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Por uma campanha internacional em defesa da soberania da Venezuela

Por: David Cavalcante, de Recife, PE

No dia 10 de janeiro, tomou posse da Presidência da República Bolivariana da Venezuela para exercer seu segundo mandato, Nicolás Maduro, Partido Socialista Unido da Venezuela-PSUV, reeleito por eleições diretas e secretas ocorridas no mês de maio de 2018.

Tal posse, desencadeou toda uma evidência nas mídias empresariais, nos meios de esquerda e no posicionamento dos governos pelo mundo afora. Uma análise marxista da situação da Venezuela não deve esquecer pelo menos 3 elementos:

  • Primeiro, as agências de notícias internacionais (Agence France-Presse/AFP, CNN, Reuters, BBC) nas quais se pautam a maioria das empresas do jornalismo brasileiro e forma inclusive a opinião dos próprios profissionais são corporações empresariais a serviço do grande capital, portanto, as notícias vindas desse meio devem ser sempre checadas e reavaliadas por fontes diversas;

  • Segundo, existe no mundo uma hierarquia global no sistema mundial de Estados, na qual, os Estados imperialistas ditam a agenda diplomática, política, militar e econômica global, neste caso, a Venezuela é um país independente politicamente, mas não é um país socialista. O fato de o bolivarianismo ter cometido vários erros por sua própria natureza social não nega que buscaram afirmar política e juridicamente sua soberania nacional, ainda que parcial, e, por isso mesmo, tornaram-se alvo da fúria dos países imperialistas e dos seus governos sócios mais servis a exemplo da Colômbia e do Brasil;

  • Terceiro, um Estado capitalista, por mais democrático que seja sempre será uma ditadura de uma classe que exerce seu poder e opressão sobre as demais classes subalternas e, nestes termos, também é a natureza dos parlamentos liberais-democráticos.

Analisando formalmente, sob a ótica da democracia liberal, não se pode dizer que a maioria dos países latino-americanos são mais democráticos do que a Venezuela, pois em maio de 2018 ocorreu a 23ª eleição do chamado processo bolivariano. Foi naquela eleição que Maduro venceu concorrendo contra outros três candidatos.

No Brasil, por exemplo, existem eleições diretas e secretas, mas não existem eleições livres, já que a compra de votos que impera nas regiões mais pobres do país, o financiamento (mesmo oficial) extremamente desigual de campanha e a manipulação da mídia empresarial em favor de alguns candidatos preferidos do capital, como o ocorreu com a candidatura de Bolsonaro, facilmente demonstra que as eleições burguesas possuem uma natureza cuja mudança sempre esbarra no limite do sistema econômico e político a qual está inserida, o sistema capitalista.

O calendário eleitoral vigente na Venezuela, que hoje é totalmente ocultado de forma proposital pelas grandes corporações empresárias de agências de notícias, foi aprovado anteriormente pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a qual foi convocada em 1º de maio de 2017 e realizadas em 30 de julho do mesmo ano, sob o boicote da oposição (MUD).

A MUD controlava a maioria da Assembleia Nacional (Congresso) e pretendia com essa maioria provocar um golpe parlamentar ou mesmo a renúncia de Maduro. Naquele contexto, a mesma OEA que legitimou o golpe contra Zelaya em Honduras, contra Lugo no Paraguai e contra Dilma no Brasil, passou a boicotar qualquer decisão da ANC e do governo Maduro.

Apoiados pela OEA, pelo Governo Trump e pela União Europeia, a direita venezuelana apostou todas as suas fichas no boicote da ANC, utilizando duas táticas: por um lado, convocou um plebiscito informal para tentar revogar o mandato de Maduro (não reconhecido pelo Conselho Nacional Eleitoral) e, por outro, organizaram ações diretas com as chamadas “guarimbas” que foram os bloqueios violentos e armados de rua onde ativistas sociais chavistas ou pessoas “de vermelho” eram queimadas vivas.

As duas táticas da MUD foram derrotadas e pouco a pouco as “guarimbas” foram reprimidas ou foram se esvaziando, e a ANC se legitimou institucionalmente perante a Assembleia Nacional (Congresso). Neste contexto, a ANC aprovou um novo calendário eleitoral com novas eleições regionais (outubro de 2017), presidenciais (maio de 2018) e municipais (dezembro de 2018).

Seguindo o calendário eleitoral da ANC, ocorreram as duas mais importantes eleições: as regionais de outubro de 2017 e as presidenciais de maio de 2018. Nas regionais, o governo perdeu em 5 dos 23 Estados da Federação (Anzoátegui, Mérida, Táchira, Nueva Esparta e Zulia). A MUD que se apresentou totalmente dividida nesta disputa, pois uma parte chamou o já conhecido boicote, e passou a agitar fraude sem grandes apoios das ruas.

As presidenciais ocorreram em maio de 2018, com um colégio eleitoral de mais de 20 milhões de eleitores, assinalando uma participação de mais de 9 milhões de eleitores. Nicolás Maduro, obteve 6.245.862 de votos (67,8% dos votos válidos), Henri Falcón obteve 1.927.387 de votos (20,99% dos válidos), Javier Bertucci 996.181 votos (10,82% dos votos válidos), e Reinaldo Quijada 36.246 votos (3,96% dos votos válidos). Igualmente, um setor da oposição de direita chamou ao boicote.

Nestes termos, Maduro obteve uma vitória eleitoral, nos marcos de um regime democrático-burguês, com características bonapartistas e nacionalistas. Sob essa ótica sua posse é totalmente legítima. Seu grande erro não foi ter respondido à tentativa de golpe da MUD com a convocação da ANC, seu erro foi não alargar as atribuições da Constituinte para que haja uma expropriação de todos grandes grupos privados do país, no monopólio do comércio exterior e na planificação da economia, em favor de uma transição ao socialismo, apoiado no controle popular e democrático.

Um dos principais erros de Maduro tem sido se apoiar mais nas instituições coercitivas do Estado para combater a direita do que se apoiar na classe operária e nos setores populares para expropriar o capital. No entanto, frente a isso, defender a Assembleia Nacional (Congresso) contra a ANC é um erro completo de setores democráticos e de esquerda.

A gigantesca e mais importante tarefa que está no topo da hierarquia da luta anti-imperialista é a defesa da soberania nacional de todos países da América Latina, ainda mais diante do cerco de governos de direita que estamos presenciando no Brasil, Argentina e Colômbia. Sem enfrentar o domínio do imperialismo torna-se impossível defender os interesses da classe trabalhadora e demais setores oprimidos.

Defender a soberania dos países contra o imperialismo: a primeira das tarefas das organizações de esquerda

Com a vitória de Ivan Duque na Colômbia e de Bolsonaro no Brasil, e agora com o apoio direto da OEA e do Grupo de Lima, juntamente com o boicote econômico e diplomático dos EUA, que é a principal causa da crise econômica e migratória do país, a direita golpista da MUD se sentiu fortalecida para tentar criar novamente um ambiente para intervenções militares estrangeiras e/ou dissidências internas nas forças armadas daquele país.

A declaração do líder direitista, Juan Guaidó, presidente da deslegitimada Assembleia Nacional (Congresso) se dispondo a assumir a presidência, sem ter sido sequer candidato em maio de 2018, não deixa margens de dúvidas.

Chávez e Maduro por sua natureza social e pelos limites do seu programa não construíram saídas estruturais em direção ao socialismo – começando por mudar a matriz econômica do país há muito dependente da renda do petróleo, quando o preço do petróleo estava no auge no mercado internacional – para que efetivamente se pudesse substituir a dependência das importações de produtos de consumo de primeira necessidade como alimentos, roupas e remédios, produzidos por uma base industrial estatal.

Reconhecer os erros e limites do processo bolivariano não pode nos fazer cair na armadilha de na política concreta para ação se aproximar da estratégia do imperialismo que é derrubar o governo Maduro e impor de imediato um governo da direita, o que significaria uma derrota histórica dos trabalhadores e do povo daquele país e de toda esquerda no continente.

Para enfrentar o capital em todos os terrenos é preciso organizar e construir uma saída da classe trabalhadora, mas sem perder de vista que tal construção passa por defender em primeiro lugar a soberania nacional. Defender a soberania nacional contra a ingerência imperialista e da OEA, das agências de notícias internacionais e dos governos da direita regional, é a primeira tarefa democrática da esquerda no mundo.

Não podemos permitir em hipótese alguma que o governo Maduro seja derrotado pela MUD e pelo Grupo de Lima. Neste sentido, deixamos aqui um chamado para que a esquerda se una numa frente em defesa da soberania da Venezuela. Por outro lado, temos que exigir do governo Maduro que combate aos golpistas da MUD não pode justificar nenhuma medida coercitiva contra as organizações populares, o movimento operário e a esquerda socialista. Isso debilita a luta pelo socialismo que o próprio governo reivindica em seus discursos.

Diante do cerco cada vez maior do imperialismo à Venezuela, é urgente que a esquerda latino-americana coloque em marcha uma campanha que levante bem alto a bandeira: Fora Trump da América Latina! Tirem as mãos da Venezuela!

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