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  • 77 anos depois, Trotsky vive

    Por: Gabriel Santos, de Maceió, AL

    “vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo o mal, de toda opressão, de toda violência e possam gozá-la plenamente.” – Leon Trotsky

    Eu tinha 14 anos quando achei na caixa de livro de meu pai um livro meio rasgado, com as folhas mofadas e na sua capa que já estava caindo, um rosto desenhado na cor branca que entrava em contraste com o amarelo da capa. Era o rosto de um homem velho, com uma barba e óculos estranhos. O livro era A revolução permanente na Rússia, li alguns anos depois algumas vezes. Na época me passou despercebido, assim como o diferente nome de seu autor, Leon Trotsky.

    Passado o tempo, seis anos depois do meu primeiro contato com Trotsky, transitei por algumas organizações políticas, todas reivindicavam o legado daquele velho ucraniano e me reivindico também um de seus seguidores, eu sou trotskista.

    Agora, afinal, o que é ser trotskista quase oito décadas depois da morte de Trotsky? A geração atual (minha geração) não tem nenhuma referencia no que foi a Revolução Russa, no Partido Bolchevique e em seus dirigentes. O nome de Trotsky é para a esmagadora parte do povo impronunciável. Nos setores mais avançados da luta de classe, a referência passa muito mais pela Venezuela e ainda por Cuba do que pela velha Rússia dos bolcheviques. Até mesmo nas universidades, local onde é possível um acesso maior à teoria marxista, suas obras não são tão valorizadas (uma lástima). Então temos que nos perguntar o que é ser trotskista no século XXI.

    No dia 21 de Agosto, há 77 anos atrás, foi assassinado Lev Davidovich, ou simplesmente Leon Trotsky. Sua morte foi obra de Ramon Mercader, um agente da KGB sob ordens diretas de Moscou, de onde Stalin implantava seu regime e liquidava toda velha guarda do Partido Bolchevique. Trotsky foi expulso da União Soviética em 1933, passou por Turquia, França, Nouruega, até chegar ao México, seu último lar.

    Nestes 77 anos muita coisa mudou, o mundo não é mais o mesmo. Trotsky não conseguiu ver o fim da segunda guerra mundial, a derrota do nazismo e o surgimento de novos estados operários no Leste Europeu. Depois de sua morte, o comunismo chegou ao extremo oriente, tivemos a Revolução Chinesa, a Guerra Popular no Vietnã, a luta de libertação das nações na África e Oriente Médio e o comunismo chegando na América Latina com a Revolução Cubana.

    A Quarta Internacional, organização fundada por Trotsky para ser o partido internacional que organizaria diversas seções pelo mundo para conseguir chegar às massas e impulsionar suas lutas até a tomada do poder em seus países não vingou, pelo contrario. Sua história é uma história de crises, rupturas, cisões. Hoje a Quarta Internacional se encontra dividida em pequenos grupos.

    O aparato stalinista passou por crises e Stalin se tornou uma figura rejeitada após o Relatório de Khruschov em 1956, mas mesmo assim a burocracia permaneceu e se estendeu por muitos anos. Vieram revoltas populares contra o regime dos PC´s em vários países do Leste, crises econômicas abalaram a burocracia e o aparato caiu, mas não surgiu um poder genuinamente popular, como esperava Trotsky. Pelo contrario, o capitalismo voltou a ocupar os espaços nos quatro cantos do planeta. Não foi uma revolução política que derrubou a velha burocracia stalinista, o capitalismo foi restaurado nos antigos estados operários com ajuda dos antigos Partidos Comunistas.

    No mundo do trabalho, tivemos a reestruturação produtiva, que modificou por completo a forma de extrair mais-valia, a composição social  e organização da classe trabalhadora, além de abrir espaço para o neoliberalismo. O Estado neoliberal privatizou praticamente tudo, destruiu os serviços públicos e rebaixou o nível de vida da classe trabalhadora, tudo isso enquanto o desemprego aumenta e crises econômicas se tornam parte do cotidiano. A ideologia neoliberal do fim da história praticamente não encontrou resistência durante os anos 90, diziam que o melhor que teríamos era a farsa da democracia liberal e não teríamos como mudar mais a realidade.

    A crise econômica atual começou a dez anos atrás e está ai para mostrar que a história não acabou, muito pelo contrario, a luta de classes está se acirrando cada vez mais. A disputa de ideias e das ruas das grandes cidades se intensifica. Velhos monstros saem das tumbas, o fascismo caminha em plena luz do dia, ideias xenófobas e a extrema direita crescem. As privatizações e a destruição do público continuam, assim como crescem a superexploração da força de trabalho. Por outro lado, trabalhadores do mundo todo e seus aliados continuam em resistência.

    Porém, as novas gerações não conseguirão apenas com vontade revolucionária, energia e determinação derrotar e superar a exploração e a opressão.  Ir para a guerra é importante, mas não podemos ir desarmados, ou sem saber manejar a arma. É preciso conhecer a experiência histórica de luta da nossa classe, conhecer sua resistência e ação nestes últimos 150 anos. Reler hoje, 100 anos depois, os escritos de Trotsky sobre a Revolução Russa e seus desdobramentos, os textos sobre o fascismo, revolução mundial, crises econômicas, movimento negro nos EUA, assim como sobre a organização partidária, é uma experiência importante e são ferramentas importantes para uma luta anticapitalista no nosso século.

    Trotsky deixou diversos textos que servem para ajudar a interpretar a realidade hoje, porém não podemos fazer uma simples colagem sobre o que Trotsky escreveu e a nossa atuação décadas depois. Agir assim não tem nada de trotskista.

    O Velho acertou muito, porém também errou e suas teses e teorias precisam ser corrigidas ou atualizadas a luz das experiências históricas. Como disse Nahuel Moreno, ser trotskista é ser critico de todos, inclusive de Trotsky.

    O principal legado teórico de Trotsky é a formulação da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado, que coloca que o capitalismo se desenvolve de forma desigual em países diversos, e no interior destes países, utilizando métodos avançados e retrógados. Esta Lei foi a base para sua Teoria da Revolução Permanente.

    O método de Trotsky consiste em por um fim entre o antagonismo do programa mínimo (reivindicações de reformas ainda dentro do sistema capitalista) com o programa máximo (a revolução). Trotsky mostrou que o capitalismo em sua fase imperialista é impossibilitado de conceber direitos iguais para todos ou uma democracia real, por exemplo. Estas pautas democráticas, como também o são a reforma agrária e urbana, direito ao aborto, fim do extermínio da juventude negra, em outros exemplos, se chocam com os limites do capitalismo. Sendo assim a tarefa é criar uma série de consignas que oriente os trabalhadores a se chocarem, desde suas reivindicações mínimas e parciais, com a ordem vigente. Um método de Transição que sem ele é impossível enfrentar o capitalismo no século XXI.

    Hoje podemos falar em trotskismos. Existem diversas interpretações de Trotsky para todos os gostos e sabores. Como falamos acima, a Quarta Internacional se dividiu em diversos grupos, hoje existem centenas de organizações que se reivindicam trotskistas pelo mundo. Estas organizações muitas vezes vivem de polemicas e de destruição das ações e táticas da corrente que enxergam como inimiga. A cada situação da luta de classes que ocorre, podemos achar uma posição diferente das diversas correntes trotskistas.

    Podemos dizer que um dos motivos para a dispersão em diversos grupos trotskistas pode ser a marginalidade do movimento. O stalinismo pós-guerra se fortaleceu, diferentemente do prognostico de Trotsky, que apontava que ele seria superado pela recém fundada Quarta Internacional. A polícia stalinista perseguia trotskistas em todo mundo, os trotskistas eram assassinados ou expulsos dos PC´s, as obras de Trotsky e de toda Oposição de Esquerda eram proibidas. Soma-se a isto o fato do stalinismo ter estado em auge com a expropriação da burguesia no Leste Europeu. URSS e Stalin eram vistos (e se produziam através do aparato burocrático) como heróis. Desta forma, ao trotskismo coube o papel de ficar afastado das massas. Durante décadas que se seguiram o papel de diversos grupos trotskistas do mundo era romper a marginalidade e conseguir chegar às massas.

    Com isto, o movimento se voltou a questões estratégicas e as discussões do Programa, surgiram assim as mais diversas interpretações sobre os mais diversos fatos. A atuação na realidade que serviria como um juiz para a política, em muitos casos não foi possível. Na tentativa de romper os muros que os separam das massas, alguns grupos trotskistas abandonaram o programa e capitularam, outros abandonaram a mediação e aplicam em todos os casos a mesma tática, se transformando em seitas. Os grupos se formavam se dividiam e as divergências antes louváveis passaram a ser repudiadas.

    Até hoje, o movimento trotskista e o marxismo não conseguiram restabelecer os vínculos entre movimento de massas e as ideias socialistas. O marxismo, como método de transformação da sociedade, parece ainda restrito a pequenos grupos de intelectuais nas universidades, ainda não está interligado com o movimento real dos trabalhadores.

    Ser trotskistas no século XXI é ainda afirmar utopias. É acreditar, sonhar e dedicar parte de seu tempo para a superação da sociedade capitalista e construção de uma nova sociedade. É acreditar que única saída para a crise em que a sociedade se encontra é a transformação da mesma, ou seja, uma Revolução.

    É acreditar que esta Revolução não pode ser feita em aliança com setores da burguesia nacional, ou por dentro do jogo e da ordem capitalista.

    Ser trotskista hoje é também tentar romper o muro que separa as ideias revolucionárias das massas. É tentar organizar o maior número de pessoas contra a ordem atual.  Para se afastarmos do isolamento, precisamos abandonar velhos vícios, um deles é a forma de fazer polêmica. Normalmente buscamos destruir o adversário que apresenta ideias diferentes, ao invés de avançar o debate, este método apenas leva a discussões infrutíferas. Devemos buscar pontos de convergência. Ao invés de apenas apontarmos as diferenças que nos separam, podemos procurar algo que nos une, tanto para a unidade na ação quanto para fazer avançar a discussão programática.

    As ideias e teses de Trotsky continuam validas, mesmo que a maioria dos movimentos sociais, sindicatos e a consciência da classe estejam sob influência majoritária de aparatos que pregam a conciliação com a burguesia. Ou seja, não existe mais o aparato stalinista, porém ainda existem outros aparatos que separam aqueles que defendem a revolução das massas. Sendo assim o método de Trotsky e suas táticas ainda são válidas, por mais que em alguns casos tenhamos que desenvolve-los e criar novas táticas.

    As ideias de Trotsky continuam válidas principalmente porque o sistema capitalista continua cruel e desumano. O número de suicídios aumenta; pessoas morrem de fome enquanto as empresas descartam alimento; pessoas moram nas ruas enquanto casas estão vazias para aumentar a especulação imobiliária; a violência machista mata mulheres; a LGBTfobia continua fazendo vitimas; o genocídio do povo negro continua; as guerras locais estão presentes no Oriente Médio, Ásia, África; povos e mais povos vivem na miséria enquanto 1% da população mundial lucra com as riquezas fruto do trabalho humano. Enquanto capitalismo existir e continuar a se desenvolver, as ideias de Trotsky e de trotskistas como Nahuel Moreno, James Cannon, Ernest Mandel, Pierre Lambert, Tony Cliff, e de outros revolucionários como Lenin, Gramsci, Rosa Luxemburgo, Clara Zetkin, continuarão vivas.

    Exatos 77 anos depois de sofrer o golpe fatal, Trotsky ainda vive. Vive porque deixou todo um arsenal que nós, como anticapitalistas do século XXI, devemos utilizar para tentar interpretar e superar os dilemas de nossa época. Nós viemos de longe, e pretendemos avançar ainda mais.

    “Me enterrem com os trotskistas, na cova comum dos idealistas, onde jazem aqueles que o poder não corrompeu” – Leminski

  • A democracia debilitada

    Por Bruno Figueiredo – Coluna Jurídica

    Vai passar…

    Página infeliz da nossa história

    Passagem desbotada na memória

    Das nossas novas gerações

    Dormia A nossa pátria mãe tão distraída

    Sem perceber que era subtraída

    Em tenebrosas transações

    (Chico Buarque)

    Na última semana, a Câmara dos Deputados barrou o processo contra Temer. Nesta semana voltou com toda força a “Reforma Política”. Surgem agora propostas de “parlamentarismo” e do chamado “Distritão”.

    No dia 8 de agosto foi cancelada uma reunião da comissão parlamentar que discute a reforma política, por ter havido um acordo, e a noite os Senadores jantaram com Eunício Oliveira. O projeto que conflui a burguesia é o voto distrital misto. Mas em 2018 pretendem implantar o chamado Distritão.

    Basicamente a eleição parlamentar deixaria de ser proporcional, passando a ser uma eleição majoritária. No primeiro momento, os eleitos seriam os mais votados nominalmente em cada estado. No segundo momento de implementação haveria a divisão do estado em distritos, passando a ser uma eleição majoritária nestes distritos.

    É importante entender que esse formato de eleição é extremamente antidemocrático. Nos EUA Trump foi eleito, mesmo tendo 2 milhões de votos a menos que Hilary. Ocorre que o sistema eleitoral norte americano é de eleição indireta. Desta forma surgem deformações como esta. Pois o eleitor vota em um colégio eleitoral. Elegendo em cada distrito o mais votado. Entretanto, existe uma figura no voto distrital que se chama Gerrymandering. Ou seja, seria a chamada “Salamandra de Gerry”, isto por que o governador norte-americano Elbridge Gerry desenhava distritos em formato de salamandras para sempre obter os melhores resultados para si.

    No Brasil quem desenharia os distritos seria o TSE. Que é presidido atualmente por Gilmar Mendes, aquele mesmo que se reúne com Temer a noite fora da agenda. O mesmo Gilmar Mendes que garantiu o financiamento da eleição de 2014 pela JBS e pela Oderbrecht. Este mesmo, seria o responsável por garantir uma divisão dos distritos sem distorções e sem favorecer qualquer dos lados. Em política neutro só sabão em pó. Existem aqueles que são coerentes, mas não é por essa fama que o nobre Ministro é conhecido.

    O voto proporcional garante que diversos setores da sociedade possam estar expressos no parlamento. Por exemplo, uma candidatura que busque expressar a opinião dos policiais militares, ou uma candidatura que busque expressar a opinião dos setores LGBT, são candidaturas que aparentam perfis distintos. Entretanto, ambas teriam em comum o fato de que seu eleitorado é difuso. Não é um eleitoral concentrado em um único bairro. A ideia de voto distrital está vinculada exatamente a ideia de tentar impedir que setores minoritários da sociedade possam ter expressam parlamentar. Nos EUA, o voto distrital foi uma forma de impedir nos anos de 1960, que os Panteras Negras tivessem parlamentares. O voto distrital garante as oligarquias locais muito mais poder. Em um Brasil controlado em suas comunidades periféricas pelo Crime Organizado, isso é um risco potencializado. Ou seja, não existiria de fato democracia. Quem for fazer campanha em uma comunidade sem a anuência dos grupos criminosos locais passa a colocar em risco a vida.

    A Democracia no Brasil é um fenômeno efêmero. De fato, não se trata de algo realmente estrutural, mas sim fenômeno. Do ponto de vista histórico, ao longo do século XX sequer houve duas décadas seguidas com eleições regulares. Observa-se os períodos de legalidade do PCB, e logo se nota que a Democracia passou a ter alguma continuidade apenas após a Constituição de 1988.

    Existe um calendário eleitoral rígido, no qual a capacidade da população, supostamente, escolher seus governantes apenas ocorre a cada quatro anos. Pior ainda, o período de campanha eleitoral foi ainda mais limitado, no governo Dilma, passando a ser apenas de 45 dias. Passado este lapso temporal, o poder de fato volta a ficar concentrado em estruturas que não são democráticas.

    Após o golpe parlamentar de 2016 ficou evidente o limite desta democracia. O governo Temer não recebeu o voto do povo para aplicar o programa que está aplicando. Os únicos votos que garantiram Temer no governo foram os votos dos Ministros do TSE e agora os votos na Câmara dos deputados. Apesar de toda a crise que o País vive, não se coloca de forma séria em debate a convocatória de novas eleições. Nos países europeus de modo geral já teria ocorrido novas eleições gerais. Entretanto, a classe dominante no Brasil tem muito medo da vontade popular.

    Em 2013, sob a pressão das ruas, o STF indicou uma maioria dos votos no sentido de proibir financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Entretanto, Gilmar Mendes suspendeu esse julgamento, com o subterfúgio do “pedido de vistas”, que a época foi chamado pelo colega Marco Aurélio de “perdido de vistas”. Isto impediu a medida de ser aplicada na eleição de 2014. De modo que naquela eleição as maiores “doadoras” foram a JBS e a Odebrecht, além de todas as demais construtoras. O resultado é evidente que o congresso que se tem é um reflexo do poder financeiro destas empresas, e não um reflexo real da vontade do povo.

    Existem várias distorções neste processo. Pois junho de 2013 foi o primeiro descolamento de massas com o PT, mas a classe trabalhadora não conseguiu ainda construir uma alternativa. Sendo como expressão disso o sentimento crescente a direita. Bem como os sentimentos anarquistas que surgem destas lutas.

    Por outro lado, o “andar de cima” busca construir suas alternativas. O PT quando no governo aprovou uma reforma política antidemocrática. Agora avança a passos largos no congresso um conjunto de medidas como a cláusula de barreira. Avançam propostas que visam limitar cada vez mais a democracia no Brasil. A esquerda precisa entrar em campo na defesa da Democracia. Para isso é necessário defender a proporcionalidade. Na verdade, no Brasil é necessário garantir a proporcionalidade direta, sem que haja a necessidade do quociente eleitoral. Por outro lado, é necessário garantir a proibição do financiamento de campanha por empresas. Além disso cada eleição é uma nova eleição. É necessário garantir condições de igualdade nas eleições. De modo que a distribuição do tempo de televisão e das verbas de financiamento público de campanha não pode ser proporcional ao congresso que lá está.

    Existe uma grande distorção institucional no Brasil que é a manutenção do Status Quo. Ou seja, o tempo de TV e o fundo partidário é distribuído proporcionalmente ao número de votos para parlamentares eleitos nas eleições anteriores. O que se pretende agora é garantir um fundo público milionário que seria distribuído apenas entres os grandes partidos. Portanto, a democracia seria mais ainda debilitada. Pois de fato criaria um impedimento ao acesso dos novos partidos.

    Este novo “Acordo Nacional”, como disse o profeta Jucá, é a única forma do PMDB, PSDB, DEM e até mesmo PT, se manterem como principais partidos do Brasil. Agora querem criar um sistema em que ao invés de o eleitor escolher o político, o político passa a escolher o eleitor. É necessário um amplo movimento de massas em defesa da Democracia.

    Foto: Lula Marques / AGPT

  • O antes, durante e depois do 30 de junho

    Por Enio Buchioni, de São Paulo.

    Foi preso nesta semana o empresário Geddel Vieira Lima, amigo de Temer e um dos políticos mais próximos dele. Ex-ministro – chefe da Secretaria de Governo de Temer. Procuradores da República o acusam de obstaculizar as investigações em curso.

    Desde jovem, aos 25 anos, Geddel era um irrepreensível candidato a gatuno. Em seu primeiro emprego foi acusado de desviar vários milhões do Banco do Estado da Bahia para favorecer a sua família. Dez anos depois, em 1994, já deputado federal, foi implicado no escândalo chamado de ‘os Anões do Orçamento’ onde 37 parlamentares roubaram mais de 100 milhões de reais dos cofres públicos em esquemas de propinas. Um desses larápios, o deputado baiano João Alves, ficou célebre ao dizer que sua fortuna pessoal advinha de ter ganhado 56 vezes na loteria durante o ano de 1993…

    Apenas nos últimos 30 dias Geddel foi o segundo ex-ministro de Temer a ir para a cadeia. Anteriormente havia sido detido Henrique Alves, também ex-ministro de Dilma e, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

    O cenário político é tão surreal que há um deputado federal, o Celso Jacob do PMDB do Rio de Janeiro, que, em regime semi-aberto, durante o dia exerce suas funções de deputado e á noite dorme na prisão! Ele é da base governista e tem direito a voto sobre todas as questões em pauta na Câmara.

    Duas facções das classes dominantes protagonizam o cenário político

    Após Michel Temer ser denunciado pela Procuradora Geral da República por corrupção passiva, houve um contra-ataque do outro bloco: ministros do STF devolveram o mandato de senador a Aécio Neves – libertaram sua irmã e o primo- e soltaram o deputado-mala Loures. A revanche veio em seguida: a polícia Federal prendeu dias depois o Geddel.

    Nos últimos dias, semanas e meses segue um embate encarniçado entre estas duas facções das classes dominantes acerca da solução burguesa para a crise econômica, social e política do país bem como para o destino do presidente golpista.  

    Renan Calheiros, o corrupto senador do PMDB, vendo que o barco está por afundar, deixou a liderança do PMDB e em discurso afirmou que essa gente está “fingindo que está governando o Brasil”.

    A bem da verdade, Temer passa, dia sim, dia não, tratando de se defender das inúmeras acusações de corrupção. Tenta apenas manter uma base governista de modo que ela tenha um terço de votos na Câmara, o suficiente para não ser processado.

    No entanto, essa base no Congresso, imensa há um ano, está se definhando a olhos vistos. Seus deputados e senadores estão com um olho no peixe e outro no gato. Haverá eleições no próximo ano e eles querem se reeleger sem se afundar caso Temer e sua trupe sejam destronados.

    Há divisões sobre defender ou não Temer no próprio PMDB, no PSDB e em vários outros partidos menores dessa base. No momento não se sabe ao certo o resultado na Câmara. Mesmo que obtenha êxito momentâneo, a Procuradoria Geral deverá oferecer mais outras denúncias nas próximas semanas contra o presidente golpista.

    Toda essa situação é revelada diariamente pelo Jornal Nacional da Globo, o de maior audiência no país. Para se ter uma ideia da força desse formador de opinião o seu jornal nacional atinge mais de 2 milhões de pessoas diariamente em São Paulo e cerca de um milhão e meio no Rio de Janeiro, chegando a alcançar algumas dezenas de milhões de pessoas em todo o país.

    A Globo lidera a ala burguesa que reúne alas do Judiciário instaladas na Procuradoria Geral da República, no STF, no Ministério Público bem como na Polícia Federal. São contra Temer, mas favoráveis às Reformas anti- trabalhadores desse governo. Querem o fim do governo, mas seguem a Constituição atual e são pela eleição indireta de um novo presidente pelo atual Congresso. Nesta via, colocarem alguém desta ala no comando do país.

    A sarneyzação será revivida? Haverá um acordão?

    A economia segue estagnada. A famigerada ONU em meados de maio projetou um crescimento do PIB de 0,1% pra 2017, ou seja, nada. O banco Itaú projetou 0,3%, justificando que há incertezas envolvendo a aprovação das reformas econômicas associada à complexidade do cenário político do país.   

    No entanto, apesar do desemprego subir para cerca de 14 milhões de pessoas, de Temer ter apenas 7% de apoio da população, de 85% da população querer eleições diretas já, a CNI, Confederação Nacional da Indústria fez uma afirmação categórica através de um de seus dirigentes, o Robson Andrade: ”todo o empresariado prefere continuar com o presidente Michel Temer. Hoje a posição é essa: é melhor seguir e fazer a transição no país. Chega de turbulência”.

    A Federação das Indústrias de São Paulo, FIESP, segue a mesma linha de raciocínio da CNI. A Bolsa de Valores e o dólar continuam operando normalmente, sem qualquer sobressalto, ou seja, o capital financeiro não se importa se o Brasil é governado por notórios ladrões e corruptos, a partir do presidente, uma grande parte dos deputados e senadores, desde que as Reformas sejam aprovadas.

    Se este bloco impor seu projeto o país será levado a uma ‘sarneyzação’, referência ao último período do governo Sarney. Isso significa que o governo perderá sua capacidade de ação, ficará com pouca margem de manobra, submetido aos caprichos e interesses desse Congresso com uma grande parte de corruptos de carteirinha, tentará passar as Reformas ainda que fazendo uma ou outra concessão e apenas se limitará a esquentar as cadeiras do Planalto enquanto a população não eleger o seu sucessor em 2018.

    Mas, para isso terá de haver um confronto decisivo com o chamado Partido do Judiciário’. Como? A resposta já foi dada pelo senador Romero Jucá, um dos braços direito de Temer, em maio do ano passado, em áudio gravado: “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional…Com o Supremo, com tudo…Com tudo, aí parava tudo…É. Delimitava onde está, pronto.”

    Há inúmeros indícios de que um acordão desse tipo está sendo tramado. O julgamento da cassação da chapa Temer/Dilma foi uma prova clara disso, onde Gilmar Mendes e os dois juízes indicados por Temer ignoraram solenemente todas as inúmeras provas sobre as falcatruas ocorridas nas eleições de 2014. Aécio Neves, flagrado cometendo corrupção, voltou ao Senado. Loures, o deputado –mala, está livre apesar do incrível vídeo dele fugindo com o dinheiro da propina. Nos últimos dez dias houve dois encontros entre Temer e Gilmar fora da agenda do presidente para articulações políticas.

    Outro indício mais recente foi a declaração de Lula nas vésperas da paralisação de 30 de junho acerca da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer, denúncia baseada nos áudios da conversa na calada da noite e fora da agenda presidencial com Joesley Batista, áudios que incriminam por completo o presidente em vários dispositivos legais. Sobre isso Lula declarou publicamente: “se o procurador-geral da República tem uma denúncia contra o presidente da República, ele primeiro precisa provar. Tem que ter provas materiais. ”.

    A bem da verdade, este acordão vem sendo costurado há meses. Lembremo-nos que o PT votou no corrupto Eunício de Oliveira, do PMDB, para presidente do Senado e para o Botafogo, codinome do corrupto Rodrigo Maia, do DEM, para presidente da Câmara. Há boatos circulando em Brasília de que o acordão poderia se dar sob outra variante caso as acusações de corrupção contra Temer se tornem impossíveis de defendê-lo na Câmara: seria substituído por Rodrigo Maia numa eleição indireta pelo Congresso. Como se diz na Argentina, seria ‘más de lo mismo’.  

    O acordão vem bem a calhar para a estratégia política desenvolvida pelo PT ao longo desse ano pós-impeachment. Nada mais explícito do que a declaração de ontem de Lula na rádio Arapuan, de Campina Grande, Paraíba. Segundo essa emissora “o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que sonha em construir um bloco de esquerda progressista para disputar as eleições presidenciais em 2018. Ele citou os partidos PT, PSB, PDT e PCdoB para construírem um “programa pragmático” no pleito. O petista disse ainda que outros partidos de esquerda e “personalidades dignas” de outros partidos também podem ser incorporados ao bloco.

     

    Do 28 de abril ao 30 de junho: dois meses de espera

    Em 28 de abril houve uma gigantesca manifestação em unidade de ação entre todas as Centrais sindicais contra as Reformas propostas pelo governo Temer. Havia muito tempo- desde 1989, durante o governo Sarney- que a classe trabalhadora, a Juventude e os demais setores oprimidos não ocupavam o protagonismo nas ruas, nas greves, nos atos e manifestações.

    Cerca de um milhão de pessoas participaram das manifestações de rua, 156 cidades fizeram atos, e calcula-se estimativamente, de 20 a 30 milhões de pessoas não trabalharam por esse país afora pelos mais diversos motivos.

    Evidentemente, as Centrais Sindicais teriam de propor a data de uma nova Greve Geral, digamos 2 ou 3 semanas depois, para se poder duplicar ou triplicar o número de manifestantes, de grevistas e de cidades, para eliminar por completo com as Reformas e, em consequência, com o próprio governo. Essa possibilidade estava posta na luta de classes.

    No entanto, aí surge o problema subjetivo das direções majoritárias que nossa classe forjou até hoje. A Força Sindical e outras centrais menores apoiam o governo Temer, mas foram às ruas em 28 de abril para a manutenção do Imposto Sindical obrigatório que rende em torno de 2 bilhões de reais para os mais de 16 mil sindicatos existentes. Já a CUT quer mais tempo para debater esse tema do Imposto Sindical.

    Contudo, Paulinho da Força Sindical, deputado acusado de corrupção, ao apoiar o governo Temer quis apenas negociar com o governo uma alternativa em relação ao fim desse Imposto.

    Já a CUT, aparato sindical que responde em última instância à direção de Lula e do PT, onde estes têm por estratégia a eleição de Lula para presidente em 2018, ou seja, política que não é para derrubar Temer e suas Reformas, mas sim a manutenção do calendário eleitoral surfando no desgaste de Temer e do PSDB com seus ministros.

    Conclusão: a nova data da Greve Geral jamais foi marcada pelas maiores e hegemônicas Centrais Sindicais dentro do movimento de massas, apesar do voto vencido da CSP-Conlutas e da Intersindical.

    Para não ficarem feio no filme elas marcaram uma Marcha à Brasília para 24 de maio, quase um mês depois do 28 de abril. Compareceram cerca de 100 mil pessoas onde a imensa maioria foi trazida por cerca de 1500 ônibus de vários sindicatos do país, ou seja, por pessoas umbilicalmente ligado aos aparatos. A massa trabalhadora que havia sido protagonista da heroica greve de 28 de abril ficou em seus lugares de trabalho. Foi abandonada e substituída.

    Novamente para não ficar feio frente às suas bases, a Força Sindical e a CUT, as duas maiores Centrais, marcaram um nova Greve Geral para um mês depois, para fins de junho, ou seja, dois meses após a grande Greve Geral de 28 de abril.

    Passaram-se muitos e muitos dias, mas a data não foi marcada bem como os preparativos para essa nova greve são esvaziados. Por fim, elas decidem que já não é mais uma nova Greve Geral, mas sim um dia, o 30 de junho, para “parar o país’. Dois meses se passaram depois da histórica Greve Geral de 28 de abril. Assim foi o processo de desmobilização da classe trabalhadora.

    O que esperar e fazer após o 30 de junho

    Apesar de tudo a paralisação dos trabalhadores foi boa e os atos alcançaram 106 cidades em todo o país. Várias categorias, fábricas e empresas fizeram greve. Nossa classe não foi, nem está derrotada. Porém não foi a grande protagonista da luta de classes nesta situação de resistência e de defesa contra os ataques do governo e do patronato.

    No entanto é forçoso reconhecer que há um retrocesso quando comparado à heroica Greve Geral e 28 de abril.

    Haverá no futuro imediato uma nova greve geral com unidade de ação entre todas as Centrais Sindicais? Essa é uma hipótese pouco provável a não ser que haja algum fator super extraordinário como por exemplo uma prisão de Lula – acusado em vários processos por suposta corrupção- e/ou a rejeição total do Imposto Sindical ou qualquer outro tipo de benefício financeiro para as burocracias sindicais.

    À esquerda socialista compete reconhecer suas limitações quanto às suas forças muito reduzidas para dirigir o movimento de massas bem como agir para ganhar muito mais peso entre os trabalhadores. A instabilidade política está em efervescência e tudo leva a crer que haverá um desfecho relativo nas próximas semanas, desfecho imprevisível no momento.

    Não nos compete ficarmos tristes, nem raivosos pelo fato de as direções majoritárias não terem levado a nossa classe a ser a protagonista fundamental da conjuntura e ter dado um basta às duas facções burguesas em disputa e suas malditas Reformas..

    Aos marxistas revolucionários compete compreender a realidade para melhor atuar e poder transformá-la. Nosso papel é o de ficarmos ao lado de nossa classe, da Juventude e dos demais setores oprimidos, preparando e atuando em todas as lutas de resistência política e econômica contra estas duas facções burguesas, tentando criar o necessário terceiro campo socialista de independência de classe.

     

    Foto: Mídia NINJA

  • As saídas para a crise política do Brasil

    Por: Gustavo Fagundes de Niterói, Rio de Janeiro*

    A Folha de São Paulo publicou na manhã do dia 26, segunda feira, um artigo de opinião assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tucano expõe um pouco do que considera ser a melhor saída para a crise política do país. Não pede a renúncia de Temer e muito menos sua cassação. Defende uma alternativa pactuada para a situação.  Sustenta que o ilegítimo presidente deve ter o bom senso e a responsabilidade de lançar uma proposta de reforma política ao Congresso e cita algumas das questões que ela deveria abranger, principalmente a elaboração de uma cláusula de barreira.

    Toda a argumentação de FHC tem um propósito: esboçar a melhor via para aprovar as reformas. Sabe bem que o governo golpista de Temer está enfraquecido e a cada dia que passa perde força para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. O acordão vem com o intuito de derrotar a campanha pelas eleições diretas e criar o cenário ideal para legitimar a retirada de direitos dos trabalhadores.

    Ao final do dia 26, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer. Tal fato abre uma real possibilidade para as eleições indiretas. A crise é forte na base governista e a pressão do mercado para aprovação das reformas é grande. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório vai a votação no plenário da Câmara dos Deputados. E caso dois terços dos deputados (342 de 513) votem a favor, o parecer vai para o STF. Os 11 ministros votam para decidir se o presidente vira réu. Em um quadro de aprovação, Michel Temer fica suspenso por 180 dias do cargo.

    As duas situações expostas caminham na direção das eleições indiretas para a presidência da república. Uma saída que não possui lastro popular, mas que abre a condição necessária para eleger um nome não esteja imerso nas denúncias de corrupção e possua legitimidade para levar adiante as medidas do ajuste fiscal.

    Diretas vs Indiretas

    São com esses determinantes que devemos pensar uma alternativa para a crise política do país. Apesar das diferenças entre as frações da burguesia, seus interesses caminham para  pactuar a saída de Temer. É preciso apresentar uma alternativa. As eleições diretas não nos fornecem o contexto ideal, mas é o que apresenta maiores condições de mover o conjunto da população para derrubar o governo com as nossas mãos e impedir de vez a aprovação das reformas.

    Estamos de março pra cá vendo o fortalecimento das nossas mobilizações, com os atos do 8 de março, a realização da greve geral no dia 28 de abril e o forte ato em Brasília na última semana de maio. E é nesse caminho que devemos caminhar. Forjar um programa que contenha o não pagamento da dívida pública, a taxação das grandes fortunas, o confisco das empresas envolvidas em corrupção. A esquerda volta a tomar para si as ruas e radicalizar nas suas ações.

    * Esse artigo representa as posições do autor e não necessariamente a opinião do Portal Esquerda Online.

  • Raymond Williams, do desespero convincente à esperança viável

    Por: Betto della Santa, de Niterói

    “Em cada época é preciso arrancar a tradição ao conformismo que quer apropriar-se dela”. (Walter Benjamin)

    Na já bastante conhecida a trilogia escrita, de modo não-premeditado, por Perry R. Anderson – Considerações sobre o marxismo ocidental, Arguments within English Marxism (finalmente no prelo – pela Ed. Unicamp –, com lançamento previsto para 2017/8) e nas trilhas do materialismo histórico o autor anglo-irlandês atribui às obras de Raymond H. Williams uma qualidade ímpar: a história social da classe trabalhadora – a qual Williams evoca, com confiança e perseverança, desde a letra de seu texto. Ele conferiu a esta certas características que não se podem encontrar em lugar algum nos escritos socialistas contemporâneos e que, justamente por isso, não poderão deixar de fazer parte de qualquer cultura revolucionária por vir digna destes nome e sobrenome.

    O trabalho intelectual de Raymond Henry Williams fundou uma nova tradição no que já foi – e, em vários aspectos, continua sendo – algo como uma viva república de letras do marxismo mundial. Se é verdade que o radicalismo de fala inglesa foi um dos mais destacados epicentros da reinvenção do pensamento socialista global no último quartel do século passado, tampouco é um exagero retórico situar o socialista galês dentro do que é o seu núcleo o mais sofisticado e consistente. A edição sistemática de suas obras selecionadas, no Brasil, é uma nota alvissareira. Mas – como já podemos supor – nenhuma tradução intercultural nasce no vazio. A construção de pontes entre épocas e continentes é um canteiro de obras. E toda fortuna crítica tem a sua história.

    Williams é, entre muitas outras coisas, o autor de uma obra seminal: Culture and Society. Em 1958 – mesmo ano em que Giafrancesco Guarnieri ira escrever Eles Não Usam Black-Tie – o primeiro ato de sua produção crítica iria abalar as estruturas das práticas literárias do campo com o qual cruzou sabres. Ao buscar a gênese e devir de uma concepção de cultura e sociedade, apresentou o tertium datur dialético para os nexos entre civilização e cultura, matéria e espírito, atividade e consciência. Foi em meio a uma profunda crise ética e política – moral e intelectual – da velha esquerda ligada, sobretudo, ao Great-Bretain Communist Party e ao Labour Party, que Williams submeteu à prova da história o novo programa de interpretação e transformação do real.

    Dois anos depois da invasão militar ao Canal de Suez e da revolução antiestalinista na República Popular da Hungria, e dois anos antes da fundação da nova revista, New Left Review. Enquanto prédios e saias subiam, cabelos e consumo cresciam e a música aumentava de volume, uma velha ilha parecia se transformar. O fio condutor de suas pesquisas era perquirir a noção de cultura no plano das ideias desde a revolução industrial e seus desenvolvimentos subseqüentes. O motivo intelectual-político levou-o ao Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política – como, antes, já havia levado Gramsci –, para a apreciação crítica da determinação do modo de vida, espiritual, pelo modo de produção, material: a metáfora, base/superestrutura, revalorizada.

    A relação entre ser e consciência, na Inglaterra, havia sido vertida dos manuais do diamat. A crítica à teoria do espelhamento (ou reflexo), ao real-socialismo moscovita e sobretudo ao que se constituiu enquanto a tradição política do comunismo inglês – o “mundo perdido”, segundo o título derrisório de Raphael Sammuel –, progressivamente impeliu-o a se desmarcar daquilo que lhe parecia um peso-morto. E o ambiente intelectual foi sacudido por sua prosa. A linguagem da clareza e da urgência aliou-se às mais avançadas técnicas de engajamento literário com o texto. O contexto efetivo de sua formação cultural, desde a mais tenra idade (um filho de ferroviário no campo galês), e o projeto intelectual, sustentado pelo sistema acadêmico britânico, fundir-se-iam.

    A primeira recepção de Williams no Brasil tendeu a fragmentar, e descontextualizar, o seu pensamento. Os livros, recenseamentos, traduções, conferências e as mais diversas intervenções culturais e teóricas – políticas e editoriais –, de Maria Elisa Cevasco, foram fundamentais para revisar o primeiro momento de sua fortuna crítica. Especialista no marxismo de fala inglesa, Cevasco pôde contribuir – fortemente – para a formação de um público leitor no instruído debate com a interlocução viva das fontes de Williams. É nada mais do que justo que Cevasco e André Glaser, seu colaborador intelectual, desempenhem uma função ativa no que são as novas edições de uma fase distinta da obra williamsiana no Brasil. A Editora Unesp entregou já cinco volumes fulcrais.

    Cultura e materialismoPolítica do modernismoA produção social da escritaA política e as letras e Recursos da esperança são títulos da editora Verso, projeto editorial que recebeu o primeiro nome de New Left Books, a casa editorial dos livros da nova esquerda mais velha do mundo. À exceção de A política e as letras, um longo livro-entrevista com duração de dois anos de extensa e profunda conversação de ideias, são coletâneas de ensaios sob reagrupamento de matéria teórica e temática. Em elegante projeto gráfico, simples e bonito, o conjunto de livros é um convite à leitura do autor d’O campo e a cidadeMarxismo e literatura e A tragédia moderna. Cada um destes títulos representa uma importante faceta da obra do autor. Merecem a enunciação.

    Cultura e materialismo (1980) e Política do modernismo (1989) são, ambos, exemplares edificantes e ilustrativos do que os estudos culturais e/ou o materialismo cultural de Williams podem atingir. O primeiro trata-se de algo como um tour de force de vinte anos entorno ao método de análise construído laboriosa e diligentemente da recíproca fertilização entre adjetivo e substantivo da fórmula teórica contida no enunciado formal. Para além dos textos de caráter mais eminentemente teórico, case studies sobre romance industrial galês e utopia e ficção científica, e peças abertamente políticas sobre passado, presente, futuro – com destaque para os ensaios Base e superestrutura na teoria da cultura marxista e Notas sobre marxismo na Grã-Bretanha desde 1945. No segundo, o nexo entre política revolucionária e avantgarde modernista – a fortaleza e debilidade de uma visão de mundo – e a autocrítica de modernidade/pós-modernidade, além da conceituação de “estrutura de sentimento” em volume que debate o futuro dos “Cultural Studies”.

    A Produção Social da Escrita (1983), ‘Writing in Society’, é a intervenção mais técnica do autor. A materialidade da cultura letrada passa necessariamente por uma série de dispositivos e formas que nada têm de natural. A dialeticidade íntegra entre texto e contexto é como que o esteio sobre o qual se enlaçam narratividade literária e dinâmica histórica. Ressoando ecos de autores tais como Theodor Adorno e Walter Benjamin – e com preocupações similares a Antonio Candido e Roberto Schwarz – Williams fala sobre uma disposição comum de energias e rumos entre aquilo que se costuma chamar forma e conteúdo. Racine e Shakespeare, Dickens e Hume, o Inglês de Cambridge e ‘o papel da imaginação’ tem ali lugar. Recursos de esperança (1989) é uma coletânea de um intelectual extra-acadêmico. E é – outrossim – a ouvre de um autor inimitável. A reunião de ensaios e atos de fala de um grande pensador amparada em gama incomparável de referências intelectuais e recursos inesgotáveis de experiência vivida, comunidade e democracia, ecologismo e pacifismo, teoria e prática. Algumas notas preliminares para uma concepção em ato – ou um ‘pensar em movimento’ – para os contornos e adensamentos de uma democracia socialista futura. Aqui temos por primeira vez em português do Brasil “A cultura é algo comum” e “Você é um marxista, não é?”. As acusações de nacional-populista e romântico-revolucionário, tal qual o que pode soar a progressivismo social, reformismo político, gradualismo econômico e hibridismo cultural, isto é, a pecha mesma de não-marxista e não-revolucionário, não deixam de derivar de peças, como as que se reúnem no presente volume, para desassossego dos dogmáticos.

    Já A política e as letras é de um gênero do discurso que os anglos poderiam chamar “one of a kind”. O livro é uma entrevista de longuíssima duração. No tempo distendido de um espaço ampliado, Raymond Williams fez uma contribuição fundamental para a cultura intelectual de esquerda no mundo de fala inglesa. Perry Anderson e Francis Mulhern falam com tal figura-chave da criação dos estudos culturais na Grã-Bretanha, que transcriou suas habilidades críticas afiadas de análise textual para o exame das estruturas e dinâmicas de luta e resistência na vida cultural e material. O ritmo de seu pensamento é perscrutado pelos entrevistadores a fundo. O desenvolvimento biográfico e a evolução de sua teoria cultural – o comum na cultura + a cultura no comum –, a sua escrita crítica e a sua prosa criativa, a esquerda literária e a esquerda política, o socialismo no mundo e na Grã-Bretanha. É impressionante o quão à queima-roupa disparam os jovens e o quão intelectualmente honesto e estoicamente sereno é o velho ao responder em regra.

    Vistos com algo de distanciamento crítico os lançamentos recentes perfazem em conjunto um novo momento na recepção de Williams no Brasil. Um forte indício deste sismógrafo social e político pode advir de uma auscultação do-ente não-verbal presente em uma rigorosa e efetiva historicização radical do tempo presente. A prefaciação de Iná Camargo de Costa é como que “espírito-de-porco” o bastante para já começar, sem desconversas, dizendo que a reunião de luta política e luta cultural torna-se possível tão-somente após a desilusão com apparatischk– governo de coalizão liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Uma ilustração vigorosa da abertura de que fala a camarada Iná pode ser conferida na trilogia de Daniela Mussi, publicada como ponto mais alto da contribuição teórico-política do recém-lançado Blog Junho. Recomendamos fortemente os ensaios Gramsci no ImpérioHegemonia como saturação da consciência e O marxismo como teoria da cultura. Se os primeiros atos para uma fortuna crítica de seus escritos no Brasil tiveram lugar com as peças de Maria Elisa Cevasco e André Glaser podemos assegurar que Iná Camargo e Daniela Mussi não decepcionam à seqüência do constante e ininterrupto processo de cidadania brasileira ao nosso querido, e invulgar, Raimundo Henrique Guilhermino, filho de ferroviário galês que ascendeu à Oxbridge, da mesma forma como o fez Antonio Gramsci, camponês sardo.

    Mais vale, como conta Williams em entrevista a Terry Eagleton, tornar viável a esperança do que convincente o desespero. É preciso distinguir as sementes de vida das sementes de morte. Para quem insiste em derivar a poesia dum futuro em aberto, os lançamentos da Unesp são todo um alento contra o ceticismo cínico e o desespero trágico. Em tempos difíceis é no terreno da cultura que o jogo – ou melhor, a luta – pode começar a virar. Em um dos textos desta ensemble Williams alerta à intelectualidade para os perigos e armadilhas de uma erudição desengajada ou de uma retórica dogmática. O marxismo legitimatório e o marxismo acadêmico, envoltos nos gabinetes partidários oficiais e nos corredores universitários institucionais, segundo Williams, deveriam ser superados por um marxismo operativo. O critério ulterior de uma razão crítica é, para Williams como para Marx, um ato histórico, e não mental. “You are a Marxist, aren’t you?”.

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    ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Boitempo: São Paulo, 2004.

    WILLIAMS, Raymond. Recursos da esperança: cultura, democracia, socialismo. Trad. Nair Fonseca e João Alexandre Peschanski. São Paulo: Ed. Unesp, 1989/2014. 494pp.

    ___________________. A política e as letras: entrevistas da New Left Review. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1979/2013. 459pp.

    ___________________. A produção social da escrita. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1983/2013. 357pp.

    ___________________. Política do modernismo: contra os novos conformistas. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1989/2011. 312pp.

    ___________________. Cultura e materialismo. Trad. André Glaser. São Paulo: Ed. Unesp, 1980/2011. 420pp.

  • Viver é melhor do que sonhar: a relação entre a militância e a saúde mental

    Por: Gabriel Santos, de Maceió, Alagoas

    Todo militante de uma organização, ou movimento social, que tenha certo tempo de militância, às vezes nem isso, conhece ou sabe de algum companheiro que se afastou das lutas diárias por causa de problemas psicológicos, muitas vezes ansiedade e, ou depressão.

    O Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estado Unidos estima que cerca de 125 mil pessoas são hospitalizadas por ano em decorrência de depressão. Entre 50 a 70 mil pessoas cometem suicídio anualmente por conta dessa doença. No Brasil, quase 6% da população sofre da depressão ultrapassando a média mundial. Somente no ano passado, mais de 75 mil pessoas foram afastadas de seus empregos no Brasil por conta da doença psíquica.

    Diversas pesquisas mostram que o adoecimento mental está ligado também ao modelo de vida que temos hoje. A este sistema capitalista que explora e oprime.

    No seio das organizações de esquerda, como este problema é visto? Como a saúde mental e a dor subjetiva dos militantes são tratadas? E qual o motivo que faz com que tantos companheiros se afastem para “acalmar a cabeça”? O objetivo deste texto não é trazer respostas, mas sim criar dúvidas e questionamentos. É ao mesmo tempo um desabafo e uma auto-crítica, por me ver nos dois lados das ações.

    Antes de tudo, acho que é preciso reconhecer alguns fatos: existe dor na militância, é preciso reconhecer isto. Assim como é preciso apontar que militantes podem adoecer de maneiras invisíveis.

    Aqueles que entram no projeto revolucionário, de uma luta anticapitalista, na construção de um Partido, onde se busca construir outro tipo de sociedade, ainda vivem na sociedade que buscam superar, e muitas vezes repetem na militância cotidiana e na organização vícios da sociedade capitalista.

    Falamos da pressão por produtividade no trabalho, mas repetimos a mesma cobrança nos militantes. Cobramos resultados com base em números. Ignoramos que, para além da militância, o companheiro ao lado tem também sua vida pessoal, seus problemas, seus anseios, seus desejos, seus medos, trabalho estressante, problemas familiares e de relacionamento, entre outros.

    A frustração com o esforço empreendido em determinada luta. O desgaste físico, emocional, psicológico e das relações para conseguir efetivar tais pautas. Muitas vezes nos esquecemos que são pessoas de carne e osso que estão fazendo esta política, e muitas vezes, também esquecemos que somos feitos deste mesmo material, nos cobrando de forma absurda.

    Militar requer sacrifício. É abrir mão voluntariamente de seu tempo em nome da construção de algo maior. É dedicar parte de sua vida em nome de um projeto. Um projeto que não pode ser individual. Mas, um projeto comum, coletivo. E apesar disto, custa dizer que nos falta empatia e sensibilidade, para todos nós.

    Militar requer sacrifício, sim, porém, não podemos cobrar a dose desse sacrifício que o outro está disposto a empreender. A cobrança deve ser mediante o sacrifício que o outro fez, e aquilo que ele pode suportar. Militar pode afastar uma pessoa da organização. É preciso reconhecer isto. Como o histórico líder trotskista James Cannon afirmou, “o trabalho de massas é um trabalho duro, e devora muita gente”.

  • Eu, Carlos Geovane Cirilo

    Por Giulia Tadini, do Juntos-DF

    Estive hoje no Hospital de Base do DF para prestar solidariedade ao Carlos Geovane Cirilo e aos seus familiares.

    Para quem ainda não conhece, Carlos é um trabalhador aposentado, de 61 anos, pai e avô, que recebeu um tiro no pescoço, e permanece na UTI. É um guerreiro que está lutando. A bala segue no seu maxilar.

    O servidor é ex-funcionário do setor de manutenção do Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. Ele é da coordenação dos aposentados da ASTHEMG.

    Trago a referência ao filme Eu,Daniel Blake por dois motivos. Carlos é um aposentado que estava lutando contra as reformas trabalhista e da previdência na Esplanada dos Ministérios no dia 24 de maio.

    Mesmo já tendo se aposentado, estava na luta, para que pessoas como eu e você tivessemos o mesmo direito. Certamente é uma pessoa generosa.
    Em segundo lugar, não posso deixar de registrar a questão da burocracia. Até hoje, os familiares e dirigentes sindicais de Minas Gerais tinham dificuldades de obter informações mais claras sobre o estado de saúde de Carlos. Assim como eu ou você, os filhos de Carlos não tem segurança com a linguagem técnica dos médicos, toda cifrada e codificada.

    Carlos ainda deve passar por cirurgias, mas seu quadro é estável.

    Há muita atenção e pressão sobre o caso. Carlos foi vítima de um tiro disparado pela PM do DF. Algo inaceitável em uma manifestação. É evidente a responsabilidade do DF sobre este caso.

    Hoje li absmada que a PM do DF está fazendo vista grossa sobre o caso. Cabe questionar se foi um ato isolado dos policiais ou uma orientação do comando. De qualquer forma, cabe investigação, identificação, afastamento imediato e punição aos responsáveis.

    É urgente que o Governo do Distrito Federal(GDF) se pronuncie se comprometendo a proibir o uso de armas letais nos protestos. Nada menos.

    Enfim, saio hoje com a certeza que Carlos é um heroí. Um anônimo que sempre lutou pelos direitos dos trabalhadores, envolvido na causa sindical. Um homem que buscou estar em um ato em Brasília.

    Cada vez mais, neste mundo em crise, com políticas de austeridade, desmonte das políticas sociais, teremos mais herois assim. Que se dispoẽm a serem generosos e a lutar pelo que acreditam que é justo.
    Todos que defendem o direito democrático à manifestação devem se unir em uma campanha contra o aumento da ação repressiva. Solidariedade à Carlos e todos os feridos e seus familiares.

  • Derrubar Temer e derrotar o acordão

    Por Fernando Castelo Branco, Advogado e Professor, de Fortaleza, CE

    Temer ainda não caiu. A mais de uma semana agarra-se ao que pode para manter-se no cargo. Mas até as paredes já sabem que ele não terminará o mandato que nunca lhe pertenceu. É que as forças conservadoras que lhe dão sustentação uniram-se em torno dele com dois objetivos muito claros: aplicar um amplo conjunto de contrarreformas econômicas e sociais e usar o poder político para delimitar a abrangência, a profundidade e as consequências das investigações da operação lava jato (como Jucá nos explicou). Temer já não é capaz de realizar nenhuma dessas tarefas. Foi tragado para o centro das investigações, com ele levou deputados e senadores, e já não é mais capaz de liderar o processo político necessário à aprovação das contrarreformas. Temer vai cair.

    Mas se já perdeu governabilidade e se nunca teve apoio ou respaldo popular, o que mantém Temer no cargo?

    Temer, o mais interino e provisório de todos os Presidentes da República, ainda está no cargo porque as forças conservadoras que o sustentaram até aqui ainda não chegaram a um acordo sobre sua sucessão. Nem sobre como, nem sobre quem.

    Eleição direta ou eleição indireta? Renúncia, Impeachment ou Perda do Mandato por decisão da Justiça Eleitoral? Tasso, Jobim, Rodrigo Maia ou Cármem Lúcia? Enquanto nas redes sociais, na imprensa, e em alguns círculos acadêmicos pessoas discutem a importância de manter e cumprir a Constituição, no Congresso Nacional só se discute política. Porque esta não é uma crise jurídica, é uma crise política. E crises políticas não se resolvem com o Direito, se resolvem com política.

    O acordão sobre a transição deste para o próximo governo envolve necessariamente o PSDB, o DEM, uma parte do PMDB, e claro, o PT. Não é um arranjo simples. São muitas variáveis e são muitos os interesses. O PT topa sim, a eleição indireta, não nos enganemos. Desde que tenha a garantia de que Lula poderá ser candidato em 2018. E o PSDB topa enfrentar Lula em 2018, não sejamos tolos. Desde que possa, desde agora assegurar governabilidade suficiente para implementar todas as contrarreformas: a trabalhista, a previdenciária, todos os leilões e concessões do PPI do Moreira Franco. Uma eventual vitória eleitoral de Lula em 2018 não irá reverter nada, nenhuma das medidas nem deste, nem do próximo governo de transição.

    Lula é capaz de manter Armínio Fraga em seu governo “para acalmar os mercados”. Já nos deu provas suficientes disso em 2003 quando manteve não só Henrique Meireles, mas os mesmos fundamentos da política econômica de FHC. Não reverteu nenhuma privatização. Não auditou a dívida. Não taxou grandes fortunas. Agora, com menos força e legitimidade política do que em 2003, Lula e o PT estão ainda mais distantes de um programa de enfrentamento. Todos topam o acordo. Se organizar direitinho, todo mundo se safa. É isto que estão combinando. E enquanto isso, Temer finge ser Presidente da República e você discute nas redes sociais a constitucionalidade da eleição indireta.

    Só a mais ampla unidade dos trabalhadores, uma nova greve geral (desta vez de 48 horas!) que derrote de vez as propostas de contrarreformas trabalhista e previdenciária, e amplas mobilizações pelas Eleições Gerais e Diretas pode derrotar aqueles que querem tirar do povo o poder de decisão na hora mais grave do processo político brasileiro desde a Constituição de 1988.

    Com a Constituição em punho, fizeram do instituto do impeachment um simulacro barato, uma manobra que deu origem a este governo. E agora, mais uma vez jurando proteger a Constituição, planejam um novo golpe: a eleição indireta, não submeter ao crivo popular o programa das contrarreformas que querem implementar através de um Congresso corrupto e comprado pala Odebrecht e pela JBS, excluir o povo do centro do debate político, retirando-lhe poder de decisão em momento de aguda crise.

    Derrubar Temer e derrotar este acordão é, portanto, a tarefa política central de todos nós. Depois do grande ato em Brasília, é preciso voltar para os Estados, para a base das categorias e organizar junto aos trabalhadores a nova Greve Geral. É preciso derrotar o Congresso e impedir a eleição indireta.

    E aos que querem proteger a Constituição, lembremo-nos todos, ela não começa no Art. 81, começa no Art.1º. E o parágrafo único do Art.1º diz que “todo poder emana do povo”. O povo não é legitimado pela Ordem Jurídica. É o oposto. É o povo quem legitima o Direito. Não é a Ordem Jurídica que tem o Direito de Resistência contra o Povo. É o Povo quem tem o Direito de Resistir contra uma Ordem Jurídica que não expressa sua vontade, sua liberdade e as garantias fundamentais de sua dignidade.

    Às Ruas! À Greve! Porque não há outra forma de derrotar o golpe. Não há outra forma de derrotar Temer, as eleições indiretas e a agenda de Contrarreformas.

  • Justiça rejeita ação do MPF contra Reitor da UFRJ

    Publicamos no Esquerda Online integralmente matéria publicada pela assessoria de imprensa da UFRJ

    O reitor da UFRJ, Roberto Leher, e a estudante Thaís Zacharia, ex-presidente do Centro Acadêmico do curso de Engenharia, foram absolvidos das acusações de improbidade administrativa em ação civil pública movida em janeiro pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro. A decisão foi da juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em sentença proferida no dia 16/5, rejeitando a ação movida pelo MPF “em virtude de inexistência de ato de improbidade”.

    Sentença

    No documento de 11 páginas, a juíza refuta as acusações de violações a termos das Leis 8.112/90 e 8.429/92, sobre regime jurídico e atos de improbidade no serviço público, respectivamente. O processo foi aberto depois que a Universidade realizou em praça pública o evento UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Conquistas Democráticas, no dia 6/4 do ano passado.

    No entendimento do promotor, Leher havia utilizado patrimônio público para promover visão político-partidária particular. Em relação à estudante, a acusação era de que Thaís Zacharia teria prometido emitir certificado de horas extracurriculares a quem participasse do evento.

    A decisão menciona que, “ao contrário do que afirmado pelo MPF”, o evento “sequer foi realizado no interior da Universidade”, destacando que ele respaldou as posições assumidas pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ, instância máxima de deliberação e representação da instituição.

    Maria Alice Paim Lyard afirma que o Consuni “elaborou Notas Públicas a respeito da situação política brasileira, sendo que na 452ª sessão foi votada e aprovada uma nota de repúdio ao processo de impeachment”. A juíza destaca também que diversos setores da sociedade se manifestaram contra ou a favor da questão, incluindo outras universidades públicas, conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações e sindicatos.

    Em relação às alegações contra Zacharia, Lyard informa que não encontrou as afirmações do promotor no email enviado pela estudante aos calouros. “O próprio MPF sequer alega que houve expedição de certificados pelo evento e os termos de declaração demonstram justamente o contrário”, diz o texto.

    Roberto Leher comentou a decisão

    “A decisão da justiça é importante para a democracia no país: reconhece que o pensamento é livre e que a liberdade de expressão é princípio pétreo da democracia. É também uma reafirmação da razão diante dos intentos irracionalistas que cobrem o céu de chumbo”, disse o reitor.

    Ele comentou o papel da instituição: “A Universidade não pode deixar de elaborar conhecimento sobre a vida social. Defender a democracia e os direitos sociais fundamentais do povo não pode ser confundido com manifestações facciosas. Temos compromisso com a defesa dos direitos sociais, muitos deles materializados na Constituição Federal. A UFRJ estava certa ao alertar a sociedade de que a democracia, a ética pública e os direitos sociais estavam ameaçados”, declarou.

    foto: Diogo Vasconcellos (CoordCOM/UFRJ, 16/05/2017)

  • Se você pensa em apoiar Bolsonaro, saiba que não será para combater a corrupção

    Por Edgar Fogaça, de Natal/RN.

    Os últimos escândalos de corrupção, envolvendo o dono da transnacional JBS e diversos políticos da alta cúpula, incluindo o presidente ilegítimo, Michel Temer, fizeram Brasília tremer.

    São mais de 1mil parlamentares, ministros e até procuradores envolvidos em diversos crimes, incluindo tentativas de barrar as investigações contra os seus pares e sempre valendo-se do dinheiro público para as suas negociatas, com criativas formas de propina e favorecimento de empresas em contratos e parcerias com o Estado. Este é mais um capítulo da crise política nacional, que já se arrasta há alguns meses e promete muitos desdobramentos.

    Contudo, alguns ficaram surpresos com a denúncia envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro, na qual Joesley Batista, o empresário delator (da JBS), alega ter transferido R$ 200mil para a campanha do parlamentar, em 2014. O deputado, que sempre se gabou de combater a corrupção, agora não consegue explicar a propina que recebeu.

    Entenda como Bolsonaro recebeu da JBS

    Em delação entregue ao STF pelo presidente-todo-poderoso da gigante JBS, restou comprovado que o parlamentar recebeu R$ 200 mil da empresa para a sua campanha a deputado federal pelo RJ em 2014, quando ainda era do PP. E mais, tentou valer-se de uma manobra contábil para esconder os valores.

    Conforme áudios e documentos coletados na investigação da PGR, o deputado orientou que o dinheiro que seria alcançado pela empresa para apoiar a sua campanha deveria ser doado ao seu partido. Assim, recebeu o dinheiro de forma indireta, buscando esconder as pistas de quem o apoia e financia, neste caso um empresário corrupto.

    Parecia uma ótima ideia: orientar a empresa para que doasse ao partido, que faria o repasse direto a sua campanha pessoal.

    Mas quando o empresário-corrupto-delator resolveu abrir o bico, a máscara de Bolsonaro caiu.

    Ele, que até então buscava ser o exemplo nacional contra a corrupção, agora não consegue explicar a propina que o beneficia.

    Apesar das denúncias contundentes estamparem os principais veículos de comunicação do país, a sua página oficial, até a publicação deste artigo, simplesmente não faz nenhuma menção ao caso, em evidente tentativa de esconder a denúncia.

    De defensor e paladino da ética e contra corrupção, o deputado agora se encontra acuado e sem justificativas para o caso.

    Um filhote da ditadura

    Aguerrido defensor das Forças Armadas, um verdadeiro órfão da ditadura militar, o deputado costuma ressaltar que o caminho para “limpar” o país da corrupção, seria a volta de um governo ditatorial e militar. Deixando de citar os milhares de casos de corrupção que já foram comprovados durante a ditadura, bem como o fato de que a maioria das empresas hoje envolvidas em escândalos também foram a base de sustentação daqueles governos, o corrupto buscava ser identificado como um político diferente, daqueles que não aceita dinheiro, tampouco está envolvido com a corrupção.

    Mas a farsa acabou.

    O deputado vem ganhando destaque nas mídias e redes sociais nos últimos anos e figura entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto para presidente em 2018. Surfando em um momento de enorme desilusão com os políticos e partidos tradicionais, Bolsonaro faz discursos fortes, atacando as minorias e destilando ódio contra os partidos e movimentos de esquerda. Debochado, machista, extremamente racista, o deputado é famoso por falar alto e não admite ser interrompido. É um exemplar da Idade Média, que parece ter saído de uma caverna, diretamente para o Planalto.

    Não raro, o deputado esteve envolvido em manifestações que pediam a volta da ditadura, que ovacionavam as ações criminosas da polícia e grupos de extermínio, que pediam a morte de imigrantes, dentro e fora do país…este indivíduo chegou ao absurdo de, ao votar pelo impedimento de Dilma, discursar ressaltando o nome do torturador da ex presidente. Suas ações demonstram que ele é contra os LGBTTs e já comparou os negros àqueles renegados por Deus. Diversas vezes discursou e promoveu ações contra o aborto e o uso de drogas, além militar contra a demarcação de terras indígenas no país.

    Aliado de primeira hora do governo ilegítimo, um dos primeiros a se insurgir contra o governo Dilma, agora aguarda silente o desenrolar dos crimes de Temer.

    Nenhum apoio a Bolsonaro

    Em outro artigo, Lucas Fogaça apontou 5 motivos importantes pelos quais Bolsonaro é contra os trabalhadores e aliado de Temer. Mas a cada dia esta lista cresce.

    Este é o terreno de Bolsonaro: discursos fortes contra as minorias, ódio aos pobres e aos partidos e organizações de esquerda. Aliado da repressão e contra as liberdades individuais e democráticas.

    Alguns consideram este um mal menor, pois ecoam seus interesses políticos contra as pautas da esquerda e contra a democracia. Já outros, apoiam o corrupto em forma de brincadeira, algo no entorno de uma áurea de um político de tipo novo, que diz o que pensa e tem coragem contra o senso comum.

    Em verdade, defender Bolsonaro é defender a corrupção, a tortura, a perseguição as minorias e aos partidos de esquerda e a tentativa de impor conceitos ultra reacionários para a sociedade brasileira, como nas situações em que defendeu que as mulheres devem receber menos do que os homens; ou que os negros detêm uma propensão histórica ou uma explicação divina para a escravidão.

    Muito discurso para pouco trabalho

    De outro lado, o deputado jamais se destacou pela sua atuação parlamentar. Ele é bom com as suas bravatas, porém jamais se envolveu nos grandes temas da nação; prefere os bastidores, os ataques individuais desde seu gabinete e o conforto das redes sociais. Para se ter a dimensão do tamanho da ineficácia, até 2015, estando mais de 25 anos no congresso nacional e sempre aliado dos governos da vez, teve apenas 1 (UMA) emenda aprovada, versando sobre a emissão de recibos na urnas de votação eletrônica.

    Em verdade, o deputado usa o dinheiro do mandato para percorrer o país e difundir seus discursos de ódio, em permanente campanha à presidência da República, pelas pautas da direita e contra o povo pobre e trabalhador.

    Somente nos primeiros 4 meses deste ano, gastou mais de R$22mil dos cofres públicos, financiando  suas viagens de campanha pelo país, conforme apurou reportagem da Folha. Isto sem somar salários, verbas de gabinete, despesas com alimentação, transporte, etc…todas financiadas com o dinheiro público.

    Esta conduta é proibida pela legislação, sendo mais um crime do deputado corrupto.

    Discurso forte contra as minorias, fala mansa com os corruptos

    O deputado corrupto é conhecido por atacar as mulheres repórteres nos corredores do Congresso Nacional e ameaçar outros parlamentares. Porém, fala fino com os corruptos, tanto aqueles do parlamento quanto os empresários.

    Jamais se ouviu um discurso contundente contra a corrupção do PSDB, PP, do DEM ou do seu atual partido, o PSC. Nunca se ouviu ele defender o aumento do salário mínimo, ou mais investimento em saúde, transporte público e educação.

    Jamais este deputado discursou ou fez qualquer intervenção pública em favor dos trabalhadores e trabalhadoras, contra as reformas trabalhista, previdenciária, ou a lei da terceirização irrestrita. Escondido em uma retórica forte, valendo-se de diversos recursos linguísticos e até ataques pessoais contra os seus interlocutores, foge dos debates, deixa em aberto uma série de lacunas em suas propostas e segue sua trajetória contra os negros, os LGBTTs, as mulheres, os pobres e os trabalhadores.

    Bolsonaro é inimigo de quem trabalha, ele odeia os pobres!

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil