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  • População de Cubatão organiza resistência contra ‘lixão subaquático’

    Por: Cíntia Labes, da Baixada Santista, SP*

    A Baixada Santista tem recebido duros golpes nos últimos tempos, sobretudo quando o assunto é meio ambiente. A região que tem o maior Porto da América Latina, movimentando altas cifras diariamente, é a mesma que sofre incêndios anuais – invariavelmente resultado da política de lucro a qualquer custo de empresários e políticos sem qualquer compromisso com a população. No lugar do necessário investimento em tecnologia, usa-se o menor possível em segurança para aumentar o lucro. Mesmo que isso coloque vidas em risco.

    Um dos ataques mais absurdos, recentemente, foi a tentativa de instalação de uma termoelétrica em Peruíbe, justamente um dos locais mais preservados da região. O objetivo era instalá-la ao lado da Estação Ecológica Juréia, mas a população resistiu bravamente e coletivamente conseguiu derrotar este projeto.

    A “bola da vez” é a Cava Subaquática, em Cubatão (SP), área que pode facilmente ser chamada de lixão tóxico subaquático. Conforme denunciam os movimentos que lutam contra mais este ataque ambiental, um buraco do tamanho do estádio do Maracanã está sendo cavado no Canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade. Além de servir de subsídio para a própria sobrevivência, não deixa de ser um traço importante da nossa cultura caiçara. Esta obra, caso não seja impedida, significará a destruição do que restou dos manguezais e a extinção das fontes de pesca – meio de vida de centenas de famílias de pescadores.

    A perversidade desta cava é ainda maior se lembrarmos que ela é implantada justamente na cidade que já recebeu na década de 1980 o ingrato e trágico título de Vale da Morte. A ONU chegou a classificar Cubatão como o município mais poluído do mundo. Entre outubro de 1981 e abril de 1982, cerca 1.800 crianças nasceram na cidade, e destas, 37 já nasceram mortas, outras apresentavam graves problemas neurológicos e anencefalia. Sem contar a triste liderança em casos de problemas respiratórios no país.

    Toda essa poluição estava consolidada no fundo do estuário e ao longo dos anos foi coberta por sedimentos da nossa serra do mar – processo comum nos manguezais. Por isso, não ofereciam mais tanto risco à população. No entanto, a VLI – VALE Logística Intermodal, empresa criada pela Vale, resolveu que queria mais “desenvolvimento” e “precisava” dragar o seu porto para receber navios maiores. Foi a partir desta demanda econômica que, por meio de uma licença para dragagem de 2005, em nome da COSIPA/USIMINAS, iniciou os trabalhos. Como se não bastasse a dispersão e a recontaminação dos rios e do mangue pela própria dragagem, colocam isso embaixo da água – área de difícil acesso e monitoramento. Especialistas afirmam que a escolha pela cava responde a uma lógica de mercado, pois é uma das tecnologias mais baratas. O devido tratamento desses resíduos em local seco representaria mais recursos financeiros, o que a VLI não está disposta a fazer.

    Salta aos olhos que todas essas ações foram tomadas sem qualquer audiência pública representativa com a população e com estudos ambientais extremamente frágeis e questionáveis. O tema tem sido alvo de polêmica nas próprias instâncias do Estado, numa queda de braço travada entre Ministério Público e Secretaria do Patrimônio da União que tem como resultado um processo permanente de “embarga-libera”.

    A partir deste fato, e de tantos outros que afetam diretamente as nossas vidas e as vidas de nossos familiares, devemos refletir: até quando é aceitável o “desenvolvimento” no lugar da questão ambiental? Mais ainda, até quando iremos aceitar a falácia constante de políticos e empresários que tentam nos enganar com projetos supostamente responsáveis por ter em seu nome as palavras “verde” ou “sustentável”?

    Exigimos a paralisação e remoção imediata dos sedimentos ali depositados e que seja feito seu devido tratamento e correta destinação (num local seco e de fácil monitoramento). Além disso, exigimos estudos independentes que sejam indicados por uma comissão de pescadores artesanais, moradores e pesquisadores para atestar o impacto causado até o momento. Não abrimos mão também do pagamento de multa e compensação ambiental nas comunidades diretamente afetadas!

    No último dia 26 de janeiro, foi realizada uma primeira manifestação – em frente ao Paço Municipal – contra a cava subaquática. Com a palavra de ordem “Cava é Cova”, o ato serviu para alertar a população sobre os riscos deste empreendimento. Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, haverá uma audiência pública – fruto da pressão exercida por ativistas da região. É essencial que cada um de nós façamos esse esforço para não só comparecer, mas também levar nossos familiares. A qualidade de vida de toda a Baixada Santista está em jogo.

    Assista ao vídeo

    Chega de omissão! Não existem super heróis, isso só terá êxito se cada um de nós se envolver. A luta bem sucedida de Peruíbe serve de exemplo e inspiração. Só a luta muda a vida!

    Outras reportagens, estudos ambientais da região e mais informações, acesse.

    *Cíntia A. Labes do Prado, formada em Biologia Marinha, ativista nas questões sócio-ambientais, atua nas comissões sobre o assunto e integra o Coletivo de Resistência Aos Ataques Sócio Ambientais do Litoral de São Paulo (CRASALSP).

  • Tarifa da Trensurb aumenta para R$ 3,30 a partir de sábado, no RS

    Por: Denis Brum, de Porto Alegre, RS

    Entra ano e sai ano e um dos problemas que não mudam é a falta de qualidade no transporte e o aumento nos preços das passagens. Este ano, no Rio Grande do Sul, não foi diferente. O conselho de Administração do Ministério das Cidades e do Planejamento referendou o aumento de 94% da passagem unitária do trem, passando de R$1,70 para R$3,30. A tarifa passa a vigorar a partir de sábado (3).

    A justificativa dada pela Trensurb  para o aumento foi de que as despesas aumentaram nos últimos anos em função da expansão do sistema até Novo Hamburgo, crescendo os custo da operação e de manutenção.

    Analisando a evolução tarifária, percebe-se que a justificativa dada pela Trensurb é débil. A tarifa não sofria um aumento desde 2008 e, levando em conta a inflação no período, que foi de 75% de fevereiro de 2008 a dezembro de 2017, um aumento de quase 100% beira ao absurdo. Também é necessário se levar em conta o momento em que a população vive. O desemprego aumenta e bate recordes, com mais de 14,2 milhões de pessoas desempregadas, necessitando diariamente do transporte público para ir em busca de novas oportunidades de trabalho.

    Se, por um lado, teve aumento de 9,3 km de linha, por outro, o sucateamento das estações é evidente. Passageiros reclamam que são poucas as estações com escadas rolante funcionando e banheiros adequados para uso, além de estarem apenas quatro dos quinze trens novos em circulação.

    Um aumento desses não pode passar sem que haja mobilizações fortes para desmascarar a farsa da Trensurb em conluio com o Governo Federal, que não passa de uma tentativa de privatizar o transporte público. Hoje (1) e segunda-feira (5), às 17h, haverá atos na estação mercado público. A juventude e classe trabalhadora não aceitarão esse aumento sem ir ao fronte.

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    ‘Sartori quer vender o estado’, afirma PSOL do Rio Grande do Sul

  • ‘Sartori quer vender o estado’, afirma PSOL do Rio Grande do Sul

    Da Redação

    Diante do cenário de crise no estado do Rio Grande do Sul, a executiva do PSOL gaúcho lançou uma nota onde critica o projeto de governo de Ivo Sartori (PMDB). O peemedebista apresenta como solução para os problemas do estado, a privatização de setores importantes para a população. De acordo com o PSOL, a recuperação fiscal estaria sendo utilizada pelo governador como uma desculpa para legitimar o sucateamento e entrega do patrimônio público à iniciativa privada.

    “Com a mobilização dos servidores, a atuação da oposição, especialmente do nosso deputado Pedro Ruas, Sartori não conseguiu o número de votos necessários para aprovar suas medidas, entre elas a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, estatais rentáveis e que não são mais lucrativas pela gestão desastrosa do PMDB. Na próxima semana, um novo pacote entrará em votação”, explica a executiva do partido socialista, em nota. Para o PSOL, a crise do estado, ao contrário do que afirma Sartori, tem origem também nos privilégios ao empresariado.

    Confira a íntegra do documento do PSOL RS, abaixo:

    Sartori quer vender o estado! Resistir é preciso!

    Vivemos tempos difíceis de ataque aos trabalhadores e retirada de direitos. No país, o ilegítimo governo Temer não arrefece suas investidas contra o povo. Seguindo a agenda neoliberal, corta investimentos e pressiona os estados por privatizações e arrocho dos servidores públicos. Após conseguir aprovar a nefasta Reforma Trabalhista, agora tenta “comprar” a todo custo os deputados para aprovação da Reforma da Previdência. Sendo assim, dia 19 de fevereiro as centrais e os trabalhadores voltam às ruas em protesto e por uma Greve Geral para barrar a reforma. A última “novidade” deste governo é a proposta de aumento abusivo de 94% da passagem do trensurb que acessa Poa e região metropolitana.

    O povo cada vez mais empobrecido, sofre com tantos ataques e com a carestia. O gás, a luz, a gasolina aumentam o preço de forma a tornar a vida das famílias uma incerteza do amanhã. Enquanto isso, a concentração de renda torna-se abismal e revolta a cada pesquisa. A última nos diz que 5 bilionários concentram a riqueza da metade mais pobre da população.

    Junto com todo país, o povo gaúcho também sofre. Pelo terceiro ano consecutivo, o governo Sartori do PMDB tenta aprovar seu plano de privatização com a desculpa da recuperação fiscal. Na última semana, conquistamos uma vitória, por enquanto. Com a mobilização dos servidores, a atuação da oposição, especialmente do nosso deputado Pedro Ruas, Sartori não conseguiu o número de votos necessários para aprovar suas medidas, entre elas a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, estatais rentáveis e que não são mais lucrativas pela gestão desastrosa do PMDB. Na próxima semana, um novo pacote entrará em votação.

    Defendemos que a grave crise das finanças públicas, além de reflexo da crise econômica mundial, é também resultado da renúncia fiscal dos grandes empresários pelos sucessivos governos. Como a Lei Kandir, que só beneficia o agronegócio exportador em detrimento das necessidades da população do Rio Grande. Além dos bilhões perdidos com sonegação.

    O Psol gaúcho combate o privilégio da casta política e dos ricos. Lutamos por uma outra política social e econômica. Estamos na Alergs e nas ruas com nossa militância e dirigentes sindicais. Neste ano, vamos apresentar um programa que será representado pelo nosso pré-candidato Roberto Robaina ao governo do estado. Construído coletivamente, que represente as lutas do povo, da juventude, dos trabalhadores, trabalhadoras e servidores públicos. Das mulheres, negras e negros, dos LGBTs.

    Executiva Estadual Psol RS
    Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2018

    Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratin

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    Tarifa da Trensurb aumenta para R$ 3,30 a partir de sábado, no RS

  • Chacinas no Ceará: banalização da vida e comoção seletiva em meio à falência da política de ‘guerra às drogas’

    Por: George Pinheiro, de Fortaleza, CE

    Em 2016, eu morava no bairro do Antônio Bezerra, perto da favela da Bubu, Zona Oeste de Fortaleza, fronteira com o município da Caucaia, o segundo mais populoso da região metropolitana da capital cearence.

    Não rara as vezes, pegava um atalho e caminhava até a escola em que trabalhei por durante sete anos. Por sinal, o lugar em que guardo os principais afetos da minha vida profissional. Sim. Apesar da narrativa midiática de reduzir a periferia ao mundo do crime, nos bairros pobres e periféricos encontramos um vida que vai muito além dessa campanha ideológica.

    Além da Bubu, passava pela comunidades do Canal, Sossego e Plástico. Delas, provinham boa parte das matrículas da unidade de ensino em que lecionava.

    Assim como todas as periferias do Brasil, além das várias igrejas evangélicas, mercearias, pequenos negócios, bares, carrinhos de espetinho, tapioca, quitandas de prato-feito no início da noite, a quase ausência do Estado se combina com uma gente que dá um duro danado para sobreviver.

    Conheci várias dessas pessoas. Dentre elas, muitas mães da meninada para quem ensinava. A preocupação de quase todas era a mesma: “Meu filho está se comportando? Como está o boletim dele(a), professor? O senhor acha que ele(a) vai ficar de recuperação? Professor, eu quero que ele estude para ser gente e ficar longe das coisas erradas da vida”, exclamavam.

    E das reuniões de pais, ou melhor, de mães, que participei, tomei nota de uma quantidade sem fim de dramas e estórias de vida interrompidas pela violência urbana.

    Pois bem, ao longo da caminhada que fazia, me chamava a atenção uma pichação com os seguintes dizeres: CV + PCC + Plástico + Sossego = Paz. Já pertinho da escola, na esquina de um beco, tinha escrito: “É proibido fazer uso de drogas na presença de crianças”.

    Essas são algumas das marcas da existência do tráfico no bairro – a criação de leis próprias em cada novo território de atuação e a associação de grupos locais as maiores facções do crime organizado, o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.

    Conforme reportagem da UOL, estima-se que o Ceará tem cerca de três mil filiados ao PCC, atrás somente de São Paulo (berço da organização) e Paraná.

    Nos últimos cinco anos, o tráfico foi melhor se organizando, espalhando-se pelo Interior do estado, recrutando mais gente, gerindo o negócio das drogas de maneira mais “profissional”, aumentando sua receita, respeito e poder em quase todos os bairros da periferia de Fortaleza.

    Voltando ao ano de 2016, ele foi marcado pela redução do número de homicídios. O governo Camilo Santana (PT) apontava essa queda como fruto do programa “Em defesa da vida”, que dividiu o estado em áreas de policiamento com metas de redução do crimes aferidas diariamente.

    Porém, o governador, o comando da Secretaria de Segurança Pública, os estudiosos do fenômeno da violência no meio acadêmico e, principalmente, a população que vive na periferia sabiam que os números de 2016 eram reflexo do que, popularmente, ficou conhecido como “pacificação” – um acordo por cima, entre PCC e CV, que envolvia uma divisão de responsabilidades no que tange fornecimento de armas e logística de distribuição das drogas. A ação conseguiu centralizar a maioria dos grupos e chefes locais do tráfico.

    O objetivo era reduzir as disputas territoriais, diminuir o número de crimes cometidos nos bairros para facilitar o comércio das drogas e aumentar a receita proveniente do negócio.

    Ocorre que, desde o fim de 2016, PCC entrou em guerra com o CV e a FDN (Família do Norte), facção aliada do Comando Vermelho. E, com o aumento das tensões, deu carta branca para a GDE (Guardiões do Estado), sua facção aliada no Ceará, para promover o terror dentro e fora dos presídios.

    No entanto, o poder bélico do Comando Vermelho é reconhecidamente alto. E a ruptura entre as facções gerou um estado de guerra generalizada nos bairros e nas prisões.

    A bárbara chacina nas Cajazeiras, bairro da periferia de Fortaleza, mais especificamente na comunidade Che Guevara, que deixou entre 14 e 18 mortos e quase duas dezenas de feridos, e a chacina da cadeia pública de Itapajé, município distante 118 Km de Fortaleza, com 10 mortos, só podem ser entendidas como parte desse contexto e cenário de guerra interna entre as facções pela disputa e controle do tráfico.

    Em meio à tragédia humana, as declarações do secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, e do governador Camilo Santana (PT) são terríveis.

    Numa entrevista coletiva, o secretário comparou a chacina do bairro Cajazeiras com as ações que ocorrem nos Estados Unidos. “São situações em que pessoas entram num local, tem tiroteio e se mata dezenas de pessoas. É difícil de evitar e a população sabe”, declarou o secretário.

    A fala da autoridade máxima da segurança pública cearense soou como uma piada de mau gosto. Trata-se de um misto de deslealdade intelectual, irresponsabilidade e insensibilidade. O que está por trás dela é uma tentativa sutil de minimizar a tragédia que se abateu sob a vida de dezenas de famílias.

    O raciocínio de chefe da segurança pública pode ser interpretado assim: acontecem chacinas e atentados no primeiro mundo. Portanto, o que se passou aqui faz parte de um fenômeno mundial. Então, tudo está sob controle. Detalhe: o tudo está sob controle é uma expressão do secretário e do governador utilizada nas coletivas e entrevistas.

    O que significa estar tudo sob o controle??? É preciso começar a refletir sobre falas que são naturalizadas.

    Para o secretário e governador, está tudo sob controle, porque na Aldeota, Meireles, Varjota, Cidade dos Funcionários, Parquelândia, Água Fria e outros bairros nobres de Fortaleza não ocorrem chacinas.O tudo sob controle é seletivo. Ambos naturalizam os assassinatos na periferia. Essa é a questão. Trata-se de racismo e discriminação institucionais.

    Vidas periféricas valem menos, comovem menos e ainda dão ibope em programas policiais. E a bancada da bala – muitos apresentadores do espetáculo da banalização da vida – sedenta por carnificina, defensora fanática de leis mais duras, da redução da maioridade penal e do encarceramento em massa fortalece o discurso da militarização da vida cotidiana.

    Em meio a críticas justas ao Governo Federal, ao anúncio de uma força tarefa para investigar as chacinas e ao pedido de ajuda da área de inteligência da Polícia Federal, não foi adotada nenhuma ação de solidariedade mais efetiva por parte do Governo do Estado às famílias das vítimas.

    O governador, por sinal, entende que a resolução do problema da violência urbana passa pelo investimento massivo no aparato repressor. Seu maior orgulho, na área da segurança pública, está estampado nas traseiras dos coletivos: a interiorização do RAIO (Ronda de Ações Intensas e Ostensivas) em todo o Ceará.

    Enquanto isso, os números da violência urbana no Ceará há tempos dizem que estamos vivendo uma barbárie.

    No ano passado, o Ceará registrou 5.134 assassinatos ante 3.047 em 2016. O crescimento é de 50,7%, informou o jornal Estado de São Paulo. O maior aumento ocorreu em Fortaleza, que registrou crescimento de 96,4% na quantidade de homicídios. No ano passado, foram registrados 1978 homicídios ante 1007 em 2016.

    De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fortaleza é a capital onde se mata mais adolescentes de 12 a 18 anos.

    O relatório “Trajetórias Interrompidas”, elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, aponta que, na capital cearense e em mais seis cidades do estado, há uma matança cotidiana de um grupo especialmente vulnerável, os adolescentes com menos de 19 anos.

    Eles não querem afirmar o óbvio: a política de “guerra às drogas” faliu. E, desgraçadamente, sua continuidade vem acompanhada do discurso da banalização da vida na periferia e da desumana comoção seletiva.

    Foto: Local onde 14 pessoas foram assassinadas, em Fortaleza. | Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceara (Sinpol-Ce)

  • Catorze mortos em uma festa e ‘tudo sob controle’, segundo governador do Ceará

    Por: NOS (Nova Organização Socialista), de Fortaleza, CE

    Fortaleza amanheceu no último sábado, dia 27 de janeiro, registrando a sua mais nova maior chacina de história. Catorze mortos segundo dados oficiais, mais de vinte segundo alguns moradores do bairro Cajazeiras. De acordo com os relatos, em torno de quinze homens de uma facção criminosa invadiram a casa noturna Forró do Gago localizada em área sob o comando de uma facção rival e atiraram a esmo atingindo homens, mulheres e crianças.

    Do presídio, a facção que teria sido afrontada promete revanche em um prenúncio de mais assassinatos por vir. O secretário de segurança pública do estado por outro lado, afirma que tudo está sob controle, que o episódio não passa de um caso isolado e que chacinas maiores que essa acontecem em todo o mundo inclusive nos Estados Unidos. O governador Camilo Santana (PT), por sua vez, em coletiva neste domingo, 28/01, descontrolou-se ao ser questionado se a segurança no Ceará havia saído ao controle respondendo “Se eu não tivesse o controle, você não estaria andando nas ruas”.

    O “controle” a que se refere o senhor Camilo Santana é exatamente o que permitiu que se chegasse a mais uma chacina nos bairros da periferia da capital cearense. Foi exatamente a sua política de segurança pública a que permitiu que o Ceará se tornasse o terceiro estado mais violento do país com a cifra sangrenta de mais de cinco mil mortes em 2017, além de ter alcançado o triste título de campeão mundial de assassinatos de adolescentes. Aumentar os efetivos policiais, encarcerar massivamente e criminalizar a juventude e a pobreza tem sido as marcas da gestão do petista que por sua vez são um verdadeiro desastre. Segundo dados do próprio governo o número de mortes provocadas por policiais no Ceará triplicou nos últimos quatro anos e em todo esse período os índices de violência no estado não só não diminuíram como tem aumentado.

    Parte desse mesmo ambiente de cultura institucional da violência é a recente política educacional do Ceará que pretende integralizar várias escolas públicas, transformando em problema algo que poderia ser parte da solução, na medida em que não é precedida pela criação de condições propícias para a permanência dos estudantes e que reduz a oferta de vagas escolares. Aliado ao conjunto do descaso com todo o serviço público, o aumento dos índices de desocupação, desemprego e indigência, o futuro que aguarda o cearense é cada vez mais caótico. O “controle” a que se refere o senhor governador é um “descontrole” completo para todos nós.

    A Nova Organização Socialista responsabiliza o senhor Camilo Santana por todo o mar de violência a que estamos submetidos ao mesmo tempo que nos solidarizamos com o conjunto das famílias que foram vitimadas neste fim de semana.

    Foto: Calçados abandonados em meio ao tumulto ocorrido na casa de shows onde a chacina ocorreu. (Foto: Evilázio Bezerra/O Povo)

  • Em ano eleitoral, Alckmin anuncia reposição para os servidores estaduais muito aquém das reivindicações da categoria

    O governo Alckmin (PSDB) anunciou que enviará para à ALESP projeto de lei em que propõe 3,5% de reposição para os servidores e 7% para as professoras e professores da Secretaria da Educação e do Centro Paula Souza; e 4% para a Polícia Militar a partir de 1 de fevereiro. Também informou o aumento do vale-alimentação de R$ 8,00 para R$12,00, apenas para quem recebe abaixo de R$3.770,90, os demais não recebem.

    Por Sirlene Maciel, de São Paulo

    Com esse anúncio seria plausível que os servidores achassem boa essa proposta, no entanto, sabemos que a maior parte das categorias do estado amargam entre 3 e 6 anos sem reajuste, se calcularmos a inflação nos últimos 4 anos (até março de 2017) o índice é de 32,62% e nesse último ano, apesar dos índices oficiais falarem em inflação entre 3% e 5% , o custo de vida aumentou muito mais, o gás de cozinha aumentou 29,5%, a energia elétrica em outubro teve aumento de 24,3%, conta de água 7,88%, e além disso querem aumentar as passagens de ônibus e metrô em São Paulo.Como vimos, Alckmin não faz nenhum favor e sequer está pagando o que nos deve.

    É preciso reajustar os salários e repor as perdas de todos os servidores públicos estaduais, o que não foi feito nos anos anteriores, por isso não dá para ignorar que o governo ficou seu mandato inteiro sem receber as entidades sindicais, sem negociar e agora em ano eleitoral apresenta uma proposta sem conversar com as categorias.

    Vimos, por exemplo, que no final do ano a APEOESP ganhou na justiça que os professores da Secretaria da Educação teriam direito a 10,15% e o governo recorreu para não pagar. Ou seja, Alckmin não cumpre sequer a lei.

    A valorização dos servidores públicos estaduais não pode ser usada como moeda de troca nas eleições presidenciais, exigimos respeito! Temos que unir força com o conjunto do funcionalismo público estadual, organizar campanhas salariais conjuntas e lutar, pois, é preciso uma política salarial para todos os anos e não apenas as migalhas em ano eleitoral, inclusive o governo Alckmin não cumpre sequer a data base contemplada na legislação vigente.

    É importante lembrar que já no início do ano Temer pretende votar a proposta de reforma da previdência que acaba com a aposentadoria e que o grande alvo são os servidores públicos e Alckmin é grande defensor da reforma e aliado de Temer e pretende ser presidente do Brasil com a mesma política de retirada de direitos. Vamos à luta, unificar o funcionalismo público estadual, organizar a greve geral contra as reformas.

    * Sirlene Maciel é professora do Centro Paula Souza e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas

    Imagem: Folha de S Paulo

     

  • Araucária (PR) reduziu a tarifa do transporte coletivo; É hora de debater mobilidade urbana e passe-livre

    Tarifas caras, superlotação, veículos sem manutenção adequada, filas e deslocamentos intermináveis são alguns dos problemas enfrentados cotidianamente por milhões trabalhadores que dependem de transporte público no país. Qualquer notícia na contramão dessa realidade, tal como a redução de 32% no valor da tarifa na cidade de Araucária, no Paraná, despertam o debate sobre a precariedade do serviço e a questão da mobilidade urbana no Brasil.

    Por Gisele Peres, da Redação

    Enquanto grandes capitais do país – como São Paulo e Salvador – anunciam aumento das tarifas urbanas, a cidade de Araucária (Região Metropolitana de Curitiba) foi notícia nacional neste início de ano ao reduzir a passagem de R$4,25 para R$2,90. De acordo com a administração pública, a redução do valor foi possível graças à extinção da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), que intermediava o contrato entre a prefeitura e a empresa de ônibus. Essa Companhia consumia cerca de R$40 milhões/ano.

    Além disso, o município deixou de pagar pelo chamado “quilômetro ocioso”, contado desde quando o ônibus deixava a garagem da empresa. Agora, a empresa recebe somente pelo “quilômetro rodado” no transporte de passageiros. Houve também o cancelamento de contratos considerados de custo acima da média de mercado, como o de limpeza e vigilância.

    Mobilidade Urbana e Passe Livre são direitos

    O estudo “Efeitos da variação da tarifa e da renda da população sobre a demanda de transporte público coletivo urbano no Brasil”, realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que o número de usuários do transporte público diminui proporcionalmente ao aumento da tarifa. Ou seja, sempre que os governos e empresários anunciam que o preço da tarifa vai subir, automaticamente eles estão dizendo que milhares de pessoas serão privadas de circular pela cidade. Ou melhor dizendo: pessoas pobres serão privadas deste direito.

    Aumentar tarifas não é resposta para o problema de mobilidade urbana no país. Pelo contrário, aprofunda a crise, pois menos pessoas poderão pagar os altos preços, reduzindo drasticamente suas viagens. Isso estrutura um círculo vicioso de aumentos, uma vez que com menos pessoas usando o serviço com custos crescentes, cria-se a justificativa para novos aumentos.

    O transporte é um direito social que assegura o acesso da população aos demais direitos, como, por exemplo, a saúde e a educação. Neste sentido, o passe-livre estudantil é um direito garantido pela Constituição. O artigo 206, inciso I, estabelece que o ensino tenha como um de seus princípios a “igualdade de condições para o acesso e permanência nos estabelecimentos escolares”. Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece como dever do Estado oferecer condições para que os brasileiros tenham acesso aos estabelecimentos de ensino e possam continuar seus estudos.

    A distância das escolas e a falta de transporte gratuito é um dos principais motivos da evasão escolar. As famílias, que gastam mais de 20% do seu orçamento em transporte, não têm como pagar. Essa é a realidade da grande maioria dos estudantes brasileiros, filhos da classe trabalhadora. A falta do passe-livre significa impedir o acesso dos jovens não só ao transporte e à educação, mas também à cultura e ao lazer.

    A luta pela conquista do passe-livre vai, portanto, democratizar o acesso da juventude, principalmente a mais pobre, à cidade, ao espaço público, diminuindo a segregação urbana existente nas maiores cidades do país.

    Transporte Público: Sufoco de Muitos, Lucro de Poucos

    O caso da cidade de Araucária retoma a importância do debate sobre estatização dos transportes. Enquanto o transporte público não for visto como um direito, mas tão somente um serviço a ser entregue às concessionárias e grandes empresas, estas, para maximizarem seus lucros, precarizam o serviço e rebaixam os salários de seus funcionários, expondo-os ainda a jornadas de trabalho extenuantes e péssimas condições. Essas verdadeiras máfias dos transportes retribuem a generosidade dos governos financiando as campanhas eleitorais dos mesmos políticos de sempre, perpetuando seu monopólio sobre o setor.

    A redução beneficia a população de Araucária, é verdade. Mas, é preciso e possível avançar. Em todo o mundo, são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. No Brasil, 12 cidades também já adotam o modelo. O que pode se fazer, de imediato, é levantar a discussão na sociedade. Abrir as contas para a população fiscalizar todos os números, o quanto quanto cada  prefeitura gasta, os impostos que são cobrados e, sobretudo, o lucro das empresas. De imediato, os grandes beneficiados pela precariedade da situação atual seriam revelados, bem como seus interesses.

     

  • 1 ano de governo Jesus Chedid em Bragança Paulista: mudou a gerência, permaneceram os donos

    No último dia 01 de janeiro, Jesus Chedid (DEM) completou 01 ano de mandato na prefeitura da cidade de Bragança Paulista. Apesar da esperança por parte da população, a gestão deixa a desejar.

    Por Tales Machado, de Bragança Paulista

    Quem é Jesus Chedid?

    É impossível falar de Jesus Chedid sem falar de sua família, filho de Hafiz Chedid (ex prefeito da cidade), e irmão do já falecido dirigente da CBF Nabi Abi Chedid, Jesus foi eleito com mais de 70% dos votos válidos para seu quarto mandato após 12 anos de sua ultima eleição em 2004,sendo cassado em 2005.

    Jesus também é pai do deputado estadual Edmir Chedid(DEM-SP), e o grupo político que o rodeia na cidade é conhecido como “grupo Chedid”.

    Da esperança à decepção

    Nas eleições de 2016, Jesus Chedid vendeu a imagem de que era necessário voltar a prefeitura para “colocar ordem na casa”, seu discurso se baseava na sua experiência como prefeito em outras ocasiões e o fato das administrações anteriores (Jango e Fernão Dias) terem forte reprovação popular. Em suas falas, Chedid dava a impressão que o problema da cidade era “falta de comando” e que com “pulso firme” resolveria rapidamente os problemas municipais.

    Após 1 ano de administração, muito pouco mudou. Pelo contrário, é possível afirmar que, em linhas gerais, Jesus Chedid apenas deu continuidade aos governos anteriores de seus adversários.

    IPTU e ataque aos servidores

    Duas medidas geraram enorme revolta nos trabalhadores. A primeira diz respeito ao IPTU complementar, onde munido de um geo-referenciamento, a prefeitura notificou centenas de pessoas para que pagassem um valor complementar de IPTU referente a supostas construções nos imóveis, sem que estas fossem avisadas a prefeitura.

    Nos últimos anos, Bragança assistiu a construção de inúmeros condôminos fechados de alto padrão. As propagandas destes condomínios não escondiam para que viam. Seus slogans eram “um lugar para investir”, ou seja, ao invés de aplicar IPTU progressivo a estas propriedades que visam apenas o lucro (que muitas vezes encontram-se vazias), Chedid optou por complementar o IPTU de centenas de trabalhadores.

    Outro ataque foi contra os servidores municipais. Através do projeto de lei 21/2017, a prefeitura colocou todas as dívidas trabalhistas acima de R$ 10.000 (dez mil reais) para precatórios, ou seja, os servidores que virem a cumprir hora extra, ou tiverem qualquer tipo de problema em seu salário, terão que aguardar os precatórios da prefeitura para receber seus direitos.

    Não é possível analisar estas medidas apenas à luz da realidade local. As medidas do governo Chedid seguem a cartilha de ajuste fiscal imposta por Alckmin no estado e pelo governo Temer no país. Não por menos, Chedid e seu partido -Democratas- são base destes governos.

    Saúde e Transporte: Tudo como antes

    Nas áreas de saúde e transporte público, Chedid não fez mudanças significativas, apesar de no início do ano ter ensaiado um enfrentamento junto à empresa de ônibus N.S. de Fátima, o transporte público em Bragança continua horrível. A empresa que agora apresentou ônibus “semi-novos” continua a desrespeitar os trabalhadores, com poucas linhas, horários confusos e uma passagem cara. Além disso, permanece a dupla função de motoristas/cobradores.

    Na área da saúde, a privatização continua. Após a troca da empresa que prestava serviços, Chedid manteve a mesma política da entrega da saúde às organizações sociais. Não por menos, os problemas continuam. As consultas demoram, faltam remédios nos postos etc.

    Também nas áreas da educação, cultura e zeladoria urbana muito pouco feito. Não houve aumento substancial à verba da cultura, na educação continua o desrespeito aos educadores e na zeladoria urbana a cidade continua cheia de buracos.

    Quem realmente são os “donos” da cidade?

    Chedid vendia a imagem de que faltava “pulso firme“ na prefeitura. Ocorre que, após 1 ano de mandato, podemos observar que o “pulso firme” que se referia o então candidato era em relação aos trabalhadores e jovens, pois quando se trata de enfrentar os reais donos da cidade – a especulação imobiliária e as empresas de ônibus e lixo – a política é a mesma de seus antecessores.

    Com o desgaste do governo Chedid, a oposição de “fachada”, composta por Gustavo Sartori, Jango, Fernão Dias, entre outros, reapareceu fazendo críticas à atual administração. Por mais que uma ou outra crítica desta oposição seja justa, fica claro que estes nada podem oferecer como alternativa, pois assim como Chedid, não apresentam nenhuma disposição em combater os reais donos da cidade.

    É fundamental que após 01 ano do governo, tenhamos a clareza de que a prefeitura da cidade apenas mudou sua gerência, afinal a empresa de ônibus e lixo bem como a especulação imobiliária continuam a mandar na cidade.

    O papel da Frente de Esquerda Bragantina

    Nas eleições de 2016, consolidou-se um polo à esquerda da cidade, através da apresentação das candidaturas da Frente de Esquerda (composta pelo PSOL e por ativistas independentes).

    Em 2017, a Frente de Esquerda foi, dentro do limite de suas forças, parte ativa na resistência na cidade. A frente compôs com sindicatos e outras organizações sociais a União Bragantina, que no primeiro semestre realizou atos e fechou rodovias contra as reformas de Temer. A Frente também realizou cursos de formação, cine-debates e distribuiu seu boletim em vários locais da cidade.

    Em 2018, a Frente de Esquerda Bragantina vai manter a luta, não só mantendo suas atividades, como as ampliando e também estudando um programa completo para os trabalhadores e jovens de Bragança.

    Imagem: Jornal Bragança em Pauta

  • Rio de Janeiro: vem aí um carnaval dos carnavais

    “Rei Momo abre as portas do meu Rio

    Que sempre faz um carnaval dos carnavais”

    (Billy Boy, César Reis e Élio Sabino, samba-enredo da Unidos do Porto da Pedra de 1996)

    Por Bernardo Pilotto, do Rio de Janeiro

    Em 1893, o então presidente Marechal Floriano quis transferir o carnaval para junho, argumentando que o carnaval no mês de fevereiro favorecia a transmissão de epidemias. Em 1912, novamente houve uma tentativa de proibição, desta vez por conta do luto pela morte do Barão do Rio Branco, que havia ocorrido dias antes.

    Em ambas as ocasiões, as medidas não funcionaram. O que se viu, pelo contrário, foram carnavais ainda mais fortes, com mais gente brincando na rua. De lá pra cá, os registros de jornal mostram também uma série de blocos que, quanto mais proibidos, mais cheios ficavam. Foi assim com o Chave de Ouro, que desfilou por muitos anos na Quarta-Feira de Cinzas, o que era proibido pela Cúria Metropolitana.

    Por isso que, para 2018, em plena gestão Crivella, podemos ter novamente um “carnaval dos carnavais” no Rio de Janeiro. E já temos alguns indícios para essa afirmação.

    Em relação a 2017, já há mais blocos inscritos para fazer desfiles de rua em 2018. Mesmo com diminuição da verba que a Prefeitura fornecia para o carnaval de rua e com tentativas de enquadrá-lo apenas em determinados espaços da cidade, os blocos têm mostrado sua força, contando com o trabalho voluntário e militante dos seus membros e também com o apoio dos foliões através dos financiamentos coletivos na internet.

    Para o desfile das escolas de samba, que continua atraindo a atenção de milhões de pessoas ao redor do mundo, teremos diversas agremiações com enredos bastante politizados, com destaque para a Estação Primeira de Mangueira, que vai para a avenida trazendo um enredo (“Com Dinheiro Ou Sem Dinheiro Eu Brinco”) que questiona os próprios rumos do desfile e que bate de frente com o Bispo Crivella.

    Um embate entre dois modelos de cidade

    No segundo turno das eleições para as prefeituras brasileiras em 2016, o embate mais antagônico se deu no Rio de Janeiro. Isso porque a disputa se deu entre Marcelo Freixo, do PSOL, e o Bispo Marcelo Crivella, do PRB. Apesar da forte mobilização popular em torno da campanha de Freixo, a candidatura de Crivella foi vencedora, fazendo com que um projeto liberal nas questões econômicas e ultra conservador em relação às liberdades individuais fosse vitorioso.

    Nesse primeiro ano à frente da prefeitura, Crivella tem procurado aplicar seu projeto a todo custo. Assim como faz Michel Temer e o governador Pezão, mantém um forte ajuste fiscal em relação aos gastos com políticas públicas, deixando inclusive trabalhadores da saúde sem salários. Mas, seu projeto conservador não vem só a partir de questões econômicas: a prefeitura de Crivella tem se caracterizado por um enfrentamento, como há muito não se via, com a área cultural, com o carnaval, as escolas de samba, os blocos de rua.

    Ao longo de 2017, por diversas vezes, a prefeitura tentou acabar com eventos de rua, como as rodas de samba que acontecem em diversas praças do centro da cidade. Quando não tentou acabar na forma de repressão direta, buscou causar confusão, como quando autorizou dois eventos absolutamente diferentes (uma feira de livros e uma corrida) no começo de dezembro na Praça Mauá. E isso tudo numa cidade que tem uma tradição muito grande de realizar eventos na rua.

    Além de atacar os eventos de rua cotidianos, a prefeitura partiu para o ataque em cima do carnaval, utilizando-se de um argumento perverso, que opôs carnaval às creches. Sob o argumento de que gastava com “apenas 4 dias do ano”, Crivella anunciou que utilizaria o dinheiro que era destinado às escolas de samba para melhoria das creches. Acontece que, na prática, o dinheiro foi tirado do carnaval e não foi investido em creches, na educação ou na compra dos remédios que faltam nas unidades de saúde.

    A argumentação de Crivella é perversa visto que faz uma tosca separação entre cultura e educação e desconsidera os blocos e escolas de samba como espaços que funcionam o ano inteiro (e que inclusive geram uma grande gama de empregos). Traz, também, uma visão moralista, como se fosse algo errado haver diversão durante os momentos de crise econômica.

    É verdade como muita coisa no carnaval poderia ser mudada. Já passou da hora de democratizarmos diversos aspectos da festa, especialmente nos pontos relativos à gestão dos desfiles de escolas de samba pela LIESA (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). Apontamos como esse foram feitos pelo relatório da Comissão do Carnaval da Câmara Municipal. Mas as críticas de Crivella nada tem a ver com melhorar a festa. Sua intenção é apenas o aniquilamento do carnaval e ponto final. Continue reading

  • Salvador: Aumento da tarifa de ônibus é um roubo! Nenhum centavo a mais para a máfia do transporte

    Por Jean Montezuma, de Salvador

    Em entrevista concedida na última sexta-feira dia 22, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou que a tarifa de ônibus na capital sofrerá reajuste. Na ocasião, o prefeito disse que o novo valor ainda depende de estudos técnicos de responsabilidade da ARSAL, a agência reguladora do transporte público criada na gestão do prefeito do partido Democratas. A tarifa atual, que é de R$3,60, está entre as mais caras do Brasil e em total contraste com a péssima qualidade do serviço que é oferecido a população e o arrocho salarial e degradação das condições de trabalho imposta aos rodoviários.

    Na mesma entrevista em que confirmou que haverá aumento, ACM Neto se gabou dizendo que “Hoje não existe mais aquela coisa de empresário de ônibus ficar barganhando com prefeito ou com secretário. Nós temos um contrato, e esse contrato estabelece claramente quais são as regras para o reajuste, e o contrato vai ser seguido pela prefeitura”. O contrato defendido pelo Carlista é resultado de uma licitação recheada de indícios de fraude na qual as mesmas empresas que controlam desde os anos 80 o transporte coletivo na capital ditaram as regras do jogo e ganharam de presente da prefeitura de ACM Neto uma nova concessão de 25 anos, com direito a reajuste automático anual da tarifa. Desde então todo ano o roteiro é o mesmo. Sem nenhum debate com a população, nem mesmo na Câmara Municipal, a tarifa é reajustada por meio de decreto no diário oficial do município. No ano passado o absurdo foi tamanho que a tarifa saltou de R$3,30 para os atuais R$3,60 antes mesmo que o tal estudo técnico elaborado pela ARSAL fosse finalizado.

    ACM Neto trata o aumento da tarifa como fato consumado porque para ele o critério determinante jamais será o bem-estar da população que sofre as longas esperas nos pontos e depois se aperta em ônibus lotados; ou que tem sofrido o transtorno de ver linhas importantes sendo extintas pela prefeitura via decreto e sem nenhum debate. Para ACM Neto o fundamental é a defesa dos interesses do SETPS (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador), uma verdadeira máfia que desde sua fundação, em 1981, desenvolve uma relação espúria de “toma lá, da cá” com prefeitos e vereadores perpetuando seu domínio sobre o transporte público da capital baiana.

    O novo aumento irá reforçar o arrocho sobre as condições de vida dos trabalhadores e do povo pobre de Salvador, que já sofrem os efeitos dos ataques do golpista Michel Temer, do qual ACM Neto é um fiel aliado. É dever de todos nós o repúdio a mais esse ataque e a luta para barrá-lo. Nenhum centavo a mais para o bolso do SETPS, qualquer aumento será um roubo! Também é preciso retomar a luta pela suspensão da concessão dada de presente por ACM Neto aos empresários do SETPS. Somente saindo das mãos dessa verdadeira máfia de empresários que o transporte poderá ser pensado e gerido enquanto um direito, tomando como prioridade o direito à cidade e a melhoria nas condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte público.