Bolsonaro e os direitos: a face mais selvagem do capital

Editorial de 13 de outubro de 2018

Terminada a apuração do primeiro turno, Bolsonaro alcançou a expressiva marca de 46% dos votos válidos, obtendo seus maiores percentuais em meio às camadas mais abastadas da sociedade. Entretanto, para chegar a esse número, sua campanha também encontrou eco entre as maiores parcelas da classe trabalhadora, localizadas nas faixas de menor renda.

Esse crescimento entre os trabalhadores resultou de uma estratégia de campanha que deixa em segundo plano as suas posições acerca dos direitos sociais e trabalhistas. Priorizando temas como uma suposta “ameaça comunista ao Brasil” ou o combate à inexistente “sexualização das crianças nas escolas”, Bolsonaro esconde que, na verdade, o seu programa significa um brutal aprofundamento dos ataques àqueles direitos.

Um parlamentar inimigo dos trabalhadores

Ao longo de seus mandatos como parlamentar, Bolsonaro foi sempre consistente em se tratando direitos sociais e trabalhistas: votou sempre contra os trabalhadores e os mais pobres. Em 2013, ainda no governo Dilma (PT), foi o único deputado a se posicionar contra a PEC das Domésticas, que garantiu a essa categoria profissional a totalidade dos direitos previstos na CLT.

Já durante o governo Temer (MDB), o atual partido de Bolsonaro, PSL, foi o mais fiel nas votações das propostas do Executivo. O próprio deputado votou favoravelmente à PEC do Teto de Gastos, que congelou os investimentos sociais (saúde, educação, etc) por 20 anos. Da mesma forma, ajudou a aprovar a reforma trabalhista que permitiu que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres, instituiu a jornada intermitente, em que o trabalhador fica à disposição do patrão sem ser pago, e dificultou o acesso dos trabalhadores à Justiça Trabalhista.

Programa de governo: Temer 2.0

Esse histórico de votos contra os trabalhadores constitui apenas uma pequena amostra do que Bolsonaro pretende fazer caso seja eleito. Seu programa de governo parte da preservação de toda a devastação de direitos promovida pelo governo Temer e propõe ataques ainda mais duros às condições de vida da classe trabalhadora. Não há, portanto, qualquer previsão de aumentar os recursos destinados à educação e à saúde.

Para o mercado de trabalho, sua principal proposta é a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela. O trabalhador que optar por tal carteira terá seu vínculo empregatício regulado por um contrato individual, e não pela CLT. Em um contexto de elevado desemprego, isso significa dar carta branca aos empresários para que ignorem a imensa maioria dos direitos e coloquem os trabalhadores em situação extremamente precária.

Já na previdência, seu objetivo é fazer uma reforma que institua um modelo de “capitalização”. Com isso, cada trabalhador ficará vinculado a uma conta individual. Fica extinto o princípio da solidariedade que rege todo sistema de previdência verdadeiro e se instala a lógica do cada um por si.

O não escrito também conta

Por mais esclarecedor que seja, o programa não é nunca capaz de dar conta de todas as iniciativas que um eventual governo levará a frente. Para muitos, inclusive, não escrever tudo que se pretende fazer é parte do próprio cálculo eleitoral. Por isso, é fundamental, também, estar atento às declarações dos candidatos e seus principais assessores.

Nesse sentido Bolsonaro não apenas tem reafirmado tudo o que seu programa prevê (“É melhor ter menos direitos e emprego do que ter todos os direitos e desemprego”), como defende ataques ainda mais drásticos. Há declarações suas, por exemplo em que sustenta que os trabalhadores rurais não devem desfrutar do mesmo tempo de descanso que os demais. Outro ponto defendido por ele é o abrandamento das punições impostas aos empregadores que utilizam trabalho análogo à escravidão. Também na previdência, suas declarações avançam em relação ao programa apresentado: sua perspectiva é a da contínua elevação da idade mínima para a aposentadoria.

Seus colaboradores mais próximos caminham na mesma direção. Paulo Guedes, já indicado para um eventual Ministério da Economia, propôs a adoção de uma alíquota única de Imposto de Renda, que taxe na mesma proporção os grandes milionários e os trabalhadores comuns. Já o candidato à vice-presidência, Hamilton Mourão, faz campanha aberta pela revogação do 13o salário, considerado por ele uma “mochila nas costas dos empresários”.

Derrotar a face mais selvagem do capital

Considerando esses elementos, não há dúvida que a candidatura de Bolsonaro oferece uma alternativa para a burguesia que, no primeiro turno, apostou majoritariamente em Alckmin (PSDB). Seu histórico, seu programa e suas declarações indicam um claro comprometimento com brutais ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Sua perspectiva é a da superação da crise econômica por meio da absoluta precarização das condições de vida da classe trabalhadora. Trata-se da face mais selvagem do capitalismo.

É importante destacar que essa selvageria tende a atingir com mais força os setores oprimidos da sociedade, como mulheres, negras/os e LGBTTs. São esses que recebem os menores salários, enfrentam maior precariedade e formam o maior contingente de desempregados. Essa situação se torna ainda mais dramática uma vez que Bolsonaro também difunde o ódio especificamente voltado contra esses grupos e ataca os direitos já duramente conquistados pelas suas lutas.

Essa perspectiva que deve ser derrotada nas urnas e nas ruas. Por isso, defendemos que o segundo turno deve ser marcado por uma forte campanha militante, capaz de colocar em movimento todos os oprimidos e explorados. Mesmo tendo diferenças profundas com o PT, sabemos que é a candidatura de Haddad que pode, nesse momento, catalisar essa mobilização e levar Bolsonaro à derrota.

Foto: Paulo Guedes, indicado a ministro de Bolsonaro. Reprodução TV

 

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