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  • Prefeito de Belém/PSDB ataca funcionalismo e população com decreto

    Por Josy Quemel, Professora e trabalhadora da Funpapa
    O ajuste fiscal do governo Temer voltado para atacar o funcionalismo público e a classe trabalhadora, em geral, com o objetivo de servir aos interesses econômicos do grande capital encontra em Belém, através do prefeito Zenaldo Coutinho/PSDB, um legítimo seguidor dessa política.
    Zenaldo assim como Temer, é alvo de ações na justiça por crime eleitoral, e governa a cidade, com um grupo de vereadores que em troca de apoio, recebe cotas de cargos em secretarias municipais deixando Zenaldo com autonomia para o uso e abuso do dinheiro público.
    O decreto assinado pelo prefeito prevê corte de gastos através da redução do horário de expediente nos órgãos para economizar energia, gasolina, trás enorme prejuízo para a população, principalmente aos trabalhadores das periferias de Belém, maioria de mulheres, que usam os postos de saúde, os Centros de referência da Assistência, as escolas e creches. O atendimento que ja está sucateado e precarizado só vai piorar.
    O funcionalismo que amarga um achatamento salarial e convive com péssimas condições de trabalho vê com este decreto a sua desvalorização e ataques aos seus direitos se aprofundar.
    A saída para derrotar Temer e Zenaldo é a luta. O Fórum de entidades sindicais aprovou um calendário de mobilização e um ato público no dia 26 de outubro que todas as centrais sindicais precisam se incorporar e mobilizar pela base. Devemos aproveitar a luta do funcionalismo municipal para construir o dia 10 de novembro, dia Nacional de lutas contra as reformas do governo Temer.
  • Um balanço da gestão de João Dória

    Por Carolina Freitas, da Secretaria Política do MAIS-São Paulo

    Este texto tem como objetivo levantar as principais políticas e cortes de políticas promovidos pela prefeitura de João Dória nestes dez meses de governo em São Paulo. Nesse período, a crise econômica e social provocou efeitos graves na região metropolitana de São Paulo. O grave aumento na taxa de desemprego (acima da média nacional), do número de pessoas vivendo em situação de rua e da violência são alguns dos exemplos da situação em que nos encontramos. Para compreender como Dória se relaciona com este cenário devastador, oferecemos esse plano geral das condições da saúde, educação, habitação, cultura, transporte, entre outras frentes de responsabilidade da Prefeitura.

    É nítido que se trata de uma gestão com características semelhantes, mas também como muitos elementos distintos de outros governos neoliberais. A questão é que Dória, como perfil político “para exportação”, dissemina métodos de austeridade e privatização que, por um lado, estão sendo aplicados em outras regiões do país, e, por outro, constroem seus degraus para ascender como uma nova e repaginada figura nacional da direita com viabilidade eleitoral.

    Os dados extraídos da última pesquisa do Datafolha indicam uma queda de aprovação de cerca de 9% de sua prefeitura – em alguma medida devida ao número de viagens e às promessas não cumpridas, com diferença entre a desaprovação ainda tímida dos bairros centrais e a desaprovação crescente dos bairros periféricos. Para além da análise política necessária sobre estes números, nossa contribuição se volta a descrever os impactos efetivos e concretos sob a vida da população de São Paulo deste velho-novo modo de governar.

    Cortes Orçamentários

    Desde que se elegeu, Dória e sua equipe formularam novas proporções para o orçamento da cidade. O montante de dinheiro que é utilizado pela prefeitura vem principalmente de algumas receitas: impostos municipais (IPTU, ISS, ITBI), repasse de impostos estaduais (ICMS, IPVA), multas, indenizações, pagamentos de dívidas, taxas, prestação de serviços, juros de investimentos e outros tipos de transferência via convênios com governo estadual e federal.

    A soma de todas essas receitas no município, até o meio deste ano, foi de R$25,6 bilhões. Ao contrário do que diz seu Secretário da Fazenda, a arrecadação é maior em R$800 milhões comparativamente a julho de 2016. A prefeitura tem, até o fim de 2017, R$54,7 bilhões para garantir as políticas municipais – montante muito maior do que o que vem investindo na cidade.

    Mesmo com todo esse recurso, R$7 bilhões continuam congelados para os investimentos sociais até o fim deste ano, pelo Decreto nº. 57.580/2017. As pastas mais afetadas são saneamento (67%), habitação (51%), esportes e lazer (47% e cultura (39%). Os índices gerais de congelamento orçamentário são:

    – 67% no saneamento

    – 51% na habitação

    – 47% em esportes e lazer

    – 39% na cultura

    – 27% na gestão ambiental

    – 26% no urbanismo

    – 23% no transporte

    – 23% na assistência social

    – 21% na administração

    – 18% na saúde

    – 13% na educação

    – 8% na segurança pública

    – 6% nas comunicações

    – 2% na previdência social

    (Dados da Secretaria Municipal da Fazenda)

    Também por ações previstas nas diretrizes para 2017, são interessantes os dados. Foram congelados, do previsto do orçamento:

    – 100% para reforma e adequação de hospitais

    – 100% para modernização dos semáforos

    – 100% para manutenção de viadutos

    – 100% para conserto de equipamentos nos bairros

    – 100% para ações de zeladoria

    – 100% para o combate à violência contra as mulheres

    – 100% para o combate ao racismo

    – 84% para intervenções de controle de enchentes

    – 56% para construção de habitações

    – 56% para fomento à cultura da periferia

    – 31% para operação e manutenção de creches

    – 26% para integração da população de rua

    – 22% para atendimento ambulatorial, diagnóstico e terapia

    (Dados da Secretaria Municipal da Fazenda)

    O pretexto para este, que é o maior congelamento da história das gestões municipais, é de que São Paulo vive expressivamente a crise econômica e a redução dos recursos do PAC pelo governo federal ao município.

    Os grandes devedores ativos do município

    Há quase trinta anos não é cobrado o valor dos maiores devedores acumulados da Prefeitura. Ocupam os primeiros postos do ranking da dívida ativa empresas como Santander (1o), Itaú (2o), Unimed Paulistana (3o), Itau Unibanco (4o), Unimed São Paulo (5o), BCN Leasing (6o), Dixie Toga Ltda (7o), Banco do Brasil (8o), Unibanco/Itaú Unibanco (9o) e American Express do Brasil (10o).

    Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, cedidos a CPI da Dívida Ativa do Município, o total que poderia ser cobrado da dívida ativa resulta em mais de 102 bilhões de reais, exatamente o dobro do orçamento aprovado para 2017.

    É bom lembrar que empresas devedoras ligadas ao ramo da saúde – Unimed, Sírio Libanês e Einstein – são remuneradas pela Prefeitura por estarem envolvidas em projetos como o Corujão da Saúde.

    Saúde

    O que o prefeito chama de “reestruturação” da saúde em realidade é a substituição de AMAS por UBS em regiões periféricas da cidade e a realização de parcerias público-privadas, chamadas de “Corujão” da Saúde, promovidas mediante contratos em que a prefeitura paga a grandes empresas privadas o serviço de exames que seriam feitos no SUS. O modelo vem sendo observado e importado por prefeitos de outras capitais e cidades do Brasil (Cuiabá, São Bernardo do Campo).

    A Secretaria de Saúde está fechando todas as 127 AMAs que existem na cidade, além de 50 UBS. Isto significa que todos os atendimentos de média e alta complexidade serão relegados aos hospitais, enquanto as unidades de saúde locais só atenderão procedimentos simples. Há congelamento de quase 100% dos recursos para diagnóstico e exames, além de cortes na assistência farmacêutica e para a reforma das unidades.

    O pretexto para fechar as AMAs é que o Ministério da Saúde do Governo Federal não reconhece sua existência, pois é uma política própria do município, que não tem repasse de recursos, como é o caso das UPAs. É também uma política geral nas UBS nas periferias da cidade o corte de cerca de duas horas no tempo de atendimento diário à população, com o fechamento às 17h00 e não mais às 19h00. Em paralelo, há notícias de uma alta significativa de demissões dos funcionários das unidades básicas, fruto do corte no repasse de verbas às organizações sociais de saúde que gerem os serviços.

    Conforme os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, 100% do orçamento para a manutenção e as reformas em hospitais foram cortados. Há, desde o início do mandato, uma severa demanda em relação ao declínio da infraestrutura em hospitais localizados nas periferias (Parelheiros, Brasilândia, Itaquera etc.).

    O corte nas verbas para prevenção de doenças também foi responsável pelo fim dos Centros de Aconselhamento e Testagem – CTAs, unidades voltadas para diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e que conta com um serviço central para o combate à Aids na cidade.

    Educação

    Os cortes da educação hoje se apresentam em várias frentes. No início da gestão, o prefeito suspendeu a política mais essencial, do ponto de vista da garantia alimentar, que se dá via os espaços escolares: 700 mil crianças e jovens ficaram sem leite, com o corte de 53% do Programa Leve Leite. Pela lei que regulamenta o programa, crianças a partir de 07 anos com presença de 90% na escola têm direito ao consumo do leite.

    De modo similar, houve uma restrição significativa das merendas das escolas municipais, que agora não podem mais ser repetidas. A novidade mais recente é o Projeto Alimento para Todos, projeto recorde em tempo de aprovação da última semana, que pretende distribuir uma ração produzida com restos de alimento vencido por empresas do ramo alimentício, que terão isenção fiscal da Prefeitura em troca da produção. O sintético sem valor nutricional seria misturado à merenda escolar, segundo declarações do Prefeito e da Secretaria de Direitos Humanos.  

    No transporte gratuito de estudantes, foi feito corte nas vans da prefeitura (TEG – transporte escolar gratuito), que sofreu uma mudança de regra (antes qualquer criança teria direito morando a mais de 2km de distância da escola onde é matriculada, agora as hipóteses foram reduzidas).

    Os kits de material escolar contendo folha sulfite, tinta guache e cartolina – até ano passado distribuídos das escolas infantis às EJAs – não foram repassados aos estudantes matriculados neste primeiro semestre de 2017 sob o pretexto dos cortes. Salas de leituras em escolas municipais de várias regiões da cidade também foram fechadas.

    Além do atraso no concurso público para professores municipais no início do ano, diversas escolas estão dispensando alunos de creche, pré-escola e ensino fundamental por falta de professores, quando não são obrigadas a estarem junto com outras turmas na mesma sala de aula superlotada e atendida por um único professor. Isto ocorre pela não renovação do contrato de seis meses e pela dispensa dos professores não concursados.

    Transporte

    Parte do plano de privatizações da prefeitura diz respeito aos terminais de ônibus da cidade, que deveram ser concedidos à iniciativa privada. A operação das linhas e o sistema de Bilhete Único também estão no pacote. Investidores chineses e árabes apostam não apenas na transferência das operações, mas também no mercado bilionário de informações cadastrais que se pode obter com a venda do sistema do bilhete único numa das cidades mais populosas do mundo.

    Mas foi a mudança nas regras para a concessão do Passe Livre Estudantil (uma das conquistas herdeiras da jornada de junho em SP) talvez a medida mais drástica de Dória no tema dos transportes. Um milhão de estudantes com direito ao bilhete único escolar tiveram o número de viagens cortadas. Além de cortar o direito ao passe livre nas férias, o prefeito limitou o uso do passe: antes eram 08 viagens em 24 horas, agora são 04 viagens restritas a dois blocos de tempo de duas horas, inviabilizando qualquer trajeto (por exemplo, para lazer) que não seja casa-escola.

    O cenário deve piorar em 2018: já há especulações dos principais jornais de que a tarifa de ônibus vai aumentar de R$3,80 para R$4,40 e que haverá novas regras para restringir o passe livre para idosos e deficientes. O subsídio às empresas deverá ir dos R$3 bilhões atuais para R$2,3 bilhões.

    Habitação

    A pasta está paralisada e politicamente se colocou até agora em confronto com os movimentos de moradia organizados. Cerca de 370 mil pessoas em São Paulo vivem em situação habitacional precária e não tem condições de pagar aluguel (o número é duvidoso, visto o aumento do desemprego desde a sua publicação). A previsão para construção de moradia é de menos de 7 mil unidades via Cohab. Os projetos de regularização fundiária e os projetos já pactuados pelo MCMV estão estagnados desde o início do ano, sem previsão. Ao mesmo tempo, existe uma aposta nítida em criar novos modelos de programa habitacional, vinculados às PPPs.

    A primeira experiência é o antigo (e renovado) projeto patrocinado pela Casa Paulista do Governo Alckmin que, em conjunto com a prefeitura, implementará um complexo habitacional, com equipamentos públicos de saúde, lazer e cultura, na região da Luz. O projeto prevê a construção de cerca de 2 mil unidades de habitação de interesse social (01 a 05 salários mínimos) para quem trabalha no centro da cidade e mais 1,5 mil unidades para o mercado popular (acima de 06 salários mínimos).

    Isto significa, além dos efeitos de uma valorização imobiliária – que será complementada por empreendimentos residenciais e comerciais privados no entorno – sobre a população em situação de rua da Cracolândia (um dos maiores fluxos do povo de rua na cidade), também uma expulsão da população que hoje habita os cortiços, pensões e pequenos prédios da região – na sua larga maioria, famílias de baixa renda que não tem condições de financiar uma propriedade imobiliária.  

    O programa de locação social – este sim, compatível com as condições econômicas das famílias mais pobres que residem no centro – está sendo ignorado pela prefeitura. Dória pretende criar programas de aluguel similares aos modelos de capitais internacionais, feitos com PPP: a Prefeitura desapropria o imóvel com abandono e dívida de IPTU alta e chama as empresas a reformarem a estrutura do local e administrarem a locação.

    Cultura

    A pasta sofreu graves cortes e seus programas históricos voltados ao incentivo cultural nas periferias foram os mais afetados desde o início do ano. Entre os programas que estão paralisados, sem orçamento para continuarem, ou que tiveram editais atrasados estão: do Fomento à Dança, o Programa de Iniciação Artística (PIÁ), o Programa Vocacional, o Fomento ao Teatro, o Fomento das Periferias, Fomento ao Circo; Jovem Monitor Cultural; o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI e VAI II); além da programação de equipamentos culturais, como bibliotecas, centros culturais, Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados (CEU).

    A Secretaria dirigida por André Sturm quer a mediação da cultura pelas Organizações Sociais, como faz Alckmin no governo do estado, no caso das fábricas de cultura, por exemplo. Existe um forte componente ideológico aí: fomentar os coletivos periféricos culturais significa, nas palavras do secretário, “alimentar os inimigos”. O projeto de incentivo à literatura e aos saraus – “Veia e Ventania” – também foi encerrado.

    Assistência Social

    A política de assistência à população em situação de rua (que está em vertiginoso crescimento no último ano em São Paulo, ultrapassando, segundo a Pastoral do Povo de Rua, em muito o número oficial de cerca de 20 mil pessoas) está sendo desmontada. Por meio de decreto da Secretaria, foi cortado o SEAS – Serviço Especializado em Abordagem Social, responsável pelo trabalho de acolhimento, encaminhamento para o almoço, regularização de documentos e consultas médicas, realizado pelos assistentes no período da manhã em toda a cidade. Cerca de 400 funcionários contratados pelas Organizações Sociais conveniadas pela Prefeitura foram demitidos.

    Fora isso, há um fechamento em curso de diversos Serviços da Assistência em São Paulo, como Núcleos de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência, Centros para Crianças e Adolescentes, e Centros de Defesa e de Convivência da Mulher, alvo de protestos por parte da categoria de assistentes sociais nos últimos meses, que, além das demissões, está sofrendo com o atraso de salários e com a precarização geral dos serviços.

    Segurança

    Dória transformou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) em “Polícia Municipal”, adicionando adesivos com este nome nas viaturas desde o início de setembro, em nome do “combate ao crime” e fortalecimento do “temor à Guarda” pelas pessoas, embora seja completamente ilegal e inconstitucional a GCM ter qualquer prerrogativa das polícias estaduais e federais. Apesar do corte orçamentário na pasta da segurança, o prefeito vai trocar mais da metade da frota de automóveis usados pela GCM por carros elétricos – também por meio de uma parceria público-privada anunciada recentemente com uma empresa chinesa.

    A GCM, desde o início da gestão, tem atuado de maneira ainda mais truculenta e repressiva. Subiram quase 400% as apreensões de mercadorias de camelôs, com aumento do efetivo de guardas nas regiões centrais. Além do reforço na Cracolândia, a GCM se voltou também à repressão aos pichadores.

    Por fim, vale lembrar que o Projeto de Lei que autoriza o porte de armas para agentes da CET foi aprovado no Senado no último mês e espera ratificação de Temer para ser implementado.

    Zeladoria

    João Dória não atende, segundo apontam os jornais, 3 em cada 4 reclamações de zeladoria da cidade desde o início do mandato. Grande parte da demanda está relacionada a buracos nas ruas, entulhos e lixos, mato alto em praças e parques, árvores sem poda, iluminação, calçadas etc. São queixas que também lideram as reclamações da gestão. Todos os serviços de zeladoria tiveram quedas significativas de 2016 para 2017.

    Ao mesmo tempo, o Programa Cidade Linda foi um eixo de marketing importante à gestão, desde que Dória passou a se fantasiar de gari no início do ano. Segundo ele, o Programa não traria custos ao município porque os agentes trabalhariam em suas horas extras, pagos por empresas doadoras da cidade. Na prática, 36 dos 39 mutirões feitos até outubro indicam que os funcionários e terceirizados da limpeza da Prefeitura trabalharam em horários comuns, sem remuneração de hora extra.

    O abandono da zeladoria em certas localizações da cidade tem a ver com o corte orçamentário, mas também com a estratégia de justificar a privatização dos parques e praças, por exemplo, induzindo a população a achar que os espaços públicos estão degradados por serem públicos e que serão melhorados com o custeio da zeladoria pelas empresas que administrarão estes lugares.

    Projetos de Privatização

    Dória criou a Secretaria de Desestatização no início de sua gestão para estruturar as modalidades de venda dos espaços e serviços públicos do município. São, basicamente, três: privatizações, concessões e parcerias público-privadas. A Secretaria é dirigida por Wilson Poit, responsável pela idealização e coordenação, ainda no governo Haddad, da SP Negócios, empresa de economia mista criada para atrair investidores em negócios urbanos e imobiliários na cidade.

    Quem foi chamado por Dória para comandar a SP Negócios em sua gestão é Luiz Fernando Furlan, famoso empresário que hoje também preside a Lide, associação privada que reúne mais de 1500 empresários no país e foi fundada pelo próprio Dória em 2003. Furlan foi presidente dos conselhos administrativos da Sadia, da BRF e hoje é presidente da Telefônica (Brasil e Espanha), além de atuar em outros conselhos empresariais ligados às áreas de finanças, saúde e educação.

    As privatizações compreendem as operações conduzidas pela SPTuris. Os espaços – como o Autódromo de Interlagos e o Anhembi – deixam de ser públicos e são transferidos à iniciativa privada. Já as concessões são voltadas aos parques, mercados, bilhete único e o Estádio do Pacaembu. Por fim, as PPPs se destinam principalmente ao serviço de iluminação pública e a produção e comercialização de habitações de interesse social. O “Plano Municipal de Desestatização”, previsto no PL 367, foi aprovado com larga maioria na Câmara de Vereadores no fim de setembro e referendado por Dória no dia 04 de outubro.

    O que chama atenção é que, sempre antes ou depois das aprovações na Câmara de todos os projetos ligados ao plano de desestatização, há liberação de emendas e cargos para a base de Dória. Isso garantiu a rapidez com que os PLs foram aprovados e serve também à demonstração ao empresariado de que Dória é um nome viável para concorrer às eleições presidenciais de 2018.

    O que está sendo/será vendido nesse Plano?

    – 108 parques

    – gestão do Bilhete Único, com promessa de um negócio milionário de venda de dados de mais de 15 milhões de usuários para empresas do mercado de informações

    – 27 terminais de ônibus

    – guinchos e estacionamentos para carros

    – mercado municipal e mercado Kinko Yamato

    – praças e planetários

    – Pacaembu

    – cemitérios

    Além das concessões previstas no PL 367, o PL 474 – também aprovado e sancionado recentemente – cria um Fundo Imobiliário Municipal, o maior formado até hoje na história. O projeto autoriza a venda de todos os terrenos da prefeitura com área de até 10 mil m2 que não sejam usados por equipamentos públicos das áreas de educação e saúde com mais de um ano de funcionamento. Também prevê a venda de um lote de mais de 50 mil m2 em Pinheiros. Pelo menos 240 imóveis se enquadram na descrição da lei aprovada. Esta autorização serve para “burlar” o processo de transferência de propriedade pública, hoje feita mediante leilão. O fundo permite a sociedade com incorporadoras e imobiliárias para a realização de parcerias público-privadas. O projeto é conduzido pela SP Parcerias, empresa criada junto com o Plano Municipal de Desestatização, aprovado no início do ano.

     

  • Ração: produto abençoado?

    Por: Sílvia Ferraro, colunista do Esquerda Online

    Um vidro transparente cheio de bolinhas com cara de amendoim japonês e com um selinho inocente de Nossa Senhora Aparecida. O arcebispo de São Paulo, ao lado do prefeito da maior cidade do Brasil, ambos em uma coletiva midiática, fazendo propaganda da promessa de que os granulados seriam um produto abençoado para acabar com a fome de São Paulo e, quem sabe, do Brasil.

    Uma obra de ilusionismo para tentar convencer a população dos propósitos “caridosos” das tais bolinhas milagrosas e ainda utilizando símbolos religiosos para isso. Mas, essa imagem de preocupação humana não condiz nem com o principal articulador da causa, e nem com o produto suspeito.

    Dória, o mesmo que retira cobertores e pertences de pessoas em situação de rua, o mesmo que sempre esbanjou sua riqueza milionária, que joga flores nos ciclistas para serem esmagadas no chão, que disse que pobres não possuem sequer hábitos alimentares. Este mesmo sujeito estaria preocupado com resolver o problema da fome dos pobres? Ou estaria atrás de criar um novo factoide para se auto-promover a candidato à presidência da República? A imagem construída pelo próprio Dória, nem Nossa Senhora apaga.

    Mas poderia ser somente mais uma pirotecnia de marketing, se não houvesse por trás do granulado interesses comerciais de grandes empresários do ramo da alimentação. Existe uma necessidade de grandes supermercados e restaurantes descartarem produtos vencidos, assim como, transformar prejuízo com produtos vencidos em fonte de lucro. Surgiu uma empresa especializada “Plataforma Sinergia”, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para transformar os produtos vencidos em “farinata”, o pó resultante do processamento dos produtos descartados. A mentora da Sinergia, Renata Perroti, já teria trabalhado para a Monsanto, segundo a denúncia da vereadora Sâmia Bonfim.

    Faz muito tempo que a indústria alimentícia e o agronegócio procuram introduzir nos países pobres suas fórmulas químicas e transgênicas com o falso argumento de baratear os custos dos alimentos e acabar com a fome. Esta panaceia só tem enriquecido o agronegócio, concentrado as terras brasileiras nas mãos de grupos multinacionais, impedido a reforma agrária e promovido o massacre no campo, de sem-terras, indígenas e quilombolas.

    Temos abundância de terras, de recursos naturais e de gente para cultivar. Mas o capital e seus garotos propaganda insistem em querer lucrar e tirar proveito político da fome.

  • Hospital Sorocabana: fruto da luta dos trabalhadores e moradores da Lapa e região

    Por: Pompeia Sem Medo

    O Hospital Central Sorocabana, hoje fechado, foi fundado em janeiro de 1955 por uma associação de ferroviários. Eles trabalhavam na antiga companhia Estrada de Ferro Sorocabana (EFS), inaugurada em 1875 e que ligava São Paulo a Sorocaba.

    O estabelecimento das linhas da EFS e da São Paulo Railway (nomeada Estrada de Ferro Santos-Jundiaí em 1938) na região da Lapa é um fato de grande importância na zona oeste paulistana. A partir do transporte e comunicação viabilizados pelas ferrovias, diversos investimentos, sobretudo vinculados à indústria e ao desenvolvimento imobiliário, passaram a ser realizados em seu entorno.

    Com a oferta de empregos e infraestrutura, a população da região aumentou. No lado norte da ferrovia, nas áreas de várzea do Rio Tietê foram criadas vilas operárias e fábricas, enquanto no lado sul novos bairros foram levantados, com maior perfil comercial, misto ou exclusivamente residencial, nos quais vivia uma população de maior renda.

    Os operários em pouco tempo se tornaram uma expressiva classe social da região da Lapa. Com frequência, mobilizavam-se por melhorias nas condições de vida e de trabalho, pressionando governantes e proprietários de fábricas, como nas históricas greves do início do século XX.

    Essa mobilização social fomentou a criação de organizações civis, como sindicatos, associações de trabalhadores ou de moradores e entidades de benemerência.

    A fundação do Hospital Central Sorocabana é resultado desse processo. Na metade do século XX, diante da necessidade de melhores condições de saúde para os trabalhadores e moradores da região, os ferroviários negociaram um acordo com o Governo Estado de São Paulo, que cedeu um terreno público, na esquina da Rua Faustolo com a Rua Catão para a construção do Hospital, sob a condição de devolução do imóvel em caso de fechamento.

    Ao longo do meio século seguinte, o Sorocabana passou a atender setores mais amplos da população, pois se vinculou já na década de 1960 ao antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

    A criação do SUS com a Constituição Federal de 1988 e a inclusão da entidade que administrava o hospital – a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS) – no cadastro do governo federal consolidaram o hospital da Rua Faustolo como referência de atendimento e tratamento público de saúde na região.

    Na virada do século XXI, o Sorocabana atendia a população da Lapa e de vários bairros vizinhos, como a Vila Romana, Pompeia, Alto da Lapa, Lapa de Baixo, Vila Anastácio, São Domingos, Jaguara, Pirituba, dentre outros, e mesmo de outras cidades próximas – especialmente por causa da excelente acessibilidade do local, com inúmeras linhas de ônibus e duas de trem para outras regiões da Capital. Em 2009, por exemplo, a unidade tinha 217 leitos disponíveis e fazia cerca de 500 partos ao mês.

    No entanto, em 2010, após longos problemas administrativos e financeiros da ABHS, incluindo denúncias de desvio de recursos pelos seus gestores, o hospital fechou as portas.

    O fechamento do Sorocabana não apenas piorou o atendimento à saúde na região, mas causou também o desemprego de diversos trabalhadores do setor e de comerciantes da vizinhança, uma vez que o hospital fomentava toda uma cadeia de atividades complementares a seus serviços.

    Posteriormente, a administração estadual retomou o prédio na Justiça e o cedeu à Prefeitura. Desde então, poucas atividades terapêuticas são oferecidas; ainda que uma AMA tenha sido instalada no nível térreo do edifício em 2010, seu atendimento apenas de urgências é bastante limitado se comparado ao que o Sorocabana oferecia. Houve assim o progressivo sucateamento e abandono de uma ótima estrutura.

    Em 2017, um fato despertou a preocupação da comunidade da região. Por meio da Lei 16.703/2017, sancionada pelo Prefeito João Doria (PSDB), que permite a venda e privatização de diversos bens públicos, abriu-se o risco do Hospital Sorocabana, com toda sua estrutura disponível para atender à população, ser vendido para o mercado.

    Isso impedirá definitivamente sua reabertura como um equipamento público de saúde que volte a ser um centro de referência para toda a região.

    Vale lembrar que hoje em dia toda a subprefeitura da Lapa, *com mais de 250 mil habitantes, não dispõe de qualquer hospital público. Com isso, a população tem que se deslocar quilômetros a outros bairros em busca de atendimento e tratamento de saúde, um direito constitucional dos cidadãos.

    Diante deste grave risco, uma nova mobilização de moradores e trabalhadores da Lapa e região tem se fortalecido, retomando o espírito de luta que a região teve na história de São Paulo.

    Por isso, convidamos todas e todos a participar dessa pressão pela reabertura do Hospital Sorocabana, público e gratuito para a população paulistana nesta 5ª-feira, dia 19 de outubro, a partir das 17h, em ato na esquina da Rua Faustolo com Rua Catão. Venha conosco.

  • Nem tudo é doce: clandestinos em Ribeirão Pires

    Na Décima segunda matéria da série sobre as batalhas de MC’s no Grande ABC Paulista, o Esquerda Online vai para uma das batalhas pioneiras da região

    Por: Elber Almeida, do Grande ABC Paulista

    Ribeirão Pires é uma das menores cidades da região do grande ABC Paulista. Isso não quer dizer que é uma cidade pequena, são mais de cem mil habitantes. O turismo possui importância para a cidade, pois trata-se de um município bem menos industrializado que os outros da região. A Prefeitura recebe incentivos financeiros do Estado de São Paulo para a promoção do turismo na cidade e suas atrações. Alguns dos eventos são relativamente famosos na região, como o festival de chocolate.

    Voltada para este tipo de atividade, a Vila do Doce, fundada em 2008, recebe visitantes de toda a região. Em um ambiente cercado, a Prefeitura visa atrair turistas. Logo ao lado, numa praça, ocorre uma roda da rimas aberta a todos há quase quatro anos. É a Batalha Clandestina de Ribeirão Pires.

    Como a maioria das rodas de rimas do movimento Hip Hop no grande ABC, o formato consiste em dois MCs, enfrentando-se em eliminatórias, até uma final. Há uma diferença com relação às outras batalhas da região: geralmente esta batalha ocorre no formato “a capela”, ou seja, sem som ao fundo. Uma exceção foi esta última edição, por ser especial do dia das crianças. A organização afirma que o formato é assim por ter referência na Batalha da Santa Cruz, a mais antiga batalha de MCs ativa em São Paulo.

    Batalha Clandestina – Ribeirão Pires -SP

    Reportagem sobre Batalha Clandestina, batalha de MC's na região do Grande ABC paulista, da série de reportagens feita pelo Esquerda Online.

    Publicado por Esquerda Online em Domingo, 15 de outubro de 2017

    Como a grande maioria dos eventos deste tipo, a Batalha Clandestina também sofreu repressão policial diversas vezes. Não é novidade para quem participa do movimento Hip Hop a constante ação da polícia contra suas ações. No caso da batalha, a polícia já tentou impedir a realização desta, porém os organizadores conseguiram terminá-la fora da praça da Vila do Doce, próximos à estação de trem da cidade.

    Na última edição, a organização da batalha arrecadou brinquedos para crianças que precisam, neste Dia das Crianças que infelizmente não é para todas. Famílias levaram suas crianças para a roda e tudo ocorreu num clima de paz e confraternização.

    Já são quase quatro anos de resistência. Toda quinta-feira, às 20h, na praça da Vila do Doce, próxima à estação de trem em Ribeirão Pires. O Hip Hop resiste nos quatro cantos deste planalto industrial.

    0 #Cultura e resistência no ABC paulista: https://esquerdaonline.com.br/2016/10/20/cultura-e-resistencia-no-abc-paulista-sobre-batalhas-de-rap-na-regiao/

    1 #Batalha da Pistinha: https://esquerdaonline.com.br/2016/11/01/cultura-na-periferia-do-abc-paulista-a-batalha-da-pistinha/

    2 #Batalha da Praça: https://esquerdaonline.com.br/2016/11/07/entre-a-industria-e-a-quebrada-a-batalha-da-praca-no-silvina/

    3 #Batalha da Vila Luzita: https://esquerdaonline.com.br/2016/11/17/a-batalha-da-vila-luzita-a-igreja-e-o-terminal/

    4 #Batalha da Galeria: https://esquerdaonline.com.br/2016/11/20/o-contraste-na-cidade-a-batalha-da-galeria/

    5 #Batalha da Palavra: https://esquerdaonline.com.br/2016/12/08/a-palavra-rimada-no-centro-de-santo-andre/

    6 #Resiste Batalha do Carrefa!: https://esquerdaonline.com.br/2017/01/02/resiste-batalha-do-carrefa/

    7 #A Batalha do Cooperativa: https://esquerdaonline.com.br/2017/01/27/a-batalha-do-cooperativa/

    8 #A Tripla Resistência das Minas: Roda Cultural da Brasil: https://esquerdaonline.com.br/2017/02/09/apenas-em-sua-segunda-edicao-a-roda-cultural-da-brasil-batalha-das-minas-em-sao-bernardo-do-campo-mostra-a-que-veio-resistir/

    9 #Um Bom Lugar na Quebrada: A Batalha do Remp: https://esquerdaonline.com.br/2017/03/06/um-bom-lugar-na-quebrada-a-batalha-do-remp/

    10 #Quilombagem urbana que incomoda a burguesia: a Batalha da Matrix:
    https://esquerdaonline.com.br/2017/05/05/quilombagem-urbana-que-incomoda-a-burguesia-batalha-matrix/

    11 #Nas Pistas: 4 anos de resistência em Mauá:
    https://esquerdaonline.com.br/2017/08/23/nas-pistas-4-anos-de-resistencia-em-maua/

    Mapa das Batalhas de Rap do ABCDMRR:

  • OPINIÃO | A luta Ecossocialista, o agronegócio e os desafios da esquerda

    *Por João Amaral

    O conhecimento e informação hoje são fundamentais mas de nada servem socialmente para evolução e bem estar social se não tivermos a noção de como funciona a sociedade. Principalmente se desejamos transforma-la.

    Posso saber o que são os Neonecotinóides, veneno usado na agricultura, que tem sido responsável pelas extinção das abelhas. Que o Glifosato é um dos maiores causadores de câncer .Mas preciso entender por que estas substâncias são amplamente usadas nas lavouras e não são proibidas.E a partir daí organizar ações para mudar esta situação.

    O Brasil sustenta duas posições de destaque no campo do agronegócio: é o maior consumidor de agrotóxicos e um dos maiores exportadores de commodities do mundo. Essas duas colocações são a expressão de um modelo de economia para o campo e para o país.

    As recentes transformações do campo brasileiro deram surgimento à agricultura altamente mecanizada, com elevados investimentos em agroquímicos para a produção de mercadorias, consequentemente, fortalecendo a agricultura de negócio.

    Este modelo agrícola, denominado agronegócio é a expressão da expansão capitalista no campo. Dados CPT (Comissão Pastoral da Terra) afirmam que com o avanço do agronegócio quatro milhões de camponeses foram expulsos do campo nos últimos anos.

    Este contingente foi habitar os corredores de miséria, pobreza, violência, degradação ambiental no entorno das grandes propriedades margeando as estradas nas cidades do interior. Ou se deslocaram para as grandes cidades onde o cenário é o mesmo de violência, pobreza e degradação ambiental.

    Com o advento do agronegócio o trabalho humano foi substituído por máquinas e pelo veneno. O uso do veneno, por esse modelo, não é uma necessidade agronômica. Para se produzir não precisa veneno, que é usado como uma forma de substituir a mão de obra que antes fazia as práticas agrícolas com tempo de trabalho, por exemplo a capina, um plantio mais cuidadoso.

    É preciso entender que o modelo do agronegócio é apenas um modelo de se ganhar dinheiro. Seu o único objetivo é ter lucro, não importa se vão destruir a natureza, se vão usar venenos, se desempregam pessoas.

    Agronegócio é máquina e veneno. Primeiro, para substituir a mão de obra. Segundo, como são monoculturas em larga extensão – ou só soja, ou só laranja, ou só arroz, ou só pasto – têm de matar, na lógica do agronegócio, todas as outras formas de vida vegetal ou animal. Não praticam uma agricultura. Querem produzir uma commodity. O veneno é a forma de matarem tudo que não é soja, que não é laranja, tudo que não é arroz.

    Há uma aliança permanente entre interesses – o grande proprietário, as empresas que compram a produção dele, que controlam o mercado das commodities e que ao mesmo tempo são as fabricantes de veneno.

    A Monsanto, por exemplo, fornece os fertilizantes, o veneno, e depois compra a soja. A mesma coisa faz a Cutrale com a laranja. Oferece o veneno, os adubos e, depois, compra a laranja.

    A mesma empresa ganha dinheiro com veneno e controlando o mercado, que têm origem nas fórmulas desenvolvidos pela Bayer, pela Basf, pela Du Pont, para os negócios das guerras. Na Primeira e na Segunda Guerra Mundial foram usadas como armas. Depois, os Estados Unidos, utilizou na Guerra do Vietnã.

    Quando terminaram as guerras, essas empresas adequaram aquelas fábricas de veneno pra matar gente e floresta em larga escala para a agricultura.

    São as mesmas empresas. E os efeitos são de extrema gravidade. Um punhado de terra , tem mais de mil formas de vida. São aqueles bichinhos invisíveis, bactérias, que formam os nutrientes, senão a terra não produz nada. O veneno mata essas formas de vida.

    Este modelo para agricultura baseado nos agro-venenos trazem graves consequências para a população: os cientistas e médicos que trabalham no Instituto Nacional do Câncer (Inca) têm feito várias pesquisas e alertado que o veneno, quando se acumula no organismo, começa a atacar as células mais frágeis. É por isso que tem aumentado a incidência de alguns tipos câncer, que não têm mais relação com a idade das pessoas. Você pode ter câncer de próstata com 40 anos. Tem mulheres com 20, 30 anos, com câncer de mama. Por quê? Veneno.

    O professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso, pesquisou durante dez anos mulheres de uma região do estado e encontrou resíduos de glifosato no leite materno.

    As mães que achavam que estavam dando o melhor alimento do mundo a seus bebês não sabiam que através do que comiam concentravam também o veneno absorvido no leite; e as crianças, ainda bebês, estavam recebendo suas primeiras doses.

    Esse mesmo professor fez outra pesquisa também muito interessante. Há um secante que é passado na soja, para uniformizar seu amadurecimento, porque na natureza não amadurece tudo ao mesmo tempo. Como querem usar a máquina, então têm de entrar quando todas estiverem maduras.

    Passam então um veneno, a base de glifosato, o chamado secante, que na verdade “mata” toda a soja. Aí vem a máquina e toda a soja está seca. Ao matar a soja, aquele veneno não é mais absorvido pelo grão. Vai para a natureza. Sobe como pó e, conforme o vento, vai para qualquer parte. Açude, horta, qualquer lugar.

    Há pesquisas científicas na Europa comprovando que pessoas que comem alimentos com índices exagerados de glifosato, que é o veneno mais disseminado, já apresentam baixa fertilidade.

    Também foram feitas pesquisas nos Estados Unidos em regiões onde o mal de Parkinson era mais incidente, e a relação que foi encontrada foi justamente essa. As pessoas tinham se contaminado, com os alimentos ou expostas ao veneno usado na agricultura, e desenvolveram maior propensão ao Parkinson.

    Essa questão nos coloca um grande desafio, para nós militantes e para as organizações de esquerda. Como militantes ecossocialistas é nossa tarefa realizar trabalho de conscientização junto a população: é um verdadeiro crime o que está acontecendo por conta do agronegócio. Eles estão tendo lucro enquanto vidas humanas são perdidas.

    O Instituto Nacional de Câncer (INCA) advertiu que, a cada ano, surgem 500 mil novos casos de câncer, no Brasil. Grande parte deles vem do uso de venenos agrícolas. Mas isso não passa na TV. Não faz parte dos noticiários. Pois o agronegócio é um dos grandes patrocinadores dos tele jornais.

    A Agroecologia como alternativa Ecossocialista

    Já a agroecologia pode ser definida como o estudo da agricultura a partir de uma perspectiva ecológica. Trata-se de um tipo de prática agrícola que prioriza a utilização dos recursos naturais com mais consciência, respeitando e mantendo o que a natureza oferece ao longo de todo o processo produtivo — desde o cultivo até a circulação comercial dos produtos.

    Alimentos saudáveis para quem ?

    O chamado mercado dos produtos saudáveis, orgânicos ou agroecológicos cresce em torno de 10%, ao ano. Por outro lado, a população se dá conta de que não é mais caro de se produzir no modelo da agroecologia.

    Como é que ela está se dando conta? Porque estão surgindo mais feiras, então o preço é melhor, e isso está quebrando o monopólio dos supermercados.

    O que as redes de supermercados fazem?

    Compram o produto orgânico dos pequenos agricultores, inclusive organizando centrais, onde o pequeno agricultor entrega e eles só lavam e colocam naquelas caixinhas padronizadas; porém, como sabem que o produto orgânico atrai comercialmente  pessoas que tem mais consciência, na classe média, eles aumentam o preço, para ter lucro máximo, em cima da disposição da classe média de pagar um pouco mais por um produto que tem o selo de garantia.

    A Nestlé e outras empresas já estudam duas formas base alimentação para o futuro: uma a base de soja ( veneno e transgênica) para os pobres e outra com produtos orgânicos para as classes abastadas.

    Mas essa máscara está caindo, porque mais produtos orgânicos estão chegando ao mercado, às feiras, e as pessoas começam a comparar: por que um quilo de tomate orgânico no Zaffari custa R$ 4,00 e nas feiras custa o mesmo quilo orgânico R$ 2,00.

    É perceptível em todas as regiões que aumentou a consciência da população, tanto pelos casos de saúde na família quanto pelo aumento da informação. Há muita informação que agora circula pela internet e que há dez anos não se tinha. Porém ainda esta consciência ainda se limita a setores da classe média e da classe trabalhadora mais politizada.

    A agroecologia, reforma agrária e o ecossocialismo como programa de transição ao socialismo: eis os desafios do PSOL

    Então concluindo, nós precisamos sim criar um diálogo com a sociedade sobre o veneno da agricultura de guerra = agronegócio e a alternativa da agroecologia e da agricultura camponesa.

    Neste sentido é imprescindível discutir a Reforma Agrária , Agroecologia como parte integrante de um projeto de sociedade Ecossocialista.

    Este debate tem que fazer parte de nossas elaborações programáticas e compor nossas propostas eleitorais.

    Estamos ás vésperas de nossos congressos estaduais e nacional e esta discussão tem que se fazer presente, eis a tarefa de todos nós ecossocialistas do PSOL  e das organizações comprometidas com a necessidade de construção de um projeto revolucionário para o Brasil.

    Temas como a soberania alimentar, saúde, produção agroecológica, reforma agrária e uma crítica mais contundente ao agronegócio e seus malefícios devem ser pauta de nossos congressos.

    Como afirmou o italiano Antônio Gramsci precisamos viver entre o pessimismo da razão e o otimismo da vontade.

    João Amaral – Jornalista e Ecossocialista PSOL

    Fotos : Charge Latuff e imagens ilustrativas da Comunicação MST

  • Estudantes da UFF unem-se à luta pelo direito à cidade

    Por: Alexandre Aguena e Breno Nascimento, de Niterói, RJ

    No dia 2 de outubro, trabalhadores e estudantes de Niterói lotaram a Câmara de Vereadores da cidade. Eram mais de 400 pessoas. Tratava-se da última audiência pública para debater a revisão do plano diretor de Niterói. A Câmara tornou-se uma arena de disputa.

    De um lado, engenheiros, advogados e representantes do setor imobiliário e construtoras que se auto-proclamavam como “classe regulada e geradora de empregos”. Orgulhavam-se, pois sabiam que a “lei” advogava ao seu favor. Contavam com vereadores para mudá-las, quando necessário, para atender aos seus interesses. Batalhavam por cada pedaço da cidade, Lagoa de Itaipu, Sapê, Morro do Gragoatá, entre outros. Cada canto poderia ser um novo empreendimento para seus lucros. De outro, a população dos diferentes bairros de Niterói, exigindo um desenvolvimento urbano que não tivesse a serviço de um pequeno grupo, que não se subjugasse ao capital imobiliário, mas que atendesse à necessidade das pessoas, que preservasse o patrimônio natural e humano da cidade.

    A UFF estava presente através dos estudantes, trabalhadores e do DCE-Fernando Santa Cruz. O terreno do Morro do Gragoatá, uma área de preservação ambiental onde alguns cursos da universidade têm um projeto de extensão, ludibriou os olhos da construtora Planurbs S.A. para a construção de um lucrativo empreendimento imobiliário. A posse do terreno foi desapropriada há mais de 40 anos em favor da UFF, mas segue em litígio judicial. Foi recentemente que a universidade foi intimada a chegar a um acordo com a construtora, devolvendo o morro para a iniciativa privada em troca de uma área de 10 mil de um total de 60 mil metros quadrados. A reitoria da instituição, de forma unilateral, assinou o acordo sem que se discutisse com a comunidade acadêmica. Este fato resultou numa mobilização para o conselho universitário de 27 de setembro.

    Acontece que o terreno é, segundo o Ministério Público Federal, uma área de preservação permanente. O morro é um patrimônio natural, tem uma das vistas mais belas da Baía de Guanabara e é local de pesquisa de pelo menos cinco cursos da UFF. Por isso, deveria ser vedada qualquer tentativa de se levantar edifícios. Mas, para a especulação imobiliária, não existe lei que não possa ser mudada. A única lei de ferro é o lucro. Pouco importam as riquezas naturais e o desenvolvimento dos projetos de pesquisa que poderiam futuramente prestar grandes serviços à população.

    Em 2003, sob o governo de Godofredo, a Câmara de Vereadores aprovou a lei municipal 2099/2003 que, sob a aparência de manter o terreno como área de preservação, abria brechas para a edificação no platô do morro. Acontece que, em tese, uma lei municipal não pode contradizer uma determinação federal. Além disso, os laudos do IBAMA e do CREA de inícios dos anos 2000 estabelecem que o Morro do Gragoatá é uma Área de Preservação Permanente (APP). O laudo do CREA aponta até mesmo o risco de voçorocas aparecerem no terreno em caso de construções serem edificadas no platô.

    Mas, o caso ainda não está encerrado. Os movimentos sociais de Niterói têm uma agenda de resistência para outubro. Na UFF, os estudantes estão chamando uma assembleia para o dia 18 de deste mês para preparar a mobilização em conjunto com os professores, técnicos e a população de Niterói.

    O dia 16 de outubro contará com uma audiência pública na UFF, às 18h, sendo que no mesmo dia, às 9h, haverá uma visitação ao morro do Gragoatá, que visa demonstrar a necessidade de manutenção do local como APP. O Morro do Gragoatá não deve ser mais um espaço de valorização do capital, mas, parafraseando a professora Louise Bittencourt da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, a área deve ser “um parque ambiental urbano público com atividades de pesquisa e extensão da UFF”.

  • Cortes na Unicamp: a universidade pública pede socorro

    Por: Lucas Marques, militante do Afronte, de Campinas, SP

    Na semana passada, os estudantes da Unicamp obtiveram uma vitória parcial, porém importante: conseguiram retirar de pauta do Consu a votação de um aumento de 100% no preço do bandejão.

    A reitoria apresentou um pacotão de cortes para votação no conselho de uma semana para a outra, sem qualquer discussão com a comunidade acadêmica. Com exceção do aumento do bandejão, todos os outros cortes foram aprovados. Entre eles, uma redução de 30% nas gratificações não incorporadas no salário de funcionários e professores, o que representa um duríssimo ataque aos funcionários mais jovens, em um cenário no qual o plano de carreira dos funcionários basicamente inexiste; o fim da reposição automática de professores, pois não é mais dado que um professor que se aposente abre vaga para a contratação de um novo, por exemplo. Além da possibilidade de votar reajuste salarial no Conselho Universitário da Unicamp e não mais no CRUESP, duro ataque político às categorias das estaduais paulistas que terão seu poder de mobilização unificada minado.

    A justificativa para os cortes é um déficit de quase R$ 300 milhões no orçamento anual da Unicamp. Mas há que se levar em conta algumas coisas. O governo do estado de São Paulo não reajusta a porcentagem do repasse do ICMS para as universidades estaduais desde 1995 e, pior que isso, o repasse não é calculado sobre o valor total arrecadado pelo ICMS como manda a lei, o governo retira uma parte da quantia para o pagamento da dívida pública e o repasse é calculado sobre o restante. Neste meio tempo, desde 1995, as universidades dobraram de tamanho e a porcentagem do repasse segue a mesma. O ICMS é um imposto sobre consumo, que flutua nas ondas da economia. Em tempos de crise econômica a educação superior estadual fica com a corda no pescoço.

    É mais do que claro: o problema é de financiamento, e o governo do estado é o culpado. Mas neste contexto, se faz evidente o problema da falta de transparência das contas da universidade. É necessária a realização de uma audiência pública para discutir as contas da Unicamp. O reitor Marcelo Knobel quer fazer professores, funcionários e estudantes pagarem pela crise.

    A votação do aumento do bandejão deve voltar à pauta do Consu, em novembro, de acordo com declarações do reitor à imprensa, no mesmo mês em que deve ser votado o projeto definitivo para a implementação das cotas étnico-raciais. É, no mínimo paradoxal, que se vote o aumento do bandejão enquanto são aprovadas as cotas. Como estes estudantes vão permanecer na universidade?

    De acordo com as estatísticas da Comvest, entre os ingressantes de 2017, mais de 40% tem renda familiar abaixo de cinco salários mínimos. A moradia estudantil está superlotada e não foi ampliada, nem está em vias de ser, em desacordo com o prometido pela reitoria depois da greve de três meses de 2016 e com a promessa feita pela reitoria na década de 80. A especulação imobiliária em Barão Geraldo, distrito de Campinas, onde está localizada a Unicamp, está fora de controle e a tarifa de ônibus da cidade custa R$4,50.

    Projetos em jogo
    A exemplo da USP, com um processo de desmonte mais avançado, com a aprovação da chamada PEC do fim da USP, fechamento das creches e risco de desvinculação do Hospital Universitário, o projeto colocado pelos governos e reitorias é o avanço da privatização e elitização, diante do corte nas políticas de permanência estudantil.

    O investimento privado interfere na autonomia universitária e influencia no rumo das pesquisas para que elas sejam voltadas aos interesses das empresas em detrimento da população.

    A reforma das licenciaturas e crise financeira nas agências públicas de fomento à pesquisa indicam um caminho de precarização cada vez maior nas ciências humanas e artes e privatização nas ciências exatas, naturais e aplicadas.

    É preciso resistir. Apenas a mobilização unificada entre estudantes, funcionários e professores pode barrar o projeto de desmonte e privatização do ensino superior público. A universidade pública, gratuita e de qualidade está ameaçada.

  • Dória: persona non grata em Osasco

    Da Redação, de Osasco, SP

    No dia 18 de setembro, a Câmara Municipal de Osasco aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei Legislativo que profere a João Dória o título de cidadão osasquense. O título será concedido nesta segunda-feira, 9 de outubro, às 19h.

    Segundo Lindoso, autor do projeto e também tucano, Dória “se destaca pela competência e versatilidade, utilizada sempre em prol do povo”, acrescendo que “Indubitavelmente, suas ações como prefeito de São Paulo influenciam diretamente no desenvolvimento de todos os municípios vizinhos, notadamente nossa cidade de Osasco, do Estado de São Paulo e da Nação”. E foi além: “por sua atuação visando o bem-estar da coletividade brasileira e o desenvolvimento econômico e social do país, sendo importante peça da história nacional de reputação indiscutivelmente ilibada, João Doria reúne todos os requisitos para ser agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Osasco”, completa.

    O verador Lindoso e os outros vereadores de Osasco pensam que não sabemos quem é João Dória. Dória é aquele que pinta de cinza as manifestações artísticas feitas nos muros, sufocando a arte das ruas. É aquele também que reprime brutalmente os moradores da chamada “cracolândia”, ao invés de criar um programa de amparo a essas pessoas, que não devem ser reprimidas pela polícia e sim acolhidas e tratadas na saúde pública. É “João trabalhador” que se vestia em trajes de verdadeiros trabalhadores, mas que em seus projetos de lei ‘vira as costas’, e pior, ataca trabalhadoras e trabalhadores e o povo pobre.

    É o mesmo que acabou com os professores módulos da educação na cidade de São Paulo, que regula merenda às crianças, que fecha brinquedotecas e espaços de lazer das creches, que quer privatizar parques e vender a cidade de São Paulo. Além de todas essas atitudes nefastas, sabemos bem que Dória faz parte do retrocesso que veio com o golpe parlamentar, que colocou o ilegítimo Temer no governo. Aliás, vale ressaltar: o prefeito de São Paulo apoia o ilegítimo do Planalto Central.

    Para piorar a situação, a Câmara osasquense, pactuando com Dória, deixa nítido o apoio também a seu projeto elitista e privatizante, portanto, não dialogando em nada com as necessidades do povo, das trabalhadoras e trabalhadores. O prefeito Rogério Lins, do Podemos, também tem práticas que dialogam com o mandato de Dória, por exemplo, há uma forte investida da Prefeitura em expulsar com o uso da força policial moradores em situação de rua para fora do centro da cidade.

    Por isso, a exemplo da tradição de luta contra os retrocessos que temos historicamente na cidade de Osasco e também a exemplo do povo soteropolitano. Rechacemos essa homenagem a um dos expoentes da nova direita, indo até à Câmara Municipal de Osasco protestar contra o prefeito Rogério Lins, os vereadores e Dória, que para nós, trabalhadoras e trabalhadores osasquenses, não merece ser homenageado. Fora, Dória!

    Foto: Fernando Pereira / SECOM-PMSP (08/02/2017)

  • Incêndio atinge 90 casas do MLB em Natal

    Por Rielda Alves, Natal, RN

    No último dia 4 de outubro, um incêndio atingiu cerca de 90 casas na comunidade de Leningrado, na zona oeste de Natal. Segundo informações do corpo de bombeiros, as chamas se espalharam após uma explosão. Como as casas eram construídas de madeirite, lona e papel, o fogo se alastrou rapidamente, deixando muitas famílias sem abrigo. Apesar disso, ninguém saiu ferido.

    A ocupação “8 de março”, é formada por centenas de famílias que há 5 anos lutam por moradia digna junto ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Localizada nas proximidades dos conjuntos Leningrado e Santa Clara, a ocupação se deu em torno a um terreno cedido pela prefeitura ao governo estadual para construção de moradias, no entanto, o projeto não foi executado, por que o governo perdeu a verba, quando extrapolou o prazo para a execução do mesmo.

    Num cenário de duros ataques à classe trabalhadora, com a retirada de direitos históricos , a precarização do trabalho, o aumento no número de desempregados, Natal por exemplo, é a terceira capital com a maior taxa de desempregados, segundo o IBGE, a situação dessas famílias é de extrema vulnerabilidade.

    É preciso cercar essas famílias de solidariedade, expressar nosso apoio e levar tudo que pudermos arrecadar de donativos. Nesse sentido, achamos fundamental somar forças no chamado ao ato convocado pelo MLB, para o próximo domingo (10), na Ocupação “8 de março”.

    “Quando morar é um privilegio, ocupar é um direito!”
    Todo apoio e solidariedade à ocupação “8 de Março”