Política

Currently browsing: Política
  • Urgente: 3 dos 6 ativistas presos injustamente são liberados na Delegacia de São Paulo

    Depois de várias horas de apreensão 3 dos 6 ativistas presos nos protestos desta manhã na zona leste de São Paulo foram soltos há alguns minutos. A mobilização foi organizada pela Frente Itaquera Sem Medo. As acusações são absurdas: associação criminosa, porte de explosivo e incêndio. Não há nenhuma prova, não foi encontrado nenhum rojão, toda a acusação é baseada no depoimento dos próprios policiais. Três ativistas ainda permanecem presos.

    O protesto ocorrido nesta manhã foi totalmente legítimo e não usou nenhuma forma de violência. Ao contrário, representava a resistência a uma enorme violência institucional feita pelo Governo Temer e pelo Congresso Nacional com a aprovação da reforma trabalhista, da lei das terceirizações (PL 4302) e a absurda proposta de reforma da previdência (EC 287).

    A repressão e as prisões são totalmente ilegais e ilegítimas, seu objetivo é desmobilizar, intimidar e constranger toda a classe trabalhadora. Movimentos Sociais não são quadrilhas, a grave  acusação de um ativista pelo crime de “organização criminosa” já representa uma criminalização do direito de protestar e questionar, o que deveria ser óbvio numa democracia.

    Veja o video feito minutos atrás:

     

    O que você pode fazer para ajudar?

    O primeiro passo é dar total publicidade a esta atitude absurda de criminalização dos movimentos sociais, dirigida especialmente contra o MTST. Compartilhe esta e outras matérias – denuncie.

    Se você estiver em São Paulo vá até a 65 Delegacia de Política – o apoio no local é sempre um importante elemento de pressão política e de solidariedade.  A 65º DP fica na Av. Padre Estanislau de Campos, 750 – Artur Alvim. Veja o Mapa.

     

    Carolina Freitas e Felipe, advogados e ativistas explicam o ocorrido:

     

  • As Greves Gerais no Brasil

    Cacau Pereira, de Belo Horizonte.

    As greves são resultado de um longo aprendizado da classe trabalhadora. Mas, até que entendessem a importância da ação coletiva na resistência à exploração capitalista, os trabalhadores se valeram de diversas formas de resistência individual, como o furto das mercadorias e a destruição das máquinas.

    Depois vieram experiências associativistas e mutualistas, sociedades secretas, cooperativas, entre outras experiências de organização, até que surgiram os sindicatos. Só então a greve se transforma no principal instrumento de pressão dos trabalhadores.

    A greve não é uma opção. Em geral, a greve é resultado de um processo de grande insatisfação e da ausência de negociação com os patrões ou com os órgãos públicos. A greve é uma forma superior de luta, o despertar da consciência dos trabalhadores, de nos entendermos como parte de uma classe e nos vermos representados por uma instituição própria, que é o sindicato.

    Nós podemos perder ou ganhar uma greve, mas o resultado principal será sempre medido pelo fortalecimento da união entre os trabalhadores e o avanço de nossa consciência. Ninguém que tenha lutado em uma greve sai dela do mesmo jeito que entrou.

    Já a greve geral não é apenas o resultado da unificação das lutas e das categorias. A greve geral significa que os trabalhadores dos mais diversos ramos de produção e serviços ultrapassaram os interesses corporativos e chegaram a uma única reivindicação a ser defendida por meio da ação direta. É uma expressão do acirramento das contradições sociais e, diferente das greves econômicas, não ocorre espontaneamente.

    A paralisação de 1917: o reconhecimento do movimento operário como força política

    greve

    A primeira greve geral em nosso país ocorreu na primeira quinzena de julho de 1917 e contou com 50 mil trabalhadores da indústria e do comércio na cidade de São Paulo. Era um momento de crise decorrente da I Guerra Mundial e de influência da revolução bolchevique que ocorria na Rússia. A greve teve forte adesão e sua direção tinha como expoentes dirigentes anarquistas e socialistas, muitos deles imigrantes europeus. A pauta continha reivindicações econômicas e políticas.

    A greve de 1917 é um marco do reconhecimento do movimento sindical como instância de organização da classe trabalhadora brasileira. No entanto, apesar das inúmeras lutas que ocorreram durante as décadas seguintes, somente nos anos 1980, a greve geral vai ser recuperada como método de luta dos trabalhadores.

    As greves gerais nos anos 1980

    Greve Geral 14 de Março 1989

    Os anos 1980 marcaram a derrocada da ditadura militar e a conquista da redemocratização no Brasil. Eram anos de crise econômica aguda. A primeira greve geral aconteceu no dia 21 de julho de 1983. O país se encontrava sob a condução da política econômica do Fundo Monetário Internacional (FMI), com desemprego elevado, salários arrochados, inflação e taxas de juros em alta. A greve contou com a participação de mais de dois milhões de trabalhadores e estima-se que quarenta milhões de pessoas foram afetadas pela paralisação dos transportes.

    No dia 12 de dezembro de 1986, ocorre uma nova greve geral, que teve como centro reivindicações econômicas, o fim das privatizações e o não pagamento da dívida externa. Era ainda um momento de crise econômica, com o fracasso dos planos econômicos do governo Sarney/PMDB (Cruzado I e II). Cerca de 25 milhões de pessoas aderiram ao movimento grevista, representando mais de 40% dos trabalhadores ativos. Outros milhões foram atingidos pela paralisação dos transportes.

    Por fim, nos dias 14 e 15 de março de 1989 ocorre nova greve geral que, mais uma vez, questiona um plano econômico do governo, o Plano Verão, e reivindica o congelamento de preços, reposição das perdas salariais e fim do desemprego. Estima-se que a greve tenha atingido 35 milhões de trabalhadores e tenha mobilizado 70% da população economicamente ativa.

    Os anos 1990 foram marcados pela contraofensiva neoliberal e pelo declínio das greves no País. Já no século XXI ocorreram ensaios de paralisação importantes, mobilizações contra as reformas trabalhistas e da previdência, muitas marchas nacionais em Brasília, mas nenhuma mobilização alcançou o patamar das greves dos anos 1980.

    Acompanhando as mobilizações que explodiram contra o aumento das passagens e os gastos da Copa, em 2013, durante o governo Dilma/PT, tivemos dois dias de paralisação nacional importantes, convocados pelas centrais sindicais, nos dias 11 de julho e 30 de agosto. A pauta unitária previa reivindicações econômicas, defesa das aposentadorias, contra as privatizações na Petrobras e arquivamento do PL 4.330 da terceirização.

    28 de abril vem aí: é hora da greve geral!

    28 de abril site

    Somente agora em 2017, 28 anos depois da última ação unificada da classe trabalhadora brasileira temos um novo chamado a uma greve geral. Como vimos, a greve geral é um instrumento legítimo, uma forma de luta elevada da classe trabalhadora, que unifica as nossas ações e reivindicações e tem um claro conteúdo político.

    Vivemos um momento de muitos retrocessos e ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, aos serviços públicos, desemprego em alta e piora das condições de vida da população. A greve geral do dia 28 de abril, convocada unitariamente por todas as centrais sindicais, pode ser um ponto de inflexão para deter essa contraofensiva do ilegítimo governo de Michel Temer/PMDB

    *Cacau Pereira é advogado, coordenador do Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical e colabora com a Diretoria de Formação do SINJUS

  • Sobre Lava Jato e a relação dos socialistas e seus financiamentos: uma tréplica ao texto de Bruno Magalhães

    Por: Yuri Lueska

    Recentemente, no desenrolar das notícias envolvendo a Odebrecht e sua lista de favorecidos, um ataque foi proferido contra Luciana Genro. O jornal Valor Econômico, numa postura infeliz, atribui a Genro uma participação inverídica nos esquemas de Caixa dois. Esta notícia serviu de estopim para um debate entre duas correntes socialistas, iniciada por um texto de Glória Trogo (militante do MAIS), e continuada com uma réplica escrita por Bruno Magalhães (militante do MES, corrente interna do PSOL). O debate entre as duas correntes políticas começa do acordo, constatado em fatos, que é falsa a acusação da participação de Luciana Genro nos esquemas de caixa dois. Todavia, debatem dois pontos fundamentais e que apresentam uma polêmica: financiamento das iniciativas das organizações revolucionárias e o caráter da Lava Jato. Esta tréplica visa contribuir para o debate.

    Antes de tudo, e sempre é bom ressaltar, e o texto de Glória Trogo começa apontando isto: a calúnia feita pelo periódico Valor Econômico. Bruno Magalhães destaca, corretamente, este fato. É importante sublinhar a necessidade da esquerda socialista, independente das suas polêmicas internas, contra-atacar qualquer calúnia ou ataque feito a qualquer indivíduo ou corrente de suas colunas. A trajetória de Luciana Genro é incomparável com a dos integrantes da lista do Fachin: é incomparável com a trajetória dos parlamentares do PSDB, PMDB, PT e tantos indivíduos sujos na lama da corrupção. O próprio MES é uma corrente formada por militantes honestos e aguerridos, como por exemplo o próprio Bruno Magalhães, que conheço aproximadamente faz uma década.

    Bem, indo à tréplica. A réplica de Bruno – que é muito bem escrita, aliás – têm como alicerce uma lógica: estariam em debate duas questões, conteúdo da Lava Jato e financiamento privado, e nestes dois pontos se apresentariam duas concepções políticas, uma idealista (que o autor atribui ao MAIS) e outra concreta (atribuída ao MES). Tal argumentação perpassa o conjunto do texto, e apresenta-se também na conclusão:

    “Por fim, a reorganização dos revolucionários precisa se dar através do debate de ações e de um programa concreto para a realidade brasileira, não de receitas abstratas que se utilizam do argumento da “paciência” para se abster de questões centrais da conjuntura.”

    Concordamos com Bruno. Apresenta-se aqui duas concepções de política, uma idealista e outra concreta. Discordamos, porém, de quais atores corresponderiam a cada concepção. Ou seja, ao contrário do camarada do MES, acreditamos que são eles que apresentam concepção idealista, e não nós. Nos esforçaremos agora para explicar, começando pelo financiamento das iniciativas das organizações revolucionárias.

    Glória, em seu texto publicado no Esquerda Online, manifesta a opinião do MAIS.

    “A questão que está em debate não é roubo, caixa dois, ou enriquecimento ilícito, portanto, não se trata de uma questão legal, mas de um problema político de enorme importância. Deve a esquerda se financiar recebendo dinheiro dos empresários? Sejam nas campanhas eleitorais, sejam nos seus projetos políticos como o cursinho Emancipa?

    É um problema de classe. Não há qualquer interesse comum entre os trabalhadores e a Odebrecht, a Braskem, a Gerdau, ou o grupo Pão de Açúcar. Argumentar, como faz o MES, em favor da “flexibilidade tática” neste terreno, provoca uma deseducação completa no interior da esquerda.”[1]

    Antes de tudo. Existe uma confusão de Bruno. Ele escreve que no texto da Glória há uma crítica ao conjunto do Projeto do Rede Emancipa ou à construção de cursinhos populares. A crítica que a camarada Glória faz não é ao Rede Emancipa ou à tática de cursinhos populares. Quem tiver dúvida, leia o texto dela. A crítica é sobre uma questão específica: financiamento privado nas iniciativas dos revolucionários. E é sobre este aspecto que devemos construir a polêmica, não em fantasmas. Vamos lá. Como foi apontado pela própria Luciana Genro, houve num dado momento um investimento da Odebrecht na iniciativa do Rede Emancipa. O próprio Bruno esclarece:

    “Para nós a experiência é central e nos 10 anos de Emancipa houve um debate político intenso e constante a partir das nossas experiências reais. Tivemos companheiros que defendiam somente o financiamento privado, que defendiam cobrança de mensalidades, que defendiam autofinanciamento total, entre outras posições, e foi o conjunto dessas experiências que construíram os princípios da Rede Emancipa de hoje.”

    Ainda sobre o financiamento privado em iniciativas de revolucionários, Bruno expõe uma metodologia para apreciar se é justo ou não tal financiamento. Vejamos:

    “A qual política interessa determinada tática? Quais suas contradições? Vale a pena? Essas são as perguntas para encarar a luta, para viabilizar de forma concreta seu projeto na realidade.”

    Gloria, em seu texto citado alhures defende uma posição que a relação com a iniciativa privada leva os revolucionários a corromperem seu projeto socialista. Bruno também responde sobre isso:

    “De qualquer forma, se é quase natural que uma organização política se corrompa pelo acesso a recursos financeiros, a burocratização de Estados de trabalhadores é inevitável. A burocratização petista teve início muito antes da chegada ao governo e sua causa era política, relacionada a uma estratégia de conciliação de classes que foi também a base para o estabelecimento das relações corruptas próprias e hoje explícitas.”

    Vamos lá. Aqui temos uma compreensão idealista – e perigosa – sobre financiamento privado. Em primeiro lugar, sobre a questão colocada por Bruno acerca do Estado dos trabalhadores, e aqui ele se refere aos Estados operários. Queremos lembrar o camarada que se trata de um outro estado, um estado de outra classe social, que muito embora apresente os perigos de burocratização, são uma questão de outra natureza.

    Em segundo lugar, sobre a burocratização petista. O camarada Bruno aqui expõe uma caracterização perigosa, que tem consequências. O companheiro do MES está correto em dizer que a burocratização do PT é anterior à chegada ao governo. Cabe lembrar ao camarada que já foram citadas as relações de Lula com a Oderbrecht ainda no começo da década de oitenta. Todavia, o camarada erra ao dizer que tal burocratização ocorre simplesmente porque os dirigentes deste partido tinham uma concepção de conciliação de classes. Um simples exame histórico demonstra que não basta um programa revolucionário para estar livre do risco da burocratização.

    Porém, e isto é o mais perigoso, aqui se demonstra uma concepção idealista do camarada. Segundo o camarada, a ideia (o programa revolucionário) se impõe à matéria (capital oriundo da iniciativa privada) caso estes financiamentos sejam feitos quando “valem a pena”. Nós do MAIS acreditamos no poder das ideias, mas não desprezamos a força corrupta do capital. Tal força, camaradas, não se apresenta num primeiro momento intransigente. Seria ingênuo acreditar nisto. No primeiro momento, o capital se apresenta despretensioso… pode até parecer que vale a pena… Na primeira dose, não há abstinência, não segunda também não. Na terceira há pouca, dá para se livrar. Porém na quarta, na quinta, a abstinência toma corpo, e nada mais vale a pena sem o capital. Pois já não é possível andar sem ele.

    Dizer que não é concreto andar sem este financiamento contradiz nossa história. O próprio texto do Bruno aponta outras iniciativas. Mas não só. Recentemente, a campanha de Freixo no Rio apontou um caminho, onde em financiamento coletivo, vindo dos seus eleitores e militantes, superou mais de um milhão de arrecadamento para a campanha[2].

    Mas não só. O estatuto do PSOL, por exemplo, diz que:

    “Não serão aceitas contribuições e doações financeiras provindas, direta ou indiretamente, de empresas multinacionais, de empreiteiras e de bancos ou instituições financeiras nacionais e/ou estrangeiros (…)”[3]

    Muito embora o PSOL e as iniciativas compartilhadas pelo MES, como o Rede Emancipa, sejam elementos distintos, de natureza diversa; a preocupação – correta – do PSOL não pode ser transposta para as iniciativas dos socialistas? Apontamos isso pois tal preocupação relaciona-se com um risco. O risco de não se misturar, o risco de não se corromper: o risco de não entregar um expediente tão necessário para os socialistas – como seu financiamento – para uma classe social inimiga.

    Camaradas, a história demonstrou que é idealismo achar que basta um programa revolucionário para não se burocratizar, para não se corromper. Por isso que a independência financeira tornou-se um princípio: pois ninguém é incorruptível, por mais belas que sejam nossas ideias. Vale realmente a pena correr este risco? O próprio Bruno não demonstrou em seu texto que existem outras possibilidades? Vale mesmo a pena manter, nem que seja em um único e-mail, num único momento, relação financeira com a Oderbrecht? Nós acreditamos que idealista não é aquele que é rigoroso no que concerne independência financeira, mas sim aquele que acredita que suas ideias não interagem – não modificam e são modificadas – pela matéria. A própria história do PT deve servir de exemplo para este debate.

    Outra manifestação do texto de Bruno, que expõe uma interpretação idealista da realidade trata-se da Lava Jato. Nós do MAIS compreendemos que a operação Lava Jato não deve ser defendida pela esquerda socialista. Já os camaradas do MES discordam. Bruno apresenta os motivos em seu texto:

    “A defesa da Lava Jato não é abstrata, é sim a única forma de defender que as investigações continuem. Esse é outro ponto central que o texto não toca, a defesa da Lava Jato não é confiança e sim exigência de que as investigações vão até o fim e todos corruptos sejam punidos.”

    A política dos camaradas, segundo o próprio Bruno, trata-se de uma exigência à operação. Ou seja, trata-se de forçar, a partir de política, a ela ir até o fim: prisão de todos os corruptos. O problema desta lógica é uma: trata-se de uma interpretação parcial, ou melhor, ideal da Lava Jato. Ideal pois não compreende a operação chefiada por Sergio Moro como um todo, mas sim apenas como uma parte. O marxismo, como ferramenta de interação com a realidade, tem como método a compreensão do todo, do total. Esta metodologia deve ser aplicada à Lava Jato.

    A Lava Jato não é uma investigação comum sobre corrupção, é uma investigação com método peculiar. Tal método não se trata de uma jabuticaba (uma fruta típica brasileira), tem paternidade: inspira-se, confessamente, noutra operação, a operação Mãos Limpas. Tal operação, ocorrida na Itália, foi inclusive motivo de estudo do juiz paranaense, que escreveu ainda em 2011 trabalhos acadêmicos sobre ela. A ManiPulite (nome em Italiano da operação Mão limpas), compartilhava de métodos para investigação: delação premiada, morosidade da justiça, e, principalmente, o uso da imprensa. Ela era um todo indissociável, não uma soma de partes.

    Não pretendo aqui manifestar que os camaradas do MES acreditam na imparcialidade da justiça. O grande problema da lógica dos camaradas é que não observam que a Lava Jato, assim como a ManiPulite, não pode ser interpretada sem considerar seu método, e excluir esta característica da sua compreensão pode levar a um crasso erro político. É evidente que a Lava Jato indiciará caciques do PMDB e do PSDB, mas isso ocorre por um único motivo: sua sobrevivência. Pesquisa publicada em Outubro de 2016 demonstrou que a maioria da população considerava a Lava Jato parcial[4]. Se levarmos em consideração que como método ela existe a partir do seu respaldo popular, caso não indiciasse o PSDB ou PMDB, ela correria o perigo de perder sua base de sustentação: o apoio popular.

    Mas vamos nos lembrar: a Lava Jato não é só o indiciamento. Ela é também o relacionamento com a imprensa. Esta é uma parte indissociável dela, é a sua lógica, e é sobre isso que ela se baseia: é isso que ela é. E quem diz isto não é o autor deste texto, é o juiz Sergio Moro. Os camaradas do MES acreditam mesmo que o vazamento parcial das informações, as opiniões da página do facebook “eu MORO com ele”, as declarações políticas do próprio Juiz, tudo isso e muito mais, é um acidente? O próprio embasamento metodológico da operação, não prevê isso? Não é um tanto idealista e abstrato desconsiderar estes elementos, quando, inclusive, o próprio Juiz Sergio Moro considera? Caso os camaradas tenham dúvidas, segue alguns trechos do artigo Considerações sobre a Operação ManiPulite, do próprio Sergio Moro:

    “Os responsáveis pela operação manipulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: Para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “manipulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva.”[5]

    Há sempre o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado. Cabe aqui, porém, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação, e não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios.[6]

    Infelizmente, os camaradas do MES desconsideram este aspecto da Lava Jato, compreendendo esta em apenas um de seus expedientes. Ao fazer esta seleção, isolam um aspecto somente da operação e tornam este absoluto. Uma compreensão idealista da realidade. A operação Lava Jato tem objetivo e método para alcançar sua meta. Não compreender isto significa confundi-la com a luta contra a corrupção ou, – como Bruno apontou quando disse que é impossível tirar a meia sem retirar os calçados – compreender que só é possível lutar contra a corrupção sendo a favor da Lava Jato. Uma lógica formal, idealista. Outra coisa bem distinta é, a partir da caracterização de que ela é uma operação com um objetivo específico e claro, objetivo antagonista com o da classe trabalhadora, pensar qual é a melhor política. Mas inverter a lógica, isto sim, é tentar “retirar a meia antes do sapato”.

    Tanto na questão da Lava Jato, como na questão do financiamento privado, os camaradas do MES, na argumentação de Bruno, tratam esta questão de maneira formal e idealista. E isto é perigoso, pois ao cair nesta lógica os camaradas acham justo tanto defender a Lava Jato, operação cúmplice do processo de precarização da classe trabalhadora brasileira, como também achar que é algo tático receber, ou não, financiamento para suas iniciativas, da Oderbrecht, principal corruptora do estado brasileiro.

    Camarada Bruno Magalhães, pensar concretamente não é interpretar a realidade como uma sequência lógica de fatos ou elementos; é compreender o todo, sua gênese, sua essência, suas tendências e seus possíveis rumos.

    [1] Ver em

    [2] Ver em

    [3] Capítulo XI, Art 71, Paragrafo único. Ver em

    [4] Ver em

    [5] Ver em

    [6]Ibdem.

  • Rússia, China e Brasil: Trump move suas peças

    Por: Miguel Fruzen, de  Volta Redonda, Rio de Janeiro

    O primeiro movimento foi o bombardeio ao sanguinário ditador Bashar Al Assad, com 59 Tomahawks despejados na base militar de Shayrat. Por essa Putin não esperava! É que Putin posava de aliado á Trump, inclusive tentando melar a candidatura da antiga adversária dele, Hilary Clinton. Trump, por sua vez, nomeou para secretário de Estado Rex Tylerson, amigo pessoal de Putin e chefe executivo da Chevron, que por sinal quer recuperar os negócios com os gigantes siberianos do petróleo. É possível que a cúpula em Washington não esteja totalmente coesa. Tylerson continuou a afirmar que Putin é um parceiro. Esse ataque pode representar uma ruptura com o ritmo da política americana no Oriente Médio. De certa forma, Obama herdava uma “ressaca” do pântano de guerra no Iraque, e Trump dava sinais de não se envolver na guerra da Siria, deixando o aliado Putin cuidar do serviço sujo. Mas as crianças sírias sufocadas foram um prato cheio pra ligar a máquina de guerra americana e recuperar o prestígio Trump.

    Dois dias depois, Trump dá ordem para que o porta-aviões Carl Vinson, que estava á caminho da Austrália, mude o curso e vá em direção á Península da Coréia junto a outros navios em resposta ás ameaças de Kim Jong-un. O secretário de Estado Rex Tylerson já havia deixado claro que a prioridade de Trump é interromper os projetos de mísseis nucleares da Coréia até o final de seu mandato. Mas não é só a Coréia e seus mísseis que estão em jogo. O país faz fronteira com a China e com a Rússia e um combate dessa magnitude certamente afetaria os dois países, já que a Coréia do Norte possui 30 reatores nucleares em funcionamento e a destruição destes seria catastrófico. Na guerra do Iraque, era comum os mísseis americanos caírem em países vizinhos. Se um míssel fosse lançado hoje contra Pyongyang, capital da Coréia do Norte, talvez a Rússia não esperasse pra ver onde ele iria cair.

    No Brasil, esta semana tivemos uma serie de bombardeios, só que de forma mais inteligente. Uma espécie de “Soft Fire”: a Lava-Jato. A delação do fim do mundo incluiu todos os ex-presidentes e o atual Michel Temer, a maioria dos atuais ministros, empresários e políticos. Seu foco principal é justamente a maior empresa da América Latina: A Petrobrás. Essa empresa, parcialmente estatal, é dona da 4° maior reserva de petróleo do mundo, o Pré-sal. A conexão da Lava-Jato com Washington é bem conhecida e divulgada por uma infinidade de sites jornalísticos. As investigações paralisaram os projetos da empresa, provocaram a destruição de centenas de milhares de postos de trabalho, e com a ajuda da mídia tenta desgastar a imagem da empresa pra que a opinião pública seja a favor da privatização. As investigações são baseadas em delações premiadas sujeitas a todo tipo de acordos, inclusive com estrangeiros. A própria secretaria do Ministério Público Federal já admitiu publicamente que a Lava-Jato trabalha em cooperação com os EUA, o que seria ilegal. A estratégia da Lava-Jato e de Donald Trump vai ficando cada vez mais definida:

    Privatizar a Petrobrás e tomar os campos do pré-sal sem métodos de partilha.

    1. Prender Lula e a partir daí iniciar uma campanha de ataque contra toda a esquerda brasileira, sindicatos e centrais sindicais. Já apareceram delações contra a CUT e Força Sindical.
    2. Derrubar os principais burgueses brasileiros donos de empresas brasileiras com negócios internacionais, como Odebrecht, Queiros Galvão, Friboi e a CSN de Benjamim Steinbruch, que já aparece na lista.
    3. A partir da crise em todas as instancias da política e da inexistência do grande poder de mobilização que o PT tinha na década de 80, realizar uma modificação na constituição de 1988, modificar todas as relações trabalhistas e o regime democrático brasileiro.

    Rússia, China e Brasil são peças chave no tabuleiro de Xadrez. A estratégia de Trump e particularmente da Lava-Jato no Brasil não estão totalmente claras, mas essa estratégia existe! Do outro lado do tabuleiro estão os trabalhadores e suas organizações. Os protestos em solo Americano já começaram, nas eleições da França a Frente de Esquerda pode derrotar a extrema-direita, e dia 28 de abril pode ser deflagrada uma greve geral no Brasil. As peças estão se movimentando. A unidade nacional e internacional dos trabalhadores pode decidir a sorte do jogo e dos combates. Boas lutas! E Boa Sorte!  

                           

  • 21 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

     

    Por Gizelle Freitas, de Belém.

     

    Hoje, dia 17 de abril de 2017, completam-se 21 anos do massacre de Eldorado dos Carajás.

    Esse dia tenebroso, que está registrado nos anais da história do Pará, assassinou 19 sem terra, nenhum policial. Mas o argumento até hoje é de que as famílias receberam os PMs numa ofensiva armada. Os vídeos mostram bem que este argumento é uma grande mentira.

    Aquelas famílias carregavam o sonho de adquirir um pedaço de terra pra fazerem sua moradia, fazer a plantação, de onde tirariam seus alimentos.

    O então governador do Estado Almir Gabriel (PSDB) nunca pagou por esse crime, mas todos sabemos que ele e seu partido apertaram o gatilho, esse partido que há décadas massacra nosso povo, à frente do governo do Estado do Pará.

    O Pará é um dos Estados com vastos hectares de terra ociosos. Neles cresce apenas mato. Mas basta o movimento ocupar que rapidamente a “justiça” decreta reintegração de posse a favor de um poderoso empresário, de um latifundiário.

    A luta por reforma agrária é necessária. Lula não fez, nem com uma canetada, como prometeu em campanha, iludiu e brincou com a esperança de tantas famílias sem terra. Preferiu se unir ao agronegócio. Obviamente, que não podemos esperar reforma agrária de um nenhum governo classicamente de direita, reacionário, inimigo do povo, como Temer.

    Nesse dia 17 de abril, em diversas cidades o movimento Sem Terra está fazendo ações, fechamento de rodovias, aqui em Belém um protesto em frente ao INSS contra a reforma da previdência. E todos juntos vamos avermelhar esse mês, parar tudo no Brasil, por nenhum direito a menos, no dia 28 greve geral, e fazer um grande Abril Vermelho.

     

    Foto: Sebastião Salgado

     

     

  • Luciana Genro e Lava Jato

    brPor: Gloria Trogo, de São Paulo, SP

    Sob a manchete “Braskem pagou R$ 480 milhões em caixa 2, entre 2006 e 2014” o Jornal Valor econômico divulgou a delação do executivo Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht. Na delação, o executivo cita a então deputada Luciana Genro. A declaração é genérica, mas o Jornal Valor Econômico não hesitou em divulgar: “No Rio Grande do Sul, receberam doações via caixa 2, de acordo com Novis, os candidatos a governador Germano Rigotto (PMDB-RS) – nos pleitos de 2002 e 2006 – e Yeda Crusius (PSDB-RS) – em 2006 -, além dos deputados federais Luciana Genro (PSOL-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e Marco Maia (PT-RS) nesse mesmo ano”.

    Transcrevemos a delação de Pedro Novis para que o leitor tenha acesso ao que foi dito:

     

    -No Rio Grande do Sul, além do Germano Rigotto, teve mais algum político nessa situação?

    Pedro Novis: “Doutor, eu tenho uma informação de “ouvir falar”, de alguns deputados federais que foram apoiados com recursos de caixa 2, que consta no meu anexo, como é o caso da Deputada Luciana Genro, do Deputado Pepe Vargas, do Deputado Marcos Maia.

    -Mas isso é caixa um ou caixa dois?

    Pedro Novis: Caixa dois.

    -Caixa dois?

    Pedro Novis: Caixa dois. Eu não tenho como recuperar.  

    -Mas essa informação foi de gente da Braskem?

    Pedro Novis: Foi da época do próprio Alexandrino, do próprio diretor regional lá, comentavam que esses recursos estavam sendo para atendimento dessas pessoas.

    -Então você não tem mais nenhum detalhe de valores de como foi pago? Isso foi na eleição de 2006?

    Pedro Novis: Isso foi… Eu não tenho isso aqui anotado não, se é de 2002 ou de 2006, desses três que eu estou citando, mas é provável que seja em 2006.

    -Então além desses governadores houve pagamento de caixa dois para esses deputados que você mencionou. Agora, isso passou pra você em que nível? Foi só ouvir dizer ou você deu concordância pra que fosse feito?

    Pedro Novis: Não, não, foram só comentários. Eu era o presidente do conselho e sobretudo a partir da criação desse sistema que operava o caixa dois da Braskem, citado no anexo, eu não me envolvi no detalhe”.

    Fica nítido que não se pode extrair desta delação a conclusão de que Luciana Genro é corrupta, ou cometeu um crime. Os que querem afirmar isso terão que apresentar provas. Sem dúvida, ela não está no mesmo patamar que os políticos da direita tradicional, ou mesmo do PT que estão citados na Lava Jato.

    Não compactuamos da campanha lamentável e hipócrita do MBL e de blogs da direita, como “o reacionário”, que acusam Luciana Genro de corrupção.  O argumento de Erik Balbinus contra Luciana é: “fui atrás de outras fontes e leio a confirmação no Valor Econômico”.  

    É o mecanismo da Lava Jato: uma delação vira prova, vai para a grande mídia e torna-se condenação sumária. Que a direita considere este procedimento legítimo não é surpresa. A novidade é que há meses o MES, com seu apoio irrestrito à Lava Jato, vem legitimando o mesmo método do qual agora é vítima.

    Não reivindicamos esse método. Entregar para o Poder Judiciário e a grande mídia este poder não pode resultar em algo progressivo para os trabalhadores. Ganha força o Poder Judiciário, a ideia já amplamente difundida de que todo acusado é culpado, de que o direito ao contraditório e à ampla defesa são medidas exageradas de uma Constituição que protege bandidos.

    A delação de Pedro Novis é evidentemente insuficiente para concluir que houve qualquer tipo de enriquecimento ilícito.

    Não é legítimo receber dinheiro de empresas

    Há, entretanto, um debate político muito sério que deve levar a esquerda à reflexão. Receber dinheiro das empresas é o primeiro passo para estabelecer com elas uma relação promíscua. Depois da trágica experiência petista, nos parece óbvio que a independência financeira deve ser um princípio de todas as organizações que têm compromisso com a revolução socialista.

    A questão que está em debate não é roubo, caixa dois, ou enriquecimento ilícito, portanto, não se trata de uma questão legal, mas de um problema político de enorme importância. Deve a esquerda se financiar recebendo dinheiro dos empresários? Sejam nas campanhas eleitorais, sejam nos seus projetos políticos como o cursinho Emancipa?

    É um problema de classe. Não há qualquer interesse comum entre os trabalhadores e a Odebrecht, a Braskem, a Gerdau, ou o grupo Pão de Açúcar. Argumentar, como faz o MES, em favor da “flexibilidade tática” neste terreno, provoca uma deseducação completa no interior da esquerda.

    Para nós é decisivo superar essa lógica. Isso não significa condenar a esquerda à marginalidade. A campanha de Marcelo Freixo, em 2016, foi uma prova de que é possível arrecadar dinheiro com financiamento coletivo dos trabalhadores. Depois de uma autocrítica pelo erro cometido em 2014, Marcelo Freixo recebeu mais de R$ 1 milhão via financiamento coletivo, sem nenhum centavo de empresas.

    Viva a Lava Jato?

    O MES é um dos principais apoiadores, na esquerda, da Operação Lava Jato. Para eles, essa investigação é progressiva e ajuda a classe trabalhadora, o que poderia ser verdade, caso se tratasse de apenas uma operação de combate à corrupção. A questão é que a Lava Jato tem interesses econômicos, políticos e ideológicos muito bem definidos. Sua intenção é destruir os “políticos”, salvar os executivos das empresas corruptoras, sanear as empresas e vender como “alternativa” gestores técnicos, que não vão além do perfil de João Dória, prefeito de São Paulo.

    Precisamos batalhar para que a classe trabalhadora supere o programa petista de conciliação de classes. Por isso, a Lava Jato não pode ser usada pela esquerda como um atalho para a superação do PT. Esta operação é um instrumento que serve a saídas reacionárias. Tentar utilizá-la pela esquerda é um erro grave. Para nós, a classe precisa romper com o petismo pela esquerda, tirando as conclusões críticas à conciliação de classes. Não vamos avançar caso a conclusão dos trabalhadores seja que o único erro petista foi cometer atos ilícitos.

    Assim, o vídeo de resposta de Luciana Genro e Roberto Robaina erra num elemento decisivo. Eles se defendem argumentando que não cometeram nenhum ato ilegal, o que aparentemente é verdade. O problema, no entanto, é que, ao mesmo tempo, explicam que pediram dinheiro legalmente para Alexandrino, um executivo da Odebrecht. Então fica nítido que para o MES é totalmente legítimo a esquerda financiar seus projetos, neste caso o cursinho Emancipa, com dinheiro dos empresários.

    Não podemos educar os trabalhadores e a juventude argumentando que receber dinheiro das empresas é um problema apenas se isso for feito de forma ilegal. Esta perspectiva não serve para a superação do PT. É urgente que a esquerda socialista aprofunde este debate.  

    Veja o trecho em que Pedro Novis cita Luciana Genro:

  • Dória, nem tenta: São Paulo não está a venda

    Por Carolina Freitas, de São Paulo, SP

    Na próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 16h00, na Praça da República, a FRENTE SÃO PAULO SEM MEDO (#SpSemMedo) convoca movimentos sociais, coletivos, organizações de bairros, entidades sindicais, e todas as lutadoras e os lutadores da cidade, para protestar contra uma votação na Câmara dos Vereadores que vai acelerar o pacote de privatizações da prefeitura de Dória!

    O prefeito, os vereadores da sua base, e os grandes empresários que os financiam, querem modificar a atuação da São Paulo Negócios, empresa de economia mista, ligada à Secretaria de Finanças da Prefeitura.

    A SP Negócios está envolvida nos projetos de Dória de privatização do Autódromo de Interlagos, do Estádio do Pacaembú, do Mercado Municipal, do Parque Ibirapuera e também promove o projeto de transferência do Sistema do Bilhete Único e da Iluminação Pública à gestão privada.

    E qual é a razão de existir dessa empresa que você provavelmente nunca ouviu falar?

    A SP Negócios é a versão “alargada” da antiga Companhia São Paulo de Parcerias. Foi criada em 2007, na gestão Kassab, para garantir a implementação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

    Durante a gestão Haddad, ela teve suas atividades ampliadas, tornando-se responsável por “identificar oportunidades de investimentos nos setores econômicos definidos como estratégicos pelo Poder Executivo Municipal”, articulando com “entes públicos e privados, nacionais ou estrangeiros, para a promoção de oportunidades de negócios no Município de São Paulo”.

    Uma empresa custeada pela prefeitura que busca condições para grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, capturarem, de maneira mais eficaz – com muito mais poder de decisão – os “pedaços do bolo” do espaço público de São Paulo. Do patrimônio que deveria ser convertido à população que constrói a cidade pelo seu trabalho, todos os dias!

    Na última segunda-feira (dia 11), a Câmara Municipal aprovou numa primeira votação, com 34 votos a favor e 9 contra, o projeto de alteração da lei de criação da empresa. Cria a SP Parcerias, um “braço” que será incumbido das desestatizações na cidade, decidindo sobre os modelos das parcerias, enquanto a SP Negócios fica responsável por administrar os recursos dos imóveis em que estas parcerias vão atuar e que serão privatizados.

    O presidente da empresa, Juan Quirós, foi “vice-Presidente da FIESP, membro do Conselho de Administração do BNDES Par, no Conselho Deliberativo do SEBRAE Nacional e é conselheiro do SEBRAE São Paulo. Foi Presidente da Investe São Paulo e da APEX-BRASIL, e hoje integra o Conselho para a Agenda Global do Futuro da Construção Sustentável, organizado pelo World Economic Forum (WEF)”.

    Dória, patrão, rouba a cidade do povão!

    São Paulo é o lugar de maior concentração de trabalhadores e de riqueza no continente. Mas, quando o próprio espaço da cidade é transformado em ativo financeiro, sua valorização tem outro ritmo, mais veloz que outras mercadorias. O capital financeiro tem o poder de expulsar as pessoas e suas condições de vida desses espaços capturados, que hoje poderiam ser fonte para investimento em direitos sociais e melhoraria dos serviços e equipamentos públicos.

    Tudo o que Dória mais deseja como prefeito é vender os espaços que puder aos empresários. Viajou, só no último mês, a Coreia do Sul, a Portugual e a Dubai para apresentar a investidores estrangeiros o seu megaprojeto de privatizações, ao qual ele se refere como “o maior da história de São Paulo”. A SP Negócios é a apresentação do verdadeiro plano de doação da cidade aos empresários:

    “Por causa dessa força econômica, cerca de 65% de todas as empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil mantêm suas operações na cidade de São Paulo. Além disso, abriga quase metade das sedes corporativas latino-americanas das grandes companhias mundiais. É sede da BM&F Bovespa, a maior Bolsa de Valores da América Latina em valor de mercado. São Paulo é o principal destino dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina e foi responsável por cerca de 25% dos projetos de investimento no País no período de 2003 a 2012. Não por acaso, São Paulo foi considerada a melhor cidade latino-americana para investimentos e a cidade de maior potencial econômico das Américas pela fDi Magazine em 2013”.

    Enquanto os grandes grupos econômicos têm fartos espaços para lucrar à base do dinheiro público – em contratos e privatizações que asseguram plenamente não terem risco ou prejuízo –, o orçamento da cidade destinado à cultura, à educação, à saúde, à habitação, à previdência e tantas outras áreas que representam necessidades do povo trabalhador, sofreu cortes violentos na gestão Dória.

    Os secretários do prefeito-patrão dizem que o que houve foi apenas o congelamento de verbas. Mas esse termo faz parte do vocabulário tucano que quer esconder cortes do investimento que simplesmente paralisam projetos culturais importantíssimos na cidade, presentes nos bairros periféricos, e que hoje são exemplo na luta contra o prefeito cinzento.

    Paralisada está também a situação dos professores, categoria que cruzou os braços contra a reforma da previdência e tem vagas não preenchidas ainda pelos trabalhadores convocados no último concurso. Além da séria precarização nas unidades de educação, são centenas de milhares de crianças e jovens sem leite, pelo corte do programa da prefeitura!

    É muito séria também a situação das UBS e hospitais, além do corte do fornecimento de remédios – drama do povo que Dória está transformando em negócio lucrativo, transferindo, para farmácias comerciais, o fornecimento (mais limitado) que era feito nas unidades básicas e Farmácias Populares (serviço que Temer, no governo federal, acabou de extinguir!).

    A habitação não fica atrás, também foi alvo de um grave corte no orçamento. Nesses cem dias de governo, Dória não tocou em nenhum projeto de moradia, regularização fundiária ou urbanização de favelas. Pelo contrário, declarou guerra a movimentos sociais, como o MTST, e respondeu por operações violentíssimas de reintegrações de posse em ocupações na cidade. Paralisou o orçamento para os alugueis sociais e só tem olhos para os planos de parceria público-privada para residências de rendas médias e altas na região da Luz.

    É uma provocação, na nossa cara, Dória se vestir de trabalhador. Ele representa um projeto violento de entrega da cidade aos patrões e proprietários milionários. A cada “aperto de mão” com o capital privado, podem apostar: são milhões e milhões de perdas nos direitos dos trabalhadores e usuários dos serviços públicos.

    Contra Dória e Temer, a luta é uma só!

    O que Temer faz com a Reforma Previdência, Dória está fazendo, cortando direitos básicos da população aqui em São Paulo. Os dois entregam o patrimônio público aos oligopólios do capital financeiro.

    Por isso, não há outra saída: precisamos nos organizar em São Paulo, defendendo um projeto de cidade e de Brasil para o povo trabalhador e periférico!

    Participar do ato contra as privatizações de Dória em São Paulo, no dia 18, e da grande Greve Geral no Brasil, no dia 28 de abril, é tarefa necessária a todas e a todos que entendem que os ataques são unificados, de Dória a Temer, em todos os níveis de governo.
    Do lado de lá, o que importa é morrermos de tanto trabalhar, sem assistência alguma. Desse lado de cá, precisamos unificar nossas lutas. Nossa fúria organizada é a única possibilidade de vitórias.

    Evento no facebook do Ato “Dória nem tenta, SP não está à venda”:

  • Pesquisa eleitoral em Minas Gerais aponta tendências

    A pesquisa realizada pelo Instituto Paraná aponta que os eleitores mineiros seguem a dinâmica nacional. O ex presidente Lula (PT) lidera a pesquisa com 23,2% da intenção de votos. Aécio Neves (PSDB), ex governador e atual Senador do Estado, aparece com 18,4%. E Jair Bolsonaro (PSC)com 16%. Ou seja, praticamente um empate técnico entre Bolsonaro e o candidato tucano, considerando a margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Sabendo que Lula aparece em primeiro lugar nas pesquisas e o segundo lugar está disputado entre Aécio e Bolsonaro, alguns outros nomes também apareceram na pesquisa. Marina Silva (REDE) somou 11%, Joaquim Barbosa 8,1%, Ciro Gomes (PDT) 2,9%, Michel Temer (PMDB) 2,3% e Ronaldo Caiado (DEM) 1,7%.

    A pesquisa realizada em 88 municípios de todas as regiões de Minas apontou que 10,7% da população não votaria em nenhum dos candidatos citados acima e 5,6% não souberam responder.

    Entre as mulheres, Bolsonaro cai!

    Entre os homens, Bolsonaro aparece como favorito, com 23,2% das intenções, contra 20,9% de Lula e 16% de Aécio. Já quando se trata do voto feminino ele aparece em quarto, com 9,3% da intenções, atrás de Marina (13,5%), Aécio (20,7%) e Lula (25,3%).

    Isso mostra que o candidato reconhecido por suas declarações extremamente machistas, racistas e LGBTóbicas, arrecada simpatia daqueles que não querem perder seus privilégios e não compreendem que para alcançar uma sociedade justa é preciso lutar contra toda forma de opressão. Por outro lado, grande parte das mulheres, que precisam continuar lutando para ter seus direitos garantidos, entendem o perigo de ter na presidência um militar que atua pela perpetuação das injustiças sociais.

    Entre os jovens, Bolsonaro sobe!

    É preocupante o bom desempenho de Bolsonaro entre os jovens mineiros. O candidato aparece com 30,2% das intenções de votos entre os eleitores de 16 a 24 anos, contra 20% de Lula, 16,5% de Aécio e 11% de Marina.

    Já na faixa acima de 60 anos, Bolsonaro cai para 6,8%, contra 23,9% de Aécio, 22,8% de Lula e 10,5% de Marina. Em todas as outras faixas, a liderança é do candidato petista.

    O que os dados mostram?

    Não se pode cair no erro de menosprezar o tanto que a base social de Bolsonaro é capaz e mover. A eleição de Trump nos Estados Unidos serviu para provar que candidatos de extrema direita devem ser combatidos com seriedade pelos movimentos sociais, principalmente ao lado do movimento feminista e de luta contra toda forma de opressão.

    Ao mesmo tempo, todo o cenário político evidencia a necessidade de a Esquerda Socialista, que nunca governou o Brasil, apresentar sua alternativa. Essa urgência não é só para a eleição presidencial de 2018, mas para a possibilidade real de derrubar o governo Temer conforme as lutas sociais avancem. Estando ou não diante de eleições antecipadas, uma candidatura única da esquerda, que não é adepta ao projeto de fazer alianças com a classe dominante, pode ganhar a simpatia do povo que não confiam mais que depois de 13 anos de governo o Partido dos Trabalhadores é capaz de fazer transformações sociais. Essa é também a uma forma de evitar que as candidaturas de direita e extrema direita tenham ainda mais eco entre as pessoas descrentes com a política.

    O crescimento de candidatos de extrema direita, como Bolsonaro, é mundialmente preocupante. Mas o desenvolvimento das lutas sociais pode virar a maré para a esquerda. Após as intensas mobilizações contra a PEC do Teto no ano passado e esse ano contra a Reforma da Previdência, a popularidade do governo de Temer foi assolada também em Minas. Apenas 18,5% da população mineira declara apoio ao atual presidente, enquanto 77,9% o desaprovam. É importante saber também que o número de pessoas que não sabem opinar é baixíssimo: 3,6% segundo o Instituto Paraná.

    A Frente de Esquerda Socialista se reorganiza em BH

    Diante do cenário político do Brasil e as intensas mobilizações Minas Gerais, que contou uma fortíssima greve dos professores estaduais e municipais, a Frente de Esquerda Socialista fez suas primeiras reuniões de 2017 para intervir conjuntamente nas lutas sociais.

    A proposta da Frente de Esquerda Socialista é mais do que fazer coro a um candidato comum na eleição de 2018, é agir para mobilizar os trabalhadores em luta contra as inúmeras retiradas de direito que Michel Temer, de mãos dadas com os empresários, os latifundiários e os banqueiros, impõem ao povo brasileiro. A Frente entende que a unidade da esquerda é uma necessidade para resistir a ganancia dos capitalistas.

    Acompanhe nas redes sociais: https://www.facebook.com/esquerdasocialistabh

  • Será o governo português um exemplo para a esquerda internacional?

    Por: Manuel Afonso, de Lisboa, Portugal

    Na últimas semanas, vários meios de comunicação internacionais têm elogiado o governo português, um governo do Partido Socialista apoiado por BE e  PCP1  Segundo eles, o governo do “socialista” António Costa teria conseguido relançar a economia sem medidas de austeridade e aumentando os salários. Estas notícias foram celebradas sem reservas na esquerda internacional. No Brasil, figuras como Marcelo Freixo ou Lindberg Farias partilharam estas notícias nas redes sociais, apontando o governo português como exemplo. Será de facto assim?

    A austeridade terminou?

    Vejamos o que se passou. A imprensa assinala estes resultados porque, pela primeira vez em 40 anos, Portugal teve um défice orçamental abaixo dos 3% que é a meta imposta pela União Europeia. A obsessão com o défice é, em si mesma uma marca da austeridade. A UE exigia que, em 2016, o défice luso ficasse abaixo dos 2.7%. O governo PS conseguiu a proeza de ir além disso, alcançando os 2%. Como?

    Não houve cortes nos salários e até houve reposição de parte dos cortes anteriores. Porém o mesmo não é verdade quanto ao salários indirecto, o chamado “estado social”. Segundo um estudo economista da CGTP2, Eugénio Rosa, “a redução do défice foi conseguida à custa da segurança social, da função pública, do investimento público e da contenção da despesa do SNS”(serviço nacional de saúde)”. Segundo ele, este resultado foi conseguido “através da manutenção do congelamento das remunerações e das carreiras dos trabalhadores Função Pública” e do “corte significativo do investimento público”. Já “o elevado excedente obtido pela Segurança Social foi obtido por meio da redução do numero de beneficiários de prestações sociais” – hoje apenas 28% dos desempregados recebem o subsídio de desemprego. Por fim, diz-nos Eugénio Rosa que no “SNS verificou-se em 2016 uma forte contenção da despesa, com efeitos inevitáveis nos serviços de saúde prestados à população”.

    O PS devolveu o que a direita tirou?

    Por sua vez, se o governo retira nos salários indiretos, fica aquém, na devolução dos salários directos. O salário mínimo em Portugal continua o mais reduzido da zona euro, com um valor de 557€. A devolução dos cortes feitos aos funcionários públicos também foi parcial. Se a direita tinha aumento o horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 40h, o PS só reverteu essa medida para cerca de metade dos afectados.

    De resto, não foram os cortes salariais a principal forma de esmagamento dos salários no período da Troika. O estrutural foi o ataque à legislação laboral. Os despedimentos foram liberalizados e as indemnizações por despedimento reduzidas. A contratação colectiva foi, na prática, destruída. O número de trabalhadores ao abrigo da contratação coletiva era perto de 2 milhões em 2008, hoje são 260 mil. O Governo PS recusa-se a mudar esta legislação.

    Um governo amigo da banca estrangeira

    O maior exemplo de como o governo português está longe de uma ruptura com o neo-liberalismo é a política para a banca. O PS tem entregado os bancos que faliram durante a crise, que foram saneados com fundos públicos, ao capital estrangeiro. Em 2015, a mando da UE, o Banif foi entregue ao gigante espanhol Santander. Já em 2017, o PS entregou o “Novo Banco” – o nome que dado ao maior banco privado português, o BES, após ter sido salvo pelo estado – ao fundo Norte-Americano Lone Star, a custo zero. Na banca pública, para reparar o buraco financeiro da Caixa Geral de Depósitos, resultante de empréstimos não cobrados a grandes grupos capitalistas, o governo vai injectar 4 mil milhoes de euros. A contrapartida é paga pelos trabalhadores bancários, uma vez que serão destruídos entre 2 a 3 mil postos de trabalho só neste banco.

    As contradições de Bloco de Esquerda e PCP

    Como é sabido BE e PCP apoiam este governo. Estes não deixam de ser críticos às medidas do governo. Quanto à poupança pública, tão celebrada internacionalmente, é a própria Mariana Mortágua, deputada do BE, que afirma que se trata de “uma política contraproducente (…) numa altura em que o investimento público é tão necessário”. Porém a deputada esquece que essa política decorre dos Orçamentos de Estado que foram aprovados com o seu voto, o do seu partido e do PCP!

    Não é só o MAS que assinala estas contradições. O membro da direcção nacional do BE, Adelino Fortunato, trouxe a público algumas críticas importantes. O dirigente bloquista assinala que, segundo as sondagens, o PS cresce à custa da esquerda, enquanto, na prática, se compromete com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,da direita tradicional. Assinala ainda “o risco de acomodação dos partidos à esquerda do PS a uma situação de dependência política em relação ao governo” e “a perigosa paralisia das lutas dos trabalhadores e da capacidade reivindicativa”. Não por acaso, 2016 foi o ano com menos greves da última década.

    É certo que a BE e PCP moveram-se em direcção ao PS para impedir um novo governo da direita. É justo e entendivel. Porém isto não obrigava a um acordo permanente com o PS. BE e PCP podiam ter votado favoravelmente à tomada de posse do governo sem se comprometer politicamente com ele e sem votar nos seus Orçamentos restritivos. Era possível, inclusive, nos momentos em que o PS se dispusesse a devolver salários ou fazer outras concessões à esquerda, dar o seu voto para fazer maioria. Desta forma teriam inclusive mais força para pressionar o PS, fosse no parlamento ou nas ruas.

    Acima de tudo, caberia à esquerda fazer o que nunca tentou: entender-se entre si, sem o PS, para um projecto comum, independente dos grandes interesses capitalistas e das exigências da UE. Uma Frente BE-PCP, apoiada na luta nas ruas e nas empresas, podia não só conquistar mais direitos como disputar o poder. Aí sim, seríamos um exemplo a seguir.

    1Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, os dois maiores partidos da esquerda portuguesa;

    2 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, a maior central sindical do país, dirigida pelo Partido Comunista;

    *Mantivemos, na publicação, a língua original do autor, português de Portugal.

    Foto: Wikmedia | FraLiss

  • Brasil – Rumos e Perspectivas: os significados do Lulismo

    Por: Paulo Silva, da redação de UFSC à Esquerda em 10 de abril de 2017

    A situação que a classe trabalhadora enfrenta hoje é dura e tende a piorar. Durante os últimos anos, em todos os dias, os trabalhadores que abriram o jornal leram notícias terríveis, cortes de direitos, cortes nos programas sociais, ataques à previdência social, ao SUS, à educação, etc. Para enfrentar a ofensiva terrível que o Capital lança contra nós, é preciso entender o passado, analisar o presente, e acumular forças para criar um futuro diferente daquele que o Capital planeja.

    Portanto, não podemos propor algo diferente para o futuro se não entendermos o que foi a administração petista do Estado – que chamaremos de Lulismo – e agora a administração de Temer. Para entendermos o que foi o Lulismo precisamos recuperar alguns elementos de textos que já foram publicados anteriormente no UFSC à Esquerda.

    O Lulismo surge ainda no governo FHC, explorando as divergências entre os setores burgueses que estavam no bloco de poder. Enquanto dominava a fração neoliberal mais extremada, ligada ao grande capital bancário, que engendrava as políticas de juros altos, abertura comercial e supervalorização do Real frente ao Dólar, o grande capital industrial, também neoliberal, sentia o peso das medidas e chegou a organizar, em 1996, manifestação em Brasília contra o “sucateamento da indústria”, pedindo a desvalorização do câmbio e a redução das taxas de juros praticadas.

    PT e CUT trabalharam para rebaixar seus programas a discursos conciliatórios, aproximando seu principal quadro político dos industriais. Essa manobra, que aproximou o movimento operário, principalmente o paulista, aos industriais garantiu ao partido a confiança de parcela de frações no bloco dominante. Com a eleição de Lula da Silva em 2002, com um representante orgânico da burguesia industrial têxtil como vice, José de Alencar, que havia sido presidente da Federação das indústrias de Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, há uma alteração na hierarquia do bloco de poder dominante, e é esse mesmo bloco que dominará até o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

    Para mostrar a que veio, os primeiros anos do governo de Lula da Silva realizaram, além do lançamento da famosa Carta aos Brasileiros (2002), uma política econômica ultra-liberal, ortodoxa, de dar inveja ao Governo FHC. Os governos petistas são, então, governos desse bloco no poder, com rearranjos entre as frações burguesas e a hierarquia entre elas.

    Apesar de se eleger em 2002 com ampla base social sindicalizada, de frações médias da classe trabalhadora, o governo trabalhará para a ampliação dessa base com a implantação de políticas públicas de “redistribuição de renda”, entre elas o bolsa-família, e a valorização do salário mínimo acima da inflação. Esse movimento incorporará à base social do Lulismo as frações baixas da classe trabalhadora, não sindicalizada, com empregos precários.

    Longe de levar a classe trabalhadora a uma luta por avanços ou reformas, as políticas petistas significaram o apassivamento de amplos setores da classe trabalhadora, que não lutaria mais por outra sociabilidade, por outra forma de organizar a produção e a distribuição das riquezas. Os anos de Lulismo foram extremamente deseducadores e prejudiciais às lutas da classe trabalhadora, sobrando aos movimentos um enorme déficit organizacional, formativo e de experiências de luta. Essa é, do nosso ponto de vista, a expressão máxima do Lulismo em relação à classe trabalhadora e aos movimentos, o sentimento de que não precisaríamos mais ir as ruas, não precisaríamos mais lutar, mas apenas votar para continuar garantindo avanços. Esse é um dos motivos para que mais tarde, em 2016, não houvesse resistência suficiente para barrar o golpe que tirou da cadeira da presidência Dilma Rousseff, como também para barrar os duros ataques aos direitos e a reversão de tudo aquilo conquistado durante o período de auge do Lulismo.

    Durante todo o governo petista, a política econômica adotada foi favorável ao capital, os avanços em direitos e programas de redistribuição de renda só foram possíveis por conta da situação externa extremamente favorável. Os preços dos produtos que o país exporta -minérios, petróleo, soja, matérias primas, e etc. – estavam em alta e por isso permitiram a política do ganha-ganha, em que o capital era majoritariamente beneficiado e onde também foi possível fazer “política social”, elevar o salário mínimo,  “redistribuição de renda”, etc. Esse elemento conjuntural foi essencial para a manutenção da estabilidade política do país, que começa a mudar após a crise que se inicia em 2008, com a queda do preço dos produtos que exportamos, e tem seu ápice em 2013, com grandes manifestações de rua, com direção política difusa.

    O ano de 2013, de fato, é o ponto de inflexão. A partir daí não será mais possível manter a política de ganha-ganha, ataques aos direitos da classe trabalhadora começam a aparecer dia após dia num ritmo crescente. A resistência começa a se rearticular, na classe trabalhadora, e entre as frações burguesas do bloco no poder as disputas começam a se intensificar. Essas disputas se acirram ao ponto em que, ao serem convocadas por setores burgueses, grandes contingentes da classe média participam de manifestações gigantescas pelo impedimento da presidente petista Dilma Rousseff, que se consuma em 31 de agosto de 2016.

    Em 2015, com a arrecadação em baixa, o governo petista de Dilma faz o que nas eleições de 2014 prometeu não fazer. Coloca Joaquim Levy no ministério da fazenda e adota a política econômica dos derrotados na eleição. De fato, não poderia acontecer diferente, o Lulismo não poderia romper com as frações burguesas com a qual governava. É nesse ano que se faz um ajuste fiscal, leia-se, um enorme contingenciamento de gastos, ataque a direitos, corte de verbas na educação, cancelamento de concursos públicos, reajustes salariais para servidores abaixo da inflação, etc. Além dos aspectos já mencionados, o ajuste fiscal demonstra o compromisso do Lulismo com a burguesia brasileira, principalmente com o setor financeiro e os setores do latifúndio e indústria já altamente financeirizados.

    Consumado o golpe, assume o vice-presidente Michel Temer, vice de Dilma. Os ataques e a retirada de direitos se intensificam. Temer governa em meio à instabilidade, e ainda assim consegue impor derrotas cada vez maiores à classe trabalhadora.  Com Temer no governo se faz aquilo em que sob os governos petistas seria muito mais difícil de ser feito, podendo inclusive sacrificar a base social entre a classe trabalhadora que o Lulismo tinha. Temer avança com a política reacionária de forma célere, são colocadas em pautas as contra-reformas trabalhista, da previdência, do teto de gastos, a lei da terceirização, etc. Todas essas são medidas que retirarão dos trabalhadores rendas diretas e indiretas e que servirão para recompor os lucros do empresariado brasileiro.

    As verdadeiras reformas, aquelas que poderiam mudar a estrutura extremamente injusta e dependente que o país possui, não foram tocadas pelo Lulismo, em nome da governabilidade, da manutenção da aliança burguesa que era indispensável para a manutenção do Lulismo no poder. Reforma agrária, reforma da mídia, reforma do caráter regressivo da tributação (que pesa, sobretudo sobre a renda do trabalho e isenta de impostos o capital) não avançaram, pelo contrário, sofreram retrocessos sobre o Lulismo, as privatizações dos governos FHC não foram revertidas senão aprofundadas, com a concessão e privatização das previdências dos servidores públicos, de aeroportos, de linhas férreas, e outras.

    A esse momento da acumulação capitalista que retira direitos, que vende o patrimônio público, chamamos de acumulação por expropriação, onde se expropria e mercantiliza tudo aquilo que já compôs renda dos trabalhadores. Para os trabalhadores, resta resistir à tormenta devastadora que está a caminho, e essa resistência não deverá ser feita sob a bandeira do Lulismo, do nosso ponto de vista, responsável direto pela situação que vivemos hoje, de desorganização da classe, do apassivamento da luta, responsável direto pela dificuldade que encontramos hoje para resistir. Aos movimentos e organizações da classe trabalhadora cabe a tarefa de construir a unidade de esquerda e fortalecê-la para enfrentar o brutal ataque sob o qual estamos sujeitos. A unidade sob a bandeira do Lulismo, colocando-o como única opção para a esquerda não é nada mais do que uma ilusão que pode colocar todo o movimento dos trabalhadores sob as vontades do capital. Um novo radicalismo político é necessário, e esse novo radicalismo passa necessariamente por romper todos os laços entre a classe trabalhadora e o Capital.

    Foto: Ministério das Relações Exteriores