Trotski e a libertação dos oprimidos

A tarefa de fazer justiça à Leon Trotsky não diminui de importância com o passar do tempo. Pelo contrário, aos 80 anos de seu assassinato, segue como uma tarefa ainda inconclusa devido ao alcance da falsificação de sua história, sua obra e sua memória. Fazer justiça à Trotsky sempre é, também, reestabelecer as bases autênticas do marxismo e a genuína tradição da Revolução de Outubro e do Partido Bolchevique, o que a torna não somente uma tarefa moral, o que por si só já a justificaria, mas uma tarefa prática, viva, de estudo e elaboração. Esta pequena contribuição, é parte do esforço em combater o arcabouço estalinista, que devido a razões históricas que todos conhecemos, por longas décadas se fez passar pela visão dos marxistas sobre as opressões.

É incrível pensar que o mesmo homem que dirigiu o Exército Vermelho nos duros anos da guerra civil após a tomada do poder, ao seu final, com uma tonelada de tarefas imediatas: a fome, a miséria, e necessidade urgente de industrialização de um país destruído pela guerra; teve a delicadeza de se ocupar de uma tarefa de longo prazo: a elevação do nível cultural da sociedade soviética; reunindo homens e mulheres militantes, dirigentes de comissões, para ouvir suas percepções sobre o cotidiano, sobre a vida familiar, o nível de consciência, aquilo que estava muitas vezes fora da produção e dos assuntos que ocupavam as sessões dos sovietes.

No livro “Questões do modo de vida”, Trotsky afirma que tomar o poder foi o mais simples. Muito embora a tomada do poder seja um pressuposto para a libertação dos explorados e oprimidos, ela em si não garante sua libertação, não é automático. No mesmo livro, ele diz:

“O modo de vida é muito mais conservador do que a economia e é aliás essa a razão por que é de mais difícil compreensão.

(…)

Estabelecer a igualdade política da mulher e do homem no Estado soviético é um dos problemas mais simples. Estabelecer a igualdade econômica do trabalhador e da trabalhadora na fábrica, na oficina, no sindicato, é já muito difícil. Mas estabelecer a igualdade efetiva do homem e da mulher na família, eis o que é incomparavelmente mais complicado e exige imensos esforços para revolucionar todo o seu modo de vida. E, no entanto, é evidente que enquanto a igualdade do homem e da mulher não for atingida na família, não se poderá falar seriamente da sua igualdade na produção nem mesmo da sua igualdade política, pois se a mulher continua escravizada à família, à cozinha, à barrela e à costura, as suas possibilidades de agir na vida social e na vida do Estado conservam-se reduzidas ao extremo.”

Trotsky tinha uma nitidez cristalina sobre a relação entre os avanços jurídicos, as novas leis (legalização do aborto, o direito ao divórcio e sua desburocratização completa, a descriminalização das relações não heterossexuais, todas em um contexto de garantir máxima liberdade e igualdade) para abrir caminho para uma nova vida, ao mesmo tempo em que insistia de que as leis precisavam do avanço das novas bases econômicas da sociedade revolucionária para refletirem a vida real, para se tornarem direito de fato. E que este processo todo não poderia prescindir, ainda, de uma luta ideológica, mais lenta e não menos urgente, de educação comunista das massas operárias e camponesas, bem como de suas organizações.

Trostki enxergava a revolução como um processo, do qual a tomada do poder era apenas seu início. Um dos aspectos da Teoria da Revolução Permanente é a continuidade do processo revolucionário no sentido da sua ramificação, penetração em todos os aspectos da vida, que precisava das condições materiais para que o Estado se responsabilizasse, não só jurídica, mas concretamente, até onde fosse possível, por todas as tarefas de reprodução da vida, conhecidas como – as pesadas e mesquinhas – tarefas domésticas.

O Estado precisava garantir de fato, para toda a população, alimentação, vestimenta, condições sanitárias, de moradia, de educação e cuidado das crianças, doentes e idosos com qualidade, esvaziando de um só golpe, a mentalidade burguesa da divisão sexual do trabalho. Isso não seria possível em uma sociedade em que se socializa a miséria, era necessário, usando os termos de Trotsky, uma certa “acumulação socialista”. Ele dizia:

“A profundidade da questão se evidencia no fato de que a mulher é em essência um ponto vivo onde se cruzam as fibras decisivas do trabalho econômico e cultural.”

Em que pese todas as conquistas e avanços também no terreno econômico, que alçaram uma sociedade atrasada, como a Rússia czarista, à nação onde as mulheres e todo o povo tinha mais liberdades e direitos no mundo, admitir com honestidade as contradições do processo revolucionário e falar a verdade sobre o atual estágio da URSS, era o melhor antídoto contra a hipocrisia, entre proferir um discurso emancipatório, legalizá-lo, mas não realizá-lo de fato. E mais importante ainda era a visão contrária a qualquer possível comodidade, dado que a tarefa de revolucionar os costumes precisa de uma base econômica mais desenvolvida, em adiar ou secundarizar essa batalha ideológica. Para Trotsky, neste quesito, o exemplo era muito mais pedagógico do que os livros, era necessário demonstrar, ou seja, apoiar uma vanguarda a praticar um novo modo de vida.

Para Trotsky, a URSS vivia ainda um estágio de transição, ao contrário de Stalin que ao final da década de 1920, começou a apontar para o retrocesso das conquistas da revolução. Sob o discurso de que o socialismo já havia sido implantado e consolidado na URSS, conclama-se o fortalecimento da família para na verdade suprir o fato de que o Estado ainda não viabilizava a coletivização das tarefas básicas de reprodução. Com o discurso repressivo em relação aos homens que se divorciavam e às crianças que viviam pelas ruas por não terem onde serem acolhidas enquanto as mães saiam ao trabalho, se invocou a volta da unidade familiar, a “família socialista”, a “família operária”, sob uma “moral nova”, o que cumpriu uma função econômica e ideológica. A partir daí começam a retroceder também as leis, condenando o aborto, o divórcio, etc,

Na denúncia dos crimes de Stalin, estas questões tinham enorme importância. Foi dedicado um capítulo inteiro, o “Termidor do Lar”, aos retrocessos dos direitos das mulheres, em seu mais contundente livro contra o Stalinismo: “Revolução Traída”, onde fala:

“A solene reabilitação da família, que tem simultaneamente lugar (consciência divina!) com a do rublo, resulta da insuficiência material e cultural do Estado. Em vez de se dizer: “Nós fomos muito pobres e muito incultos para estabelecer relações socialistas entre os homens, mas os nossos filhos e a posteridade o farão”, os chefes do regime colaram de novo os pedaços da família e impuseram de novo, sob a ameaça do máximo rigor, o dogma da família, fundamento sagrado do socialismo triunfante. Difícil medir a olho nú a profundidade desta retirada!”

Infelizmente, Trotsky estava certo. Era incalculável o tamanho da derrota. Por essa via, muito mais do que pela econômica e da propriedade privada, se incutiu na sociedade soviética as ideias burguesas. Além disso – e o que representa uma derrota ainda mais profunda – passou a se apagar a autêntica visão de mundo comunista, ou no mínimo a deformá-la. Como diz Wendy Goldman, em seu precioso estudo sobre a Revolução Russa e o novo Estado que daí surgiu, sob a perspectiva das mulheres, publicado no livro “Mulher, Estado e Revolução”:

“A tragédia no campo da ideologia não foi simplesmente a de ter destruído a possibilidade de uma nova ordem social revolucionária, ainda que milhões tenham sofrido e morrido precisamente por esse motivo. A tragédia foi que o Partido continuou se apresentando como herdeiro genuíno da visão socialista original. Mascarando seu enfoque restrito à produção com a retórica vazia da emancipação feminina, abandonou sua promessa de socializar o trabalho doméstico e fomentar relações mais livres e iguais entre homens e mulheres. E a maior tragédia de todas é que as gerações subsequentes de mulheres soviéticas, desconectadas dos pensadores, das ideias e das experiências geradas por sua própria Revolução, aprenderam a chamar isso de “socialismo” e “libertação”.

Quem separou opressão e exploração, não como conceitos, mas como raciocínio e os hierarquizou, quem separou a estrutura da sociedade de sua superestrutura, ou ainda, quem separou a produção da reprodução, não foi Marx. Quem desconectou tudo isso foi o “marxismo vulgar”, o economicismo, do qual o stalinismo é parte, negando em todos os aspectos o caráter permanente da revolução e o materialismo dialético. O marxismo é a antítese dessa pequenez engessada, e Trotsky o defendeu incansavelmente.

Quando a Oposição de Esquerda finalmente rompe com a III Internacional, que está completamente tomada pelas ideologias stalinistas e pelo “fantástico burocrático” e constrói a IV Internacional, o tema sobre a emancipação dos oprimidos é parte intrínseca do Programa de Transição. A Teoria da Revolução Permanente, que ainda hoje é uma poderosa arma teórica e programática para estabelecer as tarefas do nosso tempo, tem em sua matriz este tema.

A Teoria da Revolução Permanente está cravada sobre o raciocínio materialista dialético da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado. Nações atrasadas, de maioria camponesa, com dezenas de tarefas democráticas por realizar, entram no ciclo histórico da revolução socialista como única saída para solucionar questões mínimas. Da mesma forma, o programa socialista, o programa de transição é composto também das tarefas democráticas, na verdade é uma fusão entre as distintas tarefas, suas várias dimensões e combinações. Para Trotsky, tarefas democráticas não são simplesmente liberdades democráticas, ainda que estas sejam decisivas e em determinados contextos revolucionárias, mas significa garantia de condições sociais e culturais para a participação das massas na vida política. Tem um caráter estratégico, portanto.

É dotada deste programa – sensível, dialético, profundamente revolucionário – que a IV dá seus primeiros passos se dedicando a questão da opressão racial nos EUA. O trabalho comum de Trotsky com C.R.L.James e os dirigentes do SWP, são uma referência importante e um exemplo de luta política e ideológica no seio de um proletariado majoritariamente branco e extremamente preconceituoso. A tradição leninista sobre a questão das tarefas de libertação nacional, foi manejada de forma exemplar. E a idéia de que são os negros, a vanguarda do proletariado americano, pela sua radicalização e pelas contradições desta sociedade, pôde ser confirmada em diversos momentos da história, incluindo o recente levante antirracista neste país.

Sendo o povo negro uma minoria no principal país imperialista do globo, temos a dimensão de que não se tratava de uma questão somente política ou circunstancial, mas de uma compreensão estratégica, de que a classe só vence unida, e que essa unidade não pode custar o desaparecimento e silenciamento dos mais oprimidos, sua subordinação ao “programa geral”, “universal”, às “demandas comuns”, ela é construída pela fusão programática, sincera e concreta, de todas as demandas. Trotsky, passava a se aproximar e se dedicar sobre a questão racial nos EUA, em uma das discussões sobre o tema da autodeterminação (que não é o foco aqui avaliar ou debater), ele expõe sua visão de forma mais ampla:

“(…) É bem provável que por meio da autodeterminação os negros avancem a passos largos para a ditadura do proletariado, à frente do grande bloco de trabalhadores brancos. Então, eles estarão na vanguarda. Estou absolutamente convencido de que, de qualquer forma, lutarão melhor que os trabalhadores brancos. Isso, no entanto, só pode acontecer se o Partido Comunista levar adiante uma luta inflexível e implacável, não contra as supostas possessões nacionais dos negros, mas contra os preconceitos colossais dos trabalhadores brancos, sem dar-lhes nenhuma concessão.”

A Revolução Permanente era também no sentido internacional porque o objetivo da Revolução, desde Marx, é mesmo uma sociedade superior à que conhecemos, a sociedade de classes. Não é possível sustentar o caminho da emancipação humana, sem que as forças produtivas se desenvolvam em um patamar superior, e isso só é realizável no plano internacional, acessando sobretudo os países capitalistas mais desenvolvidos. Não é possível chegar ao Comunismo sem expandir por completo a revolução, sem “socializar a riqueza”, quebrando todos os pilares da sociedade burguesa e os substituindo por outros que, como dizia Trotsky, agreguem ao “tesouro da Humanidade”. O fim da opressão é uma luta longa e inadiável. Ela é, na verdade e em última instância, a desalienação do ser humano. Que ele passe a se entender como um ser-espécie, ou seja, “até que ponto ele é, em sua existência individual, ao mesmo tempo um ser social”, como disse Marx nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Nada é mais marxista.

Diante das (in)imagináveis pressões de um aparato de Estado, do baixo nível cultural, da educação burguesa encrustada, da pressão pela manutenção da ordem quando a poeira do momento revolucionário baixa, é muito fácil deixar para depois aqueles que ainda não se libertaram, “uma briga de cada vez”. Trotsky não se esqueceu do que o fez marxista e revolucionário. Era um legítimo aliado dos oprimidos. Era um comunista.