Por: Gustavo Linzmayer, de São Paulo, SP
Na manhã desta quinta-feira (27), trabalhadores sem terra de diversas partes do estado, incluindo Itirapina, região de Ribeirão Preto, Barretos e região, ocuparam pacificamente a SR8, Superintendência Regional do INCRA, em São Paulo (SP).
A movimentação é fruto de uma manifestação que ocorreu na semana anterior, em Brasília (DF), que reuniu mais de três mil sem terras ligados à FNL – Frente Nacional de Lutas – de várias áreas do país, para cobrar do Governo Federal avanços na reforma agrária. Lá, somente após dirigentes entrarem em greve de fome, foi acordada uma reunião em São Paulo para tratar das questões específicas dos acampamentos no estado.
Na capital federal, os integrantes do movimento passaram fome e enfrentaram forte ventania, que causou estragos ao acampamento e ocasioou emuma morte. No entanto, nada sobre a manifestação foi divulgado nos meios tradicionais de comunicação.
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Em São Paulo, pautou-se a compra de fazendas desapropriadas, como a Santa Avoia II e a aquisição, por parte do INCRA, para a reforma agrária, de terras ocupadas por produtores que estão sob administração do governo do estado, como a Estação Experimental de Itirapina.
O terreno de Itirapina fica em um local que, de acordo com o projeto de lei estadual 249/2013, aprovado em 2016, assim como uma série de outras áreas sob administração do estado, está disponível para concessões privadas. Os sem terras argumentam que a prioridade, em todos os casos, deve ser a reforma agrária, inclusive pelas dívidas que o estado de SP tem com a União. No entanto, nem o Governo Federal, que nomeou pessoas ligadas à JBS e a Paulinho da Força para o INCRA, nem o governo estadual, que conta com o apoio da especulação imobiliária e do latifúndio, deram sinais concretos de que estão interessados na justa distribuição da terra.
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Os manifestantes, além de ocuparem a representação do INCRA, como forma de manifestação, distribuíram verduras e alimentos produzidos em seus acampamentos. Dessa forma, mostram ao público que é possível e de fato se faz o uso da terra para uma produção economicamente viável, a preço acessível, sem venenos, sustentável do ponto de vista ambiental, mas que só pode funcionar dessa forma através de uma lógica anticapitalista.
Após mais de uma década praticamente sem novas ocupações para o plantio, o movimento pela reforma agrária ganha um novo fôlego. É importante apoiar essas lutas, pois seus resultados serão decisivos para o futuro da distribuição fundiária no país e para as lutas dos explorados como um todo. A luta dos sem terras também é contra a PEC 241, pois não basta regularizar a permanência nas terras se não houver condições para produzir. Os agricultores não podem abrir mão dos recursos federais e estaduais que garantem cursos para aprendizado e aprimoramento dos métodos de plantio e infraestrutura para o uso de técnicas e tecnologias para o trabalho e sobrevida. Todos esses itens dependem do orçamento público ameaçado pelo projeto de Temer e seus aliados do PSDB.
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