1969 foi um ano emblemático e traz consigo, na atualidade, a chamada de atenção para alguns fatos históricos, ocorridos no Brasil e no mundo, pelo fato de carregar a simbologia existente na comemoração, ou reflexão, de acontecimentos ocorridos há meio século.
Nesse ano a guerra espacial entre Rússia e Estados Unidos se acentua resultando na primeira incursão física terrestre na lua, Yasser Arafat torna-se presidente da OLP, Meir assume como primeira-ministra de Israel tornando-se a primeira mulher a ocupar esse cargo, ocorre o primeiro implante de coração artificial do mundo, John Lennon casa-se com Yoko Ono, o Festival de Woodstock celebra o movimento hippie, Pelé marca o seu milésimo gol da carreira, o embaixador dos EUA Charles Elbrick é seqüestrado no Brasil pelo grupo Dissidência Comunista de Guanabara, Carlos Marighella morre em emboscada durante ditadura militar, e finalmente, o movimento LGBTQ+ se posiciona contra a opressão policial no bar Stonewall In em 28 de junho de 1969.
É notória a data a nível mundial para expressar o que se costuma denominar como “primeiro levante espontâneo da comunidade LGBTQ+ contra a opressão” o que incorreria, um ano depois, na primeira passeata da comunidade apresentando as pautas específicas destes grupos para a sociedade se tornando um modelo, e se reconfigurando mais tarde, nas atuais paradas da diversidade sexual.
Mas e quanto a América Latina? E o Brasil? O que acontecia nestes territórios no que diz respeito a lutas sociais e movimentos contra a opressão? A comunidade LGBTQ+ se organizava ou ocorriam manifestações esporádicas, espontâneas? E durante o período ditatorial no Brasil, quais as relações entre o regime e o modo de vida desta população?
Estes questionamentos apontam para um horizonte e trazem acontecimentos históricos que denotam que já ocorriam ações conjuntas no sentido de luta contra a opressão em vários lugares, e nos concentraremos aqui no Brasil e na América Latina, na tentativa de apresentar um debate necessário e apontar que vários “muros de pedras” foram erguidos como resistência em localidades que decorrente de questões geopolíticas não se encontram com o protagonismo que lhes é de direito na história. Esse texto faz esse resgate e mostra os movimentos pré-Stonewall para uma história que foi silenciada e reafirma a importância deste resgate para o movimento LGBTQ+ na contemporaneidade.
A REVOLTA DE STONEWALL
No final da década de 60 o movimento gay consolida-se juntamente com o movimento hippie, vinculado às idéias de libertação sexual e o desenvolvimento da chamada contracultura. Nessa década ocorre um episódio que consagra o marco histórico do movimento gay, em um bar chamado Stonewall, em Nova York, one gays, lésbicas, travestis e drag queens se uniram pela primeira vez para lutar contra a intolerância e repressão policial. “Pela primeira vez todos eles se sentiram iguais – por serem diferentes. Iguais por causarem estranhamento ao padrão heteronormativo da sociedade. Eram queers, esquisitos.” (RIBEIRO, 2011, p.153).
Segundo Angeli (1999, p.187,)
O dia 28 de junho passou a representar o Dia Internacional do Orgulho Gay, já que, na referida data, no ano de 1969, freqüentadores do Stonewall Inn, famoso bar gay localizado em Greenwich Village, Nova York, Estados Unidos, entraram em choque com a polícia, que constantemente rondava a cidade à procura de infratores. Até aquele momento, a homossexualidade era vista como infração e era reprimido. Esse enfrentamento provocou uma reação nas comunidades homossexuais de todo o mundo, o que possibilitou uma retomada na formação de grupos organizados.
Apesar de ocorrer no país com forte tendência imperialista e conservadora, deve-se levar em conta o período histórico que favoreceu o levante, era o momento da contracultura, do movimento hippie, do amor livre. Outro ponto a se assinalar é o protagonismo das Travestis, Transexuais e Drags Queens negras e latinas como foram as grandes militantes Marsha P.Johnson e Sylvia Rivera que deram a tônica do movimento.
A bandeira com as cores do arco-íris é uma forma de identificar a diversidade sexual, principalmente dentro das paradas lgbts. Estas paradas possuem um caráter de uma festa grandiosa, que ocupa espaços públicos com a idéia de troca com outros segmentos da sociedade, de elevar a auto-estima homossexual e de proporcionar à sociedade o convívio pacífico com a diferença que mostra com ênfase a participação de milhares de pessoas neste grande movimento pela diversidade sexual.
Estes movimentos contribuíram para o fortalecimento do grupo na busca pelo direito e do respeito à diversidade sexual. Existe uma parte da militância que é avessa á parada com o discurso de que o movimento perdeu a essência original e está mais para um carnaval fora de época que visa mais o lucro do que a conscientização acerca da temática da sexualidade e diversidade.
A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (LGBT))[1], enquanto minorias políticas[2] e sociais viram uma mudança exponencial de paradigma para o que se convencionou chamar “sair do armário” para uma realidade em que suas demandas são ecoadas pelos quatro cantos do mundo, mas isso não implica dizer que não há tensão e que tais pautas sejam recebidas sem algum tipo de conflito.
O tema ainda é tabu, falta representatividade e o fundamentalismo religioso e o conservadorismo no campo político acabam por engessar o avanço da pauta ou mesmo a impedem de sequer ser mencionada.
Mesmo com a retirada da Homossexualidade como patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de maio de 1990 mais de 70 países consideram em seu código penal a relação consensual entre pessoas do mesmo sexo como crime e em alguns países pode-se ser condenado à morte, como é o caso do Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Sudão e Somália e Nigéria em algumas províncias (ILGA, 2019).
Recentemente a OMS oficializou em maio de 2019 a retirada da classificação da transexualidade como transtorno mental da 11ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID), dessa forma a nova redação da CID 11 retira, após 28 anos, a transexualidade da categoria de transtornos mentais para o de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”. Vale ressaltar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) por meio das resoluções 01/99 e 01/2018 orientam aos seus profissionais a não usarem qualquer prática de reversão de orientação sexual ou identidade de gênero com fins terapêuticos que visem o que se convencionou chamar de “cura gay”.
O movimento gay, e posteriormente outras demandas identitárias, foram se solidificando enquanto corpus social e organizações associativas foram surgindo e atuando como movimento contrahegemônico e cultural com forte adesão nos Estados Unidos e na Europa. No campo político e de ativismo têm-se a figura emblemática de Harvey Milk como o primeiro homem abertamente gay a ocupar um cargo público nos EUA tornando-se então um símbolo planetário para a causa LGBT, sua carreira política foi abreviada por um desafeto político com o assassinato de Milk em 1978. Encontramos ressonância da figura de Millk no Brasil em nomes como Jean Wyllys (PSOL) e Herbert Daniel.
OS MUROS DE PEDRAS NA AMÉRICA LATINA E BRASIL
Toda forma de existência contrária à norma vigente é dissidente no sentido de se opor ao que se está estabelecido e posto como certo é avessa a binaridade imposta pelo sistema causando tensão na heterossexualidade compulsória (heteronormatividade) e na masculinidade tóxica, que impulsionam aos sujeitos se expressarem performativamente segundo os códigos sociais impostos, sendo assim, as idéias de cura, higienização e punição à essas transgressões e dissidências tem uma função de impor um sistema a uma experiência desordenada (BUTLER, 2003).
Segundo Quinalha (2014) o autoritarismo brasileiro se vale de uma intolerância materializada na perseguição e na tentativa de controle de grupos sociais considerado dissidentes com forte repressão a população LGBT por conta de sua orientação sexual e identidade de gênero.
No Brasil, na época da ditadura, diversos foram os tipos de violações a direitos cometidas contra a população LGBT. De modo geral, é impossível compor um quadro preciso da extensão e da gravidade das violações de direitos. Também um inventário completo é de difícil elaboração, tanto pela ausência de uma documentação sistemática da violência (que tentou apagar seus próprios rastros) como pela ausência de denúncias com registro ou mesmo pela invisibilidade dessa categoria de vítimas afetadas pela ação repressiva do Estado (QUINALHA, 2014, p.247).
Conforme pesquisas realizadas pelo antropólogo Luiz Mott (2011), um indígena Tibira da tribo dos Tupinambá, no Maranhão, pode ser considerado a primeira vítima de homofobia no Brasil, em 1612 foi considerado sodomita por praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, e mesmo que fosse pratica recorrente entre os nativos, os missionários da ordem dos capuchinhos a fim de erradicar todo “pecado” das terras recém conquistadas, sentenciaram o indígena a morte, amarrando-o e o condenando na boca de um canhão sendo executado publicamente para que servisse de exemplo para outros não continuarem com as “nefandas” praticas (FERNANDES, 2013, 2014). Em 2016 foi erigido um monumento à memória do Tupinambá no centro de São Luís do Maranhão.
No Brasil, o movimento surgiu no final dos anos 70, definindo seu projeto de politização da questão da homossexualidade em contraste com as alternativas presentes no gueto e em determinadas associações existentes no período anterior ao seu surgimento. “Essas primeiras formas de associação de homossexuais, especialmente o jornal O Snob (1963-1969) e a Associação Brasileira de Imprensa Gay (1967-1968)” (FACCHINI, 2005, p. 88), foram responsáveis por lutarem em prol do movimento gay. Outros representantes também se destacaram como o jornal Lampião da Esquina e o Grupo Somos respectivamente no eixo Rio – São Paulo.
O Grupo Somos, segundo Facchini (2005, p. 43):
[…] adquiriu grande notoriedade e visibilidade do ponto de vista histórico, não só por ter sido o primeiro grupo brasileiro, por ter tido uma atuação importante ou por ter se constituído enquanto uma experiência marcante na vida das centenas de pessoas que passaram por suas atividades.
O movimento homossexual estruturou-se no combate à discriminação e represálias sofridas por diversos segmentos da sociedade e na reivindicação dos direitos civis e da cidadania. No campo das idéias progressistas, além do já citado, outros movimentos minoritários buscam o direito à diferença, num sentido de respeito à singularidade, especificidade e ao reconhecimento da diversidade humana.
A partir do nascimento do Grupo Somos, considerado o primeiro grupo do movimento homossexual brasileiro, tendo como suporte a representação do Lampião da Esquina, começaram a surgir outros grupos, que se destacaram na construção das respostas coletivas à epidemia da AIDS. Os grupos floresceram entre 1992 a 1995, período em que houve um reflorescimento no movimento homossexual paulistano, acompanhado por um processo de diversificação de formatos institucionais e de propostas de abordagem dos direitos homossexuais.
Esses grupos compareciam aos eventos do movimento organizado ou tinham seus nomes listados pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), ou em revistas gays que publicavam endereços de grupos de militâncias. Entre as mobilizações, algumas se destacam como, as paradas gays nas capitais e em grandes cidades do país, que têm como objetivo dar visibilidade social e fomentar a criação de políticas públicas para homossexuais. Estas paradas, a cada ano, obtêm um número maior de público, reunindo todas as nuances da diversidade sexual e contando com a participação, cada vez mais crescente, de um grupo de simpatizantes.
A primeira Parada do Orgulho Gay no Brasil[3] foi realizada em junho de 1995, na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, a principal Parada do Orgulho LGBT no Brasil e no mundo é realizada em São Paulo. Os militantes saem às ruas com vestimentas e adereços coloridos e extravagantes, ao som de músicas, trio elétrico e portando bandeiras, dentre elas algumas com símbolos de referência histórica ao movimento. Um dos símbolos utilizados é a bandeira do orgulho gay.
O jornal O Lampião foi o primeiro veiculo de comunicação dirigido a homossexuais no Brasil, surgindo em plena ditadura militar. Encabeçado por nomes como Aguinaldo Silva, João Silvério Trevisan, o jornal circulou entre abril de 1978 a junho de 1981 misturando sátira, denúncia, militância e variedades do mundo gay. A idéia de criar o periódico surgiu de um grupo de militantes intelectuais em 1977 em São Paulo na casa do pintor Darcy Penteado. A intenção era dar voz a uma minoria seriamente marginalizada permitindo s saída do gueto e servindo como veículo de comunicação livre das pressões e/ou visões estabelecidas por outros órgãos de imprensa. A maioria dos integrantes do conselho editorial eram jornalistas ou pessoas ligadas às artes e cultura em geral (SIMÕES JUNIOR, 2006).
Segundo Green (1999) o título do periódico fazia uma alusão a vida noturna gay e ao rei do cangaço. O trabalho de distribuição era artesanal, levavam o material para rodar no Jornal do Comércio, depois enviado para o galpão dos distribuidores. Lampião fundou a imprensa gay com um certo humor ácido.
O jornal, em tamanho tablóide, era impresso em cores neutras. Trazia reportagens com personalidades não necessariamente homossexuais, contos, críticas literárias, de teatro ou cinema. Grande destaque era dado às cartas dos leitores, que se tornavam legítimos espaços de visibilidade para a comunidade. Pequenas notas contra os atos preconceituosos da sociedade eram constantes, assim como ataques diretos a homófobos ou a quem agisse de modo politicamente incorreto em relação aos homossexuais (SIMÕES JUNIOR, 2006, p.2).
O jornal trabalhava com informações culturais como: divulgação de shows, criticas de filmes, sugestões de exposições e indicações de livros, o conteúdo ficava na responsabilidade do conselho editorial e por convidados que variavam a cada edição. O Lampião preocupava-se mais em retirar o gay da margem social permitindo que tivesse voz para dar sua opinião e denunciar violência. Já em sua fase final o jornal se adapta ao gueto e torna-se mais ousado, contendo até mesmo ensaios sensuais e abordando temas mais polêmicos do que fazia em sua fase inicial (FERREIRA, 2010).
Em decorrência de um Senado e um Congresso extremamente conservador e bastante alinhado às demandas da bancada evangélica, os projetos que versam sobre a questão LGBT no país não avançam e ficam estagnados cercados de muita polêmica e discussão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, de forma inédita, no dia 13 de junho de 2019, a criminalização da homofobia com a equiparação ao crime de racismo, com oito votos a favor e três contrários, o Judiciário entendeu que a demora do Legislativo em discutir a pauta incorre, além de uma demora inconstitucional, em pôr em risco a vida da população LGBT. No campo progressista se trabalha mais a questão da descriminalização, mas o país é um dos que mais matam pessoas LGBT o que requer, por parte do Estado, uma ação incisiva de repressão a essa violência, mesmo que por meio de mecanismos enviesados como são as leis. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) o Brasil registra uma morte por homofobia a cada 23 horas (GGB, 2019).
GRUPO DE TRABALHO BIBLIOTECAS PARA A DIVERSIDADE E ENFOQUE DE GÊNERO
Tomando a data simbólica do dia 28/06 a Federação de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB) lança, de forma inédita, um grupo de trabalho (GT) que já estava sendo gestado desde as duas últimas edições do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) com discussões sobre diversidade e sexualidade, onde os protagonistas eram profissionais da comunidade LGBTQIA+.
Nesse sentido mais um “muro de pedra” é erguido contra o preconceito com a criação do GT Bibliotecas para a Diversidade e Enfoque de Gênero, seguindo as orientações da FEBAB como signatária dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Grupo de Trabalho de Bibliotecas pela Diversidade e Enfoque de Gênero nasce da necessidade de se discutir as questões de diversidade sexual e identidade de gênero no âmbito da biblioteconomia e ciência da informação brasileira. Tendo em vista que, atualmente o Brasil é o país onde mais se mata pessoas LGBTQIA+, segundo o relatório Transgender Murder Monitoring1 realizado pelo Transgender Europe em 2016 e o Mapa dos Assassinatos2 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e o relatório organizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) com dados coletados há uma década e atualizado até outubro de 20183.
Criado em setembro de 2019, o grupo visa discutir:
- a) Como a biblioteca pode auxiliar pessoas LGBTQIA+, em principal as que estão em situação de vulnerabilidade social?
- b) Como o bibliotecário pode atuar para conscientizar tanto a equipe, quanto a comunidade em que está inserida em relação aos LGBTQIA+ e o impacto negativo dos estereótipos de gênero?
- c) Como o acervo pode ajudar na desmistificação dos estereótipos de gênero?
- d) Quais as melhores ações a serem implementadas, visando cumprir as questões anteriores?
Tendo estes 4 pontos em vista, o grupo objetiva então:
1) Criar um documento norteador de ações e orientações de atendimento baseadas nas leis vigentes nos níveis municipal, estadual e federal;
2) Compilar todas as ações e experiências promovidas pelas bibliotecas em todo o Brasil em um documento para publicação;
3) Criar bibliografia básica de literatura LGBTQIA+ e Vocabulário Controlado especializado;
4) Realizar relatórios anuais para consulta pública para entender a relação da comunidade com a biblioteca, especialmente a biblioteca pública;
5) Promover palestras, cursos e ações voluntárias em conjunto as associações estaduais filiadas à FEBAB, escolas de biblioteconomia e ONGs.
Além disto, a criação também vem ao encontro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 20304 da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo em principal as seguintes ODS:
- ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades;
- ODS 4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos;
- ODS 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
- ODS 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos;
- ODS 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
- ODS 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Mesmo que de forma tardia considera-se uma avanço no campo progressista na Biblioteconomia e Ciência da Informação que a pauta e demandas LGBTQIA+ adentrem nas discussões da área de forma que ocupe um papel importante e saía da subalternidade e invisibilidade a que estava relegada, ou seja, mais uma saída do armário, desta vez na Biblioteconomia.
Notas
[1] Para fins de discussão nesse texto utilizaremos a sigla LGBT, mas sem perder de vista que também são utilizadas as outras letras que remetem a outros sujeitos deste universo como os Transgêneros (T), Travestis (T), Intersexuais (I), Assexuais (A), Queers (Queers) e o símbolo + para exemplificar a pluralidade de termos existentes. Essa discussão é legítima pois como afirma Butler (1997) a linguagem tem forma performartiva e sanciona a diferença e pode ser uma reversão estratégica política.
[2] Utilizamos neste texto a concepção de Márcia Tiburi de que “[…] o termo ‘minoria’ em seu sentido isolado perde sua conotação fundamental. Por isso, não apenas por dever didático devemos sempre falar de ‘minorias políticas’” (TIBURI, 2018, p.113).
[3] Alguns organizadores de paradas pelo Brasil compreenderam que a mudança do nome de “Parada do Orgulho Gay” para “Parada do Orgulho LGBT” e “Parada da Diversidade” acabam por incluir mais minorias políticas além de aumentar o debate que se propõe fazer.
Referências
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BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
FACCHINI, Regina. Movimento Homossexual e construção de identidades coletivas em tempos de AIDS. In: PARKER, Richard (Org.). Construções da Sexualidade: gênero, identidade e comportamento em temos de AIDS. Rio de Janeiro: Pallas, 2005.
FERNANDES, Estevão Rafael. Ativismo homossexual indígena e descolonialidade: da teoria queer às críticas two-spirit. In: Encontro anual da ANPOCS , 37, 2013, Águas de Lindóia. Disponível em: <http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_
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FERNANDES, Estevão Rafael. Homossexualidade Indígena no Brasil: Desafios de uma pesquisa. Novos Debates: Fórum de Debates em Antropologia / Associação Brasileira de Antropologia, v. 1, n.2, p.26-33, 2014. Disponível em: <http://www.academia.
edu/8378816/Homossexualidade_Ind%C3%ADgena_no_Brasil_Desafios_de_uma_pesquisa
>. Acesso em: 29 de maio 2019.
FERREIRA, Carlos. Imprensa homossexual: surge o Lampião da Esquina. Revista Altejor, São Paulo, ano 1. v.1, edição 1, jan./ dez. 2011.
ILGA. Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex. Homofobia de Estado 2019. Ginebra: IGLA, 2019. Disponível em: < https://ilga.org/downloads/ILGA_Homofobia_de_Estado_2019.pdf>. Acesso em: 28 maio 2019.
QUINALHA, Renan. A questão LGBT no trabalho de memória e justiça após a ditadura brasileira. In: GREEN, James; QUINALHA, Renan (Orgs.). Ditadura e homossexualidades. São Carlos: EDUFSCAR, 2014.
RIBEIRO, Decio. Stonewall: 40 anos de luta pelo reconhecimento LGBT. COLLING, Leandro (Org.). Stonewall 40 + o que no Brasil? Salvador: EDUFBA, 2011. 282 p. – (Coleção CULT; n. 9)
SIMÕES JUNIOR, Almerindo Cardoso. Vozes da bichórdia – Construções de memórias através do discurso dos leitores do jornal Lampião da esquina. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE ALFREDO DE CARVALHO, 4, Anais…, São Luís do Maranhão: 2006.
Publicado originalmente em:
https://biblioo.cartacapital.com.br/os-muros-de-pedras-erguidos-contra-o-preconceito-e-a-discriminacao/
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