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  • O lucro acima da vida

    EDITORIAL 19 DE JANEIRO | As retroescavadeiras trabalharam durante toda a tarde. As casas simples, quase todas feitas de maderite desmanchavam no ar. Móveis, roupas, documentos pessoais… muita gente teve que procurar os próprios bens entre os escombros, a PM de São Paulo tinha pressa.

    No dia 17 de janeiro a desocupação de um terreno em São Matheus, Zona Leste de São Paulo trouxe à tona o drama da moradia na capital paulista. O direito à moradia, ou a ausência dele é um tema antigo, que ganha contornos cada vez mais cruéis em tempos de crise econômica.

    Já na década de 50 o sambista Adoniran Barbosa retratava na famosa letra Saudosa Maloca a elitização, o poder do dinheiro e o drama do despejo. “Se o senhor não tá lembrado, dá licença de contá, que acá onde agora está, esse edifício alto, era uma casa véia, um palacete assobradado” (…) “Mas um dia, nós nem pode se lembrá. Veio os homis com as ferramentas. O dono mandô derrubá ” (…)  que tristeza que nós sentia, cada táuba que caia, doía no coração (…) “os homi tá com a razão, deus dá o frio conforme o cobertor”.

    A ideologia dominante retratada na música de Adoniran e confirmada todos os dias é a de que quem manda é o dono, ocupar é ilegítimo e o despejo é a aplicação da lei. Vejamos mais de perto a questão.

    O déficit habitacional

    Entre as cidades com maior PIB do mundo São Paulo aparece em 10 lugar. A maior cidade do hemisfério sul tem um gigantesco déficit habitacional. Segundo dados apresentados pela Prefeitura em 2013 faltam 670 mil  domicílios em São Paulo , já o levantamento divulgado pelo jornal o Estado de São Paulo fala em 890 mil famílias vivendo em situação precária, em áreas de risco, sem saneamento básico ou em locais impróprios.

    Morar é um direito

    A moradia é um direito reconhecido desde 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. No papel está dito que o Estado tem obrigação de prover e proteger este direito. A Constituição de 88 também prevê no seu artigo 5 inciso XXIII que a propriedade deve cumprir a sua função social.

    São Paulo tem 2 milhões de metros quadrados de imóveis e terrenos ociosos, sendo  63% são edifícios, 26% terrenos vazios e 11% são imóveis com construções consideradas inadequadas ou insuficientes. Todos esses imóveis estão bem longe da determinação legal: não cumprem a função social da propriedade.

    Resistência

    Olhando mais de perto a questão fica evidente a ilegitimidade da prisão de Guilherme Boulos, líder o MSTS detido nesta terça feira. A resistência que, segundo a PM é crime, no estrito cumprimento da lei é apenas a efetivação de um direito. Definitivamente o poder judiciário não é cego como sugere o símbolo da justiça. O seu lado está bastante evidente.

    Foto: Rovena Rosa

  • São Paulo em Chamas

    Por: Janaína Oliveira, São Paulo, SP

    A Miami do Dória está cada vez mais cinzenta, seja de cores ou de gente. A ação promovida pela polícia na noite desta terça-feira (17), na Cracolândia, demonstra qual será a política do novo prefeito tucano frente aos graves problemas que se aglomeram na capital: a cidade linda precisa ser “limpa”.

    A justificativa divulgada pela imprensa afirma que a iniciativa tinha o intuito de desbloquear parte das imediações próximas a estação da Luz, que até então estava tomada de usuários. Mais uma desculpa para a vassourinha do atual prefeito limpar o centro rapidinho, mesmo que para isso seja preciso utilizar gás e bombas de efeito moral.

    Há relatos de agressão e abusos por parte da polícia. Muitos ficaram feridos em decorrência da desastrosa iniciativa da Secretaria de Segurança que envolveu a Tropa de Choque da PM e a Força Tática. Diante do confronto, não há dúvidas que as pedras utilizadas pelos usuários, para se defender, foram insuficientes. Os mais pobres, aqueles a quem o Estado já ignorou todos os direitos, levaram a pior.

    Para as pessoas que trabalham com este público, da assistência à saúde, este é um crime premeditado. Há dias que as ruas do centro têm sido alvo de ações deste tipo. Revistas, constrangimentos, agressões físicas e todo tipo de humilhação.

    São Paulo em chamas2

    A solução não se faz com vassoura

    A Gotham City paulistana acumula os seus traumas. Quando se fala em Cracolândia, logo surgem as imagens apelativas e distorcidas com a qual a imprensa faz questão de propagar. Tal como protagonizava o vilão hollywoodiano, Espantalho, o “Gás do Medo” é a melhor receita para justificar as políticas mais truculentas e reacionárias para o combate às drogas, no tratamento de dependência química e nos desdobramentos sociais causados em decorrência deste. E nestes momentos a ficção acaba por ilustrar a realidade.

    O resultado em breve poderá ser visto pelo leitor que mora na capital. Ao não tratar esta situação enquanto grave problema social resultante da profunda desigualdade social, econômica, política, histórica e racial inerente ao nosso país, estas pessoas continuarão a ser tratados enquanto “resto de gente”, conveniente apenas para as obras de caridade e para os documentários de TV.

    Ao ter o direito ao centro da cidade negado esta população não desaparece, apenas migra. São gerações e gerações. Também por isso as subprefeituras se preparam para realizar ações de carácter semelhante. E de vassourinha em vassourinha o PSDB vai aplicando sua política gentrificadora na missão de tornar São Paulo uma Miami. Mas não se esqueça, na verdade isso aqui vai virar o Bronx.

  • A necropolítica penitenciária brasileira

    Por: Isabella Miranda, Brasília, DF

    *Texto originalmente publicado no site da Carta Capital

    2017 se iniciou há apenas 17 dias, mas já temos notícias de três massacres, em que 113 presos foram mortos dentro de penitenciárias de diferentes estados do país.

    No último fim de semana, dia 14 de janeiro, 26 presos foram encontrados mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Quase todos decapitados.

    No dia 06 de janeiro, 31 presos foram mortos em Boa Vista, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima.

    No dia 02 de janeiro, 56 corpos de presos foram contabilizados no Amazonas, no complexo penitenciário Anísio Jobim.

    O que liga todos esses amontoados de corpos não são apenas suas cores não brancas, mas os motivos e as concretas possibilidades de mortes a que estão submetidos os encarcerados Brasil afora. Em todos os casos, as condições de aprisionamento em que se mantinham eram degradantes e subumanas. Em todos os casos, as autoridades públicas imputaram às facções as causas das rebeliões que teriam culminado em mortes. Em todos os casos, havia superlotação carcerária nos presídios onde se encontraram os cadáveres.

    A Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, tem capacidade para 620 detentos, mas mantinha cerca de 1.150 presos, segundo a SEJUC, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

    A Penitenciária de Monte Cristo, em Roraima, até outubro, abrigava cerca de 1,4 mil presos, o dobro de sua capacidade de 750 vagas. Segundo inspeção realizada em setembro de 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça, o presídio se encontrava em péssimas condições, com uma maioria  de presos provisórios (932) e sem a separação de presos de acordo com o regime de cumprimento de pena, em contrariedade ao que determina a Lei de Execução Penal.

    O complexo penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, abrigava 1.224 detentos, mas sua capacidade é de 454 presos, o que representa um excedente de 170%, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.

    Da mesma forma, ocorreu com outras contagens de corpos no sistema penitenciário brasileiro: em maio e outubro do ano passado, no Acre (4 mortos e dezenas de feridos) e no Ceará (14 mortos); entre 2013 e 2014, no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão (41 mortos); em 2002 e em 2004, no Urso Branco, em Rondônia (45 e 16 mortos, respectivamente); no Carandiru, em São Paulo, em 1992 (111 mortos). Todas as unidades registravam índices de encarceramento maiores que as disponibilidades de vagas.

    Nos casos levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Urso Branco e Pedrinhas –, a Corte Interamericana entendeu que as causas dos massacres estavam ligadas à superlotação das unidades prisionais.  A superlotação gera a ausência de condições dignas de cumprimento de pena e dificulta a garantia de direitos. Na prática, o encarceramento em massa é acompanhado por uma cultura de esquecimento do preso e de silenciamento das péssimas condições a que está submetido.

    Apesar de ser alardeada por grande parte da “criminologia midiática” [1] brasileira como um problema de falta de vagas, a superlotação carcerária em todo o país está ligada a uma lógica de superencarceramento: a superlotação existe porque se encarcera cada vez mais. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, o número de pessoas privadas de liberdade aumentou 575% de 1990 a 2014.

    Encarcerar mais” é uma ação que se dá em diversas frentes; é o resultado de políticas criminais legislativas, executivas e judiciárias recrudescedoras, ou redutoras de garantias, como o recente decreto de indulto editado pelo presidente não eleito Michel Temer, que acaba com a possibilidade de comutação de penas e reduz drasticamente as hipóteses de concessão de indulto; ou jurisprudências como a súmula 582 do STJ [2], que praticamente acaba com a possibilidade de tentativa no crime de roubo – ambas, aumentam, na prática, as possibilidades temporais de permanência no cárcere, contribuindo, assim, para o superencarceramento. Políticas criminais que se baseiam em uma ideia de eficientismo penal: a ideia de que “a prisão funciona” e é o instrumento eficaz de combate ao crime, ancoradas numa perspectiva de defesa social.

    Da mesma forma, o papel desempenhado pelos atores do sistema de justiça criminal – com suas visões de mundo, crenças, valores, ideologia – no desenvolvimento processual tem fundamental relevância nessa engrenagem que opera tendo o rigor punitivo como pressuposto e desemboca no abarrotamento de prisões. A materialidade linguística dos processos criminais daqueles mortos certamente enuncia ilegalidades e violências estruturantes de uma prática judiciária (que se articula com a prática penitenciária) supressora de garantias fundamentais de (não-)pessoas, representadas como “outro-criminalizado”.

    Zaffaroni identifica a América Latina, por seu passado colonial, como imensa instituição de sequestro[3]. Achile Mbembe aponta a colônia como lugar onde se exerce um poder à margem da lei, onde se pratica um tipo de violência mais excessiva: a necropolítica. “Característica mais original desta formação de terror é a concatenação de biopoder, estado de exceção e estado de sítio”[4].

    Ao se desvelar a atuação subterrânea processual penal, (re)produtora do racismo institucional, fica demonstrado como se realiza o corte entre “quem deve morrer e quem deve viver” [5], que na colônia não é bio, mas, necropolítico.


    [1] A expressão é de Zaffaroni, para se referir  aos meios de comunicação de massa como integrantes das agências do sistema penal. ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012.

    [2] Súmula 582 do STJ: “Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada”.

    [3]ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

    [4]MBEMBE, Achile. Necopolítica. Espanha: Melusina, 2011.

    [5]FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975/1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

  • O exército nas cadeias não vai resolver a situação

    EDITORIAL 18 DE JANEIRO | O presidente Michel Temer anunciou ontem que vai deixar as Forças Armadas à disposição dos governadores para atuar nos presídios.  A medida é apenas para ter o que falar na mídia. Temer sabe que o exército não vai solucionar o problema das cadeias, assim como não solucionou o problema do tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

    Entre 2014 e 2015,  o exército  ocupou a favela da maré para conter o tráfico de drogas.  Saiu deixando um rastro de mortes de pessoas inocentes  e o tráfico ainda continua no morro. A ideia de que as forças armadas é uma instituição salvadora só existe nas fantasias dos lunáticos que pedem a volta da ditadura militar.

    A atuação das Forças Armadas seria limitada inicialmente a varreduras nas prisões para procurar armas e drogas. Elas não vão fazer segurança nem conter rebeliões. Dessa forma, os soldados não entram em contato com os presos. Porque essa preocupação?  Provavelmente para não haver “contaminação”, ou seja, que militares entrem para facções criminosas. Isso já acontece com agentes carcerários e policiais que trabalham em cadeias.

    Mas e se a medida sair do controle? O próprio exército pode se tornar o problema . É bom lembrar que a primeira facção do crime organizado do país, o Comando Vermelho, surgiu quando a ditadura militar teve a “brilhante ideia” de misturar presos comuns com guerrilheiros. Agora o risco é que os presos se misturem com o pessoal das Forças Armadas. No que isso pode terminar?

    Governo fortalece o autoritarismo

    Além de propor uma “solução mágica” para sair na mídia, o que Temer quer é fortalecer o setor mais autoritário do Estado, que é o exército. Isso em um momento em que o Congresso vota medidas contra o povo, como as reformas previdenciária e trabalhista.

    A repressão aos movimentos sociais é cada vez maior. Ontem o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi preso por algumas horas pela acusação ridícula de “desobediência civil”. Ele estava tentando fazer uma negociação durante a desocupação de uma área ocupada por cerca de 700 famílias.

    Será que quando a classe trabalhadora quiser ir às ruas contras as maldades do governo Temer ele também vai sacar da manga uma solução militar? O precedente está aberto, e isto é muito perigoso.

    Existe saída?

    Dos mais de 600 mil presos no Brasil, cerca de 250 mil são provisórios. Boa parte poderia estar solta segundo a lei. Além disso, até hoje a Constituição não é cumprida e os presos não são separados por grau de periculosidade. Tirar da cadeia quem não precisa estar nela e isolar os presos mais perigosos já ajuda muito.

    Além disso, temos que repensar nossa política sobre drogas. O fato delas serem ilegais não impede que elas sejam usadas.  A “guerra às drogas” só causa mortes e aumenta a população carcerária. Já existem mais de 600 mil presos para pouco mais de 200 mil vagas.

    Muita coisa pode ser discutida. Mas a história mostra que ideias mirabolantes não resolvem. Podem até piorar o problema.

  • O mundo faliu: os oito homens mais ricos do planeta têm renda equivalente a 3,6 bilhões de pessoas.

    EDITORIAL 16 DE JANEIRO | A Oxfam, uma entidade que reúne organizações não-governamentais, acaba de publicar um novo relatório sobre a desigualdade no mundo. Segundo os dados coletados pelo Credit Suisse e pela revista Forbes, os oito homens mais ricos do mundo têm um patrimônio equivalente à riqueza de toda a metade mais pobre da população mundial (cerca de 426 bilhões de dólares).

    O relatório, publicado hoje por ocasião da abertura do Fórum Mundial Econômico de Davos, traz ainda uma série de outros dados alarmantes sobre o estado atual e também a evolução passada e futura da concentração de renda no mundo.

    Ao que tudo indica, o abismo social e econômico no mundo se ampliou porque a China e a Índia, países com mais de 1 bilhão de habitantes cada, tiveram uma piora significativa na distribuição de renda no último ano, fazendo com que a situação da metade mais pobre do mundo ficasse ainda pior do que o previsto.

    Ainda segundo o relatório, muito em breve, o mundo terá o seu primeiro trilionário, ao mesmo tempo em que a renda dos mais pobres deve seguir caindo nos próximos anos.

    Os mais ricos do mundo são todos homens, brancos e moradores do hemisfério norte. No topo da lista está Bill Gates, fundador da Microsoft; em segundo lugar, Amâncio Ortega, fundador da rede de lojas Zara, conhecida por utilizar trabalho escravo e infantil em suas confecções; em terceiro está Warren Buffett, conhecido megaespeculador mundial; em quarto, Carlos Slim Helú, megaempresário mexicano das telecomunicações; em quinto, Jeff Bezos, fundador da Amazon; em sexto, Mark Zuckerberg, criador do Facebook; em sétimo, Larry Ellison, presidente da empresa de softwares e tecnologia Oracle; e por fim, Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova Iorque e empresário da área de comunicação e finanças.

    O relatório qualifica a situação da distribuição de renda no mundo como “além do grotesco”, e alerta que a crise social decorrente da má distribuição de renda deve ser o grande fator de instabilidade global nos próximos anos. “A saída do Reino Unido da União Europeia, o sucesso da campanha eleitoral de Donald Trump, o aumento preocupante do racismo e a desilusão generalizada com a elite política são sinais de que mais e mais pessoas nos países ricos não estão mais dispostas a aceitar o status quo”, afirma o relatório.

    Entre os países que melhor distribuem renda no mundo estão, nesta ordem: Noruega, Luxemburgo, Suíça, Islândia e Dinamarca. Neste ponto, a entidade faz questão de afirmar que o crescimento da desigualdade não é uma “lei de aço do capitalismo”, mas uma questão de fazer as escolhas certas em política econômica.

    É aqui que o relatório da Oxfam tem que ser analisado criticamente. A existência desses “oásis sociais” no mundo acaba induzindo os autores do relatório a um erro. Na verdade, a concentração de renda é sim uma “lei de aço” do capitalismo. Ela tem sido observada desde a formação do sistema e segue operando com toda a força. Se não fosse assim, não chegaríamos ao ponto que chegamos em termos de concentração de renda.

    Concentrar riqueza e renda faz parte da própria natureza do sistema capitalista. Além disso, não devemos esquecer que o capitalismo é um sistema mundial, e a distribuição de renda só pode ser calculada mundialmente. A existência de “oásis sociais” no mundo não demonstra a viabilidade de algum tipo especial de capitalismo ou de alguma saída para esse sistema.

    Ao contrário, a dinâmica geral do capitalismo é determinada mundialmente, pela produção e pelo comércio mundiais. Esta produção e este comércio levaram o mundo até a barbárie social em que nos encontramos hoje. Se esta barbárie não for parada, o abismo social mundial tende a se aprofundar.

    A direita, claro, sempre terá alguma besteira a dizer, mesmo diante de dados tão contundentes.

    Mark Littlewood, diretor geral da ONG Instituto de Assuntos Econômicos, afirmou: “De novo, a Oxfam saiu com uma relatório que demoniza o capitalismo, ignorando convenientemente o fato de que o livre-mercado ajudou mais de 100 milhões de pessoas a saírem da pobreza somente no último ano”.

    Na verdade, o relatório da Oxfam responde indiretamente a esse argumento, mostrando que entre 1988 e 2011 a renda dos 10% mais pobres aumentou em cerca de 65 dólares, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou em 11.800 dólares, ou seja, 182 vezes mais.

    Sobre o futuro, a Oxfam afirma que a desigualdade tende a crescer nos próximos anos. Se nada for feito, dentro de 20 anos, 500 pessoas terão um patrimônio de 2,1 trilhões de dólares, um montante igual ao PIB da Índia, país com 1,3 bilhões de habitantes.

    Dados como como esses do relatório da Oxfam servem para desmascarar mais uma vez a farsa do capitalismo. Eles mostram que o verdadeiro objetivo do sistema não é a produção de riquezas, de mercadorias, bens ou serviços. Isso é apenas o que os capitalistas dizem.

    O verdadeiro objetivo do sistema é a reprodução do próprio capital, quer dizer, o enriquecimento daqueles que já são ricos, mesmo às custas do empobrecimento ainda maior dos que já são pobres.

    Um sistema que produz uma tal desigualdade não merece existir. Está falido, morto. Mas na história das sociedades, os mortos não saem de cena voluntariamente. Resistem, se debatem. É preciso quem os enterre, à força. Grande cataclismas sociais e políticos se avizinham.

     

  • Jesus Chedid x A N.S. de Fátima: nessa briga quem perde são os trabalhadores

    Por: Tales Machado, Bragança Paulista, SP

    Em Bragança Paulista nas últimas semanas foi noticiado que o prefeito, Jesus Chedid (DEM), estaria em “conflito”com a empresa responsável pelo transporte público à N.S de Fátima. O prefeito publicou um decreto congelando as tarifas, atualmente R$ 3,70, bem como tem feito fiscalizações e multando a empresa devido as péssimas condições dos veículos, tal como pneus carecas,vidros quebrados etc.

    QUEM ESTÁ NESSA “BRIGA” ?

    Antes de entrarmos no debate sobre o que realmente está acontecendo é importante analisarmos quem é Jesus Chedid e quem é a N.S de Fátima.

    Jesus Chedid é um empresário cujo sua família tem por tradição atuação em empresas de transportes terrestres que prestam serviços a transportes urbanos. A N.S. de Fátima é apenas mais uma empresa de várias outras do ramo de transporte de Manoel Rodrigues e família, ou seja como se observa estamos assistindo uma queda de braço de dois mega empresários do ramo de transportes.

    Como é o transporte público em Bragança ?

    Quem anda de ônibus em Bragança sabe que a A N.S. de Fátima presta um péssimo serviço, além da tarifa cara, os ônibus são mal conservados, as linhas são cortadas sem o menor aviso prévio, os horários não são respeitados e etc. Além disso, os funcionários da empresa também sofrem, as escalas muitas vezes não são respeitadas, os motoristas acumulam a função de cobrador e etc.

    O Governo Chedid, aposta justamente neste péssimo serviço prestado para fazer marketing, através dos meios de comunicação também pertencentes a sua família, para dizer que está cobrando um bom serviço da empresa.

    Ocorre que por motivos que já colocamos acima, Chedid não fala o óbvio: o transporte público em Bragança não é tratado como um direito da população, mas sim como uma prestação de serviço que tem como principal função geral o lucro para seus proprietários.

    Uma vez que o transporte é visto apenas de forma “comercial”, tudo aquilo que for possível para obter lucro será feito. Por isso o serviço é caro e a exploração de funcionários é uma realidade. Tudo isso para se ganhar dinheiro em cima daquilo que deveria ser apenas um direito.

    A “livre”concorrência resolveria o Problema ?

    Algumas pessoas de forma honesta alegam que o problema do transporte em Bragança se daria devido ao monopólio da A N.S. de Fátima e que uma vez havendo concorrência a tarifa seria mais baixa, e o serviço prestado melhor.

    Infelizmente essa ideia não sobrevive aos fatos. Basta ver a cidade de São Paulo e outras capitais cujo o transporte é feito por várias empresas, as vezes dezenas, e tanto a passagem quanto o serviço são os mesmos.

    A abertura de concorrência no transporte público não traz a disputa, mas sim o cartel. As empresas traçam mapas, dividem o local em que cada uma delas irá prestar o serviço e pronto! Lucro garantido e direito mais uma vez ferido

    EXISTE SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA ?

    Entendemos que o problema do transporte em Bragança só pode ser resolvido com a municipalização do transporte público.

    É verdade que apenas a municipalização sem nenhum controle dos trabalhadores irá gerar um cabide enorme de empregos e o serviço continuará ruim, justamente por isso que a municipalização deve ser acompanhada do controle geral por parte dos trabalhadores.

    As linhas e os horários devem ser feitos a partir da realidade de cada bairro que podem também participar da empresa, através de um conselho municipal de transporte publico que envolva todos aqueles que usam o transporte.

    Algumas pessoas irão dizer que tal ideia é inviável e que a prefeitura não teria caixa para gerir este serviço.

    Se este argumento fosse verdadeiro, qual a explicação para o próprio Grupo Chedid ter defendido em 2012 a implementação da tarifa social? Esta nada mais era do que o SUBSIDIO de parte da tarifa para as empresas como a prefeitura, com o intuito de garantir o lucro de uma empresa, ao invés de garantir o bem estar da população.

    Por último, é importante uma política clara em beneficio aos trabalhadores. Os últimos 10 anos dezenas, senão centenas, de condomínios fechados foram criados na cidade, como a própria propaganda destes afirma “são lugares para investimento”,ou seja, estamos diante de proprietários de vários imóveis que comprar terrenos e casas para “investirem” ao custo de aluguéis.

    Afinal até quando estes proprietários terão seus lucros e mais lucros garantidos e não irão sequer dar uma contrapartida ao município? É neste sentido que uma política clara de IPTU progressivo sobre grandes propriedades e sobre aqueles que possuem vários imóveis podem inclusive “subsidiar”não só a empresa pública de transporte, como também o deslocamento dos trabalhadores. Sendo assim é possível a médio prazo a implementação da tarifa zero.

    Foto: Portal Bragança

  • A Narrativa Figurada da Reforma da Previdência

    Por Larissa Vieira e Juliana Benício

    Para inaugurar a coluna do ano pensamos em escrever uma fábula, aproveitando sua característica de trazer uma lição de moral ao final, muitas vezes, em forma de ditado popular.

    A ansiedade é tanta, todavia, que não esperaremos até o final para apresentar nossas conclusões, já as exibimos: “Nem tudo que reluz é ouro, nem tudo que está em conformidade com o direito é justo, não existe direito adquirido dentro do capitalismo financeiro internacional”.

    Já que apresentamos a conclusão tão logo iniciado o texto, vamos abrir mão, também, da fábula. George Orwell já teve a oportunidade de escrever uma estória que mimetiza a realidade desta colônia chamada Brasil, com seus tiranos que nunca se cansam de exercer seus podres poderes.

    Focando no que realmente interessa, perguntamos ao (à) leitor (a): o que você entende por direito adquirido? Certamente alguém ousará dizer que se refere a um direito definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico de seu (sua) titular, ou seja, uma vez integrado, não pode jamais ser excluído.

    Talvez emende afirmando que a garantia de que não pode haver lei ou modificação constitucional alterando direito adquirido é uma cláusula pétrea constitucional, o que quer dizer que não pode haver alteração constitucional para excluir o direito ao direito adquirido.

    Ledo engano! Direito adquirido é uma ficção, é letra morta, é um símbolo desconstituído de valor que foi colocado no artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição brasileira como um álibi, para criar confiança em um sistema jurídico administrado por um Estado completamente desinteressado em cumprir compromissos assumidos em nome do povo.

    Ora caríssimo (a) leitor (a), a mente humana é capaz de infinitas elucubrações. E quando o objeto de análise é o direito à previdência social, o poder inventivo é aguçado.

    Em outros tempos já foi possível pensar, por exemplo, que qualquer alteração nas regras de aposentadoria que as tornem mais rigorosas não poderá ser aplicada a quem já é contribuinte do sistema, sob pena de inconstitucionalidade.

    Todavia, ainda em 1946, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula 359 (reeditada em 1963, sem alteração substancial no conteúdo) que abriu a porteira para se dizer que enquanto todos os requisitos para a aposentadoria não estejam consumados, o beneficiário detém, tão somente, uma expectativa de direito.

    Com esse argumento e vários no mesmo sentido, assistimos ao desmantelamento contínuo da previdência social, iniciado pelo governo FHC com a Emenda Constitucional – EC nº 20/1998 que aumentou o tempo de serviço para fins de aposentadoria tanto para o (a) servidor (a) público (a), quanto para o (a) trabalhador (a) beneficiário (a) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    Lula e Dilma também assinaram seus nomes na lista dos sinistros. Para trazer apenas um exemplo, ele taxou os (as) servidores (as) inativos (as) – EC nº 41/2003 – e ela reviu a fórmula de cálculo do auxílio doença, de forma que muitos benefícios tiveram seus valores substancialmente diminuídos (Lei 13.135/2015).

    Passados os últimos três parágrafos, reformulamos a pergunta: pode-se, realmente, confiar na existência de direitos adquiridos no Brasil?

    O atual imperador colonial, também chamado por alguns de mordomo, por seus fiéis serviços prestados à burguesia internacional, na proposta de emenda à constituição enviada ao congresso nacional (PEC 287/2016), afirma que estão sendo preservados os direitos adquiridos, relacionados aos (às) beneficiários (as) que já implementaram as condições para se aposentarem. Vale a pena transcrever essa passagem da PEC para materializar o flagrante:

    Da preservação do direito adquirido e das regras de transição

    9. A proposta de Emenda não afeta os benefícios já concedidos e os segurados que, mesmo não estando em gozo de benefícios previdenciários, já preencheram os requisitos com base nas regras atuais e anteriores, podendo requerê-los a qualquer momento, inclusive após a publicação da presente Emenda.

    Destaca-se que a proposta acaba com a aposentadoria por idade, benefício instituído em prol da população de baixa renda que passa boa parte de sua vida laboral na informalidade e não consegue se aposentar por tempo de serviço. A contribuição do (a) trabalhador (a) rural aumentará, o que vai na contramão do necessário estímulo à agricultura familiar, indispensável para a queda dos preços dos alimentos e, por consequência, controle da inflação.

    Nos textos que haveremos de escrever nas semanas seguintes, pretendemos discutir que a proposta de desmonte (PEC 287) atinge a previdência como um todo, dirigindo-se ao conjunto do povo trabalhador, englobando rurais, informais, celetistas e servidores (as) públicos (as).  

    Para além de aumentar, concomitantemente idade e período contributivo; praticamente extingue a aposentadoria especial, principalmente para quem trabalha em situações de risco à integridade física (beneficiários do adicional de periculosidade); impede o acúmulo entre aposentadoria e pensão; possibilita que a pensão por morte seja paga em valor inferior ao salário mínimo.

    A proposta em discussão altera substancialmente os direitos de quem já está aposentado, em desconformidade com a promessa de manutenção dos direitos adquiridos acima transcrita.

    Suponhamos que seu avô (seja ele funcionário público ou empregado da iniciativa privada) seja aposentado e tenha como dependente, exclusivamente, sua avó. Pelas normas atuais, quando ele morrer, a matriarca receberá uma pensão por morte em valor igual à aposentadoria que ele recebia, se fosse aposentado pelo RGPS, ou igual ao valor da totalidade de seus proventos, até o teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, caso ele fosse beneficiário de regime próprio de previdência social. As hipóteses valem ainda que ela também seja aposentada.

    Todavia, se passarem as regras da PEC 287, caso sua avó seja aposentada, ela deverá optar entre seu benefício e a pensão pela morte de seu avô. Na hipótese de ela não ser aposentada, receberá 50% do valor do benefício auferido pelo seu avô, acrescido de 10%, limitado ao teto do RGPS, fosse seu avô servidor público ou trabalhador celetista.

    Ora, as condições para se aposentar terão sido atingidas, o direito terá sido adquirido, mas ainda assim, caso o (a) aposentado (a) não tenha falecido à data da promulgação da PEC 287, o (a) pensionista não terá o direito ao benefício segundo as regras vigentes à data que seu (sua) companheiro (a) aposentou-se.  

    E onde entra o capitalismo financeiro internacional, mencionado no início do texto?

    É ele que gere as finanças públicas no Brasil e no mundo. É para sanar sua sede por recursos que se cria o mito de que a previdência é deficitária, mobilizando a opinião pública para abrir mão de direitos historicamente conquistados, para que sobrem recursos a serem destinados à remuneração do capital financeiro, ou seja, ao pagamento da questionável dívida pública.

    Foto: Thomas Leuthard

  • Carnaval em Porto Alegre: agoniza, mas não morre

    Por Matheus Gomes, de Porto Alegre

    O tucano Nelson Marchezan não ameaça inviabilizar os desfiles do carnaval de 2017 para priorizar investimentos em outras áreas sociais. Ainda exercendo seu mandato na Câmara dos Deputados, ele e toda a sua base aliada votaram a favor da PEC 55, que tornou o Brasil o único país do mundo a congelar por 20 anos o teto dos gastos públicos.

    Esta medida cria um efeito cascata da esfera federal para os estados e municípios, afastando qualquer possibilidade de resolução de problemas urgentes na capital, como a falta de creches, moradias e ampliação do atendimento nos postos de saúde. Mais ingênuo ainda é pensar que o desejo deles é que as escolas vivam essas dificuldades para se “reorganizarem” e “voltarem mais forte no ano que vem”.

    Porto Alegre já investe migalhas na cultura: em 2016, apenas 0,79% do orçamento da prefeitura foi para a área e a dura realidade é que 88 % dos espaços de cultura, que absorvem a maior parte dos investimentos, estão na região central, bem distantes das quadras onde pulsam as baterias o ano inteiro. O objetivo deles é enfraquecer a cultura negra e popular.

    O desprezo pelo carnaval vem de longe

    Conhecer a história ajuda a entender por que os governantes não apoiam o carnaval. Há uma conexão intrínseca entre o desprezo pelo carnaval e o processo de “higienização” sócio racial promovido pelo poder público em Porto Alegre.

    Os primeiros blocos de carnaval surgiram na “Colônia Africana”, região que hoje compreende os limites das ruas e avenidas Ramiro Barcelos, Protásio Alves e Oswaldo Aranha, Mariante e Mostardeiro.

    “Quem ri por último”“Aí vem a Marinha”“Prediletos” “Namorados da Lua” eram alguns dos blocos que no início do século XX se destacavam no bairro, formado essencialmente por trabalhadoras e trabalhadores negros que se libertaram das amarras da escravidão nas chácaras da cidade.

    Os festejos eram momentos de intensa comunhão, produção cultural e elevação da autoestima negra. A pompa das fantasias revelava uma ideia de que o negro queria e poderia, nesse novo momento histórico, ocupar um outro lugar na sociedade e ascender socialmente. Ou seja, a manifestação cultural era em si um ato de resistência, uma expressão alegre de uma luta política travada há séculos, que também tinha um caráter inclusivo e agregador.

    No Areal da Baronesa e na Ilhota, dois territórios negros que ocupavam os arredores da Cidade Baixa, antigamente conhecida como a “primeira estação da liberdade”, também fervilhava a manifestação popular. Foi nessa região que surgiu a Imperadores do Samba e viveu Lupicínio Rodrigues.

    A partir de 1954 novas legislações de urbanização começam a mudar o perfil dos bairros centrais. Já na década de 60, a prefeitura criou o projeto “Remover Para Promover”. O slogan chama a atenção pela “sinceridade”, parece que na ditadura os políticos de POA preferiam ser diretos.

    A elite e a classe média branca, vinculadas a especulação imobiliária, almejavam pintar uma nova Porto Alegre, o que exigia não ter mais como “vitrine” da cidade bairros ocupados pelos descendentes de escravizados e trabalhadores pobres, estes não tinham nada a ver com o “progresso” desejado pelo Estado, logo, deveriam ser removidos.

    Até 1971, o Departamento Municipal de Habitação removeu cerca de 13.303 famílias ou aproximadamente 61.154 pessoas da região central de Porto Alegre. A maior parte dessas famílias povoaram bairros a quilômetros da área central, como a Restinga e Lomba do Pinheiro. É importante citar que os políticos eram vinculados a ARENA e o MDB, ou seja, os antecessores diretos dos administradores de POA hoje.

    Ampliar a resistência com a força das comunidades

    Demorou três décadas para que a prefeitura conseguisse extirpar o carnaval do Centro após a retirada das comunidades. Em 2004, ainda sob a gestão do PT, iniciaram os carnavais no Porto Seco, chamado de “Complexo Cultural” apenas por quem quer fazer demagogia, pois o projeto inicial nunca foi finalizado e sequer as arquibancadas fixas existem.

    A agonia do carnaval portalegrense começou ai, quando fomos afastados do Centro, quase 20km. O 20 de setembro tornou-se a única manifestação popular abraçada pelo poder público e, convenhamos, os quase um mês de acampamento devem gerar transtornos muito maiores que os três ou quatro dias de desfile, se o argumento na época era a incompatibilidade do Centro com o carnaval, devido aos “excessos” dos foliões, que ocasionaram abaixo-assinado e mobilização da classe média, aliás, a base eleitoral de Marchezan.

    Não nos enganemos com a ideia de que “se fosse com o Melo seria diferente”. Ano passado, a essa altura do campeonato, a prefeitura ainda não tinha definido a instalação das arquibancadas e estávamos aflitos com a possibilidade de não realização dos desfiles, aliás, foi a gestão de Fortunati/Melo que negou-se a assinar o convênio que poderia garantir as verbas.

    A angústia também atinge os blocos de rua. Ainda no mês de novembro o Afrosul Odomodê foi impedido de desfilar na Semana da Consciência Negra e diversas restrições têm sido aplicadas sobre os grupos que há alguns anos retomaram as festas de massa na Cidade Baixa.

    Imagino como devem estar se sentindo os carnavalescos do Estado Maior da Restinga que serviram de estandarte num programa eleitoral do PSDB em 2016. Marchezan é contra o carnaval, ele representa a continuidade dos que queriam “remover pra promover”.

    Em meio a guerra que atinge nossas comunidades, limitar o acesso à cultura é oferecer duas alternativas aos nossos jovens: a consternação de trabalhar duro e, mesmo assim, não conseguir sobreviver ou o crime organizado e a violência. As escolas de samba em Porto Alegre precisam demonstrar sua força e se mobilizar, chega de acordos de mesa e papo furado. Nos dias de hoje, nada se consegue sem luta e resistência, façamos assim!

  • Reajuste nas tarifas de ônibus: o vandalismo do Estado contra a sociedade

    Por Will Mota, de Belém.

    O ano de 2017 começou com o anúncio de reajuste no preço das passagens de ônibus em várias capitais. Em geral são reajustes extremamente abusivos, muito acima da inflação e do poder aquisitivo da maioria da população, sobretudo num momento de grave crise econômica e social.

    Em Belém, por exemplo, a SETRANSBEL, que é a máfia dos empresários que controla a prestação do serviço, está propondo um reajuste de 26%, sendo que a inflação do período (de maio de 2015 – quando houve o último aumento – até janeiro de 2017) foi de 14%. A passagem sairia dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,40.

    Esse tipo de reajuste representa um brutal ato de vandalismo do Estado contra a sociedade, pois depreda um direito social fundamental que é o direito ao transporte público, além de ser um ataque a liberdade constitucional elementar, que é o direito de ir e vir do povo trabalhador.

    O acesso à educação, à cultura, ao emprego e ao lazer da juventude e dos trabalhadores depende da capacidade das famílias poderem pagar as passagens no transporte coletivo. Reajustes abusivos como os que estão sendo propostos em várias capitais nesse momento significa aumento da evasão escolar e um empurrão ao mundo do crime para milhares de jovens pobres do país.

    O grande problema dos sistemas de transporte coletivos das grandes capitais reside no fato de que um direito social fundamental como o transporte público é controlado por interesses privados de um punhado de empresários que monopolizam a prestação do serviço e sequer divulgam as planilhas de custo.

    Só quem lucra com esse modelo são os empresários e os políticos que tem suas campanhas financiadas por esses mafiosos.

    Enquanto o transporte público for tratado como mercadoria, como fonte de lucro de poucos que nem se locomovem de ônibus, barcas ou metrôs, o transporte coletivo nas cidades continuará sendo um sofrimento para a maioria do povo trabalhador e um mecanismo de exclusão e negação de direitos.

    É preciso mudar essa lógica. Ao invés de ser fonte de enriquecimento de poucos, o transporte público precisa ser subsidiado pelo Estado por meio de recursos públicos, tal como ocorre com o SUS ou com a educação pública.

    Contra o vandalismo do Estado e em defesa de nosso direito de ir e vir, vamos tomar as ruas contra o aumento das passagens e em defesa de transporte público de qualidade.

    Foto: Mark Hillary

  • As ideias que a direita gosta

    EDITORIAL 13 DE JANEIRO | O pensamento conservador vem ganhando força no Brasil. Enganam-se aqueles que acham que este movimento é resultado da livre opinião popular.

    As traições do PT, a crise econômica, o golpe parlamentar, os novos movimentos da direita organizada e a falta de uma alternativa de esquerda para o país abriram espaço para que a narrativa construída pela direita ao longo da crise política ganhasse influência em amplos segmentos da classe trabalhadora.

    Mas, o que de fato são essas ideias? E, o mais importante, para que elas realmente servem?
    A direita esbraveja do alto dos seus gabinetes: quanto menos estados e gastos públicos, mais eficiência; quanto mais privatização, mais serviços de qualidade; quanto mais força policial, mais segurança pública; quanto mais ódio aos LGBTs, às mulheres e aos negros, mais a família brasileira estará protegida.

    É um pensamento conservador nos costumes e, ao mesmo tempo, extremamente liberal na economia. Os novos movimentos de direita no país têm distintas matizes. Mas existem ligações profundas entre o liberalismo político e o pensamento conservador no que toca às escolhas e comportamentos.

    Ao absorver as ideias que a direita gosta, os trabalhadores começam a agir contra si mesmos, contra seus próprios interesses de classe; começam a defender o inimigo e a combater seus aliados; se dividem e ficam mais fracos. Os planos da burguesia para o país ficam, assim, mais fortes.

    O problema da crise econômica não seria porque a riqueza do país é destinada aos banqueiros e grandes empresários, mas porque o patrão gasta muito dinheiro com direitos sociais. O problema da péssima qualidade no serviço público não seria porque há pouco investimento, mas porque não são administrados por empresários.

    O genocídio do povo negro não seria motivado pelo racismo, mas pelo confronto entre o tráfico e a polícia. Mulheres seriam assassinadas pelos seus companheiros por razões passionais, e não pelo machismo.

    Mas, talvez, a mais perigosa dessas ideologias reacionárias é a ideia de que seria impossível deter a ofensiva da direita. Ela seria tão forte, estaria tão impregnada e tão assimilada pelos trabalhadores que seria invencível. Nós devemos dizer: não!