EUA e Japão votam contra resolução que condena pena de morte para LGBTQIs, junto com outros 11 países

O Conselho de Direitos Humanos colocou em votação uma resolução condenando a “imposição da pena de morte como sanção para formas específicas de conduta, como apostasia, blasfêmia, adultério e relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo”. Ao todo, 13 Estados votaram contra a resolução, entre eles, EUA, Japão, China e Índia.

Essa resolução, apesar de progressista, é extremamente limitada. A ONU precisa condenar absolutamente qualquer penalidade a apostasia, blasfêmia, adultério, relações sexuais e afetivas consensuais envolvendo LGBTQIs. Tudo isso mostra como a ONU lava as mãos para o crime de condenar LGBTQIs à prisão ou à tortura apenas por serem quem são, atualmente cometidos por 76 Estados.

A resolução atacava também a execução de “pessoas com deficiência intelectual ou mental, pessoas menores de 18 de idade na época em que cometeram um crime e mulheres grávidas”, como também expressou a “séria preocupação que a aplicação da pena de morte para adultério é desproporcionalmente imposta a mulheres”.

Os EUA votaram a favor de duas emendas propostas pela Rússia, que diziam que a pena de morte não é necessariamente “uma violação dos direitos humanos”, nem uma forma de tortura, apesar de levar a isso “em alguns casos”, como também se absteve na emenda da Arábia Saudita que defendia “o direito de todos os países desenvolverem suas próprias leis e penalidades”.

Apesar disso, a resolução do Conselho de Direitos Humanos passou com 27 votos favoráveis do total de 47 países.

Ao todo, seis países aplicam pena de morte para homossexualidade: Irã, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen, Nigéria e Somália. Além destes, também aplicam a mesma penas os dois territórios ocupados pelo Isis. O número de países que condenam a homossexualidade é de 76, atingindo cerca de 40% da população mundial.

Os 13 Estados que se opuseram à resolução foram Botswana, Burundi, Egito, Etiópia, Bangladesh, China, Índia, Iraque, Japão, Qatar, Arábia Saudita, EUA e os Emirados Árabes Unidos. A votação foi introduzida por oito países: Bélgica, Benin, Costa Rica, França, México, Moldova, Mongólia e Suíça. Foi apoiada por vários Estados como Reino Unido Congo, Quirguistão e Bolívia.