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  • Bolsonaro wins, but resistance continues

    By a margin lower than initially expected, Jair Bolsonaro (PSL) won the Brazilian presidential elections with 55% of the valid votes. The wave in favour of democracy and civil-rights, which has infected millions of people in Brazil, was able to reduce the initial gap. Fernando Haddad (PT), who had obtained 29% of the valid votes in the first round, reached 44% of those in the run-off. The fierce resistance which sprouted spontaneously in the streets across hundreds of cities, involving students, workers, artists, intellectuals and feminists, made history and gave hope for the future struggle to face and defeat fascism.

    We did not have a democratic dispute. The dictatorship defending candidate won an election tainted by Lula’s political impugnation (which comfortably led all the electoral polls), criminal use of undeclared funding, from business groups, of massive fake news in social networks, undemocratic and tendentious actions taken by the electoral courts, and campaign on the major media, big businessmen and evangelical churches in favour of the PSL candidate.

    Bolsonaro won a major battle at the ballots, but the struggle did not come to an end. Democratic and social resistance will continue in the streets, in the workplaces, in schools and in living areas. Let’s build a wall against fascism in every corner of the country.

    We want to be very clear: we will not accept the cease of democratic guarantees, and social and labour rights, starting by the Pensions Reform announced by the vice-president, General Mourão. We will not tolerate any violence and discrimination against women, black people, LGBTs, indigenous people and immigrants. We will rise against the extermination of the black and poor population of the peripheries. We will up rise against the establishment of any authoritarian or repressive regime. We will defend the envoronment and our cultural heritage, we will be unconditionally alongside the indigenous peoples and quilombolas. The criminalization of the social movements won’t be accepted: the landless and homeless people won’t be left alone. We will close trenches against the persecution on the left organizations and its leaders. We will be attentive to any attempt of censorship in the press, the arts, schools and universities. We warn Bolsonaro and his gang: we will resist and, sooner or later, we will defeat them.

    We are many, we are millions. He had a majority in the population as a whole, but lost among lower-income workers, throughout the Northeast Region and among women, black and young people, and the LGBTs. That means, in the most exploited and oppressed parts of the society, left-wing and democracy prevailed.

    From now on, the United Front must bring together the whole left-wing parties, as PT, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU, etc. Must include the social movement organizations, trade unions, and the students movements. Its central task is to resist and defeat the far-right government of Jair Bolsonaro, as well as building a democratic unity with all the political sectors willing to fight unitarily against authoritarianism and fascism. The building of an United Front must learn from the united women’s movement against Bolsonaro, who took to the streets more than 1 million people on the 29th of September, and in the spontaneous street movement carried out by tens of thousands of activists for the elections run-off. This valuable accumulation of forces and experience must be preserved and potentialized.

    At the democratic Resistance, we will also fight for building a new left-wing agenda, to overcome the serious misunderstandings and limits of PT. That should be done along with PSOL, PCB, MTST, APIB and all political actors willing to build a new socialist perspective for our country.

    We will certainly face difficult days with the election of Jair Bolsonaro. But we must keep both our heads and mood up and running. The truth is on our side. The rise of neofascism must be answered with the widest unity of the left and the democratic sectors, with courage. Let’s unite all “activism”, all movements, collectives and organizations. Let’s go, with hands together with the working and oppressed people.

    United we will be stronger to resist and win!

     

    Bolsonaro vence, mas a resistência continua

     

  • As propostas de Varoufakis que levaram à derrota (1ª parte)

    Começamos a publicação de um longo artigo de Eric Toussaint sobre as reflexões de Yanis Varoufakis, que fora ministro de Economia no primeiro governo do Syriza na Grécia em 2015. São suas reflexões sobre a terrível derrota que significou ignorar o resultado do plebiscito em que o povo grego, por ampla maioria (61,4%), decidiu rejeitar as condições propostas pela União Europeia para seguir as negociações de sua impagável dívida externa. O resultado foi a desilusão de toda uma parte da população que havia depositado sua confiança no Syriza e seu líder, Tsipras. O artigo de Toussaint faz um balanço sobre as equivocadas conclusões de Varoufakis. É um tema fundamental para todos os socialistas, em particular no momento em que em muitos países do mundo o tema das dívidas pública e privada(internas e externas) volta a assombrar os povos. A saída dos poderosos é a de sempre: paguem! Senão as calamidades sobrevirão sobre vocês. A Argentina passa exatamente sob esta ameaça e se curvou totalmente às exigências costumeiras do FMI. A Jordânia está em convulsão social pelos aumentos de preços e impostos exigidos pelos credores para seguir bancando sua dívida, que já atingiu 94% do seu PIB.

    Artigo reproduzido do site do Movimento Alternativa Socialista de Portugal, originalmente publicado em International Viewpoint. (Editoria Internacional)

    Tradução:  Rui Viana Pereira

     

    No seu último livro, Adults in the Room (https://www.theguardian.com/books/2017/may/15/adults-in-room-battle-europes-deep-establishment-yanis-varoufakis-review),  Yanis Varoufakis dá-nos a sua versão das razões que levaram à capitulação vergonhosa do governo de Tsipras em Julho de 2015. Analisa essencialmente o período de 2009-2015, embora também remeta para épocas mais recuadas.

    Com este volumoso livro (550 páginas na versão original inglesa), Yannis Varoufakis dá provas de ser um grande narrador. Consegue em diversas passagens comover o leitor. O seu estilo transporta-nos de forma muito vívida através dos acontecimentos.Este primeiro artigo versa sobre os 4 capítulos iniciais do livro, que conta 17 ao todo; diz respeito às propostas apresentadas por Varoufakis antes de entrar para o Governo em Janeiro de 2015.

    Da exposição feita pelo autor, podemos claramente concluir que o seu comportamento e a orientação política que defendeu contribuíram para o desastre final. De facto, Varoufakis reivindica claramente um papel de primeiro plano na elaboração da estratégia adoptada antes da vitória eleitoral de Janeiro de 2015 por um punhado de dirigentes do Syriza: Alexis Tsipras, Yanis Dragasakis e Nikkos Pappas, essencialmente.

    Varoufakis não se considera culpado: está convencido de que se Tsipras tivesse realmente aplicado a orientação por ele proposta (e que Tsipras aceitou em finais de 2014), ter-se-ia evitada a derrota do povo grego.

    Mas, contrariamente à convicção de Varoufakis, uma leitura atenta do seu livro leva à conclusão de que ele contribuiu para a derrota do povo grego.

    Varoufakis explica como conseguiu convencer progressivamente Tsipras, Pappas e Dragasakis a não respeitar a orientação aprovada pelo Syriza em 2012 e depois em 2014. Explica que elaborou, juntamente com eles, uma nova orientação, que não foi discutida dentro do Syriza e que era diferente da apresentada pelo Syriza aquando da campanha eleitoral de Janeiro de 2015. Esta orientação conduzia, na melhor das hipóteses, ao falhanço; na pior, à capitulação.


    A orientação defendida por Varoufakis

    Varoufakis resume o conteúdo do acordo que fez com Alexis Tsipras, Dragasakis e Pappas em Novembro de 2014, numa reunião realizada no apartamento de Tsipras. Esta reunião tinha sido organizada pelo trio Tsipras-Pappas-Dragasakis, a fim de convencer Varoufakis a aceitar o cargo de ministro das Finanças no Governo que seria formado a breve prazo pelo Syriza. «Foi aí que Alexis me propôs, tranquilamente e sob o olhar vigilante de Dragasakis: – Se ganharmos, e não há dúvidas de que vamos ganhar, gostaria que fosses ministro das Finanças.» [1]

    Varoufakis resume as 6 medidas prioritárias que propôs a Tsipras, Dragazakis e Pappas, e que estes aceitaram. Estas medidas implicavam a permanência na zona euro.

    Varoufakis escreve: «achei por bem recapitular os nossos objectivos comuns:

    • – em primeiro lugar, a reestruturação da dívida;
    • – segundo, um excedente primário não superior a 1,5 % do rendimento nacional e nada de novas medidas de austeridade;
    • – terceiro, consideráveis reduções nos impostos sobre as empresas;
    • – quarto, privatizações estratégicas, na condição de serem preservados os direitos dos trabalhadores e ser relançado o investimento;
    • – quinto, criação de um banco de fomento que utilizaria os activos públicos e actuaria como garante do investimento interno, e cujos dividendos seriam canalizados para os fundos de pensão públicos;
    • – sexto, política de transferência das acções e da gestão dos bancos para a UE (…).
    • Mais uma vez, eles saíram dali bastante convencidos.» [2]

    Varoufakis declara muito claramente que estas medidas deviam substituir o programa de Tessalónica, apresentado por Tsipras em Setembro de 2014. Eis o que ele escreve a propósito desse programa:

    «(…) eu estava em Austin quando me chegou a informação de que Alexis tinha apresentado as grandes linhas da política económica do Syriza num discurso em Tessalónica. Surpreso, procurei o texto e li-o. Senti-me submerso numa vaga de náusea e indignação. Meti logo aí mãos à obra. Menos de meia hora depois, concluí um artigo que o primeiro-ministro Samaras viria a utilizar para fustigar o Syriza perante o Parlamento: “Até Varoufakis, o vosso guru económico, acha que as vossas propostas são uma treta.” E eram.

    O “Programa de Tessalónica” (…) prometia aumentos salariais, subsídios, lucros e investimentos que seriam financiados por manás imaginários ou ilegais. Incluía compromissos que nunca conseguiríamos manter. E por fim ia contra toda e qualquer estratégia de negociação razoável para manter a Grécia na zona euro, ao mesmo tempo que afirmava que o país devia manter-se na zona euro. O programa era tão tosco, que nem me dei ao trabalho de o criticar ponto por ponto. Preferi escrever:

    “Gostaria tanto de ter ouvido outro discurso da boca de Alexis Tsipras! Conseguem imaginar um discurso que começasse por perguntar “porquê votar em nós?” e acabasse respondendo “porque nós prometemos três coisas: sangue, suor e lágrimas!”.

    Sangue, suor e lágrimas foi o que o Churchill prometeu ao povo britânico em 1940, quando passou a chefiar o governo. E porquê? Para ganhar a guerra.» [3]

    Tomar como referência positiva W. Churchill numa crítica pública dirigida contra o programa de Tessalónica tem muito que se lhe diga. Churchill organizou a repressão sangrenta das manifestações e greves que abalaram a Grécia em finais de 1944, quando, no âmbito dos Acordos de Ialta, a Grã-Bretanha se assenhoreou da Grécia e reprimiu as principais forças que tinham libertado o país da ocupação nazi.


    Um olhar mais atento sobre as medidas resumidas por Varoufakis

    …1. Reestruturação da dívida

    Varoufakis propõe uma reestruturação da dívida sem redução do stock.
    A realização desta primeira medida muito moderada depende na realidade da boa vontade da Troika. Trata-se de um voto piedoso. Sem recorrer a uma suspensão de pagamento, combinada com outros actos unilaterais (entre os quais uma auditoria com participação cidadã), é impossível obrigar os credores a aceitarem uma verdadeira redução radical da dívida. A principal proposta de Varoufakis em matéria de reestruturação da dívida inscreve-se, como ele próprio indica, na continuidade do texto intitulado «Modesta Proposta para Resolver a Crise da Zona Euro» (https://www.yanisvaroufakis.eu/wp-content/uploads/2011/12/une-modeste-proposition-pour-surmonter-la-crise-de-leuro.pdf). A realização desta proposta, que consistia em mutualizar as dívidas públicas da zona euro, implicaria uma decisão unânime dos governos da zona, a fim de aliviar as finanças públicas e abandonar as políticas de austeridade. É tecnicamente possível, é politicamente desejável do ponto de vista do relançamento da economia e de um novo contrato social neokeynesiano, mas, apesar do carácter moderado da proposta, é totalmente incompatível com a política adoptada pela maioria dos governos envolvidos. É preciso ser muito naïf para pensar que os governos instalados na maioria das capitais europeias poderiam ser favoráveis a uma retoma keynesiana. Basear uma solução em semelhante hipótese prova uma total falta de consciência sobre as relações de força e as motivações dos dirigentes europeus.

    A última versão proposta por Varoufakis em 2014-2015 implicava as seguintes orientações em matéria de dívidas: não pôr em causa e não reduzir a dívida ao FMI e aos credores privados, e chegar a acordo com os parceiros europeus sobre os seguintes pontos:
    - 1. «o Governo emitirá obrigações perpétuas, que terão o mesmo valor nominal que as obrigações pertencentes ao , com uma taxa de  fraca, mas sem data de maturidade nem caducidade»;
    - 2. «As dívidas obrigacionistas do fundo europeu de estabilidade serão trocadas por novas obrigações do Governo grego a 30 anos, também estas com o mesmo valor da dívida existente (portanto sem corte formal), mas com duas condições: primeiro, os reembolsos anuais serão suspendidos até que o rendimento do país atinja um certo nível; segundo, a taxa de juro ficará ligada às taxas de crescimento da economia grega». [4]

    Comentário: estas duas propostas eram tão irrealizáveis do ponto de vista político como a mutualização das dívidas.

    Toda a proposta de Varoufakis em matéria de dívida era e é inaceitável do ponto de vista da esquerda, pois arreda o debate sobre a legalidade e a legitimidade das dívidas reclamadas à Grécia. A proposta de Varoufakis opunha-se frontalmente à orientação adoptada pelo Syriza em 2012: a suspensão unilateral do pagamento da dívida e a realização duma auditoria da dívida (voltarei a este ponto mais adiante). Em contrapartida – e isto é importante –, na sua proposta Varoufakis não inclui explicitamente o abandono dos condicionalismos impostos pelos credores.

    O próprio Varoufakis explica que a sua proposta é hipermoderada:

    «Tratava-se de medidas moderadas e politicamente aceitáveis pelos credores, pois não implicavam nenhum corte directo. Em relação ao público e aos investidores potenciais, eram também sinal de que a UE aceitaria desempenhar um papel benévolo, ou pelo menos um novo papel: deixaria de ser um credor implacável dum Estado insolvente, para passar a ser um parceiro do crescimento da Grécia, uma vez que os reembolsos deste país seriam proporcionais ao aumento do seu rendimento nominal.

    Nem uma só vez ouvi um representante do FMI ou da UE criticar a lógica subjacente a estas propostas. Como sublinhou o director-geral dum dos maiores bancos de investimento americanos, ao tomar conhecimento delas: – O senhor propõe-lhes o tipo de negócio que um advogado da Wall Street especialista em falências lhes apresentaria.»

    Comentário: É evidente que esta orientação era explicitamente contrária à recusa legítima de prosseguir o pagamento duma dívida odiosa.


    …2. Segunda proposta de Varoufakis:

    «Excedente primário não superior a 1,5 % do rendimento nacional e nenhuma nova medida de austeridade.»

    Comentário: Comprometer-se a gerar um excedente primário de 1,5 % é totalmente incompatível com uma verdadeira política de retoma da actividade económica, do emprego público e privado, do poder de compra das massas populares … Na Grécia, um governo de esquerda que pretenda realmente aplicar uma política de retoma e responder à crise humanitária tem de aplicar uma política de défice público durante vários anos e recusar-se a gerar um excedente primário.


    …3. Terceiro, reduções consideráveis nos impostos sobre as empresas privadas

    Esta medida é resumida por Varoufakis da seguinte maneira: «Isto implicaria fortes reduções do IVA e dos impostos sobre as empresas, pois era preciso devolver a energia ao sector privado.»

    Menciona uma pergunta de Tsipras:

    « – Porque é que as boîtes haviam de pagar menos? – perguntou-me Alexis.

    Expliquei-lhe: o sector privado deveria pagar mais no que diz respeito ao rendimento fiscal total, mas a única forma de aumentar a sua contribuição global, quando as vendas estão em ponto morto e os bancos na falência, é reduzir os impostos sobre as empresas. Dragasakis estava de acordo, o que acalmou Alexis e Pappas.»

    Comentário: Prometer uma redução de impostos sobre as empresas de maneira indiferenciada é totalmente incompatível com uma política de esquerda. É preciso aumentar a taxa de imposto sobre as grandes empresas e obrigá-las a cumprir a colecta. Simultaneamente, é perfeitamente possível reduzir a taxa de imposto sobre as pequenas empresas. Por outro lado, a crença em que a redução dos impostos sobre as empresas permite aumentar a sua contribuição total para o rendimento fiscal é impossível de demonstrar e deriva mais de um mantra liberal do que de argumentos racionais.


    …4. Quarto, privatizações estratégicas, com a condição de preservarem os direitos dos trabalhadores e relançarem o investimento

    Diz Varoufakis: «Quanto às privatizações, se quiséssemos entrar em acordo com a UE e o FMI, seria necessário aceitar compromissos. A recusa de princípio do Syriza tinha de ser substituída por uma política de análise caso a caso. Era preciso parar de vender ao desbarato as empresas públicas, mas activos como os caminhos de ferro e os portos tinham de se tornar acessíveis, na condição de haver um mínimo de investimento, de o comprador se comprometer a fornecer aos trabalhadores contratos dignos e o direito à representação sindical, e de o Estado continuar a ter uma considerável quota accionista, ainda que minoritária, pois os dividendos das suas acções serviriam para sustentar os fundos de pensões.»

    Comentário: Enquanto o Syriza se batia pelo fim das privatizações e pela renacionalização duma série de empresas privadas, Varoufakis era favorável à aceitação de certas privatizações, e foi isso mesmo que pôs em prática quando se tornou ministro. Isto condenou o Governo à submissão face às grandes empresas, nomeadamente as de capital estrangeiro. Assim se reduziam à impotência os poderes públicos.


    …5. Criação de um banco de fomento

     «Quinto, criação de um banco de fomento que utilize os activos públicos restantes como caução para gerar investimento interno e cujos dividendos sejam canalizados para os fundos de pensões públicos.»

    Varoufakis propõe a criação de um banco de fomento, como prémio de consolação do prosseguimento das privatizações e da transferência dos bancos gregos para os credores estrangeiros (ver proposta 6).

    Escreve Varoufakis:

    «Os activos que restam na posse pública deveriam ser entregues a um banco de fomento público que os utilizaria como garantias ou colaterais para angariar fundos, os quais seriam investidos nos mesmos activos, a fim de aumentar o seu valor, criar empregos e aumentar os rendimentos futuros. Eles também concordaram com isto.»

    Comentário: Varoufakis apresenta a medida de criação de um banco público de fomento a fim de fazer valer as propostas 4 e 6, que entram em contradição total com uma estratégia de esquerda. A medida 4 consiste em prosseguir as privatizações e a medida 6 consiste em abdicar do poder que as autoridades públicas ainda detinham sobre os bancos gregos. A medida 5 serviria de engodo, para fazer crer que os poderes públicos iriam dotar-se de um verdadeiro instrumento público de desenvolvimento.


    …6. Sexta proposta: «transferência das acções e da gestão dos bancos para a UE» (sic!)

    Varoufakis especifica que se trataria de «confiar a gestão e a propriedade desses bancos à UE. Era uma proposta ultra-audaciosa, para um partido que pendia para a nacionalização do sector bancário».

    Comentário: O Estado grego era o accionista principal de todos os bancos gregos e a posição do Syriza consistia em que os poderes públicos exercessem realmente o seu poder sobre os bancos. Ao propor a Tsipras, Pappas e Dragasakis a transferência para a UE das acções detidas pelos poderes públicos gregos, Varoufakis dá mais um passo dramático em direcção ao completo abandono da soberania.

    Depois de ter resumido as 6 propostas, segundo ele aceites por Tsipras-Pappas-Dragasakis, Varoufakis passa a abordar a estratégia que um governo do Syriza deveria aplicar na negociação com a UE. Diz ele que se a UE decidisse sabotar directamente o Governo, caberia ao BCE a gestão dessa maroteira. E nesse caso o BCE cortaria a liquidez aos bancos gregos e obrigá-los-ia a fechar, à semelhança do que já tinha feito em Março de 2013 no Chipre, segundo Varoufakis.

    Varoufakis afirma que obteve de Tsipras-Pappas-Dragasakis um acordo para responder da seguinte forma:

    «O seu acordo devia incluir a minha estratégia de negociação, cujo elemento chave dissuasivo era a ameaça de redução nas obrigações SMP [Securities Market Program, programa do BCE para compra de obrigações do Estado] e o sistema de pagamento paralelo, destinado a ganhar tempo em caso de impasse e de encerra-mento dos bancos.»

    Voltarei a esta estratégia de negociação num próximo artigo, onde abordarei o período seguinte às eleições de Janeiro de 2015.

    Varoufakis afirma que, no seguimento da reunião com o trio Tsipras-Pappas-Dragasakis, aceitou o posto de ministro das Finanças. Dragasakis, por seu turno, tomou a pasta de vice-primeiro-ministro e supervisou directamente três ministérios chave, incluindo o das Finanças.

     

    Fim da primeira parte

    Tradução: Rui Viana Pereira

     

    Notas

    [1] Y. Varoufakis, Adults in the Room, Bodley Head, London, 2017, p. 98. O livro será publicado em francês no Outono de 2017, pela casa editora Les Liens qui Libèrent.

    [2] Op. cit., p. 102.

    [3] Op. cit., p. 88-89.

    [4] Esta citação, tal como as seguintes, provém do capítulo 4.

     

    CONTINUE LENDO:

    O discutível relato de Varoufakis sobre as origens da crise grega e suas espantosas relações com a classe política (Parte 2)

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  • Pão, Liberdade e Justiça Social: Greve e manifestações paralisam a Jordânia

    Foto: Reuters/Muhammad Hamed

    O Reino da Jordânia foi durante bastante tempo considerado como uma ilha de estabilidade no meio de conturbadas crises políticas e sociais que sacudiam o Oriente Médio. Porém, desde a semana passada o país tem visto diversos protestos e greves massivas contrárias as medidas de austeridades que o Fundo Monetário Internacional (FMI), em conjunto com o governo, tem buscado aplicar.

    Os protestos começaram no dia 30 de maio, quando os jordanianos saíram as ruas para protestar contra o aumento de impostos e do custo de vida. As medidas de ajuste fiscal incentivadas pelo FMI buscam aumentar o imposto direto de 16% sobre bens de consumo e a retirada de subsídios estatais sobre produtos básicos, como o pão e a eletricidade. Esta última, por exemplo, teve um aumento de 55% desde fevereiro.

    Após o anuncio das medidas de ajuste fiscal, a revolta contra o governo se espalhou rapidamente. Nas redes sociais, nos mercados e em diversos lugares, muitos criticavam a posição do governo de escolher satisfazer a vontade do mercado internacional ao invés de medidas que pudessem ajudar a população do país, que sofre com um forte desemprego. Diversos sindicatos e associações profissionais, cerca de 33 ao todo, convocaram paralisações em locais de trabalho e manifestações nas ruas e praças. Estima-se que cerca de meio milhão de pessoas participaram do movimento, o que fazem dessas jornadas de luta a maior da história do país.

    Sob palavras de ordem como “trabalho hoje para poder viver amanha” “pão, liberdade e justiça social” “não à corrupção” e “o povo quer o fim do governo” (canto que provém da Primavera Árabe), os manifestantes tomavam as ruas jordanianas e em especial a capital Amã como nunca visto antes pedindo o fim do ajuste fiscal.

    De forma surpreendente, a primeira reação do governo foi colocar mais gasolina no fogo, ao anunciar novos cortes para áreas sociais e o aumento de preço de 18% e 5,5%, para eletricidade e combustível, respectivamente. Trabalhadores e estudantes saíram às ruas de forma espontânea, sem esperar o chamado dos sindicatos, que veio logo em seguida. Protestos e fechamentos de estradas ocorreram por todo o país e nas principais cidades o comércio ficou fechado. Com o crescimento do movimento de massas, e o fortalecimento da greve geral, o primeiro-ministro Hani Mulki entregou após 5 dias dos inícios dos protestos seu cargo para o rei Abdullah II. Apesar disso os trabalhadores jordanianos não se retiram das ruas e nem acalmaram os ânimos. Abdullah II já escolheu e anunciou Omar Al Razzaz, economista, atual ministro de educação e ex-funcionário do Banco Mundial, para o cargo de primeiro ministro uma escolha que não agradou os manifestantes. É importante colocar que mesmo com as fortes manifestações as criticas ainda não chegaram ao trono do rei. Os manifestantes criticam o governo e o parlamento, mas não chegaram a criticar o regime de Abdullah II.

    Nesta quarta-feira, dia 06, uma nova e mais forte greve geral sacudiu o reinado. Após derrubar o primeiro ministro, os trabalhadores jordanianos ainda queriam mais e deixaram o novo primeiro ministro surpreso. O movimento de massas que sacudiu a Jordânia mostrou aos trabalhadores e jovens do país e da região que através da ação direta, de greves é possível impor derrotas aos governos, ao mercado e aos ricos e poderosos. Na tarde de hoje, dia 07, o novo primeiro ministro Al Razzaz anunciou a retirada do projeto de lei de ajuste fiscal, e agora aguarda o fim dos protestos e das assembléias noturnas que reúnem mais de cinco mil pessoas na capital.

    É importante mencionar as tremendas pressões internas e externas a que está submetido o reino Hashemita (nome da linhagem real que dirige o país). Sinteticamente, a economia do país depende extremamente da ajuda financeira saudita e o novo príncipe herdeiro, Mohamed bin Salman, tem pressionado a que a Jordânia se alinhe totalmente com a política anti-iraniana. A Jordânia está encravada no cruzamento entre vários estados e procura manter esse equilíbrio. Suas fronteiras com o Iraque e a Síria lhe impedem ser demasiado alinhada. Além disso, há 1,5 milhão de refugiados sírios no país e estes ansiam por uma solução pacífica para poderem retornar aos seus lares. A suspensão da ajuda e dos capitais sauditas potencializou a crise da já frágil economia jordaniana

    Por outro lado, a política de fatos consumados de Trump com relação a Jerusalém coloca um dilema impossível para o Rei Abdulah. Há dois milhões de palestinos que vivem no país, grande parte deles integrados à sociedade – e não como refugiados tal qual ocorre no Líbano, por exemplo. A Jordânia é a guardiã oficial dos lugares sagrados de Jerusalém, por isso, no mínimo tem muita dificuldade de apoiar o reconhecimento de Jerusalém como capital indivisível de Israel.

    São contradições que potencializam uma situação econômica frágil, um altíssimo custo de vida, desemprego e mal-estar social, que dificultam a solução e explicam a rara unanimidade contra o governo. Mesmo que a queda do primeiro-ministro não tenha a dimensão de outros países, pois sua nomeação depende exclusivamente do rei, já que o regime é uma monarquia absoluta com adornos parlamentares, é um fato da maior significação.

    Ainda é cedo para dizer o que pode ocorrer a partir daí, se estas manifestações levarão a ondas similares em países vizinhos (os aumentos de preços são generalizados em outros países, como Egito e Irã) ou se os manifestantes irão radicalizar suas ações mesmo após mais uma vitória. Estas duas hipóteses são mais improváveis. Porém, daqui para frente o nível de organização dos trabalhadores e do povo jordanianos deve crescer após a experiência desta última semana. Não é todo dia que greves e paralisações derrubam um primeiro ministro e um projeto de ajuste fiscal feito pelo FMI. A vitória que ocorreu na Jordânia deve ser comemorada por todos nós.

     

     

  • Argentina volta ao FMI: acordo de empréstimo de 50 bi aumenta dependência do país

    Nesta quinta-feira, 07, o ministro da Fazenda argentino, Nicolás Dujovne, e o titular do Banco Central, Federico Sturzenegger, anunciaram um acordo de U$ 50 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito, ironicamente, no Centro Cultural Kirchner que é uma homenagem ao ex-presidente Nestor Kirchner que em 2005 pagou adiantado ao FMI. Vale lembrar que as exigências do FMI foram fundamentais para a crise de 2001-2002, quando a economia argentina foi para o buraco e uma rebelião atravessou o país derrubando cinco presidentes.

    Segundo analistas, é o maior acordo de empréstimo já fechado com um país. Apesar de uma aparência “democrática”, pois a diretora geral do FMI, Christine Lagarde, declara que foi “um plano concebido e instrumentado pelo governo argentino”, o acordo revela a subordinação do país aos interesses do capital imperialista: para realizar o empréstimo, a Argentina terá que cumprir algumas metas, destruindo a soberania do país sobre sua própria economia.

    O acordo com o FMI prevê quatro principais medidas. A primeira é a redução do gasto público para diminuição do déficit fiscal: um déficit de 2,7% em 2018, de 1,3% em 2019, 0% em 2020 e superávit de 0,5% em 2021.

    Uma segunda medida é o controle da inflação: em 2017, a inflação fechou em 24,8% e atualmente a taxa interanual está em 25,4%; segundo o acordo, o governo deve ter metas de inflação de 17% para 2019, 13% para 2020 e 9% para 2021.

    Uma terceira medida é sobre o câmbio flexível, na qual o governo se compromete a não intervir no mercado de câmbio, o que levará a uma desvalorização ainda maior da moeda argentina.

    A última medida, é a chamada “autonomia operacional do Banco Central” na qual o governo garante que não financiará o Tesouro Central com dinheiro do Banco Central, tirando a soberania do governo de usar seus instrumentos disponíveis para financiar o próprio Estado – o acordo prevê inclusive uma alteração na Carta Orgânica do Banco Central, transformando isso numa política de Estado.

    Ajuste a serviço do pagamento da dívida

    O dinheiro emprestado servirá não para aumentar investimentos no bem-estar da população, em saúde, educação ou previdência. O que o governo Macri está fazendo é justamente garantir o pagamento da dívida pública argentina com o capital financeiro que em dois anos de governo cresceu U$ 80 bilhões, chegando a U$ 334 bilhões em dezembro de 2017 – aproximadamente 25% dela adquirida somente no governo Macri.

    Esse crescimento aconteceu apesar das medidas “gradualistas” do ajuste fiscal de Macri, que cortou subsídios em várias áreas, como energia, e realizou reformas com o objetivo de diminuir os gastos do Estado. Para o setor público, a previsão é de maiores cortes: diminuição dos funcionários estatais contratados por meio da não renovação de contrato durante dois anos, aumentos salariais abaixo da inflação, entre outras medidas. Em relação aos funcionários públicos estatais, desde 2015, quando Macri assumiu, o salário já diminuiu 18,1%.

    Nesse sentido, a política de Macri já é produtora de miséria: de acordo com os dados oficiais do governo, um quarto das pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (25,7% em dezembro de 2017) e 52,2% da população urbana vivem com uma renda mensal per capita abaixo de 7 mil pesos – aproximadamente U$ 275. A tendência é que com os cortes de investimento do Estado, a renda caia e a pobreza aumentem. Para se contrapor a isso, o acordo com FMI decidiu incluir uma “cláusula social” que garante um aumento de até 0,2% do PIB para assistência social – uma verdadeira piada.

     

    Maior dependência

    Conforme já revelou Maurício Macri, a Argentina é um dos países que mais dependem do investimento externo. Com esse empréstimo, essa dependência se elevará. Nesse sentido, o acordo ampliará a subordinação da economia argentina ao capital financeiro imperialista como já ocorreu com outros empréstimos nos anos 1980 e 1990. Mesmos os economistas burgueses acreditam que os empréstimos do FMI não geram tendências boas para as economias nacionais: a Grécia atual e a Argentina de 2001 demonstram muito bem isso.

    Porém, a crise do governo Macri neste momento é latente: desde as lutas do final do ano passado,  o governo patina e compra brigas com o parlamento para aplicar seu projeto de ajuste fiscal. Macri vetou o último projeto aprovado que congelaria as tarifas de água e energia que sofreram fortes aumentos após o corte de subsídios no início de seu governo.

    Por outro lado, o debate sobre a descriminalização do aborto ganhou as ruas da Argentina com uma verdadeira “onda verde” em todo país nas últimas semanas, principalmente no 4 de junho  e que tende a se ampliar neste próximo 13 de junho quando está prevista a votação do projeto. Essa onda democrática e feminista, se se tornar um tsunami verde, garantirá uma importante e bela vitória das mulheres no país do Papa e pode também servir de impulso na luta contra a decadência econômica e social concretizada no acordo com o FMI.

  • Paquistão urgente: líder socialista ameaçado pelo Talibã

    Fazemos este chamado urgente em defesa de um líder socialista do Paquistão, o camarada Ali Wazir, ameaçado no contexto da luta dos pashtuns por seus direitos democráticos naquele país. (Editoria Internacional)

    No domingo passado, o líder do Pastun Tahafuz Movement – PTM¹ Ali Wazir, estava a caminho de sua casa em Wana, Wazirstão do Sul², para receber uma multidão que o visitaria. Neste momento, ativistas do grupo denominado “bons talibãs” e o chamado comitê pelo estabelecimento da paz atacaram sua casa e um posto de gasolina vizinho. De acordo com Manzoor Pashteen³, também liderança do PTM, a multidão reagiu atacando pedras contra os talibãs armados. Eles voltaram mais tarde com guerreiros do talibã, soldados e seguranças das fronteiras e abriram fogo indiscriminadamente contra a multidão, deixando dezenas de feridos e oito mortos.

    Após esta chacina, o exército impôs toque de recolher na região. Uma “Jirca” local (Nota do editor: Jirca é uma reunião tradicional da região de organização tribal de anciões ou conselho de anciões da sociedade que é uma instituição muito respeitada) reuniu-se para discutir a situação. A Jirca decidiu que nenhum membro do Comitê de Paz entraria na cidade agora. O Talibã rejeitou a decisão e começou a se agrupar fora da casa de Ali com homens armados com armas automáticas de última geração. Eles ameaçam Ali para que pare seu apoio ao PTM.

    Centenas de pessoas estão na casa de Ali, protegendo-o do Talibã e das forças de segurança.

    Quem é Ali Wazir? (ver mais neste link em inglês)
    Ali é um ativista político de esquerda de Wana, Wazirstão do Sul e obteve 8.750 votos nas últimas eleições gerais, perdeu para o candidato de direita apoiado pelo governo PML-N por apenas 150 votos. A juventude e as pessoas comuns da região acreditam firmemente que ele só “perdeu” a eleição devido a sua ideologia socialista.

    Neste momento, denunciamos esta situação de barbárie contra os mais elementares direitos humanos. Exigimos que o governo corte imediatamente seu apoio ao talibã, denunciamos o uso de terroristas contra o camarada Ali Wazir. Exigimos o fim imediato do cerco à casa de Ali Wazir.

    #SaveAliWazir

    #HandsOffAliWazir

    * José Carlos Miranda é membro do Conselho Curador da Fundação Lauro Campos e da Direção Estadual do PSOL – SP

    Notas:

    1 O PTM (Pashtoon Tahafuz Movement – Movimento de Proteção Pachtun) é um movimento social pelos direitos humanos Pachtun, com base nas Areas Tribais Federalmente Administradas (FATA), KPK e Baluquistão, Paquistão. O movimento começou originalmente em 2014 como uma iniciativa para remover minas terrestres no Waziristão, afetadas pelas guerras no noroeste do Paquistão. E ganhou notoriedade em janeiro de 2018 quando iniciou um movimento de justiça para Naqeebullah Mehsud , que foi morto durante uma “batida” policial em Karachi no mesmo mês. O PTM tem ganhado apoio em todo território do Paquistão reunindo dezenas milhares em seus comícios.

    2 Wana, Wazirstão do Sul é uma região montanhosa do noroeste do Paquistão na fronteira com o Afeganistão. Faz parte da FATA, Território Federal das Áreas Tribais, região considerada como fora das quatro províncias país.

    3 Manzoor Pashteen é o principal líder do PTM com proeminência internacional

  • Nova e mais perigosa crise no Qatar?

    Há um ano, em 5 de junho de 2017, a Arábia Saudita lançava um brutal ofensiva contra o Emirado do Qatar para tentar mudar sua política. Bloqueio comercial, de rotas aéreas, ameaças militares mais ou menos veladas, compuseram o quadro, entusiasticamente apoiado pelos países mais próximos e, ou dependentes dos sauditas na região (os Emirados, o Bahrein, o Egito, além de outros mais afastados). Outros países da região tratavam de mediar o conflito. Com a utilização de seu imenso fundo soberano, que atingiu 335 bilhões de dólares em 2017, o Emirado, cujo PIB per capita é o maior do mundo, resistiu e estabeleceu novas rotas comerciais e financeiras com o Irã e a Turquia. O Irã, por exemplo, abriu seu espaço aéreo para dar passagem aos voos e para o Emirado, enviou centenas de caminhões com comida e abriu suas rotas comerciais para ajudar o Qatar.

    Uma das exigências centrais dos sauditas era a de fechamento da emissora Al Jazeera. O Emir do Qatar, Tamim bin Hamad Al-Thani, recusou-se  a aceitar o que qualificou como “ultimato”. Lentamente, o bloqueio foi relativizado e aparentemente o conflito estava controlado.

    No entanto, revisando as informações pode se encontrar uma pequena nota perdida em dezembro, em que se informava que a Arábia Saudita havia fechado novamente a pequena fronteira terrestre com o Qatar de forma “permanente”.

    Coerente com isso, o clima político e militar na região mudou bastante com a nova ofensiva liderada pelo presidente Trump contra o Irã e que se materializou no cancelamento do acordo nuclear com aquele país, com o apoio incondicional a Israel transferindo a embaixada americana para Jerusalém e dando via livre para os provocativos e sistemáticos bombardeios de Israel a supostas instalações iranianas na Síria.

    Neste final de semana, fomos surpreendidos com uma notícia justamente da Al Jazeera que relatava que o Rei da Arábia Saudita havia enviado uma carta ao presidente da França, Macron, ameaçando retaliação militar contra o Qatar, caso concluísse a compra e a instalação de modernos sistemas antimísseis S-400 russos. O detalhe é que os mesmos misseis estavam sendo adquiridos pela Arábia Saudita da Rússia.

    Nas palavras do rei Salman, citado pelo Le Monde e referenciadas pela Al Jazeera: “[El tal situação] , o Reino deveria estar pronto a adotar todas as medidas necessárias para eliminar esse sistema de defesa, incluindo a ação militar”.

    Mais claro, impossível.

    Olhando o tema em mais perspectiva surge uma possível explicação para tal reviravolta. Em primeiro lugar, é preciso abrir o foco e perceber a influência do cerco ao Irã decidido por Trump com o cancelamento do acordo atômico. As garantias dadas pelo Emir do Qatar de que não financiariam nenhuma organização terrorista, a segurança que o Qatar sentia por ter sobrevivido bastante bem ao boicote, com o aumento das transações com o Irã e a Turquia, não mais servem frente às maiores e drásticas exigências americanas. Parecem reviver de forma ainda mais dramática as palavras de outro reacionário presidente americano, George W. Bush, de que “ou estão conosco, ou contra nós”, impondo um novo pico à crise.

    Porque não faz sentido a ofensiva brutal contra o irã e permitir que o Qatar tenha uma aproximação “equilibrada” com o Irã. Cercar o Irã e deixar a porta aberta perto da própria Arábia Saudita explicam a crise.

    E a imprensa pró-imperialista não perde a oportunidade para denunciar a ambiguidade do Qatar. Em abril, ao mesmo tempo em que o Emir visitava Trump e tudo parecia muito pacífico e a reconciliação era dada como certa, assinalava-se que naquele mesmo dia uma importante delegação do Qatar estava negociando com altos funcionários em Teerã a cooperação econômica. Segundo o informe, o diretor de Portos do Qatar se encontrava com seu correspondente iraniano, discutindo comércio e investimentos. Mais precisamente, Abdulalla Al Kanji, dirigente da Companhia Marítima e de Portos do Qatar afirmava que “o Qatar estava tentando persuadir o Irã em diminuir as exigências para visas entre ambos os países (sic!!!) e que “Qatar quer investir em portos iranianos”. Imaginamos a alegria em Riad e Washington.

    O que não se sabe é se as ameaças da carta do rei Abdula passarão das ameaças ou acarretarão em uma maior tensão militar, diplomática e financeira na região. E quais novas concessões o Emirado fará para tal, se manterá a negociação com a Rússia, bem como a atitude da própria Rússia, que deseja aumentar sua presença na região, mas tem uma cuidadosa ação pragmática. E em relação à Al Jazeera, como assistente assíduo do canal por ser uma das melhores fontes de informação em particular sobre o Oriente Médio, posso dizer que notei uma diminuição da contundência de seus programas, retirada de apresentadores mais duros, convite a personagens menos incisivos em debates como sobre Israel/Palestina. Mas parece que o ultrarreacionário reino saudita exige mais. As ameaças também se materializam nos planos de bloquear a única fronteira terrestre do Qatar por meio de um projeto

  • Espanha: a queda de Rajoy (PP) e o que esperar de um governo do PSOE

     

     

    Em 8 dias, terminou um longo governo de quase 7 anos do Partido Popular (PP) de Mariano Rajoy no estado espanhol. Logo após ter logrado aprovar o orçamento de estado para o próximo ano, que lhe garantia a governação até ao final da legislatura, rebentou a bomba da sentença judicial sobre o processo Gürtel.

    A sentença declarava culpados tanto o ex-tesoureiro do PP como o próprio PP em um esquema de corrupção e pagamentos paralelos a dirigentes de cúpula deste partido, incluindo o próprio Rajoy. Um esquema em tudo parecido ao que lemos sobre a EDP, Manuel Pinho e afins. Lá como cá, como é próprio e inerente ao capitalismo, a corrupção é parte integrante do sistema de negócios. Lá como cá a porta giratória de políticos que assumem cargos nas principais empresas e vice-versa é o pão nosso de cada dia.

    No entanto, explicar a queda de Rajoy apenas pela acção e sentença judicial por corrupção é tapar o sol com a peneira. Depois de um período de meses para formar um novo governo após as eleições de 2015, em que o PP perdeu milhões de votos a par do Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), Rajoy não teve descanso com constantes mobilizações contra o seu governo, em especial a fortíssima revolta pela autodeterminação e independência na Catalunha.

     

    Ciudadanos

     

    O processo catalão afundou o PP nas sondagens e nas eleições catalãs em que ficou como último grupo parlamentar, mas quem, no entanto, capitalizou esse desgaste não foi a tradicional alternância do PSOE, mas o novo partido de direita espanholista de nome Ciudadanos.

    Ciudadanos que, embora se afirmem europeístas, são uma direita nacionalista de cara lavada que se apresentam contra a corrupção. Foram os principais defensores da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola sobre a Catalunha. Quando Rajoy dizia “mata”, eles diziam “esfola” aos independentistas catalães.

    Perante a condenação judicial do PP, os Ciudadanos queriam que se convocasse eleições desde já, embalados pelo primeiro lugar que as sondagens lhes atribuem. Para eles só assim faria sentido aprovar uma moção de censura. De outra forma, mesmo reprovando Rajoy, não estavam de acordo com que o PSOE assumisse o governo.

     

    Podemos

     

    As últimas sondagens dão ao Ciudadanos e ao Podemos, respectivamente, como primeira e segunda forças políticas. O Podemos percebeu que dentro do quadro mundial e europeu a vantagem em eleições imediatas seria do Ciudadanos, então fez de tudo para que o PSOE apresentasse uma moção de censura e um governo para substituir o do PP. Colocaram a convocação de eleições como segunda hipótese, apenas para pressionar Pedro Sánchez, líder do PSOE, a avançar.

    Com a União Europeia a tentar tapar a fissura do novo governo em Itália, Sánchez, não teve outro remédio senão avançar ainda que sem a certeza de que a moção de censura passasse. Para tal, necessitava, além dos votos do Podemos, dos votos dos independentistas catalães e dos do partido da burguesia basca, o Partido Nacionalista Basco (PNV). Estes últimos foram os mais difíceis de de serem convencidos porque 8 dias antes tinham votado a favor do orçamento de Rajoy a troco de quase 600 milhões de euros em investimento no País Basco. Mas não apoiar a moção de censura do PSOE colava-os à corrupção e a um morto-vivo que era Rajoy. Sánchez facilitou-lhes a vida, declarando que não iria modificar o orçamento votado e que os investimentos para o País Basco se manteriam. Com isso o PNV cedeu e, em 8 dias, retirou o apoio a Rajoy.

     

    PSOE e seu novo governo

     

    O PSOE garantia assim, a aprovação da moção de censura e o regresso ao governo espanhol, mantendo o orçamento aprovado pelo PP de Rajoy. Às vezes os astros alinham-se e no primeiro dia da discussão da moção, o novo presidente catalão, Quim Torra, anunciava a formação de um governo da Catalunha sem qualquer dirigente que estivesse preso ou exilado devido à aplicação do 155. Ora, esta era justamente a condição de Rajoy para levantar sua aplicação. Assim, Sánchez assumiria o governo sem sequer ter que se preocupar mais de imediato com o tema da crise do governo catalão aberta com a vitória dos independistas em dezembro passado. Lembremos que o PSOE apoiou desde do início a aplicação do artigo 155 sobre a Catalunha. Portanto, Sánchez, a principio, não queria destituir Rajoy, pois havia sido o principal aliado dele na maior crise do regime monárquico espanhol desde Franco.

    Entretanto, depois da instabilidade e dificuldade em formar governo na Alemanha, da instabilidade e da pressão dos mercados para moldar os neofascistas e neopopulistas que formam o novo governo em Itália, da nova guerra comercial que Trump abriu com a UE, novas eleições no estado espanhol seriam mais uma dor de cabeça, pois PP e PSOE provavelmente não seriam os dois partidos mais votados.

    Sánchez e o PSOE assumem portanto o governo espanhol para manter o regime, e, concomitantemente, todo o sistema de privilégios e corrupção que o sustenta. Ainda assim, os “progressistas” cá da praça lusitana bem como do resto da Europa já rejubilam com um novo governo “socialista” no velho continente. Mas este só servirá para manter tudo no mesmo sítio, a começar do orçamento de Rajoy que contém o conjunto das principais políticas para o estado espanhol. Outra intenção de Sánchez é através do seu governo conseguir recuperar-se nas sondagens e retirar o protagonismo dos Ciudadanos. Agora, o que não se consegue é vislumbrar como fará isso sem alterações políticas.

    O independentismo catalão que apoiou a moção de censura espera algum sinal de Sánchez, em especial sobre os dirigentes políticos presos e exilados. Porventura criam ilusões sobre a benevolência do PSOE após o terem ajudado a chegar ao governo. Infelizmente, essas ilusões serão rapidamente desfeitas, bastando para tal recordar as declarações de um dos principais barões do PSOE durante o debate sobre a moção de censura: “Neste momento o independentismo preocupa-me muito mais do que com o que tenha roubado o PP”, afirmou Juan Ibarra.

     

    Em conclusão

     

    Resumidamente, a chegada do PSOE ao governo espanhol sem eleições serve no imediato para segurar e salvar um regime político antidemocrático com fissuras por todos os lados, para tentar recuperar terreno eleitoral face ao Ciudadanos e ao Podemos, para continuar a pressão e opressão sobre a Catalunha, para tentar alguma estabilidade na União Europeia e, por fim, para permitir que mais um orçamento de austeridade ditado pela FMI e Comissão Europeia se cumpra. Em outras palavras, serve para manter os negócios do costume e com eles a corrupção contra os trabalhadores e os povos do Estado Espanhol.

     

     

  • Itália: novo acordo garante governo M5E-Liga e evita novas eleições

     

     

     

    Após uma semana de incertezas e crise na bolsa europeia, na noite desta quinta-feira (31) o presidente italiano Sergio Mattarella chegou a um acordo com a coalizão dos partidos Movimento 5 Estrelas (M5E) e a Liga, aprovando finalmente a formação do novo governo italiano.

    Até ontem, não estava certa a efetivação do governo de coalizão M5E-Liga . No último domingo (27), Mattarella vetou a indicação de Paolo Savona para o ministério das finanças. Giuseppe Conti, que tinha sido indicado pela coalizão para ser o primeiro ministro, afirmou que não iria aceitar o cargo sem ter liberdade para escolher seu ministro das finanças, que não por coincidência era eurocético.
    Após a renúncia de Conti, Mattarella tentou criar um governo interino chefiado pelo ex-diretor do FMI, Carlo Cottarelli, até novas eleições em 2019. Contudo, tanto o líder do M5E, Luigi Di Maio, quanto o líder da Liga, Matteo Salvini, afirmaram que iriam rejeitar o governo interino no parlamento.

    A ameaça da Itália mergulhar em mais uma etapa de incerteza política gerou uma queda geral na bolsa europeia, atingindo seu pior patamar desde o Brexit (saída da Inglaterra da União Europeia), em 2016.
    Esta reação negativa dos mercados fez com que Mattarella tentasse uma nova rodada de negociações, nesta quinta-feira (31), para tentar efetivar um novo governo. Sua condição era que o ministério das finanças não fosse gerido por alguém contrário à União Europeia.

    Apesar de certa relutância da Liga, pois o partido cresceu oito por cento em popularidade e por isso desejava novas eleições, tanto eles como o M5E recuaram e decidiram escolher outro ministro das finanças. Assim, Giuseppe Conti, voltou ao posto de primeiro-ministro e foi empossado nesta sexta feira (1). No entanto, Paolo Savona manteve-se no ministério com o cargo de Ministro para os Assuntos da União Europeia, o que mostra que o recuo foi relativamente formal e pequeno, mesmo que importante.
    Novo governo e o papel extrema direita

    Dos 14 ministérios italianos, o M5E obteve 9 e a Liga 5. Apesar de o 5 Estrelas ter recebido mais ministérios por ter feito o dobro de votos da Liga, a extrema direita vai ter o controle do ministério do interior, facilitando ainda mais seu projeto para os imigrantes. Aliás, foi exatamente isso que declarou  o novo ministro, Matteo Salvini: “Portas abertas na Itália para boas pessoas e um ticket sem retorno para os que vêm à Itália para causar comoção e pensam que serão cuidados pelo estado. ‘Enviá-los para casa’ será uma de nossas prioridades máximas”. Ressalte-se que o Ministro do Interior na Itália é responsável pela segurança interna, direitos civis, imigração e asilo e eleições, o que tem uma enorme importância na vida cotidiana dos italianos.

    Entidades defensoras dos direitos humanos já manifestaram sua preocupação pelos efeitos de tal política. Segundo Calogero Santoro, dirigente do Girasoli, uma ONG que promove a integração dos imigrantes e refugiados nas comunidades locais na Sicília, “as notícias falsas sobre os imigrantes abundaram durante toda a última campanha. Minha preocupação é o futuro das pessoas que buscam status de refugiados. O que ocorrerá no governo da Liga de Salvini’?”

    Além disso, as bravatas de Salvini de deportar 500 mil imigrantes seriam inviáveis se seguissem as regras atuais. A pior expectativa é que os centros de acolhimento sejam transformados em análogos à “Selva de Calais”, na França, em que os imigrantes ficavam ao relento, sem nenhuma assistência. E tudo isso entra em direta contradição e piora sensivelmente as já duríssimas normas de acolhimento da União Europeia e fortalece os países que as contestam desde dentro, como Polônia e Hungria, aumentando o caos nas políticas já restritivas da UE. O que sobra são as políticas de contenção dos imigrantes nos mares, que certamente serão endurecidas pelos direitistas novatos no governo.

    Aumento dos conflitos e da instabilidade interna e na EU

     

    A imprensa do grande capital europeísta está alarmada: o Financial Times de sexta-feira alerta que o resultado dessa nova coalizão pode ser o aumento dos conflitos entre a União Europeia e a Itália. Sua pretensão de desafiar as restrições fiscais que governam a moeda única para implementar um pacote de corte de impostos e aumento de despesas vai contra a política monetária comum da UE.

    Apesar de terem se submetido às imposições do presidente da República, Di Maio, dirigente do M5E, declarou ameaçadoramente que é “inútil votar se os governos são decididos pelas agências de classificação e pelos lobbys financeiros e bancários. Sempre são as mesmas pessoas que decidem quem governa”. Este é o clima em que a classe dominante italiana recebe o novo governo.

    Além disso, as eleições acentuam as contradições entre os setores do Norte (em particular Milão), que praticamente não sentem os efeitos da crise e que votaram no partido do governo e o restante do país, duramente assolado pela decadência italiana. Já na próspera região do Veneto, a quebra de dois importantes bancos no último período fez com que a Liga e o M5E tenham vencido as eleições de março.

    A tendência é de que haja importantes enfrentamentos entre os setores burgueses deslocados e o novo governo, sem falar da reação popular às consequências de suas medidas, apesar do apelo racista e xenófobo que tenham.

    As negociações na reunião de junho do Conselho da Europa deverão ser duríssimas e consumir boa parte de sua atenção, pois se trata da terceira economia da Europa continental. Ressalte-se que o problema para a União Europeia não é o fato de o governo ser de direita e de extrema-direita, mas seu questionamento, ainda que parcial, da União Europeia. Mas sua margem parlamentar é muito estreita para decisões drásticas que precisem passar pelo Congresso, o que acentuará sua instabilidade.

    Por razões distintas, mas sobre o mesmo marco, a queda do longo governo do Partido Popular liderado por Rajoy na Espanha levará a mais um ponto de tensões, ainda que desde um ponto de vista inverso, sobre a já combalida União Europeia. Isso tornará ainda mais difíceis as negociações sobre a elevadíssima dívida pública italiana que é de 132% do PIB, só perdendo para a Grécia, que é de 180% e sofre os efeitos da rejeição a mais um pacote brutal sobre sua população. Sem falar nos inéditos e fortes conflitos com os EUA de Trump e suas retaliações comerciais que atingem diretamente a Itália também.

     

  • Irlanda: Referendo histórico aprova o fim da criminalização do aborto

    Era uma sexta-feira de primavera. No dia 24 de maio, a República da Irlanda foi às urnas em um referendo para decidir se revogava ou não sua legislação que criminalizava o aborto. O dispositivo legal em questão estava em vigor desde os anos 80 e fazia do país, de forte tradição católica, um dos mais atrasados da Europa na questão dos direitos da Mulher.

    Estimativas das mais variadas apontam que centenas de milhares de mulheres viajaram nas últimas duas décadas para a vizinha Grã-Bretanha, onde o aborto é permitido, para interromper a gravidez. Só em 2016, mais de 3 mil mulheres declaradamente residentes na Irlanda receberam atendimentos relativos ao aborto no país, segundo o NHS (Sistema de Saúde britânico).

    E um número ainda maior, por falta de condições, sofreu na carne as consequências da legislação atrasada do país. Um dos símbolos da campanha do SIM (pela revogação da proibição) foi o caso de Savita Halappanavar, uma dentista de 31 anos que morreu em 2012 na cidade de Galway. Seu falecimento foi resultad de complicações de uma gravidez que não pôde ser interrompida por motivos legais, apesar de todo o risco conhecido pelos médicos. Existe até uma campanha para que a nova Lei, que deve entrar em vigor até o final do ano, receba o nome de “Savita” em sua homenagem.

    A OFENSIVA DA EXTREMA-DIREITA

    Desde o início dos anos 2000, já havia uma pressão social crescente pela modernização desta legislação, e de outros atrasos impostos pela forte influência da Igreja Católica no país. Em 2015, um referendo já havia aprovado o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Porém, ainda mais desta vez, a pergunta impressa na cédula não foi a única questão verdadeiramente em disputa no referendo irlandês.

    O país é governado por uma coalizão parlamentar de maioria neo-liberal. É um governo clássico neo-liberal: reacionário, que aplica os planos de austeridade e ataca os trabalhadores e movimentos sociais mas não abraça abertamente a ideologia rascista e semi-fascista da “nova ultra-direita”. O próprio Taoiseach[1], Leo Varadkar, apoiou o SIM neste Referendo e declarou ser gay em uma entrevista, durante o referendo de 2015. Obviamente, o conjunto das forças de esquerda e movimentos sociais estiveram na linha de frente da campanha pelo SIM sem que isso significasse qualquer apoio ao governo de Varakdar, pelo contrário, combinaram essa luta com a resistência às políticas de seu governo.

    Porém, nos dois meses que anteceram o pleito, o NÃO apresentou um aumento significativo, em volume de campanha e nas pesquisas eleitorais, colocando em dúvida qual seria o resultado do processo. Emer Toibin, uma das lideranças da campanha do NÃO disse ao jornal britânico The Guardian que “quando olhamos para as campanhas do Brexit e de Trump, percebemos que a mídia já não consegue mais ganhar todas[2]. Na verdade, houve um investimento considerável em mídias eletrônicas, que teria sido bancado majoritariamente por setores da “nova direita” internacional[3], além de segmentos minoritários da burguesia irlandesa. Foi contratada a empresa norte-americana PSM (Political Social Media), que atuou nas campanhas do Brexit e de Trump. Também foi contratado pelo NÃO o ex-sócio da Cambridge Analytica[4] e diretor técnico (CTO) da campanha do Brexit, Thomas Borwick. A campanha do NÃO ganhou força, com bastante impulso nas redes sociais e uma abordagem baseada em fake news e preconceitos, e as pesquisas passaram a apontavar quase um “empate técnico”.

    UM YOUTHQUAKE CONTRA O “NÃO” E INDEPENDENTE DO “SIM OFICIAL”

    Felizmente, essa movimentação foi percebida – e respondida, em tempo hábil. Um youthquake[5] – trocadilho em inglês com os termos “juventude”e “terremoto” que significa grandes mudanças políticas e culturais vindas da juventude –  se deu de forma independente da campanha oficial do SIM. Estudantes irlandeses no exterior fizeram campanhas financeiras para viajar ao país para votar. Na Inglaterra, várias universidades liberaram os estudantes irlandeses dos exames naquele período e ajudaram a organizar as campanhas financeiras, entre elas a Universidade de Oxford. O volume de campanha nas ruas aumentou, denunciando não apenas a reacionária campanha do NÃO como as limitações da campanha oficial do SIM e do governo. A força deste movimento atravessou os limites anteriores da polarização, levando o SIM a ganhar em quase todos os distritos (perdeu apenas em 01 dos 42 distritos, e por ums pequena margem). Estima-se que tenha ganho em todas as faixas etárias, com exceção de maiores de 65 anos. Em uma votação com altíssimo comparecimento, cerca de dois terços do eleitorado (66.5%) votou pelo SIM.

    IRLANDA DO NORTE: A BOLA DA VEZ

    Diferente do restante do Reino Unido (Grã Bretanha) onde o aborto é legalizado e fornecido pelo NHS desde 1967, o aborto ainda é considerado ilegal na Irlanda do Norte. Como era de se esperar, o resultado do referendo na República da Irlanda teve um impacto imediato sobre seu vizinho terrestre. Recentemente, pressionado pela luta das Mulheres nos dois lados do Mar da Irlanda, o governo Theresa May já havia aprovado uma lei onde o NHS custeia o serviço para que as mulheres da Irlanda do Norte o façam na Inglaterra – mas o momento é de avançar.

    Um elemento complicador é que o Partido Conservador depende do ultra-reacionário DUP, da Irlanda do Norte, para assegurar a maioria parlamentar que permite que Theresa May seja a Primeira Ministra. E o DUP já avisou, minutos após a divulgação dos resultados no Sul, que tal mudança do lado Norte “não estava em cogitação”. Enfim, mais um elemento de instabilidade em uma região já conturbada, potencializada pelas incertezas do Brexit e que sustenta um governo cada vez mais frágil. Esse quadro contribui para a insustentabilidade do governo May e a possibilidade da antecipação de novas eleições – o que coloca na ordem do dia a perspectiva de um governo Jeremy Corbyn. Mas isso é assunto para outros artigos…

     

     

     

     

     

    [1] Primeiro Ministro da Irlanda

    [2] https://www.theguardian.com/world/2018/may/20/ireland-referendum-abortion-divided-between-rival-camps-tech-firms-regulate-ads

    [3] Como tal doações são ilegais pela legislação eleitoral irlandesa, não existem registros, mas sobram denúncias, desses aportes.

    [4] Empresa britânica envolvida em um escândalo de manipulação de dados individuais em redes sociais, intervindo em eleições e favorecendo campanhas políticas de extrema-direita em vários países.

    [5] Youthquake foi considerada a palavra do ano (2017) pelo Dicionário de Oxford – https://en.wikipedia.org/wiki/Youthquake

  • X Festa do MAS: “Se o país cresceu, quero os meus direitos de volta!”

    Publicado originalmente no site do Movimento Alternativa Socialista

    No passado Sábado, 26 de Maio, mais de 150 pessoas participaram da X Festa Nacional do MAS, em Lisboa. Este ano a festa inseriu-se na nossa Campanha Política “Se o país cresce, quero os meus direitos de volta!”, debruçando-se sobre o balanço dos dois anos e meio da Geringonça, o estado atual do país e as perspectivas para os próximos tempos.

    O debate da festa, com este mesmo tema, contou com a presença de António Garcia Pereira, advogado de renome da área do direito do trabalho, comentador televisivo e militante de esquerda e também com Manuel Afonso, dirigente do MAS, trabalhador de Call-Center e dirigente do Sindicato de Trabalhadores de Call-Center. Para além do balanço da Geringonça e do papel de cada um dos partidos que a constituem, o debate passou ainda pela reflexão sobre as possibilidades de construir uma política alternativa, à esquerda, que defenda os direitos e as vidas dos/as trabalhadores/as. foi, sem dúvida, um debate rico em ideias, contestação e testemunhos, que contou com os relatos de trabalhadores/as de diferentes setores, que retratam bem o que (não) mudou com o atual Governo. Foi possível concluir que, ao contrário do que nos é dito, a página da austeridade não foi virada e que o atual Governo, através das suas políticas e dos sucessivos Orçamentos do Estado, prefere respeitar os compromissos europeus do que contribuir para a melhoria das nossas condições de vida e trabalho. Foi sobretudo um debate com a participação daqueles e daquelas que todos os dias se vêm confrontados com a precariedade, baixos salários, aumento de impostos e serviços públicos em destruição.

    A festa reuniu pessoas de todo o país, representando diversos setores do trabalho, entre eles call-centers, função pública, educação, bancários, operários fabris, movimento estudantil e activistas dos movimentos sociais. Para além dos/as militantes e activistas do MAS, a festa contou também com a presença de companheiros/as dispostos a somar-se à luta para a recuperar os nossos direitos, bem como uma delegação da secção portuguesa do CIT, o Socialismo Revolucionário. Foi ainda lido a saudação à festa enviada pela Resistência, organização irmã do MAS no Brasil.

    A festa contou ainda com intervenções políticas sobre diversos temas. Sílvia Franklim, dirigente do MAS, e Monitora no Centro de Ciência, falou-nos das lutas e resistência feminina pelo mundo, focando-se no panorama português para demonstrar que o actual Governo pouco ou nada fez para alterar a situação das mulheres portuguesas, desde as jovens às idosas – não constrói creches nem casas abrigo, fecha maternidades, permite especulação imobiliária e alimenta o aumento das rendas em prol do turismo, não se debruça sobre a violência de género quotidiana…Contudo, as mulheres ocupam a linha da frente, em Portugal e noutros países (como a Irlanda) na defesa dos seus direitos, em aliança com os restantes trabalhadores. Gil Garcia, dirigente do MAS, professor e histórico militante da esquerda revolucionária portuguesa, dedicou as suas palavras ao contexto internacional que vivemos, pautado pelos ataques à democracia, pelo crescimento da direita e extrema-direita e sobre a necessidade de a esquerda apresentar uma alternativa à altura dos tempos. Vasco Santos, dirigente do MAS, assistente operacional da saúde e dirigente do Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do norte (STFPSN), encerrou as intervenções solidarizando-se com o povo palestiniano e com a activista Ahed Tamimi, depois de nos ter falado sobre os serviços públicos portugueses e o seu desmantelamento, que não é contrariado pelo actual Governo, sobre as privatizações, que não foram revertidas, sobre as leis do trabalho que não foram revogadas e sobre a urgência de construir alternativas à esquerda, de oposição, que permitam agregar os/as trabalhadores/as que esperavam mais e melhor da Geringonça, unificar as lutas existentes e lutar pela recuperação dos nossos direitos.

    Em suma, a X Festa Nacional do MAS deixou evidente que existem activistas e trabalhadores/as que sentem as contradições deste governo e que começam a procurar alternativas. Cada vez mais se percebe que os residuais aumentos de salários não chegam para cobrir os aumentos de renda, de combustíveis, de impostos indirectos, de cortes nos serviços públicos, etc. Cada vez mais fica evidente a escolha deste Governo, que prefere injectar milhares de milhões de euros na banca e transferir outros tantos para o FMI, ao invés de investir na saúde, na educação, nos transportes públicos e no emprego em Portugal.

    O MAS, através da sua campanha política “Se o país cresce, quero os meus direitos de volta!” pretende evidenciar que a página de austeridade, contrariamente ao que nos querem fazer crer, não foi virada. Exige que BE e PCP rompam com o PS e deixem de aprovar os sucessivos Orçamentos do Estado que têm aumentado a precariedade e mantido os salários baixos e os serviços públicos em permanente destruição. O MAS pretende ainda contribuir activamente para a unificação das lutas dos/as trabalhdores/as e activistas, apontando alternativas políticas concretas, no caminho de um sistema social, político, económico e ambiental oposto à actual depredação capitalista.