Cidades

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  • Paloma Gomes: ‘Eu sou porque Marielle sempre será’

    *Matéria publicada originalmente no Fala Manguinhos! e RioOnWatch

    Nos 60 dias desde o assassinato de Marielle Franco, centenas de matérias, ações, encontros e homenagens foram feitos à vereadora que surpreendeu o Brasil e o mundo com seu coração e sua luta, luta essa que sempre será um importante objeto de debate em um país tão desigual como o Brasil. Eu, Edilano Cavalcante, coordenador da agência de comunicação comunitária Fala Manguinhos!, conversei com uma moradora de Manguinhos que, desde o dia em que conheceu Marielle Franco, antes mesmo que ela se tornasse uma vereadora ativa na cidade do Rio de Janeiro, já sentia a sua força e a admirava e apoiava. Seu nome é Paloma Gomes.

    Paloma tem 30 anos e desde os 18 anos atua no território onde cresceu como educadora infantil. Sua aproximação à Marielle tem muito a ver com a necessidade que sentia de expandir seu campo de atuação no território ao se juntar a colegas de profissão também engajados na luta pela educação pública de qualidade. Emocionada ao relembrar todos esses momentos com Marielle, Paloma divide conosco sua trajetória de luta ao lado de sua maior inspiração.

    Edilano Cavalcante: Como você conheceu a Marielle?

    Paloma Gomes: Quando eu comecei a me envolver nas lutas pela dignidade educacional, participando de greves e movimentos de rua com outros profissionais, eu conheci o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade, do qual Marielle fazia parte) e, como eles estavam juntos a essas lutas, então resolvi me aproximar do Partido no intuito de entender como essa engrenagem funciona e como eu poderia ajudar o território através desse espaço, utilizando a força de mais pessoas com o mesmo propósito.

    Então o primeiro encontro popular que planejei para Manguinhos, numa necessidade de conhecer quem eram os protagonistas sociais locais, surgiu a partir de uma experiência que vi na Maré, de diálogo na rua, com roda de conversas entre os adultos, atividades para as crianças, e outras coisas que me encantaram. Logo depois descobri que quem produzia esses encontros que eu vi na internet era a Mari, então mandei uma mensagem pra ela perguntando se ela poderia me ajudar a fazer um aqui no território.

    A resposta dela foi: “não, você fará o encontro do seu jeito, com as pessoas que você quiser e eu vou chegar junto para fortalecer o que você fizer. Você tem todas as ferramentas para isso”. E eu fui lá e fiz. Ela deu suporte, apoiou e ficou muito feliz quando mandei as fotos pra ela dizendo como eu tinha ficado encantada com as potências do bairro onde sempre morei e que nunca tinha percebido. [Essa troca inicial] foi o suficiente pra saber que aquela mulher seria minha inspiração de luta.

    Eu tenho dois momentos de minha vida: a Paloma que só conhecia a favela onde as pessoas não tinham direitos, morriam e viravam apenas estatísticas, e a nova Paloma, que conheceu os movimentos sociais de Manguinhos.

    EC: Como iniciou essa relação de amizade entre vocês?

    Paloma: Após o evento, eu contei pra ela o impacto que aquilo havia tido em minha vida e como eu gostaria de dar continuidade a esse diálogo com as pessoas do meu bairro. Em seguida, ela me convidou para apoiar a sua campanha e desde então ela se tornou minha força, minha referência como ser político, social e de luta.

    A Mari tinha a incrível capacidade de amar intensamente e ser firme com quem ela dava esse amor. Comigo não foi diferente. Mesmo ela tendo muitos compromissos, ela sempre foi muito presente. Nem sei como ela conseguia fazer isso! Todas as vezes que eu ligava pra ela, ela sempre tinha disponibilidade de me atender ou vir ao meu encontro caso fosse necessário, mesmo com as mil coisas em que estivesse envolvida. E sempre tinha uma força que saia de sua voz, em forma de conselhos, um abraço pra mostrar que eu podia contar com ela ou mesmo um olhar de conforto. Ela nunca me deixava vazia.

    Quando foi eleita, ela me chamou para participar do mandato, mas eu disse pra ela que preferia ficar na educação naquele momento. Mas pedi que ela me desse voz, que eu pudesse estar com ela de outras maneiras, construindo idéias e planos. Ela logo compreendeu e nunca me deixou de fora de nada que estivesse envolvida. Eu sempre estive ciente, opinava, debatia e dava os passos juntos com ela. Então ela foi se tornando uma pessoa muito importante para mim, dentro e fora da vida política. [Pausa por conta das lágrimas] Eu nunca vou me esquecer dela, pois ela mudou minha forma de pensar, lutar. Mudou minha vida.

    EC: Como você vê tudo isso que aconteceu com ela? Alguém do partido, familiares ou amigos tinha noção que ela estava em perigo?

    Paloma: A gente sabe que a gente incomoda, mas não sabíamos que incomodávamos tanto a ponto de alguém sentir esse ódio e silenciar, através de execução, uma pessoa tão importante, tão boa, que desde o primeiro dia deu voz à favela e ao povo oprimido dentro e fora da Câmara de Vereadores. Isso é que incomoda muito, essa verdade materializada na voz e no corpo de Mari. Então nossa vida não tem sentido hoje se não for pela luta por igualdade, pela desconstrução desse império de poder machista, racista, homofóbico e covarde. Tudo que a Mari plantou dará muitos frutos e com muito mais força.

    EC: Você vem acompanhando as investigações? Você acha que é possível encontrar os reais culpados?

    Paloma: Então, dá um certo ódio, pois sabemos que quem mandou matar é muito bem protegido. Talvez seja possível encontrar quem fez os disparos, mas quem mandou eu não sei, não. Dentro do PSOL não se tem muitas informações, até para não expor as vidas das pessoas, mas o Marcelo [Freixo] está acompanhando tudo muito de perto. Qualquer coisa que é encontrada ele tem estado atento, assim como todos os advogados do PSOL. Eu espero muito que não fique impune.

    EC: Como você tem avaliado essa grande comoção e mobilização nacional e internacional em torno da vida e da morte de Marielle? 

    Paloma: Eu acho que devemos começar dizendo que essa comoção não quer dizer que a morte da Mari é mais importante que a de outras pessoas que são assassinadas nas favelas ou ruas do Brasil, assim como a do Anderson [Gomes, motorista de Marielle]. Mas a Mari era a voz que ecoava dentro da Câmara, que cobrava justiça por todos os mortos nas favelas. Era ela quem não deixava ninguém lá esquecer que nós somos seres humanos e que temos o direito à vida. Foi por isso que teve esse impacto tão grande, pois a perda de representatividade foi enorme.

    A outra parte da repercussão se deu por causa das pessoas que não conheciam a Mari e se surpreenderam com tamanha força e tudo que ela representava. A Marielle era a síntese de todas as lutas que a favela enfrenta diariamente para sobreviver em meio a tantos ataques.

    EC: Como os núcleos de favelas vêm planejando dar continuidade as lutas de Marielle Franco?

    Paloma: Estamos todos ainda muito abalados com a dor da perda, mas temos como missão não deixar que nada pelo que a Mari lutou venha a ser esquecido. E isso não é só por ela. É por nós, porque ela fazia tudo isso por nós, então é uma responsabilidade nossa. Estamos tendo um grande número de moradores de favela querendo construir e dar continuidade a tudo que ela representava e nós não vamos deixar ninguém pra trás. Iremos ao encontro de cada pessoa que tem como propósito lutar por seus direitos.

    Estamos em ano eleitoral. Nosso propósito era colocar mais Marielles nessa luta, mas com essa porrada não estamos mais com essa prioridade. Agora o que temos como objetivo é estar ao lado e unir todos que querem estar nesse espaço amplo de luta.

    Matéria escrita por Edilano Cavalcante e produzida por parceria entre RioOnWatch Fala Manguinhos!. Edilano é coordenador da agência de comunicação comunitária Fala Manguinhos! Como prática de comunicação comunitária produzida por e para Manguinhos, o Fala Manguinhos! tem em sua origem a defesa dos direitos humanos e ambientais, promoção de cidadania e saúde com a participação direta dos moradores e moradoras nas decisões que envolvem a Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos, a partir dos encontros do grupo de comunicação do Conselho Comunitário. Siga o Fala Manguinhos pelo Facebook aqui.

  • Servidores do Recife estão em greve contra arrocho salarial de três anos

    Os servidores do Recife estão em greve desde o dia 4 de maio, após decisão da gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) de não responder a pauta de reivindicação dos servidores no que seria a primeira mesa de negociação, no dia 19 de abril. Não houve negociação, a gestão apenas prometeu apresentar a primeira proposta no próximo dia 16.

    A data base de reajuste salarial dos servidores do Recife foi alterada para janeiro já há alguns anos pelo atual prefeito, mas nunca foi respeitada. Os servidores estão com o salário congelado há mais de três anos, o que significam perdas inflacionárias de quase 30%, apenas na gestão de Geraldo Júlio. Enquanto milhares de servidores sobrevivem com salários baixíssimos e sem reajuste, mais de 1.700 cargos comissionados, entre eles filhos de políticos, candidatos derrotados nas eleições e indicações políticas loteiam a Prefeitura e recebem supersalários.

    A gestão do PSB e do PCdoB à frente da Prefeitura do Recife tem deixado bastante explícita a sua opção de como governar a cidade, usando o poder e recursos públicos para beneficiar construtoras, grandes grupos empresariais do setor educacional e empresas do transporte público de passageiros. Isso tem se expressado por meio da política de isenção fiscal sobre estes setores, da não cobrança e não desapropriação de grandes edifícios com dívidas milionárias de IPTU e sem uso social e, até, do financiamento de vagas em universidades particulares por meio do Prouni Recife.

    Chama também a atenção dos servidores e da população pobre do Recife, a decisão tomada pelo prefeito no mês de abril de realocar 50 milhões de reais do orçamento municipal para gastos com publicidade. Este valor foi retirado de setores como o de prevenção de desmoronamento de morros e de manutenção urbana. Ou seja, o prefeito optou por aumentar o risco e diminuir ainda mais a qualidade de vida da população que habita as periferias da capital pernambucana.

    Por tudo isso, pelo fim do arrocho salarial e do favorecimento político de um pequeno número de empresários e por mais investimentos da Prefeitura nos serviços públicos, é que nós, servidores públicos municipais do Recife, nos encontramos em greve e pedimos o apoio e solidariedade do conjunto dos trabalhadores.

    Esta greve é dos trabalhadores que prestam atendimento à população nos postos de saúde, nos Centros de Apoio Psicossociais, nos Centros de Referência de Assistência Social, nas creches, na assistência social às pessoas de todas as idades em situação de rua, daqueles que trabalham na manutenção da cidade, que protegem o meio ambiente, dentre outras atividades do serviço público municipal, como os professores que estão também em greve desde sexta-feira (11).

    ‘Zeraldo’ Júlio, como o prefeito foi rebatizado pelos servidores, precisa apresentar uma proposta de reajuste e recomposição salarial decente para que possamos aliviar a pressão inflacionária sobre nosso salário. Precisa lembrar que a arrecadação do município está 3% superior em 2018 se comparado com o mesmo período de 2017. Que as isenções e sonegações precisam acabar.

    Na próxima quarta-feira (16), os servidores do Recife se reunirão em assembleia na sede da prefeitura, às 9h, para avaliar a proposta que ficou de nos ser apresentada pelo prefeito.
    Até lá, a nossa greve deve permanecer e se fortalecer.

    *Os autores do texto são servidores do município de Recife

  • Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro

    Inauguração da sexta curadoria do Espaço Memória Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, da Decania do CFCH, acontece no dia 23 de maio

    O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, vinculado à Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), dá início à sua sexta curadoria: “Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro”, em cartaz de 23 de maio a 30 de agosto. Além da exposição de fotografias sobre o cotidiano de migrantes e refugiados, a programação do “Quartas em movimento” contará com a realização de mesas de debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e atividades culturais. A curadoria conta com o apoio e a parcerias de instituições como UERJ, UFF, PUC-Rio, Centro da Memória da Imigração da Ilha das Flores, Pares-Cáritas RJ, Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-Uerj, Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Benjamin Constant.

    O objetivo é propor a reflexão sobre a migração no Rio de Janeiro, em uma perspectiva histórica e na contemporaneidade. Os visitantes serão levados a conhecer e a debater o dia-a-dia, relações de trabalho, lazer, conflitos, políticas públicas e demais aspectos da vida das pessoas que vieram para esta cidade. Os debates contarão com a presença de professores, pesquisadores, estudantes, integrantes de coletivos, ativistas e demais profissionais com atuação sobre este tema.

    Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza
    O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza está localizado no segundo andar do prédio da Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no campus universitário da Praia Vermelha da UFRJ. É um projeto institucional de integração acadêmica da Decania do CFCH e credenciado no Sistema Integrado de Museus, Arquivos e Patrimônio Cultural (SIMAP). Trata-se do primeiro espaço cultural da UFRJ inserido em Decania com a participação de todas as unidades deste Centro, do Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI) da UFRJ – com destaque para a Biblioteca do CFCH – além de instituições externas à UFRJ. Ele tem como objetivo promover exposições no campo das Ciências Humanas e Sociais, através da articulação com movimentos da sociedade civil, numa perspectiva transdisciplinar, sobre temas contemporâneos que articulam ensino, pesquisa e extensão.

    As atividades promovidas através deste projeto, construídas com a participação das unidades e órgãos suplementares do CFCH, instituições parceiras, incluem seminários, rodas de conversa, debates com projeção de filmes, feira de livros, entre outras. O Espaço tem como público-alvo preferencial estudantes da escola de educação básica das redes públicas, associações de moradores, estudantes de diferentes instituições de ensino superior, movimentos sociais, sindicatos, profissionais e gestores de políticas públicas, estando aberto à população em geral. Em suma, é um espaço formativo que potencializa as trocas entre os sujeitos e os saberes, promovendo maior integração entre a UFRJ e a sociedade.

    Boletim Vitrine da Memória
    A edição de maio do Boletim Vitrine da Memória, produzido pela Biblioteca do CFCH, trará obras, fotografias e demais imagens sobre o tema – “Migração e Memória”

    Quartas em movimento
    Durante as quartas-feiras em que a curadoria estiver em cartaz, serão realizados debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e outras atividades culturais sobre o tema.

    Programação (ainda aguardando confirmações dos palestrantes):
    23/05/2018:
    9h – Inauguração.
    10h-13h – Mesa: Políticas públicas para imigrantes e refugiados.
    14h-17h – Mesa: Guerra da Síria e seus refugiados.

    30/05/2018:
    10h-12h – Mesa: Venezuela, processo migratório e desdobramentos no Brasil.
    14h-17h – Lançamento de livro: “A menina que abraça o vento – a história de uma refugiada congolesa”, da escritora Fernanda Paraguassu, e roda de conversa com crianças com exibição de vídeo.

    06/06/2018:
    9h-12h – Mesa: Migrações e Refúgio no Ensino Superior: dilemas e perspectivas.
    14h-17h – Mesa: Cátedra Sérgio Vieira de Mello, suas especificidades, limites e perspectivas.

    13/06/2018:
    9h-12h – Mesa: Migrações e Trabalho – Trabalho, vida cotidiana e lazer.
    14h-17h – Roda de conversa.
    18h-21h – Filme com debate.

    20/06/2018:
    9h-12h – Mesa: Migrações e refúgio em perspectiva histórica I.
    14h-17h – Mesa: Migrações e refúgio em perspectiva histórica II.

  • Por uma escola pública de qualidade e sem intervenção militar no Rio Grande do Norte

    As escolas públicas das redes estadual do Rio Grande do Norte e municipal de Natal, se encontram sucateadas em vários aspectos. A mais recente greve denunciou a situação de deterioração das estruturas dos prédios, das salas de aula, do desconforto dos alunos e das alunas, que não podem contar, muitas vezes, nem mesmo com um ventilador. Além das estruturas precárias, há desfalque de funcionários, professores e descaso com o pagamento de terceirizados.

    Nesse contexto, acompanhamos o avanço de ataques aos valores democráticos que a escola pública possui. Como exemplo, o projeto Escola Sem Partido, que se espalha em várias capitais e estados brasileiros, recentemente protocolado pelo deputado Jacó Jacome, atua na falácia de dizer que docentes, ao ensinar História, Geografia e problemáticas sociais e culturais brasileiras, estariam “doutrinando” crianças e adolescentes a seguir uma ideologia ou programa de determinado partido.

    Esse panorama político conservador mira a escola pública de maneira especial. Os governos efetuam seus projetos de desmonte do ensino público e abrem, paulatinamente, brechas para iniciativas privadas. Enquanto isso, intervenções nada pedagógicas se apropriam e distorcem a primordial função da escola: a de formar cidadãos e cidadãs críticos e críticas, capazes de transformar sua própria realidade.

    Dizendo isso, estamos atentos e atentas às intervenções militares no seio escolar e somos contrários ao aparelhamento da Escola E.M Maria Ilka, localizada no bairro do Bom Pastor, pela Polícia Militar, mais especificamente pelo 9º Batalhão. Trazer vida para a escola e apoiar uma escola deteriorada não significa distorcer a função pedagógica de uma instituição de ensino. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem autoridade pedagógica para influenciar no fardamento, na rotina escolar e na metodologia de ensino e aprendizagem de uma escola. E é isso que, infelizmente, se observa na escola em questão.

    O projeto escolar que prega “ordem e disciplina”, que obriga alunos e alunas a usarem farda inspirada no uniforme da PM, que se intromete até mesmo na subjetividade dos alunos e das alunas (como corte de cabelo, brinco, vestuário) lembra mais o período tenebroso da ditadura civil-militar em que se priorizava a disciplina em detrimento do ensino-aprendizagem inclusivo.

    Dessa forma, repudiamos que os governos abram espaço para intervenções militares nas escolas através do motivo de “salvar uma escola desacreditada”. Exigimos educação pública de qualidade, reformas prometidas efetivadas, formações docentes e dignidade para estudantes, professores e funcionários e funcionárias e, especialmente, que nós educadores e educadoras, competentes para intervir na escola pública, sejamos ouvidos e atendidos em nossas reivindicações e direitos.

    Conclamamos a todos que defendem uma escola pública de qualidade e democrática a iniciar uma campanha contra a militarização das escolas no Rio Grande do Norte. Para isso, acreditamos que precisamos contar com o engajamento do Sinte, coletivos de educadores, Adurn, Aduern, intelectuais do campo educacional, movimentações de luta contra opressão e outras entidades da sociedade civil. O Coletivo Enfrente se coloca à disposição dessa construção.

    Foto: Reprodução InterTV Cabugi

  • Manifestação contra o projeto Escola Sem Partido é brutalmente reprimida em Guarulhos, SP

    Uma sessão da Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, que discutia o projeto “Escola Sem Partido” terminou em repressão policial na tarde desta quinta-feira (3). Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade usaram bombas de efeito moral, gás de pimenta e dispararam tiros de balas de borracha. Professores relataram que foram agredidos. Confira imagens realizadas pelos ativistas e encaminhadas para a redação do Esquerda Online, bem como a nota que o diretório municipal do PSOL emitiu em solidariedade.

    NOTA DO PSOL- GUARULHOS

    Prefeito Gutti e Vereador Laércio Sandes são responsáveis pela truculência e transtornos ocorridos nesta tarde de 03/05 de 2018

    A Guarda Civil Metropolitana de Guarulhos foi autora de um verdadeiro massacre nos fundos da Câmara Municipal contra membros da Sociedade Civil Organizada da cidade que se manifestavam pacificamente contra Projeto de Lei da Mordaça nas Escolas, intitulado “ Escola Sem Partido”, apresentada pelo Vereador Laércio Sandes-DEM, que visa introduzir nas escolas instrumentos de delação de docentes para que as escolas não reflitam sobre a relação existente entre conhecimento cientifico e a realidade social do país e do mundo.

    Os apoiadores do vereador que pertencem ao MBL – Movimento Brasil Livre – e Direita SP (todos de fora da cidade) provocaram ostensivamente os demais presentes durante toda sessão. Ao final desta, o papel da GCM foi vergonhosamente se colocar como policiais particulares ou guarda costas dos ativistas pró Escola sem partido, produzindo uma selvageria contra professores, estudantes e ativistas do município.

    Ao menos 12 pessoas foram alvejadas covardemente por balas de borracha, cacetadas e bombas de efeito moral enquanto os manifestantes, forasteiros, eram escoltados até um ônibus pela GCM.

    EDUCAÇÃO NÃO É CASO DE POLÍCIA, NEM DE PERSEGUIÇÃO POLITICA!

    O projeto é ilegal, pois fere a Constituição Federal, e a grande mobilização popular já é demonstração de que se trata de uma política sem nenhum apoio na cidade, pois estudantes, educadores e intelectuais da cidade têm se pronunciado veementemente contra desde o primeiro momento em que este se transformou em um Projeto de Lei.

    É uma grande irresponsabilidade das autoridades chegarmos a este tensionamento que ultrapassou o debate político através do uso da violência do já conhecido aparato repressivo da prefeitura- GCM, em função de uma pauta que não está na prioridade da população guarulhense que necessita de respostas para outros problemas urgentes como falta de vagas nas creches, superlotação de salas de aulas, valorização dos profissionais da educação etc.

    O projeto de lei 1470/2018 que visa instituir a “Escola Sem partido” em Guarulhos, é um ‘cópia e cola’ de projeto de mesmo nome
    apresentado no Senado (PLS 193/2016) e que foi considerado Inconstitucional e por isso, descartado. Portanto, não faz nenhum
    sentido ser discutido na cidade de Guarulhos por ser ILEGAL numa decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

    O texto inicia com princípios reacionários, restringindo não só a prática docente, mas também incitando a comunidade escolar a
    transformar o ambiente de ensino num campo de concentração, onde todos os membros envolvidos possam ser ostensivamente
    vigiados.

    Isso não é exagero. Basta atentar para o artigo 5º que propõe tabuletas afixadas nas salas de aulas com seis mandamentos a serem obedecidos rigorosamente pelo professor, sob a fiscalização de alunos e gestores. As proibições passam pela exigência de uma postura neutra do docente diante de questões cientificas de natureza políticas, socioculturais e econômicas. Isso seria o mesmo que decretar a censura no ambiente escolar, de modo a impedir que os menos favorecidos tenham um pensamento crítico.

    Importante dizer que o projeto não será aplicado nas escolas particulares. Por que será? Mais conhecimento, significa melhores oportunidades numa sociedade marcada por profunda desigualdade econômica e cultural. Com a aprovação deste projeto, aulas de Literatura, História, Anatomia, Artes, Filosofia, Sociologia entre outras, podem virar caso de polícia. Por isso reiteramos, em vez de discutir a censura nas escolas e criminalizar os professores o poder público deve garantir efetivamente educação de qualidade e equidade, com mais verbas, redução de alunos por sala, contratação de funcionários por concurso público e equipar as escolas com toda a estrutura que nossos alunos necessitam para a pesquisa, leitura de modo a garantir os preceitos educacionais constitucionais, através do cumprimento do Artigo 206, e reafirmados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB, a democratização do conhecimento cientifico, a liberdade de aprender e de ensinar e a pluralidade de ideias.

    • Exigimos que a ação truculenta da GCM seja tratada como tal pelo prefeito, e seus responsáveis, punidos.
    • Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais.
    • Por uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade pela retirada do PL 1470/2018!
  • Aprender com a experiência: lições dos moradores da Maré sobre a ocupação militar de 2014-2015

    Por: Igor Dantas, do Rio de Janeiro, RJ

    O recente assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes reacende na sociedade o debate sobre a segurança pública, sobretudo no Rio de Janeiro onde uma intervenção militar deu poderes para o Exército gerir a segurança pública no Estado. É preciso refletir sobre a ligação entre esses acontecimentos, aplicados atualmente em um cenário de retirada de direitos da população, assim como um endurecimento do regime para quem ousa lutar e questionar esse modelo de segurança pública e de sociedade em que vivemos.

    Marielle representava muito em nossa sociedade, era mulher, negra, bissexual, lutava pelo socialismo e por direitos humanos, e era cria da Maré. Este último fato não é algo a ser desconsiderado. Ela era a única das raras vozes vinda da Maré, e das favelas em geral, tanto na câmara de vereadores, como nos cargos legislativos do Estado. O complexo da Maré é um conjunto de 16 favelas da cidade do Rio de Janeiro, um dos bairros mais populosos do Rio e possui muitos dos problemas vistos em outras comunidades periféricas. No entanto o local possui algumas particularidades importantes sendo que vivenciou uma ocupação militar entre abril de 2014 e junho de 2015. Essa experiência pode trazer a luz experiências e valiosas lições nesse momento difícil para a segurança pública e para sociedade em geral.

    Nesse sentido, é muito importante divulgar iniciativas que visam dar voz aos moradores das comunidades e suas experiências com o atual modelo de segurança pública, como a pesquisa realizada pela ONG Redes da Maré com colaboração da Queen Mary, University of London. A pesquisa, denominada “Percepção de moradores sobre a ocupação das Forças Armadas na Maré” foca no período de ocupação militar do complexo entre 2014 e 2015. De fevereiro a setembro de 2015 foram entrevistados 1.000 moradores, com idades entre 18 e 69 anos, distribuídos em todas as comunidades da Maré ocupadas pelos militares.

    Apesar da presença de outras forças armadas, a pesquisa ressaltou o protagonismo do exército na ação, que representou mais de 80% do efetivo da operação. Uma das perguntas feitas aos moradores foi: “antes da ocupação da “força de pacificação” na Maré, o/a senhor/a se sentia inseguro/a com que frequência?”41,6% dos moradores afirmou que nunca se sentia inseguro.

    Já ao serem questionados se sua sensação de segurança mudou com a entrada da “força de pacificação” na Maré, cerca de 30% considera que melhorou, para aproximadamente 20% piorou e para 46,8% não mudou em nada. Isso mostra que não foi debatido e/ou não estão claras para os moradores questões importantes como a necessidade da operação, seus objetivos e possíveis melhorias.

    Um senso comum que costuma ser reproduzido pela criminologia midiática e por algumas figuras da extrema direita é a máxima: “bandido bom é bandido morto”. Pela percepção dos moradores do complexo da Maré essa ideia parece não se sustentar. A grande maioria (69,8%) respondeu que discorda totalmente que a força de pacificação deva matar alguns integrantes das facções mesmo que tenham a possibilidade de prendê-los, enquanto apenas 7,7% concorda totalmente com isso.

    Apenas 9% dos participantes afirmaram ter sofrido violações de direitos pelos militares, apesar de ser um número relativamente baixo, dado o tamanho das comunidades do complexo ele não pode ser considerado insignificante. Posteriormente na pesquisa, esses moradores disseram que em 87% dos casos que não denunciaram o abuso junto a alguma instituição, e que 98,5% dos entrevistados nunca pediram ajuda para a “força de pacificação”, isso sugere uma falta de confiança e até medo em revelar esse tipo de violação ou pedir auxílio.

    Um exemplo da falta de confiança no trabalho do Exército é que 38,6% concorda totalmente com a afirmação de que a cor de uma pessoa influencia na forma como ela é tratada pela “força de pacificação”, um percentual relevante sobre um problema tão sério.

    Essas críticas parecem compor a má avaliação geral sobre atuação da “força de pacificação”, em que apenas 23,9% dos participantes considera como boa/ótima, enquanto somando as respostas “regular”, “ruim” e “péssima” se obtém 73,5%.

    O estudo conclui avaliando a ocupação militar na Maré como um equívoco e fracasso, e aponta algumas demandas para a segurança pública nas favelas:

    1. a participação da população local na construção de formas inovadoras de regulação do espaço público;

    2. o aumento de investimentos em políticas sociais e na estrutura econômica o que exige maior presença estatal e de empresas;

    3. um plano de desenvolvimento global, de longo prazo e integrado, com um fórum institucional com poder de construir tal iniciativa, avaliá-la e propor retificações de rumo, se for o caso. Articulado a esse conjunto de ações, há a necessidade de reconhecer os GCAs (grupos criminosos armados) como forças efetivas no território, o que exige a construção de ações e estratégias que não podem passar apenas pelo confronto armado. Em outra escala, exige que a luta pela descriminalização das drogas atinja um novo patamar, o que passa por construir um plano de comunicação que amplie o apoio social à mudança da legislação nesse tema, no Brasil. (p.97)

    Essa pesquisa nos garante dados mais profundos e fidedignos do que o que costuma-se ter acesso nos veículos da grande mídia. Esta baseia sua visão na criminologia midiática, permeada de conservadorismo e preconceitos, como diz o jurista argentino Raúl Zaffaroni (2013, P.197):

    A criminologia midiática cria a realidade de um mundo de pessoas decentes, diante de uma massa de criminosos, identificada através de estereótipos, que configuram um eles separado do resto da sociedade, por ser um conjunto de diferentes e maus. Os eles da criminologia midiática incomodam, impedem que se durma com portas e janelas abertas, perturbam as férias, ameaçam as crianças, sujam por todos os lados,e, por isso, devem ser separados da sociedade, para deixar-nos viver tranquilos, sem medos, para resolver todos os nossos problemas. Para isso é necessário que a polícia nos proteja de seus assédios perversos, sem nenhum obstáculo nem limite, porque nós somos limpos, puros, imaculados.

    Essa é a base ideológica que, ao incidir nos medos da população, legitima diversos abusos das forças policiais e um isolamento cada vez maior do grupo determinado como “suspeito”, que não por acaso são uma parcela da população historicamente marginalizada, em sua maioria negros, jovens e pobres. A realização e divulgação de pesquisas como a realizada pela Redes da Maré é ferramenta importante no combate a tanta desinformação, e consequentemente no combate a repetição dos mesmos erros nas políticas públicas de segurança.

    Referências:

    Livro Pesquisa Exército Maré maio de 2017
    Eugenio Raúl, ZAFFARONI. A questão criminal. Rio de janeiro: Editora Revan, 2013

    Foto: EBC

  • Temer será recebido com protesto nesta segunda, em Santos, SP

    Por: Leandro Olimpio, de Santos, SP

    Nesta segunda-feira (02), às 19 horas, o presidente golpista e ilegítimo Michel Temer estará em Santos, na Baixada Santista, para participar da abertura do 62° Congresso Estadual de Municípios. O evento acontecerá no Mendes Convention Center. Atolado até o pescoço em denúncias de corrupção, principalmente em negócios do Porto de Santos, o destruidor de direitos será recebido com protesto. As lutadoras e lutadores da Baixada Santista realizarão um ato unificado contra Temer.

    Os estudantes da Unifesp, que estão em greve justamente contra os cortes de Temer na educação, sairão em passeata às 17h30 do campus Silva Jardim, rumo ao Mendes. Os movimentos feministas, que às 18h, na Estação da Cidadania, prestam homenagem à Marielle Franco e à sua luta contra a intervenção militar de Temer no Rio de Janeiro, também sairão em caminhada até o Mendes.

    A Frente Sindical Classista irá se somar ao protesto contra Temer. Sobram motivos para unificar em luta contra a retirada de direitos, os cortes na educação e a intervenção militar no Rio de Janeiro.

    Participe! A concentração será a partir das 18h, na Estação da Cidadania. Logo depois, acontecerá uma passeata até o Centro de Convenções Mendes.

    • Nenhum direito a menos!
    • Nenhuma a menos!
    • Nenhum auxílio a menos!
    • Todo apoio à greve da Unifesp!

    Foto: EBC

  • OPINIÃO | Os Institutos Federais valem uma missa

    Por: Matusalém Dias de Moura Sobrinho Florindo1, de Itaituba, PA

    Fevereiro de 2018. Nove institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram “convidados” pelo Ministério da Educação a desenvolver projetos pilotos para implementação da infame reforma do Ensino Médio. O explícito desejo? O fim dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e a coroação dos cursos técnicos concomitantes e das parcerias público-privadas. O lascivo prêmio? Uma gorjeta extra para os institutos federais que toparem.

    Ao escolher a dedo os nove institutos a serem abduzidos, o MEC, não à toa, capitaneia o robusto Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), premiado internacionalmente. O mérito da produtividade e o brasão da gestão eficiente transformam a educação, esta ciência da autonomia dos povos, em uma fábrica de belos e homogêneos pães. Mas é de vender fornadas de donuts que vive o MEC, afinal o “banana is my business” nunca foi o negócio da educação brasileira, a gente sabe mesmo é comprar comida enlatada, taxada. Como resolver essa questão? Será que todos queremos ser IFSC?

    Como dizia Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Gostei muito de um novo filme da Marvel, o “Pantera Negra”, a película aborda questões centrais acerca do papel da tecnologia e, principalmente, do armamento sobre as perspectivas de liberdade dos povos. O antropólogo Claude Lévi-Strauss, em sua obra “Raça e História”, se recusa a hierarquizar as sociedades a partir de um parâmetro tecnológico ou por suas “contribuições” a um conceito de civilização que tem seu centro na Europa Moderna e Contemporânea. No entanto, tanto antes, como depois dos horrores da II Guerra Mundial, que motivaram o autor em seu texto, o poder econômico, tecnológico e militar tem sido elemento central da relação de dominação de uns povos sobre outros.

    Ao pretender fazer a apologia de um herói africano, o novo filme da Marvel continua a afirmar a tensão existente em quase todos os heróis de Stan Lee: frutos da tecnologia, gerada por grandes corporações privadas em cooperação com a máquina militar de suas sociedades, que lhes confere poderes extraordinários. Esses heróis se diferenciam dos soldados, burocratas e cientistas triviais por encararem como responsabilidade pessoal a forma como tais poderes são exercidos. Do meu ponto de vista, a chave para a crítica do novo filme da Marvel está na pergunta final feita por um representante de uma das nações “desenvolvidas” ao novo Rei de Wakanda: Qual contribuição um país de pastores pode dar para a humanidade?

    Há simbologia nisso tudo. Trata-se de uma cruel tentativa de catequizar os demais institutos federais. Escolhem o IFSC, um dos maiores, um dos grandes, um dos fortes. Resta-nos somente a resistência? Ainda cabe uma reflexão. O IFSC é o “Homem de Ferro”, o outro super herói da Marvel, este branco e norte americano. Modelo de modernização e gestão. Mas isso é tudo?

    É aí que entra o nosso protagonismo. Um debate de dentro para fora. Que contribuição os outros institutos federais preteridos podem dar para o Brasil e para a humanidade? Sim, somos um povo Wakanda. Somos todos “Panteras Negras” e não engoliremos fornadas assadas por “Homens de Ferro”, ou testas de ferro. É tempo de muita luta, como todos os tempos pretéritos e também vindouros. Já dizia o velho dramaturgo: “Cuidado com os sofridos, eles sabem que podem sobreviver”.

    1 Matusalém Dias de Moura Sobrinho Florindo é professor de Ciências Sociais no Instituto Federal do Pará.

  • Lançamento da Pedra Fundamental do Porto de São Luís é marcado por protesto

    Por: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária – NERA

    A briga do ovo com a pedra. Certo dia, ouvi de uma mulher guerreira, liderança quilombola, a seguinte frase “dizem que ovo não briga com pedra, mas o ovo quebrou e sujou a pedra”. Ela estava se referindo à luta entre uma comunidade quilombola e um tal fazendeiro, cujo currículo contém, entre outras manchas, a acusação de grilagem de terras e de ter sido o mandante do assassinado de liderança quilombola da Baixada maranhense.

    Assim, quem esteve no lançamento da chamada Pedra Fundamental do Porto São Luís pôde presenciar mais uma briga de ovo com pedra. Não o que ocorreu no hotel Pestana, mas o que foi realizado na Comunidade Tradicional do Cajueiro.

    O ovo em questão é, certamente, a comunidade do Cajueiro e aqueles que se deslocaram para lá para apoiá-la contra a construção do porto, moradores de outras comunidades da Zona Rural de São Luís, indígenas, quilombolas, camponeses, estudantes e militantes de muitas origem e filiações. A pedra é a própria empresa WPR, mas ela não estava sozinha.

    Não bastasse o poderio já demonstrado, a empresa pôde contar com todo o aparato repressivo do Estado. Até agora, a indagação ficou no ar: “Para quê tudo aquilo”? Estavam presentes mais de dez viaturas da polícia militar, motocicletas e homens fortemente armados de diversos batalhões de Operações Especiais e Cavalaria. E, antes da primeira tentativa de realizar a solenidade de lançamento, por volta das 11h, chegaram, ainda, uma ambulância do SAMU e um caminhão dos bombeiros. Teria a intenção de refrescar os manifestantes com água?

    Do que foi testemunhado, tudo aquilo estava ali a serviço da empresa WPR/Wtorres e da China Communications Construction Company (CCCC) para garantir a implantação do porto privado. A tentativa de implantar esse porto tem ocorrido com violência contra as pessoas, destruindo casas, babaçuais, promovendo desmatamento, impondo a destruição dos modos de vida e ameaçando de desterritorialização as comunidades, que têm, na terra e nas águas onde o porto pretende se instalar, sua principal fonte de sustento.

    Reafirmando a aliança do Estado através do governador Flavio Dino com a WPR/Wtorres e a empresa chinesa, uniram esforços para acelerar o processo. Realizaram uma solenidade nesta sexta-feira, dia 16 de março, conforme está publicado no site do Governo do Estado. E assim o fizeram, passando por cima dos direitos territoriais dos moradores e da legislação ambiental vigente.

    Enquanto ocorria a solenidade no hotel, os homens da cavalaria e demais policiais se posicionaram entre os manifestantes e o espaço reservado à solenidade. Nesse momento, os manifestantes entoaram canções e místicas pedindo chuva. E ela veio. As gotas de fina chuva fizeram com que os policiais se entreolhassem. Foi impagável.

    Enquanto isso, continuavam os preparativos para cerimônia de lançamento da pedra “fundamental” do porto São Luís, na comunidade do Cajueiro, ou da pedra imoral, como afirmou uma moradora do território. Para recepcionar a cúpula envolvida nesse empreendimento, o trânsito estava movimentado com grande circulação de diversos carros, em maioria do porto do Itaqui e outros transportando equipamentos e pessoas para organizar um espaço confortável que garantisse a recepção da delegação dos chineses, da empresa e convidados.

    Aquilo que havia sido programado para ser uma solenidade festiva esbarrou na mobilização. Pouco antes das 15h, começaram a chegar os investidores Chineses e um helicóptero sobrevoou, mas não pousou. Seria alguma autoridade que não teve a coragem de encarar um desgaste? Os investidores e autoridades chinesas não puderam usufruir do buffet que lhes havia sido preparado, o sistema de som instalado para o evento foi subutilizado, pois primeiras palavras foram sufocadas pelos gritos de “China go home” proferida pelos manifestantes, mesmo impedidos de se aproximar por uma barreira policial e segurança privada. Houve momentos de tensões com agressão a manifestante. Em menos de 15 minutos, os chineses já estavam nos seus respectivos ônibus retornando para o hotel, lembrando que alguns chineses chegaram atrasados, assim não participaram do desprestigiado lançamento da tal pedra que significa nada para o povo que resiste contra esse empreendimento.

    Como foi dito por gente do território, essa tal pedra no caminho do povo não significa nada, fundamental é o território e a gente que a ele pertence, as águas, os lugares sagrados, os manguezais, o camarão, o coco babaçu, a manga, alimento que vem da terra e gera vida. Durante as falas dos manifestantes, muito foi dito o quanto é fundamental a existência do território. Inclusive aos que estão com os opressores, muito da comida que é comprada nas feiras da cidade e chega as suas mesas têm origem no lugar que estão querendo destruir.

    Na luta do ovo com a pedra, o ovo estragou a festa, como um convidado indesejado, que diz o que não deve. Porém, a pedra/empresa WPR/a empresa chinesa CCCC nunca foram convidadas para vir ao território pelos seus legítimos herdeiros.

    O dia 16 de março, no Cajueiro, no território da Resex Tauá Mirim, foi um dia de luta, com valentia, compromisso, resistência e rebeldia de quem não aceita ser expulso do seu território de vida. Um dia de fortalecimento de esperanças.

    Avante resistindo pela existência do Cajueiro. RESEX TAUÁ-MIRIM JÁ!

  • São Paulo: servidores municipais derrotam reforma da Previdência de Doria

    Da Redação

    O prefeito de São Paulo e pré-candidato ao governo do Estado, João Dória (PSDB), amargou uma grande derrota política nesta terça-feira (27). Ao contrário do que vinha propagando na imprensa, o governo não conseguiu os 28 votos necessários para aprovar o PL 621 (que ficou conhecido como SAMPAPREV), projeto de lei que pretende confiscar parte do salário dos funcionários públicos.

    Diante da mobilização, o prefeito já havia sinalizado com um recuo em relação à proposta original, admitindo abrir mão da alíquota suplementar que levaria servidores a ter descontos de até 19% para a Previdência. Ainda assim, o SAMPAPREV de Dória, aos moldes do projeto do governo federal, propõe elevar a alíquota previdenciária de 11% para 14% e cria um novo fundo de previdência apontado pelos servidores municipais como uma política de destruição do Instituto de Previdência Municipal (IPREM).

    Foram 20 dias de greve, mobilização considerada uma das maiores da cidade de São Paulo, que unificou todo o funcionalismo público municipal. Somente no professorado, a greve contou com a adesão de 93% das 1500 escolas municipais. Neste momento, os servidores seguem mobilizados e exigem o pagamento dos dias parados. Caso o projeto volte à pauta será retomada a paralisação.

    Não tem arrego!

    “Não confiamos nem no Dória, nem no Bruno Covas, que vai assumir o cargo de prefeito, e nem no Milton Leite. Por isso, nesses 120 dias vamos continuar mobilizados e em estado de alerta. Se for colocado novamente na pauta da Câmara Municipal o SAMPAPREV, voltamos a cruzar os braços”, destacou Silvia Ferraro, professora da rede municipal e membro da Direção Nacional do PSOL.

    Sou professora da rede pública municipal, da EMEF Anália Franco, e ativista da frente Povo Sem Medo. Hoje senti muito orgulho dos servidores que estão fazendo essa mobilização histórica, em especial das mulheres que são maioria na categoria e, mesmo enfrentando todas as dificuldades, estão protagonizando nossa greve. Resistimos bravamente até aqui e podemos ser vitoriosos. Faça chuva ou faça sol (e que chuva! ☔), já são 20 dias de greve e a nossa mobilização segue muito forte. Não vamos deixar passar esse projeto absurdo que ataca nossa aposentadoria e confisca nossos salários. Doria sai! Nossa previdência fica! Resistiremos até o arquivamento do Sampaprev! #arquivaja #foradoria#naoaosampaprev

    Publicado por Silvia Ferraro em Terça-feira, 27 de março de 2018

     

    A resistência e mobilização dos servidores de São Paulo é um exemplo para o país na luta em defesa dos direitos, em especial contra a reforma da Previdência que continua na agenda de ataques do governo Temer. É hora de toda a classe trabalhadora fazer ecoar o grito dos mais de cem mil manifestantes paulistas que intimidaram a Câmara de Vereadores e derrotaram o “prefeito-almofadinha” João Doria: “Não tem arrego!”

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