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  • Cinco meses sem Marielle: seguimos na luta por justiça

    Nesta terça-feira (14), completaram-se cinco meses do covarde assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. O luto ainda pesa nos corações de milhares de militantes e ativistas de todo o país, ao passo que as investigações seguem inconclusas, sem que as autoridades ofereçam explicações definitivas quanto ao motivo e aos responsáveis pela brutal execução.

    A principal linha de investigação da Polícia Civil, de que se tinha notícia, articulava o assassinato ao interesse de milícias. O vereador Marcelo Ceciliano e o miliciano Orlando da Curicica haviam sido implicados no crime por uma testemunha. Orlando se encontra preso, no Rio Grande do Norte.

    As notícias da última semana sugerem, contudo, suspeitas ainda mais sinistras. A própria cúpula parlamentar do PMDB na Alerj, presa por efeito da operação Lava Jato, está sendo investigada, suspeita de participação no crime. Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani poderiam ter seu envolvimento ensejado pela busca de uma vingança contra Marcelo Freixo (PSOL), o grande opositor do grupo na Casa Legislativa.

    Ambas as hipóteses investigadas sugerem a participação de um consórcio envolvendo crime organizado e agentes de Estado, inclusive de cargos eletivos. É o que o próprio ministro da segurança pública, Raul Jungmann já reconheceu publicamente. É um passo além do endurecimento do regime político. No Rio de Janeiro da intervenção militar, os parlamentos estão ocupados por gangsters – e, aparentemente, isso não é só uma metáfora.

    O assassinato de Marielle e Anderson estará para sempre guardado na história, inscrito na escalada autoritária que teve forte inflexão no Brasil após o golpe parlamentar de 2016. Honrar a memória, exigir apuração e lutar por justiça é tarefa de toda a esquerda socialista deste país.

  • 10 de agosto é Dia do Basta: todos às ruas!

    Aproxima-se o 10 de agosto, o Dia do Basta, uma data de mobilizações e paralisações da classe trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais, contra o desemprego, a alta nos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a retirada de direitos, as privatizações e os ataques às liberdades democráticas colocados em prática pelo governo golpista de Michel Temer e seus aliados no Congresso Nacional.

    O dia de luta está sendo convocado de forma unitária pelas centrais sindicais – CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB, UGT e CSB. Somaram-se à convocação as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

    Será um dia para os trabalhadores demonstrarem indignação, força e disposição de luta diante dos ataques que temos sofrido. As medidas aprovadas por Temer e o Congresso, como o corte de investimentos em áreas sociais, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, começam a ser sentidas na pele.

    O desemprego atinge patamares históricos: a última taxa registrada é de 12,4%, mas a chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que soma os desocupados, os subocupados e os que estão no desalento, ou seja, que deixaram de buscar emprego, chega a assustadores 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas. É a maior taxa já registrada. Entre os trabalhadores ocupados, 40% estão no mercado informal, sem nenhum direito assegurado.

    A população sofre também com os altos preços de combustíveis e gás de cozinha, que têm sido reajustados muito acima da inflação, como resultado da política de preços da Petrobrás. Empresas públicas, como a Eletrobrás, estão sendo privatizadas, e outras estão sendo preparadas para a privatização.

    O ajuste fiscal acompanha um aprofundamento dos ataques às liberdades democráticas. A intervenção militar aumentou a violência no Rio de Janeiro; Marielle Franco, vereadora socialista, que lutava contra o genocídio da população negra, foi executada e até o momento as investigações não apontaram os assassinos; Lula, primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, está preso, sem qualquer prova.

    Neste cenário, é preciso reagir antes que seja tarde demais. Professores, metalúrgicos, bancários, trabalhadores dos correios, funcionários públicos, trabalhadores dos transportes, comerciários, são algumas das categorias que estão se organizando em todo o País para construir um grande dia de mobilização. Nas principais capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Recife, manifestações unitárias serão realizadas ao longo do dia.

    O Dia do Basta acontecerá em um momento em que importantes setores estão em luta. As mulheres saem às ruas pela legalização do aborto, contra a prisão, as sequelas e as mortes que vitimam principalmente as mulheres pobres e negras. Seguem o exemplo das nossas irmãs argentinas, que tomarão as ruas de Buenos Aires novamente nesta quarta-feira, 08, para a votação da Lei sobre o Aborto Legal.

    Categorias de trabalhadores estão em luta por salários e por direitos, contra a aplicação da reforma trabalhista. Trabalhadores dos Correios devem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de hoje, 07/08. Também podem entrar em greve nos próximos dias os bancários, que realizarão assembleias em todo o país no dia 08/08. Metalúrgicos também estão em campanha salarial. É preciso unificar as lutas de todas as categorias contra Temer e em defesa de direitos e das liberdades democráticas.

    A unidade das centrais sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo mostra um caminho a ser seguido. Assim como fizemos em abril de 2016, precisamos organizar a nossa classe para parar o país e dar um basta nos retrocessos. Queremos a revogação das contrarreformas, justiça para Marielle e Anderson, liberdade para Lula, o fim do genocídio da população negra, a descriminalização do aborto. Uma ampla unidade também precisa ser posta em ação contra o crescimento da extrema direita e do neofascismo, que se expressa em manifestações de ódio, ações bárbaras e na candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, o segundo colocado nas pesquisas.

    Para reverter o atual curso dos acontecimentos, será necessária uma mobilização poderosa, permanente, unificada. Acreditamos que, além de necessário, é possível construí-la, e que o Dia do Basta pode ser um importante passo. Dia 10 de agosto, todos às ruas!

  • Combater Bolsonaro hoje, antes que amanhã seja tarde

    Na noite desta segunda-feira (30), o programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o candidato da extrema-direita a presidente da República. O programa registrou recorde de audiência na TV e na internet.

    À vontade e sem nenhuma vergonha, Bolsonaro defendeu abertamente o período de ditadura civil-militar no Brasil. Apoiou a atividade de torturadores, como o Coronel Ustra, e disseminou mentiras quando, por exemplo, relativizou a morte do jornalista Vladimir Herzog, embora o Estado brasileiro tenha sido condenado recentemente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por seu assassinato.

    Repetiu a cartilha ultrarreacionária contra os oprimidos, reafirmando posições já conhecidas, como as que justificam a escravização dos negros africanos na América, as que fundamentam a LGBTfobia nas escolas e as que relativizam a igualdade entre homens e mulheres.

    Além disso, Jair Bolsonaro assumiu implicitamente a execução do suposto assaltante que o rendeu quando estava armado em 1995. O candidato afirmou que, se eleito, daria licença para matar a policiais e soldados e consideraria o MST um movimento terrorista.

    Ao discurso opressor agregou propostas neoliberais para a economia. Defendeu a entrega e a privatização de estatais e a redução ainda maior dos direitos dos trabalhadores. Afirmou, por exemplo, que os trabalhadores rurais deveriam ter menos direitos. Lembremos que o candidato votou a favor da reforma trabalhista de Temer.

    Defendeu, também, o golpe parlamentar que levou Temer ao governo – o presidente mais impopular da história recente.

    A entrevista demonstrou, uma vez mais, o conteúdo fascista e patronal da candidatura de Bolsonaro à Presidência da República.

    Queremos Bolsonaro fora do segundo turno

    Um dos principais desafios da esquerda e de todos setores democráticos de nosso país é realizar uma ampla campanha política contra Bolsonaro, buscando impedir a sua chegada no segundo turno das eleições presidenciais de outubro. O candidato militar, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas sem o nome de Lula, vem demonstrando resistência aos ataques da grande imprensa e mantém dinâmica ascendente. É incorreto subestima-lo, e mais ainda adiar para depois o combate contra o monstro fascista.

    Negar a importância desta tarefa é ser condescendente com o perigoso avanço da extrema-direita, que ganhou, diante da crise nacional, audiência de dezenas de milhões de brasileiros.

    É preciso explicar ao povo que Bolsonaro quer destruir os direitos sociais, trabalhistas e democráticos, e entregar o patrimônio público aos estrangeiros. Explicar também que seu governo representaria o aumento da violência à mulher, das mortes de negros e da perseguição às LGBTs.

    Aos que estão seduzidos pelo discurso de que não que não havia corrupção e desordem na Ditadura, é preciso lembrar que o regime defendido pelo capitão reformado foi solo fértil para o enriquecimento ilícito de grandes empresas (como empreiteiras), num período em que a exploração e desigualdade social cresceram brutalmente e que o povo não tinha liberdade para se manifestar.

    Todas as candidaturas da esquerda devem estar unidas no combate sem tréguas a Bolsonaro. A luta contra o neofascismo brasileiro é uma tarefa urgente e prioritária. Vamos derrotá-lo falando verdades simples aos trabalhadores, oprimidos e à juventude, demonstrando que o candidato da extrema-direita quer condenar o povo a um inferno de exploração e opressão, em que as poucas liberdades e direitos conquistados serão estrangulados.

  • Sete propostas pra construir um Brasil para a maioria

    A crise brasileira não pode ser resolvida por meio da conciliação com o andar de cima. Os grandes capitalistas e os governos já perceberam isso e conduzem uma guerra contra os direitos e as condições de vida da classe trabalhadora e dos oprimidos.

    É hora de apresentar um programa anticapitalista, que constitua um verdadeiro contra-ataque às medidas golpistas. Por isso, nessas eleições, estamos com a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL/PCB). Sete das nossas principais propostas programáticas são apresentadas a seguir.

    Nenhum direito a menos 
    1) Revogação das contrarreformas de Temer
    Depois de dar um golpe, Temer aprovou contrarreformas que retiram direitos sociais e trabalhistas da população, afetando sobretudo as mulheres, os negros e os mais pobres. Defendemos a revogação de todas elas, como a Emenda Constitucional que congela os investimentos sociais por 20 anos, a reforma trabalhista e a do ensino médio. E somos contra a reforma da previdência que todos os candidatos da direita defendem. É preciso mais direitos sociais e democráticos, começando pela efetivação e ampliação dos já existentes.

    Gerar emprego e renda
    2) Redução da Jornada de Trabalho e elevação do salário mínimo

    O desemprego e o sub-emprego atingem quase 30 milhões de brasileiros, em grande parte jovens. A jornada de trabalho no Brasil, de 44 horas, é uma das mais altas do mundo.  Com a redução para 40 horas semanais, sem redução salarial, é possível gerar 3 milhões de novos empregos com carteira assinada.

    Temos 44,5 milhões de pessoas que ganham menos de 1 salário mínimo por mês. O valor do mínimo é de apenas R$ 954,00, absolutamente insuficiente para as necessidades básicas de uma família. Com a elevação imediata e progressiva do salário mínimo, seria possível retirar da pobreza dezenas de milhões de brasileiros.

    Combater a desigualdade social
    3) Taxar os mais ricos e realizar a auditoria da dívida

    Apenas cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade da população. Para mudar esse cenário, defendemos uma reforma tributária de caráter progressivo, buscando taxar os mais ricos e diminuindo os impostos dos mais pobres. Atualmente, os milionários pagam proporcionalmente muito menos impostos do que os trabalhadores. Isso significa que devemos ter mais impostos sobre os lucros das grandes empresas, altas rendas, patrimônio e herança. Quem ganha até 7 salários mínimos deve ser isento do pagamento de imposto de renda.

    Para completar, é preciso acabar com a farra dos bancos. O pagamento da dívida pública transfere renda para especuladores nacionais e estrangeiros. O pagamento dos elevados juros tem drenado recursos públicos que deveriam ser investidos nas áreas sociais. Para garantir esses pagamentos, existem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda Constitucional que determinou o teto de gastos públicos. É preciso, portanto, revogar essas leis e auditar a dívida pública, suspendendo o pagamento de todos os títulos ilegítimos e/ou em posse dos grandes capitalistas nacionais e internacionais.

    Defender a soberania nacional
    4) Reversão das privatizações e investimentos sociais 

    Temer avançou na privatização da infraestrutura do país (estradas, portos, aeroportos) e das empresas estatais, com o Petrobras e a Eletrobrás. A entrega do pré-sal às multinacionais deu um novo salto depois do golpe. Querem privatizar também os Correios e os bancos públicos. E a Embraer foi vendida à Boeing a preço de banana. A soberania nacional, já muito enfraquecida, está sendo enterrada de vez. Defendemos que esses bens sejam retomados pelo Estado, a começar por garantir uma Petrobras 100% estatal, para estarem a serviço da população trabalhadora e do desenvolvimento soberano do país.

    Por outro lado, é preciso investir maciçamente nos serviços essenciais previstos na Constituição, como saúde, educação, moradia e transporte público. É preciso, também, elaborar um amplo plano de investimentos em infraestrutura e capacidade produtiva, que aposte em novas matrizes energéticas e num modelo de desenvolvimento que possibilite a convivência equilibrada entre os seres humanos e a natureza.

    As vidas das mulheres, negros e negras e LGBTs importam
    5) Combate às opressões

    No Brasil, a desigualdade social se combina fortemente com a opressão às mulheres, negras e negros e LGBTs. Por isso, avançar no sentido da justiça social significa, também, combater toda forma de violência e discriminação.

    As mulheres devem ter salários iguais aos dos homens, acesso ao aborto legal e seguro e uma rede integrada de combate à violência à mulher. Além disso, é necessário que haja uma ampla rede de creches e serviços públicos, que possibilite a socialização do trabalho doméstico.

    O racismo deve ser combatido, em primeiro lugar, colocando fim ao extermínio do povo negro pelas mãos da polícia e do crime organizado. E passa também pelo fortalecimento de políticas públicas, como o sistema de cotas, pela efetiva implementação da lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, e pelo avanço na demarcação das terras quilombolas e indígenas.

    Já em relação aos LGBTs, defendemos uma política nacional de combate à violência, a criminalização da LGTBfobia, o acesso a uma saúde pública especializada e direito às pessoas trans ao reconhecimento de sua identidade de gênero. É necessário, também, uma política de acesso e permanência de pessoas trans nas universidades e no mercado de trabalho e discussão sobre gênero, sexualidade e discriminação das LGBTs nas escolas, tendo em vista o combate à discriminação e o bullying escolar.

    Basta de extermínio da população negra e pobre
    6) Segurança pública para defender a vida

    Os índices de mortes violentas não param de subir. As violentas operações policiais nas favelas e periferias passam longe de pegar os verdadeiros criminosos. O maior exemplo disso é a intervenção federal e militar no Rio de Janeiro. O resultado continua sendo o de sempre: seguidas mortes de inocentes (inclusive crianças) e nenhuma redução dos índices de criminalidade. A atual política de segurança não visa o combate ao crime, mas sim o controle e repressão, levando ao encarceramento em massa e ao extermínio do povo negro e pobre.

    Uma política de segurança pública deve ter um princípio oposto: a defesa da vida. Para isso, é preciso ter uma polícia desmilitarizada, controlada socialmente, voltada para a prevenção e equipada para a investigação. Também é necessário iniciar um processo de legalização e regulamentação das drogas, começando pela maconha. A ilegalidade cria o tráfico, produzindo violência e impedindo o tratamento de saúde dos usuários.

    Mais poder para o povo
    7) Reformas democráticas para mudar o sistema

    O sistema político-eleitoral é controlado pelos grandes empresários e banqueiros. Seja por meio do financiamento de campanhas (caixa 1 e 2), seja pelo milionário lobby empresarial e corrupção instalados em Brasília, os distintos setores da classe dominante têm em suas mãos o Congresso, o Governo e o Judiciário.

    Para começar a mudar essa realidade, defendemos cinco medidas democráticas: (1) expropriação dos bens de todos políticos corruptos e empresas corruptoras; (2) fim de todos privilégios e dos supersalários dos políticos, juízes e da cúpula das Forças Armadas; (3) plebiscitos e referendos para que a população decida sobre as principais questões nacionais; (4) fim vitaliciedade, e elegibilidade e revogabilidade para os cargos da magistratura e do Ministério Público; e (5) democratização da mídia, para quebrar o monopólio dos meios de comunicação.

    Essas e outras medidas democrático-radicais só poderão ser efetivadas com a força da mobilização e organização popular e operária, que deve ser a base de sustentação de um governo dos trabalhadores e do povo comprometido com a construção de uma sociedade socialista.

     

    LEIA MAIS – EDITORIAL PROGRAMÁTICO

    A importância da auditoria da dívida para enfrentar os lucros exorbitantes dos bancos

     

  • Alckmin é Temer

    O recente anúncio da definição dos partidos do “Centrão” pela candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República é um fato que merece atenção.

    Formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, esse bloco de partidos burgueses, reconhecidamente fisiológicos, conservadores e corruptos, é expressão nítida e sem mediações do balcão de negócios do regime político brasileiro. A maioria dessas siglas sempre esteve com o governo de turno, compondo tanto a base de apoio de FHC quanto a dos governos Lula e Dilma. Com o golpe parlamentar de 2016, formaram a aliança de sustentação de Temer, ocupando importantes ministérios.

    Ao negociar em bloco, potencializaram seu poder de barganha. Abriram tratativas com Ciro Gomes (PDT), que acabou preterido. Em seus cálculos táticos para 2018, consta, ainda, o fator sobrevivência: boa parte dos principais parlamentares desses partidos estão implicados na Lava Jato.

    Faltando menos de 1 mês para a campanha eleitoral, tomaram uma decisão de embarcar na candidatura tucana em troca de cargos e outras promessas inconfessáveis.

    Candidatura de Alckmin ganha força
    O fato é que a adesão do Centrão dá novo fôlego eleitoral à candidatura de Alckmin, até então questionada pela estagnação ao redor de 7% de intenção de votos nas pesquisas. Estima-se que a aliança renda ao candidato do PSDB 4 minutos e meio no horário eleitoral gratuito, afora o considerável reforço em termos de palanques e estrutura de campanha por todo o país.

    Do ponto de vista político, a convergência em direção à Alckmin, em meio à fragmentação e imprevisibilidade marcantes do cenário eleitoral, aponta que a classe dominante e o imperialismo vão se definindo por uma alternativa prioritária. Em meio a uma profunda crise de representação política, a burguesia repete, uma vez mais, a aposta no PSDB.

    Alckmin será, portanto, o legítimo representante da coalizão governista liderada por Temer que emergiu com o golpe parlamentar, empreendendo uma ofensiva brutal contra os direitos e as condições de vida da maioria dos trabalhadores. Sua candidatura é a continuidade desse projeto antipovo, que aspira, agora, a revigorar-se com a legitimação do voto.

    Ida ao segundo turno não está assegurada
    O calcanhar de Aquiles de Alckmin é que Temer é um peso morto dificílimo de arrastar. A rejeição popular do atual presidente, a maior desde o fim da ditadura, e o rechaço popular ao programa de retirada de direitos são sérios obstáculos às pretensões eleitorais do PSDB. Naturalmente, Alckmin se esforçará ao máximo para desassociar sua imagem da de Temer, por isso hesita em fechar aliança com o MDB, que promete lançar a candidatura de Henrique Meirelles.

    Outra enorme dificuldade para o tucano é o fortalecimento de Jair Bolsonaro (PSL), que cresceu especialmente sobre o eleitorado da direita tradicional. Se não conseguir desidratar a candidatura do fascista, Alckmin dificilmente chegará ao segundo turno.

    O tucano também enfrenta diversas denúncias de corrupção: propinas recebidas por empreiteiras, superfaturamento em obras do Metrô e desvio de verbas para a merenda escolar. Contudo, até aqui, o Judiciário vem blindando Alckmin das investigações, postura oposta àquela adotada com Lula e o PT.

    Derrotar o candidato do golpe
    A esquerda tem a tarefa de denunciar em alto e bom som: Alckmin é Temer. Seu programa é precisamente a continuidade do que foi implementado pelo peemedebista. Sua aliança eleitoral é essencialmente a mesma que sustentou o golpe e deu base parlamentar às principais medidas regressivas aprovadas no Congresso Nacional contra os direitos sociais.

    Nesse sentido, contrapondo-se ao candidato preferido dos golpistas, a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL/PCB/MTST) defende medidas que respondem às necessidades do povo pobre e trabalhador, como a revogação das contrarreformas aprovadas durante os últimos 2 anos, a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e a elevação do salário-mínimo. E, também, a taxação das grandes fortunas e a auditoria da dívida pública, bem como a defesa dos direitos das mulheres, negros e negras e da população LGBT.

    Além de propostas sociais e democráticas, Guilherme Boulos defende o fim das alianças com a direita. Um governo comprometido com a maioria do povo deve garantir a sua “governabilidade” com apoio social e mobilização popular, e não com acordos com o Centrão e o MDB.

    Foto: Beto Barata/PR
  • Nicarágua: estamos com a revolta popular 

    Há exatos trinta e nove anos atrás, em 19 de julho de 1979, o sanguinário ditador Anastasio Somoza era derrubado por uma insurreição popular. A Revolução Sandinista libertou a Nicarágua de um regime tirânico, sustentado pelos Estados Unidos, e embalou sonhos de liberdade e justiça social em toda América Latina na década de oitenta.

    A ironia da história é que hoje, no dia do aniversário da revolução, o guerreiro povo nicaraguense, novamente rebelado, enfrenta nas ruas a brutal repressão comandada por aquele que foi o principal líder da insurreição de 79, Daniel Ortega.

    Revestidos de enorme simbolismo, alguns fatos revelam o essencial sobre esse momento dramático que atravessa o pequeno país. Na terça-feira (17), o governo de Ortega ordenou a tomada do heróico bairro indígena de Monimbó, na indomável cidade de Masaya – fortalezas da Revolução Sandinista e redutos históricos da resistência popular nicaraguense desde tempos coloniais. Vale recordar que Monimbó e Masaya foram cruelmente bombardeadas por Somoza antes do triunfo final da Revolução Sandinista.

    Na tentativa de esmagar a rebelião popular, Ortega apela para a violência atroz: bandos de paramilitares, policiais e soldados do exército fortemente armados torturam, prendem e matam. Desde o início da revolta, já morreram mais de trezentos nicaraguenses em razão da feroz repressão desatada pelo governo.

    O estopim da revolta, em 18 de abril deste ano, foi a tentativa de reforma da previdência de Ortega, formulada em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Assim como propostas similares no Brasil e Argentina, a contrarreforma previa perda de direitos sociais. Enormes manifestações nas ruas exigiram a revogação da medida. Ortega respondeu com uma bárbara repressão. O resultado foi o oposto do pretendido pelo regime: a mobilização contra a reforma se converteu em rebelião pela derrubada do governo.

    Daniel Ortega, quando chegou na presidência em 2007, passou a compor abertamente com setores da elite local e do imperialismo e a aplicar medidas contra os interesses do povo trabalhador – tudo em nome da permanência da FSLN no governo. Desse modo, Ortega se aliou a grandes empresários e à cúpula da Igreja Católica. Depois da eclosão da recente revolta, com o derretimento da sustenção popular, os aliados da classe dominante passaram à oposição ao governo, como a melhor forma de controlar a crise política e social.

    Neste momento, é fundamental todo apoio e a solidariedade ativa com a rebelião popular que sacode a Nicarágua. É preciso repudiar, do modo mais enérgico, a brutal repressão contra o povo ordenada por Ortega. Nesse sentido, é uma verdadeira afronta ao povo nicaraguense a posição de parte da esquerda latino-americana  – como fazem  PT e PCdoB no Brasil – de apoio ao governo da Nicarágua.

    Por outro lado, alertamos contra as movimentações imperialistas e burguesas que buscam desviar e controlar a revolta popular para fins reacionários. Diante da crise do governo, grupos empresariais, a cúpula da Igreja Católica e o Estados Unidos, querem construir uma saída regressiva para a crise que vive o país, evitando um desfecho revolucionário do processo.

    Estamos pela mobilização independente do povo nicaraguense, em defesa de suas pautas democráticas, sociais e econômicas. É preciso deter a sanguinária repressão desencadeada pelo governo! Estamos do lado da revolta popular, pela derrubada revolucionária de Ortega e pelo estabelecimento de um governo dos trabalhadores, do povo pobre, dos camponeses e dos estudantes, que possa retomar o sentido democrático e anti-imperialista da gloriosa Revolução Sandinista. Um governo que, dessa vez, consiga abrir definitivamente o caminho em direção a uma Nicarágua socialista.

    Foto: Manifestação em 30 de junho

  • Guerra comercial ameaça detonar nova crise global

    A escalada da guerra comercial pode precipitar uma crise global de enormes proporções. Após impor taxações na ordem de 100 bilhões de dólares em importações pelo mundo e ameaçar a China com novas tarifas de US$ 200 bilhões, Donald Trump mantém a ofensiva comercial, provocando a ira até mesmo de tradicionais aliados.

    Na segunda-feira (16), os Estados Unidos recorreram à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra China, União Européia, Canadá, México e Turquia, alegando que tarifas desses países, no valor de US$ 67 bilhões, anunciadas em retaliação às taxações norte-americanas, ferem tratados internacionais de comércio. A China fez o mesmo: acionou a OMC contra as tarifas dos EUA. Diante deste cenário explosivo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu aos Estados Unidos, China e Rússia que “evitem o conflito e o caos”.

    Os desdobramentos da guerra comercial são imprevisíveis, mas os prejuízos iniciais começam a ser calculados. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, em relatório publicado também na segunda (16), que o conflito comercial ameaça o crescimento mundial e afeta a confiança de investidores. Segundo o FMI, o custo da disputa pode chegar a 430 bilhões de dólares até 2020, o que equivale 0,5% do crescimento econômico global.

    Efeitos sobre o Brasil
    Embora alguns setores empresariais possam se beneficiar no curto prazo, por conta da abertura de mercados na China e no EUA, como é o caso dos produtores de soja, os impactos negativos sobre o conjunto da economia nacional são inevitáveis.

    A guerra tarifária provoca turbulência nos mercados globais, estimulando fuga de capitais do país, e pode diminuir tanto a demanda como os preços dos principais artigos de exportação brasileiros, como minério e grãos. Em suma, a já enfraquecida economia brasileira sofrerá ainda mais com o conflito internacional.

    Tensões globais aumentam
    A guerra comercial em curso é mais um sintoma de desequilíbrios crescentes na ordem mundial após a profunda crise econômica capitalista de 2008.

    Como reação ao declínio relativo dos Estados Unidos no último período histórico, o governo Trump aciona uma série de políticas que solapam pilares do atual sistema internacional de Estados.

    A ruptura e revisão de tratados de livre comércio, o enfrentamento com aliados tradicionais no âmbito militar e econômico e políticas agressivas para conter o crescente poderio da China são algumas das demonstrações da linha adotada pelo governo norteamericano.

    E é precisamente neste contexto que devem ser compreendidas as declarações bombásticas de Trump contra aliados europeus, em particular contra a Alemanha, na cúpula da OTAN na última semana.

    O imperialismo estadunidense – a maior superpotência econômica e militar global – mostra as garras e busca recuperar terreno perdido. O objetivo principal é reafirmar a supremacia ianque e evitar que novos e velhos rivais ocupem espaços econômicos e geopolíticos.

    Com choques inter-imperialistas se intensificando, nuvens carregadas se avolumam no horizonte. Neste cenário de tensões internacionais crescentes, a classe trabalhadora e os oprimidos de todo mundo podem esperar o aprofundamento dos ataques sociais, econômicos e democráticos. A resistência unificada e a solidariedade internacional seguem sendo o caminho para enfrentar a ofensiva imperialista.

    Foto: Donald Trump com presidente chinês Xi . | White House

  • Habeas corpus em favor de Lula expõe as vísceras do Judiciário

    Na manhã do último domingo, 8 de julho, muitos brasileiros ainda digeriam a derrota da seleção para a Bélgica na Copa do Mundo, que resultara na eliminação da equipe apenas dois dias antes, quando o país foi sacudido por uma decisão judicial. Tratava-se do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), em favor do ex-presidente Lula. Nas horas seguintes, sucederam-se movimentações de bastidores e declarações públicas de inúmeras figuras do Judiciário, instalando uma verdadeira queda de braço em torno da possível soltura de Lula.

    De um lado, Favreto reafirmava a tese que embasava o habeas corpus – a de que a pré-candidatura de Lula constituía um fato novo –, chegando a despachar por três vezes ordens de soltura. De outro lado, o juiz Sérgio Moro, de 1a instância e gozando férias em Portugal, sustentou que Favreto não teria competência para se manifestar sobre o tema e instou a Polícia Federal a não cumprir os despachos do desembargador. Ao longo do dia, os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, respectivamente relator do processo que condenou Lula no TRF-4 e presidente do mesmo tribunal, saíram em defesa da posição de Moro, ratificando sua posição.

    O resultado mais imediato do operativo de Moro, Gebran Neto e Thompson Flores foi a manutenção da prisão de Lula, que já se estende por mais de três meses. Entretanto, uma exposição tão despudorada das vísceras do Judiciário impõe, pelo menos, quatro conclusões políticas importantes.

    1- A prisão de Lula é política
    Embora todos os atos de juízes e desembargadores sejam apresentados com justificativas supostamente técnicas, há sempre um posicionamento político subjacente. No caso das acusações contra Lula, esse caráter político se manifestou como parcialidade e seletividade descaradas, que já haviam sido evidenciadas ao longo das etapas processuais percorridas. Afinal, é preciso lembrar que o próprio Moro vazou ilegalmente gravações de conversas telefônicas entre Lula e Dilma, que seu processo percorreu variadas instâncias em tempo muito acelerado e que figuras de outros partidos políticos que enfrentam acusações ainda mais graves têm recebido tratamento muito menos duro do Judiciário.

    Apesar disso, as manobras do último domingo foram ainda mais didáticas, na medida em que a manutenção da prisão de Lula foi garantida por meio de flagrantes subversões das regras do funcionamento cotidiano do Judiciário. Nesse sentido, não há nada que justifique que um juiz de 1a instância conteste a decisão de um desembargador, que responde pela 2a instância. Tampouco é possível aceitar que determinados juízes possuam conexões diretas com a carceragem da Polícia Federal, a ponto de instruir os agentes a não cumprirem as ordens de outro magistrado. Tratam-se de graves infrações que deveriam ser investigadas e resultar em punição para os responsáveis.

    Assim, por seu caráter inesperado, a decisão de Favreto evidenciou que o teatro do Judiciário imparcial não pode se sustentar sempre. E, ainda mais, demonstrou que todos os meios, ainda que ilegais, podem ser empregados para garantir que as decisões sejam adequadas aos interesses dos detentores do poder.

    2- As classes dominantes abandonaram o barco da conciliação de classes
    Tal como ao longo de todo o processo do impeachment de Dilma Rousseff e do julgamento de Lula, também nos episódios de domingo as grandes empresas de comunicação entraram em campo com força máxima. Recorrendo aos mais diversos “especialistas”, os principais telejornais do país buscaram legitimar as posições de Moro, Gebran Neto e Thompson Flores, criticando os despachos de Favreto.

    Esse posicionamento indica que os proprietários desses veículos de comunicação e seus prepostos nas editorias temem o impacto eleitoral que uma eventual soltura de Lula teria. Mesmo após todo o tempo passado na cadeia, Lula segue liderando todas as pesquisas de intenções de votos por larga margem. Nos cenários de segundo turno, também é o candidato com maiores chances de vitória.

    Na medida em que os conglomerados midiáticos se constituem como um dos mais importantes instrumentos políticos das principais frações da burguesia, essa postura temerosa evidencia que as classes dominantes do país estão, em sua imensa maioria, contra a reedição da conciliação de classes que caracterizou os governos petistas. Seu programa continua sendo inegavelmente o do brutal aprofundamento da exploração da classe trabalhadora, da retirada de direitos e da privatização das riquezas nacionais.

    3- As vitórias dependem da mobilização social
    Mesmo que Lula tivesse sido solto por conta do habeas corpus concedido por Favreto, dificilmente permaneceria fora da carceragem por mais do que alguns dias. Sem dúvida, o teatro do Judiciário seria recomposto e uma nova ordem de prisão seria rapidamente decretada, com toda a aparência de legalidade. Isso significa que, embora haja brechas a serem exploradas no sistema judiciário, ele não é o terreno da luta preferencial dos subalternos.
    O mesmo raciocínio vale para o sistema eleitoral: devemos utilizar o espaço que ele nos proporciona para defendermos nossas ideias e acumularmos forças e recursos para as batalhas da luta de classes. Entretanto, nenhuma transformação radical e duradoura virá do mero acúmulo de cargos e votos.

    Para alcançarmos vitórias mais efetivas, é fundamental que a classe trabalhadora volte a confiar em suas próprias forças e retome o caminho da auto-organização e da mobilização direta. Somente por esta via será possível fazer uma defesa consequente dos direitos democráticos (incluindo aí a soltura de Lula), reverter os inúmeros ataques do governo Temer (contrarreformas trabalhista e do ensino médio, Emenda Constitucional do Teto de Gastos, privatizações, etc) e combater a ofensiva conservadora em curso.

    4- É fundamental construirmos uma alternativa política
    Embora seja vítima de grande perseguição política pelo Judiciário, Lula permanece reafirmando que é preciso confiar nas instituições do país. Simultaneamente, o PT aposta todas as suas fichas nas eleições de outubro. Não há uma movimentação para construir uma greve geral ou um ciclo importante de mobilizações.

    Por isso, embora sempre tenhamos defendido a soltura de Lula e seu direito a ser candidato, acreditamos que é fundamental construir uma alternativa política para a classe trabalhadora e os setores oprimidos. Uma alternativa que abandone a conciliação de classes e aponte para o caminho da auto-organização e das mobilizações e lutas diretas. Eleitoralmente, essa alternativa se expressa pela candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara (PSOL/PCB/MTST/APIB).

    Foto: EBC

  • Crescimento econômico derrete e crise social esquenta 

    Na campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, o discurso da coalizão golpista atribuía ao PT dois males fundamentais: a corrupção generalizada que carateriza o sistema político brasileiro e a crise econômica que se desenvolveu no país a partir de 2014. Atualmente, passados mais de dois anos de governo Temer (MDB), já se tornou evidente que a troca na presidência não solucionou o problema da corrupção. Pelo contrário, amplas evidências – de malas de dinheiro a gravações comprometedoras – indicam o envolvimento de parcela significativa da cúpula do governo com variados esquemas de propinas, favorecimento indevido, entre outros elementos.

    Já no campo econômico, o governo segue propagandeando a ideia de que teria tirado o país do atoleiro, iniciando uma pujante recuperação econômica. Tal imagem, entretanto, não resiste a uma análise séria da atual situação. Nesse sentido, cabe lembrar inicialmente que o crescimento do PIB em 2017, de 1%, não chegou sequer perto de recuperar as perdas de 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,6%), ano em que Temer assumiu a presidência a partir de maio. Para 2018, as previsões de crescimento do PIB que iniciaram o ano em 3% já caíram para 2,2% e devem cair mais nos próximos meses, quando se contabilizará os impactos da greve de caminhoneiros. O resultado do 1o trimestre, com crescimento de 0,4%, indica que o resultado final pode ser ainda mais tímido.

    Nesse cenário, o mais importante contraponto é fornecido pela expansão da produção agropecuária, que avançou 1,4% no primeiro trimestre do ano. Em parte, esse crescimento é viabilizado pelo aumento dos preços internacionais das commodities exportadas pelo Brasil (como petróleo e soja), que experimentaram uma significativa elevação ao longo dos últimos 12 meses, ainda que não tenham recuperado os patamares alcançados na primeira década do século XXI. Entretanto, considerando-se o amplo endividamento de grande parte das empresas e as restrições de investimentos do governo federal – decorrentes da queda da arrecadação e da aprovação da PEC do Teto de Gastos –, o agronegócio não poderá, sozinho, sustentar uma recuperação muito mais acelerada do que a verificada até o momento para o conjunto da economia.

    Além dos fatores puramente econômicos, a forte instabilidade política e o nebuloso cenário eleitoral também incidem negativamente sobre o desempenho da economia, na medida em que muitos empresários suspendem investimentos diante do quadro de insegurança e incertezas.

    Aprofundamento da crise social como estratégia do capital
    Diante dessas dificuldades, o principal instrumento a ser acionado pelas classes dominantes com o objetivo de acelerar a recuperação da atividade econômica é o aprofundamento da exploração e da espoliação da classe trabalhadora e do povo pobre, que permitiria elevar as taxas de lucro às custas das condições de vida do proletariado. Retirada de direitos sociais e trabalhistas, precarização dos contratos de trabalho e redução dos níveis salariais são a tradução mais imediata dessa estratégia, que constitui o centro do programa do governo Temer desde a famigerada “Ponte para o futuro”. Para 2019, a aposta da burguesia é na realização de novos ataques, com destaque para a contrarreforma da previdência, momentaneamente deixada de lado em função da resistência dos trabalhadores e dos interesses eleitorais de seus principais defensores.

    A aplicação deste programa está provocando o aumento assustador dos índices de desigualdade social, violência e pobreza. O mal estar social é generalizado, como bem revelou a greve de caminhoneiros que parou o país e conquistou amplo apoio popular. Para muitos trabalhadores, o salário não chega ao final do mês. Assim, pais e mães de família tem que escolher entre pagar o aluguel e dar comida aos filhos.

    Atualmente, o total de trabalhadores desempregados, desalentados (isto é, que já deixaram até de procurar emprego) e subocupados (trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais) já alcança 27,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 24,7% da força de trabalho. Mesmo para aqueles que conseguem se manter trabalhando, entretanto, a situação é dramática: entre os empregados, cresce o percentual de informais, que não têm direitos trabalhistas assegurados e, entre os autônomos, se reduz o índice de contribuição para a seguridade social. As consequências desse quadro já são inúmeras e muito graves, indo desde o empobrecimento das famílias trabalhadoras, até o abandono dos estudos por parcela da juventude proletária, passando pelo crescimento da violência cotidiana, principalmente, nas grandes cidades. Evidentemente, tais dificuldades são ainda mais sentidas pelos setores historicamente oprimidos, como mulheres, negros e LGBTTs.

    Em paralelo, avançam, também, as iniciativas de privatização de bens e recursos públicos, favorecendo especialmente o controle de empresas estrangeiras sobre o patrimônio nacional. Desde o seu início, o governo Temer já repassou parte importante da infraestrutura de transportes (estradas, portos e aeroportos) do país para o controle de empresas privadas nacionais e estrangeiras. Nessa área, entretanto, a principal iniciativa diz respeito, sem dúvida, ao esforço de privatização de empresas públicas fundamentais à soberania nacional, como Correios, Embraer e Petrobras. No caso desta última, além do projeto de venda de quatro refinarias, a política de preços adotada – que se subordina à dinâmica dos preços internacionais – reduz o espaço da empresa no mercado nacional, abrindo espaço para a penetração das grandes petrolíferas estrangeiras.

    Por um programa econômico a serviço da classe trabalhadora e dos oprimidos
    Diante da estratégia burguesa de aprofundamento dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas e de privatização dos bens públicos, é preciso afirmar um programa que esteja a serviço da classe trabalhadora e dos setores oprimidos. Por isso, defendemos que a saída para a crise econômica deve ser pautada em uma reforma tributária que amplie a taxação sobre o empresariado e os ricos, para que haja recursos para financiar as áreas sociais; na auditoria da dívida pública que drena parte significativa do orçamento público para o bolso de banqueiros e especuladores estrangeiros; na realização de um plano emergencial de obras públicas e na redução da jornada de trabalho sem redução salarial, para acabar com o desemprego; na garantia de serviços públicos gratuitos e de qualidade e na rejeição das privatizações da Petrobras, Eletrobrás e demais empresas públicas. Defendemos esse programa em todas as lutas da classe trabalhadora e, também, nas eleições, por meio da candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara (PSOL/PCB/MTST/APIB).

    Foto: EBC

  • O Brasil parou, é hora de ampliar a luta

    A greve de caminhoneiros estremece o Brasil. Após sete dias de paralisações e bloqueios de estradas, o desabastecimento de combustível e alimentos atinge todo o país. Nas lojas, alguns produtos já estão com preços elevados pela escassez de mercadorias. Além disso, as fábricas estão com a produção parcial ou completamente paralisada. Em resumo, o Brasil parou.

    Muito enfraquecido e acuado, Temer fez novas concessões, neste domingo (27), para pôr fim à paralisação, atendendo, assim, a parte das reivindicações dos caminhoneiros, como a redução do preço do Diesel – 46 centavos – por sessenta dias, preço mínimo para o frete, isenção do pedágio para caminhões com eixo suspenso, entre outros pontos.

    Porém, na manhã desta segunda (28), ainda não estava assegurado que haverá o término da paralisação. Enquanto uma parte do movimento acena para a retomada das atividades, muitos caminhoneiros afirmam que vão continuar a greve até a queda do governo. Até o final do dia de hoje, ficará mais nítido se a greve seguirá ou não.

    Após apelar à repressão, com o envio das Forças Armadas e da polícia, Temer fez um novo recuo que prejudica o conjunto da população trabalhadora, na medida em que propõe, como forma de baratear o diesel, justamente, a redução do PIS e do COFINS, impostos importantes no financiamento da Seguridade Social. A solução deveria ser outra. É preciso reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha – e não apenas do diesel – modificando a política de preços da Petrobras, que hoje atende exclusivamente aos interesses do acionistas privados e das petrolíferas estrangeiras, e não cortando recursos das áreas sociais.

    Uma greve progressiva, mas com contradições
    A paralisação nas estradas, que conta com amplo apoio popular, é protagonizada por caminhoneiros autônomos, com carteira-assinada e também por empresários do setor de transporte. Trata-se, portanto, de um movimento policlassista, que envolve trabalhadores e patrões. Porém, é evidente o protagonismo dos autônomos. A ação empresarial (lockout) existiu, mas não foi o elemento predominante. A greve radicalizada de trabalhadores caminhoneiros é o fator determinante no movimento. Por outro lado, a demanda principal – redução do preço dos combustíveis – é justa e serviu como estopim do descontentamento social represado.

    Com a greve, ficou escancarado o fracasso da atual política de preços da estatal petroleira, que hoje flutuam conforme as variações do mercado internacional. Os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis penalizam a maioria do população e ferem a soberania nacional. Apenas banqueiros, empresas petrolíferas estrangeiras e especuladores internacionais lucram com ela. Esta política serve à privatização da Petrobras, que fica à mercê dos interesses do mercado financeiro e não das necessidades do povo trabalhador e do desenvolvimento da Nação.

    O movimento dos caminhoneiros é progressivo por sua principal reivindicação, por se enfrentar objetivamente com a política privatista da direção da Petrobras e por estimular outras lutas de trabalhadores. Porém, existem contradições significativas neste movimento: a extrema-direita e empresários disputam o sentido político da greve. Jair Bolsonaro, por exemplo, tem apoio em parte dos caminhoneiros e declarou apoio à paralisação, assim como o MBL e outras organizações de extrema-direita. Esses setores se aproveitam da crise para agitar a bandeira da “intervenção militar”, que vem ganhando mais força nos últimos dias, apesar do uso das Forças Armadas e da participação do alto comando militar na repressão à greve. Existe o perigo real do movimento ser dirigido e capitalizado, politicamente, por forças reacionárias.

    Para evitar isso, é necessário disputar os rumos da conjuntura na qual a greve se desenrola. Cometem um erro os setores da esquerda que tratam a greve, desde o princípio, como algo reacionário, pois, desse modo, abrem caminho para a extrema-direita consolidar e aumentar sua influência. Igualmente se equivocam as organizações que menosprezam a participação empresarial e o peso de forças políticas reacionárias, vendo somente o aspecto positivo do processo.

    Colocar a classe trabalhadora em campo e barrar o avanço da extrema-direita
    Acreditamos que é fundamental apoiar a greve dos caminhoneiros, levantando um programa independente dos trabalhadores e se enfrentando com os setores de direita e extrema-direita que atuam no processo. Por outro lado, é preciso aproveitar esse momento para colocar em cena o movimento organizado de diversas categorias, como petroleiros, eletricitários, metroviários, operários de montadoras, servidores públicos, professores etc. Se a classe trabalhadora entrar em campo, organizadamente, é possível derrubar esse governo e obter conquistas.

    Os petroleiros, uma categoria estratégica e com muita tradição de luta, marcaram uma greve nacional de três dias a partir dessa quarta-feira (30). Nesta segunda, paralisações e atos já ocorrem em diversas refinarias e terminais da Petrobras. Trata-se, portanto, de uma mobilização crucial na atual conjuntura, que deve ser apoiada pelo conjunto da classe trabalhadora.

    Neste momento de aguda crise social e política, é preciso disputar a conjuntura pela esquerda, sem vacilação. Enquanto o governo Temer agoniza, a burguesia bate cabeças e a direita tradicional está acuada, a extrema-direita age com resolução para aproveitar o momento e ganhar espaço. Do outro lado, a maior parte da esquerda e as centrais sindicais, até agora, estão paralisados numa conjuntura crítica. O PT e a CUT, por exemplo, não fizeram mais que declarações protocolares e eleitorais. Já as centrais, de modo absurdo, em vez de ampliar a luta, postularam-se como mediadoras do conflito, botando panos quentes na greve. Desse modo, facilitam o avanço de Jair Bolsonaro e o discurso da intervenção militar. O candidato fascista tem força, mas não é maioria entre os trabalhadores e o povo. A esquerda e os sindicatos têm peso social e político para disputar o processo.

    Nesse sentido, as centrais sindicais, os movimentos sociais e partidos de esquerda precisam se reunir imediatamente para marcar um dia nacional de luta. Um dia de paralisações e mobilizações que levante a bandeira da redução imediata do preço dos combustíveis e do gás de cozinha (sem redução do financiamento da Seguridade Social), que defenda a Petrobras (exigindo o fim da política de preços vigente na estatal e a demissão de Pedro Parente) e a Eletrobrás da tentativa de privatização, que exija emprego, salários dignos, a revogação da Reforma Trabalhista e o fim do congelamento dos gastos sociais. É importante, também, defender uma reforma tributária que desonere os trabalhadores e os mais pobres e aumente a taxação dos mais ricos, assim como defender as liberdades democráticas ameaçadas, exigindo a liberdade de Lula e justiça para Marielle e Anderson.

    A recuperação econômica fracassou e a crise social se aprofunda a cada dia. Dois anos depois do golpe comandando por Temer, o desemprego aumentou – já são quase 30 milhões de brasileiros desempregados ou subempregados -, não há recursos para educação, saúde e moradia, os salários estão arrochados e a violência é galopante. O programa econômico do “ajuste” e das “reformas” beneficiou somente os super-ricos, enquanto a grande maioria da população convive com o aumento da pobreza, da carestia e da desigualdade.

    A classe trabalhadora está pagando a conta da crise. O mal-estar social é generalizado. É momento de juntar forças para lutar e entrar em cena para não deixar a extrema-direita capitalizar a justa demanda dos caminhoneiros e o  descontentamento do povo trabalhador.