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  • Cesare Battisti fica!

    Por Carolina Freitas, de São Paulo, SP

    A Polícia Federal organizou um flagrante próximo à fronteira com a Bolívia, no Mato Grosso do Sul, para prender o escritor e ativista italiano Cesare Battisti nesta última quarta-feira (dia 04). A acusação feita é absurda: evasão de divisas. De todas as pessoas presentes na abordagem da PF, ele foi o único preso. A situação de Battisti no Brasil vinha se agravando no último período. Seu advogado já tinha entrado com pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele não fosse extraditado à Itália, considerando o vazamento da notícia de que o governo brasileiro, por meio de Michel Temer e Aloísio Nunes, ministro das Relações Exteriores, vinha negociando com o governo italiano a revisão do asilo político concedido a ele em 2010.

    Battisti foi condenado em seu país com pena de prisão perpétua pelo crime de terrorismo (crime, aliás, excepcional, porque não previsto na legislação nacional), por sua atuação política no PAC – Proletários Armados pelo Comunismo, na década de 70, momento acirrado do brigadismo e dos grupos da esquerda armada antifascista, que se forjaram depois de uma tentativa frustrada de golpe de Estado pela extrema-direita italiana, enquanto a democracia-cristã governava o país.

    Fugiu da Itália para a França, vivendo durante anos no país vizinho até o governo Chirac autorizar sua extradição. Depois veio ao Brasil, sendo descoberto e preso no Rio de Janeiro numa operação ligada a Interpol em 2007. Em 2010, Lula concedeu sua condição de asilado político. E, em 2011, o STF, decidiu, por maioria, libertar Battisti.

    É preciso lembrar que o Brasil só pode extraditar condenados em outro país se a pena da condenação estiver de acordo com a legislação penal brasileira. Como não há previsão de prisão perpétua no Código Penal, Battisti não poderia ser enviado a Itália sem a resposta do governo italiano sobre esta condicionante. Temer não poderia cancelar abruptamente uma decisão presidencial anterior.

    Battisti foi condenado na Itália com base em falhas técnicas no processo e, principalmente, graças às aqui conhecidas “delações premiadas”. Ex-ativistas italianos presos emitiram depoimentos incriminando Battisti por homicídio de quatro pessoas depois de terem sido torturados, o que foi denunciado por comitês de defesa do militante em vários órgãos internacionais. Havia um grande apelo à época para diferenciar crimes políticos, “subversivos”, de crimes comuns.

    A soberania nacional como base para concessão de asilo político, bem como a vedação à prisão perpétua e à pena de morte, são conquistas das lutas do povo brasileiro no período da redemocratização. O governo Temer não pode retroceder nessas liberdades democráticas, extraditando Battisti por meio de um acordo sigiloso com o governo da Itália. Battisti já foi ameaçado de morte centenas de vezes no país natal. Além de violar direitos básicos constitucionais, Temer será, caso assim aja, responsável por assinar a provável morte de Cesare Battisti.

     

  • Empresa de pás eólicas Tecsis pode falir e demitir 1200 trabalhadores

    Por: Beatriz Corleone, de Camaçari, BA

    A Tecsis, empresa fabricante de pás eólicas, teve seu pedido de renegociação extrajudicial deferido neste 2 de outubro. A medida é um dos passos possíveis a serem dados por uma empresa em crise financeira antes de solicitar falência. A renegociação dos quase R$1 bilhão em dívidas com diversos credores proporcionou reduções, abatimentos e prazos vantajosos para a Tecsis, mas nem de longe representa uma estabilização da crise.

    A Tecsis já foi uma das maiores fabricantes de pás eólicas do Brasil e líder na produção de pás customizadas. A empresa possuía várias plantas na região de Sorocaba, em São Paulo e iniciou, em 2015, um projeto de expansão com a construção de uma nova planta em Camaçari, na Bahia. Para a construção desta nova planta baiana, a Tecsis contou com vários incentivos governamentais. Levou do BNDES, que virou seu maior acionista, US$ 460 milhões, o equivalente a mais de R$1,3 bilhão. Os discursos feitos durante as contratações apontavam que o plano era construir um grande complexo industrial na cidade, com milhares de vagas de empregos.

    Porém, passados dois anos, a empresa encontra-se em grave crise, tendo fechado todas as suas plantas em Sorocaba e região, e com forte ameaça de fechamento da última unidade em Camaçari. A empresa, que empregava quase oito mil funcionários, possui hoje 1200, contando os remanescentes de Sorocaba. Atualmente, suas atividades estão paralisadas por falta de material e os salários dos funcionários sofrendo sucessivos atrasos de pagamento. A renegociação extrajudicial só garante melhores condições para a empresa e seus credores, não garante nada sobre pagamentos e direitos dos funcionários.

    Além das disputas e brigas entre os acionistas que causam má gestão divulgadas pela grande imprensa, é preciso enxergar que a situação da Tecsis é parte de um quadro de crise econômica que afeta todo o país. Havia um cenário anterior de crescimento na demanda por pás eólicas que atualmente não existe mais, provocando uma série de rupturas de contratos. E, além do quadro geral da economia, há um fator importante: o crescimento no ramo eólico se dava por incentivos do governo federal, que em 2016 e 2017 não realizou nenhuma licitação para construção de novos parques eólicos.

    Para a cidade de Camaçari, a possível perda de todos esses postos de trabalho representaria um grave impacto, com um agravamento ainda maior do quadro de desemprego na região e retração da economia local. A defesa desses postos de trabalho é uma luta de todos em Camaçari.

  • Por R$ 9 mil de IPTU, Prefeitura despeja família em Sto. André; depósito estaria sendo feito em juízo

    Pot:Matéria de Igor Santos, reproduzida do abcdonline.com.br

    Às oito horas da manhã, a polícia batia a porta do número 75 da rua Ferrari, no Parque Capuava, para despejar uma família com dois filhos (um de 14 e outro de 12 anos). Enquanto os oficias de justiça apresentavam o mandado de reintegração a Adriana, proprietária do imóvel, seu marido Nenê estava trabalhando em sua mercearia e seus filhos estavam na escola.


    De acordo com Adriana, em uma a audiência de conciliação junto à Prefeitura, “foi expressada a vontade de quitar dívidas e que a dívida já vinha sendo paga em juízo”. Ao todo, a família deve nove mil reais em IPTU à Prefeitura.

    Após a notícia, o marido de Adriana, juntamente com os vizinhos, ajudaram na retirada. Foi assim, sem prévio aviso, sem as costumeiras 72 horas.

    A Prefeitura foi procurada, mas não respondeu aos telefonemas.

  • Cursinhos Populares de Campinas e região se encontraram para discutir meia passagem de ônibus

    Por: Lucas Marques, do Centro Acadêmico de Ciências Humanas da Unicamp (Cach),
    via Cursinhos Populares de Campinas

    O dia 26 de setembro de 2017 foi um marco na retomada da luta pela meia passagem de ônibus para estudantes de cursinhos populares. Após debates ocorridos nos cursinhos da região, sobre o direito à cidade e direito à educação, dificultados pelo valor da tarifa do transporte público de Campinas, nos encontramos no MIS (Museu da Imagem e do Som) para ampliar e recuperar nossa discussão acerca da meia passagem.

    Após anos de luta e organização do movimento negro e de estudantes, a Unicamp e a USP – universidades estaduais de São Paulo – finalmente aprovaram o princípio de cotas raciais e sociais para o ingresso em seus vestibulares. Consideramos que essa foi uma grande vitória popular, mas existem outros fatores que impedem o acesso da população negra e periférica ao ensino superior público. Um deles sendo exatamente as péssimas condições de mobilidade urbana garantidas pelas prefeituras para a juventude acessar as cidades e, assim, ter acesso também à cultura, ao lazer e à educação.

    Muitos estudantes de cursinhos populares acabam deixando de frequentar as aulas no decorrer do ano por não conseguirem arcar com os custos da passagem de ônibus de Campinas que, apesar de ser a mais cara do Brasil (R$4,50), ainda conta com um sistema de transporte bastante precarizado. Isso contribui de maneira decisiva para a desistência dos estudos nos cursinhos e, a longo prazo, do próprio vestibular.

    Nosso encontro na terça-feira foi muito animador e nos ajudou a organizar ideias para recuperar a luta pela meia passagem de ônibus em Campinas. Convidamos os movimentos sociais e estudantis da região para participarem também dos próximos espaços que estamos construindo, justamente por acreditar que essa é uma pauta de grande importância para defesa de uma cidade menos desigual.

    “Sou estudante e vou lutar, meia passagem pra cursinho popular!”

    Foto: Reprodução EPTV

  • Despertar da consciência crítica e da ação em resposta à tentativa de fechamento de escola no coração da favela Grota, em Niterói

    Por: Breno Nascimento, de Niterói, RJ

    O mês de agosto marcou os moradores da favela da Grota, localizada no bairro de São Francisco, em Niterói. Foram pegos pela péssima notícia de que o Colégio Estadual Duque de Caxias, com seus 65 anos de história na localidade, seria fechado pela Secretaria de Educação (Seeduc RJ).

    Em 17 de agosto, o diretor regional pedagógico das baixadas litorâneas convocou a comunidade escolar a comparecer no colégio para uma reunião no dia 28, na qual seria apresentado o estudo da Seeduc sobre o fechamento do mesmo.

    Os alunos, professores e funcionários do colégio se empenharam na resistência contra o fechamento da escola, tendo os moradores da Grota se mobilizado com a causa. Dois abaixo-assinados somaram cerca de 700 assinaturas, o que corresponde a 10% da população da Grota¹. Além disso, os alunos do Ensino Fundamental regular do 6° ao 9° escreveram cartas contra o fechamento do colégio, expondo os motivos pelos quais isso seria injusto e a importância dessa escola para suas vidas.

    A reunião do dia 28 de agosto teve o auditório do Duque Caxias lotado de alunos, professores, responsáveis de alunos, ex-alunos e moradores. Dirigentes da associação de moradores e representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) também estiveram presentes.

    Os abaixo-assinados e as cartas foram entregues ao diretor regional pedagógico, que expôs o estudo da Seeduc que apontava o fechamento do Duque de Caxias por baixa quantidade de alunos. O fechamento se daria gradativamente ao longo dos próximos três anos com a extinção de turmas a cada ano. Já em 2018, o colégio não contaria mais com o 6° ano do Ensino Fundamental regular e com o 1° ano do Ensino Médio EJA. O Estudo apontava que o Colégio Estadual Cizínio Soares, também em São Francisco, era capaz e deveria absorver toda a demanda do Colégio Duque de Caxias gradativamente.

    O povo presente questionou o fato de o estudo não ter sido divulgado antes da reunião para que houvesse uma argumentação mais sólida contra o fechamento, mas no final isso nem foi tão relevante, pois as falas contra o encerramento das atividades do colégio foram bastante embasadas. Colocações como a seguinte mostraram um nível de consciência elevado: “Quando se fecha uma escola, são abertos novos presídios”. Obviamente, houve aplausos.

    Algumas falas destacaram o perigo de alunos de 11 anos (já que o 6° ano seria a primeira turma fechada) pegarem ônibus e atravessarem ruas² sozinhos rumo ao novo colégio. Outras falas colocaram a existência de rixas agressivas de alunos do Cizínio, em sua maioria provenientes do Morro do Cavalão, contra os alunos que iam para lá e são da Grota. Também foi falado sobre o fato de que o Duque de Caxias se tornaria um grande elefante branco dentro da favela e o local poderia ser tomado pelo tráfico. As cartas, abaixo-assinados e a relatoria da reunião foram reunidos em dossiê para ser entregue na Seeduc. Os moradores também resolveram criar uma página no facebook chamada SOS Duque de Caxias para organizar a resistência ao fechamento da escola.

    Em meio a esse processo de resistência, os alunos do colégio começaram a se mobilizar no sentido de criar um grêmio estudantil. O nome escolhido para o grêmio foi “O Futuro é agora”. Nome sugestivo, de quem sabe que é preciso lutar no presente contra os desmandos de governos como os de Michel Temer e Pezão. Atualmente, o grêmio se encontra na fase de formação de chapas para a eleição.

    Na semana que se seguiu à primeira reunião a página recém criada no facebook ultrapassou as 100 curtidas e uma oficina de faixas foi feita no dia 6 de setembro, já que uma nova reunião seria marcada para a semana seguinte com intuito de informar a decisão final do secretário de educação, Wagner Victer. A ideia era fazer um protesto de rua contra o fechamento do colégio comandado por alunos e moradores e aberto a apoiadores da causa, antes que a próxima reunião ocorresse para mostrar ao governo a insatisfação popular.

    A manifestação foi marcada para o dia 11, mas a ideia ganhou corpo e a data do protesto foi transferida para o dia 15, quando integrantes da Orquestra de Cordas da Grota poderiam se juntar ao ato. Porém, na mesma semana que ocorreria a manifestação, o diretor regional pedagógico ligou para a direção do Duque de Caxias informando que o colégio não iria mais fechar e que próxima reunião seria no dia 18 para apresentar os detalhes da decisão e tirar dúvidas da população da Grota. Evidentemente, o Secretário de Educação Wagner Victer temeu o crescimento da mobilização popular. O protesto foi cancelado, mas se seguiu mobilizando a população para comparecer em peso novamente na reunião do dia 18.

    O povo compareceu uma vez mais a essa segunda reunião e seguiu fazendo falas sem se intimidar. Já a UNE, não compareceu como da primeira vez. A Seeduc arquivou o estudo de fechamento, as turmas regulares de 6° ao 9°ano do Ensino Fundamental regular serão mantidas e os 4 ciclos do Ensino Médio EJA também permanecerão. Apenas as turmas de 8° e 9° da EJA deixaram de existir, sendo que o 9° ano ainda será oferecido em 2018. A Seeduc recomendou que a comunidade escolar faça uma campanha para aumentar o número de alunos da escola, o que é algo para ficar desconfiado, já que essa recomendação pode abrir um precedente para desengavetar o projeto de fechamento do Duque de Caxias caso não haja elevação da quantidade alunos. Por isso mesmo, houve falas no sentido de denunciar que a Seeduc também tem culpa no baixo número de alunos pela falta de investimento na infraestrutura do colégio, também foi dado o exemplo dos computadores da escola que já são antigos e carecem de manutenção, a falta de verba para levar os alunos a atividades culturais fora do colégio. Tudo isso contribui para a diminuição da atratividade do colégio.

    Mas, a vitória da comunidade escolar não se restringiu a barrar o retrocesso que seria o fechamento do Duque de Caxias, também houve avanços. O 6° ano, que antes tinha apenas uma turma, sendo a mais demandada da escola com falta de vagas, a partir de 2018 terá duas turmas. Isso representa um ganho considerável, pois o Duque de Caxias complementa a Escola Municipal Helena Antipoff, que se localiza na Av. Rui Barbosa, perto da entrada da Grota, e que oferece o Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. Os alunos que terminam os 5° ano no Helena seguem para o 6° ano no Duque. Outro ganho foi a promessa do diretor regional pedagógico de abrir uma turma de 1° ano do Ensino Médio regular se os alunos do 9° ano quiserem continuar no colégio e se as campanhas conseguirem trazer mais gente pra estudar.

    A lição que fica é que a união do povo pode colher muitos frutos. E qualquer tentativa de retrocesso da Seeduc receberá uma oposição ainda maior, pois as pessoas sabem que podem vencer, além disso a fundação e consolidação do grêmio estudantil trará ainda mais força para a escola e para a juventude da Grota na resistência contra qualquer medida injusta dos governos neoliberais antipopulares que estão no poder nos últimos anos. Não apenas resistir, mas propor saídas práticas para os mais diversos problemas, que não resumem à educação pública. As vitórias locais como essa animam as lutas mais amplas pelo futuro do Brasil que estão sendo travadas no momento atual. Ousar lutar! Ousar vencer!

    1 Segundo informação de um dos dirigentes da Associação de Moradores a favela conta com 7000 habitantes aproximadamente.

    2 A Avenida Presidente Roosevelt, onde se encontra o Cizínio, é uma das mais movimentadas de São Francisco.

  • Leilão do Metrô de São Paulo é suspenso e luta contra privatização ganha fôlego

    Por: Eduardo Loeck*, de São Paulo, SP
    *agente de estação da Linha 3 – Vermelha do Metrô

    No dia 25, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou o cancelamento do leilão de entrega da Linha 5 – Lilás e da Linha 17 – Ouro do metrô de São Paulo, previsto para ocorrer no próximo dia 28. Esta definição se deu a partir de uma representação do deputado estadual Alencar Braga, da bancada do PT. Esta representação contestava a disparidade entre a capacidade de arrecadação que as empresas ganhadoras teriam com a gestão das Linhas (algo em torno e de 10 bilhões) e o valor pelo qual poderiam comprar as Linhas (lance mínimo de 189 milhões).

    Além disso, a representação do deputado contesta a possibilidade, prevista no contrato, de reposição de possíveis perdas das empresas, com dinheiro público. Está previsto no plano de entrega a garantia de superávit por 20 anos! Se a venda dos bilhetes não garantirem isso, o Estado garante, com dinheiro público! Um verdadeiro absurdo.

    Além disso, o TCE exigiu alguns documentos do Metrô de São Paulo, para avaliar a necessidade de gastos para gestão do Metrô por parte das empresas que venham a vencer leilão. O Metrô tem prazo de 15 dias para responder a esses questionamentos.

    As empresas responsáveis pelo consórcio da Linha 4 – Amarela, que nasceu sob a forma de parceria publico-privada, são empresas que financiaram 70% da campanha eleitoral de Geraldo Alckmin para o governo do estado, em 2014. Algumas delas estão listadas no leilão das Linhas 5 e 17.

    Parte das empresas que concorrem neste leilão também são empresas investigadas em denúncia de superfaturamento das obras de expansão da linha 5 que deram origem a estações que já estão em funcionamento, como a estação Adolfo Pinheiro.

    Foi muito importante esta representação da bancada petista na Assembleia Legislativa do Estado. Mas é necessário que a resistência contra a privatização aproveite este tempo ganho, para fortalecer a resistência.

    Desde o dia 30 de agosto, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, junto com outros movimentos sociais, vem realizando uma consulta à população usuária do serviço sobre os planos de privatização. A resposta da população tem demonstrado a demanda pela melhora e ampliação do serviço através do aumento do investimento público e não através da entrega do Metrô para a iniciativa privada.

    Este espaço de resistência deve ser potencializado. É possível derrotar a privatização, pois a gana por transformar um serviço tão necessário à população em fonte de lucros para os empresários tem se atrapalhado em suas próprias regras. Já são mais de 3 anos que o Ministério público aceitou denúncia sobre irregularidades na modernização dos trens e obras de expansão. As investigações seguem paralisadas.

    Os movimentos sociais da cidade de São Paulo, os sindicatos e frentes de luta, como a Frente do Povo Sem Medo, precisam se unir em torno da luta contra a privatização do metrô. Para defender o serviço público, as condições de trabalho dos funcionários e a população que utiliza o serviço. Essa luta é de todos nós.

  • Disputa entre facções, estado corrupto e legalização das drogas: garantir lucro alto ou a vida do povo?

    Por: Leandro Santos, do Rio de Janeiro, RJ

    Desde o dia 17 desse mês, os moradores da Rocinha são reféns de uma guerra que não é recente, nem tem perspectivas de ser solucionada tão cedo. Membros de uma mesma facção disputam o controle do tráfico de drogas na favela. O Estado que já não garante condições de vida dignas para as comunidades, é incapaz de garantir o direito de ir e vir dos moradores, colocando o exército nas ruas em mais uma tentativa desesperada de cessar os confrontos que acontecem no meio de uma área nobre da cidade, com um modelo já fracassado de segurança pública.

    Essa realidade cruel, principalmente para a população mais pobre, que mora ou trabalha nessas comunidades, coloca cada vez mais evidente a força das facções do crime organizado frente à falência e conivência das instituições do Estado em resposta a suas ações.

    O tráfico de drogas no Brasil gira em torno de R$15,5 bilhões por ano. O país foi a principal rota do tráfico para o envio de cocaína entre 2009 e 2014 para a Europa, segundo o Anuário das Drogas da ONU, de 2016. E no mesmo período foi responsável por 51% do fornecimento para a África. O Brasil é o segundo maior consumidor da droga e mandá-la para fora é ainda mais lucrativo pelo preço que alcança. Para se ter uma ideia, o quilo da cocaína na Colômbia custa de US$ 3 a 5 mil, US$ 8,5 mil na Bolívia, US$ 10 mil no Paraguai, chega ao Brasil pagando-se US$ 20 mil em Campo Grande (MS), até US$ 27 mil em São Paulo. Quando chega aos Estados Unidos custa US$ 86,4 mil o quilo e na Europa vale US$ 94 mil o quilo. Na Ásia atinge seu recorde: US$ 100 mil o quilo no Japão e até US$ 300 mil na Austrália.

    Com altas oscilações de acordo com a demanda e procura de um mercado abastecido de forma irregular por causa da ilegalidade, se torna um negócio altamente rentável, com margens de lucro altíssimas. As “empresas” que controlam esse negócio no país estão em constante disputa de mercado, território e mão-de-obra. Desde o controle das rotas, passando pelos centros de distribuição e comércio, até o sistema penitenciário.

    O ano de 2017 começou com um banho de sangue nos presídios do Norte do país: mais de cem mortos em rebeliões e motins somente na primeira quinzena de janeiro. A Família do Norte (FDN), organização surgida em Manaus (2006) a partir da unificação de coletivos criminosos da região, controla a rota do rio Solimões (escoa a produção do Peru e Colômbia) e, aliada do Comando Vermelho, ordenou a ação contra integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) em presídios de Manaus, Boa Vista e Natal. Era um episódio de disputa entre as facções deflagrado com o rompimento entre CV e PCC, em 2012, e em retaliação pela morte de Jorge Rafaat em junho de 2016, o ‘barão da droga’. Ele controlava o narcotráfico na região de fronteira com o Paraguai. Após isso, o PCC passou a controlar a rota de entrada para o Brasil vinda da Bolívia e Paraguai.

    A facção paulista, maior do país, com cerca de 29 mil membros, está presente na maioria dos estados da federação. Com caráter monopolista, tem buscado dominar as principais rotas do tráfico. Possui diversas ramificações, como roubo a banco (participou do assalto ao Banco Central em 2006 no Ceará) e carro forte, transportadora (roubo de US$ 40 milhões da Prosegur em Ciudad del Este em abril desse ano) e mercado imobiliário, o que dificulta mensurar o volume de seus negócios. A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, segundo estado do NE com mais integrantes da facção, atribui o aumento dos assassinatos no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior à disputa nacional pelo tráfico. Só em Maceió o aumento foi de 69%.

    No Ceará, estado do Nordeste com mais membros, a disputa entre facções provocou três rebeliões em presídios da capital, em menos de 24 horas. O objetivo era separar os presos e ter uma penitenciária para cada organização. A política de encarceramento para justificar a guerra às drogas superlota cada vez mais os presídios e promove mão-de-obra para as facções, juntando presos provisórios com condenados.

    Com um Estado altamente corrupto, as facções têm forte influência em todas as esferas de poder: sistema judiciário, polícia e sistema político, inclusive financiando campanhas. O modelo de policiamento repressivo visa dar respostas imediatas a classes média e alta sem nenhuma efetividade e pune os mais pobres, com mortes e perda de direitos, sendo os jovens negros o principal alvo da polícia e também do sistema judiciário, que diante dos estereótipos racistas enquadra essa parcela da população na posição de traficantes, mesmo portando pequenas quantidades, enquanto jovens brancos de classe média ou alta podem, em condições similares, serem enquadrados como usuários. O Tratamento dispensado a Rafael Braga e o filho da desembargadora que portava drogas e munição em Mato Grosso do Sul exemplificam essa conduta. Quanto maior a repressão, maior o valor da droga.

    Com uma polícia corrupta, as facções destinam grandes quantias de dinheiro para arrego, invasões de favelas rivais e compra de armas: com esquemas de propina do baixo, ao alto escalão, em que esta vira parceira do crime organizado e não investiga os grandes negociantes da droga, mas apenas reprime o vapor, última e mais frágil ponta da engrenagem, enquanto parlamentares carregam helicópteros carregados de cocaína sem serem importunados. É necessário uma nova polícia, unificada e desmilitarizada, voltada à prevenção e investigação ao invés de repressora, com direito de sindicalização e que garanta direitos básicos dos trabalhadores.

    Sem qualquer tipo de regulamentação, quem tem mais poder e armas se estabelece. A necessidade da legalização das drogas passa por encarar o uso de entorpecentes um tema de saúde pública que demanda acompanhamento e tratamento e não caso de polícia.

    Para além disso, é uma forma importante, mas não se basta, de desarticular e enfraquecer o poderio dessas organizações. Com o Estado controlando a produção, distribuição e comércio dessas substâncias, com controle de qualidade, garantindo privacidade e intimidade no uso recreativo e auxiliando usos terapêuticos e medicinal, ou ainda uso industrial, por exemplo da maconha, produzindo produtos derivados com potencial econômico e ecologicamente vantajoso, para diversos ramos da economia com seus lucros destinados a fins de interesse público.

    É urgente uma política de Estado voltada para garantir direitos básicos da população mais pobre, que cesse uma guerra que vitimiza a população trabalhadora, enquanto os grandes barões da droga seguem enriquecendo com a conivência dos governos de plantão.

    Foto: Rio de Janeiro – Militares fazem operação na favela da Rocinha após guerra entre quadrilhas rivais de traficantes pelo controle da área (Fernando Frazão/Agência Brasil)

  • Rocinha: mais uma faceta da falência do atual modelo de segurança pública

    Por: Gustavo Fagundes, de Niterói, RJ

    Foi a partir do dia 17 de setembro que a rotina dos moradores da Rocinha, favela situada na zona sul do Rio de Janeiro, foi brutalmente transformada. Os intensos confrontos iniciaram a partir da disputa do controle dos pontos de vendas de drogas por grupos rivais. E dias depois teve início a intervenção das Forças Armadas junto à Polícia Militar e equipes da Polícia Civil. O efetivo do Exército, da Marinha e da Aeronáutica atinge 950 soldados, além de dezenas de veículos blindados e helicópteros. Mais três batalhões do Exército, que somam quase três mil homens, estão de prontidão.

    As operações policiais se multiplicaram na última semana pela capital fluminense e impediram a realização de aulas em unidades escolares na Vila Canoas, Vidigal, Gávea, Turano, Jacarezinho e Morro do Urubu, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Inclusive, os moradores da Rocinha que fariam a prova da UERJ no dia 17 não conseguiram realizar o exame devido ao intenso tiroteio na favela.

    Tragicamente, a Rocinha possui uma Unidade de Polícia Pacificadora. A sede da UPP fica na parte alta da favela, próximo à mata. A pouca eficácia desse projeto de policiamento foi amplamente exposta logo em seu início. Sua elaboração não possuía um viés estratégico de longo prazo para uma radical diminuição dos índices de violência na cidade. Pelo contrário, prezava pela simples ocupação dos territórios das favelas. Sem envolvimento dos moradores na construção da política, ou o mínimo de diálogo com as comunidades.

    As UPPs serviram como maquiagem nos territórios historicamente dominados pelas facções responsáveis pelo tráfico de drogas. Uma falsa sensação de segurança para viabilizar a realização dos megaeventos na cidade, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas em 2016. O que se viu ao longo dos anos foi a retomada das favelas pelo crime organizado e a sistemática ocorrência dos casos de abuso e truculência cometidos pelos policiais militares nas favelas. Soma-se a isso o crescimento das milícias armadas nos bairros das zonas oeste e norte.

    A mídia e o governo estadual negam a incluir o caos social causado pela crise econômica na equação que explica a crescente violência. O não pagamento dos salários dos servidores, incluso os policiais e aposentados do estado, possibilidade de fechamento das universidades estaduais aliadas às taxas alarmantes de desemprego criam um cenário de pouca ou nenhuma expectativa para a população. Ao mesmo tempo que se combina o aumento da informalidade e a repressão a esses trabalhadores.

    Rocinha com operação do Exército
    Foto: Fernando Frazão/Agênci Brasil

    Exército não é solução!

    Esse pedido de auxílio do exército para intervir na Rocinha não foi o primeiro que o governador Pezão solicitou ao Governo Federal para a crise de segurança no Rio. Vale lembrar que seu antecessor, Sergio Cabral, também do PMDB, fez uso das Forças Armadas em diversos momentos.

    Diferente da conclusão gerada pelo senso comum, aumentar o poder bélico das forças do Estado nas ruas não resulta em diminuição da violência e sensação de insegurança. Tanto é assim que a atual política de segurança pública impõe a participação de fuzileiros navais na Maré, incursões com veículos blindados da polícia militar e polícia civil nas favelas cariocas faz alguns anos. O resultado é o crescente número de jovens negros assassinados e crianças feridas por disparos de arma de fogo dentro de escolas.

    O modus operandi das operações nas favelas se repete, seja protagonizado por policiais militares, civis ou soldados das forças armadas. Arrombamentos nas casas dos moradores, apreensão ilegal de bens e abuso de autoridade. Não são poucas as denúncias feitas através das redes sociais. O uso da tecnologia acaba sendo o principal aliado para divulgar os acontecimentos, muito por ser o meio que dificulta a retaliação dos agentes do Estado e também dos traficantes.

    A falsa ideia de que se trata de uma guerra o que ocorre na cidade do Rio de Janeira e que tem hoje na Rocinha o seu foco, causa confusão inclusive entre aqueles que a produziram. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a pedir a demissão de Roberto Sá, secretário de segurança do estado. Ao mesmo tempo que o governador Pezão afirma que o secretário vem cumprindo com o seu dever. Em meio a tudo isso, o prefeito Crivella afirma ter o desejo de dar um “banho de loja” na Rocinha e implementar um plano turístico par atrair outros megaeventos à cidade.

    A frouxidão da legislação também não se aplica. Nem, líder da facção Amigos dos Amigos (ADA) e que cumpre pena em um presídio federal de segurança máxima, em Rondônia, foi quem ordenou o início dos ataques na Rocinha. Logo, existe um longo percurso e muitos participantes para que as informações que ditam as regras do tráfico de drogas cheguem até seu destino, no Rio de Janeiro.

    Portanto, se torna urgente e necessária a construção de uma outra política de segurança pública e que tenha como os pilares da sua elaboração a desmilitarização da PM – uma medida que contribui também para diminuir a desigualdade entre praças e oficiais na corporação – e a descriminalização das drogas, uma ação que irá incidir na principal fonte de arrecadação das facções criminosas e dar fim à guerra às drogas, justificativa utilizada para as operações nas favelas que culminam em mortes da juventude negra.

    (Fernando Frazão/Agência Brasil)

  • Bolsistas na luta em Porto Alegre

    Prefeitura e Instituições de Ensino deixam estudantes na linha de tiro.

    Por: João Pedro Tavares – AFRONTE/RS

    Os estudantes de duas faculdades privadas de Porto Alegre, UniRitter e Fadergs – ambas da rede Laureate, conhecida mundialmente pelos seus lucros estrondosos gerenciando faculdades privadas -, iniciaram o atual semestre sem as bolsas fornecidas pela prefeitura de Marchezan.

    Os estudantes estão nesta luta desde o final de julho, quando as instituições e a prefeitura acordaram em renovar a bolsa.

    Entretanto, no início deste mês a prefeitura e as faculdades não renovaram as bolsas de diversos estudantes que, mesmo sendo trabalhadores sem condições de bancar mensalidades, terão que deixar de estudar.

    Em um primeiro momento, Marchezan postou vídeos de seu posicionamento e afirmou que nenhum estudante que já tem a bolsa perderia a mesma. Porém, os alunos foram obrigados a passar por um novo processo de seleção, e muitos perderão a bolsa no fim da semana passada.

    Devemos ir às ruas para combater os ataques da prefeitura e das reitorias, que não entraram em acordo e colocaram os estudantes na linha de tiro.

    Afrontar os responsáveis é o nosso papel nesta luta.
    Na próxima segunda, dia 18, a luta é na Prefeitura a partir das 17h.
    NENHUM BOLSISTA A MENOS!

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    LINKS DE FOTOS E VÍDEOS:
    Vídeo postado pelo prefeito Marchezan sobre o UNIPOA
    Anexadas estão as três fotos dos acompanhamentos dos alunos.
    Na foto 1: email:
    O email de acordo da renovação
    email1
    Na foto 2: Email 2:
    Email de sensibilização e de isenção da parcela.
    email2
    Na foto 3: Email 3:
    Email do cancelamento da bolsa
    email3
  • Os 10 anos da Ocupação da Fundação Santo André no ABC

    Por Reinaldo Chagas e Gleice Barros do ABC, SP

    13 de setembro de 2007. Esta data marcou a vida de vários jovens lutadores da região do ABC. No início deste fatídico dia, exatos dez anos atrás estávamos nos preparando para a assembleia que, à noite, decidiria pela ocupação da reitoria da Fundação Santo André. Mal sabíamos todos os desafios e aprendizados que viriam com esse processo.

    No dia anterior, após reunião do Conselho Universitário, nós, que integrávamos o Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Honestino Guimarães”, fomos informados por um professor que o plano da reitoria, à época encabeçada por Odair Bermelho, pretendia impor ao ano letivo de 2008 um aumento de mensalidades escandaloso. Todos que viveram aquele momento lembram que alguns cursos sofreriam reajuste de 126%! O plano era claro e nem mesmo a reitoria queria disfarçar isso: inviabilizar os cursos menos lucrativos (Licenciaturas) e impor uma lógica elitizada para o centro universitário que vinha formando jovens trabalhadores há décadas.

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    A resposta foi imediata. Convocamos uma assembleia para discutir com os estudantes o que fazer. A reação seguiu o exemplo da USP, Unicamp e PUC-SP que naquele mesmo ano tinham ocupado a reitoria e travados importantes lutas. A assembleia com cerca de 700 estudantes definiu  por seguir o debate na frente da reitoria. O que se seguiu foi um movimento irresistível e enorme: jovens lutadores, cheios de confiança e com brilho nos olhos se organizando para entrar na reitoria, efetivar a ocupação e definir os rumos da mobilização e do Centro Universitário.

    Porém, a ocupação durou pouco. Após cerca de 2 horas, o reitor solicitou a ajuda de um amigo: ninguém menos que o comandante da Força Tática na região do ABC. Chamado prontamente atendido e um grupo de policiais militares, armados com todo seu odioso aparato de “Controle de Distúrbios Civis” invadiu a reitoria e nos retirou sob cacetadas distribuídas ao acaso, muito gás pimenta, balas de borracha e uma intimidação brutal.  

    A manhã seguinte foi de muita indignação por conta da repressão violenta, muita preocupação com os próximos planos da reitoria e como seguir com o movimento… era necessária uma nova assembléia!  Organizada, convocada e em marcha a nova assembleia tomou não só a Faculdade de Filosofia, mas todo o campus em passeata. Sem medo de cometer exageros, eram milhares de estudantes revoltados, indignados com a truculência da polícia, preocupados com o aumento das mensalidades e, acima de tudo, dispostos a fazer daquilo apenas o início de algo superior: a palavra de ordem AMANHÃ VAI SER MAIOR! fechou a noite onde professores e estudantes aprovaram o início da greve. Foram 55 dias de paralisação.

    Essas são situações em que palavras dificilmente vão conseguir expressar todo esse processo em sua complexidade e grandiosidade. Foram comandos de greve, aulas públicas, assembleias, reuniões, exposições de arte, festas, debates, acordos, desacordos, muito aprendizado e, principalmente, espírito de luta. O fim da greve trouxe a vitória de ter segurado o aumento das mensalidades, mas Bermelho seguia em seu posto. No processo, descobriu-se que o reitor roubava os cofres da FSA e ainda impôs uma dívida milionária à instituição que é motivo de sofrimento até hoje. As acusações se intensificam e, em maio de 2008 Odair Bermelho é derrubado!

    Lutamos não só pela mensalidade, mas discutimos Educação de forma mais ampla, a quem e como devia servir, debatíamos ali concepções de mundo e sociedade, dialogando com outras universidades e movimentos. É inegável que este processo forjou uma geração de lutadoras e lutadores. São professores, trabalhadores industriais, ativistas dos movimentos sociais, artistas independentes, coletivos de luta contra as opressões, tod@s formados na FSA ou influenciados pela luta que travamos juntos.

    No próximo sábado (16) acontecerá uma grande festa para comemorar essa luta: o despertar para luta de muitos e celebrar a certeza da confiança no movimento coletivo.

    Atualmente, a FSA ainda agoniza: a dívida não diminuiu, seu passado público e gratuito é mera lembrança, os processos de cobrança aos inadimplentes se tornaram infernais, os cursos de Licenciatura estão cada vez mais sucateados, esvaziados e caros, docentes e funcionários sofrem com atrasos de salários… Esperamos que trazer a tona os vídeos produzidos no calor dos acontecimentos, o debate sobre histórico e perspectiva do Movimento Estudantil e, não menos importante, a Festa, renove o ânimo, inspire e motive os que estão hoje na FSA, herdeiros daquela luta e, quem sabe, protagonistas de novas e superiores batalhas!