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Dois anos do golpe: oito patos que pagamos e seis sapos que querem nos fazer engolir

Pato da Fiesp, nas manifestações pró-impeachment

Pato da Fiesp, nas manifestações pró-impeachment

Pela minha família, eu voto sim!” Essas eram as palavras entoadas pelos deputados em um show bizarro há exatos dois anos. O impeachment da então presidente Dilma Rousseff foi votado na Câmara dos Deputados em 17 de abril e, em agosto, ela foi definitivamente afastada. Muitos brasileiros pensaram que o país iria melhorar com a posse de Michel Temer. No entanto, a realidade é que apenas os mais ricos se aproveitaram da situação.

Temer tomou posse no Congresso e depois de quase dois anos de seu governo, o desemprego e a crise social atingem recordes. Mas piores são as consequências de longo prazo. As medidas aprovadas pelo governo não eleito terão consequências por pelo menos 20 anos. Todas vão no sentido de reduzir a qualidade da saúde, educação e entregar o patrimônio nacional para as grandes empresas. Quais foram as principais?

1 – O Congresso aprovou a PEC 55, que congela os gastos sociais por 20 anos. A chamada despesa primária (saúde, educação, assistência, Previdência e outros) só pode aumentar de acordo com a inflação, ignorando o crescimento da população e da arrecadação. Sem recursos para medidas da área social, a desigualdade social foi ampliada e hoje a extrema pobreza atinge 14,8 milhões de pessoas.

2 – Sem consultar ninguém, o governo Temer mudou o ensino médio, tornando boa parte das matérias “optativas”. Ou seja, a escola não é obrigada a oferecer todas as disciplinas que caem no Enem ou vestibular e que servem para a formação do aluno, para além de sua preparação ao mercado de trabalho. A reforma do Ensino Médio veio acompanhada de perseguição aos professores, através da defesa do projeto Escola Sem Partido e projetos similares nos municípios.

3 – O pré-sal foi dado de mão beijada para as multinacionais com o novo marco de exploração na região. Só no campo de Libra, a União vai deixar de arrecadar em torno de R$ 246 bilhões.

4 – Com perdão de multas e transferência de bens públicos, o governo deu R$ 100 bilhões para as empresas de telefonia sem pedir nada em troca. A isenção e perdão também atingiu outros setores, como o ruralista.

5 – Alexandre de Moraes foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Conservador, militante do PSDB e contrário aos direitos dos trabalhadores, ele fica na Corte até 2038. Foi um dos que votou contra o pedido de habeas corpus de Lula.

6 – Aumentou a violência nas periferias, o genocídio de negros e negras e a criminalização e perseguição aos movimentos sociais. Só em 2017, 70 pessoas morreram no campo, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). A mão autoritária do estado e das milícias ficou mais aparente com a execução de Marielle Franco e com a intervenção militar no Rio de Janeiro.

7 – Passou a valer a reforma Trabalhista, que na prática aumenta a carga horária, retira direitos e permite que o trabalhador ganhe menos que um salário mínimo. A terceirização ilimitada foi aprovada na mesma semana. Agora o patrão pode contratar usando uma empresa laranja para não pagar direitos trabalhistas. A retirada de direitos trabalhistas foi feita apoiada no crescimento do desemprego, que aumentou desde o golpe e hoje atinge 13 milhões de pessoas.

8 – O Congresso reduziu impostos de empresas estrangeiras na produção de petróleo. É um trilhão de reais para as multinacionais.

 

Mas ainda muitos ataques estão por vir, mesmo com a dificuldade do governo para aprovar medidas antipopulares em um ano eleitoral:

A reforma da Previdência foi adiada, e pode ser votada no fim do ano ou em 2019. Se for aprovada, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos para homem e 60 anos para mulher. E para ganhar aposentadoria integral a pessoa vai ter que trabalhar 40 anos.

2 Tem o pacote de privatizações. Temer quer dar a Eletrobrás para as empresas privadas, que poderão subir o preço da luz sem controle. Ao todo estão previstas 75 privatizações. A Eletrobras vale mais de R$ 200 bilhões de reais mas o governo quer vendê-la por R$ 12 bilhões de acordo com estudo do Tribunal de Contas da União. Com isto, a luz pode aumentar, como aconteceu depois da privatização das empresa de energia de Goiás. O governo quer permitir ainda que a Embraer, empresa de tecnologia mais avançada do país, seja dada para Boeing, multinacional norte-americana. A Petrobrás, a Infraero e os bancos públicos também estão na mira.

3 – Com um governo formado por homens e brancos, Temer avançou em uma pauta de ataques às mulheres, LGBTs, negros e negras, que são mais vítimas da violência. No Congresso Nacional, são vários projetos que pretendem retirar direitos e atacar mais estes setores. Em especial a PEC 181, que foi desfigurada pela bancada evangélica e busca proibir o aborto em todos os casos, inclusive de estupro. A PEC está na pauta da Câmara dos Deputados.

4 – Com as chamadas desonerações, vai faltar dinheiro para gastos sociais. O governo quer aprovar no congresso o PL 8456/2017, que desobriga empresas de determinados ramos a pagar parte da contribuição previdenciária. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese, isto não ajuda a gerar empregos. E ainda vai servir para que o governo depois use a desculpa de que “falta dinheiro da Previdência” para retirar direitos. O Congresso também aprovou recentemente 100% de desconto em multas sobre dívida de fazendeiros. Serão R$ 10 bilhões a menos para os gastos sociais.

5 – Está novamente em debate a autonomia do Banco Central. Decisões importantes para a economia, como a taxa de juros, deixariam de ter um controle público, ficando nas mãos de “técnicos”que não foram eleitos por ninguém.

6 – Documento recente do Banco Mundial fez novas recomendações ao governo brasileiro e ao Congresso. Entre as medidas propostas estão a redução do valor do salário mínimo, o fim do abono salarial, a proibição do seguro-desemprego para quem tem saldo no FGTS e a criação de um salário mínimo menor para a juventude. A pancada é tão grande que o próprio Banco Mundial recomenda “cautela” e calma na sua aprovação e implementação.