A última semana foi marcada por muitas definições eleitorais, devido ao término do prazo legal para o anúncio das chapas presidenciais, além da série de entrevistas com alguns dos candidatos no canal a cabo Globonews e a entrevista de Bolsonaro ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
As entrevistas não trouxeram grandes novidades, mas nos ofereceram mais uma vez a oportunidade de expor uma das inúmeras contradições de Bolsonaro: supostamente defende que o Estado atue em questões estratégicas que envolvem soberania mas, na hora do “vamos ver”, admite privatizar a maior e mais estratégica estatal do país, a Petrobrás.
Bolsonaro disse que venderia a Petrobrás caso não conseguisse baixar os impostos que oneram o preço dos combustíveis, com isso acredita que vai aumentar a concorrência o que, segundo seu pensamento, levaria a queda do preço da gasolina, diesel e gás de cozinha.
Com essa proposta, Bolsonaro demonstra desconhecer completamente a lógica da indústria do petróleo no mundo e a política de preços da Petrobrás. O alto preço dos combustíveis no Brasil, responsável por ter provocado a greve dos caminhoneiros e a greve dos petroleiros no primeiro semestre, deve-se à política atual do governo Temer que visa equiparar o preço dos combustíveis produzidos no Brasil ao preço internacional, para favorecer os importadores e as multinacionais interessadas nas refinarias da Petrobrás.
Portanto, para baratear o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha, justamente por ser uma empresa que ainda está sob o controle do governo federal, bastaria que Temer determinasse que a Petrobrás colocasse as suas refinarias para operar com toda a capacidade, baixasse o preço de venda, dessa forma recuperando o mercado perdido para os importadores. Com isso, teríamos além de combustíveis mais baratos, uma Petrobrás mais forte, gerando mais lucro que poderia ser investido em saúde e educação, além de caixa para investimentos que gerariam mais empregos no país.
A proposta de Bolsonaro, de privatizar a Petrobrás para baratear os combustíveis, geraria o efeito contrário, pois foi justamente essa política que provocou a explosão dos preços. Sem a Petrobrás sob controle estatal, as multinacionais teriam o caminho ainda mais livre para sucatear as refinarias brasileiras e importar diesel, gasolina e gás de cozinhas ao preço que quisessem. Uma reivindicação justa como a redução dos preços dos combustíveis, jamais poderia ser atendida por qualquer governo que fosse, pois o país teria perdido o controle dessa riqueza estratégica.
Além disso, Bolsonaro também repete a ideia equivocada propagada pelo governo Temer de que o principal responsável pelos altos preços dos combustíveis são os impostos, e que esses não podem ser reduzidos sob pena de quebrar os estados. É verdade que os estados não suportam uma diminuição dos impostos ainda maior do que a provocada pela crise dos últimos anos, mas não é verdade que foi o aumento de impostos que provocaram a disparada dos preços dos combustíveis, como já dissemos acima. Além disso, Bolsonaro não diz uma palavra sobre aumentar a arrecadação de impostos taxando o lucro das empresas ou as grandes fortunas, ao invés de continuar taxando o consumo de produtos, que pesam muito mais no bolso dos mais pobres.
No final das contas, Bolsonaro expõe a contradição que é a chave de seu programa econômico: é impossível governar atendendo aos interesses da maioria do povo e, ao mesmo tempo, os interesses do mercado e a suposta livre-concorrência. Paulo Guedes, economista que é o mentor econômico de Bolsonaro, não tem medo de dizer que defende a privatização integral da Petrobrás e nenhuma regulamentação do estado na economia. Ou seja, defende a ampliação da anarquia econômica que permite que um país rico em petróleo no subsolo e em refinarias na superfície sofra com as oscilações do dólar e do preço dos combustíveis no mercado internacional.
A política para os combustíveis deve estar a serviço da maioria da população
O programa de um governo que atenda aos interesses dos trabalhadores e da maioria do povo para o preço dos combustíveis começa por extinguir a atual política de preços da Petrobrás e colocar a produção das refinarias a serviço dos interesses do país; revogar o atual plano de privatização já em curso na Petrobrás e retomar as obras para tornar o Brasil completamente independente da importação de combustíveis. Junto com isso, seria fundamental reverter a entrega do pré-sal às multinacionais revogando a PL 4567/16, que altera a lei de partilha, a MP do Trilhão, que dá isenção de impostos às multinacionais de petróleo que explorarem o pré-sal, as alterações na lei de conteúdo local, além de retomar o monopólio estatal do petróleo.
Dessa forma, teremos garantido, ao mesmo tempo, controle sobre as nossas reservas estratégicas, que evitaria o fim precoce do petróleo brasileiro, o abastecimento do país, com o fortalecimento de nossas refinarias, além da geração de empregos necessários para retomar as obras das refinarias da Petrobrás e o fornecimento de suprimentos fabricados no Brasil para desenvolver o pré-sal, garantindo a nossa soberania energética, e do nosso território.
Para defender um programa para a maioria, é fundamental que uma chapa presidencial seja composta por gente formada nas lutas cotidianas contra a desigualdade social, as retiradas de direitos e os ataques à democracia, e completamente independente com relação aos interesses de empresas e de partidos que praticam a velha política. É aí que ganha destaque a chapa Boulos & Sônia, pelo PSOL, que já se comprometeu em revogar todas as medidas do governo Temer, incluindo a política de preços da gasolina e do gás de cozinha, e combater a privatização da Petrobrás.
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil
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