Cidades

q1111233
  • Ao apagar das luzes do seu governo, Sartori (MDB) acelera privatização da CORSAN

    Desde que o então presidente da CORSAN, Flávio Presser, assumiu o cargo, em 29 de janeiro de 2015, fez questão de deixar nítida a intenção do governo Sartori: implementar, a qualquer custo, o sistema de PPP (Parceria Público-privada) na estatal. Com a proximidade do encerramento do governo, as movimentações se aceleram.  A ideia é privatizar o sistema de esgotos de nove cidades: Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão, Guaíba e Eldorado do Sul.

    Apesar do regime anunciado ser de “parceria”, as maiores vantagens estão para a empresa que vai assumir o negócio, uma vez que são cidades que receberam grandes investimentos desde 2007. É o que avalia o representante do sindicato da categoria dos trabalhadores da Corsan: “Somente pelas obras do PAC saneamento já foram investidos setecentos milhões de reais nas cidades da PPP. Elas estão com uma capacidade de arrecadação que chega a nove milhões por mês. Ou seja, já está tudo pronto para o dinheiro entrar. Porque a PPP não vai para as cidades onde ainda não existe sistema de esgoto?”, questionou Rogério Ferraz, diretor de divulgação do Sindiágua.

    Para o sindicato, o modelo que está sendo proposto é nocivo para a CORSAN, pois transfere a sua arrecadação para uma empresa privada, e é nocivo para a população, que investe em todos esses serviços para, no final, correr o risco de ter a tarifa aumentada. Foi o que aconteceu em todos os estados em que houve privatização.

    O sindicato está movendo diversos processos contra a PPP, inclusive um que pede o afastamento de toda a diretoria da CORSAN, em virtude da má gestão dos contratos da empresa. “Estamos movendo vários processos em diferentes instâncias”, afirma Ferraz, “o governo não pode lidar com o dinheiro público com irresponsabilidade. Foram quinhentos e vinte e um milhões contratados em 2014, tudo recurso federal que não foi revertido para a população porque não foi feita uma licitação”, afirma o sindicalista.

    A luta contra as privatizações no RS e no Brasil continua. O dia nacional de mobilizações marcado para 10 de agosto será mais uma oportunidade de unir as forças por essa causa. Só a mobilização dos trabalhadores e movimentos sociais pode barrar a entrega dos serviços públicos para o empresariado.

    Foto: governador recebe a diretoria da CORSAN | site da corsan

  • Explode greve do peão em Fortaleza

    Na manhã desta segunda-feira, dia 23 de julho, trabalhadoras e trabalhadores da Construção Civil da grande Fortaleza cruzaram os braços em repúdio à intransigência da patronal, que no último mês rompeu a mesa de negociação afirmando que não haveria acordo sem a implementação da jornada de trabalho flexível nos canteiros de obra da cidade. A resposta foram nove grandes concentrações de trabalhadores, algumas com mais de mil operários, paralisando algo em torno de 70% da categoria, já no primeiro dia. Todas as grandes obras foram paradas, todas.

    A imensa maioria dos canteiros foram paralisados com a presença de diretores e apoiadores ou com a pressão dos piquetes operários em passeata pelas ruas da cidade. Alguns canteiros todavia pararam por conta própria e se dirigiram em caminhada até o ponto de concentração mais próximo para participar de uma das 9 assembleias simultâneas pela cidade. Histórias como essas são muito importantes em especial pela situação financeira que se abate em todo movimento sindical brasileiro pós reforma trabalhista e no caso da Construção Civil pós o enorme fechamento de postos de trabalho graças a crise econômica e ao desgoverno de Michel Temer, o que provocou uma imensa perda de arrecadação pelo sindicato. Um dos piqueteiros de uma dessas obras que paralisaram sem a presença de nenhum diretor falou ao microfone: “disseram que a gente não devia fazer greve porque o sindicato estava fraco e não ia dar conta, pois eu quero que saibam que eu sou o sindicato, não estou fraco, e a gente vai dar conta sim, ainda que isso custe meu emprego”.

    Na Praça Portugal, transformada em praça do peão, Nestor Bezerra que participou de uma das assembleias da categoria explicou porque não se podia aceitar a flexibilização da jornada: “Hoje, os trabalhadores já trabalham dia de sábado e até dia de domingo, mas o patrão precisa pagar a hora extra. O que a patronal quer é não ter que pagar mais nada, eles querem transformar os canteiros dessa cidade em cemitérios de trabalhadores com tanto acidente de trabalho que vai ter por causa dessas jornadas. E isso nós não vamos aceitar.”

    A Resistência esteve presente não só através de seus militantes da categoria mas também de vários apoiadores, como nossas companheiras professoras Anna Karina e Rebeca Veloso, pré-candidatas a senadora e a deputada federal respectivamente. Em uma de suas falas Anna Karina afirmou “é possível derrotá-los. Hoje foi só o primeiro dia. Eu sou professora e aprendo todos os anos com essa categoria. Mas é preciso ensinar a esses patrões quem é que manda. Nós somos os 99% dessa população que constrói riqueza nesse país e quem tem que mandar somos nós e não a patronal que não sabe sequer colocar um tijolo em cima do outro”.

    A proposta da patronal foi rejeitada e a continuidade da greve foi aprovada em todas as assembleias. Todo nosso apoio e solidariedade à greve do peão.

  • A fraude nos exames de pré-câncer do SUS em Pelotas e o ódio às mulheres pobres e negras

    O Pré-Câncer, também conhecido como Papanicolau, é um exame ginecológico que deve ser realizado periodicamente para diagnóstico precoce de câncer de colo de útero, já em sua fase inicial. É o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as brasileiras, seguindo apenas o de mama e colorretal. É um exame fundamental para a saúde da mulher, reconhecido mundialmente, pois reduz mortalidade. Além disso, tem alto custo-benefício, por ser um procedimento barato e largamente efetivo.

    Desde a última semana, diversos jornais vêm divulgando a suspeita de fraude nesses exames em Pelotas, realizados pelo Sistema Único de Saúde. Segundo a própria nota da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da UBS – Unidade Básica de Saúde – Bom Jesus já haviam enviado memorando, em março de 2017, ao Departamento de Vigilância Sanitária, em que manifestavam suas dúvidas quanto aos resultados dos exames. Mesmo assim, o laboratório responsável pelas análises teve seu alvará sanitário renovado até novembro do ano corrente.

    A suspeita é de que, há cerca de seis anos, os testes vêm sendo realizados por amostragem, isto é, a cada 500 amostras, apenas 5 são analisadas, e ao restante é atribuído laudos-padrão atestando normalidade. A desconfiança surgiu porque o índice de câncer de colo em Pelotas caiu para quase zero nos últimos seis anos, e até então os números eram semelhantes ao resto do país. Além disso, mulheres com lesões aparentes ou em estágio avançado de metástase apresentaram resultados normais, o que é totalmente irreal. Ainda, os servidores da UBS apontaram que, no período de janeiro de 2014 a junho de 2017, todos os exames realizados identificaram resultados normais.

    Logo após a veiculação da reportagem do jornal Diário da Manhã, na última quinta (12), sobre o assunto, o mesmo jornal divulgou que “a Secretaria de Saúde enviou um gerente até a UBS Bom Jesus para exigir explicações dos funcionários sobre o vazamento da informação”¹, numa nítida tentativa de intimidação aos servidores do posto.

    Não é de hoje o desprezo às políticas para mulheres empenhado pelo governo tucano em Pelotas. Não bastasse o desmonte e sucateamento da Rede Lilás, antes considerada modelo no combate à violência contra a mulher, com a tentativa de desvio de finalidade da Casa Luciety, que deve ser de acolhimento à mulheres em situação de violência; agora vem à tona a perversidade do tratamento dado à saúde das pelotenses.

    Para piorar, essa denúncia de fraude não é fato isolado no sistema de saúde em Pelotas, nos últimos dias também repercutiu na mídia denúncias de ex-funcionários sobre desvio de combustível de ambulâncias da SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

    Há seis anos atrás, assumia a Prefeitura de Pelotas o atual pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul pelo PSDB e líder do partido no estado, Eduardo Leite. Na época, Paula Mascarenhas era sua vice e, em 2016, foi eleita como prefeita. Desde então, tem dado continuidade ao desgoverno que já participava.

    É curioso que já no início do mandato de Eduardo e Paula, as taxas de câncer de colo de útero no município tenham caído a quase zero, muito inferior à média nacional, sem que os governantes tivessem se preocupado em verificar as razões. Ora, as políticas de saúde de prevenção estão muito longe do ideal para que os resultados fossem justificáveis.

    Importante lembrar, também, que o partido da atual prefeita, PSDB, vem implementando políticas de desmonte do Sistema Único de Saúde a nível nacional. Na votação do projeto da atual Emenda Constitucional nº 95, todos os parlamentares do PSDB votaram a favor da medida que congelou os gastos em saúde e educação por 20 anos. Nacionalmente, tais políticas demonstram o projeto de degradação das nossas condições de vida que o campo político da Prefeitura de Pelotas tem nos imposto, concomitante à irresponsabilidade e à falta de zelo pela qualidade na prestação de um serviço vital à população, no âmbito municipal.

    É revoltante a violência institucional empregada diariamente pela Prefeitura à população que mais precisa de políticas públicas, principalmente às mulheres, negras e negros e LGBT+. É lamentável pensar que as mulheres que não tem condições de pagar um exame ginecológico, em sua maioria negras e que estão na periferia, não mais poderão confiar no serviço oferecido pelo SUS, que deveria ser de máxima qualidade. Mas o que importa ao governo do PSDB são os interesses da elite pelotense, que tem ódio de classe extremo e histórico.

    Paula Mascarenhas, a primeira mulher a ser eleita prefeita de Pelotas, nos mostra que não basta que estes espaços sejam ocupados por mulheres, se não tiverem a intenção de garantir nossos direitos e nossa vida digna.

    É inaceitável que o Estado brinque com a nossa saúde, e criminoso, se as suspeitas forem confirmadas. Exigimos a imediata investigação do caso e a tomada de medidas cabíveis. Nós, mulheres, precisamos erguer nossos punhos e nossa voz contra as políticas de ódio que vem sendo aplicadas a nós e a população negra e pobre como um todo, e dizer que não aceitamos prefeita que se diz feminista ao passo que nos mata. Continue reading

  • Municipários de Porto Alegre resistem à repressão e aos ataques do governo Marchezan

    Ataques atingem diretamente o funcionalismo e os serviços públicos

    Na última quarta-feira (11), a base aliada do governo na Câmara Municipal de Porto Alegre inverteu a ordem de votação e priorizou os projetos que atacam os trabalhadores municipários. Para isso, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) contou com seu fiel representante, o vereador Valter Nagelstein (PMDB). Os Projetos de Lei (PLs) propõem entre outras coisas: a implementação de previdência complementar (POAPrev) com inviabilização financeira e possível falência do PREVIMPA (previdência municipal); corte salarial com extinção de regimes de trabalho (PL 8 – rejeitado); atualização da planta do IPTU com reajustes nas periferias (PL 05/18); aumento do teto de endividamento com as Parceria Público Privadas (PPPs) (PL 03/18 – aprovado), o que permitirá, por exemplo, “terceirizar” escolas de Ensino Fundamental, como a Pequena Casa da Criança; e, o PL 10/18, que autoriza a venda de ativos (privatização) do Mercado Público, Orla do Guaíba, DMAE, Carris, Procempa, etc.

    No final da manhã, muitas/os municipárias/os se mobilizaram e foram à Câmara de Vereadores exigir a derrubada desses PLs. Já estava armado um forte aparato de repressão com a Guarda Municipal/ROMU e a Tropa de Choque da Brigada Militar. As/os trabalhadoras/es foram impedidos de entrar na Câmara de Vereadores e apenas 115 municipárias/os puderam acessar o plenário de votação. Assim como em São Paulo com Dória (PSDB) e no Paraná com Beto Richa (PMDB), naquela tarde, foi escrita umas das cenas mais autoritárias já vistas na Câmara: a Guarda, em um ato de covardia, abriu os portões para os/as trabalhadores/as irem de encontro à Tropa de Choque que aguardava com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetetes.

    VEJA O VÍDEO DA REPRESSÃO

    Após muita violência por parte da Choque e da ROMU, a sessão foi encerrada e não houve votação. Muitos/as trabalhadores/as tiveram que ser levados ao HPS. Uma municipária sofreu traumatismo craniano e uma trabalhadora da Secretaria de Cultura, ex-diretora do SIMPA, Elisabete Tomasi, foi presa em uma ação de grande violência.

    A disposição da categoria em lutar contra a aprovação dos PLs foi determinante e teve como resposta o recuo do governo e vereadores. O forte aparato repressivo foi “um tiro que saiu pela culatra” fortalecendo, inclusive, o apoio da população, e desmascarando ainda mais o caráter repressivo e autoritário do governo Marchezan.

    Fora dos planos do governo
    Ao contrário do que o governo esperava, a repressão só fortaleceu o movimento. Em assembleia, na quinta-feira (12), a categoria referendou o que as trabalhadoras/es já gritavam quarta-feira, greve por tempo indeterminado. Marchezan fortaleceu o aparato repressor com a presença da cavalaria e triplicou o número de Guardas/ROMU e da Choque. Entretanto, as/os municipárias/os não recuaram e permaneceram pressionando contra a aprovação dos Projetos. Após 12h de sessão, a bancada de Marchezan sofreu sua primeira derrota. Com 22 votos contra e muita pressão dos trabalhadores/as, os vereadores responderam rejeitando o PL 08 que cortaria salários e liquidaria o plano de carreira.

    Na sexta-feira (13), a Câmara amanheceu novamente cercada. Do lado de fora, a categoria foi novamente impedida de acompanhar as sessões. Do lado de dentro, 36 vereadores, cavalaria, tropa de choque, Guarda Municipal/ROMU e seguranças. O governo acuado com as derrotas do dia anterior retirou o quórum arrastando as votações para segunda-feira (16).

    Os ataques não são novidade
    Mesmo antes de tomar posse – apesar de amplamente rejeitado nas eleições por votos nulos e brancos – Nelson Marchezan Jr, já havia demonstrado que os trabalhadores seriam os principais inimigos do seu governo. Enquanto deputado defendeu a terceirização irrestrita, apoiou o impeachment, chamou trabalhadores do serviço público de vagabundos.

    Em Porto Alegre, além do atraso e parcelamento dos salários e do décimo-terceiro, tem sido frequentes os ataques, as ameaças e o assédio moral promovidos pelo prefeito, pelos secretários e por CCs (Cargos Comissionados). Desde o primeiro dia de gestão fez uso da repressão na votação de reestruturação administrativa. As/Os municipárias/os estão há mais de dois anos sem reposição da inflação nos salários e tiveram a alíquota da previdência reajustada (de 11% para 14%), diminuindo ainda mais seus salários.

    O fechamento de secretarias, o sucateamento de prédios e falta de investimento, transferindo recursos públicos para a iniciativa privada, tem sido outra marca da gestão Marchezan. Ainda em 2017, o prefeito apresentou o conjunto de PLs que atualmente está em votação. Naquele ano os trabalhadores responderam à altura com uma grande greve de mais de 40 dias que forçou o governo a recuar e retirar os projetos. A categoria demonstrou que somente a luta e uma greve forte tem condições de arrancar vitórias. Em 2018 não está sendo diferente!

    É tempo de luta!
    É o momento de fortalecer a luta, ampliando a greve para defender direitos e o serviço público.
    Na segunda-feira, 16, os/as trabalhadores/as municipários/as farão um grande ato, no Paço Municipal, a partir das 09h e seguirão em caminhada até a Câmara de Vereadores. É fundamental manter os serviços fechados, participar dos atos de rua e intensificar a pressão na Câmara. A ordem em plenário deve ser iniciada pela apreciação do processo de impeachment de Marchezan. Entretanto, além da ínfima possibilidade de ser aprovado o impeachment, caso o seja, assume o vice, Gustavo Paim (PP), o que não muda a situação para os trabalhadores e a cidade. Pela reposição da inflação e contra os PLs que destroem a cidade, o serviço público e a carreira dos/as servidores/as, seguimos em luta!
    Lutar vale a pena!
    Nenhum direito a menos!

    Entenda os projetos:


    SAIBA MAIS

    Save

    Save

  • Privatização da Saúde: caso dos exames papanicolau em Pelotas, RS

    Essa semana, o Diário da Manhã, jornal de Pelotas, fez uma denúncia grave: o serviço privatizado de exames que atende a um posto local não realizava a análise clínica de todas as amostras coletadas para realização do exame Papanicolau, fazendo-o apenas por amostragem. Embora a denúncia tenha sido apresentada já em julho de 2017, por servidores públicos, à Secretaria de Saúde da Cidade, nenhuma atitude foi tomada pela Prefeitura. Agora, diante da repercussão da notícia, está sendo articulada uma CPI na Câmara Municipal, enquanto a Administração busca informações sobre a questão.

    O Papanicolau permite a identificação de câncer no colo do útero, que é curável em quase todos os casos. Por conta disso, é de extrema importância a realização do exame, sendo fundamental que a paciente tenha sua amostra efetivamente analisada para que, sendo encontrada alguma alteração, possa realizar o tratamento o mais cedo possível. A identificação da ausência de efetiva análise foi realizada pelos servidores e servidoras públicos que prestam serviço no posto de saúde local; foi percebido que os casos de alterações foram zerados a partir de 2014, ainda que algumas mulheres aparentassem lesões. A questão expõe os limites da privatização dos serviços de saúde e a necessidade de valorização do trabalho dos servidores da área.

    A denúncia pode ganhar ainda mais relevo porque o ex-prefeito da cidade, Eduardo Leite (PSDB), é um dos postulantes ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Cumpre destacar que, embora não tenha concorrido à reeleição, ele conseguiu eleger sua aliada e vice-prefeita, Paula Schild Mascarenhas, e tenta projetar uma imagem de gestor moderno, bem ao gosto da mídia hegemônica no estado. Embora o seu partido tenha composto o governo Sartori até janeiro do corrente ano, provavelmente o ex-prefeito deve tentar se apresentar como alternativa ao atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, ainda que, na prática, representem o mesmo projeto, especialmente o de privatização dos serviços públicos.

    É justamente por isso que a denúncia cai como uma bomba para a pré-candidatura: como o ex-prefeito poderá defender sua imagem de gestor público moderno, diferente daquela do atual e desgastado Governador Sartori, quando permitiu, em sua administração, que isso acontecesse com a saúde pública municipal? A população de Pelotas e do Rio Grande do Sul merecem que a questão seja devidamente esclarecida, com a apuração rigorosa da denúncia.

    Foto: Divulgação Prefeitura de Pelotas

  • Cinco motivos para participar da Marcha da Maconha Salvador 2018

    A Marcha da Maconha é um evento político que ocorre anualmente em diversos locais do mundo em favor da regulamentação da Cannabis. No Brasil, os atos ocorrem geralmente entre os meses de maio e junho em diversos estados, e a capital da Bahia – Salvador – não ficará de fora da programação. Neste sábado (26), a partir das 14h, estaremos todas e todos no terminal do Aquidabã nos preparando para marchar e ser parte do calendário de atos e manifestações de todo país pelo Maio Verde.

    A primeira marcha da Maconha aconteceu em 1994. No Brasil, a primeira edição foi em 2002, e entre seu início até 2011, muitas edições sofreram grande repressão envolvendo decisões judiciais, que alegavam desde apologia ao uso de drogas até formação de quadrilha. Julgada constitucional pelo STF em 2011, a Marcha vem ganhando força e mais apoiadores a cada ano. As reivindicações são muitas: desde denúncias de arbitrariedade seletiva do poder público quanto de racismo institucional; como a defesa da autonomia pelo próprio corpo; defesa do cultivo caseiro; necessidade de uma política de redução de possíveis danos e riscos ao consumo, bem como propostas efetivas e viáveis para mudanças da nossa atual política de drogas.

    Por isso, gostaríamos de elencar aqui 5 principais motivos para comparecermos a Marcha da Maconha desse ano:

    1) Proibicionismo, feminicídio e uma nova proposta – Este ano a Marcha da Maconha em Salvador vem com uma proposta diferente e traz algumas novidades, com a temática: “Antiproibicionistas pelo fim do feminicídio”, que foi idealizada pela Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – RENFA. Esse tema é de total importância se observamos quais são as pessoas que estão no verdadeiro fronte da “guerra às drogas”. Hoje, essa é o principal motivo que encarcera mulheres brasileiras. Segundo o INFOPEN, 68% das mulheres presas são por comércio de drogas – em sua maioria, com poucas quantidades, sem atenuantes, e quase sempre, negras, pobres e mães. Nesta edição, o evento sairá da tradicional rota “Campo Grande – Barra” e passa a ser na Estação do Aquidabã – um território criminalizado por ser predominantemente ocupado por pessoas em situação de rua, mulheres negras em sua maioria, que são alvos frequentes de abusos sexuais, moral, e de poder, tanto por policiais quanto por agentes do tráfico.

    2) Vidas negras importam! – Mais uma vez a Marcha vai gritar não apenas pela urgência da regulamentação da maconha, mas também para exigir o fim do encarceramento e extermínio da juventude preta. Vamos ecoar a luta em prol do fim dessa guerra que dura décadas e a solução fica cada vez mais evidente: é preciso legalizar para romper com o poder do tráfico! A guerra às drogas não cumpre com seu objetivo declarado de acabar com o comércio de drogas, diminuir o consumo e zelar pela saúde da população. Porém, cumpre muito bem com seu objetivo histórico de matar, excluir, adoecer e submeter determinadas populações a situações humilhantes e violentas por parte do Estado. A periferia sangra com as mortes diárias e o controle geopolítico militarizado. Não somente na periferia, mas pessoas em situação de rua sofrem com a violência, controle dos corpos e a opressão, permanecendo em um maior estado de vulnerabilidade

    3) A guerra às drogas é uma guerra contra as pessoas! – A guerra às drogas é uma forma de justificar as inúmeras prisões e assassinatos recorrentes apenas nas comunidades e subúrbios. Com o tráfico localizado estrategicamente nessas regiões, é muito fácil para o Estado explicar o aumento no investimento em segurança pública e repressão ostensiva. De acordo com o mapa do encarceramento publicado em 2015, os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. Em relação aos dados sobre cor/raça verifica-se que enquanto a população brasileira é composta por 53% de pessoas negras, a população prisional é de 67% de negros, contra 32% de brancos. É evidente que a chamada “guerra às drogas” é uma expedição contra as pessoas com cor e classe social específicas. Quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negras e negros encarcerados. Por isso, devemos debater a legalização da Maconha e das demais drogas.

    4) Legalização do uso da Cannabis para fins medicinais! – As reivindicações acerca da regulamentação da maconha para fins medicinais vêm ganhando muita força com a presença de mães, pais e familiares que lutam para tratar suas crianças com a planta. É impreterível que a legalização aconteça! Vem sendo provado cientificamente, que a Cannabis é muito eficaz no tratamento e controle de um leque de doenças sendo muito utilizada na promoção de uma melhor qualidade de vida a pacientes de doenças crônicas e em fase terminal.

    5) Unidade e frente ampla para lutar pela legalização! – Apesar de identificarmos a grande importância desse debate, o tema em questão ainda é muito estigmatizado pela sociedade. Nós acreditamos na importância da unidade de ação entre todos aqueles movimentos sociais e pessoas independentes que identifiquem as consequências dessa nefasta “guerra às drogas”. É preciso lutar coletivamente para viabilizar outra solução para essa política de “segurança” pública. É preciso compreender que a legalização da maconha também se trata de uma política social e uma questão de saúde pública, e só poderemos avançar nesse debate através de um processo de enfrentamento às antigas políticas e com muita união e luta entre nós!

    Nós do AFRONTE estaremos no sábado na Marcha da Maconha – Salvador e no país afora, para dizer: chega de proibicionismo! Lutamos pela regulamentação de todas as drogas! Acreditamos que o problema da saúde e da segurança pública é nutrido pela proibição e criminalização, e precisamos dar um basta nisso! Estaremos nas Marchas unindo forças com ativistas de distintos movimentos para exigir uma nova política de drogas, para exigir o fim dessa política racista, machista e genocida do Estado, que persegue e mata milhares de pessoas todos os anos.

  • Paloma Gomes: ‘Eu sou porque Marielle sempre será’

    *Matéria publicada originalmente no Fala Manguinhos! e RioOnWatch

    Nos 60 dias desde o assassinato de Marielle Franco, centenas de matérias, ações, encontros e homenagens foram feitos à vereadora que surpreendeu o Brasil e o mundo com seu coração e sua luta, luta essa que sempre será um importante objeto de debate em um país tão desigual como o Brasil. Eu, Edilano Cavalcante, coordenador da agência de comunicação comunitária Fala Manguinhos!, conversei com uma moradora de Manguinhos que, desde o dia em que conheceu Marielle Franco, antes mesmo que ela se tornasse uma vereadora ativa na cidade do Rio de Janeiro, já sentia a sua força e a admirava e apoiava. Seu nome é Paloma Gomes.

    Paloma tem 30 anos e desde os 18 anos atua no território onde cresceu como educadora infantil. Sua aproximação à Marielle tem muito a ver com a necessidade que sentia de expandir seu campo de atuação no território ao se juntar a colegas de profissão também engajados na luta pela educação pública de qualidade. Emocionada ao relembrar todos esses momentos com Marielle, Paloma divide conosco sua trajetória de luta ao lado de sua maior inspiração.

    Edilano Cavalcante: Como você conheceu a Marielle?

    Paloma Gomes: Quando eu comecei a me envolver nas lutas pela dignidade educacional, participando de greves e movimentos de rua com outros profissionais, eu conheci o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade, do qual Marielle fazia parte) e, como eles estavam juntos a essas lutas, então resolvi me aproximar do Partido no intuito de entender como essa engrenagem funciona e como eu poderia ajudar o território através desse espaço, utilizando a força de mais pessoas com o mesmo propósito.

    Então o primeiro encontro popular que planejei para Manguinhos, numa necessidade de conhecer quem eram os protagonistas sociais locais, surgiu a partir de uma experiência que vi na Maré, de diálogo na rua, com roda de conversas entre os adultos, atividades para as crianças, e outras coisas que me encantaram. Logo depois descobri que quem produzia esses encontros que eu vi na internet era a Mari, então mandei uma mensagem pra ela perguntando se ela poderia me ajudar a fazer um aqui no território.

    A resposta dela foi: “não, você fará o encontro do seu jeito, com as pessoas que você quiser e eu vou chegar junto para fortalecer o que você fizer. Você tem todas as ferramentas para isso”. E eu fui lá e fiz. Ela deu suporte, apoiou e ficou muito feliz quando mandei as fotos pra ela dizendo como eu tinha ficado encantada com as potências do bairro onde sempre morei e que nunca tinha percebido. [Essa troca inicial] foi o suficiente pra saber que aquela mulher seria minha inspiração de luta.

    Eu tenho dois momentos de minha vida: a Paloma que só conhecia a favela onde as pessoas não tinham direitos, morriam e viravam apenas estatísticas, e a nova Paloma, que conheceu os movimentos sociais de Manguinhos.

    EC: Como iniciou essa relação de amizade entre vocês?

    Paloma: Após o evento, eu contei pra ela o impacto que aquilo havia tido em minha vida e como eu gostaria de dar continuidade a esse diálogo com as pessoas do meu bairro. Em seguida, ela me convidou para apoiar a sua campanha e desde então ela se tornou minha força, minha referência como ser político, social e de luta.

    A Mari tinha a incrível capacidade de amar intensamente e ser firme com quem ela dava esse amor. Comigo não foi diferente. Mesmo ela tendo muitos compromissos, ela sempre foi muito presente. Nem sei como ela conseguia fazer isso! Todas as vezes que eu ligava pra ela, ela sempre tinha disponibilidade de me atender ou vir ao meu encontro caso fosse necessário, mesmo com as mil coisas em que estivesse envolvida. E sempre tinha uma força que saia de sua voz, em forma de conselhos, um abraço pra mostrar que eu podia contar com ela ou mesmo um olhar de conforto. Ela nunca me deixava vazia.

    Quando foi eleita, ela me chamou para participar do mandato, mas eu disse pra ela que preferia ficar na educação naquele momento. Mas pedi que ela me desse voz, que eu pudesse estar com ela de outras maneiras, construindo idéias e planos. Ela logo compreendeu e nunca me deixou de fora de nada que estivesse envolvida. Eu sempre estive ciente, opinava, debatia e dava os passos juntos com ela. Então ela foi se tornando uma pessoa muito importante para mim, dentro e fora da vida política. [Pausa por conta das lágrimas] Eu nunca vou me esquecer dela, pois ela mudou minha forma de pensar, lutar. Mudou minha vida.

    EC: Como você vê tudo isso que aconteceu com ela? Alguém do partido, familiares ou amigos tinha noção que ela estava em perigo?

    Paloma: A gente sabe que a gente incomoda, mas não sabíamos que incomodávamos tanto a ponto de alguém sentir esse ódio e silenciar, através de execução, uma pessoa tão importante, tão boa, que desde o primeiro dia deu voz à favela e ao povo oprimido dentro e fora da Câmara de Vereadores. Isso é que incomoda muito, essa verdade materializada na voz e no corpo de Mari. Então nossa vida não tem sentido hoje se não for pela luta por igualdade, pela desconstrução desse império de poder machista, racista, homofóbico e covarde. Tudo que a Mari plantou dará muitos frutos e com muito mais força.

    EC: Você vem acompanhando as investigações? Você acha que é possível encontrar os reais culpados?

    Paloma: Então, dá um certo ódio, pois sabemos que quem mandou matar é muito bem protegido. Talvez seja possível encontrar quem fez os disparos, mas quem mandou eu não sei, não. Dentro do PSOL não se tem muitas informações, até para não expor as vidas das pessoas, mas o Marcelo [Freixo] está acompanhando tudo muito de perto. Qualquer coisa que é encontrada ele tem estado atento, assim como todos os advogados do PSOL. Eu espero muito que não fique impune.

    EC: Como você tem avaliado essa grande comoção e mobilização nacional e internacional em torno da vida e da morte de Marielle? 

    Paloma: Eu acho que devemos começar dizendo que essa comoção não quer dizer que a morte da Mari é mais importante que a de outras pessoas que são assassinadas nas favelas ou ruas do Brasil, assim como a do Anderson [Gomes, motorista de Marielle]. Mas a Mari era a voz que ecoava dentro da Câmara, que cobrava justiça por todos os mortos nas favelas. Era ela quem não deixava ninguém lá esquecer que nós somos seres humanos e que temos o direito à vida. Foi por isso que teve esse impacto tão grande, pois a perda de representatividade foi enorme.

    A outra parte da repercussão se deu por causa das pessoas que não conheciam a Mari e se surpreenderam com tamanha força e tudo que ela representava. A Marielle era a síntese de todas as lutas que a favela enfrenta diariamente para sobreviver em meio a tantos ataques.

    EC: Como os núcleos de favelas vêm planejando dar continuidade as lutas de Marielle Franco?

    Paloma: Estamos todos ainda muito abalados com a dor da perda, mas temos como missão não deixar que nada pelo que a Mari lutou venha a ser esquecido. E isso não é só por ela. É por nós, porque ela fazia tudo isso por nós, então é uma responsabilidade nossa. Estamos tendo um grande número de moradores de favela querendo construir e dar continuidade a tudo que ela representava e nós não vamos deixar ninguém pra trás. Iremos ao encontro de cada pessoa que tem como propósito lutar por seus direitos.

    Estamos em ano eleitoral. Nosso propósito era colocar mais Marielles nessa luta, mas com essa porrada não estamos mais com essa prioridade. Agora o que temos como objetivo é estar ao lado e unir todos que querem estar nesse espaço amplo de luta.

    Matéria escrita por Edilano Cavalcante e produzida por parceria entre RioOnWatch Fala Manguinhos!. Edilano é coordenador da agência de comunicação comunitária Fala Manguinhos! Como prática de comunicação comunitária produzida por e para Manguinhos, o Fala Manguinhos! tem em sua origem a defesa dos direitos humanos e ambientais, promoção de cidadania e saúde com a participação direta dos moradores e moradoras nas decisões que envolvem a Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos, a partir dos encontros do grupo de comunicação do Conselho Comunitário. Siga o Fala Manguinhos pelo Facebook aqui.

  • Servidores do Recife estão em greve contra arrocho salarial de três anos

    Os servidores do Recife estão em greve desde o dia 4 de maio, após decisão da gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) de não responder a pauta de reivindicação dos servidores no que seria a primeira mesa de negociação, no dia 19 de abril. Não houve negociação, a gestão apenas prometeu apresentar a primeira proposta no próximo dia 16.

    A data base de reajuste salarial dos servidores do Recife foi alterada para janeiro já há alguns anos pelo atual prefeito, mas nunca foi respeitada. Os servidores estão com o salário congelado há mais de três anos, o que significam perdas inflacionárias de quase 30%, apenas na gestão de Geraldo Júlio. Enquanto milhares de servidores sobrevivem com salários baixíssimos e sem reajuste, mais de 1.700 cargos comissionados, entre eles filhos de políticos, candidatos derrotados nas eleições e indicações políticas loteiam a Prefeitura e recebem supersalários.

    A gestão do PSB e do PCdoB à frente da Prefeitura do Recife tem deixado bastante explícita a sua opção de como governar a cidade, usando o poder e recursos públicos para beneficiar construtoras, grandes grupos empresariais do setor educacional e empresas do transporte público de passageiros. Isso tem se expressado por meio da política de isenção fiscal sobre estes setores, da não cobrança e não desapropriação de grandes edifícios com dívidas milionárias de IPTU e sem uso social e, até, do financiamento de vagas em universidades particulares por meio do Prouni Recife.

    Chama também a atenção dos servidores e da população pobre do Recife, a decisão tomada pelo prefeito no mês de abril de realocar 50 milhões de reais do orçamento municipal para gastos com publicidade. Este valor foi retirado de setores como o de prevenção de desmoronamento de morros e de manutenção urbana. Ou seja, o prefeito optou por aumentar o risco e diminuir ainda mais a qualidade de vida da população que habita as periferias da capital pernambucana.

    Por tudo isso, pelo fim do arrocho salarial e do favorecimento político de um pequeno número de empresários e por mais investimentos da Prefeitura nos serviços públicos, é que nós, servidores públicos municipais do Recife, nos encontramos em greve e pedimos o apoio e solidariedade do conjunto dos trabalhadores.

    Esta greve é dos trabalhadores que prestam atendimento à população nos postos de saúde, nos Centros de Apoio Psicossociais, nos Centros de Referência de Assistência Social, nas creches, na assistência social às pessoas de todas as idades em situação de rua, daqueles que trabalham na manutenção da cidade, que protegem o meio ambiente, dentre outras atividades do serviço público municipal, como os professores que estão também em greve desde sexta-feira (11).

    ‘Zeraldo’ Júlio, como o prefeito foi rebatizado pelos servidores, precisa apresentar uma proposta de reajuste e recomposição salarial decente para que possamos aliviar a pressão inflacionária sobre nosso salário. Precisa lembrar que a arrecadação do município está 3% superior em 2018 se comparado com o mesmo período de 2017. Que as isenções e sonegações precisam acabar.

    Na próxima quarta-feira (16), os servidores do Recife se reunirão em assembleia na sede da prefeitura, às 9h, para avaliar a proposta que ficou de nos ser apresentada pelo prefeito.
    Até lá, a nossa greve deve permanecer e se fortalecer.

    *Os autores do texto são servidores do município de Recife

  • Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro

    Inauguração da sexta curadoria do Espaço Memória Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, da Decania do CFCH, acontece no dia 23 de maio

    O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, vinculado à Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), dá início à sua sexta curadoria: “Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro”, em cartaz de 23 de maio a 30 de agosto. Além da exposição de fotografias sobre o cotidiano de migrantes e refugiados, a programação do “Quartas em movimento” contará com a realização de mesas de debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e atividades culturais. A curadoria conta com o apoio e a parcerias de instituições como UERJ, UFF, PUC-Rio, Centro da Memória da Imigração da Ilha das Flores, Pares-Cáritas RJ, Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-Uerj, Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Benjamin Constant.

    O objetivo é propor a reflexão sobre a migração no Rio de Janeiro, em uma perspectiva histórica e na contemporaneidade. Os visitantes serão levados a conhecer e a debater o dia-a-dia, relações de trabalho, lazer, conflitos, políticas públicas e demais aspectos da vida das pessoas que vieram para esta cidade. Os debates contarão com a presença de professores, pesquisadores, estudantes, integrantes de coletivos, ativistas e demais profissionais com atuação sobre este tema.

    Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza
    O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza está localizado no segundo andar do prédio da Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no campus universitário da Praia Vermelha da UFRJ. É um projeto institucional de integração acadêmica da Decania do CFCH e credenciado no Sistema Integrado de Museus, Arquivos e Patrimônio Cultural (SIMAP). Trata-se do primeiro espaço cultural da UFRJ inserido em Decania com a participação de todas as unidades deste Centro, do Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI) da UFRJ – com destaque para a Biblioteca do CFCH – além de instituições externas à UFRJ. Ele tem como objetivo promover exposições no campo das Ciências Humanas e Sociais, através da articulação com movimentos da sociedade civil, numa perspectiva transdisciplinar, sobre temas contemporâneos que articulam ensino, pesquisa e extensão.

    As atividades promovidas através deste projeto, construídas com a participação das unidades e órgãos suplementares do CFCH, instituições parceiras, incluem seminários, rodas de conversa, debates com projeção de filmes, feira de livros, entre outras. O Espaço tem como público-alvo preferencial estudantes da escola de educação básica das redes públicas, associações de moradores, estudantes de diferentes instituições de ensino superior, movimentos sociais, sindicatos, profissionais e gestores de políticas públicas, estando aberto à população em geral. Em suma, é um espaço formativo que potencializa as trocas entre os sujeitos e os saberes, promovendo maior integração entre a UFRJ e a sociedade.

    Boletim Vitrine da Memória
    A edição de maio do Boletim Vitrine da Memória, produzido pela Biblioteca do CFCH, trará obras, fotografias e demais imagens sobre o tema – “Migração e Memória”

    Quartas em movimento
    Durante as quartas-feiras em que a curadoria estiver em cartaz, serão realizados debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e outras atividades culturais sobre o tema.

    Programação (ainda aguardando confirmações dos palestrantes):
    23/05/2018:
    9h – Inauguração.
    10h-13h – Mesa: Políticas públicas para imigrantes e refugiados.
    14h-17h – Mesa: Guerra da Síria e seus refugiados.

    30/05/2018:
    10h-12h – Mesa: Venezuela, processo migratório e desdobramentos no Brasil.
    14h-17h – Lançamento de livro: “A menina que abraça o vento – a história de uma refugiada congolesa”, da escritora Fernanda Paraguassu, e roda de conversa com crianças com exibição de vídeo.

    06/06/2018:
    9h-12h – Mesa: Migrações e Refúgio no Ensino Superior: dilemas e perspectivas.
    14h-17h – Mesa: Cátedra Sérgio Vieira de Mello, suas especificidades, limites e perspectivas.

    13/06/2018:
    9h-12h – Mesa: Migrações e Trabalho – Trabalho, vida cotidiana e lazer.
    14h-17h – Roda de conversa.
    18h-21h – Filme com debate.

    20/06/2018:
    9h-12h – Mesa: Migrações e refúgio em perspectiva histórica I.
    14h-17h – Mesa: Migrações e refúgio em perspectiva histórica II.

  • Por uma escola pública de qualidade e sem intervenção militar no Rio Grande do Norte

    As escolas públicas das redes estadual do Rio Grande do Norte e municipal de Natal, se encontram sucateadas em vários aspectos. A mais recente greve denunciou a situação de deterioração das estruturas dos prédios, das salas de aula, do desconforto dos alunos e das alunas, que não podem contar, muitas vezes, nem mesmo com um ventilador. Além das estruturas precárias, há desfalque de funcionários, professores e descaso com o pagamento de terceirizados.

    Nesse contexto, acompanhamos o avanço de ataques aos valores democráticos que a escola pública possui. Como exemplo, o projeto Escola Sem Partido, que se espalha em várias capitais e estados brasileiros, recentemente protocolado pelo deputado Jacó Jacome, atua na falácia de dizer que docentes, ao ensinar História, Geografia e problemáticas sociais e culturais brasileiras, estariam “doutrinando” crianças e adolescentes a seguir uma ideologia ou programa de determinado partido.

    Esse panorama político conservador mira a escola pública de maneira especial. Os governos efetuam seus projetos de desmonte do ensino público e abrem, paulatinamente, brechas para iniciativas privadas. Enquanto isso, intervenções nada pedagógicas se apropriam e distorcem a primordial função da escola: a de formar cidadãos e cidadãs críticos e críticas, capazes de transformar sua própria realidade.

    Dizendo isso, estamos atentos e atentas às intervenções militares no seio escolar e somos contrários ao aparelhamento da Escola E.M Maria Ilka, localizada no bairro do Bom Pastor, pela Polícia Militar, mais especificamente pelo 9º Batalhão. Trazer vida para a escola e apoiar uma escola deteriorada não significa distorcer a função pedagógica de uma instituição de ensino. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem autoridade pedagógica para influenciar no fardamento, na rotina escolar e na metodologia de ensino e aprendizagem de uma escola. E é isso que, infelizmente, se observa na escola em questão.

    O projeto escolar que prega “ordem e disciplina”, que obriga alunos e alunas a usarem farda inspirada no uniforme da PM, que se intromete até mesmo na subjetividade dos alunos e das alunas (como corte de cabelo, brinco, vestuário) lembra mais o período tenebroso da ditadura civil-militar em que se priorizava a disciplina em detrimento do ensino-aprendizagem inclusivo.

    Dessa forma, repudiamos que os governos abram espaço para intervenções militares nas escolas através do motivo de “salvar uma escola desacreditada”. Exigimos educação pública de qualidade, reformas prometidas efetivadas, formações docentes e dignidade para estudantes, professores e funcionários e funcionárias e, especialmente, que nós educadores e educadoras, competentes para intervir na escola pública, sejamos ouvidos e atendidos em nossas reivindicações e direitos.

    Conclamamos a todos que defendem uma escola pública de qualidade e democrática a iniciar uma campanha contra a militarização das escolas no Rio Grande do Norte. Para isso, acreditamos que precisamos contar com o engajamento do Sinte, coletivos de educadores, Adurn, Aduern, intelectuais do campo educacional, movimentações de luta contra opressão e outras entidades da sociedade civil. O Coletivo Enfrente se coloca à disposição dessa construção.

    Foto: Reprodução InterTV Cabugi