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  • As Greves Gerais no Brasil

    Cacau Pereira, de Belo Horizonte.

    As greves são resultado de um longo aprendizado da classe trabalhadora. Mas, até que entendessem a importância da ação coletiva na resistência à exploração capitalista, os trabalhadores se valeram de diversas formas de resistência individual, como o furto das mercadorias e a destruição das máquinas.

    Depois vieram experiências associativistas e mutualistas, sociedades secretas, cooperativas, entre outras experiências de organização, até que surgiram os sindicatos. Só então a greve se transforma no principal instrumento de pressão dos trabalhadores.

    A greve não é uma opção. Em geral, a greve é resultado de um processo de grande insatisfação e da ausência de negociação com os patrões ou com os órgãos públicos. A greve é uma forma superior de luta, o despertar da consciência dos trabalhadores, de nos entendermos como parte de uma classe e nos vermos representados por uma instituição própria, que é o sindicato.

    Nós podemos perder ou ganhar uma greve, mas o resultado principal será sempre medido pelo fortalecimento da união entre os trabalhadores e o avanço de nossa consciência. Ninguém que tenha lutado em uma greve sai dela do mesmo jeito que entrou.

    Já a greve geral não é apenas o resultado da unificação das lutas e das categorias. A greve geral significa que os trabalhadores dos mais diversos ramos de produção e serviços ultrapassaram os interesses corporativos e chegaram a uma única reivindicação a ser defendida por meio da ação direta. É uma expressão do acirramento das contradições sociais e, diferente das greves econômicas, não ocorre espontaneamente.

    A paralisação de 1917: o reconhecimento do movimento operário como força política

    greve

    A primeira greve geral em nosso país ocorreu na primeira quinzena de julho de 1917 e contou com 50 mil trabalhadores da indústria e do comércio na cidade de São Paulo. Era um momento de crise decorrente da I Guerra Mundial e de influência da revolução bolchevique que ocorria na Rússia. A greve teve forte adesão e sua direção tinha como expoentes dirigentes anarquistas e socialistas, muitos deles imigrantes europeus. A pauta continha reivindicações econômicas e políticas.

    A greve de 1917 é um marco do reconhecimento do movimento sindical como instância de organização da classe trabalhadora brasileira. No entanto, apesar das inúmeras lutas que ocorreram durante as décadas seguintes, somente nos anos 1980, a greve geral vai ser recuperada como método de luta dos trabalhadores.

    As greves gerais nos anos 1980

    Greve Geral 14 de Março 1989

    Os anos 1980 marcaram a derrocada da ditadura militar e a conquista da redemocratização no Brasil. Eram anos de crise econômica aguda. A primeira greve geral aconteceu no dia 21 de julho de 1983. O país se encontrava sob a condução da política econômica do Fundo Monetário Internacional (FMI), com desemprego elevado, salários arrochados, inflação e taxas de juros em alta. A greve contou com a participação de mais de dois milhões de trabalhadores e estima-se que quarenta milhões de pessoas foram afetadas pela paralisação dos transportes.

    No dia 12 de dezembro de 1986, ocorre uma nova greve geral, que teve como centro reivindicações econômicas, o fim das privatizações e o não pagamento da dívida externa. Era ainda um momento de crise econômica, com o fracasso dos planos econômicos do governo Sarney/PMDB (Cruzado I e II). Cerca de 25 milhões de pessoas aderiram ao movimento grevista, representando mais de 40% dos trabalhadores ativos. Outros milhões foram atingidos pela paralisação dos transportes.

    Por fim, nos dias 14 e 15 de março de 1989 ocorre nova greve geral que, mais uma vez, questiona um plano econômico do governo, o Plano Verão, e reivindica o congelamento de preços, reposição das perdas salariais e fim do desemprego. Estima-se que a greve tenha atingido 35 milhões de trabalhadores e tenha mobilizado 70% da população economicamente ativa.

    Os anos 1990 foram marcados pela contraofensiva neoliberal e pelo declínio das greves no País. Já no século XXI ocorreram ensaios de paralisação importantes, mobilizações contra as reformas trabalhistas e da previdência, muitas marchas nacionais em Brasília, mas nenhuma mobilização alcançou o patamar das greves dos anos 1980.

    Acompanhando as mobilizações que explodiram contra o aumento das passagens e os gastos da Copa, em 2013, durante o governo Dilma/PT, tivemos dois dias de paralisação nacional importantes, convocados pelas centrais sindicais, nos dias 11 de julho e 30 de agosto. A pauta unitária previa reivindicações econômicas, defesa das aposentadorias, contra as privatizações na Petrobras e arquivamento do PL 4.330 da terceirização.

    28 de abril vem aí: é hora da greve geral!

    28 de abril site

    Somente agora em 2017, 28 anos depois da última ação unificada da classe trabalhadora brasileira temos um novo chamado a uma greve geral. Como vimos, a greve geral é um instrumento legítimo, uma forma de luta elevada da classe trabalhadora, que unifica as nossas ações e reivindicações e tem um claro conteúdo político.

    Vivemos um momento de muitos retrocessos e ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, aos serviços públicos, desemprego em alta e piora das condições de vida da população. A greve geral do dia 28 de abril, convocada unitariamente por todas as centrais sindicais, pode ser um ponto de inflexão para deter essa contraofensiva do ilegítimo governo de Michel Temer/PMDB

    *Cacau Pereira é advogado, coordenador do Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical e colabora com a Diretoria de Formação do SINJUS

  • Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Greve Geral promete parar a cidade, na capital federal

    Por: Ademar Rodrigues, de Brasília, DF

    Mais de três mil indígenas estão acampados em uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde esta segunda-feira (24). Além das reivindicações próprias do movimento, como a demarcação das terras, os índios também vão se somar à greve geral marcada para acontecer nesta sexta-feira, dia 28 de abril. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Acampamento Terra Livre é uma das maiores mobilizações indígenas da história da capital federal.

    Segundo o coordenador da Apib na Região Sul, Marciano Rodrigues, o acampamento já estava marcado há meses. “A gente tinha se programado para ir embora no dia 27, mas depois que a greve geral foi marcada, decidimos ficar até o dia 18”, disse o índio Guarani. Para ele “é importante também lutar contra a perda de direitos sociais promovida por esse governo”.

    A Greve Geral em Brasília promete parar a cidade. Rodoviários e metroviários já decidiram paralisar as atividades. Trabalhadores dos Correios, vigilantes e diversas categorias do serviço público federal também vão aderir. Atos estão programados em vários lugares de concentração de pessoas. Às 11h, está programada a concentração de um ato unificado.

    Índios sofrem ataques de Temer e do Congresso

    Estão na pauta de mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso e a tese do “Marco Temporal” pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse das comunidades indígenas na data da promulgação da Constituição (05/10/1988).

    O governo Temer consegue ser pior que os anteriores na questão indígena. Ele é totalmente aliado dos grandes fazendeiros que invadem terras que os índios ocupam há séculos. Enquanto em lugares como no Mato Grosso do Sul índios sofrem massacres organizados, o governo organiza o desmonte da Fundação Nacional do Índio.

    Foto: Esquerda Online

  • Reforma da Previdência é discutida em seminário na Emef Maria Antonieta, em São Paulo

    Por: Helena Maria*, de São Paulo, SP

    Nesta segunda-feira (24), foi realizado na Emef Maria Antonieta D’Alkimin Basto, um seminário sobre a Reforma da Previdência. Na atividade, Silvia Ferraro, do MAIS, e Marcelo Aguirre, do PSOL fizeram um chamado vigoroso a todos os presentes a construírem a greve geral em 28 de abril. Participaram alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pais e mães de alunos do Ensino Fundamental e professores da unidade escolar.

    Silvia Ferraro, do MAIS, após a explanação sobre a demolição dos direitos trabalhistas e previdenciários, como o aumento da idade mínima e tempo de contribuição, lembrou, em um dos momentos mais emocionantes de sua fala, a greve de 1917 no Brasil, quando se reivindicou e conquistou muitos dos direitos que agora estão em xeque. Afirmou, ainda, que a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo seria o ataque mais brutal àqueles mais precarizados e necessitados.

    Silvia dividiu a mesa com Marcelo Aguirre, do PSOL, assessor parlamentar de Ivan Valente.  Ele atualizou os informes acerca dos trâmites das reformas no Congresso e destacou que o objetivo do governo ilegítimo de Temer, ao dar o golpe no então governo do PT, foi, justamente, esfacelar definitivamente os direitos dos trabalhadores para salvaguardar os lucros dos donos do capital. Demonstrou, ainda, as falácias nas tentativas dos propagandeadores governistas em provar um irreal déficit na Previdência.

    Após as falas de Sílvia e Marcelo, seguiu-se um rico debate entre os presentes, que participaram ativamente, questionando e se posicionando. Ao final da atividade, quando Silvia Ferraro perguntou ao plenário quem faria greve em 28 de abril, a resposta foi unânime: todos os braços levantados.

    Um lanche de confraternização foi então servido pelos professores e pela escola. A atividade demonstrou que é possível organizar a conscientização nos locais de trabalho, organizando intervenções, garantindo as paralisações e a presença de todos nos atos, como no dia 28.

    *professora da escola municipal onde ocorreu a atividade e militante do MAIS

  • Qual classe está na ofensiva?

    Por: Gabriel Casoni*, de São Paulo, SP

    Nada é estático e permanente. Com mais ou menos lentidão, a realidade transforma-se. E algumas vezes, em situações excepcionais, quando as contradições acumuladas ao longo do tempo irrompem em eventos tempestuosos, ela pode mudar de modo brusco e repentino.

    Identificar e medir as oscilações na relação de forças entre as classes sociais, assim como caracterizar sua dinâmica e principais tendências, não é tarefa fácil, mas é inescapável para o exercício da política. Em primeiro lugar, pois são múltiplos e complexos os fatores – políticos, sociais, econômicos, ideológicos, etc. – que atuam nesta determinação concreta, os quais se influenciam reciprocamente e se combinam de modo desigual na conformação de uma totalidade e dinâmica específicas.

    Outra dificuldade decorre da frequente confusão na apreciação de níveis distintos de abstração aplicados à análise. Por exemplo, uma conjuntura política particular – momento sempre mais efêmero e flutuante da realidade – pode mudar uma e outra vez sem que tenha se alterado o quadro mais de fundo da correlação de forças.

    Expliquemo-nos melhor: pode haver diversas conjunturas dentro de uma mesma situação mais estrutural, por assim dizer. Esses distintos níveis de abstração coexistem e se interagem, de modo que uma conjuntura específica sempre abre a possibilidade de inversão de uma situação de signo inverso (hipótese que pode ou não se efetivar e que sempre se decidirá no e pelo conflito vivo de forças sociais e políticas antagônicas).

    Descendo ao terreno concreto: em nossa opinião, ao menos desde março de 2015, existe uma situação política adversa no Brasil, a qual é caracterizada por uma ofensiva política, econômica e ideológica da classe dominante sobre os trabalhadores e o povo pobre. As gigantescas manifestações da direita, hegemonizadas pela classe média; o golpe parlamentar burguês, que pôs fim ao governo de colaboração de classes do PT; e o brutal ajuste estrutural aplicado pelo governo Temer delinearam os componentes centrais desse quadro político.

    Consideramos que essa situação defensiva mantêm-se até aqui, pois a iniciativa de ataque segue com a burguesia; quer dizer, a classe dominante, por meio das posições conquistadas, segue em marcha sobre o campo do adversário. A novidade é que a classe trabalhadora, que estava desorientada perante a investida do inimigo, e cujas ações de resistência eram fragmentadas e dispersas, entrou em campo via uma ação de massas unificada de grande envergadura no dia 15 de março, que se desdobrou na convocação de um dia nacional de Greve Geral, em 28 de abril. Esses movimentos das classes sociais, por sua vez, se desenvolvem sob o terreno movediço de uma profunda crise econômica e de um quadro de notável instabilidade política.

    Essa mudança de conjuntura, marcada pela emergência da resistência organizada do proletariado e de seus aliados sociais, coloca em questão a viabilidade dos planos da burguesia e os agentes diretos de sua aplicação – Temer e o Congresso. A luta de classes ganhou, assim, intensidade e ritmo. A temperatura social subiu. Nesse sentido, os embates do próximo período, que serão inevitavelmente mais agudos, darão resposta à pergunta chave: as classes oprimidas conseguirão virar o jogo, passando à ofensiva no tabuleiro da luta de classes?

    A atuação da esquerda, em particular dos socialistas, deve estar voltada para fortalecer as tendências positivas da realidade e combater as negativas. A análise do cenário político, portanto, não deve estar desvinculada da prática militante comprometida. Ao contrário, a apreciação da correlação de forças tem como objetivo primordial iluminar os caminhos para a ação prática.

    *da Secretaria Política do MAIS

    Foto: Diego Rivera – Murais para o Museu de Arte Moderna

  • 28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Da Redação

    A preparação para a greve geral para o dia 28 de abril, construída pelas centrais sindicais, frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Esquerda Socialista e diversos outros movimentos sociais já foi referendada em assembleia por categorias de trabalhadores, em todo o país. Em Porto Alegre, setores importantes como os metroviários, rodoviários, municipários, servidores federais da UFRGS e do judiciário, entre outros, já sinalizaram que irão parar. O protesto é contra as reformas do governo Temer (PMDB), como a Trabalhista, da Previdência, o projeto de terceirização, entre outras, que visam colocar as consequências das crises econômica e política nas costas dos trabalhadores e da juventude.

    Porto Alegre já foi palco de grandes protestos na história. As mobilizações contra o aumento da passagem no início de 2013 foi o palco inicial para as mobilizações de junho de 2013 que balançaram o Brasil.

    O Esquerda Online está acompanhando de perto a preparação da greve geral e lista aqui algumas das categorias que já aprovaram parar as atividades, em Porto Alegre. Confira(Lista atualizada no dia 26/04/2017):

    Manifestação centralizada será a partir das 12h, na Esquina Democrática

    Metroviários – Sindmetro/RS – TRENSURB
    Rodoviários de Porto Alegre – Não haverá ônibus em circulação
    Ônibus Intermunicipais no Rio Grande do Sul
    Bancários de Porto Alegre
    Trabalhadores dos Correios
    Trabalhadores de Informática – Sindppd RS
    Trabalhadores do Judiciário Federal
    Aquaviarios
    Professores da Rede Privada de Porto Alegre
    Trabalhadores da Construção Civil
    Sindicato Estadual das secretárias
    Motoboys
    Trabalhadores rurais
    Aeroviárias
    Empregados de Transporte de Valores
    Empregados em Clube de Futebol
    Caminhoneiros
    Autônomos
    Servidores públicos federais ( sindiserf)
    Juízes, desembargadores e trabalhadores da Justiça do Trabalho
    Professores e Funcionários da Educação estadual( CPERS)
    Metalúrgicos
    Trabalhadores do Judiciário estadual
    Trabalhadores do INSS e da Saúde Federal – Sindisprev
    Servidores da UFRGS, Institutos Federais e UFCSPA-  Assufrgs
    Professores da UFRGS
    Trabalhadores da Prefeitura de Porto Alegre – Simpa
    Professores Municipais de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Sapucaia e Esteio
    Policiais Civis, federais e rodoviários federais votaram paralisação
    Trabalhadores representados pelo Semapi ( SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL)
    Trabalhadores do Serviço Público Estadual representados pelo Sindsepe-RS
    Trabalhadores dos Correios

    Confira mais informações sobre a greve geral do dia 28 de abril:

    Greve Geral: Saiba Locais e horários dos protestos contra as Reformas no dia 28 de Abril

    Cobertura Nacional: veja o que vai parar em todo o país

    28 de abril: São Paulo terá Greve Geral e protestos contra as Reformas

    Greve Geral: paralisação de transportes promete parar São Paulo dia 28 de abril

    Greve geral chega às escolas particulares de São Paulo

    Para saber mais, acesse o evento do dia 28 em São Paulo

    28 de abril vamos parar o Brasil’, definem centrais sindicais

    28 de abril: quatro propostas para a construção da Greve Geral

    28 de Abril: Reunião do DCE da USP aprova Comitê pela Greve Geral

    28 de abril: um dia para escrevermos em nossa história

    28 de Abril: Petroleiros entrarão na greve geral com muita força

    28 de Abril: Reunião de preparação da Greve Geral em Campinas (SP) aprova plano de ações

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

    28 de abril: Porto Alegre vai parar no dia da greve geral

    Greve Geral: Saiba o que vai parar no dia 28 de Abril, em Belo Horizonte e região

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, em Recife e região

    28 de abril: Alagoas vai parar

    O que vai parar na greve geral em Fortaleza

    Universidades e escolas vão parar no dia 28 de Abril, em Fortaleza

    Rodoviários de Fortaleza vão parar dia 28 de Abril

    Saiba o que vai parar no dia 28 de abril em Salvador

    Índios acampam em Brasília e vão participar do 28 de abril

    Assembleias e plenárias confirmam: Baixada Santista vai parar no dia 28 de ab

    Ministério Público do Trabalho afirma que Greve Geral é legal e legítima

    O que vai parar na greve geral no Paraná

    Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Distrito Federal e entorno

    Greve Geral: bancários de todo o país vão parar dia 28 de abril

    Greve Geral: saiba o que vai parar no Pará nesta sexta, 28 de abril

     

  • Esquerda se reúne em São Paulo para debater seus novos desafios

    Por: Vinicius Zaparoli, de São Paulo, SP

    “A esquerda só se divide, não consegue se unir para fazer nada”. Quantas vezes ouvimos frases como essa da boca de colegas em nosso local de trabalho, moradia ou de estudo? Esse questionamento, infelizmente, não deixa de retratar a realidade dos últimos anos.

    Com o intuito de buscar responder a esse problema, as principais lideranças da esquerda radical e independente da capital paulista vão se reunir no dia 26 de abril, quarta-feira, às 19h, para realizar um debate aberto sobre os novos desafios políticos dos movimentos sociais e das correntes socialistas do Brasil.

    O encontro será no auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal e vai juntar importantes figuras dos movimentos popular, negro e feminista da cidade. Estarão presentes o coordenador do MTST, Guilherme Boulos; os vereadores do PSOL, Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli; o fundador da rede de cursinhos populares UNEafro, Douglas Belchior; e Isa Penna, advogada e ativista feminista do movimento Rua.

    Silvia Ferraro, organizadora do evento e militante do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS), explicou que “o objetivo da atividade é fazer uma discussão que ultrapasse os limites da ação imediata dos movimentos e entre no debate sobre o futuro da esquerda diante do governo Temer e da crise do PT”.

    A atividade vem em boa hora, nas vésperas do dia 28 de abril, quando, depois de muitos anos, vamos vivenciar um dia nacional de greve geral no país. Os jovens e trabalhadores que estarão envolvidos com as paralisações e manifestações de rua contra as reformas do Governo Federal não podem deixar de participar deste fundamental espaço de elaboração coletiva.

    O debate também será transmitido ao vivo pelo portal Esquerda Online. Para mais informações, entre no link do evento.

  • Jornada de Trabalho exaustiva e hiperexploração da mais-valia

    Por Bruno Figueiredo, de São Paulo, SP

    Muitas pessoas têm jornadas de trabalho extremamente exaustivas, mas acham isso natural. Ou simplesmente acreditam que não existe outra solução. Formalmente no Brasil a jornada de trabalho diária é de oito horas. Mas o fato é que muitos trabalhadores ultrapassam em muito este limite legal.

    Este ano completam-se cem anos da Greve Geral de 1917[1]. A pauta de reivindicações tinha como principais pontos os seguintes: Jornada de trabalho de oito horas. Aumento da remuneração do trabalho extraordinário. Abolição do trabalho para menores de 14 anos nas indústrias. Abolir trabalho noturno para menores de 18 anos. Hoje parece impensável que alguém defenda o trabalho de menores de 14 anos nas indústrias. Entretanto, foi necessária uma grande greve geral, na qual morreram operários, e mesmo um jovem de 12 anos de idade. Na qual a polícia atuou com grande violência, o que lhes renderia posteriormente uma estrela de condecoração.

    Atualmente o governo Temer pretende retroceder as conquistas da grande greve de 1917. Entretanto, mesmo a legislação brasileira atual é sistematicamente desrespeitada pela patronal. Muitas vezes com uma postura conivente de sindicatos. Embora o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já tenha um entendimento muito consolidado contra as jornadas de trabalho exaustivas ou extenuantes, por incrível que pareça muitos juízes ainda têm decisões no mínimo complacentes com a patronal. Existem projetos de Lei que visam inclusive retirar o conceito de jornada exaustiva da lista de itens que configuram o trabalho escravo[2].

    Para um estudo mais aprofundado sobre as jornadas de trabalho recomenda-se leitura de O Capital, de Karl Marx[3]. Há um mito de que a análise do capitalismo refletida em O Capital não condiz com o capitalismo contemporâneo. Para fundamentar tal afirmativa alega-se que a produção industrial da Inglaterra de 1866 possuía crianças de oito anos de idade trabalhando nas indústrias e jornadas de dezoito horas por dias. Portanto, o capitalismo hoje seria mais “humano”. Em que pese o trabalho infantil ainda seja uma chaga que faz sangrar grande parte dos filhos da classe trabalhadora, focaremos na mais-valia explorada “legalmente”. Mais exatamente queremos aqui observar como segue atual a análise de Marx sobre aquela parte da mais-valia que é explorada de forma ilegal, entretanto é tolerada pelo Estado.

    Karl Marx desenvolve o conceito de mais-valia da seguinte forma, em resumo ele aponta que uma parte do trabalho do trabalhador é dedicada a repor ao capitalista aquele valor que é pago ao trabalhador como salário. Entretanto, o trabalhador segue trabalhando outra parte, que não lhe é paga, significando este valor a mais, ou mais-valia. De modo que a jornada além daquela necessária para pagar o valor do trabalho representa o lucro que o capitalista obtém do trabalho alheio.

    Marx aponta que: “O trabalhador precisa de tempo para satisfazer necessidades espirituais e sociais cujo número e extensão são determinados pelo nível geral de civilização. Por isso, as variações da jornada de trabalho ocorrem dentro desses limites físicos e sociais.”[4] Ou seja, limitar a jornada de trabalho está diretamente relacionado com garantias humanitárias, civilizatórias e espirituais. Neste sentido observe-se o seguinte julgado do TST:

    “ A limitação da jornada de trabalho constituiu uma das bandeiras mais relevantes (senão a mais importante delas), que levaram ao surgimento do Direito do Trabalho, como ramo jurídico autônomo, durante o século XIX. Verificou-se que a ausência de limites temporais para a realização do trabalho subordinado reduzia a pessoa do trabalhador “livre” a ser meramente econômico, alienado das relações familiares e sociais.

    Foi assim que, no auge da Revolução Industrial, tanto o movimento sindical (ainda insipiente), como diversos e variados setores da sociedade civil (cite-se como exemplo o envolvimento da Igreja, evidenciado pela edição da Encíclica “Rerum Novarum” e do movimento comunista, representado pela divulgação do Manifesto Comunista de Marx e Engels) empreenderam severas críticas à exploração do trabalhador, acobertada pelo caráter ultra-liberalista do Estado no século XIX. Era necessário restringir a absoluta liberdade entre as relações privadas empregado e empregador, com objetivo de inserir nas relações empregatícias conteúdo moral e civilizatório.

    A partir de então, paulatinamente e em razão da pressão da própria sociedade, o Estado moderno passou a legislar acerca da duração do trabalho, com objetivo de o humanizar.”[5]

    Existem, portanto, dois limites distintos na jornada de trabalho. Existe o trabalho exercido que é suficiente para pagar o salário do trabalhador, aquela jornada que exceder tal limite, portanto, já está dentro da mais-valia. Todavia, existe um limite civilizatório, um limite físico que se impõe. O que está em questão ainda não é o debate do fim da mais-valia. Mas um limite humanitário, que está relacionado a preservação da vida do trabalhador. Na mesma obra Marx chega à conclusão de que para o capitalista vale a pena sistematicamente descumprir a legislação e ganhar cada centavo a mais do trabalho alheio.

    Os mecanismos de burla ao limite das jornadas exaustivas são muito “criativos” por parte da burguesia. O que em muitos casos criam a ilusão nos trabalhadores de que estaria tudo “dentro da lei”. Um dos mecanismos que muito se tem utilizado é o chamado “banco de horas”, onde a patronal cria mecanismos e subterfúgios para que na prática o trabalhador pague pelos momentos em que a empresa não está funcionando. Outro mecanismo ardiloso é o uso das jornadas de turno ininterrupto. Como também existe a forma de exploração dos trabalhadores que trabalham nas chamadas “escalas”.

    O fato é que as empresas tratam com naturalidade práticas ilegais. No Brasil a jornada de trabalho é de oito horas diárias, sendo limitada às seis horas para quem trabalha em turno ininterrupto. Não podendo haver mais do que duas horas extras por dia. Em tese, para que houvesse uma hora extra a empresa teria que motivar, justificar o fato. Não poderia simplesmente impor ao trabalhador que fique trabalhando enquanto o chefe desejar. O mundo real infelizmente é muito distinto do faz de conta que vivem alguns juristas. O trabalhador não tem, de fato, o poder de se negar a fazer tais horas extras.

    E quando as horas extras se tornam habituais, o que ocorre é que o trabalhador passa a ser impedido do convívio social e familiar. Garantias mínimas civilizatórias e espirituais passam a ser tolhidas da vida do trabalhador. Portanto, não é razoável que o simples pagamento de um valor suplementar justifique tal imposição de trabalho. Com isto o capitalista passa a ganhar lucros com o sofrimento do trabalhador. É muito provável que o trabalhador submetido a esta situação consiga ganhar judicialmente uma indenização por isto. Mas para as empresas ainda vale a pena impor jornadas de fato de cerca de doze horas de trabalho. Pois o pior que lhes acontece é que um ou outro trabalhador vai entrar com um processo judicial, que algumas vezes ganha e outras não. Mesmo os casos em que a empresa seja “condenada”, tais condenações são em valores muito inferiores ao lucro obtido. Para não falar aqui no retrocesso civilizatório imposto ao conjunto da sociedade.

    Estes níveis de superexploração significam os níveis de exploração tão elevados que são um impeditivo para a reprodução da própria mão de obra. Ou seja, os níveis de vida da classe trabalhadora se tornam tão miseráveis que impedem que o trabalhador sequer consiga manter um padrão mínimo de vida. Portanto, a superexploração pode se traduzir, por exemplo, na desnutrição de setores da classe trabalhadora. Ou tem outra expressão brutal nos níveis de lesões por acidente de trabalho. Pois é imposta uma carga de trabalho tão intensa dentro da jornada laboral que leva inevitavelmente às lesões incapacitantes. A população brasileira sofre tal qual como se estivesse numa guerra, pelo número de mortos e feridos. Mas se trata da “guerra entre as classes”. Entretanto, a reforma previdenciária pretende impor o trabalho até a morte. No Poder Judiciário é normal se ver juízes considerarem as partes do corpo de um trabalhador como um “açougue macabro”, onde uma amputação de um dedo aplica-se uma multa de dez mil reais, enquanto o próprio juiz que profere a sentença tem um salário de três vezes isso. De modo que tanto os empresários, como muitos juízes, não se identificam com os trabalhadores como seres da sua mesma espécie. A luta de classes é brutal para a vida dos trabalhadores.

    Governo Temer conseguiu impor a Terceirização, e agora tudo indica vai aprovar a reforma trabalhista. A nova redação da CLT, no Art.  611-A, II, o limite da jornada de trabalho passaria a ser de 220 horas mensais. Isso poderia significar jornadas diárias, sem hora extra, de dez horas e jornadas semanais de 55 horas. Ou seja, o governo pretende impor um retrocesso histórico em mais de cem anos nas condições de vida da classe trabalhadora. Isto inevitavelmente vai gerar mais lesões e mortes. Há com isso uma intensa superexploração de mais valia. Passando à haver uma intensificação da forma brutal das relações sociais.

    Portanto, a situação que estamos vendo é a necessidade de os trabalhadores imporem uma luta, nos moldes da greve geral de 1917, para conseguirem um salário justo por uma jornada de trabalho dentro de limites humanitários. Isto significaria incorporar nos salários os valores pagos a título de horas extras habituais. Limitar de fato a jornada de trabalho. Uma redução da jornada de trabalho significaria um aumento geral dos salários e uma redução do desemprego. Como também significaria um avanço no sentido de tornar a vida dos trabalhadores mais humanizada. Reduzindo assim o desgaste do trabalho, melhorando a qualidade de vida, e diminuindo os acidentes de trabalho.

    Neste contexto, a greve geral do dia 28 de abril de 2017 se torna um marco fundamental. Será uma batalha decisiva. Na qual os rumos da luta de classe podem estar em jogo. Evitar um retrocesso poderá ser uma grande vitória. Em um dia estão em jogo mais de cem anos.

    [1] Sobre o tema da Greve de 1917 pode-se observar alguns detalhes no Livro “Anarquistas e Comunistas no Brasil” (1900-1935), Dulles, John W. F., 1913-2008, Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1973, pág. 47 e seguintes

    [2] Como exemplo pode-se observar o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 432/2013.

    [3] Mais especificamente O Capital, de Karl Marx, no Livro I, volume I, terceira parte, Capítulo VIII – Jornada de Trabalho.

    [4] MARX,Karl, 1818-1883, O Capital: crítica da economia política: livro I/ Karl Marx; tradução de Reginaldo Sant´Anna. 17ª Ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. p. 270

    [5]    Conferir o Julgado no TST; Processo: RR – 3690-41.2012.5.12.0007 Data de Julgamento: 07/12/2016, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016.

    http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR%20-%203690-41.2012.5.12.0007&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAXAfAAH&dataPublicacao=19/12/2016&localPublicacao=DEJT&query=jornada%20and%20exaustiva%20and%20comunista

  • Tanto Faz, como tanto fez – Especial Mobilização Nacional dos Povos Indígenas e Tradicionais

    Da Redação

    Como parte do especial sobre a mobilização nacional dos povos indígenas e tradicionais, o Esquerda Online divulga o poema “Tanto faz, como tanto fez”, de Pedro Bomba, recitado e disponível em gravação no SoundCloud. Conheça abaixo:

    A todos os Povos Indígenas
    tanto faz, como tanto fez
    tanto faz, como tanto fez 
    se na primeira vez 
    a corja suja e o português 
    puxaram do chão um pano branco que cobria e descobriram que ali havia 
    terra que homem branco não sabia 
    e o homem branco inteligente como é 
    disse logo que não queria saber da qual é 
    nem em parcelas 
    nem no cartão 
    trago tudo aqui na minha mão 
    o extermínio 
    vamos dividir em sete vezes no pré-datado
    mas terra, escute bem
    à vista
    tanto faz, como tanto fez 
    se no livro de história 
    a história é contada em português
    e as palavras são bem branquinhas 
    que nem aquele português 
    seja na escola branca ou preta
    tanto faz, como tanto fez
    quinhentos e tantos anos depois 
    o português é fazendeiro 
    a embarcação é o estado brasileiro 
    e com o trator do progresso 
    mata índio aqui e ali
    ninguém vê mais índio no brasil 
    a não ser os filhos branquinhos da classe média 
    na escola 
    no dia 19 de abril 
    lembra?
    você com o rostinho melado de tinta guache 
    peninhas na cabeça 
    preparando o disfarce 
    mas essa carinha branquinha 
    sem marcas na face 
    não engana ninguém
    viu, seu burguês? 
    tanto faz, como tanto fez
    desce na bica 
    na pica, se liga 
    quadradinho de oito 
    de doze, de quatro 
    com a bunda pra fora rebolando 
    ninguém se importa 
    mas quando viu o índio pelado na porta 
    pulou da cama como se sonha e disse: 
    tape logo suas vergonhas
    tanto faz tupã 
    como tanto fez nhanderu 
    kaiowá tupinambá xucuru 
    xocó truká tukano 
    olha só que engano 
    esse livro de história
    olha lá!
    brasília virando aldeia 
    takape burduna semeia 
    uma flechinha certeira da mão do guerreiro 
    e num instante de repente 
    a flechinha faz um buraco no peito do presidente
    e aí
    tanto faz, como tanto fez 
    se na primeira vez foi o português 
    porque agora não adianta mais nada 
    você viu, a esplanada? 
    foi toda retomada
    os ministros nem quiseram crer 
    mas acreditem 
    era o caboco no poder.
    Para saber mais sobre o especial, acesse:

    Tekoa Kalipety – São Paulo

    Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil

  • Base aliada de Temer está dividida sobre as Reformas Trabalhista e da Previdência

    Por Gibran Jordão, de Brasília, DF

    Sobre a reforma da previdência.

    O relator da Reforma da Previdência adiou de hoje, para amanhã, dia 19 de Abril, a apresentação do relatório sobre a Reforma. Circula um substitutivo no qual liberaram para imprensa e redes sociais com algumas mudanças que contém pequenos recuos para tentar convencer a base aliada de aprovar a proposta. Mas não nos enganemos, o texto do substitutivo continua atacando direitos históricos dos trabalhadores e não podemos aceitar.

    Sobre a reforma trabalhista.

    O presidente da Câmara Rodrigo Maia tentou aprovar um requerimento de urgência para aprovar a Reforma Trabalhista direto no Senado. Não conseguiu e o governo sofreu uma dura derrota nessa terça feira.O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de urgência para o projeto de lei da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Eram necessários 257 votos favoráveis, mas o requerimento obteve apenas 230 votos e 163 contrários.

    Esses dois fatos demonstram que o governo Temer, após 1 ano do impeachment, não tem mais na sua base aliada a mesma coesão de antes. Isso significa que a resposta das ruas e da luta dos trabalhadores está fazendo efeito e tensionando as instituições.

    É hora de intensificar a construção da greve geral e o dia 28 de abril vamos todos parar o Brasil!

    Foto: Facebook Luiza Erundina

  • Protesto da SP Sem Medo na Câmara Municipal de São Paulo

    Da Redação

    O ato da São Paulo Sem Medo, com centenas de lutadores, ocupou a frente da Câmara Municipal, pressionando os vereadores contra a aprovação de ampliação da SP Negócios. Essa empresa é o projeto de Dória para acelerar a privatização de espaços e serviços públicos na cidade.

    A pressão do povo organizado funciono. O plenário teve que atrasar a votação do projeto. Uma comissão da SP Sem Medo, incluindo a Silvia Ferraro,do MAIS, está reunida agora com o presidente da Câmara, Milton Leite, pressionando para cancelar o projeto.

    #DóriaNemTenta #SPNãoEstáÀVenda foram algumas das hashtags usadas nas redes sociais.