André Freire

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  • Preparar a Greve Geral pela base

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    Um  Novo Momento

     Na próxima segunda-feira, dia 27 de março, as centrais sindicais voltam a se reunir. Na pauta, a possibilidade da marcação de um dia de Greve Geral, em abril.

    Motivos não faltam: aprovação do congelamento dos investimentos sociais por 20 anos e, nessa semana, mais um golpe contra o povo trabalhador, com a aprovação de um projeto de lei de 1998 que amplia a terceirização do trabalho para as atividades fins das empresas e o prolongamento dos contratos temporários. E, a tudo isso, se soma as propostas de reformas reacionárias da previdência e da legislação trabalhista.

    Caso todos esses ataques sejam consumados, vamos ter, na prática, a destruição das poucas conquistas consolidadas na Constituição de 1988. Sem sequer haver um processo democrático de revisão constitucional.

    Felizmente, menos de um ano depois do golpe parlamentar do Impeachment, a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos já demonstraram que não aceitarão calados a esta situação absurda.

    A realização das maiores manifestações do dia internacional de luta das mulheres das últimas décadas e o dia nacional de lutas e paralisações, em 15 de março, muda o cenário, deixando evidente que haverá um grande movimento de resistência contra os ataques do governo ilegítimo de Temer.

    Este é o fato novo da conjuntura. Independente de avaliações distintas sobre a real correlação de forças entre as classes em nosso país, todos e todas devem concordar que a militância da esquerda socialista deve dedicar a maior parte de suas forças para que este movimento seja o mais forte e amplo possível. Ainda mais se tivermos a marcação de um dia de Greve Geral.

     Preparar a Greve Geral pela base

     Há muitos anos não existe uma verdadeira Greve Geral em nosso país.

    A década de 1990 foi marcada pelo auge do neoliberalismo no Brasil, durante os dois governos tucanos de FHC. Foi um período de forte ofensiva das grandes empresas e seus governos, e de defensiva da nossa classe.

    Depois, a partir de 2003, vieram os sucessivos governos do PT (Lula e Dilma), que foram marcados pela aliança com grandes empresários e bancos e por um processo de cooptação da maioria das direções sindicais, especialmente da CUT, na prática desmobilizando os movimentos da classe trabalhadora.

    A manobra reacionária do Impeachment, a intensificação do ajuste econômico, das reformas reacionárias e da retirada de direitos provoca uma alteração importante nos movimentos sindicais e populares.

    A maioria das direções destes movimentos, que antes apoiavam os governos petistas de aliança com os grandes empresários, agora estão na oposição. Em geral, estão a favor de mobilizar contra o governo, mesmo que queiram sempre impor limites ao desenvolvimento dos movimentos independentes dos trabalhadores.

    A esquerda socialista deve saber identificar com precisão esta nova situação por que passa nosso movimento de resistência. Adotando uma política ousada de preparação de nossas lutas e da possível Greve Geral. A partir dos locais de trabalho, estudo e moradia, construindo comandos de mobilização pela base.

    Para que uma Greve Geral aconteça em abril, com toda a força possível, será necessário prepará-la, com antecedência, envolvendo o maior número possível de ativistas na sua organização. Todos e todas devem começar por organizar o seu próprio local de trabalho e estudo para paralisar no próximo dia unificado de luta. Para isso, é importante organizar um comitê de base em nossos locais.

    Devemos procurar, em cada cidade, as centrais sindicais e os sindicatos e movimentos mais combativos para ampliar e coordenar estes comitês de base. Levando sua organização para as mais distintas regiões e bairros da nossa cidade.

    Nos dias que antecederem a paralisação nacional, estes comitês devem organizar agitações com panfletagens para informar a maioria da população de nosso movimento, ganhando o povo trabalhador para a necessidade de parar suas atividades neste dia histórico. E, para acumular força, temos que realizar um forte dia de luta em 31 de março. Mãos à obra!

     

  • Encontro com um velho amigo petista…

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    No inicio do ano voltei a morar na minha cidade natal, o Rio de Janeiro. Esse retorno tem me propiciado reencontros muito legais, com velhos amigos. Nessa semana, na manifestação unitária do dia nacional de lutas e paralisações, tive um desses encontros, com um amigo de muitos anos, que segue defendendo o PT e Lula.

    Nossa conversa, sempre amistosa, foi muito interessante. Começamos por um grande acordo, nossa raiva do governo ilegítimo de Temer, de quanto são absurdas as suas medidas reacionárias como a reformas da previdência e trabalhista, que será necessária uma ampla unidade para lutarmos para derrotar todos estes ataques, entre outros acordos importantes para o momento em que vivemos em nosso país.

    Nossos acordos, que permitiram estarmos juntos naquela importante manifestação, esbarraram em uma diferença importante entre nós, que é parte dos debates que acontecem entre os que lutam contra o governo golpista: qual é a alternativa política de oposição temos que construir?

    Meu amigo tomou a ofensiva na discussão. Afirmou que os governos do PT, especialmente os de Lula, melhoraram a vida do povo, com medidas concretas, as que foram possíveis na correlação de forças que exista em nosso país. Que justamente por isso, os setores mais conservadores deram o golpe e tiraram Dilma do governo.

    Meu amigo segue: que a mesma unidade que foi fundamental para construir aquela linda manifestação, deveria se repetir na construção de uma ampla unidade da esquerda para as eleições de 2018. Que, evidentemente, essa unidade deveria ser encabeçada novamente por Lula. Para ele, essa seria a única chance de derrotarmos a direita nas eleições.

    Ele é também é crítico aos 13 anos do governo do PT, defende que a possibilidade de um novo governo do Lula seria a chance de mudarem o rumo, corrigir os erros, limitar as alianças eleitorais somente a Ciro Gomes e aplicar um programa de mais enfrentamento contra o capital, principalmente com a TV Globo, etc… De fato, ele tinha fortes argumentos.

    Quero confessar, que em um primeiro momento, fiquei meio na defensiva. Afinal, sem dúvida nenhuma, a unidade é uma necessidade diante da onda de ataques dos patrões e seus governos sobre a classe trabalhadora, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos.

    Mas, logo, me recuperei, e de forma calma e firme, eu acho, fui contrapor seus principais argumentos. Comecei dizendo que considerava muito positivo para os trabalhadores e para a esquerda se realmente Lula e o PT tivessem realmente dispostos a rever sua política de alianças e seu programa de governo.

    Que seria ótima uma frente de esquerda ampla, que colocasse na ordem do dia a unidade da classe trabalhadora, da juventude e da maioria do povo. Que nessa frente não caberia os grandes empresários, os políticos corruptos e reacionários dos partidos da velha direita. Que teríamos de apresentar como programa dessa alternativa as autênticas propostas que sempre foram defendidas pelos movimentos sociais e que, inclusive, foram as bases da fundação do PT e da CUT.

    Que deveríamos defender a suspensão e a auditoria da dívida, que defendêssemos acabar com as privatizações e a reestatização das empresas privatizadas, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, entre outras medidas.

    Meu amigo, embora um pouco surpreso, com uma cara que demonstrava me considerar um pouco “esquerdista”, acabou concordando comigo. Eu, me sentindo mais fortalecido, segui: afirmei que o PT teve 13 anos para avançar na aplicação desse programa, mas parou somente na adoção de medidas mínimas, que foram importantes, mas não mudaram para valer a vida do povo, e nem esteve disposto a sobretaxar os lucros astronômicos das grandes empresas e também as grandes fortunas.

    Queria seguir, dizendo que onde o PT está na administração de governos de estados importantes vem aplicando medidas muito semelhantes ao governo ilegítimo de Temer, como o congelamento de investimentos sociais e dos salários dos servidores; que mesmo depois do golpe parlamentar, o PT se coligou com o PMDB em centenas e centenas de cidades nas eleições municipais do ano passado, que na eleição dos presidentes das assembleias legislativas apoiou o PSDB (em SP) e PMDB (no RJ)… Ou seja, a política do PT segue a mesma.

    Mas, não pude continuar, pois meu amigo me interrompeu, dizendo que uma candidatura da extrema esquerda não teria chances de ganhar as eleições em 2018. Que até podia concordar comigo em muito do que eu falava, mas o fundamental era derrotar a direita nas próximas eleições.

    Eu retruquei, dizendo que o argumento das chances eleitorais não podia ser o principal, e que em muito esse discurso foi o que fez o PT começar seu curso de adaptação ao status quo, inclusive com muitos de seus dirigentes se envolvendo em escândalos de corrupção, como sempre fez a velha direita.

    Que as eleições passadas para a prefeitura do Rio de Janeiro demonstraram que é possível superar o PT pela esquerda, como foi feita pela bela campanha militante e mobilizadora de Marcelo Freixo.
    Bem, a conversa acabou sendo interrompida, pois a passeata já estava saindo, e ele precisa ir embora, e eu me somar à coluna da frente de esquerda e socialista, junto à militância do MAIS, da NOS e outras organizações socialistas que compõe este importante espaço.

    Trocamos nossos números de telefone, para seguir a conversa. Embora não tenhamos chegado a um acordo, considero essa conversa muito interessante, pois ela acaba sendo um pequeno retrato dos debates que muitos de nós teremos com vários ativistas no próximo período.

    Estou convicto, que a esquerda socialista deve se jogar com tudo na construção de uma nova alternativa, realmente independente. Nosso esforço deve ser concentrado na construção de uma Frente de Esquerda e Socialista, que na o PSOL, PSTU, PCB, organizações socialistas ainda sem legalidade e movimentos sociais combativos, como o MTST.

    Essa tarefa fundamental não será feita se aliando a Lula. Pois, a direção do PT mantém o seu programa rebaixado e a sua política de alianças com parte dos grandes empresários e os políticos e os partidos da velha direita.

    Mas, outra certeza que tenho, é que essa nova alternativa política da esquerda socialista deve ser construída em permanente diálogo com os trabalhadores e jovens que ainda acreditam em Lula. Temos que ser sempre muito pacientes neste diálogo, mas também muito firmes na necessidade de superarmos a experiência de conciliação de classes, defendidas até hoje pela direção do PT..

  • Grandes empresas devem R$426 bilhões à Previdência Social

    O governo ilegítimo de Temer prefere atacar os direitos do povo trabalhador do que cobrar essa dívida bilionária dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros

    Por: André Freire, Colunista do Esquerda Online

    Tramita no Congresso Nacional, “a toque de caixa”, uma proposta reacionária de Reforma da Previdência que, caso aprovada, será um enorme e injusto ataque aos direitos previdenciários do povo trabalhador, atingindo em especial as mulheres e os mais pobres.

    A proposta perversa prevê o aumento a idade mínima para a aposentadoria integral para 65 anos, aumenta também o tempo de contribuição para se aposentar, acaba com o direito das mulheres se aposentarem antes do que os homens – devido a sua tripla jornada, mexe com a aposentadoria dos atuais trabalhadores – não respeitando sequer seus direitos adquiridos, entre outras medidas absurdas. Ou seja, querem que os trabalhadores e as trabalhadoras, na verdade, trabalhem até morrer!

    A grande justificativa do governo e de sua base no Congresso para tamanho ataque, é que a Previdência Social é deficitária, que caso não for feita a essa reforma reacionária os atuais e os futuros aposentados não terão garantidas as suas pensões. Mais uma grande mentira.

    Uma rápida consulta na lista das 500 empresas com as maiores dívidas com a Previdência Social (https://drive.google.com/file/d/0Bx4m9ZZtuuzQeGZMOGxoSVZpNG8/view) vai deixar nítido quem são os grandes beneficiários da gestão nefasta e fraudulenta realizada por sucessivos governos. E, nesse quesito, os governos do PT não diferem muito dos governos do PSDB ou do PMDB.

    O total da dívida das 500 empresas que mais devem a Previdência Social é de 426 bilhões de reais. Ou seja, um valor três maior do que o déficit alegado pelo governo para o ano de 2016.

    Cobrar imediatamente essa dívida vergonhosa

    Encabeçando a lista está a massa falida da Varig, com uma dívida superior a 3 bilhões de reais. Mas, o fato de ser uma empresa falida a encabeçar a lista, não pode nos dar a falsa impressão de que essa é uma dívida irrecuperável. Afinal, grandes empresas, em plena atuação no mercado e com lucros astronômicos, estão entre as principais devedoras.

    Logo em segundo lugar, aparece a JBS, gigante do ramo da alimentação, com uma dívida de, nada mais nada menos, 1,8 bilhão de reais. A JBS é umas das empresas privadas nacionais que mais cresceram durante a última década e sempre consta no topo do ranking das que mais lucram no país.
    Também chama a atenção a presença do Banco Bradesco na lista, com uma dívida de 465,2 milhões de reais. Só no ano passado, o Bradesco lucrou mais de 15 bilhões de reais, o segundo maior lucro entre os bancos privados brasileiros em 2016, perdendo apenas para o Itaú, que aliais também a aparece na lista, devendo 88,8 milhões de reais.

    Destacam-se na lista outras grandes empresas, como a Vale, Instituições de Ensino Privado, grandes Usinas, planos de saúde, sempre com dívidas na casa dos milhões de reais. Empresas estatais também aparecem, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios.

    O mínimo que se deve cobrar desse governo é que antes de atacar nossos direitos, cobre essa dívida vergonhosa dessas grandes empresas. Medida, que evidentemente um governo como este, aliado e capacho dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros, não fará de forma nenhuma.

    São os governos que desviam as verbas da Previdência

    Além do escândalo desta dívida bilionária das grandes empresas, a grande verdade é que são os próprios governos, sejam do PSDB, do PMDB ou, infelizmente, do PT que desviaram e desviam cotidianamente grandes volumes de receitas da Previdência Social.

    Através do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), os governos podiam desviar em até 20% das verbas da Seguridade Social, onde está incluída a Previdência Social. Segundo o próprio Tesouro Nacional, isso significou que as verbas da Seguridade Social perdem anualmente cerca de 60 bilhões de reais.

    E, o que é pior, por iniciativa do Executivo, proposta feita ainda no tempo do governo Dilma e aprovada já com Temer no governo, o Congresso Nacional aprovou uma PEC que amplia esse percentual para 30%. Um escândalo!

    A maioria do montante bilionário dessa verba desviada, que deveria ser investida para garantir a saúde e a previdência da maioria da população, vai direto para o bolso dos banqueiros, para pagar os juros e a amortização da dívida pública, externa e interna aos grandes investidores. Como todo ano é muito bem denunciado pela importante Campanha Auditoria Cidadã da Dívida.

    O único caminho é a unificação das lutas

    Para derrotar mais este ataque, materializado na atual proposta de reforma reacionária da previdência, o único caminho é a unificação de nossas luta. Não podemos confiar em negociações com esse governo ilegítimo e com a maioria corrupta e reacionária do Congresso Nacional.

    As grandes manifestações do dia 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, já mostraram o caminho. Temos que organizar um amplo movimento de luta contras as reformas reacionárias de Temer e Meirelles. Uma verdadeira frente única, que impeça toda e qualquer retirada de direitos.

    Na semana que vem, no dia 15 de março, vamos ter uma grande oportunidade para dar um salto em nossa resistência, com a realização do dia nacional de lutas e paralisações, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais combativos. Fortalecer essa manifestação unitária deve ser a nossa tarefa prioritária nos próximos dias. Mãos a obra!

     

     

     

  • É correto abrir espaço para Bolsonaro defender suas idéias?

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    Uma polêmica tomou conta da comunidade judaica, quando recentemente a direção do Clube Hebraica de SP, resolveu convidar o “sinistro” deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato a presidência da república, para expor suas idéias de extrema direita, em um debate voltado para a comunidade judaica paulista.

    Este fato gerou um enorme desconforto em parcelas mais democráticas de seus associados, que organizaram um abaixo-assinado, com mais de 4 mil assinaturas, pedindo a não realização de tal evento. Para estes setores, seria um contrassenso a organização de um evento especial para uma figura muito conhecida pela defesa de idéias racistas e xenófobas.

    A direção do Clube Hebraica paulistano acabou cedendo à pressão, e cancelou o evento, com a desculpa de organizar, futuramente, um debate com todos os pré-candidatos a presidente da república.

    Mas, a polêmica está longe de se encerrar, e chegou, inclusive, a grande imprensa. Afinal, o Presidente do Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Luiz Mairovitch, acaba de se pronunciar contrário ao cancelamento do evento com Bolsonaro em SP e anunciou que vai convidá-lo para palestrar na sede da agremiação no Rio de Janeiro.

    Em uma postura bem mais afinada com a ideologia opressora e xenófoba hegemônica no Estado racista de Israel, o presidente do Clube Hebraica carioca chegou a declarar, ao Jornal Folha de SP, sobre Bolsonaro: “hoje um nome muito forte e muito querido. Eu mesmo tenho simpatia, sim”. E, em outra passagem: “sem querer contrariar ninguém, mas objetivando fazer jus ao Estado democrático de Direito”.

    Sem querer me aprofundar nas disputas políticas no interior da comunidade judaica, é inquestionável que o fato chamou a atenção e desnudou uma questão muito importante na atual conjuntura brasileira, para a esquerda socialista e os movimentos da classe trabalhadora em geral: figuras como Jair Bolsonaro devem ter garantido espaços democráticos para defender suas idéias?

    Nenhum espaço para os que defendem a ditadura, seus torturadores, a opressão e o fim das liberdades democráticas:

    Embora Jair Bolsonaro seja uma figura bastante caricata, existe um projeto político ultraconservador e de extrema direita que encontra nele sua maior expressão na atualidade.

    Ele e o seu projeto ganharam força no último período, principalmente com o fracasso dos governos de conciliação de classes do PT, com o golpe parlamentar do Impeachment e com as grandes manifestações reacionárias – hegemonizadas por setores conservadores e mais abastados das classes médias das grandes cidades brasileiras e dirigidos politicamente por setores da direita. Este fato explica seu o crescimento nas pesquisas de opinião entre os possíveis candidatos a presidência da república em 2018.

    Este processo no Brasil também é parte de uma realidade internacional, onde vemos também o fortalecimento de movimentos de extrema direita, como a Frente Nacional francesa, e até fascistas, como o movimento Aurora Dourada na Grécia.

    Não é novidade para ninguém que Bolsonaro defende os “anos duros” da ditadura militar no Brasil, incluindo seus métodos mais fascistas. Ele se orgulha, por exemplo, de defender torturadores comprovados, como o Coronel Ustra, como fez no seu lamentável discurso quando da votação na Câmara dos Deputados do Impeachment de Dilma.

    Ele tem sido um inimigo público da causa dos direitos humanos e um defensor da violência policial, que assassina diariamente a juventude pobre e negra das periferias urbanas brasileiras, além de evidentemente defender a redução da maioridade penal e a pena de morte.

    Tem perseguido de forma permanente os oprimidos, as mulheres, os negros e as negras e os LGBT´s, realizando uma verdadeira guerra contra quem defende os direitos dos setores oprimidos, como repetidamente faz contra o deputado federal Jean Wyllys, do PSOL-RJ.

    Outra posição muito comum de Bolsonaro é o ataque permanente aos movimentos sindicais da classe trabalhadora e as mobilizações dos movimentos sociais combativos. Sempre se colocando contra as liberdades democráticas daqueles que lutam para defender suas idéias e seus direitos.

    A esquerda socialista não deve, de modo nenhum, subestimar a importância de um enfrentamento duro, direto e intenso contra esse projeto ultraconservador e de extrema direita, representado, principalmente hoje, na figura repugnante de Bolsonaro.

    O fortalecimento deste projeto nefasto equivale a uma maior repressão e cerceamento das já parcas liberdades democráticas para os movimentos de luta da classe trabalhadora, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos.

    Portanto, a esquerda socialista não deve cair no erro de defender os direitos democráticos daqueles que querem acabar com a mínima democracia existente, reduzindo drasticamente o pouco de conquistas e espaços democráticos que o povo trabalhador ainda possui para se expressar politicamente.

    Contra a extrema direita e os setores fascistas, que também começam a se organizar de forma mais contundente no Brasil, não existe diálogo democrático possível. O único caminho a seguir é o combate político direto e permanente, contra as suas idéias reacionárias, buscando evitar a sua penetração em setores da classe trabalhadora e da juventude.

    Este confronto pode até chegar a ser físico, caso isso se coloque como uma necessidade para seguirmos expressando democraticamente nossas bandeiras políticas nas lutas do nosso povo.

    Frente Única Antifascista

    Na história do movimento operário, se comprovou que contra as idéias e o projeto político da extrema direita e, principalmente, do fascismo é necessário unificar todos os movimentos da classe trabalhadora, da juventude, dos oprimidos, democráticos e da esquerda.

    A defesa da frente única antifascista já foi uma importante ferramenta política dos movimentos socialistas e dos trabalhadores contra o avanço político destes setores mais reacionários da burguesia.

    No Brasil, inclusive, existe um fato histórico memorável. No dia 7 de outubro de 1934, aconteceu a chamada “Batalha da Praça da Sé” ou a noite da “Revoada das Galinhas-Verdes” – nome em alusão a como eram conhecido os integrantes da Ação Integralistas, de Plínio Salgado, um movimento político de cunho fascista, que ganhou forte presença no Brasil na primeira metade da década de 1930.

    Uma Frente Antifascista, formada por amplos setores da esquerda, onde os Trotskistas tiveram papel de destaque, dispersou fisicamente uma marcha integralista que tinha a intensão de ocupar a Praça da Sé, no Centro de SP.

    Evidentemente, não vivemos o mesmo momento histórico da década de 30 do século passado, e tão pouco estes setores de extrema direita têm hoje a mesma política que tinham no mundo naquela época, mas não devemos descartar a possibilidade da tática da frente única antifascista novamente estar colocada na ordem do dia, caso estes setores sigam se fortalecendo e comecem a colocar em ação seus métodos fascistas, que hoje são defendidos muito mais nos seus discursos.

  • 2018? Por uma frente de esquerda e socialista

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    A esquerda socialista deve começar desde já a construção de uma alternativa política radicalmente contra a velha direita e o governo ilegítimo de Temer, mas que supere também a política de conciliação de classes da direção petista

    No processo de construção da necessária e urgente frente única, que enfrente nas ruas, com greves e mobilizações, a onda de ataques contra os trabalhadores, a juventude e a maioria do povo, a esquerda socialista deve encarar a discussão, muito importante, de que alternativa política construir, desde já, na ação direta, e também para o processo eleitoral de 2018.

    Evidentemente que para a luta que busca derrotar as reformas reacionárias da previdência e trabalhista, entre outros ataques do governo ilegítimo de Temer e de seus aliados nos Estados, como Pezão no Rio de Janeiro, será necessário unir todos os setores, que estão contra estas medidas absurdas, independentes das direções que estão à frente destas entidades e movimentos.

    O povo trabalhador precisa da mais ampla unidade para que se levante em um grande movimento de ação que tente derrotar esses “pacotes de maldades” dos governos, parlamento, judiciário e dos patrões. Por isso, será muito importante a construção das manifestações unitárias no dia 8 de março – dia internacional de luta das mulheres – e no dia 15 de março. É fundamental que todas as Centrais Sindicais, o MST, o MTST, a UNE e demais movimentos que estão contra o governo e suas medidas draconianas se empenhem com tudo na organização e convocação destes protestos.

    Mas, a pergunta que fica para a esquerda socialista é a seguinte: esse mesmo critério de unidade para ação contra os ataques deve servir para construir a alternativa política que precisamos em nosso país?

    A Esquerda Socialista deve integrar a campanha Lula 2018?

    Essa questão ganhou ainda mais relevância, na semana passada, com o anúncio da última pesquisa de intenções de votos para a Presidência da República (CNT / MDA), onde Lula aparece na frente em todos os cenários, tanto de primeiro como de segundo turnos, o governo Temer cai ainda mais a sua já baixíssima popularidade e Bolsonaro cresce também – já disputando um eventual segundo lugar com Marina Silva.

    Mesmo sabendo que este cenário é produto de uma pesquisa, ainda muito longe das eleições, é evidente que ele reacende a discussão sobre se a esquerda socialista deve aderir a chamada frente ampla, apoiando uma eventual candidatura de Lula em 2018, caso ele não seja impedido pela “Lava Jato”. Com objetivo de derrotar eleitoralmente as distintas alternativas da velha direita e até da extrema direita.

    Diante desta discussão fundamental, é muito importante um posicionamento nítido e explícito sobre que caminho seguir. Velhas formas políticas de exigências a que Lula assuma um programa dos trabalhadores e não se alie a setores da burguesia, nos parecem equivocadas neste momento. Afinal, elas não levam em consideração o que foram os 13 anos de governo do PT (Lula e Dilma) e a própria política que este partido tem na atual conjuntura, mesmo depois da manobra reacionária do Impeachment.

    O PT e Lula já governaram o país e a política central de seus governos foi realizar uma administração que não rompesse em nada com o pacto de dominação da elite brasileira, em associação direta aos interesses imperialistas para a América Latina.

    O máximo do que se chegou foram adoções de políticas sociais compensatórias, que tiveram impacto positivo devido a grande miséria de grandes parcelas da população, mas que em nada atingiram os lucros exorbitantes do agronegócio, das empreiteiras, bancos e demais grandes empresas nacionais e transnacionais. Ou seja, não realizando de fato nenhuma das mudanças estruturais que tanto nosso país precisa.

    E, não podemos esquecer que estes governos também desferiram ataques ao povo trabalhador e a economia nacional, como a reforma da previdência de 2003, as parcerias-público-privadas e os leilões de venda das reservas de Petróleo e do Pé-sal. Além de terem entrado no jogo sujo da política burguesa, marcado pelos escândalos de corrupção, compra de votos no parlamento e financiamento milionários de campanhas pagos pelas grandes empresas.

    Não podemos apagar o que foram os governos petistas, suas medidas e alianças espúrias, e agora acreditar que um eventual novo governo de Lula será diferente qualitativamente. Não podemos esquecer também que Temer era vice de Dilma, e chegou ao governo pelas mãos da própria direção do PT.

    Seria muito bom para os trabalhadores que pudesse ser diferente, que fosse possível um novo rumo para o PT. Mas, nada de concreto nos autoriza a acreditar nesta real perspectiva. Qualquer candidatura do PT em 2018 não fará nenhuma autocrítica séria sobre o que foram seus governos. Ao contrário, reivindicará este período como modelo a ser seguido para o futuro de nosso país. E, mesmo hoje, depois do golpe parlamentar do Impeachment, vemos que o PT na oposição não mudou em nada a essência de sua política.

    Afinal, onde é governo nos Estados vem aplicando medidas muito similares, por exemplo, a PEC que congela investimentos sociais e os salários dos servidores públicos (Como no Ceará e Piauí); no Senado Federal apoiou a eleição do golpista Eunício de Oliveira (PMDB/CE) para presidência da Casa e seu Senador do Acre – Jorge Viana – vacilou quando poderia ter assumido a presidência do Senado e pelo menos ter adiado a votação da PEC 55.

    No Rio de Janeiro, seus deputados estaduais votaram no corrupto Jorge Picciani (PMDB) para Presidência da Assembléia Legislativa, o mesmo que deu mais um golpe, aprovando de forma relâmpago e antidemocrática a autorização para privatização da Cedae, que inclusive contou com um voto favorável de um deputado estadual do PT, André Ceciliano.

    Seguir atrelando o futuro da esquerda socialista ao projeto de conciliação de classes do PT é uma política totalmente equivocada que vai preparar novas derrotas e mais desmoralização de parcelas importantes da classe trabalhadora, da juventude e dos lutadores dos movimentos sociais combativos. É necessário começar, desde já, a construção de uma nova alternativa da esquerda socialista.

    A hora é agora: Por uma nova alternativa da esquerda e socialista 

    Temos que apostar em outro caminho. Na construção desde já de uma Frente de Esquerda e Socialista, que una nas lutas e em uma alternativa política para as eleições de 2018, o PSOL, o PSTU, o PCB, o MTST e organizações da esquerda socialista ainda sem legalidade.

    Esta frente deve se organizar desde já, em nada devemos esperar o ano das eleições. Neste sentido, é muito importante que em vários Estados já existem espaços que começam a construir esta perspectiva, temos que fortalecê-los e ampliá-los.

    Em primeiro lugar, porque esta unidade é muito importante para atuação nos processos reais de mobilização que acontecem agora, lutando para ampliar uma frente única nacional que enfrente e busque derrotar os terríveis ataques dos governos e dos patrões. Mas, também, na construção desta unidade na perspectiva de construção de uma aliança da classe trabalhadora, do conjunto dos explorados e oprimidos e da juventude para as eleições de 2018.

    Esta frente não deve também ser improvisada, devemos começar construí-la desde já, com discussões programáticas abertas e coletivas e o lançamento de uma pré-candidatura que expresse uma alternativa tanto a velha direita e o governo ilegítimo de Temer, mas também supere a política de conciliação de classes do PT.

    Neste momento, é muito importante que estes partidos e organizações da esquerda socialista comecem a discutir coletivamente essa construção, pois não devemos nos conformar com a situação atual, onde o que aparece como alternativa a este governo ilegítimo é somente uma candidatura de Lula e do PT, novamente em 2018.

    É importante abrir um diálogo também com os camaradas do MTST, que foi o movimento social de luta que mais ganhou expressão política e capacidade de mobilização no último período, para que também eles tomem uma decisão pela construção desta Frente de Esquerda e Socialista e ocupem um papel de destaque nesta construção, inclusive disponibilizando suas principais lideranças para serem candidatas nesta nova alternativa política que devemos construir.

  • As empreiteiras corruptas não podem operar normalmente

    Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

    Seguem os escândalos de corrupção na política brasileira. Neste momento, envolvendo principalmente políticos do alto escalão do Governo ilegítimo de Temer, inclusive ele próprio, além de ministros, deputados e senadores. Um absurdo!

    Mas, no meio de tantas notícias sobre esquemas fraudulentos, envolvendo políticos de quase todos os partidos, um assunto acaba sendo deixado de lado: o que fazer com as Empreiteiras que foram as grandes privilegiadas financeiramente pelas obras superfaturadas, desvios de verbas e mau uso do dinheiro público?

    Algum leitor assíduo das matérias diárias nos grandes jornais sobre a Operação “Lava Jato” poderá tentar me corrigir, dizendo que elas já estão sendo punidas, pois alguns altos executivos dessas grandes empresas se encontram presos, como Marcelo Odebrecht, e elas estão sendo multadas, devolvendo parte do que roubaram.

    Mas, sinceramente, considero pouco. A grande discussão deveria ser outra: se estas empresas poderiam continuar realizando negócios depois de que, inclusive, reconheceram em depoimento que compraram políticos e funcionários para obterem vantagens comerciais e multiplicarem exponencialmente seus lucros, que já eram exorbitantes. Tudo isso, às custas do orçamento público, verbas que faltam para garantir saúde, educação, transporte, saneamento e moradia para maioria do povo.

    No dia 14 de fevereiro, o Ministério Público da Venezuela bloqueio às contas da Odebrecht no seu país. A empreiteira, de capital brasileiro, foi impedida de realizar compra, venda ou transferência de bens e imóveis. No final do ano passado, a Odebrecht e a Braskem, seu braço no ramo petroquímico, reconheceram que pagaram propina a altos funcionários e políticos venezuelanos para facilitar negócios altamente lucrativos para as suas empresas nesse importante país latino-americano. O montante dessas propinas, pago pela Odebrecht somente na Venezuela, chega a 98 milhões de dólares, em dez anos.

    A medida tomada pelo Ministério Público venezuelano é ainda mínima e inicial. Mas, o que mais chama a atenção é que no Brasil – fonte principal dos negócios fraudulentos da Odebrecht e de várias outras empreiteiras – nada parecido é feito para impedir que estas empresas sigam operando normalmente no mercado.

    Nem a proibição delas seguirem realizando obras públicas foi realmente realizada. E, onde elas praticamente abandonaram obras ou a administração de concessões públicas, como o caso do verdadeiro abandono da administração do Maracanã pela Odebrecht, ainda se discute indenizar essas empresas. Uma verdadeira “cara de pau”!

    Os valores das multas aplicadas, até o momento, a essas empreiteiras, que comprovadamente se envolveram em esquemas de corrupção com o Estado brasileiro, pode até parecer alto para um trabalhador comum, que vive de seu salário. Mas, na verdade, esses valores nem de longe se aproximam das cifras de milhões de dólares, que elas usurparam das verbas públicas dos governos federal, estaduais e das prefeituras. Existem estudos, divulgados na grande imprensa, que afirmam que para cada 1 real pago em propina, estas empresas ampliaram ilegalmente em 10 reais seus lucros.

    A prisão de altos executivos destas grandes empresas, sem dúvida nenhuma, é uma medida comemorada pelo povo brasileiro. Mas, achar que isso resolve a questão é ser muito ingênuo. Inclusive, essas prisões, são muitas vezes relaxadas e abreviadas, porque estes grandes empresários estão aderindo ao recurso da delação premiada, reconhecendo seus crimes e denunciando dezenas e até centenas de políticos.

    Medida mais justa e eficaz será a proibição destas grandes empresas fraudulentas, que se envolveram em esquemas de corrupção até em vários países da América Latina e África, de operarem normalmente no mercado. Elas deveriam, no mínimo, ser proibidas imediatamente de realizarem obras públicas e todas as obras que estão em andamento e / ou concessões públicas que elas possuírem deveriam ser imediatamente encapadas pelo Estado, sem indenização.

    Não há contratos que devem ser respeitados para com estas empresas, elas que romperam qualquer contrato quando praticaram, em larga escala, a compra de políticos e funcionários para multiplicarem, no mínimo por dez, seus lucros astronômicos.

    Estas empresas já demitiram juntas centenas de milhares de trabalhadores, especialmente operários da construção civil, muitas vezes deixando até de pagar corretamente os direitos trabalhistas de seus funcionários. O Estado brasileiro deve estatizar imediatamente estas obras, garantindo os empregos dos trabalhadores, e seus direitos trabalhistas, e concluindo as obras que realmente sejam de interesse da maioria da população.

  • Somar a força de nossas ideias em uma organização política, de esquerda, revolucionária e socialista

    “Que eu me organizando posso desorganizar, que eu desorganizando posso me organizar”.
    Chico Science

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Neste ano, lembramos o primeiro centenário da Revolução Russa, de 1917. A primeira que derrotou a classe dominante e buscou superar o sistema capitalista, dando os primeiros passos fundamentais para construção de outra sociedade, sem exploradores e explorados, sem oprimidos e opressores, uma sociedade socialista.

    A burocratização dos ex-Estados do chamado “socialismo real”, fruto da degeneração dos regimes stalinistas de partido único, especialmente na ex-URSS e na Europa do leste, e a posterior restauração do capitalismo nesta importante parcela do mundo, acabou gerando muitas diferenças, dúvidas e confusões nos ativistas, sobre a atualidade da luta pelo sistema socialista e sobre a necessidade de construirmos organizações políticas para dar esta batalha cotidianamente.

    A atual e brutal crise econômica capitalista, que assola o mundo já há uma década, vem demonstrar que a permanência deste sistema explorador e opressor só trará mais miséria, fome e decadência para humanidade. A cada dia que passa, fica mais evidente a necessidade de derrotar e superar o atual sistema econômico e social, como única forma de evitar a completa barbárie que ameaça diretamente a existência da espécie humana e do próprio planeta.

    Se existe uma causa justa e necessária na atualidade é, sem dúvida nenhuma, a luta anticapitalista. Uma causa que não promete progresso individual, mas é a única capaz de libertar a nossa consciência diante de toda a decadência econômica, social, cultural e moral, tão presentes nas grandes cidades, em todas as partes do mundo.

    Portanto, é preciso superar definitivamente a campanha ideológica das forças imperialistas e capitalistas de que o “socialismo morreu”. O que morreu “no Leste” foram regimes que eram a degeneração completa das verdadeiras ideias socialistas.

    Diante da maior crise da história da economia capitalista, não existe nada mais atual e necessário do que reafirmar, com ainda mais força, que existe uma alternativa que pode libertar os trabalhadores, a juventude e a maioria do povo da exploração e opressão. E o nome desta alternativa segue sendo, e cada vez mais, a luta pela sociedade socialista, não apenas em um só país, mas em todo o mundo.

    Tome partido nesta luta
    Existe uma dimensão muito importante da luta anticapitalista, que é atuação ativa nos distintos movimentos sociais combativos. O ativismo nos sindicatos, nos movimentos populares da cidade e do campo, no movimento estudantil e de juventude, nas lutas contra as perversas e absurdas opressões – como o machismo, o racismo e a Lgbtfobia – são e serão condições necessárias para fundir as ideias socialistas com a consciência das mais amplas massas dos explorados e oprimidos.

    É impossível derrotar o “monstro” capitalista sem que o socialismo seja, em primeiro lugar, o horizonte de transformação da maioria dos que lutam contra a exploração e a opressão. Esta é a condição para que, quando a maioria dos trabalhadores, da juventude e do povo se levante contra o sistema vigente, tenhamos condições de dar a esta luta uma verdadeira perspectiva de revolução social.

    Para este árduo trabalho é necessária uma ferramenta específica. É preciso agrupar os lutadores e lutadoras ao redor de suas ideias. No caso particular de nosso projeto de transformação, é fundamental agrupar os homens e mulheres ao redor das propostas socialistas, em direção à transformação social e da destruição do capitalismo, que só poderá ser atingida com muita luta direta e organização do povo trabalhador para derrotar os ricos e poderosos, que nunca abrem mão de seus privilégios.

    Para isso, é necessária outra dimensão de combate, que deve caminhar sempre junto com as lutas diretas contra o sistema capitalista, que é a construção de organizações políticas – partidos, legais ou não – dos trabalhadores, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos, que se agrupem em torno das ideias da transformação socialista da sociedade.

    Uma organização que agrupe trabalhadores, trabalhadoras, operários, operárias, jovens, mulheres, negros, negras, LGBTs, que de forma voluntária e democrática se associam para uma luta comum, ou seja, ganhar a maioria dos explorados e oprimidos para a necessidade de acabar com o capitalismo e construir o socialismo.

    Mesmo com toda a importância que damos, e devemos dar ainda mais, para as lutas de resistência contra o sistema capitalista e as suas terríveis mazelas, nossos anos de experiência já demonstraram que não surgirá automaticamente destas mobilizações um novo projeto alternativo, de transformação revolucionária da sociedade.

    Para isso, é necessário um combate organizado por este projeto de sociedade, com objetivo de ganhar o povo trabalhador para ele, afinal é ele que será o grande agente dessa transformação. Por essa tarefa inadiável, e somente por ela, que se torna necessária e fundamental a construção de organizações (partidos) marxistas e revolucionáriás e o engajamento dos lutadores e lutadoras nesta construção.

    Organização socialista e a luta do nosso povo
    Outro perigo muito comum de nossa luta é quando chegamos à conclusão sobre a importância inadiável da construção de organizações marxistas revolucionárias, mas passamos a construí-las de forma desassociada das reais pautas e lutas em andamento.

    Não basta apenas ter ideias justas e corretas. É preciso lutar conscientemente e cotidianamente para que estas propostas se fundam com “corações e mentes” dos reais agentes da transformação socialista da sociedade – o povo trabalhador, em conjunto com todos os explorados e oprimidos.

    Portanto, outra condição fundamental para o desenvolvimento de nossos objetivos estratégicos é que a construção das organizações marxistas revolucionárias seja realizada de forma absolutamente colada aos trabalhadores e à juventude, sempre ao lado de suas reivindicações mais sentidas e mobilizações concretas.

    É necessário um combate ativo a toda e qualquer pressão que nos afaste de nosso projeto original de transformação social. Fugir da mera acomodação social nos gabinetes eleitorais, nos aparelhos sindicais e partidários.

    Cada vez mais é preciso estar ao lado das angústias e sofrimentos dos trabalhadores, para estar à altura de se postular como uma alternativa política para suas lutas. Sem essa condição, o máximo que conseguiremos é construir novas seitas políticas, o que pouco contribui de fato para a luta de emancipação dos explorados e oprimidos.

    Democracia para forjar a unidade política
    Para o enfrentamento contra o sistema capitalista em crise – contra a política imperialista, a burguesia, seus governos e instituições de seu regime apodrecido – é necessário que as organizações marxistas revolucionárias tenham a máxima unidade política em sua ação e intervenção.

    Mas, esta justa e necessária unidade política só poderá ser conquistada se for forjada em um amplo processo de discussão democrática entre os seus membros. Só assim é possível chegar a uma política correta para nossa atuação, corrigir erros inevitáveis, ajustar as rotas para avançar em nossos objetivos. Não existem organizações e direções perfeitas e infalíveis.

    Só o debate livre e permanente de ideias no interior de nossa organização e também com os setores mais avançados e combativos do ativismo; a busca por sínteses políticas e, quando for necessário, para a ação unificada; definições pelo voto da maioria dos seus militantes; podem garantir que preservemos a necessária unidade de ação, sem ameaçar a também necessária democracia interna da luta das ideias entre revolucionários.

    Não existem fórmulas mágicas. Só a inserção cada vez maior nas lutas de resistência do nosso povo, a informação e a formação política marxista e o verdadeiro exercício cotidiano e paciente da construção de nossa ferramenta política, poderá garantir que sejam apenas nossos objetivos estratégicos de transformação que guiem nossa ação revolucionária.

    Abandonar a luta pela dificuldade dela, ainda mais tendo a consciência de sua justeza e importância fundamentais, é fraquejar diante da catástrofe que o capitalismo já está condenando a humanidade. Mais do que nunca, é hora de “arregaçar as mangas” e nos dedicar à construção dos instrumentos políticos necessários para a transformação socialista da sociedade. Viva a Revolução Socialista!

  • Importância de reivindicar Nahuel Moreno, após três décadas de sua morte

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    “Para avançar pelo caminho que nos propomos, temos um grande obstáculo: nosso sectarismo. Nosso partido nem sempre foi sectário. Fomos no começo, quando éramos um grupo minúsculo, porém, tendo ido para a classe operária aprendemos e superamos o sectarismo. A partir de então, até a construção do PRT (La Verdad), tivemos outros desvios. Por exemplo, éramos obreiristas e não dávamos importância ao trabalho sobre o estudantado, limitando muitíssimo nossas possibilidades de ganhar intelectuais revolucionários para multiplicar a formação de quadros.

    O sectarismo começa quando o partido torna-se grande, como o PST, que se nutre fundamentalmente da vanguarda estudantil que lutou contra Ongania e, depois, já com centenas e até milhares, com o que surge depois do Cordobazo e com as eleições de 1973. A partir de 1973 ou 1974 descobrimos uma lei infernal: quanto mais crescíamos mais sectários nos tornávamos.

    (…)
    Porém, isso também se expressa em nossas relações com os fenômenos e correntes políticas que ocorrem na sociedade. Por culpa desta tendência sectária não pudemos fazer um trabalho forte, intenso, sobre os milhares de novos dirigentes operários e estudantis, honestos e extraordinariamente combativos que se nucleavam na JTP, os Montoneros e o classismo na etapa anterior. Para nós, tudo o que não fosse do partido ou não nos desse razão de cara era um pequeno burguês, contra-revolucionário, nosso inimigo e da classe operária. São muito poucos os companheiros que podemos ganhar para nosso partido desses milhares de lutadores de vanguarda. Mais ainda, este balanço não deve ocultar-nos a razão decisiva do nosso fracasso: a arrasadora força do peronismo.
    Esta tendência sectária volta a se manifestar agora, à medida que crescemos. Tem sido muito difícil fazer com que os companheiros tomem com entusiasmo o trabalho de ir ao PI, ao PC, Franja Morada. Não passa pela nossa cabeça que o partido socialista revolucionário que já tem alguma força, como nós, deva ter militantes em todas as outras organizações. E, se abrimos o diálogo com alguém de outra organização, desesperamo-nos para ganhá-lo rápida e individualmente, qualificando-o duramente se não conseguimos. Em vez de deixá-lo amadurecer, tratá-lo com respeito e respeitar seu próprio ritmo de desenvolvimento. Temos que combater esta tendência sectária. Se não a vencermos, o partido estanca e acaba retrocedendo”.

    (Trechos de “Problemas de Organização”, de Nahuel Moreno).

    Neste dia 25 de janeiro de 2017, lembramos os 30 anos da morte de Hugo Bressano, mais conhecido como Nahuel Moreno, importante dirigente trotskista argentino, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI).

    Sua trajetória militante, as obras que escreveu e as organizações políticas que fundou influenciaram e influenciam, até hoje, muitas organizações diferentes e muitos (as) militantes marxistas revolucionários (as) em várias partes do mundo, especialmente na América Latina. Portanto, não é um acaso que muitos artigos serão escritos e atividades políticas serão realizadas, para lembrar esta importante data para os (as) que lutam pela revolução socialista.

    Muitos elementos podem ser destacados para ressaltar a importância de Moreno no movimento trotskista internacional: sua contribuição teórica sobre o desenvolvimento da colonização latino-americana e o caráter socialista da revolução no subcontinente; sua batalha contra o revisionismo no interior da IV Internacional; a atuação permanente na construção de verdadeiros partidos marxistas revolucionários – não só na Argentina, mas também em vários países como Colômbia, Peru, Portugal, Brasil, entre outros; sua batalha em defesa do internacionalismo e pela tarefa estratégica de construção de uma autêntica Internacional Marxista; a orientação cotidiana de implantar os militantes revolucionários e suas organizações nos movimentos da classe trabalhadora, e no movimento operário em particular; entre tantos outros elementos fundamentais de seu legado político.

    Nestas breves linhas, quero destacar outro aspecto, também muito importante, de sua contribuição política e programática: a luta pela construção de partidos revolucionários, que influenciassem politicamente as massas trabalhadoras e que significassem uma superação da marginalidade política em que se encontravam as organizações trotskistas no pós-Segunda Guerra Mundial.

    Firmeza nos princípios e flexibilidade nas táticas
    Seguindo a tradição do marxismo revolucionário, em seus textos e intervenções essa tarefa fundamental se traduzia principalmente em uma elaboração programática que respondesse do ponto de vista marxista aos principais processos da luta de classes ao nível mundial. Desde a defesa dos princípios fundamentais do marxismo revolucionário, como a independência política da classe trabalhadora da burguesia, ao internacionalismo proletário, à democracia operária e à luta pela revolução socialista. Também sobre a necessária flexibilidade tática para construir o partido, sua política e inseri-lo no movimento operário e no conjunto da classe trabalhadora.

    Para tanto, sempre foi necessário enfrentar, em primeiro lugar, o oportunismo – combater as correntes políticas que, desde dentro do movimento dos trabalhadores, defendiam uma política baseada apenas nas lutas por reformas no sistema capitalista. A luta de Moreno sempre foi, prioritariamente, livrar a consciência dos trabalhadores da influência nefasta das ideias reformistas, que condenavam suas lutas aos limites impostos pelo regime político da burguesia.

    Mas, a luta pela construção de partidos revolucionários com influência de massas se completava com uma batalha política, também permanente, contra o sectarismo no interior do movimento da classe trabalhadora e, em especial, em nossas próprias fileiras.

    Moreno sempre combateu a falsa ideia que os revolucionários se resumiam aos que já estavam militando em nossas (pequenas) organizações. Ao contrário, sempre defendeu que a construção de partidos revolucionários, e de uma Internacional Marxista, seria realizada em uma luta permanente por agrupar todos os revolucionários que defendiam o programa marxista da revolução socialista e a construção de verdadeiros partidos revolucionários.

    Sua batalha sempre foi por reagrupar, em uma mesma organização marxista, revolucionários de origens diferentes e tradições distintas, tanto com setores oriundos do trotskismo – com quem conseguimos chegar a sólidos acordos programáticos e de princípios -, como também os oriundos da luta por aproximar as rupturas à esquerda nas grandes correntes reformistas do movimento operário que se aproximassem de nosso programa, como a socialdemocracia e o stalinismo.

    Por isso, a LIT-QI e também suas seções nacionais, desde a fundação, sempre foram encaradas por ele como um ponto de apoio fundamental para a reconstrução da IV Internacional. Nunca propôs autoproclamar a LIT-QI com uma Internacional acabada, que deveria se limitar às suas forças já organizadas.

    Atualidade de seu legado
    No ano em que celebramos o centenário da Revolução Russa de 1917 e que as organizações da esquerda socialista brasileira vivem um processo de dispersão e reorganização, se revela muito atual e útil revisitar e valorizar ainda mais as obras e o legado político e programático de Nahuel Moreno, especialmente sua luta pela construção de partidos revolucionários, que saiam da marginalidade política e busquem influenciar de forma decisiva as mobilizações da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados e oprimidos.

    Evidentemente, uma leitura crítica, pois não existem teóricos marxistas infalíveis e não nos somamos à mera prática do culto à personalidade, infelizmente ainda muito comuns em setores da esquerda. Acreditamos ser um objetivo permanente dos marxistas, criticar e atualizar as obras que são referências para nosso movimento.

    Não que nosso objetivo seja construir organizações políticas revolucionárias somente com aqueles e aquelas que se reivindiquem “morenistas”, ou mesmo “trotskistas”. Assim como Moreno sempre defendeu, queremos construir partidos revolucionários que reivindiquem e apliquem um programa marxista e uma concepção revolucionária de organização, mas que sejam abertos aos militantes e agrupamentos que tenham origens distintas.

    Partidos revolucionários que mantenham sua unidade na ação política, mas que saibam conviver de forma democrática com discussões políticas e programáticas permanentes, por mais polêmicas que sejam, mas que tenham sempre o objetivo de aproximar nossas organizações da realidade da classe trabalhadora e da melhor política para buscar a mobilização permanente das massas trabalhadoras e populares contra as mazelas e os ataques de todos os governos e patrões e por uma saída socialista para a crise atual do modo de produção capitalista.

    Neste sentido, lembramos os ’30 anos sem Moreno’, nos somamos a várias organizações que reivindicam seu legado como militante, dirigente e teórico marxista, sempre nos apoiando criticamente nele, para seguirmos na dura batalha pela construção de organizações revolucionárias que possam cumprir um papel de destaque, no momento do levante da classe trabalhadora contra toda injustiça, opressão e exploração representada pelo sistema capitalista.

  • Lições de 2016 e as tarefas para 2017

    Por Andre Freire, Colunista do Esquerda Online

    Finalmente, chegamos ao fim de 2016. Sem dúvida, um ano de muitas disputas políticas, algumas derrotas importantes e lutas de resistência, protagonizadas pela classe trabalhadora e a juventude.

    Vimos o fim dos governos de conciliação de classes do PT. Depois de muito decepcionar a maioria dos que o elegeu, o PT foi retirado do governo, não por uma ação independente da classe trabalhadora, mas sim pela manobra parlamentar do Impeachment – um golpe parlamentar dos partidos burgueses e da velha direita, apoiado em manifestações de setores mais abastados das classes médias dirigidas por setores reacionários. Esse movimento colocou no poder um governo ilegítimo, chefiado por Temer e Meirelles, que vem impondo duros ataques aos direitos do povo trabalhador.

    A aprovação da PEC (241 / 55) que congela por até 20 anos os investimentos sociais e da Reforma do Ensino Médio por medida provisória, são demonstrações cabais dos objetivos perversos desse governo. Objetivos estes que ganham contornos ainda mais graves com as propostas da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista, a primeira já enviada ao Congresso e a segunda já anunciada na grande imprensa.

    Contra este verdadeiro “pacote de maldades”, os trabalhadores, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos já estão organizando lutas muito importantes, como as ocupações de escolas e universidades, as greves dos servidores públicos, as passeatas do movimento popular, entre outras mobilizações. Foram parte de um primeiro “round” de protestos, fundamentais mas ainda insuficientes para impedir a imposição desses ataques.

    Em 2017, vamos viver uma verdadeira guerra, de um lado os patrões, todos os governos, o Congresso Nacional e o poder Judiciário buscando aprofundar sua ofensiva de jogar todo o peso da crise econômica apenas sobre os ombros da maioria da população e, de outro, os trabalhadores, a juventude e os oprimidos lutando para derrotar essas medidas absurdas, que só aumentam – a já terrível – desigualdade social em nosso país.

    Para se armar para os próximos enfrentamentos, os ativistas dos movimentos sociais combativos, e as organizações da esquerda socialista em particular, devem tirar lições dos duros combates que travamos em 2016.

    Desde o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS, propomos algumas tarefas que consideramos fundamentais para o ano que vem, com a humildade de quem está construindo uma pequena organização socialista, que deu seus primeiros passos no segundo semestre de 2016.

    A frente única para lutar deve ser nosso eixo de atividade

    Diante da gravidade do momento e do tamanho e profundidade dos ataques do governo ilegítimo de Temer, não podemos ter dúvidas, é necessário unir nas lutas todos e todas que estão contra essas medidas brutalmente reacionárias, independente de quem dirige as entidades e movimentos que participam e participarão destas lutas.

    Para organizar greves, mobilizações, passeatas, ocupações devemos estar dispostos a unificar todos os movimentos, mesmo aqueles que estavam na base de apoio dos governos do PT. Para derrotar esses terríveis ataques não devemos deixar de exigir publicamente das direções majoritárias, como a CUT, a UNE, o MST e o próprio PT que estejam à frente das mobilizações, ao lado das organizações da esquerda socialista.

    Já no inicio de 2017 devemos retomar imediatamente a perspectivas sobre a realização de um plebiscito nacional popular sobre as reformas reacionárias de Temer e a convocação, e preparação pela base, de um novo dia nacional de lutas que enfrente a reforma da previdência e trabalhista.

    Uma alternativa política que supere a conciliação de classes

    Mas, estender o mesmo critério da unidade de ação para as mobilizações para a alternativa política que precisamos construir é um grave erro. Nossa alternativa política deve sim começar por negar veementemente o atual governo da velha direita, que tenta impor ataques históricos ao povo trabalhador, mas não pode parar por aí.

    Qualquer alternativa política que a esquerda socialista deve construir precisa superar o projeto falido de conciliação de classes com as grandes empresas, os ricos e poderosos, praticados pelos governos do PT, durante 13 anos.

    A política econômica aplicada pelo PT não enfrentou em nenhum momento os interesses das grandes empresas, e para o povo sobraram às migalhas das chamadas políticas sociais compensatórias.

    Não é verdade que a direção do PT fez alguma autocrítica sobre os graves erros que cometeu durante suas administrações, longe disso. Poderia até ser diferente se estivessem de fato dispostos a mudar por completo o rumo de sua política.

    Mas, ao contrário, vem cometendo agora erros semelhantes quando estavam no governo. Como podemos ver explicitamente quando alguns de seus governadores aplicam reformas em seus Estados muito semelhantes às praticadas pelo governo Temer. Como, por exemplo, assistimos na aprovação da PEC Estadual que congela por 10 anos os investimentos sociais, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará por proposta do governador petista, Camilo Santana.

    Não podemos confiar novamente na direção do PT. Nas eleições municipais, logo após o golpe parlamentar do Impeachment, o PT se aliou novamente ao PMDB, nas eleições de centenas de municípios. E, agora mesmo, a maioria dos senadores petistas cogita apoiar a candidatura de Eunício de Oliveira (PMDB-CE) para a Presidência da Casa.

    Na verdade, a direção do PT não está disposta em mudar e mantém intacta sua política de conciliação de classes. Uma aliança com as grandes empresas e os partidos da velha direita, chamados por eles de “progressistas” – agora apresentada com um novo nome, Frente Ampla.

    Nossa proposta deve ser completamente outra. A cada luta da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos, devemos afirmar uma alternativa política que defenda nitidamente a independência política dos trabalhadores. Uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista, formada pelo PSOL, PSTU, PCB, movimentos sociais combativos e organizações socialistas sem legalidade formal.

    Reorganizar e fortalecer a esquerda socialista e revolucionária

    No processo de construção de uma alternativa política que enfrente o governo da velha direita e o projeto de conciliação de classes da direção do PT, temos que encarar o desafio de reorganizar e fortalecer uma alternativa socialista e revolucionaria em nosso país.

    Não acreditamos que apenas uma única organização política tenha o monopólio do projeto marxista revolucionário em nosso país. Por isso, a tarefa para reagrupar os marxistas revolucionários é fundamental e urgente.

    No ano que vem vamos lembrar e comemorar o primeiro centenário da Revolução Russa de 1917. Será um momento muito importante para encararmos a tarefa fundamental de atualizarmos nosso programa, para as novas tarefas da luta pela revolução socialista brasileira.

    Defendemos uma organização que supere o oportunismo da defesa da conciliação de classes e o sectarismo que impede uma intervenção concreta nos processos reais da luta de classes. Defendemos como os Bolcheviques – “firmeza nos princípios e flexibilidade nas táticas”.

    O MAIS, desde sua fundação, não se considerou uma organização acabada. Ao contrário, neste momento, busca realizar seus debates programáticos de forma aberta com os ativistas e está realizando uma importante discussão, com várias organizações e agrupamentos políticos, com o objetivo de testar a possibilidade desta unificação, na defesa de um programa e uma concepção revolucionaria de organização marxista.

    Estas três grandes tarefas serão, para nós, um guia para ação. São ideias que, felizmente, não são defendidas somente pela militância do MAIS. Portanto, queremos dialogar, de forma permanente, com todos e todas que as defendam, sobre os melhores caminhos que devemos seguir para realizá-las. Mãos a obra!

     

     

  • Temer quer ‘doar’ bilhões para as Teles

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Durante essa semana, em pleno final do ano, veio à tona mais um escândalo político do governo Temer e do Congresso Nacional. A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que anistiava as grandes empresas de telecomunicação, as chamadas Teles, de indenizar a União com valores equivalentes a parte de seu patrimônio físico, em 2025, quando do término dos contratos de privatização do setor.

    Esta exigência legal é parte da lei que autorizou a privatização do sistema de telecomunicação brasileiro, uma indenização mínima, referente ao fato de que estas empresas receberam, de “mão beijada”, antenas, cabos, torres, instalações, redes e imóveis, que pertencem ao país e não a essas grandes empresas privadas, inclusive com forte presença de capital internacional.

    Com a aprovação deste projeto de lei, que acaba com essa exigência contratual, segundo o próprio Tribunal de Contas da União, o Estado brasileiro poderia deixar de arrecadar cerca de R$ 105 bilhões. Caso efetivado, esse projeto de lei absurdo se tornaria uma das maiores renúncias fiscais da história brasileira.

    Esta iniciativa, na verdade, é parte de uma política de salvar as grandes empresas do setor, em especial a Oi. Essa empresa, uma das gigantes do setor, entrou, em junho deste ano, com o maior pedido de recuperação judicial do Brasil, no valor de R$ 65 bilhões.

    O negócio é tão absurdo, que esse projeto de lei, que conta com apoio declarado de Gilberto Kassab (PSD-SP) Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Temer, foi aprovado apenas em uma comissão especial da Câmara, e já estava caminhando para sanção presidencial. Inclusive, já estava marcada uma “cerimônia pomposa” no Palácio Planalto para comemorar, junto com os grandes empresários do setor, mais este assalto aos cofres públicos.

    Felizmente, um grupo de Senadores da oposição conseguiu as assinaturas suficientes para exigir sua aprovação prévia no plenário do Senado. Mas, o governo federal, com Eliseu Padilha (Ministro da Casa Civil) à frente, e Renan Calheiros querem derrubar esta exigência, o que pode levar a que este absurdo vire lei ainda este ano.

    Todo esse episódio significa mais uma demonstração inequívoca de que o discurso de austeridade de Temer e Meirelles servem somente para retirar direitos do povo trabalhador, especialmente via aprovação da PEC que congela os investimentos sociais por 20 anos e a proposta de reformas da Previdência Trabalhista, enquanto a farra de “doação” de dinheiro público para as grandes empresas segue de “vento em popa”.

    Nossa luta é contra as novas privatizações e pela reestatização das empresas privatizadas 
    Um dos pilares dessa política econômica perversa e antipopular é intensificar as privatizações. Estão na mira desse governo ilegítimo as reservas de petróleo e do pré-sal, as empresas estaduais de água e saneamento, portos, ferrovias, rodovias, entre outros setores fundamentais da nossa economia.

    Neste final do ano, é necessário que os movimentos sociais combativos se mantenham atentos, pois muitos ataques como este podem estar colocados por este governo e pelo Congresso Nacional.

    Devemos exigir o fim de todas com as isenções fiscais e dos empréstimos a juros baixíssimos para as grandes empresas. Sobretudo para aquelas grandes empresas que já foram tão beneficiadas pelo processo de privatização das estatais, principalmente realizadas no governo de FHC, mas que não foram interrompidas e nem revistas pelos governos do PT.

    A esquerda socialista deve propor um caminho completamente oposto. As telecomunicações são estratégicas para o país, e não podem estar nas mãos do capital privado, muito menos transnacional. Esses contratos de privatizações devem ser revistos imediatamente, a partir de uma auditoria pública e independente. Qualquer processo sério de investigação vai demonstrar, com certeza, que só há um caminho possível: a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob o controle do povo trabalhador.