Sobre a ” Carta Compromisso com o Rio ” de Marcelo Freixo

Por Clara Saraiva, do Rio de Janeiro, RJ

Confesso que desde sexta, quando soube da possibilidade de sair esta carta, fiquei preocupada. Logo de cara me veio à cabeça a “Carta aos Brasileiros” feita por Lula nas vésperas da eleição de 2002. Hoje li a carta “Compromisso com o Rio – Coragem para Mudar”, onde Freixo lista 7 pontos firmando um compromisso com os cariocas. Sabendo as enormes diferenças de ambos os momentos, e com mais tranquilidade pra ler e pensar, cheguei a uma primeira impressão que queria compartilhar, e ouvir também a opinião de todo mundo sobre isso. Destaco 4 elementos que me deixaram preocupada sobre o conteúdo da carta.

1 – O primeiro é um discurso já muito usado por Freixo, mas muito perigoso, de montar um secretariado meramente “técnico” pra sua prefeitura. Dá a entender que pode existir neutralidade na política. É evidente que queremos os melhores técnicos, mas subordinados a uma escolha política, comprometidos em governar para os trabalhadores e o povo pobre.

2 – O segundo é a relação que traz entre o ponto 2 e o ponto 3 de sua Carta. Acho que são questões que, se levadas ao limite, se chocam entre si. Não é possível apenas com medidas como o corte de cargos comissionados e redução de gastos com custeio “ter como prioridade a redução do custo de vida e a melhoria dos serviços públicos”. Em algum momento vão se colocar grandes questões, como a posição em relação à dívida pública e à lei de responsabilidade fiscal. Ao menos alguma medida para aumentar a arrecadação seria indispensável, como o IPTU progressivo. Nesse sentido, o ponto 3 deve estar subordinado ao que diz o 2, ou seja, à garantia do “equilíbrio do orçamento municipal” subordinado à “redução do custo de vida e a melhoria dos serviços públicos”. Em tempos de “ajuste” fiscal e PEC 241, é preciso lembrar que o orçamento existe para garantir saúde, educação, transportes, e não sacrificar nossos direitos em prol de um suposto “equilíbrio fiscal”.

3 – Outro ponto é sobre os contratos e a relação com as empresas privadas. Me parece que se choca ao ponto 2 também, mas especialmente ao programa votado e construído por mais de 5 mil pessoas em mais de um ano. Não basta apenas rever os contratos ilegais e respeitar os “em situação regular”. Com certeza isso já causará um impacto, mas caso haja contratos com OSs “em situação regular”, Freixo não levará adiante sua proposta de conduzir uma transição que leve ao encerramento da gestão privada na saúde pública? Irá recuar de sua proposta de empresa municipal de transportes, em que enquanto “não dispor de uma frota de ônibus própria para operar as linhas, realizar o fretamento de ônibus de empresas privadas, retirando as empresas privadas de qualquer parte da gestão operacional do sistema de transporte de passageiros”, como afirma seu programa? Fora os contratos que engessam as ações da prefeitura que tem duração de mais de 10 anos, por exemplo, nenhum destes serão revistos, caso estejam legalmente regulares?

4 – Por fim, algo que me incomoda do sentido geral desta carta, que pode não ficar tão na cara, mas que diz muito… No debate da Record do dia 25 de setembro, Freixo falou uma frase que me marcou bastante, respondendo a uma pergunta do Indio sobre como lidar com as famílias cariocas. Ele disse: “O que cabe ao poder público é olhar pros mais necessitados. Quem diz que governa pra todo mundo, mente pra alguém. Nós queremos olhar fundamentalmente pra população mais pobre, pra população que hoje tá vivendo nas favelas, que vive nas áreas periféricas.” Eu acredito nisso, que é o que o diferencia enormemente do Crivella e de todos os outros candidatos representantes da velha política. O problema é que em política, o fim e os meios não são separados, mas pelo contrário, se alimentam. Faltou um ponto que afirme que sua aliança fundamental para governar será com os Conselhos de Bairro, com as favelas, os mais pobres, os setores oprimidos. Não vejo isso como um compromisso passível de ser descartado desta carta.

Sei que Freixo quer ganhar, e eu também quero muito que ele ganhe. Sei que o Rio será um com Crivella, e outro com Freixo. Mas diante de vacilos que distanciam o candidato que eu apóio daquilo que está escrito no seu programa e de mensagens que ele já passou ao longo da campanha, me sinto na obrigação de fazer esse alerta. Acho a carta “Compromisso com o Rio” um erro. É uma sinalização que vai na contramão do que deveria ser essa reta final, ainda mais quando um setor representante do grande capital entra numa campanha forte anti-Crivella. Era o momento de reafirmar seus compromissos construídos por tanto tempo, com tanta gente, em tantas lutas. Guardadas as devidas proporções, não temos o direito de repetir os erros do PT, não apenas de natureza ética, da corrupção, como tenta imputar a direita na consciência de milhões. Mas principalmente de defender a idéia que o grande empresariado e o trabalhador podem ter uma conciliação de interesses. Pra ganhar e sustentar uma prefeitura de esquerda, o caminho é um só: da luta e firmeza na escolha de um lado. Sabemos que nossos sonhos não cabem nas urnas, e isso significa que uma eleição à prefeitura não vai resolver todos os problemas. Evidente. A campanha, portanto, e uma possível vitória, deve servir pra impulsionar essa luta, e fazer o possível pra organizar e melhorar a vida dos trabalhadores.

Que esse debate sirva pra fortalecer ainda mais a campanha do Freixo, sem tirar o pé do acelerador! Podemos e devemos vencer, sabendo bem quem são nossos aliados e inimigos, sempre alertas dos erros do passado. É o caminho coerente que nos leva ao fim que queremos chegar.

Vamo com tudo que hoje tem ato e quarta tem o último comício! Nunca estivemos tão perto.

#FreixoeLuciana50

Leia a íntegra da carta de Marcelo Freixo:

Compromisso com o Rio: Coragem para Mudar

Não é simples mudar. Toda mudança é complexa e trabalhosa. Especialmente quando envolve o enfrentamento da desigualdade e de interesses poderosos. Por muito tempo, nós nos acostumamos com os contrastes do Rio de Janeiro e com a incapacidade do poder público de resolvê-los.

Este compromisso é também um desafio e um convite.

Um acordo firmado com todos os cariocas que, como nós, desejam a mudança. Mudança com coragem, dedicação e responsabilidade.

Eu, Marcelo Ribeiro Freixo, comprometo-me a, caso eleito prefeito do Rio de Janeiro no pleito de 2016:

1- Montar um secretariado inteiramente formado por técnicos com comprovado conhecimento. Integrado, de forma equilibrada, por mulheres e homens. Nenhum secretário será nomeado por indicação de partido político.
2- Ter como prioridade a redução do custo de vida e a melhoria dos serviços públicos.
3- Garantir o equilíbrio do orçamento municipal, aumentando investimentos com a redução de gastos com custeio e cargos comissionados.
4- Revisar e tornar públicos todos os contratos da Prefeitura.
5- Respeitar os contratos em situação regular. E investigar o que estiver sob suspeita.
6- Atuar de forma ética e equilibrada junto ao setor privado, garantindo a independência da Prefeitura e o crescimento econômico.
7- Dialogar com o governo estadual, a União e a Câmara de Vereadores, priorizando os interesses da população do Rio de Janeiro.