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  • Câmara dos Deputados vota a Reforma Trabalhista nesta quarta-feira (26)

    Por Gleice Barros, do ABC, SP

    E o governo parece não querer dar trégua. Às vésperas da greve geral que está sendo construída por diversos setores dos movimentos sociais para esta sexta feira (28), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto base de outra reforma bombástica: a Trabalhista.

    Com tramitação em tempo recorde, a votação será realizada nesta quarta (26) em plenário e pode ser um passo importante para o governo avançar na alteração de direitos trabalhistas históricos no Brasil ao revogar diversos pontos da CLT. Mas a votação também serve como teste para verificar a força do governo para aprovar a Reforma da Previdência que necessita de pelo menos 308 votos a favor.

    Reforma Trabalhista: o que está em jogo?

    O texto base propõe diversas alterações em direitos garantidos pela CLT. Um das propostas é sobre os Acordos coletivos. Hoje acordos coletivos que ferem direitos garantidos pela lei não podem ser aprovados e impostos a empregados. A partir da reforma isso muda. Tudo que for acordado entre patronal e trabalhadores poderá ser implementado e inclusive estendido por tempo indeterminado.

    Nesse bolo entra carga horária de até 12 horas e parcelamento de férias (com data marcada pelo empregador), banco de horas e qualquer beneficio “acordado” entre ambos.

    Outra mudança seria em relação ao Seguro Desemprego. Se o empregado for demitido sem justa causa, poderá receber até 80% do FGTS, mas não terá acesso ao Seguro Desemprego.

    O tempo de deslocamento de casa ao trabalho hoje é contabilizado como tempo de trabalho, a partir da aprovação da Reforma, não será mais considerado como tal. Isso significa que se o trabalhador sofrer qualquer acidente no caminho ao trabalho não será mais considerado acidente de trabalho.
    As mulheres grávidas hoje não podem trabalhar em locais considerados insalubres. A nova lei prevê a liberação com a autorização médica.

    Ainda está no texto a diminuição do intervalo de uma hora para 30 minutos em jornadas de 8 horas diárias, o trabalho intermitente, o fim da contribuição sindical e a terceirização obrigatória para serviços de alimentação, transporte e segurança em decorrência da Lei da Terceirização.

    Força para a Reforma da Previdência

    Também está em jogo a força que o governo tem neste momento para aprovar a Reforma da Previdência. Temer quer medir sua influência entre a base aliada e, com a aprovação da Reforma trabalhista, impor mais um ataque aos trabalhadores, principalmente seu setor tradicionalmente mais organizado,  além de avançar a passos largos no plano de mudanças profundas nas leis do país iniciadas com a PEC dos Gastos, Reforma do Ensino Médio e Trabalhista.

    Em encontro recente com o primeiro-ministro Mariano Rajoy, que visitou o presidente brasileiro em Brasilia nesta segunda (24), Temer declarou existirem diversas semelhanças entre as crises espanhola e brasileira e elogiou Rajoy pelos planos implementados , que são muito semelhantes ao proposto para a situação brasileira.

    Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

  • GM e Chery paralisam e fazem assembleia em ‘esquenta das montadoras’ para a greve geral

    Da Redação, de São José dos Campos, SP

    As montadoras da base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, GM e Chery, estão articuladas nacionalmente com as centrais e sindicatos que representam o seguimento. Durante o dia de hoje (25), realizaram assembleias com paralisações que atingiram fábricas de diferentes partes do país.

    Nas assembleias, segundo os Sindmetal-SJC, “os trabalhadores aprovaram a participação na greve geral, além da criação de um contrato coletivo nacional de montadoras, que possa proibir a terceirização nas atividades fins e a utilização de trabalho intermitente”.

    Esse dia unificado de luta das montadoras demonstra o potencial de mobilização da categoria, que foi a vanguarda das lutas pela redemocratização no país. No momento em que vivemos, é fundamental que ela se mobilize mais uma vez, para lutar contra as reformas e derrotar o governo golpista de Michel Temer (PMDB).

    O diretor do sindicato, trabalhador da Montadora Chinesa Chery, Guirá Borba, lembrou que no último dia 15 de março os operários da planta realizaram uma paralisação de 24 horas e que, agora, em unidade com o conjunto, a mobilização será ainda mais forte.

    Assista ao vídeo gravado na portaria da empresa logo após a assembleia

    Foto: Lucas Lacaz/ Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

    Confira mais informações sobre a Greve Geral do dia 28 de Abril:

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    28 de abril: Alagoas vai parar

    Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Assembleias e plenárias confirmam: Baixada Santista vai parar no dia 28 de abril

  • Esquerda se reúne em São Paulo para debater seus novos desafios

    Por: Vinicius Zaparoli, de São Paulo, SP

    “A esquerda só se divide, não consegue se unir para fazer nada”. Quantas vezes ouvimos frases como essa da boca de colegas em nosso local de trabalho, moradia ou de estudo? Esse questionamento, infelizmente, não deixa de retratar a realidade dos últimos anos.

    Com o intuito de buscar responder a esse problema, as principais lideranças da esquerda radical e independente da capital paulista vão se reunir no dia 26 de abril, quarta-feira, às 19h, para realizar um debate aberto sobre os novos desafios políticos dos movimentos sociais e das correntes socialistas do Brasil.

    O encontro será no auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal e vai juntar importantes figuras dos movimentos popular, negro e feminista da cidade. Estarão presentes o coordenador do MTST, Guilherme Boulos; os vereadores do PSOL, Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli; o fundador da rede de cursinhos populares UNEafro, Douglas Belchior; e Isa Penna, advogada e ativista feminista do movimento Rua.

    Silvia Ferraro, organizadora do evento e militante do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS), explicou que “o objetivo da atividade é fazer uma discussão que ultrapasse os limites da ação imediata dos movimentos e entre no debate sobre o futuro da esquerda diante do governo Temer e da crise do PT”.

    A atividade vem em boa hora, nas vésperas do dia 28 de abril, quando, depois de muitos anos, vamos vivenciar um dia nacional de greve geral no país. Os jovens e trabalhadores que estarão envolvidos com as paralisações e manifestações de rua contra as reformas do Governo Federal não podem deixar de participar deste fundamental espaço de elaboração coletiva.

    O debate também será transmitido ao vivo pelo portal Esquerda Online. Para mais informações, entre no link do evento.

  • Presidenciais francesas: algumas tendências que incidem sobre uma eleição indefinida

    Por Renato Fernandes, Campinas/SP

    No próximo domingo, 23/4, ocorrerão as eleições francesas. De acordo com as pesquisas o cenário ainda continua indefinido. A última pesquisa publicada nesta sexta-feira, 21, confirmou que o ex-banqueiro Emmanuel Macron (24%) e a candidata da extrema direita, Marine Le Pen (22,5%), estão na frente e são os que têm maiores chances de chegarem ao segundo turno. Porém, eles estão sendo seguidos de perto pelo candidato da direita conservadora e neoliberal François Fillon (19,5%) e o nacionalista de esquerda Jean-Luc Mélenchon (18,4%). Este último teve um crescimento impressionante, já que tinha 9% das intenções de voto em 1º de fevereiro.

    Ao mesmo tempo, o índice de indecisos é bastante alto: 26% dos eleitores declaram que podem mudar sua escolha até domingo. A abstenção também tende a ser alta: 27%, ou seja, maior do que a de 2012 (20,52%) e a de 2007 (16,33%). Porém, essa alta taxa de indecisos e de abstenção pode modificar o cenário e colocar, qualquer um dos quatro primeiros candidatos, no segundo turno. Para além dos dados, existem processos e tendências que embolam ainda mais esse cenário indefinido.

    A crise da União Europeia e a decadência do imperialismo francês

    Desde a crise de 2008, a União Europeia (UE) encontra-se em uma tendência de concentração de poder no imperialismo alemão e de decadência de potências mais fracas, como Grécia, Espanha e Portugal. As imposições draconianas da troika (Banco Central Europeu, União Europeia e FMI) nos planos de austeridade fortaleceram o topo da pirâmide. É nesse cenário que ocorreu o Brexit, com a saída do Reino Unido do bloco, o que o enfraqueceu de conjunto.

    Nesse sistema, a França acabou entrando como um país importante na imposição às potências menores, mas como subordinado à política europeia alemã. A decadência da economia francesa, frente à alemã, é um processo objetivo que gera contradições que precisam ser resolvidas. Não é à toa que um dos pontos centrais da discussão foi a UE.
    Marine Le Pen defende o “Frexit” como forma de fortalecer a economia francesa, expressando uma tendência ao nacionalismo autárquico e conservador que foi parte importante do discurso vitorioso de Trump nos EUA. Em entrevista, afirmou que após a saída da França da UE, o país poderá partir para “conquistar o mundo”. Por outro lado, temos a proposta de Mélenchon: desobedecer alguns tratados europeus e renegociar novos marcos para a UE, não descartando a possibilidade da ruptura e da criação de uma outra união entre os Estados Europeus.

    Os atentados reforçam as políticas da direita

    Na noite do dia 20/4, durante o programa de entrevista ao vivo com todos os 11 candidatos a presidente, ocorreu um atentado na Champs Élysées (tradicional avenida de Paris): um homem atirou contra policiais que estavam patrulhando o local. Um policial e o atirador morreram, outros dois ficaram feridos e uma turista machucou-se com os estilhaços. O Estado Islâmico assumiu a autoria dos ataques. Nesta mesma semana, dois suspeitos foram presos em Marselha, no sul da França, acusados de prepararem atentados para os dias das eleições.

    Nos últimos cinco anos, em razão das intervenções militares francesas, principalmente contra o Estado Islâmico na Síria, a França foi alvo de diversos atentados, como o de Nice (julho de 2016) e o da boate Bataclan (novembro de 2015). Em determinado sentido, estes atentados fortaleceram o aparelho de Estado francês e o frágil governo de François Hollande do PS. Esse fortalecimento serviu para melhor reprimir os imigrantes e também os movimentos sociais.

    Em determinado sentido, os atentados acabam fortalecendo aqueles candidatos que têm propostas mais à direita e conservadoras, como Marine Le Pen e François Fillon. Não à toa que foram os primeiros a levantarem medidas para barrar a imigração e reforçar o Estado policial, como se esses fossem os problemas que acabariam com os atentados.

    A decadência do sistema político bipartidário

    Em boa parte dos países europeus, após o final da segunda guerra mundial, se desenvolveu um sistema político bipartidarista de alternância de poder: por um lado, partidos socialdemocratas; por outro, partidos conservadores ou liberais de direita. Na França, houve um bipartidarismo com hegemonia clara da direita. Se considerarmos a Vª República, criada em 1958, dos 7 presidentes eleitos (em 10 mandatos), 5 foram dos partidos de direita (o mesmo partido que modificou de nome ao longo da história) e dois presidentes do Partido Socialista (François Mitterrand, que governou por 14 anos, e François Hollande).

    Porém, estas eleições poderão marcar o fim da hegemonia bipartidária, já que dos quatro primeiros candidatos, três são de partidos que eram minoritários (ou inexistentes) nas outras eleições: Marine Le Pen da Front National, extrema direita; Macron do En Marche, movimento de centro, de conciliação entre a direita e a esquerda tradicionais; Mélenchon da France Insoumisse, composta por partidos à esquerda do PS.

    A decadência do bipartidarismo parece uma tendência que afeta todo o continente, ainda que de maneira bastante desigual: na Grécia possibilitou a vitória do Syriza; em Portugal, por mais que o PS governe, necessita dos partidos mais à esquerda para governar. Na Alemanha também há um processo de recomposição nos extremos, ainda que os principais partidos mantenham a hegemonia.

    As lutas sociais também se fazem presente na disputa

    Nos últimos anos, a França foi palco de grandes lutas sociais. A primeira delas, em 2010, contra a reforma da previdência que, entre outras propostas, aumentou para 62 anos a idade mínima de aposentadoria, foi uma luta massiva com greve geral e manifestação de centenas de milhares. A mobilização foi derrotada, porém foi o processo fundamental que permitiu a derrota de Nicolas Sarkozy, presidente conservador de direita, para François Hollande em 2012.

    A última grande mobilização foi contra a reforma trabalhista, em 2016. Novamente, uma grande mobilização, com centenas de milhares, greves gerais, ocupações de refinarias. Uma luta bastante grande que foi novamente derrotada: utilizando-se de um dispositivo autoritário da Constituição Francesa, Hollande aprovou a reforma trabalhista sem votação no parlamento. Porém, o desgaste com o governo do PS foi tão grande que o candidato de Hollande, Manuel Valls foi derrotado nas primárias do partido para um novato: Benoît Hamon. A vitória de Hamon dividiu o PS: boa parte dos deputados e líderes do partido estão apoiando Macron e não o candidato do PS. Essa ruptura massiva e a passagem de boa parte dos dirigentes do PS para o lado do social-liberalismo é o que explica a fraqueza da candidatura Hamon, que amarga o 5º lugar com 7% das intenções de voto.

    Ao mesmo tempo este processo ajuda a entender a alta de Mélenchon. Ele é o candidato que afirmou que irá revogar a reforma trabalhista, reestabelecer a aposentadoria aos 60 anos e tem o apoio de diversos dirigentes sindicais que estiveram a frente das últimas mobilizações.

    A esquerda anticapitalista presente, porém fraca

    A esquerda anticapitalista, que defende um processo de transformação radical, tem dois candidatos: Philippe Poutou do Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA) e Nathalie Arthaud do Lutte Ouvrière (LO). Apesar de Poutou conseguir alguma projeção, depois do debate do último dia 4 de abril sua intenção de voto é de 1,5%. Isso significa pouca diferença em relação às eleições de 2012 (1,15%) e muito longe do que a LCR, partido predecessor do NPA, havia obtido nas eleições de 2007 (4,25%). O mesmo para Arthaud que tem 0,5% de intenção dos votos. Assim repete o resultado das eleições de 2012 (0,56%), porém muito longe dos 5,72% obtidos pela candidata Arlette Languiller da LO, em 2002.

    A explicação da queda da influência eleitoral da esquerda anticapitalista se deve, desde o ponto de vista de uma revolução social e política, aos limites da radicalidade das lutas anti-capitalistas; e desde o ponto de vista tático, se deve, principalmente, ao crescimento de Mélenchon: em 2002 e 2007, o espaço à esquerda do PS foi ocupado pela esquerda anti-capitalista e também pelo Partido Comunista Francês (PCF). Com o surgimento de Mélenchon, ex-senador do PS, essa extrema esquerda perdeu bastante espaço e terá uma votação bastante reduzida.

    Imprevisibilidade e voto útil

    Essas seis questões acima apontadas são tendências que cruzam a atual disputa eleitoral que até às vésperas segue indefinida. Como as distintas candidaturas vão capitalizar cada uma dessas tendências nestes últimos minutos é impossível de se prever. Neste sentido, o voto útil que permitiria a vitória entre esquerda e direita sem dúvida poderá jogar um papel decisivo.

  • Três interpretações erradas sobre o golpe parlamentar

    Por Valerio Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Tenho horror a teorias da conspiração. Mas tenho mais medo do autoengano. A mente humana tem vieses ou preferências, e uma delas é a busca incessante por padrões, modelos, regularidades, esquemas. Estamos inquietos à procura de descobrir relações simples entre causas e consequências. Temos uma tendência a pensar assim, porque foi útil aos nossos ancestrais ter a capacidade de antecipação. Mas, perigosamente, uma limitação muito comum, e que nos condena a interpretações erradas, é o raciocínio de tipo paranoico que favorece a credulidade em teorias de conspiração. Ter ideias paranoicas não é o mesmo que ser paranoico. O grau faz toda a diferença. Mas não deixa de ser uma ironia cruel que, pela necessidade de manter uma atitude crítica ou de desconfiança cética possamos ser levadas à suspeita generalizada, com mais frequência do que seria desejável, ou até mesmo saudável.

    Escrevo estas linhas porque, participando de debates sobre a conjuntura, tenho me surpreendido com algumas conclusões que militantes honestos parecem ter retirado do que aconteceu no país no último ano:

    (a) Não é verdade que Dilma Rousseff foi derrubada porque Eduardo Cunha aceitou a tramitação do impeachment. Sim, ele favoreceu as condições para o golpe. É verdade que ele o fez em retaliação à posição da bancada do PT de não defendê-lo na Comissão de ética da Câmara dos deputados. Mas o papel dele nesse processo teria sido substituível. Outro teria assumido o seu lugar sem maiores dificuldades.

    (b) Não é verdade que Dilma Rousseff foi derrubada porque seu governo iniciou um ajuste anticíclico para evitar o aumento do desemprego em 2012. É verdade que Guido Mantega, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini tomaram medidas que flexibilizavam os fundamentos macroeconômicos de câmbio flutuante, altas taxas de juros, e busca de superávit primário, e que as metas de inflação deixaram de ser um critério absoluto. Mas embora estas inflexões tenham produzido resistência em setores da burguesia, a maioria da burguesia não rompeu com o governo do PT nesse momento. Somente três anos e meio depois, e por outras razões. O tempo faz muita diferença quando se faz análises sérias.

    (c) Não é verdade que Dilma Rousseff foi derrubada pela LavaJato. A LavaJato favoreceu as condições que permitiram o triunfo do golpe parlamentar, porque incendiou as expectativas frustradas da classe média que foi para as ruas. Mas esta operação, que foi articulada em cooperação com os serviços norte-americanos, começou no primeiro semestre de 2014, antes das eleições presidenciais. Não era a política de Obama a deposição de Dilma Rousseff. A LavaJato merece ser criticada, severamente, mas não foram os procuradores de Curitiba, nem o juiz Sergio Moro que derrubaram Dilma Rousseff.

    Quem concluiu que o impeachment fragilizou o regime democrático-liberal de dominação errou “rude”. O regime saiu fortalecido. Estabeleceu-se um novo equilíbrio institucional, com maior regulação do Judiciário, apoiado na Polícia Federal. Mas as instituições estão fortalecidas para fazer o ajuste econômico-social subvertendo os poucos direitos conquistados na Constituição de 1988.

    A alternância no poder foi possível durante três mandatos e meio do PT. E caminhava para uma possível ou até provável quarta vitória eleitoral do PT em 2018. Dilma caiu através de um golpe institucional porque, primeiro, a classe dominante assim o quis, depois que ficou claro que o governo do PT seria incapaz de fazer os ajustes que ela considerava indispensáveis para reposicionar o Brasil na economia mundial. E tinha capacidade política de fazer o golpe, mesmo que para isso tivesse que inventar um crime de responsabilidade, porque se apoiou nas mobilizações da classe média, e sempre manteve maioria no Congresso. Quem, depois de tudo isso, ainda tem ilusões na democracia se engana a si próprio. Eu tenho horror ao autoengano.

  • Lava Jato e a luta contra as reformas

    As revelações da ‘lista de Fachin’ abalaram Brasília. As fartas evidências das relações incestuosas entre políticos e grandes empresários expuseram a podridão do sistema.

    Veio à luz, sem disfarces, a apropriação do bem público pelas empresas privadas.

    Em outras palavras: a corrupção capitalista consiste em mais um mecanismo por meio dos qual a burguesia rouba o patrimônio do povo. Para tanto, a classe dominante precisa “comprar” governantes, juizes, deputados, partidos, etc.

    Desse modo, o Estado mostra sua verdadeira face, funciona para garantir os interesses de empreiteiras, bancos, multinacionais, etc.

    Nesse sentido, em primeiro lugar, para começar o combate verdadeiro à corrupção, deveriam ser estatizadas, sob controle público e dos trabalhadores, a Odebrecht e demais empresas que comprovadamente roubaram por décadas o patrimônio do povo.

    Esta medida: a estatização das empresas corruptas e corruptoras teria grande impacto. Atacaria o que realmente importa para os seus donos: o dinheiro e a propriedade.

    Assim também é preciso confiscar os bens dos políticos e empresários corruptos. Eles não podem seguir vivendo como milionários, depois de ter roubado o povo.

    Em terceiro lugar é preciso uma reforma política radical. Não para judicializar a política como querem os procuradores, nem para exterminar os poucos partidos ideológicos que existem no Brasil, como defende a direita. Mas para aplicar uma medida básica de combate à corrupção: o fim do financiamento privado de campanha. Enquanto o poder econômico definir as eleições, as empresas exigirão o retorno do investimento que fizeram nas campanhas na forma de vantagens do poder público.

    Em quarto lugar é preciso por fim à todo e qualquer privilégio dos políticos. Os super salários dos políticos e juízes precisam acabar.

     

    Temer e o Congresso não tem legitimidade para aprovar as reformas

    Estão enlameados em denúncias de corrupção: nove ministros, um terço do Senado e da Câmara, o próprio Temer e quase todos partidos. Eles, portanto, não tem nenhuma legitimidade para votar as Reformas da Previdência e a Trabalhista no Congresso.

    Os deputados e senadores que se venderam às empreiteiras não podem acabar com o direito à aposentadoria; não podem votar a extinção de direitos trabalhistas; e, mais do que isso, não podem seguir no poder.

    No dia 28 de Abril, está marcada a Greve Geral. Os trabalhadores e juventude prometem parar o país nesse dia. É hora de ir às ruas contra as Reformas e esse Governo, pelo nosso direito ao futuro! Temer e esse Congresso de corruptos devem cair, para que os direitos sociais permaneçam! É preciso também a convocação de eleições gerais já, como novas regras, para todos cargos.

    Nenhuma confiança na Lava Jato

    Diante do fato positivo de que a lista de Fachin ajuda a revelar a podridão do sistema político, alguns setores na esquerda se apressam a afirmar que seria a prova do caráter progressivo da Lava Jato.

    Acreditamos que é um erro essa avaliação. A experiência da Itália, que teve uma operação muito parecida nos anos 90, a chamada “mãos limpas”, deveria servir de alerta. Depois da operação detonar alguns partidos e políticos, sem que existisse uma alternativa da esquerda e dos trabalhadores, o governo italiano caiu nas mãos de um empresário aventureiro e corrupto: Silvio Berlusconi.

    As instituições e os agentes do Estado capitalista, envolvidos na Lava Jato, não querem acabar com a apropriação do público pelo privado. Estão interessados apenas em novas regras de regulação da relação entre o capital e o Estado.

    Acreditar que o Ministério Público, a Polícia Federal, o juiz Moro, o STF – instituições e personagens dos mais reacionários – estão a cumprir um papel progressivo, com objetivos positivos, e que por isso devem ser apoiados, é perder de vista o natureza e os objetivos capitalistas da Lava Jato.

    Numa frase: a Lava Jato e seus agentes trabalham para uma saída reacionária para para a crise brasileira, em todos aspectos. Em termos econômicos, querem a abertura irrestrita para o capital estrangeiro. Do ponto de vista ideológico, constroem uma narrativa de que o problema do país é a “corrupção dos políticos” e não o próprio sistema. No aspecto institucional, estão estabelecendo novas medidas antidemocráticas. E, em termos políticos, apoiam as reformas que retiram direitos.

    Para combater a corrupção de modo consequente é necessário enfrentar sua causa fundamental: o controle dos capitalistas sobre o que deveria ser público e coletivo, a serviço do bem estar social. Essa tarefa anticapitalista e democrática só poderá ser cumprida pela luta organizada dos trabalhadores e do povo.

     

    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

  • Qual é o pacto de que precisamos?

    O dia 28 de abril vai se aproximando e a perspectiva de um novo patamar de resistências às reformas de Temer vai canalizando os esforços de milhares de ativistas, em todo o país, para a preparação da greve geral. São diversas categorias e movimentos sociais que vão organizando iniciativas nos locais de estudo, trabalho e moradia, com vistas a convergir por uma forte mobilização nacional contra Temer e o Congresso.

    Esse processo de luta é atravessado pelos desdobramentos políticos de uma nova investida da Operação Lava Jato. Enquanto o impacto da chamada “lista do Fachin” ainda reverbera em Brasília, os mais distintos aparelhos ideológicos da classe dominante entram em contradição com seus próprios discursos pré-impeachment: Temer, Aécio, ministros e parlamentares da base do governo estão comprometidos. Que retumbante fracasso dos que diziam que iam “passar o Brasil a limpo”.

    Mediante esses novos fatos, a abordagem da mídia corporativa dá mostras de que é sempre possível cavar mais fundo em matéria de hipocrisia. Quando a aura de moralidade do governo e do Congresso se dissipa, nem por um milímetro os grandes grupos de comunicação se afastam, do ponto de vista programático, dessa gente. É como se nos quisessem convencer de que esses senhores talvez não sejam mesmo tão honestos, mas estão seriamente empenhados em salvar a economia com suas reformas “tão urgentes quanto necessárias”.

    Ironicamente, o fato de governistas e opositores, golpistas e golpeados, repousarem juntos na lama tem dado base a discursos – cada vez mais explícitos, diga-se de passagem – em prol de um acordo para, na linguagem cínica comum aos parlamentos, “salvar a política”. E na esteira desse tipo de intento, surge o rumor de que Lula, Temer e FHC estariam articulando um pacto com vistas à sobrevivência política para 2018.

    Consta que o presidente de fato e os outros dois ex-mandatários estariam costurando, por meio de emissários, os seguintes termos: preserva-se Temer até 2018, garante-se Lula como candidato e formata-se uma reforma política em moldes tais que preservem os principais partidos do regime e neles concentre poderes.

    É notável que a estratégia petista, materializada no slogan “Lula 2018”, tende por si só a alguma margem de conciliação. Reeditar um projeto de colaboração de classes, após o golpe parlamentar e as duras medidas de austeridade exigidas pela burguesia, só poderá ser possível caso Lula recomponha relações com ao menos um setor importante dos grandes empresários do país. Difícil imaginar é o que a classe trabalhadora teria a ganhar nesse cenário, quando de conjunto a classe dominante exige nada menos que décadas de retrocesso em matéria de direitos e garantias sociais.

    O pacto de que precisamos é, portanto, de outra natureza e com atores sociais inteiramente distintos. É um acordo para uma luta sem tréguas contra este retrocesso, em que as forças da classe trabalhadora estejam comprometidas até o final com o emprego do máximo de suas energias na luta contra as reformas.

  • Plenária Nacional dos Transportes indica greve geral para 28 de abril

    Por: Camila Lisboa, de São Paulo, SP

    Ocorreu, nesta segunda-feira (10), na cidade de São Paulo, na sede da Federação Nacional dos Rodoviários, uma plenária nacional que discutiu a participação do setor de transporte na greve geral do dia 28 de abril.

    A plenária estava bastante representativa, com dezenas de dirigentes sindicais do setor de rodoviários, metroviários, ferroviários, aeroviários e portuários, de vários cantos do país. A plenária também contou com a participação de representantes de todas as centrais sindicais, que estão encabeçando o chamado à greve geral do dia 28.

    O principal debate foi a necessidade de combater as reformas da Previdência, Trabalhista, assim como o projeto de terceirização.

    A plenária fechou a Rua Duque de Caxias, no Centro da cidade, e se transformou também em um ato político. Nele, foi apontada a importância e centralidade dos trabalhadores do transporte para viabilizar a realização da greve geral. São esses trabalhadores que transportam grande parte da força de trabalho do país, e essa força precisa estar a serviço da construção deste grande dia de resistência.

    Ao final do ato-plenária, houve uma votação que indicou a paralisação geral de todo o setor de transporte no país.

    Precisamos utilizar esse informe para mobilizar as outras categorias de trabalhadores, não apenas para que faltem o trabalho por conta da paralisação do transporte, mas para que também se engajem na realização da greve geral para barrar as reformas.

    Saiba mais sobre a preparação do dia 28 de Abril :

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

     

  • Chega de intervenção! Paz para o povo Sírio!

    Por Waldo Mermelstein, São Paulo/SP

    Na noite de quinta-feira, 6 de Abril, o governo Trump resolveu bombardear uma base aérea síria de onde teriam vindo os aviões que lançaram bombas químicas sobre Idlib e causado as cenas de horror que vimos nesta semana.

    O ataque foi o primeiro realizado pelos americanos diretamente contra o regime sírio desde o começo da revolta e da guerra civil naquele país.

    O significado e a extensão desta mudança ainda não estão totalmente desenhados. Mas alguns pontos podem ser elencados.

    Do ponto de vista interno, representam uma aproximação à visão mais tradicional da política externa americana em relação à Rússia no último período, favorecendo um realinhamento com os Democratas e setores de seu próprio partido Republicano, como o senador John McCain, que declararam apoio à ação militar. Não é uma simples coincidência que o principal ideólogo de uma aliança ou aproximação com a Rússia, o representante da alt-right Steven Bannon, estrategista-chefe da Casa Branca, foi removido do Conselho de Segurança Nacional americano nesta semana.

    No terreno da Síria, a ação significa uma clara afirmação de que os EUA não ficarão mais à relativamente margem dos acontecimentos e que poderão ampliar sua intervenção, sem que isso signifique necessariamente um choque frontal com a Rússia. Pode também ser o início de uma política de cantonização do país, com o estabelecimento de zonas-tampão sob controle americano mais ou menos permanente e/ou de seus aliados, como é também a possibilidade no Iraque.

    Também é um cartão de visitas sobre a intenção do novo governo americano de exercer uma pressão ainda mais dura nos pontos de tensão em que veja seus interesses ameaçados. A primeira alteração é quanto à especulada aliança pelo menos tácita com a Rússia para pressionar a China, que perde força. Os reflexos ainda poderão ser vistos nas conclusões da cúpula Trump-Xi Jin Ping ainda em curso. Por outro lado, o recado para a Coreia do Norte é certeiro. O mesmo para o Irã.

    A ação do governo dos EUA não é humanitária 

    Muitos, talvez no Oriente Médio, na Síria, vejam com bons olhos essa atitude americana, como uma forma de se verem livres de Assad. E certamente nos EUA e na Europa, há numerosas pessoas que apoiam a intervenção militar americana, na esperança de diminuir os atentados particularmente em solo europeu e acabar com a guerra civil na Síria.

    A trajetória americana recente, para não falar de seu legado histórico de guerras e invasões pelo mundo, não autorizam uma interpretação benigna nem mesmo utilitária dessa intervenção. Mesmo que os EUA não fossem liderados por um racista, misógino e direitista ferrenho, o papel que o estado americano tem desempenhado no Oriente Médio no período recente vai em sentido contrário. Foram as duas guerras e a ocupação do Iraque que destruíram aquele país, depois sucedidas por regimes sectários, baseados na versão xiita do Islã, organizados pelos aliados iraquianos dos EUA e com apoio do regime do Irã. Foi esta combinação mortífera que gerou o caldo de cultivo que originou o crescimento das facções jihadistas e sua forma extrema, o autodenominado Estado Islâmico. Sem mencionar a invasão do Afeganistão e a sua redução a um estado de permanente luta entre senhores da guerra nas várias regiões do país.

    Quanto às motivações humanitárias de Trump, sua curta  administração realizou os mais mortíferos ataques aéreos ao autodenominado Estado Islâmico (EI) em Mossul, no Iraque, nos quais morreram cerca de 1.000 civis somente no mês de março. Os ataques contra Raqqa na Síria não ficaram para trás, matando civis inclusive em uma mesquita.

    Sem falar que a comoção que expressou pelas crianças mortas em sua fala se contradiz com seus dois decretos (sustados provisoriamente pela justiça americana) para barrar a entrada no país dos poucos refugiados sírios que os EUA se aprestavam a acolher.

    Resta analisar o entusiasmo daqueles que veem os ataques e uma possível maior intervenção americana como propiciadores da paz na Síria e mesmo para a queda de Assad.

    Em primeiro lugar, a política americana nesses 6 anos foi a de tolerar Assad e não ter tomado nenhuma medida contra sua supremacia aérea total quando se utilizou dela para massacrar centenas de milhares, com “bombas de barril” e armas químicas como em Ghouta em 2013 (com centenas de mortos). Nem mesmo permitiu a entrada de mísseis anti-aéreos pessoais para a oposição, o que levou a derrotas sangrentas e à queda de Allepo. Nos últimos dois anos, momento decisivo da recuperação de Assad, os americanos deixaram aos russos a iniciativa, o que estes aproveitaram muito bem e garantiram a sobrevivência do tirano assassino.

    Paz para o povo Sírio

    O conflito na Síria já adquiriu claramente um caráter geopolítico. São as potencias imperialistas e regionais que estão a disputar o país, em particular pela sua importância para o escoamento do petróleo e do gás da região e mais em geral na geopolítica do Oriente Médio (a Rússia possui uma base militar permanente). Tudo isso à custa do martírio do povo Sírio.

    A deposição do regime por tropas ou ataques externos ou milícias sectárias apenas colocará outro regime despótico ou anti-popular em seu lugar.

    Os movimentos sociais, os movimentos anti-guerra, pacifistas, precisam se unir para exigir o fim da guerra, o fim da intervenção de todas as potências globais e regionais na Síria e na região. Devem lutar para que as portas de seus países, particularmente na Europa, sejam abertas para os refugiados sírios. Eles são 3-4 milhões fora do país (os dados são imprecisos), mais cerca de 6 milhões de deslocados internos. Barcelona mostrou para o mundo o caminho da solidariedade tão necessária entre os povos ao realizar em fevereiro uma gigantesca manifestação em solidariedade aos imigrantes.

    Somente a pressão externa e a solidariedade internacional podem ajudar a que a oposição social e laica na Síria se recomponha ou se reorganize de forma independente das forças intervencionistas e/ou sectárias e consiga derrubar Assad e seu regime, sem o que não poderá haver qualquer esperança de colocar um fim ao sofrimento da povo do país.

     

  • 6 de Abril: Greve Geral para a Argentina

    Crédito: Diego Diaz / Clarín

    Por Renato Fernandes, Campinas/SP

    Este 6 de abril vai ficar marcado na Argentina por uma greve geral massiva e contundente contra o governo de Mauricio Macri. Fábricas, bancos, escolas, universidades, hospitais, comércios, ônibus, metrô, trens, entre outros estabelecimentos tiveram que ficar com suas portas fechadas neste 6A em razão da greve contra a política econômica neoliberal de Macri que cada vez mais gera desemprego, inflação e miséria no país.

    A greve foi também uma grande demonstração de força da burocracia sindical da Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal central sindical, e das duas Centrais dos Trabalhadores Argentinos (CTA). De acordo com as duas CTA’s, a adesão nacional foi de mais de 90%. Para um dos três líderes da CGT, Héctor Daer, a paralisação foi contundente e um grande êxito. Tanto a CGT, quanto a CTA estiveram a favor de uma greve geral para pressionar ao governo por negociações coletivas em diversas categorias e contra a política econômica. As três centrais defenderam que essa fosse uma “greve passiva” no qual os trabalhadores não fossem trabalhar e nem se manifestar.

    Enquanto os trabalhadores realizavam sua greve, Maurício Macri participava de uma reunião no Hotel Hilton, em Buenos Aires, com empresários e banqueiros do Fórum Econômico Mundial para a América Latina. Suas declarações são evasivas, já que para ele nada muda com a greve. Em sua reunião, Macri, junto a burguesia imperialista que o apoia, estava preparando mais uma onda de entrega para a burguesia e de ataques as condições de vida dos trabalhadores.

    A esquerda política e social na greve ativa

     A favor da greve geral, mas na defesa de uma “greve ativa”, com manifestações e piquetes, estava a esquerda social e política. Partidos de esquerda como o Partido Obrero, o Movimento Socialista dos Trabalhadores, o Partido dos Trabalhadores Socialista, a Esquerda Socialista, o Novo MAS, o PSTU e outros partidos, além de sindicatos importantes dirigidos pela esquerda radical do país, jogaram toda sua força na paralisação. Nesse sentido, desde bem cedo, a cidade de Buenos Aires foi cortada por piquetes nas principais estradas que ligam a cidade ao resto do país. Protestos de rua também foram organizados em outras regiões do país, como em Rosário, Santa Fé, Mendoza, Tucumán, entre outras.

    Como resposta a essas mobilizações, o governo Macri reprimiu os piquetes, afinal, o acordado com as centrais sindicais era justamente de uma greve para “ficar em casa e tomar mate”. Dessa forma, logo pela manhã, os piquetes organizados na Panamericana foram brutalmente reprimidos pela polícia, gerando 6 presos e quatro feridos. O papel da burocracia sindical, outra vez foi lamentável, já que criticou tanto a repressão, quanto a ação dos grupos de esquerda, já que a “greve era contundente mesmo sem os piquetes” – afinal, a greve era “passiva”.

    Mesmo com fortes piquetes e tentativas de mobilização, que estão sendo bloqueadas pela polícia, as mobilizações da esquerda conseguiram só parcialmente furar o bloqueio levantado pelas burocracias sindicais. No último mês, haviam ocorrido diversas manifestações de rua, com destaque para o 8M e as mobilizações de professores. Desta vez, parece que a CGT e a CTA, apesar de paralisarem suas atividades, não querem que os trabalhadores manifestem suas reivindicações em manifestações que poderiam desestrutura, ainda mais, o governo Macri.

    Apesar de não superar totalmente esse bloqueio da burocracia sindical, a greve geral na Argentina e a ação da esquerda social e política demonstra o caminho: a classe trabalhadora já não aguenta pagar essa crise! E para isso, é necessário mobilizar a classe trabalhadora para derrotar os planos e também Macri! Por isso, a principal lição que devemos tomar das mobilizações de hoje na Argentina é da necessidade de construir as mobilizações por baixo, em cada sindicato, em cada base, para construir uma alternativa que não busque somente uma “melhor negociação” com o governo, como quer a CGT; mas para colocar esses governos entreguistas, como Macri e Temer, para fora, apresentando uma alternativa política a eles nascida diretamente das mobilizações de rua.