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Sobre a militância (9)

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles O Martelo da História.

Precisamos conversar na esquerda sobre dinheiro. A liberdade política tem um preço. Chegou a hora de olhar este tema de frente de forma responsável e madura. Se quisermos aprender, seriamente, as lições das derrotas acumuladas nos últimos cinco anos, o tema das finanças é incontornável. Não há militância consistente sem organização. E não há organização estável sem finanças. 

E como em todos os terrenos da vida militante, sem exceção, não vale tudo. Os meios e os fins são indivisíveis. Não se deve lutar por fins grandiosos com meios indignos, abjetos, desprezíveis. Há vários tipos de organização. Mas o que define que um coletivo de militantes é uma organização é um programa ou uma compreensão comum de qual é a realidade que se quer transformar e o que fazer, uma adesão voluntária e desinteressada à luta, e a decisão de agir juntos. A renúncia a uma militância independente é compensada pela eficácia da ação conjunta. Mas, para tudo isso, é preciso conseguir dinheiro.

Não há organização independente sem finanças próprias. O que define o grau de liberdade de uma organização é a sua capacidade de se manter em função dos recursos que ela própria é capaz de gerar. Essa liberdade tem um preço. Quando se dedica tempo para ter finanças próprias, deixa-se de fazer outras atividades. O dinheiro doado em cotizações é sempre um recurso que se deixa de ter disponível para si próprio. Deve haver sentido de proporções na política de finanças. Isso significa como critério que uma tabela de referência deve ser proporcional e progressiva, de forma a equalizar as contribuições. Elas são um critério de pertencimento. Quem não paga, não vota.  

Militantes profissionais são a coluna vertebral de uma organização socialista. Profissionais são os militantes que são funcionários da organização. Nenhuma organização pode se manter, superado um grau molecular de construção, sem que tenha militantes dedicados, integralmente, à sua construção. Estando liberados do trabalho assalariado podem se especializar. Os profissionais potencializam em muito a capacidade de intervenção de uma organização e favorecem seu crescimento. Mas não são somente uma solução. Podem se transformar em um problema. 

Toda organização necessita de um aparelho interno. Mas o aparelho deve estar ao serviço da organização, não a organização ao serviço do aparelho. Se os profissionais são, proporcionalmente às necessidades, muito poucos o peso da sobrecarga de trabalho será devastador. Quando se exige das pessoas mais do que elas sabem ou podem fazer, elas desmoralizam e “quebram”. Se os profissionais são, proporcionalmente, muitos a tendência a sua autonomização será irrefreável. 

Por outro lado, longas profissionalizações, às vezes, por décadas, são perigosas. Em primeiro lugar, para os próprios militantes profissionalizados, que passam a ser dependentes da organização. Mas, também, para a organização. Deve haver limites claros de mandatos.

Finanças próprias significa dizer, em primeiro lugar, contribuições voluntárias ou cotizações. Organizações em que os membros, são predominantemente, trabalhadores, terão recursos, proporcionalmente, mais escassos que as organizações que representam os capitalistas, ou mesmo, a classe média. Nesse terreno a desvantagem relativa é inevitável. Organizações socialistas dependem, essencialmente, da disposição e confiança dos trabalhadores que pretendem representar. Serão tanto menos pobres, quanto maior for a audiência de suas posições. 

A ideia de que não se pode manter uma organização com cotizações é meia verdade, portanto, é também meio falsa. O primeiro critério é que o pilar mais sólido são as contribuições. Finanças independentes não precisam depender somente as contribuições. Mas elas são o alicerce. Militantes socialistas que recebem grandes heranças devem cotizar. Organizações socialistas podem e devem, também, produzir e vender produtos e serviços.

Não podemos aceitar doações dos inimigos de classe. Esse critério remete à questão central de um programa socialista. Evidentemente, pode acontecer, como já aconteceu no passado, de pessoas que nasceram em famílias burguesas aderirem ao projeto socialista, de forma mais ou menos ativa. Mas é excepcional. Quando um grupo empresarial propõe oferecer dinheiro para uma organização socialista está fazendo uma negociação. Se ela aceitar está se comprometendo.  

Não devemos rejeitar o dinheiro do Estado, mas não podemos depender dele. O financiamento público de partidos, inclusive, de campanhas eleitorais é uma conquista democrática. Diminui as desigualdades de disputa. Mas há uma dialética terrível quando se estabelece uma dependência. O que era um meio, se não há medidas de contrapressão, pode transformar-se em um fim. Máxima transparência, por exemplo. Contenção de gastos. Investimentos em educação socialista, construção de escolas, editoras, doações para a sustentação das lutas populares. 

O usufruto da legalidade e a participação eleitoral devem ser alavancas para aumentar a influência das ideias socialistas, mas têm um preço. A conquista de mandatos parlamentares é uma vitória que pode se transformar em derrota. Mandatos não pertencem, somente, aos deputados eleitos. São uma construção coletiva. E deve haver um limite ao número de mandatos que um parlamentar exerce. O rodízio na representação, com todos os custos que advém das dificuldades da construção de figuras públicas, é a melhor solução. 

Organizações socialistas devem organizar campanhas financeiras. Pedir dinheiro para uma causa justa não diminui ninguém. Ao contrário, a humildade engrandece. Militantes não passam vergonha quando pedem uma contribuição. Organizações socialistas são úteis. Manter uma imprensa socialista tem um custo, e ele deve divulgado. Campanhas de arrecadação de fundos são muito educativas. Porque complementam a arrecadação de cotas, e deixam claro que a independência das finanças é algo muito sério. Pedir dinheiro é legítimo, até essencial, mas não pode ser, evidentemente, o centro da militância. O centro da militância é o engajamento nas lutas sociais.  

 A liberdade política não tem preço.

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