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MUNDO

Venezuela soberana e com direitos sociais e democráticos para os trabalhadores

David Cavalcante, da redação
PSUV

Não há como tapar o sol com a peneira como diz o ditado popular. A Venezuela vive uma grave crise política oriunda de uma crise econômica e social e do seu isolamento internacional. A queda do preço do petróleo no mercado global, associada ao bloqueio econômico impulsionado pelo imperialismo norte-americano e pela oposição de direita interna – que foi aprofundado desde a subida ao poder de Nicolás Maduro, em 2013 – gerou o estrangulamento da economia do país, que ainda possui a renda petroleira como fonte principal de receitas do Estado oriundas desse mercado internacional.

Nada na Venezuela pode ser compreendido sem hierarquizar a crise atual pela implementação dos bloqueios econômicos, comercial e financeiro, o consequente estrangulamento do fluxo de mercadorias e o confisco das reservas e ativos do país no exterior.

Apenas entre 2014 e 2019 (ainda antes da pandemia) as receitas da renda das exportações do petróleo diminuiu em mais de 90%. A produção industrial de bens de consumo, já insuficiente, diminuiu drasticamente. As importações diminuíram ainda mais frente ao boicote comercial e financeiro exterior causando a diminuição das reservas monetárias em dólar do Estado. Com isso veio a hiperinflação, o desemprego e o achatamento salarial, gerando migrações em massa para os países vizinhos.

A extrema-direita que já tinha sido derrotada em tentativas golpistas e processos eleitorais, apoiada diretamente pelo governo dos Estados Unidos e seus sócios regionais, como o ex-Presidente da Colômbia, Ivan Duque, ante a oportunidade gerada pela crise interna, tentou por todas as formas e meios, não somente derrubar Maduro através de golpes violentos e violação do território, mas assassiná-lo e destruir as aquisições sociais e políticas do período chavista.

Setores de peso da burguesia interna e do imperialismo jamais aceitaram a eleição de Hugo Chávez em 1998, que derrotou 4 décadas de um anterior regime entreguista corrupto das oligarquias, e a seguinte convocação da Assembleia Constituinte que fundou a V República, possibilitando também a derrota do Golpe de Estado de 2002, as reeleições em 2000, 2006 e 2012, e a criação de um regime político soberano diante das grandes potências imperialistas. A posição de Chávez foi decisiva, por exemplo, para derrotar de vez o projeto da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) capitaneada pelo então Presidente George W. Bush.

As estatizações de segmentos empresariais e agrários, uma maior regulamentação de um capitalismo historicamente selvagem e dependente, com o recurso à mobilização popular e a unidade do povo com a participação das forças armadas, criou um sistema político e social mais democrático, com participação popular via Comunas e a realização, somente entre 1998 e 2013, de 17 eleições incluindo presidenciais, parlamentares, referendos e eleições regionais.

Tal contexto não nos proíbe de fazer um balanço duro, principalmente dos erros do governo Maduro, ante tal crise, pois houve o retorno de políticas neoliberais, como a entrega de mais de 300 empresas públicas ao setor privado (o contrário do que fez Chávez), acordos de exploração neocoloniais com a Chevron e o achatamento dos salários dos trabalhadores, acompanhado da restrição das liberdades sindicais e políticas para o movimento operário e de esquerda. Outro grande erro é na geopolítica de Maduro que foi confrontar publicamente a diplomacia dos países chefiados por governos progressistas como o Brasil, mesmo quando o Brasil vetou de forma equivocada o ingresso da Venezuela no BRICS.

É preciso ter mão firme para se defender das tentativas golpistas, mas não há justificativas para reprimir ou intervir nos movimentos de esquerda e dos trabalhadores que só faz corroer a unidade popular ante a ofensiva da extrema-direita. Dito de outra forma, é correto prender Henrique Capriles por insuflar e organizar quarteladas violentas ou guarimbas fascistas, mas é equivocado prender lideranças do campo chavista de esquerda por estarem em discordância com medidas do governo ou mesmo lideranças sindicais por dirigirem greves em defesa dos direitos sociais e trabalhistas da classe.

É importante também iniciar o debate sobre as causas estruturais da crise da chamada Revolução Bolivariana que foi a estratégia política elaborada pelo dirigente político e Coronel, Hugo Chávez, que corretamente ao contrário dos demais governos progressistas da América Latina combinou afirmação da soberania nacional nas relações internacionais, políticas sociais para inclusão social das grandes massas populares, participação política popular e defesa armada do processo revolucionário. Mas encontrar os limites da estratégia bolivariana que se apoiou num setor da burguesia e não foi consequente na política de substituição de importações pode ser um caminho a desvendar.

Garantir a posse de Maduro e preparar as lutas sociais da classe trabalhadora

Ante o agravamento da crise e a queda de apoio ao governo Maduro, as eleições presidenciais de julho de 2024 geraram uma série de desconfianças, mesmo entre os setores e bases sociais historicamente chavistas. O Tribunal Eleitoral do país (Conselho Nacional Eleitoral) proclamou a vitória de Maduro e anunciou sua reeleição, mas não chegou a publicizar os resultados desagregados por municípios e estados. O CNE alegou ataques de hacker desde o exterior.

A extrema-direita, liderada pela senhora de confiança do imperialismo, Maria Corina Machado e por seu candidato, Edmundo González, que não haviam interposto nenhum recurso jurídico contra o processo de campanha e sobre os procedimentos eleitorais ou mesmo sobre a fiscalização, sequer protocolaram algum pedido de recontagem ou mesmo de impugnação. Convocaram várias mobilizações de massas, muitas das quais resultaram em destruição do patrimônio público e violentos enfrentamentos, mas anunciaram um resultado paralelo que daria vitória a Edmundo.

Ocorre que na sequência, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, apreciou petição do Maduro, no sentido de analisar a proclamação do resultado feita pelo CNE e referendou o resultado. Houve reuniões internacionais com a participação de representantes do Brasil, Colômbia e México, aqui também houve diferenças de como resolver a crise. O então Presidente do México, Lopes Obrador, ao não haver acordo nesta Comissão internacional foi taxativo em afirmar que a solução da crise deve ser dada internamente e de forma soberana e pacífica às instituições da Venezuela.

Nestas duas últimas semanas que antecedem a posse de Maduro, o candidato da extrema-direita, que saiu do país de forma clandestina percorreu governos de direita, como o de Milei e com apoio de Biden, afirma pelas redes sociais que também tomará posse. Pergunta-se como? Provocará sua própria prisão para gerar mais caos no país? Será mais um Guaidó autoproclamado?

Por sua vez, o governo Maduro, anunciou a prisão de dezenas de mercenários estrangeiros infiltrados no país, entre eles argentinos, israelenses e estadunidenses, que estariam no país para propiciar atentados terroristas violentos. Não seria a primeira vez, pois já houve várias tentativas de ações terroristas com mercenários a serviço da oposição.

Para este dia 10 de janeiro não há outra saída imediata. Qualquer alternativa à garantia da posse de Maduro será alentar um novo golpe de Estado, não somente contra Maduro, mas contra o povo, o regime e contra a soberania nacional do país e suas reservas de petróleo que são as maiores do mundo.

Para este dia 10 de janeiro não há outra saída imediata. Qualquer alternativa à garantia da posse de Maduro será alentar um novo golpe de Estado, não somente contra Maduro, mas contra o povo, o regime e contra a soberania nacional do país e suas reservas de petróleo que são as maiores do mundo.

Nesta quadrante, é importante também que os movimentos da esquerda socialista, o chavismo de esquerda não-madurista, os movimentos sociais independentes do país, as representações comunais e camponesas, as lideranças e sindicatos independentes possam se posicionar de forma unificada contra as tentativas de golpe da direita e do imperialismo, contra o bloqueio econômico ao país, em defesa das liberdades democráticas aos movimentos de trabalhadores, contra as prisões e perseguições aos movimentos da classe trabalhadora e pelos direitos sociais dos setores oprimidos e explorados.

Contra a agressão imperialista à soberania da Venezuela, estamos pela posse de Maduro. Contra os abusos e a repressão do governo de Maduro aos movimentos sociais, estamos ao lado dos lutadores independentes. Somente uma Venezuela que garanta os direitos civis e democráticos aos trabalhadores e contribua com a unidade da esquerda latino-americana que terá condições de garantir a derrota das ambições imperialistas no país e no continente.

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