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  • Intervenção no Rio: como chegamos até aqui e o que podemos fazer

    Editorial do Esquerda Online

    Não se pode banalizar, de nenhum ponto de vista, o significado da intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada ontem pelo governo Temer. É o estágio mais dramático, até aqui, do declínio social e econômico fluminense desde o fim do sonho olímpico. Ao mesmo tempo, parece ter muito a dizer sobre o próprio governo federal e o Brasil pós-golpe.

    A imagem patética e figurativa de Pezão, às voltas de Temer e seus ministros quando do anúncio do decreto de intervenção, é ilustrativa. É a visão de um governo estadual decorativo, sem o mínimo brilho próprio diante da ruína da cúpula do PMDB/RJ, moída pela Lava Jato. O saldo da farra rentista e corrupta é conhecido: os atrasos nos salários dos servidores, a crise institucional, a decadência econômica, as batalhas campais em frente a Alerj e o retrocesso sem precedentes nos já precários serviços públicos.

    A resignação de um governador que declara ter “perdido o controle da situação” é a senha para que um presidente sem quase nenhum apoio popular lhe retire competências    por decreto. A crise de representação da burguesia no Rio de Janeiro é um fator sem o qual não se compreende a mais recente medida de exceção do governo federal.

    Tampouco é possível dissociar a intervenção federal no Rio da ofensiva que a classe dominante vem impondo, desde o golpe parlamentar, contra direitos históricos da classe trabalhadora. O aumento da repressão é funcional à agenda de contrarreformas que exigem retirar direitos do povo trabalhador, particularmente dos mais pobres.

    Com o aparente empantanamento da reforma da previdência no Congresso, a ideia de um governo sem legitimidade e com quase nenhuma popularidade, conduzindo até o fim um retrocesso brutal de conquistas sociais, parece ter encontrado um limite. Mas Temer não entregará a guerra contra os direitos e a previdência pública. Precisando se reposicionar e recompor sua base parlamentar, parece buscar, com a intervenção, um aceno que o reconecte com as classes médias mais radicalizadas com a crise – um setor social que deu sustentação ao impeachment, mas que tampouco tem oferecido apoio ativo ao governo, no último período.

    Finalmente, não se entende a intervenção federal no Rio sem a situar no rol de transformações regressivas no regime político brasileiro, que ganharam impulso no último período. O Brasil do golpe parlamentar, das medidas arbitrárias da Laja Jato, da condenação casuística de Lula com vistas às eleições presidenciais e da crescente iniciativa política do Poder Judiciário tem agora, por decreto de um governo não eleito, um militar interventor no comando das forças de segurança fluminenses.

    É certo que outros governos, incluindo os do PT, se valeram, a seu momento, de medidas bonapartistas sob o pretexto da segurança pública. Mas é um equívoco pensar que a inusual invocação por Temer do artigo 34 da Constituição é somente uma novidade do ponto de vista da forma jurídica. Trata-se, isso sim, de medida de maior extensão e gravidade, já que implica não apenas no uso da força militar mas também na transferência de poder de governo às Forças Armadas.

    Temos insistido que, frente ao completo descrédito do governo estadual, a única saída democrática possível passaria pela convocação imediata de novas eleições diretas. Pezão, não é de hoje, não tem a mínima condição de seguir governando. Mas quem governa e com qual programa governa, quer seja “apenas” a segurança pública ou o estado como um todo, caberia ao povo decidir – e não a um general.

    Forjar massa crítica à intervenção, que transborde os círculos de vanguarda, é um enorme desafio para toda a esquerda – em um momento em que a crise econômica e social ampliam a percepção do povo em geral com relação à violência urbana. É hora de dar uma batalha política contra essa política reacionária, demonstrando que a intervenção militar não vai trazer nenhuma solução para a violência e só vai aumentar sofrimento para o povo pobre, trabalhador e negro nas comunidades e periferias do Rio. O PSOL é, hoje, a principal força de oposição de esquerda no Rio e, por isso, tem grande responsabilidade. Mas é preciso que todo o movimento social se una em torno a essa causa.

    Somente a esquerda mobilizada pode batalhar por um programa que ataque a fundo o crime organizado e a violência urbana – que vá além da demagogia da direita, que há anos implementa distintas medidas de repressão com resultados catastróficos. Nada menos que a descriminalização das drogas poderá impactar os verdadeiros chefes do tráfico, suas conexões com o capital financeiro e com políticos de todos os escalões. Não haverá paz em nenhuma metrópole brasileira sem atacar a desigualdade social, com investimentos de emergência nos serviços públicos e na geração de empregos de qualidade.

    Nesse sentido, é redobrada a importância da mobilização unificada convocada para o dia 19. Além de não dar trégua ao governo na luta contra a reforma da previdência, será a primeira oportunidade de levar o repúdio à intervenção federal às ruas, no Rio e em todo o país. É aí que a esquerda poderá apresentar um programa de combate efetivo à violência urbana e suas causas estruturais e por uma saída democrática para a crise do Rio e do país.

     

  • Fim do recesso parlamentar: retomar a resistência contra a Reforma da Previdência

    Editorial 3 de fevereiro

    No dia 5 de fevereiro, os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados com o fim do recesso parlamentar. Tanto os agentes do mercado financeiro, como todo o movimento sindical, estão na expectativa de qual será a agenda colocada em pauta.

    No final do ano passado, a crise na base aliada de Temer e as mobilizações dos trabalhadores impediram que a Reforma da Previdência fosse aprovada. O governo, naquela ocasião, jogou a toalha, mas anunciou a votação para o dia 19 de fevereiro, logo após o Carnaval. Segundo Temer e o presidente da Câmara, o adiamento seria necessário para que o governo ganhasse um pouco mais de tempo para articular os votos necessários para votar a Reforma da Previdência.

    O ano novo começou com Temer indo pessoalmente em vários programas populares como Silvio Santos, Ratinho, entre outros, para tentar ganhar a opinião pública e, consequentemente, conseguir mais apoio parlamentar para aprovar a reforma.

    Paralelamente às movimentações do governo, o movimento sindical também nesse mês de janeiro se articula para organizar a resistência. Embora ainda não tenham convocado uma nova greve geral no país, as centrais sindicais se reuniram e estão convocando mobilizações contra a Reforma da Previdência para as próximas semanas, com o mote “Se botar para votar, o Brasil vai parar”.

    Os servidores federais também se articulam. Nesse final de semana, nos dias 3 e 4 de fevereiro, está acontecendo em Brasília a reunião ampliada do Fonasefe/Fonacate. Serão debatidos a conjuntura, os ataques ao funcionalismo e organizado um calendário de lutas.

    Nessa semana, vários veículos de comunicação da grande mídia estão publicando notícias muito pessimistas em relação à aprovação da Reforma da Previdência. Todos os sinais que vêm do Congresso e das articulações do governo apontam para o fracasso de Temer em aprovar o que seria o eixo mais importante do ajuste fiscal. Em ano eleitoral, parece primar o interesse dos deputados e senadores em se reeleger, principalmente aqueles que estão sendo investigados e querem se salvar através da prerrogativa do foro privilegiado.

    Mas, independente das dificuldades do governo com sua base aliada, não podemos recuar com a mobilização, por dois motivos: 1. O governo ainda não anunciou oficialmente se vai desistir de votar esse ano. 2. O governo pode planejar outros ataques aos trabalhadores para compensar o fato de não conseguir votar a reforma.

    Nesse sentido, as centrais sindicais e os movimentos sociais precisam manter um calendário de lutas unificado que tenha a greve geral como perspectiva.

    Caso se confirmem as notícias da grande mídia e o governo oficialmente desista de votar a Reforma da Previdência, será uma vitória importante do movimento sindical e popular. A tarefa é colocar o bloco na rua, antes, durante e depois do Carnaval para derrotamos de vez os planos do capital.

  • Dia da Visibilidade Trans: combater a opressão e lutar por direitos

    Editorial 6 de outubro

    No Brasil, a cada 48 horas, pelo menos uma pessoa trans é brutalmente assassinada por ser trans. Essa é a conclusão que tiramos do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais do Brasil, feito pela ANTRA, que registrou 179 assassinatos no ano passado. Mas, essas são apenas as mortes documentadas. Sabemos que, infelizmente, a violência é mais profunda.

    Várias formas de violência
    Além dos crimes de ódio, que causam a morte de pelo menos uma LGBT+ por dia no Brasil, a própria sobrevivência das LGBT+ é minada de diversas formas. Muitas vezes, a pessoa LGBT+ tem que enfrentar o preconceito em casa, por parte da própria família e a vítima acaba sendo expulsa de casa, ou então foge, devido à violência. Um estudo nos EUA, por exemplo, apontou que 20 mil LGBT+ adolescentes naquele país passarão pela chamada ‘terapia de cura gay’ antes de completar 18 anos. Uma consequência disso é que, no mesmo país, a cada cinco pessoas em situação de rua, uma a duas são LGBT+, segundo estudo da National Gay and Lesbian Task Force Policy Institute.

    Embora no Brasil os estudos sejam ainda mais escassos do que nos EUA, sabemos que a situação aqui é ainda pior, dado que os problemas sociais das LGBT+ são agravados pela desigualdade social e pela escassez de políticas públicas contra a LGBTfobia.

    O preconceito e a violência na escola, que são parte do bullying, também é intenso. Numa pesquisa da Fundación Huésped com 498 pessoas trans da Argentina, metade destas declarou que, devido à opressão, abandonou os estudos antes dos 18 anos.

    A violência na família, na escola e no mercado de trabalho, que é mais intensa para as pessoas trans, leva a que muitas mulheres trans e travestis recorram à prostituição como forma de sobrevivência. Na pesquisa da Fundación Huésped, 61% das mulheres trans e das travestis afirmaram estar na prostituição, enquanto 23% delas não estão, mas já estiveram. Quando estão inseridas no mercado de trabalho, na maioria das vezes estão em trabalhos precarizados e terceirizados, por exemplo como faxineiras ou trabalhadoras do telemarketing.

    Como consequência disso tudo, estudos diversos apontam que 30 a 40% das pessoas trans vivas já tentaram cometer suicídio alguma vez. Essa realidade tem que mudar!

    E o Brasil, o que faz para mudar isso?

    Apesar de o Brasil ter o maior número de mortes registradas de LGBT+ por crimes de ódio anualmente e também o maior número de mortes registradas de pessoas trans, as políticas de combate à LGBTfobia são escassas e muito deficientes. As leis que preveem direitos, como uso do nome social, são muitas vezes desrespeitadas pelas instituições públicas e privadas. Embora, nas prisões, as travestis tenham direito a celas específicas para LGBT+, esse direito muitas vezes é desrespeitado, como ocorreu em 2015 com a Verônica Bolina, que se envolveu numa briga com outros presidiários e foi espancada e torturada por policiais.

    Devido à influência da bancada fundamentalista, o PLC 122, que visava criminalizar a LGBTfobia, foi definitivamente arquivado. É um absurdo que, num país onde existe tanta violência LGBTfóbica, não exista uma lei específica para combater esse tipo de preconceito e para agravar os crimes de violência que tenham motivações de ódio.

    Já o projeto de lei de identidade de gênero, conhecido como Lei João Nery, está parado desde 2016 e não foi sequer discutido e votado na Comissão de Direitos Humanos. Muitos outros países já aprovaram uma lei de identidade de gênero, prevendo a possibilidade de mudar o nome e o sexo no registro civil por autodeclaração. O Brasil tem que aprovar esse projeto, já.

    Nem mesmo no esporte as pessoas trans estão livres de discriminação. É o caso de Tiffany, a primeira e única mulher trans jogadora de vôlei a ser oficialmente reconhecida no Brasil. Ela contempla todas as exigências do COI (Comitê Olímpico Internacional) e  da FIVB (Federação Internacional de Vôlei), que são resultado de muitas pesquisas médicas na questão trans. As alterações no corpo devido à terapia hormonal fazem com que as mulheres trans tenham a mesma performance esperada para as mulheres cis (ou seja, que não são trans).

    Apesar disso, muitas pessoas, por medo e preconceito, questionam, ou não aceitam a presença de Tiffany no Vôlei Bauru. É um absurdo que, sem qualquer justificativa razoável, existam pessoas querendo retirar a única jogadora trans de vôlei oficialmente reconhecida, sendo que é extremamente rara a presença de pessoas trans nos times oficiais. Tiffany e todas as pessoas trans têm direito ao esporte.

    É necessário, por fim, um projeto de combate ao preconceito dentro das escolas. Infelizmente, a bancada evangélica proibiu essa discussão em um suposto combate à “ideologia de gênero”. O mito da ideologia de gênero tem sido muito utilizado para mascarar a discriminação contra LGBT+, em especial pessoas trans. Não bastasse isso, o kit “Escola Sem Homofobia” foi vetado em 2011 pela então presidenta Dilma, devido a um acordo do PT com a bancada fundamentalista.

    É preciso levar a sério o combate à LGBTfobia
    A criminalização da LGBTfobia, a aprovação da Lei João Nery e uma política de debate e combate à discriminação nas escolas são um primeiro passo para mudar essa nefasta realidade. Infelizmente, nem Temer, nem o Congresso Nacional estão dispostos a dar esse passo. Pelo contrário, estão atacando os direitos mais básicos das trabalhadoras e trabalhadores, entre os quais estão a vasta maioria das LGBT+.

    Em um momento como esse, de vários ataques da direita, é preciso que o povo lute contra todo retrocesso dos direitos que foram duramente conquistados. A luta contra a “reforma” da previdência e pela revogação da “reforma” dos direitos trabalhistas do governo Temer também é das LGBT+. Mas é preciso que todos os trabalhadores e trabalhadores também lutem pelas garantias mais básicas para esse setor tão marginalizado da população.

    Elencamos, abaixo, algumas pautas que achamos fundamentais:

    – Fora Temer e os fundamentalistas do Congresso
    – Criminalização da LGBTfobia, já! e Desmilitarização da PM
    – Aprovação da Lei João Nery
    – Pessoas trans têm direito ao esporte! Tiffany tem direito de jogar vôlei num time feminino
    – Por uma política que assegure às pessoas trans o direito à educação e à inserção no mercado de trabalho. Cotas para pessoas trans nas universidades e nos concursos públicos
    – Pelo combate ao bullying escolar. Que sejam feitos debates sobre preconceito contra LGBT+ nas escolas.

  • 24 de janeiro: mais um capítulo do golpe parlamentar

     

    A condenação sem provas de Lula pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) representa mais um capítulo lamentável do golpe parlamentar iniciado com o Impeachment de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade comprovado.

    Além de negar o recurso da defesa do ex-presidente e todos os seus pedidos, o resultado unânime entre os três juízes e a ampliação da pena para 12 anos e 1 mês demonstraram uma terrível unidade no Poder Judiciário em torno da Operação Lava Jato, seus métodos e objetivos reacionários.

    A sustentação do voto dos três desembargadores é uma confirmação concreta de como setores do Poder Judiciário se colocam acima da sociedade, praticam um discurso aberto em defesa de uma meritocracia reacionária, por cima das regras da democracia e nutrem um grande desprezo pela vontade popular. Enfim, mais uma demonstração cabal de que a Justiça está a serviço dos ricos e poderosos.

    A euforia do mercado, com alta recorde da bolsa e a queda do valor do dólar, é também uma demonstração de quem se sentiu vitorioso com a confirmação da condenação do ex-presidente pelo TRF-4.

    E não foi só o mercado que se sentiu mais forte. No final da tarde, logo depois do encerramento do julgamento, o Palácio do Planalto iniciou uma ofensiva de agitação no facebook e outras redes sociais com mais uma etapa da campanha em defesa da Reforma da Previdência. O espírito do governo agora é “ir para cima” para conseguir os 308 votos necessários na sessão do dia 19 de fevereiro.   

    Tudo isso ocorre num país onde políticos influentes da velha direita, que estão comprovadamente envolvidos em esquemas de corrupção, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e o próprio presidente ilegítimo Michel Temer, não só seguem no poder como não são sequer seriamente investigados e processados.

    O verdadeiro espetáculo em torno ao julgamento foi transmitido ao vivo pelos grandes canais de televisão, especialmente a TV Globo. O que vimos nesta quarta-feira nada mais foi do que a continuação deste mesmo golpe, desta vez contra a candidatura de Lula, mas com os mesmos atores e os mesmos agentes envolvidos.

    Não apoiamos o projeto político de Lula e da direção do PT. Seria muito positivo se a direção do PT estivesse realmente disposta a rever sua política de conciliação com os interesses dos ricos e poderosos. Mas isso não está acontecendo, nem vai acontecer. Os líderes do PT, e Lula em primeiro lugar, seguem defendendo uma política de aliança com setores da velha direita e do grande empresariado, inclusive setores que apoiaram o impeachment. Infelizmente, não aprenderam com os seus próprios erros, afinal, para ficar só num exemplo, quem botou Temer como vice de Dilma foi a própria direção petista.

    Mas apesar das duras críticas que temos à política do PT, não podemos nos calar neste momento de ofensiva do projeto conservador. Não concordamos com setores da esquerda que defendem a condenação sem provas de Lula ou que afirmam que a classe trabalhadora não deve se preocupar com esse processo.

    Erra também a direção do PT, quando busca misturar a campanha contra os ataques às liberdades democráticas e pelo direito de Lula concorrer nas eleições com o apoio político a uma eventual candidatura do ex-presidente nas eleições de 2018.

    A hora é de uma campanha contra os ataques aos direitos sociais e às liberdades democráticas. Seria muito positivo se Lula, a direção do PT e da CUT e a Frente Brasil Popular fizessem uma campanha de fato unitária “em defesa da democracia, contra os ataques ao povo trabalhador e pelo direito de Lula ser candidato”.

     Intensificar a luta contra a retirada de direitos e os ataques às liberdades democráticas

    Não é hora de baixarmos a cabeça e muito menos a guarda. Evidentemente, é preciso reconhecer que o dia de ontem representou uma passo à frente no aprofundamento do golpe parlamentar, mas a grande decisão dessa guerra será nas ruas e não dentro dos tribunais dessa justiça reacionária.

    A próxima batalha já está marcada. O governo ilegítimo de Temer e sua bancada no Congresso Nacional querem iniciar em fevereiro a votação da famigerada Reforma da Previdência. Querem seguir a aplicação de seu plano de retirar direitos históricos dos trabalhadores e da maioria do povo. Foi exatamente para isso que deram um golpe.

    As centrais sindicais, os movimentos sociais combativos e os partidos que defendem os interesses do povo trabalhador precisam preparar a resistência aos ataques, que virão com muito mais força: pode-se começar com um dia nacional de paralisações e mobilizações, com o objetivo de construir uma verdadeira Greve Geral no país. A luta direta dos trabalhadores é o único idioma que os inimigos do povo entendem. Temos que repetir e ampliar o que fizemos no dia 28 de abril do ano passado. Se Lula está realmente preocupado com o que está acontecendo com o povo brasileiro, como afirmou na manifestação em Porto Alegre no dia 23 de janeiro, deveria então usar toda sua popularidade para se colocar a frente dessa convocação.

    Mas nem Lula nem o PT parecem ter aprendido a lição: não vamos derrotar o golpe parlamentar apostando em acordos com os golpistas no Congresso Nacional, insistindo numa política de alianças com a velha direita e com o grande empresariado, nem apenas com recursos aos tribunais da Lava-Jato.

    A principal lição que podemos tirar de ontem é que a luta contra o golpe parlamentar e seus capítulos, a defesa dos nossos direitos e das liberdades democráticas terão que ser prioritariamente, e cada vez mais, nas ruas, organizando mobilizações, paralisações e greves, para derrotar todos os ataques que estão sendo aplicados pelo governo ilegítimo de Temer e seus aliados.

     É a hora de afirmar uma nova alternativa política

    Defendemos a máxima unidade de ação nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e das liberdades democráticas. Propomos a construção de uma ampla e unitária frente única que enfrente o golpe parlamentar e todos os seus objetivos reacionários. O próximo passo desta unidade deve ser intensificar a nossa mobilização para derrotar a Reforma da Previdência.

    Para construir e fortalecer este amplo movimento unitário, da classe trabalhadora, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos, devemos estar dispostos a lutar ao lado dos que não temos acordos políticos estratégicos. Em primeiro lugar, deve vir os interesses da classe trabalhadora e da maioria do povo.

    Mas, essa sincera disposição de estarmos juntos na luta não deve se confundir com abrirmos mão de nossas diferenças políticas. Portanto, a defesa do direito de Lula concorrer nas eleições não significa que estamos dispostos de apoiar seu projeto políticos, principalmente de conciliar com os interesses das grandes empresas e bancos, Para nós, golpistas não merecem perdão!

    Por isso, é preciso que o PSOL defina seu (sua) candidato (a) a presidente da república em sua Conferência Eleitoral marcada para o dia 10 de março. Por ter se consolidado como o maior partido que fez oposição de esquerda aos governos petistas, o PSOL tem a responsabilidade de chamar a construção de uma frente de esquerda e socialista, uma nova alternativa de independência de classe. Vemos também como algo muito positivo a possibilidade da filiação de Guilherme Boulos ao PSOL e a proposta que ele possa ser um dos nomes para encabeçar esta alternativa.

    A esquerda socialista precisa encarar esses dois desafios políticos: estar na linha de frente das lutas unitárias em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da maioria do povo; e  ser firme na apresentação de uma nova alternativa política de esquerda radical, socialista, que supere o projeto de conciliação de classes da direção do PT.

     

  • Nossas tarefas políticas no dia 24 de janeiro

    Editorial 23 de janeiro |

    Desde que surgiu como um veículo de debate e organização da esquerda socialista, há mais de um ano, o Esquerda Online tem se posicionado contra a condenação sumária de Lula, baseada unicamente em delações de presos e “convicções” de procuradores. Consideramos desde o início que a ofensiva do Poder Judiciário contra o petista nada mais é do que uma tentativa de resolver a crise política do país por fora dos mecanismos da própria política. Ou, dito de forma mais popular: derrubar Lula no tapetão. Junto com isso, sempre afirmamos que rejeitamos o projeto petista e que é necessário construir uma alternativa política à esquerda do PT, com um programa que aponte para o questionamento da ordem social e política vigente, e por meio de uma candidatura que expresse a luta do povo trabalhador brasileiro.

    Pois bem, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) marcou o julgamento de Lula em segunda instância para esta quarta-feira, 24 de janeiro. O que fazer agora? Como se posicionar? Há um forte debate sobre este tema dentro da esquerda: desde os que defendem o projeto político de Lula e querem vê-lo não apenas livre, mas governando o país novamente, até aqueles que apoiam sua condenação mesmo sem provas, passando, é claro, por aqueles que acham que a esquerda socialista não deveria nem estar discutindo esse tema porque isso, supostamente, não nos diz respeito.

    Ignorar o segundo ato do golpe: um grave erro
    Partimos da compreensão de que a derrubada de Dilma Roussef foi um golpe parlamentar, aplicado de maneira consciente por um setor da burguesia que queria um governo ainda mais subordinado aos seus interesses, sem qualquer ligação com a classe trabalhadora e o movimento de massas. Temer se demonstrou a figura ideal para essa primeira fase do golpe: com maioria parlamentar e sem dever qualquer satisfação à população, pôde aplicar uma série de ataques impensáveis há pouco tempo atrás.

    Mas todos sabiam que o governo Temer teria fôlego curto. Todos perceberam rapidamente também que Lula e o PT não estavam mortos e poderiam voltar ao poder via novas eleições, como aconteceu com outros governos de colaboração de classes na América Latina nos últimos anos. Por isso, o golpe precisou de uma segunda fase: eliminar, via Poder Judiciário, a possibilidade de um novo governo Lula. Por que? Por uma série de motivos. Os principais: porque o projeto neodesenvolvimentista do PT já não satisfaz a maior parte da burguesia; porque Lula seria eleito com uma grande expectativa de anulação das contrarreformas até agora implementadas; porque o PT tem uma base social pobre e trabalhadora para a qual deve prestar contas de tempos em tempos, ou seja, precisa fazer concessões sociais e econômicas, distribuir um pouco de renda etc. Nada disso está nos planos da burguesia neste momento.

    Por isso, é um grave erro achar que a condenação de Lula não diz respeito à esquerda socialista. Diz, e muito. Queremos derrotar o projeto petista politicamente, nas lutas e nas urnas. Mas para isso, precisamos debater com esse projeto. A condenação de Lula, além de impedir esse debate, aprofundará as características autoritárias e anti-democráticas do atual regime político do país. Será aberto um grave precedente: uma eleição presidencial será decidida por três juízes de segunda instância em um tribunal regional.

    O que virá depois disso? Uma radicalização da Lei da Ficha Limpa para impedir que lutadores sociais presos em manifestações possam ser candidatos? Uma “lava-jato dos sindicatos”? A militância voluntária em tempos de campanha eleitoral será considerada “caixa 2”, condenando assim os candidatos da esquerda ideológica? Não se pode saber agora. Mas certamente a condenação de Lula é mais uma porta aberta para a criminalização total e absoluta da política e das lutas sociais.

    PT deve fazer uma luta democrática, e não eleitoral
    Em nossa opinião, a luta contra a condenação de Lula é uma luta democrática. Não tem nada a ver com a defesa do balanço dos 13 anos de governo petista e muito menos com a defesa de um novo mandato para Lula. Por isso, já afirmamos inúmeras vezes que a melhor coisa a se fazer seria organizar uma ampla campanha com todas as forças políticas que se colocam contra esta segunda fase do golpe, com a participação inclusive de outros pré-candidatos a presidente e partidos adversários do PT. Assim, seria muito mais difícil para a imprensa e o Poder Judiciário dizer que a defesa de Lula é feita apenas por petistas que querem vê-lo presidente novamente.

    Mas, infelizmente, a direção petista insiste em misturar a campanha democrática pelo direito de Lula ser candidato com o apoio político para a candidatura de Lula em 2018, prejudicando a unificação em torno dessa importante luta e a construção de uma forte campanha democrática em defesa do direito de Lula ser candidato.

    A gravidade do momento exige que o PT convide todos os partidos que estão contra a continuidade do golpe em curso, pré-candidatos que estão na disputa das eleições presidenciais, centrais sindicais e todos os movimentos sociais para uma campanha unificada, não em apoio político à candidatura de Lula, mas em defesa do direito democrático de Lula ser candidato.

    De nossa parte, nos comprometemos em colocar todas as nossas forças em tal luta. Porque ela interessa aos trabalhadores e a toda a esquerda.

    24 de janeiro: Estaremos nas ruas de São Paulo pelo direito de Lula ser candidato
    Está sendo convocado pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, neste dia 24 de janeiro, às 17 horas na Praça da República, em São Paulo, um ato em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato.

    Desta vez, felizmente, foi possível construir uma unidade mais ampla em torno do ato. Nós do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista, corrente interna do PSOL, estaremos presentes neste ato, junto com a Frente Povo Sem Medo e os trabalhadores sem teto do MTST.

    Defenderemos no ato o direito de Lula ser candidato, apesar das diferenças políticas e programáticas e de que nas próximas eleições estaremos engajados na candidatura do PSOL à presidência da república. Conjuntamente com isso, defenderemos a necessidade da unidade das centrais sindicais, partidos políticos e movimentos para também construir uma nova greve geral para barrar a Reforma da Previdência.

    Faremos o que a esquerda socialista sempre fez em sua história: marcharemos por uma causa justa ao lado de forças políticas com as quais não temos acordo estratégico. Porque é preciso estar do lado certo. E o lado certo é na luta contra mais esse capítulo do golpe.

  • Especial Esquerda Online: Carnaval e (é) resistência!

    “Você deve notar que não tem mais tutu
    e dizer que não está preocupado
    Você deve lutar pela xepa da feira
    e dizer que está recompensado

    Você deve estampar sempre um ar de alegria
    e dizer: tudo tem melhorado
    Você deve rezar pelo bem do patrão
    e esquecer que está desempregado

    Você merece, você merece
    Tudo vai bem, tudo legal
    Cerveja, samba, e amanhã, seu Zé
    Se acabarem com o teu Carnaval?”

    (Gonzaguinha)

    Para uma sociedade como a brasileira, na qual o Carnaval marca até o “início real” do ano, trazer discussões políticas para dentro da folia é mais que importante, é algo natural, que faz parte da essência da festa. É impossível esvaziar o Carnaval de um dos seus maiores significados. Carnaval é movimento, é debate, é resistência! Fatos políticos transformam-se em versos, alegorias e adereços. Ao longo dos dias de Momo, a população desfila as contradições da nossa sociedade, ocupa espaços públicos, reinventa e transgride a relação com poderes e instituições satirizando seus algozes.

    Fato que existe oposição à alegria, com representação no Estado. Há quem se enfureça com a felicidade do povo! Muito embora o Carnaval seja uma manifestação popular que não deve ser institucionalizada pelo governo, cabe à administração pública a responsabilidade de garantir o evento na cidade. O Carnaval em si, é do povo e para o povo, e como tal, deve ser preservado, e mais do que nunca é preciso reafirmar seu caráter de resistência.

    Em São Paulo, o prefeito João Doria pretende limitar o público e a duração dos blocos, além de inviabilizar trajetos; em Salvador, houve ameaças de retaliação à banda Baiana System porque, no ano passado, o grupo entoou um coro de “Fora, Temer” e “Machistas, fascistas, não passarão”; entre outros exemplos. Contudo, o prefeito carioca Marcelo Crivella protagoniza os mais contundentes ataques, como a criação do “Blocódromo” que representa um aprofundamento do processo de privatização da cultura, do Carnaval e da cidade, pois caminha no sentido de esvaziar os blocos de rua.

    Do lado de cá, a resposta é carnavalizada. A crítica à reforma trabalhista do governo Michel Temer vai desfilar na Sapucaí através de fantasias como “Guerreiro CLT” que transforma a carteira de trabalho em escudo e a alegoria “Manifestoches” que traz um pato inflável na cintura do folião, referência ao pato amarelo instalado em frente à FIESP (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), que virou símbolo das manifestações pró-impeachment.

    Imagem: Escola Paraíso do Tuiuti

    O próprio presidente Michel Temer será representado por um vampiro, enquanto que o prefeito Marcelo Crivella será “homenageado” através de um carro alegórico com um bar representando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, cuja imagem foi chutada num programa de televisão por um pastor da mesma igreja que Crivella é bispo licenciado. Outros políticos também serão representados contracenando com celas, grades e tornozeleiras eletrônicas.

    Imagem: Detalhe de carro alegórico da Mangueira que, segundo carnavalesco, traz críticas ao prefeito do Rio – Ricardo Borges/Folhapress

    O Carnaval de rua, tão tradicional em Recife e Olinda, ganha cada vez mais forças nas cidades brasileiras, respeitando a diversidade cultural e com o tempero das particularidades de cada região, comprovando que a tão propalada alienação não é exatamente o que parece. Entre confetes, purpurina e paródias, não faltarão denúncias sobre a falta de educação, saúde, segurança, moradia e tantos outros problemas sociais.

    Uma das pautas mais destacadas dos carnavais nos últimos anos é o combate às opressões. Crescem os blocos que apresentam temáticas LGBT, que combatem o machismo e o racismo e expõem as lutas das periferias. Iniciativas como a tatuagem provisória “Não é Não!” denunciam e fortalecem a campanha contra o assédio.

    Imagem: Reprodução/ Instagram

    Existem setores, até dentro dos segmentos progressistas e de esquerda, que apontam o carnaval como uma festa alienada ou como “ópio do povo”, que nada existe que deva ser celebrado diante da crise que atravessamos. Ou ainda, argumentam que o Carnaval tem sofrido um forte processo de mercantilização, que as classes dominantes investem pesado em comprar e incorporar toda e qualquer manifestação da cultura popular.

    Acreditamos, no entanto, que é exatamente pela dureza do cotidiano que o nosso povo encontra força e criatividade. É ainda mais certo que perante as dificuldades, a folia se reinventa e até faz graça das tentativas de transformar a festa em produto para poucos privilegiados. E, nesta direção, que o Esquerda Online lança um Especial, que contará com matérias de opinião, reportagens, fotorreportagens sobre a festa nas diferentes cidades, de norte a sul do Brasil. Façamos Carnaval!

    Ilustração Topo: Obra”Carnaval”/Carybé/1986

  • 2017: ofensiva reacionária e resistência social

    Editorial Especial de fim de ano

    Passado pouco mais de um ano do impeachment de Dilma Rousseff (PT), podemos afirmar que houve a consolidação do golpe parlamentar, e o aprofundamento da ofensiva da classe dominante. Entramos num período da luta de classes em que predominam os elementos reacionários. 

    A situação política defensiva evoluiu negativamente nos últimos meses. Neste segundo semestre, ocorreu o desenvolvimento de um cenário adverso. Esta conjuntura teve um sentido inverso àquela do primeiro semestre, quando aumentou a resistência dos trabalhadores e a ofensiva do governo encontrou obstáculos. 

    Uma relação de forças adversa como a que vivemos não significa que não ocorram lutas importantes, e que não possam existir momentos de ascenso. Para virar o jogo, é preciso apostar na resistência social e avançar na construção de uma alternativa de esquerda anticapitalista.

    Novo momento da economia
    Após dois anos de profunda recessão (queda do PIB de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016), a economia brasileira apresenta sinais de retomada, embora a recuperação seja frágil. O PIB (Produto Interno Bruto) deve crescer em torno de 1% em 2017. 

    Apesar do novo momento econômico, caracterizado pela recuperação lenta e frágil, os investimento produtivos seguem em nível reduzido e os investimentos públicos em queda. A sutil melhora no ambiente econômico não significa reversão do cenário de devastação social. Ao contrário, a tímida retomada está alicerçada no arrocho salarial, desemprego elevado, desmonte de direitos sociais, destruição dos serviços públicos e entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro. 

    Ofensiva social e política da classe dominante
    A situação defensiva que ora atravessamos se manifesta em diversos aspectos da realidade. Podemos destacar, por exemplo, sérios ataques aos direitos, como a Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização, PEC do Teto, entre outros e às condições básicas de vida da classe trabalhadora e do povo pobre, assim como o novo salto na apropriação privada e imperialista do patrimônio público e da riqueza nacional, como as privatizações e leilões do pré-sal. 

    É preciso levar em consideração também o aumento da repressão, da violência e dos ataques às liberdades democráticas e aos setores oprimidos, bem como as mudanças anti-democráticas no regime político, como as contidas na reforma eleitoral reacionária. Há ainda a ofensiva ideológica conservadora em várias vertentes e o aparecimento de uma extrema-direita com peso minoritário de massas.

    A resistência da classe trabalhadora e do povo
    Diante desses ataques colossais, o proletariado e os oprimidos resistem. Há um quadro de lutas de resistência no marco de uma situação defensiva. Por exemplo, o DIEESE registrou, em 2016, a ocorrência de 2096 greves, um número elevado para os padrões brasileiros. Um movimento social que vem ganhando cada vez mais relevância é o de ocupações urbanas pelo direito à moradia. A ocupação Povo Sem Medo do MTST, em São Bernardo do Campo (SP), se tornou um símbolo da resistência popular no país.

    O momento mais forte da resistência social ocorreu nos quatro primeiros meses deste ano, quando se formou uma frente única de entidades e movimentos contra as reformas de Temer. A greve geral de 28 de abril, que foi uma paralisação nacional política, marcou o auge desse movimento: envolveu milhões de trabalhadores e conquistou amplo apoio popular. As lutas do primeiro semestre ajudaram a debilitar o governo e a adiar a Reforma da Previdência. Em realidade, entre a greve geral de abril e as delações da JBS de maio, esteve colocada a possibilidade de queda de Temer.

    O papel jogado pelas direções políticas e sindicais foi um dos principais motivos que explicam a sobrevivência do governo. A direita sindical (Força Sindical e UGT) trabalhou abertamente para derrotar o movimento depois de abril. A CUT e CTB, apesar dos discursos inflamados, também ajudaram no retrocesso do movimento de massas. A estratégia de Lula e petismo, e seus satélites, foi capitalizar eleitoralmente o desgaste de Temer, pois não querem a derrubada do governo nas ruas. 

    As lutas das mulheres, LGBTs e negras e negros
    O movimento de mulheres vem sendo um dos polos mais dinâmicos das lutas de resistência. As mobilizações das mulheres contra Cunha, as manifestações contra a violência sexual e o feminicídio, os fortes atos de 8 de março, as recentes manifestações contra a PEC que proíbe o aborto, a consolidação de uma ampla vanguarda feminista, vêm demonstrando o potencial e a força da luta das mulheres.

    É preciso destacar, também, as diversas e importantes mobilizações das LGBTs, que seguem uma dinâmica parecida com as mobilizações das mulheres. Perante os ataques conservadores e reacionários, o movimento levanta a cabeça e consegue responder levando, em várias ocasiões, milhares às ruas, como ocorreu nos atos contra a cura gay. Por sua vez, a luta do movimento negro se fez sentir na conquista das cotas nas universidades públicas, na dinâmica crescente dos movimentos de periferia e nos atos contra o encarceramento e o  genocídio da juventude negra e pobre. 

    O governo Temer e a Lava Jato
    Depois de um primeiro semestre de muitas dificuldades, o governo conseguiu contornar a crise e manter a aplicação do ajuste estrutural, de modo que Temer segue com o apoio da maioria dos grandes empresários e banqueiros.

    Trata-se do governo mais impopular desde o fim da ditadura militar, mas também é aquele que conseguiu aprovar no menor tempo recorde a reestruturação das relações de exploração e entrega da riqueza do País. Com uma base parlamentar mantida com a distribuição de cargos e verbas, Temer aplicou um conjunto de medidas que os governos que o precederam não conseguiram: mudanças constitucionais, como a PEC do Teto; a reforma trabalhista; a reforma do ensino médio; a privatização de reservas do pré-sal e de estatais; e  inúmeras outras. Das principais reformas, resta apenas a da Previdência.

    O fortalecimento de Temer não significa o fim da instabilidade política. A crise do sistema político-partidário ainda não foi solucionada. A Lava Jato, embora tenha perdido força, deve seguir com suas ações, ainda que com menos intensidade.

    Outro aspecto da crise do sistema político-partidário consiste na crise da representação política da burguesia. Os principais partidos e líderes políticos da direita ostentam níveis de rejeição altíssimos nas pesquisas.  Esta crise de representação se manifesta também, nesse momento, na falta de um nome que unifique a burguesia para a corrida presidencial: este papel foi cumprido, desde 1994, por um dos caciques tucanos. A aposta do PSDB é unificar a direita tradicional em torno do nome de Alckmin. 

    O quadro de instabilidade política, a crise do sistema político partidário e as divisões burguesas não representaram um questionamento do regime democrático-burguês no Brasil. Apesar de toda turbulência, o regime funcionou bem para o grande capital, basta ver os efeitos do golpe parlamentar na aprovação das reformas capitalistas. Os choques que ocorreram tensionaram o regime, mas tensionaram à direita, no sentido de um maior endurecimento; e não o contrário.

    A recuperação do lulismo
    A capacidade de recuperação de Lula expressa, por um lado, a enorme rejeição ao governo Temer e às reformas; e não deixa de dificultar a reorganização à esquerda, por outro. A um ano da eleição de 2018, o petista está à frente na corrida presidencial, com expressiva vantagem sobre os principais adversários.

    Mas o que explica a recuperação de Lula? A vida do povo trabalhador piorou no último período. Os salários caíram, o desemprego disparou e o consumo das famílias desabou. Ao quadro de aguda crise social se somaram a retirada de direitos sociais e os cortes brutais das verbas destinadas às áreas sociais. Diante desse furação reacionário e da ausência de uma forte alternativa pela esquerda, os olhos se voltaram ao passado. Os trabalhadores e amplos setores de vanguarda começaram a comparar a situação atual com os tempos dos governos Lula, quando a vida havia melhorado. 

    A continuidade do golpe requer a eleição de um novo governo submetido ao atual programa de espoliação. Nesse sentido, mesmo com Lula prometendo um novo governo de conciliação com os ricos e poderosos, a eleição do petista não é conveniente à burguesia neste momento, uma vez que o petista subiria a rampa do Planalto em base à expectativa popular de reversão do panorama atual. Por isso, o mais provável é que Lula seja condenado em segunda instância e não possa se candidatar em 2018. O impedimento da candidatura de Lula significará um grave ataque antidemocrático que deve ser repudiado pelo conjunto da esquerda e dos movimento sociais. 

    A direção do PT e da CUT atuam quase que exclusivamente para levar a candidatura de Lula o mais longe possível. Mas estão conscientes da provável condenação em segunda instância. As negociatas em que está engajada a cúpula petista incluem, por exemplo, a costura de acordos com antigos aliados da direta, como Renan Calheiros, José Sarney, Kátia Abreu, entre outros. Lula faz gestos explícitos em direção à burguesia na tentativa de reatar laços, por isso fala em “perdão ao golpistas”.

    A força da extrema-direita
    A evolução regressiva do cenário político brasileiro abriu um espaço inédito à extrema-direita. Cresceu numa parte da população, sobretudo nas camadas médias, mas também em parcela dos trabalhadores o apelo a uma saída autoritária e conservadora, abertamente reacionária. O raivoso anti-lulismo não fortaleceu os partidos e figuras tradicionais da direita. Ao contrário, PSDB, PMDB e seus caciques foram fortemente atingidos pela crise, tanto que ostentam níveis de rejeição popular altíssimos, superiores aos do PT e de Lula.

    A principal figura que capitaliza hoje o espaço político da extrema-direita é Jair Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas presidenciais. Outros sintomas do crescimento da extrema-direita foram as declarações de militares de alta patente acerca da intervenção militar. Desde a queda da ditadura militar, os comandantes do Exército não ousavam uma retórica política de tamanha insolência.

    Não há, todavia, perigo real de um golpe militar na presente situação política. Os generais sabem que, nas atuais circunstâncias, um golpe militar é inviável e indesejável. A burguesia e o imperialismo, na atual relação de forças, não precisam de um regime militar para impor seus planos. Portanto, não está colocado no horizonte próximo um golpe militar ou fascista que modifique a natureza do regime político no Brasil. A extrema-direita vai buscar ocupar, por ora, um espaço político eleitoral dentro do regime democrático-burguês. 

    Principais desafios para 2018

    Unidade na luta para derrotar Temer e as reformas
    Perante a ofensiva da burguesia, coloca-se como tarefa fundamental a construção da Frente Única e da unidade de ação para a luta. No presente momento, o programa mínimo em torno do qual deve ser construída a unidade do movimento de massas pode ser resumido em poucas palavras: Fora Temer e as reformas! A tarefa imediata é barrar a reforma da previdência em fevereiro. As principais centrais sindicais, o PT e Lula precisam passar das palavras à ação. É hora de convocar a mobilização popular para defender o direito à aposentadoria. 

    Construção de uma nova alternativa política
    Com a aproximação das eleições de 2018, é necessário redobrar esforços na construção de uma alternativa de esquerda anticapitalista, que avance na superação da conciliação de classes representada pelo petismo e o lulismo; conciliação esta que abriu as portas para o golpe de Cunha e Temer. 

    Nesse sentido, é fundamental o lançamento de uma pré-candidatura presidencial pelo PSOL. Uma candidatura que expresse uma Frente de Esquerda Socialista que seja mais ampla que o PSOL, isto é, que envolva movimentos sociais (MTST), outros partidos (PSTU, PCB), sindicatos combativos (CSP-Conlutas, Intersindical etc.), coletivos de opressões, a juventude, outras organizações políticas, artistas, entre outros. Nessa perspectiva, consideramos Guilherme Boulos, líder da Povo Sem Medo, um excelente nome como candidato a presidente.

    Foto: ANTONIONI CASSARA/NINJA

  • Primeiro desafio do novo ano: barrar a Reforma da Previdência

    Editorial 18 de dezembro,

    Sem os 308 votos necessários para a aprovação, o governo resolveu adiar a data de votação da Reforma da Previdência. Na quinta-feira (14), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), anunciou que a votação da medida ficará para 19 de fevereiro. Com a proximidade das eleições, as divisões e crises na base governista se intensificaram, de modo que Temer não conseguiu apoio parlamentar suficiente.

    Trata-se de uma vitória momentânea da classe trabalhadora. A ampla rejeição popular à reforma e as lutas de resistência ao longo do ano foram um fator de pressão sobre deputados e senadores, dificultando a formação de uma maioria para a aprovação da medida.

    Entretanto, a partida não terminou. O governo levou o jogo para a prorrogação. A pressão dos grandes empresários e banqueiros é enorme. Há uma forte e mentirosa campanha midiática a favor da reforma. Os ricos e poderosos não vão tirar férias. Afinal, a obsessão da burguesia é acabar com o direito à aposentadoria, para desse modo lucrar ainda mais às custas dos trabalhadores.

    Por isso, o time do povo precisa estar atento. É necessário, desde já, preparar a luta para o início de 2018. Não temos tempo para perder. Os inimigos estão articulados e mentem descaradamente para enganar a população. É hora de concentrar forças nesta batalha crucial.

    A Argentina mostra o caminho
    O povo argentino está sofrendo da mesma ameaça. O presidente Macri pretende aprovar lá uma reforma da aposentadoria semelhante à de Temer aqui. Mas a resistência dos “hermanos” impôs uma derrota ao governo da direita. Na quinta-feira (14), uma gigantesca manifestação conseguiu impedir a votação da medida na Câmara dos Deputados. Mesmo com o Congresso sitiado por três mil policiais, os trabalhadores argentinos enfrentaram a repressão e saíram de lá com uma vitória parcial.

    Assim como Michel Temer, o governo Macri ainda não desistiu da Reforma da Previdência. Mas a heroica resistência dos argentinos serve como um exemplo para a nossa luta no Brasil. Com a luta unificada dos trabalhadores, é possível para barrar a reforma.

    Por uma greve nacional em fevereiro
    Não é hora de vacilação. Está em jogo o direito à aposentadoria de dezenas milhões de mães e pais de família. As centrais, sindicatos e movimentos sociais precisam construir um calendário unificado de mobilização que culmine num dia nacional de greve antes da votação em fevereiro. É preciso repetir o que fizemos na greve geral de 28 de abril deste ano.

    Neste momento decisivo, a CUT, Força Sindical, UGT, entre outras centrais, não podem recuar da luta, como fizeram desmarcando a greve de 05 de dezembro. Se fizerem isto novamente, estarão traindo abertamente a classe trabalhadora. E não bastam declarações retóricas. É necessário iniciar as mobilizações na base em janeiro.

    A CSP-Conlutas, o MTST e as Intersindicais devem propor e insistir junto às direções das centrais que se marque e prepare uma nova greve nacional para antes da votação. Não temos tempo para esperar.

    Lula e o PT precisam chamar a luta
    Nos palanques Brasil afora, Lula sempre fala contra a Reforma da Previdência de Temer. O PT também se coloca contra a proposta. Pois bem, chegou a hora de transformar palavras em ação. Não podemos esperar as eleições de 2018, pois até lá a reforma poderá ter sido aprovada. Se Lula e o PT estão realmente comprometidos em barrar essa medida, precisam imediatamente convocar a mobilização popular.

    Foto: Edu Guimarães/SMABC

  • Lula tem o direito de ser candidato

    Editorial 13 de dezembro,

    Em tempo recorde, a oitava turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) marcou o julgamento de Lula, em segunda instância, para 24 de janeiro, período entre as férias escolares e o Carnaval.

    O desembargador Gebran Neto levou cerca de cem dias para apresentar seu voto, um tempo consideravelmente menor que a média dos votos do relator na Operação Lava Jato, de 275,9 dias. Como a direita teme perder no voto popular, o objetivo é evidente: tirar o petista das próximas eleições presidenciais via ação do Judiciário. O mercado financeiro festejou a notícia.

    Em um país em que Michel Temer (PMDB) segue como presidente e Aécio Neves (PSDB) como senador, para não falar de tantos outros corruptos famosos, excluir Lula das eleições é um grave ataque às liberdades democráticas. Perante o mais novo capítulo do golpe, acreditamos que é necessário, e urgente, a mais ampla unidade de ação em defesa das garantias democráticas e, por consequência, do direito de Lula ser candidato a presidente.

    Ressaltamos que o portal Esquerda OnLine não defende politicamente Lula e o PT. Estamos empenhados na construção de uma nova alternativa de esquerda, para superar o programa de conciliação de classes do lulismo. Por isso, somos a favor de uma Frente de Esquerda Socialista e de uma candidatura presidencial do PSOL em 2018. Mas, mesmo não sendo petistas, defendemos o direito democrático de Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, a se candidatar.

    A condenação do petista – até hoje, sem provas, diferentemente das fartas evidências existentes contra Temer, Aécio, Moreira Franco, Eliseu Padilha, e do atraso da Justiça em investigar Alckmin, Serra, entre outros líderes da direita tradicional – significa a continuidade do golpe parlamentar que derrubou o governo de Dilma Roussef (PT).

    Evidentemente, a classe dominante não deu o golpe para dois anos depois o PT e Lula voltarem ao poder com outro governo de colaboração de classes. A burguesia quer um governo burguês “puro sangue” que dê continuidade ao programa de extermínio dos direitos sociais. Lula e o PT devem convocar a luta nas ruas contra a Reforma da Previdência. Somente com o povo mobilizado é possível construir uma grande resistência aos ataques aos direitos sociais e democráticos em curso neste momento.

    A defesa do direito de Lula ser candidato é, em realidade, a defesa das liberdades democráticas de toda a esquerda, do PSOL, PSTU, PCB, MTST, sindicatos e movimentos sociais.

    Temos que estar indignados contra esta Justiça dos ricos e poderosos. A mesma Justiça que, nesta terça-feira (12), desconsiderando todas as provas de inocência e fiando-se apenas em depoimentos de policiais militares, negou o recurso da defesa de Rafael Braga Vieira e considerou o ex-catador de latinhas culpado das acusações de tráfico e associação ao tráfico de drogas. Rafael Braga, julgado por ser negro e pobre, terá que voltar à prisão assim que terminar o tratamento de saúde.

    É preciso recordar, ainda, que a realidade está repleta de elementos autoritários, como ficou nítido nas prisões e conduções coercitivas da Polícia Federal na universidades federais (UFMG e UFSC).

    Chegou a hora dos movimentos sociais, organizações de esquerda e democráticas se unirem em defesa das liberdades democráticas. É preciso uma forte reação unitária, a mais ampla possível, contra a escalada autoritária. Não podemos esperar mais.

    Foto: Ricardo Stuckert

  • O que podemos aprender com o MTST para resistir aos ataques   

    Editorial 12 de dezembro,

    No último domingo (10), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) comemorou 20 anos de existência e de luta em defesa de uma reforma urbana no Brasil. Surgido na difícil década de 90, o movimento tem como marca o trabalho de base e a ação direta como instrumentos principais de mobilização de uma classe trabalhadora cada vez mais precarizada.

    Este importante movimento social urbano é composto de mulheres e homens da classe trabalhadora, sendo sua maioria negros e negras, que a partir da luta por moradia questionam a visão de cidade das classes dominantes e dos governantes de plantão. O caos urbano expressado pelo alto valor dos alugueis, pela insuficiência do transporte público, pela explosão de violência contra a juventude negra, mulheres e LGBTs é respondido com ocupações de prédios e terrenos sem função social.  

    O MTST teve um importante papel na resistência ao processo que culminou no golpe parlamentar de 2016 e que levou ao poder forças reacionárias lideradas pelo atual presidente Michel Temer (PMDB). 

    O protagonismo do MTST, com seus acertos no atual momento político do país, fez com que o movimento se tornasse uma referência para a vanguarda das lutas a nível nacional. Não por outro motivo, o movimento liderado por Guilherme Boulos se colocou com impulsionador de duas importantes iniciativas: a Frente Povo Sem Medo e a Plataforma Vamos. A primeira é caracterizada por ser uma frente de articulação de movimentos sociais,  sindicais e estudantis para promover uma unidade na luta contra os ataques de Temer, dos grandes empresários e do Congresso Nacional. Na segunda iniciativa, o movimento se lança na tentativa de pensar um programa para o Brasil, promovendo debates em várias capitais com intelectuais, lideranças políticas e sociais.

    A luta contra a reforma da previdência e os golpistas
    Em todo local de trabalho, estudo e moradia, uma dúvida paira sobre os trabalhadores mais conscientes: é possível impedirmos a Reforma da Previdência e demais ataques do governo golpista? Vivemos uma conjuntura de ofensiva burguesa contra os diretos dos trabalhadores e do povo pobre. A classe dominante quer rebaixar o nível de vida do povo para aumentar seus lucros, por isso congelaram os investimentos em saúde e educação por 20 anos, ampliaram a terceirização e fizeram a Reforma Trabalhista. Agora querem destruir a Previdência Social.

    Não podemos nos dar por vencidos. Nesse sentido, acreditamos que o MTST é um bom exemplo para termos como referência na luta contra a Reforma da Previdência e demais ataques de Temer e dos corruptos do Congresso Nacional. Queremos aqui apontar três características do movimento que consideramos fundamentais e que, se utilizadas pelo conjunto dos movimentos sociais, podem fazer avançar a luta contra o governo. Vejamos:

    1) Trabalho e organização de base

    No MTST, o trabalho de educação política e organização de base são fundamentais para o fortalecimento do movimento. Para derrotar um ataque tão forte como a Reforma da Previdência, é preciso ganhar os trabalhadores nos seus locais de trabalho, moradia e lazer. Também se faz necessário utilizar as redes sociais para disputar a consciência dos trabalhadores bombardeados pela grande mídia, governo e sindicatos patronais com o discurso de que a Previdência está quebrada. Os movimentos sociais, em especial os sindicatos, precisam ir para as bases disputando cada trabalhador para a luta contra a Reforma da Previdência, tanto nos locais de trabalho, utilizando para isso as CIPAS e OLTS, como nas áreas de grande concentração popular, com terminais de ônibus, feiras, praças entre outras.      

    2) Ação direta

    Se fôssemos resumir o MTST numa única palavra de ordem, seria “só a luta muda vida”. Pois é assim que milhares de trabalhadoras e trabalhadores do MTST aprendem que só com a ação direta é que podemos ter conquistas. O movimento sabe que precisa negociar com governos para conquistar moradia, mas o método que se consegue a negociação é a luta direta. Infelizmente, essa estratégia não é consenso nos movimentos sociais. Nas últimas décadas, o PT e uma série de importantes movimentos sociais apostaram só na esfera institucional como centro de suas atuações. Não por acaso, o recuo das maiores centrais, no dia 5 de dezembro, tinha como justificativa a indefinição do dia em que o governo enviaria a reforma à Câmara. O resultado foi a desmobilização da maioria dos movimentos sociais. Para derrotar a Reforma da Previdência, serão necessários atos de rua, passeatas e uma grande greve geral para mostrar a força do povo trabalhador.  

    3) Unidade e capacidade de diálogo 

    O último aspecto do MTST que queremos ressaltar é sua capacidade de diálogo e  de construção da unidade. O movimento tem buscado atuar a partir do diálogo com todas as forcas políticas e sociais interessadas em apoiar a luta dos sem-teto e construir a luta unificada, contra os ataques do governo Temer. Por isso, recebe o apoio de intelectuais e artistas de peso, como Caetano Veloso, Criolo e Sonia Braga.

    Nenhuma organização política ou social pode, nesse momento, derrotar sozinha a Reforma da Previdência. O movimento de massas necessita da unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais como a CUT, CTB, MTST, CSP-CONLUTAS, MST, UNE, entre outros. 

    O governo Temer se articula para ainda esse ano colocar em votação a reforma. O conjunto das organizações políticas e sociais dos trabalhadores precisa ter capacidade de superar divergências para construir uma forte unidade contra os golpista e sua agenda regressiva. 

    Diante dos desafios atuais, ao comemorarmos os 20 anos de luta do MTST, vale lembrar o que Caetano cantou para os sem-tetos no último domingo: “gente é para brilhar, não para morrer de fome”

    Foto: Alessandro Ramos / MTST