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  • Temer quer que o povo pague pela crise enquanto os ricos se salvam

    Por: Ademar Lourenço, de Brasília

    O governo anunciou que o orçamento de 2017 vai fechar com um saldo negativo de 159 bilhões de reais. Esta notícia levanta a discussão sobre como resolver o problema do “rombo” nas contas públicas.

    O presidente Michel Temer  já anunciou um Programa de Demissão Voluntária dos servidores concursados e planeja aumentar a contribuição previdenciária. Ele também acabou com programa farmácia popular, cortou verbas das universidades e reduziu a previsão de aumento do salário mínimo para 2018.

    Quase metade do orçamento aos banqueiros

    Enquanto o governo tira dinheiro do povo, é mão aberta com os bancos Ao todo, mais de 40% do Orçamento Geral da União é gasto com o pagamento da dívida pública. Esta dívida nunca passou por uma auditoria como manda a Constituição Federal. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, boa parte do que damos aos bancos é dívida ilegal ou já vencida. A Auditoria Cidadã reúne entidades como a  Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

    O Equador, um pequeno país com a população menor que a do estado do Rio de Janeiro, fez uma auditoria e isso diminuiu em 70% sua dívida pública. O país não faliu. Isto mostra que não somos obrigados a pagar esta bolsa banqueiro.

    Mão aberta para a politicagem

    Mesmo que a gente exclua a parte do orçamento destinado aos bancos, ainda sobram vários absurdos que tornam as medidas do governo desnecessárias.

    A base aliada de Temer no Congresso quer criar um fundo com mais de 3 bilhões de reais  para financiar campanhas políticas. O uso de dinheiro público para campanhas é uma discussão complexa. Mas essa quantia com certeza é um exagero.

    Este mesmo governo que diz não ter dinheiro vai chegar ao fim do ano tendo gastado mais de 6 bilhões de reais com emendas parlamentares.  Esse dinheiro é usado para que parlamentares inaugurem obras em suas cidades. Costuma ser gasto em obras  superfaturadas, servindo apenas para o deputado fazer politicagem.  Interessante é que boa parte dessa verba foi liberada antes da votação que decidiu contra a abertura de inquérito contra Temer por corrupção.

    Isso sem falar em pormenores, como mordomos da primeira dama tendo a moradia custeada com o dinheiro de nossos impostos e a manutenção de mais de 100 mil cargos por indicação política.

    Ricos não pagam imposto, povo paga a conta

    É errado dizer que quando o governo gasta todos pagam a conta. Todo ano mais de 500 bilhões de reais são sonegados. É gente que não paga os impostos que todos devem pagar. E, na maioria absoluta dos casos, é gente bem rica. Um terço desse valor já iria equilibrar as contas públicas.

    Mas rico sonega imposto porque a carga tributária é alta?  Esse argumento é tão ridículo que pode ser refutado por um humorista. Em um episódio de seu programa exibido em junho, o comediante Gregório Duvivier mostrou alguns fatos interessantes sobre a cobrança de impostos no Brasil.  Enquanto os trabalhadores pagam impostos sobre o salário e sobre o consumo, os ricos não pagam impostos sobre seus lucros e seu patrimônio, além de pagar muito pouco imposto sobre o que ganham de herança.  Na maioria dos países desenvolvidos, isso é diferente.

    Um caso gritante é o dos bancos. Eles pagam apenas 20% de imposto sobre seus lucros, enquanto um trabalhador de classe média paga 27,75% de seu salário de imposto de renda. Se os ricos pagassem impostos como os assalariados, ou se pelo menos pagassem impostos como em outros países, não haveria o tal “rombo” nas contas públicas.

    Que os ricos paguem pela crise!

    A conversa de “equilibrar o orçamento” é mera desculpa para manter o Estado a serviço dos banqueiros, grandes empresários e políticos. Seria possível cobrar impostos de quem tem mais dinheiro e fazer uma auditoria da dívida pública, mas o governo se recusa a fazer isso. Não devemos aceitar que a população pague pela crise. Se alguém tem que fazer sacrifícios, deve ser a classe dominante.

    Foto: Romero Cunha

  • Autonomia de instituição federal de ensino é atacada, em Santa Catarina

    Por: Michel Silva, de Blumenau, SC

    Na mesma semana em que se discute a violência da extrema direita em Charlottesville, o Ministério Público protagoniza um ataque aos gestores do campus Abelardo Luz do Instituto Federal Catarinense (IFC), no Oeste de Santa Catarina. Na denúncia, que requer o afastamento da função pública dos gestores e a apreensão de computadores e celulares, denuncia-se uma suposta ingerência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos assuntos do campus. O campus fica localizado no Assentamento José Maria, onde ocorreu uma das primeiras ocupações realizadas pelo MST.

    Na denúncia, afirma-se haver uma “intensa imposição de ideologia política” e que os docentes do campus estariam sendo assediados para assinar projetos de curso e perseguidos no que se refere ao conteúdo ministrado em sala de aula. Além disso, a denúncia afirma que a criação do curso superior de Pedagogia seria uma forma de inserir membros do MST como docentes do campus. Afirma-se ainda que haveria irregularidades na participação de membros do MST nos espaços institucionais do campus, como comissões e colegiados, como se abrir espaço para a comunidade participar dos debates da instituição fosse um crime.

    Os argumentos presentes na denúncia se assemelham aos difundidos pelo Movimento Escola Sem Partido, ferindo a autonomia didático-pedagógica da instituição. Além disso, a denúncia evidencia o ódio contra os movimentos sociais, neste caso representado pelo MST, e uma ojeriza pela proposta pedagógica do campus, baseada na Educação do Campo.

    O processo se insere em um longo embate, iniciado ainda na fundação do campus, há quase três anos, envolvendo empresários locais e políticos da região, que sempre consideraram absurda a implantação do campus de uma instituição federal em um assentamento da reforma agrária, em cujo entorno, atualmente, vivem cerca de 1600 famílias. Para os poderes locais, explicitados de diferentes formas, o campus deveria estar instalado no Centro da cidade e com outra perspectiva pedagógica, voltada aos interesses econômicos locais.

    Neste momento, se faz necessária não apenas a ampla solidariedade aos trabalhadores do campus, mas também a defesa do projeto pedagógico que vem sendo implementado em Abelardo Luz. Esse ataque, além de ferir a autonomia de uma instituição de ensino, também significa um profundo ataque aos direitos dos trabalhadores do campo em ter acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, conquistada em décadas de luta.

    Foto: IFC

  • ‘Por que não negociam com a gente que está aqui há mais de 15 anos?’, perguntam moradores do Campo Novo, em Porto Alegre

    Por: Ana Laura Horbach, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    Há mais de 15 anos, dezenas de trabalhadores chegavam ao loteamento localizado na Rua Romeu Samarani Ferreira para ocupar as casas construídas pela construtora Montepio, que havia declarado falência em meados de 2001. Desde então, oito mandados de reintegração de posse foram expedidos. Até o ano de 2015, nenhum deles havia sido cumprido. Foi aí que, segundo o presidente da Associação de Moradores do Loteamento Romeu Samarani Ferreira, Marcelo, o improvável aconteceu, um processo de reintegração de posse e um do leilão da área começaram a tramitar em dois espaços diferentes.

    A área do loteamento faz parte de uma zona onde habitam mais de 500 famílias. Em Porto Alegre, há um déficit de 75 mil habitações, segundo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). São vinte e três áreas de ocupação que atualmente correm risco de despejo. Diferentemente do que acontecia nos anos anteriores, o que choca é a atitude do DEMHAB, alinhada à política da Prefeitura do Marchezan, de não interceder no conflito em favor daqueles que moram no local há tanto tempo em uma ocupação já consolidada. Diferente do que acontece em outras ocupações, os moradores da Romeu Samarani Ferreira querem negociar as suas casas. Segundo eles, a Prefeitura só teria a arrecadar com a regularização das casas.

    Atualmente, são 57 famílias no local. São idosos, crianças, pessoas com deficiência e trabalhadores que lutam pela posse definitiva das suas casas. Desde que a Associação foi criada, muitas atividades abertas à comunidade passaram a acontecer no local, foram organizadas confraternizações em datas comemorativas, um Grupo de Mães e até uma horta comunitária. Marinês, merendeira da escola e moradora do espaço, conta que era tudo muito diferente quando chegaram, foram os próprios moradores que reformaram as casas e a área comum do loteamento, além de terem lutado juntos pela construção de uma creche no bairro.

    campo novo porto alegre

    Jane, Marinês, Elena e a pequena moradora do Campo Novo conversando sobre a questão da moradia.

    Mesmo com todas as dificuldades, os moradores têm se mobilizando para fazer valer os seus direitos. Foram inúmeras audiências e manifestações para que se conseguissem negociar as casas e, até o dia de hoje, algumas vitórias foram conquistadas: a suspensão de uma nova reintegração de posse e uma possibilidade ainda distante de negociação no CEJUSC.

    Nesta terça-feira (15) pela manhã, uma agenda de atuação conjunta foi tirada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, junto a vereadores da oposição como Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e representantes das entidades ligadas ao problema da habitação.

    Diante deste cenário, os moradores saem ainda mais fortalecidos: sabem que a luta não restringe a própria casa, mas a toda a comunidade. Sabem também que a questão da moradia não é sobre cifras, mas sobre a vida das pessoas. Se não ali, onde vão morar os trabalhadores da Romeu Samarani Ferreira?

    Foto capa: Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre, dia 15 de agosto de 2017

  • Forças armadas nas ruas de Niterói

    Por: Gustavo Fagundes, de Niterói, RJ

    A manhã de quarta-feira (16) surpreendeu a cidade de Niterói não só pela baixa temperatura e dia cinzento, mas também pelas fardas verde oliva dos soldados das forças armadas. A Operação Dose Dupla contou com cerca de 2.600 pessoas, sendo 350 policias civis, 250 policiais militares e todo restante de militares do exército e marinha. Segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o objetivo da operação foi prender 26 pessoas, apreender dois menores e cumprir 34 mandados de busca e apreensão. A ação teve como foco prioritário seis favelas: Ititioca, Igrejinha, Atalaia, Preventório, Caramujo e Grota.

    Não é a primeira vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro solicita apoio federal para combater o crescente aumento da violência. Já se tornou cena corriqueira soldados das forças armadas em atuação conjunta com policiais militares.

    Números da violência
    Segundo o Instituto de Segurança Pública, os roubos a comércio aumentaram mais de 45%, se comparados os quatro primeiros meses de 2017 com os do ano passado. Enquanto roubos de celulares e carros subiram quase 40%. Infelizmente, a solução encontrada pelo prefeito Rodrigo Neves é promover o armamento da Guarda Municipal, inclusive anunciou no final de 2016 que seria realizado um plebiscito para debater a questão. Entretanto, a Prefeitura já iniciou a compra de armas letais.

    Crer na solução através de mais armas de fogo nas mãos dos agentes públicos é desconhecer a relação direta entre a crise econômica e todo o caos social gerado com a enorme taxa de desemprego e a falta de perspectiva causada em milhares de jovens.

    O crescimento da onda de violência e, em paralelo, a manutenção da repressão militar como única opção expõem a flagrante falência do atual modelo de segurança pública. Esse projeto prova na realidade não só ser incapaz de diminuir os índices de criminalidade e dar fim à sensação de insegurança, como também é responsável pelo terror causado nas favelas da cidade, além de reforçar a chamada guerra às drogas, mecanismo utilizado pelo Estado para assassinar jovens negros e pobres nas periferias de todo país.

    É urgente a elaboração de um novo modelo de segurança e que esse passe diretamente pela legalização das drogas e desmilitarização da polícia militar.

    Foto: Reprodução Facebook

  • Parlamentarismo golpista

    Por: Bruno Figueiredo, de São Paulo, SP

    Recentemente, o Sr. Temer propôs implantar o Parlamentarismo, já agora no governo dele. As formas de governo não existem em abstrato, em cada contexto político as formas de governo que surgem podem assumir aspectos distintos. O parlamentarismo na Europa tem algumas características muito distintas daquelas que se propõe o suposto “parlamentarismo” no Brasil atual.

    A Europa, no processo do Feudalismo ao Capitalismo, passou por grandes mudanças políticas. Nas Revoluções Inglesas, do século XVII e Francesa do Século XVIII, o parlamento surgiu como contraponto ao Poder Executivo. Surgindo, neste contexto, teorias como a divisão dos poderes, etc. De modo que dar mais poder ao parlamento surge como uma reação ao antigo poder absolutista. Sendo o parlamento um espaço que expressaria a sociedade de forma mais ampla e complexa. Em tese, no parlamento haveria a expressão política de todos os setores da sociedade.

    No Brasil no século XIX houve um período de “monarquia parlamentarista”, onde de fato o Imperador escolhia o Primeiro-Ministro, que este escolhia o “Parlamento”. Também existiram duas tentativas de implantação do Parlamentarismo no século XX. Na primeira tentativa foi o período conturbado que antecedeu ao Golpe de 1964.
    Quando o suposto parlamentarismo visava retirar os poderes de João Goulart, para implementar as reformas de base.

    Na segunda tentativa foi no plebiscito de 1993, que havia um temor de uma eventual eleição de Lula em 1994. Como não passou o Parlamentarismo, reduziram o mandato presidencial de 5 para 4 anos, na Emenda Constitucional nº 5 em 1994. Como FHC foi eleito, criaram a reeleição.

    O fato é que a Frente Popular governou o Brasil de 2002 até 2016. Embora seu governo não tenha garantido todos os avanços que prometeu, ainda assim seu governo foi interrompido por um golpe parlamentar. O projeto político que o povo escolheu nas urnas, desde 2002 até 2014, foi sempre um projeto inclusive a esquerda daquilo que o PT de fato fez.

    No Brasil existe um calendário eleitoral extremamente rígido. Em um parlamentarismo, do estilo europeu, por muito menos já teriam sido convocadas novas eleições gerais. Entretanto, o pseudo-parlamentarismo golpista pretende outra coisa. Pretende, de fato, um modelo parecido como aquele em existiu no Brasil entre 1964 e 1988. Ou seja, quer criar pelo “Parlamentarismo” um mecanismo de eleições indiretas. De modo que se pretende dar o nome de parlamentarismo no Brasil para aquilo que nos EUA é presidencialismo. Seria criado sistema de voto distrital em paralelo a eleição do chefe de estado seria de forma indireta, por meio do parlamento.

    Observe-se que existe uma diferença substancial entre o parlamento eleito com proporcionalidade e o parlamento fruto do voto distrital. O “distritão”, essa anomalia criada por Eduardo Cunha, nem deveria merecer maiores atenções. Mas na essência, no parlamento eleito com proporcionalidade direta o maior número de votos seria aproveitado. Ou seja, o parlamento refletiria de alguma forma a vontade do eleitor. Entretanto, nos sistemas eleitorais, distrital ou “distritão”, surgiria uma enorme distorção. De modo que seriam eleitos apenas os candidatos das campanhas mais caras. Soma-se a isto a verba de financiamento público que está sendo criada, que vai distribuir os recursos na proporção do parlamento que aí está. Portanto, é um sistema eleitoral para manter o Status Quo.

    Getúlio Vargas, para consolidar sua Ditadura criou a “Justiça Eleitoral”. O Golpe Militar de 1964, criou o “Código Eleitoral” de 1965, em vigor até hoje. Temer, do Golpe de 2016, cria agora seu novo regime de eleição indireta. Em pouco mais de um ano a classe trabalhadora sofreu mais retrocessos jurídicos no seu governo do que em 20 anos de ditaduras.

    Muitas pessoas se perguntam como Temer consegue sem manter, mesmo sendo rejeitado por 95% da população. Ele consegue se manter por que a classe trabalhadora ainda não conseguiu criar suas próprias organizações políticas. Consegue se manter em decorrência do sentimento de derrota que assola a classe trabalhadora. Agora os golpistas querem aproveitar deste sentimento e mudar as regras do jogo, para que o jogo continue como está.

    O momento, portanto, se torna crucial para a defesa da democracia, defesa das Eleições Diretas, garantir a proporcionalidade direta nas eleições parlamentares, contra qualquer cláusula de barreira, por distribuição igualitária dos fundos eleitorais, contra qualquer forma de financiamento empresarial. Enfim, é necessário unir todos os setores que defendam a democracia, sem aceitar nenhum pacto com os golpistas. Não existe sistema eleitoral democrático no capitalismo. Enquanto existirem diferenças sociais não se pode falar de fato em democracia. Entretanto, um Congresso eleito pela Friboi e pelas empreiteiras não tem moral para mudar mais nenhuma lei. Por Diretas Já!

    13/07/2017- Brasília- DF, Brasil

  • OPINIÃO | É possível democratizar a economia?

    Por Fábio José de Queiroz, de Fortaleza, CE

    Nos dias sombrios que correm, nos quais os programas se afogam e as práticas se desvirtuam, não deixa de ser iluminadora a proposição de se discutir as questões do país em uma perspectiva programática que aponte “para além” do quotidiano cinza de um tempo em que certo presidente sem voto encabeça a destruição dos direitos sociais.

    É assim que devemos localizar a iniciativa da Frente Povo Sem Medo de impulsionar uma “ampla agenda de debates” com o intuito de elaborar um programa que abarque “nossas necessidades e desejos”.

    De imediato, forças as mais díspares voltam sua atenção para esse chamado que, de certo modo, começa a dividir águas na esquerda brasileira. De um lado, um setor da esquerda torce o nariz e trata com desdém a iniciativa.

    De outro, uma parte parece vislumbrar a possibilidade de discutir as grandes questões do país sem sair do lugar.

    Entre o ceticismo e a mesmice, eis as duas pontas de um fio no qual a esquerda socialista se equilibra perigosamente. Mas quem há de caminhar por um fio sem sentir a vertigem do perigo?

    A questão é se é possível ter qualquer saída coerente por dentro de uma democracia apodrecida ou se é necessário ir além dos seus limites. Nesse sentido, pode-se, seriamente, cogitar uma democratização da economia? Navegar nos limites dessa estratégia não é andar em círculo e se solidarizar unicamente com os ajustes em pequena escala?

    Depois de três décadas de uma democracia burguesa, com seus “males e dores temporais”, não é hora de começar a pensar como enfrentar o último combate ainda em vida? Até quando adiaremos a discussão de uma proposta programática que não tenha como ponto limite a democratização da economia? A experiência de quase uma década e meia da frente popular, no Brasil, não indica que, mais do que poderosa, essa ideia de democratizar a economia do capital é visceralmente perigosa para a esquerda?

    São muitas as perguntas. De qualquer modo, qualquer boa discussão é quase sempre o resultado de indagações que cobram respostas. Indagações que afloram da necessária análise de uma realidade sobre a qual se atua, e, principalmente, se almeja mudar. Aqui está o desafio. As especificidades de uma situação política difícil para classe trabalhadora não pode ser argumento para se confinar os debates nos limites impostos pela democracia do capital mascarada de democracia sem sobrenome. Inversamente, é preciso pensar mais adiante de seus territórios e fronteiras.

  • OPINIÃO | Lula deveria fazer compromisso com os trabalhadores

    Por: Miguel de Paula, do ABC, SP

    Na última semana, foi noticiado pela grande mídia que ninguém menos que a herdeira do Credit Suisse, um dos maiores bancos do mundo, fez uma doação de R$ 500 mil a Lula. Longe de se tratar de um fato isolado, a relação de Lula com grandes empresários e grandes banqueiros é permanente, ao menos desde que esse foi presidente da República. É sempre bom lembrar que “nunca antes na história deste pais” os bancos lucraram tanto quanto nos governos do PT.

    A doação da herdeira do Credit Suisse revela a relação que Lula mantém com parte do capital financeiro internacional. Relação essa que se expressa não só em doação direta, como neste caso. Mas, se expressou em propostas e planos de governo que mantiveram o pagamento da dívida pública, juros altos, e uma série de benesses aos banqueiros nacionais e internacionais.

    Justamente por essas propostas não foi possível avançar de forma consistente na distribuição de renda e igualdade social, e seguirá assim com os reiterados compromissos que Lula tem feito com essas mesmas propostas e banqueiros.

    A grande contradição é que esse mesmo Lula tem participado de diversos atos contra as reformas de Temer. Reformas que o setor financeiro, em particular o internacional, está aplaudindo, e que já vão possibilitar um novo patamar de exploração no país, o que pra eles significa bilhões a mais em lucros.

    Ora, como Lula pode estar dos dois lados ao mesmo tempo?
    Lula deveria rever seus compromissos, começando com a luta dos trabalhadores, que vem sendo duramente atacados por Temer. Deveria ir à TV, utilizar seu prestígio para convocar uma nova greve geral para derrotar a Reforma da Previdência e colocar novamente na ordem do dia a derrubada do governo Temer. Esse deveria ser o compromisso de Lula e do PT.

    *O texto reflete a opinião do autor e, não necessariamente, a linha editorial do Esquerda Online.

    Foto: Filipe Araújo

  • Pequena observação entre Nazismo e Socialismo

    Por: Lucas Ribeiro, de Salvador, BA

    O discurso de que o Nazismo é igual a Socialismo é muito forte, em especial entre os jovens. Não é só uma interpretação extensiva do nome do Partido Nacional-Socialista de Adolf Hitler. Foi fruto de uma campanha política das chamadas democracias liberais ocidentais, que convenceu pessoas em todo o mundo das características comuns entre Nazismo e Socialismo, ou melhor Stalinismo.

    Para os que são de esquerda é óbvio que Nazismo não é uma variável de marxismo, ou qualquer tipo de socialismo. Para os de extrema-direita, as diferenças também são gritantes. Hitler sempre se considerou um inimigo do comunismo e de qualquer organismo independente dos trabalhadores. Nazismo e Fascismo são de extrema-direita, são defensores do capitalismo e da exploração e opressão da humanidade. Mas, por que a associação entre Hitler e Stalin é tão comum? Pelo autoritarismo? Esse conceito frágil termina tentando buscar elementos semelhantes, ou mesmo comuns, entre regimes políticos que se apoiam estruturalmente em classes e formas de produção completamente diferentes.

    No ano do centenário da Revolução Russa e de uma crescente dos movimentos de extrema-direita, precisamos explicar duas questões preponderantes para que o marxismo possa florescer entre jovens trabalhadores. Em primeiro lugar, uma autocrítica profunda do que foi a tragédia do stalinismo. Dizer com todas as letras que não temos aquilo como referencial político, teórico e estratégico. Se é verdade que foi o povo soviético que promoveu a derrota cabal do exército nazista, também é parte da história a traição de Stalin ao promover um pacto com o coveiro alemão, que levou ao desenvolvimento dos Nazis.

    Disto isso, defender o socialismo para desenvolver as potencialidades da humanidade nas artes, na ciência e tecnologia, na sexualidade e nos gêneros, na relação com a natureza e na política. E é na política que precisaremos desenvolver a mais ampla democracia participativa direta para que os explorados e oprimidos possam desenvolver seus nervos e neurônios para tomar suas vidas em suas próprias mãos.

  • Petrobras: desvalorização do refino traz prejuízo no balanço da estatal

    Por: Marcello Bernardo, de Duque de Caxias, RJ

    O resultado do balanço do segundo trimestre da Petrobras confirma a tendência que o movimento petroleiro vem denunciando. A direção da Petrobras, combinada com o Governo Temer, está abandonando a produção nacional e estatal de derivados de petróleo.

    O principal destaque nesse sentido está descrito abaixo:

    No 1S-2017, a produção de derivados no Brasil apresentou queda de 7% quando comparado ao 1S-2016, totalizando 1.805 mil barris por dia (bpd), enquanto as vendas de derivados no mercado doméstico atingiram 1.943 mil bpd, uma queda de 7%.

    A produção no Brasil de derivados, onde as refinarias da Petrobras correspondem a 98% de tudo que é produzido, vem perdendo espaço para as refinarias estrangeiras. Só esse ano o volume de derivados de petróleo importados chegou a um valor de um pouco mais de 18 bilhões de litros em seis meses, ou aproximadamente 622 mil barris por dia de derivados. Na tabela abaixo é possível ver a importação de derivados divulgada mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em metros cúbicos (m3):

    m3
    Enquanto isso, a produção das refinarias brasileiras nos últimos 12 meses ficaram numa faixa de 75%. É importante lembrar que a RNEST, em Pernambuco, e o COMPERJ, no Rio de Janeiro, estão com 80% das obras concluídas, o que pode ajudar o País na perspectiva da auto-suficiência de derivados, como os combustíveis, trazendo mais soberania, direitos e renda para o povo pobre e trabalhador.

    A dupla Temer e Parente, presidente da Petrobras, está privatizando as nossas riquezas naturais e o patrimônio brasileiro. A passos largos estão abrindo mão do refino de petróleo, da produção estatal de petróleo e gás e da própria Petrobras, boicotando a maior empresa brasileira. É preciso dar um basta.

    Por tudo isso, estamos intensificando a luta pelo Fora Temer e para que ele leve o Parente junto. Também, contra o desmonte da Petrobras e em defesa dos empregos. Exigimos que não sejam vendidos os ativos e que não haja abertura de capital das Refinarias. Ainda, lutamos pela conclusão das obras do COMPERJ e RNEST, já.

    Entenda na tabela abaixo
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    Saiba Mais
    Relatório mensal do mercado de derivados de petróleo

    Foto: 06/11/2015 – Paulínia – SP,  Brasil – A Replan, refinaria da Petrobras em Paulínia | Rovena Rosa/Agência Brasil

  • Às advogadas e advogados que lutam

    Por: Ana Lucia Marchiori*, de São Paulo, SP

    Hoje, 11 de agosto, se comemora o dia da advogada e advogado. Para os defensores de direitos humanos, nada a comemorar. Em 2014, fui incumbida de apresentar junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos as violação e criminalização de advogadas e advogados do Estado de São Paulo. Com a expansão da criminalização dos movimentos sociais também cresceu a criminalização de suas assessorias jurídicas.

    A conjugação de 388 anos de escravidão com quase 125 anos de uma República transpassada pelo militarismo e por uma ditadura sanguinária que durou 25 anos, está no cerne da construção do sistema penal brasileiro, cuja seletividade é determinada, substancialmente, pelos recortes de classe e de raça.

    Nesse percurso histórico são inúmeros os massacres contra todas as tentativas do povo oprimido de se organizar e lutar por justiça social. Palmares, Canudos, Contestado, Resistência à Ditadura empresarial-militar de 1964/85, Corumbiara e Eldorado dos Carajás são conhecidos exemplos.

    Ao processo de criminalização das lutas por justiça social nem mesmo profissionais supostamente protegidos pela lei escapam. No limite, a criminalização perpetrada contra quem se organiza para enfrentar a injustiça social acaba por atingir, inclusive, advogadas e advogados populares que atuam na defesa de militantes arbitrariamente presos e perseguidos.

    Ao avanço das lutas contra as opressões corresponde a escalada do autoritarismo e a suspensão extrajudicial de um número cada vez maior de garantias constitucionais, inclusas aquelas afetas ao exercício da advocacia. Não se trata, propriamente, de perseguição direcionada a determinada classe profissional, mas mais propriamente da expansão da criminalização a advogadas e advogados apoiadores das lutas sociais para o fim de desestabilizá-las e, por fim, debelá-las.

    Tal criminalização de advogadas e advogados apoiadores das lutas sociais é, de um lado, parte do processo de criminalização das próprias lutas sociais e, de outro lado, forte sintoma de que, na defesa dos interesses das classes dominantes, o Estado de Direito deixa descortinar a ilusão da legalidade e expõe o seu caráter de contendor das classes populares.

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH tem recebido de forma ininterrupta informação preocupante, corroborando que as defensoras e os defensores nas Américas são sistematicamente submetidos a processos penais sem fundamentação em distintos contextos, a fim de paralisar ou deslegitimar as causas por eles defendidas. Esta situação é extremamente preocupante para a CIDH, visto que a utilização indevida do sistema penal do Estado contra defensoras e defensores de direitos humanos não apenas interfere em seu trabalho de defesa e promoção dos direitos humanos, senão que também afeta o protagonismo que eles têm na consolidação da democracia e do estado de direito.

    A CIDH entendeu que a criminalização das defensoras e defensores de direitos humanos mediante a utilização indevida do direito penal consiste na manipulação do poder punitivo do Estado por parte de atores estatais e não estatais, a fim de obstaculizar seu trabalho de defesa e assim impedir o exercício legítimo de seu direito de defender os direitos humanos.

    Cabe ressaltar que a CIDH também notou que há determinados grupos de defensores e defensoras que se encontram sujeitos com maior frequência a este tipo de obstáculos, pelas causas que defendem ou pelo conteúdo de suas reivindicações, como acontece em casos de defesa do direito à terra e ao meio-ambiente por líderes camponeses, indígenas e afrodescendentes, de defesa dos direitos trabalhistas por líderes sindicais, e de defesa dos direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transexuais).

    Além disso, a Comissão toma nota de que a manipulação do poder punitivo pode ocorrer quando os órgãos judiciais adotam medidas cautelares sem assegurar devidamente a presença do defensor ou defensora acusados no processo, a fim de limitar seu trabalho de defesa. Também foram denunciados casos de detenções arbitrárias contra defensores e defensoras com o mesmo objetivo de restringir seu trabalho e dissuadi-los de continuar promovendo suas causas.

    Por fim, a CIDH elabora uma série de recomendações aos Estados para que evitem e respondam à utilização indevida do direito penal contra defensoras e defensores. Dentre tais recomendações, a CIDH solicita que os Estados reconheçam a importância do trabalho das defensoras e defensores de direitos humanos nas sociedades democráticas. Além disso, faz um chamado importante aos Estados para que reformem suas leis e políticas, para que seu conteúdo reflita o princípio de legalidade, e sua generalidade e dispositivos não sejam utilizados para criminalizar o trabalho de defesa dos direitos humanos. Os Estados também têm a obrigação de adotar medidas razoáveis para assegurar que os funcionários públicos atuem de acordo com o princípio de legalidade e apliquem o direito de forma condizente com os princípios internacionais de direitos humanos.

    A conjuntura atual em que vive o Brasil, os conflitos sociais estão mais evidentes, a luta no campo e nas cidades tem sido palco de mais repressão e de assassinatos, as defensoras e defensores que lutam junto com os trabalhadores, o povo pobre, preto das periferias, com a mulheres e LGTS, também são alvos da repressão e assassinatos.

    Por isso, neste dia 11 de agosto, em que se comemora o dia da advogada e do advogado, nossos sinceros parabéns para aquelas e aqueles defensores que lutam.

    *Ana Lucia Marchiori é advogada e Diretora Executiva do Sindicato dos Advogados de São Paulo e de Presos e Perseguidos Políticos da Ditadura Militar no Brasil.