Política

Currently browsing: Política
  • As saídas para a crise política do Brasil

    Por: Gustavo Fagundes de Niterói, Rio de Janeiro*

    A Folha de São Paulo publicou na manhã do dia 26, segunda feira, um artigo de opinião assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tucano expõe um pouco do que considera ser a melhor saída para a crise política do país. Não pede a renúncia de Temer e muito menos sua cassação. Defende uma alternativa pactuada para a situação.  Sustenta que o ilegítimo presidente deve ter o bom senso e a responsabilidade de lançar uma proposta de reforma política ao Congresso e cita algumas das questões que ela deveria abranger, principalmente a elaboração de uma cláusula de barreira.

    Toda a argumentação de FHC tem um propósito: esboçar a melhor via para aprovar as reformas. Sabe bem que o governo golpista de Temer está enfraquecido e a cada dia que passa perde força para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. O acordão vem com o intuito de derrotar a campanha pelas eleições diretas e criar o cenário ideal para legitimar a retirada de direitos dos trabalhadores.

    Ao final do dia 26, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer. Tal fato abre uma real possibilidade para as eleições indiretas. A crise é forte na base governista e a pressão do mercado para aprovação das reformas é grande. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório vai a votação no plenário da Câmara dos Deputados. E caso dois terços dos deputados (342 de 513) votem a favor, o parecer vai para o STF. Os 11 ministros votam para decidir se o presidente vira réu. Em um quadro de aprovação, Michel Temer fica suspenso por 180 dias do cargo.

    As duas situações expostas caminham na direção das eleições indiretas para a presidência da república. Uma saída que não possui lastro popular, mas que abre a condição necessária para eleger um nome não esteja imerso nas denúncias de corrupção e possua legitimidade para levar adiante as medidas do ajuste fiscal.

    Diretas vs Indiretas

    São com esses determinantes que devemos pensar uma alternativa para a crise política do país. Apesar das diferenças entre as frações da burguesia, seus interesses caminham para  pactuar a saída de Temer. É preciso apresentar uma alternativa. As eleições diretas não nos fornecem o contexto ideal, mas é o que apresenta maiores condições de mover o conjunto da população para derrubar o governo com as nossas mãos e impedir de vez a aprovação das reformas.

    Estamos de março pra cá vendo o fortalecimento das nossas mobilizações, com os atos do 8 de março, a realização da greve geral no dia 28 de abril e o forte ato em Brasília na última semana de maio. E é nesse caminho que devemos caminhar. Forjar um programa que contenha o não pagamento da dívida pública, a taxação das grandes fortunas, o confisco das empresas envolvidas em corrupção. A esquerda volta a tomar para si as ruas e radicalizar nas suas ações.

    * Esse artigo representa as posições do autor e não necessariamente a opinião do Portal Esquerda Online.

  • Raymond Williams, do desespero convincente à esperança viável

    Por: Betto della Santa, de Niterói

    “Em cada época é preciso arrancar a tradição ao conformismo que quer apropriar-se dela”. (Walter Benjamin)

    Na já bastante conhecida a trilogia escrita, de modo não-premeditado, por Perry R. Anderson – Considerações sobre o marxismo ocidental, Arguments within English Marxism (finalmente no prelo – pela Ed. Unicamp –, com lançamento previsto para 2017/8) e nas trilhas do materialismo histórico o autor anglo-irlandês atribui às obras de Raymond H. Williams uma qualidade ímpar: a história social da classe trabalhadora – a qual Williams evoca, com confiança e perseverança, desde a letra de seu texto. Ele conferiu a esta certas características que não se podem encontrar em lugar algum nos escritos socialistas contemporâneos e que, justamente por isso, não poderão deixar de fazer parte de qualquer cultura revolucionária por vir digna destes nome e sobrenome.

    O trabalho intelectual de Raymond Henry Williams fundou uma nova tradição no que já foi – e, em vários aspectos, continua sendo – algo como uma viva república de letras do marxismo mundial. Se é verdade que o radicalismo de fala inglesa foi um dos mais destacados epicentros da reinvenção do pensamento socialista global no último quartel do século passado, tampouco é um exagero retórico situar o socialista galês dentro do que é o seu núcleo o mais sofisticado e consistente. A edição sistemática de suas obras selecionadas, no Brasil, é uma nota alvissareira. Mas – como já podemos supor – nenhuma tradução intercultural nasce no vazio. A construção de pontes entre épocas e continentes é um canteiro de obras. E toda fortuna crítica tem a sua história.

    Williams é, entre muitas outras coisas, o autor de uma obra seminal: Culture and Society. Em 1958 – mesmo ano em que Giafrancesco Guarnieri ira escrever Eles Não Usam Black-Tie – o primeiro ato de sua produção crítica iria abalar as estruturas das práticas literárias do campo com o qual cruzou sabres. Ao buscar a gênese e devir de uma concepção de cultura e sociedade, apresentou o tertium datur dialético para os nexos entre civilização e cultura, matéria e espírito, atividade e consciência. Foi em meio a uma profunda crise ética e política – moral e intelectual – da velha esquerda ligada, sobretudo, ao Great-Bretain Communist Party e ao Labour Party, que Williams submeteu à prova da história o novo programa de interpretação e transformação do real.

    Dois anos depois da invasão militar ao Canal de Suez e da revolução antiestalinista na República Popular da Hungria, e dois anos antes da fundação da nova revista, New Left Review. Enquanto prédios e saias subiam, cabelos e consumo cresciam e a música aumentava de volume, uma velha ilha parecia se transformar. O fio condutor de suas pesquisas era perquirir a noção de cultura no plano das ideias desde a revolução industrial e seus desenvolvimentos subseqüentes. O motivo intelectual-político levou-o ao Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política – como, antes, já havia levado Gramsci –, para a apreciação crítica da determinação do modo de vida, espiritual, pelo modo de produção, material: a metáfora, base/superestrutura, revalorizada.

    A relação entre ser e consciência, na Inglaterra, havia sido vertida dos manuais do diamat. A crítica à teoria do espelhamento (ou reflexo), ao real-socialismo moscovita e sobretudo ao que se constituiu enquanto a tradição política do comunismo inglês – o “mundo perdido”, segundo o título derrisório de Raphael Sammuel –, progressivamente impeliu-o a se desmarcar daquilo que lhe parecia um peso-morto. E o ambiente intelectual foi sacudido por sua prosa. A linguagem da clareza e da urgência aliou-se às mais avançadas técnicas de engajamento literário com o texto. O contexto efetivo de sua formação cultural, desde a mais tenra idade (um filho de ferroviário no campo galês), e o projeto intelectual, sustentado pelo sistema acadêmico britânico, fundir-se-iam.

    A primeira recepção de Williams no Brasil tendeu a fragmentar, e descontextualizar, o seu pensamento. Os livros, recenseamentos, traduções, conferências e as mais diversas intervenções culturais e teóricas – políticas e editoriais –, de Maria Elisa Cevasco, foram fundamentais para revisar o primeiro momento de sua fortuna crítica. Especialista no marxismo de fala inglesa, Cevasco pôde contribuir – fortemente – para a formação de um público leitor no instruído debate com a interlocução viva das fontes de Williams. É nada mais do que justo que Cevasco e André Glaser, seu colaborador intelectual, desempenhem uma função ativa no que são as novas edições de uma fase distinta da obra williamsiana no Brasil. A Editora Unesp entregou já cinco volumes fulcrais.

    Cultura e materialismoPolítica do modernismoA produção social da escritaA política e as letras e Recursos da esperança são títulos da editora Verso, projeto editorial que recebeu o primeiro nome de New Left Books, a casa editorial dos livros da nova esquerda mais velha do mundo. À exceção de A política e as letras, um longo livro-entrevista com duração de dois anos de extensa e profunda conversação de ideias, são coletâneas de ensaios sob reagrupamento de matéria teórica e temática. Em elegante projeto gráfico, simples e bonito, o conjunto de livros é um convite à leitura do autor d’O campo e a cidadeMarxismo e literatura e A tragédia moderna. Cada um destes títulos representa uma importante faceta da obra do autor. Merecem a enunciação.

    Cultura e materialismo (1980) e Política do modernismo (1989) são, ambos, exemplares edificantes e ilustrativos do que os estudos culturais e/ou o materialismo cultural de Williams podem atingir. O primeiro trata-se de algo como um tour de force de vinte anos entorno ao método de análise construído laboriosa e diligentemente da recíproca fertilização entre adjetivo e substantivo da fórmula teórica contida no enunciado formal. Para além dos textos de caráter mais eminentemente teórico, case studies sobre romance industrial galês e utopia e ficção científica, e peças abertamente políticas sobre passado, presente, futuro – com destaque para os ensaios Base e superestrutura na teoria da cultura marxista e Notas sobre marxismo na Grã-Bretanha desde 1945. No segundo, o nexo entre política revolucionária e avantgarde modernista – a fortaleza e debilidade de uma visão de mundo – e a autocrítica de modernidade/pós-modernidade, além da conceituação de “estrutura de sentimento” em volume que debate o futuro dos “Cultural Studies”.

    A Produção Social da Escrita (1983), ‘Writing in Society’, é a intervenção mais técnica do autor. A materialidade da cultura letrada passa necessariamente por uma série de dispositivos e formas que nada têm de natural. A dialeticidade íntegra entre texto e contexto é como que o esteio sobre o qual se enlaçam narratividade literária e dinâmica histórica. Ressoando ecos de autores tais como Theodor Adorno e Walter Benjamin – e com preocupações similares a Antonio Candido e Roberto Schwarz – Williams fala sobre uma disposição comum de energias e rumos entre aquilo que se costuma chamar forma e conteúdo. Racine e Shakespeare, Dickens e Hume, o Inglês de Cambridge e ‘o papel da imaginação’ tem ali lugar. Recursos de esperança (1989) é uma coletânea de um intelectual extra-acadêmico. E é – outrossim – a ouvre de um autor inimitável. A reunião de ensaios e atos de fala de um grande pensador amparada em gama incomparável de referências intelectuais e recursos inesgotáveis de experiência vivida, comunidade e democracia, ecologismo e pacifismo, teoria e prática. Algumas notas preliminares para uma concepção em ato – ou um ‘pensar em movimento’ – para os contornos e adensamentos de uma democracia socialista futura. Aqui temos por primeira vez em português do Brasil “A cultura é algo comum” e “Você é um marxista, não é?”. As acusações de nacional-populista e romântico-revolucionário, tal qual o que pode soar a progressivismo social, reformismo político, gradualismo econômico e hibridismo cultural, isto é, a pecha mesma de não-marxista e não-revolucionário, não deixam de derivar de peças, como as que se reúnem no presente volume, para desassossego dos dogmáticos.

    Já A política e as letras é de um gênero do discurso que os anglos poderiam chamar “one of a kind”. O livro é uma entrevista de longuíssima duração. No tempo distendido de um espaço ampliado, Raymond Williams fez uma contribuição fundamental para a cultura intelectual de esquerda no mundo de fala inglesa. Perry Anderson e Francis Mulhern falam com tal figura-chave da criação dos estudos culturais na Grã-Bretanha, que transcriou suas habilidades críticas afiadas de análise textual para o exame das estruturas e dinâmicas de luta e resistência na vida cultural e material. O ritmo de seu pensamento é perscrutado pelos entrevistadores a fundo. O desenvolvimento biográfico e a evolução de sua teoria cultural – o comum na cultura + a cultura no comum –, a sua escrita crítica e a sua prosa criativa, a esquerda literária e a esquerda política, o socialismo no mundo e na Grã-Bretanha. É impressionante o quão à queima-roupa disparam os jovens e o quão intelectualmente honesto e estoicamente sereno é o velho ao responder em regra.

    Vistos com algo de distanciamento crítico os lançamentos recentes perfazem em conjunto um novo momento na recepção de Williams no Brasil. Um forte indício deste sismógrafo social e político pode advir de uma auscultação do-ente não-verbal presente em uma rigorosa e efetiva historicização radical do tempo presente. A prefaciação de Iná Camargo de Costa é como que “espírito-de-porco” o bastante para já começar, sem desconversas, dizendo que a reunião de luta política e luta cultural torna-se possível tão-somente após a desilusão com apparatischk– governo de coalizão liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Uma ilustração vigorosa da abertura de que fala a camarada Iná pode ser conferida na trilogia de Daniela Mussi, publicada como ponto mais alto da contribuição teórico-política do recém-lançado Blog Junho. Recomendamos fortemente os ensaios Gramsci no ImpérioHegemonia como saturação da consciência e O marxismo como teoria da cultura. Se os primeiros atos para uma fortuna crítica de seus escritos no Brasil tiveram lugar com as peças de Maria Elisa Cevasco e André Glaser podemos assegurar que Iná Camargo e Daniela Mussi não decepcionam à seqüência do constante e ininterrupto processo de cidadania brasileira ao nosso querido, e invulgar, Raimundo Henrique Guilhermino, filho de ferroviário galês que ascendeu à Oxbridge, da mesma forma como o fez Antonio Gramsci, camponês sardo.

    Mais vale, como conta Williams em entrevista a Terry Eagleton, tornar viável a esperança do que convincente o desespero. É preciso distinguir as sementes de vida das sementes de morte. Para quem insiste em derivar a poesia dum futuro em aberto, os lançamentos da Unesp são todo um alento contra o ceticismo cínico e o desespero trágico. Em tempos difíceis é no terreno da cultura que o jogo – ou melhor, a luta – pode começar a virar. Em um dos textos desta ensemble Williams alerta à intelectualidade para os perigos e armadilhas de uma erudição desengajada ou de uma retórica dogmática. O marxismo legitimatório e o marxismo acadêmico, envoltos nos gabinetes partidários oficiais e nos corredores universitários institucionais, segundo Williams, deveriam ser superados por um marxismo operativo. O critério ulterior de uma razão crítica é, para Williams como para Marx, um ato histórico, e não mental. “You are a Marxist, aren’t you?”.

    ___________

    ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Boitempo: São Paulo, 2004.

    WILLIAMS, Raymond. Recursos da esperança: cultura, democracia, socialismo. Trad. Nair Fonseca e João Alexandre Peschanski. São Paulo: Ed. Unesp, 1989/2014. 494pp.

    ___________________. A política e as letras: entrevistas da New Left Review. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1979/2013. 459pp.

    ___________________. A produção social da escrita. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1983/2013. 357pp.

    ___________________. Política do modernismo: contra os novos conformistas. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1989/2011. 312pp.

    ___________________. Cultura e materialismo. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1980/2011. 420pp.

  • Viver é melhor do que sonhar: a relação entre a militância e a saúde mental

    Por: Gabriel Santos, de Maceió, Alagoas

    Todo militante de uma organização, ou movimento social, que tenha certo tempo de militância, às vezes nem isso, conhece ou sabe de algum companheiro que se afastou das lutas diárias por causa de problemas psicológicos, muitas vezes ansiedade e, ou depressão.

    O Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estado Unidos estima que cerca de 125 mil pessoas são hospitalizadas por ano em decorrência de depressão. Entre 50 a 70 mil pessoas cometem suicídio anualmente por conta dessa doença. No Brasil, quase 6% da população sofre da depressão ultrapassando a média mundial. Somente no ano passado, mais de 75 mil pessoas foram afastadas de seus empregos no Brasil por conta da doença psíquica.

    Diversas pesquisas mostram que o adoecimento mental está ligado também ao modelo de vida que temos hoje. A este sistema capitalista que explora e oprime.

    No seio das organizações de esquerda, como este problema é visto? Como a saúde mental e a dor subjetiva dos militantes são tratadas? E qual o motivo que faz com que tantos companheiros se afastem para “acalmar a cabeça”? O objetivo deste texto não é trazer respostas, mas sim criar dúvidas e questionamentos. É ao mesmo tempo um desabafo e uma auto-crítica, por me ver nos dois lados das ações.

    Antes de tudo, acho que é preciso reconhecer alguns fatos: existe dor na militância, é preciso reconhecer isto. Assim como é preciso apontar que militantes podem adoecer de maneiras invisíveis.

    Aqueles que entram no projeto revolucionário, de uma luta anticapitalista, na construção de um Partido, onde se busca construir outro tipo de sociedade, ainda vivem na sociedade que buscam superar, e muitas vezes repetem na militância cotidiana e na organização vícios da sociedade capitalista.

    Falamos da pressão por produtividade no trabalho, mas repetimos a mesma cobrança nos militantes. Cobramos resultados com base em números. Ignoramos que, para além da militância, o companheiro ao lado tem também sua vida pessoal, seus problemas, seus anseios, seus desejos, seus medos, trabalho estressante, problemas familiares e de relacionamento, entre outros.

    A frustração com o esforço empreendido em determinada luta. O desgaste físico, emocional, psicológico e das relações para conseguir efetivar tais pautas. Muitas vezes nos esquecemos que são pessoas de carne e osso que estão fazendo esta política, e muitas vezes, também esquecemos que somos feitos deste mesmo material, nos cobrando de forma absurda.

    Militar requer sacrifício. É abrir mão voluntariamente de seu tempo em nome da construção de algo maior. É dedicar parte de sua vida em nome de um projeto. Um projeto que não pode ser individual. Mas, um projeto comum, coletivo. E apesar disto, custa dizer que nos falta empatia e sensibilidade, para todos nós.

    Militar requer sacrifício, sim, porém, não podemos cobrar a dose desse sacrifício que o outro está disposto a empreender. A cobrança deve ser mediante o sacrifício que o outro fez, e aquilo que ele pode suportar. Militar pode afastar uma pessoa da organização. É preciso reconhecer isto. Como o histórico líder trotskista James Cannon afirmou, “o trabalho de massas é um trabalho duro, e devora muita gente”.

  • Eu, Carlos Geovane Cirilo

    Por Giulia Tadini, do Juntos-DF

    Estive hoje no Hospital de Base do DF para prestar solidariedade ao Carlos Geovane Cirilo e aos seus familiares.

    Para quem ainda não conhece, Carlos é um trabalhador aposentado, de 61 anos, pai e avô, que recebeu um tiro no pescoço, e permanece na UTI. É um guerreiro que está lutando. A bala segue no seu maxilar.

    O servidor é ex-funcionário do setor de manutenção do Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. Ele é da coordenação dos aposentados da ASTHEMG.

    Trago a referência ao filme Eu,Daniel Blake por dois motivos. Carlos é um aposentado que estava lutando contra as reformas trabalhista e da previdência na Esplanada dos Ministérios no dia 24 de maio.

    Mesmo já tendo se aposentado, estava na luta, para que pessoas como eu e você tivessemos o mesmo direito. Certamente é uma pessoa generosa.
    Em segundo lugar, não posso deixar de registrar a questão da burocracia. Até hoje, os familiares e dirigentes sindicais de Minas Gerais tinham dificuldades de obter informações mais claras sobre o estado de saúde de Carlos. Assim como eu ou você, os filhos de Carlos não tem segurança com a linguagem técnica dos médicos, toda cifrada e codificada.

    Carlos ainda deve passar por cirurgias, mas seu quadro é estável.

    Há muita atenção e pressão sobre o caso. Carlos foi vítima de um tiro disparado pela PM do DF. Algo inaceitável em uma manifestação. É evidente a responsabilidade do DF sobre este caso.

    Hoje li absmada que a PM do DF está fazendo vista grossa sobre o caso. Cabe questionar se foi um ato isolado dos policiais ou uma orientação do comando. De qualquer forma, cabe investigação, identificação, afastamento imediato e punição aos responsáveis.

    É urgente que o Governo do Distrito Federal(GDF) se pronuncie se comprometendo a proibir o uso de armas letais nos protestos. Nada menos.

    Enfim, saio hoje com a certeza que Carlos é um heroí. Um anônimo que sempre lutou pelos direitos dos trabalhadores, envolvido na causa sindical. Um homem que buscou estar em um ato em Brasília.

    Cada vez mais, neste mundo em crise, com políticas de austeridade, desmonte das políticas sociais, teremos mais herois assim. Que se dispoẽm a serem generosos e a lutar pelo que acreditam que é justo.
    Todos que defendem o direito democrático à manifestação devem se unir em uma campanha contra o aumento da ação repressiva. Solidariedade à Carlos e todos os feridos e seus familiares.

  • Derrubar Temer e derrotar o acordão

    Por Fernando Castelo Branco, Advogado e Professor, de Fortaleza, CE

    Temer ainda não caiu. A mais de uma semana agarra-se ao que pode para manter-se no cargo. Mas até as paredes já sabem que ele não terminará o mandato que nunca lhe pertenceu. É que as forças conservadoras que lhe dão sustentação uniram-se em torno dele com dois objetivos muito claros: aplicar um amplo conjunto de contrarreformas econômicas e sociais e usar o poder político para delimitar a abrangência, a profundidade e as consequências das investigações da operação lava jato (como Jucá nos explicou). Temer já não é capaz de realizar nenhuma dessas tarefas. Foi tragado para o centro das investigações, com ele levou deputados e senadores, e já não é mais capaz de liderar o processo político necessário à aprovação das contrarreformas. Temer vai cair.

    Mas se já perdeu governabilidade e se nunca teve apoio ou respaldo popular, o que mantém Temer no cargo?

    Temer, o mais interino e provisório de todos os Presidentes da República, ainda está no cargo porque as forças conservadoras que o sustentaram até aqui ainda não chegaram a um acordo sobre sua sucessão. Nem sobre como, nem sobre quem.

    Eleição direta ou eleição indireta? Renúncia, Impeachment ou Perda do Mandato por decisão da Justiça Eleitoral? Tasso, Jobim, Rodrigo Maia ou Cármem Lúcia? Enquanto nas redes sociais, na imprensa, e em alguns círculos acadêmicos pessoas discutem a importância de manter e cumprir a Constituição, no Congresso Nacional só se discute política. Porque esta não é uma crise jurídica, é uma crise política. E crises políticas não se resolvem com o Direito, se resolvem com política.

    O acordão sobre a transição deste para o próximo governo envolve necessariamente o PSDB, o DEM, uma parte do PMDB, e claro, o PT. Não é um arranjo simples. São muitas variáveis e são muitos os interesses. O PT topa sim, a eleição indireta, não nos enganemos. Desde que tenha a garantia de que Lula poderá ser candidato em 2018. E o PSDB topa enfrentar Lula em 2018, não sejamos tolos. Desde que possa, desde agora assegurar governabilidade suficiente para implementar todas as contrarreformas: a trabalhista, a previdenciária, todos os leilões e concessões do PPI do Moreira Franco. Uma eventual vitória eleitoral de Lula em 2018 não irá reverter nada, nenhuma das medidas nem deste, nem do próximo governo de transição.

    Lula é capaz de manter Armínio Fraga em seu governo “para acalmar os mercados”. Já nos deu provas suficientes disso em 2003 quando manteve não só Henrique Meireles, mas os mesmos fundamentos da política econômica de FHC. Não reverteu nenhuma privatização. Não auditou a dívida. Não taxou grandes fortunas. Agora, com menos força e legitimidade política do que em 2003, Lula e o PT estão ainda mais distantes de um programa de enfrentamento. Todos topam o acordo. Se organizar direitinho, todo mundo se safa. É isto que estão combinando. E enquanto isso, Temer finge ser Presidente da República e você discute nas redes sociais a constitucionalidade da eleição indireta.

    Só a mais ampla unidade dos trabalhadores, uma nova greve geral (desta vez de 48 horas!) que derrote de vez as propostas de contrarreformas trabalhista e previdenciária, e amplas mobilizações pelas Eleições Gerais e Diretas pode derrotar aqueles que querem tirar do povo o poder de decisão na hora mais grave do processo político brasileiro desde a Constituição de 1988.

    Com a Constituição em punho, fizeram do instituto do impeachment um simulacro barato, uma manobra que deu origem a este governo. E agora, mais uma vez jurando proteger a Constituição, planejam um novo golpe: a eleição indireta, não submeter ao crivo popular o programa das contrarreformas que querem implementar através de um Congresso corrupto e comprado pala Odebrecht e pela JBS, excluir o povo do centro do debate político, retirando-lhe poder de decisão em momento de aguda crise.

    Derrubar Temer e derrotar este acordão é, portanto, a tarefa política central de todos nós. Depois do grande ato em Brasília, é preciso voltar para os Estados, para a base das categorias e organizar junto aos trabalhadores a nova Greve Geral. É preciso derrotar o Congresso e impedir a eleição indireta.

    E aos que querem proteger a Constituição, lembremo-nos todos, ela não começa no Art. 81, começa no Art.1º. E o parágrafo único do Art.1º diz que “todo poder emana do povo”. O povo não é legitimado pela Ordem Jurídica. É o oposto. É o povo quem legitima o Direito. Não é a Ordem Jurídica que tem o Direito de Resistência contra o Povo. É o Povo quem tem o Direito de Resistir contra uma Ordem Jurídica que não expressa sua vontade, sua liberdade e as garantias fundamentais de sua dignidade.

    Às Ruas! À Greve! Porque não há outra forma de derrotar o golpe. Não há outra forma de derrotar Temer, as eleições indiretas e a agenda de Contrarreformas.

  • Justiça rejeita ação do MPF contra Reitor da UFRJ

    Publicamos no Esquerda Online integralmente matéria publicada pela assessoria de imprensa da UFRJ

    O reitor da UFRJ, Roberto Leher, e a estudante Thaís Zacharia, ex-presidente do Centro Acadêmico do curso de Engenharia, foram absolvidos das acusações de improbidade administrativa em ação civil pública movida em janeiro pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro. A decisão foi da juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em sentença proferida no dia 16/5, rejeitando a ação movida pelo MPF “em virtude de inexistência de ato de improbidade”.

    Sentença

    No documento de 11 páginas, a juíza refuta as acusações de violações a termos das Leis 8.112/90 e 8.429/92, sobre regime jurídico e atos de improbidade no serviço público, respectivamente. O processo foi aberto depois que a Universidade realizou em praça pública o evento UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Conquistas Democráticas, no dia 6/4 do ano passado.

    No entendimento do promotor, Leher havia utilizado patrimônio público para promover visão político-partidária particular. Em relação à estudante, a acusação era de que Thaís Zacharia teria prometido emitir certificado de horas extracurriculares a quem participasse do evento.

    A decisão menciona que, “ao contrário do que afirmado pelo MPF”, o evento “sequer foi realizado no interior da Universidade”, destacando que ele respaldou as posições assumidas pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ, instância máxima de deliberação e representação da instituição.

    Maria Alice Paim Lyard afirma que o Consuni “elaborou Notas Públicas a respeito da situação política brasileira, sendo que na 452ª sessão foi votada e aprovada uma nota de repúdio ao processo de impeachment”. A juíza destaca também que diversos setores da sociedade se manifestaram contra ou a favor da questão, incluindo outras universidades públicas, conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações e sindicatos.

    Em relação às alegações contra Zacharia, Lyard informa que não encontrou as afirmações do promotor no email enviado pela estudante aos calouros. “O próprio MPF sequer alega que houve expedição de certificados pelo evento e os termos de declaração demonstram justamente o contrário”, diz o texto.

    Roberto Leher comentou a decisão

    “A decisão da justiça é importante para a democracia no país: reconhece que o pensamento é livre e que a liberdade de expressão é princípio pétreo da democracia. É também uma reafirmação da razão diante dos intentos irracionalistas que cobrem o céu de chumbo”, disse o reitor.

    Ele comentou o papel da instituição: “A Universidade não pode deixar de elaborar conhecimento sobre a vida social. Defender a democracia e os direitos sociais fundamentais do povo não pode ser confundido com manifestações facciosas. Temos compromisso com a defesa dos direitos sociais, muitos deles materializados na Constituição Federal. A UFRJ estava certa ao alertar a sociedade de que a democracia, a ética pública e os direitos sociais estavam ameaçados”, declarou.

    foto: Diogo Vasconcellos (CoordCOM/UFRJ, 16/05/2017)

  • Se você pensa em apoiar Bolsonaro, saiba que não será para combater a corrupção

    Por Edgar Fogaça, de Natal/RN.

    Os últimos escândalos de corrupção, envolvendo o dono da transnacional JBS e diversos políticos da alta cúpula, incluindo o presidente ilegítimo, Michel Temer, fizeram Brasília tremer.

    São mais de 1mil parlamentares, ministros e até procuradores envolvidos em diversos crimes, incluindo tentativas de barrar as investigações contra os seus pares e sempre valendo-se do dinheiro público para as suas negociatas, com criativas formas de propina e favorecimento de empresas em contratos e parcerias com o Estado. Este é mais um capítulo da crise política nacional, que já se arrasta há alguns meses e promete muitos desdobramentos.

    Contudo, alguns ficaram surpresos com a denúncia envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro, na qual Joesley Batista, o empresário delator (da JBS), alega ter transferido R$ 200mil para a campanha do parlamentar, em 2014. O deputado, que sempre se gabou de combater a corrupção, agora não consegue explicar a propina que recebeu.

    Entenda como Bolsonaro recebeu da JBS

    Em delação entregue ao STF pelo presidente-todo-poderoso da gigante JBS, restou comprovado que o parlamentar recebeu R$ 200 mil da empresa para a sua campanha a deputado federal pelo RJ em 2014, quando ainda era do PP. E mais, tentou valer-se de uma manobra contábil para esconder os valores.

    Conforme áudios e documentos coletados na investigação da PGR, o deputado orientou que o dinheiro que seria alcançado pela empresa para apoiar a sua campanha deveria ser doado ao seu partido. Assim, recebeu o dinheiro de forma indireta, buscando esconder as pistas de quem o apoia e financia, neste caso um empresário corrupto.

    Parecia uma ótima ideia: orientar a empresa para que doasse ao partido, que faria o repasse direto a sua campanha pessoal.

    Mas quando o empresário-corrupto-delator resolveu abrir o bico, a máscara de Bolsonaro caiu.

    Ele, que até então buscava ser o exemplo nacional contra a corrupção, agora não consegue explicar a propina que o beneficia.

    Apesar das denúncias contundentes estamparem os principais veículos de comunicação do país, a sua página oficial, até a publicação deste artigo, simplesmente não faz nenhuma menção ao caso, em evidente tentativa de esconder a denúncia.

    De defensor e paladino da ética e contra corrupção, o deputado agora se encontra acuado e sem justificativas para o caso.

    Um filhote da ditadura

    Aguerrido defensor das Forças Armadas, um verdadeiro órfão da ditadura militar, o deputado costuma ressaltar que o caminho para “limpar” o país da corrupção, seria a volta de um governo ditatorial e militar. Deixando de citar os milhares de casos de corrupção que já foram comprovados durante a ditadura, bem como o fato de que a maioria das empresas hoje envolvidas em escândalos também foram a base de sustentação daqueles governos, o corrupto buscava ser identificado como um político diferente, daqueles que não aceita dinheiro, tampouco está envolvido com a corrupção.

    Mas a farsa acabou.

    O deputado vem ganhando destaque nas mídias e redes sociais nos últimos anos e figura entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto para presidente em 2018. Surfando em um momento de enorme desilusão com os políticos e partidos tradicionais, Bolsonaro faz discursos fortes, atacando as minorias e destilando ódio contra os partidos e movimentos de esquerda. Debochado, machista, extremamente racista, o deputado é famoso por falar alto e não admite ser interrompido. É um exemplar da Idade Média, que parece ter saído de uma caverna, diretamente para o Planalto.

    Não raro, o deputado esteve envolvido em manifestações que pediam a volta da ditadura, que ovacionavam as ações criminosas da polícia e grupos de extermínio, que pediam a morte de imigrantes, dentro e fora do país…este indivíduo chegou ao absurdo de, ao votar pelo impedimento de Dilma, discursar ressaltando o nome do torturador da ex presidente. Suas ações demonstram que ele é contra os LGBTTs e já comparou os negros àqueles renegados por Deus. Diversas vezes discursou e promoveu ações contra o aborto e o uso de drogas, além militar contra a demarcação de terras indígenas no país.

    Aliado de primeira hora do governo ilegítimo, um dos primeiros a se insurgir contra o governo Dilma, agora aguarda silente o desenrolar dos crimes de Temer.

    Nenhum apoio a Bolsonaro

    Em outro artigo, Lucas Fogaça apontou 5 motivos importantes pelos quais Bolsonaro é contra os trabalhadores e aliado de Temer. Mas a cada dia esta lista cresce.

    Este é o terreno de Bolsonaro: discursos fortes contra as minorias, ódio aos pobres e aos partidos e organizações de esquerda. Aliado da repressão e contra as liberdades individuais e democráticas.

    Alguns consideram este um mal menor, pois ecoam seus interesses políticos contra as pautas da esquerda e contra a democracia. Já outros, apoiam o corrupto em forma de brincadeira, algo no entorno de uma áurea de um político de tipo novo, que diz o que pensa e tem coragem contra o senso comum.

    Em verdade, defender Bolsonaro é defender a corrupção, a tortura, a perseguição as minorias e aos partidos de esquerda e a tentativa de impor conceitos ultra reacionários para a sociedade brasileira, como nas situações em que defendeu que as mulheres devem receber menos do que os homens; ou que os negros detêm uma propensão histórica ou uma explicação divina para a escravidão.

    Muito discurso para pouco trabalho

    De outro lado, o deputado jamais se destacou pela sua atuação parlamentar. Ele é bom com as suas bravatas, porém jamais se envolveu nos grandes temas da nação; prefere os bastidores, os ataques individuais desde seu gabinete e o conforto das redes sociais. Para se ter a dimensão do tamanho da ineficácia, até 2015, estando mais de 25 anos no congresso nacional e sempre aliado dos governos da vez, teve apenas 1 (UMA) emenda aprovada, versando sobre a emissão de recibos na urnas de votação eletrônica.

    Em verdade, o deputado usa o dinheiro do mandato para percorrer o país e difundir seus discursos de ódio, em permanente campanha à presidência da República, pelas pautas da direita e contra o povo pobre e trabalhador.

    Somente nos primeiros 4 meses deste ano, gastou mais de R$22mil dos cofres públicos, financiando  suas viagens de campanha pelo país, conforme apurou reportagem da Folha. Isto sem somar salários, verbas de gabinete, despesas com alimentação, transporte, etc…todas financiadas com o dinheiro público.

    Esta conduta é proibida pela legislação, sendo mais um crime do deputado corrupto.

    Discurso forte contra as minorias, fala mansa com os corruptos

    O deputado corrupto é conhecido por atacar as mulheres repórteres nos corredores do Congresso Nacional e ameaçar outros parlamentares. Porém, fala fino com os corruptos, tanto aqueles do parlamento quanto os empresários.

    Jamais se ouviu um discurso contundente contra a corrupção do PSDB, PP, do DEM ou do seu atual partido, o PSC. Nunca se ouviu ele defender o aumento do salário mínimo, ou mais investimento em saúde, transporte público e educação.

    Jamais este deputado discursou ou fez qualquer intervenção pública em favor dos trabalhadores e trabalhadoras, contra as reformas trabalhista, previdenciária, ou a lei da terceirização irrestrita. Escondido em uma retórica forte, valendo-se de diversos recursos linguísticos e até ataques pessoais contra os seus interlocutores, foge dos debates, deixa em aberto uma série de lacunas em suas propostas e segue sua trajetória contra os negros, os LGBTTs, as mulheres, os pobres e os trabalhadores.

    Bolsonaro é inimigo de quem trabalha, ele odeia os pobres!

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

  • A conjuntura JBS e duas tarefas que a classe trabalhadora brasileira precisa garantir

    Por Ismael Feitosa, de Recife.

    A ganância e disputa de privilégios entre os diferentes setores da alta política e empresariado brasileiro, fizeram abrir uma nova conjuntura política no país a partir da crise aberta com as delações dos proprietários da multinacional JBS.

    Com ela, duas tarefas – combinadas com outras tantas –  se colocam para que a classe trabalhadora aproveite este momento de confusão, divisão e fragilidade dos de cima.

    A primeira diz respeito a necessidade de combater a forma quase como que natural que a grande mídia e as mais variadas instituições do Estado brasileiro tratam o fato das grandes empresas e bancos do país terem, ao longo de décadas (segundo o depoimento do próprio Emílio Odebrecht) se associado entre si e com diferentes gerações e organizações políticas (de Sarney à Lula, passando por FHC, Aécio até Temer) para tirar vantagem pessoal em nome da nossa educação, saúde, cultura e lazer.

    Tal situação não pode ser vista como natural. As delações, pequenas penas e multas que estão sendo impostas a estes criminosos não são e não serão suficientes para proteger os interesses do povo.  Apenas ficar no pé e ameaçar com perda de mandato e prisão os mais famosos políticos pegos em meio a tanta sujeira não é o suficiente.

    Combater a corrupção para valer diante de tudo que acompanhamos, exige medidas bem mais avançadas que as até agora tomadas pelo MPF e o STF.

    Se empresas e bancos como a Odebrecht, OAS, JBS/J&F e o banco BTG não tiverem todo o seu patrimônio expropriado pelo Estado, e suas administrações colocadas sob o controle do seu quadro de trabalhadores, não estaremos falando seriamente sobre combate à corrupção.

    A segunda tarefa que esta conjuntura colocou para a classe trabalhadora é a de impor sobre este congresso vendido e a grande mídia brasileira, a realização de eleições Diretas e Gerais para que decidamos quem deve governar o país. Eleições que digam se as “reformas” e ajuste de miséria em curso terão continuidade.

    Eleições que tirem do congresso o poder de indicar um FHC ou um Meirelles para levar até o final os planos do governo Temer.

    Tal tarefa será mais facilmente cumprida se ocuparmos as ruas, como será feito amanhã em Brasília. Se as centrais sindicais, o PT e Lula fizerem um chamado por uma nova e maior greve geral que derrube Temer, imponha as eleições Diretas e Gerais e enterre os atuais ataques de vez.

    Os movimentos sociais como o MTST e as variadas organizações socialistas do país, devem manter o ritmo de chamado permanente para que os trabalhadores se mantenham em alerta e mobilizados até derrotar Temer, o congresso e as reformas.

    – Fora Temer e suas reformas!

    – Diretas já para presidente e congresso!

    – Confisco dos bens e prisão para todos os corruptos! Estatização das empresas que roubaram o Brasil!

  • NOS lança nota política sobre as tarefas da esquerda na atual conjuntura

    Por Uma Greve Geral para derrubar Temer, impor as eleições gerais diretas e acabar com as contrarreformas!

    Nova Organização Socialista – NOS

    Na quarta-feira, dia 17 de maio de 2017, a divulgação do conteúdo da delação de Joesley Batista, um dos proprietários da JBS, multinacional brasileira com ação prioritária no ramo de carnes, colocou o governo Temer (PMDB) em estágio terminal. Do ponto de vista do empresário, trata-se de uma tentativa de escapar da prisão e de viabilizar a transferência do centro de seus negócios para os Estados Unidos, como parte de uma estratégia de enfrentamento da nova etapa da crise econômica mundial que se arrasta desde 2007-8. Para Temer, a sua implicação em um esquema de pagamentos pelo silêncio de Eduardo Cunha (PMDB) – e muitos outros delitos – eliminou qualquer vestígio de legitimidade que viabilizasse sua permanência no poder. Cientes desse novo cenário, muitos de seus antigos aliados já se reposicionaram: um partido-chave de sua base aliada, o PSDB, apresentou um pedido de impeachment, dois ministros entregaram seu cargo e outros sinalizaram no mesmo sentido, parte considerável dos órgãos da mídia empresarial propagandeia a inviabilidade de seu governo e pesos pesados do empresariado se manifestam publicamente pela sua renúncia.

    Em grande medida, a rapidez desses reposicionamentos se deve à crescente incapacidade de Temer para implementar o programa político que o permitiu angariar todos esses apoios: a famigerada “Ponte para o Futuro”, que se alicerça na promessa de realizar contrarreformas capazes de retirar direitos fundamentais da classe trabalhadora (como as reformas previdenciária e trabalhista) e garantir uma recomposição da taxa de lucro dos capitais. Se houvesse certeza de sua capacidade para encaminhar tais contrarreformas, possivelmente, a coalizão conservadora que vinha sustentando seu governo manteria seu apoio. Sem dúvida, as dificuldades atuais para a aprovação das contrarreformas devem-se à sequência de grandes manifestações que se iniciou com a mobilização das mulheres no dia 8 de março e, por enquanto, teve seu ápice na greve geral de 28 de abril – passando pelos atos de 15 e 31 de março. Nesse período, a classe trabalhadora e o conjunto dos setores subalternos do país conseguiram fomentar um amplo consenso social contrário às contrarreformas previdenciária e trabalhista, que estavam na linha de frente da pauta do governo.

    O virtual término do governo Temer, somado a esse crescimento da atividade dos movimentos sociais e da mobilização popular, aponta para uma mudança importante na conjuntura. Ainda que nossa tarefa central permaneça sendo defensiva, estamos em condições mais propícias para barrarmos as contrarreformas e impedir a retirada de qualquer direito dos trabalhadores. Trata-se de uma oportunidade conferida pelo momento de aguda instabilidade do regime político para enterrarmos o centro do programa burguês que busca responder à crise capitalista despejando todos os seus ônus sobre os trabalhadores. Abre-se, assim, a possibilidade para uma transição na correlação de forças, que venha a retirar a iniciativa política da burguesia.

    Não à toa, a linha que predomina na cobertura da mídia empresarial para a novo momento da crise é de tentar salvas as contrarreformas, independentemente do destino de Temer. Para isso, a maioria da burguesia e das forças conservadoras busca um nome que possa ser ungido por uma eleição indireta no Congresso, sendo capaz de aliar alguma legitimidade popular ao comprometimento com as contrarreformas. Nesse sentido, todos os nomes cogitados, como os de FHC, da ministra do STF Carmem Lúcia, do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ou de Nelson Jobim, representam, em linhas gerais, o mesmo caminho.

    Nesse contexto, a mobilização da classe trabalhadora e dos setores subalternos deve ser direcionada para evitar, por meio de uma crescente mobilização, que seja empossado qualquer novo governo que empunhe o programa contrarreformista. A bandeira das Diretas Já, reivindicando a realização de eleições com participação popular para a escolha do próximo presidente, é fundamental para manter a efervescência das ruas. É, no entanto, uma bandeira insuficiente. No terreno institucional, precisamos, também, reivindicar que as eleições sejam gerais, colocando na berlinda o Congresso que aprovou o impeachment golpista de Dilma Rousseff (PT) e os ataques encaminhados por Temer (como a PEC do teto de gastos públicos, a contrarreforma do Ensino Médio e a lei de generalização das terceirizações).

    Entretanto, sabemos que eleições gerais e diretas não cairão do céu, nem nos serão concedidas de bom grado pelo atual Congresso.Somente a construção de uma nova greve geral nacional, preferencialmente por 48h, poderá estabelecer um novo patamar de pressão sobre a burguesia, o Congresso e o governo, que possibilite que arranquemos deles a realização do pleito. Essa greve deve ser construída desde a base, por meio dos sindicatos, movimentos sociais e, também, de comitês unitários contra as reformas nos locais de trabalho e moradia. Dito isso, toda e qualquer pressão pela realização de novas eleições, bem como a luta para barrar as contrarreformas, devem ser sempre acompanhadas da discussão acerca de um programa alternativo que apresente uma saída para a crise do ponto de vista da classe trabalhadora e dos setores subalternos deve apresentar. Não fazer essa discussão é aceitar o risco de retornarmos ao projeto de conciliação de classes de Lula e do PT, que domesticou os movimentos sociais, não enfrentou os oligopólios da mídia empresarial, se aliou com setores ultrarreacionários do Congresso e, portanto, permitiu o livre desenvolvimento da ofensiva conservadora que está na origem da atual situação.

    A construção de um programa alternativo deve ser obra de uma Frente de Esquerda Socialista que reúna PSOL, PCB, PSTU e os movimentos sociais mais combativos. Só essa Frente pode apontar para a construção de um governo dos trabalhadores, que expresse um programa socialista para o Brasil. Esse programa, como já dito, deve começar pela rejeição a toda e qualquer contrarreforma que retire direitos dos trabalhadores. Deve, também, propor a imediata revogação de toda a legislação de ataques aos trabalhadores aprovada nos últimos anos por Temer e Dilma, como a lei antiterrorismo, a emenda constitucional que limitou os gastos com serviços públicos, a lei de terceirizações e a contrarreforma do ensino médio, entre outras. Para enfrentar a crise social e econômica decorrente da dinâmica capitalista, deve apresentar um pacote de investimentos emergenciais nos serviços públicos prioritários (saúde, educação, moradia, transportes) e estatizar todas as empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Por fim, deve defender uma reforma agrária radical e a estatização do sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores.

    Fora Temer e o Congresso de golpistas! Eleições gerais e diretas já!

    Nenhum direito a menos! Contra todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores!

    Por uma nova greve geral, de 48h!

    Pela construção nacional de uma Frente de Esquerda Socialista!