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  • Honduras: relato da resistência popular contra a fraude, direto de um militante socialista de Tegucigalpa

    Acabamos de receber um relato de Tomas Andino Mencia, veterano camarada socialista hondurenho sobre a situação no país. A resistência popular contra a escandalosa fraude eleitoral perpetrada pelo atual governo continua e fez com que parte das forças policiais se neguem publicamente a reprimir, tendo se auto-aquartelado e exigido a recontagem total dos votos. A população, acumulando as lições do golpe de 2009 e as lutas desde então, desafia o toque de recolher. Incluímos também um relato feito hoje por uma rádio comunitária de Honduras sobre os acontecimentos, retransmitido pela rádio Marcala, da Bolívia , que vai no mesmo sentido. Deve haver solidariedade em toda a América Latina com o povo de Honduras contra a fraude e a repressão brutal (Editoria Internacional)

    “Para meus amigos e camaradas do exterior, que perguntam como está a situação.

    A situação está crítica. O governante atual quer se perpetuar, violando a Constituição, que claramente proíbe a reeleição. Para “legalizar” sua intenção, em 2015 usou suas influências na Corte Suprema de Justiça para declarar “inconstitucional” os artigos constitucionais que lhe impedem… algo digno de um recorde do absurdo. Depois disso realizou uma fraude escandalosa nas eleições de 26 de novembro. Apesar da fraude, a massiva votação fez com que triunfasse Salvador Nasralla, candidato da Aliança de Oposição, que quando estavam apurados 71% dos votos tinha uma vantagem de 5%, considerada irreversível por todos os especialistas (em 2013, o TSE o declarou Presidente quando estavam contabilizados 28% dos votos). Ao se ver perdido, o governante implementou uma fraude eletrônica descarada: reinicializou a base de dados, removeu os controles de segurança do programa e introduziu atas falsas no sistema, fazendo com que seus números se elevassem contra toda lógica matemática.

    A população, que já possui experiência com o Golpe de Estado de 2009 e da fraude de 2013, quando também lhe foi roubado o triunfo, saiu às ruas para defender o voto. Entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro, o país esteve paralisado por uma Paralisação Nacional popular espontânea, protagonizada principalmente pela juventude e por diferentes classes e estratos sociais em todo o país. O regime respondeu com um toque de recolher que se supunha duraria dez dias, devido ao que foram assassinadas, até agora, 12 pessoas, há mais de 500 feridos, e muitos detidos e desaparecidos pela violência. Mas, ontem à tarde, a polícia nacional se rebelou, cansada de matar e bater no povo, e se auto-aquartelaram até que a classe política solucione a crise, para o que exigiram a recontagem voto por voto.

    Nas Forças Armadas também há inquietação e, portanto, ainda que sigam obedecendo ordens, não é uma entidade confiável para o ditador. Este só mantém a lealdade da Polícia Militar, que é o corpo repressivo de elite a serviço do governante. As negociações pela contagem das atas estão em ponto morto, mas o Tribunal Superior Eleitoral, ligado ao ditador, declarou concluído o escrutínio, que se limitou a somente a revisar as 1003 atas determinadas pelo referido tribunal, aliado do governante, contra a opinião da Aliança de Oposição, que exige a contagem de cerca de 5700 atas, nas que reside nosso triunfo. A OEA, que ao começo tentou convencer a Aliança a aceitar os resultados emitidos pelos TSE, agora denuncia irregularidades e pede que não dê por concluído o processo, a EU tem a mesma posição, mas exige que seja levada em conta a petição da Aliança. Até um juiz do próprio TSE declarou reiteradamente que o candidato da oposição ganhou as eleições “irreversivelmente”. Segundo o que vazou, por denúncia de oficiais da polícia rebeldes, que a Embaixada dos EUA está por trás de tudo isso, ainda que com tudo o que está ocorrendo não se descarte que mude sua posição. Graças à rebelião policial, o toque de recolher é impraticável e na noite passado todo o povo saiu para festejar e confraternizar com os agentes policiais. A revolução que vivemos segue contagiando a todos os setores…

    Neste país de surpresas, veremos o que irá acontecer.
    Tomas Andino Mencia”

    Aqui, o relato de 05/12 da Rádio Marcala de Honduras:

  • Honduras: rebelião popular contra a fraude eleitoral e a fome. Fora JOH!

    Por: Editoria Internacional

    No dia 26 de novembro, realizaram-se eleições para Presidente, Congresso e prefeitos em Honduras. As manobras para a reeleição do atual presidente, Juan Orlando Hernández, e as evidências de fraude evidentes levaram à realização de grandes manifestações populares em todo o País, desde a semana passada. A partir do dia 1º de dezembro, foi decretado o toque de recolher das 18h até 6h e a repressão exercida pelas Forças Armadas e pela Polícia já causou nove mortes. A resistência popular e os resultados desta luta terão grande repercussão em toda a América Central e é um importante fato importante para todo o continente. O Esquerda Online se solidariza com o povo hondurenho contra a fraude eleitoral e contra a repressão e o toque de recolher realizados pelo governo burguês e pró-imperialista, o que não significa qualquer apoio político ao candidato da oposição. Reproduzimos, abaixo, um artigo dos companheiros de Izquierda Revolucionária do México, publicado no dia 04 de dezembro de 2017:

    Honduras vive nesse momento um dos episódios mais dramáticos da luta de classes na América Central. Desde 2009, quando a população saiu massivamente em repúdio ao Golpe de Estado contra o então presidente Zelaya, não tínhamos presenciado esse nível de mobilização e enfrentamento entre o Estado e a burguesia por um lado, e os trabalhadores, camponeses pobres e indígenas, por outro. O detonador foi a fraude eleitoral cometida pelo Partido Nacional e seu candidato, Juan Orlando Hernández (JOH).

    Tanto o Exército, como a polícia têm desatado uma furiosa repressão contra o povo mobilizado, o que deixou um saldo de nove mortos. Mas, essa explosão social não é somente fruto do descontentamento com os resultados eleitorais, mas a consequência de uma crise política, social e econômica profunda que assola há décadas o país centro-americano.

    Quando, em 26 de novembro, houve eleições para Presidente da República, um desenlace semelhante era previsível, pois a frustração com o fato de que o atual presidente, Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional, pudesse se apresentar como candidato às eleições quando a Constituição não permite a reeleição consecutiva, já tinha gerado um duro enfrentamento entre o povo e o Estado. Também o assassinato de quatro ativistas da oposição, um mês antes das eleições, já predispunha a uma iminente fraude do atual governo frente ao candidato opositor Salvador Nasralla, da Alianza de Oposición contra la Dictadura (Aliança de Oposição Contra a Ditadura).

    Por que esta resposta das massas?
    A agitação política atual não é um raio em céu azul. A população padece de condições de vida péssimas: 66% vivem abaixo do limiar da pobreza, açoitados pela delinquência de gangues e com o narcotráfico operando livremente. Honduras segue sendo considerado um dos países mais perigosos do mundo, tem um dos maiores índices de desigualdade da América Latina, a maior taxa de desemprego da região e os menores níveis de investimento público. Claro, a corrupção se converteu em uma praga permanente.

    No ano de 2015, milhares de hondurenhos se mobilizaram nas ruas durantes semanas para protestar contra o roubo de recursos públicos que afetavam diretamente o setor da saúde e que tinham sido destinados aos gastos de campanha do JOH; agora este setor se encontra totalmente privatizado. Por outro lado, o assassinato da companheira Berta Cárceres em 2016, que se destacou pela sua luta incansável em defesa do meio ambiente e contra projetos que privavam comunidades indígenas da água para beneficiar a oligarquia local e as multinacionais, evidenciou o envolvimento do governo nele. A partir de instâncias governamentais se tentou desviar a investigação do crime, fazendo com que aparecesse como assalto, ou assassinato passional, quando a morte violenta de Berta foi por razões políticas e patrocinada pelo Estado.

    Todo esse cenário de miséria, cansaço e raiva é o que tem movido milhares de hondurenhos a gritar basta e exigir a saída de JOH do governo. A audácia da fraude eleitoral é somente a gota d`água. As lutas passadas, que mostraram a necessidade de mudança que não pôde ser concluída, foram uma grande escola de aprendizado. Agora, as massas hondurenhas têm visto na fraude eleitoral uma maneira de descartar este governo reacionário e, apesar da oposição morna de Salvador Nasralla, o movimento de protesto se transformou em uma autêntica rebelião, não só pelo respeito ao voto, mas também por uma mudança radical nas condições de vida da maioria da população. As massas hondurenhas estão demonstrando que não querem mais um governo de empresários, proprietários de terra e narcotraficantes, completamente vinculados com a oligarquia norte-americana.

    A direita quer se manter a todo custo
    As mobilizações têm sido massivas, desafiando abertamente as medidas de exceção e as restrições aos direitos democráticos decretados pelo governo. Claro, a direita respondeu com todo o seu arsenal à moda antiga, não somente declarando o toque de recolher desde as 18h até as 6h, mas também dando carta branca ao Exército e à polícia para reprimir qualquer manifestação que questione as instituições e altere a ordem estabelecida. As mobilizações se intensificaram desde a quarta-feira passada, quando, de maneira descarada, o Tribunal Superior Eleitoral fingiu um apagão para reverter os resultados e colocar JOH à frente de Nasralla, quando este liderava as eleições desde o dia das eleições. A evidência de uma fraude clara inflamou mais as massas. Começaram a se dirigir às ruas de maneira massiva, exigindo fazer valer a vontade do povo.

    Embora Nasralla faça discursos em apoio ao povo e diga se manter firme contra a ditadura e a corrupção, sua política de pacto, acordos e zero questionamento ao capitalismo hondurenho resultam em uma política fraca, deixando o caminho aberto ao ataque da burguesia. A única forma de vencer a direita e os capitalistas é com a luta nas ruas e com um ousado programa socialista, que unifique a classe trabalhadora e todos os oprimidos do país.

    Os empresários, através do Conselho Hondurenho da Empresa privada (COHEP), dizem ter perdido milhões devido a atos de violência e vandalismo e que demorarão anos para se recuperar dessa crise. Como sempre, essas declarações não são senão um descaramento, porque os que levaram a esta crise foram eles, com suas políticas vorazes de privatização, submissão ao imperialismo, opressão e saqueio da riqueza gerada pelo trabalho do povo dia a dia.

    A força da classe trabalhadora
    Repudiamos completamente a repressão ao povo hondurenho, exercida não só pelo governo de Honduras, mas também por todos os seus aliados, como a União Europeia, a OEA e o governo dos Estados Unidos, que tem o controle firme dos recursos da região. Todas as organizações internacionais que se definem como “humanitárias e neutras” estão apoiando a repressão, pois sua única função é a de proteger os interesses da oligarquia e do imperialismo. Apesar das declarações dos líderes da Alianza (Aliança), não podemos confiar nessas instituições, e não será seu apoio que nos fará batalhar. Nenhuma confiança nas organizações internacionais, no imperialismo, nas suas leis, ou nos seus tribunais.

    O heroísmo dos trabalhadores hondurenhos está mais do que demonstrado na resistência a todas as medidas repressivas, autoritárias, assassinas e antidemocráticas de JOH, do Partido Nacional e das organizações patronais. Demonstra, sem dúvida, que existe força para aumentar os protestos e fazer retroceder as forças repressivas, como se viu novamente nas manifestações massivas no domingo, 3 de dezembro. Essa força também deixou abalado o Estado hondurenho, que tenta legitimar sua recontagem com observadores da Oposição; a pressão é tão grande que também a OEA e a UE recomendaram a recontagem de 100% dos votos.

    A mobilização exemplar do povo hondurenho deve servir para dar um passo decisivo na luta para transformar o país a serviço dos explorados. É necessário estabelecer uma coordenação nacional, democrática e representativa de todas as organizações sociais e partidos da esquerda que estão na vanguarda desta luta. E essa estrutura nacional deve pôr em marcha um plano de ação unificado, capaz de continuar os protestos, mantê-los ao longo do tempo e intensificá-los até chegar a uma Greve Nacional em fábricas, empresas, no campo, pequenos comércios, transportes e universidades.

    A luta contra esta infame fraude eleitoral tem como antecedentes todas as batalhas populares dos últimos anos, em Honduras, na América Latina e em muitas partes do mundo. Para o povo e os trabalhadores hondurenhos, há apenas uma solução: acabar com o capitalismo e construir uma nova sociedade, uma sociedade para todos, uma sociedade socialista.

    Fora JOH e o imperialismo!
    Viva a luta do povo de Honduras!

    Tradução: Carolina Burgos, da Redação

  • Argentina: contrarreformas e resistência

     

    Por Renato Fernandes, Campinas/SP

    Foto: Ato de 29 de novembro em frente ao Congresso Nacional

     

    Na final da noite desta quarta-feira, 29/11, o Senado argentino aprovou três contrarreformas: a da previdência, o “consenso fiscal” e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora essas contrarreformas devem ser votadas pela Câmara de Deputados antes de se tornarem leis. O governo não tem a maioria no Senado, mas obteve a votação pelo acordo com setores peronistas de oposição que são cúmplices do ajuste fiscal do neoliberal Macri.

    Nesse mesmo dia, nas ruas de Buenos Aires e de toda a Argentina, estiveram dezenas de milhares de trabalhadores contra o pacote de contrarreformas – estima-se que próximo a 100 mil trabalhadores saíram nas ruas da capital. O ato foi convocado pelas duas CTA, por parte da CGT, principalmente o sindicato de Caminhoneiros e a Corriente Federal de Trabajadores, entre outras organizações.

     

    As contrarreformas neoliberais

     

    Assim como no Brasil, a Argentina também parece ter voltado aos anos 1990, principalmente após a vitória eleitoral de Macri nas eleições parciais de outubro. Os setores neoliberais dominam a política nacional e entre seus principais projetos estão um pacto fiscal, uma reforma da previdência e uma reforma trabalhista.

    Para aplicar esse projeto, Macri realizou um “pacto federal” com praticamente todos os governadores, incluindo os da oposição peronista e a governadora Alicia Kirchner. O pacto, chamado de “consenso fiscal” prevê uma Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos dos governadores, uma renegociação das medidas judiciais dos fundos de coparticipação dos Estados em relação ao governo federal, entre outras medidas, em troca do apoio às contrarreformas no congresso.

    Já a reforma da previdência é muito parecida com a brasileira, principalmente em seu objetivo: retirar direitos dos trabalhadores com a intenção de economizar dinheiro para pagar a dívida pública. As principais medidas são a garantia de que as aposentadorias e benefícios previdenciários tenham como mínimo o valor 82% do salário mínimo, isto é, ganhar abaixo deste salário. Atualmente, isso mudaria o valor do atual benefício que, se considerarmos o mês de setembro, passaria com a contrarreforma dos atuais $ 7246 para $ 7265 pesos argentinos (entre R$ 4 e 5 de diferença). Porém, esse mínimo só seria conseguido para quem atingir 30 anos de contribuição efetiva. Ou seja, quem se aposentar sem esse tempo de contribuição, seja por idade, seja por alguma complicação de saúde, irá receber ainda abaixo dos 82% do mínimo.

    A segunda modificação importante na previdência é a fórmula de reajuste das aposentadorias. Atualmente, uma equação determina o aumento de acordo com o crescimento dos salários e da arrecadação do governo. A última proposta, aprovada no Senado, incorpora uma fórmula 70/30: 70% da inflação e 30% dos aumentos salariais para o cálculo do aumento da aposentadoria.

    A terceira modificação é a inclusão de uma idade optativa de aposentadoria. Na Argentina as idades de aposentadoria já são os 62 para mulheres e 65 para homens. Com a reforma, a proposta é acrescentar a opção de se aposentar com 5 anos a mais (67 mulheres, 70 homens), para que o “trabalhador continue trabalhando”). O que não passa de um primeiro passo para aumentar a idade mínima da aposentadoria.

    Outra medida proposta é a reforma trabalhista, onde as alterações são múltiplas e também parecidas com a brasileira. Uma delas é a de estender as horas dos estágios para estudantes de 20h para 30h, podendo chegar a 40h durante as férias escolares. Vale lembrar que o estágio nada mais é do que um emprego precário escondido sob o discurso da “formação para o trabalho”. Outra medida é regulamentar o banco de horas em substituição às horas extras, generalizando-o por meio dos Contratos Coletivos. Além disso, propõe a redução da indenização por demissão sem justa causa, a redução do tempo de prescrição para reclamações trabalhistas (de dois para um ano), redução de contribuições sociais por parte dos empresários e também do tempo no qual o Estado pode exigir o atraso dessas contribuições (de 10 para 5 anos), entre outras medidas benéficas aos empresários. Essa reforma foi pactuada com a atual liderança da CGT, com exceção de apenas um dos dirigentes do triunvirato que dirige a central. Essa divisão na CGT é o que garante, até o momento, uma paralisação na aprovação da reforma pelo Senado.

    Se considerarmos o Cone Sul, após o golpe no Paraguai, a vitória de Macri em 2015 demonstrou o início de uma consolidação da hegemonia política dos setores neoliberais nesta região. Porém, foi o golpe no Brasil e a aplicação das contrarreformas em nosso país que parecem ter acelerado as condições para que na Argentina se acelerassem essas mudanças. O retrocesso nos direitos aqui parece ter aberto a porta para o retrocesso lá.

     

    A resistência dos trabalhadores

     

    A marcha desta semana foi uma demonstração que há disposição dos trabalhadores em resistir. A unificação de diversos setores, com greves localizadas como a dos professores ligados ao sindicato CTERA, a paralisação parcial do Metrô de Buenos Aires, as manifestações em outras cidades, como em Mendoza, fortaleceram ainda mais a resistência. Porém, ainda foi muito pouco para fazer o governo recuar. É necessário aprofundar a mobilização.

    Uma próxima mobilização irá ocorrer no dia 6 de dezembro, convocada pelos sindicatos classistas, por grande parte da CTA Autônoma e com greve nacional dos trabalhadores públicos, que serão bastante afetados pelo chamado consenso fiscal. Essas mobilizações podem ser um ponto de apoio para que as bases da CGT pressionem suas direções para não pactuarem com as reformas neoliberais e também para a construção de uma greve geral contra o governo Macri e suas reformas.

     

  • MAIS/SP e M-LPS realizam palestra-debate sobre Venezuela

    Por Miranda e João Zafalão, de São Paulo/SP

    No último dia 15 de novembro, o MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) da capital paulistana e o M-LPS (Movimento Luta Pelo Socialismo), correntes políticas do PSOL que intervêm na luta de classes e na juventude, realizaram uma importante atividade, cujo objetivo era debater e compartilhar informações sobre a situação política na Venezuela.

    A atividade aconteceu no auditório da Casa do Professor no centro de São Paulo. Em pleno feriado, participaram em torno de 50 pessoas, dentre eles, dirigentes sindicais, jovens e veteranos militantes. A mesa da atividade foi composta por: Paula Pascarelli, professora, dirigindo os trabalhos e José Carlos Miranda como mediador, além dos palestrantes Paulo Aguena do MAIS, Wanderci Bueno do M-LPS e Ciro Aquino, um veterano militante trotskista venezuelano residente no Brasil.

    O título da atividade – “Venezuela: revolução e contrarrevolução qual o combate dos revolucionários? – é uma alusão ao momento vivido no país. A situação de radical polarização social entre o setor operário e popular, por um lado, e a burguesia e a classe média, por outro, tem levado a um confronto que já dura anos, sem uma definição, com o acirramento das contradições locais cada vez maior. Os primeiros, por instinto de classe, compreendem que embora o governo Maduro vacile e paralise o processo a meio caminho, sem expropriar a propriedade privada dos meios de produção e o sistema bancário e financeiro, etc., a direita, por sua vez, não constitui uma alternativa real, porque está comprometida com seus próprios interesses de explorar o povo venezuelano, sabendo que para isso deve permanecer lacaia do imperialismo.

    Debater a situação venezuelana e seus rumos é muito importante, pois os acontecimentos no país serão um definidor da tendência dos próximos anos da política na América Latina e, sem dúvida, também no Brasil.

    A violenta guerra econômica aprofundada pelo imperialismo, para provocar a situação de “default” da Venezuela depois do fracasso das “guarimbas” (bloqueio de avenidas) é a atual tática imediata da contrarrevolução, uma vez que a direita organizada em torno da MUD não conseguiu galvanizar um setor do movimento operário e popular para impor seus planos pela via da derrubada do governo.

    O conjunto de experiências recentes, ainda muito vivas para todo trabalhador venezuelano, indica que eles não aceitarão simplesmente entregar todas as conquistas arrancadas no curso do processo revolucionário venezuelano, apesar do papel jogado pelo governo e a burocracia de impedir a consolidação e o avanço dessas conquistas, coisa que só pode ser garantida com a real tomada revolucionária do poder pelo movimento operário e popular.

    Pela importância que o petróleo segue tendo na economia mundial e do papel geopolítico que por isso termina cumprindo a Venezuela, embora pouco provável neste momento, não se pode descartar que diante do acirramento da crise e das contradições da situação mundial e no próprio país venha a ocorrer uma intervenção militar do imperialismo. Senão de forma direta, pela via de procuração, ou seja, através de seus representantes mais reacionários no continente, especialmente dos países vizinhos como a Colômbia, tendo como retaguarda tropas brasileiras estacionadas na fronteira com a Amazônia. Um quadro como esse possivelmente se combinaria com uma guerra civil, o que teria trágicas e dramáticas consequências para a Venezuela, incidindo no conjunto da situação da América Latina.

    Uma profunda discussão

    O debate se iniciou com uma excelente introdução do camarada Ciro apresentando um panorama histórico desde o Século 18 até o “Caracazo”, em 1989. A apresentação foi enriquecida com a apresentação de imagens. Alguns dos principais pontos relatados foram: a formação das camadas sociais, ainda quando a Venezuela era uma colônia espanhola; a constituição das oligarquias enquanto fatores decisivos nas guerras de independência e na guerra federal; o papel de Simon Bolívar e Francisco de Miranda, entre outros, na formação da nação venezuelana; a descoberta do petróleo e a subordinação ao imperialismo; a nacionalização do petróleo; a primeira greve petroleira, a constituição das organizações operárias e os partidos burgueses; os golpes e contragolpes e o pacto do “Punto fijo”; o primeiro governo de Andrés Perez, governo populista e com fortes políticas públicas.

    Ciro encerrou sua intervenção explicando o “Caracazo” como uma rebelião ocorrida em 1989 provocada pelo anúncio de um pacote econômico de ajustes neoliberal – cortes drásticos nos gastos públicos e brutal aumento dos preços, em especial da gasolina e dos transportes – no segundo governo de Andrés Perez, subordinando completamente o país ao imperialismo.

    A segunda exposição foi realizada pelo camarada Wanderci que, por ter vivido e militado naquele país durante 3 anos, de 2005 até o final de 2007, pôde acompanhar o desenvolvimento do nível de consciência da classe operária, sua coragem e disposição de luta, particularmente o vigoroso movimento de tomada de fábricas. Isso permitiu entender o significado e as repercussões da tomada revolucionária da PDVSA, em 2002-2003, por mais de um mês, pelos operários que enfrentaram uma nova tentativa golpistas, agora encabeçados pela alta administração da empresa.

    Wanderci relatou que foi nesse período que Chávez chegou a orientar os trabalhadores a tomarem as fábricas e as colocarem sob o controle deles mesmos. Isso terminou por fortalecer tremendamente as mútuas relações de confiança entre as massas e o presidente Chávez.

    Explicou também que foi naquele período que os trabalhadores realizaram centenas de debates e encontros pela fundação de sua central sindical e se iniciou a discussão da necessidade de um novo partido, um partido socialista. Chávez, por esta época, passadas as experiências golpistas de 2002-2003 encabeçadas pela burguesia, inclusive apoiada por um setor do seu próprio governo e da cúpula das Forças Armadas, introduz no vocabulário bolivariano a palavra socialismo. A construção de um novo partido é uma mudança, já que até então sua sustentação era em base a um agrupamento denominado Movimento V República (MVR). Os trabalhadores das fábricas, nos bairros e no campo, a juventude, os camponeses pobres se agitaram com o chamado ao novo partido.

    Wanderci que estava na Venezuela como trabalhador da fábrica ocupada no Brasil, a CIPLA, intervém junto aos trabalhadores e dirigentes sindicais da fábrica Sanitários Maracay e ajudou ativamente na sua ocupação. Interveio também na Frente Revolucionária de Trabalhadores das Fábricas Ocupadas e em Cogestão (FRETECO), propondo que os trabalhadores rompessem com a posição defendida até então pela direção de aceitar as cooperativas em parceria com o governo. Isso acaba ocorrendo em um Congresso realizado em Caracas, quando então é aprovado o chamado pelo controle operário. Como consequência, os trabalhadores da INVEVAL (Indústria Venezuelana de Válvulas) devolveram ao Estado os 48% das ações que o governo lhes dera, mantendo o controle acionário com os restantes 52% das ações. Esse combate ao caráter tripartite e à cogestão contra a burocracia que sabotava as fábricas ocupadas, repercutiu diretamente no combate de fundação do PSUV. Um grupo de trabalhadores, inclusive da fábrica de camisetas Gotcha, lançaram um Manifesto por um PSUV sem patrões e sem burocratas, em defesa da ocupação de todos os meios de produção, colocando-os sob controle operário. Isso provocou um choque com a própria burocracia que já estava se acoplando ao nascedouro do novo partido.

    O último palestrante, Paulo Aguena, do MAIS, fez uma relação das lutas do povo, a dependência total da economia do Petróleo e uma breve história a partir do Caracazo e a ascensão de Chávez após a falência dos partidos políticos tradicionais, incluindo a guerrilha. Relatou as conquistas do movimento operário e popular sob a chamada revolução Bolivariana, bem como o papel fundamental da classe operária e do proletariado em todos os momentos decisivos da luta de classes desde a derrota do golpe em 13 de abril 2002. Apesar do PSUV e do governo, este processo ainda está vivo e não foi derrotado. Relatou com detalhes as últimas batalhas, a saber, o papel das “guarimbas” organizado pela direita; a convocatória, as eleições e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte; e, por fim, a vitória do PSUV nas últimas eleições regionais.

    A riqueza de detalhes da explanação foi fundamental para a compreensão da realidade objetiva desse processo dinâmico que ainda se desenvolve e que tanto nos diz respeito, quer pela proximidade geográfica da Venezuela, quer pelo papel político e geopolítico que o país desempenhou na passagem do século XX ao XXI.

    Ao final das explanações, dez participantes intervieram e, em sua maioria, com perguntas e esclarecimentos que tocavam nas questões centrais: “Como defender a revolução bolivariana contra a intervenção imperialista?”; “O que acontece na Venezuela é uma revolução?” ou ainda “A Revolução foi derrotada?” etc.

    Campanha em defesa da revolução e do povo venezuelano

    Nas considerações finais, tanto Wanderci quanto Paulo Aguena expressaram um grande acordo quanto à importância da atividade e da necessidade da mais ampla frente em defesa das conquistas e direitos da revolução contra a direita e o imperialismo. Colocou-se também a necessidade da construção de uma frente revolucionária que lute pela revolução e pelo socialismo na Venezuela.

    Trata-se, portanto, de um debate que não se encerra nesta atividade. Ao contrário, de forma singela e com toda a camaradagem, ela é mais uma contribuição para que a vanguarda e a militância tenham o máximo de elementos para formar uma opinião sobre esta importante questão.

    Por fim, foi proposto pelo camarada Wanderci a realização de uma nova atividade, reunindo pela via da frente única o maior número de organizações operárias, inclusive com apelo internacional. A proposta foi de realizar esta atividade em abril de 2018 com o mote “Todo 11, tem seu 13”, uma alusão a tentativa do Golpe em 2002, iniciado em 11 de abril, derrotada pelas massas após 48 horas, em 13 de abril. Trata-se de uma atividade em defesa da Venezuela e da luta revolucionária de seu povo.

    Os organizadores da atividade ficaram de analisar em suas respectivas organizações quais os melhores meios para construir tal atividade e envolver o mais amplo espectro de organizações operárias e movimentos sociais.

    João Zafalão (MAIS) e Miranda (M-LPS)

    Novembro/017- Centenário da Revolução Russa e da Primeira Grande Greve Geral Brasileira.

     

     

  • ELEIÇÕES GERAIS NO CHILE

     

    Por Joana Benario, São Paulo/SP

    No último domingo 19 de novembros, no Chile, realizaram-se eleições gerais para os cargos de Presidente, parlamentares (155 deputados e 23 senadores de um total de 50) e conselhos regionais, cujos cargos serão para o período de 2018 a 2022.

    No nível presidencial, o candidato de direita da coalizão “Chile Vamos”, Sebastián Piñera, que já foi Presidente de 2010 entre 2014, ganhou a primeira rodada por 36,65%, seguido de Alejandro Guillier (22,69%) da coalizão “Força da maioria” (candidato centro-esquerda com PS, PC, PD, PRS, continuidade da atual Presidenta M. Bachelet) em terceiro lugar, Beatriz Sánchez (20,27%) da “Frente Ampla”.

    O favorito, Sebastián Piñera é a terceira pessoa mais rica do Chile, de acordo com a revista Forbes; e seu oponente direto, Alejandro Guillier, de 64 anos, é um sociólogo e periodista, além de ex-apresentador de TV famoso, recém-chegado à política, como senador independente por Antofagasta. Beatriz Sanchez é uma mulher de 47 anos, conhecida jornalista política de rádio e televisão.  Os dois primeiros candidatos, Piñera e Guillier, participarão do segundo turno em 17 de dezembro próximo.

    O novo parlamento chileno será composto por 3 blocos: o “Chile Vamos” que ganhou 73 deputados (46%), a Nova Maioria 43 (27%) com o apoio dos Democratas-cristãos (13 deputados, 10%) e a Frente Ampla que ganhou 20 deputados (13%).  Outras forças menores totalizam 6 deputados.

    Grande abstenção e novas regras

    De um total de 14.347.000 registrados, apenas 6,5 milhões foram votar, o que representa menos da metade do cadastro eleitoral (45%). O Chile é um dos países do continente com a maior abstenção.  A votação é voluntária desde 2006. Em 2013, a abstenção atingiu 59% dos registrados; nas eleições municipais de 2016, 65 %; agora 55% da abstenção.

    Houve algumas mudanças importantes nas regras eleitorais, com o fim do sistema binominal -existente desde o fim da ditadura de Pinochet em 1989, favorecia mais listas do que candidatos-  para um sistema proporcional que prevê maior representação de minorias e empurra a estabelecer coalizões. Por outro lado, aplicaram a lei de cotas, que obriga, pela primeira vez, os partidos políticos a aplicar um critério de paridade de gênero nas candidaturas ao parlamento. Consequentemente, nessas eleições, 33% dos candidatos são mulheres. Também, pela primeira vez, os cidadãos chilenos que vivem fora do país foram habilitados a votar (cerca de 40.000 pessoas).

     

    Votação importante da Frente Ampla

     

    No meio à onda reacionária que atravessa a América Latina, o país mais neoliberal do continente teve resultados surpreendentes nesse primeiro turno.  As duas principais fórmulas (bipartidarismo tradicional) perderam espaço pelos bons resultados da Frente Ampla, uma coalizão de esquerda que ganhou mais de 20% dos votos para presidente, quando todas as pesquisas previam 10%.  Foi de 3 para 20 deputados, tornando-se uma força importante para definir o segundo turno em dezembro.

    Ela surgiu no ano passado, apoiada pela liderança de fortes lutas estudantis, composta por 6 grupos: Revolução Democrática, Partido Humanista, Partido Igualdade, Partido Ecologista Verde, Poder Cidadão e Partido Liberal. Ele conseguiu ganhar 11% do Senado e 13% dos deputados.

    Após a eleição, a candidata Beatriz Sanchez mencionou vários temas que precisam ser debatidos no segundo turno, como: Assembleia Constituinte, o fim da privatização da água e das AFP (o sistema privado de pensões), etc.  A posição frente a esses  temas definirá o apoio da Frente Ampla ao candidato Alexandro Guillier. Até o momento não existe consenso no interior da frente ao respeito disso.

    Outras surpresas

    Outra novidade foi a perda de votos pelas correntes políticas centristas, como a Democracia Cristã (PDC), força histórica da vida política chilena desde 1960, que ficou com apenas 5,8% dos votos, com a sua candidata, a senadora Carolina Goic. Do mesmo modo, o candidato Marco Enríquez Ominami, do Partido Progressista (ex PS, que, em 2009, estava na terceira posição com 20%) obteve 5% e já anunciou seu apoio a Guillier, no segundo turno.  O “centro” que era tradicionalmente o lugar hegemônico da política chilena, foi se enfraquecendo, enquanto novas opções que parecem mais radicais, foram crescendo.

    Ao lado disso, a extrema direita obteve um preocupante 7,8% com seu candidato identificado com Pinochet, Jose Antonio Kast Rist.

    Por fim, pode-se destacar o bom voto para a esquerda anticapitalista, com um claro perfil antiempresarial, em favor da classe trabalhadora e dos setores mais precários, representada por candidatos do PTR (Partido dos Trabalhadores Revolucionários) que conseguiram recolher cerca de 15.000 votos, de acordo com o site ¨La Izquierda Diario, aparecendo em dois distritos (Distrito 3 de Antofagasta e o Distrito 10 de Santiago), com candidaturas independentes.

    Nova abertura política?

    O desenvolvimento atual da Frente Ampla é sinal da polarização social que vem crescendo desde 2011, com processos de mobilização em torno das demandas populares e estudantis contra a privatização sistemática da educação e saúde, da previdência social com fundos de pensão, etc. As pessoas estão cansadas do modelo da ¨concertação¨ e do bipartidarismo alternando-se no poder, dos escândalos de corrupção. Isso explica o crescimento do espaço eleitoral da Frente Ampla, aparecendo como nova opção neo-reformista, sobre a Nova Maioria.

    Agora, a frente de esquerda discutirá seu posicionamento no segundo turno das eleições. A Frente Ampla será capaz de ser uma alternativa coerente às demais variantes burguesas? Ou, desde outro ponto de vista, irá se colocar à frente das reivindicações e lutas da classe trabalhadora e da juventude? Estes são alguns dos desafios da Frente Ampla para se colocar para se consolidar enquanto uma alternativa à esquerda tradicional representada pelos diversos governos de coalizão com a burguesia desde o final da ditadura e, em especial ao PC.

     

  • Eleições estaduais nos EUA: vitória dos democratas e avanço da esquerda socialista

     

    Por Márcio Musse, Londres, Inglaterra

    No período em que a eleição de Trump para presidente dos EUA completa um ano, o país norte-americano viveu no dia 7 de novembro eleições locais e estaduais que podem adicionar mais preocupações para o já questionado governo do magnata republicano.

    Embora menos importante que as Eleições Legislativas que ocorrerão em 2018, que podem alterar a composição de forças nas Câmaras Federais, as eleições de 2017 são um termômetro de como anda o apoio ao governo na população estadunidense e, mesmo que de forma limitada e distorcida, refletir a reorganização da esquerda socialista naquele país.

    A relevância do resultado se deu menos pelas alterações nos cargos eleitos e mais pela sinalização do que pode ser a tendência para as Eleições do ano que vem. O governo Trump sofreu importantes derrotas, capitalizadas principalmente pelo Partido Democrata. Nos estados da Virgínia e Nova Jérsei, onde era esperado que os republicanos se mantivessem, estes foram amplamente superados pelos Democratas em disputas bastante nacionalizadas, e abordando temas como imigração, direitos civis, sistema de saúde etc.

    Outro aspecto que chamou atenção foi a alto índice de comparecimento às urnas, o que para muitos analistas significa a “mobilização” de setores que não costumavam votar para mandar uma mensagem de desaprovação a Trump. Na Virgínia, por exemplo, a candidata democrata Danica Roem – transexual e defensora dos direitos LGBTQ – derrotou em seu distrito o parlamentar republicano Bob Marshall, o “maior homofóbico” do estado que estava na cadeira há 25 anos e fazia campanha declarando-se como defensor de Trump.

    Campanhas vitoriosas também na esquerda socialista

    Não foram apenas os Democratas que saíram fortalecidos do processo eleitoral capitalizando o desgaste do governo Trump. Pelo menos duas importantes organizações de esquerda intervieram no processo e seus resultados foram bastante positivos.

    O DSA – Democratic Socialists of America – quase dobrou seu número de parlamentares locais ou estaduais. Houve também inúmeros casos de campanhas notadamente vitoriosas, cujos candidatos que não vieram a se eleger. Um deles é do nova-yorkino Jabari Brisport, que obteve 30% da votação em um distrito onde a estrutura do Partido Democrata tem hegemonia histórica e quase impediu a reeleição de um importante aliado dos Clinton.

    O Socialist Alternative, seção da CIT nos EUA, por sua vez, fez uma campanha de impacto nacional com Ginger Jentzen em Minneapolis, que se apoiou em uma coalizão entre organizações de esquerda, sindicatos e movimentos sociais da região.

    Unir a esquerda e derrotar Trump e o imperialismo nas ruas desde já

    Por mais que a grande imprensa tenha observado os resultados eleitorais dos últimos dias sob o foco das Eleições de 2018, as organizações de esquerda não devem ficar submetidas a este calendário. O desgaste de Trump ainda é capitalizado majoritariamente pelas estruturas tradicionais, principalmente o Partido Democrata – mas cresce o espaço à esquerda para políticas anti-capitalistas e de ruptura com a austeridade, o racismo e a xenofobia. O espaço político que deu origem ao fenômeno Bernie Sanders não se fechou com a vitória de Clinton e do aparato Democrata, pelo contrário, ele cresceu.

    O Partido Democrata já demonstrou inúmeras vezes que não está a serviço dos trabalhadores de nenhuma parte do mundo, inclusive dos próprios EUA. É preciso construir uma frente de esquerda e socialista que seja capaz de ser um polo alternativo ao Partido Democrata. Uma frente constituída pelas organizações da esquerda socialista, sindicatos, movimentos sociais, que tenha como objetivo atuar conjuntamente tanto nos processos eleitorais, quanto nas lutas sociais do dia-a-dia. O avanço do DAS, Socialist Alternative nas eleições mostra que construir este polo alternativo real é possível. Como dizia o próprio Bernie Sanders em sua campanha: “A Political Revolution is Coming” – A Revolução Política está chegando.

     

     

  • Aonde vai a Arábia Saudita?

    Por Waldo Mermelstein, São Paulo/SP

    O Oriente Médio vive novos momentos de expectativa e de tensão. Após a vitória da ditadura síria na guerra civil e a derrota do autodenominado Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria, as potências globais e regionais disputam o seu espaço na nova configuração da região.

    Na Síria, a vitória de Assad fortaleceu o Irã e a Rússia e o governo iraquiano é aliado de ambos, embora tenha também a sustentação dos EUA. Apesar de sua intenção de reforçar o giro em direção à Ásia para “conter” a expansão da China como potência mundial, Trump resolveu subir o tom em relação ao Irã. Com isso, de certa forma, repete a trajetória de Obama que não conseguiu se desvencilhar do Oriente Médio, uma região decisiva em termos econômicos e geopolíticos.

    O fortalecimento do Irã na disputa regional a partir da vitória de Assad enfureceu a autocracia saudita. A visita de Trump à Arábia Saudita em maio, quando se reuniu com dezenas de dirigentes do mundo árabe e muçulmano, certamente foi o momento em que ele avalizou a série de iniciativas sauditas em matéria de política externa. Claro que esta é uma simplificação do complexo xadrez na região. Olhando com um foco mais centrado em cada país ou em alguma de suas sub-regiões podem se ver contradições mais complexas, como o tema dos curdos[1] ou a questão palestina.

    A Arábia Saudita: centro reacionário do Oriente Médio

    A Arábia Saudita é, há décadas, a maior produtora de petróleo do mundo e possui uma das mais importantes reservas do planeta. Por isso é também o país mais poderoso entre os países árabes e seu centro financeiro, apesar de sua força militar individual não acompanhar esse poderio na mesma proporção.

    O pais é governado por uma monarquia absoluta desde a sua fundação em 1932, sob a proteção inicial dos ingleses, e, depois, fiel aliado dos EUA. O rei Abdulahziz bin Saud, o primeiro soberano, morreu em 1953 e, desde então, o poder tem sido administrado entre as várias alas formadas pelos seus 45 filhos e os milhares de membros que formam a família real.

    Calcula-se que as muitas propriedades da Casa de Saud alcancem cerca de 1 trilhão de dólares. Além disso, o rei distribui entre suas diversas alas os postos fundamentais no aparato estatal, assim como os 20% das receitas totais do petróleo, que são entregues à coroa de forma permanente. Como quase todos os demais países do Golfo, o regime é uma monarquia absoluta, sem nem os adornos parlamentares de outros reinos árabes, como a Jordânia, o Kuwait e o Marrocos. A lei religiosa (sharia) é a base jurídica e utilizada de forma praticamente literal nas áreas criminal e de família, por exemplo. A interpretação da sharia é dada por uma versão fundamentalista extrema e reacionária do islamismo, o wahabismo. Os sauditas controlam de forma unilateral os dois maiores santuários muçulmanos, Meca e Medina, e recebem as peregrinações dos fiéis, em particular a peregrinação anual que dura uma semana – o Hajj. Cerca de dez milhões de muçulmanos visitam o pais todos os anos.

    Além disso, o clero wahabista é um centro de difusão mundial de uma versão fundamentalista extrema do islamismo, alimentado pelos fartos recursos do petróleo.  O país é conhecido por ter um dos mais reacionários regimes de dominação sobre as mulheres. Estas não podem realizar as principais atividades da vida regular sem a autorização de um “guardião” masculino, nem interagir na maioria dos espaços públicos (transportes públicos, parques, praias, por exemplo). A vestimenta das mulheres é regulada pelos preceitos wahabistas e garantida pela polícia religiosa. O regime tem procurado fazer pequenas reformas que tornem as normas da vida cotidiana mais próximas da realidade de uma potência regional. Há um conselho consultivo do rei, composto por 150 membros indicados pelo soberano.  Não há partidos políticos nem sindicatos ou direito de greve e qualquer oposição ao governo monárquico é severamente punida. Não há liberdade de expressão escrita e nem online.

    Atos simples, como o de ostentar algum sinal de solidariedade com o regime do Qatar por ocasião do recente bloqueio, podem acarretar uma pena de 15 anos de prisão. O ateísmo é punido por um decreto real de 2014 com 20 anos de cadeia e os LGBTs, com a morte por apedrejamento! É um dos países que mais executa pessoas (160 em 2016), incluindo a decapitação em praça pública. Por exemplo, um clérigo xiita, o Sheik Nimr-al-Nimr, que liderou manifestações contra a discriminação religiosa e por eleições diretas para o governo foi preso e executado em 2016, com mais 45 pessoas, por esses “crimes”.

    As reformas têm avançado pouco e, mesmo sendo extremamente limitadas, têm encontrado oposição entre o clero wahabista (que teve destacados membros presos por conta dessas tensões). A monarquia fez algumas pequenas concessões aos direitos das mulheres, entre elas o anuncio de permitir às mulheres dirigir veículos a partir do ano que vem, sem abolir o sistema de “guardiões” masculinos sobre suas vidas…

    Um peso decisivo de trabalhadores imigrantes

    Como em todos países do Golfo Pérsico, uma grande proporção da população do país é composta por imigrantes temporários. Na Arábia Saudita, eles constituem 12 dos seus 32 milhões de habitantes. Em alguns países, essa proporção entre imigrantes e cidadãos do país chega a mais de 80%, como é o caso do Qatar.

    O regime a que são submetidos esses imigrantes é um dos mais rígidos do mundo: a concessão de vistos temporários está vinculada à obtenção de contratos de trabalho e a gestão dos vistos é feita pelos empregadores. O visto só é válido enquanto o contrato de trabalho for mantido, os passaportes ficam em poder dos patrões que se aproveitam para impor baixos salários e condições duríssimas de trabalho, além da ausência de benefícios de seguridade social.

    De fato, os países do Golfo possuem uma imensa reserva de mão de obra extremamente barata e mais facilmente controlável oriunda em particular do subcontinente indiano e do Egito. Na Arábia Saudita, o governo recorre de tempos em tempos a expulsões massivas de imigrantes, como ocorreu com dezenas de milhares de palestinos quando Yasser Arafat apoiou a ocupação do Kuwait por Sadam Hussein em 1990. A partir de 2013, a monarquia se dedicou a expulsar mais de um milhão de imigrantes que se tornaram “ilegais” pelo endurecimento das regras migratórias, entre os quais meio milhão de etíopes.

    Mudança de perspectivas

    A queda no preço do petróleo, de cerca de 115 dólares o barril em 2014 para um mínimo de 34 dólares em janeiro de 2015, levou a uma dramática mudança nas expectativas do país. Como outros países da região do Golfo Pérsico e do mundo árabe, a Arábia Saudita baseia toda a sua economia em torno do petróleo, de onde vêm cerca de 75% de suas receitas orçamentárias, 40% do PIB e 90% do valor de suas exportações.

    A monarquia percebeu que precisa mudar a dependência dos hidrocarbonetos, pois a crise dos preços veio para ficar e suas reservas são finitas. As receitas do petróleo caíram de 300 para “apenas” 150 bilhões de dólares. As reservas em dólares do país caíram de cerca de 700 para pouco menos de 500 bilhões de dólares desde seu pico de 2014 até hoje.

    O governo lançou um programa de austeridade e privatizações, aumentou os preços subsidiados de água e energia (os combustíveis subiram 50%, apesar de ainda serem muito baratos) e, em setembro de 2016, cortou em cerca de 30% os salários e benefícios dos servidores públicos e das estatais (cerca de 60% dos cidadãos sauditas). Houve uma forte reação negativa e, neste ano, uma ameaça inédita de mobilização preparada pelas redes sociais. Uma hashtag no Twitter – “Movimento 21 de abril”-, exigia a anulação das medidas e do anúncio da venda de ações da estatal do petróleo Aramco e a mudança do regime para uma monarquia constitucional, entre outras demandas. O governo recuou e anulou os cortes nos benefícios, seis meses depois de instituídos. Ao mesmo tempo, lançou um programa compensatório para os mais pobres.

    Foi anunciado em linhas gerais um ambicioso programa de mudanças para transformar o país até 2030. Um dos pontos mais importantes para financiar o plano foi o anúncio da privatização de 5% (100 bilhões de dólares, segundo a avaliação do governo) da Aramco, a maior empresa de petróleo do mundo, em 2018. Os projetos incluem também o estabelecimento de zonas de livre comércio e a construção de Noam, uma megacidade ultramoderna a um custo de centenas de bilhões de dólares.

    A crise levou a choques entre os vários grupos de grandes capitalistas afetados e também na população. O crescimento econômico em 2016 baixou para 1,4% e, neste ano, se reduzirá a 0,1%. O desemprego cresceu e, em 2016, chegou a 31% entre os mais jovens. Temerosos pelos efeitos da crise, os grandes capitalistas levaram 300 bilhões de dólares para o exterior.

     Uma política externa muito mais ativa

    A dinastia saudita sempre cumpriu um papel de decisão em última instância dos conflitos entre os regimes da região, mas o fazia de forma discreta e com subsídios financeiros. E sempre impondo soluções econômicas neoliberais extremas.

    Para citar alguns exemplos, o capital saudita (e do Golfo) é o principal patrocinador da Autoridade Palestina, foi a fonte principal de irredutível oposição à Primavera Árabe e é o principal sustentáculo da ditadura de Al Sissi no Egito, a quem destinou dezenas de bilhões de dólares.

    O atual monarca, Salman bin Abdulaziz Al Saud, designou neste ano seu filho, Mohammed bin Salman (ou MBS, como é conhecido), de 32 anos, como príncipe herdeiro. A carreira meteórica de MBS nesta corte de anciãos, começou quando foi nomeado chefe da corte de seu pai, então príncipe herdeiro, em 2013. Quando o atual rei assumiu o trono em 2015, ganhou o Ministério da Defesa. E começou a comandar uma nova política externa do reino, muito mais ativa do que a anterior.

    Sob sua liderança, a Arábia Saudita intervém desde 2015 na guerra civil no Iêmen, o país mais populoso (e miserável) da Península Arábica, contra uma facção apoiada pelos iranianos. Dois anos depois – milhares de mortos, dezenas de milhares de feridos, milhões de refugiados e deslocados, gastos de quase 200 bilhões de dólares – a aventura criminosa da dinastia saudita no Iêmen não tem nenhuma previsão de vitória. Na semana passada, um símbolo desse fracasso foi o míssil disparado pelas milícias que combatem contra os sauditas, abatido sobre o aeroporto de Riad, um feito inédito e humilhante para o reino.

    Dias depois da visita de Trump ao reino, MBS coordenou o boicote contra o emirado do Qatar. Os motivos parecem ter sido a política externa distinta do Qatar, que mantém relações relativamente boas com o Irã, com quem divide a terceira maior reserva de gás natural do mundo. Além disso, o emirado procura ter uma imagem externa mais aberta, por meio de iniciativas como a rede de TV Al Jazeera. Constituiu-se em outro fracasso, pois não conseguiu a capitulação do Emir do Qatar e, de quebra, desfez a unidade do Conselho de Cooperação dos Países do Golfo, único organismo supranacional na região. Terminou por perder o apoio entusiástico do próprio governo Trump.

    No sábado, dia 04 de novembro, as tensões internas entre os príncipes da família real chegaram a um ponto inédito: MBS, lançou uma ofensiva para concentrar o poder em suas mãos, disfarçada de luta contra a corrupção – o que é um lugar-comum para designar o do país de conjunto. Mais de duzentas pessoas, entre eles onze príncipes da família real, entre ministros e/ou bilionários, foram presos de uma só vez, a mando de uma comissão de luta contra a corrupção criada horas antes, dirigida por…MBS. Entre os presos se encontram o homem mais rico do mundo árabe, Bin Talal Bin Abdulaziz Al Saud, e o irmão de Bin Laden, dono de uma das maiores empresas de construção civil do país.

     A “renúncia” de Hariri, primeiro-ministo do Líbano

    Na última semana, a nova iniciativa bombástica liderada por MBS foi a de aparentemente forçar a renúncia do primeiro-ministro do Líbano, o milionário Hariri, quando de uma viagem de emergência a Riad, a convite do rei Salman. Seu crime teria sido o de liderar uma coalizão de governo da qual faz parte importante o Hezbolah, aliado do Irã, o que é intolerável para os sauditas neste momento. A seguir, o chefe do governo libanês permaneceu em Riad, sem se que saiba ao certo sua condição (prisioneiro ou “convidado” do regime) e o governo saudita ordenou que seus cidadãos no Líbano abandonassem imediatamente aquele país. A reação contrária dos EUA e da União Europeia a um conflito em território libanês entre sauditas e iranianos e/ou seus respectivos aliados e a resistência por enquanto unânime de todos os partidos políticos libaneses parecem encaminhar este caso para mais um fracasso diplomático.

    É bom destacar que toda essa atividade contra o Irã tem sido apoiada por declarações do governo de Israel, que ameaçou atacar o Hezbolah e tem feito bombardeios semanais a supostos alvos a ele ligados na Síria. A dinastia saudita parece não perceber o imenso impacto negativo de aparecer abertamente como aliado a Israel no mundo árabe. Inclusive um regime muito reacionário como o da Jordânia foi afetado comercialmente pelo bloqueio ao Qatar e precisa atentar para a metade de sua população que é de origem palestina. E qualquer concessão a Israel no terreno do status de Jerusalém afeta a Jordânia, que é quem controla oficialmente os lugares sagrados muçulmanos dessa cidade.

    Em resumo, no próximo período, pelo peso dos sauditas e a volatilidade extrema da região, somada à campanha histérica de Israel contra o Irã e as oscilações de Trump, pode-se esperar novidades a qualquer tempo no Oriente Médio.

    [1] Entre outros complicadores fundamentais aparece com destaque a luta do povo curdo pelos seus direitos nacionais no Iraque, Síria, Irã e Turquia, em que se localizam a grande maioria de seus quase 30 milhões de membros. O referendo realizado no Curdistão iraquiano governado pelo clã dos Barzani não teve apoio mesmo entre as demais forças curdas na região e foi duramente confrontado pelos 4 governos mencionados, passando por cima de suas disputas. O regime de Bagdá aproveitou para retomar a região de Kirkuk, que os curdos haviam ocupado, após o vazio deixado pela fuga do exército iraquiano com o avanço do EI em Mossul em 2014. Em Kirkuk se localiza quase a metade das reservas de petróleo controladas pela região autônoma curda no Iraque e o governo se valeu de sua superioridade militar para retomá-la, contando para isso com a defecção do partido curdo iraquiano controlado pelo clã Talabani que é rival de Barzani. Por outro lado, os curdos na Síria consolidaram suas posições no enclave de Rojava e procuram garantir o espaço de autonomia que ganharam na negociação do status posterior à guerra civil, o que ainda não está definido, pois Assad não parece disposto a permitir isso e para a Turquia é inaceitável, devido às óbvias conexões com a luta dos 12 milhões de curdos em suas fronteiras.

     

  • Brasil:  Audita a maldita!

    Por Fatima Dias e Joana Benario, de São Paulo/SP

    Aconteceu em Brasília, nos dias 7 a 9 de novembro,  o Seminário Internacional 2017 da Auditoria Cidadã da Dívida, e o tema principal é o Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida: Criação de “Estatais não Dependentes” para securitizar a Dívida Ativa e lesar a sociedade.

    Participaram deste seminário, palestrantes internacionais como Zoe Konstantopoulou, ex presidenta do Parlamento Grego, Michael Roberts, economista financeiro do Reino Unido, Raquel Varela, pesquisadora da UNL – Portugal, Hugo Arias, Latinidade Jubileu 2000 Equador e vários outros.

    Foram discutidos dados sobre o funcionamento atual da dívida e as consequências sociais que traz para todos os países. Por trás da propaganda oficial que afirma o contrário, a dívida é a origem das contrarreformas que retiram direitos trabalhistas e investimentos nas áreas sociais, para garantir o pagamento do serviço financeiro da dívida pública. A verdade é que esta dívida não é pública, como assinalou Raquel Varela, mas sim a construção de uma engenharia financeira que serve para acumulação de lucros pelos bancos e investidores do mercado.

    A auditoria da dívida é algo elementar, pois não se paga uma conta sem conhecer a fatura: fatura que o governo se nega a apresentar! A auditoria da dívida, portanto, é a abertura de algo que está oculto e pode ser o início de um processo de conscientização para uma grande mudança. Tratam-se de processos obscuros, escondidos da sociedade, porque são fraudulentos e criminosos!

    O sistema da Dívida é mundial e cresce no mundo todo. A crise da dívida é fabricada pelos setores financeiros e pelos governos, tornando-se cada vez mais cara para nossos países, devorando direitos sociais e empresas estatais. Os trabalhadores não devem nada para este sistema, mas são os que pagam suas consequências. Portanto, essa crise não é de um país só, mas de um sistema sem fronteiras. Por isso, precisa ser enfrentado com uma articulação internacional. A crise também pode ser definida como um mecanismo de transferência de recursos do setor social para o setor financeiro, uma transferência do público para o privado.

    Tudo isso nos leva, conforme também se colocou no seminário, a uma forte crítica da grande mídia, que não cumpre seu papel de servir o direito das pessoas à informação, porque são coniventes com o interesse do grande capital em manter obscuro todo esse esquema.

    A auditoria da dívida mostraria a verdade sobre quem tem que pagar a crise, por isso banqueiros e representantes políticos se negam a fazê-la, embora esteja prevista na Constituição de diversos países, inclusive na nossa, de 88. No Brasil, ela tem sido negada por sucessivos governos, inclusive os do PT.  A verdade é que o Brasil, que chegou a ser durante aqueles governos, a 7a economia e ainda hoje mantém a posição de 9a economia mundial é, como assinala Maria Lúcia Fattorelli, o país mais bem provido do mundo em riquezas naturais como o nióbio (98% ), apresentando, no entanto, um “cenário de escassez na abundância”. Esse cenário reflete a triste realidade de ser também o país mais desigual do mundo, desigualdade que foi acentuada na década de 90, no governo FHC, com a isenção de impostos sobre os lucros dos bancos e das grandes empresas, além da isenção da taxação sobre as grandes fortunas. Essa conta, obviamente, tem sido repassada aos trabalhadores!

    A novidade: a securitização da dívida ativa

    Trata-se de um sistema que está sendo implementado em diversos estados e municípios no Brasil, sob a propaganda de antecipação de créditos recebíveis, como solução para entes federados (União, Estados e Municípios) obterem renda em operações de crédito no mercado financeiro.  Na prática, tais operações correspondem à geração de dívida de forma disfarçada, ilegal e extremamente onerosa, comprometendo as finanças públicas atuais e futuras.

    Por ser um esquema fraudulento e ilegal,  já existem projetos que tramitam no poder legislativo  visando legalizá-lo: o PLS204/2016, o PLP181/2015 e o PL 3337/2015. São os chamados projetos cifrados, por apresentar uma linguagem de difícil compreensão para encobrir o que de fato significam.  Em alguns estados brasileiros como São Paulo, Paraná e Goiás e municípios como Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador já foram criadas esse tipo de empresa de capital estatal, mas com lucros privados. Em Belo Horizonte, já existe uma CPI na Câmara Municipal e foram reveladas diversas irregularidades na denominada PBH Ativos, criada para realizar operações financeiras estruturadas em direitos de créditos.

    No estado do Rio de Janeiro, em 2013, o governo entregou parte dos recursos do Rio Previdência provenientes dos royalties do petróleo, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Criaram uma empresa financeira nos Estados Unidos, a Rio Oil Finance Trust, para atrair investidores, colocando como garantia os royalties do petróleo com promessa de altos juros.  O rombo na Rio Previdência aumentou e, atualmente, o governo do Rio não está pagando o salário de servidores, aposentados e pensionistas, que não receberam o décimo terceiro do ano passado nem os salários desde maio deste ano, tendo que recorrer a filas para receber cesta básica…

    Auditoria da dívida Já!

    Esta dívida não é dos trabalhadores, é uma armadilha construída pelo sistema financeiro e sustentada pelos governos! Para nós, revolucionários que lutamos por uma sociedade diferente, com uma justa distribuição dos recursos e da renda entre o conjunto da população, esta dívida é ilegal e ilegítima; temos que lutar pela  sua anulação ! Um primeiro passo é exigir sua auditoria imediata, para trazer à luz sua verdadeira face, hoje oculta.

    Audita a maldita!

  • Conflito na Catalunha: datas, fatos e um pouco de história

     

    Este artigo foi publicado originalmente na página web do Novo MAS (Argentina), em 05/10/2017. Traduzido pela editoria Mundo do Esquerda online.

    Por Cláudio Testa, Buenos Aires, argentina

    As raízes da crise do Estado espanhol, com centro na Catalunha, são de longa data. Para entender isso, recordaremos algumas datas e fatos relacionados com as tendências centrífugas que lá atuam com mais força do que em outros Estados europeus.

    Atualmente, os ventos de descontentamento e crises político-sociais sopram em toda a Europa e a UE…

    Não por acaso o Estado espanhol é um dos territórios onde esses fenômenos adquirem um maior significado. Ali, eles tomaram corpo como tendências centrífugas que na Catalunha são expressos na luta pelo seu direito de se separar e se tornar uma “Estado independente sob a forma de República”.

    Não se trata de um capricho ou de uma operação demagógico-eleitoral de momento como alguns querem apresentar. Reflete, pelo contrário, males “genéticos” do chamado “Estado espanhol”.

    No seu caso, estes problemas estão até no nome. Não há nenhuma unanimidade nem em como chamar esse Estado!

    Oficialmente, se fala de “Espanha” (ou, pior, de “Reino de Espanha”). Entre outras coisas, isso significa tomar como certo que é um estado-nação, como por exemplo a França…

    Outros, mais realistas, falamos de “Estado espanhol“. Ou seja, uma situação cuja legitimidade de origem é questionável… e que agora, com a Catalunha, retorna para ser cada vez mais desafiado… E não só pela tentativa de independência catalã … .

    Origem imediata do atual “Estado espanhol” é a simbiose de uma das mais atrozes ditaduras do século XX – a do caudilho fascista Francisco Franco – com o ramo da antiga (e detestável) monarquia dos Bourbons. O terceiro componente desta simbiose foi a infame capitulação dos principais partidos da oposição a esta ditadura. Partidos supostamente “democráticos”, mas que terminaram pactando com ela. A saber: os “socialistas” do PSOE, os “comunistas” do PCE, e vários partidos”nacionalistas” de Catalunya, Euskadi, Valência, etc.

    Eles eram essenciais para dar um verniz “democrático” e de “renovação” para o que era de fato uma operação continuista, enganando as massas que não iriam tolerar uma continuidade direta. Para isso, foi aplicada a fórmula clássica: “mudar tudo para que tudo permaneça o mesmo”.

    Essa substituição ou rearranjo, já acordado anteriormente, materializou-se logo após a morte do ditador, em 20 de novembro de 1975. O Bourbon Juan Carlos I, que tinha sido escolhido em vida pelo mesmo Franco para sucedê-lo, foi proclamado rei, dois dias depois.

    Em seguida, abriu-se um período conhecido como a “transição para a democracia”… que foi dos mais antidemocráticos. Em 1978, foram foram decretadas das alturas alterações constitucionais … sem se preocupar em convocar uma Assembleia  Constituinte verdadeiramente democrática… Não é que a coisa desandou … e que a multidao, por exemplo, tenha decidido livrar-se dos malditos Bourbons e restaurar a República.

    Assim nasceu o chamado “regime de 78”, que garantiu a continuidade no poder dos setores da burguesia que se impuseram com a guerra civil de 1936-39, apesar de dar um lugar à mesa para outros atores políticos dispostos a colaborar.

    Mas o “mundo feliz” do posfranquismo deixou muitas coisas de fundo para resolver. Na fase inicial, a colaboração de Madrid com partidos nacionalistas tradicionais da Catalunha e do País Basco, somada à traição dos partidos operários como o PSOE e o PCE e a burocratização dos sindicatos como as CCOO (Comisiones Obreras) e a UGT (União Geral dos trabalhadores) parecia ter solucionado os conflitos e contradições históricas do Estado espanhol.

    No entanto, com o passar do tempo, isso foi se revelando como uma ilusão. Os velhos demônios que se acreditava terem sido exorcizados saíram do armário e começaram  a aprontas as suas.

    Infelizmente, o demônio de um dos movimentos operários mais combativos da história ainda não voltou a  reencarnar-se. Esperamos que volte à cena! Mas o demônio das nacionalidades já está fazendo das suas ameaçando com a independência catalã!

    Isto tem antecedentes seculares. É por isso que, como dissemos no início, comentaremos algumas datas e fatos em relação a Catalunha e o Estado espanhol.

     11 de setembro, “Diada Nacional da Catalunya”

    Ou, em espanhol, “Dia da Catalunha”. Quase todos os Estados ou nações têm seu “dia”, comemorando algum grande triunfo nacional. Nos EUA e países da América Latina, costuma ser a data da Declaração da Independência. Na França o 14 de julho, quando se comemora a “Queda da Bastilha”, o dia do triunfo da Revolução de 1789.

    A Catalunha é uma exceção. A “Diada Nacional de Catalunya” não “celebra” nada. Comemora-se a derrota terrível sofrida em 11 de setembro de 1714. Nessa data, Barcelona, após um longo e sangrento cerco, foi tomada pelas tropas franco-castelhanas do novo rei Filipe V, imposto pelos Bourbons (família que também governava a França com Luís XIV).

    Nesse dia, na Catalunha, multidões saem às ruas com a “estrelada”, a bandeira de quatro estrelas vermelhas sobre fundo amarelo… É uma afirmação catalanista contra o domínio de Madrid.

    É que o triunfo da nova dinastia Bourbon em 1714 significaria para a Catalunha a perda de instituições próprias de governo semi-independentes, e de liberdades civis. De modo que essas “liberdades” e “autonomia” eram essencialmente válidas para a nobreza e a burguesia nascente, mas isso era também projetado para baixo …

    Outra consequência da derrota de 1714 foi a liquidação por decreto de Filipe V da “Generalitat de Catalunya”, que tinha sido estabelecida no século XIII. Sob esse nome, com muitas mudanças interrupções, ao longo dos séculos sucederam-se diferentes instituições de autogoverno catalão.

    O fato curioso (e significativo) que é hoje Filipe VI (atual rei de Bourbon e um descendente de Felipe V do século XVIII) lança na TV de Madrid relâmpagos e faíscas contra os malditos catalães que novamente enfrentam a monarquia familiar.

    Com efeito, esse ramo dos Bourbons seguiu reinando, embora vários intermitentemente, no estado de espanhol, incluída a breve Primeira República (1873-1874). Ao mesmo tempo, o século XIX foi de grande decadência para a Espanha, que tinha perdido quase todas as suas colônias, especialmente na América Latina.

    Essa decadência não foi contrabalançada por um curso revolucionário. Concretamente, não conseguiram triunfar processos como a revolução francesa de 1789, que varressem não só a podridão da monarquia dos Bourbons, mas também suas antigas classes dominantes.

    A Revolução francesa conseguiu forjar a “República una e indivisível”. Isso na Espanha não foi alcançado. Tampouco processos de unificação nacional como na Itália ou na Alemanha. A primeira República, depois de agonizar dois anos, desembocou em outra restauração dos Bourbons.

    Mas, contraditoriamente – em meio a um atraso generalizado que deu à luz a expressão pejorativa “a África começa nos Pirineus” – no estado espanhol começaram a surgir focos de industrialização desenvolvimento capitalista no País Basco e, acima de tudo, na Catalunha.

    No entanto, isso não resolveu as coisas, senão que agudizou ainda mais as contradições. Enquanto o centro do poder político estava na atrasada Madrid, as duas regiões de próspero desenvolvimento eram o País Basco e Catalunha, com nacionalidades diferentes à de Castela e que tinham idiomas próprios, mas que que não governavam a Espanha.

    Este desenvolvimento (e esse contraste) foi especialmente notável na Catalunha. Na “Belle Époque”, entre 1871 e a Primeira Guerra Mundial (1914), enquanto em grande parte da Espanha reinava o atraso, a Catalunha tinha se industrializado e Barcelona era uma cidade que rivalizava com Paris.

    Essa industrialização também faria da Catalunha o berço de um dos movimentos operários mais combativos da Europa, ainda que conduzido não por marxistas, mas pelo anarquismo. E suas lutas não seria limitariam aos conflitos sindicais.

    Mas não só um forte movimento operário e suas correntes políticas anarquistas e socialistas desenvolveram-se no calor da industrialização catalão. Já no início na década de 1880, nasceu também o “catalanismo político”. Desde então, foram surgindo uma infinidade de correntes nacionalistas com os mais diversos programas. Eles iam desde a luta por uma certa autonomia em relação a Madrid, até a luta pela independência do Estado espanhol.

    nacionalismo catalão tomaria corpo em parte de sua burguesia e, sobretudo, das classes médias. É que ontem e hoje, os grandes burgueses são mais bem “espanholistas”. Um bom exemplo foi o homem mais rico da Catalunha em seu tempo, o banqueiro Juan March. Longe de ser “catalanista”, foi o principal colaborador de “cruzada” fascista de Franco. Hoje as coisas não são muito diferentes …

    A Generalitat da Catalunha e a guerra civil espanhola

    Com a queda da monarquia dos Bourbons em 1931 e a instauração da Segunda República, não só começa um período revolucionário no Estado espanhol, mas também de ascenso de movimentos nacionalistas na Catalunha (e no País Basco). Na Catalunha, isto implicou a ressurreição da Generalitat e a posterior concessão de um Estatuto de Autonomia.

    A tentativa de golpe de estado fascista de 17 e 18 de julho de 1936, liderada pelo Gral. Franco fracassa, mas, ao mesmo tempo, começa a Guerra Civil que duraria até 1 de abril de 1939.

    Nessa derrota inicial dos fascistas, as massas populares na Catalunha, principalmente os operários de Barcelona, organizados em milícias, desempenharam um papel de primeira ordem[1].

    Mas a Catalunha, ao mesmo tempo que um bastião da resistência, seria o cenário mais nítido das contradições do campo republicano, que contribuíram para o triunfo final dos fascistas.

    O partido comunista acatava as diretivas de Stalin de enfrentar o fascismo promovendo a “frente popular” com os “burgueses democráticos”. Então, não poderiam irritá-los ou assustá-los com medidas radicais que favorecessem os interesses dos operários e camponeses. Mas isso era “ficção política”: a burguesia e os privilegiados em geral, já haviam se mudado em massa para o campo de Franco na guerra civil.

    Simultaneamente, essa política significava que não foi posto em pé um poder operário e popular, como o que tinha conseguido a vitória nas guerras da revolução russa, nem se satisfaziam às reivindicações dos trabalhadores da cidade e do campo. Ao mesmo tempo, os stalinistas impuseram um regime cada vez mais repressivo contra as bases operárias e populares.

    O crescente descontentamento levou, em maio de 1937, a que um setor inteiro de trabalhadores, principalmente os anarquistas, organizados em milícias, a sublevar-se tomando pontos importantes de Barcelona. Mas o anarquismo, apesar de majoritário nas massas trabalhadoras, não tinha por definição uma política para a conquista do poder. Além disso, estava dividido. Não foi difícil derrotar tal protesto.

    Isso deu a oportunidade para o stalinismo desencadear uma brutal repressão. Foram massacrados, em primeiro lugar, os dirigentes e ativistas do POUM (Partido dos trabalhadores de Unificação de marxista), qualificado de “trotskista”.

    Ao mesmo tempo, na direção da Generalitat, se foram impondo personagens cada vez mais à direita, tanto sociais-democratas como da escassa burguesia “republicana”. Uma de suas primeiras medidas depois de maio de 1937 foi dissolver as milícias operárias que haviam derrotado o golpe de estado fascista de julho de 1936 e contiveram o avanço das tropas de Franco.

    profunda desmoralização que este curso à direita produziu entre massas operárias e populares, abriu caminho à derrota na guerra civil.

    Décadas mais tarde, os partidos que promoveram ou avalizaram essa infâmia – o PCE e PSOE – estariam na primeira linha da colaboração com os Bourbons para instaurar a monarquia sucessora de Franco.

    Embora existam ainda grandes diferenças com aquele tempo de revoluções (e contrarrevoluções), os ensinamentos da guerra civil e especialmente da heroica luta na Catalunha, devem ser patrimônio de todos os lutadores pelo socialismo… E muito levado em consideração para o que se vem por aí …

     

    [1] Sobre tudo isso, recomendamos a leitura de George Orwell. “Homenaje a Cataluña e otros escritos.” Tusquets, Barcelona, 2015.

     

  • Sionismo, antissemitismo e a Declaração Balfour

     

    Cumprem-se hoje cem anos desde a Declaração Balfour, pela qual a Inglaterra se comprometia com o estabelecimento de um lar nacional judaico na Palestina. Na opinião de Edward Said, intelectual e ativista palestino que ela foi um exemplo óbvio de modelo de imperialismo, “(a) por uma potência europeia, (b) sobre um território não-europeu (c) em claro desprezo pela presença e pelos desejos da maioria nativa que vivia no território, e (d) tomou a forma de uma promessa sobre o mesmo território a outro grupo estrangeiro, de forma que esse grupo estrangeiro pudesse, de forma quase literal, tornar esse território um lar nacional para o povo judaico”.
    E a Palestina é hoje totalmente dominada pelos sionistas, que enfrentam a determinada resistência do povo palestino. Para tentar desmoralizar essa resistência, que se estende a um movimento de solidariedade em todo o mundo, os governos que apoiam o regime sionista tentam insinuar que o movimento antissionista seja antissemita. Chegou-se ao absurdo de acusar Moshe Machover, um veterano judeu antissionista, de expressar ideias antissemitas, desculpa pela qual foi expulso do Labour Party na Inglaterra. Depois de uma vitoriosa campanha, o partido o readmitiu nesta semana, sem no entanto, se desculpar pelo que foi feito. Uma vitória muito importante em uma data muito simbólica. O texto de Gilbert Achcar que publicamos explica as origens do sionismo  a partir da obra de seu fundador, Theodor Herzl, e expõe os pontos em comum que contém com o raciocínio antissemita. (Editoria Internacional)

     

    Por Gibert Achcar. Texto publicado originalmente em Open Democracy em 2 de Novembro, 2017

    Uma complementariedade entre o desejo antissemita de se livrar dos judeus e o projeto sionista de enviar todos os judeus para a Palestina parece ser ignorada, por exemplo, por Theresa May.

    Quase um ano atrás, em 12 de dezembro do ano passado, a primeira-ministra Theresa May discursou no Almoço Anual dos Amigos Conservadores de Israel nesses termos: “Em 2 de novembro de 1917, aquele que era então Secretário de Relações Exteriores, Arthur James Balfour, escreveu: ‘O governo de Sua Majestade vê com bons olhos o estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judaico e utilizará seus melhores esforços para facilitar a realização desse objetivo, …’”

    A primeira-ministra leu todo o texto da carta a que me irei referir mais adiante. Ela disse depois: “É uma das cartas mais importantes da história. Ela demonstra o papel vital da Grã-Bretanha em criar uma pátria para o povo judeu. E é um aniversário que marcaremos com orgulho.”

    Ela agregou: “Nascido de tal carta e dos esforços de tantas pessoas, há um admirável país.” Um país, Israel, que a Primeira-Ministra descreve como “uma vibrante democracia, um bastião de tolerância, um motor de empreendimento e um exemplo para o resto do mundo em superar a adversidade e desafiar as desvantagens.”

    A primeira-ministra, então, aproveitou a oportunidade de seu discurso para atacar o Labour Party sobre o tema do antissemitismo. Isso ocorreu uns dias após um evento similar organizado pelos Amigos do Labour de Israel: “Compreendo que este almoço tem muito que se emular nas cenas extraordinárias do evento dos Amigos do Labour de Israel. Ele começou, de forma não usual, com Tom Watson cantando a plenos pulmões o Am Yisrael Hai. A audiência acompanhou a voz do barítono que tomava conta do palco. ‘Am Yisrael Hai – o povo de Israel vive.’ É um sentimento com o qual todos nesta sala concordam de forma completa. Mas preciso dizer: todo esse karaokê pode fazer com que se ignore o antissemitismo.”

    Theresa May continuou exaltando as suas próprias realizações como Ministra e as de seu partido e governo ao combater o antissemitismo (e associando-o com o antissionismo). Seu discurso apoiou-se, portanto, no que todos que conheçam as reais circunstâncias da Declaração Balfour podem identificar como uma contradição gritante.

    Edwin Samuel Montagu foi o único membro judeu do gabinete liderado por David Lloyd George, a que pertencia Balfour, e somente o terceiro membro judeu do ministério na história. Eis aqui o que ele comentou sobre o rascunho da carta de Balfour quando o recebeu em agosto de 1917: “Quero registrar minha visão de que a política do governo de Sua Majestade é antissemita e como resultado disso será um ponto de apoio para os antissemitas em todos os países do mundo.”

    Montagu comentou: “parece inconcebível que o sionismo seja oficialmente reconhecido pelo governo britânico, e que o Sr Balfour seja autorizado a dizer que a Palestina seja reconstituída como o ‘lar nacional do povo judeu”. Não sei o que isso implica, mas imagino que signifique que os muçulmanos e os cristãos devem dar lugar aos judeus e que os judeus devem ser colocados em todas as posições preferenciais e devem ser particularmente associados à Palestina da mesma forma que a Inglaterra o é com os ingleses e a França com os franceses, e que os turcos e outros muçulmanos na Palestina serão considerados como estrangeiros, da mesma forma que os judeus serão tratados de aqui em diante como estrangeiros em todos os países, menos na Palestina.”

    Ele acrescentou então, ironicamente, como ele provavelmente considerava que seria: “Talvez a cidadania deva ser dada somente como resultado de um teste religioso.” Esta última sentença se provou realmente profética, pois a concessão de cidadania no estado de Israel se tornaria inseparavelmente vinculada à identificação religiosa como judeu.

    Pode-se compreender a preocupação de Montagu com os muçulmanos e cristãos na Palestina – eles constituíam mais de 90% da população local naquele tempo – mas deve-se perguntar por que ele considerava “a política de Sua Majestade como “antissemita”. O tema se torna claro se lermos todo o texto de seu memorando ao Gabinete.

    Referindo-se a duas publicações daquele tempo, o jornal conservador The Morning Post, que se distinguiria em 1920 por publicar um capítulo da notória falsificação antissemita conhecida como os Protocolos dos Sábios de Sion, e um semanário notoriamente antissemita chamado The New Witness, Montagu escreveu: “Posso entender facilmente que os editores do Morning Post e do New Witness sejam sionistas, e não me surpreende em nada que os não-judeus da Inglatera possam dar as boas-vindas a esta política.”

    Montagu estava apontando a complementariedade entre o desejo antissemita de se livrar dos judeus e o projeto sionista de enviar todos os judeus para a Palestina. Ele conhecia muito bem esse fato que a primeira-ministra Theresa May parece ignorar: que o próprio Secretário de Relações Exteriores Britânico Arthur Balfour foi influenciado pela corrente antissemita conhecida como “sionismo cristão”, a corrente que apoia o “retorno” dos judeus à Palestina. O verdadeiro objetivo desse apoio – não declarado na maior parte dos casos, mas às vezes declarado – é o de se livrar da presença judia em territórios com maioria cristã. Os sionistas cristãos veem o “retorno” dos judeus à Palestina como o cumprimento da condição da Segunda Vinda de Cristo, que será seguida do Julgamento Final que condenará os judeus ao sofrimento eterno no Inferno, a não ser que se convertam ao cristianismo. Essa mesma corrente se constitui hoje na mais forte defensora do sionismo em geral e da direita sionista em particular.

    De fato, quando ele próprio foi Primeiro-Ministro, entre 1902 e 1905, Arthur Balfour promulgou em 1905 a Lei de Estrangeiros, cujo objetivo era impedir a imigração para a Grã-Bretanha de refugiados judeus que fugiam do mortífero antissemitismo que florescia no império russo. A clara continuidade entre esse fato e a carta da qual a primeira-ministra se orgulha não poderia escapar à compreensão de Edwin Montagu. O ministro judeu era particularmente consciente do fato que os sionistas contavam com os antissemitas para realizar o seu projeto de estabelecer um estado sionista na Palestina.

    A clara visão de Theodor Herzl

    Ninguém foi de fato mais claro sobre isso do que o próprio Theodor Herzl, o fundador do movimento sionista e autor de seu manifesto, Der Judenstaat (O estado dos judeus), que foi traduzido em inglês como o Estado Judaico. No prefácio a esse livro, Herzl afirmou abertamente o seguinte: “Tudo depende de sua força propulsora. E qual é sua força propulsora? O sofrimento dos judeus.”

    Herzl continuou na mesma linha e com ainda maior franqueza na introdução de seu livro, dirigindo-se aos judeus laicos “assimilados” na Europa Ocidental que queriam se livrar dos judeus pobres da Europa Oriental e aos que ele não hesitava em descrever como “antissemitas de origem judaica” sem intenção pejorativa:

    Os ‘assimilados’ poderiam se beneficiar ainda mais do que os cidadãos cristãos pela partida dos judeus religiosos; para eles seria livrar-se da rivalidade desconfortável, incalculável e inevitável do proletariado judaico, conduzido pela pobreza e a pressão política de lugar em lugar, de país para país. Esse proletariado flutuante se tornaria fixo. Muitos cidadãos cristãos – que denominamos de antissemitas – podem opor forte resistência à imigração de judeus estrangeiros. Os cidadãos judeus não podem fazer isso, ainda que isso os afete de forma bem mais diretamente; porque sobre eles sentem primeiro que todos a intensa competição dos indivíduos que exercem sua atividade nos mesmos setores econômicos que eles e que, além disso, introduz o antissemitismo em lugares em que não existe, ou o intensifique onde ele existe.

    Os ‘assimilados’ dão vazão a essa injustiça secreta por meio das instituições ‘filantrópicas’. Eles fundam sociedades de emigração para os judeus imigrantes. Há um contrassenso nisso e que seria cômico, se não se tratasse de seres humanos. Porque algumas dessas instituições de beneficência são criadas não a favor, mas contra, os judeus perseguidos, elas foram criadas para despachar essas pobres criaturas tão rápido como possível. E, dessa forma, muitos amigos aparentes dos judeus resultavam, depois de uma inspeção cuidadosa, ser nada mais do antissemitas de origem judaica, disfarçados em vestes de filantropos. Mas as tentativas de colonização realizada inclusive por homens realmente bondosos, por mais que essas tentativas tenham sido interessantes, foram até hoje fracassadas. Essas tentativas foram interessantes, porque representavam em pequena escala as práticas predecessoras da ideia de um estado judaico.”

    Esse novo projeto concebido por Herzl em substituição aos projetos coloniais “filantrópicos” fracassados que ele menciona, iria mudar de ações beneméritas para uma atividade política integrada no marco colonialista europeu, que tinha como objetivo fundar um estado judaico que pertenceria a esse marco e o reforçaria.

    Para isso, Herzl compreendeu que os antissemitas cristãos seriam seus mais fortes apoiadores. Seu principal argumento, na seção do segundo capítulo de seu livro, denominada “O Plano”, é o seguinte: “A criação de um novo estado não é ridícula nem impossível. … Os governos de todos os países assolados pelo flagelo do antissemitismo se interessarão vivamente em auxiliar-nos para obter a soberania que queremos”.

    Tudo que era necessário era selecionar o território em que o projeto sionista iria se materializar:

    “Neste caso, dois territórios são considerados, a Palestina e a Argentina. Em ambos os países, importantes experiências de colonização foram feitas, ainda que sob princípios equivocados de uma infiltração gradual dos judeus. Uma infiltração está fadada a terminar mal. Ela continua até o ponto que a população nativa se sente ameaçada e força o governo a impedir um maior afluxo de judeus. A imigração  é,  por consequência, inútil, a não ser que se baseie na supremacia assegurada. A Sociedade dos Judeus irá negociar com os atuais donos da terra, colocando-se sob o protetorado das potências europeias, se elas se mostrarem favoráveis ao plano.”

    Ao final do último capítulo de seu livro, em que explicou os “Benefícios da emigração dos judeus”, Herzl tranquilizou aqueles aos que ele se dirigia dizendo que os governos iriam prestar atenção a seu projeto “voluntariamente ou sob pressão dos antissemitas”.

    Vocês podem agora compreender por que Edwin Montagu denunciou o projeto da Carta de Balfour como o produto de um acordo entre o movimento sionista e os antissemitas britânicos; por que ele afirmou categoricamente que “a política de Sua Majestade é antissemita e como resultado se tornará um ponto de apoio para os antissemitas em todos os países do mundo.”

    Uma terrível trajetória

    O gabinete de David Lloyd George  tentou suavizar as preocupações de Montagu sobre o destino da maioria não-judaica na Palestina e o destino dos judeus que não estivessem dispostos a tornar colonizadores na Palestina ao agregar ao seu compromisso de  “utilizar seus melhores esforços para facilitar a realização” do objetivo de “estabelecimento de um lar nacional para o povo judeu”, o dispositivo de que seria “claramente compreendido que nada seria feito no sentido de prejudicar os direitos religiosos e civis das comunidades não-judaicas existentes na Palestina, ou os direitos e o status político desfrutados pelos judeus em qualquer outro país.”

    Conhecemos a terrível trajetória do governo britânico para manter esses dispositivos que estavam em completa contradição com o compromisso central da malfadada carta, assim como com seu verdadeiro espírito.

    Que a Primeira-Ministra Theresa May, um século depois, possa considerar a infame Declaração Balfour como um motivo de orgulho, quando declarava sua satisfação pela posição de seu partido e seu governo contra o antissemitismo, é realmente uma razão de desalento pelo baixo nível do atual governo de Sua Majestade e de seus redatores de discursos.

    Apresentado na palestra “A Declaração Balfour, um século depois” organizada pelo Centro de Estudos Palestinos na SOAS, Universidade de Londres, em 26 de outubro de 2017.