Essa medida é muito necessária já que caminhamos para sermos um dos países focos da contaminação. Parece que os governadores estão em uma competição para ver quem é o último a decretar o fechamento total, e ganhar o prêmio de melhor gestor. Na verdade cedem à pressão principalmente dos empresários do setor dos transportes, ramo alcooleiro do agronegócio, grandes varejistas, banqueiros, fabricantes de veículos automotores e de pequenos empresários.
Já está sendo adotado em alguns municípios nos estados do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro. Veja como aconteceu no Pará, neste trecho retirado desta notícia aqui do Esquerda Online.
“Nos dias que antecederam, Hélder Barbalho, governador do estado do Pará, e Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, culpabilizam a população pelo não funcionamento do distanciamento social. Com um tom de ameaça, preconizavam que, se a população não cooperasse, o lockdown seria adotado. Esse discurso errático e omisso acenava visivelmente para o setor econômico, dizendo: “estamos, enquanto governo, fazendo nossa parte, pois não queremos afetar o lucro de vocês, mas a população não está fazendo a parte dela.”
“Ainda no decreto do lockdown, vemos mais um aceno escancarado e absurdo à camada mais abastada da população, ao listar dentre as atividades essenciais, o serviço doméstico. Depois de muita pressão nas redes sociais e repercussão em mídias nacionais, o decreto, no seu ponto 58, foi alterado.“
As projeções de pesquisadores indicavam a tendência de colapso no sistema de saúde caso medidas mais radicais não fossem tomadas. Pacientes estão sendo transferidos de uma cidade para outra e até de um estado para outro na busca de leitos de UTI.
Bolsonaro quer expor mais pessoas
O Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 inclui diversas profissões como serviços essenciais em: bancos, lotéricas, atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia, fiscalização do trabalho, produção, transporte e distribuição de gás natural, indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos, e bebidas e mais atividades.
Entretanto ao invés de um novo decreto para diminuir a chance de contaminação e se contrapor às associações patronais como a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), o presidente aumenta os serviços essenciais desnecessariamente publicando mais quatro decretos:
DEC 10.292, DE 25/03/2020
DEC 10.329, DE 28/04/2020
DEC 10.342, DE 07/05/2020
DEC 10.344, DE 11/05/2020
O DEC 10.342 abrangeu quem trabalha em atividades de construção civil e industriais. Logo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) coloca como destaque em sua página. Através de um protocolo de retorno ao trabalho.
O DEC 10.344 reforça a liberação de atividades industriais e de construção civil e expõe quem trabalha com estética e saúde: como salão de beleza, barbearia e academias de esporte de todas a modalidades.
Os Estados têm autonomia para decretar o fechamento total
Como não podemos contar mais com o chefe do Executivo é necessário que os governadores decretem o fechamento total para não continuar com a política genocida federal.
O Supremo Tribunal Federal baseado na constituição derrubou a Medida Provisória n° 926, de 2020 que dava poderes para em tempos de pandemia o presidente decidir sobre as medidas restritivas de circulação em rodovias, estradas, porto, aeroportos e os serviços essenciais. Os decretos passaram a não valer sobre os estados.
Mas ainda há uma lentidão em aplicar a medida. Enquanto os estados hesitam, é necessário exercer pressões para nos proteger, como um plano no transporte público. Segundo infectologistas é o segundo local mais fácil de se contaminar.
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