar aqui o ano de 1992, quando Ronaldo Lessa ainda era uma figura progressista e foi eleito prefeito pelo PSB, e Heloisa Helena vice-prefeita pelo PT. Helois,a anos mais tarde, viria a se destacar e se construir uma figura pública de porte nacional, e se elegeria senadora pelo partido, antes de ser expulsa e iniciar a construção do PSol. Lessa viria se tornar governador pelo PSB, mas mudaria de legenda, indo para o PDT.

    Os anos 90 foram uma importante página na história alagoana, e a esquerda teve um papel notável ao protagonizar diversas lutas. Entre elas, o impeachment do governador Divaldo Suruagy, em 1997. Após o Plano Real implementado pelo governo de FHC e de um governo do estado feito para salvar os usineiros locais, o pagamento dos servidores públicos ficou atrasado por nove meses e o estado entra em um verdadeiro caos. O impeachment do então governador foi marcado por uma batalha campal, onde após diversas greves e manifestações, servidores públicos, a população e a militância de esquerda, com grande papel da CUT, PT e da então prefeita de Maceió pelo PSB, Katia Born, derrubaram as grades e tomaram a Assembleia Legislativa.

    Podemos citar estes exemplos de mais de década de distância que confirmam um fato, apesar de ser hegemonia no movimento social e sindical, o PT nunca conseguiu ter grande força política em Alagoas. Nunca conseguiu se conformar como uma verdadeira alternativa à esquerda e traduzir os desejos do povo pobre e oprimido. Desta forma, o processo de transformismo e adaptação à ordem política atual que a organização sofria, fez com que no PT do estado isto se refletisse de formas mais profundas. E o partido, por meio de sua direção estadual e nacional, foi se engessando, priorizando a disputa pelo aparato interno, se localizando nos balcões de negócios.

    Nas eleições de 2014, o PT Alagoas apoiou Fernando Collor do PTB para o Senado, e Renanzinho (PMDB) para o governo do estado. Ambos estiveram no palanque de Dilma, quando a mesma visitou Maceió em sua campanha presidencial. Após negociação, Paulão do PT/Construindo um Novo Brasil (CNB) teve o apoio dos Renans para deputado federal, ganhando assim a primeira cadeira petista na Câmara Federal. Após o processo de Impeachment e o apoio de Renan Calheiros ao golpe, o PT do estado entrega todos os cargos no governo estadual do PMDB, no dia 05 de setembro de 2016, menos a presidência da Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A – SERVEAL, que pertence a Judson Cabral, atualmente sem corrente interna.

    A volta
    Durante alguns meses, em especial desde a caravana de Lula pelo Nordeste, quando o ex-presidente subiu no palco com Renan Calheiros, em Alagoas, ouvia-se e falava-se sobre a possibilidade do PT voltar à base do Governo. Citando a caravana de Lula, é importante colocar que a estrutura da passagem do ex-presidente pelo estado foi em grande medida bancado por Renan, visto a imensa debilidade financeira do PT Alagoas. Lula abriu a brecha que a direção local tanto esperava. Os dias passavam, rumores aumentavam, até que se concretizou.

    Uma reunião extraordinária da Comissão Executiva Estadual, no dia 31 de outubro, foi puxada para discutir o tema. O presidente do PT/AL, Ricardo Barbosa (CNB), elencou os motivos de seu grupo ser favorável à volta ao governo. Dirigentes da CNB apontaram que isto era necessário “para melhor conseguir apoio às candidaturas petistas”. E que, “apesar de não ser a candidatura dos sonhos, era necessário para eleger Lula, e essa era prioridade”. O próprio ex-presidente da República teria se reunido com Ricardo Barbosa e teria dado o aval e o apoio ao retorno do PT à base de Renanzinho.

    Na reunião, a CNB ficou isolada, visto que as demais correntes foram contrárias à volta. A Democracia Socialista (DS); Esquerda Popular Socialista (EPS); Diálogo e Ação Petista (DAP), grupo formado por O Trabalho e dissidentes da CNB); e a Articulação de Esquerda (AE) foram os grupos que se posicionaram contrários. Diversos fizeram notas públicas contrárias à posição de volta ao governo do estado, o DAP chegou a impulsionar um manifesto com mais de cem assinaturas.

    A decisão final da Executiva Estadual do PT, por nove votos contra seis, foi de “autorizar imediatamente as negociações para o retorno ao governo de Renan Filho”. A decisão seguiu gerando polêmica. Correntes como a AE e o DAP afirmaram que vão recorrer no Diretório Nacional sobre a decisão. E informaram também que a mesma rasga o estatuto do partido, pois somente uma reunião do Diretório Estadual tinha poder para discutir ou rever essa posição. Os grupos contrários criticaram a falta de discussão na base sobre este tema tão importante, e nas palavras de Sandro Regueira da AE, “no momento que o PT mais precisa de sua base, o grupo majoritário à impede de discutir”.

    O destaque negativo do debate ocorrido na CEE vai para o Secretário Adjunto de Organização, Adelmo dos Santos, fundador do PT em Alagoas e membro da CNB. Na defesa do governo de Renanzinho, no que se tratava sobre a violência aos jovens da periferia, Adelmo mostrou dados da violência em governos petistas em outros estados, comparou com o do PMDB local, e mostrou que o motivo não seria suficiente para não retornar ao governo, visto que existe violência em diversos locais.

    Terminada a reunião da CEE, os petistas contrários iniciaram uma disputa para reverter a decisão. Uma plenária convocada pela Executiva municipal, em Maceió, contou com cerca de 70 militantes, a imensa maioria contrária à proposta. O presidente municipal, que faz parte da CNB, abandonou a plenária com militantes de seu grupo e a mesma não pôde deliberar nada sobre o assunto.

    A posição de voltar ao governo rompe também com a decisão do Sexto Congresso, como apontou as correntes de oposição. Pois nele foi declarado que seriam estabelecidas políticas de aliança apenas com “setores anti-imperialistas, antimonopolistas, antilatifundiários e radicalmente democráticos”, que com certeza não é o caso do PMDB em Alagoas e da família Calheiros.

    Existe todo um malabarismo por parte de alguns para colocar Renan como um “golpista arrependido”. É bem verdade que o mesmo vem fazendo críticas ao governo Temer e reconheceu ter sido um erro o Impeachment de Dilma. O mesmo vem tecendo críticas à Reforma da Previdência. Porém, o mesmo apoiou a PEC dos gastos, afirmando que ela foi uma vitória para o País. Como diz o ditado popular, Renan é “macaco velho”. Sabe bem onde se cria e com quem quer sua imagem para poder se eleger novamente próximo ano.

    A polêmica decisão da CEE acaba por demonstrar inúmeras coisas. A primeira delas é desrespeito pela base. A segunda é que a direção do PT querer utilizar o partido como uma moeda de troca. Focados apenas no jogo eleitoral, fazem um verdadeiro toma lá da cá, e não buscam ou se preocupam com a imagem do partido frente aos movimentos sociais.

    Superar velhos vícios para construir o novo
    Todas estas velhas práticas, de desprezo com a base; com os espaços deliberativos da organização; de priorizar o eleitoral ao invés da construção direta no movimento; são práticas que não cabem mais. Não cabem mais numa esquerda que pós-golpe precisa se reinventar e se reorganizar para enfrentar os golpistas, a nova direita e o conservadorismo, ganhando novamente as mentes e corações das pessoas.

    Construir uma alternativa verdadeiramente de esquerda não pode ser feita com base em velhas alianças, que servem para alimentar a atual ordem social do estado, que é de uma elite oligárquica violenta e sedenta por lucro e poder. Assim, como também não podem repetir velhas práticas políticas que dão descrédito diante de uma população que tem o perigoso sentimento de negação de todo o qualquer partido e ato político. Velhas práticas e velhas aliançasa servem à atrasada elite que temos. É preciso pensar o novo, porque ele sempre vem. É preciso buscar construir uma verdadeira alternativa de mudança social para o estado, e esta alternativa somente pode vir à esquerda.

    Foto: Ex pres Lula ao lado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do governador Renan Filho na Caravana Lula pelo Nordeste.
    Foto Ricardo Stuckert

  • Servidores estaduais são detidos em ato pacífico, no Rio Grande do Norte

    Por: Rielda Alves, de Natal, RN

    Nesta segunda-feira (27), em seu 15° dia de greve, os servidores da saúde do estado do Rio Grande do Norte, em unidade com os servidores do Detran que estão também em greve desde o dia 20, realizaram um ato unificado. Na manifestação ocorrida pela manhã, que aconteceu em frente ao prédio do órgão, os servidores foram outra vez duramente agredidos pela Polícia Militar. A diretora do Sindsaúde/RN Rosália Fernandes, o diretor João Assunção e a servidora Maria do Carmo foram detidos e conduzidos até a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde prestaram depoimento. Servidores se direcionaram para frente da delegacia no intuito de pressionar pela liberação dos companheiros.

    Apesar da repressão e da falta de diálogo do governo, a greve se mantém. Os servidores reivindicam o pagamento imediato de seus salários atrasados e lutam contra a precarização e desmonte dos serviços públicos do Rio Grande do Norte.

    Servidores detidos

    O diretor do Sindsaúde/RN, João Assunção, que também participou da manifestação de hoje reprimida pela Polícia Militar, falou com o Esquerda Online. João foi agredido e arrastado pela polícia e se encontra detido até o momento junto com as outras duas companheiras. Assista no vídeo:

    Assista também ao momento em que servidores são arrastados pela PM.

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    Acusados de desobediência e resistência, nesse momento os servidores estão sendo ouvidos na Central de Flagrantes. *Atualizado às 14h12

  • Governo de Brasília se recusa a cumprir acordo de 2015 e metroviários continuam em greve

    Por: Ademar Lourenço, de Brasília

    Desde o dia 09 de novembro, os trabalhadores do Metrô de Brasília estão em greve pelo cumprimento do acordo firmado pelo governo em 2015. Nesta quinta (23), o sistema voltou a funcionar parcialmente depois de cinco dias totalmente fechado.

    A volta de 75% dos trens que operam em horário de pico e 30% nos outros horários foi uma determinação da Justiça após negociação com o sindicato. “Fomos nós que buscamos um acordo para os trens voltarem a funcionar”, explica Renata Campos, diretora de comunicação do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal.

    Segundo a sindicalista, a decisão anterior da Justiça era de que 90% dos trens funcionassem em horário de pico. “A determinação ainda era em cima do total de trens e não de trens funcionando, aí o funcionamento teria que ser até maior que o normal e a greve seria inviável”, explica Renata.

    A decisão fechar do Metrô foi do governo e não do sindicato. Após um incidente causado por um funcionário que ocupava cargo comissionado e foi parar na operação devido à greve, a direção da empresa decidiu parar o funcionamento do sistema mesmo com metroviários se apresentando para trabalhar.

    “É o governo que coloca o usuário em risco e evita o metrô de funcionar. Nós queremos negociar” diz a representante do Sindicato dos Metroviários. Ela ainda reclama de parte da mídia, que age para colocar toda a culpa nos trabalhadores.

    Acordo de 2015

     A reivindicação dos metroviários é que a empresa conceda a reposição salarial prometida em 2015 e a contrate novos funcionários. “Não queremos um novo acordo, apenas o cumprimento do antigo”, explica Renata Campos, do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal.

    O governo, mesmo tendo assinado o acordo, se recusa a cumprir. O motivo é que isso poderia abrir precedentes para aumentos em outras categorias de servidores. Para o sindicato, isso não faz sentido, pois se trata apenas de uma reposição já prevista há dois anos.

    Além disso, há mais de 621 aprovados no último concurso esperando ser chamados. “Hoje o Metrô sofre com a falta de funcionários, em especial na área de segurança. Não temos gente suficiente para evitar assaltos e assédios. Os passageiros são os mais prejudicados”, afirma Renata.

    O Metrô do Distrito Federal liga o Plano Piloto, área central da cidade, às cidades-satélites mais populosas, como Taguatinga e Ceilândia. Com o funcionamento comprometido, as pessoas acabam tendo que andar de carro e ônibus, o que afeta o trânsito da cidade.

  • PSOL teve sede invadida e documentos roubados nesta quarta, em Nova Iguaçu, RJ

    Por: Carol Burgos, da Redação

    Sede do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, foi alvo de invasão, nesta quarta-feira (22). De acordo com integrantes do partido, o portão e a porta do local foram encontrados arrombados, papeis e documentos espalhados e alguns objetos foram roubados. Apesar disso, uma quantia em dinheiro, que se encontrava no local, não foi levada, o que levanta a suspeita de crime político.

    Em Nova Iguaçu, além do PSOL, outros partidos de esquerda sofreram ataques semelhantes. A sede do PCB sofreu um atentado incendiário e a do PSTU já foi invadida. Recentemente, o Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu teve intervenção da polícia, que tentou impedir à força a realização de um ato contra o governo Temer e as reformas Trabalhista e da Previdência.

    “Nenhum destes ataques será capaz de nos calar ou de nos fazer recuar, nossa atuação está em uma crescente, fortalecendo os sindicatos e movimentos pela base. Continuaremos com o movimento de oposição na rua, denunciando e lutando contra toda forma de opressão”, opinou um dos integrantes do partido em denúncia nas redes sociais.

    Niterói
    Ainda nesta semana, o PSOL de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, também foi alvo de ataque. Na terça-feira, através de uma ligação, a vereadora Talíria Petrone foi alvo de xingamentos e ameaças. O homem, autor do telefonema, afirmou que jogaria bombas na sede do partido durante reuniões. Após o ocorrido, a Executiva Nacional do PSOL lançou uma nota em solidariedade e afirmou que as denúncias já foram formalizadas por meio de notícia-crime.

    “Não é de hoje que temos sido alvos da violência e do autoritarismo na política. No início deste ano, a sede já havia sido pichada com dizeres ameaçadores e invadida por um homem armado e com discurso intimidatório. Também têm sido recorrentes nas redes as raivosas manifestações de preconceito de conotação machista, racista e LGBTfóbica contra a única vereadora mulher em exercício na Câmara, a mais votada da cidade e à frente de um mandato feminista, negro e popular. Ao denunciar e repudiar toda e qualquer manifestação autoritária, violenta e discriminatória na política, afirmamos que o PSOL vai se manter firme e jamais recuar no combate às opressões e aos preconceitos de classe, raça, gênero ou orientação sexual. Vamos seguir lutando em defesa de uma sociedade onde se possa respirar a liberdade política, a democracia e o respeito aos direitos humanos”, afirmou a Executiva em nota.