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BRASIL

Só um fechamento total pode proteger quem ainda trabalha

Everton Bertucchi, do ABC Paulista
Bruno Cecim/Ag. Pará / Fotos Públicas

Ônibus circulam cheios de passageiros no Pará

Essa medida é muito necessária já que caminhamos para sermos um dos países focos da contaminação. Parece que os governadores estão em uma competição para ver quem é o último a decretar o fechamento total, e ganhar o prêmio de melhor gestor. Na verdade cedem à pressão principalmente dos empresários do setor dos transportes, ramo alcooleiro do agronegócio, grandes varejistas, banqueiros, fabricantes de veículos automotores e de pequenos empresários.

Já está sendo adotado em alguns municípios nos estados do Pará,  Maranhão e Rio de Janeiro. Veja como aconteceu no Pará, neste trecho retirado desta notícia aqui do Esquerda Online.

“Nos dias que antecederam, Hélder Barbalho, governador do estado do Pará, e Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, culpabilizam a população pelo não funcionamento do distanciamento social. Com um tom de ameaça, preconizavam que, se a população não cooperasse, o lockdown seria adotado. Esse discurso errático e omisso acenava visivelmente para o setor econômico, dizendo: “estamos, enquanto governo, fazendo nossa parte, pois não queremos afetar o lucro de vocês, mas a população não está fazendo a parte dela.”

“Ainda no decreto do lockdown, vemos mais um aceno escancarado e absurdo à camada mais abastada da população, ao listar dentre as atividades essenciais, o serviço doméstico. Depois de muita pressão nas redes sociais e repercussão em mídias nacionais, o decreto, no seu ponto 58, foi alterado.“

As projeções de pesquisadores indicavam a tendência de colapso no sistema de saúde caso medidas mais radicais não fossem tomadas. Pacientes estão sendo transferidos de uma cidade para outra e até de um estado para outro na busca de leitos de UTI.

Bolsonaro quer expor mais pessoas

Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 inclui diversas profissões como serviços essenciais em: bancos, lotéricas,  atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia,  fiscalização do trabalho, produção, transporte e distribuição de gás natural, indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos,  e bebidas e mais atividades.

Entretanto ao invés de um novo decreto para diminuir a chance de contaminação e se contrapor às associações patronais como a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN),  o presidente aumenta os serviços essenciais desnecessariamente publicando mais quatro decretos:

DEC 10.292, DE 25/03/2020
DEC 10.329, DE 28/04/2020
DEC 10.342, DE 07/05/2020
DEC 10.344, DE 11/05/2020

O DEC 10.342 abrangeu quem trabalha em atividades de construção civil e industriais. Logo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) coloca como destaque em sua página. Através de um protocolo de retorno ao trabalho.

O DEC 10.344 reforça a liberação de atividades industriais e de construção civil e expõe quem trabalha com estética e saúde: como salão de beleza, barbearia e academias de esporte de todas a modalidades.

Os Estados têm autonomia para decretar o fechamento total

Como não podemos contar mais com o chefe do Executivo é necessário que os governadores decretem o fechamento total para não continuar com a política genocida federal.

O Supremo Tribunal Federal baseado na constituição derrubou a Medida Provisória n° 926, de 2020 que dava poderes para em tempos de pandemia o presidente decidir sobre as medidas restritivas de circulação em rodovias, estradas, porto, aeroportos e os serviços essenciais. Os decretos passaram a não valer sobre os estados.

Mas ainda há uma lentidão em aplicar a medida. Enquanto os estados hesitam, é necessário exercer pressões para nos proteger, como um plano no transporte público. Segundo infectologistas é o segundo local mais fácil de se contaminar.

 

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