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  • Boulos Presidente, “voto útil” e as tarefas da esquerda socialista

    As eleições mais indefinidas da nossa história recente também já se transformaram em uma das mais polarizadas. O atentado do último dia 6 de setembro fortaleceu a candidatura de Bolsonaro no seu objetivo imediato de chegar ao segundo turno. A direção do PT optou pela troca de Lula por Haddad na cabeça da sua chapa presidencial, no limite do prazo imposto pelo TSE.

    O último mês de campanha chega sem que ainda possamos definir um quadro preciso. Ainda não é garantido afirmar com precisão quais as duas candidaturas que irão ao provável segundo turno.

    O crescimento relativo da candidatura de Bolsonaro nas últimas pesquisas e, principalmente, o crescimento da fidelização do eleitorado que se diz propenso em votar no candidato do PSL ampliam a necessidade de lutarmos para derrotá-lo nas ruas e nas urnas.

    Por isso, temos que apoiar e participar com todas as nossas forças do movimento “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que constituiu um grupo no Facebook que já chega a um milhão de participantes e que agora começa organizar manifestações em todo o país, ainda antes da votação de 7 de outubro.

    Outra consequência da percepção da possibilidade de Bolsonaro ir ao segundo turno é o crescimento da discussão sobre o chamado “voto útil”. Muitos trabalhadores e jovens pensam em votar já no primeiro turno num candidato que se apresenta como de esquerda e aparente ter mais chances de derrotar Bolsonaro nas urnas.

    Compartilhamos do sentimento de parcela significativa do povo trabalhador e da juventude sobre a importância de derrotarmos Bolsonaro e seu projeto de extrema-direita neofascista. Essa é uma das principais tarefas da esquerda socialista brasileira também.

    Portanto, a tarefa de derrotar Bolsonaro é urgente e não pode esperar. Este fato reforça ainda mais a importância do movimento iniciado pelas mulheres e também do nosso combate político cotidiano a sua candidatura ultra-reacionária.

    Queremos derrotar Bolsonaro já no primeiro turno. E, infelizmente, caso vá ao segundo turno, essa luta vai seguir para impedir que um representante da extrema-direita neofascista conquiste a Presidência da República.

    Entretanto, na reta final dessa campanha e quando comparecermos às seções eleitorais no dia 7 de outubro, outras tarefas e objetivos estarão “em jogo”.

    Uma nova esperança de esquerda
    O Brasil não pode ser explicado sem que se entenda que aqui em nosso país houve um golpe parlamentar em 2016. O impeachment fraudulento teve como objetivo a substituição de um governo de conciliação de classes fragilizado por um governo que unificasse as grandes empresas, bancos e a mídia para aplicar as reformas reacionárias e o ajuste econômicos, que tanto vêm retirando direitos sociais e atacando as liberdades democráticas da maioria do povo. É preciso um plebiscito, que revogue as reformas e ataques destes dois anos de governo ilegítimo.

    Os limites evidentes dos governos do PT, em aliança com grandes empresários e setores da velha direita, são uma das grandes explicações para a abertura de uma realidade bem desfavorável e que deu condições aos golpistas para impor o governo ilegítimo. Nunca podemos esquecer que Temer era o vice da Dilma.

    Boulos Presidente, uma candidatura lançada por uma frente política e social inédita, formada por partidos de esquerda como o PSOL e o PCB, e por movimentos sociais combativos como o MTST, APIB e Fora do Eixo / Mídia Ninja, representa a possibilidade de construirmos uma nova esperança de esquerda em nosso país.

    A tarefa de construção desta nova alternativa, neste momento, é mais importante do que aderir simplesmente ao chamado “voto útil”, precipitando posições em eventuais cenários de segundo turno. Fortalecer essa nova alternativa será muito importante para lutarmos com mais força para superarmos o projeto de conciliação com as grandes empresas e a velha direita, defendido até hoje pela direção do PT, e para a construção de nossas lutas, em um futuro bem próximo.

    Nem Haddad, nem muito menos Ciro Gomes podem representar a construção de um novo projeto político para a esquerda brasileira. O PT denuncia o golpe, mas compôs alianças eleitorais com golpistas em 15 estados. Ciro Gomes se apresenta como oposição ferrenha a Temer, mas colocou a latifundiária Kátia Abreu como vice e tentou, até o último momento, se aliar aos partidos do “centrão”, base de Temer e aliados de Alckmin.

    As alianças políticas com a velha direita e os golpistas de hoje vão determinar os limites destas alternativas, caso cheguem ao governo. Vão governar aliados aos de sempre, com os representantes do que há de pior no apodrecido sistema político brasileiro, sem romper com os privilégios dos ricos e poderosos. E, o que é pior, um novo fracasso de governos de conciliação de classes pode fortalecer ainda mais o projeto golpista da extrema-direita.

    Na reta final desta campanha, o Esquerda Online vai intensificar a cobertura, a construção e fortalecimento das candidaturas presidenciais de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Chamamos o povo trabalhador, a juventude, os oprimidos e os ativistas que estão na luta contra os “50 tons de Temer” a não optar pelo “voto útil”. E, nesse momento, e nas eleições de 7 de outubro, fortalecermos conjuntamente uma nova alternativa de esquerda e socialista, votando Boulos 50 para Presidente. Vamos, sem medo de mudar o Brasil!

    FOTO: Mídia Ninja

  • Pela revogação das reformas de Temer

    Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pelo IBGE no dia 16 agosto. Outros 4,8 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego. Eles formam o contingente de desalentados, pessoas que não têm mais esperança de conseguir uma recolocação. Vale notar que o flagelo do desemprego atinge com mais intensidade a população negra e nordestina.

    Os números da crise social brasileira são estarrecedores. Ainda mais quando os colocamos em contraste com os lucros dos banqueiros. Enquanto a economia derretia e fazia evaporar milhões de empregos, apenas três famílias donas do Itaú embolsaram 9,1 bilhões em dividendos e juros nos últimos cinco anos.

    No meio da crise, Temer e o grande empresariado prometeram uma vigorosa virada na economia após o impeachment de Dilma Rousseff. Com a aplicação de um severo corte nos investimentos públicos (ajuste fiscal) e aprovação de reformas estruturais, um futuro de desenvolvimento pujante se avizinhava, segundo eles.

    Nada disso ocorreu. Ou melhor, aconteceu justamente o contrário. A economia mantém-se no atoleiro com o desemprego nas alturas, a renda do trabalhador em queda e o investimento público no chão. Várias das reformas foram aprovadas, mas seus efeitos, como era previsível, pioraram ainda mais a vida da classe trabalhadora e dos mais pobres.

    Nestas eleições, os candidatos da direita e do sistema – Bolsonaro, Alckmin, Álvaro Dias e Meirelles – representam o prosseguimento das reformas de Temer. Marina e Ciro criticam as atuais medidas, mas adotam formulações delas, ainda que mais brandas, também prejudiciais aos trabalhadores. O PT, que iniciou o ajuste antipopular com Dilma em 2015, é ainda mais crítico às reformas de Temer, contudo, não demonstra o mesmo comprometimento em revogar todos ataques implementados e ampliar direitos como a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL/PCB/ MTST/APIB).

    O programa econômico do golpe
    As contrarreformas visam, por um lado, o aprofundamento do grau de exploração e o rebaixamento do nível geral de vida da classe trabalhadora e, por outro lado, o direcionamento de mais recursos públicos e a abertura de novos espaços para a acumulação capitalista nacional e estrangeira, aumentando assim o nível de espoliação do país.

    De forma mais concreta, esses dois mecanismos foram traduzidos em quatro medidas fundamentais. Em primeiro lugar, destaca-se a Emenda Constitucional 95 aprovada pelo Congresso em dezembro de 2016. Ao estabelecer que as despesas públicas primárias só poderão variar anualmente de acordo com a inflação, essa Emenda, na prática, congelou por vinte anos os investimentos em saúde, educação e outros serviços voltados para a população, ao mesmo tempo em que garantiu recursos cada vez mais abundantes para a remuneração dos especuladores que lucram com a dívida pública.

    Esse ataque aos direitos sociais inscritos na Constituição de 1988 seria complementado pela contrarreforma da previdência. O projeto inicial do governo Temer, hoje defendido por todos candidatos da direita, previa ampliação da idade mínima e do tempo de contribuição necessários para requerer a aposentadoria, além de não garantir a paridade entre o benefício de prestação continuada (BPC, pago às pessoas com deficiência e aos idosos cujas famílias possuem renda familiar per capita muito baixa) e o salário mínimo. Embora momentaneamente derrotada pela mobilização da classe trabalhadora e pela ampla rejeição popular, essa contrarreforma permanece central para a ofensiva burguesa e retornará à pauta após as eleições de 2018.

    A terceira medida se refere à contrarreforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017. Dentre outras disposições, essa contrarreforma regulamentou o chamado trabalho intermitente, em que o trabalhador não possui uma jornada fixa e recebe por hora trabalhada; estabeleceu o primado do acordado sobre o legislado, possibilitando a flexibilização de alguns direitos a partir da barganha desigual entre sindicatos e patronato; dificultou o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, restringindo a sua gratuidade; e retirou direito das mulheres, como o impedimento do trabalho em locais insalubres para gestantes e lactantes.

    Por fim, o governo colocou em movimento um amplo plano de privatização de bens e ativos públicos, submetendo-os à voracidade do capital estrangeiro. Em sucessivas rodadas de negociações, já foi cedida parte significativa da infraestrutura de transportes do país, com destaque para rodovias, portos e aeroportos. Em paralelo, avança, também, a privatização de importantes empresas públicas, como é o caso da Petrobras e Eletobras, e desnacionalização da economia, com a venda Embraer a preço da banana para a Boeing.

    Plebiscito para revogar todas as reformas de Temer e ampliar direitos
    Guilherme Boulos, muito corretamente, defende a revogação de todas as reformas e privatizações de Temer por meio de um plebiscito popular. O plebiscito é uma forma democrática que permite ao povo decidir soberanamente, e com participação direta, sobre os rumos do país. Atualmente, um governo antipopular, sem consultar a população, retira direitos históricos. Conferindo mais poder à classe trabalhadora e aos oprimido podemos avançar na transformação social. O plebiscito para revogar as reformas será, como consta no programa de Boulos, o primeiro ato do seu governo. Além disso, a candidatura do PSOL é contra qualquer reforma da previdência que retire direitos do povo trabalhador.

    Por óbvio, reformas para garantir mais direitos e efetivar os já existentes são sim necessárias. Para tanto, será necessário tirar dos mais ricos, do banqueiros e grandes empresários – o inverso do que ocorre hoje. Taxando o andar de cima e deixando de repassar recursos públicos para bancos, megaempresários e especuladores é possível aumentar os investimentos sociais em educação, saúde, moradia, transporte e segurança, garantindo e ampliando os direitos de povo brasileiro.

  • Seis meses de intervenção federal-militar no Rio de Janeiro

    Em 16 de fevereiro desse ano, o governo Temer (MDB) decretou a intervenção federal-militar na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Já no momento de seu lançamento, estavam evidentes as motivações eleitorais dessa iniciativa, que foi qualificada como uma “jogada de mestre” pelo próprio Temer. Buscando se aproveitar da visibilidade da violência urbana no Rio de Janeiro – que não é sequer o estado com os piores índices de criminalidade violenta –, o presidente tentou conquistar parte do eleitorado que se perfilava junto ao então pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL).

    Hoje, passados seis meses do início da intervenção, já está evidente o fracasso eleitoral dessa estratégia, posto que Temer sequer se apresentou para a reeleição e seu candidato, Henrique Meirelles (MDB), oscila em torno de 1% das intenções de voto. Apesar disso, a intervenção teve muitas outras consequências, tanto no cotidiano dos moradores do estado, quanto na anatomia do regime político vigente no país.

    A lógica de ação da intervenção
    Dada a sua motivação eleitoral, a intervenção nasceu de forma claramente improvisada. Assim, embora conte com R$ 1,2 bilhões oriundos do orçamento federal – que, em parte, já foram empregados na criação de 67 cargos com remuneração que varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil –, o plano de inteligência para a segurança do estado só deve ficar pronto em janeiro de 2019, após o término do período previsto para a intervenção.

    Na ausência de qualquer novidade em termos de enfoque e/ou estratégia, a intervenção tem essencialmente reproduzido o padrão de atuação das forças de segurança pública brasileiras nas últimas décadas. Trata-se do enfrentamento direto e armado com os varejistas do comércio de drogas ilícitas que operam nas favelas e periferias. Nas operações baseadas nessa lógica, são empregados métodos de guerra, como os disparos sequenciais de helicóptero em áreas densamente habitadas. Com óbvia decorrência dessa forma de agir, verificam-se inúmeras mortes de moradores das favelas, como o menino Marcus Vinícius, da Maré, baleado aos 14 anos quando se dirigia para a escola.

    Conforme indicado pelo The Intercept, esse padrão oferece amplo espaço para o desenvolvimento das milícias, frequentemente compostas por agentes das próprias forças de segurança pública. Com efeito, embora algumas das regiões mais violentas da cidade do Rio sejam controladas por milicianos, como a Praça Seca e a Taquara, o número de incursões em tais áreas é proporcionalmente muito reduzido.

    Os resultados da intervenção
    Em termos de resultados mensuráveis, a intervenção demonstra pouquíssima efetividade em termos da redução dos índices de criminalidade. Nos últimos seis meses, a região metropolitana do Rio de Janeiro já teve quase 5.000 tiroteios, 59% a mais do que no mesmo período de 2017. Além disso, caíram os índices de apreensão de armas e continuam subindo os números de mortes violentas e, principalmente, de mortes decorrentes de ações policiais. Já são 895 mortes em confrontos policiais, o maior patamar da série histórica, que cobre as últimas duas décadas.

    Dentre os principais índices monitorados, os únicos que apresentaram variação positiva são os referentes a roubos, especialmente o de roubos de cargas. Sendo assim, a proteção à propriedade avança às custas da crescente vulnerabilidade das vidas de amplas parcelas da população. Mesmo nesse quesito, entretanto, já há sinais de uma reorganização geográfica da atividade criminal, com o crescimento dos casos de roubos de carga verificados em Niterói e na Região dos Lagos.

    O significado da intervenção
    Passados seis meses, a intervenção mostra de forma clara a sua verdadeira face. Trata-se da perpetuação da política de extermínio de parte da população mais oprimida, em especial, a população negra e favelada. Nesse sentido, é especialmente simbólico que a brutal execução de Marielle Franco (PSOL), uma vereadora mulher, negra, favelada e bissexual tenha ocorrido já durante a vigência da intervenção. Crime esse que permanece não solucionado passados mais de cinco meses de sua ocorrência.

    Entretanto, para além da continuidade da política de extermínio, a intervenção traz, também, algumas novidades bastante preocupantes. Com efeito, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, os militares foram chamados para assumir diretamente funções de governo. Dessa forma, passam a operar como um agente político com legitimidade para interferir no funcionamento regular do regime democrático. Conforme evidenciado pelas declarações de importantes lideranças militares em favor dos mandados de busca e apreensão coletivos e contra as instâncias de investigação das ações das forças de segurança (como as comissões da verdade), essa legitimidade está posta a serviço de um recuo ainda maior das liberdades democráticas.

    Por outra política de segurança pública
    Qualquer alteração significativa desse quadro passa por uma reformulação radical dos pressupostos da política de segurança pública. É preciso deixar de lado a ideia de que a chave para mais segurança é ampliar a repressão às parcelas mais pauperizadas da classe trabalhadora (operações bélicas, mortes, prisões, etc). Em seu lugar, deve-se perseguir os grandes chefões do crime, que não vivem nas favelas, mas são os responsáveis pelo tráfico de armas e drogas.

    Para isso, é preciso ter uma polícia desmilitarizada, controlada socialmente, voltada para a prevenção e equipada para a investigação. Também é necessário iniciar um processo de legalização e regulamentação das drogas, começando pela maconha. A ilegalidade cria o tráfico, produzindo violência e impedindo o tratamento de saúde dos usuários.

  • Cinco meses sem Marielle: seguimos na luta por justiça

    Nesta terça-feira (14), completaram-se cinco meses do covarde assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. O luto ainda pesa nos corações de milhares de militantes e ativistas de todo o país, ao passo que as investigações seguem inconclusas, sem que as autoridades ofereçam explicações definitivas quanto ao motivo e aos responsáveis pela brutal execução.

    A principal linha de investigação da Polícia Civil, de que se tinha notícia, articulava o assassinato ao interesse de milícias. O vereador Marcelo Ceciliano e o miliciano Orlando da Curicica haviam sido implicados no crime por uma testemunha. Orlando se encontra preso, no Rio Grande do Norte.

    As notícias da última semana sugerem, contudo, suspeitas ainda mais sinistras. A própria cúpula parlamentar do PMDB na Alerj, presa por efeito da operação Lava Jato, está sendo investigada, suspeita de participação no crime. Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani poderiam ter seu envolvimento ensejado pela busca de uma vingança contra Marcelo Freixo (PSOL), o grande opositor do grupo na Casa Legislativa.

    Ambas as hipóteses investigadas sugerem a participação de um consórcio envolvendo crime organizado e agentes de Estado, inclusive de cargos eletivos. É o que o próprio ministro da segurança pública, Raul Jungmann já reconheceu publicamente. É um passo além do endurecimento do regime político. No Rio de Janeiro da intervenção militar, os parlamentos estão ocupados por gangsters – e, aparentemente, isso não é só uma metáfora.

    O assassinato de Marielle e Anderson estará para sempre guardado na história, inscrito na escalada autoritária que teve forte inflexão no Brasil após o golpe parlamentar de 2016. Honrar a memória, exigir apuração e lutar por justiça é tarefa de toda a esquerda socialista deste país.

  • 10 de agosto é Dia do Basta: todos às ruas!

    Aproxima-se o 10 de agosto, o Dia do Basta, uma data de mobilizações e paralisações da classe trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais, contra o desemprego, a alta nos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a retirada de direitos, as privatizações e os ataques às liberdades democráticas colocados em prática pelo governo golpista de Michel Temer e seus aliados no Congresso Nacional.

    O dia de luta está sendo convocado de forma unitária pelas centrais sindicais – CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB, UGT e CSB. Somaram-se à convocação as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

    Será um dia para os trabalhadores demonstrarem indignação, força e disposição de luta diante dos ataques que temos sofrido. As medidas aprovadas por Temer e o Congresso, como o corte de investimentos em áreas sociais, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, começam a ser sentidas na pele.

    O desemprego atinge patamares históricos: a última taxa registrada é de 12,4%, mas a chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que soma os desocupados, os subocupados e os que estão no desalento, ou seja, que deixaram de buscar emprego, chega a assustadores 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas. É a maior taxa já registrada. Entre os trabalhadores ocupados, 40% estão no mercado informal, sem nenhum direito assegurado.

    A população sofre também com os altos preços de combustíveis e gás de cozinha, que têm sido reajustados muito acima da inflação, como resultado da política de preços da Petrobrás. Empresas públicas, como a Eletrobrás, estão sendo privatizadas, e outras estão sendo preparadas para a privatização.

    O ajuste fiscal acompanha um aprofundamento dos ataques às liberdades democráticas. A intervenção militar aumentou a violência no Rio de Janeiro; Marielle Franco, vereadora socialista, que lutava contra o genocídio da população negra, foi executada e até o momento as investigações não apontaram os assassinos; Lula, primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, está preso, sem qualquer prova.

    Neste cenário, é preciso reagir antes que seja tarde demais. Professores, metalúrgicos, bancários, trabalhadores dos correios, funcionários públicos, trabalhadores dos transportes, comerciários, são algumas das categorias que estão se organizando em todo o País para construir um grande dia de mobilização. Nas principais capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Recife, manifestações unitárias serão realizadas ao longo do dia.

    O Dia do Basta acontecerá em um momento em que importantes setores estão em luta. As mulheres saem às ruas pela legalização do aborto, contra a prisão, as sequelas e as mortes que vitimam principalmente as mulheres pobres e negras. Seguem o exemplo das nossas irmãs argentinas, que tomarão as ruas de Buenos Aires novamente nesta quarta-feira, 08, para a votação da Lei sobre o Aborto Legal.

    Categorias de trabalhadores estão em luta por salários e por direitos, contra a aplicação da reforma trabalhista. Trabalhadores dos Correios devem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de hoje, 07/08. Também podem entrar em greve nos próximos dias os bancários, que realizarão assembleias em todo o país no dia 08/08. Metalúrgicos também estão em campanha salarial. É preciso unificar as lutas de todas as categorias contra Temer e em defesa de direitos e das liberdades democráticas.

    A unidade das centrais sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo mostra um caminho a ser seguido. Assim como fizemos em abril de 2016, precisamos organizar a nossa classe para parar o país e dar um basta nos retrocessos. Queremos a revogação das contrarreformas, justiça para Marielle e Anderson, liberdade para Lula, o fim do genocídio da população negra, a descriminalização do aborto. Uma ampla unidade também precisa ser posta em ação contra o crescimento da extrema direita e do neofascismo, que se expressa em manifestações de ódio, ações bárbaras e na candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, o segundo colocado nas pesquisas.

    Para reverter o atual curso dos acontecimentos, será necessária uma mobilização poderosa, permanente, unificada. Acreditamos que, além de necessário, é possível construí-la, e que o Dia do Basta pode ser um importante passo. Dia 10 de agosto, todos às ruas!

  • Combater Bolsonaro hoje, antes que amanhã seja tarde

    Na noite desta segunda-feira (30), o programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o candidato da extrema-direita a presidente da República. O programa registrou recorde de audiência na TV e na internet.

    À vontade e sem nenhuma vergonha, Bolsonaro defendeu abertamente o período de ditadura civil-militar no Brasil. Apoiou a atividade de torturadores, como o Coronel Ustra, e disseminou mentiras quando, por exemplo, relativizou a morte do jornalista Vladimir Herzog, embora o Estado brasileiro tenha sido condenado recentemente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por seu assassinato.

    Repetiu a cartilha ultrarreacionária contra os oprimidos, reafirmando posições já conhecidas, como as que justificam a escravização dos negros africanos na América, as que fundamentam a LGBTfobia nas escolas e as que relativizam a igualdade entre homens e mulheres.

    Além disso, Jair Bolsonaro assumiu implicitamente a execução do suposto assaltante que o rendeu quando estava armado em 1995. O candidato afirmou que, se eleito, daria licença para matar a policiais e soldados e consideraria o MST um movimento terrorista.

    Ao discurso opressor agregou propostas neoliberais para a economia. Defendeu a entrega e a privatização de estatais e a redução ainda maior dos direitos dos trabalhadores. Afirmou, por exemplo, que os trabalhadores rurais deveriam ter menos direitos. Lembremos que o candidato votou a favor da reforma trabalhista de Temer.

    Defendeu, também, o golpe parlamentar que levou Temer ao governo – o presidente mais impopular da história recente.

    A entrevista demonstrou, uma vez mais, o conteúdo fascista e patronal da candidatura de Bolsonaro à Presidência da República.

    Queremos Bolsonaro fora do segundo turno

    Um dos principais desafios da esquerda e de todos setores democráticos de nosso país é realizar uma ampla campanha política contra Bolsonaro, buscando impedir a sua chegada no segundo turno das eleições presidenciais de outubro. O candidato militar, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas sem o nome de Lula, vem demonstrando resistência aos ataques da grande imprensa e mantém dinâmica ascendente. É incorreto subestima-lo, e mais ainda adiar para depois o combate contra o monstro fascista.

    Negar a importância desta tarefa é ser condescendente com o perigoso avanço da extrema-direita, que ganhou, diante da crise nacional, audiência de dezenas de milhões de brasileiros.

    É preciso explicar ao povo que Bolsonaro quer destruir os direitos sociais, trabalhistas e democráticos, e entregar o patrimônio público aos estrangeiros. Explicar também que seu governo representaria o aumento da violência à mulher, das mortes de negros e da perseguição às LGBTs.

    Aos que estão seduzidos pelo discurso de que não que não havia corrupção e desordem na Ditadura, é preciso lembrar que o regime defendido pelo capitão reformado foi solo fértil para o enriquecimento ilícito de grandes empresas (como empreiteiras), num período em que a exploração e desigualdade social cresceram brutalmente e que o povo não tinha liberdade para se manifestar.

    Todas as candidaturas da esquerda devem estar unidas no combate sem tréguas a Bolsonaro. A luta contra o neofascismo brasileiro é uma tarefa urgente e prioritária. Vamos derrotá-lo falando verdades simples aos trabalhadores, oprimidos e à juventude, demonstrando que o candidato da extrema-direita quer condenar o povo a um inferno de exploração e opressão, em que as poucas liberdades e direitos conquistados serão estrangulados.

  • Sete propostas pra construir um Brasil para a maioria

    A crise brasileira não pode ser resolvida por meio da conciliação com o andar de cima. Os grandes capitalistas e os governos já perceberam isso e conduzem uma guerra contra os direitos e as condições de vida da classe trabalhadora e dos oprimidos.

    É hora de apresentar um programa anticapitalista, que constitua um verdadeiro contra-ataque às medidas golpistas. Por isso, nessas eleições, estamos com a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL/PCB). Sete das nossas principais propostas programáticas são apresentadas a seguir.

    Nenhum direito a menos 
    1) Revogação das contrarreformas de Temer
    Depois de dar um golpe, Temer aprovou contrarreformas que retiram direitos sociais e trabalhistas da população, afetando sobretudo as mulheres, os negros e os mais pobres. Defendemos a revogação de todas elas, como a Emenda Constitucional que congela os investimentos sociais por 20 anos, a reforma trabalhista e a do ensino médio. E somos contra a reforma da previdência que todos os candidatos da direita defendem. É preciso mais direitos sociais e democráticos, começando pela efetivação e ampliação dos já existentes.

    Gerar emprego e renda
    2) Redução da Jornada de Trabalho e elevação do salário mínimo

    O desemprego e o sub-emprego atingem quase 30 milhões de brasileiros, em grande parte jovens. A jornada de trabalho no Brasil, de 44 horas, é uma das mais altas do mundo.  Com a redução para 40 horas semanais, sem redução salarial, é possível gerar 3 milhões de novos empregos com carteira assinada.

    Temos 44,5 milhões de pessoas que ganham menos de 1 salário mínimo por mês. O valor do mínimo é de apenas R$ 954,00, absolutamente insuficiente para as necessidades básicas de uma família. Com a elevação imediata e progressiva do salário mínimo, seria possível retirar da pobreza dezenas de milhões de brasileiros.

    Combater a desigualdade social
    3) Taxar os mais ricos e realizar a auditoria da dívida

    Apenas cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade da população. Para mudar esse cenário, defendemos uma reforma tributária de caráter progressivo, buscando taxar os mais ricos e diminuindo os impostos dos mais pobres. Atualmente, os milionários pagam proporcionalmente muito menos impostos do que os trabalhadores. Isso significa que devemos ter mais impostos sobre os lucros das grandes empresas, altas rendas, patrimônio e herança. Quem ganha até 7 salários mínimos deve ser isento do pagamento de imposto de renda.

    Para completar, é preciso acabar com a farra dos bancos. O pagamento da dívida pública transfere renda para especuladores nacionais e estrangeiros. O pagamento dos elevados juros tem drenado recursos públicos que deveriam ser investidos nas áreas sociais. Para garantir esses pagamentos, existem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda Constitucional que determinou o teto de gastos públicos. É preciso, portanto, revogar essas leis e auditar a dívida pública, suspendendo o pagamento de todos os títulos ilegítimos e/ou em posse dos grandes capitalistas nacionais e internacionais.

    Defender a soberania nacional
    4) Reversão das privatizações e investimentos sociais 

    Temer avançou na privatização da infraestrutura do país (estradas, portos, aeroportos) e das empresas estatais, com o Petrobras e a Eletrobrás. A entrega do pré-sal às multinacionais deu um novo salto depois do golpe. Querem privatizar também os Correios e os bancos públicos. E a Embraer foi vendida à Boeing a preço de banana. A soberania nacional, já muito enfraquecida, está sendo enterrada de vez. Defendemos que esses bens sejam retomados pelo Estado, a começar por garantir uma Petrobras 100% estatal, para estarem a serviço da população trabalhadora e do desenvolvimento soberano do país.

    Por outro lado, é preciso investir maciçamente nos serviços essenciais previstos na Constituição, como saúde, educação, moradia e transporte público. É preciso, também, elaborar um amplo plano de investimentos em infraestrutura e capacidade produtiva, que aposte em novas matrizes energéticas e num modelo de desenvolvimento que possibilite a convivência equilibrada entre os seres humanos e a natureza.

    As vidas das mulheres, negros e negras e LGBTs importam
    5) Combate às opressões

    No Brasil, a desigualdade social se combina fortemente com a opressão às mulheres, negras e negros e LGBTs. Por isso, avançar no sentido da justiça social significa, também, combater toda forma de violência e discriminação.

    As mulheres devem ter salários iguais aos dos homens, acesso ao aborto legal e seguro e uma rede integrada de combate à violência à mulher. Além disso, é necessário que haja uma ampla rede de creches e serviços públicos, que possibilite a socialização do trabalho doméstico.

    O racismo deve ser combatido, em primeiro lugar, colocando fim ao extermínio do povo negro pelas mãos da polícia e do crime organizado. E passa também pelo fortalecimento de políticas públicas, como o sistema de cotas, pela efetiva implementação da lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, e pelo avanço na demarcação das terras quilombolas e indígenas.

    Já em relação aos LGBTs, defendemos uma política nacional de combate à violência, a criminalização da LGTBfobia, o acesso a uma saúde pública especializada e direito às pessoas trans ao reconhecimento de sua identidade de gênero. É necessário, também, uma política de acesso e permanência de pessoas trans nas universidades e no mercado de trabalho e discussão sobre gênero, sexualidade e discriminação das LGBTs nas escolas, tendo em vista o combate à discriminação e o bullying escolar.

    Basta de extermínio da população negra e pobre
    6) Segurança pública para defender a vida

    Os índices de mortes violentas não param de subir. As violentas operações policiais nas favelas e periferias passam longe de pegar os verdadeiros criminosos. O maior exemplo disso é a intervenção federal e militar no Rio de Janeiro. O resultado continua sendo o de sempre: seguidas mortes de inocentes (inclusive crianças) e nenhuma redução dos índices de criminalidade. A atual política de segurança não visa o combate ao crime, mas sim o controle e repressão, levando ao encarceramento em massa e ao extermínio do povo negro e pobre.

    Uma política de segurança pública deve ter um princípio oposto: a defesa da vida. Para isso, é preciso ter uma polícia desmilitarizada, controlada socialmente, voltada para a prevenção e equipada para a investigação. Também é necessário iniciar um processo de legalização e regulamentação das drogas, começando pela maconha. A ilegalidade cria o tráfico, produzindo violência e impedindo o tratamento de saúde dos usuários.

    Mais poder para o povo
    7) Reformas democráticas para mudar o sistema

    O sistema político-eleitoral é controlado pelos grandes empresários e banqueiros. Seja por meio do financiamento de campanhas (caixa 1 e 2), seja pelo milionário lobby empresarial e corrupção instalados em Brasília, os distintos setores da classe dominante têm em suas mãos o Congresso, o Governo e o Judiciário.

    Para começar a mudar essa realidade, defendemos cinco medidas democráticas: (1) expropriação dos bens de todos políticos corruptos e empresas corruptoras; (2) fim de todos privilégios e dos supersalários dos políticos, juízes e da cúpula das Forças Armadas; (3) plebiscitos e referendos para que a população decida sobre as principais questões nacionais; (4) fim vitaliciedade, e elegibilidade e revogabilidade para os cargos da magistratura e do Ministério Público; e (5) democratização da mídia, para quebrar o monopólio dos meios de comunicação.

    Essas e outras medidas democrático-radicais só poderão ser efetivadas com a força da mobilização e organização popular e operária, que deve ser a base de sustentação de um governo dos trabalhadores e do povo comprometido com a construção de uma sociedade socialista.

     

    LEIA MAIS – EDITORIAL PROGRAMÁTICO

    A importância da auditoria da dívida para enfrentar os lucros exorbitantes dos bancos

     

  • Alckmin é Temer

    O recente anúncio da definição dos partidos do “Centrão” pela candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República é um fato que merece atenção.

    Formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, esse bloco de partidos burgueses, reconhecidamente fisiológicos, conservadores e corruptos, é expressão nítida e sem mediações do balcão de negócios do regime político brasileiro. A maioria dessas siglas sempre esteve com o governo de turno, compondo tanto a base de apoio de FHC quanto a dos governos Lula e Dilma. Com o golpe parlamentar de 2016, formaram a aliança de sustentação de Temer, ocupando importantes ministérios.

    Ao negociar em bloco, potencializaram seu poder de barganha. Abriram tratativas com Ciro Gomes (PDT), que acabou preterido. Em seus cálculos táticos para 2018, consta, ainda, o fator sobrevivência: boa parte dos principais parlamentares desses partidos estão implicados na Lava Jato.

    Faltando menos de 1 mês para a campanha eleitoral, tomaram uma decisão de embarcar na candidatura tucana em troca de cargos e outras promessas inconfessáveis.

    Candidatura de Alckmin ganha força
    O fato é que a adesão do Centrão dá novo fôlego eleitoral à candidatura de Alckmin, até então questionada pela estagnação ao redor de 7% de intenção de votos nas pesquisas. Estima-se que a aliança renda ao candidato do PSDB 4 minutos e meio no horário eleitoral gratuito, afora o considerável reforço em termos de palanques e estrutura de campanha por todo o país.

    Do ponto de vista político, a convergência em direção à Alckmin, em meio à fragmentação e imprevisibilidade marcantes do cenário eleitoral, aponta que a classe dominante e o imperialismo vão se definindo por uma alternativa prioritária. Em meio a uma profunda crise de representação política, a burguesia repete, uma vez mais, a aposta no PSDB.

    Alckmin será, portanto, o legítimo representante da coalizão governista liderada por Temer que emergiu com o golpe parlamentar, empreendendo uma ofensiva brutal contra os direitos e as condições de vida da maioria dos trabalhadores. Sua candidatura é a continuidade desse projeto antipovo, que aspira, agora, a revigorar-se com a legitimação do voto.

    Ida ao segundo turno não está assegurada
    O calcanhar de Aquiles de Alckmin é que Temer é um peso morto dificílimo de arrastar. A rejeição popular do atual presidente, a maior desde o fim da ditadura, e o rechaço popular ao programa de retirada de direitos são sérios obstáculos às pretensões eleitorais do PSDB. Naturalmente, Alckmin se esforçará ao máximo para desassociar sua imagem da de Temer, por isso hesita em fechar aliança com o MDB, que promete lançar a candidatura de Henrique Meirelles.

    Outra enorme dificuldade para o tucano é o fortalecimento de Jair Bolsonaro (PSL), que cresceu especialmente sobre o eleitorado da direita tradicional. Se não conseguir desidratar a candidatura do fascista, Alckmin dificilmente chegará ao segundo turno.

    O tucano também enfrenta diversas denúncias de corrupção: propinas recebidas por empreiteiras, superfaturamento em obras do Metrô e desvio de verbas para a merenda escolar. Contudo, até aqui, o Judiciário vem blindando Alckmin das investigações, postura oposta àquela adotada com Lula e o PT.

    Derrotar o candidato do golpe
    A esquerda tem a tarefa de denunciar em alto e bom som: Alckmin é Temer. Seu programa é precisamente a continuidade do que foi implementado pelo peemedebista. Sua aliança eleitoral é essencialmente a mesma que sustentou o golpe e deu base parlamentar às principais medidas regressivas aprovadas no Congresso Nacional contra os direitos sociais.

    Nesse sentido, contrapondo-se ao candidato preferido dos golpistas, a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL/PCB/MTST) defende medidas que respondem às necessidades do povo pobre e trabalhador, como a revogação das contrarreformas aprovadas durante os últimos 2 anos, a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e a elevação do salário-mínimo. E, também, a taxação das grandes fortunas e a auditoria da dívida pública, bem como a defesa dos direitos das mulheres, negros e negras e da população LGBT.

    Além de propostas sociais e democráticas, Guilherme Boulos defende o fim das alianças com a direita. Um governo comprometido com a maioria do povo deve garantir a sua “governabilidade” com apoio social e mobilização popular, e não com acordos com o Centrão e o MDB.

    Foto: Beto Barata/PR
  • Nicarágua: estamos com a revolta popular 

    Há exatos trinta e nove anos atrás, em 19 de julho de 1979, o sanguinário ditador Anastasio Somoza era derrubado por uma insurreição popular. A Revolução Sandinista libertou a Nicarágua de um regime tirânico, sustentado pelos Estados Unidos, e embalou sonhos de liberdade e justiça social em toda América Latina na década de oitenta.

    A ironia da história é que hoje, no dia do aniversário da revolução, o guerreiro povo nicaraguense, novamente rebelado, enfrenta nas ruas a brutal repressão comandada por aquele que foi o principal líder da insurreição de 79, Daniel Ortega.

    Revestidos de enorme simbolismo, alguns fatos revelam o essencial sobre esse momento dramático que atravessa o pequeno país. Na terça-feira (17), o governo de Ortega ordenou a tomada do heróico bairro indígena de Monimbó, na indomável cidade de Masaya – fortalezas da Revolução Sandinista e redutos históricos da resistência popular nicaraguense desde tempos coloniais. Vale recordar que Monimbó e Masaya foram cruelmente bombardeadas por Somoza antes do triunfo final da Revolução Sandinista.

    Na tentativa de esmagar a rebelião popular, Ortega apela para a violência atroz: bandos de paramilitares, policiais e soldados do exército fortemente armados torturam, prendem e matam. Desde o início da revolta, já morreram mais de trezentos nicaraguenses em razão da feroz repressão desatada pelo governo.

    O estopim da revolta, em 18 de abril deste ano, foi a tentativa de reforma da previdência de Ortega, formulada em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Assim como propostas similares no Brasil e Argentina, a contrarreforma previa perda de direitos sociais. Enormes manifestações nas ruas exigiram a revogação da medida. Ortega respondeu com uma bárbara repressão. O resultado foi o oposto do pretendido pelo regime: a mobilização contra a reforma se converteu em rebelião pela derrubada do governo.

    Daniel Ortega, quando chegou na presidência em 2007, passou a compor abertamente com setores da elite local e do imperialismo e a aplicar medidas contra os interesses do povo trabalhador – tudo em nome da permanência da FSLN no governo. Desse modo, Ortega se aliou a grandes empresários e à cúpula da Igreja Católica. Depois da eclosão da recente revolta, com o derretimento da sustenção popular, os aliados da classe dominante passaram à oposição ao governo, como a melhor forma de controlar a crise política e social.

    Neste momento, é fundamental todo apoio e a solidariedade ativa com a rebelião popular que sacode a Nicarágua. É preciso repudiar, do modo mais enérgico, a brutal repressão contra o povo ordenada por Ortega. Nesse sentido, é uma verdadeira afronta ao povo nicaraguense a posição de parte da esquerda latino-americana  – como fazem  PT e PCdoB no Brasil – de apoio ao governo da Nicarágua.

    Por outro lado, alertamos contra as movimentações imperialistas e burguesas que buscam desviar e controlar a revolta popular para fins reacionários. Diante da crise do governo, grupos empresariais, a cúpula da Igreja Católica e o Estados Unidos, querem construir uma saída regressiva para a crise que vive o país, evitando um desfecho revolucionário do processo.

    Estamos pela mobilização independente do povo nicaraguense, em defesa de suas pautas democráticas, sociais e econômicas. É preciso deter a sanguinária repressão desencadeada pelo governo! Estamos do lado da revolta popular, pela derrubada revolucionária de Ortega e pelo estabelecimento de um governo dos trabalhadores, do povo pobre, dos camponeses e dos estudantes, que possa retomar o sentido democrático e anti-imperialista da gloriosa Revolução Sandinista. Um governo que, dessa vez, consiga abrir definitivamente o caminho em direção a uma Nicarágua socialista.

    Foto: Manifestação em 30 de junho

  • Guerra comercial ameaça detonar nova crise global

    A escalada da guerra comercial pode precipitar uma crise global de enormes proporções. Após impor taxações na ordem de 100 bilhões de dólares em importações pelo mundo e ameaçar a China com novas tarifas de US$ 200 bilhões, Donald Trump mantém a ofensiva comercial, provocando a ira até mesmo de tradicionais aliados.

    Na segunda-feira (16), os Estados Unidos recorreram à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra China, União Européia, Canadá, México e Turquia, alegando que tarifas desses países, no valor de US$ 67 bilhões, anunciadas em retaliação às taxações norte-americanas, ferem tratados internacionais de comércio. A China fez o mesmo: acionou a OMC contra as tarifas dos EUA. Diante deste cenário explosivo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu aos Estados Unidos, China e Rússia que “evitem o conflito e o caos”.

    Os desdobramentos da guerra comercial são imprevisíveis, mas os prejuízos iniciais começam a ser calculados. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, em relatório publicado também na segunda (16), que o conflito comercial ameaça o crescimento mundial e afeta a confiança de investidores. Segundo o FMI, o custo da disputa pode chegar a 430 bilhões de dólares até 2020, o que equivale 0,5% do crescimento econômico global.

    Efeitos sobre o Brasil
    Embora alguns setores empresariais possam se beneficiar no curto prazo, por conta da abertura de mercados na China e no EUA, como é o caso dos produtores de soja, os impactos negativos sobre o conjunto da economia nacional são inevitáveis.

    A guerra tarifária provoca turbulência nos mercados globais, estimulando fuga de capitais do país, e pode diminuir tanto a demanda como os preços dos principais artigos de exportação brasileiros, como minério e grãos. Em suma, a já enfraquecida economia brasileira sofrerá ainda mais com o conflito internacional.

    Tensões globais aumentam
    A guerra comercial em curso é mais um sintoma de desequilíbrios crescentes na ordem mundial após a profunda crise econômica capitalista de 2008.

    Como reação ao declínio relativo dos Estados Unidos no último período histórico, o governo Trump aciona uma série de políticas que solapam pilares do atual sistema internacional de Estados.

    A ruptura e revisão de tratados de livre comércio, o enfrentamento com aliados tradicionais no âmbito militar e econômico e políticas agressivas para conter o crescente poderio da China são algumas das demonstrações da linha adotada pelo governo norteamericano.

    E é precisamente neste contexto que devem ser compreendidas as declarações bombásticas de Trump contra aliados europeus, em particular contra a Alemanha, na cúpula da OTAN na última semana.

    O imperialismo estadunidense – a maior superpotência econômica e militar global – mostra as garras e busca recuperar terreno perdido. O objetivo principal é reafirmar a supremacia ianque e evitar que novos e velhos rivais ocupem espaços econômicos e geopolíticos.

    Com choques inter-imperialistas se intensificando, nuvens carregadas se avolumam no horizonte. Neste cenário de tensões internacionais crescentes, a classe trabalhadora e os oprimidos de todo mundo podem esperar o aprofundamento dos ataques sociais, econômicos e democráticos. A resistência unificada e a solidariedade internacional seguem sendo o caminho para enfrentar a ofensiva imperialista.

    Foto: Donald Trump com presidente chinês Xi . | White House